"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 14 de janeiro de 2012

ONU pretende realizar no Brasil a conferência mundial de ciência e tecnologia para as regiões semiáridas

O Brasil poderá ser sede da Conferência mundial de ciência e tecnologia para as regiões semiáridas, realizada de dois em dois anos pela Organização das Nações Unidas, com a participação de 194 países e uma semana de duração. O evento está pré-agendado para novembro de 2012 pelo Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas (UNCCD), organismo da ONU presidido pelo brasileiro Antonio Rocha Magalhães, eleito em outubro de 2011 na 10ª sessão da Conferência das Partes (COP) em Changwon, na Coreia do Sul.

O Comitê Científico da UNCCD se reunirá na Alemanha, em Bonn, nos dias 14 a 16 de fevereiro para discutir o programa de trabalho de ciência e tecnologia da Convenção e a Conferência mundial de ciência e tecnologia para as regiões secas. Segundo Antonio Rocha Magalhães, as Nações Unidas esperam que o evento seja realizado no Brasil, que preside o Comitê, mas a decisão depende de uma formalização da candidatura pelo governo brasileiro, por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), do qual Rocha Magalhães é assessor, já enviou a documentação ao ministro Aloizio Mercadante. Nesta sexta-feira (13), o pedido será reforçado pelo presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais Ensino Tecnológico (Conif), Cláudio Ricardo Gomes de Lima, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em audiência com o ministro.

Depois de definida a intenção do governo brasileiro de receber o evento, o estado do Ceará poderá vir a manifestar o desejo de sediar a Conferência. Contato preliminar já foi feito com o secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, René Barreira, que na última quinta-feira manifestou interesse em ter o estado como anfitrião da reunião, relata Antonio Rocha Magalhães. O secretário assinalou que ainda vai ouvir o governador do Ceará, Cid Gomes, o BNB e o MCTI, eventuais parceiros na realização do evento.

UNCCD - A UNCCD é constituída por representantes oficiais dos 194 países membros, que assinaram a Convenção, entre eles o Brasil. A décima Conferência das Partes da Convenção (COP 10) foi realizada entre 10 e 21 de outubro na cidade de Changwon, na Coreia do Sul. Como presidente, Antonio Rocha Magalhães dirigiu a primeira reunião da UNCDD, três dias de discussão das atividades científicas da Convenção. Ele integra o bureau que dirige a Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas. 

Rocha Magalhães é cearense, nascido em Canindé. Doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), ex-secretário de Planejamento do Ceará, Rocha Magalhães exerceu no Ministério do Planejamento as funções de secretário executivo no governo Itamar Franco e assessor especial para assuntos do Nordeste no governo Sarney. Foi oficial principal do Banco Mundial para o Brasil e representou o governo brasileiro no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
 
Participaram da COP 10 ministros e representantes oficiais dos países, entidades da sociedade civil organizada, cientistas, jornalistas, parlamentares e integrantes de organismos intergovernamentais. Em uma reunião da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação, que se realizou no México, em setembro, Antonio Rocha Magalhães foi eleito representante da América Latina no Comitê Científico da Convenção. Agora, na COP 10 (Conferência das Partes da Convenção), na Coreia, por votação, o representante da América Latina assumiu a presidência do Comitê Científico.  

Em 1992, Magalhães coordenou a realização da Conferência Internacional Impactos de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (ICID), uma reunião preparatória para a conferência Rio 92. O encontro produziu um documento com recomendação de políticas públicas para que se buscasse o desenvolvimento sustentável das regiões semiáridas e teve como resultado a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas, que foi recomendada na Rio 92 com base nos estudos técnicos da ICID.

A segunda edição da ICID, a Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Áridas e Semiáridas, foi realizada em Fortaleza, em agosto de 2010. As regiões secas da América Latina, Caribe e África, habitadas por maioria de população pobre, serão as mais atingidas pelos efeitos do aquecimento global. Por isso, se mobilizam para colocar na agenda da Conferência de Cúpula das Nações Unidas que vai debater meio ambiente e desenvolvimento sustentável no mundo, a Rio+20 em 2012, no Rio de Janeiro. 

(Flaminio Araripe para o Jornal da Ciência)

MST ocupa 14 prefeituras na Bahia para cobrar melhoria na educação


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) já ocupou 14 prefeituras da Bahia em uma mobilização para cobrar melhores condições de educação na zona rural. Na sexta-feira (13) as sedes das administrações municipais de Carihanha e Juazeiro somaram-se à lista.
MST ocupa 14 prefeituras na Bahia para cobrar melhoria na educação“Temos casos de assentamentos que o ônibus escolar fica 30 dias quebrado e as crianças tem que ir para a escola a pé. Casos em que as crianças andam 15 km para estudar”, disse Evanildo Costa, dirigente estadual do MST, à página do coletivo na internet. A ação, que mobiliza até o momento mais de três mil pessoas em todo o estado, pode chegar a 25 prefeituras ocupadas.
A intenção é encaminhar as demandas antes da retomada das aulas, entre o fim deste mês e o começo de fevereiro, e garantir que os problemas comecem a ser resolvidos ao longo do primeiro semestre letivo. Os integrantes do MST apontam ainda que há escolas improvisadas, funcionando sem mesa sequer para o professor e sem quadro negro.
As administrações de Tabelas e Itajuípe se comprometeram em resolver as questões e os prédios foram desocupados. Nas demais, os integrantes afirmam que vão manter a mobilização até que se encontre uma saída. “Não tem como desassociar a luta pela Reforma Agrária com políticas para educação. Não adianta termos o assentamento, com pessoas produzindo e melhorando de vida, mas sem ter melhorado a questão da educação”, diz Evanildo, que cobra um currículo pedagógico em sintonia com a realidade das crianças do campo.

2012 vai exigir pressão e mobilização, dizem movimentos sociais


Sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para um ano de batalhas contra ameaças e por conquistas. Ampliação dos investimentos estatais em educação, resistência à lei da terceirização, redução da jornada de trabalho, reajuste salarial para funcionários públicos e retomada da reforma agrária estão entre os principais itens da pauta.

BRASÍLIA - O ano mal começou e os principais movimentos sociais brasileiros já antevêem a necessidade de grandes mobilizações populares. Seja para resistir ao que consideram ameaças, seja para lutar por novas conquistas, sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para sair às ruas.

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, a primeira grande batalha será contra a votação de uma lei da terceirização com mecanismos que, na prática, estimulam aquele expediente.

O projeto do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) recebeu parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PSD-SP), que é sindicalista, e é uma das prioridades do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em 2012. 

“O parecer é um grande golpe contra os direitos históricos dos trabalhadores”, afirma o secretário-geral da CUT, Quintino Severo. 

Para a entidade, também prioridade luta pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Na Câmara, já existe um projeto pronto para ser votado, e a CUT tem esperança que Maia, ex-dirigente da CUT, facilite a votação. 

É bem provável, segundo a CUT, que o funcionalismo público, em especial o federal, trave grandes batalhas, que envolverão protestos, ocupações, paralisações e greves. “O fato do governo ter defendido e aprovado no Congresso a não previsão de reajuste para a categoria no Orçamento 2012 gerou um descontentamento muito grande”, justifica Severo.

O sindicalista ressalta, ainda, no centro dos embates previstos para 2012, a batalha pelo fim do fator previdenciário, que vem dificultando o acesso à aposentadoria justa para milhões de brasileiros. No campo sindical, a principal bandeira é o fim do imposto sindical que, segundo ele, atrela a luta dos trabalhadores ao estado.

Estudantes
A União Nacional dos Estudantes (UNE), mais tradicional representante do movimento estudantil, promete fazer novas manifestações para garantir que o governo recue e aceite que o Congresso aprove uma lei destinando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, área em que deverá haver troca de ministro . 

A bandeira é uma daquelas raras reivindicações que conquistam aprovação unânime entre os movimentos sociais e sindicais do país. Mesmo assim, não encontra respaldo do governo, cujo ministro da Educação será substituído - Fernando Haddad deixará o cargo para tentar ser prefeito de São Paulo; para o lugar dele, deverá ir Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia.

A proposta original de Plano Nacional da Educação 2011-2020 enviada por Haddad ao Congresso fixava o investimento em 7% do PIB (hoje, são 5%). Sob pressão, o relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), negociar com a equipe econômica aumento para 8%. Mas não foi suficiente para acalmar os movimentos.

A destinação de 50% do fundo do pré-sal para a educação não é uma bandeira tão unânime quanto a primeira, mas agrada boa parte da sociedade civil organizada e já foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado. “É, inclusive, uma estratégia para apontar de onde virão os recursos para garantir os 10% do PIB”, esclarece o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

A votação final do Sistema Nacional da Juventude, que está no Senado, com regras que garantem meia entrada e meia-passagem em todo o país, também é prioridade.

A primeira grande ação da UNE em 2012, em que completa 75 anos, ocorrerá entre abril e julho, quando a Caravana UNE + 10 visitará cem municípios brasileiros promovendo debates sobre o Plano Nacional de Educação, a Reforma Universitária e outros nove temas de interesse geral. “Como 2012 é um ano de eleições municipais, nós queremos discutir o desenvolvimento do país a partir de uma perspectiva mais regional”, diz Iliescu. 

Reforma agrária
Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), maior movimento social brasileiro, afirma que não poupará esforços para colocar a reforma agrária na agenda do governo Dilma, após a frustração de um ano em que o assentamento das famílias sem-terra não saiu do papel, e só na última semana do ano a presidenta baixou decretos de desapropriação.

A entidade cobra um plano de assentamento para 180 mil famílias acampadas pelo país. Reivindica também políticas públicas para o desenvolvimento do assentamentos já existentes, com o objetivo de melhorar as condições de vida das 500 mil famílias que deles dependem. E, também, a superação do analfabetismo no campo. 

“Uma vez que o governo não assenta as famílias acampadas nem implementa as políticas para garantir os direitos sociais, a produção agrícola e a geração de renda nos assentamentos, vamos intensificar as lutas e pressionar por avanços na reforma agrária”, afirma José Batista Oliveira, da coordenação-geral do Movimento.

Segundo ele, os sem-terra também participarão das batalhas que movem o conjunto da classe trabalhadora, como as já citadas lutas pela redução da jornada de trabalho e pela destinação dos 10% do PIB para a educação.

“A proibição do uso de agrotóxicos, uma reforma urbana que garanta moradia e a reorganização do sistema de transporte e melhores condições de vida nas grandes metrópoles, uma reforma tributária progressiva para taxar aqueles que concentram a renda, a riqueza e o lucro e a democratização dos meios de comunicação de massa também estão na nossa pauta”, complementa.

Crise nos países desenvolvidos marca fim da hegemonia econômica


A recessão mundial vai se prolongar ao menos por mais dez anos, avalia o economista Yoshiaki Nakano, diretor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), para quem a atuação do Federal Reserve (FED, o banco central dos Estados Unidos) e do Banco Central Europeu (BCE) é focada apenas na resolução dos problemas financeiros, ignorando o crescimento econômico e, em especial, o crescente desemprego.
"Não há demanda por crédito, uma vez que as famílias estão endividadas, e o desemprego é alto. As taxas de juros nos EUA e na União Europeia vão continuar baixas por muitos anos", disse. Para ele, o Brasil será diretamente envolvido neste cenário. "O mercado consumidor do mundo para nossas exportações continuará depreciado."
Um dos principais conselheiros do ministro da Fazenda, Guido Mantega, Nakano abriu nesta segunda-feira (9) o Latin American Advanced Programme on Rethinking Macro and Development Economics (Laporde 2012), seminário promovido pela FGV em parceria com a Universidade de Cambridge (EUA).
Segundo Nakano, a crise dos países desenvolvidos marca o fim da hegemonia econômica e política dos Estados Unidos e o início de um período no qual há um vácuo não apenas de poder, mas também de ideologia e consenso político.
Nesse contexto, disse, há uma redistribuição de liderança na economia mundial e os países emergentes ganham mais destaque, principalmente a China, cujo PIB deve ultrapassar o dos EUA em 2018, na previsão de economistas.
Analisando o cenário interno, Nakano afirmou que o Banco Central (BC) não será mais um obstáculo ao crescimento. "O BC e o governo não têm mais apenas a inflação como meta. Esse é um avanço muito importante." Ele acredita que, se o BC tiver a ajuda da política fiscal, a taxa básica de juros da economia brasileira, pode chegar a um dígito ainda neste ano.
Fonte: Valor Econômico

ONU declara 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar


Com esta decisão, entidade reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo
A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião realizada em dezembro, a Assembléia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.
“Com esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”, analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. 
A Bahia é o estado que detém o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar: são 623.130, ou 15% de todos os estabelecimentos de agricultores familiares do país. 
A declaração é considerada uma vitória das 350 organizações de 60 países ligadas à agricultura familiar que apoiaram uma campanha iniciada em fevereiro de 2008 em favor dessa decisão, na qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve papel importante. É considerada também êxito da atuação da Coordenação de Produtores da Agricultura Familiar do Mercosul (Coprofam) da qual participa a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), ambas com atuação na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf).
“Foi uma vitória importante do ponto de vista político para fortalecer a agricultura familiar em todo o mundo. A Contag esteve mais de dois anos empenhada nessa campanha. Essas 350 organizações se uniram para sensibilizar governos a fim de que ela fosse reconhecida como instrumento de erradicação da fome de mais de um bilhão de pessoas, a estabelecer um tipo de agricultura que mantenha gente no campo e a fortalecer o sistema de agricultura familiar”, afirmou o presidente da Contag, Alberto Broch.
Florence salienta que a agricultura familiar – a qual no Brasil produz 70% dos alimentos consumidos pela população -, já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e que a própria eleição do brasileiro José Graziano para a direção geral da organização foi um dos sintomas dessa nova atitude. “Graziano coordenou a elaboração e foi o responsável pela implantação do programa brasileiro Fome Zero, que assegurou a alimentação regular de milhares de brasileiros que estavam em situação de fome.
O ministro lembra que o governo brasileiro, por meio do MDA, tem impulsionado o setor da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fechou 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são nossos objetivos para 2012”, disse o ministro.
Em artigo recente publicado em jornal de grande circulação, o diretor-geral recém empossado da FAO, José Graziano, afirmou que “a agricultura familiar, considerada por muitos um passivo, na verdade é um ativo estratégico dessa travessia. Ela aglutina a carência e o potencial de milhares de comunidades em que se concentram os segmentos mais frágeis da população. Qualquer ganho na brecha de produtividade aí ampliará substancialmente a disponibilidade de comida na mesa dos mais pobres e de toda a sociedade, reduzindo a dependência em relação a alimentos importados e protegendo a economia da volatilidade das cotações internacionais”.
Na avaliação do chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Francesco Pierri, trata-se de uma declaração importante porque fortalece o modelo da agricultura familiar perante as instituições multilaterais e a comunidade internacional. “Não é uma proclamação vinculante, porém, ela é forte. Basta ver a atenção às comunidades afrodescendentes que ocorreu em 2011 e, em 2012, será o Ano Internacional das Cooperativas, ou seja, esperamos que ocorram avanços nesse setor”, disse Pierri. Segundo ele, “a expectativa no MDA é que com essa declaração, também os blocos regionais passem a se ocupar da agricultura familiar de forma conjunta, tais como o faz o Mercosul por meio da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf)”, observa.
De acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, “atualmente há três milhões de pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à agricultura ou à pecuária familiar e tem essa produção como principal meio de subsistência, porém têm acesso limitado à terra e a outros recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazer da agricultura familiar uma empresa viável”.
O documento final da Conferência Mundial de Agricultura Familiar, realizadas em outubro do ano passado, intitulado “Alimentar o mundo, cuidar do planeta”, dá conta de que atualmente há 1,5 milhão de agricultores familiares trabalhando em 404 milhões de unidades rurais de menos de dois hectares; 410 milhões cultivando em colheitas ocultas nos bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões dedicados ao pastoreio; 100 milhões de pescadores artesanais; 370 milhões pertencem a comunidades indígenas.
Além de mais 800 milhões de pessoas que cultivam hortas urbanas. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006, entre 1996 e 2006, havia 13,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar.
A agricultura familiar no Brasil
A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).
Pela lei brasileira (11.321/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDA

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

PEC que destina 10% do PIB para educação sendo analisada na Câmara

A Câmara está analisando a proposta de Emenda à Constituição 94/11, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a aplicar, de forma colaborativa, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em ações de manutenção e ao desenvolvimento do ensino.




Segundo a PEC, as responsabilidades financeiras de cada esfera federativa serão definidas nos termos do Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com o percentual da arrecadação líquida de tributos.
Wilson Filho lembra que o Congresso havia aprovado no PNE 2001-2010 a destinação de, pelo menos, 7% do PIB para a educação – o que foi vetado na sanção da lei. O projeto do novo PNE (PL 8035/10, de autoria do Poder Executivo), que tramita na Câmara, prevê como meta a mesma aplicação mínima, de 7% do PIB.
“Assim é previsto o mesmo patamar aprovado dez anos atrás, que, se tivesse sido atendido, poderia ter alavancado investimentos para minimizar a dívida educacional brasileira”, declara o deputado. “Estudiosos reunidos em torno da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação têm apontado a necessidade de atingir o patamar de 10% do PIB.
Informações da Agência Câmara

SUS: pesquisa mostra insatisfação, paradoxos e impasse político


Brasileiro que usa aprova mas faz avaliação geral negativa sobre Sistema Único de Saúde. Segundo pesquisa, 95% apoiam ampliar gasto público, mas poucos aceitam solução tributária. Maioria defende combater corrupção e desperdício. Com 3,5% do PIB em saúde pública, mesmo sem desvios, Brasil aplica metade de sua inspiração britânica e é 72º no ranking da OMS.

BRASÍLIA – Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12) sobre a opinião popular a respeito da saúde pública mostra algo mais ou menos conhecido. A maioria dos brasileiros acha que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem problemas e faz uma avaliação negativa dele, embora quem o use tenha mais simpatia. Mas o levantamento tem dados que expõem o tamanho do desafio político que é fazer do SUS aquilo que a Constituição planejou em qualidade e eficiência. 

Apesar de desaprovar o sistema, a imensa maioria rejeita criar novas fontes de financiamento e até mesmo tirar dinheiro que já existe no orçamento público e está colocado em outras áreas, para direcioná-lo à saúde. Na opinião pública brasileira, há uma consolidada certeza de que combater a corrupção e o desperdício melhora o SUS.

A pesquisa foi feita pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em setembro do ano passado, quando a votação, no Congresso, de projeto sobre gasto público em saúde trouxera de volta o debate sobre a criação ou não de novas fontes de recursos para o setor.

Pelo levantamento, 95% dos brasileiros acreditam que é importante e necessário destinar mais recursos à saúde. Ao perguntar o que os governos deveriam fazer para investir mais, a pesquisa deu cinco alternativas, das quais se podia escolher duas, daí que a soma das respostas não dá 100%. “Acabar com a corrupção” recebeu 82% de opções. “Reduzir desperdícios”, 53%. “Transferir recursos de outras áreas”, 18%. “Aumentar os impostos”, 4%. “Outras medidas”, 1%.

“É consenso na sociedade que os governos precisam investir mais. O debate é onde conseguir os recursos”, disse o gerente de pesquisas da CNI, Renato da Fonseca.

O combate a corrupção e desperdícios é a opção preferida dos entrevistados e certamente é capaz de produzir resultados, mas comparado com outros países, o orçamento da saúde pública no Brasil é, em si mesmo, menor. Segundo o ministério da Saúde, o Estado brasileiro gasta por ano algo entre 3,5% e 4% do total das riquezas produzidas no país (PIB). 

Mesmo que nada fosse desviado por corrupção ou desperdício, e todos os 3,5% fossem aplicados, ainda assim, é, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a metade do gasto público em saúde do Reino Unido (7% do PIB), cujo modelo de atendimento gratuito e aberto a todos inspirou o SUS. Na Noruega e Suécia, que também tem sistemas similares, investe-se cerca de 6% do PIB.

A tradução dos 3,5% do PIB em despesa por habitante, conta que também independe de desvios entre o que está separado no orçamento e o que chega até um hospital, coloca o Brasil na posição 72 do ranking da OMS de despesa pública per capita.

Dados da pesquisa sugerem que há um certo descolamento entre realidade e imaginário, no caso do SUS, que reforça a sensação de desafio político. Para 61%, o serviço de saúde pública no Brasil é ruim ou péssimo. Quando se pergunta como é no município da pessoa, a reprovação cai a 54%. E quando se ouviu quem usou o SUS nos últimos 12 meses, descobriram-se 48% de bom e ótimo.

Para Renato da Fonseca, são duas as explicações para o paradoxo. Uma é que a opinião mais geral muitas vezes é formulada não só a partir da experiência individual da pessoa, mas também com base nas histórias que ela ouve de amigos, vizinhos e parentes. A outra está na mídia, cujo noticiário se concentra em – e amplifica - histórias a respeito de problemas da rede pública.

“A conclusão é que a sociedade está insatisfeita com a dificuldade de atendimento, com a falta de recursos materiais e humanos. Mas a situação da saúde não é simples”, disse Fonseca.

Estudo do IPEA revela a desaceleração do PIB em 2011

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (13) um documento em que revela que o PIB brasileiro de 2011 deve ficar bem abaixo dos 7,5% registrados no ano anterior.

O Comunicado discute os principais fatores responsáveis pela desaceleração do PIB brasileiro em 2011. Serão analisados, por exemplo, os efeitos no crescimento econômico do país da valorização cambial observada em 2011, do aperto monetário iniciado em 2010, da crise européia e da política fiscal adotada pelo governo federal no período.


No ano passado, a crise no velho continente, aliada a outros fatores como “taxa de câmbio que continuou a se apreciar em 2011, aperto monetário, a política fiscal mais conservadora em 2011 em relação a 2010 e o acúmulo indesejado de estoques pioraram as expectativas dos empresários e consumidores sobre o comportamento futuro da economia e elevaram as incertezas”, destaca o documento.
No terceiro trimestre de 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) não apresentou crescimento, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O comunicado do Ipea lembra que este é o pior resultado da economia brasileira, desde o primeiro trimestre de 2009, registrando forte desaceleração em relação ao período anterior, quando o PIB havia crescido 0,7%.
“Com isso, a taxa de expansão média dos últimos cinco trimestres se reduziu para 0,6%, aumentando o contraste em relação ao desempenho observado no período que marcou a recuperação da economia frente à recessão técnica provocada pela crise financeira global, quando o PIB cresceu a uma taxa média de 2,1%”, diz o comunicado.
Com Agência Brasil

Calmon entrega relatório sobre suspeitas contra juízes

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça entregou nesta 5a. Feira, ao Supremo Tribunal Federal, um relatório que mostra movimentações financeiras suspeitas de juízes e servidores do judiciário entre 2000 e 2010.

Gisele Bündchen participa de reunião da ONU sobre energia sustentável


Top model se juntará ao chefe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner, em evento em Nairóbi, capital do Quênia; Gisele é embaixadora da Boa Vontade do Pnuma.
Gisele Bündchen
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*
A modelo Gisele Bündchen está participando, nesta sexta-feira, de uma reunião das Nações Unidas sobre energia sustentável para todos.
Ela deve comparecer ao evento ao lado do diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner. Gisele Bündchen, que é embaixadora do Pnuma, está realizando uma viagem oficial ao Quênia, sede da agência, desde segunda-feira.
Pobreza
Segundo a ONU, mais de três bilhões de pessoas, nos países em desenvolvimento, ainda fazem uso da biomassa tradicional para cozinhar e aquecer suas casas.
A organização afirma que existe uma forte ligação entre energia e desenvolvimento sustentável, e que a promoção de energia limpa é importante para erradicar a pobreza.
O Ano da Energia Sustentável para Todos, em 2012, foi declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Antes de falar a jornalistas, Gisele Bündchen participa de uma cerimônia para plantação de árvores na trilha natural das Nações Unidas, em Nairóbi. Logo depois, a modelo fará uma visita aos paineis de energia solar do Pnuma.
Até 2030, as Nações Unidas, com a ajuda dos governos, pretendem aumentar o uso de energia renovável em 30% em todo o mundo.

Amaury Ribeiro Jr. diz que CPI mostrará que privatizações foram 'roubalheira geral'


Autor de "A Privataria Tucana" aposta que face autoritária e blindada pela mídia de Serra será exposta com investigação na Câmara a partir de fevereiro
Amaury Ribeiro Jr. diz que CPI mostrará que privatizações foram 'roubalheira geral'
O jornalista Amaury Ribeiro Jr (centro), no lançamento, em São Paulo, do livro que originou o pedido de CPI na Câmara (Foto: Gerardo Lazzari/Arquivo RBA)
Autor de um dos livros brasileiros mais vendidos em dezembro de 2011 e janeiro deste ano, o jornalista mineiro Amaury Ribeiro Júnior afirmou que vê com naturalidade a reação do ex-governador José Serra (PSDB) ao conteúdo de "A Privataria Tucana". Para ele, quando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as privatizações promovidas durante a década de 1990 for instalada na Câmara Federal, o tucano terá revelado seu lado "autoritário" e blindado pela mídia.
"A Privataria Tucana" apresenta indícios claros, a partir de documentos públicos ou obtidos legalmente, de um esquema bilionário de fraudes no processo de privatização de estatais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Serra, que era o ministro do Planejamento, gestor do processo, tem parentes e pessoas próximas acusadas de envolvimento com movimentações de contas em paraísos fiscais, além de operações de lavagem de dinheiro. O jornalista acusa ainda o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira de ter atuado como "artesão" da construção de consórcios de privatização em troca de propinas. 
O pedido de CPI da Privataria foi protocolado pelo deputado federal Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) em dezembro, com 185 assinaturas, 14 a mais do que o mínimo exigido para abertura da comissão na Câmara. Ele obteve o compromisso do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) de que haveria encaminhamento da demanda em fevereiro, após o recesso parlamentar de fim de ano.
Serra chegou a chamar o livro de "lixo" e, mais recentemente, disse também que a CPI para investigar as revelações presentes no documento não passava de uma "palhaçada". Ribeiro Júnior disse receber as manifestações sem surpresa, mas retrucou afirmando que o ex-governador é "um cara autoritário", e que isso se deve à misteriosa blindagem que a mídia mantém em torno dele.
"Ele (Serra) está tentando me desqualificar porque não tem como explicar as coisas que estão lá (no livro), porque são inexplicáveis. Ele tenta usar outros caminhos para se defender", avalia. "Embora utilize um discurso democrático, ele não sabe tratar as pessoas, não sabe lidar com (críticas feitas por) jornalista”, criticou Ribeiro Júnior.
Ribeiro ainda enxergou com bons olhos a investigação que será realizada pela CPI, que segundo ele, "servirá para aprofundar os trabalhos, trazer fatos novos". O autor acredita que com uma apuração mais aprofundada, utilizando-se todos os instrumentos legais de uma CPI, muita novidade irá surgir.
"(A CPI) Vai mostrar que a coisa foi muito maior. Vai mostrar que foi uma roubalheira geral, que foi só para enriquecer pessoas mesmo, e que o patrimônio do Brasil foi lapidado para enriquecer pessoas ligadas ao tucanato. Com certeza vai chegar a valores assustadores e nomes grandes", previu.
O jornalista também alertou para possíveis tentativas da velha mídia de tentar abafar os trabalhos da CPI. "Com certeza eles vão tentar esconder, como fizeram na época do Banestado. Eles não vão destacar porque muitos desses órgãos de comunicação se beneficiaram das privatizações."

Mais denúncias

Ribeiro relatou que está trabalhando em três outras grandes reportagens, que podem render material para novos livros. “Esse ano ainda vou soltar outro livro, mas vamos decidir qual será a prioridade”, falou. Sem revelar os conteúdos, o autor adiantou que um deles trata das artimanhas de uma mineradora para "fraudar o pagamento de royalties."

EUA, China e Índia: disputa de hegemonia e destruição do meio ambiente, artigo de José Eustáquio Diniz Alves


 A história humana tem sido marcada pela sucessão de impérios e civilizações. No passado, houve sucessivos Faraós no Egíto, Nabucodonosor na Babilônia, os reinados de Bimbisara e Asoka na Índia, a Dinastia Qing na China, Péricles em Atenas, Alexandre na Macedônia, os Césares em Roma, Carlos Magno na idade média, Império Otomano, Império Austro-Húngaro, etc.
No século XVIII a França chegou a ser a principal potência do mundo (ao lado de China e Índia), mas foi superada pelo Reino Unido no século XIX. Alemanha e Japão bem que tentaram ficar no topo, mas não tiveram força sufiente. A URSS se desintegrou. A Europa Ocidental foi superada pelos Estados Unidos da América (EUA) no século XX e a Rússia não foi páreo. Embora muitos norteamericanos achem que os EUA são excepcionais e estão destinados a ficar no topo da economia do planeta, a história não acabou e a luta pela liderança mundial continua.
No século XXI, a disputa pela hegemonia global ocorre entre os 3 países mais populosos do mundo. Os EUA continuam sendo a principal potência econômica internacional, mas devem ser superados brevemente pela China e um pouco mais na frente pela Índia. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) o PIB mundial (em poder de paridade de compra – ppp) estava em torno de 70 trilhões de dólares, em 2010, sendo 14,6 trilhões para os EUA, 10,1 trilhões para a China e 4,1 trilhões para a Índia. A União Européia poderia ser um forte competidor, mas a crise da zona do Euro parece que vai deixar a Europa fora desta disputa mundial, assim com o Japão que já vive 20 anos de estagnação econômica.
Diversas consultorias internacionais como McKinsey, Goldman Sachs e PricewaterhouseCoopers (PwC) projetam uma ultrapassagem da China sobre os EUA e depois da Índia sobre os EUA. Projeções da PwC, apontam para um crescimento do PIB mundial em torno de 3,5% ao ano, o que daria um montante de 280 trilhões de dólares em 2050, quatro vezes maior do que toda a economia mundial em 2010. Em meados do século, a China chegaria a 59,5 trilhões de dólares, a Índa a 43,2 trilhões de dólares e os EUA a 37,9 trilhões de dólares. Portanto, China seria a maior economia, seguida da Índia, com os EUA em terceiro lugar. Somente estes 3 países seriam maiores, na metade do atual século, que o dobro da economia mundial em 2010 e representariam metade do PIB mundial.
Os números acima podem até estar um pouco inflacionados, mas o anseio de grandeza destes paises já se traduz, por exemplo, em aumento dos gastos militares. O presidente Barack Obama, diferentemente das suas propostas de campanha, se mostrou confiável ao complexo industrial-militar americano e aumentou os gastos militares (cerca de 700 bilhões de dólares ao ano), mesmo com o endividamento do país e o aumento do desemprego e das desigualdades sociais. Agora em 2012, Obama apresentou um plano para o orçamento militar de “somente” US$ 650 bilhões ao ano, dizendo que é para ficar mais clean e ágil. A nova doutrina americana, não é de paz, mas de consolidar a hegemonia, ou seja, reconhece que o país só pode tocar uma guerra de cada vez e vai centrar presença na Ásia e no Pacífico (ver documento de referência abaixo).
A China já protestou contra a nova doutrina americana de guerra e tem aumentado seus investimentos militares para modernizar suas forças armadas, inclusive construindo porta-aviões que vão permitir aumentar a sino presença em diversas partes do mundo. A China também tem investido muito na conquista espacial e pretendem desembarcar na lua no início da próxima década. Até a possibilidade de uma colônia lunar não está descartada, pois os chineses sabem que o país que dominar o espaço dominará a Terra. Segundo a revista The Economist, a China vai ultrapassar os gastos militares dos EUA até 2025.
A índia aposta no crescimento da sua população que deve chegar a 1,7 bilhão, transformando gente em poder de dissuasão. A Índia também investe nas forças armadas para fazer frente ao seus poderosos vizinhos: China e Paquistão. O oceano índico é um dos alvos destas grandes potencias e atrai aliados, como os acordos da Índia com Japão e Austrália para construir bases militares e garantir o fluxo de comércio nesta importante rota de navegação.
Não custa lembrar que EUA, Chína e Índia possuem armas nucleares, com capacidade de destruir várias vezes a Terra.
As guerras entre potências, no passado, foram por disputas por terra e territórios. Atualmente as disputas são por energia e petróleo. No futuro as guerras vão ser pelo controle da água doce. Há ainda as intermináveis guerras religiosas como as que envolvem Israel e os países muçulmanos. As guerras militares são as evidencias mais claras de como a racionalidade instrumental do ser humano pode provocar a destruição em massa. Mas também existe a guerra silenciosa e não declarada à natureza.
A disputa pela hegemonia mundial, além de provocar um novo realinhamento do jogo de nações, tem servido de força para impulsionar a economia destes países e para manter o modelo de desenvolvimento marron, que tem causado tantos danos ao meio ambiente. Dificilmente as grandes potencias vão concordar com cortes profundos na emissão de gases de efeito estufa (GEE) e provavelmente o aquecimento global vai alcançar níveis perigosos. A depleção dos rios e a degradação dos solos nos 3 países deve continuar em ritmo acelerado em função da super exploração do meio ambiiente.
Estes 3 países vão também influenciar no crescimento da economia internacional e na expansão do mercado de bens de consumo industrial de um lado e de aumento da exportação de commodities de outro. Já se prevê que a classe média mundial poderá chegar a mais de 6 bilhões de pessoas até 2050 (segundo a Goldman Sachs) e cerca da metade vai estar nestes 3 países.
No processo de crescimento da economia mundial, o Brasil pode se tornar a 4ª economia global, com um PIB de mais de 8 trilhões de dólares até 2050 (segundo a PwC) e deve continuar sendo o grande fornecedor de minério de ferro, metais, biocombustíveis, soja e outros grãos, além de grande exportador de carnes bovina, suina, ovina e de avicultura. Os principais biomas brasileiros vão estar a serviço da geração de superávits comerciais para que possamos importar os produtos industriais, as inovações de tecnologias computacionais e de comunicações e produtos de luxo para as crescentes camadas afluentes da população brasileira. Se nada mudar, o Brasil vai manter uma relação primário-exportadora, especialmente com China e Índia.
Num cenário de aprofundamento da crise ambiental e de escassez de água, o Brasil pode, inclusive, importar da china industrias de energia solar e fábricas de dessalinização para utilizar a água do mar na produção agro-pecuária, pois, até a metade do século XXI o cerrado e a floresta amazônica (como já aconteceu com a Mata Atlântica) já poderão estar em estágio avançado de degradação. Muitos rios brasileiros deverão estar com pouca água, sendo necessário se recorrer a soluções tecnológicas de transposição das águas dessalinizadas do mar. Provavelmente vai haver reflorestamento com as monoculturas de eucaliptos e pinus e a biodiversidade vai ser apenas ensinada nas escolas, como se ensina sobre as velhas civilizações e impérios do passado.
Enfim, na disputa pela hegemonia mundial entre EUA, China e Índia, o modelo atual de desenvolvimento pode até ser sustentável no longo prazo do ponto de vista estritamente econômico, mas as possibilidades de conflitos militares aumenta, a destruição do meio ambiente deve aumentar, a biodiversidade tenderá a se reduzir drasticamente e, além da instabilidade política, o mundo não vai ser ecologicamente mais agradável do que é hoje.
Referência sobre estratégia militar dos EUA
U.S. Department of Defense. Priorities for 21st Century Defense (pdf), jan 2012

http://www.defense.gov/news/Defense_Strategic_Guidance.pdf
José Eustáquio Diniz Alves, colunista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br