"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

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sábado, 21 de janeiro de 2012

“A causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo”


Para o professor François Houtart, somos confrontados com uma lógica que corre ao longo da história econômica do século passado
 Nilton Viana - Brasil de Fato

O sociólogo belga François Houtart - Foto Roosewelt Pinheiro/ABr
A crise que vivemos é mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, afirma o professor François Houtart. Segundo ele, sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenômeno da globalização. Porém, ressalta que a atual crise não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última. Houtart acredita que o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. E afirma: a causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo. “A crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta buscar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia”.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Houtart fala também sobre as várias facetas desta crise, inclusive a crise alimentar, a qual, segundo ele, faz parte da mesma lógica. “A combinação da crise econômica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas”.

Brasil de Fato – O mundo vive hoje uma crise mundial, que tem afetado principalmente os Estados Unidos e a Europa. Como o senhor avalia esse cenário?
François Houtart – Eu penso que, primeiro, se trata de uma crise do sistema econômico capitalista, que é muito similar à crise dos anos de 1929-1930 e também a muitas outras crises cíclicas do sistema capitalista onde há subprodução, subconsumo e eventualmente crises financeiras.
A crise que vivemos hoje me parece mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, porque, primeiro, sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenômeno da globalização. Isso significa que hoje há um efeito muito mais global do que nos anos de 1929-1930 e que evidentemente afeta o conjunto da economia. Já está afetando os países emergentes e de uma maneira ou outra afetará outros países do mundo. Porém, o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. Por exemplo, a crise alimentar, que foi conjuntural nos anos 2008-2009 e que correspondeu à crise do capital financeiro. Porque o capital financeiro tem buscado novos lugares de especulação e o lugar foi a alimentação, com conseqüências terríveis. E a crise alimentar é também estrutural e não somente conjuntural, porque precisamente afeta toda a maneira de fazer a agricultura. E a introdução cada vez mais forte do capital dentro da agricultura, com a concentração de terras, gera uma contrarreforma agrária mundial e o desenvolvimento de monocultivos, com todas as consequências ecológicas de destruição de ambiente e também de destruição humana; por exemplo, a exclusão dos camponeses de suas terras.
A combinação da crise econômica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas. Na verdade, a crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta buscar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia. Se o capital financeiro é mais proveitoso do que o produtivo, ele faz a lei da economia mundial como é hoje. Assim, essa é evidentemente a lógica do capitalismo que provoca a crise financeira, que tem efeitos econômicos, porque tem efeitos sobre emprego, crédito e toda a economia. Porém, é essa mesma lógica que está provocando a crise alimentar, porque, por uma parte, há uma especulação – o preço do trigo, por exemplo, tem dobrado 100% em um ano, menos de um ano, por razões puramente especulativas.

A inclusão do capital na agricultura teve como uma de suas consequências
a exclusão dos camponeses de suas terras - Foto: P.Casier/CGIAR
E quais são as conseqüências sociais dessa crise?
Na verdade, as consequências sociais da crise financeira são sentidas além das fronteiras da sua própria origem e afetam os fundamentos da economia. Desemprego, custo de vida crescente, a exclusão dos mais pobres, a vulnerabilidade das classes médias, expandindo a lista de vítimas no mundo. Não é apenas um acidente no percurso, ou apenas de abusos cometidos por alguns atores econômicos que precisam ser punidos. Somos confrontados com uma lógica que corre ao longo da história econômica do século passado. O desenrolar dos acontecimentos sempre responde à pressão das taxas de lucro. A crise que vivemos hoje não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última.

A seu ver, qual é a principal causa dessa crise mundial?
A causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo, que torna o capital motor da economia. E seu desenvolvimento – essencialmente, a acumulação – leva à maximização do lucro. Se a financeirização da economia favorece a taxa de lucro e se a especulação acelerou o fenômeno, a organização da economia como um todo continua dessa forma. Mas um mercado não regulamentado capitalista conduz inevitavelmente à crise. E, como indicado no relatório da Comissão das Nações Unidas, é uma crise macroeconômica.

Um dos graves problemas da humanidade hoje é a fome. Como fica essa questão frente a esse cenário de crise?
A crise alimentar tem dois aspectos, um cíclico e um estrutural. O primeiro manifestou-se com o aumento dos preços dos alimentos em 2007 e 2008. Sim, para explicar o fenômeno, houve alguma base eficiente, como alguma diminuição fraca em reservas de alimentos, mas a principal razão foi de natureza especulativa, em que a produção de agrocombustíveis não ficou imune (etanol de milho nos Estados Unidos). Assim, o preço do trigo na Chicago Board (Bolsa de Chicago) aumentou para 100%, do milho 98% e do etanol, 80%. Durante esses anos, uma parte do capital especulativo passou de outros setores para investir na produção de alimentos, na busca por lucros rápidos e significativos. Consequentemente, segundo o diretor da FAO, em geral, a cada ano, em 2008 e 2009, mais de 50 milhões de pessoas ficaram abaixo da linha da pobreza e o total de pessoas que viviam nessa situação em 2008 atingiu um valor nunca antes conhecido – de mais de um bilhão de pessoas. Essa situação foi claramente o resultado da lógica do lucro, a lei capitalista do valor.
O segundo aspecto é estrutural. É a expansão durante os últimos anos da monocultura, resultando na concentração da terra, ou seja, uma verdadeira contrarreforma. A agricultura familiar foi destruída em todo o mundo sob o pretexto de sua baixa produtividade. Na verdade, as monoculturas têm uma produção que às vezes pode ir até 500% ou mais de 1000%. No entanto, dois fatores devem ser levados em conta. A primeira é a destruição ecológica dessa forma de produzir. Florestas são removidas, solo e água contaminados pelo uso maciço de produtos químicos. Agricultores são forçados a deixar suas terras e há milhões que têm de migrar para as favelas das cidades, aumentando a crise urbana, e aumentando a pressão da migração interna, como no Brasil, ou externa, como em muitos outros países.

Então a fome no mundo não tem nada a ver com a produção de alimentos, com a capacidade de produzir?
Não. Não tem nada a ver com a produção. A questão é somente especulativa. É a Bolsa de Chicago que fixa os preços internacionais dos grãos.

E como o senhor vê as afirmações de alguns estudiosos de que o planeta, com uma população na casa dos 7 bilhões de pessoas, se torna incapaz de produzir alimentos para nutrir tanta gente?
Isso é totalmente falso. Segundo a FAO, teoricamente a Terra pode facilmente nutrir 10 ou 12 bilhões de habitantes.

E a questão energética, também faz parte desse cenário de crise?
A crise de energia vai além da explosão conjuntural dos preços do petróleo e faz parte do esgotamento dos recursos naturais explorados pelo modelo de desenvolvimento capitalista. Uma coisa é clara: a humanidade vai ter que mudar a fonte de sua energia nos próximos 50 anos. Os picos de petróleo, urânio e gás podem ser discutidos em termos de anos precisos, mas ainda assim sabemos que esses recursos não são inesgotáveis e que as datas não estão longe. Com o esgotamento, inevitavelmente vem o aumento dos preços das commodities, com todas as consequências sociais e políticas. Além disso, o controle internacional de fontes de energia fósseis e outros materiais estratégicos é cada vez mais importante para as potências industriais, que não hesitam em usar a força militar para se apropriar deles. É no contexto de escassez de energia no futuro que se insere parte do problema dos agrocombustíveis. Diante da expansão da demanda e da redução esperada em recursos energéticos fósseis, há uma certa urgência de se encontrar soluções. Como novas fontes de energia exigem o desenvolvimento de tecnologias ainda não muito avançadas (como a solar ou à base de hidrogênio) e outras soluções são interessantes, mas economicamente marginais ou não rentáveis (mais uma vez, a solar e a eólica), a dos agrocombustíveis pareceu interessante.

Mas a produção dos agrocombustíveis traz também graves consequências.
A produção de agrocombustível é feita na forma de monocultura. Em muitos casos, isso envolve a remoção de grandes florestas. Na Malásia e na Indonésia, em menos de 20 anos 80% da floresta original foi destruída pelas plantações da palma e eucalipto. A biodiversidade é removida, com todas as consequências sobre a reprodução da vida. Para produzir é usado não só muita água, mas um monte de produtos químicos, como fertilizantes ou pesticidas. O resultado é uma poluição intensiva de água subterrânea, dos rios que desembocam no mar, e um perigo real de falta de água potável para as populações. Além disso, os pequenos agricultores são expulsos e muitas comunidades indígenas perdem suas terras ancestrais, causando uma série de conflitos sociais, até mesmo violentos. O desenvolvimento de agrocombustíveis corresponde à negligência das externalidades ambientais e sociais, típicas da lógica do capitalismo.

E como o senhor vê a questão climática nesse cenário atual?
A crise climática é bem conhecida e as informações estão se tornando mais precisas, graças a várias conferências da ONU sobre clima, biodiversidade, geleiras etc. Enquanto o atual modelo de desenvolvimento continuar emitindo gases de efeito-estufa (especialmente CO2), destruindo os sumidouros de carbono, ou seja, sítios naturais de absorção desses gases, especialmente florestas e os oceanos, a crise continuará. A pegada ecológica é de tal ordem que, de acordo com estimativas, em 2010, em meados de agosto, o planeta tinha esgotado a sua reprodução natural. Além disso, de acordo com o relatório do Dr. Nicholas Stern para o governo britânico, em 2006, se as tendências atuais continuarem na metade do século existirão entre 150 e 200 milhões de migrantes climáticos, e os mais recentes números são ainda mais elevados.

E como o senhor avalia as medidas adotadas pelas elites e governos para tentar superar essas crises? E quais são as soluções?
A primeira solução é a do sistema. Alguns, principalmente preocupados com a crise financeira, propuseram mudar e punir os responsáveis. Essa é a teoria do capitalismo (teoria neoclássica em economia), que vê elementos positivos na crise, porque eles permitem a liberação de elementos fracos ou corruptos para retomar o processo de acumulação em bases saudáveis. Atores são alterados, e não se muda o sistema. Evidentemente não é solução. A segunda visão é propor regulamentos. É reconhecido que o mercado regula a si mesmo e que os organismos nacionais e internacionais têm necessidade de executar essa tarefa. Os Estados e organizações internacionais devem ser envolvidos. O G8, por exemplo, propôs certos regulamentos do sistema econômico global, mas ligeiros e temporários. Em vez disso, a ONU apresentou uma série de regulamentações muito mais avançadas. Propôs a criação de um Conselho de Coordenação Econômica Global, em pé de igualdade com o Conselho de Segurança, e também um painel internacional de especialistas para acompanhar permanentemente a situação econômica global. Outras recomendações tratadas foram a abolição dos paraísos fiscais e do sigilo bancário e, também, maiores requisitos de reservas bancárias e um controle mais rígido das agências de notação de crédito. A profunda reforma das instituições de Bretton Woods foi incluída, bem como a possibilidade de se criar moedas regionais em vez de ter como referência única o dólar. Os regulamentos propostos pela Comissão Stiglitz para reconstruir o sistema financeiro e monetário, apesar de algumas referências a outros aspectos da crise, tais como clima, energia, alimentos – e apesar do uso da palavra sustentável para qualificar o crescimento – não têm a profundidade suficiente para fazer a pergunta: para que reparar o sistema econômico? Para desenvolver, como antes, um modelo que destrói a natureza e é socialmente desequilibrado? É provável que as propostas para reformar o sistema monetário e financeiro serão eficazes para superar a crise financeira, e muito mais do que o que foi feito até agora, mas é suficiente para responder a desafios globais contemporâneos? A solução é dentro do capitalismo, um sistema historicamente esgotado, mesmo que tenha ainda muitos meios de adaptação. A gravidade da crise é tal que devemos pensar em alternativas, não somente em regulações.

E, quais seriam, por exemplo, essas outras alternativas?
Questionar o próprio modelo de desenvolvimento. A multiplicidade de crises que foram exacerbadas nos últimos tempos é resultado da lógica de mesmo fundo: uma concepção de desenvolvimento que ignora as “externalidades” (danos naturais e sociais); a ideia de um planeta inesgotável; o foco no valor de troca em detrimento do valor de uso; e a identificação da economia com a taxa de acumulação de lucro e do capital que cria, consequentemente, enormes desigualdades econômicas e sociais. Esse modelo resultou em um crescimento espetacular da riqueza global, mas seu papel histórico se perdeu, devido à sua natureza destrutiva e da desigualdade social que resultou. A racionalidade econômica do capitalismo, escreve Wim Dierckxsens, não apenas tende a negar a vida da maioria da população mundial como também destrói a vida natural.
Temos que discutir alternativas ao modelo econômico capitalista prevalecente hoje e os meios para rever o próprio paradigma (orientação básica) da vida coletiva da humanidade sobre o planeta, conforme definido pela lógica do capitalismo, que hoje é global. A vida coletiva é composta por quatro elementos que chamamos de base, porque as exigências são parte da vida de toda sociedade, desde as mais antigas até as mais contemporâneas: a relação com a natureza; a produção da base material da vida física, cultural e espiritual; a organização social e política coletiva; e a leitura do real e autoenvolvimento dos atores na sua construção da cultura. Ou seja, cada sociedade tem essa tarefa para realizar.

Mas as alternativas necessariamente passam pelo envolvimento do conjunto da sociedade organizada, dos movimentos sociais.
Exatamente. As alternativas são tão importantes que não vão chegar por si só. É somente pela pressão dos movimentos sociais, movimentos políticos também, que podemos esperar chegar a redefinir os objetivos fundamentais da presença humana no planeta e o desenvolvimento humano no planeta. E isso significa transformar a relação com a natureza. Passar da exploração ao respeito. Significa outra definição da economia. Não somente produzir um valor agregado senão produzir as bases da vida. Da vida física, cultural, espiritual de todos os seres humanos no planeta. Isso é a economia. Porém, isso não corresponde à definição do capitalismo. Também é preciso generalizar a democracia a todas as instituições, não somente políticas e econômicas mas também na relações humanas, relações entre homens e mulheres etc. É necessário também não identificar desenvolvimento com civilização ocidental e dar a possibilidade a todas as culturas, religiões, filosofias de participar dessa construção. Isso é o que chamo de construir o bem comum da humanidade, que é a vida; assegurar a vida, a vida do planeta e a vida da humanidade. Isso é um projeto alternativo, que pode parecer utópico. Porém não é utópico porque existem milhares de organizações e movimentos sociais que já trabalham para transformar esses aspectos da vida comum da humanidade, para melhorar a relação com a natureza, para ter outro tipo de economia, para ter uma participação, uma democracia que seja participativa e para renovar a cultura. Existem muitas iniciativas. Isso posso chamar de construção do socialismo. Porque socialismo não é uma palavra. É um conteúdo. E eu penso que devemos redefinir o conteúdo do socialismo.

Como o senhor analisa a América Latina neste contexto da crise e qual é o papel dos movimentos sociais?
É muito interessante porque a América Latina é o único continente do mundo onde temos tido alguns avanços. Não ainda na opção de novo paradigma, nova orientação fundamental, porém, pelo menos avanços, que não existem em outros continentes até agora. Mas não é algo generalizado na América Latina. Há alguns países que só reproduzem o sistema, com sua dependência ao capital internacional, particularmente do norte do continente americano. São países como México, Colômbia, Chile, Panamá, Costa Rica, Honduras etc. São países onde a burguesia local está totalmente vinculada com o sistema internacional e, nesse sentido, não tem outro projeto senão um projeto muito repressivo contra as populações.

Subordinação total.
Exatamente. Há uma segunda realidade, que são os países que podemos chamar de “adaptações ao sistema”. E aí existem dois tipos de países. Há os que dizem: sim, o sistema necessita de mudanças fundamentais e devemos nos adaptar à lógica do capitalismo. E para se ter mais justiça social e repartir parte do lucro, como já dizia Marx, com o rápido avanço das forças produtivas, temos um aumento dos lucros e da destruição da natureza. Nesse tipo de desenvolvimento se inserem Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que possuem programas sociais eficazes. Com resultados indubitáveis porque milhões de pessoas saíram da pobreza, o que não podemos desprezar, porém, esse modelo não transforma profundamente a sociedade; isso representa apenas uma redistribuição de parte do lucro. Não podemos dizer que é uma mudança de paradigma. Entretanto, há países como Venezuela, Equador e a Bolívia, que têm outro discurso, o do socialismo do século 21, que pelo menos faz uma alusão a uma transformação fundamental. Pelo menos no Equador e na Bolívia, entre o discurso e a prática eu vejo grande avanços, em que as práticas dos governos seguem uma orientação das demandas sociais apresentadas pelos movimentos sociais.

Então, neste contexto de crise, os países que estão mais vulneráveis sofrem mais as consequências?
Não estou seguro. Teoricamente pode-se dizer que sim, esses países serão mais afetados em médio prazo. Porém, no momento é igual em todas as partes. Mas, evidentemente, os países mais vinculados ao sistema serão mais afetados em médio prazo. Entretanto, desgraçadamente, países como Venezuela e Bolívia também são indiretamente dependentes do sistema global e sofrerão as consequências. O que eu acho que é cedo demais pra se dizer, com diz Samir Amin, que eles conseguiram fazer uma desconexão. Não, não conseguiram. Mas é óbvio que as economias mais vinculadas à economia do Norte sofrerão as consequências a curto prazo.

No caso da América Latina, uma maior integração dos países seria uma alternativa frente a esse cenário mundial? O papel do Estado é fundamental neste contexto?
Absolutamente. Mas, para encerrar a tipologia, eu penso que a Venezuela é um país que avança para um novo modelo, onde as mudanças são mais aprofundadas. O papel do Estado não pode ser concebido sem levar em conta a situação dos grupos mais marginalizados socialmente, os sem-terra, as castas mais baixas ignoradas por milênios, os povos indígenas da América e os excluídos de ascendência africana; e, nesses grupos, as mulheres são muitas vezes duplamente marginalizadas. A expansão da democracia também se aplica para o diálogo entre os movimentos políticos e sociais. A organização de instâncias de consulta e diálogo pertence ao mesmo conceito, respeitando a autonomia mútua. O projeto de um conselho de movimentos sociais na arquitetura geral da Alba é uma tentativa original nessa direção. O conceito de sociedade civil muitas vezes utilizados para esse fim ainda é ambíguo, porque ela é também o lugar da luta de classes: há realmente uma sociedade civil de baixo e de cima e o uso do termo de forma não qualificada permite muitas vezes a criação de uma confusão e a apresentação de soluções que ignoram as diferenças sociais. Por outro lado, as formas de democracia participativa, como os encontrados em vários países latino-americanos, também entram na mesma lógica da democracia em geral. Todas as novas instituições regionais latino-americanas, como o Banco do Sul, a moeda regional (o sucre) e a Alba, serão objeto de atenção especial na direção de propagação da democracia. E o mesmo vale para os outros continentes.



<QUEM É>
François Houtart é sociólogo e professor da Universidade Católica de Louvain (Bélgica). É diretor do Centro Tricontinental, entidade que desenvolve trabalho na Ásia, África e América Latina.

Mudanças Climáticas: ‘Setor de energia é 80% responsável por emissões’, diz secretária da ONU


Christiana Figueres disse que revolução energética tem que ser ‘grande’. Ela discursou em Abu Dhabi, durante evento sobre o futuro da energia. Matéria do Globo Natureza, com agências internacionais*
Termelétrica à carvão, em foto de arquivo
A secretária-executiva da Organização das Nações Unidas para o Câmbio Climático (UNFCCC, na sigla em inglês), Christiana Figueres, acusou nesta quinta-feira (19) o setor energético de ser responsável em 80% pela mudança climática.
Durante conferência realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, que debate o futuro da energia no mundo, Christiana assegurou que, por este motivo, o setor energético deve deter “a maior parte da solução”.
Ela acrescentou que o mundo necessita de uma “revolução energética muito grande para solucionar o problema”, embora disse que os governos já avançam pelo “bom caminho”.
Durante o discurso, a secretária-executiva para assuntos climáticos afirmou que 180 nações já têm algum tipo de política de contra a mudança climática e que no ano passado foi batido o recorde de instalação de centrais de energia renovável, apesar da crise financeira.
Isto indica “uma ambição crescente e universal” para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2), embora, apontou, que para conseguir isto será necessária a colaboração do setor privado. Figueres destacou também os êxitos obtidos na conferência do clima de Durban, realizada na África do Sul, em 2011, onde a maior parte dos países industrializados se comprometeram a reduzir suas emissões de CO2.
COP 17
Os 200 países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), aprovaram em dezembro uma série de medidas com o objetivo de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e que estabelece metas para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O feito inédito, considerado o maior avanço na política climática desde a criação do Protocolo de Kyoto, em 1997, acontece após duas semanas de negociações que envolveram diplomatas e ministros do Meio Ambiente na Conferência das Partes (COP 17), realizada em Durban, na África do Sul.
O documento denominado “Plataforma de Durban para Ação Aumentada” aponta uma série de medidas que deverão ser implementadas, mas na prática, não há medidas efetivas urgentes para conter em todo o planeta o aumento dos níveis de poluição nos próximos nove anos.
*Com informações da EFE

Bacia amazônica está virando emissora de carbono, alerta estudo na revista Nature


A bacia amazônica, tradicionalmente considerada uma proteção contra o aquecimento global, pode estar se tornando um contribuinte-chave de emissões de dióxido de carbono (CO2) como resultado do desmatamento, alertaram cientistas em artigo [The Amazon basin in transition] publicado nesta quarta-feira.
Em um resumo divulgado na revista Nature, cientistas chefiados por Eric Davidson, do Centro de Pesquisas Woods Hole (WHRC), em Massachusetts, a Amazônia está “em transição” em consequência das atividades humanas. Matéria da France Presse.
Ao longo de 50 anos, a população na região aumentou de 6 para 25 milhões de habitantes, levando a uma limpeza maciça de terreno para a exploração de madeira de corte e a agricultura, afirmaram.
O balanço de carbono da Amazônia – quantidade de dióxido de carbono que é liberada ou retirada da atmosfera – está mudando, embora seja difícil estimar com precisão, acrescentaram.
“O desmatamento alterou o balanço líquido da bacia de um possível sumidouro de carbono, no final do século XX, para uma fonte líquida”, afirmaram os cientistas no artigo.
Florestas maduras, como a amazônica, são fatores importantes na equação do aquecimento legal.
Suas árvores sugam CO2 da atmosfera, através da fotossíntese. Mas quando apodrecem ou são queimadas ou a área de florestas é desmatada, o carbono volta para o ar, incrementando o efeito estufa.
O artigo calcula que a biomassa da Amazônia contenha colossais 100 bilhões de toneladas de carbono, o equivalente a mais de 10 anos de emissões globais de combustíveis fósseis.
Desencadeador de mudanças no clima, o aquecimento global pode liberar parte deste estoque, alertaram.
“Grande parte da floresta amazônica é resiliente à seca sazonal e moderada, mas esta resiliência pode ser e foi exacerbada com secas severas experimentais e naturais, indicando um risco de perda de carbono se a seca aumentar com as mudanças no clima”, acrescentaram.
No artigo, os cientistas também destacaram que tem sido registradas secas extremas e cheias nas bacias do Tocantins e do Araguaia, cujos rios drenam a região do Cerrado, fortemente desmatada.
“Onde o desmatamento é extenso em escalas local e regional, a duração da estação seca está se alongando e a descarga da estação úmida está se intensificando”, destacou.

Matéria da France Presse, no Correio Braziliense.

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo realizado pela Oxfam


O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos países que compõem o grupo.
De acordo com a pesquisa Deixados para trás pelo G20?, realizada pela Oxfam – entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.
Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.
A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.
Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.
Avanços

Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.
O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).
A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com cinco milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.
No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.
“Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área”, disse à BBC Brasil o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.
“As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática”, acrescentou.
Para ele, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição.
“Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda)”, afirma.
Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos. “As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta”.
Para o representante da Oxfam, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também é importante para reduzir a desigualdade. “Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vivem no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza”, disse TiceHurst.
“É preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o país tenham condições menos vulneráveis e precárias”.
Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos países do G20 apresenta uma tendência “preocupante” no sentido do aumento na desigualdade. A entidade afirma que algumas dessas nações foram “constrangidas” pelas reduções significativas da desigualdade registradas nos países de baixa renda nos últimos 15 anos.
“A experiência do Brasil, da Coréia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20″, diz o texto.
“Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política”, diz o estudo.
Matéria da Agência Brasil/BBC Brasil, publicada pelo EcoDebate

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Exposição homenageando Elis Regina irá percorrer o Brasil

Há exatos trinta anos o Brasil perdeu uma de suas maiores cantoras: Elis Regina. Conhecida pela voz perfeita e pela presença de palco, ela fez história na cultura nacional e marcou gerações. E para homenagear Elis Regina, uma grande exposição sobre a carreira dela vai percorrer diversas 

Abrindo a caixa-preta: Eliana Calmon causou furor e ira nas corporações dos juízes


*Cesar Sanson
O ano de 2012 começou recolocando em cena o protagonismo das mulheres. Em 2011, a posse de Dilma Rousseff na presidência da República, a primeira mulher a ocupar o posto mais alto do Estado brasileiro, ocupou o noticiário nacional. Agora, nesse início de ano, outra mulher vem ocupando o espaço no debate público e político do país. Trata-se da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Diário do Nordeste
A ministra causou furor e ira nas corporações dos juízes – Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre outras – ao mexer na caixa-preta do poder menos transparente do país: o judiciário.
A repercussão das iniciativas da ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a “Corte” maior do país. Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski,  incomodados com a “desenvoltura” da corregedora do CNJ e com a gritaria das entidades de classe dos juízes, impuseram decisões que cercearam o seu trabalho.
O mal estar entre a corregedora Eliana Calmon e os juízes, particularmente de São Paulo, começou, entretanto, bem antes, ainda no ano passado, a partir de fortes declarações da ministra ao afirmar que "a magistratura hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".
Tudo indica que as tentativas de freio no CNJ são um obstáculo para investigar indícios da venda de sentenças no país, sobretudo para as grandes corporações, bancos e empresas. A ministra Eliana Calmon, mandou um recado àqueles que querem barrar seu caminho: "Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir”.
A forte repercussão e a enraivecida reação que se viu a partir das iniciativas de fiscalização do CNJ, capitaneadas pela ministra Eliana Calmon, revelam que o judiciário é um poder autoritário e elitista.  A origem do judiciário brasileiro é patrimonialista, arquitetado pelos de “cima” para e em defesa dos interesses das classes privilegiadas. Essa caracterização é claramente evidenciada nas dificuldades de acesso à justiça pelos mais pobres e nas sentenças condenatórias que punem largamente os pobres e inocenta os ricos.
O caráter patrimonialista, elitista e autoritário do judiciário brasileiro que fez com que se tornasse o poder menos transparente da República, pode estar com os dias contados, ainda mais se a sociedade brasileira comprar essa briga, fato, aliás, que já está acontecendo.
*Cesar Sanson é pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.
Rádio AgênciaNP

30 anos da morte de Elis Regina



Há 30 anos morria Elis Regina, vítima de overdose de cocaína e álcool. Tinha 36 anos e três filhos. Elis Regina é considerada a maior cantora brasileira de todos os tempos daí as homenagens, neste anoversário, através de várias iniciativas: o lançamento de um disco de raridades da cantora; a filha Maria Rita lançará um espetáculo com repertório exclusivo de músicas de Elis que terá a primeira apresentação no dia 17 de março, em São Paulo e ainda uma exposição multimédia, com vídeos, fotos, discos, roupas, objetos pessoais e acervo de documentos e um livro.

Elis nasceu em Porto Alegre e começou a carreira na música quando tinha apenas 11 anos. Aos 16 lançou seu primeiro disco, mas foi na década de 60 que surgiu como grande personalidade e estrela do canto e da música brasileira, devido à sua personalidade e presença de palco inconfundíveis

Especialista diz que desaquecimento da economia pode afetar combate à pobreza


Vice-presidente do Banco Mundial, Otaviano Canuto, diz que crise no sistema bancário europeu pode piorar quadro; mas segundo ele, muitos países, incluindo o Brasil, estão se preparando bem para enfrentar as dificuldades.
Combate à pobreza
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
O desaquecimento da economia mundial pode afetar os programas de combate à pobreza nos países em desenvolvimento. Esta é a opinião de especialistas na área incluindo o vice-presidente para Redução da Pobreza e Gerenciamento Econômico do Banco Mundial, Otaviano Canuto.
De acordo com o órgão, a economia global deve crescer 2,5% este ano contra uma previsão de 3,6% feita em junho passado. A crise na zona do euro é uma das maiores preocupaçãoes dos analistas, como explicou Otaviano Canuto, nesta entrevista à Rádio ONU, de Washington.
Calote
“Se há um colapso do sistema bancário europeu, ninguém na face da Terra vai ficar imune, inclusive a economia brasileira. Se não houver um colapso no sistema bancário europeu, ou algum tipo de calote descontrolado, é bem provável que o que vai acontecer é que os países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, desacelerem em relação a 2012 e à primeira metade de 2011. Mas não de modo catastrófico. E nesse sentido, aquilo que funcionou nos últimos anos, em termos de redução da pobreza, pode continuar funcionando.”
A experiência de um dos programas brasileiros de geração de renda, o Bolsa Família, tem sido duplicada em outros países. Mas segundo o vice-presidente do Banco Mundial, as realidades são diferentes, e um momento de crise também pode trazer oportunidades, como no casos de nações lusófonas na África.
Oportunidades e Desafios
“No caso dos países de língua portuguesa na África, abrem-se oportunidades e desafios. Nós sabemos que os preços de matérias-primas, inclusive o preço do petróleo, vão permanecer favoráveis. E para quem é abençoado com recursos naturais, essa é uma janela para ser utilizada durante um período de cinco a 10 anos, em que realmente esses países podem aproveitar a chance e usar essa renda extra para transformar o país em termos de educação, de infraestrutura. Essa janela é, por exemplo, uma janela aberta para Angola.
Ainda de acordo com o relatório Perspectivas Ecoômicas Globais, as economias avançadas devem crescer 1,4% e as emergentes 5,4%.

No G20, pobres do Brasil têm o menor acesso à renda nacional


 Os pobres no Brasil têm a menor participação na renda nacional, entre todos os membros dos países que compõem o G20. Considerando a desigualdade social, o país fica atrás apenas da África do Sul. Essa conclusão foi feita pela Oxfam – entidade que atua em 92 países –, depois da análise de dados do Banco mundial.
O estudo demonstra que o Brasil está nas piores colocações, mesmo diante dos 12 milhões de brasileiros que saíram da pobreza absoluta entre 1999 e 2009. A pesquisa inclui México, Rússia, Argentina, China e Turquia na lista dos mais desiguais. A França lidera entre as nações com melhor distribuição de renda.
Uma projeção feita pela Oxfam estima que cinco milhões de brasileiros possam deixar a linha da pobreza até 2020, se forem mantidos os índices de crescimento da economia. No entanto, esse movimento está condicionado a uma distribuição menos desigual das riquezas.
A reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar foram apontados como medidas de combate à desigualdade. Isso porque 47% da população mais pobre vive no campo.
O G20 reúne as maiores economias do planeta, que inclui os países desenvolvidos e aqueles que apresentam maiores índices de desenvolvimento. Juntas, essas nações concentram 90% do PIB (Produto Interno Bruto) e 2/3 da população mundial.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Júri condena cinco acusados do assassinato da deputada Ceci Cunha

Os cinco acusados de envolvimento nas mortes da deputada Ceci Cunha, do marido e mais dois parentes dela foram considerados culpados hoje (19) pelos crimes. A decisão foi do júri popular formado para analisar o caso. O ex-deputado Talvane Albuquerque foi condenado como mandante do assassinato. Os outros quatro - José Alexandre dos Santos, Mendonça Medeiros da Silva, Jadielson da Silva e Alécio Vasco - foram considerados autores materiais.
Réus são condenados pela morte de Ceci Cunha e filhos da deputada se emocionam no plenário-Primeira Edição
A leitura das sentenças pelo juiz da 1ª Vara Federal de Alagoas, André Granja, deve terminar na manhã de hoje. Os réus ainda podem recorrer da sentença no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O caso foi a julgamento 13 anos depois de os crimes terem sido cometidos.
Jadielson Barbosa recebeu pena de 105 anos de prisão em regime fechado. Alécio Alves Vasco foi condenado a 87 anos e três meses, também em regime fechado. José Alexandre dos Santos, o Piaba, recebeu pena de 105 anos.
Ceci Cunha, o marido e mais dois parentes foram assassinados em 1998 em Maceió (AL). O primeiro julgamento relativo ao crime começou há três dias com o depoimento de testemunhas e o interrogatório de dois acusados, José Alexandre e Mendonça Medeiros.
Anteontem (17) foram ouvidos Alécio, Jadielson e Talvane. Todos negaram participação no crime, inclusive os réus confessos, que alegaram ter sido torturados para assumir a autoria. Ontem, o último dia do julgamento, houve alegações finais da acusação e da defesa. Essa etapa durou dez horas foram três horas de exposição para cada lado, com mais duas de réplica e tréplica.
A acusação usou gráficos de rastreamento telefônico dos acusados por meio de torres de celular. Eles revelaram a movimentação da deputada e dos supostos assassinos, conforme acusação do Ministério Público (MP) antes e no dia do crime, incluindo a rota de fuga. Também lembrou a ligação gravada entre Talvane e o pistoleiro Chapéu de Couro para tratar da morte do deputado Augusto Farias, que, segundo o MP, acabou sendo substituído por Ceci Cunha na mira do assassino.
A defesa dos réus levantou dúvidas sobre o conteúdo do depoimento da irmã de Ceci, Claudinete Maranhão, única sobrevivente da chacina, ao lado do filho dela que na época era um bebê. Os advogados argumentaram que ela deve ter se confundindo ao reconhecer Jadielson como um dos autores dos disparos. Também disseram que as testemunhas estavam sugestionadas a culpar Talvane desde o início.


Agência Brasil