"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

América do Sul deve lutar contra 'ranço neoliberal' dos acordos climáticos


Apesar da fragilidade dos países desenvolvidos em função da crise, os governos sul-americanos devem se unir na Rio+20 para despojar os acordos climáticos internacionais obtidos até agora do ranço neoliberal, e colocar no mesmo patamar de prioridade o pagamento de uma dívida social histórica que esses países têm com as suas populações. Essa foi uma das conclusões de um debate promovido pelas fundações Perseu Abramo e João Mangabeira, em Porto Alegre.

Porto Alegre - A Rio+20 ocorrerá num cenário de grande fragilidade dos países desenvolvidos, por força da crise financeira internacional que se arrasta desde 2008. Ainda assim, é preciso que os governos sul-americanos se unam para despojar os acordos climáticos internacionais obtidos até agora do ranço neoliberal, e colocar no mesmo patamar de prioridade o pagamento de uma dívida social histórica que esses países têm com as suas populações.

Houve um consenso em relação a isso no debate promovido pelas fundações Perseu Abramo (PT) e João Mangabeira (PSB) para discutir o tema "Desenvolvimento Sustentável e Modelo Alternativo para a América Latina, no Fórum Social Temático que começou ontem (24) em Porto Alegre, e se estende até o próximo domingo. 

O debate contou com a presença do assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Guilherme Patriota, com Eron Bezerra, secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas, Ana Elísia Osori, do Partido Socialista de Unidade da Venezuela e outros representantes de partidos socialistas da América do Sul. 

"Este é um problema de natureza geopololítica, e não ambiental, afirmou Bezerra. Ele afirmou que, embora os países mais ricos estejam fragilizados, vão "usar outros mecanismos para falar com eles". A questão primeira para os países mais pobres, e que hoje detém a grande parcela de recursos naturais do planeta, é "não abrir mão da soberania". "Devemos discutir do nosso modo como vamos usar as nossas riquezas", disse.

Para Patriota, que tem acompanhado as negociações pelo governo brasileiro, esse debate ainda está impregnado pela noção neoliberal de que a economia deve ser sustentável, e os agentes e mediadores de acordos internacionais estão no mercado. O fato de o debate ter substituído a designação "desenvolvimento sustentável" por ˜economia verde" é um indicativo da predominância do ponto de vista do mercado nessas negociações climáticas. 

Como é difícil reverter isso, o Brasil, nas negociações que já caminham em torno do documento final, trabalha para qualificar claramente o que seria uma "economia verde", incluindo no conceito a ideia de que ela deve ser socialmente inclusiva, incorporar os mais pobres ao mercado de consumo e ter uma matriz energética limpa. 

Segundo o assessor da Pesidência, a tendência é que as resoluções da Rio+20 não sejam impositivas, mas uma declaração das metas ambientais de cada país junto às Nações Unidas, o que de alguma forma representa um avanço em relação aos debates anteriores, onde os países mais pobres tinham que driblar as intenções dos mais ricos, de fechar acordos "congelando" o desenvolvimento dos países. Levadas a termo, essas propostas manteriam os pobres, sempre pobres, e os ricos, sempre ricos.

Bezerra alertou para a importância estratégica de os países que compartilham a floresta amazônica desenvolverem rapidamente ciência e tecnologia capaz de lidar com a sua diversidade. "É impossível deter a biopirataria. A única forma é desenvolvendo ciência e conhecimento para reveter os ganhos dessa biodiversidade para os moradores das regiões". Ele contou que, não raro, cientistas estrangeiros saem do país com centenas de sapos e aranhas, por exemplo, para fazer pesquisas no exterior. E o pessoal da região é usado para isso - na miséria em que vivem, e sem conhecimento da importância de elementos que são banais na vidade deles, os moradores acabam coletando espécies amazônicas por R$ 50. "E acham que estão limpando o terreno", disse.

Ambientalistas apresentam no Fórum Social Temático propostas para cidades mais sustentáveis


Porto Alegre – A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz palestra sobre Rio+20, no Fórum Social Temático (FST) 2012. Foto de Valter Campanato/ABr
Porto Alegre – A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz palestra sobre Rio+20, no Fórum Social Temático (FST) 2012. Foto de Valter Campanato/ABr

Em meio a discussão por soluções globais de enfrentamento dos problemas ambientais, de olho na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ambientalistas defenderam ontem (25) durante o Fórum Social Temático 2012 (FST) um olhar local sobre os desafios da sustentabilidade, colocando as cidades no centro da debate.
“Não podemos ver as cidades como um mero amontoado de problemas. São também um espaço facilitador para a resolução desses problemas”, disse a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva. Em sessão concorrida, que lotou o auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Marina estava ao lado de velhos conhecidos da esquerda brasileira, entre eles os teólogos Leonardo Boff e Frei Betto e o ativista e pai do Fórum Social Mundial, Oded Grajew.
O socioambientalista e ex-consultor do Ministério do Meio Ambiente Tasso Azevedo disse que se as cidades concentram problemas, elas também agrupam soluções. “Não é mais tempo de pensar nos grandes objetivos, a gente deve pensar em nível mais local. O que falta hoje é definir em que lugar queremos chegar como coletivo”, disse
Durante o debate, o programa Cidades Sustentáveis, ligado a organizações como o Movimento Nossa São Paulo e o Instituto Ethos, lançou uma plataforma com sugestões em níveis internacional, nacional e local para melhorar a qualidade de vida nas cidades e incluir o centros urbanos na busca de soluções para problemas ambientais globais.
Entre as propostas apresentadas pelo grupo, estão políticas de financiamento para os Poderes locais para investimentos em projetos de sustentabilidade, o fortalecimento da representatividade de autoridades locais nas instâncias multilaterais e a criação de sistemas internacionais de intercâmbio, para que as cidades possam trocar experiências sobre iniciativas sustentáveis.
Medidas locais, como o incentivo do uso de bicicletas como meio de transporte, a ampliação do acesso água potável e o estabelecimentos de metas de gestão também estão entre as propostas que serão apresentadas a governos. Além de serem levadas a governos, as iniciativas farão parte de uma agenda de compromissos que será apresentada a candidatos nas próximas eleições municipais.
A campanha “Eu voto sustentável” sugere que eleitores cobrem dos candidatos a adoção de compromissos para cidades mais sustentáveis. “Desde já precisamos estar alertas ao processo eleitoral. Façam uma pauta de compromissos dos candidatos e perguntem se eles se comprometem com os pontos da pauta. Vamos exigir compromissos por escrito”, disse o teólogo Frei Betto.
Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Ranking sobre liberdade de imprensa mostra queda do Brasil na segurança dos jornalistas

O índice da Organização internacional Repórteres sem Fronteiras sobre liberdade de imprensa traz o Brasil na 99º coloção. O país caiu 41 posições .

Essa queda na segurança  dos jornalistas é devida à crescente violência que a imprensa vem sofrendo. Após um ano marcado pela morte de cinco jornalistas, três claramente ligada ao seu trabalho, a imprensa brasileira já sofreu sua primeira fatalidade de 2012, o de Laércio de Souza , que trabalhava para a estação de rádio Rádio Sucesso em Camaçari, no estado da Bahia.

Veja a lista divulgada pela entidade:
 
1. Finlândia
2. Noruega
3. Estônia
4. Holanda
5. Áustria
6. Islândia
7. Luxemburgo
8. Suiça
9. Cabo Verde
10. Canadá
11. Dinamarca
12. Suécia
13. Nova Zelândia
14. República Tcheca
15. Irlanda
16. Chipre
17. Jamaica
18. Alemanha
19. Costa Rica
20. Bélgica
21. Namíbia
22. Japão
23. Suriname
24. Polônia
25. Mali
26. Organização dos Estados do Caribe Oriental
27. Eslováquia
28. Reino Unido
29. Níger
30. Austrália
99. Brasil

Fórum Social Temático: Boaventura Sousa Santos defende que debate avance além da ideia de economia verde


O sociólogo português Boaventura Sousa Santos participou de todos os encontros promovidos pelo Fórum Social Mundial (FSM), desde a sua criação, em 2001. A expectativa para a edição temática deste ano, segundo ele, é que o debate possa ir além da simples ideia de economia verde, abrindo espaço para modelos não capitalistas como a economia solidária.
O Fórum Social Temático 2012 (FST), organizado por grupos de ativistas e por movimentos sociais, insere-se no processo iniciado pelo FSM. A ideia é criar um espaço de debates preparatórios para a Cúpula dos Povos, reunião alternativa à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), agendada para junho, no Rio de Janeiro.
Para Boaventura, o balanço dos primeiros dez anos de discussão é positivo. “Temos hoje movimentos de mulheres em todo o continente e em todo o mundo, temos a Via Campesina, temos movimentos indígenas mais articulados”, disse. “O Fórum colocou a América Latina no rumo das soluções e não dos problemas”, completou.
O sociólogo alertou, entretanto, que há sinais preocupantes de que muitos avanços conquistados neste período possam estar em risco. “É evidente que esta década não vai ser tão brilhante como a primeira [de realização do Fórum Social]”, ressaltou.
Boaventura avaliou ainda que a Rio+20 será nada mais do que uma afirmação do capitalismo, onde serão apresentadas novas formas de investimento sob a “falsa ideia” de que o capitalismo verde é mais sustentável que o capitalismo em vigor. Ele acredita que o neoliberalismo pode, de alguma maneira, comprometer até mesmo o papel do Brasil enquanto anfitrião da Rio+20.
Reportagem Paula Laboissière, da Agência Brasil

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Já no desalento, mercado de trabalho mundial vai piorar em 2012


Segundo relatório anual da Organização Internacional do Trabalho, 200 milhões de pessoas estão desempregadas e 900 milhões estão ocupadas mas ganham pouco e vivem na pobreza. População em idade ativa com emprego sofre maior queda da história. Falta de oportunidade atingirá de 1 milhão a 7 milhões em 2012. 'Criação de emprego deve ser prioridade número um', diz diretor-geral.

BRASÍLIA – Um terço dos trabalhadores do mundo está hoje desempregado ou ganha salário que o coloca abaixo da linha da pobreza. A proporção de pessoas em idade ativa e com emprego sofreu a maior queda da história nos últimos anos. Em 2012, é certo que a desocupação aumentará, restando dúvida sobre o tamanho do problema – as novas vítimas serão 1 milhão, 3 milhões ou 7 milhões?

O desalento do mercado de trabalho mundial, fruto da crise financeira global que começou a se desenhar em 2007, explodiu em 2008 e tem desdobramentos até hoje, está descrito no relatório anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja versão 2012 foi divulgada nesta terça-feira (24), em Genebra, na Suíça.

O estudo reafirma um cálculo que a entidade já tinha tornado público em setembro do ano passado, segundo o qual existem 197 milhões de desempregados no mundo. Para absorvê-los e dar uma oportunidade ao batalhão que chegará ao mercado de trabalho nos próximos dez anos, a OIT estima que deveriam ser criadas 40 milhões de vagas novas por ano, no mínimo.

Para a entidade, é um “desafio urgente” e necessário para “manter a coesão social”. Mas a OIT não acredita que o desafio será vencido. Ao contrário, a perspectiva é pessimista. O relatório aponta três cenários básicos sobre o mercado de trabalho em 2012, e em todos o desemprego aumenta. 

No melhor deles, em que o núcleo “europeu” da crise econômica soluciona logo seus problemas de dívida pública, um milhão de pessoas ficam desempregadas em 2012. No intermediário, que é o mais provável, para a OIT, a desocupação atingirá 3 mihões de pessoas este ano (chegariam a 200 milhões), avançando até 206 milhões em 2016.

O que de pior poderia ocorrer, segundo a OIT, seria o mundo apresentar um crescimento econômico abaixo de 2% este ano, não muito distante da previsão de 2,6% divulgada na semana passada pela agência das Nações Unidas que estuda comércio e desenvolvimento (Unctad). Neste caso, o desemprego atingiria mais 7 milhões de trabalhadores em 2012.

É uma das piores fases do mercado de trabalho da história. O relatório diz que, de 2007 para 2010, houve a maior queda na proporção de pessoas que estão em idade ativa e arrumam emprego. Em 2007, elas 61,2%. Em 2010, eram 60,2%.

E mesmo para quem consegue uma vaga, a situação não é boa. A entidade estima que 900 milhões de trabalhadores vivem abaixo da linha da pobreza, pois recebem salário que não chegam a 2 dólares por dia. Metade deste grupo, ou seja, 450 milhões de pessoas, vive na extrema pobreza, pois ganha 1,25 dólar por dia.

Somando-se os 900 milhões de pobres aos 200 milhões de desempregados mundiais, a OIT diz que há um terço de trabalhadores com más condições de vida. “O que é preciso é que a criação de empregos na economia real se transforme na nossa prioridade número um”, diz o diretor-geral da OIT, Juan Somavio, no comunicado em que o relatório é divulgado.

O que é o Fórum Social Temático




Protestos marcam marcha de abertura do Fórum Social Temático




Agência Brasil - Luana Lourenço
Porto Alegre – O calor de 35 graus Celsius e um temporal não desanimaram os ativistas que caminharam hoje (24) na marcha de abertura do Fórum Social Temático (FST) pelas ruas de Porto Alegre. Com a chuva, o trânsito ficou caótico na capital gaúcha, desde as proximidades da Avenida Borges de Medeiros, na região central, até a Usina do Gasômetro, onde terminou a passeata por volta das 20h.
Com público eclético, a marcha refletiu a diversidade dos debates que vão acontecer ao longo da semana, focados principalmente na crise econômica internacional e na preparação para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para junho.
Entre sindicalistas, estudantes, movimentos sociais, aposentados, feministas, um grupo de ativistas da comunidade alternativa Aldeia da Paz chamava a atenção com cartazes que traziam frases pacifistas e lemas como “Só o amor transforma”.
Logo na abertura do cortejo, ambientalistas declaravam a morte das florestas brasileiras por causa das mudanças no Código Florestal. Caixões com mudas de plantas foram levados pelo grupo durante o trajeto. O diretor de Políticas Públicas da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, disse que, diante da aprovação do texto pelo Congresso Nacional, a sociedade civil não pode se calar e deve cobrar o veto da presidenta Dilma Rousseff.

“Cada vez agregamos mais segmentos nessa briga, outros movimentos sociais, inclusive os trabalhadores da agricultura familiar. Chega de hipocrisia, vamos denunciar toda essa chantagem que vem sendo feita pelos ruralistas contra o governo e contra a sociedade”, disse.
A marcha seguiu pelas ruas da capital gaúcha ao som de música tão eclética quanto o público. A seleção musical ia desde o fandango gaúcho a um samba-enredo dos trabalhadores puxado por uma central sindical. Na metade do percurso, um temporal surpreendeu os ativistas, mas a maioria manteve a mobilização e completou o percurso até as margens do Rio Guaíba.
Vestidas de lilás e com faixas pedindo a descriminalização do aborto, um grupo de militantes da Marcha Mundial das Mulheres se destacava na romaria. Além de causas tradicionais do movimento feminista, a ativista Cláudia Prates disse que é preciso levantar outras bandeiras de defesa das mulheres.

“Temos que estar presentes, porque a que a crise afeta primeiro as mulheres e não fomos nós que criamos a crise. Na Rio+20, por exemplo, queremos discutir o debate da terra, da crise climática que se estabelece e empobrece cada vez mais as mulheres. São as mulheres que mais passam sede, que passam fome no mundo, por isso estamos aqui”.
A marcha também foi espaço para a crítica e oposição ao governo, como o grupo do PSTU que levava uma grande bandeira com palavras de ordem contra o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e a presidenta Dilma Rousseff.
A desocupação, considerada pelos movimentos sociais violenta, da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), também foi lembrada pelos manifestantes na abertura do FST. O militante do PSTU, Manoel Fernandes, ajudava a carregar uma imensa faixa de solidariedade aos moradores expulsos. Adesivos com oslogan “Somos todos Pinheirinho” também fizeram sucesso entre os caminhantes. “A luta do Pinheirinho é uma luta da classe trabalhadora. É preciso ter repercussão nacional. Foram cometidos crimes contra o povo pobre que não tem onde morar. Queremos chamar a atenção para o quanto é difícil morar no Brasil”, argumentou.
Professores gaúchos caminharam vestidos de preto, em protesto contra a política salarial do governo do estado. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que se juntou à passeata em alguns trechos, disse que a manifestação dos docentes é corporativista, mas que faz parte da democracia.
A marcha abriu oficialmente a programação do FST, que, até domingo (29), deve reunir cerca de 30 mil pessoas em quase mil atividades em Porto Alegre e em mais três cidades da região metropolitana da capital gaúcha.

Mundo precisa de 600 milhões de empregos para manter crescimento


De acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, número deverá ser alcançado até a próxima década; desd o início da crise econômica, mundo perdeu 200 milhões de postos de trabalho.
OIT: taxa de desemprego global para jovens é de 12,7%
Joyce de Pina, da Rádio ONU em Nova York.*
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, revelou que para manter a estabilidade social e o crescimento econômico, o mundo vai precisar gerar 600 mil postos de trabalho até a próxima década.
O documento, “Tendências do Emprego Global 2012”, foi divulgado nesta segunda-feira, em Genebra. Desde a crise econômica internacional, o mundo gerou 200 mil desempregados.
Famílias
A OIT informou que 900 milhões de trabalhadores, atualmente, são obrigados a sustentar as famílias com menos de US$ 2 por dia.
De acordo com a agência da ONU, mesmo com os esforços de governos de criar empregos, uma em cada três pessoas, em idade produtiva, está sem trabalho ou vivendo na pobreza.
O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, disse que a geração de empregos deve ser uma prioridade.
Hipótese
De acordo com a agência, entre os cenários para o futuro do emprego está a possibilidade de que ainda este ano, mais três milhões de pessoas percam seus trabalhos.
Especialistas também estudam a hipótese de uma solução rápida para a crise na zona do euro, o que reduziria o desemprego global em um milhão.
Atualmente, 75 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos estão desempregados, 4 milhões a mais que em 2007.
A taxa de desemprego global para jovens é de 12,7%, mais que o dobro que o número entre adultos.

Tem início em Porto Alegre o Fórum Social Temático 2012


Teve início hoje em Porto Alegre-RS o Fórum Social Temático 2012, evento que acontence entre 24 e 29 de janeiro em Porto Alegre, tradicional sede do encontro, e outros três municípios da região metropolitana - Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Sem pretensão de ser uma reunião global, o FST receberá, mesmo assim, centenas de entrangeiros. A presidenta Dilma Rousseff também virá, ao lado de sete ministros, para atividades sobre a crise internacional, o combate à pobreza e a Rio+20.


O Fórum Temático terá 900 atividades, entre palestras, oficinas, seminários e apresentações artísticas. O ponta pé inicial ocorreu no início da manhã desta terça, com uma palestra de José Graziano, recém-empossado diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), no Palácio Piratini. 

O evento deste ano tem por lema: Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental. A mobilização por "outro mundo possível" é retomada nessa terça-feira (24/01), com a abertura em Porto Alegre do Fórum Social Temático (FST). O evento é ligado ao Fórum Social Mundial, que surgiu na capital gaúcha em 2001 como antítese do Fórum Mundial Econômico, que reúne a cada ano políticos e empresários na cidade suíça de Davos.

Organizado por movimentos sociais e organizações da sociedade civil, o FST, que prossegue até o próximo domingo, tem como tema a crise do capitalismo e justiça social e ambiental. Além da capital gaúcha, os debates se realizam em Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

O FST tem como intuito ser uma prévia da Cúpula dos Povos, encontro de movimentos sociais que acontecerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, marcada para junho.

"Nossa preocupação é que a chamada economia verde (proposta central do Rio+20) seja apenas um novo rótulo para o mesmo modelo de desenvolvimento. Para nós, debater a Rio+20 é debater a crise capitalista", declarou Mauri Cruz, do comitê organizador do FST.

Com Agências

Número de jovens desempregos chega perto de 75 milhões


O número de jovens entre 15 e 24 anos desempregados em todo o mundo chegou perto de 75 milhões em 2011, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por outro lado, os dados do relatório “Tendências Mundiais de Emprego 2012” indicam que a maioria dos que possuem uma ocupação trabalha meio período ou está submetida a contratos temporários.
No mundo há uma demanda de 600 milhões de empregos que deverão ser criados na próxima década. Considerando o cenário econômico internacional, a estimativa é que até o final deste ano pelo menos 200 milhões de pessoas estejam desempregadas.
A OIT alerta que, mesmo no melhor cenário, a criação de novos postos de trabalho não será suficiente porque os níveis de investimento têm sido desiguais nos diversos países. Como as famílias consomem menos, os investimentos são reduzidos, provocando efeitos negativos no mercado de trabalho.
Entre as medidas de enfrentamento ao problema, a OIT sugere a ampliação das políticas públicas e uma maior regulação do sistema financeiro. Um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial seria suficiente para recuperar os empregos perdidos com a crise financeira.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Operação Impacto condena 16 réus por corrupção em Natal

O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 dos réus da Operação Impacto por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal (PDN), em 2007.  5 destes 16 condenados exercem o cargo de vereador em Natal.

A Operação Impacto foi deflagrada em 2007 pelo Ministério Público que apresentou denúncia alegando que, no curso do processo legislativo de elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, durante o primeiro semestre e início do segundo semestre do ano de 2007, os denunciados havia aceitado, para si, promessa de vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil, que se formou para corromper, mediante pagamento de dinheiro, as consciências dos representantes do povo natalense.


Os denunciados, vereadores do Município de Natal, estimulados pelo oferecimento e a promessa da vantagem indevida, em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil para cada um deles, obedecendo a uma tabela previamente escalonada de valores, formaram um grupo coeso que se articulou entre si durante todo o processo legislativo mencionado sob a promoção, organização e direção do denunciado Emilson Medeiros, em face das suas relações pessoais com empresários dos ramos da construção civil e imobiliário.

foram condenados a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo os seguintes acusados: Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca

Devolução de recursos públicos

O Ministério Público requereu a perda em favor do Estado, do dinheiro apreendido em poder dos réus Geraldo Neto (R$.77.312,00), Emilson Medeiros (R$.12.400,00) e Edson Siqueira (R$.6.119,00), depositado judicialmente (fls. 17, 18 e 19 – vol. 11), como valores auferidos pelos agentes com a prática de fatos criminosos, totalizando R$.95.831,00.


"Sendo efeito da condenação a perda em favor da União do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso, decreto a referida perda, apreendida nos autos, conforme dispõe o artigo 91, inciso II, alínea "b", do Código Penal".


Além disso, o magistrado entendeu ser necessária a fixação de indenização, em virtude dos danos à Administração Pública, aferidos como a descrença do povo eleitor em seus representantes municipais e, no próprio sistema democrático, no caso representado pelo funcionamento do legislativo municipal, "não pode ser eficazmente mensurável em quantia financeira, porém deve ser fixado um mínimo que seja à título de indenização", disse ele.


O montante deverá ser revertido ao Fundo Único do Meio Ambiente do Município de Natal, criado pela Lei nº 4.100, de 19.6.1992, regulamentado pelo Decreto nº 7.560, de 11.1.2005.




Com informações do TJ/RN

WWF-Brasil em defesa das florestas no Fórum Social Mundial


Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, participa de discussão sobre mudanças no Código Florestal. Cientistas e representantes do movimento social, além da ex-senadora Marina Silva, também participam. Presidente Dilma Rousseff foi convidada, mas ainda não confirmou presença
 
O WWF-Brasil estará presente no Fórum Social Mundial, principal evento de discussão e mobilização do movimento social do planeta, que acontece entre 24 e 28 de janeiro em Porto Alegre (RS). No dia 26, às 9 da manhã, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável promove a mesa-redonda A Reforma do Código Florestal Brasileiro.
 
Estarão no debate, pelo Comitê, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o coordenador da Via Campesina, João Pedro Stédile, o diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, o diretor de movimentos sociais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Rodolfo Mohr e a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, além de representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
 
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas vai expor ao mundo, no Fórum Social Mundial, uma série de análises sobre o processo de discussão, tramitação e votação das mudanças ao Código Florestal. Foram convidados para o evento, e já confirmaram presença, os deputados federais Ivan Valente (PSOL-SP), pela oposição, e Paulo Teixeira (PT-SP), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara. A presidente da República, Dilma Rousseff, também recebeu, na sexta-feira (20/01), convite para o debate, mas sua assessoria ainda não enviou uma resposta.
 
Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, lembra que o Fórum Social Mundial deste ano terá como tema principal as questões socioambientais. É fundamental que toda a sociedade brasileira se aproprie do debate sobre as mudanças no Código Florestal e seja incluída no processo de tomada de decisões a respeito do tema. Até o momento, a Câmara dos Deputados e o Senado ignoraram os interesses coletivos e agiram apenas em benefício de quem desmatou, avaliou.
 
O Fórum será oficialmente aberto no dia 24 de janeiro, às 15 horas, com uma marcha saindo do largo Glênio Peres, centro de Porto Alegre.
 
Outra atividade do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento sustentável será uma reunião entre os integrantes das seções estaduais do Comitê, para alinhar estratégias de ação para 2012 nos diversos estados.
 
Para mais informações sobre o Fórum, acesse www.forumsocialmundial.org.br