"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 3 de março de 2012

Mitos da Cultura Nordestina: Jackson do Pandeiro


Nasceu em Alagoa Grande, Paraíba, em 31 de agosto de 1919, com o nome de José Gomes Filho. Filho de uma cantadora de coco, Flora Mourão, que deu a ele o seu primeiro instrumento: o pandeiro.

Seu nome artístico nasceu de um apelido que ele mesmo se dava: Jack, inspirado em um mocinho de filmes de faroeste, Jack Perry. A transformação para Jackson foi uma sugestão de um diretor de programa de rádio. Dizia que ficaria mais sonoro e causaria mais efeito quando fosse ser anunciado.

Somente em 1953, já com trinta e cinco anos, foi que Jackson gravou o seu primeiro grande sucesso: "Sebastiana", de Rosil Cavalcanti. Logo depois, emplacou outro grande hit: "Forró em Limoeiro", rojão composto por Edgar Ferreira.

Foi na rádio pernambucana que ele conheceu Almira Castilho de Alburquerque, com quem se casou em 1956 vivendo com ela até 1967. Depois doze anos de convivência, Jackson e Almira se separaram e ele casou com a baiana Neuza Flores dos Anjos, de quem também se separou pouco antes de falecer.



Vídeo "A série "A Paraíba e seus artistas" apresentada pelas tvs Paraíba e Cabo Branco (a partir de abril de 1988, e reprisada em 1989)


No Rio, já trabalhando na Rádio Nacional, Jackson alcançou grande sucesso com "O Canto da Ema", "Chiclete com Banana", "Um a Um" e "Xote de Copacabana". Os críticos ficavam abismados com a facilidade de Jackson em cantar os mais diversos gêneros musicais: baião, coco, samba-coco, rojão, além de marchinhas de carnaval.

O fato de ter tocado tanto tempo nos cabarés aprimorou sua capacidade jazzística. Também é famosa a sua maneira de dividir a música, e diz-se que o próprio João Gilberto aprendeu a dividir com ele.

Já com sessenta e três anos, sofrendo de diabetes, ao fazer um show em Santa Cruz de Capibaribe, sentiu-se mal, mas não quis deixar o palco. Já estava enfartado mas continuou cantando, tendo feito ainda mais dois shows nessas condições, apesar do companheiro Severo, que o acompanhou durante anos na sanfona, ter insistido com ele para cancelar os compromissos: ele não permitiu. Indo depois cumprir outros compromissos em Brasília passou mal, tendo desmaiado no aeroporto e sendo transferido para o hospital. Dias depois, faleceu de embolia cerebral, em 10 de julho de 1982.

Indígenas do MS ameaçam denunciar o Brasil para a OEA por violação de direitos


Lideranças indígenas da etnia Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul decidiram dar um prazo de 90 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgue o resultado de seis estudos antropológicos, iniciados em 2008, para definir as áreas que poderão ser homologadas no estado. Caso o prazo não seja cumprido, os índios ameaçam denunciar o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação de diretos dos povos indígenas.

A medida é um dos principais pontos que vão constar no documento final da primeira Aty Guasu realizada em 2012. A grande assembleia indígena, que acaba hoje (3) em Tacuru, município a 450 quilômetros de Campo Grande, reuniu aproximadamente 300 lideranças, que representam cerca de 45 mil índios das etnias Guarani Kaiowá e Nhandéwa do Mato Grosso do Sul.

Para o vereador Otoniel Ricardo Guarani, uma das principais lideranças dos guarani-kaiowá, está havendo descaso das autoridades brasileiras em relação aos problemas indígenas. “Vamos colocar o prazo de 90 dias para divulgar o relatório final e, se não resolver, vamos pressionar o governo federal e denunciar internacionalmente na Justiça, na OEA. Estamos pressionando para ouvir e conversar, para saber a proposta das autoridades”, disse Otoniel.

“Já estamos cansados, temos muitas lideranças mortas, muitos feridos, a comunidade passa discriminação, isso o mundo sabe. Vários documentos foram enviados ao governo e o problema não foi resolvido. Queremos resolver esse ponto”, acrescentou.Durante os quatro dias da Aty Guasu as lideranças guarani-kaiowá avaliaram os problemas da etnia e prestaram homenagens ao cacique Nísio Gomes, assassinado por pistoleiros no ano passado.

Otoniel argumentou que tanto os índios quanto os produtores rurais querem a definição das áreas que poderão ser demarcadas para não haver mais conflitos. “A gente não quer mais conflito e os produtores rurais também não querem mais conflito. Então, queremos saber se vai ser resolvido judicialmente ou com política."

Além da demarcação das terras, os índios cobram do governo a adoção de políticas públicas dentro das aldeias. “Também queremos que, junto com as demarcações, tenha alguma continuidade do projeto para a gente ter autonomia e sustentabilidade. Não queremos mais depender do apoio de cesta básica. Queremos ganhar a terra e ter a produção daquilo que a gente necessita. Por isso vamos pressionar o governo”, disse Otoniel.

Agência Brasil

Decisão do TSE deve afastar 21 mil corruptos

Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu vetar a candidatura de políticos que tenham as contas de campanha rejeitadas, esta decisão fez com que cerca de 21 mil políticos.

Com este novo entendimento, no momento do registro da candidatura, todos os cidadãos que tiveram as contas rejeitadas nas eleições passadas terão o pedido indeferido. Segundo a assessoria do TSE, as situações de rejeição de contas referentes a pleitos anteriores a 2010 serão analisadas caso a caso pela Justiça Eleitoral. Nas ocorrências em que as contas não forem analisadas a tempo do registro de candidatura, os políticos estarão liberados para concorrer.

'Quem não tiver quitação eleitoral (conta aprovada), não terá o registro (da candidatura)', resumiu o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.


Regras
Entre as demais regras estabelecidas na resolução, está a exigência de requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro para o início da arrecadação de recursos. Além disso, é necessário ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e conta bancária especificamente destinada a registrar a movimentação financeira de campanha.

Punições
A resolução também prevê as punições que serão aplicadas no caso de os gastos com a campanha extrapolarem os limites estabelecidos previamente pelo partido de cada candidato. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 3º da resolução, o gasto além do limite ficará sujeito ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso, valor que deverá ser recolhido no prazo de cinco dias úteis. O candidato que gastar em excesso também poderá responder por abuso de poder econômico.

Comitê financeiro
A resolução ainda determina que cada partido político deverá constituir comitês financeiros com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. O prazo para a constituição desses comitês é de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção partidária. E, depois de constituídos, os comitês deverão ser registrados dentro de cinco dias perante o Juízo Eleitoral responsável pelo registro dos candidatos.

Doações
A norma aprovada especifica ainda as regras para as doações, inclusive pela internet, feitas por pessoas físicas e jurídicas. As doações podem ser feitas por meio de cheques cruzados e nominais, transferência bancária, boleto de cobrança com registro ou cartão de crédito ou cartão de débito. Caso as doações sejam feitas em depósitos em espécie, deve estar devidamente identificado com o CPF/CNPJ do doador.

Datas
As datas definidas para a prestação de contas de campanha estão previstas no capítulo II da resolução. Nos municípios em que houver apenas primeiro turno, os candidatos, partidos e comitês financeiros deverão enviar até o dia 6 de novembro de 2012 a prestação com a movimentação financeira referente ao primeiro turno. Aqueles que concorrerem ao segundo turno deverão apresentar as contas referentes aos dois turnos até o dia 27 de novembro de 2012.


Em votação na CCJ projeto que estende Lei Maria da Penha também a namorados


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota na próxima quarta-feira (7), em reunião marcada para as 10h, projeto de lei (PLC 16/2011) que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
De acordo com a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), apesar de todo o esforço do Congresso Nacional em aprovar a Lei Maria da Penha e do marco que tal iniciativa representa para o país no combate à violência contra a mulher, a jurisprudência tem entendido que ela não pode ser aplicada em casos de agressão cometida por namorado.
O relator na CCJ, senador Magno Malta (PR-ES), apresentou voto pela aprovação do projeto. A seu ver, por uma tradição machista, muitas vezes as autoridades policiais subestimam as denúncias recebidas. Já no Judiciário, enquanto alguns juízes entendem que lei se aplica a todos os casos de violência contra a mulher, outros avaliam que ela só vale para relacionamentos estáveis.
Magno Malta assinalou que a lei tem "destinatários certos". "O que busca a lei é proteger a mulher hipossuficiente na relação íntima de afeto, subjugada pelo seu ofensor, numa relação de dependência, seja econômica ou psíquica".
A matéria será votada em decisão terminativa na comissão.
Outra proposição que será analisada pela CCJ é o PLC nº 27/2010 que cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O projeto estabelece os objetivos do Pronaf; dispõe sobre os critérios para enquadramento de produtores rurais como agricultores familiares; e trata das fontes de recursos do Pronaf, entre outras medidas.
A autora, deputada Sandra Rosado, justifica sua proposta pela necessidade de se institucionalizar na lei um programa já existente, ratificando a prioridade do atual governo atribuída à produção familiar.
O relator na CCJ, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) considerou como "muito importante" o projeto, por estabelecer na legislação ordinária os objetivos e as condições de execução do Pronaf trazendo segurança jurídica aos agricultores familiares.
A CCJ aprecia ainda emendas de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2011 que altera o artigo 45 da Constituição para instituir o sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados.
Laércio Franzon / Agência Senado

Código Florestal será votado definitivamente na terça-feira


A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.
A primeira batalha a ser enfrentada pelos defensores do texto será com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que já se manifestou contrária à proposta da forma como saiu do Senado. Os cientistas da SBPC querem mudanças na matéria e o veto de alguns trechos colocados pelo senador Jorge Viana (PT-AC) – que foi o relator do projeto no Senado.
Um dos pontos que mais preocupam os cientistas é a redução das áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios. Um documento entregue pela SBPC ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e apoiado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), aponta que as APPs serão reduzidas em 50% com o novo texto.
Esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator, na opinião dos cientistas. Caso isso não ocorra, a SBPC fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.
Paulo Piau, por sua vez, explicou à Agência Brasil que não pode incluir novas mudanças no projeto, uma vez que ele já passou pela Câmara e pelo Senado, e, agora, será apenas revisto. “Recebi um documento deles. Tudo aquilo que for importante para a gente colocar dentro do que foi negociado e que for permitido pelo regimento, a gente pode colocar. Mas eles pedem muita coisa que não é mais possível”, justificou.
Segundo o relator, as discussões sobre o novo código não serão encerradas com a votação de terça-feira. Uma série de outros projetos relacionados ao assunto deverá surgir, segundo o relator. É o caso, por exemplo, de proposições que tratam da agricultura irrigada, setor que não recebeu atenção especial no código que está para ser votado. Para Piau, os parlamentares deverão “rever [o tema] após a revisão”. “Muita coisa vai continuar sendo discutida. A discussão não se esgota agora”, avaliou.
Sobre a promessa de manifestações em todo o país pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto, caso ele seja aprovado, Piau diz que é uma posição política e não acredita que a pressão dê resultados. Ele também não deve mexer no texto para atender aos parlamentares do Amapá sobre a redução das reservas legais em terras indígenas no estado.
Independentemente de os deputados suprimirem alguns dispositivos ou manterem integralmente o texto enviado pelo Senado, a matéria terá votação conclusiva na Câmara e será encaminhada, na sequência, para sanção presidencial.
Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Ministro do Esporte pede o afastamento, após este dizer que o Brasil precisaria receber um “pontapé no traseiro,

O Secretário-Geral da FIFA, Jérôme Valcke, voltou a declarar que o Brasil está muito atrasado com relação às obras destinadas para receber a Copa do Mundo de 2014 e que precisaria receber um “pontapé no traseiro” para acelerá-las.
Jérôme Valcke demonstrou impaciência com preparativos da Copa e fez duras críticas ao Brasil
imagem da internet

"Eu não entendo por que as coisas não estão se movendo. Os estádios não estão dentro no cronograma, e por que tantas coisas estão atrasadas?" perguntou.

"Lamento dizer, mas as coisas não estão funcionando no Brasil. Existem essas discussões intermináveis sobre o projeto Copa do Mundo. Deveríamos ter recebido esses documentos assinados até 2007 e estamos em 2012”, afirmou.

O Secretário ainda criticou a falta de hotéis nas cidades de Salvador e Manaus: "Não tem hotéis suficientes em todos os lugares. Você tem mais do que suficiente em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas se você pensar em Manaus, você precisa de mais".

Na manhã de hoje o Ministro do Esporte, Aldo Rabelo, rebateu as críticas. O Ministro classificou os comentários de Valcke como “impertinentes e descabidos”.Aldo Rebelo, vai pedir à Fifa que afaste seu secretário-geral, Jérôme Valcke, das negociações sobre a Copa do Mundo de 2014 com o Brasil. A decisão foi anunciada pelo ministro neste sábado, um dia depois de Valcke fazer duras críticas à preparação do país para o Mundial.

"O secretário-geral da Fifa não pode ser nosso interlocutor", afirmou Rebelo, em entrevista coletiva convocada após as críticas de Valcke. "As declarações do secretário da Fifa são inaceitáveis."
Rabelo classificou as declarações como uma ofensa ao Brasil: "Não podemos receber um comentário de ofensa pessoal. Imagina alguém dizer que vai fazer isso [chute no traseiro] com sua família, com seu clube, com sua sociedade. Imagina com um país", respondeu Rebelo. "Não pode."

sexta-feira, 2 de março de 2012

Resolução da ONU exige o fim da violência Síria


Aprovada por 37 países membros, o texto do Conselho de Direitos Humanos lamenta as “ações brutais do governo sírio” que forçaram milhares a abandonar suas casas e criaram uma crise humanitária.
Conselho de Direitos Humanos da ONU
Camila Viegas-Lee, da Rádio ONU em Nova York.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas exigiu o fim imediato da repressão armada de manifestantes anti-governamentais condenando a violência e os e abusos dos direitos humanos na Síria.
A resolução, aprovada por 37 dos 40 países membros do conselho, lamenta “as ações brutais do governo sírio que forçaram milhares a abandonar suas casas e criaram uma crise humanitária”.
Acesso livre
O conselho pediu que as Nações Unidas e outras agências humanitárias tenham acesso livre e desimpedido para as áreas mais afetadas para fornecer alimentos e assistência médica urgente.
A Rússia, Cuba e a China se opuseram à resolução dizendo que dava conta apenas de um dos lados da crise política. Os três países não ofereceram sugestões sobre como acabar com a crise.
Crítica
Segundo Vladimir Zheglov, embaixador da Rússia, o texto da resolução não é equilibrado e, de forma unilateral, culpa o governo sírio pela violência. Para ele o texto não conta com sinais construtivos para uma solução diplomática para a crise.
Zheglov diz ter proposto alterações que foram ignoradas o que para ele significa que os países que aprovaram a resolução ignoraram algumas das conclusões da comissão.

Irã realiza eleições legislativas


As eleições para renovar as 290 cadeiras do Majlis (Parlamento) começaram nesta sexta-feira (2) no Irã, depois que o Conselho de Guardiães da Revolução Islâmica admitiu na última hora, acrescentar mais 10 candidatos.


O líder supremo do país, Aiatolá Ali Kamenei, foi um dos primeiros a votar em um colégio eleitoral de Terã. Ele sublinhou que a alta participação cidadã "desempenhará um papel efetivo para manter o prestígio e a segurança do Irã".

Kamenei aglutina em torno de sua figura o chamado setor principista, a ala mais conservadora dentro da República Islâmica que tem encontrado pouca capacidade de competição por parte dos chamados reformistas, em sua maioria auto-excluídos do processo para tentar boicotá-lo.

O guia espiritual enfatizou que votar é uma responsabilidade que devem cumprir todos os iranianos, mas também um direito, por isso instou a cerrar fileiras contra o que descreveu como complôs dos inimigos para gerar divisão, instabilidade e violência.

Desde que se iniciou a campanha em 23 de fevereiro último, a luta política se centrou entre os principistas (interessados em preservar os princípios da Revolução Islâmica de 1979) e um reduzido grupo de linha reformista o defensor da abertura.

Contudo, a autoexclusão de muitos opositores afins aos ex-candidatos presidenciais Mir-Hossein Moussavi e Mehdi Kabbouri, fez vom quer a atenção se volte para a competição entre conservadores partidários de Kamenei e do presidente Mahmud Ahmadinejad.

Um total de 48 milhões de eleitores foram convocados às urnas, incluídos cerca de 4 milhões que votam pela primeira vez, em mais de 47 mil centros de votação distribuídos em mil distritos do país.

O porta-voz do Conselho de Guardiães Abbas Ali Kadkhodaei, anunciou na última quinta-feira (1º) numa coletiva de imprensa que esse organismo havia sido pressionado para que habilitasse mais candidatos e decidiu permitir a participação de 10, ao tempo que invalidou 30 deputados que pretendiam ser reeleitos.

Segundo o porta-voz, entre os mais de três mil candidatos que luctarão pelas 290 cadeiras do parlamento, há cinco vagas que serão disputadas por membros das minorias religiosas iranianas, aos quais se uniram outros 12 aspirantes.

O ministro do Interior, Mustafá Mohammad-Najjar, informou que cerca de 1.300 jornalistas nacionais e 350 estrangeiros cobrem as eleições. 

Prensa Latina

Banco Mundial divulga queda na taxa de extrema pobreza


Em 1981, 1,94 bilhão de pessoas viviam em extrema pobreza; em 2008 o número caiu para 1,29 bilhão, equivalente a 22% da população do mundo em desenvolvimento.
Foto: UN PHOTO

Camila Viegas-Lee, da Rádio ONU em Nova York.
O Banco Mundial anunciou nesta quarta-feira que o percentual de pessoas que viveram na extrema pobreza entre 2005 e 2008 caiu. Essa é a primeira vez que o banco detecta uma queda simultânea em todas as regiões do mundo em desenvolvimento durante um período de três anos, desde que começou a monitorar a pobreza extrema.
Segundo as estimativas, 1,29 bilhão de pessoas viviam com menos de US$1,25 por dia, ou R$2,13. Isso equivale a 22% da população do mundo em desenvolvimento. Em 1981, o número era mais alto – 1,94 bilhão de pessoas.
Entrevistas Domiciliares
O Banco Mundial realizou mais de 850 entrevistas domiciliares em quase 130 países. Os dados são de 2008 porque apesar de estatísticas mais recentes para países de renda média estarem disponíveis, para países de renda baixa esses dados ainda são escassos ou não são comparáveis ​​com as estimativas anteriores.
A análise mais recente depois de 2008 revela que, apesar das crises de combustível, alimentos e economia terem visíveis impactos negativos nas populações vulneráveis, a taxa de redução da pobreza mundial continuou a cair.
Na América Latina e no Caribe, a taxa de pobreza atingiu o seu valor mais baixo até agora – 6,5% em 2008. Depois de um pico em 1984, com 14% da população vivendo abaixo de US$ 1,25 por dia, o número de pobres vem diminuindo desde então.
Vulnerabilidade
Segundo o diretor do Grupo de Pesquisa do Banco, Martin Ravallion, o mundo em desenvolvimento como um todo tem feito progressos consideráveis ​​no combate à pobreza extrema, mas as 663 milhões de pessoas que passaram para acima da linha de pobreza típica dos países mais pobres continuam pobres pelos padrões dos países de média e alta renda.
Para ele, o volume de pessoas logo acima da linha de pobreza extrema é um indicativo de vulnerabilidade para um grande número de pessoas pobres no mundo. E no ritmo atual de progresso, cerca de 1 bilhão de pessoas ainda estarão vivendo na pobreza extrema em 2015.

Político com conta rejeitada não irá concorrer, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1°),que os políticos que possuem contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. 

De acordo com explicação do TSE, as regras de 2010 agora serão mais rígidas, e não mais valerá apenas declarar as contas, elas agora precisam ser aprovadas. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.

Em declaração à imprensa, a ministra Nancy Andrighi disse que a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro é a ordem natural das coisas.

“Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”, elucida a ministra.

Ela acrescenta que o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. 

Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria diretamente o princípio da isonomia”, disse Lewandowski.

Sobre casos anteriores, o TSE informou que serão analisados caso a caso. Nancy Andrighi informou que existe um cadastro com 21 mil candidatos que tiveram contas desaprovadas em eleições passadas. 

Um das questões levantadas durante a sessão é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. 
Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.

O prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro ainda não foi definido pelos os ministros 

Com agências

SUS: 27% da população vive em cidades com índices mais baixos de qualidade dos serviços


Por: Carolina Pimentel, da Agência Brasil
Vinte e sete por cento da população brasileira vive em cidades com as notas mais baixas de acordo com o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (Idsus), criado pelo governo federal para medir o acesso do usuário e a qualidade dos serviços da rede pública. Criado pelo Ministério da Saúde, o índice avaliou entre 2008 e 2010 os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.
Dos 5.563 municípios, 1.150 (20,7% do total) receberam pontuação abaixo de 5, em uma escala de 0 a 10 estabelecida pelo índice. Nessas cidades, onde a infraestrutura de saúde é classificada de alta, média ou baixa, vivem mais de 50 milhões de brasileiros.
Mais de 70% da população (134 milhões de pessoas) está em 4.066 cidades (73,1% do total de municípios), que receberam notas entre 5 e 6,9. Somente 1,9% – cerca de 3,2 milhões de brasileiros – reside no grupo dos 347 municípios mais bem pontuados, que conquistaram nota superior a 7.
Para calcular o desempenho do SUS em cada cidade do país, os técnicos dividiram os municípios em seis grupos, dependendo da condição econômica e da estrutura de saúde disponível (hospital, posto de saúde, laboratório).
O grupo 1 reúne os 29 municípios com melhor renda e infraestrutura de atendimento, com população total de 46 milhões de pessoas. No topo da lista, aparece Vitória (ES), com nota 7,08. O grande número de exames para detecção de aids (84% em 2010), alto percentual de cura de pacientes com tuberculose (80% em 2010) e atendimento de excelência a crianças com câncer são alguns dos indicadores que elevaram o resultado da cidade, segundo análise de técnicos do Ministério da Saúde.
Em último lugar desse grupo está o Rio de Janeiro, com 4,33. Mesmo com a expressiva condição econômica e com a existência de hospitais e atendimento de referência, a baixa cobertura de assistência básica, como equipes do Programa Saúde da Família, afetou o desempenho da capital, conforme o diretor de Monitoramento e Avaliação do SUS do ministério, Paulo de Tarso.
No outro extremo, o grupo 6 é formado pelas cidades que não têm estrutura de serviços especializados, como um hospital ou pronto-socorro, e população total de 23,3 milhões de brasileiros. A maioria dos municípios brasileiros está nesse grupo, totalizando 2.183. A pequena Fernandes Pinheiro, no Paraná, com 5.932 habitantes, obteve a melhor nota (7,76) do grupo. A menor pontuação ficou com Pilão Arcado, na Bahia, onde vivem 32.815 pessoas. O município obteve 2,5 – o pior resultado do país.
O levantamento inédito também traz um ranking dos estados. Santa Catarina (6,29), o Paraná (6,23) e o Rio Grande do Sul (5,9) são os primeiros colocados. Os últimos são o Pará (4,1) Rondônia (4,49) e o Rio de Janeiro (4,58). Além disso, apenas nove estados ficaram acima da média do Brasil, que é 5,47.
O Sul teve o melhor resultado (6,12) entre as cinco regiões do país. Em seguida, vem o Sudeste (5,56), o Nordeste (5,28), o Centro-Oeste (5,26) e o Norte (4,67).
O Idsus é o cruzamento de 24 indicadores que avaliaram o acesso e a efetividade dos serviços nas unidades públicas de saúde. Entre eles, a proporção de gestantes com mais de sete consultas pré-natal, a quantidade de exames preventivos de câncer de colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos, a cura de tuberculose e hanseníase e mortes de vítimas de infarto.

POLÍTICA - Marco Maia criará comissão para discutir piso salarial do professor

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse ontem que criará uma comissão para discutir o piso salarial do professor. O anúncio foi feito a representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores que se reuniram com Maia.

De acordo com a coordenadora da frente, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a ideia é que a comissão consiga construir um acordo entre magistério, prefeitos, governadores e governo federal para só então o Plenário da Câmara poder votar a proposta que muda o cálculo do reajuste anual do piso (PL 3776/08). O projeto prevê que o reajuste passe a ser feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para medir a inflação.

Atualmente, a legislação determina que o piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, esse aumento foi de 22%. Em razão disso, o piso também foi corrigido pelo mesmo patamar, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. 

Em visita ao Congresso nesta semana, governadores e prefeitos de todo o País alegaram que muitos municípios e a maioria dos estados não são capazes de arcar com o salário do professor e, por isso, defendem um reajuste com base no INPC.

Ganho real - O presidente da CNTE, Roberto Leão, argumenta, no entanto, que o aumento pelo INPC não traria ganho real aos salários. Leão acredita que a comissão a ser criada por Marco Maia será capaz de encontrar um meio termo que valorize o magistério e, ao mesmo tempo, permita o equilíbrio orçamentário de prefeituras e estados.



Ana Raquel Macêdo

CNTE divulga carta aberta à sociedade

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou ontem (01/03) uma carta aberta à sociedade brasileira, falando sobre a paralisação nacional dos trabalhadores em educação que ocorrerá entre os dias 14, 15, e 16 de Março para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não garantir educação de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.



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Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico, em todo Brasil, paralisarão suas atividades para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não garantir educação de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.

Embora o Brasil, nos últimos anos, venha galgando importantes resultados socioeconômicos – já tendo alcançado o posto de 6ª economia do mundo –, a educação continua sendo um entrave para a inclusão de todos os brasileiros e brasileiras no processo de desenvolvimento sustentável.
Cada vez mais, os meios produtivos exigem maior e melhor qualificação profissional, e as relações socioculturais e ambientais, idem. Sendo que é papel da escola pública garantir o acesso e a permanência de todos ao conhecimento e à participação cidadã na vida política, social e econômica do país.

À luz desses objetivos, que defendemos para a escola pública, a pauta da CNTE para a Greve Nacional dos Trabalhadores/as em Educação consiste em:

(i) Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;

(ii) Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;

(iii) Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;

(iv) Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação; e

(v) Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.

Diante de temas tão importantes para o futuro de nosso país, convidamos a todos e todas para se juntarem à nossa luta, que é por um Brasil mais justo, próspero, soberano e sem desigualdades que impeçam o direito das pessoas à felicidade e, consequentemente, ao bem estar coletivo.
Quanto às atividades da Greve Nacional, as mesmas serão descentralizadas e estarão sob a responsabilidade das 44 entidades filiadas à CNTE (ver lista anexa). Outros sindicatos da educação, mesmo não filiados à Confederação, também poderão incorporar-se à mobilização e agendar atividades junto aos executivos e parlamentos locais, além daquelas voltadas à comunidade escolar e à população em geral.

Em âmbito nacional, a Greve marcará o início de uma ampla jornada de luta dos trabalhadores por educação pública, gratuita, universal, laica, de qualidade (com equidade), e por valorização profissional, devendo um de seus desdobramentos culminar na denúncia de governadores e prefeitos
– desrespeitadores da Lei do Piso – à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outras instituições internacionais, além dos órgãos do Poder Judiciário nacionais.

Certos de contar com a compreensão e o apoio de todos/as, subscrevemos.

Diretoria Executiva da CNTE

quinta-feira, 1 de março de 2012

Senador Cristovam Buarque defende federalização da educação de base

Pensando em uma estratégia para superar a precariedade da educação brasileira  o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu hoje no Plenário do Senado a federalização da educação básica no país. Para o parlamentar essa seria a melhor forma de   o Brasil dar um salto de qualidade na educação. Cristovam ainda criticou o Ministro da educação, Aluizio Mercadante, de  "prisioneiro" do ensino superior.

- Enquanto não tivermos um Ministério da Educação de Base, em que o ministro possa falar só disso, e só possa mostrar resultados nisso, e ser criticado pelo que fizer errado nisso, nós não vamos ter um ministro que de fato dê um salto na Educação de Base. Além isso, não há como melhorar a educação nos pobres municípios e estados brasileiros enquanto a União não for responsável pelo ensino de nossas crianças - argumentou.


Para Cristovam, uma grande dificuldade para melhorias na educação de base é a contradição entre o valor que deveria ser pago aos professores e os recursos que os governos estaduais dispõem para isso. O senador disse ter comemorado o anúncio esta semana do reajuste no piso salarial dos professores para R$ 1.451,00, mas este salário ainda estaria distante do ideal para a categoria. O ideal deveria ser a criação de uma carreira do magistério, com salários iniciais em torno de R$ 9 mil.
- Os governadores não podem pagar (esse valor) e os professores não podem trabalhar com salário tão baixo. Como resolver esta contradição? Federalizando a educação de base - defendeu, lembrando que as melhores escolas do país não são estaduais, mas federais.
O senador fez sugestões de como resolver a questão, sabendo que a solução só viria a longo prazo, já que não seria possível à União assumir todas as escolas do país de uma só vez. Uma ideia seria o governo federal se responsabilizar por 300 escolas em todo país e, ao longo dos anos, aumentar este número até alcançar as 200 mil escolas existentes. Outra proposta seria escolher um município específico - a partir de critérios como o mais baixo IDH - e adotar todas as escolas daquela cidade. A partir daí e ir ampliando a atuação a outros municípios. Só assim, acredita ele, seria possível fazer uma revolução na Educação do país.
Com Agência Senado


Você acha que essa seria a solução?

Vídeo mostra o que está por trás da reforma do Código Florestal


“De onde vem a força do agronegócio” mostra, de maneira didática, quem ganha e quem perde na estruturação e financiamento do agronegócio brasileiro. O vídeo foi lançado na quarta-feira (29/2) durante o café-da-manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados.
Baseado em análise das pesquisadoras Regina Araujo, doutora em geografia pela universidade de São Paulo, e Paula Watson, também formada em geografia pela USP, o vídeo é a expressão gráfica da análise textual.
Texto e vídeo mostram que o Brasil é o segundo maior exportador individual de produtos agrícolas do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, ambos com a produção apoiada na monocultura “Nossas leis ambientais estão em construção desde a década de 1930, e até agora não provocaram nenhum impedimento ao espantoso crescimento do agronegócio”, lembram as pesquisadoras.
“Grandes agricultores querem fazer a sociedade crer que a produção agrícola brasileira, entre as potências agrícolas, fazem do agronegócio o porto- seguro da economia brasileira.  No entanto nosso modelo agrícola não é ambientalmente sustentável, não favorece a sociedade, a agricultura familiar e colocará  em risco grande parte da biodiversidade , risco que hoje é controlado pela legislação ambiental brasileira. Daí o interesse em alterar o Código Florestal e favorecer ainda mais o grande agricultor”, mostra a animação.
A disseminação do vídeo ao maior número de pessoas tornará possível a reflexão e maior compreensão sobre o que está em jogo na reforma do Código Florestal Brasileiro e porque essa reforma é tão prejudicial à sociedade como um todo.
Ajude-nos a divulgar o vídeo por meio de blogs, link em seus perfis das redes sociais, ou mesmo conversando sobre o assunto em casa, no trabalho e com amigos. #VetaDilma




Comunicação WWF-Brasil