"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 31 de março de 2012

História do Golpe de 1964




Brasil se mobiliza para apagar as luzes na Hora do Planeta


No Rio de Janeiro e em Brasília, o WWF-Brasil organizou eventos públicos com apresentações de música, bicicletas, dança e acrobacias à luz de LED’s. Ao todo, 130 cidades brasileiras (sendo 26 capitais) e 259 empresas aderiram ao movimento. Em todo o país, serão desligadas as luzes de 580 monumentos.

O Rio de Janeiro, como cidade-âncora da Hora do Planeta, sediará um evento aberto ao público, no Parque do Arpoador, no dia 31/03, a partir das 17h. Ações de conscientização, espetáculos multimídias e performances de teatro de rua e circo celebrarão o desligamento das luzes e pretendem transmitir a mensagem do movimento de que, em conjunto, é possível lutar contra o aquecimento global. Entre as atrações estão a companhia Será o Benidito? e os coletivos Nuvem Móvel e Pague & Leve Dança.

Em um ato simbólico, a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, desligarão as luzes da cidade por uma hora às 20h30.  Ícones da paisagem carioca como os Arcos da Lapa, o Cristo Redentor, as praias de Copacabana e do Arpoador, a Igreja da Penha, o Jockey Clube do Rio de Janeiro, a Catedral Metropolitana e o Monumento aos Pracinhas serão apagados.

Durante o apagar das luzes, o Parque será iluminado por LEDs multicoloridos, que também darão o tom às performances das atrações. O público não ficará de fora: pulseiras de LED serão distribuídas para que também façam parte da ação.

Este é o quarto ano que o WWF-Brasil convoca a população brasileira a participar do movimento mundial, que levou mais de um bilhão de pessoas a apagarem as luzes em todo o mundo em 2011. A campanha deste ano no Brasil pretende chamar a atenção da necessidade de um desenvolvimento mais sustentável, que será debatido na conferência Rio+20. A campanha, que já conta com a mobilização de 26 capitais, tem o patrocínio do Pão de Açúcar e TIM e mais de 259 empresas já aderiram à mobilização.

“Este ano, o evento no Arpoador terá atrações que buscam chamar as pessoas para irem ‘Além da Hora’. A Hora do Planeta é um ato simbólico que pode ter continuidade se as pessoas incluírem hábitos mais sustentáveis em seu cotidiano. Por isso, o WWF-Brasil convida a todos a celebrar a Hora do Planeta conosco no dia 31 e depois continuar fazendo sua parte”, afirma Regina Cavini, superintendente de Comunicação e Engajamento do WWF-Brasil.

Outras capitais

No Rio de Janeiro, cidade oficial da Hora do Planeta no Brasil, o Cristo Redentor ficará pelo quarto ano consecutivo apagado por uma hora. A orla da praia de Copacabana, os Arcos da Lapa, o Arpoador, o Monumento aos Pracinhas, a Igreja da Penha e a Catedral Metropolitana, também ficarão no escuro.  O WWF-Brasil organizou um evento  no Parque Garota de Ipanema, que contará com exibição de filme, debates, oficinas, música e apresentações de dança e circo a partir das 17h30.

Ao todo, 130 cidades brasileiras (sendo 26 capitais) e 259 empresas aderiram ao movimento. Serão desligadas as luzes de 580 monumentos.

Brasília, a capital federal, terá sua festa a partir das 20h no Parque Olhos D’água. Na ocasião, os presentes vão assistir apresentações de um coral e de um quarteto de cordas. O evento tem o objetivo ainda de comemorar a inclusão das nascentes, incluídas recentemente no perímetro do Parque. Além do Olhos D’água, as luzes também serão desligadas na Esplanada dos Ministérios, no Ministério da Justiça, no Ministério das Relações Exteriores, na Catedral, no Congresso Nacional e na Ponte JK.

São Paulo também vai participar do evento apagando o Monumento às Bandeiras, a Ponte Estaiada, o Obelisco Do Ibirapuera, Monumento às Bandeiras, Teatro Municipal, Biblioteca Mário de Andrade, Arcos do Anhangabaú e o Estádio do Pacaembu.

Em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, um dos estados que abrigam o Pantanal, está sendo organizado um evento público na Praça do Rádio. Haverá também apresentação de artistas circenses, danças circulares, capoeira e outros ritmos regionais. Tudo à luz de velas.

Em Manaus, o movimento Pedala Manaus - uma iniciativa de um grupo de estudantes do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) – organizou uma pedalada durante a Hora do Planeta, saindo do Parque dos Bilhares até o Teatro Amazonas.  Além disso, o grupo A Torcida do Amazonas acenderá cerca de 2 mil velas ao redor da lagoa do Parque Lagoa do Japiim, na Zona Centro-Sul da cidade.

Na cidade de Pedreiras, no Maranhão, a iniciativa de participar da Hora do Planeta partiu do Grupo Civil de Ativistas Ambientais Tupinikins, formado por professores, acadêmicos, estudantes secundaristas e pesquisadores, entre outros estudiosos com a finalidade de lutar a favor das causas ambientais. Assim, no dia 31 de março, ficarão às escuras a Av. Rio Branco, a Praça Cinquentenário e a Praça Côrrea de Araújo.

Assessoria de Comunicação do WWF-Brasil

Documentos que relatam conflitos pela terra no Brasil estão disponíveis na internet


 A Comissão Pastora da Terra (CPT) está disponibilizando todos os relatórios Conflitos no Campo Brasil, que foram produzidos desde 1985. O livro, publicado anualmente – desde 1985 – pela entidade registra os conflitos por terra que ocorrem no Brasil. As obras dão destaque para violência, como despejos e expulsões, e os números da violência contra pessoa, como assassinatos, ameaças de morte e prisões.
Outros problemas e desafios apontados no documento são dados referentes ao trabalho escravo, conflitos pela seca e gerados pelo uso da água. Em 2002, devido a sua importância, a obra foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).
A CPT é a única entidade que realiza tamanha pesquisa da questão agrária em escala nacional, e os seus dados são utilizados por várias instituições de ensino, pesquisadores, instâncias governamentais e pela imprensa.
Para ter acesso a essas 27 obras, basta acessar o site www.cptnacional.org.br. O documento é gratuito.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto

sexta-feira, 30 de março de 2012

OEA abre investigação sobre caso Herzog


A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Unidos (OEA) abriu oficialmente investigação sobre as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog. O governo brasileiro recebeu na última terça-feira notificação da denúncia apresentada no ano passado ao órgão internacional por quatro entidades brasileiras - o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

As entidades divulgaram nesta quinta-feira informe conjunto em que dizem considerar que a notificação ao Estado brasileiro ocorre em "momento fundamental", quando "os órgãos competentes são chamados tomar decisões que podem assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito, e a garantia da consolidação da democracia no Brasil". Nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal deve apreciar recurso apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando validade da Lei da Anistia. Será a primeira vez que o STF se posicionará sobre o tema depois da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em novembro do ano passado, condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelos crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).

As entidades que apresentaram o caso Herzog à OEA acusam o governo brasileiro de não cumprir o "seu dever de investigar, processar, e sancionar os responsáveis pelo assassinato de Vladimir Herzog". Na denúncia, as entidades afirmam que o jornalista foi executado após ter sido arbitrariamente detido por agentes do DOI/CODI de São Paulo e lembram que a morte foi apresentada à família e à sociedade como um suicídio.

A investigação oficial do Estado brasileiro foi realizada por meio de Inquérito Militar, que concluiu pela ocorrência de suicídio. Seus familiares propuseram em 1976 uma ação civil declaratória na Justiça Federal que desconstituiu esta versão. Em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo requisitou a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato, mas o Tribunal de Justiça considerou a Lei de Anistia um óbice para a realização das investigações.

Em 2008, foi feita outra tentativa para iniciar o processo penal contra os responsáveis pelas violações cometidas. No entanto, o procedimento foi novamente arquivado, desta vez sob o argumento de que os crimes teriam prescrito.

Para a Corte Interamericana, as disposições da anistia não podem impedir a investigação e punição de responsáveis por "graves violações de direitos humanos, como a tortura, as execuções sumárias, extrajudiciárias ou arbitárias".

FONTE: Yahoo

Ministro do STF determina quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres


Milena Galdino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou, nesta quinta-feira (29), a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele também pedirá ao presidente do Senado, José Sarney, que remeta a ele a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes.
O senador do DEM é alvo de inquérito, pedido pelo Ministério Público, como suposto beneficiário do esquema de jogos ilegais comandado pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso. Nas investigações sobre Cachoeira, alvo da operação Monte Carlo, há cerca de 300 telefonemas entre o bicheiro e o senador.
De acordo com notícia divulgada pelo STF, o ministro Lewandowski acatou outros pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na noite de terça-feira (27) – ocasião em que pediu abertura de inquérito contra Demóstenes. Lewandowski deve determinar, por exemplo, que órgãos públicos encaminhem cópias de contratos celebrados com empresas citadas (de acordo com o pedido de Gurgel) e pedir à Polícia Federal a degravação de 19 diálogos telefônicos.
Por outro lado, o ministro negou pedido de Gurgel para que o Ministério Público tenha acesso automático a dados financeiros complementares dos investigados, via Banco Central. Também negou os pedidos de vista dos autos feitos pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), pelo DEM e por órgãos de imprensa.
De acordo com Lewandowski, há no processo diálogos com terceiros que devem ser cobertos por sigilo. Os advogados de Demóstenes Torres, no entanto, terão amplo acesso aos autos.
Agência Senado

Decisões favoráveis aos índios priorizam direito à vida em detrimento do direito à propriedade



Três importantes decisões da Justiça garantiram esta semana a permanência de comunidades indígenas Kaingang, no Rio Grande do Sul, e Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, nas retomadas feitas em territórios de ocupação tradicional. Em duas delas, a decisão dos magistrados é clara: o direito dos índios prepondera sobre direitos privados, ou seja, a vida de um povo vale mais que a propriedade.  

Depois de um mês marcado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, onde a bancada ruralista propõe a transferência da demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental do Executivo para o Congresso Nacional, as decisões da Justiça são motivo de alegria para o movimento indígena.

“O direito dos índios sobre terras tradicionalmente ocupadas por suas comunidades é originário, reconhecido pela Constituição Federal e prepondera sobre direitos privados, direitos adquiridos e, inclusive, sobre propriedade registrada em escritura pública”, disse Fernando Quadros da Silva, presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS).
No Mato Grosso do Sul, 250 Guarani kaiowá foram assassinados entre 2003 e 2010 na luta pelo tekoha


O desembargador manteve decisão que suspendeu a reintegração de posse da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, entre os municípios Cacique Doble e Sananduva, noroeste gaúcho. Em 19 de abril do ano passado, o Ministério da Justiça publicou Portaria Declaratória de demarcação da área. No entanto, a Justiça Federal de Erechim determinou em agosto que as terras demarcadas fossem devolvidas ao proprietário.

A procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu, garantindo que a ocupação dos Kaingang é tradicional, conforme estudos antropológicos de identificação e demarcação. O proprietário, por sua vez, lá chegou em 2004. Os indígenas seguem na retomada da área, de onde foram expulsos por frentes colonizadoras no decorrer do século XX.

O último indígena de lá saiu sob tiros em 1972, sendo que documentos de 1889 mencionam a presença dos Kaingang na área, além de relatos passados de geração para geração e anciãos que em Passo Grande se criaram antes da retirada forçada feita pelos latifundiários. A decisão dos desembargadores foi unânime e os índios ficam no local até o processo de reintegração ser julgado pela Justiça Federal de Erechim – a mesma que derrubou a Portaria do Ministério da Justiça.

Para as lideranças Kaingang a vitória é importante, aponta que setores da Justiça estão empenhados em garantir os direitos constitucionais dos indígenas, mas a mobilização não pode parar.

Permanência no tekoha  

Outras duas importantes decisões partiram do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, envolvendo o povo Guarani Kaiowá. Cerca de 310 indígenas que vivem no tekoha Yvy Katu, em Japorã, poderão permanecer na terra de ocupação tradicional. Há oito anos, os Kaiowá retomaram a área de 260 hectares, que fica dentro da Fazenda Remanso Guaçu.

A decisão deverá ser mantida até que ação de reintegração de posse seja julgada pela Justiça Federal. Yvy Katu faz parte de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Funai e Ministério Público Federal (MPF), que exige o urgente trabalho de identificação e demarcação da terra indígena.

O próprio MPF entrou com recurso no TRF-3 pedindo que os desembargadores suspendessem liminar da Justiça Federal de Naviraí (MS), que determinava a reintegração de posse da área ao suposto proprietário. O desembargador Newton De Lucca, presidente do TRF-3, decidiu atender ao pedido do MPF.  

Por dois votos a um, o mesmo TRF-3 decidiu que os Guarani Kaiowá do tekoha Laranjeira Nhanderú, município de Rio Brilhante (MS), devem permanecer na área retomada. A decisão deverá ser mantida até que se faça perícia judicial – estudos antropológicos e fundiários -, requisitada pelo juiz de 1ª instância da Justiça Federal de Dourados.
  


No entanto, mais uma vez chama a atenção os argumentos dos desembargadores que votaram contra a reintegração de posse e pela retirada dos indígenas: o direito à vida se sobrepõe ao de propriedade; o segundo pode ser compensado financeiramente, já o primeiro não. Além disso, os desembargadores acompanharam as justificativas do MPF: trata-se de direito originário, portanto constitucionalmente os Guarani Kaiowá devem permanecer no local.

TRF-5: julgamento de lideranças Xukuru   

Entrou na pauta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), o julgamento do Recurso de Apelação de 35 lideranças do povo Xukuru do Ororubá, condenadas pela Justiça Federal de Pernambuco a penas que variam entre 10 e 13 anos. Os desembargadores votam a questão no próximo dia 17 de abril.

Os indígenas são acusados de praticar, em fevereiro de 2003, crimes contra o patrimônio de fazendeiros invasores e demais ocupantes da terra indígena Xukuru, na Serra do Ororubá – já homologada pela Presidência da República desde 2001.

Horas depois de atentado sofrido pelo cacique Marcos Xukuru, que culminou no assassinato de dois indígenas que o escoltavam, a comunidade se rebelou e decidiu retirar da terra indígena os invasores. Tal como nas decisões do TRF 3 e 4, o cacique Marcos Xukuru espera que os desembargadores em Recife façam justiça e absolvam as lideranças das acusações.

“Meu pai (cacique Xikão) e outros indígenas foram assassinados, eu sofri um atentado com a terra já homologada, meu povo vem de muitos anos de luta e sofrimento pelo território e ainda corremos o risco de prisão. Então a tensão é grande”, declarou o cacique durante a Marcha Xukuru, no ano passado, quando se completou 13 anos do assassinato de cacique Xikão no Bairro Xukuru, em Pesqueira (PE).   

Depoimentos não incluídos

Os indígenas, vítimas da espoliação de seu território e morte de suas lideranças, foram parar no banco dos réus e um dos fazendeiros envolvidos no atentado sequer foi denunciado no processo referente aos indígenas mortos.

“Eu espero que seja feita justiça. As investigações feitas sobre o caso deixaram de considerar vários depoimentos, sobretudo os fatos que vitimaram o cacique Marcos, estopim para os eventos seguintes. Espero que os indígenas não sejam punidos, quando são vítimas”, declara a Subprocuradora Geral da República, Raquel Dodge.

Raquel lembra que naquele dia eles visitaram o cacique Marcos, “muito machucado e sedado por uns medicamentos para controlar infecções”; se dirigiram até a Vila de Cimbres, palco do conflito, e na sequência foram conversar com o delegado de Pesqueira, que ia começar as primeiras oitivas, mas desistiu.

“Então Nilmário, o presidente da Funai e eu decidimos colher os depoimentos. Começamos às 22 horas e acabamos no dia seguinte, por volta das 6 horas da manhã. Depois uma comissão foi designada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos”, explica a Subprocuradora.

A questão é que nenhum destes depoimentos – “das testemunhas oculares” - foram considerados pela Justiça Federal. “O que eu espero é que os desembargadores façam justiça e examinem se as provas entregadas foram completas e revelam os meandros do episódio”, pede Raquel Dodge.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Após morte de trabalhador, greve geral paralisa obras de Belo Monte


Por Ruy Sposati - Xingu Vivo Para Sempre
Os cerca de cinco mil trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, entraram em greve geral nesta quinta, 29. As reivindicações são aumento salarial, redução dos intervalos entre as baixadas (visita dos trabalhadores a suas famílias) de 6 pra 3 meses, o não-rebaixamento do pagamento e solução de problemas com a comida e água. A paralisação começou ontem no canteiro de obras do Sítio Pimental, após um acidente de trabalho que matou o operador de motosserra Orlando Rodrigues Lopes, de Altamira, e hoje se estendeu para os demais canteiros. A saída dos ônibus do perímetro urbano de Altamira para os canteiros de obra, em Vitória do Xingu, foram bloqueadas.
“A pauta é a mesma de antigamente: tudo o que está no acordo coletivo. Não cumpriram nada”, explica um dos trabalhadores. Segundo ele, apesar das greves e pressões realizadas que no ano passado, que levaram a empresa a assinar o acordo coletivo, ao invés de melhorar, as condições de trabalho tem piorado.
“No último pagamento cortaram as horas-transporte, o que diminuiu em até 600 reais o salário do peão”, explica. A justificativa para a redução é que trabalhadores estão sendo removidos da cidade para os canteiros, e que por isso não precisarão do adicional. Por conta disso, ao menos 40 trabalhadores que passaram a residir nos alojamentos provisórios dentro dos canteiros já teriam se demitido. “Pra quem vem de fora o salário já não estava bom. Com esses 600 a menos, nem vale a pena ficar”.
O trabalhador morto em acidente, que, segundo operários prestava serviços para o CCBM, era da empresa terceirizada Dandolini e Peper, e estava trabalhando na derrubada de árvores no canteiro Canais e Diques. “Nós não temos segurança nenhuma lá. Falta EPI [equipamento de proteção individual], sinalização e principalmente gente pra fiscalizar”, reclamam os trabalhadores.
Coerção
“A greve ia estourar no começo de março”, relata outro trabalhador. “Foi quando a gente recebeu o salário [no início do mês] que a gente viu que cortaram as horas in itinere”. O pagamento ocorreu numa discoteca local. “Tratam a gente que nem bicho… Ficam 5 mil trabalhadores numa fila enorme, entra de seis em seis [no escritório provisório]. É muito inseguro, eles dão o dinheiro na nossa mão. Conheço três que foram roubados logo que saíram de lá”, explica.

No dia 3 de março, um trabalhador teria sido demitido por ter tentado, sozinho, paralisar o canteiro Belo Monte, o maior da obra. Funcionários relataram que ele foi colocado com violência em um veículo do CCBM e demitido momentos depois.
Perguntados sobre o sindicato, nenhum trabalhador soube responder onde estavam os dirigentes. “O sindicato não veio, não veio ninguém. Mas vamos continuar a greve até a Norte Energia vir aqui”, concluíram os trabalhadores.

Lewandowsky será relator de inquérito contra Demóstenes


O ministro indicado para integrar a corte máxima do país pelo ex-presidente Lula vai avaliar a procedência do pedido de investigação feito pelo Ministério Público sobre as ligações de parlamentares de Goiás com o contraventor Carlinhos Cachoeira. As acusações mais contundentes recaem sobre o senador Demóstenes Torres (DEM). Mas também há suspeitas do envolvimento dos deputados Carlos Leréia (PSDB) e Sandes Júnior (PP).

Brasília - O ministro Ricardo Lewandowsky, indicado para integrar a corte máxima do país em 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será o relator do inquérito instaurado para avaliar a procedência do pedido de investigação sobre as ligações de parlamentares com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar um esquema de jogos clandestinos em Goiás.

No pedido de abertura de inquérito, encaminhado ao STF na noite desta terça (27), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs o desmembramento das investigações em três frentes. A primeira para tratar exclusivamente das denúncias do envolvimento do bicheiro com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que, segundo ele, são as mais contundentes.

A segunda, para tratar do envolvimento de outros parlamentares com o contraventor. O procurador-geral não informou quantos seriam, mas deixou claro que, entre eles, constam os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO), já denunciados pela imprensa como pessoas próximas à Cachoeira. 

E, a última, para apurar a participação de pessoas sem direito a foro privilegiado no esquema de corrupção. Nesse último caso, as investigações deverão ser conduzidas pela Justiça do Estado de Goiás. 

O procurador-geral disse também que não solicitou novas prisões. A Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em fevereiro, para coibir a ação da quadrilha que dominava os jogos clandestinos em Goiás, já havia resultado na detenção de 34 pessoas, além de Cachoeira. 

Gurgel foi informado pela PF sobre as relações suspeitas entre o bicheiro e o 
senador desde 2009. Mas esclareceu que só agora, após ter conhecimento do teor das investigações que deflagraram na Operação Monte Carlo, julgou ter elementos suficientes para pedir a abertura de investigações contra Demóstenes. 

O senador é acusado de receber presentes de Cachoeira, como um conjunto 
importado de geladeira e fogão e, muito mais grave, um rádio nextel habilitado nos Estados Unidos para que pudessem conversar com mais privacidade.
Informações publicadas pela imprensa revelam que as escutas telefônicas realizadas pela PF apontam também que Demóstenes recorreu ao contraventor para quitar despesa com serviços de táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil. E, ainda, que o senador repassava ao colega informações privilegiadas sobre ações dos três poderes federais: executivo, legislativo e judiciário.

Matéria exclusiva publicada pela revista Carta Capital, na sexta passada, aponta para uma acusação ainda mais grave: o senador teria direito a 30% da arrecadação total do esquema de jogos clandestinos comandados por Cachoeira, que, em seis anos, teria movimentado R$ 170 milhões. 

Por orientação da sua assessoria jurídica, Demóstenes ainda não se manifestou. Ontem, ele renunciou à liderança do Democratas no Senado, para “acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias”, e informou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que não voltará a discursar em plenário até que tenha conhecimento das acusações que pesam contra ele.

Conselho de Ética
Nesta terça, o corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), havia dito que aguardaria a resposta da Procuradoria Geral da República (PGR) ao seu pedido de informações sobre o teor das investigações realizadas pela PF para decidir se encaminharia denúncia contra Demóstenes ao Conselho de Ética do Senado. 

Mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) decidiu se antecipar e entrar, ainda nesta quarta (28), com a representação. Segundo ele, o pedido de abertura de investigação ao STF justifica o procedimento. 

O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), disse que, além do pedido de informações sobre a participação de Demóstenes no esquema de Cachoeira, a Frente quer saber quais são os demais parlamentares suspeitos de envolvimento para adotar as providências necessárias.

Mudanças climáticas podem causar temperaturas extremas e mais desastres


 O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, IPCC, publicou hoje de Genebra, na Suíça, um estudo que prevê uma tendência ainda maior a temperaturas extremas no futuro.
A entidade da ONU, encarregada de analisar dados científicos sobre o clima do mundo inteiro, disse que o impacto das mudanças climáticas dependerá da capacidade humana de "adaptar-se e preparar-se" à essa nova realidade mundial.
O IPCC disse ainda que dados mostram que as mudanças climáticas do planeta são responsáveis não só por temperaturas e níveis de precipitação recordes nos últimos 50 anos, mas também por desastres naturais em regiões vulneráveis.
Mas segundo o especialista do IPCC, Chris Field, a mensagem principal da publicação é que a comunidade internacional já tem conhecimento suficiente para preparar-se para essas mudanças. Ele diz que o desafio é aplicar esse conhecimento para "tomar boas decisões, principalmente em situações de incerteza".
O IPCC observou ainda que o impacto das mudanças climáticas variam muito de acordo com fatores como vulnerabilidade, preparação e infraestutura.
Da Rádio ONU, em   Nova York, Mônica Villela Grayley

quarta-feira, 28 de março de 2012

Direitos humanos não podem sair da pauta da Rio+20, afirmam organizações da sociedade civil


Cinco representantes de organizações da sociedade civil criticaram nesta terça-feira (27/3) a retirada do tema dos direitos humanos da agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro.
Direitos humanos não podem sair da pauta da Rio+20, afirmam organizações da sociedade civilTim Gore, da ONG Oxfam Internacional; Nathalie Rey, do Greenpeace Internacional; Anabella Rosembeg, da Confederação Internacional da União Sindical; Anil Naidoo, da ONG ‘Council of Canadians’; e Sascha Gabizon, da ONG ‘Women in Europe for a Common Future’, realizaram uma coletiva de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova York, EUA, para divulgar uma carta endereçada ao Secretário-Geral da Rio+20, Sha Zukang. A coletiva teve o apoio logístico do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA).
“Nós estamos horrorizados e em choque com o que está acontecendo”, afirmou Sascha Gabizon. A carta expressa a preocupação com “uma situação que ameaça gravemente os direitos de todas as pessoas e compromete a relevância das Nações Unidas”. O documento, segundo Anil Naidoo, foi apoiado por mais de 500 organizações de 67 países.
“Os direitos humanos precisam ser levados em conta se a Rio+20 quiser produzir um documento final legítimo com impactos positivos que todos nós esperamos”, afirmou o representante da ONG ‘Council of Canadians’.
Na carta, foram lembradas a ausência de referências ao direito à alimentação e nutrição adequadas, o direito à água potável e limpa e ao saneamento básico, bem como o direito ao desenvolvimento e equidade no documento “O Futuro que Queremos”, que terá sua versão final como resultado da conferência.
Para conferir vídeo da coletiva na íntegra, em inglês, clique aqui.
Para acessar a carta, clique aqui.

"3,8 MILHÕES DE CRIANÇAS E JOVENS ESTÃO FORA DA ESCOLA"


O último relatório anual De Olho nas Metasevidenciou uma situação alarmante para a Educação brasileira: 3,8 milhões de crianças e jovens, de 4 a 17 anos, estão fora da escola. “É muita criança sem estudar, sem ter a perspectiva de um futuro melhor em um país que está se tornando uma grande potência”, afirma mensagem do projeto "No Ar: Todos Pela Educação". A iniciativa distribui spots, vinhetas, jingles e depoimentos a cerca de 5 mil radialistas de todo o Brasil.
Os resultados do relatório de monitoramento das Metas do Todos Pela Educação são o tema deste mês do projeto. “A maioria das nossas crianças e jovens não sabe o que deveria para a sua idade. E essa é, por exemplo, umas das causas do abandono escolar. Não aprender desestimula a frequência à escola, por isso é fundamental o acompanhamento de perto dos pais e professores”, conta uma das dicas em áudio.
O material pode ser reproduzido na íntegra pelos radialistas e interessados. Veicular estas ideias é uma forma de contribuir para atingir as Metas até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil.


terça-feira, 27 de março de 2012

Enviado diz que Síria aceitou "plano dos seis pontos" para por fim à crise


Em nota, porta-voz de Kofi Annan contou que recebeu carta do governo sírio aprovando a proposta, que já havia sido endossada pelo Conselho de Segurança; violência política já matou mais de 8 mil pessoas nos últimos 12 meses.
Conflitos na Síria já duram um ano
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
O enviado especial das Nações Unidas e da Liga Árabe à Síria, Kofi Annan, informou que o governo sírio aceitou seu plano para por fim à violência política no país.
Conhecido como "plano dos seis pontos", a proposta pede a suspensão de ataques a civis e o acesso de ajuda humanitária às áreas afetadas pelos confrontos que já duram um ano.
Compromissos
Em nota, o porta-voz de Kofi Annan disse que o governo sírio enviou uma carta se comprometendo com o plano. Annan pediu à Síria que implemente, imediatamente, os compromissos assumidos.
O plano dos seis pontos já havia sido endossado pelo Conselho de Segurança. Neste fim de semana, Kofi Annan viajou à Rússia e à China para debater a crise.
Segundo as Nações Unidas, mais de 8 mil pessoas morreram desde o início dos protestos de rua contra o regime do presidente Bashar al-Assad, em março de 2011.

INSS e PF recebem denúncias de formação de quadrilha entre lideranças indígenas do Acre


SILVÂNIA PINHEIRO, ESPECIAL PARA AGÊNCIA CONTILNET
Alzira Kampa caminha pelas margens do rio Envira, em Feijó, com o neto, e até a sexta-feira,23, não havia solucionado o problema do seu cartão de aposentada/FOTOS: WANIA PINHEIRO
Alzira Kampa caminha pelas margens do rio Envira, em Feijó, com o neto, e até a sexta-feira,23, não havia solucionado o problema do seu cartão de aposentada/FOTOS: WANIA PINHEIRO
Sobre os desmandos nas comunidades indígenas do Acre, foi registrado também, este mês, no Ministério Público Federal (MPF); Polícia Federal (PF); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e na Fundação Nacional do Índio (Funai) outra carta - denúncia assinada por Aldenira de Souza Cunha, relatora do Movimento Indígena Unificado (MIU), sobre crime por formação de quadrilha, crime contra o patrimônio público, crime contra o indefeso e omissão.

A base da denúncia partiu de uma visita realizada ao município de Feijó,  onde o Movimento identificou um percentual significativo de desnutrição. Indo a campo para os estudos de caso, o acadêmico de Medicina e assessor do MIU, Adriel Lima Guimarães recebeu denúncias contra comerciantes e funcionários da Funai que, supostamente,  se apoderaram  dos cartões e senhas de indígenas aposentados das etnias Kampa e Kulina, do Alto Envira.

A suspeita foi confirmada quando a indígena Alzira Kampa, da aldeia Cocuaçu, isolado no Alto Envira,  estava sem alimento, já que seu cartão estava com o coordenador do CLT de Feijó, Francisco Carlos Brandão, representante da Funai e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Juruá (Condisi). O fato foi denunciado, e a Funai enviou um grupo para averiguar a situação.

Quando o cartão foi devolvido por Carlos à  Alzira, ele  insistiu no bloqueio da senha do cartão e mandou que a mesma resolvesse o problema junto ao INSS.

“Como Alzira ficou a pé às margens do rio, nós a levamos até o INSS do município de Tarauacá. Chegando lá, descobrimos que seu cartão não estava bloqueado e que o senhor Carlos Brandão estava recebendo o salário  dela todos os meses, tendo o último saque sido efetuado no dia 31 de janeiro deste ano, conforme extrato do INSS”, relata a denúncia.

Carlos Brandão se defende de denúncias e fala em falta de estrutura para indígenas
Carlos Brandão se defende de denúncias e fala em falta de estrutura para indígenas
Brandão: “Apenas intermedio compras no comércio”
Procurado pela Agência ContilNet, o chefe da Funai e do Condisi  em Feijó, Carlos Brandão, negou que tenha se apossado do cartão de vários indígenas, admitindo que os que ficaram em suas mãos foram apenas para fazer um intermédio com empresários locais para compra de alimento dos índios.

Brandão disse ter consciência de que não pode se apoderar dos cartões de benefício dos indígenas, e que  tenta  ajudar os índios que não falam português e têm dificuldades de se comunicar com os comerciantes de Feijó.

“Na verdade, essas denúncias terão que ser comprovadas. Não fico com cartões de indígenas. Parei de estudar porque tenho que trabalhar e pagar minhas contas, inclusive meu carro. O que faço é intermediar a compra no comércio para ajudar os que não falam  português”, defendeu-se Carlos.

Brandão ressaltou que os povos indígenas do Acre estão sendo exterminados e que o preconceito contra índio insiste em vigorar na maior parte da sociedade.

“Na mente da maioria das pessoas, índio tem que estar na mata, comendo bicho. Não podemos estudar, trabalhar, ter uma casa ou um carro. Existe muitos de nós que são sofredores”, disse.

Carlos considera a transição do sistema de saúde indígena da Funasa para Sesai um atraso, o que está causando a morte de seu povo à míngua.
“Muitos indígenas moram distantes até 18 dias de barco da cidade, e vários morrem no meio da viagem. E, os que conseguem chegar até aqui também sofrem com o abandono”, revelou.

Cartas denunciando vários desmandos entre os povos indígenas estão protocoladas na MPF e outras instituições federais
Cartas denunciando vários desmandos entre os povos indígenas estão protocoladas na MPF e outras instituições federais
Desvio de recursos e nepotismo sob investigação do MPF
Uma das cartas - denúncia  protocoladas  no MPF diz respeito a supostos abusos de gestores municipais pela falta de prestação de contas e chefes dos Polos e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), acusados de fazerem repactuações sem apresentarem prestações de contas para conhecimento de saldos e sobras dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde.

Algumas das prefeituras receberam os recursos para assistência à Saúde Indígena, no entanto os Polos estão com pagamentos de funcionários atrasados, sem remédios, alimentos e combustível por falta de recursos.

Os dirigentes indígenas querem a abertura de um inquérito para apurar as denúncias de desvios de recursos indígenas em todas as prefeituras que recebem esses recursos, além de auditores fiscais em todas as repactuações dos DSEI`s  com as prefeituras.

O MPF deve averiguar ainda casos de nepotismo, tanto nas prefeituras quanto nos DSEIs e ainda situações que contrariam os editais dos processos seletivos cujos nomes são vinculados à administração pública.

“Pedimos que os culpados sejam penalizados segundo à  lei vigente no país, pois por conta desses atos corruptivos muitos indígenas morreram por falta de assistência nas comunidades, principalmente idosos e menores indefesos”, diz o documento.


Sede da Funai em Feijó:abandono e falta de estrutura
Sede da Funai em Feijó:abandono e falta de estrutura
Imagem revela situação da Funai no município de Sena Madureira
Imagem revela situação da Funai no município de Sena Madureira
Funai garante se pronunciar sobre situação indígena no Acre
Em contato com a coordenadora da Fundação Nacional do Índio no Acre (Funai), Evanízia Apoyanos, a Agência ContilNet recebeu a confirmação de uma entrevista sobre os povos indígenas no Acre para esta segunda-feira, 26, já que sua agenda estava lotada.

Segundo ela, há várias ações positivas acontecendo no estado, fazendo-se necessário que a imprensa não fale somente de forma negativa sobre os índios. “Vamos conversar pessoalmente sobre esse assunto e vou lhe mostrar o que está acontecendo com os povos indígenas no Acre. Temos muitas coisas boas”, disse ela à reportagem.

Lindomar Padilha, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Amazônia Ocidental
Lindomar Padilha, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Amazônia Ocidental
Cimi: cooptações comprometem respeito aos indígenas
O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Amazônia Ocidental, Lindomar Padilha, é direto ao afirmar que as condições sociais e culturais dos índios acreanos trata-se  do reflexo da década de 90, a partir do momento em que se convencionou “o tempo do direito” para os povos indígenas, uma bandeira que embasou o tempo da florestania.

“Para nós, esse tempo passou a ser o fim da história. A partir desse momento, foi passada para a  sociedade a ideia de que os índios não precisam de mais nada, que eles têm tudo. Quando esse tempo chegou, estancaram o movimento indígena da mesma forma que estancaram os demais movimentos sociais”, frisa Padilha.

É dentro deste contexto que Lindomar acredita que foi instalado o caos que em se encontra hoje a saúde, a educação, a demarcação de terras e vários outros direitos da classe.

“O que acontece de fato não é um avanço, mas várias formas de cooptação, onde muitos se fazem de cegos, surdos e mudos. Temos, atualmente, centenas de indígenas sofrendo tentativas de cooptação através de ofertas de emprego e privilégios numa clara tentativa de descaracterizar os povos indígenas, que em grande parte não respeitam mais suas tribos, seus caciques e seu próprio povo por conta de influências externas”, desabafa Lindomar.

Atualmente existem cerca de 200 indígenas exercendo a função de professores no estado e, cerca de 150, de agentes comunitários. Há também um grande número de indígenas ligados a grupos políticos e recebendo outras benesses que, segundo ele, colabora para o desgaste da categoria.


Dos ventiladores existentes no local, a maioria não funcionou mais após um curto-circuito
Dos ventiladores existentes no local, a maioria não funcionou mais após um curto-circuito
Nos banheiros da Casai, a maioria das torneiras e outros acessórios não funcionam
Nos banheiros da Casai, a maioria das torneiras e outros acessórios não funcionam
Casai: desmandos administrativos penalizam pacientes
A Casai vive uma precariedade em sua estrutura física. Ventiladores desativados, fossas a céu aberto e uma crise administrativa que torna a situação dos pacientes que conseguem chegar até lá ainda mais calamitosa.

A  Agência ContilNet passou uma tarde inteira nas dependências da instituição e  ouviu dos próprios pacientes  relatos  sobre o tratamento dispensado por funcionários e prevaricação cometida na unidade de saúde. O órgão, feito para alojar no máximo 60 pessoas, abriga geralmente cerca de 100, tendo que na maioria das vezes mandar indígena, ainda com soro no braço, de volta para suas aldeias.

Esse cenário conflitante poderia ser evitado com medidas simples como a capacitação de agentes de saúde e envio de medicamentos para as comunidades mais distantes, onde se leva  até dois dias de barco para chegar à cidade. “Todas as orientações que a Força Nacional deu,há dois meses, para evitar essas mortes e outras doenças foram apresentadas pelos próprios indígenas em agosto de 2011, mas não fomos ouvidos. Agora estamos perdendo vidas de forma descontrolada”, advertiu Adriel Guimarães.

O MPF já ordenou a mudança dos pacientes para outro local enquanto a Casai passaria por uma ampla reforma, mas nenhuma ação foi realizada.

“Estavam querendo alojar os índios no prédio do antigo IFAC, na Antônio da Rocha Viana, mas os indígenas não são acostumados com barulho e lá não é um local adequado para eles. Isso deve ser respeitado”, diz ele.

Na Casai e na Funasa  existem vários casos de improbidade administrativa, inclusive com determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para a devolução de recursos enviados pelo Ministério da Saúde, somando mais de R$ 1 milhão.

Padre Paolino Maria Baldassari: décadas na luta pelos povos indígenas
Padre Paolino Maria Baldassari: décadas na luta pelos povos indígenas
Padre Paolino: 45 anos de luta e uma lástima pelo alcoolismo indígena
É possível ver nos olhos do padre Paolino Baldassari, com 45 anos de convivência com os indígenas, a tristeza por uma guerra que ele considera perdida: o vício do álcool entre os povos indígenas do Acre.

Em sua casa, padre Paolino conversou com a Agência ContilNet. Ele lamenta a dependência explícita dos Kulinas ao álcool e diz que a aposentadoria significou o fim dos povos indígenas porque os trouxe para a cidade e os levou a adquirir bebidas nos bares e boates urbanos.

O estudo, por outro lado, corrompeu os bons costumes de algumas culturas. Segundo ele, hoje existem índios enganando o próprio índio, tendo sido cooptados por pessoas que o incluíram num círculo vicioso.

“Eles estão morrendo e não há como resolver esse problema, a não ser se eles voltarem para as aldeias, onde é o seu lugar, sua vida e onde estarão distantes dos abusos cometidos contra eles. Na cidade, eles se embriagam, são agredidos, agridem, sofrem todas as formas de preconceito, comem lixo, tomam banho em esgoto. É uma pena!”, diz Paolino.

Sobre a Funai, Baldassari revela uma guerra antiga, que tem como pivô a insistência do órgão em manter os índios na cidade, algo que ele historicamente vem discordando.

Numa entrevista especial com o padre que a Agência ContilNet  postará esta semana, ele conta casos inusitados vivenciados nas aldeias indígenas e se declara triste por considerar que várias autoridades já tentaram ajudar os indígenas, mas no final, eles acabaram prejudicados por terem abandonado seus costumes e seu habitat natural, a floresta. 


Índias com fome, buscam alimento nas caixas de lixo de Sena Madureira
Índias com fome, buscam alimento nas caixas de lixo de Sena Madureira
Delegacias convivem com denúncias em todos os níveis
A presença de uma grande massa de indígenas nas cidades acreanas mudou a rotina da sociedade e, consequentemente, registra casos inusitados nas delegacias regionais. Em Feijó, o delegado Alex Danny Tavares relata situações de vulnerabilidade plena entre os povos indígenas, lembrando que as diferenças de classes sociais é muito mais aparente em  cidades pequenas como Feijó.

Os indígenas incomodam e são incomodados. Vez por outra se encontram envolvidos em questões que afetam toda a  comunidade pelo simples fato de estarem nas ruas, sem alojamento ou alguém que se responsabilize por eles e por seus atos, levando-os a serem vítimas e vilões diante dos olhos da população.

Em Feijó, assim como em outros municípios, há  casos de aliciamento, prostituição infantil e várias formas de exploração da miséria,mas o alcoolismo é, na opinião de Danny, a maior causa dos males que assolam os indígenas.

“Além de doenças, muitas mortes de indígenas vêm acontecendo em Feijó pelo envolvimento em casos de agressão física, cometidos principalmente com o uso de arma branca.”

Em Sena Madureira, o delegado Odacir Guedes frisa que todas as mazelas sociais passam pela má administração dos recursos públicos. Ele e a escrivã Suelen Cruz de Oliveira confirmam que o alcoolismo é uma das principais causas do caos social em que se encontram os povos indígenas no estado.