"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 21 de abril de 2012

América goleia e coloca a mão na taça do 2º turno do Potiguar


Time rubro venceu por 4 a 1 e pode até perder por 3 gols de diferença para garantir o título e a vaga na decisão do estadual
Rodrigo Sena - Tribuna do Norte
                   Caju.tv


Em uma decisão de 180 minutos, nos primeiros 90 minutos deu América. O time rubro goleou o Baraúnas, dentro do Estádio Nazarenão, por 4 a 1 e colocou uma mão na taça do segundo turno.  Os gols do jogo foram marcados por Isac, Norberto, Pingo e Rivaldo, para o América, enquanto que Índio descontou para o time de Wassil Mendes.  Com o resultado, o Baraúnas terá que vencer por uma diferença de 3 gols para garantir o título do 2º turno. A partida está marcada para próxima quarta-feira (25), no Estádio Leonardo Nogueira, em Mossoró.

O jogo começou com o as duas equipes buscando a posse de bola. O América tentava chegar na área do goleiro Érico, mas foi o Baraúnas que assustou aos 6 minutos. Ítalo aproveitou o lançamento na área e quase marcou de cabeça, mas Fabiano salvou o gol rubro. O América respondeu aos 8 minutos. Isac lançou para Lúcio que chutou para boa defesa de Érico. Com este lance, o América passou a tomar conta do jogo. Com uma saída de bola rápida aliada ao bom posicionamento dos atacantes, o América chegou ao gol aos 18 minutos. Isac aproveitou o lançamento na área e madou para o fundo das redes. Com o gol, o América continuou buscando ampliar o placar. Aos 27 minutos, Wanderson cobrou falta e quase Lúcio marcou para o América.



Rodrigo Sena - Tribuna do Norte


O Baraúnas assustava o América nas bolas paradas, mas parava na zaga americana. Enquanto o Leão tentava se defender, o América conseguia criar boas oportunidades. Aos 30 minutos, Norberto cruzou e Márcio Passos mandou, de cabeça, a bola no travessão. Dois minutos depois, Clayton tentou empatar o placar cobrando uma falta, mas a bola foi longe do gol de Fabiano. No final do primeiro tempo, novamente, Clayton tentou marcar, mas a bola foi para fora e o primeiro tempo terminou 1 a 0 para o América.
 
Na volta do intervalo, o técnico Wassil Mendes colocou em campo o atacante Adalgiso Pitbull na vaga de Ítalo. Com mais velocidade, o time de Mossoró começou a partida querendo empatar o jogo. Logo aos 2 minutos, Adalgiso recebeu, girou e chutou forte, mas a bola foi para fora. Aos poucos, o Baraúnas passou a gostar da partida e assutou a meta do goleiro Fabiano. E se o gol não chegava nas tentativas que foram criadas, chegava em uma cobrança de pênalti. Cléber derrubrou Adalgiso Pitbull na área e o juiz marcou a penalidade. Índio cobrou e empatou o jogo. Com o empate, o América acordou e desempatou o jogo aos 21 minutos. Norberto recebeu bom passe e mandou para o fundo das redes.

Com o gol, o time de Wassil Mendes ficou nervoso e o zagueiro Índio acabou sendo expulso. Com a vantagem numérica, o técnico Roberto Fernandes tirou o meia Jairo e colocou o atacante Pingo. Aos poucos, o Baraúnas foi perdendo o rumo na partida e viu o América ampliar aos 28 minutos. Fabinho lançou para Pingo, que marcou o terceiro gol do América. Com a vantagem do time rubro, o Baraúnas só se defendia, mas viu o América fechar a conta aos 43 minutos. Lúcio lançou para Rivaldo, que entrou na vaga de Ricardo Baiano, para mandar para o fundo das redes e fechar a goleada. Final de jogo: América 4 x 1 Baraúnas.
 Site Oficial do América-RN

Confira o grid de largada para o GP do Bahrein:


1.º - Sebastian Vettel (ALE/Red Bull), 1min32s422 

2.º - Lewis Hamilton (ING/McLaren), 1min32s520 

3.º - Mark Webber (ALE/Red Bull), 1min32s637

4.º - Jenson Button (ING/McLaren), 1min32s711 

5.º - Nico Rosberg (ALE/Mercedes), 1min32s821 

6.º - Daniel Ricciardo (AUS/Toro Rosso), 1min32s912 

7.º - Romain Grosjean (FRA/Lotus), 1min33s008 

8.º - Sergio Perez (MEX/Sauber), 1min33s394 

9.º - Fernando Alonso (ESP/Ferrari), sem tempo 

10.º - Paul di Resta (ESC/Force India), sem tempo

11.º - Kimi Raikkonen (FIN/Lotus), 1min33s789

12.º - Kamui Kobayashi (JAP/Sauber), 1min33s806

13.º - Nico Hülkenberg (ALE/Force India), 1min33s807

14.º - Felipe Massa (BRA/Ferrari), 1min33s912

15.º - Bruno Senna (BRA/Williams), 1min34s017

16.º - Heikki Kovalainen (FIN/Caterham), 1min36s132

17.º - Michael Schumacher (ALE/Mercedes), 1min34s865

18.º - Jean-Eric Vergne (BEL/Toro Rosso), 1min35s014

19.º - Vitaly Petrov (RUS/Caterham), 1min35s865

20.º - Charles Pic (FRA/Marussia), 1min37s683

21.º - Pedro de la Rosa (ESP/Hispania), 1min37s883

22.º - Pastor Maldonado (VEN/Williams), sem tempo

23.º - Timo Glock (ALE/Marussia), 1min37s63

24.º - Narain Karthikeyan (IND/Hispania), 1min35s823

139 projetos de combate à corrupção estão parados no Congresso


Enquanto a população se movimenta em mais de 80 atos contra a corrupção em todo o país, o Congresso Nacional continua engessando a luta. Segundo levantamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, coordenada pelo deputado federal Francisco Praciano (PT- AM), existem 139 proposições relevantes ou eficientes para o combate à corrupção em trâmite no Congresso Nacional, algumas paradas há mais de 10 anos.

A primeira reunião da Frente este ano aconteceu no último dia 5 de abril. De lá pra cá, 19 proposições receberam designação de relator, 20 receberam pareceres nas respectivas Comissões e nove receberam votação. Além disso, dois projetos tiveram a redação final aprovada e um teve Comissão Especial criada.
Para a coordenação da Frente, as inúmeras movimentações nas proposições contidas no levantamento já são resultado do empenhos dos parlamentares vinculados a essa luta. “Apesar disso, não podemos deixar de notar que a maioria das proposições na Câmara dos Deputados ainda não recebeu a atenção devida por parte do Congresso Nacional, estando paralisadas em alguns casos há muitos anos”, afirmou o deputado Praciano.

É o caso, por exemplo, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 445, de 1997, que estabelece garantias a servidor público que denunciar apropriação ou desvio de bens ou valores públicos. Em março de 2003, o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, dep. Edmar Moreira, apresentou parecer pela inadmissibilidade. Em abril daquele não, o parecer foi aprovado pela Comissão. Um mês depois, o deputado Gonzaga Patriota, autor do projeto, recorreu contra o parecer. Até agora o recursos não foi apreciado pelo Plenário.

Com o relatório em mãos desde o início do ano, a coordenação da Frente passou a cobrar a análise e votação das proposições pelas Comissões por onde as mesmas tramitam, bem como suas votações pelos Plenários das duas Casas. “Continuaremos atuando, a fim de que esses assuntos não sejam esquecidos, mas sim decididos pelo Parlamento”, afirma Praciano.

Dos 139 projetos de lei, 103 são da Câmara dos Deputados e 36 no Senado Federal. As proposições foram divididas em 15 temas gerais, que vão desde “Proposições que procuram tipificar crimes de corrupção” até “Proposições de combate ao nepotismo”.

Dentre os temas, um esteve em evidência durante grande parte do ano passado. São 17 propostas paradas que estão agrupadas entre “Proposições que tratam das organizações não governamentais (ONGs) e da sua relação com a administração pública”. Do total, 14 estão engavetadas desde que foram propostas, em 2007.
Questionado pelo Contas Abertas sobre a possível falta de vontade política para a celeridade da votação dos projetos, Praciano afirmou que os processos que dizem respeito ao tema tramitam de forma lenta não apenas no Congresso, mas também no Judiciário e no Ministério Público. “Aprovar estes projetos significa dar um passo importante na luta contra impunidade, que, por sua vez, vai ter impacto direto no combate a corrupção”, afirma.

Veja aqui o levantamento completo

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Ministo Ayres Britto nega manipulação de julgamentos no STF


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto (foto), negou que em algum momento tenha havido manipulação de julgamentos no tribunal. Ele afirmou, ainda, nunca ter visto nenhuma demonstração de racismo no STF. Em entrevista ao jornal "O Globo", o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o ex-presidente do STF, Cezar Peluso, teria manipulado o resultado de julgamentos e também se disse vítima de demonstrações de racismo por colegas.
"Proferido o resultado do julgamento, é impossível haver manipulação. É uma impossibilidade logística", afirmou, nesta sexta, Ayres Britto, em resposta. "Eu nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão, porque os outros (ministros) reagiriam", acrescentou. O presidente do tribunal ressaltou que o racismo é crime no Brasil. "Eu nunca vi isso aqui. Nós somos contra o racismo, até por dever", afirmou.
Fonte: Agência Estado

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Relator na Câmara apresenta parecer e definição de faixas de proteção de rios fica fora do Código Florestal


Piau garantiu mais uma vez que a votação do projeto começa na próxima terça-feira (24).
Luiz Alves
Dep. Paulo Piau (relator) - Apresentação do relatório do
Piau: a definição das faixas de recomposição será prevista em medida provisória ou projeto de lei posterior.
Apresentado nesta quinta-feira (19), o substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) ao novo Código Florestal (PL 1876/99) elimina a definição das faixas de áreas de preservação permanente (APPs) com atividades produtivas a serem recuperadas para todos os tamanhos de rios. Tanto o texto aprovado na Câmara quanto no Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.
Alegando limitações regimentais, Paulo Piau afirmou que a definição das faixas a serem recompostas será prevista em medida provisória ou projeto de lei posterior. “Como o regimento não permite alterar as faixas, a única alternativa foi retirá-las para, em um instrumento legislativo posterior, acertarmos uma faixa mínima, a máxima e as intermediárias, beneficiando o pequeno produtor e obviamente fazendo com que o grande produtor cumpra aquilo que veio do Senado.”
Piau destacou, no entanto, que aprovar o Código Florestal sem esses limites, não significa que as áreas ficarão sem proteção. “As faixas serão estipuladas por um técnico do Sisnama [Sistema Nacional de Meio Ambiente] até que seja aprovado o novo instrumento legislativo. Se não tiver faixa nenhuma vai ter proteção na beira dos rios de qualquer jeito.”
De acordo com Piau, não é possível definir parâmetros únicos para todo o Brasil a partir de Brasília. “Cada bioma deve ser tratado de maneira específica de acordo com as necessidades locais”, sustentou. Piau defende faixas distintas para as pequenas e grandes propriedades. Na opinião do relator, essas definições poderiam expulsar do campo pequenos e médios produtores.
Rios maiores
O substitutivo do Senado também previa que para os rios com leitos superiores a 10 metros a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura. O texto já aprovado na Câmara remete essa definição para os planos de regulamentação ambiental, a serem definidos pelos governos federal e estaduais.

Votação
Na entrevista coletiva em que explicou sua proposta, embora não tenha apresentado o texto, o relator garantiu mais uma vez que a votação começa na próxima terça-feira (24). No entanto, ele admite que o texto não é consensual e não conta com o apoio do Planalto. “O governo continua na mesma posição de dizer que seu projeto é o aprovado no Senado”, afirma.

Crédito agrícola 
Dois dispositivos retirados do texto do Senado atendem aos ruralistas. O primeiro dividia os produtores rurais em categorias para receber incentivos; o segundo impedia o recebimento de crédito agrícola por produtores rurais que não promovessem a regularização ambiental em cinco anos.

O deputado explicou que o programa de regularização vai começar efetivamente três anos após a publicação da lei, devido aos prazos que os governos terão para instituir os programas. “Nossa experiência com o governo não é boa, muita vezes ele não cumpre os prazos e o produtor poderia ser penalizado injustamente”, argumentou.
Outras alterações
Piau fez 21 alterações no texto vindo do Senado, sete delas de mérito. Como já havia anunciado anteriormente, o relator também suprimiu do projeto a definição de APPs nas cidades, incluídas pelo Senado. Pelo texto da Casa revisora, as áreas de expansão urbana deveriam prever 20 metros quadrados de vegetação por habitante. “Isso iria encarecer os terrenos, principalmente para os programas sociais”, justificou Piau. Regras de proteção para plantas em extinção também ficaram de fora.

O relator afirmou ainda que suprimiu da proposta o capítulo do Senado relativo ao uso de salgados e apicuns (biomas costeiros). Deste capítulo, ele manteve apenas os parágrafos relativos à regularização de atividades produtivas iniciadas até 22 de julho de 2008 e à ampliação da ocupação nesses biomas. Para esse caso, as regras deverão estar previstas no zoneamento ecológico-econômico (ZEE) realizado pelos estados.
De acordo com o Regimento do Congresso, na atual fase do processo legislativo, o relator pode apenas optar pela redação da Câmara ou do Senado. Artigos ou trechos aprovados pelas duas casas, em princípio, não podem ser alterados, nem suprimidos.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves e Geórgia Moraes
Edição – Regina Céli Assumpção

Matéria da Agência Câmara de Notícias

Desmatamento na Amazônia Legal no mês de março foi 15% maior, registra Imazon


O desmatamento da Amazônia Legal em março atingiu 53 quilômetros quadrados, área 15% maior que a de março de 2011, quando foram desmatados 46 quilômetros quadrados. Os dados são do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Cerca de 60% do desmatamento ocorreu em Mato Grosso. O Pará está em segundo lugar, com 25% e Rondônia em terceiro, com 9%.
Entretanto, houve redução de 22% do desmatamento acumulado entre agosto de 2011 a março de 2012, totalizando 760 quilômetros quadrados a menos de floresta. No período anterior (de agosto de 2010 a março de 2011), foram desmatados 969 quilômetros quadrados.
Desmatamento na AmazôniaNa análise dos dados de florestas degradadas na Amazônia Legal, o Imazon registra um índice de 40 quilômetros quadrados. O número é 87% menor do que em março do ano passado, quando a degradação florestal somou 298 quilômetros quadrados. Florestas degradadas são áreas não desmatadas, mas que apresentam problemas como incêndio florestal ou exploração madeireira de alta intensidade, prejudicando o solo.
Nesse caso, Mato Grosso também lidera o índice, com 67%, seguido pelo Amazonas, com 15%, Rondônia, com 10% e Pará, com 7%.
Também houve redução de 62% na degradação florestal acumulada. No período de agosto de 2011 a março de 2012, foram 1.568 quilômetros quadrados. Enquanto que, no mesmo período anterior, o número registrado foi 4.111 quilômetros quadrados.
O desmatamento na Amazônia Legal foi responsável pela emissão de 3,6 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente.
O Imazon faz um monitoramento paralelo ao do governo do desmatamento da região. O monitoramento oficial na Amazônia é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o Inpe, em março deste ano, foram desmatados 59 quilômetros quadrados na Amazônia. Mato Grosso foi o estado campeão, com 33 quilômetros quadrados desmatados.
Reportagem de Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil

Brasil se mobiliza no Domingo (22) pelas florestas no Dia da Terra


Domingo (22) é Dia da Terra, e os brasileiros irão novamente às ruas em defesa de nossas florestas. Será o "Dia Nacional do Veta, Dilma!" ao código florestal ruralista. Com possível votação na Câmara no dia 24 do projeto de lei que condena o Brasil ao atraso na gestão de suas riquezas naturais, ganha força a mobilização nacional contra o texto forjado por setores atrasados do agronegócio e da política. Na capital federal, atividades contarão com o novo balão do WWF-Brasil.
 
 
Até agora se engajaram na mobilização dezesseis das 27 capitais e outras cidades no país: Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Florianópolis (SC), Aracajú (SE), Vitória (ES), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Teresina (PI), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG), além de Dourados (MS), Ribeirão Preto (SP), São João da Boa Vista (SP) e Rio Claro (SP). Confira a programação abaixo.
 
Antes e depois das atividades no Dia da Terra, outras ações reforçam o movimento nacional contra  destruição da legislação florestal brasileira. Em Florianópolis, por exemplo, entidades ambientalistas catarinenses entregam uma moção à superintendência do Ibama, no dia 23.
 
Já em São Paulo, foi montado um estande na Adventure Sports Fair (Pavilhão da Bienal do Ibirapuera), onde são distribuídas cartilhas sobre o Código Florestal e campanha Veta, Dilma!. No mesmo local, nesta sexta (20) às 16h, também haverá mobilização e batucada com Maurício Bade e Grupo, pernas de pau, máscaras e Varal Veta, Dilma!. Foi organizada, ainda, uma "Bicicletada pelas florestas", saindo da Praça dos Ciclistas (Av. Paulista) até o Parque da Juventude.
 
O projeto de lei aprovado em primeira instância por deputados e senadores com aval do Governo Federal consolida desmatamentos em áreas sensíveis e estratégicas, como margens de rios e topos de morro, anistia desmatadores, abre espaço para mais derrubada de florestas nativas e para a especulação fundiária e reforça uma cultura de impunidade, de desrespeito à legislação e desvalorização do patrimônio natural.
 
A questão em trâmite no parlamento avança para além das fronteiras nacionais, e pode colocar em xeque o cumprimento pelo país de metas assumidas internacionalmente ligadas à conservação da biodiversidade e mudanças climáticas, por exemplo. O mundo inteiro está atento a como o Brasil vai tratar o futuro de suas florestas e se conseguirá manter sua liderança global em desenvolvimento sustentável, conquistada nas últimas décadas.
 
Os reflexos de uma desastrosa aprovação a toque de caixa da reforma do Código Florestal, sem debate real com a sociedade, pode ter reflexos negativos na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que acontece em junho, no Rio. Cem chefes de Estado estão confirmados para discursar na plenária principal, conforme o Itamaraty.
 
A manifestação programada para o dia 22 também irá engrossar a campanha pelo veto total ao projeto de lei, caso o mesmo seja aprovado no Congresso. A campanha “Veta, Dilma!” tem repercutido em todo o Brasil e no Exterior. Vários países demonstraram seu apoio, como Alemanha, Colômbia, Canadá, Espanha, México, Portugal, Suíça, Estados Unidos e Inglaterra.
 
Todavia, o parlamento não ouve a Ciência, não ouve os juristas e deu às costas para a sociedade. A presidente Dilma Rousseff precisa ouvir o clamor dos brasileiros.
 
Programação
 
Rio de Janeiro, Praia de Copacabana, 10h30
 
São João da Boa Vista, Peixotinho, 15h
 
Curitiba, 15 de Novembro, esquina com Mariano Torres, 10h
 
Campo Grande, Afonso Pena, esquina com 14 de Julho, 10h
 
Dourados, Parque do Lago, 8h 
 
Porto Alegre, Parque da Redenção e Usina do Gasômetro,10h
 
João Pessoa, Bar do Surfista, 10h
 
Rio Claro, Praça dos Bancos, 14h
 
Ribeirão Preto, Parque Maurílio Biagi, 15h
 
Brasília, 8h concentração na Esplanada dos Ministérios para caminhada ao Parque da Cidade, onde nova concentração acontece a partir das 10h
 
São Paulo, Parque da Juventude, 10h 
 
Maceió, Praia da Ponta Verde, 9h
 
Teresina, Praça Pedro II, 16h30
 
Aracajú, Parque dos Cajueiros, 10h
 
Salvador, Farol da Barra, 10h
 
Fortaleza, Avenida Beira Mar (próximo à estátua da Iracema Guerreira), 9h
 
Florianópolis, Parque Ecológico do Córrego Grande, 9h

CPMI do caso Cachoeira instalada: Sujos investigando mal lavados?

O Congresso instalou a CPMI para investigar as relações entre Carlinhos Cachoeira, chefe de uma máfia de jogos de apostas ilegais e políticos, policiais, empresas privadas e até jornalistas.

A Comissão tem agora o poder de de levantar o sigilo bancário, fiscal e telefônico dos acusados ​​e questionar qualquer pessoa, será composta por 15 senadores e igual número de deputados federais.

A Configuração da CPMI será a de sujos investigando mal-lavados, já que a base do governo terá todo o interesse em revelar a participação de um dos grandes adversários e opositores do governo, o Senador goiano Demóstenes Torres, sem partido, conversas entre Demóstenes e Cachoeira foram reveladas pela polícia Federal desde Fevereiro depois que a Polícia Federal realizou várias operações para prender os acusados ​​de integrar as redes de corrupção.

Mas, o problema para o governo é que o Governador do Distrito Federal também é acusado de participar dos esquemas ilegais de Carlinhos Cachoeira, o que nos resta é saber se os integrantes da CPMI terão a competência de mostrar para a sociedade, sem tentar privilegiar, os governistas, já que a maioria dos membros da CPMI são aliados do governo.


O escândalo também pode afetar a construtoraDelta , que ganhou contratos lucrativos em diferentes estados do Brasil, principalmente no Rio de Janeiro.

 A Delta  fez milionários depósitos ainda inexplicáveis ​​em empresas da rede liderada por Cachoeira, é o construtor que assinou contratos com o governo do Rousseff chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um plano de investimento milionário em infra-estrutura.


Movimento social denuncia Norte Energia por ignorar atingidos por Belo Monte


O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está denunciando o Consórcio Norte Energia por não reconhecer parte da população atingida pela usina de Belo Monte. Estão sendo ignorados trabalhadores, moradores e indígenas que serão impactados na região abaixo da barragem. Nesta semana, o MAB lançou uma nota em que denuncia a violação de direitos e o interesse exclusiva de lucro das empresas, enquanto trabalhadores e atingidos são desrespeitados.
A diminuição da vazão da água irá afetar diretamente a população da Volta Grande do Xingu, como explica o integrante da coordenação nacional do MAB, Moisés Ribeiro.
“A Norte Energia só reconhece como atingida a população que está acima do local que vai ser o barramento - que seria a região do lago -, outras populações que precisaram ser retiradas em função dos canteiros de obras e de um canal de desvio que eles vão fazer. Mas toda essa população que está adiante não é reconhecida como atingida: pescadores, ribeirinhos, seringueiros, vazanteiros. São todos trabalhadores que dependem do rio”.
Essa população é dos municípios de Vitória do Xingu, Porto de Mós, Senador José Porfírio, entre outros. De acordo com Ribeiro, povos indígenas que serão impactados ainda não foram reconhecidos, como os índios Arara, Juruma e Xikrin.
Os atingidos cobram também coerência do governo federal, que assinou um decreto em 2010, ainda no mandato de Luis Inácio Lula da Silva, em que reconhece como atingidos por barragens todos aqueles cuja atividade econômica é afetada pelo empreendimento.
Além da luta dos atingidos por barragens, os cerca de sete mil trabalhadores das obras de Belo Monte estão em um processo de greves e mobilizações por direitos e melhores condições de trabalho.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

A política brasileira, a virtude e a fortuna


Depois de 27 anos de redemocratização do país, e de um período prolongado de luta aberta entre forças que se opõem no cenário político, talvez seja conveniente lembrar Maquiavel também no nosso pedaço de mundo, onde atribuímos à velha ordem excessivo poder para decidir nosso futuro.

Houve um tempo em que a desenvoltura de velhas raposas da política tradicional, e uma vocação dessas lideranças para remar a favor da maré, davam a impressão, para quem as assistia do lado de fora do palco institucional, de que elas tinham um quase monopólio, um poder ilimitado de construir a história. Depois de 27 anos de redemocratização do país, e de um período prolongado de luta aberta entre forças que se opõem no cenário político, talvez seja conveniente lembrar Maquiavel também no nosso pedaço de mundo, onde atribuímos à velha ordem excessivo poder para decidir nosso futuro. 

Dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva e pouco mais de um ano com Dilma Rousseff – três gestões onde a disputa política saiu dos porões do poder e se escancarou para outros setores sociais – mostraram que o jogo político, mesmo quando escamoteado, é virtude e fortuna. Ou seja, nunca é produto exclusivamente da vontade de um governante, embora a virtude seja fundamental para mover um governo, e a fortuna, isto é, a roda da história, nunca acontece descolada da virtude.

As virtudes de um e outro governante não são iguais, mas já se pode dizer, com um alto grau de certeza, que o correr dos acontecimentos – a fortuna – foi adequada às diferenças entre Dilma e Lula. Dilma está no lugar e na hora onde tem que estar; Lula cumpriu o seu papel no seu momento. E o processo histórico, como se move, saiu de uma realidade onde o governo era defensivo e tinha como contraponto um presidente com raras qualidades de conciliação; para uma outra, em que o governo é ofensivo e a presidenta, sem habilidades específicas para manobrar a política institucional, encontra terreno para exercer a sua vocação maior, que é a de se contrapor. 

A rápida intervenção de Dilma nos juros domésticos (o pesadelo para todos os governantes das últimas duas décadas) tanto pela via institucional, o Copom, como da pressão direta sobre os bancos, é o estilo Dilma, beneficiado pelo gradual abandono da ortodoxia econômica iniciada no governo Lula e pela crise mundial. A volta por cima da crise política do chamado “mensalão” de 2005, via apoio popular, é estilo Lula.

Nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), exceto em um breve primeiro ano de lua-de-mel com as elites políticas brasileiras, o governo foi mantido acuado na política institucional por uma minoria oposicionista amplificada por uma mídia hegemônica; e, no plano da sociedade civil, manteve uma aproximação permanente com setores não organizados, beneficiados pelos programas sociais e/ou atraídos pelo carisma do chefe do Executivo. 

Com os movimentos sociais organizados o governo Lula não teve sempre um bom diálogo, mas o fato de ser entendido como um mal menor, contra um partido, o PSDB, que criminalizou a ação política desses setores, poupou-o de uma oposição forte à esquerda. O MST, por exemplo, nunca se declarou feliz com o PT no governo federal, mas foi atraído pelas suas próprias bases e pela opção do “mal menor” a se encontrar com o partido em períodos eleitorais, e a aliviar a pressão quando os setores conservadores tocavam fogo na política institucional.

O governo Dilma Rousseff mostrou algumas coisas mais. Primeiro, que no final das contas os estilos diferentes dos dois presidentes petistas vieram na hora certa. Em segundo, que a vontade pessoal de um mandatário popular conta, mas desde que ele entenda, conflua e aproveite o processo histórico que o levou ao poder.

Dificilmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria chegado ao final de seu mandato, se não tivesse algumas qualidades essenciais: a habilidade e pragmatismo de negociador sindical e uma grande facilidade para se fazer ouvir pelas massas, que deram a ele a sustentação política necessária para se contrapor a uma oposição fraca, porém associada a uma mídia tradicional hegemônica. Suas duas administrações, exceto a trégua inicial – necessária para atenuar os efeitos da investida especulativa do mercado financeiro no ano eleitoral de 2002 – ocorreram sob forte ofensiva. A pequena oposição falou grosso pela voz da mídia.

Dilma Rousseff tem outro perfil. Não teria cintura para sobreviver numa conjuntura política tão desfavorável como a enfrentada por Lula, mas o fato é que o governo de seu antecessor, os compromissos políticos assumidos por ele e a montagem de seu palanque permitem, ironicamente, que ela seja ela mesma. Se tivesse tentado ser Lula, teria fracassado. Além disso, uma gestão econômica que é continuidade do governo Lula, mas que é a sua praia, numa conjuntura que o mundo chafurda na lama do neoliberalismo, simplesmente desmonta qualquer oposição significativa às orientações de governo, e dão a ela dimensão própria no âmbito internacional, mesmo fazendo uma política externa de continuidade à anterior. 

Dilma falou de igual para igual na Cúpula das Américas porque sabe ser positiva; mas tem o respeito da comunidade internacional não apenas porque é positiva, mas porque o ex-presidente Lula, que atuou com desenvoltura nessa área, deixou no passado o complexo de vira-lata neoliberal. Antes disso, a elite brasileira tomava como referência os países ricos nas formulações econômicas externas e extasiada, olhando para fora, deixava visível a enorme vergonha do próprio país.

Os êxitos do governo Lula encheram o palanque de Dilma e sua base aliada. A habilidade política de Lula costurou o resto. Sem isso, no entanto, dificilmente a presidenta teria condições de tentar mudar os termos de relacionamento com a sua base parlamentar. E sem o estilo Dilma, seria complicado levar essa tentativa muito longe.

Também seria difícil manter o estilo Dilma nas relações políticas institucionais se a oposição, menor ainda do que era no governo Lula, não tivesse sido severamente atingida pela enorme crise decorrente das denúncias contra seu principal porta-voz, o senador Demóstenes Torres, envolvido com uma quadrilha comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Não foi apenas a oposição que perdeu a credibilidade, mas a banda de música do DEM e do PSDB passou a ser menos crível numa mídia que acuou o governo passado, mas está acuada agora. Por mais irônico que seja, fica mais fácil agora para Dilma definir novas relações com o Legislativo. Ela não está na posição permanente defensiva em que Lula foi mantido nos seus dois governos, não tem as dívidas de gratidão que seu antecessor tinha com políticos tradicionais da base aliada e lida numa situação em que foi escancarado não apenas o uso da máquina administrativa pelos aliados, mas pelos próprios oposicionistas, ao que tudo indica um avanço sobre território alheio obtido pelo expediente da chantagem.

O momento é outro e o processo histórico anda, sempre. Qualquer análise política sobre o Brasil de hoje tem que se livrar dos fantasmas do passado e dar a eles sua devida dimensão. Esta é a condição para virtude e fortuna.


(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

19 de abril: Mensagem aos Povos Indígenas


Neste  dia 19 de abril, data criada em 1943 pelo governo brasileiro para homenagear os Povos Indígenas, não há motivo para festa. Esta é mais uma oportunidade para conclamarmos nossos parentes a não desistir da luta. A luta pela terra, sem a qual não há existência. A luta pela preservação da cultura, que nos fortalece. A luta pela natureza, que nos sustenta. E a luta  pelo simples direito de viver, sem sermos criminalizados e vermos nossos pais, irmãos e filhos serem mortos. O indígena quer ser respeitado como habitante originário deste solo pátrio, mas também quer olhar para o futuro, acreditar em um dia em que não sejamos mais tratados como cidadãos de segunda classe ou ameaças à ordem vigente.

Estamos em mais de 80% do território nacional e o sangue indígena corre em 70 % das veias dos brasileiros.  Nosso país é uma Nação Indígena, mas não reconhece isto. Somos lembrados pela ampla maioria da sociedade apenas uma vez ao ano, no Dia do Índio. Nos outros 364 dias ignoram-nos. O governo vira o rosto às nossas reivindicações. Até hoje não fomos recebidos pela Presidente Dilma Rousseff. 

Os meios de comunicação seguem nos retratam através de estereótipos que não condizem com nossa realidade. O agronegócio, que alimenta a ganância dos grileiros de terras mancomunados com as elites políticas, conquista cada vez mais espaço no Congresso Nacional e demais instâncias de tomada de decisão.

Mesmo assim, continuamos firmes em nossos propósitos, indestrutíveis. Se o governo não nos ouve, levamos nosso grito para as ruas. Se a imprensa não nos dá espaço, criamos nossa rede de informações. Se nossos inimigos interferem na política, nos articulamos em busca de alianças para combatê-los. E prosseguimos, tendo como exemplo nossos grandes líderes. Citar o nome de alguns aqui seria injustiça frente a tantos guerreiros e guerreiras que dedicaram vidas e derramaram sangue pela nossa causa. Sabemos quem são eles.

Há muita tristeza em nosso caminho ao longo dos anos, mas também existe muito do que se orgulhar. Apesar dos massacres sistemáticos e total omissão das autoridades que deviam nos proteger, seguimos fortes e cada vez mais organizados, protagonistas de nossa história.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e  as organizações indígenas regionais que dela fazem parte - APOINME, ARPINSUL, ARPIPAN, ATY GUASU, ARPINSUDESTE e COIAB - são motivadas em sua missão de zelar pelos direitos Indígenas, pelo espírito guerreiro de cada parente,  desde  aqueles que vivem em florestas intocadas aos índios que habitam grandes centros urbanos convivendo diariamente com a discriminação. Todos são inspiração para enfrentarmos os muitos desafios que ainda temos pela frente. 

Hoje somos exemplo de resistência e se buscarmos cada vez mais a união nunca seremos derrotados. No mês de junho, o Acampamento Terra Livre acontece no Rio de Janeiro, integrando-se a Cúpula dos Povos, com o objetivo de incidir no que será discutido durante a RIO + 20. Nossa voz, então, será ouvida em todo o mundo.
 
A salvação do Planeta está na sabedoria ancestral dos Povos Indígenas!

Pela defesa dos direitos indígenas, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo Bem Viver e Vida Plena para os Povos e comunidades indígenas!

Saudações,

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil  -  APIB

CPMI do Cachoeira será criada com recorde de assinaturas


Enquanto o bloco governista comemora a mobilização recorde de parlamentares para assinar o pedido da CPMI, mantendo o andamento dos demais trabalhos nas duas casas, a oposição, com apoios na imprensa, se perde em uma estratégia esquizofrênica que ora tenta desqualificar a Comissão, afirmando que ela é uma manobra do governo que irá paralisar o país, e ora tenta convencer a opinião pública de que ela é uma derrota ao governo, que manteria relações escusas com a construtora Delta.

Brasília - A presidenta em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) anunciou para às 10:30 horas desta quinta-feira (19) a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar as relações de agentes públicos e privados com a quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Enquanto o bloco governista comemora a mobilização recorde de parlamentares para assinar o pedido da CPMI, mantendo o andamento dos demais trabalhos nas duas casas, a oposição, com o apoio da imprensa, se perde em uma estratégia esquizofrênica que ora tenta desqualificar a Comissão, afirmando que ela é uma manobra do governo que irá paralisar o país, e ora tenta convencer a opinião pública de que ela é uma derrota ao governo, que manteria relações escusas com a construtora Delta, uma das principais empresas associadas à quadrilha de Cachoeira.



O senador Mário Couto (PSDB-PA), por exemplo, ocupou a tribuna para, em tom raivoso, criticar a CPMI e antecipar que ela não ajudará a combater a corrupção que, segundo ele, vem assolando o país desde o primeiro governo petista. “Todos os líderes petistas estão envolvidos em corrupção neste país. E não vamos vencer isso através desta CPI, que será manipulada pelo governo”, afirmou ele, em discurso que reproduzia o teor da reportagem de capa da revista Veja, publicada no final de semana. Na reportagem, a revista sustentava que a CPMI, além de um instrumento usado pelo governo para desviar a atenção do julgamento do mensalão, é um verdadeiro ataque à liberdade de expressão, já que poderá elucidar as suspeitas relações da quadrilha de Cachoeira com a própria imprensa. 




Contraditoriamente, tão logo a presidenta em exercício anunciou a criação da CPMI, o PSDB correu para comunicar a indicação dos senadores Álvaro Dias (PR), Aloysio Nunes (SP) e Cássio Cunha Lima (PB). Da mesma forma, O DEM se arvorou a anunciar a indicação do senador Jayme Campos (MT). Na falta de outros quadros próprios, já que Demóstenes Torres pediu desfiliação do partido justamente por ser um dos principais acusados de ligações com o contraventor e o PPS não possui representação na casa, o bloco de oposição indicou também os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Movimentação similar ocorreu na Câmara.



A estratégia é a mesma adotada ontem, quando as principais lideranças do bloco oposicionista posaram para fotos comemorando o largo quórum de assinaturas que garantiriam a instalação da CPMI, como se a conquista fosse obra exclusiva deles. Estratégia também que, paralelamente, tenta inculcar na opinião pública uma relação automática entre o governo, PT e Cachoeira, baseada no fato de a construtora Delta seria a empresa que mais venceu licitações do governo federal para executar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 



Ambas as acusações, entretanto, perdem força perante uma leitura mais minuciosa do próprio noticiário. O jornal Folha de São Paulo, que martela em matéria de capa a execução recorde de obras do governo pela Delta, admite, em espaço de menor destaque, que foi o próprio ex-presidente Lula quem, em 2010, mandou investigar as obras tocadas pela construtora que, em 80% dos casos, eram de competência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Quem acompanha o noticiário se lembra que as investigações resultaram em uma série de demissões na pasta.



Apesar das suspeitas lançadas pela TV Globo em seus telejornais de que o governo estaria tentando esvaziar a CPMI, o jornal O Globo, do mesmo grupo, atesta que foi a bancada do PT que contribuiu com o maior número de assinaturas: dos 85 deputados do partido, 78 assinaram o pedido até a tarde de quarta. No Senado, foram todos os 13 membros da bancada petista. 



O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), avalia que não vale a pena perder tempo respondendo às acusações do bloco oposicionista, reverberadas pela imprensa. Segundo ele, desde que as denúncias sobre as relações de Cachoeira com parlamentares estouraram, o partido vem trabalhando arduamente para vê-las esclarecidas. “Se não fosse o pedido que fizemos, junto com os líderes da base de sustentação, à Procuradoria Geral da República, o senador Demóstenes Torres não estaria sendo investigado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. Aliás, não fui eu quem subiu na tribuna para defendê-lo quando as denúncias surgiram”, afirmou à Carta Maior. 



O senador ressaltou também que, pela avaliação da bancada, não basta apenas se contentar com a cassação de Demóstenes. “Temos que ir adiante e investigar todos”, acrescentou. Segundo ele, foi um parlamentar do PT, o presidente da Câmara, deputado Marcos Maia (RS), que propôs a instalação da CPMI. “Maia veio ao Senado conversar com o presidente José Sarney (PMDB-AP) sobre a necessidade de se apurar as denúncias envolvendo Cachoeira e os parlamentares. Não existe e nem nunca existiu nenhuma intenção do PT de esvaziar esta CPMI”. 



O senador garante também que não há nenhuma orientação do governo para que a bancada atue contra a investigação. “Nós nem estamos conversando com o governo sobre o assunto, porque entendemos que a tarefa de investigar estas denúncias é do Congresso. É claro que o governo deve se movimentar em relação à CPMI, o que é natural, mas nosso trabalho está desvinculado”, destacou. 


O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tato (SP), subiu à tribuna para acalmar a população, garantindo que, ao contrário do que ameaçam alguns, o país não vai parar por causa da CPMI. “O Brasil, hoje, tem instituições sólidas. A bolsa de valores não vai cair por causa da CPMI, o país não vai deixar de crescer, de controlar a inflação, de investir no social”, disse. Tato enfatizou também que está não é uma CPMI contra ou a favor do governo, mas uma oportunidade de aprofundar as investigações iniciadas pela Polícia Federal, por meio das operações Vegas e Monte Carlo, que revelaram o envolvimento do crime organizado com agentes públicos e privados. “A CPMI nos permite fazer investigações mais profundas, quebrando sigilos bancários e telefônicos”. 

Instalação de fato
A deputada Rose de Freitas disse que acredita que a CPMI será instalada, de fato, na próxima semana, após todos os partidos indicarem seus representantes. Serão 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes. Segundo ela, até a tarde desta quarta, foram computadas 67 assinaturas no Senado e 362 na Câmara, número mais do que suficiente para garantir o quórum, que é de 27 senadores e 171 deputados. “Será uma CPI de trabalho, que tem fatos concretos para serem analisados e investigados. Essa é uma CPI que nasceu com fatos concretos”, afirmou.

Além das relações do senador Demóstenes Torres com Cachoeira, que também estão sendo investigadas pelo Conselho de Ética do Senado e pelo STF, a CPMI deve se debruçar sobre o possível envolvimento dos deputados Carlos Leréia (PSDB), Sandes Júnior (PP) e Stephan Necessian (PPS-RJ), que aparecem em gravações telefônicas, feitas com autorizadas pela Justiça, entre membros da quadrilha. As escutas telefônicas colocam também sob suspeição os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e, para alívio da oposição, o do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

Novelas brasileiras passam imagem de país branco, critica escritora moçambicana


Temos medo do Brasil.” Foi com um desabafo inesperado que a romancista moçambicana Paulina Chiziane chamou a atenção do público do seminário A Literatura Africana Contemporânea, que integra a programação da 1ª Bienal do Livro e da Leitura, em Brasília (DF). Ela se referia aos efeitos da presença, em Moçambique, de igrejas e templos brasileiros e de produtos culturais como as telenovelas que transmitem, na opinião dela, uma falsa imagem do país.

A escritora moçambicana Paulina Chiziane“Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé. Nas telenovelas, que são as responsáveis por definir a imagem que temos do Brasil, só vemos negros como carregadores ou como empregados domésticos. No topo [da representação social] estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo”, criticou a autora, destacando que essas representações contribuem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais existentes em seu país.

“De tanto ver nas novelas o branco mandando e o negro varrendo e carregando, o moçambicano passa a ver tal situação como aparentemente normal”, sustenta Paulina, apontando para a mesma organização social em seu país.

A presença de igrejas brasileiras em território moçambicano também tem impactos negativos na cultura do país, na avaliação da escritora. “Quando uma ou várias igrejas chegam e nos dizem que nossa maneira de crer não é correta, que a melhor crença é a que elas trazem, isso significa destruir uma identidade cultural. Não há o respeito às crenças locais. Na cultura africana, um curandeiro é não apenas o médico tradicional, mas também o detentor de parte da história e da cultura popular”, detacou Paulina, criticando os governos dos dois países que permitem a intervenção dessas instituições.

Primeira mulher a publicar um livro em Moçambique, Paulina procura fugir de estereótipos em sua obra, principalmente, os que limitam a mulher ao papel de dependente, incapaz de pensar por si só, condicionada a apenas servir.

“Gosto muito dos poetas de meu país, mas nunca encontrei na literatura que os homens escrevem o perfil de uma mulher inteira. É sempre a boca, as pernas, um único aspecto. Nunca a sabedoria infinita que provém das mulheres”, disse Paulina, lembrando que, até a colonização europeia, cabia às mulheres desempenhar a função narrativa e de transmitir o conhecimento.

“Antes do colonialismo, a arte e a literatura eram femininas. Cabia às mulheres contar as histórias e, assim, socializar as crianças. Com o sistema colonial e o emprego do sistema de educação imperial, os homens passam a aprender a escrever e a contar as histórias. Por isso mesmo, ainda hoje, em Moçambique, há poucas mulheres escritoras”, disse Paulina.

“Mesmo independentes [a partir de 1975], passamos a escrever a partir da educação europeia que havíamos recebido, levando os estereótipos e preconceitos que nos foram transmitidos. A sabedoria africana propriamente dita, a que é conhecida pelas mulheres, continua excluída. Isso para não dizer que mais da metade da população moçambicana não fala português e poucos são os autores que escrevem em outras línguas moçambicanas”, disse Paulina.

Durante a bienal, foi relançado o livro Niketche, uma história de poligamia, de autoria da escritora moçambicana.
Alex Rodrigues
Fonte: Agência Brasil

Corte referenda afastamento de desembargadores denunciados por fraude em precatórios

Em decisão unânime, a Corte Especial referendou o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão se deu na tarde de quarta-feira (18) em questão de ordem suscitada pelo relator, ministro Cesar Asfor Rocha. O inquérito investiga suposto esquema de fraude no pagamento de precatórios no TJRN. 

De acordo com o ministro relator, há nos autos elementos “suficientes e contundentes” para o processamento da investigação contra os desembargadores e para o afastamento dos cargos públicos. Eles são ex-presidentes daquele tribunal – Osvaldo Cruz no biênio 2007-2008 e Godeiro Sobrinho no biênio 2009-2010. 

O ministro Cesar Rocha considerou haver “fortes elementos indiciários e probatórios de desvios de recursos públicos provenientes das contas destinadas ao pagamento de precatórios”, o que demonstraria “a incompatibilidade com o exercício da função, colocando em risco a atividade judicante, a credibilidade de suas decisões e do próprio Poder Judiciário, bem como o curso normal das investigações”. 

“No tocante à existência de possíveis fraudes, conclui-se que existem desde erros formais até a manipulação de procedimentos”, contou o ministro Cesar Rocha. Conforme a investigação já realizada, é possível deduzir que se trata de esquema montado há bastante tempo. 

A fraude
Em 31 de janeiro de 2012, o MP e a Polícia Federal deflagraram a Operação Judas. De acordo com a investigação, eram basicamente três os esquemas de fraudes: a multiplicação de pagamentos de precatórios; a fabricação de processos administrativos e a criação de contas fraudulentas para crédito e saque de valores referentes a precatórios; e o recebimento de valores por pessoas estranhas aos processos. 

O sucesso do esquema teve como instrumento a fabricação de processos administrativos e a criação de contas judiciais fraudulentas para crédito e retirada de valores. Num primeiro momento, a líder do esquema foi identificada como ex-chefe da divisão de precatórios do TJRN. 

O MP, diante do que foi apurado, ofereceu a denúncia contra ela e outros envolvidos. No curso do processo, a ex-diretora da divisão, por conta de compromisso de delação premiada, revelou que o esquema contava com o envolvimento direto dos dois desembargadores, que receberiam “considerável montante desviado”. 

Segundo a delatora, a ideia das fraudes teria partido do desembargador Osvaldo Cruz. Com a assunção de Godeira Sobrinho à presidência do TJRN, o esquema teria continuado, com a divisão dos valores para ele, também. 

Acompanharam o relator os ministros Felix Fischer, Gilson Dipp, Francisco Falcão, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura. O ministro relator marcou audiências para oitiva dos desembargadores para o dia 24 de abril. 



STJ