"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 26 de maio de 2012

Governo do RN suspende pagamento dos professores da UERN

O governo do Rio Grande do Norte resolveu suspender o pagamento referente  ao mês de Maio dos professores da Universidade Estadual do RN que encontram-se em greve devido ao não cumprimento de acordos, por parte do governo, estabelecidos em movimento anterior.

A Governadora fez o anuncio em Pau dos Ferros onde fazia a auto-promoção em   assinatura da ordem de serviço da adutora. A Oligarca disse que “Democracia se faz com responsabilidade e ordem”, dizendo que os professores não aceitaram os acordos propostos.  “terça-feira sai o pagamento e o governo não paga a quem não estiver trabalhando”, disse.

Devia não ser pago também o salário da senhora governadora que não assegura o cumprimento dos direitos sociais no estado. Os professores lutam por melhorias em uma instituição abandonada.

grid de largada para o GP de Mônaco

Schumacher fez a Poly mas terá que largar em 6º devido punição por acidente com Bruno no GP da Espanha

1. Mark Webber (AUS/Red Bull) - 1min14s3812. 
2. Nico Rosberg (ALE/Mercedes) - 1min14s4483.  
3. Lewis Hamilton (ING/McLaren) - 1min14s5834. 
4. Romain Grosjean (FRA/Lotus) - 1min14s6395. 
5. Fernando Alonso (ESP/Ferrari) - 1min14s9486. 
6. Michael Schumacher (ALE/Mercedes) - 1min14s301*
7. Felipe Massa (BRA/Ferrari) - 1min15s0498. 
8. Kimi Raikkonen (FIN/Lotus) - 1min15s1999. 
9. Sebastian Vettel (ALE/Red Bull) - sem tempo no Q310. 
10. Nico Hulkenberg (ALE/Force India) - 1min15s42111. 
11. Kamui Kobayashi (JAP/Sauber) - 1min15s50812. 
12. Jenson Button (ING/McLaren) - 1min15s536
13. Bruno Senna (BRA/Williams) - 1min15s709
14. Paul di Resta (ESC/Force India) - 1min15s718
15. Daniel Ricciardo (AUS/Toro Rosso) - 1min15s878 
16. Jean-Éric Vergne (FRA/Toro Rosso) - 1min16s885
17. Heikki Kovalainen (FIN/Caterham) - 1min16s538
18. Vitaly Petrov (RUS/Caterham) - 1min17s404
19. Pastor Maldonado (VEN/Williams) - 1min15s245**
20. Timo Glock (ALE/Marussia) - 1min17s947
21. Pedro de la Rosa (ESP/HRT) - 1min18s096


22. Charles Pic (FRA/Marussia) - 1min18s476
23. Narain Karthikeyan (IND/HRT) - 1min19s310s
24. Sergio Pérez (MEX/Sauber) - sem tempo no Q1
*punido com cinco posições no grid por causar acidente no GP da Espanha 
**punido com dez posições no grid de largada por causar acidente no terceiro treino livre em Mônaco

Desemprego na Juventude


Em todo o mundo, cresce a um forte ritmo o número de pessoas entre 15 e 24 anos sem emprego; a OIT realiza, em Genebra, um fórum sobre o tema e a Rádio ONU conversa com jovens de três continentes que buscam trabalho.
75 milhões de jovens sem trabalho
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*
O Fórum de Empregos na Juventude está sendo promovido pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, até esta sexta-feira. A agência afirma que o desemprego afeta 75 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos.
Para ilustrar o impacto da situação, a Rádio ONU conversou com jovens da África, América, e Europa, que têm em comum o fato de estarem desempregados.
Estágios
No Brasil, Henrique Oliveira, estudante de Direito, optou pelos estágios como forma de ter acesso ao mercado de trabalho no Rio de Janeiro.
"Começar é muito complexo porque já exige um investimento grande e arrumar alguma oportunidade no início é muito complicado. Um emprego fixo estável é muito difícil; você não arruma no começo. Então isso é uma coisa que complica muito quando você não tem de onde tirar o investimento inicial. Eu acho que cada vez mais eles exigem uma especialização maior e uma capacitação maior para um cargo que seria teoricamente simples".
Henrique Oliveira diz que, até agora, não foi beneficiado pelo crescimento da economia brasileira.
"Esse negócio de ser uma economia forte, para mim não significa mais empregos e empregos com salários bons. Isso depende de uma distribuição de renda boa."
Emprego Informal
Em Lisboa, Hugo Evangelista vive os efeitos da crise econômica europeia. Ele comenta que o diploma universitário está longe de garantir o sucesso no mercado de trabalho em Portugal.
Crise afeta jovens de todos os continentes
"Eu sou licenciado em Biologia. Tive uma rescisão por justa causa há dois dias, o meu patrão não me pagava há cinco meses. A justificação é que tinha havido um problema financeiro na associação e que estava a ser resolvido. Estou numa situação financeira terrível".
Já em Moçambique, Paulo Bunga trabalha no emprego informal, vendendo roupas nas ruas da capital, Maputo.
"Vendo roupa. Mas, de 1995 a 2003, vendia chocolate e chips. Mas comecei a vender roupa. Não dá para sobreviver. Às vezes as pessoas levam, mas não pagam. Gostaria de encontrar qualquer job (serviço). Já procurei em vários lugares. Desde 1995 nunca trabalhei, mas quero trabalhar, mas não encontro".
Economia Sustentável
A representante da OIT junto à ONU, Telma Viale, fala das implicações sociais, caso a inclusão dos jovens no mercado não seja levada em conta.
"O problema é que este desemprego juvenil está associado com níveis de violência e isto é uma bomba-relógio que já está explodindo em alguns países. Você tem um grupo de jovens que tem um nível de educação. Um nível desmoralizante, podemos dizer e isso é muito perigoso, porque são jovens muito informados, com muita educação e que podem levar à violência social forte".
Para a Organização Internacional do Trabalho, a economia sustentável é uma oportunidade para resolver a questão do desemprego entre os jovens. O tema também será discutido na conferência Rio +20.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*


*Com reportagens de Camilo Freire (Nova York); João Rosário (Lisboa) e  Manuel Matola (Maputo).

Legislação florestal brasileira segue indefinida e sob risco


Governo ignora apelos da maioria dos brasileiros e sanciona parcialmente projeto para reforma do Código Florestal. Apenas veto integral traria possibilidade de debate democrático para regulamentação da lei atual

WWF 
Brasília (DF) – O governo federal sancionou parcialmente nesta sexta (25) o projeto de novo Código Florestal aprovado pelo Congresso no fim de abril, contrariando os apelos da maioria da sociedade brasileira, de setores do próprio governo e da comunidade internacional.

Para o WWF-Brasil, apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação da lei atualcom participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, aonde ruralistas vêm tentando impor retrocessos à sociedade.

Os ministros disseram nesta tarde que foram vetados artigos e serão editadas medidas provisórias (MPs) para tentar recompor o projeto aprovado no Senado, mas não apresentaram nenhum texto oficial, "o que denota um processo ainda pouco transparente e sem negociação".

“A sociedade brasileira e mundial assiste a um país que segue jogando com o futuro de suas florestas. O projeto aprovado no Congresso é fruto de um processo legislativo tortuoso, feito para atender apenas a uma parcela da sociedade que quer ampliar as possibilidades de desmatamento e anistiar quem desmatou ilegalmente”, ressaltou a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.

Para a secretária-geral do WWF-Brasil, no Brasil de hoje o meio ambiente tem sempre que se subordinar a todos os outros interesses. Por isso, o país pode chegar à Rio+20 com um discurso e uma prática incompatíveis, além de uma legislação florestal indefinida.

“Fora os impactos à credibilidade e à liderança do Brasil no cenário global, poderemos sofrer barreiras comerciais por seguir crescendo de forma insustentável. Também fica a dúvida sobre como o país cumprirá suas metas assumidas internacionalmente para conservação da biodiversidade e proteção do clima”, comentou Maria Cecília.

Brasil segue jogando com futuro das florestas


Governo ignora apelos da maioria dos brasileiros e sanciona parcialmente projeto para reforma do Código Florestal. Apenas veto integral traria possibilidade de debate democrático para regulamentação da lei atual


Brasília (DF) – O governo federal sancionou parcialmente nesta sexta (25) o projeto de novo Código Florestal aprovado pelo Congresso no fim de abril, contrariando os apelos da maioria da sociedade brasileira, de setores do próprio governo e da comunidade internacional.

Para o WWF-Brasil, apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação da lei atualcom participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, aonde ruralistas vêm tentando impor retrocessos à sociedade.

Conforme anunciaram ministros durante coletiva de imprensa esta tarde, foram vetados artigos e serão editadas medidas provisórias (MPs) para tentar recompor o projeto aprovado no Senado, como não anistiar desmatadores, preservar pequenos proprietários e a necessidade de recuperação de áreas desmatadas, manter os dispositivos das áreas de preservação permanente e das reservas legais, e a proteção a pantanais e veredas.

Todavia, nenhum texto oficial com essas medidas foi apresentado pelo governo. O conteúdo só será conhecido na segunda (28), o que denota um processo ainda pouco transparente e sem negociação.

“A sociedade brasileira e mundial assiste a um país que segue jogando com o futuro de suas florestas. O projeto aprovado no Congresso é fruto de um processo legislativo tortuoso, feito para atender apenas a uma parcela da sociedade que quer ampliar as possibilidades de desmatamento e anistiar quem desmatou ilegalmente”, ressaltou a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.

Para a secretária-geral do WWF-Brasil, no Brasil de hoje o meio ambiente tem sempre que se subordinar a todos os outros interesses. Por isso, o país pode chegar à Rio+20 com um discurso e uma prática incompatíveis, além de uma legislação florestal indefinida.

“Fora os impactos à credibilidade e à liderança do Brasil no cenário global, poderemos sofrer barreiras comerciais por seguir crescendo de forma insustentável. Também fica a dúvida sobre como o país cumprirá suas metas assumidas internacionalmente para conservação da biodiversidade e proteção do clima”, comentou Maria Cecília.


Sugestões de fontes:
Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral
Kenzo Jucá Ferreira, analista de Políticas Públicas
Regina Cavini, superintendente de Comunicação e Engajamento

Revisão Periódica Universal da ONU questiona direitos humanos na preparação para Copa de 2014

CDH


Por: UNIC Rio
Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH) afirmou que o Brasil precisa garantir o respeito aos direitos humanos durante a preparação da Copa do Mundo de 2014. O Brasil passou nesta sexta-feira (25/5) em Genebra, Suiça, pela segunda revisão do Revisão Periódica Universal (RPU ou UPR, em inglês)
A RPU é um mecanismo do CDH para monitorar regularmente o cumprimento, por parte de cada um dos 193 Estados-Membros da ONU, das suas obrigações e compromissos sobre os direitos humanos. Trata-se de um processo de revisão entre Estados para melhorar a situação dos direitos humanos no território, a que todos os Estados-Membros das Nações Unidas são submetidos a cada quatro anos e meio.
Segundo o relatório final, a restruturação urbana em avanço para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 devem ser devidamente regulados para prevenir deslocamentos e despejos forçados.
Outro ponto levantado pelo documento é a necessidade de diminuir os incidentes de execuções extrajudiciais pela polícia brasileira.
A revisão foi conduzida por um grupo de trabalho composto por 47 Estados-Membros do CDH, com ajuda de três relatores da China, Polônia e Equador que prepararam um documento final. Eles se baseiam em três documentos principais:
• Informação preparada pelo Estado, na maioria dos casos em forma de um relatório nacional.
• Uma compilação preparada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) com informações dos relatórios de mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os órgãos de monitoramento de tratados, procedimentos especiais e outros organismos pertinentes.
• Um resumo, também elaborado pelo ACNUDH, de informações fornecidas por outras partes interessadas como, por exemplo, as ONGs, as instituições nacionais de direitos humanos, grupos de mulheres, sindicatos e grupos religiosos.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Greve de professores atinge quase 80% das Universidades

A paralisação dos professores atinge quase 80% das Instituições de Ensino Superior. O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, disse que não vê motivos pra greve, porque os acordos fechados com os professores estão sendo cumpridos. É, mais com os direitos sociais não.




Falta de professores e de estrutura marcou o início do ano nas Federais*

No país que pretende assumir a liderança econômica entre os emergentes e que se vangloria de ser (por enquanto) a sexta economia mundial, aulas nas universidades federais têm sido suspensas por falta de professor e de infraestrutura. Levantamento feito pelo ANDES-SN mostra que o problema está presente em todas as regiões do país e atinge, principalmente, os cursos que foram criados nos últimos anos pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).


No campus de Macaé (UFRJ), criado pelo Reuni, os alunos de Medicina estão em greve desde o dia 2 de abril devido às más condições do curso, que sofre com a falta de professores e de laboratórios e por não disponibilizar uma rede de hospitais onde os alunos possam ter aulas práticas (foto 1). A paralisação permanecia até o fechamento da edição. 

Os estudantes reivindicam a transferência para o curso de Medicina do Fundão (campus da UFRJ na capital fluminense). Em entrevista ao jornal da Associação dos Docentes da UFRJ (Adufrj – Seção Sindical), o diretor da Faculdade de Medicina da UFRJ, Roberto Medronho, adiantou que caso os problemas na Medicina em Macaé não sejam resolvidos devem ser suspensas as vagas no próximo Enem/Sisu. O curso começou a funcionar em 2009 e tem atualmente 159 alunos.

Em nota pública enviada para a comunidade acadêmica, os estudantes denunciaram, entre outros problemas, a falta de professores e de hospitais em Macaé que tenham médicos diaristas, o que impede a prática de residência médica. Também reclamam que um professor chega a atender 15 alunos nas aulas em ambiente hospitalar, um número três vezes maior que o recomendado. O laboratório usado nas aulas de anatomia é precarizado “sem cadáveres formolizados e contando com poucas peças plastinadas.” 

Outra reclamação é que disciplinas essenciais não foram ministradas. Para a professora titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFRJ e responsável pelo processo de seleção de preceptores em Macaé para o curso de Medicina local, Vera Halfoun, os baixos salários oferecidos aos professores têm impedido que os médicos queiram ensinar e, assim, consolidar o curso.

De acordo com a nota dos estudantes, um concurso para professor de Radiologia ficou aberto por seis meses sem que aparecesse um candidato. Os salários oferecidos, realmente, não são atrativos: caso um médico sem mestrado queira trabalhar como professor, ele vai receber R$ 1.536,46 por 20 horas semanais de trabalho. Valor seis vezes menor que o piso da categoria defendido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que é de R$ 9.813,00 para a mesma carga horária.

A dificuldade em fixar professores tem sobrecarregado os abnegados que continuam dando aulas na faculdade. “Dei aulas de bioquímica todos os dias, das 8h ao meio-dia, por absoluta falta de professores”, disse ao jornal da Adufrj – SSind. o professor Moisés Xavier. Sem condições de trabalhar, o coordenador e a vice-coordenadora do curso, professores Paulo Xavier e Ana Lúcia Abreu pediram exoneração da função no começo de abril.


Sem campo para estágio

A falta de estrutura não é uma realidade, apenas, da Faculdade de Medicina de Macaé. No campus de Cuité, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) na Paraíba, os estudantes de Enfermagem também resolveram entrar em greve no início de março em protesto contra a péssima estrutura do curso, também criado no Reuni. Eles reclamam da insuficiência de professores, da falta de docentes para acompanhar os estágios e da indisponibilidade de locais para estagiarem.

“O curso foi criado sem que o município e a região dispusessem de hospitais onde os estudantes pudessem fazer a parte prática. Não há na redondeza, por exemplo, nenhuma unidade de terapia intensiva ou centro cirúrgico onde os alunos possam fazer estágio nessas áreas”, critica Antonio Lisboa, diretor-secretário da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg – Seção Sindical). 

Para Lisboa, é como se os enfermeiros formados no campus de Cuité não precisem ser capacitados na sua totalidade, mas apenas para atender aos casos mais simples. É a velha divisão, presente na universidade brasileira, de faculdades de primeira, segunda e terceira classe.

Os alunos voltaram para a sala de aula no dia 18 de março, mas continua a falta de campo para estágio. “Vários professores foram contratados recentemente como temporários, diminuindo esse problema, mas o Hospital de Cuité continua a não comportar estágios mais avançados na área de enfermagem”, constata a estudante Elida Regina Dantas.



A assessoria de imprensa da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) confirma a falta de campo de estágio não só em Cuité, mas em outros locais do sertão paraibano, como em Cajazeiras, onde funciona um curso de Medicina criado há pouco mais de três anos. A universidade tem feito convênios com hospitais públicos para tentar assegurar os estágios dos estudantes.

A UFCG também confirmou outra denúncia feita por Lisboa de que a fossa séptica do prédio de Odontologia de Patos, também criado recentemente pelo Reuni, apresentou problemas, o que estava impedindo a prática ambulatorial. A situação, no entanto, já foi resolvida, assegurou a assessoria.

Assim como na maioria, para não dizer em todas as universidades federais, a UFCG sofre com a falta de professores. Segundo Lisboa, em alguns cursos foi preciso juntar duas turmas em uma, para garantir que os alunos não ficassem sem aula nesse semestre. “O professor teve de assumir uma sala de aula com o dobro de alunos aconselhado e, ainda, em níveis diferentes de aprendizagem”, denunciou.


Faltam bibliotecas

Na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o diretor do Instituto de Ciências Humanas (ICHL), Nelson Noronha, em entrevista ao jornal da Associação dos Docentes da UFAM (Adua – Seção Sindical) no final do ano passado, argumentou que o Reuni criou vários cursos sem a contra-partida na contratação de professores e na estrutura. De 2008 até 2011, o número de cursos no ICHL subiu de 16 para 22, um aumento de 37%, mas o percentual não foi acompanhado na contratação de professores e na construção de salas de aula e laboratórios. A situação seria amenizada este ano, com a inauguração de mais um prédio para o ICHL, o que não ocorreu (foto 2 - situação do prédio na data prevista para entrega - junho/2011).

Se a situação no campus central da UFAM é difícil, nos campi avançados de Coari, Benjamin Constant, Parintins, Humaitá e Itacoatiara ela é ainda mais precária. “Com a expansão, foram criados cursos sem que fosse dada a mínima condição de funcionamento”, denuncia o 2º vice-presidente da Regional Norte I do ANDES-SN, Francisco Jacob Paiva. 

Em Benjamin Constant, estava previsto a construção de três prédios, mas só um foi entregue e mesmo este apresenta rachaduras na parede. Os campi também não tem bibliotecas.

Jacob Paiva argumenta que um dos grandes problemas na Amazônia é a falta de professores, já que são poucos os que se dispõem a trabalhar no interior da região Norte. “O acesso é muito difícil, geralmente de barco ou avião, e o custo de vida é muito alto, o que acaba desestimulando a docência nesses lugares”, afirmou. Quem fica para dar aulas, acaba sobrecarregado. De acordo com o professor da UFAM, Josenildo Santos de Souza, em Benjamim Constant são 63 professores para mais de 1 mil alunos.


Outra crítica feita pelo diretor do ANDES-SN é quanto a dissociabilidade entre os cursos oferecidos e a realidade econômica da região. “Infelizmente, estamos formando nutricionistas, químicos, engenheiros de produção, farmacêuticos e outros profissionais nos campi do interior do estado, mas lá não há mercado de trabalho, o que acaba obrigando as pessoas a se deslocarem e provocando migração”, argumentou Jacob. Ele defende que deveriam ser oferecidos cursos mais apropriados à realidade econômica de cada local.

Para Lisboa, da Adufcg - SSind, os problemas de dissociação entre o mercado de trabalho local e os cursos criados têm sua origem no fato de o Reuni não ter sido discutido “nem pela comunidade acadêmica, muito menos pela população onde esses cursos foram instalados”, avalia.


Docentes comprometidos

No Paraná, os principais problemas estão no campus de Palotina, localizado a cerca de 600 km de Curitiba e ampliado recentemente pelo Reuni. A previsão era de que com o campus abrigaria cinco novos cursos, passando de 300 alunos em 2008 para 2.300 até o final de 2015.

No final do ano passado, a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr - Seção Sindical) editou um jornal relatando a situação do campus. Foi constatado que estudantes, docentes e técnicos estavam sofrendo diversos problemas em relação à falta de estrutura física, material e de pessoal, devido aos recursos que ainda não chegaram. Entre os problemas estavam a carga horária elevada, laboratórios em banheiros e cancelamento de disciplina por falta de equipamentos básicos, entre outros (foto 3).


No início de março, diretores da Apufpr - SSind voltaram a Palotina e verificaram que tudo continuava como antes. “Conversei com professores em seus próprios locais de trabalho e constatei que são docentes totalmente comprometidos com a UFPR, mas que vêm enfrentando sérios problemas de estrutura física, como calor intenso, laboratórios improvisados e até paredes com rachaduras que colocam em risco servidores e estudantes”, contou o vice-presidente da Apufpr - SSind, Rodrigo Horochovski.

Na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em Seropédica, professores e estudantes do Departamento de Geociência também reclamam da falta de estrutura. Em reunião no início de março, foi decretado o estado de mobilização permanente em decorrência das péssimas condições do local. A comunidade acadêmica quer reparos nos três prédios e mais a construção de outro anexo para abrigar 35 docentes e 300 alunos, que não contam com banheiro decente e com água encanada. O curso de Geografia está sem laboratórios e sem salas de aula apropriadas.


De acordo com a coordenadora do curso, professora Regina Cohen Barros, tudo o que eles receberam ultimamente foi um computador, um laptop e uma impressora. Professores também relataram nessa reunião, noticiada no jornal da Associação dos Docentes da UFR-RJ (Adur-RJ – Seção Sindical), que muitas vezes têm de terminar trabalhos em casa porque a internet da universidade cai constantemente. (foto 4)

No caso do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFR-RJ, o semestre começou sem que as obras do prédio de aulas teóricas estivessem concluídas. Por pressão dos professores, foram colocados os ventiladores, mas ainda faltam reparos.

Para o chefe de Departamento de Geociências e vice-diretor do Instituto de Agronomia, professor Sérgio Brandolise Citroni, a UFR-RJ aderiu ao Reuni sem ter condições de levar adiante a empreita. “O resultado foi a criação de novos cursos sem a infraestrutura de aulas e várias obras intermináveis, com critérios mal definidos e equivocados”, avaliou. Uma análise que se aplica não só à UFR-RJ, mas a todas às obras do Reuni.


No Rio Grande do Sul, a situação também não é diferente. A Universidade Federal do Pampa (Unipampa), instituição multicampi criada em 2006 pelo governo Lula e que está presente em 10 municípios gaúchos, os estudantes do campus de Bagé, que é o maior, não têm residência estudantil, nem restaurante universitário, público ou particular. Alunos e professores que ficam no campus são obrigados a comer em tendas armadas pelos ambulantes que vendem comida no local. (foto 5)

Devido às condições precárias, é grande a rotatividade de professores que desistem de dar aulas na região. De acordo com pesquisa feita pela Seção Sindical do ANDES-SN na Unipampa (Sesunipampa), o índice de evasão de professores em Bagé é de 23,4% e em Caçapava do Sul é de 23,3%. No primeiro ano de instalação da Unipampa, em 2006, todos os professores que foram nomeados para Caçapava pediram exoneração.

No campus do município de Frederico Westphalen, que faz parte do Centro de Educação Superior Norte (Cesnors) da Universidade Federal de Santa Maria, o Reuni impôs a expansão, mas sem a necessária contrapartida na contratação de professores. O chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais desse campus, Clovis Orlando da Ros, disse que seria necessário ampliar o quadro de professores em um terço.


“A previsão inicial era de que seriam contratados 24 professores, mas hoje só trabalham 17”, denunciou, em entrevista ao jornalista Fritz Nunes, da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm). Também faltam laboratórios para aulas práticas e salas de aula.

O curso de Nutrição do campus de Palmeira das Missões, que faz parte do Cesnors da UFSM também sofre com poucos professores. A coordenadora do curso, professora Loiva Beatriz Dallepiane, diz que a previsão inicial era de que 18 docentes seriam lotados no curso, mas hoje trabalham apenas sete professores para atender 135 alunos. De acordo com relatos feitos por dirigentes sindicais na última reunião do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), também estão faltando professores nas universidades federais de Lavras e do Amapá.

A falta de docentes e de condições de trabalho nas universidades federais é denunciada, inclusive, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em reunião com a diretoria do ANDES-SN, em março deste ano, o presidente da entidade, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, João Luiz Martins, disse que muitas universidades tiveram de cancelar a entrada de estudantes por falta de professores. “O problema ainda está localizado em alguns lugares, mas já é um reflexo da situação geral”, reclamou o reitor.

A expansão sem qualidade trazida pelo Reuni vem sendo denunciada pelo ANDES-SN desde a edição do decreto presidencial 6.096/07, que criou o programa. O Sindicato Nacional defende o aumento do número de vagas, mas desde que acompanhado da melhoria da infraestrutura (salas de aula, laboratórios e bibliotecas) e da contratação de professores, respeitando-se a autonomia universitária.

*matéria publicada na edição de abril/2012 do InformANDES impresso. As informações relativas às paralisações se referem ao período de publicação original do texto.
Com colaboração e fotos da Adur-rj, Adufrj, Sedufsm, Adua e Apufpr.

Fonte: ANDES-SN

Governo divulga 3º balanço das obras da Copa

O documento mostra que 55% das obras estão em andamento e só 5 delas estão prontos, todas em aeroportos do país. Veja mais detalhes nesta reportagem do Repórter Brasil Manhã.



Repórter Brasil

Supremo autoriza CPI a divulgar documentos do inquérito que envolve Demóstenes

O Relator  da investigação que envolve o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), MinisTro do Supremo Ricardo Lewandowski, autorizou ontem a CPI que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados a divulgar parte do inquérito que antes tramitava sob segredo de Justiça.



O despacho do ministro mantém o sigilo apenas sobre as ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. As demais peças que integram o inquérito, já em poder da CPI e guardadas numa sala-cofre, poderão ser divulgadas a critério da comissão.
Permanecem com direito a acessar inclusive as interceptações telefônicas as partes envolvidas: réus, investigados e seus advogados.
Alvaro Dias (PSDB-PR) considerou positiva a decisão por atender ao interesse público. Como o pedido para o fim do sigilo partiu da CPI, ele disse que é lógico esperar do colegiado a divulgação dos dados.
Lewandowski também autorizou o envio à CPI de nove CDs com mais gravações telefônicas recebidos da 11ª Vara Federal em Goiânia.
Jornal do Senado

Supremo rejeita alegação de impedimento do ministro Joaquim Barbosa para julgar mensalão


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a um recurso interposto pelo empresário Marcos Valério a fim de que fosse reconhecido o impedimento do relator da Ação Penal nº 470 (mensalão), ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte. O recurso analisado pela Corte foi um agravo regimental na Arguição de Impedimento nº4, contra decisão singular proferida pelo então presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que concluiu pela improcedência da arguição.
A defesa sustentava, em síntese, a impossibilidade de o presidente do Supremo julgar a questão monocraticamente, sob a alegação de que o caso não é de manifesta improcedência do pedido. No mérito, os advogados ressaltavam que o ministro Joaquim Barbosa, na sessão de recebimento da denúncia no Inquérito (Inq) 2280 (convertida, posteriormente, na AP 536), manifestou-se prévia e expressamente sobre o mérito da acusação contra Marcos Valério, por três vezes.
Rejeição
Segundo o ministro Ayres Britto, atual relator da matéria, o Supremo já se manifestou em muitas oportunidades pela possibilidade de o relator, monocraticamente, decidir sobre pedidos manifestamente improcedentes ou contrários à jurisprudência predominante do Tribunal. O ministro Ayres Britto ressaltou que o ministro Cezar Peluso, “com apoio em firme jurisprudência do Supremo e em decisão substancialmente fundamentada”, rejeitou a presente arguição por entender que as causas de impedimento listadas no artigo 252, do Código de Processo Penal (CPP), são taxativas “e não comportam ampliação interpretativa, por consequência”. Acrescentou, ainda, que este entendimento também está baseado em reiterada orientação jurisprudencial das duas Turmas da Corte.
“Não tenho como desqualificar a decisão que deu pela improcedência da arguição de impedimento, decisão, renovo o juízo, que seguiu o entendimento pacífico deste Supremo Tribunal Federal quanto à taxatividade das causas de impedimento do magistrado e expressamente reconheceu a distinção entre os fatos apurados na Ação Penal 470 e no Inquérito 2280”, disse o ministro Ayres Britto. De acordo com ele, “o tratamento normativo ordinário do impedimento e da suspeição do julgado não tem outro objetivo senão o de densificar as garantias do juízo natural e do devido processo legal, garantias que, no caso, em nada foram quebrantadas pelo voto proferido pelo ministro Joaquim Barbosa na sessão em que este Plenário recebeu a denúncia encartada no Inquérito 2280”.
STF

quinta-feira, 24 de maio de 2012

UM JORNALISTA MORTO A CADA CINCO DIAS, O "CLUBE" DE PREDADORES TEM 41 MEMBROS


(C) Guenoun Joel pelos Repórteres Sem Fronteiras

Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, esta 03 maio de 2012, Repórteres Sem Fronteiras condena o ritmo frenético de violência contra jornalistas e internautas, e publica uma arma de fumar: a partir de 01 de janeiro de 2012 um ator As informações são mortos a cada cinco dias. Na verdade, desde o início do ano, 21 jornalistas e 6 internautas e jornalistas cidadãos perderam suas vidas, especialmente em áreas de conflito como a Síria e na Somália.
A organização atualiza sua lista de predadores da liberdade de informação, que este ano tem 41 membros. "Nossos crimes de testemunhas não sofram", "ouvir nenhuma outra voz que a nossa": estes são os slogans dos regimes autoritários e grupos armados hostis à liberdade de informação. Supressão dos movimentos de protesto de alguns países árabes, reprimir a oposição política, comunicação e crítica em outras partes do globo: os quatro primeiros meses de 2012 foram particularmente violento para aqueles cuja vocação é informar.
Os novos predadores da liberdade de informação 
O primeiro trimestre de 2012 amplamente demonstrado que os predadores da liberdade de imprensa, Bashar el-Assad e chefe das milícias somali pode se comportar como açougueiros reais.
Enquanto as rebeliões populares de 2011 derrubou uma série de ditadores que estavam na lista de predadores, como Muammar Gaddafi na Líbia, e Abdullah Ali Saleh no Iêmen, infelizmente não conseguiu reduzir o número total desses inimigos da informações. Assim, em 2012 seis novos predadores entrou nesse "clube" sinistro. Estes incluem o grupo islâmico Boko Haram, o que faz um reinado de terror na Nigéria, o Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito, que, infelizmente, aliviado deposto ditador Hosni Mubarak em relação aos ataques à liberdade de informação; Ministro da Informação, Correios e Telecomunicações do Governo Federal de Transição da Somália, Abdulkadir Mohamed Hussein, chefe de pressão e intimidação contra a imprensa; Vasif Talibov, todo-poderoso líder da região de Nakhichevan, Azerbaijão, os serviços de inteligência do Paquistão e, finalmente, Kim Jong-un, o que prolonga a dinastia predador na Coréia do Norte após a morte de seu pai, o rei Jong-il.
Tendência notável: um número crescente de países que sofrem de a presença de dois predadores de cada vez. Seis estados estão nesse caso: Somália, onde o ministro da Informação do Governo de Transição Federal se une à milícia islâmica Al-Shabaab, no Paquistão, onde a inteligência e os talibãs têm uma meta comum profissionais informação; Azerbaijão, Vasif Talibov, potentado da "República Autônoma" Nakhichevan transformou seu feudo em métodos laboratoriais de repressão, cada vez mais, são empregados amplamente pelo presidente, Ilham Aliev, Rússia, onde Vladimir Putin e seu "cão de guerra", Ramzan Kadyrov, presidente violenta da República da Chechênia têm em comum um gosto para o uso da força e as fórmulas de choque, os territórios palestinos, onde os jornalistas têm a dura lei As forças de segurança da Autoridade Palestina, de um lado, eo governo do Hamas em Gaza no Irã outro e, finalmente, onde o Líder Supremo, Ali Khamenei, eo presidente da República Islâmica, Mahmoud Ahmadinejad, apesar de suas rivalidades concorda em amordaçar a imprensa. A República Islâmica é ainda, junto com a Eritréia, China, Turquia e Síria, a principal prisão do mundo para jornalistas.
Outras personalidades, como o presidente de Djibuti, Ismail Omar Guelleh, ou como chefes de Estado do Sudão e Uganda, Omar el-Bashir e Yoweri Museveni, estão muito perto de se juntar à lista de predadores. Iêmen, que experimentou um ano particularmente estressante 2011, ainda sob vigilância desde a saída de Ali Abdallah Saleh poder. Por outro lado, o presidente birmanês Thein Sein poderia ser revelado em 2012, como Presidente de abertura e de democratização na Birmânia e ser removido da lista de predadores.
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) foram muito tempo entre os predadores, juntamente com os grupos paramilitares no país que, por sua vez, ainda na lista. Enfraquecido, os guerrilheiros tinham reduzido significativamente suas represálias contra os jornalistas durante algum tempo. O nome das FARC surge devido ao recente desaparecimento de um jornalista independente francês, Roméo Langlois , que ocorreu em 28 de abril 2012 após um ataque da guerrilha contra um comboio militar em que o repórter estava cobrindo uma operação contra o tráfico de drogas. Repórteres Sem Fronteiras foi mobilizada para esse caso com toda a prudência de rigor e quer ver este Dia Mundial da Liberdade de Imprensa para reconhecer o valor profissional de Roméo Langlois e expressar seu apoio à sua família e colegas.
Vulnerabilidade de profissionais de imagem e jornalistas cidadãos 
Jornalistas independentes, cada vez mais numerosos na cobertura de conflitos, pagaram um preço alto durante os primeiros quatro meses do ano. Repórteres Sem Fronteiras presta homenagem especial para jornalistas cidadãos, o último bastião da liberdade de informar quando os governos estão lutando para suprimir sob o aspecto exterior. Fotógrafos e cinegrafistas são um dos alvos principais, regimes repressivos sabem muito bem o poder evocativo de imagens e de energia informacional.
Dimensionamento das profundas mudanças provocadas pelas molas árabes, Repórteres Sem Fronteiras decidiu acompanhar os novos governos na região como um passo rumo à democracia.A organização estabeleceu um escritório na Tunísia e abrir uma representação nos esforços da Líbia para incentivar as autoridades em favor da construção de uma imprensa livre e pluralista. No entanto, essas fontes estão longe de ter cumprido todas as suas promessas. Primeiro, temos de permanecer vigilantes contra as tentativas de manipular os novos governos que querem gastar os movimentos de movimentos de protesto "terroristas" e, segundo, contra as tendências draconianas de certos grupos que protestavam.
Segurança de Jornalistas e acordos internacionais 
Diante da crescente insegurança que agora sofrem jornalistas, Repórteres Sem Fronteiras:
  • Convide a imprensa para lançar um debate sobre a protecção dos seus funcionários, guias, intérpretes e jornalistas locais e suas fontes de informação e entrevistar pessoas.
  • Ele apela aos Estados para traduzir em ação, de modo eficaz acordos internacionais relativos à protecção dos jornalistas. Deve ser estabelecido imediatamente a situação específica da implementação da Resolução 1738 do Conselho de Segurança da ONU, mais de cinco anos após a sua adopção. Os países devem aceitar suas responsabilidades e assumir as obrigações previstas nos n.os 6 e 7 deste texto. Estas disposições prevêem obrigações para prevenir e acabar com a impunidade para violações dos direitos humanos cometidos contra jornalistas.
  • Solicita uma revisão dos estatutos do Tribunal Penal Internacional para definir a categoria de civis que são jornalistas, como acontece no caso do pessoal humanitário.
  • Incentiva os Estados a adoptarem urgentemente o plano de acção eo projecto de decisão sobre a segurança dos jornalistas eo perigo de impunidade desenvolvido pela UNESCO em março de 2012.
Repórteres sem Fronteira

escutas e vídeos revelam como funcionava caixa 2 para eleição de Rosalba (DEM-RN)

Gravações do Ministério Público revelam como funcionava caixa 2 para eleição de Rosalba (DEM-RN). Áudios comprometem a governadora e o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. Assista vídeos.

São 42 as interceptações originárias de Galbi Saldanha. Ele aparece conversando com o marido da governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto, com o senador José Agripino Maia (DEM-RN)e com outros interlocutores, tratando de assuntos relacionados à movimentação financeira da campanha de Rosalba para o Senado em 2006. Na maioria das escutas, o “primeiro-damo” Carlos Augusto Rosado e o então assessor Galbi Saldanha tratam das negociações financeiras pesadérrimas.Um obscuro blog do Rio Grande do Norte está fazendo um barulhão: o jornalista Daniel Dantas divulgou, em seu blog homônimo, um acervo de interceptações telefônicas legais, geradas em 2006, um ano eleitoral – e que agora botaram em maus lençóis a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Na época, ela era candidata ao Senado; e as gravações revelam a maquinaria financeira de como se faz uma senadora. Ou não.
Na gravação, o senador José Agripino Maia,presidente nacional do DEM, trata de pagamentos. O advogado Felipe Cortez, que defende a governadora Rosalba Ciarlini, diz que tudo é besteira: sustenta que a Procuradoria-Geral da República (PGR) promoveu o arquivamento do processo que tratava dos vídeos em 2009 por falta de indícios de crime. Na maioria deles, o “primeiro-damo” Carlos Augusto Rosado e o então assessor Galbi Saldanha tratam das negociações.
    As conversas já ganharam repercussão nacional. Em seu blog, o jornalista Cláudio Humberto repercutiu nota de José Agripino negando qualquer irregularidade. O conteúdo das conversas chegou a ser encaminhado à Procuradoria Geral da República, que arquivou o material por falta de substância. As conversas, contudo, expõem as articulações de bastidores eleitorais.
    - Galbi, é só para saber se já tinha… se já deu a parcela dele… é… – começa o senador José Agripino
    - A do menino, né? – interpela Galbi Saldanha.
    - Salatiel, isso – confirma Agripino.
    - Ok. Eu falei com ele naquela mesma hora e tudo ok.
    - Tá. Eu tava em Maceió, mas minha satisfação era ser cumprido logo aquilo que eu prometi.
    O trecho acima é reprodução de uma conversar travada entre os interlocutores em 17 de setembro de 2006. No mesmo dia, Galbi Saldanha e Salatiel de Souza diálogo sobre apoios eleitorais:
    - Eu tô ligando pra você… doutora Rosalba tem uma encomenda pra você. Aí essa encomenda vai ser venho pra ela via PFL, você tá me entendendo né? – Diz Galbi.
    - Certo. – confirma Salatiel, ao que Galbi continua:
    - Tarcisinho tá autorizado de passar pra você essa encomenda. Como já veio pra ela, ela quer passar via PFL pra você.
    A negociação está chancelada no TSE, que registra ter o comitê do então PFL transferido R$ 60 mil para Salatiel de Sousa.
    Em outro trecho, Carlos Augusto comenta que vai transferir R$ 100 mil para a conta de campanha de Betinho Rosado, mas o que dinheiro não pertecence a ele, mas que apenas passará na conta dele. “Esse dinheiro é de Rosalba”, destaca Carlos Augusto, que continua: “Quando entrar, a gente vê como volta para Rosalba”.
    As interceptações ainda flagram citações envolvendo montantes ao presidente da AL, Ricardo Motta e à deputada Gesane Marinho, o presidente da Câmara de Vereadores, Edivan Martins, e o ex-vereador Renado Dantas.
    O Democratas emitiu, sobre o assunto, a seguinte nota:
    NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOAÇÕES PARTIDÁRIAS DO PFL-RN EM 2006
    O então PFL – RN fez nas eleições de 2006 doações oficiais a todos os seus candidatos a deputado, conforme atesta relação em anexo da prestação de contas já aprovada pelo TRE-RN.

    Dessas doações partidárias fazem parte três parcelas de R$ 20 mil (comprovadas pela cópia de recibos oficiais em anexo) repassadas ao então candidato a deputado estadual Salatiel de Souza.

    Atenciosamente

    Ouça os grampos legais

    As eleições de 2006, em seu primeiro turno, ocorreram em 01 de outubro. A partir daí, o grupo da campanha de Rosalba Ciarlini, liderado por Carlos Augusto Rosado, passa a se preocupar como pagar os débitos de compromissos assumidos.
    O arquivo a seguir traz três interceptações diferentes, de ligações realizadas nos dias 09 e 10 de outubro. Na primeira dessas ligações, Galbi Saldanha conversa com um homem, identificado como Daniel, representante de Itamar Rocha. Daniel cobra uma posição. O pagamento do esquema a Itamar seria feito por meio de um contrato, que não tinha sido assinado. Como o contrato dizia respeito ao período eleitoral, haveria um problema.
    “Não sei a forma como ele vai pagar, porque se era um contrato para pagar com cheque eu não posso pagar mais porque a eleição já passou”, diz Galbi na segunda ligação do pacote, em conversa com uma mulher no escritório do PFL.
    Na última ligação, Galbi diz que Carlos Augusto orientou a rasgar o contrato. O atual primeiro-cavalheiro reconhece a dívida, mas vai pagar apenas quando puder.
    Outras dívidas são relatadas. Para o fim do mês, por exemplo, segundo Galbi, já estavam previstos pagamentos em torno de R$ 60 mil e ele não sabe como serão feitos os pagamentos, com o fim da campanha.
    Nas gravações aparecem indícios relativos à compra de apoio e Caixa 2.
    Veja:
    Essa gravação é a mais explícita de todas. E envolve dois vereadores em Natal na época, que eram candidatos – Edvan Martins, atual presidente da Câmara, e Renato Dantas, condenado por vender seu voto na Operação Impacto:
    Em mais três gravações, Carlos Augusto fala claramente sobre a compra do apoio de três deputados estaduais:



    Vídeos: Blog Daniel Dantas. Texto: Pragmatismo Político

    Em Relatório Anistia Internacional diz que governo do PT 'decepciona' em direitos humanos

    Governo Dilma é uma decepção no que diz respeito à garantia dos Direitos Humanos no Brasil. Isso é o que diz o Relatório 2012 divulgado pela Anistia Internacional. Os abusos são causados principalmente por  projetos de infraestrutura e pelo uso excessivo da força pela segurança pública.

    O País deixa a desejar em direitos humanos, mesmo com os avanços obtidos na última década, avanços principalmente na produção econômica, capitalista que exclui os oprimidos.

    O Relatório chama a atenção para para tensões nas áreas rurais e deslocamentos de comunidades pobres para dar lugar às obras da Copa e Olimpíadas, quanto para o que chama de "discurso duplo" do Brasil no plano internacional.

    O relatório menciona a luta de comunidades indígenas para paralisar o projeto da usina de Belo Monte, no Pará, e critica a reação brasileira à decisão da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, ligada a OEA, que pediu um adiamento do licenciamento da obra em abril do ano passado.
    Na ocasião, o Brasil chamou seu representante na OEA para consultas e retirou a candidatura do ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi a uma vaga na Comissão.
    "Outro exemplo nessa linha é o aumento sem muito controle das plantações de cana para a produção de etanol, muitas vezes financiado por bancos estatais brasileiros", afirma Cahill. "Tal expansão está ligada a um aumento dos problemas de acesso a terra e, em alguns casos, exploração excessiva do trabalhador rural."
    Especialista da Entidade, Tim Cahill, disse em entrevista a Rede BBC que a situação de tensão em algumas áreas rurais pode se agravar caso a presidente aprove o novo Código Florestal. O código é criticado por ONGs e especialistas por anistiar produtores que desmataram florestas nas proximidades de rios.
    Entre os principais problemas do ano passado nas áreas rurais, o relatório menciona as agressões contra índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e conflitos entre fazendeiros e residentes do Quilombo de Salgado, no Maranhão.
    Nas áreas urbanas, o relatório destaca os despejos de comunidades carentes por causa das obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, principalmente no Rio de Janeiro. De acordo com Cahill, mais recentemente a organização vem recebendo denúncias de deslocamentos forçados também em Manaus e Fortaleza.

    Com BBC

    Câmara se apressa em aprovar projeto que permite candidatura de políticos com contas reprovadas

    Às pressas, foi aprovado na Câmara dos Deputados projeto alterando resolução do TSE que não autorizava a candidatura de políticos que tiveram contas de campanha anteriores rejeitadas pela Justiça Eleitoral.  A proposta havia sido criada havia apenas 13 dias agora seguirá para análise no Senado.

     A resolução prevê que políticos que tenham contas rejeitadas sejam barrados nas eleições municipais de outubro desse ano. Liderados pelo PT, os partidos ingressaram com recurso junto ao TSE contra a resolução, mas ainda não houve decisão. Por isso, os partidos na Câmara decidiram se antecipar e aprovaram o projeto, que altera a lei eleitoral e foi apresentado em 1997. O projeto aprovado - com o apoio de todos os partidos, com exceção do PSOL, determina que a certidão de quitação eleitoral eleitoral será dada aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha eleitoral, conforme determina a lei, "ainda que as contas sejam desaprovadas".

    O Congresso brasileiro funciona às avessa, ao invés de ser representante do povo representa os interesses de maus políticos interessados em inviabilizar o progresso social, projetos de cunho social ficam idosos, esquecidos por lá, agora quando pode atrapalhar a coluna de férias no Cerrado aí é diferente..

    Ficha Limpa poderá valer para cargo de confiança no Executivo

    Projeto que roíbe nomeação no serviço público — federal, estadual e municipal — de profissional condenado pela Justiça ou cassado pelo conselho de sua categoria seguirá para a Câmara Federal .


    Condenados pela Justiça em segunda instância e profissionais cassados por conselhos profissionais poderão ser impedidos de assumir cargos em comissão no serviço público com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Cargo em comissão é aquele preenchido por nomeação de autoridades como prefeitos, ministros, parlamentares e presidente da República, sem aprovação em concurso público.
    Ontem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 6/12) proibindo que esses cargos sejam ocupados — no Executivo, Legislativo ou Judiciário de União, estados e municípios — por quem está enquadrado na inelegibilidade da Ficha Limpa por atos de improbidade administrativa. A proposta agora passará por dois turnos de votação no Plenário.
    Segundo o autor da proposta, Pedro Taques (PDT-MT), a Controladoria-Geral da União (CGU) já estuda a edição de um decreto aplicando a Lei da Ficha Limpa na nomeação de servidores federais condenados pela Justiça. Ele alega que sua proposta tem a intenção de resguardar o princípio constitucional da moralidade na administração pública, e não de buscar uma punição antecipada.
    Ética e moralidade
    O relator, Eunício Oliveira (PMDB-CE), considerou  a proposta “um importante passo para garantir ética, probidade e moralidade no âmbito da administração pública”.
    — A Lei da Ficha Limpa representou significativo avanço democrático. Do mesmo modo, a adoção da ficha limpa na nomeação de ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança no serviço público, como ora se propõe, contribuirá sobremaneira para extirpar da administração pública aqueles que cometem ilícitos envolvendo o dinheiro e os demais bens públicos — destacou Eunício quando leu seu parecer.
    Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Luiz Henrique (PMDB-SC), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Armando Monteiro (PTB-PE) reconheceram a importância da proposta para o aperfeiçoamento institucional e a melhoria dos padrões éticos no serviço público.
    Jornal do Senado