"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 7 de julho de 2012

completados mais de 50 dias de greve nas IFE´S, governo não negocia e orienta represália aos servidores em greve

O segue sem nenhum sinal de disposição política para negociar com o comando de greve nas universidades federais, isso depois de mais de 50 dias de paralisações.A greve, que foi deflagrada no dia 17 de maio pelos docentes de 33 IFE, cresceu na categoria e se fortaleceu também com a paralisação dos estudantes e técnicos administrativos. Atualmente, a greve no setor da educação se expandiu para 57 universidades, dois centros tecnológicos, 33 institutos federais e o Colégio Pedro II. 

No entanto, o governo segue demonstrando indiferença ao movimento, o que aumenta ainda mais a indignação das categorias com o descaso do governo Dilma em relação à educação, área dita pela presidente como prioritária em sua gestão.

Durante toda a semana, professores, alunos e técnicos organizaram atos em todos os estados brasileiros cobrando a proposta do governo para a reestruturação da carreira docente e a abertura imediata de negociações.

As respostas a esses chamados demonstram a falta de vontade política dos governantes em buscar uma solução para por fim à greve no setor da Educação. Representantes do Ministério do Planejamento alegam dificuldade de agenda para reunir os chefes das pastas ministeriais envolvidos na negociação. Já o Ministério da Educação alega que não cabe a esta pasta estar à frente do processo negocial, devido ao seu impacto financeiro.

Apesar da alegada agenda atribulada, os sites dos diferentes ministérios mostram que a presidente Dilma Rousseff esteve reunida com a chefe da pasta do Planejamento, Miriam Belchior, já na segunda-feira (2). E na quarta-feira (4), a presidente esteve na companhia de Miriam e de Aloízio Mercadante, além de outros ministros, para o lançamento do Plano Safra da Agricultura.

“Acompanhando as movimentações de Dilma e dos demais ministros, vemos que eles estiveram juntos em várias ocasiões nos últimos dias, porém parecem não ter arranjado tempo para discutir solução a ser apresentada para por fim à greve na Educação”, observa Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

“Essa intransigência do governo Dilma é vista por nós como total desrespeito aos docentes, técnicos e estudantes. E pior, descaso também com a população que utiliza dos serviços prestados pelas instituições federais de ensino. Nós queremos negociar, mas para isso precisamos de uma proposta”, acrescenta.

Nesta sexta-feira (6) o governo baixou uma instrução para todos os dirigentes de órgãos públicos orientando o corte de ponto dos grevistas. A nota, assinada pelo secretario de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça,  responsável pela interlocução do governo com as entidades dos servidores federais, orienta que “em caso de falta dos servidores do Poder Executivo Federal para participação em paralisações e/ou greves, orientamos pela adoção das providências na Folha de Pagamento para efetuar o corte de ponto referente aos dias parados na rubrica específica do SIAPE de FALTA POR GREVE” e ainda ratifica, “a decisão do Supremo Tribunal Federal, em relação aos movimentos paredistas no serviço público federal, e que, na ausência de lei específica para o setor público, deve-se aplicar a legislação concernente a iniciativa privada”.

Informações: ANDES-SN E CSP Conlutas



Crise alimentar pode por em risco a vida de mais de 18 milhões de pessoas no Sahel



Uma crise alimentar pode afetar milhões de pessoas que vivem no Sahel, Região do Continente africano que compreende o sul da Mauritânia, Mali, Ní­ger, Senegal e Chade com uma população de mais de 32 milhões de pessoas, na maioria de raça negra, e com mais de 15 grupos étnicos diferentes que superam 1 milhão de habitantes cada um. O Sahel é considerada pela ONU uma das regiões mais pobres do planeta.

A seca, o preço elevados dos alimentos, deslocamento e pobreza crônica põe em risco a vida de mais de 18 milhões de pessoas. A seca que atinge a região ente ano reduziu a produção de alimentos. A situação é agravada pelos altos preços dos alimentos e uma redução nas remessas devido à crise econômica mundial eo retorno de migrantes provenientes da Líbia. A deterioração da segurança em áreas do norte do Sahel está agravando ainda mais a situação.

Para fazer sua doação clique sobre este banner - Campanha do Programa alimentar Mundial.
Hunger Crisis in the Sahel

Dilma enfrenta protestos de estudantes e servidores em inaugurações no Rio

A presidenta Dilma Rousseff enfrentou manifestações de estudantes e de servidores durante duas inaugurações na sexta-feira, no Rio de Janeiro. No primeiro dia da campanha eleitoral municipal em todo o país, Dilma esteve o tempo todo acompanhada pelo prefeito Eduardo Paes, peemedebista candidato à reeleição com o petista Adilson Pires como candidato a vice-prefeito; e do governador do estado, Sérgio Cabral Filho, também do PMDB.

Rodrigo Otávio - Carta Maior

A presidenta Dilma Rousseff enfrentou manifestações de estudantes e de servidores públicos durante duas inaugurações na sexta-feira (6), no Rio de Janeiro. Pela manhã, a presidenta entregou as primeiras 281 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, em Triagem, na Zona Norte da Cidade. À tarde, a presidenta esteve no hospital municipal Miguel Couto, no Leblon, Zona Sul do Rio, para inaugurar a nova unidade de emergência do local. No primeiro dia da campanha eleitoral municipal em todo o país, Dilma esteve o tempo todo acompanhada pelo prefeito carioca, Eduardo Paes, peemedebista candidato à reeleição com o petista Adilson Pires como candidato a vice-prefeito; e do governador do estado, Sérgio Cabral Filho, também do PMDB.

Em Triagem, a cerimônia transcorria normalmente, com justificada dose de emoção das vítimas das enchentes de 2010, ou de ex-moradores de áreas de risco, escolhidas para receberem suas chaves de casa das mãos das autoridades, até o discurso da presidenta começar. Em sincronia cinematográfica, cerca de 30 estudantes se aproximaram do local da cerimônia e dividiram a audiência de Dilma.

“Não, não, não. Não à repressão!!! 10% do PIB para a educação!!!”, gritavam os estudantes, já em conflito com seguranças do evento, enquanto Dilma aumentava a voz e todos os olhos das autoridades e da plateia viravam para o empurra-empurra entre estudantes e seguranças. A presidenta respirou fundo, olhou para o protesto e ameaçou parar o discurso. Foi salva pelo ainda maior patrimônio petista: as vozes populares da plateia de contemplados pelo programa e moradores da região subiram o tom em “Dilma! Dilma! Dilma!” e fizeram a presidenta continuar sua fala, sobrando para os estudantes o retorno ao papel de coadjuvantes.

“Ninguém aqui é contra o evento. A gente acha boa a iniciativa da distribuição de casas. Mas a gente veio aqui de forma democrática nos manifestarmos a favor dos 10% do PIB para a educação que os deputados aprovaram na Câmara. Ontem (quinta-feira) o governo se pronunciou dizendo que iria lutar para barrar os 10% do PIB. O Guido Mantega (ministro da Fazenda) disse que não era algo responsável para a economia, a gente compreende que é e viemos aqui de forma pacífica levantar nossos cartazes e reivindicar 10% do PIB para a educação. Os seguranças agiram de forma truculenta. Deram um soco no nariz de uma menina e no olho de um estudante de Direito da UFRJ, o Leonardo”, disse Igor Mayworm, presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), à Carta Maior, a poucos passos de um rapaz com o rosto inchado e os olhos avermelhados.

Após evitar a imprensa e sair rapidamente do complexo residencial de 155 mil metros quadrados, que abriga prédios não padronizados com apartamentos de 42 metros quadrados e dois quartos, a presidenta rumou para o hospital Miguel Couto, onde em visita relâmpago descerrou a placa de inauguração da nova Coordenação de Emergência Regional, unidade vizinha ao prédio principal do hospital que contará com 57 leitos, 34 deles de UTI.

Nome de prefeito em prédio público gera condenação


Ao julgar a Apelação Cível N° 2011.001222-9, a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, uma condenação sobre a prefeita do município de Pedro Avelino, no que se relacionou à prática de um suposto ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8.429/92.

O TJRN, sob a relatoria do desembargador Aderson Silvino, manteve a sentença no item relativo à retirada das placas, em prédios públicos, que levavam o nome do prefeito anterior, ainda vivo, bem como o pagamento da multa civil fixada.

No entanto, a decisão em segundo grau extraiu da condenação a suspensão dos direitos políticos, como também a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 3 anos.

Segundo a decisão, as provas juntadas aos autos comprovam a violação de princípios da administração pública, como o da impessoalidade e o da moralidade, por causa do nome do administrador nas placas do Palácio da Justiça e do Hospital Público Municipal.

“Ao meu ver, trata-se de propaganda subliminar, uma vez que a visualização dos nomes nas mencionadas repartições, dentre as quais a própria Junta de Serviço Militar, induzem a uma associação ao símbolo do administrador público local”, relata o desembargador.

Desta forma, a decisão considerou que a prova não deixa dúvidas de que a apelante praticou ato de improbidade administrativa, já que não obedeceu a dispositivo constitucional constante do artigo 37, ao se utilizar da máquina pública municipal para promoção pessoal e do partido pelo qual foi eleita.

Entretanto, com relação às penas, a mais recente jurisprudência e a doutrina vêm aplicando o princípio da proporcionalidade quanto à acumulação das sanções previstas na Lei de nº 8429/92, tanto no sentido de punir o ímprobo com apenas algumas das penas impostas, como no de minorar na sua quantificação.

A depender do caso, deve se utilizar como paradigma o previsto no parágrafo único, do artigo 12 da supracitada lei, o qual prescreve que “Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente".

Fonte: TJRN

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Senado decidirá sobre cassação do mandato de Demóstenes na próxima quarta-feira



O Plenário do senado votará na próxima quarta-feira (11) o processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação será secreta, e a decisão será por maioria absoluta, ou seja, serão necessários 41 votos – metade mais um dos senadores - para que o projeto seja aprovado.

O senador goiano voltou à tribuna da casa legislativa nesta tarde para se defender das acusações que pesam contra ele no processo que pede a cassação de seu mandato. Demóstenes sustentou mais uma vez que houve edição ilegal nas conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal em que ele foi flagrado conversando com Carlinhos Cachoeira e outros suspeitos de envolvimento com o grupo do contraventor.

Demóstenes também reclamou do fato de não ter sido permitida a análise dos áudios originais pelo perito contratado por ele. Ele apresentou as conclusões do perito Joel Ribeiro Fernandes, com base em alguns trechos das gravações.

- O doutor Joel Ribeiro Fernandes, sem os áudios originais, só com cópias em mãos, analisou poucos minutos das 250 mil horas de gravações e onde ele pesquisou encontrou indícios graves de violações. Foram apenas alguns trechos e todos eles contêm indícios de fraudes – disse o senador.

O Senador sustentou, ainda, em  sua defesa dizendo que o fato de ser dono de um modesto patrimônio pessoal reforça a tese de não ter cometido qualquer afronta aos cofres públicos.

“Vivo de salário. Não tenho chácara, não tenho fazenda, não tenho gado, não tenho ações de empresas, não tenho quase patrimônio nenhum. Meus bens são os que estão na declaração do imposto de renda”, disse.


Demóstenes Torres continuou insistindo que é “vítima de uma injustiça impossível de ser reparada”.

“Se o meu mandato for cassado, depois se comprovarão os meus alertas e aí não haverá mais jeito, pois estarei com meus direitos políticos irremediavelmente impedidos por quase duas décadas”, disse.

Demóstenes Torres também negou ter usado o cargo para beneficiar o contraventor Carlinhos Cachoeira ou qualquer outro tipo de esquema ilegal.

“Em quatro anos de escutas, 250 mil horas de gravações, em 9 anos e meio de mandato e milhões de reais destinados a emendas não se encontrou o menor desvio deste senador”, disse.

Informações da Agência Senado

Governo silencia e servidores constroem uma das maiores greves dos últimos anos



Os docentes das instituições federais de ensino foram os primeiros
 a entrar em greve, em 17 de maio, mas, paulatinamente, outras categorias decidiram paralisar suas atividades e hoje um percentual significativo de servidores está parado. Enquanto isso, o governo se mantém impávido e não apresenta uma proposta. Pelo contrário, já anunciou que os servidores, em termos de reajuste geral, terão 0% em 2013, assim como foi em 2011 e 2012, em um claro desrespeito à Constituição Federal.

Esse descompromisso está sendo o fermento para as greves que se espalham pelo país. De acordo com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que representa 80% do total de servidores do executivo, a greve já chega a 26 categorias em 22 estados e o Distrito Federal (ver quadro aqui).

Entre as categorias em greve na base da Condsef estão o Incra, Funasa, Funai, Arquivo Nacional, Inpi, Agricultura, Dnit, Cnem, Datasus, Transportes, Saúde, Museu do Índio, Iphan, INES, Justiça, MTE, Previdência Social, HFA (Celetistas e Estatutários), Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário (MDA), Area Ambiental (Ibama, MMA, Chico Mendes), Ceplac, Fundo de Marinha Mercante, Planejamento (4 horas por dia) e Fazenda (1 hora por dia). Servidores do IBGE têm realizado operações padrões e os das agências reguladoras e DNPM, que estão em estado de greve e podem parar por tempo indeterminado a partir do dia 16.

Auditores fiscais da Receita Federal têm realizado operações-padrão e policiais rodoviários federais planejam para a próxima terça-feira, 10 de julho, uma grande manifestação em Brasília. Na Polícia Federal, os agentes também estão mobilizados e prometem engrossar a greve dos servidores federais. “Setores que geralmente são refratários à greve, como o pessoal da Fiocruz e das agências reguladoras, estão parando. Esse é um fator que deve ser ressaltado”, pontuou o dirigente da CSP-Conlutas, Paulo Barela, em reunião do Fórum das Entidades, realizada na terça-feira (3).

No setor das instituições federais, a greve já é realidade entre os docentes de 56 universidades (ver quadro aqui) e a quase totalidade dos institutos federais, incluindo os filiados ao ANDES-SN ou ao Sinasefe, já está parada. Na base da Fasubra, que representa os técnico-administrativos das universidades, a greve se amplia a cada dia.

Para a Condsef, a tendência é que greve continue crescendo, já que a postura inalterada do governo tem estimulado o reforço do movimento pelo Brasil. Essa também é a posição do ANDES-SN. “O governo, na sua intransigência, empurrou os servidores para a greve”, afirma o 1º vice-presidente do Sindicato Nacional, Luiz Henrique Schuch.

Nessa terça-feira (3), dirigentes da Condsef e do Sindidsep-DF foram recebidos pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que se comprometeu a conversar com a presidenta Dilma Rousseff para que ela determine ao Planejamento a apresentação imediata da proposta ao funcionalismo.

Um fator positivo na atual conjuntura é que as categorias estão conseguindo unificar as ações de mobilização, o que só está sendo possível graças ao esforço pela unidade feito pelas entidades desde o início do ano. “Conseguimos unificar uma pauta comum (ver aqui), em cima de sete pontos, e sem constranger as nossas pautas específicas, estamos lutando de forma conjunta”, avalia Schuch.

Atividades

Em plenária dos Servidores Públicos Federais (SPF) realizada no início de junho, foi decidida a realização de uma série de atividades unificadas, que já foram ou serão realizadas até o final de julho. Nesta semana estão previstas ações nos estados, que terão como mote a “Qualidade nos serviços públicos”.

No próximo sábado (7/7) haverá uma reunião conjunta dos Comandos de Greve do setor da educação em Brasília e de 9 a 13 de julho serão realizados atos unificados nos estados com o mote Copa do Mundo, a serem realizados em locais simbólicos, como nos estádios em construção e rodovias.

No dia 18 de julho, haverá uma grande Marcha de servidores em Brasília para cobrar do governo uma resposta às pautas protocoladas. Dessa data até o dia 20 está programado um acampamento na Esplanada dos Ministérios. No dia 20, será realizada uma plenária dos SPF, quando será deliberado outro calendário de mobilizações.

Brasília para cobrar do governo a resposta das pautas protocoladas. Durante todos os dias haverá atividades políticas na Esplanada. E no dia 20 acontece uma plenária unificada de avaliação com todas as entidades com categorias em greve.

“Nós, os servidores, já entregamos a nossa pauta ao governo e cabe a ele, agora, apresentar uma proposta. Graças à nossa mobilização conseguimos que categorias em greve fossem recebidas na mesa de negociação, mas precisamos ir além. O Planejamento tem de, efetivamente, apresentar uma proposta. E será a nossa pressão que fará com essa negociação no rito e no prazo que produza resultados”, avalia Schuch.

 
Com informações da Condsef


Fonte: ANDES-SN

Operação Novos Rumos II autua 35 empresas por exploração irregular da biodiversidade

Brasília (06/07/2012) – O Ibama divulgou um balanço parcial da Operação Novos Rumos II nesta sexta-feira (06/07). A equipe de fiscalização analisou a situação de 35 empresas, que estavam em desconformidade com a normativa nacional e lavrou 220 autos de infração, totalizando R$ 88 milhões. A maioria das empresas foi autuada por não repartir os benefícios oriundos da exploração econômica de espécies da biodiversidade brasileira. Alguns autos foram lavrados por não responder à notificação do Ibama e por prestar informações falsas. A maioria destas empresas são multinacionais com sede no Brasil e atua nos ramos cosmético e farmacêutico.

Em março de 2011 o Ibama notificou 100 empresas dos ramos farmacêutico, alimentício, agropecuário, cosmético e de perfumaria a apresentarem informações e documentos comprovando a regularidade de suas atividades referentes à Medida Provisória 2186-16/2001. Todos os processos serão analisados até o fim de 2012.

Na 1ª fase da operação, deflagrada em 2010, o Ibama autuou empresas, universidades e centros biotecnológicos que realizavam pesquisas e desenvolviam produtos a partir de elementos da biodiversidade brasileira e de conhecimentos de comunidades tradicionais sem a devida autorização do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), órgão criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para tratar do assunto.

Diferentemente da 1ª fase, em que foram aplicadas sanções leves por se tratar de casos em que houve tentativa de regularização, os autuados na 2ª fase da Operação Novos Rumos deverão arcar com sanções mais pesadas, visto que ignoraram a legislação vigente.

Biopirataria é o nome dado popularmente ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. O Ibama tem acumulado experiência na investigação de ilícitos desta natureza e já capacitou mais de 80 servidores distribuídos por todo o Brasil a tratarem do tema.

Ascom - Ibama

População acha polícia não confiável, preconceituosa e ineficiente, aponta Ipea


A maioria da sociedade brasileira não confia ou confia pouco nas instituições policias do país. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 62% da população nutre desconfiança em relação à Polícia Militar. Índice parecido é referente à Polícia Civil, com 60%. No caso das Polícias Federal e Rodoviária Federal, a desconfiança cai um pouco, com quase 46% e 47% respectivamente.
Os números fazem parte de estudo do Sistema de Indicadores de Percepção Social sobre a Segurança Pública de 2012 do Ipea, lançado na última quinta-feira (5). O órgão aponta que “na condição de portadora de um mandato que lhe permite utilizar a força física cada instituição policial deve atuar dentro da legalidade, com a legitimidade oriunda da confiança da população”.
A maior parte dos cidadãos também acredita que a Polícia Militar é ineficiente quanto a responder chamadas de emergência, com 53,3% em todo o país. Além disso, 51,5% dos entrevistados pela pesquisa opinam que a PM não respeita as pessoas em suas abordagens de rua.
Há também maioria quanto à opinião de que os policiais brasileiros não respeitam os direitos dos cidadãos, com 53,5% nacionalmente. E, também, 63,5% acham que os policiais tratam as pessoas com preconceito.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

Delta já recebeu R$ 20,6 milhões após ser considerada inidônea


Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Após ser proibida de celebrar novos contratos com o governo federal no último dia 13 de junho, a empresa Delta Construções S/A, já recebeu R$ 20,6 milhões da União. Os dados confirmam que a construtora possui muitos “ativos patrimoniais a receber”, conforme divulgou em nota. Ao todo, foram pagos à empreiteira R$ 263 milhões em 2012, dos quais R$ 251,6 milhões para quitar despesas contraídas em anos anteriores, o que representa 95,7% do total recebido este ano.

O maior montante de recursos (R$ 2,3 milhões) foi destinado à obra de integração do Rio São Francisco. O empreendimento é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, que segundo o jornal O Estado de S. Paulo, deve romper o contrato de um dos lotes da transposição, em Mariti (CE), pelo qual a Delta ainda tinha mais de R$ 100 milhões de obras a executar. Segundo a publicação, o que falta ser construído passará por nova licitação, provavelmente em setembro.

A assessoria da Pasta não confirmou essa informação, mas explicou que desde maio realiza auditoria no lote 6 do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Mauriti (CE), de responsabilidade do Consórcio Nordestino, formado pelas empresas EIT/Delta/Getel. A auditoria está prevista para ser concluída ainda este mês, mas o Ministério já determinou ao consórcio a retomada imediata das obras. Ainda segundo a assessoria, o contrato do lote 6 é de R$ 265,3 milhões e já foram pagos R$ 152,9 milhões.

Os outros dois grandes repasses, que ultrapassaram cada um a cifra de R$ 1 milhão, foram para obras de manutenção em trechos rodoviários, vinculadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), responsável pelo maior número de contratos celebrados com a empreiteira.

Desde que a Delta foi considerada inidônea, segundo o Ministério dos Transportes, o tratamento dispensado aos contratos firmados com a empresa tem a ótica do interesse público como foco da análise. As obras da Delta com o DNIT seguem conforme os termos dos contratos na forma da lei. “Não há obra paralisada”, explicou a assessoria.

Em termos de empenhos orçamentários, isto é, recursos já reservados em orçamento para serem pagos, a Delta também não tem do que reclamar. Nas próximas semanas a empresa deve receber pelo menos R$ 28,3 milhões pela execução de obras de restauração e adequação de rodovias no Paraná (R$ 2 bilhões), de pavimentação e melhorias do traçado da BR -110 no Rio Grande do Norte e Paraíba (R$ 20 milhões) e pela realização de obras de adequação e duplicação na travessia urbana de Fátima (R$ 6,3 milhões).

Veja aqui as ordens bancárias e os empenhos

Ao ser considerada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Delta foi impedida de participar de novas licitações ou de ser contratada pela administração pública, nas esferas federal, estadual ou municipal. Segundo a CGU, a construtora violou o princípio da moralidade na administração pública e nos próximos dois anos não poderá assinar novos contratos com prefeituras, estados e governo federal.

A decisão da CGU foi baseada na conclusão de Processo Administrativo aberto na Corregedoria-Geral da União, órgão da Controladoria, em abril, para apurar responsabilidades da Delta em irregularidades na execução em contratos para realização de obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Foi constatado, em uma operação conjunta entre Polícia Federal, CGU e Ministério Público, realizada em 2010, que a empreiteira pagou propina para funcionários do Dnit do Ceará, responsáveis pela fiscalização dos contratos da empresa.

Com a declaração de inidoneidade, além do impedimento da celebração de novos contratos, o recebimento de recursos federais, quando conveniente, será paralisado até que as irregularidades sejam sanadas ou os cofres públicos ressarcidos do eventual valor do prejuízo apurado.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

‘Os governos devem fazer todo o possível para proteger os jornalistas’, diz Ban Ki-moon na Cúpula Mundial de Mídia


Representantes dos principais meios de comunicação de 102 países estão reunidos entre os dias 4 e 7 de julho na capital russa, Moscou, para a Cúpula Mundial de Mídia. Hoje (5), o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, enviou sua declaração em vídeo para os participantes, destacando que “a mídia livre é fundamental para a verdadeira democracia e desenvolvimento sustentável.”
O objetivo do encontro, apoiado por 11 dos maiores grupos de mídia do mundo, é abordar os desafios do século XXI que afetam a mídia de massa e analisar a transformação radical do mercado de mídia, fornecendo uma avaliação adequada de setor e novos modelos eficientes de desenvolvimento na área.
A mensagem em vídeo pode ser acessada em http://wms2012.org/en/#/c6/190.html e na íntegra, em português, abaixo:
Mensagem em vídeo do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para a Cúpula Mundial de Mídia
Moscou, 05 de julho de 2012
“Tenho o prazer de enviar saudações a todos os que estão reunidos para a Cúpula Mundial de Mídia.
Este é um momento de grande transformação na maneira como as pessoas produzem e recebem informações. Seus papéis estão mudando. E vocês se reuniram em Moscou para discutir as questões emergentes e preocupações prementes.
Mudanças nos meios de comunicação estão abrindo um mundo de oportunidades. Mas também estamos vendo ameaças crescentes que pressionam as liberdades e os profissionais de mídia.
Ao longo dos últimos dez anos, mais de 500 perderam suas vidas. 66 foram mortos só este ano. Inúmeros outros foram detidos, ameaçados ou silenciados pelo medo e pela censura.
Jornalistas estão sob ameaça, não só em zonas de conflito, mas quando fazem matérias sobre os governos, a polícia e ou as empresas – ou cartéis de drogas e comerciantes de armas.
Tudo isso é aterrador. Os governos devem fazer todo o possível para proteger os jornalistas, combater a impunidade e alcançar a justiça. Este é o objetivo do nosso Plano de Ação da ONU sobre a Segurança de Jornalistas. A Resolução 1738 do Conselho de Segurança também chama para a ação.
Liberdade de expressão é um direito humano básico e um núcleo da missão da ONU. A mídia livre é fundamental para a verdadeira democracia e desenvolvimento sustentável.
Enquanto navegamos nestes tempos de mudança, devemos nos manter fiéis ao princípio imutável de que uma imprensa livre deve prosperar.
Nesse espírito, desejo-lhes sucesso.”

Cavendish, Pagot e prefeito de Palmas vão prestar depoimento à CPI do Cachoeira



A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados aprovou, na manhã desta quinta-feira (5), a convocação de mais cinco pessoas, entre elas o ex-sócio da construtora Delta, Fernando Cavendish; e o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot. Também foram aprovados vários requerimentos de quebras de sigilos e de pedidos de providências e informações.
O prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT), também teve a convocação aprovada pelos parlamentares. Ele aparece em um vídeo, recentemente divulgado pela imprensa, negociando o financiamento de sua campanha com Carlinhos Cachoeira em 2004. Em troca do apoio financeiro, o prefeito petista favoreceria a organização criminosa em contratos com a administração da capital de Tocantins. O depoimento dele já foi marcado para a próxima terça-feira (10). Os demais ainda terão as datas definidas.
A ida de Cavendish à CPI mista vinha sendo discutida há semanas pelos parlamentares. Licenciado da presidência do conselho de administração da Delta desde  abril deste ano, Cavendish comandava uma das maiores empreiteiras do país, apontada pela Polícia Federal como braço essencial do esquema de corrupção do contraventor goiano.
Outro nome sobre o qual houve controvérsias em reuniões anteriores da comissão é o de Pagot. Em entrevistas à imprensa, ele pôs-se à disposição para ir à CPI a fim de dar detalhes sobre a insistência da Delta em conseguir contratos no Dnit. Ele denunciou ainda esquemas de “caixa 2” em campanhas do PSDB e disse que intermediou doações de empreiteiras a campanhas do PT.
Divergência
Boa parte da reunião foi marcada por embate entre parlamentares da oposição e da base aliada. Os governistas defenderam e conseguiram aprovar a convocação de Paulo Vieira de Souza, também conhecido como Paulo Preto, acusado por Pagot, em entrevista à revista Isto é, de ter pressionado pela liberação de recursos que seriam usados como “caixa 2” de campanhas do PSDB. Paulo Preto foi diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) no governo de José Serra em São Paulo e comandou a construção do Rodoanel e da ampliação das vias marginais da capital.
Já a oposição não obteve sucesso na tentativa de convocação do deputado federal José De Filippi (PT-SP), tesoureiro da campanha da presidente Dilma. O requerimento foi derrotado por 17 votos a 10. José De Filippi foi acusado por Pagot de intermediar pedidos de doações a construtoras.
– Pagot disse claramente em reportagens que, no caso de Paulo Preto, houve propina e ‘caixa 2’. No caso de José De Filippi, houve arrecadação de campanha para o ‘caixa 1’, tudo legal e declarado. Não há nada que incrimine o deputado ou a campanha da presidente Dilma. Por isso, entendemos não ser necessária a convocação dele – afirmou o relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG).
Para os oposicionistas, foi uma decisão política. De acordo com o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), negar a vinda de Filippi seria “subestimar a inteligência das pessoas”.
Liberação
No início da reunião, os parlamentares decidiram, por votação, manter a sistemática de interrogatório que vem sendo adotada pela CPI. Os convocados que evocarem o direito constitucional de permanecer em silêncio diante das perguntas serão imediatamente dispensados pelo presidente Vital do Rêgo (PMDB-PB). Parte dos deputados e senadores queria ter o direito de indagar mesmo diante da negativa dos convocados.
Outros nomes aprovados nesta quinta-feira para prestar esclarecimentos à CPI:
Adir Assad: empresário de São Paulo que atua nos segmentos de construção civil e eventos. Suas empresas, entre as quais a SM Terraplenagem, receberam cerca de R$ 50 milhões da Delta.
Paulo Augusto Moreira: vai à CPI na condição de convidado. Juiz da 11ª Vara Federal em Goiânia, atuou na operação Monte Carlo e se afastou do caso após denunciar ter sido alvo de constantes ameaças.
Andréa Aprígio de Souza: ex-mulher de Carlos Cachoeira, seria usada como laranja do grupo, com patrimônio e movimentação financeira incompatível com o rendimento.
* José Augusto Quintela e Romênio Marcelino Machado: ex-sócios da Sigma Engenharia e Consultoria, empresa que serviria de fachada para as operações da Delta. Foram eles quem gravaram conversas de Cachoeira afirmando que poderia comprar um senador com R$ 6 milhões.
Agência Senado

"Depois de a grande finança ter destruído a economia global entrega-se-lhe o planeta"

Na manhã desta quinta-feira(05) o Parlamento europeu realizou um debate para discutir os resultados da Rio+20. Na ocasião, chamou atenção o discurso da deputado do Bloco de Esquerda, Alda Sousa, ela destacou que  "não há qualquer solução climática, ambiental e social sem tocar na raiz do problema, este sistema económico que condena milhões à pobreza e arrasa o planeta". Não se apaga "um incêndio com gasolina, não se salva o planeta vendendo-o a retalho", concluiu a eurodeputada do Bloco de Esquerda.

"Depois de a grande finança ter destruído a economia global entrega-se-lhe o planeta", vendendo-o "a retalho" - esta é a leitura dos resultados da cimeira Rio + 20 feita pela eurodeputada Alda Sousa. Uma cimeira que, sublinha a representante do GUE/NGL eleita pelo Bloco de Esquerda, "conseguiu a proeza de ignorar a crise" pois "as soluções que de lá saíram vão no sentido de ultrapassar a crise ecológica através da financeirização do ambiente: mais comércio de carbono, bónus gratuitos de emissões e agora também activos de propriedade verde".


"As conclusões da cimeira Rio + 20 foram um desapontamento", declarou a eurodeputada Kartika Liotard, igualmente do GUE/NGL. "É realmente ridículo que na conferência, realizada no Rio de Janeiro, nada tenha sido concluído relacionado com a desflorestação", acrescentou Liotard. "Se não foi agora quando será?", perguntou a eurodeputada lembrando que no planeta desaparecem 36 campos de futebol de florestas por minuto, muitos deles no Brasil.

O eurodeputado português João Ferreira (GUE/NGL, PCP) testemunhou que no Rio aconteceram "os mesmos bloqueios" registados em cúpulas anteriores. Em relação à "economia verde", afirmou que um desenvolvimento genuinamente sustentado com base na relação entre o homem e a natureza "não será possível sem questionar as leis e atitudes do capitalismo".

Confira o discurso da eurodeputada Alda Sousa:


Com BE internacional

GRUPO UNIMETAIS ENTRA NO MERCADO IMOBILIÁRIO COM A CONSTRUTORA UNICON


Nota pedida pela assessoria de imprensa da UNICON- de inteira responsabilidade da empresa.
GRUPO UNIMETAIS ENTRA NO MERCADO IMOBILIÁRIO COM A CONSTRUTORA UNICO
O grupo Unimetais, que tem 300 colaboradores, expande seu ramo de atuação para a área de construção civil com a Unicon. A construtora, genuinamente potiguar, está preparando para agosto o lançamento do Residencial Inez Fernandes, em Lagoa Nova, seu primeiro empreendimento voltado para as Classes A e B. O empresário Clóvis Barreto,  tem comemorado o destaque da construtora que já chega de forma ousada.  “É o menor preço do m² em Lagoa Nova, e isso para nós é motivo de orgulho. É o primeiro sinal do nosso compromisso com o mercado local. Temos um compromisso com o Rio Grande do Norte, que é a nossa terra. Nosso relacionamento com os nossos clientes é para a toda a vida, já que somos daqui e aqui vamos ficar”, destaca Clóvis Barreto.
O Residencial Inez Fernandes será construído na Avenida Nascimento de Castro, o coração de Lagoa Nova, bairro que está entre os preferidos e mais valorizados de Natal devido à sua proximidade de shoppings, centros empresariais, universidades, bancos, supermercados, academias, colégios e hospitais.
As vendas do empreendimento estão sendo coordenadas por Caio Fernandes. Para ele Lagoa Nova é o lugar certo para investir, e o Inez Fernandes, é, sem dúvida, uma das melhores alternativas. “O Inez Fernandes foi pensado para quem procura um imóvel residencial, no bairro que mais cresce e ganha em aumento de padrão na cidade, próximo a todos os pontos importantes no cotidiano das pessoas e a um preço que não se encontra mais naquela região", destaca.

Outras informações:
Dayanne Oliveira (84) 8806-5815
Assessora Unicon

Sindicato dos médicos do RN realizará interdição trabalhista nos hospitais do estado

O Sindicato dos Médicos do RN iniciará na próxima semana uma interdição de setores hospitalares que não apresentam condições mínimas para o exercício profissional, nas cidades de Natal e Mossoró.

A ação que será tomada é fundamentada pela entidade  nos Boletins de Ocorrência registrados nas delegacias de polícia do estado, no mês de maio deste ano, que denunciou o desabastecimento e a falta de estrutura das unidades hospitalares do RN (Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Maria Alice, Santa Catarina e Tarcísio Maia).


Os primeiros hospitais a sofrerem interdição serão o Santa Catarina e o Tarcísio Maia, já na próxima terça-feira, 10/07. As outras unidades sofrerão a medida no decorrer da semana, são elas Walfredo Gurgel, João Machado, Giselda Trigueiro e Ruy Pereira.
O intuito da interdição é alertar o governo para que corrija emergencialmente as situações críticas, devolvendo condições para que os serviços possam ser prestados normalmente a população. 


Sinmed promoverá na próxima Terça-feira (10/07) uma entrevista coletiva onde explicará quais são as irregularidades nos serviços, apresentar os Boletins de Ocorrência já realizados (e anunciar os próximos), além de firmar quais serão as próximas unidades de saúde, e os setores, que sofrerão interdição trabalhista (e a motivação). A entrevista estava mancara para acontecer amanhã, mas foi adiada devido aos novos acontecimentos na área da saúde no estado, a diretoria do Sinmed realizará uma nova reunião com os setores envolvidos na segunda-feira e anunciará os desdobramentos da reunião na coletiva.


Um dia antes, na segunda-feira (09/07) haverá uma assembleia geral, onde, será discutido o descaso do governo com a categoria, que até agora não respondeu a contento as reivindicações dos médicos, além de tratar sobre a interdição trabalhista que será realizada nas unidades de saúde do RN e o decreto do governo de calamidade na saúde pública no estado.
Com Informações do Portal do SINMED

Wikileaks divulga 2,5 milhões de emails do regime sírio


"É embaraçoso para a Síria, mas também para os seus oponentes", diz Julian Assange sobre esta divulgação de emails. São oito vezes mais que os divulgados na operação "Cablegate". A primeira revelação é a do envolvimento do gigante italiano da indústria militar no fornecimento de tecnologia usada na repressão, apesar do embargo.

Os emails dizem respeito ao período entre agosto de 2006 e março de 2012 e pertencem a 680 entidades e domínios na internet, incluindo os Ministérios da Presidência, Negócios Estrangeiros, Finanças, Informação, Transportes e Cultura. Tal como habitualmente, para além do site da Wikileaks, os emails foram entregues em exclusivo para tratamento noticioso a sete órgãos de imprensa: Al Akhbar (Líbano), Al Masry Al Youm (Egito), ARD (Alemanha), Associated Press (EUA), L’Espresso (Itália), Owni (França) e Publico.es (Espanha).

"Isto ajuda-nos a não nos ficarmos pelas críticas a um ou outro grupo, e compreendermos os seus interesses, ações e pensamentos. Só com a compreensão deste conflito é que podemos esperar resolvê-lo", disse Julian Assange na mensagem enviada ao lançamento da operação "Syria Files ".

O comunicado da Wikileaks promete informação que vai da "correspondência pessoal de figuras do alto escalão do partido Baath até registos de transferências financeiras de ministérios da Síria a outros países". Ao todo são 2.434.899 emails enviados por 678.752 remetentes para 1.082.447 destinatários diferentes. 400 mil emails estão escritos em árabe e 68 mil em russo.

Segundo o site Publico.es, que tem o exclusivo dos emails em língua castelhana, uma filial da empresa de armas italiana Finmeccanica assinou em 2008 um contrato com a Syrian Wireless Organisation para instalar o sistema TETRA (Terrestrial Trunked Radio), com a venda de material de comunicações rádio para esquadras, motas, navios e helicópteros. Os negócios com material usado pela polícia e exército prosseguiram durante os últimos anos, já com o país mergulhado em protestos, violência e repressão.

Os emails demonstram ainda que a Finmeccanica não deu mostras de querer recuar no negócio quando a crise síria se agudizou e passou mesmo a colaborar com empresas que hoje são vetadas pelo embargo europeu, como a Syrian Petroleum Company (SPC). O Publico.es diz ainda que a SPC entrega metade dos seus lucros à família Assad e foi uma das grandes fornecedoras da petrolífera italiana GALP.

Fonte: Esqueda.net