"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 21 de julho de 2012

Chesnais: 'Estamos navegando em águas nunca dantes navegadas'


Em nível mundial, não se avista nenhuma “saída da crise” num horizonte temporal previsível. Assim como eu, outros já explicaram a necessidade inevitável, absoluta, de preparar-se para a perspectiva de uma grande quebra financeira e para tomar os bancos. Outro mundo é possível, certamente, mas não se poderá desenhá-lo senão na medida em que a ação abra caminho ao pensamento, o qual, mais do que nunca, não pode ser senão coletivo. No Século XVI, os navegantes ingleses forjaram a expressão “uncharted Waters”: águas nunca dantes navegadas, para as quais não havia carta náutica nem mapa algum. Hoje estamos nesta situação. O artigo é de François Chesnais.

Primeira parte:

A luta de classes na Europa e as raízes da crise econômica mundial (I)



François Chesnais - Sin Permiso

O capital “recapturado” pelos métodos escolhidos durante 40 anos para superar as barreiras imanentes

Como já dissemos, a atual crise ocorre no término da fase de acumulação ininterrupta mais longa de toda a história do capitalismo. As burguesias aproveitaram plenamente a política aplicada pela URSS e mais tarde pela China (especialmente na Indonésia entre 1960 e 1965) para conter a revolução social anticapitalista e anti-imperialista onde esta aparecesse e para quebrar o movimento anti-burocrático, desde Berlim em 1953 e Budapest, em 1965, até Tiananmen, em 1989. O capital – os governos dos principais países capitalistas com suas cambiantes relações com os núcleos privados de centralização do capital e do poder das finanças e da grande indústria – puderam encontrar, a partir de 1978-1980, respostas às barreiras resultantes de suas contradições internas. 

Em 1973-1975, com a recessão, terminou o período chamado “os trinta gloriosos” cujo fundamento foi – nunca é demais repetir – a imensa destruição de capital produtivo e meios de transporte e comunicação provocada pelo efeito sucessivo da crise dos anos 1930 e da Segunda Guerra Mundial. O capital encontrou-se novamente confrontado com suas contradições internas, sob a forma do que alguns chamaram de “crise estrutural do capitalismo”.

Foram dadas três respostas sucessivas – que se sobrepuseram umas às outras – que permitiram ao capital prolongar a acumulação de mais de 30 anos. Em primeiro lugar – após a última tentativa de “relançamento keynesiano” em 1975-77 – houve a adoção, a partir de 1978, de políticas neoconservadoras de liberalização e de desregulamentação com o que se teceu a mundialização do capital. A “terceira revolução industrial” das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) esteve intimamente associada a isso. Mas se as TIC foram um fator que contribuiu para assegurar seu êxito, tratou-se de uma resposta, sobretudo, política. Esteve baseada no forte embasamento ideológico-político construído por Friedrich Hayek e Milton Friedman (Dardot & Laval, 2009). Depois veio o “regime de crescimento” antes descrito, onde o instrumento central de acumulação passou a ser o endividamento privado e, em menor medida, o endividamento público. E a terceira resposta foi a incorporação, por etapas, da China nos mecanismos da acumulação mundial, coroada com seu ingresso na Organização Mundial do Comércio.

Tomando como fio condutor a ideia de que o capital se encontra na situação de que “voltam a se erguer os mesmos limites, mas com maior força”, e partindo dos três fatores que acabo de assinalar, pode apreciar-se a magnitude e a provável duração da grande crise iniciada em agosto de 2007.

A superacumulação como substrato fundamental da crise

A excepcional duração da fase de acumulação, que teve momentos de desaceleração e uma quantidade crescente de advertências (especialmente a crise asiática de 1988), mas nunca um verdadeiro corte, a que se soma a integração da China, ao finalizar esse período, no mercado mundial, fazem com que a superacumulação seja a maior barreira que o capital encontra novamente diante de si. Mais além dos traços específicos de cada grande crise, a razão primeira de todas elas é a superacumulação de capital. A insaciável sede de mais valia do capital e o fato de que o capital “se paralisa não onde exige a satisfação das necessidades, mas sim onde impõe a produção e a realização do lucro” (Marx, 1973: III, 276), explicam que as crises sejam sempre crises de superacumulação de meios de produção, cujo corolário é a superprodução de mercadorias. Essa superacumulação e superprodução são “relativas”, seu ponto de referência é a taxa mínima de lucro com a qual os capitalistas continuam investindo e produzindo. A amplitude da superacumulação hoje se deve a que as condições específicas que conduziram à crise e a sua duração ocultaram durante muito tempo o subjacente movimento de queda do lucro. Isso é algo completamente distinto da clássica euforia dos booms de fim de ciclo. Menos ainda trata-se de ações imputáveis aos “traders”.

No caso dos Estados Unidos e dos países da UE, houve uma desativação dos mecanismos de advertência devido ao endividamento cada vez mais elevado possibilitado pelas “inovações financeiras”. No caso da China, são razões políticas as que impedem que a queda da taxa de lucro chegue a frear a acumulação de novas capacidades produtivas e, menos ainda, detê-la (Gaulard, 2010).

Em cada crise a superacumulação de capacidades de produção e a superprodução de mercadorias se dá em setores e indústrias específicas. A crise conduz por contágio ao estado de superprodução em outras indústrias e setores. O nível de análise pertinente é setorial e, frequentemente, nacional. 

A partir do momento em que a crise financeira começou, em 2007-2008, a dificultar os mecanismos de endividamento e a provocar a contração do crédito (o “credit crunch”), alguns setores (imobiliário e construção nos EUA, Irlanda, Espanha e Reino Unido) e algumas indústrias (automotriz nos EUA e em todos os fabricantes na Europa) evidenciaram estar com uma supercapacidade muito forte. Ainda hoje se encontram estoques de edifícios de apartamentos e escritórios sem vender nem alugar. Nas indústrias elétricas e mecânicas, as supercapacidades dos rivais oligopólios mais débeis (Renault, Peugeot, Fiat, Goodyear) e de seus fornecedores foram reabsorvidas pelo fechamento de estabelecimentos e a destruição ou deslocamento das maquinarias. Mas as supercapacidades mundiais se mantêm intactas.

No final de 2008 e 2009, houve uma destruição de “capital físico”, de capacidades de produção na Europa e EUA. Os efeitos de saneamento com vistas a uma “recuperação” foram contrapostos pela continuação da acumulação na China. De 2000 a 2010, o crescimento do investimento fixo bruto na China foi de uma média de 13,3% ao ano, de tal modo que o percentual de investimento fixo no PIB saltou de 34% para 46%. Esta expansão do investimento não se deve tanto ao aumento dos gastos públicos, por que os outros membros do G20 se cumprimentaram, em 2009, mas, antes, é o resultado de mecanismos profundos, reveladores de processos descontrolados, ou deve-se a um verdadeiro expediente evasivo. 

Os primeiros estão relacionados à competição encarniçada que as províncias e as grandes cidades mantêm, pelo investimento nas indústrias manufatureiras e na construção. Estão em jogo o prestígio, mas também as receitas ocultas de setores inteiros da ‘burocracia-burguesia’ chinesa. Os ministérios de Beijing reconhecem a existência de sobre capacidades muito importantes nas indústrias pesadas [3]. Por que, então, não intervêm? Porque as relações políticas e sociais características da China embretaram o Partido Comunista Chinês na seguinte situação. Como condição para um mínimo de paz social, a direção do PCC prometeu ao povo ‘o crescimento econômico’ e, inclusive, calculou que uma taxa de crescimento de 7-8% era o mínimo compatível com a estabilidade política. Mas o crescimento não pode se basear no consumo da maioria da população, o PCC não pode conceder aos trabalhadores as condições políticas que lhes permitam lutar pelo aumento de salários, nem pelo estabelecimento de serviços públicos (saúde, educação universitária, previdência), visto que, na tradição política chinesa, da qual Tienanmen foi o grande padrão, isto seria interpretado como um sinal de debilidade de seu controle político. 

Os 7-8% de taxa de crescimento foram obtidos, então, por meio de uma expansão demencial do setor de bens de investimento (o setor número um nos esquemas de reprodução ampliada). A queda, entre 2000-2010, do percentual de consumo privado no PIB foi de 46% a 34% e dá uma dimensão da encruzilhada em que o PCC se meteu. O excedente comercial da China é “somente” de 5-7% do PIB, mas suas vendas representam quase 10% das exportações mundiais. As exportações são a o diferencial da superacumulação da China e o canal pelo qual esta cria um efeito depressivo sobre todos os países que sofrem com a competição dos produtos chineses. Isto provoca um efeito rebote de tal modo que, desde o verão, a China experimenta uma diminuição de suas exportações. 

A destruição das capacidades e produção da indústria manufatureira de muitos países de que se fala pouco (Marrocos, Egito, Tunísia, por exemplo), mas também em outros de que se fala mais, que são a contrapartida da exportação de produtos resultantes dos ramos tecnológicos de metais ferrosos e não ferrosos e da agroindústria (caso do Brasil), expressa o peso que a superprodução chinesa impõe sobre o mercado mundial como um todo. 

Peso esmagador do capital fictício e poder quase inconcebível dos bancos

Voltemos agora às finanças e ao capital fictício, de que venho tratando desde 2007, em meus artigos e no meu livro recente, As dívidas ilegítimas. Efetivamente, o segundo traço específico da crise atual é que o que se manifestou depois de se ter recorrido, por no mínimo durante vinte anos, ao endividamento como a grande forma de sustento da demanda nos países da OCDE. Esse processou levou a uma criação extremamente elevada de títulos que têm o caráter de ‘títulos’ sobre a produção presente e futura. Esses ‘títulos’ têm um lastro cada vez mais estreito. Ao lado dos dividendos sobre as ações e dos juros sobre os empréstimos aos estados, esteve o crescimento do crédito para o consumo e do crédito hipotecário, que são punções diretas dos salários. O peso do capital se exerce sobre os assalariados, simultaneamente, no lugar do trabalho, e como devedor dos bancos. São, pois, “papeis” cada vez mais frágeis os que serviram como base para uma acumulação (utilizo esta palavra na falta de uma melhor) de ativos “fictícios à enésima potência”. 

A crise dos subprimes destruiu momentaneamente uma pequena parte. Mas os bancos centrais nem sequer conhecem realmente seu astronômico montante, nem – em razão do sistema financeiro operar “na sombra” – os circuitos e titulares exatos. Apenas dispomos de estimativas vagas. O que temos denominado financeirização tem sido a imersão quase estrutural numa situação descrita por Marx num parágrafo pouco comentado o primeiro capítulo do Livro II de O Capital. Ele observa que, por incrível que possa parecer, em pleno triunfo do capital industrial, 

“O processo de produção não é mais que o elo inevitável, o mal necessário para poder fazer dinheiro. Por isso, todas as nações em que impera o sistema capitalista de produção se veem assaltadas periodicamente pela quimera de quererem fazer dinheiro, sem utilizarem como meio o processo de produção” (Marx, 1973, II, 52).

A partir dos anos 1980, nos países capitalistas centrais, encabeçados pelos Estados Unidos, a “quimera” começou a tomar um caráter quase estrutural. As finanças tem dado a essa quimera, fruto do fetichismo do dinheiro, respaldos político-institucionais muito fortes. Conseguiu fazer com que “o poder das finanças” e as crenças fetichistas que o mesmo arrasta consigo se sustentassem num grau de mundialização especialmente financeira inédito na história do capitalismo.

A peça-chave desse poder é a dívida pública dos países da OCDE. Num primeiro momento, a partir de 1980, o serviço da dívida produziu, por meio dos impostos, uma imensa transferência de valor e mais-valia aos fundos de investimento e aos bancos, com o canal da dívida do Terceiro Mundo, claro, mas numa escala muitíssimo mais elevada do que aquela dos países capitalistas avançados. Esta transferência é uma das causas da profunda modificação na distribuição de renda entre capital e trabalho. na medida em que o capital reforçava mais o seu poder social e político, em melhores condições estavam as empresas, os detentores de títulos e os maiores patrimônios de atuar politicamente para se liberarem das cargas tributárias. 

A obrigação dos governos de buscarem socorro em empréstimos cresceu continuamente. A partir do primeiro governo Clinton, nos Estados Unidos, começou a “captura do Estado” pelos grandes bancos (Johnson & Kwak, 2010). A designação de Robert Rubin, Presidente do Goldmann Sachs, foi um dos momentos dessa captura. A crise de setembro de 2008, com Henry Paulson no comando, completou o processo. E isso nos trouxe à fase atual, que está marcada por uma contradição característica do respaldo ao crescimento durante período tão prolongado. 

Nos próximos meses tomaremos consciência de maneira mais apurada – não só os redatores e leitores desta publicação, mas também os “atores”, aqueles que decidem! Os “mercados”, quer dizer, os bancos e os investidores financeiros ditam a conduta dos governos ocidentais pondo como eixo – como tão claramente se pôde ver na Grécia – a defesa dos interesses econômicos e políticos dos credores, sejam quais forem as consequências em termos de sofrimento social. Mas em razão do montante e das condições de acumulação de ativos fictícios, a qualquer momento pode se desencadear uma grande crise financeira, mesmo que não se possa prever, nem o momento nem o lugar do sistema financeira que vai quebrar.

As razões vão mais além das características das operações bancárias, nas quais geralmente se põe acento – a natureza dos ativos fictícios, a depuração muito incompleta dos ativos tóxicos de 2007, especialmente pelos bancos europeus, o que dá a dimensão do que acaba de se designar como ‘efeito alavanca’, etc. O capital sofre de uma aguda falta de mais valia, carência que a super-exploração dos trabalhadores empregados (consequência do exército industrial de reserva), assim como a pilhagem do planeta, compensam cada vez menos. Se a massa de capital posto na extração de mais valia estanca ou se recupera, chega a um momento em que nenhum incremento de taxa de exploração pode impedir seus efeitos. 

É o que ocorre quando o poder dos bancos é quase inconcebível e quando existe, como nunca anteriormente, uma massa muito importante e muito vulnerável de ‘títulos’ sobre a produção, assim como derivativos e outros ativos ‘fictícios à enésima potência’. Contra um pano de fundo de superacumulação e de superprodução crônicos, temos diversas consequências. 

Em primeiro lugar, dá-se espaço a políticas econômicas e monetárias que perseguem dois objetivos que produzem efeitos contraditórios. É preciso, mediante as privatizações, abrir o capital a setores protegidos socialmente, para lhes oferecer oportunidades de ganho até que, ou melhor dizendo, com a esperança de que se reconstituam as condições de conjunto para a “saída da crise” e, para isso, são aplicados e reiterados projetos de privatização e de “abertura à concorrência”. Mas é também preciso tratar de evitar que se produza uma depressão econômica, que necessariamente representaria a destruição de uma parte do capital fictício, começando pelo que tenha a forma de acreencias, de títulos da dívida, mas o caráter procíclico (acentuando a recessão) do primeiro objetivo tem o efeito de reforçar a possibilidade de tal depressão. 

Existe, paralelamente, a contradição, algo semelhante, mas diferente, que consiste na imposição pelos “mercados” de políticas de austeridade por medo de default, fazendo com que este seja cada vez mais inevitável pelo simples fato, mecânico, da acentuada contração da atividade econômica. E outra importante consequência do poder das finanças e de sua incapacidade para limitar a destruição do capital fictício nos países da OCDE é a existência desta imensa massa de dinheiro – massa fictícia, mas com efeitos reais – que continuamente passa de uma outra forma de colocação, criando uma instabilidade financeira muito forte, gerando bolhas, que podem ser desencadeantes de crise generalizada e, frequentemente, agudizando – especialmente quando a especulação se realiza com os produtos alimentares – conflitos sociais.

A extrema debilidade dos instrumentos de política econômica 

Finalmente, o último grande aspecto da crise é que a mesma estourou e se desenvolveu depois de as políticas de liberalização e desregulamentação chegaram a destruir as condições geopolíticas e macrossociais, nas quais instrumentos anticíclicos de certa eficácia tinham sido preparados precedentemente. Para o capital, as políticas de liberalização tiveram seu lado “bom”, mas também tem seu “lado mau”. A liberalização pôs os trabalhadores expostos à competição entre países e continentes, como nunca antes. Abriu-se a via à desregulamentação e às privatizações. As posições do trabalho frente ao capital foram muito debilitadas, eliminando até o presente o “medo das massas” como balizadores das condutas do capital. 

O outro lado da moeda está constituído por esta carência de instrumentos anticíclicos, visto que não se encontrou nenhum substituto aos keynesianos, assim como a intensa rivalidade entre os grandes protagonistas da economia capitalista mundializada, numa fase em que a potência hegemônica estabelecida perdeu todos os meios de sua hegemonia – com a exceção dos meios militares, que só podem ser utilizados em parte e, até o momento, sem grande êxito. 

O único instrumento disponível é a emissão de moeda, a máquina de imprimir bilhetes por conta dos governos (no caso dos Estados Unidos, onde o FED compra uma parte dos bônus do Tesouro), mas, sobretudo, em benefício dos bancos. Este terreno é também o único em que certa forma de cooperação internacional funciona. O anúncio em 30 de novembro de 2011 da criação do plano para aumentar a liquidez em dólares, de comum acordo entre bancos centrais e por iniciativa do FED, para contrarrestar o estamento das fontes de refinanciamento dos bancos europeus por parte de seus correlatos estadunidenses foi o último exemplo.

Resistir e lançar-se em águas até agora nunca navegadas

Assim como eu, outros já explicaram a necessidade inevitável, absoluta, de preparar-se para a perspectiva de uma grande quebra financeira e para tomar os bancos. Mas este artigo requer uma conclusão mais ampla. Em nível mundial, não se avista nenhuma “saída da crise” num horizonte temporal previsível. Para os grandes centros de valorização do capital, que são os grupos industriais europeus, é tempo de migrar para céus mais benevolentes, para economias que combinem uma taxa de exploração alta e um mercado doméstico importante. As condições da reprodução social das classes populares estão ameaçadas. O crescimento da pobreza e a pauperização galopante que afeta a cada vez mais setores assalariados demonstra isso. 

O Reino Unido foi um dos laboratórios, antes até do estouro da crise. Quanto mais dure, mais se tornará difícil para os assalariados qualquer outro futuro que não seja a precarização e a queda do nível de vida. As palavras chave que se repetem são “adaptação”, “sacrifício necessário”. Para manter um mínimo de legitimidade, os sindicatos pedem jornadas de luta. A greve de um dia dos servidores públicos no Reino Unido é o exemplo mais recente. Mas, como escrevi antes, o futuro dos trabalhadores e dos jovens depende, sobretudo, senão inteiramente, de sua capacidade para dar-se espaços e “tempos de respiração” próprios, a partir de dinâmicas que só eles mesmos podem pôr em marcha. 

Outro mundo é possível, certamente, mas não se poderá desenhá-lo senão na medida em que a ação abra caminho ao pensamento, o qual, mais do que nunca, não pode ser senão coletivo. É uma completa inversão dos períodos em que existiam, ao menos aparentemente, planos preestabelecidos da sociedade futura, fossem eles de alguns socialistas utópicos ou do Komintern de Dimitrov. No Século XVI, os navegantes ingleses forjaram a bela expressão “uncharted Waters”: águas nunca dantes navegadas, para as quais não havia carta náutica nem mapa algum. Hoje estamos nesta situação.

(*) François Chesnais é professor emérito da Universidade Paris 13 – Villetaneuse. Marxista, integra o Conselho Científico da ATTAC França. É autor, entre outros livros, de “A mundialização do capital” e coordenador de “La Finance Mondialisée, racines sociales et politiques, configuration, conséquences”. 

Email: chesnais@free.fr

Bibliografía
Chesnais, François. Les dettes illégitimes. Raisons d’Agir: París, 2011
CNUCED, “L’économie mondiale face aux enjeux politiques d'après crise”, Ginebra, septiembre 2011.

Dardot, Pierre; Laval, Christian. La nouvelle raison du monde. Essai sur la société néolibérale. La Découverte: París, 2009.

Gaulard, Mylène, “Los límites del crecimiento chino”. En: Herramienta web 4 (febrero de 2010) http://www.herramienta.com.ar/content/herramienta-web-4
Gill, Louis, La crise financière et monétaire mondiale. Endettement, spéculation, austérité. M éditeur: Quebec, 2011.

Johnson, S.; Kwak, J. 13 Bankers – The Wall Street Take Over and the Next Financial Meltdown. Pantheon Books: Nueva York, 2010.

Jones, Owen. Chavs. The Demonization of the Working Class. Verso: Londres, 2011.

Marx, Karl, El capital. 3 vols. Trad. de Wenceslao Roces. México: FCE, 1973.
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1857-1858. Trad. de Pedro Scaron. Edición a cargo de José Aricó, Miguel Murmis y Pedro Scaron. 3 vols. Siglo XXI: Buenos Aires, 1972.

Mattick, Paul, Crisis & Teoría de la Crisis. Península: Barcelona, 1977. 

Disponible en http://www.geoticies.com/cica_web

Reverchon, Antoine, “Quelle est la vraie valeur des réserves d’énergie fossile (valeur boursière ou valeur pour la société humaine)”. En: Le Monde de l’économie (15 de noviembre de 2011).

Vitali, S.; Glattfelder, J.B.; Battiston, S. The network of global corporate control. Chair of Systems Design, ETH: Zurich, www.plosone.org

Tradução: Katarina Peixoto - Carta Maior

Governo diz que reajustes reivindicados por servidores estão 'fora da realidade', Docentes convocam dia nacional de Lutas

O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse em entrevista concedida à Rede Brasil Atual, que os reajustes salariais reivindicados por alguns setores dos funcionários públicos federais em greve estão muito acima da inflação e são considerados “fora da realidade”.

“Não é viável uma pauta de reajuste de 35%, 40%, 50% para um país que esta com inflação de 4,5% ao ano. Uma reivindicação tão elevada é muito difícil de atender”, afirmou o secretário.

Nesta semana os decentes, em greve há mais de 60 dias, rejeitaram a proposta feita pelo governo por entenderem que só iria aprofundar a desestruturação da carreira, e que também iria impor aos docentes uma  intensificação do trabalho sem, sequer, repor a inflação do período 2010-2015.

O Comando Nacional de greve marcou par 31 de Julho  o Dia Nacional de Luta, Neste dia, as três centrais sindicais que estão apoiando a greve dos servidores ─ CSP Conlutas, CUT e CTB ─ vão convocar todas as entidades filiadas a realizarem atos públicos em defesa da pauta dos servidores.

O Dia Nacional de Luta terá como palavra de ordem “Chega de enrolação, negocia Dilma!” e terá como objetivo levar o governo a reabrir as negociações com os servidores em cima dos sete pontos da pauta geral. “Queremos que o governo efetivamente negocie com o conjunto dos servidores”, afirmou Cunha.

Os pontos da pauta geral unificada são os seguintes:

Definição da data-base (1º de maio).
Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações, o que implica num reajuste emergencial de 22,08%.
Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.
Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
Retirada dos PL, MP e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos.
Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas.
Reajuste dos benefícios.



Marcha dos Servidores Públicos Federais



sexta-feira, 20 de julho de 2012

CPI do Cachoeira estuda convocar mais 3 governadores

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), pode não ser o único a ter de dar explicações à CPI do Cachoeira após o recesso parlamentar de julho. Requerimentos para a convocação de outros três governadores aguardam votação da comissão parlamentar de inquérito mista que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas.
Um dos que podem ser chamados é Siqueira Campos (PSDB), governador do Tocantins. Três parlamentares apresentaram pedidos para ouvi-lo. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), por exemplo, quer que ele explique recente reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo mostrando que quase metade dos recursos financeiros recebidos pelo comitê do PSDB no estado na eleição de 2010 veio de empresários ligados a Cachoeira. Seriam R$ 4,3 milhões de um total declarado à Justiça Eleitoral de R$ 10,5 milhões.
De acordo com o requerimento de Rubens Bueno a ser analisado pela CPI, o maior doador para o PSDB no Tocantins, com R$ 3 milhões, foi o empresário Rossine Aires Guimarães, cuja convocação já foi aprovada pela comissão.
“Dono de uma construtora, ele é, conforme a PF, o principal parceiro de negócios de Cachoeira, ao lado de Cláudio Abreu, diretor regional da empreiteira Delta”, informa o deputado.
O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) propõe chamar o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). Segundo o deputado, escutas da Polícia Federal demonstraram que Cachoeira tinha interesse em assumir o controle da loteria estadual. Além disso, informa o requerimento, a Delta mantém contrato de locação de viaturas para as polícias Civil e Militar.
Má qualidade
Pereira também é autor de um requerimento pedindo o depoimento do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB). O deputado argumenta que a Delta tem “milhões [de reais] em negócios em obras estaduais, federais e licitações de prestação de serviços” naquela unidade da Federação.
Ainda segundo o deputado, o Tribunal de Contas da União apontou três obras em rodovias estaduais com falhas que poderão ser questionadas por causa da má qualidade.
Apesar de já ter sido ouvido pela CPI em 12 de junho, o governador de Goiás, Marconi Perillo pode ter de voltar à comissão. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou novo requerimento para convocá-lo.
O pedido é baseado em reportagem da revista Época que denunciou que o governador recebeu propina para liberar pagamentos do governo do estado à empreiteira Delta.
O negócio, segundo a reportagem, ocorreu por meio da venda da antiga casa de Marconi onde Cachoeira foi preso pela Polícia Federal, em fevereiro.
Além de Marconi, a CPI ouviu também o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
Na última quarta-feira, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que o requerimento pode ser colocado em votação logo após o recesso parlamentar.
Segundo Vital, todos os requerimentos apresentados entrarão na pauta com a mesma prioridade.
A primeira reunião administrativa está prevista para 15 de agosto, mas o presidente informou que tentará marcar uma data na primeira semana, provavelmente no dia 2.
Jornal do Senado

ONU renova, por mais 30 dias, mandato de missão de observadores à Síria


Tarefa dos militares é monitorar o fim da violência e a implementação do plano de paz internacional para acabar com a crise.
Conselho de Segurança
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas renovou, por mais 30 dias, o mandato da Missão de Supervisão à Síria, Unsmis.
Os militares estão no país árabe para acompanhar a implementação do Plano de Paz de Seis Pontos, proposto pelo enviado especial da ONU e da Liga Árabe à Síria país, Kofi Annan.
Patrulhas
A decisão do Conselho levou em consideração as recomendações do Secretário-Geral, Ban Ki-moon, de reconfigurar a Unsmis. Um outro ponto analisado foi o aumento da insegurança na Síria.
A Missão foi formada em abril para um mandato inicial de três meses, e que expirou neste 20 de julho.
Com o aumento da violência, a ONU decidiu suspender as patrulhas regulares que os boinas-azuis faziam em várias áreas.
Segundo organizações não-governamentais os combates na Síria entre tropas do governo e opositores do presidente Bashar al-Assad podem ter matado de 13 a 15 mil pessoas desde março do ano passado.
O agravamento da violência levou cerca de 1 milhão de sírios a fugir de suas casas, desde a última semana.



Especialista da ONU condena Israel por confinamento de crianças palestinas

O Especialista das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios ocupados palestinos, Richard Falk, condenou o uso por Israel de confinamento solitário contra crianças palestinas. Ele instou o Governo israelense para tratar crianças palestinas prisioneiros de acordo com leis internacionais de direitos humanos.


"O uso por Israel de confinamento solitário contra crianças viola flagrantemente as normas internacionais de direitos humanos", disse Falk, expressando sua indignação que Israel ainda impõe confinamento solitário punitivamente em greve de fome da criança. "No entanto, usando confinamento em solitária como um castigo para as crianças palestinas que desejam protestar pacificamente a sua situação, inclusive do início de uma greve de fome contra as condições de detenção, é um terrível abuso de prisioneiros infantis." 

"Esse padrão de abuso por parte de Israel é grave", disse o Relator Especial enfatizou. "É desumano, cruel, degradante e ilegal, e, mais preocupante, é provável que afetar a saúde física e mental dos detidos menores de idade." 


No mês passado, um garoto de 15 anos, palestino chamado Khaled foi colocada durante cinco dias na solitária, porque ele começou uma greve de fome. Em outro caso, um rapaz de 16 anos, foi colocado em confinamento solitário durante sete dias como um castigo por colocar uma bandeira palestina no seu celular. Outro menino de 16 anos, passou 12 dias em confinamento solitário durante o interrogatório no centro de interrogatórios Al Jalame. 

"Eu mais uma vez condenar operações severas de Israel de prisão e procedimentos, durante a qual as crianças palestinas são bem amarrados e olhos vendados," o perito independente, disse, recordando a sua * último relatório ao Conselho de Direitos Humanos. "As condições das prisões são muitas vezes deplorável, exigindo que as crianças dormem no chão ou em uma cama de concreto em uma cela sem janelas." 

A Associação dos Deficientes Físicos de Caicó precisa da sua ajuda para construir uma nova sede

A Associação dos Deficientes Físicos de Caicó-RN – ADEFIC pede sua ajuda para a construção de um lugar adequado para a fabricação da vassoura feita da garrafa pet, que também servirá como sede da a entidade, assim contribui para a preservação do meio ambiente. Sendo feita a nova sede, haverá espaço adequado para que as nossas atividades sejam realizadas com os próprios sócios. Os associados agradecem desde já a sua ajuda Banco do Brasil - Conta: 39.705-9 Agência: 0128-7 Variação: 01 poupança Caixa Econômica Federal - Conta: 7086-0 Agencia: 0758 Operação: 013 Contato: 9963-4444/3417-2805


 


A associação dos Deficientes Físicos de Caicó – ADEFIC foi fundada em caráter provisório no dia 03 de maio de 1986 e em 23 de março de 1988 foi publicado no Diário Oficial o seu registro de criação. 

A associação tem como objetivo defender os interesses das pessoas com deficiência, lutar pela acessibilidade, inclusão social, construir rampas, estacionamentos, além de socializar, reabilitar. encaminhar para o mercado de trabalho e eliminar as barreiras arquitetônicas. Desenvolve um trabalho de produção artesanal de vassouras feitas com garrafas pet's, que qualifica os seus associados e contribui com o meio ambiente, tirando a garrafa pet do meio da rua e fabricando a vassoura.

No dia 21 de setembro é dia nacional de luta das pessoas com deficiências e em 2011 houve a 1ª caminhada da inclusão social em Caicó/RN coordenada pela ADEFIC e que teve a participação da Escola Presidente Kennedy, Escola EECCAM, Colégio Diocesano Seridoense, Externato Santo Antonio, CEJA, APAE, Banda de Musica Recreio Caicoense, a secretaria de assistencia social, secretariau de saúde, a sociedade e apoio do pelotão de trânsito. 

A ADEFIC funciona na Rua Olegário Vale nº 201 no Centro e tem como presidente Antônio de Souza Filho (Caçador) e como vice-presidente José Cardoso de Araújo.

Tortura Nunca Mais do Rio é invadido

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ (GTNM/RJ),fundado em 1985 por iniciativa de ex-presos políticos que viveram situações de tortura durante o regime militar e por familiares de mortos e desaparecidos políticos e tornou-se, através das lutas em defesa dos direitos humanos de que tem participado e desenvolvido, uma referência importante no cenário nacional. Teve sua sede invadida  nesta quinta-feira, 19. Há nove dias a entidade havia recebido uma ameaça anônima, que afirmava para os ativistas tomarem cuidado. Os arquivos foram revirados e documentos foram roubados, mas objetos de valor foram deixados no local. O invasor não arrombou nenhuma porta. Para entrar na sede, abriu quatro cadeados e fechaduras. Victória Grabois, diretora da entidade, adverte que os militantes de direitos humanos não vão recuar da luta pela punição dos torturadores da ditadura militar. Reportagem Lúcia Rodrigues.

Abaixo reportagem da Rádio Brasil Atual


Crise na Europa: Espanhóis protestam contra pacote de cortes do governo

Protestos em mais de 80 cidades da Espanha levam centenas de milhares às ruas para contestar o corte de 65 bilhões de euros aprovado pelo governo. Políticos e banqueiros foram alvos das manifestações. “Há muitos gastos e cargos políticos a enxugar antes de tirar da educação, da saúde, de aposentados e de desempregados”, repetiam os madrilenhos que aderiram à marcha. A reportagem é de Guilherme Kolling, direto de Madri.
Foto KIKO HUESCA, EPA/Lusa.

O protesto é contra o plano de austeridade de Mariano Rajoy, que impõe um corte orçamental de 65 mil milhões de euros, e que inclui a subida do IVA, a redução do subsídio de desemprego e a eliminação do subsídio de Natal de 2012 dos funcionários públicos, ultrapassou todas as expectativas.

A manifestação de Madrid, na qual participaram, segundo as organizações sindicais, 800 000 pessoas, os protestos foram marcados não só pela sua adesão massiva como também pela multiplicidade dos seus participantes. As diferentes cores das camisolas identificavam mineiros, bombeiros, policias, professores, profissionais de saúde, entre muitos outros.

O pacote aumenta impostos e sacrifica funcionários públicos, aposentados e desempregados. Nem educação nem saúde foram poupados. Rajoy declarou que não gostaria de ter adotado as medidas, mas justificou que não havia outra opção para a Espanha, que precisa reduzir seu déficit para receber o resgate de 100 bilhões de euros da União Europeia para salvar seus bancos.

Informações: Carta Maior e esquerda.net

Obras do PAC incluídas em regime Diferenciado de Contratações

A presidente Dilma Rousseff  sancionou na última quarta-feira (18) ainclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), esta medida consta da Lei 12.688/12, decorrente do Projeto de Lei de Conversão 13/12 (MP 559/12), que havia sido aprovado no Senado em junho.

O Regime Diferenciado de Contratações, criado pela Lei 12.462/11, flexibiliza licitações e contratos para as obras da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Agora, o RDC passa a valer também para todas as obras incluídas no PAC — como saneamento e construção de escolas e postos de saúde.

Com o RDC, o governo estima uma redução média de oito para seis meses no tempo dos processos licitatórios e de 15% nos custos das obras.

Informações: Jornal do Senado

Servidores e estudantes bloqueiam entradas do Planejamento e conseguem reunião

Servidores Federais e estudantes, acampados em Brasília desde segunda-feira,  fecharam nesta quinta-feira (19) as entradas do Bloco K da Esplanada, prédio principal do Ministério do Planejamento, reivindicando serem recebidos pela ministra Miriam Belchior.

Durante toda a manhã cerca de mil manifestantes, entre trabalhadores e estudantes, participaram do ato se revezando no cordão. Fazendo paródia de sucessos musicais, reivindicavam mais verbas para os serviços públicos, melhores condições de trabalho para os servidores e a aplicação imediata dos 10% do PIB na Educação Pública. Com humor, destacavam também o acordo feito com a polícia militar, que cercou a área, inclusive com a tropa do batalhão de choque. “Ui, que delícia, fechamos a porta com a ajuda da polícia”, cantarolavam.

O ato foi organizado pelas três centrais sindicais (CSP-Conlutas, CTB e CUT) e pelos sindicatos ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Condsef e o Comando Unificado de Greve dos Estudantes (CNGE), responsáveis pelas atividades desta semana, em Brasília, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF). Desde segunda, os trabalhadores montaram acampamento na Esplanada, que será encerrado nesta sexta (20), com a plenária unificada dos SPF.

Após muita negociação das entidades com a chefe de Divisão da Coordenação Geral do Planejamento, Sueli Avelino da Silva, os representantes das sete entidades e um do Comando de Greve dos Estudantes, foram recebidos pelo Secretário Executivo Adjunto da pasta, Valter Correia da Silva, e pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

“Só o fato deles nos receberem já mostra a vitória do nosso movimento. Eles sabem que não iríamos sair daqui enquanto a reunião não acontecesse”, observou Josevaldo Cunha, que representou o ANDES-SN. Segundo ele, as entidades cobram do governo a abertura de negociações em relação à pauta geral dos SPF.

“Muito se tem lido na imprensa, mas até agora o governo não disse nada oficialmente aos servidores. Não podemos nos basear apenas nessas informações. Queremos ouvir do governo o que eles têm a dizer aos trabalhadores do funcionalismo público”, disse Paulo Barela, da CSP-Conlutas.

Na reunião, os representantes do governo disseram que até 31 de julho devem apresentar respostas ao funcionalismo. Ressaltaram também não serem verdadeiras as informações publicadas de que só os docentes e os militares terão reajustes salariais, mas que não tinham como antecipar nenhuma negociação. 

Fonte: ANDES

Jovens negras têm menos acesso a escola e a trabalho, mostra relatório da OIT


Uma em cada quatro jovens negras brasileiras entre 15 e 24 anos não estuda ou não trabalha – o que corresponde a 25,3% dessa faixa da população. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados ontem (19) no relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação. Entre a população jovem em geral, o percentual das pessoas que não trabalha ou não estuda chega a 18,4%, o que corresponde a 6,2 milhões de pessoas. Entre as mulheres jovens, a taxa é 23,1%. Esse fato é identificado com mais intensidade nas áreas urbanas, em que 19,7% dos jovens estão nessa situação, contra 7,9% nas áreas rurais.

“Quando a jovem diz que não trabalha, quer dizer que não trabalha remuneradamente. Ou ela é mãe e não tem apoio das redes de proteção social; ou concilia família e trabalho; ou cuida de irmãos melhores para a mãe trabalhar”, destacou o coordenador do estudo da OIT, José Ribeiro.

A taxa de mulheres negras negras que não trabalham ou não estudam é superior às das mulheres jovens em geral (23,1%), dos homens jovens (13,9%) e dos homens negros (18,8%).

“O afastamento das jovens da escola e do mercado de trabalho, em um percentual bastante superior ao dos homens, é fortemente condicionado pela magnitude da dedicação delas aos afazeres domésticos e às responsabilidades relacionadas à maternidade, sobretudo quando a gestação ocorre durante a adolescência”, ressalta o relatório.

Os estados em que há mais desemprego entre as jovens negras são Pernambuco (36,7%), o Rio Grande do Norte (36,0%), Alagoas (34,9%), o Pará (33,7%) e Roraima (33,2%).

“As cifras de redução da pobreza e de desigualdade no Brasil, nos últimos anos, são avanços importantes e internacionalmente reconhecidos pela OIT. A pobreza e a desigualdade continuaram diminuindo no Brasil apesar da crise. O Brasil nesse sentido se destaca no cenário internacional. [Mas] a questão do jovem é claramente um desafio”, disse a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.

Reportagem de Carolina Sarres, da Agência Brasil

Diminui o trabalho infantil, mas ainda atinge 4,2 milhões de crianças e adolescentes


De acordo com o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, divulgado ontem (19) pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o número de crianças e adolescentes ocupados entre 5 e 17 anos de idade reduziu-se em 1,05 milhão entre 2004 e 2009, passando de 5,3 milhões para 4,2 milhões; em termos percentuais, a incidência do trabalho infantil e adolescente nesse grupo etário reduziu-se de 11,8% para 9,8%, passando a situar-se abaixo de dois dígitos a partir de 2009.

O trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários. Na faixa de 5 a 9 anos, a proporção de crianças ocupadas diminuiu de 1,4% para 0,8%. Apesar desse declínio, um contingente de 123 mil meninos e meninas ainda estava trabalhando no ano de 2009. A região Nordeste abrigava 46,3% desse contingente (o correspondente a 57 mil crianças), seguida pelas regiões Sudeste (24 mil ou 19,5% do total) e Norte (20 mil ou 16,2% do total). Vale ressaltar que em algumas UFs, o trabalho infantil nessa faixa etária, era tão reduzido, que nem sequer apresentava significância amostral: Roraima, Pará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso desde 2004, e São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Sergipe e Tocantins desde 2009. Em se mantendo esta tendência de insignificância estatística até 2015, essa situação seria uma evidência da existência de importantes zonas livres de trabalho infantil nessa faixa etária, desde que se intensifiquem em oferta e qualidade as políticas públicas destinadas à proteção integral e à geração de oportunidades de trabalho decente para homens e mulheres, aliadas à oferta adequada de serviços e equipamentos que facilitem a conciliação entre o trabalho e as responsabilidades familiares.

A proporção de crianças de 10 a 13 anos que trabalhavam reduziu-se de 8,4% para 5,7% no mesmo período. Na área rural, a redução foi extremamente significativa (quase de dez pontos percentuais) ao passar de 25,1% para 15,6%. Na área urbana, onde a incidência do trabalho nessa faixa etária é bem menor, também se registra um declínio, 4,2% para 3,4%.

Em 2009, o nível de ocupação das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade ainda era bastante elevado no Tocantins (24,2%), Rondônia (22,0%), Piauí (21,8%), Santa Catarina (21,6%) e Bahia (20,1%), situando-se inclusive bastante acima da média nacional (14,8%). No Piauí, também era bastante significativo o diferencial de incidência de trabalho infantil entre brancos (16,5%) e negros (23,4%).


Fonte: Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil

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