"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 28 de julho de 2012

Cresce adesão pela federalização dos crimes e extinção da PM


Mais de 300 pessoas se aglomeraram no MP Federal exigindo mudanças na conduta da segurança pública em São Paulo, bem como a construção de uma campanha que pressione o poder público e conscientize a sociedade sobre a problemática da violência estatal. Precisamos acabar com essa roleta russa que pode estourar na cabeça de qualquer pessoa”, disse Daniela Skromov, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública

Isabel Harari e Mailliw Serafim - Carta Maior

São Paulo - “É o melhor exercicio da democracia representativa, tantas pessoas e entidades reunidas para um mesmo fim. Precisamos acabar com essa roleta russa que pode estourar na cabeça de qualquer pessoa”, disse Daniela Skromov, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, no inicio da Audiencia Pública que ocorreu no último dia 26, acerca do extermínio de jovens que vem ocorrendo no estado de São Paulo desde maio. Estima-se que 200 mortes já ocorreram neste período. Mais de 300 pessoas se aglomeraram no Ministério Público Federal exigindo mudanças efetivas na atual conduta da segurança pública na capital, bem como a construção de uma campanha que pressione o poder público e conscientize a sociedade sobre a problemática da violência estatal.

Matheus Beraldi, procurador da República, criticou a atual conjuntura da polícia e apontou para a necessidade de uma ação concreta contra os crimes cometidos pela PM. “É preciso afastar imediatamente o comando da Polícia Militar. A estrutura ideológica da policia é de reforçamento da violência, criam-se assassinos incontroláveis, o ‘praça’ se tornou uma maquina de matar descontrolada”, afirmou. 

“Nós temos em São Paulo 31 Pinheirinhos, porque temos 31 subprefeituras e 62 coronéis militares na ativa. É preciso eliminar a militarização da administração pública. É preciso extinguir a policia militar, é preciso extinguir todas as polícias”, afirmou Maurício Ribeiro Lopez, promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Em média 600 homicídios são cometidos pela polícia por ano no estado, sem contar as cifras ocultas - casos não contabilizados. As execuções cometidas pela polícia não são computadas como homicídios, e sim como "mortes em confronto", registrada como “resistência seguida de morte”.

Os casos envolvendo a polícia, em sua maioria, não são apurados de maneira efetiva. As cenas do crime são frequentemente alteradas pelos próprios PMs, através do “kit vela”, que consiste em uma série de objetos como armas frias e drogas para justificar as mortes ocorridas, por meio da criminalização da vítima. As investigações são arquivadas rapidamente e sem a possibilidade da familia ou outras instâncias recorrerem. Na própria estrutura policial existem mecanismos autoritários que levam ao arquivamento do processo sem a devida perícia.

“A segurança pública é um direito humano. Foi uma recomendação da ONU acabar com a Polícia Militar”, afirmou Rose Nogueira à Carta Maior. “A polícia sai do quartel com uma doutrina de guerra na cabeça, o outro é sempre o inimigo, que tem que ser eliminado, e a estrutura recompensa o abuso de violencia. É a impunidade que permite isso. O Brasil não teve justiça de transição efetiva após o periodo ditatorial, precisamos desvendar o que aconteceu na ditadura. Hoje temos o mesmo modelo, com nomes diferentes”, continuou Rose, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP. 

O coronal Paes de Lira da PM indagou a legitimidade da audiência. Segundo ele, ao ser chamada no calor dos acontecimentos é “tendenciosa e está contaminada ideologicamente”. No final do evento, ao ser questionado por um integrante do Movimento Mães de Maio acerca das mortes de seus familiares pela polícia, questionou o motivo da pergunta dizendo que “todos vamos morrer um dia”. 

Durante a audiência, o coronel da PM jogou luz às conquistas obtidas pela polícia ao longo de sua história centenária. “O hall de serviços prestado pela polícia militar, em nada justifica as atrocidades cometidas recentemente”, rebateu Beraldi, procurador do Estado.

“A segurança pública não deve ser reformulada, ela deve ser extinta, é um modelo opressor e exterminador”, afirmou Débora Silva Maria, do Movimento Mães de Maio, que também apontou para a perseguição aos jornalistas que vem denunciando os crimes cometidos pela PM. “Não podemos aceitar que a liberdade de imprensa seja atacada dessa maneira, que a policia continue como na ditadura a dizer o que o jornalista pode dizer ou não”, completou Rose Nogueira. 

Ao fim da audiência propostas e encaminhamentos foram levantados, como a unificação e desmilitarização das polícias, independência na perícia técnica (hoje vinculada à policia civil), transparência nos dados, proteção efetiva aos denunciantes policiais, entre outros. A federalização dos crimes foi apresentado como uma das principais medidas em conjunto com o fim da resistência seguida de morte.

De PT a PSDB: Valerioduto' abasteceu Gilmar Mendes e FHC, mostram documentos entregues à PF


Reportagem da revista CartaCapital que chegou hoje (27) às bancas traz documentos inéditos sobre a contabilidade do chamado “valerioduto tucano”, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. A matéria, assinada pelo repórter Leandro Fortes, mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a Revista Veja.

Estão na lista o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-senadores Artur Virgílio (PSDB-AM), Jorge Bornhausen (DEM-SC), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Agripino Maia (DEM-RN), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM), ambos do Distrito Federal, entre outros. Também aparecem figuras de ponta do processo de privatização dos anos FHC, como Elena Landau, Luiz Carlos Mendonça de Barros e José Pimenta da Veiga.

Os documentos, com declarações, planilhas de pagamento e recibos comprobatórios, foram entregues ontem (26) à Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. Estão todos com assinatura reconhecida em cartório do empresário Marcos Valério de Souza – que anos mais tarde apareceria como operador de esquema parecido envolvendo o PT, o suposto “mensalão”, que começa a ser julgado pelo STF no próximo dia 2.

A papelada chegou às mãos da PF por meio do criminalista Dino Miraglia Filho – advogado da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que seria ligada ao esquema e foi assassinada em um flat de Belo Horizonte em agosto de 2000. Segundo a revista, Gilmar Mendes teria recebido R$ 185 mil do esquema. Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o filho Paulo Henrique Cardoso, R$ 573 mil. A Editora Abril, quase R$ 50 mil.

A CartaCapital ainda não colocou em seu site a matéria completa, que pode ser lida na versão impressa.

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Grid de Largada GP da Hungria de F1


Pos
MotoristaEquipeQ1Q2Q3Voltas
1
Lewis HamiltonMcLaren-Mercedes1:21.7941:21.0601:20.95318
2
Romain GrosjeanLotus-Renault1:22.7551:21.6571:21.36626
3
Sebastian VettelRed Bull Racing-Renault1:22.9481:21.4071:21.41618
4
Jenson ButtonMcLaren-Mercedes1:22.0281:21.6181:21.58322
5
Kimi RäikkönenLotus-Renault1:22.2341:21.5831:21.73022
6
Fernando AlonsoFerrari1:22.0951:21.5981:21.84419
7
Felipe MassaFerrari1:22.2031:21.5341:21.90019
8
Pastor MaldonadoWilliams-Renault1:22.4751:21.5041:21.93922
9
Bruno SennaWilliams-Renault1:22.2711:21.6971:22.34324
10
Nico HulkenbergForce India-Mercedes1:22.1761:21.6531:22.84719
11
Mark WebberRed Bull Racing-Renault1:22.8291:21.71517
12Paul di RestaForce India-Mercedes1:21.9121:21.81315
13
Nico RosbergMercedes1:22.0791:21.89516
14
Sergio PerezSauber-Ferrari1:22.1101:21.89517
15
Kamui KobayashiSauber-Ferrari1:22.8011:22.30017
16
Jean-Eric VergneSTR-Ferrari1:22.7991:22.38010
17
Michael SchumacherMercedes1:22.4361:22.72317
18
Daniel RicciardoSTR-Ferrari1:23.2508
19
Heikki KovalainenCaterham-Renault1:23.5768
20
Vitaly PetrovCaterham-Renault1:24.1677
21Charles PicMarussia-Cosworth1:25.2449
22
Timo GlockMarussia-Cosworth1:25.47610
23
Pedro de la RosaHRT-Cosworth1:25.9169
24
Narain KarthikeyanHRT-Cosworth1:26.17811
Tempo Q1 107%1:27.519

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Cortes fazem disparar desemprego em Espanha


O desemprego na Espanha registou o pior índice das últimas décadas no segundo trimestre deste ano. Uma em cada quatro pessoas da população ativa do país está desempregada, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística espanhol.
Foto the real duluoz/Flickr
Segundo o jornal El Pais, a taxa de desemprego chegou a superar a registada em 1994 (24,55%) que era considerada, até então, a maior já vivida na Espanha nos tempos de democracia. São números  que não se viam desde 1976, durante a ditadura franquista.
De abril a junho, mais de 50 mil pessoas ficaram sem emprego no país que passou a somar, no total, 5,6 milhões de desempregados, incluindo espanhóis e estrangeiros. Como consequência disso, a taxa de desemprego subiu em 0,19% em relação ao trimestre anterior e situa-se em 24,63%.
A falta de emprego atingiu de forma desigual as regiões espanholas, os setores económicos e a própria população. Dependendo da faixa etária, do sexo, da área de trabalho e da região, os moradores da Espanha encontraram mais ou menos dificuldades para serem empregados neste segundo trimestre. Mulheres jovens, da região da Andaluzia que trabalham no ramo da agricultura foram as mais prejudicadas pela situação económica no último trimestre.
Mesmo com o desemprego entre os homens a aumentar em relação ao índice anterior, atingindo 24,5%, da população masculina, e mais postos de trabalho terem sido criados para o setor feminino, a taxa de desemprego entre as mulheres foi de 24,71%. A população jovem continua a ser a mais atingida pela crise, segundo os dados divulgados.
As estatísticas também mostram que 44 mil empregos foram destruídos na área da agricultura e 21 mil na indústria, enquanto que 42,8 mil foram criados no setor de serviços e 6,2 mil na construção. Para o El Pais, a queda de postos de trabalho na indústria é um dos sinais mais preocupantes da recessão económica.
Em relação às regiões da Espanha, a mais atingida pelo desemprego durante o segundo trimestre foi a Andaluzia, onde 23,3 mil pessoas se tornaram desempregadas, e a menos foi o arquipélago das Ilhas Baleares, seguida por Madrid. Apesar disso, a maior taxa de desemprego (33,9%) foi encontrada na Catalunha e a menor, no Paíse Basco (14,56%).
A austeridade e o desemprego
As autoridades espanholas explicaram que o aumento do índice de desemprego no país é consequente da recessão económica e do aumento da população ativa no país (37,6 mil pessoas a mais do que no começo do ano). No entanto, diários espanhóis apontam também o papel dos cortes orçamentais e da reforma laboral, aprovada pelo governo em fevereiro.
Como lembrou o El Pais, esta estatística é a primeira realizada após a reforma laboral no país e mostra os seus efeitos nefastos na taxa de desemprego. Responsável por flexibilizar os contratos, a reforma foi responsável por embaratecer os despedimentos.
O novo plano de austeridade aprovado pelo Parlamento espanhol neste mês deve piorar ainda mais o quadro económico no país. Apenas no segundo trimestre, o setor público destruiu 63 mil postos de trabalho, o que deve piorar nos próximos meses com a aplicação das novas medidas.
Até 2014, o governo espanhol deve economizar 65 mil milhões de euros de seu orçamento público.  Esta foi a condição imposta pela União Europeia ao empréstimo bilionário negociado com o governo no dia 9 de julho, realizado para recapitalizar os bancos nacionais. Enquanto as instituições financeiras recebem o apoio financeiro do Estado, o presidente espanhol anunciou que irá realizar cortes severos do orçamento público e um drástico aumento dos impostos.

Artigo de Marina Mattar, publicado em Opera Mundi.

Universitários preocupam-se mais com conquistas pessoais do que com vida em sociedade, revela pesquisa


Universitários de cinco continentes estão mais preocupados com seu progresso pessoal do que em contribuir com a vida em sociedade, apontam os resultados iniciais de pesquisa sobre o perfil de estudantes de instituições de ensino superior católicas divulgada ontem (26) durante encontro da Federação Internacional de Universidades Católicas (Fiuc). Foram entrevistados 17 mil jovens com idades entre 16 e 30 anos de 34 países.

“Os países mais desenvolvidos são os que menos têm interesse pelo social. Os africanos expressam mais essa preocupação, já os europeus menos. [Os estudantes da] América do Sul estão em um meio termo. Devemos aprofundar a análise, mas essa é uma das primeiras impressões”, analisou Rosa Aparicio Gómez, socióloga responsável pela pesquisa e professora do Instituto Universitário Ortega y Gasset, da Espanha.

Os dados socioeconômicos reunidos pelo trabalho apontam que as mulheres são maioria nas universidades católicas do mundo, com 64% dos entrevistados. De acordo com Rosa, essa proporção só se altera nos países africanos, quando a presença feminina não alcança 47% do total. Na avaliação de classes sociais, os estudantes de classe média representam 73%, sendo que 42% são de classe média alta. Os universitários de classe alta são 16% e de classe baixa somam 11%.

Dentre as principais razões apontadas pelos pesquisados para ingressar na universidade, 91% escolheram a necessidade de conquistar um trabalho. Os outros itens mais citados foram: gosto pelo estudo (43%) e vontade de obter uma melhor posição social (25%). Apenas 18% citaram a necessidade de ser útil à sociedade.

Quando questionados sobre quais os cinco aspectos mais importantes em suas vidas, o mais citado, com 94%, foi a família. Também foram apontados estudos (44%), amigos (43%), parceiro (33%) e futuro (27%). Os cinco menos escolhidos foram: religião (21%), trabalho (19%), lazer (6%), país (5%) e política (1%).

Outra questão que aponta certo grau de individualismo, na avaliação da pesquisadora, trata sobre os projetos que os universitários gostariam de conquistar nos próximos 15 anos. Ter um bom trabalho (62%), formar uma família (45%), fazer pós-graduação (41%) e ganhar dinheiro (30%) são os mais escolhidos. Os menos citados são: trabalhar para uma sociedade mais justa (8%), envolver-se em projeto social (5%), participar de grupo religioso (3%) e atuar em grupo político (2%).

O estudo mostra, ainda, que o perfil dos universitários brasileiros está mais próximo ao dos estudantes de países emergentes do que ao dos latino-americanos. Para a pesquisadora, isso pode estar relacionado ao momento econômico vivido pelo país. “É uma época de certa bonança. As pessoas estão vivendo outras coisas, estão avançando pessoalmente”, avalia. Ela aponta que o Brasil está mais próximo de países do Sul da Ásia, como a Índia.

Em relação aos papel das instituições, os estudantes mostraram-se céticos ao pontuar a maioria delas. O item que recebeu maior nota, de zero a seis, foi o das instituições educacionais, com 4,1. Em seguida, aparecem as instituições religiosas, com média 3,7, empatada com as organizações não governamentais e bancos. As três piores notas foram dadas para a polícia (2,8), para os governos (2,3) e para os políticos (1,9).

O uso da internet também foi enfocado na pesquisa. As redes sociais estão presentes na vida de 94% dos entrevistados. Eles passam mais tempo na internet do que com amigos. São cerca de duas a quatro horas por dia no computador. O ambiente virtual que simula a vida real, conhecido como Second Life, não é muito utilizado na maior parte do mundo, mas na Ásia o percentual de jovens que constroem personagens virtuais chega a 50%. “É um dado que precisamos interpretar. Inicialmente, dá impressão que significa uma insatisfação com a vida”, analisa Rosa.

Reportagem de Camila Maciel, da Agência Brasil

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Você Sabia? Deputado do caso dos dólares na cueca foi inocentado

Foto: Agência Câmara
No final do mês passado, 28 de Julho,  O deputado José Guimarães (PT-CE) foi isento  pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da acusação de envolvimento em esquema de corrupção no episódio em que um assessor, José Adalberto Vieira, foi preso no Aeroporto de Congonhas em São Paulo com US$ 100 mil escondidos na cueca, e mais R$ 209 mil numa maleta de mão, quando embarcava para Fortaleza.

O caso ocorreu no dia 8 de julho de 2005, época da polêmica do mensalão, quando aconteceu o afastamento do deputado José Genoíno da presidência do Partido dos Trabalhadores (PT).

Por que a grande mídia escondeu isso?

Falta de acesso à educação aumenta discriminação do negro no trabalho

Por causa do alto nível de analfabetismo e baixo número de diplomas universitários e diante das novas exigências do mercado de trabalho, continua bastante limitado o acesso do negro a empregos de qualidade e, mais grave ainda, aos programas de qualificação profissional. Ouça a quarta parte da série “A discriminação do negro no mercado de trabalho”.

Parece que o Brasil tenta esconder que realmente existe e é muito forte a discriminação contra negros no País,  acesso ao ensino é negado à população negra.



Apresentação Eduardo Mamcasz, da Radioagência Nacional

Estudo relaciona trabalho escravo com pobreza e desmatamento no país


O trabalho escravo ainda existe no Brasil, é produto da miséria e patrocinado por atividades produtivas que estão diretamente relacionadas ao crescimento do país. O diagnóstico, registrado 124 anos depois da Lei Áurea, é do Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, produzido pelos geógrafos Eduardo Paulon Girardi, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello e Julio Hato, da Universidade de São Paulo (USP), e lançado no mesmo mês em que a Lei Imperial 3.353, de 1888, que abolia a escravatura, foi assinada pela princesa Isabel. O trabalho traz o perfil do escravo brasileiro do século 21: “migrante maranhense, do norte de Tocantins ou oeste do Piauí, de sexo masculino, analfabeto funcional, levado para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde é utilizado principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento”, como diz o documento, preparado a partir de uma proposta da organização Amigos da Terra — Amazônia Brasileira, que atua na promoção de direitos humanos, cidadania e desenvolvimento.
 O perfil do escravo de hoje é de homens, migrantes e analfabetos usados em atividades de desmatamento
O perfil do escravo de hoje é de homens, migrantes e analfabetos usados em atividades de desmatamento
Os pesquisadores utilizaram dados disponibilizados pelos relatórios do Ministério do Trabalho e por denúncias recebidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ligada à Igreja Católica. “Além das informações que já eram de domínio público, o atlas traz novidades em relação à origem e ao destino dos trabalhadores escravizados, e à associação da escravidão com atividades produtivas”, diz o pesquisador Eduardo Girardi.
Em todo o país
Ele explica que o documento foi elaborado após um mapeamento exploratório e exaustivo das informações disponíveis, que indicam predominância de trabalho escravo nas regiões de extrema pobreza — apesar de haver registros de trabalhadores cativos em todo o país. O atlas registra um maior número de casos no oeste do Maranhão, norte de Tocantins e leste do Pará. Mato Grosso e estados da região Nordeste também apresentam número expressivo. Outro fator em comum entre a maioria dos casos de escravidão é a sua localização em “fronteiras agropecuárias”, propriedades rurais situadas em regiões remotas, cujo isolamento dificulta a saída dos trabalhadores e a fiscalização do poder público.
Os trabalhadores, explica Eduardo, são aliciados por atravessadores (chamados de gatos) em sua terra natal, onde geralmente não há oportunidades, e levados para locais distantes. Eles já chegam endividados: além dos custos de transporte, são obrigados a arcar com as despesas de instrumentos de trabalho e alimentação, resultando em valores sempre superiores ao que recebem. “Os gastos são debitados do salário, e a dívida crescente é impagável”, observa o pesquisador. Além disso, ficam impossibilitados de fugir, já que são vigiados por uma guarda armada formada por jagunços. Em muitos casos, os trabalhadores são escravizados mais de uma vez, já que se retornarem às suas cidades, voltam também à situação de miséria e falta de oportunidades, submetendo-se, assim, a novas contratações nas mesmas condições, por pura falta de opção.
Índices
Além da iniciativa inédita de mapear as áreas e as atividades com maior concentração da escravidão no país, o atlas oferece duas ferramentas, que contribuem para o combate ao problema: o Índice de probabilidade de trabalho escravo e o Índice de vulnerabilidade ao aliciamento. O primeiro deles é definido como uma “ferramenta de avaliação de risco” e age como norteador de políticas públicas. Eduardo explica que este índice aponta a conjugação de fatores que possibilitam o trabalho escravo, indicando municípios com características semelhantes àqueles onde já há escravidão. É elaborado após a análise das principais atividades nas quais há trabalho escravo — em especial, pecuária, abertura de novas pastagens e produção de carvão vegetal — e o mapeamento das características econômicas das regiões onde ele ocorre.
Na apresentação do atlas, os pesquisadores apontam que há, pelo menos, vinte municípios com alto grau de probabilidade de trabalho escravo, localizados nas regiões de fronteira da Amazônia brasileira. Nessas áreas, “coincidem a queima de madeira para a fabricação do carvão vegetal, as altas taxas de desmatamento, o trabalho pesado de destoca para formação de pastagem e atividades pecuárias nas glebas rurais ocupadas”, indica o mapa.
Já o índice de vulnerabilidade aponta a fragilidade econômica e social dos trabalhadores que correm risco de aliciamento, e indica municípios onde Ministério do Trabalho e Polícia Federal devem intensificar diligências, mesmo quando não há denúncias. Eduardo lembra que há dificuldade logística em cobrir todas as denúncias, já que a maioria dos casos ocorre em áreas remotas, e muitas vezes há vazamento de informações sobre as operações.
Contradições
O pesquisador considera que a utilização do mapa é essencial no combate às contradições decorrentes do modelo de crescimento econômico baseado na exploração de trabalhadores, e que leva à escravidão. Além disso, ele enxerga uma relação conjuntural entre a prática e a produção de iniquidades em saúde. Mesmo trabalhando com dados secundários, sem ter feito pesquisa de campo sobre o assunto, Eduardo enxerga na condição cativa sérios riscos à saúde mental — os trabalhadores são expostos a situações de estresse, humilhações e pressões diversas — e à integridade física dos que ali se encontram. Estes são submetidos a condições insalubres de vida, com má alimentação e super exploração do trabalho. “Em muitos casos, bebem a mesma água que os animais”, exemplifica.
Resultados
A expectativa de Eduardo é que o Atlas da Escravidão no Brasil chegue ao maior número de estudiosos possível e desperte o interesse pela geografia crítica entre jovens pesquisadores. “Espero que os resultados possam ter alguma utilidade para que a sociedade enfrente os problemas sofridos pelas classes miseráveis”, diz. Ele também acredita que, ao lado da Proposta de Emenda Constitucional 438 (conhecida como PEC do Trabalho Escravo, aprovada em segunda instância em maio, na Câmara dos Deputados), que prevê o confisco de propriedades, o atlas pode ser um aliado no combate aos criminosos que insistem em uma prática que não pode ser aceita em pleno século 21.
Trabalho escravo mapeado
O mapa Trabalhadores resgatados mostra onde ocorreram resgates de trabalhadores escravizados — revelando que há ou já houve escravidão ali. Os círculos roxos, em tamanhos que variam conforme a legenda, mostram em números absolutos a quantidade de libertados e a localização da ocorrência. Entre 1995 e 2006, dos 29 estados, somente Roraima, Amapá, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, não tiveram registros, sendo que o maior número de resgates estava no Pará, seguindo-se Mato Grosso, Bahia e Goiás.
No mapa Denúncias de trabalho escravo os círculos roxos indicam que a maioria das denúncias situava-se no Pará, seguindo-se Bahia, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. No Amazonas, Roraima, Ceará, Paraíba e Sergipe não ocorreram denúncias.

Matéria de Adriano De Lavor, da Agência Fiocruz de Notícias, publicada pelo EcoDebate

Nova lei protege juízes e promotores sob ameaça


Quase um ano depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 12 de agosto de 2011, em Niterói (RJ), foi ­publicada ontem no Diário Oficial da União a Lei 12.694/12, que protege juízes de ações de retaliação do crime organizado. Patrícia conduzia um processo que investigava uma quadrilha de policiais. Agora, para evitar pressões, o juiz poderá pedir a formação de colegiado com mais dois magistrados, escolhidos em sorteio eletrônico.

A nova norma tem 90 dias para entrar em vigor. Foi resultado do Projeto de Lei da Câmara 3/10, aprovado pelo Senado em maio.

As reuniões do colegiado, composto por juízes que morem em cidades diferentes, poderão ser sigilosas sempre que houver risco ou feitas pela via eletrônica. Os tribunais poderão tomar uma série de medidas para reforçar a segurança. Uma delas é a instalação de câmeras de vigilância e aparelhos detectores de metais nos acessos às varas criminais ou às salas de audiência.

Para evitar identificação, a lei autoriza também o uso de placas especiais nos veículos usados por membros do Judiciário e do Ministério Público com competência ou atribuição criminal.

Armas em tribunais

Além disso, o Estatuto do Desarmamento será alterado para permitir o porte de armas por servidores em funções de segurança. Essas armas deverão ser de propriedade, responsabilidade e guarda das respectivas instituições e só poderão ser utilizadas em serviço. A designação dos servidores que poderão portar armas será feita pelo ­presidente do tribunal ou chefe do Ministério Público.

Situação de risco das autoridades judiciais ou membros do Ministério Público e de seus familiares será comunicada à polícia judiciária, que avaliará necessidade, alcance e parâmetros da proteção pessoal. Nos casos urgentes, ela será prestada de imediato, com a devida comunicação ao Conselho Nacional de Justiça ou ao Conselho Nacional do Ministério Público.

A lei prevê a perda de bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime quando esses não forem encontrados ou quando se localizarem no exterior. Para a preservação dos valores desses bens, o juiz poderá determinar a alienação antecipada, nos casos de riscos de deterioração ou depreciação, ou quando houver dificuldade para manutenção.

O produto da alienação ficará depositado em conta vinculada ao juízo até a decisão final do processo. No caso de condenação do acusado, o dinheiro será convertido em renda para a União, o estado ou o Distrito Federal. Se o réu for absolvido, o dinheiro será devolvido a ele.

Jornal do Senado

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Investimentos com funcionalismo em queda no Brasil


Enquanto aumentam gastos com dívida pública, investimento em servidores diminui. Gastos com funcionalismos eram maiores há 12 anos

Segundo dados apontados no site da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o Estado brasileiro vem investindo cada vez menos no funcionalismo público. Enquanto no ano 2000, 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) era investido no setor, em 2012 o valor diminuiu para 4,15%. Além disso, em 1995, 56,21% do que o Estado arrecadava em impostos era investido em pessoal. No ano de 2011, em contrapartida, apenas 32,10% foi investido.

Os números revelam a inversão de prioridades que vem ocorrendo, nos últimos anos, em nosso país, e que comprometem a qualidade do serviço prestado à população brasileira e as condições de trabalho daqueles que o realizam. Em função de tal descaso com o serviço público federal, mais de 26 categorias em 25 estados e no Distrito Federal colocam-se em mobilização para enfrentar os ataques que tiveram início com governos passados, mas que seguem sendo executados pelo atual.

Dia Nacional de Lutas
Para aumentar a mobilização e articulação entre as categorias envolvidas, o dia 31 de julho, próxima terça-feira, será uma data nacional de lutas, que envolverá atividades em vários estados do país. A escolha do dia justifica-se por ser a data apontada pelo Ministério do Planejamento para apresentação de propostas concretas para a maioria dos servidores do Executivo.

No dia 2 de agosto, as centrais CSP-Conlutas, CUT e CTB também convocaram atividades. Ainda no início do próximo mês, dia 9, deverá ocorrer nova marcha a Brasília.

*com informações da Condsef


Fonte: Sedufsm - Seção Sindical

Para o ANDES nova proposta feita pelo governo mantém a carreira desestruturada

Foto: ANDES

O Governo fez uma novo proposta aos representantes dos professores das Universidades Federais na tarde de ontem, pela nova proposta que segundo o Ministério do Planejamento, inclui reajustes que variam de 25% a 40% e a antecipação da vigência do plano de reestruturação de carreiras.


Para o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), a proposta não teve avanço em relação à anterior. A entidade, cuja direção está reunida neste momento para definir as orientações, levará a nova proposta às assembleias nos estados para retornar à proxima reunião com o governo já com um posicionamento fechado.  “É a mesma essência da proposta anterior, ou seja, não reestrutura a carreira”, reclamou a presidenta do Andes, Marinalva Oliveira.  Os representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também não concordaram com a nova oferta.
Entidades divergem sobre nova proposta do governo aos professores federais
Agência Brasil
Para o Andes, o que o governo fez foi aumentar os recursos disponíveis, de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões em três anos e, com isso, promoveu alguns ajustes na tabela, atendendo, principalmente, os docentes com mestrado, que teriam as perdas maiores na proposta anterior. Já a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), avaliou que a proposta do governo atendeu aos 15 itens solicitados pela entidade.

A presidenta do Andes,  Marinalva  Oliveira, afirmou que essa nova versão da proposta do governo mantém a carreira desestruturada.

Para o  ANDES-SN, a categoria, ao rejeitar unanimemente nas assembleias a primeira proposta do governo, o fez por três motivos: por discordar da desestruturação da carreira, por entender que ela traria perdas salariais quando considerada a inflação entre 2010 e 2015 e por entender que a proposta feria a autonomia universitária, ao impor  barreiras no desenvolvimento da carreira incompatíveis com a atividade acadêmica.

Rede Brasil Atual e Andes