"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 25 de agosto de 2012

Com gol de Isac América vence o ABC


América e ABC fizeram o clássico Rei do Rio Grande do Norte buscando a recuperação no Campeonato Brasileiro da Série B. A partida foi válida pela 19ª rodada da competição. Para o América os 3 pontos aumentaria a vantagem, já para o ABC seria uma chance de se aproximar do rival e se distanciar da zona do rebaixamento.

O América venceu com um gol marcado por Isac. Aos 39 minutos do 1º tempo Isac aproveita cruzamento de Netinho e, sozinho, cabeceia no canto direito de Andrey.

O Time Rubro agora ocupa a 7ª posição com 31 pontos, o ABC é o 15º com 20 pontos.

Amanda Gurgel diz que salário de vereadora não irá para seu bolso


Matéria do Portal Jornal de Hoje*
Formada em letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a professora Amanda Gurgel, que se notabilizou numa Audiência Pública na Assembleia Legislativa, quando questionou deputados estaduais e responsabilizou os políticos pela má qualidade da educação brasileira, decidiu entrar na vida pública disputando mandato de vereadora, após um longo período fazendo política estudantil. Ela disse que não pretendia ser candidata, mas após o vídeo mostrando sua participação no debate com os deputados, que inclusive teve repercussão nacional, apareceu a oportunidade e decidiu enfrentar o desafio. “Tenho a consciência que tudo na vida é definido através da política e eu sempre quis contribuir para as mudanças. Além disso, existe um apelo para que eu represente o PSTU”, ressaltou.

Amanda Gurgel pretende ser um instrumento de mudança por entender que a política tradicional “representa um fardo”, inclusive para a educação. Ela diz que “deputados e vereadores não legislam com base nos anseios da população, mas de interesses pessoais, de grupos e corporações que patrocinam suas eleições”. Amanda Gurgel lembra que o salário de um vereador paga quase 13 professores e que se eleita destinará os subsídios para as lutas sociais. “Não quero ser vereadora que muda e passa a usar roupas de grife e carrões. O salário de vereadora não entrará no meu bolso. Será usado para as lutas dos trabalhadores”, disse ela, acrescentando: “O PSTU é um partido revolucionário e não acredita em mudança no atual sistema, mas primeiramente tem que haver uma mudança de consciência. As pessoas têm que se mover, reivindicar, lutar. Na condição de vereadora, quero acompanhar a construção de espigões e os aumentos das tarifas de ônibus, por exemplo. Seremos a voz e o olhar dos trabalhadores”, observa a professora.

PROPOSTAS

Entre as propostas da professora Amanda Gurgel estão destinação de 30 por cento do orçamento municipal para a educação, garantindo escolas e creches em tempo integral, desprivatização da saúde municipal com reequipamento imediato de hospitais e postos de saúde, criação de uma empresa municipal de transportes para acabar com o monopólio das empresas privadas, além da defesa de um plano para completar o esgotamento sanitário da cidade de Natal e outro de preservação do meio ambiente com proteção para as dunas, manguezais, vila de pescadores e artesãos. Mais: arborização e transformação de todas as praças e bosques e nenhum hotel a mais na Via Costeira.

Candidaturas

Instigada a comentar sobre o perfil de cada candidato a prefeito de Natal nas eleições deste ano, a professora Amanda Gurgel, candidata a vereadora pelo PSTU, declarou o seguinte. Carlos Eduardo (PDT): “É o favorito no momento, não porque fez uma boa gestão, mas porque a atual administração é caótica. Não vejo Carlos Eduardo como uma boa alternativa para governar Natal nos próximos 4 anos”.  Hermano Morais (PMDB): “Pertence a um partido que nacional e historicamente tem feito alianças oportunistas. O PMDB não tem componente ideológico e é praticamente da velha política de troca de favores e benefícios”. Rogério Marinho (PSDB): “Está numa aliança com dois partidos que representam tudo de mais nefasto com relação aos trabalhadores brasileiros. Primeiro, o DEM, que é intransigente, autoritário e indiferente às demandas da população. Segundo, o PSDB que é o partido da privatização da saúde”.

Fernando Mineiro (PT): “Hoje o PT faz parte de um governo que desenvolve políticas assistencialistas e por isso consegue a simpatia da população menos favorecida, mas na prática dar continuidade as privatizações iniciadas no governo Fernando Henrique Cardoso. Mantém a mesma política econômica de interesses e de benefícios a banqueiros e empresários. Prova disso, é como o governo tem atuado nas greves dos servidores federais, criminalizando o movimento e tentando segregar as categorias, oferecendo maiores benefícios a uns e irrisórios a outros. Quero ter clareza sobre o que Fernando Mineiro pensa sobre a construção de hotéis na Via Costeira, por exemplo, que hoje tem servido apenas para lucros dos hoteleiros e não atende à população que poderia usufruir das suas belezas naturais”.

Robério Paulino (PSOL): “É o nome que a Frente Ampla de Esquerda, formada por PSOL, PSTU e movimentos populares apresenta à população. Ele constroi um partido de esquerda que é uma alternativa para os trabalhadores de Natal romperem com a velha política. Defende que a Via Costeira seja um bem público utilizado pela população”. Roberto Lopes (PCB): “Pertence a um partido de esquerda que está em construção. Mantivemos um diálogo com ele, mas não foi possível firmarmos uma aliança”.

CPI do Cachoeira deve ouvir Pagot e Cavendish nesta semana

Estão marcados para esta  semana os depoimentos de 2 acusados de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, trata-se do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, que foi convocado para terça-feira (28). No dia seguinte é a vez do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish.

A convocação do empresário que elevou a Delta ao patamar de uma das maiores construtoras do país, maior detentora de contratos do PAC, em vários estados, foi pedida por 11 requerimentos assinados por 14 parlamentares. De acordo com a Polícia Federal, a Delta repassou milhões de reais a empresas de fachada ligadas a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Este, por sua vez, aparece em ligações telefônicas, gravadas pela PF, atuando em favor da Delta.


Fernando Cavendish já impetrou habeas corpus com pedido de liminar para não comparecer à reunião, o que já era esperado pelo próprio presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que disse não esperar muito do depoimento de Cavendish.

Vital do Rêgo precisará administrar a pressão de alguns parlamentares contrários ao atual rito da CPI de dispensar imediatamente os convocados depois que eles alegam o direito constitucional ao silêncio.
– O depoimento do Cavendish é o depoimento de uma testemunha como outra qualquer. Nós não podemos tratá-lo diferente de Demóstenes [Torres], diferente de A, B ou C. Temos um rito a cumprir, definido por decisão colegiada – afirmou Vital de Rêgo, após a última reunião da CPI realizada na quarta-feira (23).

Informações: Agência Senado

Decisão inédita no RN converte união estável homoafetiva em casamento


Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram, à unanimidade dos votos, pela conversão em casamento de uma união estável homoafetiva, relativa a um casal que convive como se casados fossem há quase uma década. A decisão configura o primeiro caso na história da jurisprudência potiguar.
Os autores entraram com o pedido de conversão na primeira instância, mas tiveram o pleito extinto sem resolução do mérito ante o reconhecimento da impossibilidade jurídica da pretensão. Ao recorrerem para a segunda instância, a 3ª Câmara Cível, entretanto, entendeu não só pela possibilidade jurídica do pedido, como também, se valendo do art. 515, § 3º, do CPC, adentrou no mérito da ação para julgar procedente o pleito concensual dos Autores (Apelantes).
De acordo com a relatora, desembargadora Sulamita Bezerra Pacheco (juíza convocada), “pensar de modo diferente, é o mesmo que fomentar insegurança jurídica a estas situações (dirimidas pelos Guardiões Máximos Constitucional e Infraconstitucinal), afrontar a dignidade da pessoa humana, discriminar preconceituosamente o optante pelo mesmo sexo, vilipendiar (desrespeitar) os princípios da isonomia e da liberdade, e retirar da família constituída pelo casal homoafetivo a proteção Estatal arraigada na Carta Magna, reduzindo-a a uma subcategoria de cidadão e conduzindo-a ao vale do ostracismo”.
Para a julgadora, “a opção sexual do ser humano voltada à formação da família, não deve ser motivo de críticas destrutivas, mas sim de integral proteção estatal, até porque, como há muito apregou o poeta Machado de Assis em seu primeiro romance denominado Ressurreição "Cada qual sabe amar a seu modo; o modo pouco importa; o essencial é que saiba amar"”. (Apelação Cível nº 2012.003093-8)
Fonte: TJRN

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

OEA aprova resolução de apoio ao Equador no caso Assange

A OEA aprovou nesta sexta-feira uma resolução de "solidariedade e apoio" ao Equador em seu impasse diplomático com a Grã-Bretanha pelo asilo concedido ao fundador do site WikiLeaks, Julian Assange. 

Após mais de cinco horas de debate, o documento que defende a inviolabilidade dos locais diplomáticos em relação ao caso do fundador do Wikileaks, Julian Assange, foi aprovado por unanimidade.


"Reafirmamos nossa capacidade de diálogo e podemos nos sentir muito felizes", destacou o chanceler peruano, Rafael Roncagliolo, que presidiu a reunião. "Esta decisão da OEA nos deixa plenamente satisfeitos", pois mostra que "temos o pleno apoio dos países latino-americanos e caribenhos", comemorou depois o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

Estados Unidos e Canadá, que se opunham a uma abordagem do caso pela OEA por considerarem que este é um assunto bilateral, não aderiram ao parágrafo que manifesta solidariedade ao Equador. "Reconhecendo a importância do consenso, os Estados Unidos permitirão que esta resolução seja aprovada, embora incluam uma nota de pé de página" para deixar registradas as suas reservas, disse o subsecretário de Estado americano para a América Latina, John Feeley.

O governo britânico enviou uma "comunicação formal" aos diplomatas do Equador, em uma tentativa de retomar as negociações sobre o futuro do fundador do WikiLeaks, confirmou hoje o Foreign Office em Londres.

As autoridades do Reino Unido confirmam o envio de comunicação aos membros da embaixada, mas não forneceu mais detalhes.

Com Agências Internacionais.


Indígenas denunciam risco de massacre após retomada de terras


Indígenas de diferentes etnias denunciam a ação violenta de proprietários que ocupam terras já demarcadas no Mato Grosso do Sul. Nem mesmo a chegada da PF e da Força Nacional foi capaz de inibir a presença de pistoleiros.

Indígenas de diferentes etnias denunciam a ação violenta de proprietários que ocupam terras já demarcadas no Mato Grosso do Sul. Segundo relatos, nem mesmo a chegada da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança foi capaz de inibir a presença de pistoleiros.

O principal foco de tensão é a região localizada no município de Paranhos (MS), onde centenas de acampados foram atacados no último dia 10 por grupos armados. Na ocasião, um integrante da aldeia Arroio Korá desapareceu e, até o momento, não foi encontrado.

O líder Guarani Kaiowá Tonico Benipe, explica que a violência se tornou mais constante quando os indígenas decidiram iniciar a retomada das terras tradicionais.

“As famílias retornam à área antiga de onde foram expulsas há décadas, mas os proprietários atuais reagem contratando seguranças. Colocam peões, jagunços, pistoleiros para expulsar as comunidades que retomam a área. É aí que começa a violência.”

Os indígenas ocupam aproximadamente 500 hectares, embora o governo federal tenha homologado uma área 14 vezes maior. A demarcação foi paralisada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Tonico ressalta que a responsabilidade não é apenas dos atuais proprietários, mas consequência de erros governamentais que vêm se acumulando.

“O território Guarani, no Mato Grosso do Sul, foi considerado pelo próprio governo como terra devoluta, como se não tivessem ocupantes anteriores. Foi dito que o território não era de ninguém e que podia vender. Muitos compraram e logo perceberam que era terra indígena, com quem entram em confronto até hoje.”

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) anunciou, no mês de junho, que mais de 500 índios foram assassinados no país desde 2003.

Por Jorge Américo, da Radioagência NP

Autoridades discutem elevação de custos e legado da Copa e da Olimpíada

Por: Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual
Algumas das autoridades responsáveis pelos diversos projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 se encontraram na quinta-feira (23) para debater o estágio atual das obras e demais intervenções urbanas planejadas para os dois eventos. Ao longo da discussão, promovida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) no Rio de Janeiro, foi feito um balanço sobre a reforma do Maracanã, a construção do Parque Olímpico e as obras em torno do Engenhão, além dos projetos de mobilidade urbana e de revitalização da zona portuária (Porto Maravilha) levados a cabo pelo governo estadual e pela Prefeitura do Rio. 
Os debatedores concordaram que os principais projetos voltados aos dois megaeventos esportivos caminham a bom termo e devem cumprir os cronogramas inicialmente planejados, mas ressaltaram a importância de fazer com que não se transformem em “elefantes brancos” e efetivamente se tornem um legado para a cidade e o país (no caso da Copa). Outro ponto quente do debate, a indefinição sobre os custos de alguns desses projetos, que não param de crescer, foi alvo de críticas.
“Os números da Copa e sua imprecisão face à alta de [custos dos] projetos são impressionantes. Só para a construção ou remodelação dos doze estádios que serão usados, a CBF estimou em 2007 um custo de R$ 1,9 bilhão. Esse custo está estimado hoje em quase R$ 7 bilhões. O Maracanã, que deverá custar R$ 800 milhões, é o terceiro estádio mais caro, perdendo apenas para o Itaquerão em São Paulo e para o Mané Garrincha em Brasília, cada um com custos próximos a R$ 1 bilhão”, disse Márcio Amorim, presidente do Sinaenco no Rio de Janeiro.
Amorim afirmou que alguns investimentos inicialmente imaginados para a Copa não se concretizaram: “Um exemplo é o trem de alta velocidade ligando Rio, São Paulo e Campinas, que inicialmente ficou para as Olimpíadas 2016 e agora já foi adiado para 2020, sendo que até o presente não há projeto que permita definir seu traçado, seu custo e sua viabilidade”, disse o empresário. Ele também criticou os projetos de reforma dos aeroportos brasileiros, “estimados em mais de R$ 5 bilhões e com cronograma bastante atrasado”.
Diretor Executivo da Autoridade Pública Olímpica (APO) e ex-secretário-executivo do Conselho das Cidades durante o governo Lula, Elcione Diniz Macedo afirmou que o modelo de governança dos projetos relativos aos grandes eventos, ditado pela autonomia entre as esferas de poder Executivo no país, influencia no aumento de custos.
“Só no Brasil, o presidente, o governador e o prefeito são autoridades que não têm hierarquia entre si. Nos outros países não existe isso, a autonomia é relativa. A nossa é uma autonomia profunda, e isso nos traz bastante facilidade na hora de trabalhar e cada um desempenhar o seu papel, mas algumas dificuldades na hora de distribuir o dinheiro, porque o bolo acaba ficando maior. Além disso, temos que promover uma ampla discussão para garantir a entrega da infraestrutura”, disse. 

PPPs

Sobre o financiamento das instalações esportivas para as Olimpíadas, o dirigente da APO explicou que haverá um plano-mestre (Master Plan, no jargão em inglês utilizado pelo mercado) para todo o Parque Olímpico, com requalificação urbana da área e definição do domínio das instalações, além de um plano em separado para a construção das instalações em si: “Três grandes ginásios e a infraestrutura urbana do Parque Olímpico serão feitas em regime de Parceria Público-Privada (PPP), desonerando o governo federal desse dispêndio de recursos. A prefeitura do Rio licitará obras para as instalações que serão utilizadas para competições aquáticas, handebol e tênis, além do velódromo”, disse. 
A estimativa total de custos para a construção do Parque Olímpico é de R$ 1,4 bilhão e o vencedor do concurso para a efetivação da PPP foi o consórcio formado pelas construtoras Carvalho Hosken, Odebrecht e Andrade Gutierrez, que participou do pleito sem concorrentes. Já a vencedora do concurso para elaboração do Master Plan do Parque Olímpico foi a empresa norte-americana de arquitetura, engenharia e planejamento Aecom, presente no Brasil há 15 anos. 

Maracanã

Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) e responsável imediato pelas obras de reforma do Maracanã, Ícaro Moreno garantiu que o cronograma do projeto está sendo respeitado e que o estádio estará operacional a tempo do grande evento-teste, a Copa das Confederações, previsto para o meio do ano que vem. “Estamos trabalhando muito forte para entregar o Maracanã bem antes da Copa das Confederações. Estaremos entregando em fevereiro ou março esta obra para que possam ser feitos todos os testes necessários antes da competição”, disse.
Indagado sobre a possibilidade de ocorrência de um novo aumento na previsão de custos da reforma do Maracanã, Moreno deixou tudo em aberto: “Os recursos estão sendo suficientes. Por enquanto, dá”, limitou-se a dizer, acrescentando que “os governos estadual, municipal e federal estão juntos e trabalhando muito”. 
O Sinaenco irá organizar eventos semelhantes ao ocorrido no Rio de Janeiro em todas as cidades que poderão receber os jogos da Copa das Confederações. O próximo debate acontecerá em Fortaleza, no dia 30 de agosto, reunindo autoridades municipais e estaduais, além de dirigentes da APO.

Governo reafirma que não vai reabrir as negociações com professores

Mesmo depois de o Comando Nacional de Greve do ANDES enviar uma contraproposta ao governo, onde, pediu a reabertura das negociações, hoje o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota, dizendo que as negociações com os professores das instituições federais de ensino estão encerradas.


Saiba mais: ANDES entrega contraproposta ao governo em 2 ministérios


Na resposta, o MEC afirma que o acordo assinado com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa parte dos professores, "busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes".

De acordo com a nota, as entidades que não aderiram ao acordo - Andes-SN e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) - podem fazê-lo a qualquer momento. A oferta do governo prevê reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% para os professores.

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Grupo da ONU sobre prisões arbitrárias inicia sessão na segunda 27

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária iniciará na próxima Segunda-feira (27) a deliberar sobre 31 processos relativos a 21 países diferentes. Ele também irá analisar as informações relativas a estes casos, que incluem comunicações dos Estados. 


Durante a sessão, a ser realizada em Genebra, 27-31 de agosto, o Grupo de Trabalho se reunirá com representantes dos Estados e organizações da sociedade civil para discutir várias questões relacionadas à privação de liberdade. Ele também irá continuar a discutir o projecto de deliberação sobre a definição e alcance de privação arbitrária de liberdade no direito internacional consuetudinário, à luz das respostas recebidas dos Estados e das organizações da sociedade civil. 

No ano passado, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária emitiu 68 pareceres sobre 105 pessoas em 31 Estados. Ele também transmitida 108 apelos urgentes para 45 governos sobre 1.526 homens, 99 mulheres e 4 menores. Governos e fontes informaram que 21 pessoas foram liberadas. 

Entidades vão ao STF contra corte de ponto de servidores em greve


 Quatro entidades sindicais ajuizaram ontem (23) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra determinação do governo federal de cortar o ponto dos servidores públicos federais em greve. Os servidores alegam que, até o momento, não há decisão judicial que tenha declarado a ilegalidade da paralisação da categoria.

A medida de promover o desconto salarial dos dias parados é orientação da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público e da Secretaria de Gestão Pública da Administração Federal, vinculadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A defesa dos servidores grevistas argumenta que a administração federal “não pode adotar meios impeditivos ou constrangedores ao pleno exercício de greve pelos servidores”.

As entidades alegam que a medida afronta decisões do STF, que já declarou a omissão legislativa quanto ao dever constitucional em editar lei que regulamente o direito de greve no setor público. A Corte decidiu aplicar ao setor, no que couber, a lei de greve vigente relativa ao setor privado. Os sindicatos também defendem que há violação de outra decisão do Tribunal, em que afirma que a mera adesão do trabalhador à greve não constitui falta grave.

A categoria argumenta, na ação de reclamação, que o governo federal está descumprindo a Constituição Federal, que prevê revisão anual dos salários dos servidores públicos. Além disso, questiona o pagamento de salários atrasados já reconhecidos administrativamente.

A ação foi ajuizada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará.

Agência Brasil

ANDES entrega contraproposta ao governo em 2 ministérios

O Comando Nacional de Greve do entregou nos ministérios da Educação (MEC) e Planejamento (MP) a contraproposta elaborada pelos docentes e aprovada em suas assembleias, o documento pede a reabertuda das negociações por parte do governo.
foto:andes
Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, assinalou que os docentes estão abertos à negociação e que a busca essencial do movimento é a reestruturação da carreira.

“Essa é mais uma demonstração de que seguimos dispostos a negociar e estamos inclusive abrindo mão de reajustes salariais em nome da reestruturação da nossa carreira com base em conceitos definidos”, disse.

Na contraproposta o Comando diz que aceita o valor do piso proposto pelo governo para o início da carreira do professor graduado em 20h, de R$2.018,77 e pede a definição de fatores para a remuneração.

http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-964272284.PDF

Parlamentares querem que CPI do Cachoeira quebre sigilo de empresas


Integrantes da CPI do Cachoeira estão pressionando o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para aprovar novos requerimentos de quebra de sigilo de empresas supostamente envolvidas no esquema do contraventor.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) reivindica o acesso a dados bancários, telefônicos e fiscais de pessoas jurídicas que, segundo ele, receberam milhões por meio da construtora Delta.
— Nossa assessoria técnica revela que já há um repasse de mais de R$ 413 milhões da empreiteira Delta para essas empresas supostamente organizadas para o desvio de recursos, que são públicos, com origem nos cofres da União, de estados e municípios. Portanto, é essencial para o trabalho desta CPI que os sigilos bancário, fiscal e de dados destas pessoas jurídicas sejam quebrados — defendeu o senador em reunião da CPI na quarta-feira.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) alertou para a existência de 18 empresas consideradas fantasmas e apresentou um ranking das maiores beneficiadas pela Delta: SP Terraplanagem Ltda, com R$ 45,4 milhões; Power Engenharia, R$ 43,1 milhões; a JSMS Engenharia e Terraplanagem, R$ 39 milhões; Soterra Terraplanagem, R$ 36 milhões; SM Terraplanagem, R$ 35 ­milhões; e MPB Serviços, R$ 30 milhões.
— É estarrecedor. São R$ 413 milhões repassados a empresas que receberam dinheiro, simulação de prestações de serviços e entregas de bens. O grupo continua articulado e o próximo desafio, tanto para a comissão quanto para o Ministério Público, será identificar o braço financeiro da organização a partir de possíveis fraudes em licitações — afirmou.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PPS-PR) também defendem uma reunião para avaliar os pedidos.
Diante da pressão, o presidente da CPI disse que conversará com o relator, Odair Cunha (PT-MG), sobre o exame dos requerimentos na terça-feira. Para esse dia, também estão marcados os depoimentos do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot e do empresário Adir Assad.
Jornal do Senado

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Projeto de lei para regulamentar direito de greve dos servidores proíbe greves em atividades estatais ditas essenciais

Uma lei que regulamente o direito de greve para servidor público no Brasil, foi o que pediram ontem no Senado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS), os senadores afirmaram que o Congresso Nacional deve ao país uma lei que regulamente as greves no serviço público.

O projeto de lei (PLS) 710/11 de autoria Aloysio  proíbe greves em atividades estatais essenciais, definidas como as que afetem a vida, a saúde e a segurança dos cidadãos. Entre elas, controle de tráfego aéreo, segurança pública, assistência médico-hospitalar, coleta de esgoto e lixo, abastecimento de água, transporte coletivo, distribuição de energia, telecomunicações e arrecadação de tributos.

O projeto — que submete o direito de greve dos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) à Lei 7.783/89, que disciplina a questão no setor privado — prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado de servidores nas hipóteses de descumprimento de percentuais mínimos.

São assegurados aos grevistas, entre outros direitos, o emprego de meios pacíficos para persuadir os servidores a aderirem à greve, além da arrecadação de fundos e a divulgação do movimento. As manifestações não poderão impedir o acesso ao trabalho.

O texto também determina a suspensão do pagamento da remuneração correspondente aos dias não trabalhados, limitada a 30% do período da paralisação, e a vedação da contagem dos dias parados como tempo de serviço.

— A Constituição diz que o direito de greve deve ser exercido nos termos de lei específica. O meu projeto trata dos limites que devem ser mantidos, mas também, e sobretudo, é inovador ao criar mecanismos de negociação necessários e formas de composição via conciliação e arbitramento que poderão ser aplicadas para evitar a deflagração de greve — afirmou em entrevista à Agência Senado.

Parece-nos uma tentativa que acabar e não regulamentar o direito de greve.

Informações: Jornal do Senado

Projeto pela liberação da maconha chega à Câmara com 100 mil assinaturas

Chegou à Câmara dos deputados as mais de 100 mil assinaturas propondo a descriminalização do porte e do plantio de drogas para uso próprio. O objetivo é garantir aos dependentes químicos tratamento de qualidade e uma rede de apoio e atenção integral.


O grupo é formado por integrantes da igreja católica e evangélica, representantes da segurança pública e políticos, como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O coordenador do grupo é o presidente da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, Paulo Gadelha. 

“A proposta é interessante, mas polêmica. Por isso, eu sugeri a iniciativa de colocar no [site] e-Democracia”, disse o presidente Marco Maia. 

“Vamos deixar a proposta no portal por 2 ou 3 meses. Depois as entidades devem encaminhar o projeto ao Congresso.” Maia disse ainda que a proposta pode ser encampada por um deputado e virar um projeto de lei de autoria desse parlamentar, ou chegar à Câmara como um projeto de lei de iniciativa popular.

“Esse debate é muito importante para o Brasil”, disse Maia, que descartou a possibilidade de atrelá-lo à discussão sobre reformas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). 

O Senado analisa um anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão especial de juristas, que permite a descriminalização do plantio e do porte de maconha para consumo próprio.

Agência Câmara

Brasil é o quarto em desigualdade social na América Latina, diz relatório da ONU


O Brasil ficou em quarto lugar no ranking dos países com piores níveis de igualdade e distribuição de renda na América Latina e Caribe, conforme relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta terça-feira (21). O estudo aponta, contudo, os avanços obtidos desde a década de 1990, quando o país ocupava a primeira posição no ranking da desigualdade social.
Apresentação de Dylan Araújo, da Radioagência Nacional / ABr

Cotas buscam ampliar espaço das mulheres na política


Pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obrigará todos os partidos a destinarem pelo menos 30% de suas candidaturas para um dos gêneros, além de apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito.

As mulheres já são maioria no mercado de trabalho, nas universidades e mesmo no eleitorado (51,90% do total). De acordo com o TSE, a mudança teve como objetivo aumentar o número de mulheres na disputa, devido à constatação de que a grande maioria de candidatos lançados pelos partidos e coligações eram homens.

As cotas foram definidas pela lei 9.504/97, a chamada Lei Eleitoral. Contudo, sua redação sugeria tratar-se de uma reserva de vagas. Em 2009, uma reforma eleitoral alterou o texto, que passou a afirmar que cada sigla ou coligação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Para a integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e militante da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho, apesar de limitadas, as cotas representam ações afirmativas que ajudam a combater as desigualdades. De acordo com ela, a estrutura do próprio sistema não dá oportunidades para que haja igualdade na concorrência.

Segundo dados divulgados pelo órgão eleitoral, ao todo são 15.304 candidatos a prefeito inscritos. Destes, 12, 5% do total são mulheres. O número aumentou em relação ao último pleito municipal, em 2008, quando esse número correspondia a 10,3%.

Em 45 municípios, no entanto, já se sabe que haverá uma prefeita, já que nestes locais só há mulheres na disputa pela prefeitura nas eleições de outubro. 

(pulsar/brasildefato)

A CRÍTICA: Só acho que este percentual não deve ser preenchido apenas para respeitar o percentual, como infelizmente algumas siglas vêm fazendo.

Sindicato dos técnicos das federais aceita proposta do governo


Por: Agência Brasil

Os representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) decidiram aceitar a proposta de reajuste de 15,8%, fracionado até 2015, e incentivos à titulação oferecidos pelo Ministério do Planejamento. A expectativa do sindicato é que os 140 mil técnicos-administrativos que estão em greve retornem às atividades na próxima segunda-feira (27).

O governo não cedeu às pressões dos técnicos que exigiam o percentual integral para o próximo ano ou aumento dos salários de 25% dividido em três anos. Segundo a coordenadora-geral da Fasubra, Janine Teixeira, apesar de ter aceito a oferta, a categoria ficou “insatisfeita”.

“Achamos muito pouco em termos de reajuste, mas decidimos aceitar porque tivemos avanços muito grande na carreira. Com a progressão de carreira, o percentual pode chegar até 24%, nos próximos três anos, em alguns casos”, disse.

A assinatura do acordo com o governo, que ratifica o fim das negociações, está previsto para ocorrer amanhã (24). O placar parcial da Fasubra aponta que 36 universidades são a favor da proposta do governo federal e 14 contra . Os representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) mantiveram a rejeição à proposta do governo.

Para o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, o acordo encerra as negociações em uma área estratégica do governo. “Fechamos acordo em uma área importante e estratégica que estava em conflito. Tenho certeza que voltaremos à normalidade em pouco tempo”, disse. Os servidores das universidades federais estão em greve desde o dia 11 de junho.

A proposta apresentada pelo governo terá um impacto no Orçamento de R$ 2,9 bilhões nos próximos três anos. Só para 2013, o custo será R$ 670 milhões. O governo elevou em R$ 1,2 bilhão a proposta do aumento como forma de incentivar a titulação.

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, a normalidade do ensino superior federal deve ser retomada na próxima semana. “O acordo com os técnicos administrativos vai impactar na volta dos docentes. Levantamento de hoje aponta que 35 universidades decidiram retomar as aulas”, declarou.

Oliveira destacou ainda que a reposição das aulas será acompanha de perto pelo órgão. “As universidades já foram orientadas pelo MEC quanto ao calendário de reposição das aulas. Vamos fazer acompanhamento rigoroso”, ressaltou.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Cidades da América Latina têm índice mais alto de desigualdade do mundo



Relatório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, sugere que apesar dos desafios, Brasil conseguiu reduzir em mais que pela metade taxas de pobreza e indigências urbanas.
Periferia na Colômbia. (Foto: Acnur)
Um relatório das Nações Unidas revela que as cidades da América Latina continuam mantendo o nível mais alto de desigualdade do mundo.
A constatação é parte do documento "Estado das Cidades da América Latina e Caribe", lançado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro.
Violência e Habitação
Segundo o relatório, a taxa de urbanização no Brasil e nos países do Cone Sul chegará a 90% até 2020. No México e nos países da região Andino-Equatorial, o número atual não passa de 85%. O número indica a quantidade de pessoas que estarão vivendo em centros urbanos.
O projeto é um estudo inédito e aprofundado dos meios urbanos latino-americanos e aborda temas como desigualdade social, violência e habitação.
O relatório foi apresentando pelo encarregado-sênior de Assentamentos Humanos do Escritório Regional do ONU-Habitat, Erik Vittrup.
Pobreza Urbana
Segundo ele, as cidades têm meios de reduzir a pobreza.
O dado mais preocupante é o fato de que ainda há cidades, e muitas cidades, que não estão combatendo o principal problema, que é a iniquidade e a pobreza urbana. E as cidades têm formas de reduzir esta situação. E sentimos e sabemos que as cidades têm as oportunidades para gerar a suficiente riqueza para, mais agressivamente e mais efetivamente, poder reduzir essa situação e todas as consequências que tem a pobreza".
Vittrup afirmou ainda que a desigualdade social, a pobreza e o desemprego registram queda no Brasil. A taxa da população urbana em situação de pobreza e indigência passou de 41% da população, em 1990, para 22% em 2009.
Mas segundo Vittrup, o dado mais preocupante do estudo é a falta de combate a injustiças. A distância entre ricos e pobres continua aumentando. O país com a maior disparidade sócio-econômica é a Guatemala, seguida por Honduras e Colômbia.  Os três com melhores índices de riqueza e igualdade são Venezuela, Uruguai  e Peru.

Thor Weglinski do Rio de Janeiro para a Rádio ONU.*

Rio Grande do Norte dominado pelas oligarquias.

Reportagem do Portal UOL mostra como as oligarquias dominam a política no Rio Grande do Norte. Passando de pais para filhos os interesses desses grupos se sobrepõem aos interesses do povo.

"No Rio Grande do Norte o bastão da política passa de mão em mão dentro das famílias. E a prática vale tanto para aquelas tradicionalmente conhecidas por seu poder e influência no Estado quanto para aquelas que começam a articular seus substitutos na tribuna."

A matéria traz, dentre outras, a Família Alves, onde mostra o caso de Felipe Alves sobrinho do Ministro da Previdência Garibaldi Alves.

"Seus dois fortes padrinhos são o deputado federal Henrique Eduardo Alves, que está em seu 11º mandato na Câmara Federal e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho".

E também do Deputado estadual Nélter Queiroz, que tem o curral eleitoral em Jucurutu(RN), seu filho, George Queiroz,  é candidato a prefeito na cidade do interior.


O deputado já tem planejado todos os passos do filho.

“Ele está com 22 anos e vai tentar se eleger prefeito de Jucurutu, uma cidade pequena com apenas 16 mil eleitores. Ele vai passar os quatro anos na prefeitura. Depois, se o povo quiser, George deve vir para Assembleia Legislativa. Eu confio na eleição dele. Entre outros fatores porque ele faz parte de uma família de políticos, que vem desde meu avô Chico Lula.”

Infelizmente essa é uma marca negra da nossa história política, aqui os coronéis ainda prevalecem, Alves, Maia, Costa, Queiroz, Rosado, etc. dominam todas as instâncias do poder, tudo isso às custas da ignorância do povo, pois é educação nunca será preferência para essas oligarquias, um povo esclarecido não vende o voto por dentadura ou fica entusiasmado com desfile em cima de trio em passeatas ridículas.

Movimentos do campo se unem por novo projeto de agricultura


Pequenos agricultores, trabalhadores rurais com ou sem terra, indígenas, quilombolas e outros segmentos do campo reeditam encontro unitário após 51 anos. O objetivo é construir um projeto de reorganização da agricultura brasileira. Luta pela reforma agrária é o principal fator de unidade neste momento, diz William Clementino, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). "Nenhuma política de combate à pobreza terá êxito sem a reforma agrária", defendeu .

Vinicius Mansur - Carta Maior

Brasília - Após 51 anos do I Congresso Camponês, realizado em Belo Horizonte (MG), em 1961, os movimentos sociais e sindicais do meio rural brasileiro voltaram a se unir em evento semelhante: o Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, iniciado nesta segunda-feira (20), em Brasília. 

A aliança entre as 13 organizações que gestaram o encontro já vinha sendo construída desde o início deste ano, conforme noticiou Carta Maior, e de acordo com o dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), William Clementino, é a luta pela reforma agrária o principal fator de unidade neste momento. ”A reforma agrária na lei ou na marra, com flores ou com sangue, ela vai ter que acontecer, porque ela é um princípio que supera a pobreza e a miséria”, disse, relembrando a célebre frase de Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, durante o congresso de 1961. Clementino lembrou que 7 milhões das 11 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família estão no campo e, portanto, nenhuma política de combate à pobreza terá êxito sem a reforma agrária.

O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, afirmou que nestes dois anos de governo de Dilma Rousseff (PT) não houve um decreto sequer de desapropriação de terras para a reforma agrária. Segundo Stedile, o encontro simboliza uma aliança que já vem sendo construída com o objetivo de criar forças para mudar o atual “grande objetivo” da agricultura brasileira: “Hoje ela é refém de um único objetivo: dar lucro pras multinacionais, por isso está entupindo as terras de soja, etanol e boi para exportar. O que nós queremos: que a agricultura brasileira seja organizada para produzir alimentos sadios, sem agrotóxico, para a população brasileira”.

O líder do MST ainda destacou que desde a crise econômica internacional de 2008, o capital estrangeiro aumentou sua presença no campo brasileiro, comprando terras, usinas, licenças de mineração e hidrelétricas, agredindo áreas de pesca artesanal, multiplicando o uso de agrotóxicos e forçando mudanças na legislação indígena. “50% do etanol pertence a três empresas: Bunge, Cargil e a Shell. Vai sobrar à sociedade brasileira um enorme passivo ambiental e outro passivo, porque não é uma agricultura que incorpora os trabalhadores”, criticou.

Elisangela Araújo, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf),ressaltou que houve alguns avanços importantes nos últimos anos, mas ainda muito aquém da importância do setor. “O governo precisa investir em um novo modelo, não só o plano Safra, mas medidas estruturantes para os próximos 10 ou 20 anos (...) Temos que pensar na juventude, na sucessão das propriedades. Não dá pra ter uma agricultura familiar com mais de 70%, mas sem assistência técnica, pesquisa e tecnologia”, exemplificou. 

Durante a coletiva de imprensa concedida pelos dirigentes, foi destacado que a política financiamento da agricultura via planos Safra, além de privilegiar o agronegócio, que recebeu cerca de R$ 120 bilhões este ano, contra R$ 15 bilhões para agricultura familiar, vem se mostrando ineficaz para pequenos agricultores, uma vez que, das 4 milhões famílias brasileiras enquadradas neste setor, apenas 1 milhão tem recorrido aos créditos.

Os representantes da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Otoniel Guarani Kaiowá, e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Denildo Rodrigues, criticaram a pressão feita pelo Estado em suas terras. “O próprio estado que tem o papel de defender é quem age como violador”, disse Rodrigues, citando como exemplo as invasões do Quilombo dos Macacos, na Bahia, pela Marinha, e do Quilombo de Alcântara, no Maranhão, pela Aeronáutica. 

Já Otoniel criticou a violação sistemática do direito de consulta dos povos indígenas e revelou que o governo, durante a Rio+20, disse que não abrirá mão dos projetos de infraestrutura ferroviária e energética que atravessam suas terras.

Também sobraram críticas à imprensa. Questionados sobre a repressão aos movimentos do campo, João Pedro Stedile apontou que a violência física ainda acontece em muitas regiões do Brasil, apesar dos números terem diminuído com a democratização da sociedade brasileira, mas chamou atenção dos jornalistas para outro tipo de repressão. “Agora nós enfrentamos os patrões de vocês, que é o processo de criminalização que há na televisão, na imprensa. Vocês sabem melhor do que nós - só que não podem dizer senão perdem o emprego - que a imprensa brasileira é o verdadeiro partido ideológico da burguesia e eles nos últimos anos tem adotado uma linha de criminalizar a luta social”, disparou.

O encontro
Além de participarem dos espaços internos para formulação de um programa para agricultura brasileira, os militantes presentes ao encontro sairão às ruas na quarta-feira em uma marcha pela Esplanada dos Ministérios. Entretanto, nenhuma negociação com o governo será buscada ou aceita. De acordo com os organizadores, o encontro destina-se à construção de unidade entre os movimentos e à busca de diálogo com a sociedade. “ Nós já conversamos com o Estado brasileiro. Dissemos quando fizemos todas as nossas jornadas de luta, de todos os movimentos, no primeiro semestre. Que o governo nos respondesse. Não vai ser hoje ou em agendas pontuais, com proposições pontuais, que o governo vai responder”, disse Clementino, da Contag.

O Encontro Unitário reúne sete mil pessoas em Brasília até quarta-feira (22). Além de Contag, MST, Fetraf, Apib e Conaq, também promovem o encontro a Cáritas Brasileira, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 0 Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento Camponês Popular (MCP), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).


Fotos: Valter Campanato/ABr 

Menos de 20% do esgoto são tratados na América Latina e no Caribe


Menos de 20% do esgoto são tratados na América Latina e no Caribe. Nas cidades, 16% da população (74 milhões de pessoas) carecem de saneamento adequado. A constatação está no relatório Estado das Cidades da América Latina e Caribe, divulgado ontem (21) pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

O estudo também traz notícia positiva que a região já alcançou o Objetivos do Milênio em relação ao abastecimento de água. Atualmente, 92% da população urbana têm acesso à água encanada.

No entanto, o desperdício de água tratada é grande. Cerca de 40% da água desperdiçada ocorrem devido infraestrutura precária de abastecimento e uso inadequado. As tarifas cobradas pelo fornecimento não costumam cobrir os custos de operação e penalizam os mais pobres, segundo as Nações Unidas.

“Há muitos cidadãos mais pobres que pagam caro pelo serviço, às vezes, o dobro que os mais ricos por um serviço pior”, comentou o oficial principal de Assentamentos Humanos do ONU-Habitat, Erik Vittrup.

Constatou-se que cada habitante já produz o equivalente a 1 quilo de resíduos, e a quantidade não para de crescer. De acordo com a pesquisa, os serviços de reciclagem, reutilização e aproveitamento dos resíduos sólidos ainda são incipientes em todos os países da região.

“Ainda tem um grande número de cidades que estão contaminando rios e mares e deixando lixo a céu aberto”, lamentou Vittrup.

A pesquisa apontou falhas no acompanhamento sistemático e organizado desses serviços, como a falta de indicadores precisos, completos e comparáveis, prejudicando a adoção de estratégias. Em geral, os dados são fornecidos pelos próprios provedores dos serviços.

Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil

Servidores da UFRN decidem pelo fim da greve e o retorno ao trabalho no dia 27


Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), reunidos em assembleia geral na manhã desta terça-feira, 21, decidiram, acatando orientação do Comando Nacional de Greve (CNG) e da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), pelo fim da greve e a volta ao trabalho a partir da próxima segunda-feira, 27.

Durante a assembleia, ficou claro que os servidores tiveram três opções: rejeitar a proposta do governo e manter a greve, rejeitar a proposta e terminar a greve ou aceitar a proposta e terminar a greve. Com poucas divergências, a maioria optou pelo terceiro ponto, mesmo considerando os números da proposição do governo bem abaixo do reivindicado. Julgaram, no entanto, ser esta uma vitória da categoria, pois no início do movimento o governo afirmou que não iria negociar com grevistas.

Os comandos locais do movimento irão repassar os números ao CNG e na próxima quinta-feira, 23, em assembleia, apresentarão os resultados, para que no dia 27 os funcionários voltem às atividades normais. Mas com expectativa de que o governo cumpra o acordo de nos próximos 180 dias discutir e resolver dois pontos ainda pendentes - o reposicionamento dos aposentados e racionalização dos cargos.

A proposta do governo foi conceder um reajuste salarial, um dos principais pontos das reivindicações, de 15,8% parcelado em três anos.

Mais informações sobre a greve e a proposta podem ser acessadas no site do Sintest/RN: http://www.sintestrn.org.br.

Fonte AGECOM-UFRN

terça-feira, 21 de agosto de 2012

ONU lança relatório sobre cidades latino-americanas


De acordo com o ‘Estado das Cidades da América Latina e Caribe’, relatório inédito produzido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), a taxa de urbanização no Brasil e nos países do Cone Sul chegará a 90% até 2020. No México e nos países da região Andino-Equatorial, o número atual não passa de 85%. O Caribe e a América Central têm taxas de urbanização mais baixas, mas o aumento é constante, com perspectiva de chegar a 83% e 75% da população urbana em 2050, respectivamente.
Estas são algumas das informações que foram apresentadas à imprensa nesta terça-feira (21) no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) por Erik Vittrup (foto), Oficial Principal de Assentamentos Humanos do Escritório Regional do ONU-HABITAT para América Latina e Caribe.
Além de informações sobre população e urbanização, o Estado das Cidades da América Latina e Caribe apresenta dados sobre o desenvolvimento econômico, habitação, serviços básicos urbanos, meio ambiente, gestão de riscos e governança urbana. A elaboração do relatório foi apoiada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA), os Ministros e Autoridades Máximas de Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e o Caribe (MINURVI), a Aliança para as Cidades e o Banco de Desenvolvimento na América Latina (CAF).
Estado das Cidades da América Latina e Caribe 2012, relatório inédito produzido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT)documento na íntegra está disponível em www.onuhabitat.org ou diretamente em http://bit.ly/CidadesALCaribe2012
Os principais dados do relatório estão em:
ou em imagens no Facebook, acesse em http://bit.ly/Cidades-ALCaribe2012
áudio da coletiva na íntegra está disponível em 
UNIC Rio