"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 1 de setembro de 2012

Tribunal Constitucional Alemão pode impor referendo do "pacto de austeridade"


Está à vista mais um volte-face na estratégia engendrada pela senhora Merkel e o senhor Sarkozy que conduziu ao chamado "pacto orçamental", o tratado de austeridade imposto aos países da Zona Euro. O Tribunal Constitucional Alemão pode impor um referendo ou mesmo uma revisão da Constituição para que a invenção seja adoptada pelo país da chanceler que a inventou.

O acórdão do Tribunal Constitucional Alemão, com sede em Karlsruhe, será divulgado em 12 de Setembro mas começaram a correr rumores na imprensa alemã sobre partes determinantes daquele que deverá ser o seu conteúdo.

O Tribunal Constitucional Alemão deverá colocar em causa que a Alemanha adopte de forma expedita o pacto de austeridade imposto pelo governo alemão aos restantes países membros da Zona Euro e a participação no Mecanismo Europeu de Estabilidade financeira (MÊS), o instrumento que é, segundo a estratégia determinada em Berlim e Bruxelas, a pedra angular do suposto combate às dívidas soberanas.

Segundo as informações que alegadamente antecipam o conteúdo do acórdão, o Tribunal Constitucional considera que o pacto orçamental exige um referendo do povo alemão e poderá mesmo determinar alterações na Constituição do país, processos que, forçosamente, contrariam a celeridade com que a senhora Merkel tem vindo a pretender tratar o processo.

O pacto de austeridade já deveria ter entrado em Julho, o que não aconteceu confirmando-se as múltiplas análises segundo as quais a urgência pretendida era um artifício para que os países escapassem aos mecanismos de controlo das decisões populares.

A confirmar-se o conteúdo do acórdão constata-se a ironia de ser o país cujo governo obrigou os outros a ultrapassar os mecanismos de controlo popular (que só funcionaram na Irlanda) que vai ter de submeter a sua criação ao parecer do próprio povo.

A situação, a verificar-se, terá repercussões na data de entrada em vigor do tratado de austeridade, caso seja aprovado pelos alemães, o que não é um dado adquirido, e também no recurso dos países endividados ao MES – um instrumento que nasceu envolvido em instabilidade, indefinições e incertezas e assim continua.

Produzido por The Week, 01/09/2012    

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Brasil cresce menos até do que os Estados Unidos


Com crescimento de 0,5% no segundo trimestre, ante o mesmo período de 2011, o Brasil ficou atrás da África do Sul (3,2%), da Rússia (4%), da Índia (5,5%) e da China (7,6%)

Brasília - O Brasil fechou seu terceiro trimestre consecutivo na lanterna do crescimento entre os Brics, o grupo formado pelo País e pela Rússia, China, Índia e África do Sul. Este último foi incluído no grupo político, embora não fizesse parte na concepção original do economista britânico Jim O'Neill.

Com crescimento de 0,5% no segundo trimestre, ante o mesmo período de 2011, o Brasil ficou atrás da África do Sul (3,2%), da Rússia (4%), da Índia (5,5%) e da China (7,6%). No último trimestre de 2001 e no primeiro de 2012, o Brasil também foi o Bric que menos cresceu.

O fraco desempenho do Brasil no primeiro semestre, quando cresceu apenas 0,6%, deve confirmar o recuo do País para a sétima posição no ranking das maiores economias, como já está previsto pelas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para este ano. Apesar da recessão britânica, o Reino Unido deve recuperar a sexta posição perdida para o Brasil no fim do ano passado.

Em levantamento da Austin Asis sobre 35 países que já divulgaram o PIB do segundo trimestre, o Brasil aparece atrás de todos os latino-americanos que constam da lista. Na comparação com o mesmo trimestre de 2011, o Chile cresceu 5,5%, a Venezuela, 5,4% e o México, 4,1%.

Até os Estados Unidos, que ainda às voltas com o rescaldo da grande crise global, tiveram resultado melhor do que o Brasil no segundo trimestre. A economia americana cresceu 2,3% no segundo trimestre, comparada com o mesmo período de 2011.

De forma geral, os países com desempenho ainda pior do que o Brasil no segundo trimestre se concentram na Europa, onde a crise do euro provoca estrago no crescimento da região.

A Grécia, por exemplo, teve um recuo do PIB de 6,2% no segundo trimestre, comparado a igual período de 2011. No caso de outros países do euro que passam por sérios problemas com suas dívidas soberanas, como Portugal, Itália e Espanha, houve recuos, naquela mesma base de comparação, de respectivamente 3,3%, 2,5% e 1% no segundo trimestre de 2012.

Felipe Queiroz, economista da Austin Asis, observa que o Brasil fica numa posição intermediária, em termos da desempenho no segundo trimestre, quando se pensa no conjunto de países com resultado já divulgado. Entre os emergentes, porém, o resultado brasileiro é pior.

"A concorrência internacional afetou de forma particular a nossa indústria", nota Queiroz.

No caso do México, por exemplo, que vem sendo comparado ao Brasil e considerado a "nova estrela" latino-americana, o melhor resultado no segundo trimestre, segundo o economista, deve-se à proximidade com os Estados Unidos, cuja economia, embora longe de ter recuperado o dinamismo, ensaiou uma tímida reação. 

As exportações mexicanas aumentaram o market share nos Estados Unidos, a indústria automobilística do país está num bom momento e o custo do trabalho contido atrai fábricas e tornou-se competitivo até em relação à China.

 Agência Estado

Grid de Largada GP da Bélgica de F1


Pos
MotoristaEquipeQ1Q2Q3Voltas
1
Jenson ButtonMcLaren-Mercedes1:49.2501:47.6541:47.57314
2
Kamui KobayashiSauber-Ferrari1:49.6861:48.5691:47.87118
3
Pastor MaldonadoWilliams-Renault1:48.9931:48.7801:47.89320
4
Kimi RäikkönenLotus-Renault1:49.5461:48.4141:48.20514
5
Sergio PerezSauber-Ferrari1:49.6421:47.9801:48.21916
6
Fernando AlonsoFerrari1:49.4011:48.5981:48.31315
7
Mark WebberRed Bull Racing-Renault1:49.8591:48.5461:48.39213
8
Lewis HamiltonMcLaren-Mercedes1:49.6051:48.5631:48.39416
9
Romain GrosjeanLotus-Renault1:50.1261:48.7141:48.53818
10
Paul di RestaForce India-Mercedes1:50.0331:48.7291:48.89019
11
Sebastian VettelRed Bull Racing-Renault1:49.7221:48.79212
12Nico HulkenbergForce India-Mercedes1:49.3621:48.85513
13
Michael SchumacherMercedes1:49.7421:49.08114
14
Felipe MassaFerrari1:49.5881:49.14713
15
Jean-Eric VergneSTR-Ferrari1:49.7631:49.35413
16
Daniel RicciardoSTR-Ferrari1:49.5721:49.54313
17
Bruno SennaWilliams-Renault1:49.9581:50.08815
18
Nico RosbergMercedes1:50.18110
19
Heikki KovalainenCaterham-Renault1:51.7397
20
Vitaly PetrovCaterham-Renault1:51.9676
21
Timo GlockMarussia-Cosworth1:52.3368
22
Pedro de la RosaHRT-Cosworth1:53.0306
23
Charles PicMarussia-Cosworth1:53.4936
24
Narain KarthikeyanHRT-Cosworth1:54.9898

Desembargador determina suspensão de processo envolvendo Carlinhos Cachoeira

Foi determinado a suspensão do processo que envolve o contraventor Carlinhos Cachoeira, a decisão foi do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo a assessoria do Tribunal a decisão foi tomada até que  que as companhias telefônicas, responsáveis por linhas que foram grampeadas pela PF para a investigação, forneçam informações solicitadas por Tourinho Neto.


Ainda de acordo com o tribunal, as companhias devem fornecer extratos telefônicos e identificação de quando e quais dados foram acessados a partir da senha fornecida aos policiais federais para o grampeamento das chamadas.

Enquanto essas informações não forem incluídas nos autos, o processo ficará suspenso, ou seja, nenhuma outra decisão pode ser tomada por parte do juiz responsável pelo caso, Alderico Santos.

Carlos Cachoeira é acusado de comandar uma quadrilha que explorava jogos ilegais no estado de Goiás e de ser dono de diversas empresas fantasmas que fraudavam licitações públicas e lavavam dinheiro proveniente de corrupção. Ele está preso desde 29 de fevereiro quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo e já teve diversos habeas corpus negados pela Justiça.

Com Agência Brasil

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Marcha no Chile reúne mais de 200 mil pessoas em defesa da educação

Na última Terça-feira 27 de Agosto cerca de 200 mil estudantes secundários, universitários, organizações sociais e trabalhadores marcharam pacificamente pelas ruas de Santiago do Chile em uma das jornadas mais importantes e massivas deste ano.
A mobilização é um marco da greve nacional com a exigência de uma educação pública, gratuita e de qualidade. No final da marcha, a policial chilena usou seu potencial repressivo contra os manifestantes com carros lança-água, bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha. Ao todo, 200 pessoas foram detidas, muitas delas menores de idade.

Uma das líderes do Movimento estudantil do Chile, Camila Vellejo, afirmou que está havendo "uma tentativa clara e sistemática para sufocar o movimento". Vellejo é vice-presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile.
Camilla Vellejo
Vallejo entende que suas demandas não podem ser resolvidos durante a noite, mas insistiu que o governo não tem ido na direção certa, uma vez que não garante a educação como um direito.

Ele também disse que a proposta de reforma tributária proposto pelo governo, é um mero ajuste vai a caminho de prejudicar o sistema público no Chile e

A líder disse que a proposta de reforma tributária que os alunos apresentaram no ano passado, destinados a financiar a educação e satisfazer a profunda desigualdade que o país tem.

Informações de Agências Chilenas: OPAL, Televisión Nacional de Chile



O debate que falta sobre o Código Florestal


O debate sobre o novo Código Florestal está restrito aos limites dados pelo agronegócio, entre o que seus promotores acham aceitável para continuar se expandindo e o que a sociedade é capaz de suportar, sem nada mudar no rumo já traçado. A mudança legal do Código Florestal é determinada por uma velha agenda desenvolvimentista, hegemonizada pelos grandes interesses e forças econômicas envolvidas na cadeia agroindustrial, um dos pilares do Brasil potência emergente. O artigo é de Cândido Grzybowski.

Cândido Grzybowski (*) - Escrito para Carta Maior

Carta Maior
No debate sobre o novo Código Florestal, os dilemas sobre que Brasil o mundo precisa e o que estamos dispostos a construir como nação numa perspectiva de sustentabilidade e justiça social, com democracia, ficam em segundo plano. O debate está restrito aos limites dados pelo agronegócio, entre o que seus promotores acham aceitável para continuar se expandindo e o que a sociedade é capaz de suportar, sem nada mudar no rumo já traçado. Na verdade, como questão pública e política, a mudança legal do Código Florestal é determinada por uma velha agenda desenvolvimentista, hegemonizada pelos grandes interesses e forças econômicas envolvidas na cadeia agroindustrial, um dos pilares do Brasil potência emergente. Tudo que se fará não será no sentido de uma mudança de rumo, mas de flexibilização de regras e condutas para continuar destruindo.

Por que? Por que a destruição ambiental não figura como questão neste debate? Por que é tão difícil discutir nossa responsabilidade no uso do imenso patrimônio natural que herdamos como país? Afinal, a biodiversidade – e floresta é um grande celeiro de biodiversidade – é um dos bens comuns mais centrais para a existência da vida, da humanidade. Os sistemas naturais de reprodução de todas as formas de vida no planeta Terra passam pela biodiversidade das florestas. O ciclo da água, este bem comum sem o qual nenhuma vida existe, depende das florestas. Floresta é vida!

Estamos contaminados por um ideal de desenvolvimento industrial produtivista voltado à acumulação, ao lucro, não à produção de bem estar e felicidade. Tudo é feito para crescer, crescer sempre e sem limites, quanto mais rápido melhor. Crescem os negócios, gera-se riqueza que destrói e exclui, o luxo e o lixo. Quanto mais crescemos, mais destruímos, criamos mais lixo do que bens. Socialmente, a lógica deste sistema não é satisfazer necessidades humanas, mas criar um tipo de riqueza ditada pela acumulação, causa da pobreza ao mesmo tempo. 

De forma desigual acumulamos, mesmo que na rabeira todos estejamos contaminados pelo ideal de acessar a mais bens. Não nos interrogamos do sentido de tais bens materiais, que são feitos para ter vida curta e precisam ser substituídos logo mais, tudo para que a produção e as vendas continuem a crescer e os capitais investidos continuem acumulando. No final da linha, muita destruição e injustiça social.

No centro de tudo, a relação desta economia com os sistemas naturais. Para viver, é evidente que precisamos extrair da natureza os meios que nos mantêm vivos. Mas, como o fazemos? Podemos simplesmente extrair sem limites, sem preocupação com a integridade dos sistemas naturais, nosso bem comum maior, com o qual interagimos? Existe sustentabilidade da vida humana sem sustentabilidade dos sistemas naturais?

O modelo industrial produtivista, que está no centro do agronegócio, não se move pela sustentabilidade da vida, de toda vida, destas e de futuras gerações. O critério é a acumulação, não a vida ou a preservação dos bens comuns. Seu motor é a conquista e dominação, herança deixada pela colonização. Hoje, continuamos a empreitada da colonização, conquistando terras, subjugando e expulsando os que vivem nelas, destruindo as suas florestas. Enquanto houver terras para conquistar, o colonialismo interno vai nos empurrar no caminho da destruição de matas e rios, não respeitando outros modos de organização e vida. Neste modelo de colonização das florestas, não importa que para plantar mil hectares de soja seja preciso destruir uma floresta de 1 mil hectares, mesmo se para a soja sejam necessários toneladas de agrotóxicos para protegê-la da biodiversidade teimosa do lugar, vista como “ervas daninhas”.

É neste quadro que o debate do Código Florestal deveria ser feito. Além disto, deveríamos levar em conta que decisões sobre o uso de florestas do Brasil afetam o equilíbrio ambiental do planeta inteiro e comprometem a vida de futuras gerações, a começar pelos nossos netos e seus filhos. No entanto, estamos vendo o imediato, o tamanho de nossa agricultura, suas exportações e as divisas que geram ao país. Decididamente, estamos comprometendo o nosso futuro e o do planeta junto.

Falta-nos muita grandeza neste debate. Não pensamos que o caminho para o futuro passa por recriar bases de sustentabilidade da vida. Preservar e recuperar as nossas florestas é uma condição indispensável neste sentido. Mas parece que não optamos pelas florestas e pela vida. Optamos pelo caminho mais curto de crescimento, que tem como pressuposto o velho modelo primário exportador, que nos torna dependentes de potências industriais e grandes destruidores ambientais. 

Não é este o Brasil emergente que o mundo precisa e que quem luta por democracia e justiça social quer. O drama é que nossa política e, com ela, nossos sonhos e desejos coletivos estão aprisionados pelo corporativismo do agronegócio. O velho latifúndio comanda no Congresso Nacional, na casa que deveria representar o Brasil em sua diversidade e complexidade. Só mais democracia pode nos levar a superar este dilema.

(*) Sociólogo, diretor do Ibase.

Estudo aponta que 3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil


Dado consta de estudo que UNICEF e Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam hoje (31/8). O relatório Todas as crianças na escola em 2015 - Iniciativa Global pelas Crianças fora da Escola mostra também que quase 3,8 milhões de alunos nos anos iniciais do ensino fundamental correm risco de deixar a escola.
Brasília, 31 de agosto - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam hoje o relatório Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola.

O estudo faz uma análise do perfil das crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão no Brasil e aponta as principais barreiras que levam a essa situação. Além disso, apresenta uma análise das principais políticas públicas de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e faz uma série de recomendações.

A análise do relatório é baseada em estatísticas nacionais. Segundo a Pnad/2009, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão tem 4 e 5 anos; 375 mil, 6 a 10 anos; 355 mil, 11 a 14 anos; e mais de 1,5 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos. O Censo 2010 confirma essa situação.

Um dos principais fatores de risco para a permanência das crianças na escola é o fracasso escolar, representado pela repetência e abandono que provocam elevadas taxas de distorção idade-série. Mais de 3,7 milhões alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental encontram-se com idade superior à recomendada para a série que frequentam. Em termos absolutos, as regiões com maior número de alunos em risco de abandono são o Nordeste (1,7 milhão de crianças) e o Sudeste (pouco mais de 1 milhão). Em termos proporcionais, as regiões com mais estudantes em risco são o Norte (18,33%) e o Nordeste (17,68%).

Os efeitos da desigualdade na educação - As maiores desigualdades se verificam quando se leva em consideração a raça ou a etnia e a renda familiar das crianças em risco de abandono. Enquanto 30,67% das crianças brancas (1,6 milhão) têm idade superior à recomendada nos anos finais do Ensino Fundamental, entre as crianças negras a taxa é de 50,43% (3,5 milhões).
O percentual de crianças de famílias com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo com idade superior à recomendada chega a 62,02%. Já nas famílias com renda familiar per capita superior a dois salários mínimos, a taxa é de 11,52%.
Dos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, mais de 1,5 milhão estão fora da escola (14,8% dessa população). O maior contingente em termos absolutos está no Nordeste, com 524 mil adolescentes; em seguida, vem a região Sudeste, com 471 mil. Em termos proporcionais, a região com mais adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola é a Sul (17,1%), seguida da Centro-Oeste (16,7%).
Em relação à Educação Indígena, os índices educacionais têm melhorado nos últimos anos, mas há ainda barreiras a ser superadas. Uma delas é a ampliação da oferta de Ensino Médio. As matrículas nessa etapa de ensino não chegam a 6% do total da Educação Indígena no País.
Educação na Zona Rural - Um dos maiores desafios para a universalização de toda a Educação Básica é a grande dificuldade de acesso de professores e alunos às escolas de áreas rurais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com dados do Censo Escolar 2009, cerca de 65% dos alunos matriculados em escolas rurais no Brasil não são atendidos por sistemas de transporte escolar público.
Além disso, muitos currículos estão desvinculados da realidade, das necessidades, dos valores e dos interesses dos estudantes residentes no campo.
As taxas de distorção idade-série nas zonas rurais das regiões Norte e Nordeste chegam a ser duas vezes maiores que as das regiões Sul e Sudeste.
Em razão desses problemas, a escolaridade da população rural é muito menor que a da população urbana. De acordo com dados da Pnad 2009, as pessoas que vivem nas cidades têm, em média, 3,9 anos de estudo a mais que aquelas que vivem nas zonas rurais.
Barreiras para o direito de aprender – A pesquisa demonstrou que o trabalho infantil e o atendimento inadequado ou inexistente às crianças e aos adolescentes com deficiência são algumas das barreiras que impedem que todas as crianças e todos os adolescentes estejam na escola e tenham assegurado o seu direito de permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir a Educação Básica na idade certa.
O relatório também identificou o atraso escolar como um dos principais fatores de risco para a permanência na escola das crianças em situação de distorção idade-série decorrente de repetência e abandono. Os alunos com idade superior à recomendada para a série (dois anos ou mais de atraso) que frequentam os anos finais do Ensino Fundamental somam mais de 5 milhões, de acordo com Pnad 2009, representando 41,87% do total de alunos e alunas nesse segmento do Ensino Fundamental.
Políticas e programas existentes - No Brasil, políticas e programas vêm sendo desenvolvidos por diferentes esferas do poder público para superar as barreiras que ainda impedem o pleno atendimento das necessidades educacionais das crianças e dos adolescentes. Alguns programas são voltados para a qualidade do ensino e o financiamento, como os de formação de professores e o Fundeb. Outros, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), condicionam o recebimento do benefício à frequência à escola.
Recomendações do Relatório - Uma das principais constatações do relatório é a importância da intersetorialidade das políticas públicas para assegurar a universalização e a indivisibilidade dos direitos da criança. Por exemplo, somente políticas intersetoriais poderão garantir a inclusão, a permanência e a aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência, dos meninos e meninas egressos ou em risco de trabalho infantil, ou das crianças e adolescentes abrigadas e em medidas socioeducativas.
Além disso, é preciso eliminar da cultura escolar a naturalização da repetência, da evasão, da não alfabetização na idade certa e da não aprendizagem. Para isso, um bom caminho consiste em programar processos de atenção individualizada e de avaliação contínua.
A valorização do profissional de educação - que envolve remuneração adequada, plano de carreira e capacitação constante - é condição indispensável para a garantia da qualidade da educação.

Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola - O relatório integra a Iniciativa Global Out of School Children (Pelas Crianças Fora da Escola), do UNICEF e Instituto de Estatística da UNESCO (UIS). A iniciativa analisa a exclusão e os riscos de abandono escolar em 25 países. Na América Latina e Caribe, participam Brasil, Colômbia e Bolívia. No Brasil, vem sendo desenvolvida em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede da sociedade civil que atua pela efetivação do direito constitucional à educação no País.
Hoje também está sendo lançado um relatório regional com a análise da situação nos países da América Latina e do Caribe.
UNICEF Brasil
Informações à Imprensa 

Pedro Ivo Alcantara – UNICEF Brasil 
Telefone: 61 3035 1983 
E-mail: pialcantara@unicef.org 
Web: www.unicef.org/brazil 

Jéssica Moreira – Campanha Nacional pelo Direito à Educação 
Telefone: (11) 3159-1243/ (11) 9-8793-7711 
E-mail: jessica@campanhaeducacao.org.br 

Docentes dão aula sobre carreira e precarização das IFE em frente ao MEC



Em mais uma atividade para cobrar do governo a reabertura de negociações, os docentes que participam do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN organizaram na manhã desta quinta-feira (30) uma aula pública em frente ao Ministério da Educação (MEC). 

O ato reuniu cerca de 70 professores de diversas instituições federais de ensino do país (IFE) e contou também com a participação de representantes do Comando Nacional de Greve dos Estudantes (CNGE) e do Sinasefe. 

Precarização
A aula foi aberta pela presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveria, que explicou o objetivo da manifestação. “Estamos aqui para explicar ao ministro Aloizio Mercadante e aos secretários do MEC a situação precária das nossas condições de trabalho e também a nossa contraproposta. Se eles não lêem ou não entendem os documentos que entregamos, desta vez terão a oportunidade de ouvir e quem sabe compreender porque estamos em greve e queremos a reabertura de negociações”, disse.

Em seguida, vários professores explicaram o processo de precarização do trabalho docente e deram exemplos das péssimas condições de ensino em suas instituições, como o elevado número de estudantes por turma, ausência de professores e técnicos administrativos para atender à demanda, ausência estruturas básicas de funcionamento como laboratórios, bibliotecas, salas de aula, entre outros. 

“Não dá para reclamar da condição dos laboratórios e biblioteca, por que eles nem existem. Não temos moradia estudantil, restaurante universitário. Na verdade, não temos nem uma universidade”, constatou o professor Henrique Zanatta, em relação à Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) onde leciona. 

Reestruturação da carreira
O professor Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, deu uma aula sobre a construção do plano de carreira proposto pelo Sindicato Nacional e fez um resgate de todo o processo de negociação com o governo, que culminou na assinatura do simulacro de acordo no dia 1 de agosto e suspensão unilateral da mesa com os docentes. 

Schuch lembrou que a proposta de reestruturação de carreira elaborada pelo ANDES-SN é fruto de mais de seis meses de assembleias e caravanas realizadas para debater e colher contribuição dos docentes de todos os cantos do Brasil e foi aprovada por unanimidade no 30º Congresso do ANDES-SN, em Uberlândia no ano passado. 


“Nossa proposta é concreta e traz nas primeiras dez páginas a pauta de reivindicação a respeito da precarização das instituições e democracia nas IFE. As outras dez páginas abordam já em forma de projeto de lei, a reestruturação da carreira, com base no PUCRCE, que também é fruto da luta do movimento docente”, contou Schuch. 

Ele explicou que, ao longo dos anos, o Executivo foi impondo mudanças no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), que resultaram na retirada de direitos dos docentes e na total desestruturação da carreira. 

“A desorganização da lógica da carreira vem desde a década de 90, porém foi no governo Lula que em 2007, num acordo espúrio, com vigência a partir de 2008, e repudiado pelo movimento organizado no ANDES-SN, que a remuneração por titulação deixou de ser parte do vencimento e virou um penduricalho no rendimento dos professores”, denunciou.

O 1º vice-presidente do ANDES-SN apontou ainda que, com a promulgação da lei 11.784/2008, foram desorganizados os degraus entre os níveis da carreira e desapareceu do escopo jurídico da nação a lógica da remuneração por regime de trabalho.

“É óbvio para qualquer um que o salário de quem trabalha 40 horas deve ser o dobro de 20 horas, no mesmo nível da carreira. Mas somos a única categoria à qual essa regra não se aplica mais. Nem o percentual de 55% a mais do regime 40 horas, para quem está em regime de dedicação exclusiva. Isso faz com que o valor hora/aula dos professores, com mesma qualificação e no mesmo nível seja diferente, o que é um absurdo”, disse, exemplificando com o caso do professor doutor titular que em regime de 40 horas recebe R$ 32,75 por hora/aula e em Dedicação Exclusiva R$ 71,07. 

Schuch saudou a categoria que, corajosamente em greve, rechaçou o simulacro de acordo, fruto de um falso impasse criado pelo governo com o seu braço sindical, e ainda apresentou uma contraproposta, mostrando disposição para negociação e que é possível reestruturar a carreira mesmo nos estreitos limites do piso e teto propostos pelo Executivo.

“O governo diz que nossa proposta tem um impacto muito maior. Na diferença de padrão remuneratório, o impacto é o mesmo do que foi proposto pelo governo. Mas a reestruturação da carreira tem um impacto extra sim, que não é nada mais do que o impacto daquilo que foi retirado dos docentes nos últimos anos. Temos todo o brio e a justiça de fazer nossa reivindicação e exigir que o governo reponha o que nos foi suprimido”, conclui.

Tentativa de reunião
Uma comissão formada por representantes do CNG do ANDES-SN solicitou audiência com o Ministro Mercadante e foram informados por um assessor do MEC que o ministro analisaria os pedidos de audiência somente na próxima semana.

Para Marinalva Oliveira é desmoralizante para o governo se negar a enxergar a realidade exposta pela greve, que já passa de 100 dias. “Eu convido o ministro a conhecer as condições das IFE deste país, para quem sabe perceber que a nossa greve é legítima e que a nossa luta em defesa da educação federal de qualidade vai continuar”, disse a presidente do ANDES-SN. A aula pública foi encerrada com um almoço em frente ao MEC.


Fonte: ANDES-SN

No Irã, Ban discursa sobre papel do país, programa nuclear e Holocausto


Secretário-Geral pediu medidas necessárias para consolidar a confiança internacional quanto à natureza das atividades atômicas iranianas; capital Teerã abriga a 16ª. reunião do Movimento dos Países Não-Alinhados. 
Ban Ki-moon em Teerã. (Foto: ONU foto)

O Secretário-Geral da ONU disse não haver ameaça maior para a paz e harmonia globais do que a proliferação nuclear. Ban Ki-moon discurso, nesta quinta-feira, em Teerã durante a 16ª. Reunião do Movimento dos Países Não-Alinhados.
Ao falar ao Irã, que abriga o evento, Ban disse que o país pode ter um papel construtivo na comunidade internacional e que deve tomar as medidas necessárias para consolidar a confiança internacional quanto à natureza do seu programa nuclear.
Destruição em Massa
De acordo com Ban Ki-moon, o Oriente Médio tem que ficar livre de armas nucleares e do armamento de destruição em massa.
O Secretário-Geral da ONU disse que o Governo Iraniano deve observar as Resoluções do Conselho de Segurança e cooperar com a Agência Internacional de Energia Atômica, Aiea.
Em seu discurso, Ban Ki-moon citou a questão do Holocausto, dizendo que "alegações de que um Estado-membro da ONU não tem o direito de existir, e de destruir ou negar fatos históricos como o Holocausto", são erradas e devem ser rejeitadas.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

Dilma diz que mudanças na MP do Código Florestal não tiveram participação do governo


A presidenta Dilma Rousseff criticou ontem (30) a forma como a Medida Provisória (MP) do Código Florestal foi aprovada na comissão mista do Congresso Nacional e disse que as alterações na proposta original não foram negociada com o governo. Parte das mudanças aprovadas ontem (29) após acordo dos integrantes do colegiado atendeu a pressões da bancada ruralista para flexibilização das exigências ambientais.
“O governo está aberto a negociações, mas não assume a responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele”, disse a presidenta, em discurso na 39ª reunião do Grupo Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Um item que desagradou o governo foi a mudança na chamada “regra da escadinha”, que trata de recuperação de áreas nas margens de rios.
“Enviamos ao Congresso Nacional um Código Florestal acrescido de uma medida provisória. Consideramos importantes alguns itens dessa medida, entre eles o que chamamos de ‘escadinha’, e também não há motivos econômicos para que não mantenhamos as áreas de proteção ambiental ao longo dos rios”, explicou. Dilma disse ainda que é importante manter a preocupação com o meio ambiente e que o Brasil é um país que tem grande força nessa área.
Após a cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi questionada por jornalistas sobre a possibilidade de a presidenta vetar itens que desagradem o governo. “Vamos avaliar como se desdobra [a tramitação legislativa da MP] agora que vai a plenário [da Câmara] e, em função da negociação no plenário, como isso volta para o Executivo”, respondeu. A tramitação de medida provisória prevê ainda, após pronunciamento da comissão especial, votações na Câmara dos Deputados e depois no Senado.
A “regra da escadinha”, uma reivindicação dos pequenos agricultores, prevê que a recomposição das matas em margens de rio deveria ser progressiva, de acordo com o tamanho da propriedade. Assim, quanto maior a propriedade, maior o reflorestamento. Pela forma como a MP foi aprovada na comissão especial, houve redução na área a ser recomposta. A matéria agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.
Reportagem de Yara Aquino, da Agência Brasil