"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 8 de setembro de 2012

A Grécia é palco de novos protestos


Trabalhadores do setor público, bombeiros, polícias e militares concentraram-se na segunda maior cidade grega. Em Atenas, os pensionistas marcharam contra as novas medidas de austeridade impostas pelo governo.
Foto de EPA/SOTIRIS BARBAROUSIS.
Este sábado, cerca de 15 mil pessoas aderiram ao protesto convocado pelas principais confederações sindicais gregas do setor privado - GSEE e ADEDY, que teve lugar em Thessaloniki, segunda maior cidade grega, durante a inauguração da Feira Internacional do Comércio, que conta tradicionalmente com a participação dos representantes do governo.
O primeiro ministro Samaras evitou os manifestantes, fazendo somente um pequeno discurso durante o qual justificou as medidas de austeridade já aplicadas, e aquelas que estão ainda em discussão, com o argumento já sobejamente conhecido da “inevitabilidade”.
“Nós estamos a tentar minimizar as consequências dos cortes o mais que podemos, mas temos que aplicá-los porque não há outra alternativa”, afirmou o primeiro ministro grego. “Eu estou a dizer a verdade, não há outro caminho”, frisou.
“O primeiro ministro chegou e foi-se embora como um ladrão – talvez esteja envergonhado”, afirmou Alex Tsipras, representante da Syriza, comentando a atitude do primeiro ministro grego.
Para o local da mobilização foram mobilizados 3500 policias.
A par do protesto promovido pelos sindicatos do setor privado, Thessaloniki foi também palco de concentrações de militares, agentes policiais, bombeiros e guardas marítimos, entre outros.
Já em Atenas, mais de dois mil pensionistas marcharam pelas ruas como forma de protesto contra os novos cortes das pensões anunciados pelo governo. Quem aufira pensões de mais de 1000 euros mensais será sujeito a um corte de 10%, que se soma ao corte de 25% implementado nos últimos dois anos.
“Eles cortaram as nossas pensões em pequenos pedaços”, afirmou um pensionista em declarações à Associated Press. “Eles espremeram a nossa vida, desgraçaram-nos”, adiantou ainda.
Este domingo, o ministro das finanças Yannis Stournaras irá reunir com os representantes da troika que chegaram esta sexta feira à Grécia para rever o progresso das reformas aplicadas pelo executivo de Antonis Samaras e determinar se a Grécia terá acesso à nova parcela de financiamento. Após este encontro, o governo promove uma série de reuniões durante as quais vão ser discutidas as novas medidas de austeridade a serem aplicadas no país e que permitirão uma poupança de 11,5 mil milhões de euros em 2013 e 2014.
Esquerda.net

Políticas antidrogas ainda são “ingênuas” no país, diz especialista


 Com a divulgação de estudo em que o Brasil aparece em segundo lugar em número de usuários de crack e cocaína do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, especialistas na área de saúde apontam para reflexão sobre as políticas antidrogas adotadas no país.
Especialista em dependência química e integrante da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), o psiquiatra Carlos Salgado ressalta a ênfase dada ao modelo ambulatorial por parte das políticas públicas, deixando, em segundo plano, o tratamento com internação. A demanda por mais vagas para internação acentuou-se com o consumo do crack, já que a droga deixa os usuários em situações de extrema gravidade, avalia o psiquiatra.
Salgado acredita que os cuidados ambulatoriais são úteis para parte dos usuários, porém a ênfase nesse tipo de tratamento é uma “política ingênua”. “Pensam que a dependência química é uma questão de escolha de vida e que não precisa de grandes investimentos. O que temos tido é uma visão que aplica uma ideologização da liberdade. O sujeito é livre pra usar drogas e quando precisar vai para o ambulatório,” disse o médico.
Em dezembro do ano passado, o governo federal lançou programa de combate ao crack, que prevê, entre outras ações, criação de enfermarias especializadas nos hospitais da rede pública e leitos exclusivos para internação de curta duração, crises de abstinência e casos de intoxicações graves de usuários de drogas. Estão previstos investimentos de R$ 4 bilhões até 2014. O psiquiatra destaca o início dos investimentos do governo na abertura de vagas para internação, porém argumenta que o orçamento voltado para a saúde é insuficiente para preencher todas as lacunas.
Perguntado sobre tratamentos adotados em outros países que poderiam ser implantados no Brasil, Salgado assegura que o país tem condições de criar modelos adequados para todos os níveis de dependência química e que não precisa seguir nenhum outro adotado no exterior. “Na rede privada, o Brasil oferece tratamentos, em todos os níveis de dependência, iguaizinhos ou até melhores dos que ocorrem nos países mais ricos do mundo. O Brasil sabe muito sobre dependência química, mas o Poder Público resolveu ouvir pessoas que pensam de forma ingênua.”
O levantamento do Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), aponta baixo de índice, menos de 10%, de busca dos usuários de cocaína e crack por tratamento.“O acesso é muito difícil no Brasil e a qualidade do tratamento é muito precária. Então, é isso que a gente tem que mudar, nós temos que criar um sistema que realmente funcione”, disse o psiquiatra e organizador do estudo, Ronaldo Laranjeira, durante a divulgação dos dados.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do Ministério da Saúde informou que não irá se pronunciar sobre a pesquisa, por se tratar de tema relacionado ao Ministério da Justiça, que também não comentou os resultados do levantamento.
FONTE: Aline Leal Valcarenghi - Repórter da Agência Brasil

Projeto que regulamenta terceirização é criticado em audiência


O projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4.330/04) é alvo de críticas de sindicatos e outras entidades que defendem os trabalhadores. Eles acusam a proposta de enfraquecer os direitos dos empregados, visando assim reduzir os custos das empresas.
Essas críticas deram a tônica da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realizou na quinta-feira passada.
— O projeto permite que a terceirização seja prática corrente em todos os setores, transformando as relações de trabalho em relações comerciais — disse a economista e assessora sindical Marilane Teixeira.
Hélio Gherardi, consultor jurídico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), disse que, “assim como todas as propostas que tentam alterar a legislação trabalhista, esse projeto visa única e exclusivamente amparar o sistema econômico”.
O autor do projeto, deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) argumenta que a proposta oferece segurança jurídica aos terceirizados, com regras claras tanto para os trabalhadores quanto para seus contratantes. Ao comentar no ano passado os protestos contra o projeto, ele disse que “essas pessoas não querem admitir que a terceirização existe, mas ela existe e precisa ser regulamentada”.
Atualmente, a proposta tramita na Câmara. Aprovada, passará a tramitar no Senado.
Duas empresas
Outra crítica é ao item que estabelece a responsabilidade subsidiária da empresa contratante nos direitos trabalhistas. No processo de terceirização, em vez de a empresa contratar diretamente os funcionários, ela (a empresa contratante) se utiliza dos serviços de outra empresa (a prestadora de serviços), que é quem contrata os trabalhadores terceirizados.
Na responsabilidade subsidiária, o trabalhador terceirizado só pode exigir que a empresa contratante pague os direitos trabalhistas após esgotarem os recursos para a execução contra a prestadora de serviços.
Responsabilidade
Por causa disso, os críticos do projeto de Mabel defendem a responsabilidade solidária — que permitiria ao terceirizado acionar conjuntamente tanto a prestadora de serviços quanto a empresa contratante.
— Defendemos a responsabilidade solidária. É questão de princípio — disse Marilane Teixeira, acrescentando que “a responsabilidade subsidiária faz o trabalhador levar anos para receber”.
A responsabilidade solidária também foi defendida pelo juiz Germano Siqueira, diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Ele frisou que “o ente público [quando contrata uma prestadora de serviços] não pode ser deixado de fora e tem de responder pelos direitos trabalhistas”.
Além de defender a responsabilidade solidária, Siqueira sustenta que é preciso haver paridade de direitos entre os terceirizados e os funcionários diretamente empregados pela empresa contratante.
— A ausência da paridade de direitos é que faz esse sistema funcionar — declarou o representante da Anamatra.
A audiência foi conduzida pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS).
Jornal do Senado

Doações de campanha para candidatos a prefeito em Natal e Caicó


 O TSE divulgou segunda lista com informações de doadores e a prestação de contas do candidatos.  Aí vai as contas dos candidatos às prefeituras de Natal e Caicó.

ROBERTO MEDEIROS GERMANO:
Total de Receitas R$ 90.160,00

HUGO COSTA MARINHO:
Total de Receitas R$ 72.982,25

FRANCIELLE LOPES DE ARAUJO BATISTA:
Total de Receitas R$ 4.150,00

HIRAM DE SOUSA LUCENA:
00.00

Natal.

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES:
Total de Receitas R$ 547.600,00

FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA:
Total de Receitas R$ 188.478,84

HERMANO DA COSTA MORAES:
Total de Receitas R$ 1.664.600,00

ROBÉRIO PAULINO RODRIGUES:
Total de Receitas R$ 7.900,00

ROBERTO JOSÉ LOPES DA SILVA:
Total de Receitas R$ 500,00

ROGERIO SIMONETTI MARINHO:
Total de Receitas R$ 219.120,00

América vence e volta a se aproximar do G4, veja os gols

O América Potiguar bateu na noite desta Sexta-feira (07) a equipe do Guaratinguetá-SP pelo placar de 4 x 1.  Quem abriu o placar foram os visitantes, Leandrinho abriu o placar aos 8 minutos do 1º tempo.  Lúcio, Max, Isac e Ewerton, viraram para o América.


Grid de Largada GP da Itália de F1

PosMotoristaEquipeQ1Q2Q3Voltas
14Lewis HamiltonMcLaren-Mercedes1:24.2111:24.3941:24.01015
23Jenson ButtonMcLaren-Mercedes1:24.6721:24.2551:24.13315
36Felipe MassaFerrari1:24.8821:24.5051:24.24716
411Paul di RestaForce India-Mercedes1:24.8751:24.3451:24.30417
57Michael SchumacherMercedes1:25.3021:24.6751:24.54014
61Sebastian VettelRed Bull Racing-Renault1:25.0111:24.6871:24.80222
78Nico RosbergMercedes1:24.6891:24.5151:24.83315
89Kimi RäikkönenLotus-Renault1:25.1511:24.7421:24.85518
914Kamui KobayashiSauber-Ferrari1:25.3171:24.6831:25.10918
105Fernando AlonsoFerrari1:24.1751:24.2421:25.67816
112Mark WebberRed Bull Racing-Renault1:25.5561:24.80921
1218Pastor MaldonadoWilliams-Renault1:25.1031:24.82017
1315Sergio PerezSauber-Ferrari1:25.3001:24.90114
1419Bruno SennaWilliams-Renault1:25.1351:25.04216
1516Daniel RicciardoSTR-Ferrari1:25.7281:25.31220
1610Jerome D'AmbrosioLotus-Renault1:25.8341:25.408
1717Jean-Eric VergneSTR-Ferrari1:25.6491:25.441
1820Heikki KovalainenCaterham-Renault1:26.382
1921Vitaly PetrovCaterham-Renault1:26.887
2024Timo GlockMarussia-Cosworth1:27.039
2125Charles PicMarussia-Cosworth1:27.073
2223Narain KarthikeyanHRT-Cosworth1:27.441
2322Pedro de la RosaHRT-Cosworth1:27.629
2412Nico HulkenbergForce India-Mercedes

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Brasil está em 88° lugar no ranking mundial da educação


Relatório da Unesco coloca o Brasil na 88ª posição em educação em um ranking de 128 países produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). No ano 2000, em uma conferência realizada em Dacar no Senegal, denominada  Fórum de Educação para Todos, mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o cumprimento de seis metas para garantir a qualidade da educação. Segue as 6 metas traçadas.


Os seis objetivos aprovados durante a Conferência de Dacar de 2000 a serem alcançados até 2015:

1. Ampliar e aperfeiçoar os cuidados e a educação para a primeira infância, especialmente no caso das crianças mais vulneráveis e em situação de maior carência.

2. Assegurar que, até 2015, todas as crianças, particularmente as meninas, vivendo em circunstâncias difíceis e as pertencentes a minorias étnicas, tenham acesso ao ensino primário gratuito, obrigatório e de boa qualidade.

3. Assegurar que sejam atendidas as necessidades de aprendizado de todos os jovens e adultos através de acesso eqüitativo a programas apropriados de aprendizagem e de treinamento para a vida.

4. Alcançar, até 2015, uma melhoria de 50% nos níveis de alfabetização de adultos, especialmente no que se refere às mulheres, bem como acesso eqüitativo à educação básica e contínua para todos os adultos.

5. Eliminar, até 2005, as disparidades de gênero no ensino primário e secundário, alcançando, em 2015, igualdade de gêneros na educação, visando principalmente garantir que as meninas tenham acesso pleno e igualitário, bem como bom desempenho, no ensino primário de boa qualidade.

6. Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar a excelência de todos, de forma que resultados de aprendizagem reconhecidos e mensuráveis sejam alcançados por todos, especialmente em alfabetização lingüística e matemática e na capacitação essencial para a vida.



No Relatório de Monitoramento de Educação para Todos 2010, produzido pela UESCO constata que o Brasil tem um bom desempenho na alfabetização, no acesso ao ensino fundamental e na igualdade de gênero. Mas tem um baixo desempenho quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do 5° ano do ensino fundamental.

O relatório aponta que o Brasil apresenta alta repetência e baixos índices de conclusão da educação básica. Na região da América Latina e Caribe, a taxa de repetência média para todas as séries do ensino fundamental é de 4,4%. No Brasil, o índice é de 18,7% - o maior de todos os países da região.


ONU revela que 22 milhões de crianças na América Latina correm risco de abandonar estudos


Um novo relatório da ONU afirmou que mais de 22 milhões de meninos, meninas e adolescentes na América Latina e Caribe não estão na escola ou muito próximos de abandonar os estudos. O documento pede esforços de todos os setores para assegurar que todas as crianças possam completar sua educação.

O relatório, intitulado Terminar a Escola, Um Direito para o Desenvolvimento das Crianças: um Esforço Conjunto, ressalta que existem 117 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária de cursar a pré-escola e a educação básica. No entanto, 6,5 milhões não estão estudando. A pesquisa foi apresentada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

“A educação é a chave para enfrentar as desigualdades profundas em nossa região e, portanto, temos que trabalhar em todos os setores para que todos os meninos, meninas e adolescentes possam completar a sua escolaridade”, disse o Diretor Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe, Bernt Aasen.

O estudo avaliou que crianças e adolescentes oriundos de grupos indígenas, afrodescendentes, deficientes ou que vivem em regiões rurais têm um risco maior de exclusão ou de repetência. Nas áreas rurais de alguns países, menos de 50% de jovens da faixa etária relativa à escola básica estão estudando. Há também uma clara ligação entre o trabalho infantil e a presença escolar: estudantes entre 12 e 14 anos que trabalham demonstram menores taxas de presença do que os que não trabalham, completou o relatório.

Unic Rio

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Novas descobertas abrem Segunda Revolução Genética


Afinal, 80% do código genético, antes tido como “lixo”, inclui quatro milhões de “interruptores”, responsáveis por determinar quando e onde os genes são ligados ou desligados. Descoberta tem enorme importância para a investigação do tratamento de doenças como o cancro.

O nome ENCODE vem de Enciclopédia dos Elementos do DNA.
Já há quem chame de Segunda Revolução Genética ao conjunto de descobertas divulgado na última quarta-feira pelo projeto ENCODE, que envolveu 442 cientistas de 32 laboratórios em todo o mundo.
A sua principal conclusão: 80% do código genético antes conhecido como DNA lixo, tem, afinal, um papel importante no desenvolvimento e na manutenção do corpo humano. Em vez de lixo, os cientistas identificaram quatro milhões de "interruptores", responsáveis por determinar quando e onde os genes são ligados ou desligados, conforme o tipo de célula.
É um novo mundo que se abre para a compreensão da biologia humana. Muitos dos interruptores identificados estão ligados a mudanças genéticas que podem causar doenças cardíacas, diabetes, esclerose múltipla, lúpus, artrite reumatóide e tantas outras doenças.
"Essa descoberta dá aos pesquisadores um novo mundo a ser explorado e, em última instância, vai levar a novos tratamentos", disse o dr. Ewan Birney, do Instituto de Bioinformática em Cambridge à BBC.
Outros cientistas, como Eric Lander, presidente do Broad Institute, usaram a metáfora do Google Maps para explicar o alcance do que foi anunciado. A investigação anterior, que determinou a sequência inteira do DNA humano, “era como uma fotografia da Terra tirada do espaço”. Por ela, não era possível “dizer onde estavam as estradas, como estava o trânsito a certa hora do dia”, nem “onde estão os bons restaurantes, ou os hospitais, as cidades ou os rios”. Agora já se pode.
As descobertas foram publicadas quarta-feira em seis papers na revista Nature e em 24 papersno Genome Research e Genome Biology. Além disso, The Journal of Biological Chemistry publica seis artigos de resenha, e a Science um outro artigo.
Ligar ou desligar interruptores
Nos estudos realizados na última década, os cientistas descobriram que minúsculas alterações nas sequências do DNA humano aumentavam o risco de que uma pessoa desenvolvesse determinada doença. Mas as alterações ocorriam no chamado “lixo”, a que também se chamou matéria negra. Não ocorriam nos genes, e por isso o seu significado não era claro. O que se descobriu agora é que as alterações afinal ocorrem nos interruptores dos genes, e por isso são tão importantes.
As consequências práticas destas descobertas estão a entusiasmar os cientistas. O dr. Mark Rubin, investigador da genómica do cancro da próstata do Weill Cornell Medical College, disse aoThe New York Times que as descobertas terão enorme importância para a investigação médica sobre o cancro.
No cancro da próstata, por exemplo, havia mutações que ocorriam em genes importantes e que não se conseguiam combater facilmente com drogas. Com as novas descobertas, passa a haver uma nova forma de atacá-las: ter como alvo os “interruptores” de controlo.
“Agora podemos seguir as estradas e ver como está o trânsito”, explicou Mark Rubin. “Temos agora um mapa que nos permite encontrar caminhos alternativos para perseguir os genes do cancro”, explicou.
O que é o ENCODE
É um consórcio público de investigação lançado pelo Instituto Nacional de Investigação do Genoma Humano (National Human Genome Research Institute) em setembro de 2003. Este instituto pertence aos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, mas o consórcio engloba 32 laboratórios dos EUA, Reino Unido, Espanha, Japão e Singapura. Trabalharam nesta investigação 442 investigadores. O nome ENCODE vem de Enciclopédia dos Elementos do DNA. O seu objetivo é identificar todos os elementos funcionais na sequência do genoma humano.
Em 2007 foram apresentados os resultados do projeto-piloto, que estudou apenas 1% do genoma humano. Cinco anos depois, o consórcio publica a informação sobre todo o genoma.
ESQUERDA.NET

Banco Central europeu comprará dívida em troca de resgates, o que significa mais austeridade

dragui02
Mario Dragui - Pres. BCE. Foto: Be internacional.
O Banco Central Europeu reativará o programa de compra de dívida de curto prazo no mercado secundário. O programa não terá limite, vai impor  rigorosas condições para os países, implicando reformas.  Em teoria, poderá servir de "salva vidas" do euro ao proporcionar o financiamento da Espanha e Itália, duas grandes economias da União submetidas a juros dos mercados que as asfixiam. O financiamento através do BCE processar-se-á tendo como contrapartida pedidos de resgate pelos países interessados e cujas condições serão definidas pelos parceiros europeus através de memorandos que regulem as operações. Mario Dragui, presidente do BCE, disse que se tratará de um processo implicando "condicionalidade estrita".

A decisão não foi unânime. O representante alemão opôs-se, apesar de Mario Draghi, garantir que se integra no mandato da instituição e que é necessária: "A zona euro está fragmentada. As decisões tomadas hoje visam reparar a transmissão dos mecanismos de política monetária. Estas decisões são necessárias para restaurar a estabilidade e para concentrarmo-nos na estabilização dos preços na zona euro, são necessárias para restaurar a unidade da política monetária na zona euro", assegurou. 

Após as declarações de Draghi, a pressão diminuiu ligeiramente no mercado da dívida dos países em dificuldades, sobretudo em torno dos títulos com maturidades até três anos, os visados pelo programa. 

A decisão era esperada com expectativa, depois de Draghi ter prometido "fazer tudo para preservar a moeda única". 

Na reunião desta quinta-feira, o BCE reviu também em baixas as previsões de crescimento da zona euro e manteve inalteradas as taxas de juro.


Recessão na economia europeia:

O Produto Interno Bruto (PIB) caiu 0,1% na União Europeia e 0,2% na zona euro no terceiro trimestre deste ano, em comparação com 2012. Portugal é o país europeu com maior queda no mesmo período: -1,2%.


Portugal é o país da UE com maior queda neste trimestre em relação ao anterior, não tendo sido divulgados dados em relação à Grécia. Na comparação entre os segundos semestres de 2012 e 2011, a queda do PIB de Portugal é de 3,3%, a segunda maior queda da UE, depois da Grécia, que caiu 6,2%.

A economia italiana também teve uma queda significativa, de -2,5%, comparando os segundos trimestres de 2012 e 2011.

Na comparação do segundo trimestre deste ano em relação ao anterior, verifica-se que também a Finlândia (-1,1%) e Eslovénia (-1%) tiveram quedas significativas.

Com Agências (Euronews, esquerda.net)



Câmara de Natal revoga portaria que aumentou tarifa de ônibus da cidade

DCE UFRN
Uma demonstração de cidadania protagonizada pelo movimento estudantil de Natal, depois de intensas manifestações contra um abuso da gestão municipal daquela cidade a Câmara Municipal  aprovou  Projeto de Decreto Legislativo  revogando o aumento da passagem do transporte coletivo.

Uma portaria da Prefeitura Municipal (Portaria nº 047/2012) havia reajustado a passagem de ônibus - de R$ 2,20 para R$ 2,40. O Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2012, de autoria do vereador Julio Protásio (PSB),  defere o aumento da passagem do transporte coletivo em Natal.
Foto: Estudantes e trabalhadores protestam e ocupam ruas, pela segunda vez, contra aumento abusivo nas passagens de ônibus na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, em 31.08.2012. A passagem aumentou de 2,20 para 2,40. Foto: Paulo Almeida
O Projeto de Decreto Legislativo revoga a referida portaria em todos os termos e tem efeito imediato, dependendo apenas da publicação no Diário Oficial do Município para entrar em vigor. O Decreto Legislativo foi aprovado com 17 votos favoráveis e quatro ausências.

Os protestos pela cidade chegaram a envolver cerca de 2 mil pessoas.


Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.



Brasil é o maior mercado consumidor de crack do mundo, aponta estudo

O Brasil é o maior mercado mundial do crack e o segundo maior de cocaína, conforme resultado de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Os dados do estudo - que ouviu 4,6 mil pessoas com mais de 14 anos em 149 municípios do país – foram apresentados hoje (5) na capital paulista.

Os resultados do estudo, que tem o nome de Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), apontam ainda que o Brasil representa 20% do consumo mundial do crack. A cocaína fumada (crack e oxi) já foi usada pelo menos uma vez por 2,6 milhões de brasileiros, representando 1,4% dos adultos. Os adolescentes que já experimentaram esse tipo da droga foram 150 mil, o equivalente a 1%.

De acordo com o relatório, cerca de 4% da população adulta brasileira, 6 milhões de pessoas, já experimentaram cocaína alguma vez na vida. Entre os adolescentes, jovens de 14 a 18 anos, 44 mil admitiram já ter usado a droga, o equivalente a 3% desse público. Em 2011, 2,6 milhões de adultos e 244 mil adolescentes usaram cocaína. 

O levantamento do Inpad revelou também que a cocaína usada via intranasal (cheirada) é a mais comum. Aproximadamente 5,6 milhões de pessoas já a experimentaram na vida e, somente no último ano, 2,3 milhões fizeram uso. Entre os adolescentes, o uso é menor, 316 mil experimentaram durante a vida e 226 mil usaram no último ano.

A pesquisa também comparou o consumo de cocaína nas regiões brasileiras em 2011. No Sudeste está concentrado o maior número de usuários, 46% deles. No Nordeste estão 27%, no Norte 10%, Centro-Oeste 10% e Sul 7%. Relatórios com resultado e metodologia estão na página do Inpad na internet.

Fernanda Cruz  Repórter da Agência Brasil

MEC informa fim da greve de professores em 19 federais


O Ministério da Educação informou em nota que terminou ontem (5) a greve de professores das universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Pernambuco (UFPE) e do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Com isso, segundo o governo federal, são 19 as instituições de ensino nas quais os docentes decidiram retomar o calendário de aulas.

Entre as universidades que deliberaram ontem pelo fim do movimento de reivindicação, a Federal de Minas Gerais vai retornar às atividades acadêmicas de imediato e deve discutir ainda hoje o calendário de reposição dos dias parados. De acordo com o MEC, a universidade da Fronteira Sul (UFFS) decidiu suspender a greve e na próxima semana haverá assembleias em Juiz de Fora (UFJF), Grande Dourados (UFGD), Recôncavo Baiano (UFRB) e Alfenas (Unifal).

Em algumas instituições, a greve foi iniciada há mais de cem dias. O Ministério do Planejamento e o MEC encaminharam proposta ao Congresso de aumento entre 25% e 40% aos docentes, a depender do nível de ensino, até 2015. Os recursos investidos serão de R$ 4,2 bilhões.

Inicialmente, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) foi a única que aceitou o reajuste. Já os integrantes da base do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) optaram em um primeiro momento pela manutenção da greve e cobraram a retomada das negociações. Mas, no começo desta semana, a própria entidade admitiu que era preciso avaliar a possibilidade de dar fim à greve.

Até agora, segundo o MEC, retomaram as atividades as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ); do Ceará (UFC); de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); do Rio Grande do Sul (UFRGS); de Santa Catarina (UFSC); de São Carlos (UFSCar); da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Universidade de Brasília (UnB). Também voltaram às aulas os professores dos câmpus de Araguaína, da Universidade Federal do Tocantins (UFT); de Guarulhos, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); e de Alegrete, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Fonte: Rede Brasil Atual

Governadores de 6 estados ajuizam ADin no STF contra lei do piso nacional


Governadores de seis estados entraram com uma nova ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que cria o piso nacional para professores da rede pública. A ação foi impetrada ontem (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona o Artigo 5° da lei, que trata do cálculo do reajuste do piso.


A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

“A lei agora está sub judice. Estamos no limbo, porque tem um projeto na Câmara que trata dessa questão, um grupo de trabalho que está prestes a apresentar resultados, uma câmara de negociação no Ministério da Educação e os governadores dão mostra de que não querem negociar”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

A Adin é assinada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Roraima e Santa Catarina. O relator do processo no STF será o ministro Joaquim Barbosa.




Nota da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Nota de repúdio à ação contra piso dos professores

Brasil, 5 de setembro de 2012.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 entidades distribuídas por todo o Brasil, repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada por seis governadores contra o Piso Nacional Salarial dos Profissionais do Magistério.

A referida Adin questiona o critério de reajuste do Piso, argumentando que nenhuma Lei Federal pode determiná-lo. É um questionamento absurdo, pois só pode haver Piso Nacional com critério nacional de reajuste.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação irá, mais uma vez, defender a valorização docente por todos os meios possíveis, inclusive participando e incidindo sobre o Supremo Tribunal Federal. Considerando que tanto no Congresso Nacional, quanto no Ministério da Educação, processos de negociação sobre o reajuste do piso estavam em curso, a atitude dos governadores do Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí e Roraima é contraproducente e fere todos os esforços de garantir uma educação pública de qualidade a todos os brasileiros e todas as brasileiras.

Agir contra o Piso é agir contra a educação pública brasileira.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

PEC altera forma de indicação de ministros do Supremo

Proposta de emenda à Constituição, PEC  44/2012, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque altera o artigo 101 da Constituição Federal no que diz respeito à indicação de ministros do STF.  Determinando que os ministros do STF passem a ser escolhidos a partir de uma lista sêxtupla, formada por dois indicados pelo Ministério Público Federal, por meio do Conselho Superior do Ministério Público Federal; dois indicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); um indicado pela Câmara dos Deputados, por decisão do Plenário da Casa; e um indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Conselho Federal.

A proposta ainda proíbe a indicação de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo no Congresso Nacional ou cargos de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União ou de ministro de Estado.

Pela proposta, depois de recebidas as indicações, o presidente da República formará lista tríplice, enviando-a ao Senado. A lista será submetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que procederá à sabatina pública de cada indicado, formalizando a escolha do nome a ser submetido ao Plenário do Senado. Ainda de acordo com a PEC, o Plenário, por maioria qualificada, aprovará a indicação.

Em caso de não aprovação, a proposta determina que o segundo nome seja submetido ao Plenário; se não aprovado, passa a ser examinado pelos senadores o terceiro nome da lista; se mais esse nome for rejeitado, a vaga fica em aberto, e o processo recomeça com novas indicações.

Se a escolha for aprovada, o nome será enviado ao presidente da República para nomeação. O novo ministro terá prazo de 30 dias para tomar posse.

O Senador Cristovam Buarque considera que a atual forma representa excessiva personalização, por resultar de uma escolha unipessoal do presidente da República.

O senador avalia que a inclusão no procedimento de escolha de instituições como Câmara dos Deputados, OAB, Ministério Público Federal e  Conselho Nacional de Justiça conferirá maior qualificação e equilíbrio às designações de juízes do STF.

“Cremos que os fundamentos desta proposição são detentores de potencial para recuperar os princípios da impessoalidade e da moralidade pública nessa importante ocorrência constitucional”, diz o senador na justificativa do projeto.

A PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda designação de relator.


Com Agência Senado