"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 13 de outubro de 2012

Sobe para 33 mil o número de mortes provocadas pela violência na Síria

A violência na Síria causou pelo menos 33 mil mortes, na maioria de civis, desde o início da revolta contra o regime do presidente do país, Bashar Al Assad, em meados de março de 2011, informou hoje (13) o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

Bombardeios


Segundo a entidade, um sinal da intensificação da violência é o fato de cerca de mil pessoas terem morrido apenas nos últimos cinco dias.

“Pelo menos 23.630 civis [armados e não armados], 8.211 soldados e 1.241 desertores foram mortos nos confrontos na Síria”, declarou o presidente do observatório, Rami Abdel Rahmane. Segundo ele, as mortes ocorreram entre meados de março de 2011 e 12 de outubro de 2012.

O dia mais sangrento desde o início do conflito foi o de 26 de setembro, quando foram registados 306 óbitos.

Nos últimos dois dias, o Exército da Síria sofreu perdas consideráveis, principalmente com a morte de 100 soldados na quinta-feira (11).

Da Agência Lusa

Especialista reclama da falta de diversidade de currículos no ensino médio


O especialista em educação João Batista Araújo e Oliveira criticou as políticas do governo para o ensino médio. Segundo ele, as medidas adotadas impedem principalmente a diversificação do ensino, que poderia atrair os alunos para a sala de aula além de gerar mão de obra qualificada no País.

As críticas foram feitas durante palestra organizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação e faz parte de uma série de debates sobre o tema que vêm sendo promovidos pelo grupo. No encontro desta quarta-feira, João Batista condenou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova criada em 1998 que vem sendo utilizada por cerca de 500 instituições de ensino superior para seleção de estudantes.

Ex-secretário executivo do Ministério da Educação e presidente do instituto Alfa e Beto, Oliveira explicou que o exame unificado foca no sistema atual de disciplinas obrigatórias. “Dessa forma, não há margem para diversificações. Não há no mundo nenhum sistema como esse, que não oferece nenhuma escolha aos alunos. É preciso garantir formas diferentes de entrada no ensino superior”, argumentou.

Segundo o especialista, só quatro a cada dez alunos que iniciam o ensino médio hoje terminam essa etapa. O alto índice de evasão, de acordo com ele, decorre da falta de currículos diferenciados e flexíveis, que se adaptem à realidade e à expectativa profissional dos alunos.

Carga horária
Outro problema, segundo ele, é o excesso de disciplinas obrigatórias oferecidas aos alunos. De acordo com o currículo atual, são 13 matérias fixas. “Não há pessoa capaz de aprender tudo o que é obrigatório e cobrado no vestibular. Na maior parte dos países desenvolvidos, são apenas cinco a sete disciplinas”, afirmou.

Participe das discussões sobre a reformulação do ensino médio no portal e-Democracia.
O Conselho Nacional de Educação, órgão colegiado de assessoramento ao Ministério da Educação, já anunciou que estuda a distribuição das 13 disciplinas em apenas quatro áreas - ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e matemática -, nos moldes do Enem. Mas, para João Batista, a medida não resolve o problema: “Em todos os lugares do mundo o ensino é organizado por disciplinas. Quando você fala em interdisciplinaridade, a questão é dominar bem uma área e aplicar o conhecimento aprendido em, outro setor, não simplesmente fundir disciplinas. Essas são ideias teóricas não testadas e que podem ter um efeito desastroso”.

'Agência Câmara de Notícias'


Grid de Largada GP da Coreia de F1

Pos
MotoristaEquipeQ1Q2Q3
1
Mark WebberRed Bull Racing-Renault1:38.3971:38.2201:37.242
2
Sebastian VettelRed Bull Racing-Renault1:38.2081:37.7671:37.316
3
Lewis HamiltonMcLaren-Mercedes1:39.1801:38.0001:37.469
4
Fernando AlonsoFerrari1:39.1441:37.9871:37.534
5
Kimi RäikkönenLotus-Renault1:38.8871:38.2271:37.625
6
Felipe MassaFerrari1:38.9371:38.2531:37.884
7
Romain GrosjeanLotus-Renault1:38.8631:38.2751:37.934
8
Nico HulkenbergForce India-Mercedes1:38.9811:38.4281:38.266
9
Nico RosbergMercedes1:38.9991:38.4171:38.361
10
Michael SchumacherMercedes1:38.8081:38.4361:38.513
11
Jenson ButtonMcLaren-Mercedes1:38.6151:38.441
12
Sergio PerezSauber-Ferrari1:38.6301:38.460
13
Kamui KobayashiSauber-Ferrari1:38.7191:38.594
14
Paul di RestaForce India-Mercedes1:38.9421:38.643
15
Pastor MaldonadoWilliams-Renault1:39.0241:38.725
16
Daniel RicciardoSTR-Ferrari1:38.7841:39.084
17
Jean-Eric VergneSTR-Ferrari1:38.7441:39.340
18
Bruno SennaWilliams-Renault1:39.443
19
Vitaly PetrovCaterham-Renault1:40.207
20
Heikki KovalainenCaterham-Renault1:40.333
21
Charles PicMarussia-Cosworth1:41.317
22
Timo GlockMarussia-Cosworth1:41.371
23
Pedro de la RosaHRT-Cosworth1:42.881
24
Narain KarthikeyanHRT-CosworthSem tempo

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Cuba denuncia dano econômico e humano causado pelo bloqueio dos EUA

O Embaixador cubano na França,  Orlando Requeijo, denunciou no relatório que será apresentado e submetido a votação na ONU. Requeijo disse que o bloqueio contra Cuba é uma  massiva, flagrante e sistemática violação dos direitos humanos.


Orlando Requeijo explicou que o embargo já causou um prejuízo econômico de cerca de 1 Trilhão de dólares. 

Terrorismo de Estado, que sempre foi marca da totalitária política internacional americana.


Mas há efeitos não quantificáveis, disse o oficial, referindo-se a crianças que sofrem de doença cardíaca ou oncologia que não pode ser tratada com medicamentos produzidos por laboratórios americanos.

 Requeijo e a embaixadora de Cuba para a UNESCO, Maria de los Angeles Florez, explicou o dano a seu país provocada pela política unilateral, durante uma conferência com a participação de membros  diplomáticos, partidos políticos e organizações sociais, advogados, jornalistas , os intelectuais e os cubanos que vivem na França.

 Eles disseram que, durante a administração Obama reforçou-se a extraterritorialidade do bloqueio e assédio das transações financeiras de Cuba com os países terceiros.

Informações e foto de Rádio Habana Cuba

Chefe da fiscalização do Trabalho reclama de “cabresto político” e pede exoneração


Vera Lúcia Albuquerque diz que "há uma tentativa de defender o empregador a qualquer preço" e reclama de interferência em questões técnicas do Ministério do Trabalho e Emprego
Por Leonardo Sakamoto

A auditora fiscal Vera Lúcia Albuquerque pediu exoneração, na manhã desta quinta (11), da chefia da Secretaria Nacional de Inspeção (SIT) do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – cargo que ocupava há um ano e dez meses. O órgão é responsável por verificar o cumprimento da legislação trabalhista em todo o país e tem, entre outras atribuições, a responsabilidade por fiscalizar denúncias de escravidão contemporânea, de trabalho infantil e de fraudes no FGTS.
Vera Lúcia Albuquerque, ex-secretária de inspeção do trabalho, durante o lançamento do Manual de Combate ao Trabalho Escravo, no começo deste ano. (Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil)
Vera desempenhou um papel importante na articulação política pela aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado. A PEC 438/2001 passou em segundo turno na Câmara dos Deputados, em maio deste ano, e retornou ao Senado sob o número 57A/1999.

“Estou indignada com o profundo desrespeito à inspeção do trabalho”, afirmou em entrevista ao Blog do Sakamoto. Vera reclama do risco de mudança na política do Ministério do Trabalho e Emprego. “Há uma tentativa de defender o empregador a qualquer preço. O ministério tem que estar a serviço da sociedade e não apenas de empregadores ou de interesses pessoais e partidários”, afirma. “Estão tentando colocar um cabresto político na inspeção do trabalho.”

“Procurar o ministro para tentar mostrar a ele os problemas não adianta, porque ele nunca aparece”, reclama. Ela também alerta para o risco de partidarização da fiscalização do trabalho. Uma disputa estaria ocorrendo entre o ministro Brizola Neto e o ex-ministro Carlos Lupi pelo controle do PDT.

Motivações políticas
Vera afirma que há uma tentativa de enfraquecimento da inspeção do trabalho no país. E que isso passa pela fragilização da estrutura e por trazer pessoas por motivações políticas para cargos que exigiriam conhecimento técnico. Por exemplo, ela teme que o seu cargo seja ocupado não por um auditor fiscal de carreira, mas por alguém que não tenha conhecimento sobre o assunto. Questiona qual seria o real interesse de colocar pessoas que não dominam a legislação, normas e instruções para essas funções.

Em uma carta enviada a auditores fiscais de todo o Brasil, ela cita o artigo sexto da Convenção número 81 da Organização Internacional do Trabalho, que diz respeito à inspeção do trabalho, que deve ser independente de “qualquer mudança de governo ou de qualquer influência externa indevida”. Para ela, a gota d’água para a decisão foi a nomeação de uma pessoa para a Chefia da Fiscalização do Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro sem que houvesse consulta à SIT, como era de praxe em gestões dos outros ministros. Esta não teria sido a única vez que a Secretaria foi ignorada na gestão de pessoal. Solicitou-se à cúpula do ministério que a decisão fosse revista, mas não teria havido resposta.

“Não admito que a inspeção do trabalho seja desrespeitada como está acontecendo nessa gestão e o meu gesto é uma demonstração disso”, afirma Vera. Ela ficará no cargo até que a exoneração seja publicada pelo Diário Oficial e retornará às suas funções de auditora fiscal do trabalho no Rio de Janeiro.

As Secretaria Geral da Presidência da República e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com as quais a SIT possui um trabalho estreito por conta dos programas de combate ao trabalho escravo e de promoção do emprego decente na construção civil e no setor sucroalcooleiro, também estão sendo informadas da exoneração.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho também é responsável por gerir o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a conhecida “lista suja”. O instrumento é considerado um dos principais no combate à escravidão, sendo usado pelo setor empresarial para gerenciamento de riscos de suas cadeias produtivas. Por isso, a SIT tem sofrido ataques por parte de empregadores insatisfeitos com bloqueios comerciais e de financiamento e de seus representantes políticos desde a criação do cadastro em 2003. Recentemente, houve pressões fortes pressões por conta da inclusão de nomes famosos pela “lista suja”, como a MRV Engenharia, uma das principais executoras do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A empresa se encontra excluída da lista por decisão liminar.

Outro lado
O ministro Brizola Neto não foi localizado nesta manhã para comentar o pedido de saída e as afirmações pela demissionária secretária nacional.

Sua equipe foi informada pela reportagem sobre a decisão e, em seu gabinete, a notícia provocou surpresa. “Só podemos comentar em cima de fatos e não fomos informados oficialmente ainda”, afirmou Fernando Imediato, que faz parte da equipe do ministro e afirmou que encaminharia a questão. A reportagem enviou uma série de perguntas a Brizola Neto, solicitando que o retorno fosse o mais breve possível.

Por Leonardo Sakamoto - Repórter Brasil

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

TJRN mantém suspensão de licitação para agências de propaganda


O Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve pela segunda vez, nesta quarta-feira (10), decisão liminar do desembargador Amaury Moura Sobrinho, que suspendeu um processo licitatório no âmbito do Governo do Estado. A concorrência visava definir a escolha de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade.

O mandado de segurança foi impetrado em agosto deste ano pela "Criola Propaganda Ltda", que alegou haver no processo "flagrantes nulidades na formação da comissão técnica". Após a primeira decisão do desembargador Amaury Moura, dois recursos – sendo um agravo interno e desta vez um embargo de declaração – tentaram modificar o entendimento do magistrado, sem sucesso.

O processo deve seguir agora para manifestação do Ministério Público para somente após ser decidido o mérito da matéria.

Processo n.º 2012.011464-3/0001.01

Fonte: Assessoria TJRN

Economias emergentes começam a sentir efeitos da crise, diz FMI

A diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse em entrevista concedida em Tóquio que  a Crise econômica internacional começa a atingir o bloco dos países emergentes. O pronunciamento se deu em virtude do do encontro anual do FMI e do Banco Mundial. 

Lagarde recordou, num debate organizado durante a reunião anual do FMI e do Banco Mundial, que o actual ritmo de crescimento global é insuficiente para criar os postos de trabalho necessários em todo o mundo e, por isso, apontou como um dos grandes desafios atuais "assegurar que haverá trabalho para os mais jovens".


Este é o segundo alerta do FMI sobre a recuperação global.

No início desta semana, o Fundo lembrou que a lentidão no crescimento, em nível mundial, havia levado a previsões para baixo em vários países.


O FMI e o Banco Mundial nunca cumpriram o papel de fazer com que os países de economias atrasadas alcançassem um desenvolvimento humano, ao meu ver representa a superposição e domínio das potências sobre os países pobres.

Uma a cada oito pessoas no mundo ainda passa fome, alerta estudo da ONU


Diante de “oportunidades técnicas e econômicas sem precedentes” no mundo de hoje, três agências da ONU afirmaram ser “totalmente inaceitável” que mais de 100 milhões de crianças menores de cinco anos estejam abaixo do peso. No total, 870 milhões de pessoas sofrem de desnutrição crônica em todo o mundo.
Crianças somalis no campo de Buramino, na Etiópia. (Foto: PMA/Jiro Ose)
Quase 870 milhões de pessoas – ou uma em cada oito – estão sofrendo de desnutrição crônica, de acordo com um novo relatório das Nações Unidas divulgado hoje (9). O dado representa uma queda acentuada no número de pessoas subnutridas nas últimos duas décadas, mas o estudo adverte que a ação imediata ainda é necessária para combater a fome, em particular nos países em desenvolvimento.
O “Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012” (SOFI, na sigla em inglês) – publicado em conjunto pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) – revela que o número de pessoas passando fome caiu mais do que o esperado entre 1990 e 2007. As novas estimativas são baseadas em uma metodologia aperfeiçoada e dados mais completos para as duas últimas décadas, afirmaram as agências em um comunicado à imprensa.
Entre os períodos de 1990-1992 e 2010-2012, o número de pessoas com fome diminuiu em 132 milhões, ou de 18,6% para 12,5% da população mundial. No entanto, desde 2007 o progresso global na redução da fome diminuiu e se estabilizou, o que obriga os países a tomar medidas adequadas para que possam cumprir o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir a proporção de pessoas que sofrem de fome pela metade até 2015, aponta a relatório.
“Se a redução da fome média anual dos últimos 20 anos continuar até 2015, o percentual de desnutrição nos países em desenvolvimento atingiria 12,5% – ainda acima da meta dos ODM de 11,6%, mas muito mais perto do que o estimado anteriormente”, diz o relatório.
Os números revistos de fome divulgados hoje utilizam informações atualizadas sobre a população, abastecimento e perdas de alimentos, os requisitos de energia das dietas e outros fatores. Os números também refletem uma melhor estimativa de distribuição de alimentos dentro dos países.

Brasil registra avanços

Pelos dados do relatório, o Brasil conseguiu reduzir o percentual de subnutridos de 14,9%, no período de 1990 a 1992, para 6,9%, nos anos de 2010 a 2012. No país, cerca de 13 milhões de pessoas passam fome ou sofrem com desnutrição. Os programas sociais desenvolvidos pelo Governo brasileiro em parceria com os governos estaduais e municipais, além da iniciativa privada, foram elogiados no documento.
O Programa Bolsa Família é uma referência, segundo o relatório. Para os especialistas, o Bolsa Família é um instrumento positivo para promover a capacitação econômica das comunidades. Há elogios também ao sistema adotado pela prefeitura de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, de combate à fome na periferia da cidade.

‘Mundo tem o conhecimento e os meios para eliminar a fome’

“No mundo de hoje de oportunidades técnicas e econômicas sem precedentes, achamos totalmente inaceitável que mais de 100 milhões de crianças menores de cinco anos estejam abaixo do peso e, portanto, incapazes de realizar o seu potencial humano e socioeconômico, e inaceitável que a desnutrição infantil seja uma causa de morte para mais de 2,5 milhões de crianças a cada ano”, diz o prefácio do relatório, escrito pelo Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva; pelo Presidente do FIDA, Kanayo F. Nwanze; e pela Diretora Executiva do PMA, Ertharin Cousin.
“Observamos com especial preocupação que a recuperação da economia mundial a partir da recente crise financeira global permanece frágil. Nós fazemos, no entanto, um apelo à comunidade internacional para fazer esforços extras para ajudar os mais pobres na realização do seu direito humano básico à alimentação adequada. O mundo tem o conhecimento e os meios para eliminar todas as formas de insegurança alimentar e desnutrição”, afirmaram.
As novas estimativas sugerem que o aumento da fome no período de 2007 a 2010 foi menos grave do que se pensava, e que a crise econômica de 2008-2009 não causou uma desaceleração econômica imediata em muitos países em desenvolvimento, como se temia que pudesse acontecer. Muitos governos também conseguiram amortecer o choque e proteger as populações vulneráveis dos efeitos dos preços dos alimentos.
O relatório observa que a metodologia não captura os efeitos de curto prazo dos surtos de preços dos alimentos e de outros choques econômicos, acrescentando que a FAO está trabalhando para desenvolver um conjunto mais amplo de indicadores para captar melhor a qualidade da dieta e outras dimensões da segurança alimentar.
A grande maioria dos famintos – 852 milhões – vive em países em desenvolvimento da Ásia e da África. Embora o número de pessoas subnutridas tenha diminuído quase 30% na Ásia e no Pacífico durante as duas últimas décadas, a África experimentou um aumento de 175 para 239 milhões de pessoas durante o mesmo período.
O relatório sugere uma abordagem em duas vias com base no suporte para o crescimento econômico, incluindo o crescimento da agricultura, envolvendo pequenos produtores e redes de segurança para os mais vulneráveis. Além disso, pede maior prioridade a ser dada para a obtenção de qualidade nutricional, de modo a prevenir a desnutrição coexistente com a obesidade e doenças não transmissíveis.
Acesse o relatório em: www.fao.org/publications/sofi/en/

Texto: UNIC Rio

Secretário-Geral da OEA que "os três desafios para a democracia na América Latina são a desigualdade, o crime organizado e a falta de diálogo político"


O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, na Abertura do Fórum Democracia III da América Latina na Cidade do México, que "neste momento as democracias da América Latina e os Caribe enfrentam três grandes riscos para sua integridade: desigualdade, crime organizado, e  falta de diálogo entre os atores políticos "

"Estes são aspectos da democracia que precisam ser melhoradas, pois ameaça a própria existência da democracia, mas eu acho que, eventualmente, será superada", disse o chefe da OEA. 



Na desigualdade, um dos fenômenos que promove a discussão em nível continental, o Secretário-Geral disse que "uma sociedade democrática em que todos os indivíduos têm direitos políticos iguais nominalmente, é incompatível com o grau de desigualdade que existe em nosso países da "coesão económica e social. Ele acrescentou que "neste contexto, a questão monetária é fundamental." Por exemplo, em relação ao sistema de distribuição de renda, na Europa e na América Latina e no Caribe: "Enquanto na Europa, antes e depois de impostos de distribuição de renda melhora de 12 pontos percentuais em nossa região antes e depois impostos a distribuição de renda é igual ", disse ele.

Insulza disse que o risco representado pela influência crescente do crime organizado em algumas regiões das Américas. "Também é incompatível em uma sociedade democrática a existência de grupos que atuam fora do âmbito da lei, que são regidos por suas próprias regras, têm a sua própria força e eles ainda têm a chance de tomar para controlar territórios dentro do Estado democrático ".

Entre os avanços neste domínio, o Secretário-Geral Insulza disse que o processo de paz das gangues de El Salvador, em que a OEA desempenhou um papel importante. "A trégua entre os dois principais maras (gangues) é importante, porque a taxa de homicídios caiu para menos da metade. Falamos de 1.600 jovens foram mortos neste ano, a menos que, durante as batalhas da noite de San Salvador ", disse ele. "Isso significa que os grupos de crime organizado têm um impacto na sociedade muito maior do que podemos pensar, e isso também é incompatível com a democracia", disse ele.

Finalmente, o máximo representante da OEA explicou como a falta de diálogo político afeta significativamente o funcionamento do sistema democrático. "A democracia não é só vai votar a cada quatro anos, não são apenas reuniões de instituições democráticas, mas é a criação de redes de confiança que permitir que todos os cidadãos se sintam parte das mesmas instituições, o mesmo nação ", disse ele.

Para Insulza, "em muitos de nossos países, que o diálogo foi substituído, seja pelos fatos ou por meio de confrontação política, pela existência de compartimentos que fazem de cada eleição democrática torna-se quase um último recurso, e que nenhum não é bom para a democracia. " "Em boa é a democracia quando os candidatos vencedores tomam posse e aqueles que não ganha não se sentem excluídos do sistema eleitoral, e não sinto que a sociedade ea democracia não representam", disse o Secretário-Geral da OEA .

Fonte: OEA

Especialistas alertam que trabalho infantil não está relacionado apenas à pobreza


Brasília - A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Orestes Dalazen, e a especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes (USP) e mestre em Antropologia aplicada à educação (UnB), Márcia Acioli, participam do Seminário Trabalho Infantil - Aprendizagem e Justiça do Trabalho. Foto de Valter Campanato/ABr.
Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Orestes Dalazen, e a especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes (USP) e mestre em Antropologia aplicada à educação (UnB), Márcia Acioli, participam do Seminário Trabalho Infantil – Aprendizagem e Justiça do Trabalho. Foto de Valter Campanato/ABr.

A pobreza não é mais um dos principais motivos pelos quais crianças e adolescentes entram no mercado de trabalho. A vontade de ter acesso a objetos de consumo – como equipamentos eletrônicos, roupas e lazer – tem servido para estimular o uso da mão-de-obra infantil, de acordo com autoridades que participaram ontem (10) do seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho.

Isso é o resultado do crescimento econômico do país, desacompanhado da distribuição de renda e igualdade de oportunidades, conforme os especialistas. Os dados que fundamentam a conclusão são do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que mostrou que 40% dos menores de idade no mercado de trabalho não estão na linha de pobreza.

De acordo com o oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, enquanto o Estado não oferecer plenas condições de inclusão social, o jovem continuará tendo o mercado de trabalho informal e precário como opção. “Isso é o que o sistema das Nações Unidas propõe ao país. A OIT, em parceria com outras agências da Organização das Nações Unidas [ONU], tenta provocar este debate no Brasil. Se o país quer entrar de vez na globalização, precisa de desenvolvimento local e sustentável”, disse Mendes. Segundo ele, o Brasil não é o mesmo de 20 anos atrás, o que deve ser acompanhado por diferentes perfis de políticas públicas.

Auditores fiscais do trabalho, magistrados e acadêmicos concordaram sobre a necessidade da implementação de políticas integradas e locais, de forma a eliminar o trabalho de crianças e adolescentes no país. As autoridades no seminário ainda expuseram desafios a serem transpostos por diversos setores, tanto econômicos quanto políticos, na erradicação do trabalho infantil.

De acordo com Renato Mendes, existem 12 prioridades nesse âmbito – em referência ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Entre as prioridades estão a municipalização de políticas públicas e a implementação de medidas para a transição entre a escola e o trabalho, além de creches para crianças até 6 anos, escola integral, cursos profissionalizantes e obrigatoriedade do ensino médio completo para jovens.

“Uma questão importante é a de que tenhamos a consciência se isso [trabalho infantil] é algo distante do mundo pessoal de cada um. Devemos saber se o que o consumimo estimula o crescimento de empresas que usam esse tipo de mão-de-obra. A ética não é uma meta de chegada, mas uma condição básica para a estruturação do Estado brasileiro. A progressividade dos direitos da criança tem de ser internalizada no país, com a ampliação da atuação judicial. Qualquer tipo de flexibilização neste sentido pode ser considerada uma afronta às convenções da OIT”, explicou o oficial da organização.

Outro ponto debatido foi a interpretação do trabalho infantil como questão de saúde pública. Na idade adulta, quando seriam produtivos, muitas crianças e adolescentes não terão condições de trabalhar de forma eficiente – tanto por razões físicas quanto mentais. Para a auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, em Natal (RN), Marinalva Cardoso Dantas, deve-se combater a ideia de que o trabalho dignifica a criança e que a impede de ficar nas ruas e ter acesso a atividades criminosas.

“Muitas atividades, como o trabalho em matadouros e de prostituição, fazem com que as crianças congelem as emoções para suportar viver nessas situações. Elas não dão o mesmo valor à vida ou à morte. São essas pessoas que o trabalho infantil está gerando e que a sociedade acha que vai manter longe da criminalidade”, explicou a auditora.

Em junho de 2013, o Brasil sediará a Conferência Internacional sobre Trabalho Infantil. A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa de Oliveira, informou que geralmente as reuniões devem ser precedidas por amplo processo democrático, com consultas públicas estaduais e municipais, o que, segundo ela, não está sendo feito.

“O fórum identifica a ausência de liderança política do governo federal para articular e promover a adesão dos governos e de diversos setores para implementar ações eficazes. Essa agenda local é importante para a articulação para a conferência. O tempo está correndo e processo ainda não se instalou”, disse.

O seminário foi aberto na noite de 9/10 pelo ativista indiano Kaylash Satyarthi, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, em 2006. O seminário vai até amanhã (11) e é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CNJT).

Reportagem de Carolina Sarres, da Agência Brasil

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Relatório recomenda a países que evitem mandar menores à prisão

Representante do Secretário-Geral afirma que custo para manter um jovem detido pode até oito vezes maior do que enviá-lo para a escola; representante especial da ONU, Marta Santos Pais, defende soluções alternativas.

Prisão na Libéria

 A representante especial do Secretário-Geral da ONU sobre Violência a Crianças está preocupada com a situação de menores presos. Segundo Marta Santos Pais, "em vários países, a maioria das crianças detidas praticou pequenos delitos ou não cometeu nenhum crime".
Um novo relatório das Nações Unidas sobre proteção de crianças em sistemas legais destaca a falta de apoio que esses jovens com menos de 18 anos recebem de governos e sociedades.
Custos
Em entrevista à Rádio ONU, em Nova York, Marta Santos Pais defende que "prisão não é lugar para crianças" e ressalta que seria muito mais barato financiar a educação.
 "Infelizmente os países investem muito pouco em prevenção, investem muito mais na construção de prisões. De acordo com um estudo recente conduzido em um país desenvolvido, o custo de manter um jovem na prisão ao fim de um ano é cerca de US$ 100 mil. Mas o custo de garantir o curso superior de um jovem é de US$ 12 mil. A diferença de investimento é de fato profundamente chocante. A primeira reação que muitos governos tem é de que precisam reprimir as situações aparentemente perigosas para a sociedade. Então o nosso relatório investe na prevenção."
Sociedade
Marta Santos Pais lembra que muitos menores são maltratados nas prisões. A representante da ONU destaca que muitas vezes, não há a chance da inclusão social.
 "E o público em geral, muitas vezes tem a percepção de que é uma pessoa que não justifica ser bem tratada. Se está ali, foi porque fez alguma coisa mal, e se fez mal, tem de pagar. Então a falta de investimento na oportunidade, recuperação e reintegração do jovem é completamente esquecida. Há muitos países ainda hoje que admitem a pena de morte para pessoas com idade inferior a 18 anos. Há soluções previstas pela lei em muitos países do mundo que não podem ser aceitas."
Para Marta Santos Pais, países que investem em formação profissional ou ações a favor da comunidade atingem melhores resultados do que a simples punição das crianças.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.*
*Com reportagem de Eleutério Guevane.

'Os pais conversam menos com os filhos do que a publicidade', alerta educadora


Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Em plena semana da Criança – quando o comércio deve registrar nova alta nas vendas de brinquedos e outros produtos infantis – especialistas do Instituto Alana e da Aliança pela Infância reuniram-se ontem (9) em São Paulo para discutir os prejuízos trazidos pela publicidade dirigida às crianças e a importância do resgate do brincar como estratégia de enfrentamento.

“Os pais conversam menos com os filhos do que a publicidade. Estudos mostram que a criança brasileira é a que mais assiste TV entre as de todos os países. Diante da TV a criança é estimulada a comprar o tempo todo”, alertou a pedagoga Roberta Capezzuto, integrante do Núcleo de Educação do Instituto Alana, organização que defende o desenvolvimento saudável da criança em todos os aspectos. "E é muito fácil vender para crianças porque elas acreditam em tudo o que se diz.”

Segundo ela, a situação é preocupante. Pesquisas mostram que 30 segundos de exposição a uma propaganda é suficiente para que a criança seja influenciada por uma marca. Isso é muito preocupante porque estimula um consumismo prejudicial à infância e seus familiares. 

“Há prejuízos para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças uma vez que elas deixam de brincar para ficar na frente da TV por horas seguidas.” O resultado imediato da combinação sedentarismo e consumo de alimentos anunciados – 80% deles são calóricos, conforme pesquisas – é a obesidade na infância. Dados do Ministério da Saúde mostram que 33% das crianças brasileiras estão com sobrepeso. 

“Outro problema é a erotização precoce. Não é à toa que a primeira relação sexual aos 15 anos vem aumentando em todo o Brasil”, disse Roberta. Isso tudo sem contar o estresse familiar causado por chantagens dos filhos que, seduzidos pela publicidade, pressionam os pais para comprar os produtos anunciados durante a programação infantil, com linguagem acessiva e com apelos visuais. E o danos psicológicos são trazidos por comerciais que exibem a falsa ideia de famílias sempre perfeitas, quando na realidade todas as famílias enfrentam problemas em vários momentos. “Será justo culpar os pais pelo consumismo excessivo quando há uma indústria milionária por trás dessa pressão que vitimiza a criança?”, questionou. 

"Existem iniciativas para restringir a publicidade destinada ao público infantil. Mas todas sofrem ataques dos meios de comunicação, que argumentam que essas propostas ferem a liberdade de expressão", disse o jornalista Alex Criado, da coordenação da Aliança pela Infância. "Essa defesa da liberdade de expressão, no entanto, esconde interesses escusos."

Entre eles está o Projeto de Lei 193/2008, do deputado Rui Falcão (PT), que está pronto para ir ao plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. A proposta regulamenta a publicidade, no rádio e TV, de alimentos dirigida ao público infantil. O PL proíbe no estado a publicidade dirigida a crianças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio entre as 6h e 21h. A proibição vale também para divulgação desses produtos em escolas públicas e privadas. A proposta veta ainda a participação de celebridades ou personagens infantis na comercialização e a inclusão de brindes promocionais, brinquedos ou itens colecionáveis associados à compra do produto. Já a publicidade durante o horário permitido deverá vir seguida de advertência pública sobre os males causados pela obesidade. 

O projeto está de acordo com o que prevê o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe qualquer publicidade enganosa ou abusiva que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência das crianças. Em 2010, o Instituto Alana denunciou ao Procon a rede Mc Donald's por vincular brinquedos às promoções de seus produtos. Conforme a denúncia, a associação de brinquedos com alimentos incentiva a formação de valores distorcidos, bem como a formação de hábitos alimentares prejudiciais à saúde.

Além de criação de leis para proteger as crianças dos efeitos nocivos da publicidade, Roberta defende a ação conjunta de famílias, escolas, movimentos sociais, ONGs, empresariado e o estado. Em sua apresentação, ela mostrou o filme Criança, a alma do négócio, que mostra depoimentos de crianças, pais, professores e especialistas sobre consumismo e a vulnerabilidade das crianças à propaganda. Produzido em 2008, o filme continua atual. 

"Leis que defendem as crianças dos efeitos nocivos da publicidade existem, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o próprio Código de Defesa do Consumidor. Basta que sejam cumpridos", disse Roberta.

Em 28 países há restrição à publicidade voltada para crianças. Suécia e Noruega baniram a publicidade.
Brincadeiras de verdade

“O encurtamento da infância – as crianças estão deixando de brincar mais cedo e essa precocidade a transforma em consumidores – é uma questão que merece muita reflexão”, disse a educadora Adriana Friedmann, coordenadora da Aliança pela Infância. A entidade mantém 20 núcleos espalhados pelo país para pesquisar e disseminar a importância do brincar. 

Segundo ela, consumo não combina com infância. "Quando uma criança pede um brinquedo, é porque está angustiada. É como se ela dissesse: olha pra mim. Elas não sabem, mas estão dizendo isso."

Para Adriana, estão faltando coisas simples e essenciais nos relacionamentos familiares, como o preparo de uma comida com afeto, mais tempo para o diálogo e brincadeiras. "Precisamos organizar nosso tempo, pegar a criança no colo, contar uma história, cantar uma música – isso é brincar também. Hoje em dia, o maior presente que podemos dar a uma criança é estar com ela por inteiro.”

Adriana lembrou que o brincar mais livre, sem brinquedos estruturados, com a criatividade do faz-de-conta era comum até os anos 1950, 1960. De lá para cá os brinquedos foram sendo introduzidos e hoje as crianças – e adultos – são cada vez mais dependentes de aparatos tecnológicos, os brinquedos atuais. “A nossa sociedade está doente, hipnotizada pela tecnologia. As pessoas estão o tempo todo desconectadas da realidade, da pessoa ao lado, daquilo que é essencial nas relações sadias, e fixadas em aparelhos como o celular. Compramos para nós e para nossos filhos”, lamentou. 

Segundo Adriana, são muitas as questões para as quais não existem respostas prontas. “Precisamos olhar para dentro de nós mesmos, voltar à nossa infância, negociar com as crianças e dar a elas alternativas que ainda não conhecem, ensinar brincadeiras antigas e brincar mais com elas."