"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 3 de novembro de 2012

Mineração e pecuária ameaçam Yanomamis


Os Yanomami são uma das maiores tribos relativamente isoladas na América do Sul.Eles vivem nas florestas e montanhas do norte do Brasil e sul da Venezuela.
Davi Yanomami em uma comunidade Yanomami, Brasil
Davi Yanomami em uma comunidade Yanomami, Brasil
© Survival
Como a maioria das tribos do continente, eles provavelmente migraram através do estreito de Bering entre a Ásia ea América cerca de 15.000 anos atrás, fazendo o seu caminho lentamente para a América do Sul. Hoje sua população total é de cerca de 32.000.
Em mais de 9,6 milhões de hectares, o território Yanomami no Brasil é duas vezes o tamanho da Suíça. Na Venezuela, os Yanomami vivem no 8,2 milhão hectare Alto Orinoco - Casiquiare Reserva da Biosfera. Juntas, estas áreas constituem o maior território florestal indígena do mundo.

Ameaças mais recentes

Mais de 1.000 garimpeiros estão trabalhando ilegalmente em terra Yanomami, transmitir doenças mortais como a malária e poluindo os rios e da floresta com o mercúrio. Os pecuaristas estão invadindo e desmatando a franja oriental de sua terra.
Yanomami saúde está sofrendo e atendimento médico crítico não está chegando a eles, especialmente na Venezuela.
O congresso brasileiro está debatendo um projeto de lei que, se aprovado, permitirá mineração em grande escala em territórios indígenas. Isso será extremamente prejudicial para os Yanomami e outras tribos remotas do Brasil.


Shaman Davi Kopenawa Yanomami, fala sobre o que o projeto de lei de mineração proposta significaria para o seu povo.
Os Yanomami não foram devidamente consultados sobre as suas opiniões e têm pouco acesso à informação independente sobre os impactos da mineração.
Davi Kopenawa, porta-voz líder Yanomami e presidente da Hutukara Associação Yanomami, alerta para os perigos.
"O povo Yanomami não quer que o Congresso Nacional a aprovar a lei ou o presidente assiná-la. Nós não queremos aceitar esta lei. "
"Nossa terra tem de ser respeitado. Nossa terra é nossa herança, uma herança que nos protege. "
"Minas só vai destruir a natureza. Só vai destruir os córregos e os rios e matar os peixes e matar o meio ambiente - e nos matar. E trazer doenças que nunca existiram em nossa terra. "

Yanomami isolados

Yanomami relataram ter visto Yanomami isolados , a quem chamam Moxateteu , no território Yanomami. O Moxateteu se acredita estar vivendo na parte do território Yanomami, com a maior concentração de garimpeiros ilegais.
Um menino Yanomami pás sua canoa de volta para sua aldeia na Amazônia brasileira.
Um menino Yanomami pás sua canoa de volta para sua aldeia na Amazônia brasileira.
© Survival
O contato com os mineiros pode ser muito perigoso para o Moxateteu, como conflitos violentos poderia entrar em erupção. Os mineiros também espalhar malária e outras doenças, o que poderia ser fatal para o Moxateteu que não vai ter construído imunidade a doenças comuns.
FUNAI , o governo brasileiro departamento de assuntos indígenas, colocou uma nova equipe na área para verificar onde o Moxateteu são e quantos eles são, sem fazer contato.
Davi Kopenawa disse: 'Há muitos índios isolados. Eu não sei, mas eu sei que eles estão sofrendo assim como nós ... Eu quero ajudar meus parentes isoladas que têm o mesmo sangue que nós. É muito importante para todos os índios, inclusive índios isolados, para permanecer na terra onde nascemos.
Survival Internacional

Sistema prisional brasileiro na pauta de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA


Neste sábado, 3 de novembro, as mazelas do sistema penitenciário brasileiro serão pauta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), desta vez, em duas reuniões de trabalho que tratarão das violações de Direitos Humanos cometidas pelo Estado brasileiro contra pessoas privadas de liberdade nos presídios de Urso Branco, em Rondônia, e Aníbal Bruno, em Pernambuco.
Urso Branco
O presídio de Urso Branco foi cenário do segundo maior massacre de presos do país, depois do Carandiru, quando 27 pessoas foram assassinadas na passagem do dia 1° para 2 de janeiro de 2002. Na época, a Corte Interamericana de Direitos Humanos ordenou ao Estado brasileiro a adoção de medidas provisórias para garantir a vida e integridade dos internos da penitenciária.

A chacina de 2002 não foi um fato isolado na história do Urso Branco. O presídio coleciona casos de execuções e tortura. Entre 1998 e 2007 ocorreram ao menos 98 mortes e nos anos seguintes as denúncias de tortura se intensificaram.  A superlotação é outro grave problema que persiste, com capacidade para 460 homens, hoje, ele abriga cerca de 700.
A precariedade nas instalações e violações de direitos não ocorrem apenas no Urso Branco. As condições dos outros presídios de Rondônia são  similares. Em agosto desse ano, sete pessoas foram mortas em decorrência de um incêndio na Colônia Penal Ênio Pinheiro.
Após quase 10 anos de medidas provisórias, em agosto de 2011, durante sessões da Corte Interamericana realizadas em Bogotá, na Colômbia, a Justiça Global e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho concordaram com o levantamento das medidas provisórias frente a adoção do “Pacto para Melhoria do Sistema Prisional do Estado de Rondônia e Levantamento das Medidas Provisórias Outorgadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”. O Pacto contempla a implementação de políticas públicas para melhoria do sistema prisional do Estado de Rondônia, e reúne Poder Executivo, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário. A Justiça Global e Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho participam como intervenientes, com a tarefa de monitoramento.
Durante a reunião de trabalho, será realizada uma avaliação do grau de implementação do Pacto por parte do Estado brasileiro e do governo de Rondônia. Ainda há a tramitação de um caso no âmbito da Comissão Interamericana.

Aníbal Bruno
O presídio Aníbal Bruno abriga três vezes mais detentos que sua capacidade. São quase 5.000  homens para apenas 1.448 vagas. Em 2011, o presídio foi considerado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a pior penitenciária do Brasil. No mesmo ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares que protejam “a vida, integridade pessoal e saúde das pessoas privadas da liberdade” no presídio. A decisão atende solicitação feita pela Pastoral Carcerária de Pernambuco, o Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, a Pastoral Carcerária Nacional, a Justiça Global e a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, entretanto a situação no presídio ainda é muito grave.

As denúncias de violações de Direitos no presídio são de diversas natureza:  homicídios, tortura, superlotação, insalubridade e falta de atendimento. A desestrutura é tanta que alguns detentos construíram barracões de madeira na área externa que passaram a servir de celas.
Durante a reunião de trabalho, os peticionários vão pedir, entre outras questões, que seja criada uma delegacia especializada em crimes ocorridos no âmbito do sistema prisional.
Fonte: Justiça Global

Decisão do TJ-RN determina que governo faça terceira chama do concurso de professores

Em decisão da Juiza  Patricia Gondim Moreira Pereira do Tribunal de Justiça foi determinado que o governo do Rio Grande do Norte faça “a nomeação e posse dos candidatos habilitados aos respectivos cargos de professores dentro das vagas disponíveis, observando a ordem classificatória, nos termos do Edital 01/2011, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)”.

A ação movida pelo SINTE-RN pediu que fosse feita a Terceira chamada equivalente ao concurso público realizado em 2011 - edital 10/2011- caso descumpra a decisão o Estado pagará multa diária no valor de R$ 1.000.00 diários.

Vê-se aqui o Sindicato dos servidores acionando o poder judiciário para que seja determinada sob pena de multa a contratação de professores em um Estado bastante incompetente com educação, faltam professores, falta valorizar a docência, meta que deveria ser a número um do governo, infelizmente é a propaganda, não é surpresa o governo está nas mãos de uma oligarquia familiar, não é interessante a emancipação popular para esses parasitas que gostam de viver em uma sociedade sem educação.



 processo N.o 0804511-56.2012.8.20.0001 

Nova onda de demissões, a partir das companhias globais


Desde 1 de setembro, as grandes companhias norte-americanas anunciaram o corte de 62.600 postos de trabalho nas suas operações locais e internacionais, o maior valor para dois meses seguidos desde princípios de 2010. Desde o princípio do ano, as grandes empresas europeias fizeram 47 anúncios de despedimentos que envolvem pelo menos 1.000 trabalhadores cada um. Por Marco Antonio Moreno.
Desde 1 de setembro, as grandes companhias norte-americanas anunciaram o corte de 62.600 postos de trabalho
Uma onda de despedimentos que as empresas norte-americanas anunciaram desde o princípio de setembro ameaça descarrilar uma frágil recuperação da economia dos EUA. Ford e Dow Chemical foram as últimas a juntar-se, num esforço para dar a volta a resultados que mostram uma queda brusca nas vendas.
Desde 1 de setembro, as grandes companhias norte-americanas anunciaram o corte de 62.600 postos de trabalho nas suas operações locais e internacionais, o maior valor para dois meses seguidos desde princípios de 2010, segundo dados compilados pela Bloomberg. Os despedimentos somam 158.100 desde o início de 2012, mais do que os 129.000 no mesmo período de 2011.
Os principais fatores que provocam estes anúncios são a queda na procura dos consumidores e das empresas europeias, como resultado da crise da dívida da zona euro, um frouxo crescimento nos EUA e a incerteza diante do “abismo fiscal”.
Se o Congresso norte-americano não intervier, em janeiro de 2013 entrarão em vigor de forma automática subidas de impostos e cortes de despesas de 607.000 milhões de dólares, o que arrastaria o país de novo para a recessão no primeiro semestre do próximo ano, segundo a comissão de orçamento do Congresso.
Até agora, das 235 empresas do índice da bolsa S&P 500 que divulgaram resultados do terceiro trimestre, 137 reportaram vendas que não alcançaram as previsões dos analistas, segundo dados da Bloomberg.
“Estamos a operar num mundo onde a procura é ainda muito débil”, queixou-se o CEO da Whirlpool, Jeff Fettig. Os analistas antecipam que a queda nas vendas significará que haverá maiores reduções de empregos nos dois próximos trimestres, devido às empresas quererem mostrar aos acionistas que são rápidas a responder.
O aumento dos despedimentos poderá anular o aumento de empregos que houve até agora no mercado laboral dos EUA. O desemprego caiu para 7,8% em setembro, ficando abaixo dos 8% pela primeira vez desde janeiro de 2009. Além disso, o consumo foi o principal motor de crescimento nos segundo e terceiro trimestres.
A indústria que encabeça os despedimentos até agora é a do hardware e dos equipamentos tecnológicos, com 41.200 despedimentos. A Hewlett-Packard (HP) anunciou em setembro que reduzirá 29.000 empregos, o que lhe permitirá gerar poupanças de 3.500 milhões de dólares a partir de 2014. Segue-se a banca, com planos de eliminação de 19.000 postos de trabalho.
Estas medidas são “difíceis, mas necessárias para assegurar que o nosso plano tenha a escala e o alcance corretos para enfrentar o mercado e os desafios competitivos que enfrentamos agora”, disse o diretor executivo da AMD, Rory Read. A AMD é o segundo maior fabricante de processadores para computadores pessoais.
As companhias com operações na Europa revelaram planos de reestruturação para se concentrarem nas áreas mais rentáveis e sair dos países mais afetados pela crise. Kimberly-Clark anunciou que se retirará do negócio das fraldas na Europa ocidental e central, à exceção da Itália, para concentrar-se em regiões de crescimento mais acelerado.
A Ford, a segunda maior fabricante de automóveis dos EUA, encerrará duas fábricas no Reino Unido e uma na Bélgica. Além disso, eliminará 13% da sua força laboral na Europa. No entanto, nos EUA aumentaram mais de 6.500 empregos e 900 contratados.
Empresas europeias
A deterioração económica na Europa está a afetar principalmente as companhias da região. Desde o princípio do ano, as grandes empresas europeias fizeram 47 anúncios de despedimentos que envolvem pelo menos 1.000 trabalhadores cada um, em comparação com 32 em igual período do ano passado, segundo dados da Bloomberg.
O mês de maior atividade foi julho, com 39.800 despedimentos. No total, as grandes empresas europeias despediram 165.700 pessoas, um aumento em relação aos 162.420 do ano anterior.
A Alcatel-Lucent, fabricante francesa de equipamentos telefónicos, cortará 5.500 postos de trabalho a nível mundial, incluindo 1.400 em França. A holandesa Royal Philips Electronics eliminará 2.200 postos de trabalho e a alemã Siemens identificou 8.000 despedimentos potenciais a nível global.
Artigo de Marco Antonio Moreno, publicado em Jaque al NeoliberalismoTradução de Carlos Santos para esquerda.net

Pelo menos R$ 25 bilhões do orçamento de 2013 devem ser contingenciados


Consultores do Congresso Nacional calculam que pelo menos R$ 25 bilhões devem ser contingenciados no orçamento do próximo ano. O valor consta em nota técnica conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013. O estudo acusa o Executivo de embutir elementos de contingenciamento no Orçamento Geral da União.

Dentre as razões, segundo a nota, destacam-se o “uso de redutor da meta de resultado primário na lei orçamentária”; “abertura de créditos adicionais com recursos de superávit financeiros de anos anteriores”; “reabertura de créditos extraordinários” e “estoque acumulado de restos a pagar”.

O professor de economia da Universidade de Brasília, José Carlos de Oliveira, explica os termos. Quanto ao uso do redutor da meta de superávit primário –isto é, receita menos despesas –, esta foi fixada em R$ 108,1 bilhões, tendo sido diminuída no PLOA 2013 em R$ 25 bilhões. Assim, os recursos dos projetos são aprovados para cumprirem uma meta reduzida.

“Entretanto, quando se considera a execução do orçamento, esta volta para a meta cheia [como se os R$ 25 bilhões não tivessem sido cortados]. Para poder cumprir a meta, é preciso contingenciar de algum lugar”, diz. Isto porque a meta de superávit reduzida não contempla determinadas despesas, que passam a existir quando se executam projetos tendo por base a meta cheia.

Na nota técnica do Legislativo, há o seguinte parágrafo: “se o Poder Executivo sempre persegue a ‘meta cheia’, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não deveria permitir redutor na meta fiscal durante a elaboração da lei orçamentária. Faria mais sentido a utilização de um redutor apenas durante a execução orçamentária”.

Abertura de crédito adicional

Conforme explica o professor José Carlos, créditos adicionais são gastos não previstos no orçamento, financiados pelo excesso de arrecadação/superávit primário. O problema reside quando este superávit é de anos anteriores. Como o recurso é de um exercício anterior, para este ano ele estaria destinado a projeto específico – que deverá ser contingenciado em detrimento de empreendimento extraordinário, fora do orçamento.

Reabertura de Créditos Extraordinários

No início do ano, via-de-regra, as regiões serranas do país sofrem com os efeitos da chuva e das enchentes, exigindo ações imediatas do Poder Público. Em casos emergenciais, muitas vezes não há reservas específicas para cobrir as despesas das ações – de modo que, novamente, outras atividades devem ser postas de lado em função dos projetos da defesa-civil.

”A reabertura de créditos extraordinários e especiais, se não há recursos reservados do ano anterior para atender às despesas correspondentes, deveria comprometer o excesso de arrecadação ou exigir cancelamentos compensatórios da PLOA. Como não há previsões dessa natureza na LDO, a reabertura de crédito conduz à necessidade de contingenciamento”, diz nota técnica.

Estoque de Restos a Pagar

Restos a pagar são compromissos firmados em anos anteriores, mas não pagos no exercício. Como afirma Oliveira, teoricamente deveria haver reserva de recursos dos anos passados para liquidar esses compromissos. Contudo, para efetuar esses pagamentos é preciso contingenciar as despesas do próprio ano.

“Em um primeiro momento, os restos a pagar sem reserva de recursos decorrem de autorizações de despesas em volume que não respeita o montante da receita prevista, deduzida a economia necessária para a geração do superávit primário”, afirma nota do Legislativo.

A nota ressalta ainda que se os restos a pagar inscritos em um exercício constituem consequência do excesso de autorização, no ano seguinte passam a ser uma de suas causas, criando-se círculo vicioso em que o estoque de restos a pagar é crescente a cada exercício financeiro.

Executivo em desacordo com as regras

O professor José Carlos de Oliveira é taxativo quanto à atuação do Poder Executivo na execução orçamentária. Para ele, o governo atua “em desacordo com as regras”. “No afã de se ter o anúncio de que se está, estatisticamente, cumprindo as metas, mascaram-se certos problemas”, afirma.

O especialista cita a relação do governo com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Ao colocar dinheiro no Banco, o Executivo o faz através de empréstimos – não previstos no orçamento. “De onde ele tira dinheiro? Da emissão de dívida pública”, diz.

Outra manipulação seria por meio dos restos a pagar. “O que tem acontecido é que restos a pagar têm crescido constantemente e representam valores absurdos. Não é possível saber se é o governo retendo pagamentos para mostrar bom resultado ou não”, indaga o professor.

Contas Abertas

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Consuni para decidir sobre EBSERH inviabilizada por duas vezes na UFRN




Sobre a EBSERH

A EBSERH surgiu a partir da Medida Provisória 520/10, assinada pelo presidente Lula no dia 31 de dezembro de 2010, ou seja, no apagar das luzes do final de seu governo. Nasceu como uma empresa pública, ou seja, entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, regida pelos preceitos comerciais.

Nos últimos dois anos, antes de sua criação de fato, sofreu vários movimentos contrários, com manifestações dos movimentos ligados à saúde e moções de repúdio, incluindo o próprio Conselho Nacional de Saúde. Durante tramitação no congresso, obteve inclusive parecer contrário do relator da Comissão de Educação. Para o relator, a criação da Ebserh “cria um simulacro de empresa para sanar a inoperância do Governo Federal em resolver um problema por ele próprio criado. Assim, o que busca a proposição é promover uma mudança na natureza jurídica dos hospitais universitários, atropelando a autonomia das universidades, para conferir legalidade à mesma situação de precariedade na gestão de pessoal, certamente dando azo ao favoritismo e ao desperdício de recursos públicos.”

As polêmicas e a dificuldade de aprovação foram tantas que a MP foi alterada algumas vezes, antes de ser aprovada como Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.

Recentemente, Fasubra, Andes e Fenasps, com suas respectivas assessorias jurídicas, estiveram em audiência na Procuradoria Geral da República, na Procuradoria Federal dos Diretos do Cidadão, para protocolar representação com pedido de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal contra a criação da EBSERH.

Com informações do Sintest/RN

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Deputada denuncia que Governo contingenciou quase R$ 3 milhões da Uern

A Deputada estadual do Rio Grande do Norte, Larissa Rosado (PSB) denunciou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa ontem - quarta-feira (31) que o governo o Governo do Estado contingenciou quase R$ 3 milhões da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

A parlamentar alerta que o bloqueio no orçamento da Uern prejudica a instituição, pois está retendo R$ 893 mil e 100 para custeio e R$ 1 milhão e 942 mil para investimento, embora assegurados no Orçamento do Estado de 2012.

“O contingenciamento compromete melhoria nas condições de ensino, manutenção dos prédios dos campi e núcleos avançados, compra de combustível e do material do dia-a-dia da universidade”, adverte Larissa.

Além disso, obras importantes, como a do Campus de Caicó, da Faculdade de Ciências Naturais (Fanat) e conclusão da guarita e da pavimentação do Campus Central estão pendentes devido à falta de recursos.

Fonte: Ana Ruth Dantas

A Fulô e a seca

O Estado do Rio Grande do Norte vive uma das piores estiagens dos últimos 50 anos. Ao todo 139 dos 167 municípios decretaram estado de emergência, o Rio Grande do Norte, segundo dados da CONAB, foi o estado com a maior perda de área plantada e de produção de grãos do país, na safra 2011/2012. Os dados mostram queda de 87,4% na área e de 89,9% na produção, fortemente atingida pela seca.

Todos sabem o o território do estado encontra-se em sua maior parte em uma região de clima semiárido, a seca faz parte do cotidiano da região, masa parece que ela faz parte dos interesses dos mandatários, o Rio Grande do Norte é vítima, infelizmente, do domínio de oligarquias familiares que sempre souberam tirar proveito da seca; Alves, Costa, Maia, Queiroz, Rego e Rosado, a última detém neste momento o governo do estado e não pôs em prática sequer um plano de enfrentamento.

O combate aos efeitos da seca devia ser tema não no momento em que ela ocorre, deviam ser pensadas ações nos anos de maior volume de chuva. Com os reservatórios já em estado crítico pode haver um colapso no abastecimento.


Produção de alimentos responde por quase 1/3 das emissões do efeito estufa, diz estudo


A produção de alimentos responde por até 29 por cento das emissões humanas de gases do efeito estufa, o dobro do que a ONU estimava, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira.

A diferença ocorre porque a ONU avaliou apenas as emissões decorrentes da agricultura, ao passo que a entidade de pesquisas agrícolas CGIAR  levou em conta também o desmatamento, a produção de fertilizantes e o transporte dos produtos agrícolas. Matéria de Alister Doyle, da Reuters, em O Estado de S.Paulo.

O relatório, intitulado “Mudança Climática e Sistemas Alimentares” [no original: Recalibrating Food Production in the Developing World: Global Warming Will Change More Than Just the Climate ], estima que a produção de alimentos gere 19 a 29 por cento de todas as emissões humanas. A estimativa da ONU era de 14 por cento.

“Do ponto de vista alimentar, (a abordagem da ONU) não faz sentido”, disse Bruce Campbell, diretor do programa de pesquisas da CGIAR sobre mudança climática, agricultura e segurança alimentar.

Muitos países poderiam fazer uma economia significativa se reduzissem suas emissões, segundo ele. “Há boas razões econômicas para melhorar a eficiência na agricultura, não só para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.”

A China, por exemplo, poderia reduzir fortemente suas emissões se melhorasse a eficiência na fabricação de fertilizantes. Na Grã-Bretanha, seria mais vantajoso consumir carne de cordeiro importada de fazendas mais eficientes na Nova Zelândia, em vez de criar seus próprios animais.

Outra recomendação do relatório é para que o mundo altere sua dieta, dando preferência ao vegetarianismo. O cultivo de alimentos para vacas, porcos e ovelhas ocupa muito mais terras e emite mais gases do efeito estufa do que a manutenção de lavouras para consumo humano.

Outro relatório do CGIAR indica que a mudança climática deve reduzir nas próximas décadas a produtividade dos três produtos agrícolas que mais fornecem calorias à humanidade – milho, trigo e arroz – nos países em desenvolvimento.

Isso obrigaria alguns agricultores a optarem por cultivos mais tolerantes ao calor, a inundações e a secas, segundo o segundo relatório, intitulado “Recalibrando a Produção Alimentar no Mundo em Desenvolvimento”.

Cultivos mais resistentes, como inhame, cevada, feijão-fradinho, milheto, lentilha, mandioca e banana, podem preencher o espaço deixado por produtos mais sensíveis, diz o estudo.

“Os sistemas agrícolas mundiais enfrentam uma árdua luta para alimentar projetados 9 a 10 bilhões de pessoas em 2050. A mudança climática introduz um obstáculo significativo pra essa luta”, disse o texto.

A população mundial atualmente está ligeiramente acima dos 7 bilhões.

O estudo diz também que o aquecimento global, atribuído por cientistas da ONU à atividades humanas como a queima de combustíveis fósseis, implica riscos para a produção alimentar além das lavouras, por gerar problemas também no armazenamento e transporte.

EcoDebate

Relatório do TCU propõe paralisação de 22 obras


Correções sugeridas ao Congresso podem gerar benefícios de até R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos, segundo ministro do tribunal
Cedraz (E) e Zymler (D), ministros do TCU, entregam o 
documento de fiscalização a Marco Maia e José Sarney
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ontem ao Congresso o Relatório de Fiscalização de Obras de 2012 (Fiscobras 2012), que recomenda paralisação de 22 obras. Das 200 obras fiscalizadas este ano, 124 apresentam indícios de irregularidades graves, como superfaturamento e vícios em contrato. As correções podem gerar benefícios de até R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos, segundo o relator do Fiscobras 2012, ministro do TCU Aroldo Cedraz.
O documento — que serve como subsídio para análise da distribuição de recursos orçamentários para 2013 pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) — foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, pelo presidente do TCU, Benjamin Zymler, e por Cedraz. A CMO pode suspender o repasse de verbas até que as irregularidades sejam sanadas.
— O Fiscobras é um dos trabalhos mais importantes do TCU e uma parceria com o Congresso — disse Zymler.
O presidente do TCU explicou que a recomendação de paralisação é uma medida extrema e não ocorre quando a obra está em estágio avançado.
Avanço da gestão
Para Zymler, é motivo de orgulho perceber que as recomendações de paralisação vêm diminuindo. Em 2011, foram 26 obras, e esse número já chegou a cerca de 100, quando o TCU começou a fazer fiscalização anual específica de obras públicas, em 1996.
— Os gestores estão seguindo as recomendações do TCU e é possível perceber um avanço da gestão pública ao longo dos anos — registrou Zymler.
Cedraz lembrou que o Congresso é que faz o julgamento político da paralisação das obras. Ele elogiou a iniciativa do Senado e da Câmara de realizarem audiências sobre gestão e obras públicas.
Jornal do Senado

Servidores da saúde do RN fazem vigília na governadoria nesta quinta-feira


Os servidores da saúde estadual realizam uma vigília na manhã desta quita-feira (1º) na governadoria, no intuito de forçar a equipe do governo a negociar o pagamento da mudança de nível a qual tem direito. Os servidores prometem começar a chegar ao centro administrativo Às 9h.

A mudança de nível, ou seja,um tipo de progressão horizontal que garante um reajuste de 3%no salário-base dos servidores da saúde por tempo de serviço mediante avaliação de desempenho é uma conquista do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria implantado em 2006. Segundo a lei, a cada dois anos os servidores são avaliados em assiduidade, desempenho e qualificação e caso aprovados recebem um reajuste de 3%.

A última avaliação ocorreu no final de 2011, e todo o processo burocrático que prevê recursos e outros questionamento foi finalizado em agosto de 2011. Como durante todo o mês de setembro o governo mostrou-se favorável a proposta do Sindsaúde de implantar o reajuste para os servidores de nível elementar e médio em outubro, nível superior em novembro e para os médicos em dezembro, as negociações seguiam na paz.

O que ocorre agora é que o governo alega que não tem recursos para cumprir a lei e como já iniciou-se a nova avaliação de desempenho os servidores temem que ocorra o mesmo que aconteceu no governo passado e se acumulem as mudanças e eles percam os retroativos.

A CRÍTICA: O governo não tem recursos para a saúde, mas tem de sobra para a publicidade. Só o dinheiro arrecadado que está além do que o Governo do Estado previa e que pode ser utilizado para qualquer fim é de  R$ 388.069.322,18.

Fonte: SINMED

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Deputados divergem sobre o fim do exame da OAB


MEC defende manutenção da prova, mas estuda novos mecanismos para a criação de cursos superiores para garantir qualidade
Alexandra Martins
Amaro Henrique Pessoa Lins (secretário de Educação Superior) e dep. Edmar Arruda (presidente da CFFC)
Amaro Lins (E): MEC lançaria editais para novos cursos de acordo com demanda por profissionais. 
Deputados presentes à audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle divergiram nesta quarta-feira (31) sobre o fim da exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. A comissão promoveu audiência pública sobre as propostas que tramitam na Câmara para acabar com o exame. 

Enquanto alguns deputados consideram que o exame da OAB penaliza o estudante e não resolve o problema de baixa qualidade no ensino e de excesso de cursos de Direito no País, outros defendem a manutenção do exame para atestar a competência do profissional. O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Amaro Henrique Lins, disse que o MEC apoia a exigência da prova e “tudo aquilo que vier se somar para mais qualidade no sistema educacional”. Na sua visão, o exame profissional é complementar à formação universitária. A última tem caráter mais humanista e a primeira mais profissional.

Amaro Lins afirmou que o MEC estuda a mudança dos mecanismos para a criação de cursos em faculdades no Brasil. A proposta de criação de um curso não seria mais feita no “balcão” do ministério, mas a partir de editais, elaborados com base em estudos sobre as demandas educacionais e profissionais do País. “Se há excesso em vagas no Direito hoje, vamos apontar locais em que os cursos ainda são necessários, onde ainda há demanda de advogados”, exemplificou.

Segundo ele, as prioridades do ministério são a supervisão e a avaliação da qualidade do ensino no Brasil.
Parâmetros diferenciados
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que solicitou a audiência, destacou que a advocacia é única profissão que exige aprovação em exame de conselho de classe para ser exercida. “É a única profissão em que o profissional se forma e não pode exercer a profissão”, disse. Cunha é autor de um dos projetos que pedem o fim do exame (PL 2154/11). Na Câmara, tramitam, em conjunto, 18 propostas sobre o assunto.

De acordo com o deputado, o argumento da OAB para a manutenção do exame é a baixa qualidade dos cursos de Direito do País. “Mas nenhum curso é criado no Brasil sem ser ouvida a opinião prévia da OAB”, salientou. “A OAB culpa o governo e o governo se omite”, completou. O parlamentar disse ainda que considera o exame “um caça-níqueis”. Conforme ele, a prova tem “pegadinhas”, e existe uma verdadeira “indústria” de cursos de preparação para o exame.
Rigor com cursos
Na opinião de alguns deputados, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Edson Santos (PT-RJ), para garantir a qualidade no exercício da advocacia no Brasil, é preciso melhorar o ensino nas faculdades de Direito. “O governo deve ter coragem de fechar faculdades”, disse Caiado. “É a faculdade que deve ser penalizada, não o jovem”, completou Santos.

O deputado Sibá Machado (PT-AC) lembrou que o Brasil tem o maior número de cursos de Direito no mundo e disse que a qualidade deles é duvidosa. O presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Edmar Arruda (PSC-PR), também criticou o alto número de cursos. “Precisamos ser mais rigorosos na aprovação dos cursos”, afirmou. Já o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) destacou o baixo percentual de aprovação no exame da Ordem. Na visão dele, isso ocorre porque o ensino é ruim. “Não é a prova da OAB que vai transformar esses graduados em bom profissionais”, ponderou.
Exame por tempo limitado
O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) defendeu a exigência do exame: “Em um mundo ideal, teremos condição de fiscalizar com cuidado cada um dos cursos, e não por amostragem. Antes disso, temos que proteger a sociedade, garantindo que haverá um bom exercício da advocacia”. Os deputados José Mentor (PT-SP) e Vicente Candido (PT-SP) também defenderam a manutenção do exame. “Tem que ter esse tipo de cuidado de atestar a competência do profissional nesta e em outras categorias”, afirmou Cândido.

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) também foi favorável à existência da prova, mas apontou que é preciso analisar detalhes sobre a aplicação do exame, como o valor de inscrição. Ele também disse ser necessário investigar a existência de irregularidades. “Algumas mazelas precisam ser enfrentadas e situações dentro do exame precisam ser mudadas”, destacou.

Agência Câmara





 


A crise do capitalismo europeu


A turbulência nos mercados é um reflexo preciso do estado mental da burguesia, que se caracteriza por extremo nervosismo. Isto, por sua vez, é um reflexo do fato de que a atual crise é sem paralelo em seu alcance. A burguesia se encontra à deriva em águas desconhecidas, sem nenhum mapa ou bússola.

O futuro do euro

Nunca devemos perder de vista o fato de que as barreiras reais ao crescimento sob o capitalismo são:

· A propriedade privada dos meios de produção e Estado - Nação.

A criação da União Europeia foi uma tentativa por parte da de sua burguesia (principalmente a francesa e a alemã) para superar os limites do estado-nação através da criação de um mercado comum, o que deveria levar a uma maior integração. A introdução de uma moeda comum deveria constituir o principal passo nesta direção.

Contudo, como já tínhamos explicado anteriormente, em bases capitalistas, a tentativa de se criar um rígido regime de moeda, planejado para se aplicar igualmente em economias tão diferentes como as da Alemanha e da Grécia, estava fadada a fracassar. Somente funcionaria enquanto o boom perdurasse, mas a chegada de uma recessão fez emergir todas as contradições e antagonismos nacionais. A unidade da União Europeia atingiu seus limites e está regredindo. O euro (e até mesmo a própria União Europeia) está diante do colapso.

O euro não é a causa da crise do capitalismo europeu, mas exacerbou enormemente os problemas, em particular os problemas das economias mais débeis como a da Grécia e a da Itália. No passado, as burguesias grega e italiana poderiam resolver parcialmente o problema através da desvalorização da moeda. Agora, esse caminho está literalmente fechado para elas. A única alternativa é a que eles agora designam como “desvalorização interna”. Como os produtos não podem ganhar competitividade através da desvalorização da moeda, em vez disto os salários devem ser rebaixados, tanto no setor público quanto no setor privado. Isto significa regime de austeridade permanente e ataques aos padrões de vida.

Não importa o que façam agora os governos europeus, vão estar errados. Se continuarem a tentar sustentar o euro, estarão colocando um fardo insuportável sobre os recursos financeiros da União Europeia. Isto significará anos e décadas de cortes, austeridade e queda dos padrões de vida. E isto é uma receita pronta e acabada para a luta de classes. Mas se o euro entrar em colapso, isto será uma catástrofe econômica que mergulhará toda a Europa (e não somente a Zona do Euro) em uma crise ainda mais profunda.

Esse dilema se expressa em divisões e tensões entre as diferentes burguesias nacionais, notadamente entre a França e a Alemanha. François Hollande obteve uma abrangente vitória eleitoral tanto nas eleições presidenciais quanto nas parlamentares. Ele estará sob pressão para realizar pelo menos algumas das reformas que prometeu na campanha eleitoral. Mas ele também prometeu reduzir o déficit público a 3% no próximo ano. Estes dois objetivos são mutuamente excludentes.

Por outro lado, Ângela Merkel está exigindo a plena realização dos programas de austeridade e de cortes. A burguesia alemã está exigindo disciplina e orçamentos equilibrados. Hollande exige crescimento; Merkel exige cortes. Mais precisamente, a classe dominante francesa quer que a classe dominante alemã pague para estimular a economia de outros países europeus, enquanto a classe dominante alemã quer que os outros capitalistas façam seus trabalhadores pagarem pela crise. Como pode haver acordo entre os dois lados? Assim, há uma aberta divisão no coração da Europa.

O pessimismo da classe dominante se expressou nas palavras do editor de economia de The Guardian, Larry Elliot, sobre a reunião de cúpula do G20:

“Seria uma ingenuidade imaginar que o G20 está preparando um plano para a recuperação global ou que a crise da Zona do Euro será resolvida em breve. Os bancos centrais estão em alerta máximo para lidar com as consequências das eleições gregas. Por quê? Porque no momento a economia global pode ser dividida em nações que estão em recessão, em nações que estão prestes a entrar em recessão e nações que estão perdendo rapidamente força. No momento, não há bons resultados; há apenas maus e muito ruins" (The Guardian, 17 de junho de 2012).

A questão da dívida

A expressão mais fotográfica da crise é a dívida pública. No entanto, esta não é a causa da crise, mas somente um sintoma da enfermidade do capitalismo. A dívida pública e acima de tudo os déficits orçamentários têm crescido de forma significativa em consequência do resgate dos bancos e da própria recessão econômica (o que diminui as receitas fiscais, ao mesmo tempo em que aumenta o gasto social em subsídios de desemprego, por exemplo).

Em cada boom capitalista sempre há um elemento de especulação, que somente se revela no início da crise. A única diferença com relação a esta crise é a escala realmente vasta da especulação. Nas últimas três décadas, a burguesia tentou evitar uma recessão através de uma expansão do crédito sem precedentes. Em particular, a burguesia dos EUA se entregou a uma autêntica orgia de especulação baseada na gigantesca expansão do crédito e nas baixas taxas de juro. Tudo isso foi ativamente encorajado por Alan Greenspan e pela Reserva Federal (Banco Central dos EUA).

Marx explicou que o papel do crédito sob o capitalismo é o de permitir que ele vá além de seus limites normais. Uma crise de superprodução pode ser adiada temporariamente expandindo artificialmente a demanda através do crédito ao consumidor. Os bancos participaram ativamente nesta orgia estendendo o crédito a pessoas que nunca seriam consideradas adequadas no passado. Foi esta a base da bolha imobiliária nos EUA e em outros países.

O mesmo fenômeno ocorreu na Europa, particularmente na Islândia, Espanha e Irlanda. Mas em todos os países os bancos participaram ativa e entusiasticamente no que equivalia a uma gigantesca vigarice. Enquanto a espiral ascendente continuou, todos estavam felizes. O crédito era fácil e grandes lucros estavam sendo realizados. Mas no final, os limites foram atingidos e toda a doentia estrutura começou a entrar em colapso.

Como resultado, tivemos a crise bancária de 2008. A tentativa de salvar o sistema bancário injetando enormes somas de dinheiro do Estado é um dos principais fatores por trás do recente e massivo aumento da dívida estatal, que agora a classe trabalhadora está sendo convidada a pagar. Todos os fatores que se combinaram para empurrar a economia mundial para cima, agora se combinam para empurrá-la em uma espiral incontrolável para baixo. A burguesia agora enfrenta as consequências de seus anteriores excessos. A consequência é uma montanha de dívidas acumuladas: privada, corporativa e pública. A questão é: quem paga? É a mesma questão que foi colocada na França em 1789 e, tal como então, a resposta terá implicações revolucionárias.

Marx explica que quando a crise irrompe, o crédito se esgota, o investimento produtivo sofre uma parada, as fábricas são fechadas e os trabalhadores são demitidos. O burguês agora exige que todas as dívidas sejam pagas. Os agiotas são implacáveis. Notas promissórias não são mais aceitas: dê-nos dinheiro vivo! Esta é a sua implacável exigência, e se aplica aos países e governos, da mesma forma que às empresas e indivíduos.

A Alemanha e o Euro

A reunificação da Alemanha deu nova vida para velhas ambições. Embora na teoria a França e a Alemanha sejam parceiros iguais, todos sabem que a Alemanha é quem manda. A burguesia alemã tem em suas mãos uma economia poderosa baseada em uma forte indústria. O Bundesbank tem os cordões (alusão aos cordões de controle de marionetes, ndt) da bolsa da Europa.

Durante o boom os padrões de vida em geral se elevaram na Europa, mas foi um processo muito desigual. Mesmo durante o boom a burguesia fez pressão implacável sobre os trabalhadores para aumentar a produtividade, para trabalharem mais duramente e por mais horas. Houve um processo inexorável de precarização, com empregos a tempo integral sendo substituídos por contratos a tempo parcial com salários mais baixos e piores condições. Os trabalhadores sentiam-se recompensados por causa das horas extras de trabalho, pelo emprego de toda a família, pela redução dos preços dos bens de consumo, em parte como resultado das importações baratas chinesas, e, acima de tudo, pela desenfreada expansão do crédito.

Na Alemanha, que é fortemente dependente da exportação de seus produtos industriais, os capitalistas espremeram os trabalhadores sem misericórdia para extrair a última gota de mais-valia. Na década anterior a 2008 os custos unitários do trabalho aumentaram 30% na Itália, 35% na Espanha, 42% na Grécia, mas somente 7% na Alemanha. Os salários reais alemães foram puxados para baixo, a produtividade aumentou e as exportações cresceram rapidamente. Mas alguém tinha de importar o que a Alemanha exportou.

A criação do euro, portanto, beneficiou os capitalistas alemães. Forneceu-lhe um grande mercado para suas exportações (60% das quais iam para os países europeus), que eram altamente competitivas através da combinação de salários reduzidos e da mais moderna maquinaria. Para expandir o mercado para suas exportações, a Alemanha pressionou outros países a aceitar empréstimos para aumentar a demanda. O dinheiro que foi enviado à Grécia e a outros países foi usado para comprar produtos alemães, o que foi feito em grande escala.

Agora, a burguesia alemã se queixa de que foi enganada. Reclamam que os gregos falsificaram os registros contábeis para ganhar a entrada na Zona do Euro. Provavelmente, é verdade. Mas será a burguesia alemã incapaz de lidar com a simples aritmética? Não sabem somar? Ou, se a resposta for negativa, não têm contabilistas competentes? É claro que têm. Mas, em 2001, não estavam interessados em examinar os números de muito perto, ou pelo menos mais do que os banqueiros nos EUA, Espanha e Irlanda, que foram impondo empréstimos para moradias para famílias com pouca ou nenhuma renda disponível.

Se a Alemanha é exportadora e credora, outras nações europeias devem ser importadoras e devedoras. Esta relação devedor-credor esteve no melhor dos mundos enquanto a economia estava crescendo. Mas a crise de 2008 revelou cruelmente a situação real. O momento do acerto de contas chegou. Mas quando a fatura foi apresentada, não havia dinheiro para pagá-la.

O elo mais fraco

Toda corrente sempre se quebra em seu elo mais fraco. A Grécia é o elo mais fraco na cadeia do capitalismo europeu. É o enfermo da Europa. Mas existem muitos enfermos neste hospital especial. Alguns deles já se encontram no Centro de Tratamento Intensivo (Grécia, Irlanda e Portugal). Outros estão quase na mesma condição (Espanha e Itália). A França e a Bélgica não estão muito atrás. Os outros estão na sala de espera. Mas todos ficarão doentes no final.

A ideia de que é possível para países como a Alemanha, a Finlândia e a Áustria isolarem-se da enfermidade geral europeia, é uma ilusão. Já não há mercados nacionais na Europa. A Europa foi modelada como um mercado único com um alto grau de integração econômica. O destino de um deles terá um sério impacto no destino de todos. Isto é verdadeiro, mesmo para os menores, como a Grécia.

Pode parecer um paradoxo que a recente reunião de cúpula do G20 estivesse obcecada pelo problema grego e particularmente pelo resultado das eleições gregas. Mas ainda mais paradoxal foi o que aconteceu depois. A burguesia (em particular nos EUA) estava preocupada com o fato de que uma vitória de SYRIZA significaria a saída imediata da Grécia da Zona do Euro, o que estimularia uma concatenação de circunstâncias que poderia colocar em risco o futuro do próprio euro, e provocando uma depressão em escala mundial.

Quando este resultado foi evitado pela vitória apertada de Samaras e da Nova Democracia, os burgueses deram um ruidoso suspiro de alívio. Poder-se-ia esperar que a União Europeia (isto é, Ângela Merkel) lançaria uma tábua de salvação para Samaras, ou que, pelo menos, lhe desse algum sinal que ele pudesse interpretar como uma promessa de alívio futuro para o sofrido povo grego. Em vez disso, a chanceler alemã virou um rosto de pedra para Atenas e advertiu que não se tratava de renegociar nada.

Merkel antes concordara em “ajudar” a Grécia a pagar suas dívidas, não por generosidade, e sim porque a maioria destas dívidas foi contraída com os bancos alemães e franceses. A “ajuda” foi acompanhada de um feroz pacote de cortes que empurrou a Grécia a uma recessão profunda e a reduziu à mendicância. Longe de resolvidas, as coisas pioraram ainda mais. Contudo, Merkel continua exigindo austeridade e “disciplina”.

Na realidade, a classe dirigente alemã se encontra em um dilema. Por um lado, não quer assumir as dívidas da Europa e ficaria encantada em dar as costas à Grécia. Por outro lado, teme as consequências de uma crise bancária europeia, resultante inevitável da saída da Grécia da Zona do Euro. Esse dilema conduz a uma espécie de paralisia da vontade e a constantes altos e baixos, quando se requer uma ação decisiva. Vimos isto novamente na última cúpula da União Europeia. Os líderes da União Europeia parecem com Nero, que tocava a harpa enquanto as chamas cresciam por todos os lados.

Espanha

As chamas chegaram à Espanha, que agora se encontra no olho da tormenta da crise econômica europeia. Grécia, Irlanda e Portugal são, no sentido literal, países periféricos da União Europeia. Mas a Espanha é maior que os três juntos. E a Itália é um dos países centrais da própria União Europeia. Portanto, um colapso econômico nestes países teria as mais graves consequências para toda a Europa.

Durante 14 anos (1994-2008), a Espanha evitou uma recessão. Teve uma das maiores taxas de crescimento na Europa e criou mais emprego que qualquer outro país da União Europeia. Parecia que o boom duraria para sempre. Mas o auge foi impulsionado em grande medida por uma bolha especulativa, alimentada por crédito fácil e barato dos bancos e, sobretudo, das caixas de poupança.

O final do boom pôs todas as contradições sobre a mesa. O mercado imobiliário espanhol veio abaixo. O preço da moradia caiu e muitas famílias perderam seus lares, enquanto que milhares de moradias permanecem vazias. Como resultado, a indústria da construção está em crise e muitos trabalhadores da construção perderam seus empregos, engrossando as fileiras do desemprego.

As cifras oficiais indicam atualmente uma taxa de 25% de desemprego, a mais alta da União Europeia. Mais da metade da juventude da Espanha está desempregada. O crescimento do desemprego significa uma queda pronunciada da demanda e também das receitas fiscais. Os novos cortes somente agravam o problema, como já vimos na Grécia.

Antes de 2007, a Espanha tinha um excedente orçamentário primário e estava pagando realmente suas dívidas. Agora o déficit equivale a 9% do PIB e pretende-se que deve se reduzir a 3% no próximo ano.

A Espanha está em recessão já há quatro anos. Logo se esgotarão os subsídios ao desemprego e muitas famílias não poderão continuar mantendo seus pagamentos de hipoteca. Isto conduzirá a uma nova onda de arrestos, aumentando o problema da falta de moradia. Uma nova queda dos preços da moradia levará os bancos e caixas a ficarem com um número maior de casas vazias, as quais ninguém pode comprar.

Em consequência disso, o sistema bancário espanhol se encontra em profunda crise. Com o objetivo de evitar um colapso total, a União Europeia se viu obrigada a entregar até 100 bilhões de euros, embora esta enorme soma não seja suficiente para tapar o buraco negro nos balanços dos bancos espanhóis. Ninguém conhece o verdadeiro alcance das dívidas dos bancos: 150 bilhões? 250 bilhões? É impossível dizer. Mas está claro que o arresto de 100 bilhões é somente o começo.

Isso está claro para os mercados, que reagiram em consequência. Ninguém quer comprar dívida espanhola, a menos que recebam uma taxa de juro elevada. A taxa de juro já alcançou 7%. Taxas de juros tão nocivas são impossíveis de se sustentarem por muito tempo.

Ainda antes que fossem anunciados os planos de austeridade e de cortes massivos do novo governo do Partido Popular (PP), já tínhamos visto uma onda depois da outra de greves e mobilizações regionais e setoriais: o setor da educação em Madri, os funcionários na Catalunha e em Valencia, o movimento dos estudantes em Valencia, o movimento do setor público da educação etc. O movimento dos indignados, com manifestações massivas em maio, junho e outubro de 2011, foi também um reflexo da acumulação de ira e ajudou a mudar o estado de ânimo geral entre a classe trabalhadora.

A Espanha está seguindo a mesma rota da Grécia, e os resultados serão similares, mas em escala muito maior. O governo de Rajoy é um governo de crise. Sua base eleitoral está se reduzindo rapidamente. Com os dirigentes do PSOE empurrados à união nacional, o beneficiário principal foi a Izquierda Unida (IU) – à esquerda do PSOE – em torno do Partido Comunista que aumentou significativamente seus votos. Nas pesquisas nacionais de opinião IU subiu de 6,9% nas eleições de novembro de 2011 a 11,6% agora.

Isto confirma a mesma tendência à esquerda que vimos na Grécia e na França. Os estrategistas sérios do Capital já advertem sobre as consequências revolucionárias dos cortes massivos no gasto público. Um artigo do Financial Times, assinado por Wolfgang Münchau e intitulado “Espanha aceitou uma missão impossível”, explica isto em termos realistas:

“O esforço da Espanha na redução do déficit não é somente má economia, é fisicamente impossível, de forma que algo mais terá que dar. Ou a Espanha fracassa em seu objetivo, ou o governo espanhol terá que despedir tantas enfermeiras e professores que o resultado será uma insurreição política” (FT, 15 de abril, ênfase nossa).

Itália

A situação do capitalismo italiano é, em todo caso, ainda pior que a do capitalismo espanhol, que pelo menos recapitalizou em parte suas dívidas com a ajuda da União Europeia. Mas o nível de endividamento da Itália é ainda maior. Foi este o caso durante muitos anos, mas agora a situação se tornou crítica.

A dívida italiana alcançou 120% do PIB no passado, mas não provocava graves problemas uma vez que sempre puderam desvalorizar a Lira para obter uma vantagem competitiva para as exportações italianas. Parcialmente, a burguesia italiana comprou a estabilidade social mantendo um alto nível de dívida. Sempre puderam encontrar compradores da dívida italiana nos mercados internacionais. Mas tudo isto mudou.

O advento do euro bloqueou essa saída. A Itália perdeu competitividade frente à Alemanha, e o problema se viu agravado pela concorrência da China. A economia italiana esteve estancada por muito tempo. A falta de crescimento levou a um colapso da confiança nos mercados, conduzindo a um incremento dos juros que faz com que a Itália deva pagar mais para pagar os portadores dos títulos.

Se fossem excluídos os pagamentos de juros, a Itália teria um superávit primário. Sob o governo de “esquerda” de Prodi, a Itália começou realmente a pagar suas dívidas. Mas com taxas de juro de 6% ou, inclusive, de 7%, o peso da dívida se torna insustentável. Depois de uma década de estancamento econômico, a Itália não se pode permitir financiar sua dívida, que ascende a 1,9 trilhões de euros. Agora têm dificuldades para vender bônus que ninguém quer comprar.

Já que está bloqueado o caminho da desvalorização, a única alternativa é lançar um ataque contra os níveis de vida. Alguns anos atrás, mesmo antes que começasse a crise, The Economist assinalava que, para que a Itália recuperasse sua competitividade internacional, teria que despedir meio milhão de trabalhadores, e os que permanecessem teriam que aceitar um corte salarial de 30%. Este é o real significado do que se denomina “desvalorização interna”. É o programa real da burguesia italiana.

O caso da Itália mostra o problema central da burguesia europeia: a força da classe operária. Durante décadas os trabalhadores da Europa se acostumaram a certo nível de vida. Conquistaram umas condições de existência pelo menos semicivilizadas. Agora é muito difícil para a classe dirigente retomar as reformas e concessões do passado.

O problema é que a burguesia italiana carece de um partido forte e de um governo estável para executar este programa. Berlusconi não pôde levar a cabo o que se necessitava. O governo de “esquerda” de Prodi foi mais além, mas foi destruído na tentativa. O governo de “unidade nacional” de Monti viu seu apoio entrar em colapso em poucos meses. Todos fracassaram diante da resistência da classe operária italiana.

O caminho está aberto para uma explosão da luta de classes na Itália e oferecerá grandes oportunidades aos marxistas italianos.

Grécia

A perspectiva de um governo de SYRIZA causou uma onda de pânico entre a burguesia da Grécia e internacionalmente. Organizaram uma campanha massiva para afastar as pessoas de SYRIZA, prognosticando uma catástrofe econômica se chegassem ao poder. Isso foi suficiente para causar o pânico entre amplos setores da classe média e das camadas atrasadas, desviando o voto para a Nova Democracia.

No entanto, o resultado eleitoral não resolveu nada. Os problemas econômicos permanecem como antes. Há uma calma muito frágil e temporária na situação que não durará muito tempo. O estado de ânimo entre as massas é tão cético e pessimista como era antes das eleições. Mesmo entre os que votaram a favor da Nova Democracia poucos acreditam que Samaras vá conseguir alguma coisa. Isto não dá uma base muito sólida para se lançar uma nova série de ataques contra o nível de vida do povo grego!

Depois de três anos de contínuas lutas e levantamentos, também deve haver um componente de cansaço entre as massas gregas. Pode haver uma trégua temporária. Mas novos cataclismos são inevitáveis no próximo período. Na realidade, Tsipras teve a sorte de não ganhar as eleições. Um governo de SYRIZA teria sofrido imediatamente uma enorme pressão da burguesia e das massas. Agora Samaras terá que resolver uma crise que, sobre uma base capitalista, não tem solução.

O apoio eleitoral de Nova Democracia logo começará a entrar em erosão. Na oposição, SYRIZA crescerá. Isto já está começando a ocorrer. Há muitos informes de pessoas que estão tratando de encontrar o SYRIZA em suas áreas e que começam a se organizar. São particularmente os militantes avançados, mas também há milhares de jovens, em especial os desempregados e os estudantes.

No entanto, em si mesma SYRIZA é ainda uma casca vazia. Muitos de seus quadros são burocratas reformistas ou que foram estalinistas, que trouxeram consigo as piores tradições do partido de onde vieram, e um grande número de antigos e céticos reformistas eurocomunistas. O problema se vê agravado pela afluência de sectários, cuja única experiência é a de criar alvoroço sem fazer qualquer esforço sério para organizar seus membros. Estes são obstáculos sérios para se construir um verdadeiro partido comunista. Mas o partido se construirá de qualquer forma e as massas saberão como tratar com estas pessoas.

No interior de SYRIZA existem diferentes tendências, tanto de direita quanto de esquerda. O próprio Tsipras se encontra à esquerda, mas seu programa é confuso. E em uma situação como esta, a confusão é muito perigosa.

O elemento decisivo é o trabalho dos marxistas gregos dentro de SYRIZA. Partindo de uma base relativamente débil, estão começando a crescer e a semear fortes raízes dentro do movimento. Como sempre, é necessário combinar trabalho dentro do partido com atividade revolucionária independente. O fato de que SYRIZA não tenha ganhado as eleições é favorável porque nos dá o tempo que necessitamos para construir nossas forças. Devemos participar ativamente na construção de SYRIZA, enquanto simultaneamente realizamos a agitação e a propaganda nos bairros, escolas, universidades e sindicatos.

Nas últimas eleições, SYRIZA obteve 52% dos votos dos jovens de 18 a 24 anos. Isso é um fato muito importante. Agora devemos nos concentrar nesta camada. Em 1917, os mencheviques acusavam os bolcheviques de ser um “partido de crianças” e, em grande parte, estavam certos. Os membros do partido bolchevique eram muito jovens. Os mencheviques eram principalmente antigos sindicalistas inclinados ao reformismo.

Nossos principais lemas são: Organizar-se na SYRIZA! Por uma SYRIZA revolucionária! Construir a tendência marxista revolucionária da SYRIZA! Sobre esta base vamos recrutar os melhores elementos e levar a cabo uma luta por uma política marxista coerente. O primeiro passo é lutar por nosso programa no Congresso de fundação que ocorrerá em novembro, e intervir energicamente nas Assembleias organizadas para configurar o novo partido em setembro e outubro.

Nunca devemos perder de vista o fato de que o objetivo principal é fortalecer a tendência marxista. Vamos ser naturalmente membros leais do partido, os membros mais ativos e melhores, trabalhando nas eleições, recrutando novos membros e construindo seções. Tudo o que pedimos é o direito de apresentar nossas ideias. Estamos convencidos da superioridade do programa e das ideias marxistas e estamos seguros de que no decorrer de certo período de tempo, baseando-nos na prática, poderemos finalmente ganhar a maioria.

Uma crise do sistema

Trotsky explicou que são as mudanças repentinas e bruscas na situação que criam a consciência revolucionária das massas. A crise, por todos os lados, está tirando as massas de sua apatia. Há uma fermentação crescente na sociedade. Está se desenvolvendo um estado de ânimo crítico e um questionamento do sistema, o que não era o caso antes.

A crise atual está expondo rapidamente ante os olhos das massas toda a podridão da sociedade existente e de suas instituições. Uma camada depois da outra do ‘Status Quo’ está sendo julgada ante a opinião pública e declarada culpada: banqueiros, políticos, ministros e presidentes, magnatas da imprensa e bispos. Os que foram respeitados e reverenciados são desprezados ou odiados.

As massas estão buscando uma forma de sair da crise. A instabilidade política pode se expressar com violentos giros da "opinião pública" à direita e à esquerda, isto é, principalmente por parte da pequena burguesia. O fracasso do reformismo provoca decepção na classe operária, a qual se expressa no abstencionismo eleitoral. Mas nas condições atuais, tal estado de ânimo não pode durar muito. Um depois do outro, os governos sobem e descem. Cada combinação possível é tentada e fracassa, já que sobre uma base capitalista não há forma de sair do impasse. Assim, durante um período, os políticos, partidos, programas e ideias serão postos à prova. As massas aprendem pouco a pouco a enxergar o que há por trás das promessas vazias.

Um ambiente de ceticismo está começando a se desenvolver, abre-se um sinal de interrogação sobre o parlamentarismo e a política em geral. Contudo, na Europa as ilusões no parlamentarismo estão profundamente arraigadas. As massas não abandonarão facilmente as organizações com as quais se identificam. Mas cada uma destas organizações será posta à prova. Haverá toda uma série de crises, fermentações e divisões, com o surgimento de novas formações políticas, como SYRIZA, Die Linke e a Frente de Esquerda, a partir das velhas organizações. Devemos acompanhar atentamente estes desenvolvimentos e estar preparados para intervir energicamente para chegarmos às camadas mais militantes da classe e da juventude.

No próximo período se verá uma forte polarização para a esquerda e para a direita, como já vemos na Grécia e na França. Por razões que já explicamos muitas vezes, não há possibilidades para uma reação fascista ou bonapartista na Europa no futuro imediato. No entanto, a ascensão de Amanhecer Dourado é uma advertência do que se pode esperar se a classe operária for incapaz de tomar o poder na Grécia. No futuro imediato, a burguesia está obrigada a governar através dos mecanismos da democracia burguesa. Na realidade, deve se apoiar na camada superior dos sindicatos e dos partidos de esquerda.

Contudo, quanto mais se aprofundar a crise, a burguesia decidirá que há demasiadas greves, demasiadas manifestações, demasiado caos. Em seguida apelará à ordem. Surgirão complôs e conspirações, como a conspiração de Gladio nos anos 1970. Mas muito antes que possa ser colocada a questão da reação bonapartista, a classe trabalhadora terá muitas oportunidades para tomar o poder. Uma tentativa prematura de um golpe de Estado, por exemplo, na Grécia, provocaria uma resistência feroz que poderia conduzir ao recrudescimento revolucionário.

É verdade que a crise se desenvolve de forma desigual. Sempre é o caso. Avança mais rapidamente e com maior intensidade nos países capitalistas mais débeis, como a Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália, enquanto que a Alemanha e a Áustria vão atrás e a Grã-Bretanha em algum lugar no meio. Mas todos os países serão arrastados pela crise geral em um momento ou outro.

Por todos os lados vemos a pesada carga do passado, que pesa como uma montanha na consciência das massas e é particularmente notável na direção das organizações de massas. Os dirigentes reformistas dos sindicatos e dos partidos de esquerda estão vivendo no passado. Inclusive as mentes dos delegados e ativistas sindicais estão nubladas pela recordação das derrotas passadas. Estão infectados pelo ânimo do ceticismo e cinismo.

Isso é ainda mais claro no caso das camadas de ativas dos partidos de esquerda, as quais que foram deformadas pelo estalinismo e pelo reformismo no passado, que não confiavam na classe trabalhadora. Serão necessários grandes acontecimentos para ressuscitar esta camada e muitos simplesmente permanecerão totalmente à margem da política e serão substituídos por uma nova geração que não está constrangida pelas recordações do passado.

Em geral, o peso da crise capitalista cai mais pesadamente sobre os ombros dos jovens. Na Espanha, a metade dos jovens está desempregada. Na Grã-Bretanha, Cameron quer suprimir a ajuda à moradia aos menores de 25 anos etc. Das fileiras da juventude virão os melhores combatentes. Sentir-se-ão atraídos pelos sindicatos e partidos de esquerda nos quais verão uma referência para mudar a sociedade. Devemos nos basear neles. Nas palavras de Lênin: o que tem a juventude tem o futuro.

Não há saída

Alguns pensam que o único objetivo da classe dirigente é salvar os bancos. Isto é demasiado simples. Há contradições entre as diferentes seções da classe capitalista, e os banqueiros representam somente uma seção. Na Grã-Bretanha o peso do capital financeiro é muito grande devido à destruição da indústria manufatureira britânica. Mas, mesmo na Grã-Bretanha, a coalizão Tory-LibDem se viu obrigada a exercer pressão sobre os bancos, a investigar os assuntos de Barclays e RBS depois do último escândalo na fixação da taxa de juro. Cameron exigiu a renúncia do chefe de Barclays, enquanto que o tímido líder trabalhista pedia que Miliband fosse preso.

Na Espanha, as ações de Bankia perderam entre 80-90% de seu valor, mesmo quando se supunha que o valor destas ações estava “garantido” pelo Estado e o governo nas mãos do direitista Partido Popular.

Por todos os lados, vemos contradições insolúveis. Cresce a demanda de eurobônus. Mas alguém terá que subscrever estes bônus hipotéticos. Quem o fará? A Alemanha, naturalmente! Quando os Estados devedores propõem a criação de eurobônus, Merkel responde: “Nem pensar”.

O ministro das finanças alemão disse que a Grécia recebeu mais dinheiro que o dinheiro que a Alemanha obteve do Plano Marshall depois da segunda guerra mundial. Isto é mentira. Depois de 1948, a Alemanha recebeu muito mais dos EUA para saldar as enormes dívidas que havia acumulado antes e durante a guerra. Sim, mas isto foi em um momento em que os EUA possuíam dois terços do ouro mundial em Fort Knox e a economia capitalista mundial se encontrava em tremendo auge.

Qual é a posição agora? A economia mundial está na crise mais profunda da história. Os EUA têm um déficit enorme – tanto externa quanto internamente. A maior nação credora do mundo se converteu em uma das maiores devedoras. E quanto à Alemanha, não há suficiente dinheiro no Bundesbank para resgatar a Espanha e a Itália. Somente as dívidas da Itália ascendem a quase dois trilhões de euros.

A Alemanha não quer pagar, mas tampouco pode permitir o colapso do euro. Por um lado, os bancos alemães (e americanos) possuem grandes quantidades de dívida grega, espanhola e italiana. Por outro lado, a Alemanha exporta suas mercadorias à zona do euro.

Às insistentes demandas de eurobônus, Merkel responde: de acordo, mas exigimos que todas as dívidas sejam ajustadas pela União Europeia (isto é, pela Alemanha) antes de ser apresentadas aos parlamentos nacionais. Ademais, exigimos que a União Europeia (isto é, a Alemanha) tenha o direito de interferir em seus orçamentos e de vetar o gasto inaceitável etc. É a mesma coisa que dizer: a Alemanha somente aceitará subscrever suas dívidas quando vocês se comprometerem a nos entregar sua soberania nacional.

Com assombrosa mistura de cinismo e insolência, Cameron disse: “estamos de acordo em que deve haver uma União mais estreita dos Estados da Zona do Euro para salvar o euro [e proteger os interesses britânicos], mas os britânicos não farão parte dela e não pagaremos um só centavo para ajudar”. No entanto, o que diz Cameron tem poucas consequências para a Europa hoje em dia.

É altamente improvável que França, Itália e Espanha renunciem imediatamente a sua independência para comprazer Merkel e o Bundesbank. Mesmo que estivessem de acordo Hollande, Rajoy e Monti, isto teria que ser ratificado pelos parlamentos nacionais e provavelmente teria que se submeter a referendo, o que poderia durar anos e conduzir a argumentações intermináveis. Contudo, a crise do euro está acontecendo agora mesmo e os mercados não esperarão até que o complexo funcionamento da democracia parlamentar decida a questão.

Os mercados e os investidores estão perdendo a paciência. Houve o que somente se pode descrever como uma “câmera lenta” aos bancos na Grécia e Espanha. É uma amostra do que o futuro enfrentará. Os bancos europeus estão à beira de um abismo. Cedo ou tarde um grande banco quebrará como ocorreu com o Kreditanstalt de Viena, que veio abaixo em maio de 1931. Tal acontecimento pode ser o desencadeador de uma crise bancária europeia geral e de uma depressão profunda, que terá as mais graves consequências para a economia do mundo inteiro.

Utopia dos reformistas

Os reformistas não têm nenhuma solução para a crise. Aceitaram o sistema capitalista. Em sua cegueira acreditam que os cortes são produtos da ignorância ou de uma “motivação ideológica”. Alguns deles tentaram culpar as agências de qualificação. Isto é a mesma coisa que culpar um termômetro por registrar uma febre. Quando o termômetro quebra, a febre não desaparece. Sem as agências de qualificação, os mercados continuarão a funcionar da mesma forma que antes. E sob o capitalismo, que legislação pode impedir ao burguês de tirar seu dinheiro de mercados perigosos ou pouco rentáveis para transferi-lo a outros mais seguros ou mais rentáveis?

Lemas como “impostos aos ricos” podem ter um efeito positivo como agitação, mas carecem de qualquer conteúdo científico. Hollande propõe aumentar em 75% o imposto às altas rendas. Isto sem dúvida lhe deu votos, mas se tentar colocar em prática conduzirá imediatamente a uma saída massiva de capitais da França para a Suíça ou mesmo para a Grã-Bretanha, onde Cameron disse que dará as boas-vindas com os braços abertos para receber os capitais. Isso não contribuiu em nada para melhorar as relações entre Paris e Londres.

O problema com o reformismo (especialmente a variante de esquerda) é que, ao interferir no mercado, sem eliminá-lo, torna impossível que o capitalismo funcione normalmente. No caso da França, se Hollande tentar por seu programa em prática, enfrentará uma greve massiva do Capital para obriga-lo a mudar de rumo. Foi isto o que aconteceu com Mitterrand no passado. Mas a situação é muito pior agora que em 1981 e a queda de Hollande será muito mais rápida e mais abrupta. Isto provocará uma nova explosão da luta de classes, com o crescimento da Frente de Esquerda e da fermentação nas fileiras do Partido Socialista.

Qual é o problema? A classe operária demonstrou que está disposta a responder a um apelo audaz à ação quando isto lhe é proposto. Mas os dirigentes não têm nenhuma confiança em e nem na classe trabalhadora. Inclusive os melhores setores da esquerda se mostram relutantes em irem até o fim. Sempre estão buscando alguma solução “inteligente” que permita evitar um conflito direto com a classe dirigente. Mas sem tal confronto nenhuma saída é possível, e estes esquemas “inteligentes” somente provocariam uma crise ainda pior.

Tsipras se tornou muito popular através da imagem que projetou como de esquerda e por sua oposição aos planos de austeridade. Mas seu programa é totalmente utópico. Quer que a Grécia permaneça na Zona do Euro, enquanto rechaça os termos ditados por Bruxelas e Berlim. Os líderes do KKE desejam que a Grécia volte ao dracma. A primeira opção é rechaçada pelos líderes burgueses da União Europeia, enquanto que a segunda é uma receita pronta e acabada para o colapso econômico. Na realidade, não há nenhuma solução para as massas gregas dentro ou fora do euro. Dizer o contrário é enganar a classe trabalhadora.

A ideia de que a solução é se negar a pagar a dívida, enquanto se mantêm o capitalismo é típica das noções utópicas da pequena burguesia radical. A menos que este lema esteja vinculado à expropriação dos banqueiros e dos capitalistas, conduziria ao colapso econômico. Isto mostra o caráter limitado do programa de Tsipras, que parece acreditar que a Grécia pode deixar de pagar suas dívidas aos banqueiros alemães e franceses e continuar na Zona do Euro. Isto é utópico ao extremo. A Grécia logo se encontraria não somente fora da Zona do Euro, como também fora da União Europeia.

A única consigna correta de transição somente pode ser a nacionalização dos bancos sem indenização. Estes parasitas já têm demasiado dinheiro público. Nem um só centavo para os banqueiros! Só mediante a nacionalização dos bancos e empresas de seguros será possível avançar para uma economia planificada racionalmente.

A expropriação do capital financeiro oferecerá muitas oportunidades para resolver os problemas que a sociedade enfrenta. Contudo, a nacionalização dos bancos é em si mesma insuficiente. Inclusive se todo o sistema bancário fosse nacionalizado não se colocaria um fim à anarquia do capitalismo. É necessário nacionalizar os grandes monopólios que dominam a economia, sob a administração e controle democráticos dos trabalhadores. As “grandes alavancas” da economia devem estar nas mãos do Estado e este nas mãos da classe trabalhadora. Somente então será possível planejar as forças produtivas de forma racional e harmoniosa.

Devemos dizer a verdade à classe operária da Grécia, só há uma opção: tomar o poder e imediatamente apelar aos trabalhadores da Europa a seguir o seu exemplo. Abaixo a Europa dos banqueiros e capitalistas! Pelos Estados Unidos Socialistas da Europa! Esse é o nosso lema. Se os trabalhadores gregos tomam o poder em suas mãos, isso produziria um choque elétrico sobre os trabalhadores de toda a Europa, começando pela Espanha, Itália, Portugal e França. Isto teria repercussões no mínimo tão grandes como a Revolução Russa de 1917. A situação se transformaria.

Ao mesmo tempo em que apresentamos nosso programa socialista para organziar a sociedade conforme os interesses das massas trabalhadoras, não podemos deixar de agitar como ponta de lança de nossas atividades todas as medidas imediatas que devam ser adotadas para defender os trabalhadores, como a rejeição do Memorándum e de todas as medidas de austeridade da UE, a reintegração de todos os demitidos, nacionalização de tudo o que foi privatizado, cancelamento dos rebaixamentos dos salários e das pensões, com a intenção de organizar e mobilizar. Neste processo, ao mesmo tempo em que explicamos nosso programa socialista, vamos ganhar os melhores militantes entre os jovens e os trabalhadores.

Em países como Grécia e Espanha, Portugal, Irlanda e Itália, o déficit orçamentário e a dívida nacional estão se convertendo em questões tão importantes ao ponto de que classe dirigente se ver obrigada a aplicar cortes massivos. Exigimos o imediato fim de qualquer pagamento de juros sobre a dívida nacional e o repúdio da dívida em sua totalidade (diferentemente da consigna reformista de uma auditoria). Isto colocaria imediatamente a questão de como estes governos financiariam seus gastos. Ao que respondemos: através da expropriação sem indenização de todo o setor bancário e de seguros, com sua centralização em um banco estatal que seria utilizado para a planificação da economia.

A nacionalização dos meios de produção, distribuição e intercâmbio permitiria a utilização destas forças que estão inativas por causa da anarquia do capitalismo. Na Espanha, os bancos e caixas possuem milhares de moradias vazias. Ao mesmo tempo, há um número grande e crescente de pessoas sem lugar para morar. Exigimos que as casas vazias sejam entregues às pessoas sem moradia.

Há milhões de desempregados (11% em toda a União Europeia) e muitas necessidades sociais a serem satisfeitas. A imediata introdução de uma semana de 35 horas sem perda de salário nos permitiria mobilizar milhões de trabalhadores desempregados para construir casas, escolas, rodovias e hospitais para satisfazer as necessidades da sociedade.

Contudo, não há nada de mágico nas demandas de transição, que, como disse Trotsky, não são suficientes:

“Naturalmente, que a escala móvel e a autodefesa dos trabalhadores não são suficientes. Estes são os primeiros passos necessários para proteger os trabalhadores da miséria e dos punhais dos fascistas. São meios urgentes e necessários de legítima defesa. Mas por si sós não resolverão o problema. A tarefa principal é abrir o caminho para um melhor sistema econômico com o fim de um uso mais justo, racional e decente das forças produtivas no interesse de todas as pessoas.

“Isto não se pode ser conseguido com os métodos ordinários, ‘normais’, rotineiros dos sindicatos. Não podemos estar em desacordo com isto, porque nas condições de decadência capitalista os sindicatos isolados terminam por ser incapazes de deter a piora das condições dos trabalhadores. São necessários métodos mais decisivos e profundos. A burguesia, que possui os meios de produção e possui o poder do Estado, trouxe toda a economia a um estado de desordem total e sem esperança. É necessário proclamar que a burguesia está em bancarrota e transferir a economia para mãos frescas e honestas, isto é, às mãos dos próprios trabalhadores.” (Discussão com um organizador do CIO, 29 de setembro de 1938, ênfase nossa).

Estas palavras de Trotsky expressam a essência das consignas de transição, que assinalam o caminho para a revolução socialista como a única saída. A gravidade da crise é tal que já em países como a Grécia, muitas pessoas – não somente os trabalhadores avançados e jovens – estão tirando conclusões revolucionárias. Devemos repetir uma e outra vez aos trabalhadores mais avançados e aos jovens a necessidade de que a classe operária tome o poder.

É necessário explicar às pessoas que perderam tudo que uma mudança fundamental é necessária: não necessitam de soluções parciais ou de lemas “inteligentes”, mas da derrubada completa do atual sistema. O que necessitamos fazer é construir as forças do marxismo o mais rápido possível, e ganhar os trabalhadores e os jovens para a tendência marxista através do trabalho sistemático e enérgico.

In Defence of Marxism
Traduzido por Fabiano Adalberto