"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 15 de dezembro de 2012

Presidência gasta R$ 49,1 mil com aparelhos de ginástica


Do Contas Abertas

O clima de renovação que assola a virada de ano atingiu a Presidência da República. A Secretaria de Administração da Pasta reservou R$ 49,1 mil para revigorar a academia da Pasta. Ao todo, foram adquiridos oito aparelhos de ginástica. Os equipamentos deverão ser utilizados na academia do Palácio do Planalto, em Brasília.

A academia foi montada para atender ao treinamento físico do Corpo de Segurança da Presidência da República. Os demais servidores do Planalto, somente podem utilizar as instalações, sem custo, fora do horário de expediente.

O mais caro entre os equipamentos é o “abdominal com peso solution”, que custou R$ 9,3 mil aos cofres públicos. O aparelho possui apoios frontais que dão maior controle no exercício. O equipamento também fornece variador de esforço e potência e ângulo de apoio do dorso, que proporcionam carga contínua e ângulos corretos no exercício.

Outro aparelho que vai poder ser utilizado na academia do Palácio nos próximos dias é o “Leg Press horizontal sentado”. O equipamento tem a função de trabalhar membros inferiores, em especial coxas e glúteos e custou R$ 8,6 mil. O Leg Press permite ajustes de carga e de distância entre a plataforma e o banco.

Os treinamentos para pernas serão os mais beneficiados pela compra. Isso por que foram adquiridos ainda um aparelho adutor e um abdutor, que permitem movimentos de abre e fecha para as pernas e custaram R$ 7,4 mil e R$ 8,3 mil, respectivamente.

Os equipamentos permitem regulagem de peso e o ajuste de apoio do peito e do joelho, fornecendo a postura correta na execução do exercício. A Presidência também adquiriu duas bicicletas ergométricas por R$ 3,4 mil cada.

Na lista também consta o aparelho “Polia Superior e Inferior” que custou R$ 7,7 mil. O aparelho possui sistema deslizante que permite o ajuste das polias e da carga conforme necessidade do usuário. Além disso, é possível adequar o apoio de perna com regulagem de altura, garantindo estabilidade e conforto na execução dos exercícios.

Fechando a conta da academia, a Pasta reservou ainda R$ 1 mil para a compra de um banco simples horizontal. O aparelho tem apoio para os pés que permite melhor

O Palácio do Planalto é a sede do Poder Executivo do governo brasileiro. No prédio, localizam-se o Gabinete Presidencial, a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Projetado por Oscar Niemeyer, o palácio passou por uma grande reforma em 2009 e possui área de 36 mil m2, com quatro pavimentos e quatro anexos.

O Contas Abertas questionou a Presidência da República para obter mais detalhes sobre a compra, mas até o fechamento da matéria, não obteve resposta.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Papai Noel Porco consumista do sistema capitalista

Consumismo infantil


Em nossa sociedade há um verdadeiro exército publicitário trabalhando ininterruptamente para convencer as crianças a comprar toda sorte de produtos, em especial durante o Natal. Com fotos bem produzidas e indicações de artistas renomados, a propaganda adentra suas defesas psíquicas ainda frágeis e promove ilusões


por Yves de La Taille

Enquanto milhares de pais e mães vão freneticamente às compras para adquirir os presentes “encomendados” pelos filhos – talvez menos freneticamente neste final de ano em razão da chamada “crise financeira” –, poucos deles sabem que está em discussão, no Brasil e no mundo, a problemática relação infância-consumo e a questão da publicidade dirigida ao público infantil. Quanto a este último tema, aliás, existe um projeto de lei em Brasília que visa coibir esse tipo de publicidade, cuja existência parece ser “natural” para muitos e até desejada por aqueles que, no lugar de pais, exultam com a simples perspectiva de seus filhos aparecerem como garotos propaganda ou que, no lugar de empresários, antevêem gordos lucros graças a esse amplo espectro de jovens consumidores. 

À guisa de fio condutor do presente artigo, tomemos a questão da publicidade dirigida ao público infantil, pois ele nos levará necessariamente à questão da relação infância/consumo. 

São dois os objetivos básicos da publicidade: 1) informar que tal produto ou serviço existe com tais e tais qualidades, e 2) convencer o virtual consumidor a adquiri-lo. Dos dois objetivos, o segundo é o mais importante e é em torno dele que inúmeros especialistas de marketing queimam as pestanas. Mas vale notar que o primeiro, não raramente, limita-se à mera informação de que um produto existe, pois nada se diz a respeito de suas qualidades. Acontece, por exemplo, em várias propagandas de carro, nas quais o veículo é mostrado em cenas idílicas, sem que nada de objetivo se fale sobre suas virtudes. Se nada falam do automóvel, em compensação sugerem que seu virtual comprador tem ou terá determinado tipo de identidade, em geral associada ao status de pessoa feliz, pois “vencedora”. Mas tal associação já é a tradução do segundo objetivo: seduzir o consumidor. 

Isto posto, espera-se de um adulto que tenha recursos intelectuais e afetivos para resistir à sedução publicitária, notadamente quando essas fogem totalmente a qualquer verossimilhança com a vida real. Mas qual será o poder de resistência de uma criança? 

Ele é naturalmente menor. A criança carece, em parte, de critérios para avaliar se os brinquedos que ela vê, sabiamente fotografados ou filmados terão, na prática, as qualidades lúdicas apresentadas. Com freqüência, uma vez que tem o brinquedo nas mãos, ela fica desapontada e o abandona no baú dos objetos rejeitados ou esquecidos. 

A criança também carece de critérios próprios para avaliar se cada objeto corresponde ao que ela realmente desejaria: suas vontades ainda costumam ser fugazes e, logo, facilmente dirigidas por especialistas em sedução. Outra vez aquilo que é intensamente querido num dado momento, logo cai no esquecimento, trocado por outra coisa eleita como alvo prioritário do desejo momentâneo. Finalmente, também devemos lembrar que a criança ainda é muito suscetível à influência de “celebridades”. Não é por acaso que se contratam “ídolos” para cantar as vantagens de variados produtos e se estampa seu rosto e nome nas embalagens ou até nos próprios produtos. 

Em suma, existe um verdadeiro “exército simbólico” que adentra as defesas psíquicas ainda frágeis das crianças, para convencê-las a comprar isto e aquilo. Portanto, têm toda a razão as pessoas que querem, no limite do possível, protegê-las. E têm toda a razão, também, as pessoas que lamentam que, em tempos de Natal, o simpático Papai Noel tenha se transformado, de portador de esperanças e surpresas, em mero entregador de encomendas. 

Sigamos adiante em nossas observações e notemos que, para além dos problemas que a suspeita sedução publicitária dirigida a crianças levanta, sua própria existência equivale a um forte incentivo ao consumo. 

Vivemos numa sociedade que se convencionou chamar de sociedade de consumo, e, é claro, dela participam as crianças. Não poderia ser diferente e não se trata, portanto, de isolá-las do mundo, como o fez hipoteticamente Rousseau com Emile. Todavia, trata-se de prepará-las para serem consumidores conscientes. Mas, o que significa isso? 

Significa, por exemplo, fazê-las paulatinamente compreender as relações entre consumo, trabalho e economia, para terem consciência do real valor das mercadorias e não pagarem, como o fazem tantos adultos de conta bancária abastada, preços claramente abusivos somente porque determinados produtos são vendidos em tal lugar ou produzidos por tal marca. E também para terem consciência dos graves problemas de distribuição de renda, que dão o luxo a poucos e o lixo a muitos. Há, no Brasil, uma proposta de Parâmetros Curriculares Nacionais que propõe trabalhar, desde o ensino fundamental, o tema “Trabalho e Consumo”. Trata-se de excelente iniciativa, infelizmente pouco conhecida. 

Significado psicológico

Como é impossível desvincular o consumo da saúde ambiental de nosso planeta, ser consumidor consciente significa também avaliar as conseqüências de seus atos de compra e usufruto. Dizem os especialistas que se todos tivessem o modo de vida dos habitantes dos Estados Unidos, seriam necessários quatro ou mais planetas Terra para contemplar a demanda.
  
E ser consumidor consciente é também avaliar o significado psicológico do ato de consumir, ato esse que, sabe-se, é para muitos, na contemporaneidade, um ato frequentemente desvinculado de necessidades concretas, materiais. E aqui o tema se torna complexo e delicado. 

Muitos já estudaram e analisaram os motivos que levam as pessoas a se entregarem a uma verdadeira bulimia de consumo. Há várias teorias, todas certamente com sua parte de verdade. Pessoalmente, me inclino a ver no afã de consumir um traço do que chamei de “cultura da vaidade”1, pois faz todo sentido o seguinte diagnóstico de Jurandir Freire Costa: “O objeto (que é consumido) deve ‘agregar’ valor social – e não sentimental – a seu portador, ou seja, deve ser um crachá, um passaporte que identifica o turista vencedor em qualquer lugar, situação ou momento da vida”2. Consome-se, entre outros motivos, para poder dar um “espetáculo de si”, para demarcar-se, para parecer (ou mimar) os “vencedores” e as “celebridades”. E isso não vale apenas para as classes sociais financeiramente abastadas, pois, como escrevem os autores do livro Cabeça de porco: “O dinheiro obtido no assalto troca-se pelo tênis de marca, pela camisa de marca. Essa frivolidade é uma pista. A camisa com nome e sobrenome e o tênis notabilizado pelo pedigree apontam numa direção: a grana vai para a marca, não para o calçado ou a camisa, não para o atendimento a necessidades físicas, como a simples proteção do corpo e dos pés. No caso, o que está em jogo é a busca de reconhecimento e valorização, a marca é o que importa, é a marca o objeto cobiçado, é ela que atende à necessidade. O vestuário (na moda) cumpre essa função: quem o consome deseja diferenciar-se para se destacar”3. 

Um desenho humorístico, assinado por Voutch e publicado na revista francesa Le Point, ilustra bem, a meu ver, um aspecto essencial do consumismo atual. Nele vê-se um homem com certo ar de dúvida contemplando, numa revendedora, um desses carros altos e poderosos, 4x4, que têm circulado muito pelas ruas e estradas, atualmente. O vendedor lhe apresenta um argumento “definitivo”: “a relação preço/arrogância é muito vantajosa!”. 

Esperemos que nossos filhos, quando forem adultos, exijam ouvir argumentos mais decentes dos vendedores! Isso depende muito de nossas atitudes educativas. Mas quando vejo garotos e garotas, vestidos com roupa de grife, com tênis importado, celular de última geração na mão – como o iPhone –, câmera digital pendurada no pescoço etc., temo não estarmos na direção pedagógica correta. 

E de pouco adiantarão leis que coíbam a publicidade dirigida ao público infantil, se os próprios adultos, entregues ao consumismo e à cultura da vaidade, forem às compras, motivados e seduzidos pela imagem que seus filhos, destinatários dos presentes natalinos, terão diante de outras crianças. 
Yves de La Taille é professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).


1          Yves de La Taille, Formação ética: do tédio ao respeito de si, Porto Alegre, Artmed, 2009. 
2          Jurandir Freire Costa, O vestígio e a aura: corpo e consumismo na moral do espetáculo, Rio de Janeiro, Garamond, 2004. O autor emprega o termo “turista” no sentido metafórico que lhe deu Bauman: a do homem pós-moderno, que deambula pelo planeta sem amarras e nem projetos de médio e longo prazo. 
3          Luiz Eduardo Soares, MV Bill e Celos Athayde, Cabeça de porco, Rio de Janeiro, Objetiva, 200

Cartinha ao Papai Noel
Poema de integrante da J5J sobre o "espírito natalino"

 
Querido velho batuta,

nosso porco consumista

do sistema capitalista

 

Que alvoroço você nos causa

todo final de ano

incentivando os pobres coitados

a consumir se desgastando

 

Peru,chester,presuntos

uma matança em geral

são eles que também dão a vida

ao espírito de natal

 

Espírito que é fácil de se encontrar

nesta época do ano está por todo lado,

nas lojas,nos shoppings e até nos supermercados

 

Muitos lucram com tal consumo

os donos do Mc'... da coca-cola,

da estrela, da marabraz e lojas de 1 real

até a Eletropaulo sai ganhando

com as luzes de natal

 

Mas, o pobre nada ganha só gasta e se ferra

pois trabalha o ano inteiro

para gastar em dezembro o 13º

e ainda ficar devendo em janeiro

 

O Natal para os mendigos não existe

pois estes nada tem,

o que neles existe é a fome

que dia-a-dia os consome

 

Nas praças nas avenidas e nas pontes

são tratados com indiferença

por uma sociedade mesquinha

moralista e sem consciência

 

Ho-ho-ho Papai Noel não chegou

e nunca que vai chegar

enquanto não houver um povo consciente

que se organize para lutar !

A suprema justiça do espetáculo: o mensalão, o circo e nenhum pão


Por Mauro Iasi.
Sem dúvida o nosso tempo… prefere a imagem à coisa (…)
Ele considera que a ilusão é sagrada, e a verdade é profana.
Guy Debord

Desde tempos imemoriais os seres humanos representam, isto é, transpõem a vida ao ritual, ao símbolo, à imagem, para olhá-la como num espelho e tentar reconhecer-se. No entanto, como nos explica Bakhtin, o signo não é uma simples reapresentação do real, ele reflete e refrata o real representado. No caso do ritual da justiça, o espetáculo não é mera expiação social do dano causado, ela é mais que isso, é catarse.
Os meios de comunicação transmitiram o espetáculo do julgamento do mensalão com o rigor do rito jurídico e com as sutilezas da performance circense, com direito a mágicos e suas capas e uma profusão de coelhos que saltavam de cartolas/pastas, equilibristas navegando de maneira instável em uma tênue linha que separa a verdade da ficção. Malabaristas jogavam suas palavras, termos jurídicos, citações filosóficas, tipificações do ato delituoso, atenuantes, impropérios e, lógico, os palhaços, esses artistas incompreendidos e adorados, com suas roupas extravagantes e enormes sapatos que distraem a atenção do público enquanto os funcionários trocam os cenários.
Inútil procurar os fatos, a sagrada verdade, sobre os entulhos de processos e recursos. Ela é o que menos importa, pois no espetáculo “tudo que era vivido diretamente tornou-se uma representação”, nos diz Debord (A sociedade do Espetáculo, Rio de Janeiro, Contraponto: 1997, 13).
O espetáculo é a afirmação da aparência, mas aparência não é falsidade que encobre um real, é a forma necessária de expressão deste real, nos termos de Marx a expressão invertida de um mundo invertido. O fato que origina a ação jurídica tem que se tornar abstrato para ser julgado, ele deixa de ser um ato que fere uma ou outra pessoa, ou as pessoas em seu conjunto como sociedade, mas deve ser tipificado como ação contrária a determinado preceito legal. Na abstração da norma positivada, o fato se vê e se reconhece, ou não, mas não pelo que é em si mesmo, mas pela habilidade dos advogados em reconstruí-lo para que se encontre nos termos abstratos da lei, ou dela destoe.
Desta maneira, o espetáculo jurídico, assim como todo espetáculo, assume uma forma tautológica, uma vez que “seus meios (são), ao mesmo tempo, seu fim” (idem, 17). Quando se chega ao fim do julgamento, a sentença proferida, a justiça é feita. Realiza-se lá, no espaço jurídico, o que deixou de se realizar no campo social onde se deu o fato. Este é o mecanismo primordial da catarse. Na vida tudo é muito complicado, as contas não fecham, nossos amores viram desamores, nossos carros não sobem montanhas, ficam presos no engarrafamento, nosso cigarro vira câncer de laringe; mas, na novela os casais se encontram, normalmente no último capítulo, e, no que nos interessa, os culpados são punidos e a justiça é feita.
É, no entanto, inegável que ao projetarmos a realização do desejo no outro sentimos em nós uma realização indireta. Pulamos de aviões, enfrentamos batalhas, vivemos grandes e avassaladoras paixões, voltamos no tempo e desvendamos os rincões mais distantes do espaço. Talvez, seja esse um elemento do ser social que em si mesmo não é um problema. Nossa projeção nos outros e mesmo a realização de nossos desejos na realização do outro, é próprio da sociabilidade humana, mas não é disso que se trata, mas de uma projeção na qual uma relação entre seres humanos assume a forma de uma relação entre coisas.
O fundamento da catarse é que projetamos para outro a realização de algo que por esse meio deixa de se realizar em nós, assim se aproxima do fenômeno da alienação e do estranhamento. No campo da política tal fenômeno está presente no mito fundador do Estado, tal como descrito pelas mãos de seus precursores contratualistas. Dizia Hobbes:
“Diz-se que um Estado foi instituído quando uma multidão de homens concordam e pactuam, cada um com cada um dos outros, que qualquer homem ou assembleia de homens a que sejam atribuídos pela maioria o direito de representar a pessoa de todos eles (ou seja, de ser seus representante), todos, sem exceção (…) deverão autorizar todos os atos e decisões desse homem ou assembleia de homens, tal como se fossem seus atos e decisões” (Hobbes,Leviatã, cap.XVIII).
Vejam, aqueles que “representam” decidem por nós, em nosso lugar. Os mais otimistas diriam: sim, mas e daí? É um ato legítimo de representação, em nosso nome, portanto, salvaguardando nossos interesses. O que os otimistas (ou ingênuos) não percebem é que a transposição para o universo simbólico e espetacular onde se dá a representação não é apenas a expressão refletida de nossa vontade como vontade geral, a refração que distorce toda representação é que os interesses particulares se apresentam como se fossem universais.
Vamos aos fatos. Vivemos em um presidencialismo de coalizão, isto é, o presidente governa construindo uma sustentação no Congresso (Senado e Câmara de Deputados). A sistemática política funciona no sentido de impor a necessidade de formar bancadas de sustentação entre forças distintas que ocupam, supostamente de maneira proporcional, os postos no legislativo. O meio consagrado de manter estas bancadas, condição essencial à governabilidade, é a troca de favores entre o executivo e o legislativo que pode se dar na divisão de cargos no governo, na aprovação de emendas ao orçamento, no direcionamento das ações públicas para áreas de interesse dos lobbies que os parlamentares representam.
Até aqui, a consciência condescendente de nossa época e a legislação considera legitimo e legal. O ato do espetáculo exige não apenas que os atores que representam atuem como se aquilo fosse o real, mas há a exigência de outra atuação complementar, aquela que impõe ao público que suponha real a atuação dos atores (a menos que estivéssemos diante do distanciamento brechitiano, que não cabe aqui). Assim, os governantes atuam desta forma como se fosse pelo interesse geral e o bom público finge acreditar.
O que os governantes sabem e o bom público também, é que este campo restrito de legalidade é constantemente subvertido por iniciativas que vão além do legal e do legítimo e a troca de favores inclui práticas diretas ou indiretas de corrupção. Longe de ser um desvio ou mau funcionamento de um sistema em si virtuoso, a corrupção é parte integrante e incontornável da forma de governo estabelecida. Mas para o bom andamento do espetáculo, todos temos que fingir que não sabíamos e, público e governantes, se mostrar surpresos (normalmente como mau atores) quando as práticas ilícitas se tornam visíveis.
As campanhas eleitorais, que são o ritual espetaculoso pelo qual se montam as representações governamentais e parlamentares, são fundamentalmente um ato explícito de corrupção e chantagem. Não importa que fira os mais elementares princípios da própria jurídicialidade burguesa. Vejam a distribuição do tempo de televisão (meio que, hoje, se tornou decisivo). Pela lei, ele é distribuído pelo tamanho das bancadas existentes, o que é absurdo uma vez que define uma proporção fundada nas eleições anteriores para um pleito aberto ao futuro e quebra a igualdade como condição da disputa. Tal procedimento abre a negociação pelo tempo em um verdadeiro balcão de negócios onde o que menos vale são programas e compromissos políticos fundados em interesses reais em disputa na sociedade (leia-se “de classes”).
Não se proíbe a mercantilização da política, mas a consciência piedosa de nossa época parece se espantar na hora de pagar pela compra realizada, como o desavisado no bordel se mostrando surpreso por não ter sido por amor. Não é menos corrupção, no exato sentido da palavra, um governo que mantêm as taxas de juros em patamares exorbitantes para atender as promessas de campanha ao setor bancário, ou que dirige as obras públicas em favor das grandes empreiteiras. Ele está pagando favores advindos do financiamento de campanha. Da mesma maneira os recursos oriundos destes financiamentos, sejam registrados e legalizados ou contabilizados no famoso caixa dois, são partilhados entre aqueles partidos e políticos que disciplinadamente mantiveram-se na sustentação do governo.
O PT tem razão em se mostrar indignado. Ele apenas atuou pelas mesmas regras que sempre se atuou no presidencialismo de coalizão, da mesma forma que os governos do PSDB, DEM e PPS, assim como o histórico fisiologismo do PMDB, sempre governaram. Seu engano, entre tantos, foi supor que tinha sido aceito no clube e receberia as mesmas prerrogativas que seus pares mais tradicionais. Acreditou que pelo fato de não abrir a caixa preta do governo FHC e expor as entranhas dos atos ilícitos ali praticados, não diferentes daqueles pelos quais foi julgado, ele seria poupado, numa espécie de crença ingênua de “amor, com amor se paga”, tendo que cantar, ao final, um samba amargurado: “você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão”.
Havia outro caminho? Esta é uma pergunta difícil. Para aqueles que acreditam que a estratégia política passa pelo suposto controle de governo tal com está definido nos marcos do Estado Burguês, ou seja, aboliram de sua concepção política a noção de ruptura, infelizmente, não. Mas não há inevitabilidade na política. O equívoco maior do PT e de sua estratégia é se prender aos limites da governabilidade burguesa e das amarras do presidencialismos de coalizão. Havia sim oura sustentação política, mas esta se localizava fora do parlamento e dos marcos da institucionalidade burguesa: os movimentos sociais e a organização autônoma da classe trabalhadora.
Essa opção levaria a um governo de tensões e intensificação da luta de classes, opção descartada pelos estrategistas petistas. A opção pela governabilidade com base na adesão (compra) de partidos implicou na aceitação tácita e explícita dos meios necessários para isso que agora são julgados como imorais e ilegais (e são).
Por isso, há uma ironia na última reunião do diretório nacional do PT que aventou a possibilidade de chamar as massas e a militância em defesa do PT contra o STF. Não se pensou em mobilizar as energias militantes e a capacidade de luta da classe trabalhadora quando podia e devia, para impor uma governabilidade que se dirigisse contra os limites da ordem, para sustentar uma reforma política que supera-se as armadilhas da governabilidade viciada estabelecida, para garantir uma reforma agrária, para barrar o desmonte das políticas públicas, para defender a previdência, para barrar os transgênicos e a supremacia do agronegócio. Agora querem que os trabalhadores saiam em defesa do governo contra uma decisão da justiça, da representação suprema de uma ordem política e jurídica a qual o PT se rendeu como limite intransponível. É mais que irônico, é ridículo.
Neste ponto o PT, mais uma vez, se mostrou coerente. Acatou a decisão da justiça e desautorizou as manifestações de massa.
Diz, mais uma vez Debord:
“A alienação do espectador em favor do objeto contemplado (o que resulta de sua própria atividade inconsciente) se expressa assim: quanto mais ele contempla, menos vive; quanto mais aceita reconhecer-se nas imagens dominantes da necessidade, menos compreende sua própria existência e seu próprio desejo” (Debord, op. cit. 24)
Quem produziu espectadores não pode esperar agora que hajam como atores.
Quando morre um palhaço, triste e solitário, com cirrose de tanto beber para enganar a tristeza da vida, o público nem percebe. No picadeiro há outro, com uma grossa camada de maquiagem, com suas roupas coloridas e um sorriso desenhado na cara.  
O espetáculo não pode parar! Respeitável público…
***
Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB.
Publicado originalmente em: http://boitempoeditorial.wordpress.com

STF entra no debate sobre royalties do petróleo


Parlamentares do Rio de Janeiro apresentaram ao Supremo mandado de segurança para impedir que o Congresso Nacional analise, em regime de urgência, o veto presidencial ao projeto dos royalties
— Esperamos impedir essa marcha da insensatez que é a derrubada do veto. Vamos ganhar essa liminar e suspender essa votação — afirmou Lindbergh, em entrevista coletiva.o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) disseram ontem estar confiantes na obtenção de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o veto presidencial à lei que redistribui os royalties do petróleo seja votado na próxima semana.
Na noite de quarta-feira, os dois protocolaram no STF mandado de segurança com pedido de liminar para suspender a apreciação do Veto 38/12 pelo Legislativo e para que a sessão do Congresso em que foi aprovada a urgência para a matéria seja anulada.
Lindbergh e Picciani pedem ainda que o veto sobre o projeto dos royalties só seja apreciado depois que todos os outros 3 mil vetos na fila passem por votação.
— Atropelaram os regimentos e rasgaram a Constituição. — afirmou o senador.
O mandado de segurança foi distribuído ao ministro do STF Luiz Fux, que já relata outro, redigido por 50 parlamentares há cerca de um ano, pedindo a suspensão da tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/11.
Essa proposta deu origem à Lei dos Royalties (Lei 12.734/12), que redistribui os recursos devidos pela exploração do petróleo, ampliando a fatia que cabe aos estados e municípios não produtores. A presidente Dilma Rousseff vetou a redistribuição em contratos já licitados e vigentes. Assim, se o veto for mantido pelo Congresso, as novas regras valerão apenas para novos contratos.
De acordo com Lindbergh, a votação da urgência para  a apreciação do veto teve erros legais. Na avaliação dele, o requerimento deveria ter sido apreciado conforme o Regimento Interno do Senado, e não de acordo com o da Câmara. O parlamentar explicou que o Regimento Comum (que regula as sessões do Congresso) prevê que possíveis lacunas serão solucionadas consultando-se em primeiro lugar as regras do Senado.
O senador disse ainda que a Constituição não prevê a possibilidade de urgência para apreciação de vetos ­presidenciais.
— Foi uma sessão absurda. O que houve ontem [quarta-feira] foi um atropelo. A presidente Rose de Freitas [primeira-vice-presidente da Câmara, que presidiu a sessão] sequer respondeu nossas questões de ordem.
Placar
Autor do PLS 448/11, Wellington Dias (PT-PI) disse estar convencido de que a reunião foi legal e seguiu os procedimentos corretos.
— Não houve vício ou inconstitucionalidade.
Wellington voltou a argumentar que o petróleo extraído em mar pertence à União e, por isso, a distribuição deve ser justa, entre todos os estados e municípios do país.
Na votação da urgência para o veto, na quarta-feira, a maioria dos parlamentares concordou com a visão de Wellington. Dos senadores, 61 votaram a favor da urgência e 7 contra. Dos deputados, 348 votaram a favor e 84 contra, com 1 abstenção.
Jornal do Senado

Especialista defende adoção de políticas públicas para reverter ‘genocídio’ de jovens negros


A falta de políticas públicas com foco em meninos negros de 12 a 18 anos se refletiu no aumento do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), avalia a coordenadora do Programa de Redução de Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, Raquel Willadino. Em 2010 o índice chegou a quase três mortos para cada grupo de mil jovens, enquanto em 2009 era 2,61. Os dados foram divulgados ontem (13) pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Calculado com base no banco de dados do Ministério da Saúde, o IHA mostra que correm mais risco de serem assassinados, provavelmente por armas, adolescentes do sexo masculino, cuja chance de ser morto é 12 vezes maior do que a de uma menina. Já o risco de um negro ser vítima de homicídio é quase três vezes superior ao de um branco.
De acordo com Raquel, que é doutora em psicologia social, pesquisas recentes da organização não governamental Observatório de Favelas, feita em 16 regiões metropolitanas, revelam que apenas 16% dos programas de enfrentamento da violência desenvolvidos nos últimos anos por estados e municípios levaram em conta a questão de gênero. No caso da questão racial, o percentual cai para 8%.
“O racismo é um elemento estruturante dessa ênfase na letalidade da juventude negra, temos o processo de criminalização não só da pobreza, mas particularmente dos jovens negros moradores de espaço populares”, disse.
Ela lembra que o Mapa da Violência , que traça o perfil das mortes entre pessoas de 15 a 29 anos, já apontava assassinatos generalizados de negros.
Perguntada sobre o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, chamado Juventude Viva, lançado pelo governo federal em setembro deste ano, Raquel avaliou que a iniciativa é muito recente e não produziu “a reversão do genocídio de negros”.
“Existe investimento para o enfrentamento do genocídio da juventude negra, mas ainda não se traduziu na reversão desse quadro”, acrescentou a especialista.
O Programa de Redução de Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, coordenado por Raquel, é uma iniciativa da organização não governamental Observatório de Favelas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).
*Nota* De acordo com critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a categoria negro equivale à soma das categorias de cor/raça preto e pardo
Reportagem de Isabela Vieira, da Agência Brasil

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Vida e obra de dois Gonzagão

NANDO POETA, DE SÃO PAULO

Em 2012 no Brasil tem realizado homenagem a Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.

Nasceu nos primeiros anos do século XX.

Na época no país vivíamos a política do café com leite, o revezamento dos poderes entre São Paulo e Minas Gerais.

O nordeste era a região dominada por coronéis, que surrava e humilhavam os miseráveis do sertão.


Um nordeste que vivia assolado pela seca, que colocava na ceia, a mais cruel das maldades da face da terra, a fome.


Gonzagão: uma vida próxima aos poderosos e uma obra que esteve junto ao povo
Aqui o seu povo viviam no flagelo, sem terra, sem comida, como dizia o poeta, um morto vivo.

Açoitado pelas diferenças sociais, uns fugiram de sua terra e foram buscar guarida por outras bandas, outros insistiram na terra prometida.

Transformando-se em trabalhadores sem terra, em jagunços,vaqueiros, cangaceiros.
No cangaço muitos sertanejos mergulharam até a morte.


Um momento de guerras de chumbo grosso, das pelejas resolvidas na ponta do punhal, do salvasse quem puder.

Foi nessa realidade que nasceu Luis Gonzaga, mais um menino, que nasceu nas entranhas das caatingas, como tantos outros filhos de sertanejos.

Uma origem humilde, e como todo aquele que nasceu em berço cercado de escassez, sofreu e muito, carregou como um burro, muita cangaia.

Alimentando uma paixão por uma linda cabocla, só que filha de um coronel. Como pobre e negro jamais seria do agrado do manda chuva daquela região. Foi enxotado daquelas terras.

Foi para o Exercito, na época um meio de ascensão para o filho do pobre, não fez carreira.

Mas foi na música que o Gonzagão deslanchou e partiu para o Brasil e o mundo.
A sua vida tomou um percurso distinto de sua obra.


Na vida andou muito próximo aos poderosos, pelo sertão afora cantou muito animando o pão e circo dos coronéis, fazendo os seus gingos de campanhas para os dominantes, durante a ditadura militar, bateu muita continência para oficiais que sujaram as mãos de sangue, oprimindo o povo brasileiro.

Já sua obra ganhou outra dimensão.

O seu trabalho artístico teve outro rumo, se apoiou na vida daqueles que habitaram o universo do povo sofrido e retirante do nordeste brasileiro.

Cantou a dor do sertanejo, que sofria com a falta de terra, de água, que eram expulsos de sua região e vagavam em direção a outras regiões longínquas.

Sua música, seja o forró,o baião,fazia denuncias contra a miserabilidade do povo do sertão nordestino, como também apunhalava as classes dominantes e suas práticas.

Como na canção Vozes da Seca, que traz a poesia matuta, como uma expressão de insatisfação contra a falta de políticas públicas para solucionar a problemática da seca.

“Mas doutô uma esmola a um homem qui é são
Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão
É por isso que pidimo proteção a vosmicê
Home pur nóis escuído para as rédias do pudê
Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage
Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage
Livre assim nóis da ismola, que no fim dessa estiage
Se o doutô fizer assim salva o povo do sertão”




Na “Poesia de Patativa do Assaré” canta o sofrimento dos retirantes fugindo da seca.

.. Eu vendo meu burro
Meu jegue e o cavalo
Nóis vamo a São Paulo
Viver ou morrer...


... Nóis vamo a São Paulo
Que a coisa tá feia
Por terras alheia
Nós vamos vagar...


... E vende seu burro
.. Pois logo aparece
Feliz fazendeiro
Por pouco dinheiro
Lhe compra o que tem...


.. A seca terrível
Que tudo devora
Ai,lhe bota pra fora
Da terra natal...


.. Faz pena o nortista
Tão forte, tão bravo
Viver como escravo
No Norte e no Sul...




Na sua voz entoada chegava-se aos quatro contos do mundo o clamor de um povo barbaramente excluído dos direitos sociais e políticos, A seca longe de ser uma descarga divina, era o retrato do abandono das classes dominantes e seus políticos para com a população carente de tudo.

Na canção “Xote ecológico” denuncia a destruição da natureza e o assassinato de Chico Mendes.

“Não posso respirar, não posso mais nadar
A terra está morrendo, não dá mais pra plantar
Se planta não nasce se nasce não dá
Até pinga da boa é difícil de encontrar
Cadê a flor que estava aqui?
Poluição comeu.
E o peixe que é do mar?
Poluição comeu
E o verde onde que está ?
Poluição comeu
Nem o Chico Mendes sobreviveu”





Nesse centenário celebramos a obra de Luis Gonzaga, não esquecendo que contraditoriamente, as suas relações políticas sempre foram muito conservadoras, o lado fraco de um homem que procurou trilhar dois caminhos distintos, revelando sua grande contradição. O verso de Cacá Lopes retrata bem esse momento:

Luiz cantou em campanhas
De políticos governistas,
Criou jingles, trabalhou
Para nacionalistas,
Enquanto o filho assumia
Posição com esquerdistas.


Lua apoiou Jânio Quadros,
Lucas Nogueira Garcês,
Por Dutra, Adhemar de Barros
Tudo quanto pôde fez.
Carlos Lacerda foi outro,
Que do Rei ficou freguês.


Nos salões dos poderes por diversos momentos o LUA emprestou sua voz, para se confraternizar com os algozes do seu povo tão lembrado nas letras de suas canções.
E apesar dessas relações intimas com o poder, na época da ditadura teve canções suas censuradas.


Sabendo dessa limitação na trajetória de Gonzagão não podemos negar o seu trabalho artístico que conseguiu encantar os corações e mentes com suas composições e interpretações que realçavam o cotidiano do povo trabalhador desse imenso país.

Adolescentes negros são as maiores vítimas de homicídios no Brasil


Estudo, apresentado nesta quinta-feira, revela que houve aumento no número de assassinatos de rapazes com menos de 19 anos; pesquisa é assinada por governo, ONGs e Unicef; homicídio representa 45,2% da causa de morte nesta faixa etária.
Foto: Unicef Brasil
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
O número de jovens assassinados no Brasil aumentou desde 2009/2010. O dado consta de um estudo, divulgado nesta quinta-feira, sobre o  Índice de Homicídios na Adolescência, IHA.
De acordo com a pesquisa, há três anos, para cada mil pessoas de 12 anos, 2,61 seriam assassinadas antes de completar 19 anos; mas em 2010, este número pulou para 2,98.
Jovens Negros
A pesquisa foi assinada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, SDH, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, pelo Observatório de Favelas e pelo Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Um outro dado é sobre o perfil dos adolescentes assassinados no Brasil: a maioria é de jovens negros. E o risco do crime ser cometido com arma de fogo é mais que cinco vezes maior do que qualquer outro meio.
O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, George Lima, disse que o Governo está preocupado com o tema.
"O recorte de raça, etinia e idade estão na agenda da preocupação do governo. Ou seja, a gente precisa desenvolver ações que atendam a esta população, em específico. A gente sabe onde está população está e a gente precisa chegar a esta população."
O estudo alerta que se nada for feito, até 2016, mais de 36 mil adolescentes perderão suas vidas em homicídios. Uma população equivalente à cidade de Jundiaí em São Paulo.
Bahia, Alagoas e Espírito Santo
De acordo com o Unicef, os homicídios representam 45,2% da causa de morte de adolescentes no Brasil. O número equivale a quase nove vezes mais que o da população total, que é de 5,1%.
Segundo analistas, as mortes têm um efeito negativo também para o futuro do país, uma vez que os adolescentes representam cerca de 13% da população brasileira.
A pesquisa foi realizada com base na situação de 238 cidades com mais de 100 mil habitantes. Já entre os municípios com mais de 200 mil habitantes, o mais perigoso para adolescentes é o de Itabuna, na Bahia, seguido de  Maceió, em Alagoas e Serra, no Espírito Santo.

Falta educação, falta ética e sobra hipocrisia

Nada chama mais atenção nesta sociedade do que a hipocrisia e a estupidez. O problema do nosso tempo é o problema da ética e o problema da ética é o problema da educação.

Fazer um juízo moral, ou como dizia Kant, ter um Tribunal ou um juiz dentro de nós mesmos para que quando pensarmos em transgredir o "direito moral", aquele que nos é interno, essa atitude seja "condenada". Significa dizer que a ética é um "direito" que não tem força externa, nossa  própria consciência  é quem produz a sentença. No nosso tempo a moral se torna utopia, a supressão da ética pela valoração da estupidez. Nossa sociedade é hipócrita, rimos  com cenas estúpidas na TV, na TV o belo é apelar pelo estúpido, o programa de "humor" que deprecia a sexualidade, que deprecia a mulher; Na música perdeu-se o valor artístico e se transformou no comércio da desmoralização, uma sociedade que valoriza porcarias como o Funk, Aviões do Forró, ou um tal Sertanejo Universitário, estamos a celabrar a hipocrisia, futebol e novela é mais importante do que educação.

O capitalismo é decisivo neste aspecto, no momento em que ele tem o poder de transformar em mercadoria tudo que toca, só o lucro é essencial, o valor artístico, o valor moral perda a importância, construímos uma sociedade de consumo, aqui até mesmo a educação vira comércio e a educação é buscada tendo-se em vista status, oque na verdade não é educação.

União investiu menos da metade dos recursos previstos para 2012


Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Passados onze meses do início do ano, a União investiu apenas 45% dos R$ 90,4 bilhões previstos para 2012. O percentual equivale a R$ 39,7 bilhões aplicados entre janeiro e novembro deste exercício. Desse montante, cerca de R$ 23,4 bilhões foram provenientes de restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos nos exercícios. Do total de recursos autorizados para o ano, R$ 58,8 bilhões foram empenhados, ou seja, reservados em orçamento.

O baixo ritmo de investimentos influenciou o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que cresceu apenas 0,6% no último trimestre, surpreendendo economistas e o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. O PIB é a soma dos bens e riquezas do País.

O montante aplicado neste ano é 10,5% maior do que o do mesmo período de 2011 (R$ 35,9 bilhões), porém é 8,3% menor do que 2010, quando os investimentos chegaram à cifra recorde de R$ 43,3 bilhões e a economia cresceu 7,5%. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. (veja tabela)

Em 2012, a nova projeção do ministro da Fazenda para o PIB é de 2%. Segundo Mantega, o governo aguarda os indicadores do quarto e último trimestre do ano para eventual alteração na previsão. "Dependemos do quarto trimestre que está em curso", disse.

Contudo, depois do terceiro trimestre ter apresentado crescimento de 0,6% na comparação com o segundo trimestre deste ano, analistas e investidores do mercado financeiro diminuíram mais uma vez a expectativa de crescimento da economia e baixaram a projeção de fechamento do PIB este ano de 1,54% para 1,27%.

O professor de economia da Universidade de Brasília, Flávio Basílio, ressalta que o investimento público é muito importante para a dinâmica do PIB. “Normalmente, o setor privado não tem dinheiro para realizar grandes obras, e o setor público é que  complementa e torna possível o investimento”, afirma. Assim, a relação entre o desempenho do investimento público e do privado é essencial para a expansão da economia.

Basílio ressaltou ao Contas Abertas outro problema. “O estímulo da nossa economia tem ido muito para o lado do consumo. O governo baixou o IPI, tem baixado os juros, o que estimula a demanda. A nova necessidade é tratar dos problemas estruturais, dos investimentos públicos”, afirma.

Segundo o economista Newton Marques, é primordial que o investimento público seja retomado para que a economia seja aquecida. “O setor público precisa sinalizar positivamente para o setor privado e isso só acontece por meios dos próprios investimentos. O setor privado acompanha o ritmo de investimento do setor público”, explica.

Marques acrescenta que para isso os investimentos da União precisam apresentar mais regularidade. “O governo precisa implementar medidas de longo prazo e não apenas apagar incêndios. A ideia é que tenhamos uma estratégia, um planejamento, como o plano de desenvolvimento dos militares, por exemplo. Os investimentos são insuficientes”, ressalta.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a retomada do investimento já começou no país. "A recaída da crise internacional que se deu em 2011 e 2012 prejudicou o ritmo dos investimentos neste ano, mas a retomada já começou", afirmou Mantega.

"Qualquer economista iniciado sabe que, em períodos de crise importantes, o investimento é o primeiro a se retrair e o último a voltar, depois que o consumo e a indústria reaceleram", completou. O ministro comparou ainda este ano a 2009, quando o investimento só foi retomado no último trimestre. Mantega afirmou também que, desde que assumiu a Pasta da Fazenda, em 2006, não faltaram investimentos até 2011.

"Nosso PIB cresceu em média 4,2% ao ano (de 2006) até 2011, uma das maiores médias de nossa história", disse Mantega. "E foi o investimento que puxou o crescimento nesse período, com uma expansão de 9,5% ao ano em média, mais do que o dobro do crescimento do PIB".

Crise à distância

Na semana passada, Mantega afirmou que a redução do desemprego e o aumento da renda no país, com consequente diminuição da desigualdade, como indicadores positivos de que o Brasil está se tornando "um grande país de classe média".

"A verdade é que a população brasileira conhece mais a crise pelos veículos de comunicação do que pelo seu dia a dia", disse. "Finalmente o crescimento econômico tem sido colocado a serviço da sociedade".

Mantega destacou também a redução dos juros, a desvalorização do real, que "reposiciona o Brasil na guerra cambial", a desoneração de impostos, a futura redução das contas de energia e os projetos de infraestrutura como fatores de uma "revolução silenciosa", que permitirão atingir um crescimento maior por um longo período.

"Naturalmente a crise da zona do euro e os problemas da economia norte-americana estão retardando os avanços da economia brasileira. O ano de 2012 foi difícil, começou com desaceleração da economia, mas termina com ela acelerando rumo a outro ciclo de forte expansão e dinamismo", concluiu.

Aumento com despesas correntes

Enquanto os investimentos não apresentaram regularidade entre 2010 e 2012, os gastos com despesas correntes só cresceram nos últimos sete anos. Em valores constantes, em 2006, R$ 462,5 bilhões foram despendidos para esse tipo de gasto. Neste ano, os valores chegaram a R$ 671,4 bilhões.

Grécia: um em cada cinco sem abrigo tem um curso superior


"O perfil dos novos sem-abrigo mudou radicalmente”, alerta a Organização Não Governamental grega Klimaka. Quase dois terços (65%) são “novos sem abrigo”, a viver na rua há dois anos ou menos, e um em cada cinco frequentou um curso universitário.
Foto de Paulete Matos.
Um estudo promovido pela Organização Não Governamental (ONG) Klimaka, estabelecida em Atenas, revela que a maior parte dos sem abrigo na Grécia trabalhava em profissões que foram particularmente atingidas pela crise: 24,8% tinham profissões técnicas no setor da construção, 22% eram trabalhadores do setor privado, 18% eram trabalhadores independentes e 16% trabalhavam no setor do turismo.
O documento, divulgado esta quarta feira, aponta ainda que um em cada cinco (20%) sem abrigo completou uma licenciatura. Já no que respeita ao escalão etário, 61% tem idade entre 41 e 55 anos e 21% entre 26 e 40 (21%).
“O perfil dos novos sem-abrigo mudou radicalmente. Antes da crise, a maioria era pessoas com problemas mentais ou de abuso de álcool e drogas”, explicou Olga Theodorikaku, representante da Klimaka, que é citada pela Efe.
A grande maioria dos sem abrigo (64,8%) começou a viver nas ruas há menos de dois anos, ou seja, após a implementação do primeiro pacote de austeridade imposto pela troika, em fevereiro de 2010.
Mais de metade “reside” no centro histórico de Atenas e sobrevive com um orçamento que varia entre 0 e 20 euros mensais.
Ainda que a grande maioria dos sem abrigo tenha esperança que a sua situação possa reverter-se, 18% já tentou suicidar-se, pelo menos, uma vez.
Questionados sobre por que razão se tornaram sem abrigo, 29,8% respondeu que a sua situação resultou de “problemas financeiros” e 17,3% apontou o desemprego como a origem dos seus problemas. Já no que respeita a quem atribuem responsabilidade pela sua situação, quase metade (47,6%) respondeu “os políticos”. 71% dos sem abrigo defende que o Estado deveria ter um papel ativo no que respeita a evitar que os cidadãos sejam privados dos seus direitos mais elementares, tal como acontece com os sem abrigo.
Segundo Theodorikaku, estes cidadãos, muitos deles com sérios problemas de saúde, estão “completamente excluídos do sistema de saúde pública”.
De acordo com a Klimaka, estima-se que existam, atualmente, mais de 20 mil sem abrigo na Grécia.
Portugal: Austeridade aumenta número de sem abrigo
Em março, o coordenador das equipas de ruas da Comunidade Vida e Paz, alertou que são cada vez mais os portugueses a solicitar ajuda às instituições que trabalham com a população sem-abrigo.
“No contato diário de rua nós sentimos que há de facto uma alteração do problema apresentado”, frisou Celestino Cunha, adiantando que antes os problemas relacionavam-se com dependências ou doença mental, sendo que neste momento o desemprego assume uma “relevância importante”.
Também o diretor executivo da CAIS, defendeu, em abril, que a crise económica e social está a alterar o perfil do sem abrigo em Portugal, atingindo “cada vez mais pessoas novas, mais mulheres, com algumas qualificações”.
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