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segunda-feira, 25 de março de 2013

Falta de defensores públicos atinge 72% das comarcas brasileiras


No Brasil, faltam defensores públicos em 72% das comarcas. O déficit total é de 10.578 defensores. A informação faz parte de um estudo feito pela Associação dos Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com a pesquisa, a assistência jurídica pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas pelo país. Os estados com maiores déficits em números absolutos são São Paulo (2.471), Minas Gerais (1.066), Bahia (1.015) e Paraná (834). Somente o Distrito Federal e Roraima não possuem déficit de defensores públicos.

A pesquisa ainda aponta diferença dos investimentos no sistema de justiça.  Em todos os estados, existem mais juízes e promotores (que atuam na acusação), do que defensores.

A Defensoria Pública foi criada pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de garantir o acesso à Justiça para as pessoas de baixa renda. A instituição presta assistência jurídica integral e gratuita, por intermédio dos defensores públicos estaduais e federais.

O Mapa da Defensoria Pública no Brasil pode ser consultado no site www.ipea.gov.br/mapadefensoria

De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

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