Uruguai aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

É o segundo país na região, após a Argentina, que avança em matéria dos direitos sociais. A iniciativa foi impulsionada pela Frente Ampla e obteve o apoio de vários deputados de oposição.

Representantes dos movimentos lgbt nas galerias comemoraram

O parlamento do Uruguai aprovou na quarta-feira o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Lei do Casamento Igualitário foi aprovada com 71 votos a favor e 21 contra dos 92 deputados presentes na sessão, no meio da euforia dos militantes do movimento Lésbico, Gay, Bisexual e Trans que estavam nas galerias.

Os votos a favor vieram não só do bloco da Frente Ampla, que está no governo e que foi o impulsionador da iniciativa, como também de um bom número de parlamentares da oposição.

A Câmara de Deputados já tinha aprovado a iniciativa, em dezembro, por 81 votos a favor sobre um total de 87 mas, como na semana passada o Senado a aprovou com modificações (onde teve 23 votos a favor dos 31 possíveis), voltou à Câmara dos Deputados.

O primeiro artigo do projeto aprovado estabelece que a instituição do casal “implicará a união de dois contraentes, qualquer que seja a identidade de género ou orientação sexual destes, nos mesmos termos, com iguais efeitos e formas de dissolução que estabelece o presente o Código Civil”.

Igreja contra

A Conferência Episcopal Uruguaia recordou as críticas que o papa Francisco fez a uma lei similar aprovada em 2010 na Argentina quando era arcebispo de Buenos Aires. “Está em jogo a identidade e a sobrevivência da família: pai, mãe e filhos”, destacou na altura o atual Papa. Para a Igreja uruguaia, a lei representa um novo retrocesso num ordenamento jurídico que tem fundado a sua existência no respeito e a defesa da instituição familiar, “base constitucional da nossa sociedade”.

O casal de pessoas do mesmo sexo é legal em Espanha, Holanda, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca e Argentina, bem como em seis estados dos Estados Unidos, a capital mexicana, o estado mexicano de Quintana Roo e no estado brasileiro de Alagoas.

O deputado Sebastián Sabini, da Frente Ampla, disse que a aprovação da nova lei significa “um grande avanço em matéria de direitos sociais” que “complementam a inclusão que estamos a levar a cabo no político e económico”.