Segundo Raquel Rolnik, experiências anteriores resultaram em despejos forçados, deslocamentos, operações de retirada de pessoas sem-teto e um aumento geral do custo da habitação adequada por conta da especulação imobiliária. Denúncias recebidas pela relatora apontam que Brasil segue o mesmo caminho.
Relatora especial da ONU sobre moradia adequada, Raquel Rolnik. Foto: ONU/Ryan Brown
Na véspera da Copa das Confederações 2013 da FIFA no Brasil, a relatora especial da ONU sobre moradia adequada, Raquel Rolnik, se demonstrou preocupada com os direitos humanos relacionados com os megaeventos que se aproximam no país.
“Eu reconheço que os megaeventos esportivos podem ser uma oportunidade para melhorar o acesso à moradia adequada, por exemplo, através da melhoria de sistemas de transporte e melhorias ambientais nas cidades-sede. No entanto, a experiência passada mostrou que esses eventos resultam muitas vezes em despejos forçados, deslocamentos, operações de retirada de pessoas sem-teto e um aumento geral do custo da habitação adequada”, disse Rolnik por meio de um comunicado nesta sexta-feira (14), em Genebra.
“A situação, infelizmente, não é diferente no Brasil atualmente. Espera-se que o campeão de muitas copas de futebol use esta oportunidade para mostrar ao mundo que também é um campeão do direito à moradia, em especial para as pessoas que vivem na pobreza, mas a informação que recebi mostra o contrário”, acrescentou Raquel Rolnik.
No próximo sábado, dia 15 de junho, o Brasil vai inaugurar a Copa das Confederações 2013, torneio de futebol internacional que serve como preparação para a Copa do Mundo de 2014, que também será no Brasil.
Os Jogos Olímpicos também estão planejados em várias das mesmas cidades-sede, em 2016. A organização de seguidos megaeventos desse tipo está no centro das políticas de planejamento e desenvolvimento urbano no país.
Durante os últimos três anos, a especialista independente recebeu denúncias de despejos sem o devido processo ou em detrimento de normas internacionais de direitos humanos.
Em vários casos, os moradores não foram consultados e não tiveram a oportunidade de participar nas decisões que têm um sério impacto em seus padrões de vida.
Preocupações também têm sido expressas sobre a remuneração muito baixa que pode levar à criação de novos assentamentos informais, com condições de vida inadequadas ou maiores taxas de pobreza.
“Como eu já disse muitas vezes, inclusive na comunicação com as autoridades locais e estaduais no Brasil, eles devem abster-se de despejos forçados na preparação para os megaeventos. Onde os despejos são justificados, devem ser realizados em plena conformidade com os procedimentos pertinentes e os instrumentos e diretrizes internacionais. Acima de tudo, as autoridades devem evitar a todo custo os impactos negativos sobre os direitos humanos dos indivíduos e das comunidades, especialmente as mais vulneráveis”, destacou a especialista independente da ONU.
“Dada a grande quantidade de recursos financeiros que é investida na preparação desses eventos, deve ser dada prioridade aos planos que criam e melhoram a habitação de baixa renda, incluindo a melhoria assentamentos informais e sua regularização”, afirmou a relatora.
A especialista da ONU afirmou que medidas adicionais contra a especulação imobiliária devem ser incluídas no contexto dos megaeventos: “As autoridades devem assegurar que suas ações e as de terceiros envolvidos na organização dos eventos contribuam para a criação de um mercado imobiliário estável e tenham um impacto positivo a longo prazo para os moradores das cidades onde os eventos ocorrem. Devem ser tomadas medidas para evitar a especulação nos preços das casas e fornecer uma habitação mais acessível.”
“Eu chamo [as autoridades] a adotar de normas nacionais urgentes para orientar as atividades dos governos locais e terceiros envolvidos nesses projetos. Este é um passo essencial para a preparação eficaz e o planejamento para a série de megaeventos que ocorrem no Brasil. Assim como o mundo vai assistir o campeão de futebol, a comunidade internacional de direitos humanos também estará observando a forma como os direitos à moradia de todos sejam protegidos nessas próximas semanas e anos”, disse a relatora especial.
Raquel Rolnik foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em maio de 2008, a relatora especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado, e sobre o direito à não discriminação neste contexto.
Relatores especiais da ONU são especialistas independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cuja sede fica em Genebra, para examinar e informar sobre a situação do país ou de um tema específico de direitos humanos. Esta posição não possui remuneração por seu trabalho. Os relatores especiais fazem parte dos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Saiba mais em http://bit.ly/16mLkxn
Visite a página da relatoria sobre o direito à moradia adequada em http://direitoamoradia.org
Acesse este comunicado em inglês em http://bit.ly/14AOTA0
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