Marcha de 2 mil pessoas interditou a manhã de ontem (quinta-feira 05) (a Avenida Paulista, coração econômico do país, pedindo o cancelamento do leilão do petróleo, da privatização das hidrelétricas e pela aprovação da Política Nacional das Populações Atingidas por Barragens. Este foi o resultado da mobilização promovida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, a Via Campesina e o Levante Popular da Juventude. A concentração começou às 9 horas da manhã na Praça Osvaldo Cruz, com muitos vindos da cidade de Cotia, onde estava acontecendo o encontro nacional do MAB.
Com a mobilização, as organizações pediam o cancelamento do leilão do petróleo, previsto para o dia 21 de outubro, e a não privatização das usinas hidrelétricas cujas concessões já venceram, como no caso da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos, ou estão por vencer no próximo período. Os movimentos criticaram a posição do governo, que parte principalmente do Ministério de Minas e Energia, de privatização dessas usinas. Para os movimentos, as usinas amortizadas devem ser patrimônio público e devem estar sob o controle do Estado a fim de que os preços da energia pagos pelo consumidor residencial sejam menores.
Além disso, a manifestação exigiu do governo federal a implementação da Política Nacional de Direitos da População Atingida por Barragens, uma reivindicação histórica do MAB. A única garantia jurídica existente é o Decreto-lei nº 3.356 de 1941, que reconhece como atingidos apenas os proprietários de terra com escritura que forem desapropriados pela obra e estabelece a indenização em dinheiro como única compensação. Esse é um dos principais fatores para que apenas 30% dos atingidos recebam algum tipo de indenização no país.
Dados indicam q
ue no Brasil já foram construídas mais de duas mil barragens, que deslocaram em torno de 1 milhão de pessoas. Atualmente, 45 grandes e pequenas barragens para geração de eletricidade estão em construção, e até 2021 a previsão é de mais 99 obras, com despejo de milhares de famílias.
O ato acontece no último dia do Encontro Nacional do MAB, que desde a segunda-feira reúne 2800 atingidos por barragens de 17 estados brasileiros, na cidade de Cotia, em São Paulo. Depois do ato, os atingidos por barragens retornam para Cotia, para o encerramento do Encontro Nacional durante a tarde.
"No Brasil, mais de 1 milhão de pessoas já foram atingidas por barragens. Entretanto, apenas 30% receberam algum tipo de indenização e houve ao longo dos anos diversas violações na implantação das obras. Exigimos a aprovação imediata da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens", denunciou Robson Formica, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, sobre o caminhão que puxava os manifestantes.
João Antônio Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros e integrante da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia disse que é necessário o cancelamento imediato dos leilões do petróleo. "O campo de Libra possui uma reserva de 12 bilhões de barris de petróleo, que representa cerca de 1 trilhão de reais em lucro. Essa riqueza tem que ser usada para o desenvolvimento do povo, pela melhoria do povo brasileiro."
Os manifestantes ainda divulgaram uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff onde expõem as reivindicações e reiteram a posição contrária a estes leilões exigindo seu cancelamento. Assinaram o documento, a Plataforma Operária e Camponesa para Energia, Via Campesina, Federação Única dos Petroleiros, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Levante Popular da Juventude, Central dos Movimentos Populares, Federação Nacional dos Urbanitários, Federação de Sindicatos dos Engenheiros, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e Movimento dos Atingidos por Barragens.
O documento final está disponível aqui.
Fonte: ADITAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário