O Ministério Público suspeita de possível abuso na contratação de um número exacerbado de indicados, em prejuízo aos cofres públicos
Fonte | Exame
Sob o comando de Renan Calheiros, o Senado passou a ter neste ano mais funcionários admitidos por apadrinhamento do que por mérito. Hoje, nove meses após a posse do peemedebista alagoano, a Casa tem 3.241 funcionários comissionados, nomeados por meio de indicação. Já a folha de servidores efetivos míngua aceleradamente e conta, agora, com 2.991 pessoas.
O Ministério Público Federal em Brasília abriu inquérito civil no mês passado para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um "número exacerbado" de indicados, em "prejuízo aos cofres públicos".
Na avaliação preliminar de um procurador da República que analisa o caso, os números de 2013 configuram "claramente" o descumprimento de uma orientação do Ministério Público para que menos da metade dos cargos seja ocupado por pessoas de livre nomeação.
O inquérito vai apurar também eventual descumprimento dos direitos dos servidores efetivos e dos aprovados no concurso mais recente da Casa.
Promessas
Renan assumiu em fevereiro a presidência do Senado, anunciando corte de custos e na folha de pessoal. Entre as medidas, suspendeu por 180 dias, vencidos em outubro, a nomeação dos selecionados por meio de concurso.
De lá para cá, apenas três servidores efetivos foram contratados, segundo o Portal da Transparência do Senado. Mas a porta de entrada para apadrinhados continuou aberta. No mesmo período, houve 542 admissões, bem mais que o suficiente para repor aposentadorias, afastamentos e exonerações nessa categoria da folha de pagamento.
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