"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Código Penal não admite responsabilização coletiva, diz defesa de presos na USP


As 72 pessoas que foram presas na desocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) em 8 de novembro de 2011 estão sendo acusadas pelo Ministério Público de crimes que somam até oito anos de reclusão. Entre eles, está o de formação de quadrilha e depredação do patrimônio público. Os denunciados, entretanto, negam os crimes e apontam falha na acusação do MP estadual.

De acordo com nota da Comissão Jurídica em Defesa de Estudantes e Trabalhadores, o Código Penal não admite responsabilização coletiva. O documento aponta que “o próprio Ministério Público reconhece a ausência de individualização da conduta dos supostos envolvidos”.

Segundo um dos advogados de defesa, Alexandre Pacheco Martins, sem identificar a autoria dos fatos é impossível que os envolvidos possam exercer o direito de defesa de forma adequada. Além disso, diz que os presos garantem que foram os policiais que danificaram o patrimônio da Reitoria.

“Existe a prova de que objetos foram quebrados, porém isso não basta. É necessário dizer quem quebrou e o que quebrou. Se você acusa todo mundo de ter quebrado tudo, fica muito fácil [para a acusação] porque o acusado não tem como se defender”.

A promotora Eliana Passarelli, que apresentou a acusação, diz que as ações estão individualizadas na medida em que os estudantes e trabalhadores presos agiram em conluio e formaram uma quadrilha.

“Eles permaneceram dentro do prédio, não saíram quando deveriam ter saído, foram presos em flagrante delito. Está mais do que caracterizada a ação criminosa.”

Na acusação da promotora, mesmo os estudantes presos fora do prédio da reitoria foram indiciados por supostamente terem quebrado o patrimônio, descumprirem a ordem judicial e formarem quadrilha criminosa. A mesma imputação coube ao repórter Diogo Terra Vargas, que na época fazia reportagem para o site Vice sobre o movimento estudantil e foi preso enquanto trabalhava.

Os acusados são na sua maioria estudantes da própria USP, além de trabalhadores da instituição e apoiadores. Eles afirmam que as imputações são mentirosas, pois não picharam as paredes nem portavam artefatos explosivos. Além disso, dizem que não sabiam da reintegração de posse e que os policiais militares realizaram várias ações ilegais naquele dia.

O estudante Danilo Bezerra, morador do CRUSP e estudante da ECA (Escola de Comunicação e Artes), conta que estava filmando a desocupação quando foi arrastado para dentro do prédio. Por isso, acabou preso e agora responde processo criminal.

“Ficamos ali nessa entrada [da reitoria], eu e outros repórteres, quando de repente uma mão de um militar da tropa de choque me puxa e me leva pra dentro da reitoria. Sem explicações.”

Segundo a denúncia do MPE, no dia dos fatos, o Comando de Choque solicitou aos denunciados que desocupassem o local de modo pacífico. Vídeos, imagens e os presos contestam a versão da autoridade. “Fomos acordados com os policiais gritando e nos apontando armas”, conta um dos presos, o estudante de mestrado em Letras Fernando Bustamante.

De São Paulo, para a Radioagência NP, Aline Scarso.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Construtora de Belo Monte descumpre condicionantes socioambientais e Ibama não pune


Por Verena Glass - Repórter Brasil
Mais caro projeto de infraestrutura do país em andamento, a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), tem sido alvo, nos últimos anos, de uma série de ações na Justiça em função dos problemas sociais e ambientais da obra – levantamento do Movimento Xingu Vivo para Sempre, sediado em Altamira (PA), aponta que tramitam atualmente 56 processos contra Belo Monte. Apesar dos problemas, porém, as ações de mitigação e compensação dos impactos – as chamadas condicionantes e o Plano Básico Ambiental  (PBA) –, previstas no licenciamento ambiental, têm sido negligenciadas pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela usina.
Publicada na última semana, uma análise do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre o status do cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação e do PBA de Belo Monte mostra um quadro grave de irregularidades na implantação tanto das medidas antecipatórias (que deviam ter sido realizadas antes das obras para evitar a ocorrência de impactos) quanto de mitigação (compensação de danos sofridos).
De acordo com o documento do Ibama, passados quase três anos do leilão da obra, a Norte Energia ainda não concluiu o Cadastro Socioeconômico (CSE) das famílias afetadas pelo empreendimento – não sabendo, portanto, quantos e quem são os atingidos por Belo Monte –, não implantou os aterros sanitários em Altamira e Vitória do Xingu, não fez as obras de saneamento básico nesses municípios e nas comunidades afetadas por Belo Monte, não construiu hospitais e não implantou equipamentos de saúde e educação, não reassentou famílias de comunidades desapropriadas, não fez a recomposição das atividades produtivas de áreas remanescentes, não terminou o sistema de transposição de embarcações no local onde o barramento do Xingu impede a navegação do rio, não informou a população como se dará esse processo, e não implementou os projetos de recomposição da infraestrutura viária como previsto, entre inúmeras outras irregularidades.
Norte Energia não completou cadastramento de ribeirinhos afetados (foto: Verena Glass)
Norte Energia não completou cadastramento de ribeirinhos afetados (foto: Verena Glass)
Grosso modo, apenas 9,7% das obrigações da Licença de Instalação foram devidamente cumpridas, avalia o corpo de advogados do Instituto Socioambiental (ISA), que tem monitorado o andamento das condicionantes das licenças prévia e de instalação de Belo Monte desde o início das obras. Muitas delas tiveram seus prazos renegociados e, de acordo com o relatório do Ibama, outras foram postergadas pela Norte Energia sem prévio conhecimento ou concordância do órgão ambiental, o que é grave tendo em vista as consequências sobre a população afetada.
Ou seja, como as condicionantes foram estipuladas como medidas prévias às obras justamente para evitar impactos mais graves, explica a advogada Biviany Garzón, do ISA, estender prazos deixa os afetados pela usina numa situação de extrema vulnerabilidade. “O Ibama deveria embargar a obra até o cumprimento das condicionantes e do Plano Básico Ambiental. Não terem cumprido as ações referentes ao saneamento, por exemplo, afeta diretamente a saúde da população”, afirma a advogada.
Na área rural, as principais vítimas da negligência são famílias que, desapropriadas, não foram reassentadas ou indenizadas devidamente. Em um trecho do documento, os técnicos do Ibama chegam a considerar a situação de uma das comunidades desapropriadas – Santo Antônio, localizada no epicentro das obras do sítio Belo Monte – como “traumática”. “O processo por que passa a comunidade da Vila Santo Antônio é traumático. A demora em proceder ao reassentamento deixa as famílias em meio a casas demolidas, terrenos antes cuidados pelos antigos moradores que agora estão tomados por mato, e trânsito de caminhões e pessoas estranhas à comunidade, que tornam mais dolorida a mudança de vida nesta fase”.
De acordo com a Defensoria Pública de Altamira, correm atualmente 67 ações contra a Norte Energia por problemas referentes a Santo Antônio. Algumas famílias, explica a defensora Andréia Barreto, chegaram a receber apenas R$ 3,1 mil pelas suas casas e terras, valor com o qual claramente não puderam recompor a vida em outra localidade, sobretudo diante da especulação imobiliária nos municípios afetados pela hidrelétrica.
Já outros atingidos sequer foram reconhecidos como tal. “É o caso do seu Amadeu. Um dos moradores mais antigos de Santo Antônio, o pescador não tinha título de propriedade e a Norte Energia se negou a indenizá-lo até que entramos com um processo. Ele finalmente foi incluído no Plano de Atendimento à População Atingida e hoje vive de aluguel em uma casinha paga pela empresa”, conta a defensora. Segundo ela, foram impetradas sete ações somente envolvendo casos de famílias agroextrativistas excluídas do Plano de Atendimento, mas, no total, até dezembro de 2012 estavam correndo 20 processos por reparação de danos a famílias ribeirinhas ajuizados pela Defensoria. A maioria pede revisão dos valores pagos a título de indenização.
Seu Amadeu em meio a destroços de casa derrubada em Santo Antonio: dificuldades de receber indenização (foto: Verena Glass)
Seu Amadeu em meio a destroços de casa derrubada em Santo Antônio: dificuldades de receber indenização (foto: Verena Glass)
Responsabilidade do Ibama
Procurado pela reportagem, o Ibama não quis comentar os atrasos e não cumprimentos das condicionantes de Belo Monte. Segundo a assessoria de imprensa, o órgão apenas “encaminhou ofício notificando o empreendedor a resolver as pendências apontadas no parecer técnico 168/2012, estabelecendo prazos para que sejam atendidas”, mas não estipulou nenhuma penalidade à Norte Energia.

Além de não aplicar medidas cabíveis previstas por lei, como o embargo das obras da usina, o Ibama sinaliza que considera fato consumado a instalação de outro projeto que deve multiplicar os impactos socioambientais da região afetada por Belo Monte: a mineradora Belo Sun, que pleiteia licença de lavra de ouro por 12 anos na Volta Grande do Xingu, exatamente a região mais impactada pela usina. No documento sobre as condicionantes, o órgão recomenda à Norte Energia atenção “à influência que o empreendimento de mineração da Belo Sun pode causar à região da Transassurini, evitando que famílias que optem por carta de crédito adquiram suas novas propriedades em área que possa ser diretamente afetada pela Belo Sun”. A mineradora está em fase de licenciamento pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, mas já foi alvo de duas recomendações contrárias por parte do Ministério Público Federal e de um pedido de declaração de inviabilidade por parte do ISA.
Segundo o procurador do Ministério Publico Federal no Pará, Ubiratan Cazetta, o MPF ainda está estudando o documento do Ibama, mas a princípio a conclusão cabível é que condicionantes e licenciamentos ambientais têm sido tratados como mera formalidade pelo Consórcio Norte Energia e pelo órgão ambiental, afirma o procurador. “Parece que temos dois mundos aqui: o teórico, onde as condicionantes resolveriam todos os problemas da obra, e o concreto, onde não se cumpre as condicionantes e, mesmo se cumprisse, os problemas persistiriam.”
Segundo Cazetta, o MPF pode responsabilizar e requerer punição tanto ao empreendedor, que falha no cumprimento das condicionantes, quanto ao Ibama, que falha na fiscalização e autuação das irregularidades. “A postura leniente do Ibama não apenas enfraquece a instituição da condicionante, como também deixa os afetados sem nenhuma defesa em seus direitos”, afirma o procurador.
Procurada pela reportagem, a Norte Energia, através de sua assessoria, comunicou que a diretoria da empresa está em planejamento e incomunicável.

Pela primeira vez em 56 anos orçamento europeu é menor do que o do ano anterior

Líderes dos governos europeus decidem cortar no Orçamento quando a Europa mais precisa dele. Foto Conselho Europeu.

O acordo alcançado após uma longa maratona negocial corta 43 mil milhões no Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2014-2020 em relação à proposta apresentada inicialmente pela Comissão Europeia. Trata-se da primeira vez em 56 anos que o orçamento proposto é inferior ao anterior, totalizando agora 960 mil milhões de euros, uma diferença negativa de 34 mil milhões. Para o líder parlamentar bloquista, "isso demonstra que há menos Europa quando devíamos ter uma Europa virada para o crescimento, para ajudar a sair desta crise os países que estão em dificuldade e, no fundo, fazer frente, como um todo, à recessão".
Os cortes do Orçamento comunitário, que representa apenas cerca de 1% da riqueza produzida nos 27 Estados membros, têm sido muito criticados por várias bancadas no Parlamento Europeu, para onde segue agora a discussão.  
"Este orçamento e o acordo que foi alcançado dão conta de que, num momento em que temos uma Europa aumentada, temos um orçamento minguado", referiu Pedro Filipe Soares aos jornalistas, criticando a atitude pouco responsável e de "salve-se quem puder" por parte dos países do centro da Europa.
Para o deputado do Bloco, o resultado da cimeira prova que o "orçamento europeu da austeridade" chega agora à construção europeia, uma "austeridade que tem feito tão mal em Portugal e noutros países da periferia e cujo resultado europeu está à vista com este acordo".
Sobre o corte nas ajudas a Portugal, avaliado em cerca de 10% em relação ao quadro plurianual 2007/2013, Pedro Filipe Soares afirmou tratar-se de "um corte relevante" e que não se pode dizer "que é menos mau" por "já ser esperado". "É incompreensível que num momento em que este orçamento diz que temos menos Europa, Passos Coelho venha dizer que fica contente com este orçamento", concluiu o deputado, referindo-se às declarações do primeiro-ministro português a manifestar satisfação pelo resultado final ter excedido as expetativas que tinha inicialmente.

Caicó-RN: Comunidade de Carnaval - Pão e circo municipal

Pão e circo:
Um sistema atrasado mantém o controle da cidade há cerca de 50 anos, mesmo antes era pior ainda, fazendo um revezamento naquilo que chamam o verde e o vermelho, essa é uma forma de prender os eleitores por um idealismo imprestável, constitui-se em uma das formas mais atrasadas e imbecis de se fazer "política". O Fato é o que os "governos" que saem desse sistema governam na basa da idealização e da fantasia, fazem o marketing em cima de uma cidade fantasiada, mostram uma cidade com o 3º maior carnaval do Norte, isso não sai da boca dos sensacionalistas dos programas policiais, como se tivesse importância, cidade da carne-do-sol e do queijo, enfim de uma parcela de brancos e bem vestidos, mas há também a Caicó do "Beco da faca", da prostituição generalizada, do consumo excessivo de álcool e drogas, para "combater" isso os sensacionalistas pedem polícia nas rádios da cidade.

É comum acontecer essa segregação dentro do sistema líquido moderno, como muito bem nos revela o sociólogo polonês, Zigmunt Bauman.

"Numa de minhas viagens de conferências, fui recebido no aeroporto por uma jovem professora filha de um casal de profissionais ricos e da alta escolaridade. Ela se desculpou porque a ida para o hotel não seria fácil, e tomaria muito tempo, pois não havia como evitar as movimentadas avenidas para o  centro da cidade constantemente engarrafadas pelo tráfego pesado. De fato levamos quase duas horas para chegar ao lugar. Minha guia ofereceu-se para conduzir-me ao aeroporto no dia da partida. Sabendo quão cansativo era dirigir na cidade, agradeci sua gentileza e boa vontade, mas disse que tomaria um táxi. O que fiz. Dessa vez, a ida ao aeroporto tomou menos de 10 minutos. Mas o motorista foi por fileiras de barracos, decadentes e esquecidos, cheios de pessoas rudes e evidentemente desocupadas e crianças sujas vestindo farrapos". (Bauman)

O trecho do brilhante sociólogo nos mostra a forma fiel de como o sistema de governo para as elites funciona. O prefeito governa para a cidade bem vestida. os segregados fazem parte do jogo apenas na hora de ceder-lhes o voto. O carnaval é uma ótima forma.

Caicó é separada nessas duas "cidades", mas homogenizada nesse comportamento instantâneo dos shows. O carnaval une as duas cidades em uma, somente aqui o prefeito mostra "eficiência" para todos, é por isso que no Seridó falta água, educação e saúde, mas nunca falta uma banda de forró na praça.

O mesmo Bauman nos mostra como isso acontece, neste momento em que vivemos em uma sociedade instantânea de espetáculo.

"Comunidades de carnaval precisam de um espetáculo que apele a interesses semelhantes em indivíduos diferentes e que os reúna durante um  certo tempo em que outros interesses - que os separam em vez de uni-los - são temporariamente postos de lado, deixados em fogo brando ou inteiramente silenciados' (Bauman)

Aproveitando-se dessa característica da nova geração da modernidade líquida e de espetáculo, os oligarcas do sertão fazem com que multipliquem-se os "carnavais", eles estão ocorrendo o ano todo com os chamados "carnavais fora de época, intercalados pelas festas de padroeiro.

Nada melhor para comprar-se um povo do que um "carnaval"; a cidade é extremamente atrasada educacionalmente, inclusive os professores estão sem receber salários, esses "administradores do verde-vermelho entravam qualquer possibilidade de avanços. Seria necessário que a cidade experimentasse uma administração de verdade, o que torna-se impossível sem educação, o ciclo é vicioso e não é atoa que ja dura mais de 50 anos.

Carnaval?
Que carnaval é este? é apenas uma coisa que usa da data histórica no Brasil; no Nordeste, particularmente, é um espaço lucrativo para os empresários que fazem o chamado "forró eletrônico ou da tão horrível música que surgiu na Bahia na década de 1990. Tudo parte da democratização da imbecilidade que apega-se às novas gerações do mundo todo, um modo de vida importado dos Estados Unidos, consumismo e espetáculo, consumo de bebida alcoólica, linguajar vulgar carregado de gírias próprias, todo um comportamento voltado para o erotismo extremado, é particularmente aqui que verificamos a transformação da mulher em objeto sexual, não de forma impostas, mas consensual, o que é pior ainda.

Enquanto os "blocos" desfilam é uma tragédia social que caminha nas ruas do pobre e mal-educado município, toda a precariedade histórica da educação caminha por ali. É muito difícil mostrar este problema por que ele é o modo de vida criado pela modernidade líquida de Bauman.

Na palavras do "prefeito" o carnaval "gera emprego e renda", como dizia o nosso eterno Cazuza:
"Transformam o país inteiro num puteiro
por que assim se ganha mais dinheiro".

Pois lá está, as  ruas interditadas e a cidade transformada em um puteiro, em nome de uma economia movida pelo consumismo.

Premissas universais do reino do agronegócio, artigo de Tatiana Bonin


agronegócio

“Mesmo não tendo base religiosa, o agronegócio possui um ‘catecismo’, no qual um conjunto de pressupostos é tomado como absoluto – destaca-se, entre eles, o uso ‘racional’ (leia-se exaustivo) das terras para assegurar a elevação da produtividade, maximização dos resultados e dos lucros, conversão da natureza em recurso, conversão do trabalhador do “campo” em um empreendedor, conversão dos direitos de cidadania em direitos de consumo”. O comentário é de Iara Tatiana Bonin, doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em artigo publicado no portal do Cimi, 06-02-2013.
Eis o artigo.
Em contextos de globalização eclodem práticas culturais, religiosas, econômicas, sociais diversificadas, que adquirem visibilidade e confrontam as noções de unificação. Contudo, nestes mesmos contextos, não raramente ocorre um recrudescimento dos fundamentalismos, que conferem caráter absoluto a um ponto de vista, como se este fosse a verdade irrefutável, a única direção, que então deveria ser seguida sem questionamentos.
Ocorre, no Brasil, algo semelhante. Nunca como hoje, as diferenças tiveram tamanho espaço de expressão, o que oportuniza a emergência de múltiplas formas de pensar e de vislumbrar o “futuro da nação”. Contudo, vemos emergir também aqui um tipo particular de fundamentalismo – vinculado a um único ponto de vista sobre o desenvolvimento nacional, tomado então como absoluto, inquestionável, verdadeiro e bom em si mesmo. Esse novo “desenvolvimentismo” emerge como uma urgência, que deveria ser assumida como prioridade política e pública, acima de qualquer outro aspecto da vida social ou, melhor ainda, submetendo tudo o que é social ao plano das métricas e equações econômicas.
O historiador inglês Eric Hobsbawm, considerado um dos mais importantes intelectuais do século XX, afirma que o pensamento econômico vigente se vale de uma retórica teológica, embora seja, como sabemos, contingente e dependente de condições políticas e históricas específicas. Para o historiador, o modelo capitalista, em sua forma atual, tem apelos semelhantes aos do discurso religioso.
Seguindo esta linha argumentativa, pode-se dizer que o desenvolvimentismo se sustenta numa fé suprema – a fé no caráter redentor do mercado – de tal modo que, mesmo quando todos os indicadores demonstram que o caminho é tortuoso e incerto, acredita-se que seja linear, quase como se fosse um destino. A fé é um elemento central no manejo dessa retórica: é preciso crer fielmente que não há saídas para a crise energética, a não ser a construção de hidrelétricas gigantes; é uma questão de fé imaginar que os recursos naturais são inesgotáveis e uma questão de (má)fé afirmar que recursos contingenciados e, portanto, não aplicados em saúde e educação serão revertidos em benesses para todos. Um dos braços mais vigorosos e convictos desse novo tipo de fundamentalismo é o “culto” ao agronegócio.
Mesmo não tendo base religiosa, o agronegócio possui um “catecismo”, no qual um conjunto de pressupostos é tomado como absoluto – destaca-se, entre eles, o uso “racional” (leia-se exaustivo) das terras para assegurar a elevação da produtividade, maximização dos resultados e dos lucros, conversão da natureza em recurso, conversão do trabalhador do “campo” em um empreendedor, conversão dos direitos de cidadania em direitos de consumo.
Mesmo não tendo base étnica, o fundamentalismo ligado ao agronegócio produz como efeito o ódio ao outro – ao diferente, a todo aquele que supostamente se contrapõe às premissas do desenvolvimento rural, a toda coletividade que não se enquadra, que não se converte ao modelo produtivista, que não professa a mesma crença. E a retórica do agronegócio tem claramente uma base social, uma vez que nele se marca a classe representada, aquela que define o caráter e a urgência das ações e políticas de desenvolvimento para o espaço rural.
A vivência deste tipo contemporâneo de fundamentalismo produz também “pastores”, ou seja, aqueles fervorosos porta-vozes, que expressam sem escrúpulos as premissas absolutizadas da fé que professam. Esses porta-vozes profetizam tempos de prosperidade, advindos da máxima produtividade e da vocação para a exportação de produtos oriundos dos negócios rurais. Conforme Kátia Abreu, no texto intitulado “Entre o passado e o futuro”, publicado na Folha de S. Paulo em 19/01/2013, “a moderna empresa agrícola é de alta produtividade, com uso intensivo de tecnologia”, portanto é para poucos, apenas para quem dispõe de capital para isso.
Os porta-vozes profetizam também os horrores de um mundo mantido na desordem e no caos dos assentamentos, da agricultura familiar, espaços nos quais a produção é operada em pequena escala e baseada no pluricultivo. Kátia Abreu afirma no mesmo texto que “a produtividade dos assentamentos é pífia, muito abaixo da média nacional”, o que mostra mais uma vez que a premissa da produtividade em larga escala é tomada como absoluta.
Esses “visionários” do agronegócio alertam, por fim, para os desastres da manutenção de terras produtivas nas mãos de comunidades indígenas, indignas de viver nesse novo tempo, nesse novo mundo do desenvolvimento, visto sob uma única ótica. O arqui-inimigo desta nova “guerra santa” não é, certamente, Satanás, aquele que habita tradicionalmente o fogo do inferno, e sim aqueles que habitam tradicionalmente as terras que hoje deveriam ser convertidas em “modernas empresas rurais”, terras predestinadas (conforme estas sagazes profecias) à produção em larga escala de alguma coisa para o presente (afinal, dentro desta lógica, para que manter áreas de floresta, reservas ambientais ou essas tais terras indígenas como espaços indisponíveis para o mercado, quando essa suprema força produtiva pode e deseja ardentemente expandir suas fronteiras?).
O conjunto de premissas desenvolvimentistas, tomadas como “naturais”, explica porque a presidente Dilma recebeu, no último dia 04, diretamente das mãos do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Eduardo Riedel, um documento demonstrando os efeitos da demarcação de novas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, mas não recebeu (em mais de dois anos de mandato) diretamente das mãos dos índios qualquer documento que demonstre os efeitos desumanos da omissão do estado em promover a efetiva demarcação das terras de povos que vivem hoje confinados em pequenas áreas ou acampados às margens de rodovias.
Aqueles que se contrapõem a tais premissas e defendem, por exemplo, o direito dos povos indígenas à terra, são chamados de nostálgicos, utópicos e “ongueiros”. Mais do que isso, questionam-se os direitos destes povos, com o argumento de que se trata de muita terra, já que, “no mais das vezes, os índios não produzem uma mandioca pra chamar de sua”, conforme Reinaldo Azevedo escreveu no seu blog, publicado no site da Veja, em 28/01/2013.
Além das constantes perseguições a lideranças indígenas, um exemplo recente dessa nova “caça aos ímpios”, foi a reação ao texto escrito por Dom Tomás Balduíno, publicado no jornal Folha de S. Paulo, no qual confronta premissas do agronegócio. Dom Tomás é chamado por Reinaldo Azevedo, de estranho “homem de Deus”, pois se atreve a opinar sobre assuntos “profanos”, mas a ironia é que esses assuntos assumem, na atualidade, um viés sagrado.
O que torna mais difícil contestar os fundamentalismos econômicos é o fato de que dificilmente se admitirá o radicalismo das premissas de mercado e a arbitrariedade das regras que definem o que é produtivo, o que é prioritário. Tal como em outras formas de pensamento fundamentalista, o braço do agronegócio também exige “a cabeça” de seus oposicionistas, prática que envolve, inclusive, desautorizar ou desacreditar quem se atreve a apresentar resistência (são exemplos disso o questionamento sobre a “capacidade” dos índios de serem mentores de suas ações e reivindicações, que se pode ler em diferentes fontes, ou a suspeita lançada sobre a autoria do texto de Dom Tomás Balduíno – “se escrito por ele, isso já não sei”, no Blog de Reinaldo Azevedo, em 25/01/2013).
Tal como nas velhas práticas coloniais, o agronegócio requer a abertura de campos nos quais se possa ceifar “livremente” vidas humanas – aquelas gentes incompetentes, pouco ajustadas, pouco convictas, pouco dispostas à redenção. Tem-se aqui a banalização da vida e são oferecidas, no altar do sacrifício, as condições de sobrevivência, de saúde, de educação, de bem estar de muitos, para o deleite absoluto de alguns segmentos empresariais no “templo” do mercado e do consumo.
(Ecodebate, 08/02/2013) publicado pela IHU On-line

Crianças: o lado mais frágil do carnaval


Crianças: o lado mais frágil do carnaval
Rio de Janeiro, 07/02/2013 – A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lança a Campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente. Quem tiver informação sobre violência contra menores de idade deve procurar os conselhos tutelares, a polícia ou denunciar ao Disque 100, que encaminhará o caso às autoridades locais e à rede de proteção. Foto de Tânia Rêgo/ABr


Vulneráveis no período da folia, meninos e meninas têm riscos aumentados de trabalho infantil, ingestão de bebida alcoólica e violência sexual. Governo e entidades pedem que sociedade não desvie o olhar da mazela
Uma faceta nada alegre do carnaval, a violência contra crianças e adolescentes é crescente no período da folia. Agressões sexuais, trabalho infantil, facilitação para ingestão de bebida alcoólica ou simplesmente negligência aumentam nos dias de festa. Quem garante é Angélica Goulart, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos. Embora não saiba precisar a taxa de acréscimo no número de chamados para o canal de denúncias administrado pela pasta, o Disque 100, ela afirma que as notificações pipocam nos dias seguintes ao carnaval. “É no período subsequente aos festejos que notamos um aumento de registros. Ainda vamos quantificar isso. Mas os dados gerais têm sido crescentes”, garante a secretária. Matéria de Renata Mariz, no Correio Braziliense, socializada pelo ClippingMP.
O crescimento mencionado por Angélica não pode ser ignorado. As denúncias de violações contra crianças e adolescentes passaram de 82.117, em 2011, para 130.029, no ano passado — um aumento de 58%. Três em cada 10 registros referem-se à violência sexual. Dos cinco estados que mais denunciam esse tipo de agressão, três abrigam as grandes festas de carnaval do país. Bahia aparece como líder, com 4,5 mil notificações de abuso ou exploração sexual de menores em 2012, média de 12 por dia. Em seguida vêm São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais — cada um com cerca de 3,5 mil denúncias. No quinto lugar do ranking, Pernambuco tem 2,2 mil registros. O início do carnaval motivou duas campanhas de conscientização que começarão amanhã.
Uma delas é promovida pelo próprio governo federal. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, lançará hoje (7/2) a Campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente, no Unicirco Marcos Frota, no Rio de Janeiro. A principal estrela da campanha será a apresentadora Xuxa Meneghel, que recentemente revelou ter sido abusada sexualmente na infância. “Depois do relato dela, ficou mais visível a sua colaboração. Mas a Xuxa há muito tempo acompanha e participa das iniciativas envolvendo os direitos da criança”, afirma Angélica. Ela confirmou ainda parceria com outras personalidades, como Ivete Sangalo, Fafá de Belém, Alceu Valença e Nelson Sargento.
Com o slogan Não desvie o olhar, a campanha conta com materiais impressos, filmes de televisão e spots de rádio. A ideia é conscientizar e incentivar as denúncias. “O trabalho continuará depois do carnaval para chamarmos atenção para todos os tipos de violência contra a criança e o adolescente. Mas não podemos negar que o período de festas preocupa. Os riscos estão na venda de bebidas a menores de 18 anos, no trabalho infantil, na incidência da negligência, até porque, às vezes, as famílias são obrigadas a trabalhar, e a violência sexual”, lamenta Angélica.
Estratégias
Outra campanha que começa amanhã, com lançamento na Rodoviária de Brasília, tem como título Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes. Organizada por entidades que compõem as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a mobilização com materiais impressos e apresentações lúdicas será feita em cidades do Rio de Janeiro, Amazonas, Pernambuco, além do Distrito Federal. “São os locais onde estamos e que abrigam grande número de foliões”, explica Tiana Sento-Sé, da coordenação colegiada da rede Ecpat Brasil, coalizão internacional de organizações que trabalham para a erradicação da exploração sexual infantil no mundo.

Segundo Tiana, as entidades têm se reunido periodicamente para formular estratégias de proteção aos direitos infantis nos grandes eventos esportivos que o Brasil receberá em breve. A campanha atual, conta, surgiu desse esforço conjunto. “O carnaval é um megaevento. O São João, em determinados lugares do país, também. Assim como a Oktoberfest. Tendo em vista que o governo não nos falou que faria campanha especificamente para o carnaval, resolvemos organizar uma”, afirma. Para ela, os riscos da festa são muitos. “Há um apelo muito forte do álcool, do corpo. Então as crianças e os adolescentes ficam mais vulneráveis.”
Memória
Corpo no aterro do Flamengo
Os quatro dias de folia eram uma chance e tanto para a família de Raíssa de Souza Oliveira ganhar uns trocados a mais. A menina de 9 anos vendia bebidas com a mãe nos blocos de rua do bairro da Lapa quando desapareceu. O corpo da criança foi encontrado com sinais de estupro no domingo de carnaval de 2010, vestido com a fantasia que usava no momento do sumiço, no Aterro do Flamengo, ponto movimentado da festa carioca.

Parentes acusaram a mãe de levar os cinco filhos para pedir dinheiro e vender doces nas ruas do Rio de Janeiro. Sílvia de Souza, a mãe, admitiu que a menina a auxiliava durante o carnaval, mas alegou que não havia com quem deixar a prole. Pobre, a família morava em um prédio do INSS invadido na Rua do Riachuelo, na Lapa. A violência praticada contra a menina chocou parentes e amigos.
Denuncie: Informe violência e maus-tratos contra menores de 18 anos no conselho tutelar mais próximo ou pelo número 100.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Mesmo com recuo, 30 milhões de meninas correm risco de mutilação genital


Cerca de 30 milhões de meninas com menos de 15 anos correm risco de sofrer mutilação genital (MGF). De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgados na última quarta-feira (06), Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, essa prática tem diminuído, mas há ainda um grande número de garotas vulneráveis ao procedimento.

Nos 29 países da África e do Oriente Médio onde a prática está concentrada, o índice de garotas com idade entre 15 e 19 anos que foram mutiladas é de 36%. Entre as mulheres de 45 a 49 anos, a estimativa é de 53%.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 120 milhões de garotas e mulheres sofreram mutilação genital nesses 29 países. Desse total, 92 milhões vivem na África.  Anualmente, três milhões de meninas são vítimas da mutilação genital por questões religiosas ou culturais.

As mulheres vítimas dessa prática podem ter graves consequências na saúde, como problemas urinários, infecções, infertilidade e complicações no parto.

Desde 2008 (quando foi implantado o Programa Conjunto do Fundo de População das Nações Unidas e do UNICEF para a mutilação genital feminina/excisão), cerca de 10 mil comunidades de 15 países renunciaram à prática. No ano passado, 1.775 comunidades da África declararam publicamente o compromisso em acabar com o procedimento.

De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

Por que as ideias de Marx são mais relevantes do que nunca no século XXI


O ‘capital’ costumava nos vender visões do amanhã. Na Feira Mundial de 1939, em Nova York, empresas exibiram novas tecnologias: nylon, ar condicionado, lâmpadas fluorescentes, e o impressionante ''View-Master''. No entanto, mais do que apenas produtos, um ideal, de “classe média”, de tempo livre e de abundância, era oferecido àqueles cansados da depressão econômica e da expectativa de guerra na Europa.

O passeio futurístico levou os participantes até mesmo por versões em miniatura de paisagens transformadas, representando novas autoestradas e projetos de desenvolvimento: o mundo do futuro. Esta era uma tentativa determinada a renovar a fé no capitalismo.

No despertar da segunda guerra mundial, um pouco desta visão se tornou realidade. O capitalismo prosperou e, mesmo que desigualmente, os trabalhadores norte-americanos progrediram. Pressionado por baixo, o estado foi conduzido por reformadores, e o comprometimento de classe, para além da luta de classes, fomentou o crescimento econômico e compartilhou uma prosperidade antes inimaginável.

A exploração e opressão não acabaram, mas o sistema pareceu ser não somente poderoso e dinâmico, mas conciliável com os ideais democráticos. O progresso, no entanto, estava esmorecendo. A democracia social se deparou com uma crise estrutural nos anos 1970, que Michal Kalecki, autor de ''Os Aspectos Políticos do Pleno Emprego'', previu décadas antes. Altas taxas de emprego e as garantias do estado de bem-estar social não ''compraram'' os trabalhadores, mas encorajaram fortes demandas salariais. Os capitalistas mantiveram estas políticas enquanto os tempos eram bons, mas com a estagflação - que consiste na intersecção entre baixo crescimento e alta inflação - e o embargo da Opep, uma crise de rentabilidade seguiu-se.

O neoliberalismo emergente refreou a inflação e restaurou os lucros, mas tudo isso só foi possível por meio de uma ofensiva cruel contra a classe trabalhadora. Havia batalhas campais travadas em defesa do estado de bem-estar social, mas, de maneira geral, nossa era foi de desradicalização e conformismo político.

Desde então, os salários reais se estagnaram, a dívida disparou, e as perspectivas para uma nova geração, ainda apegada à velha visão social-democrata, se tornaram sombrias.

O ''boom'' tecnológico dos anos 1990 trouxe rumores de uma ''nova economia'', leve e adaptável, algo que substituiria o velho ambiente de trabalho Fordista. Mas tais rumores foram apenas um eco distante do futuro prometido na Feira Mundial de 1939.

De qualquer forma, a recessão de 2008 despedaçou estes sonhos. O capital, livre de ameaças provindas de baixo, cresceu ganancioso, selvagem, e especulativo.

Para muitos de minha geração, a ideologia subjacente ao capitalismo foi minada. O maior percentual de norte-americanos nas idades entre 18 e 30 anos que possuem uma opinião mais favorável ao socialismo do que ao capitalismo pelo menos sinaliza que a era da Guerra Fria, onde havia uma confluência entre socialismo e stalinismo, não mais impera.

Para os intelectuais, o mesmo é verdade. O marxismo tem estado em evidência: a política externa recorreu a Leo Panitch, e não a Larry Summers, para explicar a recente crise econômica; e pensadores como David Harvey têm desfrutado de um renascimento tardio em suas carreiras. Um maior reconhecimento do pensamento da “esquerda do liberalismo” – como a revista Jacobin, que editei – não é apenas o resultado de uma perda de confiança nas alternativas dominantes, mas sim a capacidade que os radicais possuem de formular questões estruturais mais profundas e apresentar novas alternativas de desenvolvimento situadas em um contexto histórico. 

Agora, mesmo um liberal célebre como Paul Krugman tem invocado ideias que foram largamente relegadas às margens da vida norte-americana. Quando pensa sobre automação e o futuro do trabalho, Krugman preocupa-se que “mesmo possuindo ecos de um marxismo fora de moda, tais temas não deveriam ser ignorados, mas frequentemente são”. Mas a esquerda que ressurge possui mais do que preocupações, ela tem ideias: sobre a redução do tempo de trabalho, a desmercantilização do trabalho, e os meios pelos quais os avanços da produção podem constituir uma vida melhor, e não mais miserável.

É neste ponto que está se desenvolvendo, mesmo que desajeitadamente, um intelectualismo socialista do século 21 que mostra suas forças: na vontade de apresentar uma visão para o futuro, algo mais profundo do que mera crítica. Mas mudanças intelectuais não significam muito por si mesmas.

Um exame do panorama político nos EUA, a despeito do surgimento do movimento Occupy em 2011, é desanimador. O movimento trabalhista demonstrou alguns sinais de vida, especialmente entre os trabalhadores do setor público ao combaterem a austeridade; no entanto, tais ações são apenas de retaguarda, um esforço defensivo. Os índices de sindicalização continuam em baixa, e é a apatia, e não um fervor revolucionário, o que reina.

O marxismo nos EUA precisa ser mais do que uma ferramenta intelectual para comentaristas tradicionais confusos com nosso mundo em mudança. Ele necessita ser uma ferramenta política para transformar o mundo. Comunicado, não apenas escrito, para um consumo de massa, vendendo uma visão de tempo livre, abundância e democracia ainda mais real do que os profetas do capitalismo ofereceram em 1939. Uma Disneyland socialista: inspiração para depois do “fim da História”.

Por: Bhaskar Sunkara* – The Guardian
Tradução: Roberto Brilhante - Carta Maior

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Sinal do fracasso - escolas precisam de segurança policial no RN

Assisti à uma matéria exibida em uma emissora de Natal que falava de um Programa criado pela Polícia Militar, intitulado "Ronda escolar", que segundo essa reportagem teria reduzido "em 90% o número de brigas nas escolas,essa é uma das amostras do caos na educação brasileira, certamente, quando é necessário usar força policial em escolas para se evitar brigas entre alunos, pode haver de tudo ali, menos educação.

Na matéria, o repórter ainda diz que tantos os funcionários quanto os alunos se sentem mais seguros com a presença dos policiais, retirando o sensacionalismo dos apresentadores de programas policiais, nem era esse o caso, que acreditam resolver o problema da "insegurança" com policiais nas ruas, em todos os lugares; quando uma escola necessita de policiais é por que estamos criando uma geração doente de valores, pobre em educação.


Sobre a discussão, onde, se faz uma comparação entre a "qualidade" das redes pública e privada de ensino no Brasil, nesse sentido de educação com instrumento de modificação de uma realidade debilitada, ambos os modelos são deficientes, o que torna a escola privada melhor é o adestramento que leva à aprovação em exames e a consequente ocupação dos cargos mais importantes. Há uma educação "seca", incapaz de desenvolver espírito criativo e crítico.

A reportagem cita também a "prevenção do uso de drogas. Além de gangues e torcidas organizadas.

Estudo divulgado em 2010 pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República em parceria com outras instituições mostra que o consumo drogas é maior entre os estudantes das escolas privadas.

Os dados apontam que 13,6% dos estudantes de escolas privadas fazem uso de drogas. Entre os que frequentam a rede pública o porcentual foi de 9,9%. O estudo ouviu cerca de 51 mil estudantes de escolas públicas e privadas das 26 capitais do país e do Distrito Federal.

A solução para violência, uso de drogas, gangues, torcidas organizadas é educação, mas é educação de verdade e não apenas números do IBGE exaustivamente usados pelo governo, tudo aqui transforma-se em um ciclo de ignorância, que vai desde a criação familiar até a violência urbana.

FAO afirma que baixo crescimento da AL afeta redução da pobreza


Relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação mostrou que a região cresceu 3,1% em 2012 mas a pobreza não caiu o suficiente comparado com anos anteriores.
Periferia na Colômbia. (Foto: Acnur)
A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, FAO, afirmou que o menor crescimento da economia da América Latina e do Caribe, em 2012, afetou o ritmo da redução da pobreza na região.
Segundo relatório da FAO, a economia de toda a área avançou 3,1% no ano passado, quase a mesma do crescimento mundial que foi de 3,2%, segundo o Fundo Monetário Internacional.
Queda
Os dados mostram que a alta econômica serviu para reduzir em apenas um milhão, o número dos que vivem na pobreza extrema na América Latina e no Caribe, passando de 67 para 66 milhões de pessoas.
Se comparados a 2011, quando a economia da região teve um crescimento de 4,3%, a queda da pobreza e da indigência, na época, alcançou 8 milhões de pessoas.
Economia
O representante de políticas da FAO, Adoniram Sánches, afirmou que o resultado também é um mau sinal na luta contra a fome.
Ele explicou que nos biênios 2007-09 e 2010-12, o número de famintos caiu apenas 1 milhão, de 50 para 49 milhões. Já entre os anos 2004-06 e 2007-09, Sánchez disse que a queda foi bem maior, chegando a 4 milhões de pessoas que deixaram de passar fome.
Indigentes
O relatório mostrou ainda que se manteve inalterado o número de pessoas que vivem em condições de indigência na América Latina e no Caribe.
A justificativa, segundo a FAO, foi o aumento de quase 9% dos alimentos, que aconteceu tanto no ano passado como em 2011.
O representante da agência da ONU disse que essa inflação mais alta, em relação à comida, acaba prejudicando os mais pobres.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Apenas 8% dos casos de assassinatos em conflitos agrários são julgados no Brasil


No Paraná, dos 19 crimes ocorridos entre 1994 a 2009, o caso do assassinato do agricultor sem terra Sebastião Camargo é o quarto a ser julgado. Nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, foi realizado no Tribunal do Júri de Curitiba o segundo júri popular de um acusado de participação na morte do sem terra. Pelo menos cinco crimes cometidos contra agricultores sem terra ou pessoas ligadas a defesa de direitos dos trabalhadores do campo estão com julgamento previsto para o primeiro semestre deste ano.
Entre eles está o assassinato de Sebastião Camargo, camponês morto há quase 15 anos durante um despejo ilegal realizado por uma milícia organizada e financiada pela União Democrática Ruralista (UDR). Na segunda-feira (4), mais um acusado de participação no crime foi a júri popular: Augusto Barbosa da Costa, integrante de milícia organizada pela UDR que participou do despejo em 1998.
Apesar de cinco casos estarem próximos de chegar a julgamento e possível condenação dos culpados, a maior parte dos crimes ocorridos neste contexto estão impunes. Pesquisa feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2011 aponta que apenas 8% dos casos de assassinatos ocorridos desde 1985 em conflitos agrários foram julgados pelo menos em primeira instância até abril daquele ano. No Paraná, dos 19 assassinatos ocorridos entre 1994 e 2009, apenas quatro foram julgados.
Para Sérgio Sauer, relator do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil, o julgamento e a responsabilização daqueles que violam direitos, principalmente os que dão ordens para os crimes, é fundamental: “O julgamento de um responsável, de um mandante, é a expressão literal da Justiça. Isto precisa ser feito no Brasil, inclusive como um passo para uma sociedade justa, que garante direitos”, garante Sauer, que também é professor da Universidade de Brasília.
Local do julgamento
Entre os casos previstos para serem julgados estava a tragédia conhecida como “Chacina de Unaí”, que motivou a celebração do dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nesta data, em 2004, quatro servidores da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho foram assassinados quando apuravam uma denúncia de trabalho escravo em fazendas do agronegócio, na zona rural de Unaí, noroeste de Minas Gerais.
Apesar de ter sido atribuída à 9ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte a competência para julgamento do caso, na semana passada a juíza responsável pelo julgamento da Chacina de Unaí, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, decidiu encaminhar o processo para a Vara Federal da cidade onde o crime ocorreu.
Além da decisão provocar mais atrasos no processo, a isenção do júri pode ser comprometida devido ao domínio político e econômico das elites locais. O ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, que assumiu o cargo público meses após a Chacina e que foi reeleito em 2008, é um dos acusados como mandante dos assassinatos.
A mesma situação pode ocorrer no caso do Massacre de Felisburgo/MG, que depois de nove anos teve júri marcado para janeiro de 2013, mas adiado em virtude de “pendências jurídicas”. As mais de 80 entidades organizadas em torno do Comitê de Justiça para Felisburgo pressionam as autoridades para que o julgamento aconteça até abril deste ano e que seja realizado, de fato, em Belo Horizonte, já que na comarca de Jequitinhonha o julgamento poderia sofrer influência do poderio econômico e político do réu.
Mandantes não são condenados
O Massacre de Felisburgo aconteceu em 20 de novembro de 2004, quando cinco sem-terra foram assassinados e 20 ficaram feridos após um ataque de 17 pistoleiros contra um acampamento localizado em Felisburgo, na região do Vale do Jequitinhonha (MG). O latifundiário Adriano Chafik, proprietário da fazenda Nova Alegria, ocupada havia dois anos por 230 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), confessou a participação na invasão do acampamento. Apesar das evidências da participação do proprietário, passados nove anos, Chafik continua impune.
No caso do crime contra os extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, com julgamento marcado para 03 de abril de 2013, os mandantes José Rodrigues Moreira e os executores Lindonjonson Silva e Alberto Lopes estão presos. No entanto, o assassinato que ocorreu em maio de 2011, no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará, ainda aguarda o julgamento de Gilsão e Gilvan, proprietários de terras no interior do Assentamento, que também teriam participado do crime como mandantes.
A situação se repete em inúmeros casos, inclusive no assassinato de Sebastião Camargo, no Paraná. Apesar de ser apontado por testemunhas como o autor do disparo que matou Camargo, o latifundiário Marcos Prochet, ex-presidente da UDR, não figurava entre os acusados na primeira denúncia sobre o crime, formulada pelo Ministério Público do Paraná em 2000, e só foi incluído no processo em 2001. Prochet também deveria ser julgado na segunda-feira (4), mas usou de uma manobra jurídica para adiar o julgamento. Já Tarcísio Barbosa, tesoureiro da UDR e presidente da Comissão Fundiária da Federação de Agricultura do Estado do Paraná – Faep, ainda não foi denunciado, mesmo havendo provas relevantes contra ele no processo.
Na avaliação de Sauer, o número de mandantes de assassinatos de lideranças rurais que foram a julgamento ou condenados nos últimos anos mostra o descaso do Judiciário no cumprimento da lei: “O Poder Judiciário tem a obrigação de penalizar quem viola direitos. No entanto, a tal morosidade da Justiça – sempre uma lógica de protelar para quem tem poder de protelar – funciona como um mecanismo de impunidade”. De acordo com a pesquisa da CPT de 2011, dos 1.186 casos monitorados pela organização, 94 pessoas foram condenadas pelo menos em primeira instância, entre elas 21 mandantes e 73 executores dos homicídios.
Grupos de extermínio e milícias
Após quatro anos de apuração, outro caso que está para ser julgado ainda neste primeiro semestre é o assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, ele havia denunciado a existência de grupos de extermínio, com a participação de policiais militares, que agiam livremente na região de Itambé.
O caso Manoel Mattos completa quatro anos e foi o primeiro a ser federalizado no Brasil, em outubro de 2010, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O crime ganhou notoriedade na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e abre uma porta para que outros crimes semelhantes, ou seja, atribuídos a grupos de extermínio, também sejam investigados e julgados pela Justiça Federal. Com o caso federalizado, a punição de mandantes e executores também se torna mais possível.
A ação de milícias armadas aparece como uma constante nas investigações dos despejos violentos e assassinatos por conflitos de terra no estado. A maioria dos 19 assassinatos ocorridos de 1994 a 2009 no Paraná tiveram participação dos grupos ilegais, inclusive o de Sebastião Camargo. Investigações feitas pela polícia apontam que as milícias realizavam contrabando internacional de armas, tinha ramificações na Polícia Militar e atuava de forma a impedir investigações dos crimes cometidos, pois contava com a anuência de parlamentares brasileiros. Denúncias dos trabalhadores rurais apontaram para a existência de uma “Caveirão Rural”, veículo blindado de fabricação artesanal, semelhante ao utilizado pela polícia do Rio de Janeiro, utilizado pelos pistoleiros e latifundiários para despejos ilegais.
Informe da Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos, com colaboração de Camilla Hoshino, socializada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Secretaria Nacional.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

A estratégia midiática do crime organizado


Por Carlos Castilho - Observatório de imprensa

A onda de atentados registrada em Santa Catarina desde a semana passada (27/1-3/2) tem todas as características de uma resposta midiática do crime organizado a um evento que praticamente passou despercebido pela imprensa. 

No dia 18 de janeiro, agentes prisionais do Presídio Regional de Joinville atacaram com balas de borracha e jatos de gás pimenta presos imobilizados num pátio (ver vídeo). A retaliação veio pouco mais de uma semana depois, com uma sequência coordenada de 43 ataques a delegacias, prefeituras e incêndios de ônibus em 15 cidades do estado.

O incidente no presídio foi tratado burocraticamente pela imprensa catarinense, que preferiu bater firme na denúncia da insegurança e na cobrança de ações por parte da polícia. É a forma tradicional e gasta de lidar com uma situação que tende a se tornar cada vez mais frequente porque o crime organizado já deu todos os sinais de que responderá com ataques tipo guerrilha a qualquer incidente registrado em cárceres onde existam organizações de presos.

É uma clara estratégia que busca impacto midiático para questões que o governo tenta ocultar, com a ajuda da imprensa. Trata-se de uma ação em que o objetivo é conquistar corações e mentes, mais do que ver quem é mais forte ou quem bate melhor. A reação do governo e da polícia foi a mais convencional possível. Ambos conhecem o que está por trás dos ataques a ônibus, mas preferiram o recurso tradicional de prometer o uso da força contra os delinquentes, mesmo sabendo das limitações estratégicas dessa estratégia.

A imprensa catarinense, logo após os primeiros ataques do crime organizado, partiu com força para a cobrança de ações do governo, amparada no horror e no medo da população. De certa forma ela acuou as autoridades,em vez de exigir medidas que fossem ao cerne do problema. Ela também se deixou levar pela rotina e ficou na cobrança de ações imediatas.

É claro que ao ver os incêndios a população das cidades catarinenses onde ocorreram ataques reagiu contra os delinquentes. É uma reação imediata e natural, mas a imprensa e o governo deveriam saber que a situação era mais complexa do que simplesmente responder com a força.

Quando a imprensa cobrou respostas das autoridades, estas em vez de neutralizar a ação do crime organizado, reconhecendo a gravidade dos incidentes no presídio de Joinville para punir os responsáveis, preferiu minimizar o episódio com uma discreta punição aos agentes acusados de violação dos direitos dos presos.

Dar ao incidente uma dimensão midiática esvaziaria a revolta dos dirigentes do crime organizado e contribuiria para criar na população a percepção de que a reforma do sistema penitenciário é muito mais eficiente – em termos de neutralizar o poder do crime organizado – do que as barreiras móveis, que servem mais para tentar transmitir à população a ideia de que a polícia está fazendo alguma coisa do que para capturar agentes do crime organizado. 

A imprensa sabe que a situação é complexa e que é parte de uma batalha midiática por corações e mentes da população no contexto crítico da insegurança urbana. Por isso ela é também responsável por evitar o passionalismo numa situação como esta. A crise no sistema penitenciário está na origem da onda de atentados, a segunda em quatro meses em Santa Catarina, e que tem tudo para se transformar num fenômeno endêmico em todo o país.

Basta os líderes do crime organizado ordenarem que adolescentes ataquem ônibus em lugares ermos para implantar o pânico na população e o nervosismo nos comandos políticos e policiais. A crise não será solucionada no campo de batalha das ruas, mas no ambiente midiático. A arma do governo é mostrar que vai enfrentar com seriedade e transparência a delicada questão da reforma do sistema penitenciário. Ele desloca o eixo da discussão do passionalismo gerado pelos incêndios para a reflexão envolvendo a sociedade.

Mas enquanto as autoridades agirem prometendo apenas mão dura contra o crime, os principais beneficiados serão apenas os grupos organizados nos presídios brasileiros.

Henrique Alves na presidência da Câmara - Sistema nacional de troca de favores

Emissoras de Rádio e TV do Rio Grande do Norte, que servem de base ideológica e divulgação das elites locais, exibem exaustivamente o "discurso" feito pelo oligarca "Deputado" Federal, Henrique Alves, forçam a criação da ideia de que a chegada de Henrique à presidência da Câmara é algo de muito valioso para o estado. Ouvindo um locutor de uma ´radio que focava na figura de um "grande líder" político, dizia que era uma "benção" para um estado que tem apenas 8 deputados federais (que não valem opor um) ter o presidente da casa, enquanto estados como São Paulo tem 70, criam entre a população a falsa ideia de que Henrique na presidência da Câmara um ato ultra favorável ao RN, inclusive houveram declarações do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (primo de Henrique) e da governadora do estado, Rosalba Ciarline  (Oligarquia de Mossoró - Rosado) no sentido de que isso traria benefícios para o "povo" do Rio Grande do Norte, na verdade o povo aqui significa as elites; essas oligarquias, que agora terão do lado delas um braço poderoso, o que inclusive cria o problema do municipalismo no Brasil, o município acaba ficando com quase  nada da arrecadação pública em virtude da forma de fazer alianças dessas oligarquias, o predomínio da troca de favores é o fracasso desse sistema, para o prefeito governar ele precisa do apoio dos deputados, e os deputados para não perderem os votos arrecadados pelos líderes municipais não se importam em propor leis que criem uma federação de fato.

Além de tudo, Henrique é a penas a bola da vez para um partido sem política exercer um cargo que ele ganha o direito de exercer por fazer parte de uma coalizão de troca de favores, que infelizmente acaba sendo a marca do sistema nacional.

Matéria do Congresso em foco diz que "O presidente da Câmara é investigado pelo Ministério Público por repassar R$ 357 mil a duas empresas suspeitas. A princípio, o valor bancou aluguel de veículos para o deputado. A “proprietária” de uma empresa disse desconhecer a existência da firma. A outra fornecedora pertence a um ex-assessor do PMDB. Uma emenda dele também beneficiou uma empresa sem identificação no Rio Grande do Norte, cujo dono era um funcionário do deputado".

Veja que discurso - aqui ele diz chegar pela história (o nome que tem), disse ainda que “Talvez muitos não saibam, mas minha família foi a mais cassada pela ditadura militar” (como é deputado desde 1970 é difícil de acreditar).

Professores da rede pública realizarão uma greve nacional entre os dias 23 e 25 de abril


Professores da rede pública realizarão uma greve nacional entre os dias 23 e 25 de abril. A paralisação ocorre durante a Semana Nacional de Educação. O encontro faz parte do calendário de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O objetivo é defender a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública. Outra meta é discutir uma alteração na Medida Provisória (MP) 592, para que os royalties do pré-sal sejam 100% destinados apenas ao setor. Hoje, os recursos não chegam a 20%.

No entanto, o presidente da CNTE, Roberto Leão, esclarece que o problema da educação no Brasil será resolvido apenas com uma luta empenhada por toda a sociedade. Ele ressalta ainda que o trabalho durante a mobilização deve ser feito junto aos pais e estudantes.

“O trabalho nos momentos de mobilização é maior, inclusive, do que quando estamos dando aula, que é o de fazer reuniões, conversar com os pais, com os alunos, levar os pais para verificar em que condições seus filhos estão tendo aula, mostrar o salário dos professores e dos funcionários. Debater que na verdade essas mobilizações têm o objetivo de melhorar a qualidade da educação pública.”

O reajuste do piso salarial do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação, no início do ano, foi de 7,97%. Cada professor da rede pública passará a receber R$ 1.567,00 por uma jornada de 40 horas, o menor reajuste dos últimos três anos.

Leão, entretanto, defende que o Piso deveria ser elevado em 20,16%, de acordo com o crescimento da receita consolidada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De São Paulo, para a Radioagência NP, José Francisco Neto.

EUA: Índice de Injustiça 2013


No momento em que o primeiro presidente afro-americano inicia o seu segundo mandato, não podemos esquecer o quão longe ainda temos de ir para combater a opressão do racismo, materialismo e militarismo. Por Bill Quigley Jr.
Sem-abrigo nos Estados Unidos. Fotografia de Franco Folini
Nós como nação precisamos de passar por uma revolução radical de valores… quando máquinas e computadores, motivação para o lucro e direitos de propriedade, são considerados mais importantes que as pessoas, os trigémeos gigantes, racismo, materialismo e militarismo, são impossíveis de ser derrotados.” Martin Luther King, Jr. (MLK), 4 de Abril de 1967
No momento em que os Estados Unidos da América celebram a reeleição do primeiro presidente afro-americano e os sucessos de numerosos outros afro-americanos em várias situações da vida, permanecem desafios problemáticos.
Recordando o quão longe esta nação chegou desde os tempos em que o Dr. King ainda era vivo, não podemos esquecer o quão longe ainda temos de ir para combater a opressão do racismo, materialismo e militarismo.
Racismo
Segundo o programa CNN Money e o Gabinete de Censos, os brancos têm 22 vezes mais riqueza que os negros e 15 vezes mais que os hispânicos. O rendimento médio líquido de um agregado familiar branco foi de 110.000 dólares contra 4.900 de um agregado negro e 7.424 de um agregado latino.
Os afro-americanos representam 12,3% da população mas apenas 4,7% dos advogados.
Os latinos representam 15,8% da população mas apenas 2,8% dos advogados.
De acordo com o inquérito nacional, patrocinado pelo governo, feito a 72.000 escolas, os estudantes afro-americanos enfrentam uma disciplina mais dura, têm menos acesso a aulas do ensino secundário de qualidade e têm maior probabilidade de serem ensinados por professores com menos experiência e menos bem pagos.
13% dos brancos, 21% dos negros e 32% dos hispânicos não têm seguro de saúde, de acordo com a Kaiser Foundation.
A análise do último Censo mostra que 9% das famílias brancas vive abaixo do nível de pobreza norte-americano e 23% de negros e hispânicos vivem abaixo dos mesmos níveis.
Materialismo
Segundo o Wall Street Journal, em 2012, o presidente da Goldman Sachs recebeu um total de vencimentos no valor de 21 milhões de dólares.
Entre 1978 e 2011, o aumento salarial para trabalhadores cresceu 5,7%. Durante o mesmo período, o aumento para os diretores-executivos (CEO) foi de 725%. Em 1965, um diretor-executivo ganhava 20 vezes mais que um trabalhador. Em 2011, um diretor-executivo “ganha” mais de 200 vezes do que um trabalhador.
De acordo com o Prémio Nobel Joseph Stiglitz, 1% dos que ganham mais levaram para casa 93% do crescimento de rendimentos em 2010; ao mesmo tempo, o rendimento de um agregado médio é menor do que em 1996.
Segundo a Associação Americana de Produtos para Animais de Estimação, foram gastos de 52 mil milhões com animais domésticos. Os últimos números do Gabinete dos Censos indicam que os EUA gastam menos de 50 mil milhões/ano em ajuda não militar a países estrangeiros.
A dívida dos estudantes é agora mais elevada do que o total da dívida dos cartões de crédito e do que a dívida total de empréstimos para carros.
Mais de 2,8 milhões de crianças nos EUA vivem em lares em pobreza extrema, menos de 2 dólares por pessoa por dia antes dos benefícios sociais do governo. É o dobro do que era 15 anos atrás.
De acordo com o Censo, quase uma em seis pessoas nos EUA vive na pobreza. Um em cinco crianças vive na pobreza. A última informação mostra que 17% das crianças brancas, 32% das crianças hispânicas e 35% das crianças negras são pobres.
Militarismo
Os EUA gastaram mais na sua defesa do que qualquer outro país no mundo. Os EUA gastam mais na sua defesa do que os seguintes 10 países juntos: mais do que a China, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Índia, Arábia Saudita, Alemanha e Brasil juntos.
O orçamento de 2013 prevê gastos de 633 mil milhões de dólares na defesa militar, sem incluir os fundos para a Administração de Veteranos (AV). A rubrica orçamental de 2013 para a AV é de 140 mil milhões de dólares. Para termo de comparação, o total de gastos federais para a Segurança Social em 2012 foi de 773 mil milhões de dólares.
Os EUA têm 737 bases militares fora do território nacional e mais de 2 milhões de pessoal militar, incluindo o Departamento da Defesa e os contratados locais.
Os EUA lideram as vendas no mercado global de armas. Em 2011, os EUA triplicaram as suas vendas para 66 mil milhões, perfazendo 75% do mercado global. A Rússia está em segundo lugar, com menos de 5 mil milhões de dólares em vendas.
45% dos 1,6 milhões de veteranos das Guerras do Iraque e do Afeganistão estão a candidatar-se a benefícios de incapacidade resultante de danos mentais e físicos sofridos em serviço.
De acordo com a Associated Press, os suicídios nos militares ativos, 349 em 2012, excederam o total de 295 mortes em combate no Afeganistão no mesmo ano.
Conclusão
Enquanto comemoramos os seus feitos e a sua inspiração, estes são os desafios que devemos enfrentar com a esperança e a coragem que o Dr. King e tantos outros nos ensinaram.
Bill Quigley é um advogado de direitos humanos, é professor na Universidade de Loyola em Nova Orleães e Director Associado do Centro para o Direitos Constitucionais. É um dos autores de “Hopeless: Barack Obama and the Politics of Illusion” (AK Press). Pode ser contactado emquigley77@gmail.com
Publicado em Counterpunch
Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net