"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 23 de março de 2013

Falta de água de qualidade mata uma criança a cada 15 segundos no mundo, revela Unicef


Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.
No Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, documento que a ONU-Água divulga a cada três anos, os pesquisadores destacam que quase 10% das doenças registradas ao redor do mundo poderiam ser evitadas se os governos investissem mais em acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico. As doenças diarreicas poderiam ser praticamente eliminadas se houvesse esse esforço, principalmente nos países em desenvolvimento, segundo o levantamento. Esse tipo de doença, geralmente relacionada à ingestão de água contaminada, mata 1,5 milhão de pessoas anualmente.

No Brasil, dados divulgados pelo Ministério das Cidades e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, mostram que, até 2010, 81% da população tinham acesso à água tratada e apenas 46% dos brasileiros contavam com coleta de esgotos. Do total de esgoto gerado no país, apenas 38% recebiam tratamento no período.
Há poucos dias, a organização da sociedade civil Trata Brasil divulgou levantamento que confirma a relação entre a falta de saneamento e acesso à agua potável e os problemas de saúde que afetam principalmente as crianças. O Ranking do Saneamento levantou a situação desse serviço  nas 100 maiores cidades do país, considerando a parcela da população atendida com água tratada e coleta de esgotos, as perdas de água, investimentos, avanços na cobertura e o que é feito com o esgoto gerado pelos 77 milhões de brasileiros dessas localidades (40% da população brasileira).
O levantamento mostrou que a política em “grande parte das maiores cidades do país avança, mesmo lentamente, nos serviços de saneamento básico, sobretudo no acesso à água potável, à coleta, ao tratamento dos esgotos e à redução das perdas de água”.

Os pesquisadores destacaram, porém,  que existe um número expressivo de municípios de grande porte que não avançaram nesses investimentos.
De acordo com os pesquisadores, do volume de esgoto gerado nas 100 cidades, somente 36,28% são tratados, ou seja, apenas nas cidades analisadas, quase 8 bilhões de litros de esgoto são lançados todos os dias nas águas sem nenhum tratamento. “Isso equivale a jogar 3.200 piscinas olímpicas de esgoto por dia na natureza”.
Os órgãos das Nações Unidas revelam que, no mundo, o despejo de 90% das águas residuais em países em desenvolvimento – em banhos, cozinha ou limpeza doméstica – vão para rios, lagos e zonas costeiras e representam ameaça real à saúde e segurança alimentar no mundo.
Pelo ranking da Trata Brasil, o índice médio em população atendida com coleta de esgoto nas 100 cidades pesquisadas pela organização foi 59,1%. A média do país, registrada em 2010, era 46,2%. A boa notícia é que 34 cidades apresentaram índice de coleta de esgoto superior a 80% da população e apenas cinco municípios (Belo Horizonte, Santos, Jundiaí, Piracicaba e Franca) tinham 100% da coleta de esgoto em funcionamento.
Trinta e dois municípios se encontram na faixa de sem coleta a 40% de coleta e 34 cidades têm entre 41% e 80% da cobertura de coleta de esgoto. “Ou seja, na maioria dos municípios analisados ainda está distante a universalização dos serviços de coleta de esgoto”, destaca o estudo.
A análise da organização não governamental destacou que vários fatores influenciam na ocorrência das diarreias, como a disponibilidade de água potável, intoxicação alimentar, higiene inadequada e limpeza de caixas d'água. O estudo mostrou a relação direta entre a abrangência do serviço de esgotamento sanitário e o número de internações por diarreia. De acordo com o levantamento, em 2010, em 60 das 100 cidades pesquisadas os baixos índices de atendimento resultaram em altas taxas de internação por diarreias.
Nas 20 melhores cidades em taxa de internação (média de 17,9 casos por 100 mil habitantes), a média da população atendida por coleta de esgotos era 78%, enquanto nas dez piores cidades em internações por diarreia (média de 516 casos por 100 mil habitantes), a média da população atendida por coleta de esgotos era somente 29%.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Até 2030 quase metade do mundo pode ficar sem água


Secretário-Geral afirmou que o bem natural é a chave para um desenvolvimento sustentável; até 2030 quase metade da população global terá problemas de abastecimento
Água, um bem essencial para a vida
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A ONU celebra, esta sexta-feira, o Dia Mundial da Água com uma reunião na sede da organização, em Nova York e eventos globais.
O Secretário-Geral, Ban Ki-moon, afirmou que o bem natural é a chave para um desenvolvimento sustentável. Ele alertou que até 2030 quase metade da população global terá problema de abastecimento.
Demanda
O chefe da ONU disse que daqui a 17 anos, a demanda por água vai superar a oferta em mais de 40%.
Ban falou ainda que com a mudança climática e as necessidades das populações que crescem e prosperam, os governos terão de trabalhar juntos para proteger essa fonte natural.
Impacto
Em entrevista à Rádio ONU, de São Paulo, o Presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, alertou sobre o problema da mudança climática.
"Mudança climática impacta a água. Porque? O resultado da mudança climática são secas mais longas, enchentes mais intensas, e portanto, são impactos diretamente no sistema hídrico."
Cooperação
Ban Ki-moon afirmou que 2013 é o Ano Internacional de Cooperação pela Água, e o Dia Mundial da Água é dedicado a destacar os esforços conjuntos necessários para garantir uma fatia justa para as pessoas e o planeta.
A ONU, através de várias de suas agências, está promovendo a colaboração global de todos os setores. O Programa para o Desenvolvimento, Pnud, está apoiando um acordo político para a divisão de águas, como na base do rio Nilo.
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, e a Comissão Econômica para a Europa, Unece, também estão empenhadas em projetos que envolvem o bem natural.
Elo
Benedito Braga falou ainda sobre a importância da água.
"Nós temos que ter essa visão integrada que a água é um elo de ligação de diferentes setores da economia, da energia, da agricultura e do transporte. E ela tem uma ligação muito importante com a saúde, através do saneamento. Eu esperaria que os governantes entendessem claramente a importância de cuidar da água."
Saneamento
O Secretário-Geral também disse que nenhuma mensagem sobre a água pode ser feita sem mencionar o saneamento. Segundo ele, 2,5 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso a um banheiro.
Ban disse que o custo disso é visto em vidas, 4,500 crianças morrem diariamente e, também, na queda da produtividade econômica.
O chefe da ONU fez um apelo por mais cooperação entre os países dizendo que a água é um recurso natural comum. Ele afirmou que todos devem usá-la de forma mais inteligente e sem desperdício.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Rodízio em rede de ensino do RN “cria” semana letiva de 3 dias


Rodízio atinge principalmente adolescentes dos últimos anos do ensino fundamental. Sindicato de professores local estima que a medida atinja 56 mil estudantes, cerca de 20% dos alunos do estado.

Por falta de professores na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, alunos passam por “rodízio” para assistirem às aulas. Durante a semana letiva, em geral, os estudantes têm passado três dias em sala de aula e os outros dois em casa.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o rodízio atinge principalmente adolescentes dos últimos anos do ensino fundamental. O sindicato de professores local estima que a medida atinja cerca de 20% dos alunos da rede estadual.

Com cerca de 280 mil alunos matriculados, o número de estudantes participando do “rodízio” chega a 56 mil, segundo o sindicato.

O desempenho do Rio Grande do Norte no ensino fundamental é um dos piores do país. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, divulgado no ano passado, apontou que nos anos iniciais de ensino o estado está apenas à frente de Alagoas, último colocado do país.

Na avaliação do 9º ano, o Rio Grande do Norte teve 2,9 pontos no Ideb, ficando abaixo da média nacional, que registrou 3,9. O Ideb é calculado com base em taxas de aprovação e desempenho dos estudantes na Prova Brasil.     

De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

Sempre lembrando que quem aqui governa aprecia a ignorância popular.

Agronegócio: destruição ambiental em nome da lei. Entrevista com Inny Accioly


desmatamento

Inny Accioly
As políticas públicas de educação ambiental no Brasil estão reforçando um modelo de produção altamente destrutivo dos recursos naturais. Embora a agricultura familiar ainda seja a responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira, são as extensas monoculturas do agronegócio – voltadas para a exportação – que avançam sob a proteção de várias instâncias do poder. A análise é de Inny Accioly, pesquisadora do Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade (Lieas), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFRJ.

Em sua dissertação de mestrado, defendida no início de março, Inny constatou que o discurso do “desenvolvimento sustentável” adotado pelo governo federal em suas políticas para o meio ambiente esconde outras finalidades. “Na minha pesquisa, analisei o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, do Ministério do Meio Ambiente. E descobri que o seu objetivo central é promover a regularização ambiental das propriedades rurais ligadas à agricultura familiar, de acordo com as normas do atual Código Florestal, que foi aprovado em 2012 e teve forte influência do agronegócio”, afirma, nesta entrevista ao UFRJ Plural.
Segundo Inny Accioly, em vez de incentivar a produção de grãos para alimentar rebanhos no exterior, o Brasil deveria começar a se preocupar com a sua soberania alimentar – cuja ideia básica é conceder à população o direito de escolher o que plantar e como plantar. Ela diz que o agronegócio começou um forte lobby para generalizar a produção de sementes transgênicas, que são patenteadas. “Pode-se chegar num ponto em que o agricultor não vai plantar porque ele terá que pagar pelo uso das sementes”, denuncia.
UFRJ Plural – Na sua pesquisa, você constatou um grande poder de influência do agronegócio hoje no Brasil. Como isso acontece?
Inny Accioly – Fiz uma averiguação sobre o Congresso a fim de levantar os deputados e senadores que fizeram parte das Comissões de Meio ambiente dessas duas casas. E descobri que o agronegócio era um dos maiores financiadores de campanha desses parlamentares. Também constatei que grandes nomes do agronegócio, como a Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), fazem campanha de arrecadação de dinheiro para financiar a bancada ruralista. O objetivo é eleger deputados e senadores que cumpram a agenda do agronegócio no Congresso Nacional.
UFRJ Plural – Alguma outra descoberta chamou a sua atenção durante esse levantamento?
Inny Accioly – Sim. Em 2010 e 2011, as alterações do Código Florestal dominaram os debates dentro do Congresso. E na ocasião ocorreu uma grande articulação do setor do agronegócio. Ao investigar essa movimentação, começamos a descobrir outras empresas nessa rede de interesses que, aparentemente, não são diretamente vinculadas à questão rural. Ninguém poderia imaginar, por exemplo, que como integrantes da Associação Brasileira do Agronegócio figuram todos os bancos, a Rede Globo, além das indústrias químicas, como a Basf. Começamos então a perceber todo um complexo produtivo vinculado ao conceito de agronegócio.
UFRJ Plural – Hoje, esse seria o segmento produtivo com maior capacidade de fazer lobbysobre todas as instâncias do poder público?
Inny Accioly – Sim, ao verificar as articulações desse setor dentro do Congresso nacional, observei também o quanto o atual governo é vinculado a esse setor. No livro O Partido da Terra, Alceu Castilho levantou o financiamento de campanhas políticas e verificou que boa parte dos prefeitos e governadores é ruralista e proprietária de terra, vinculados ao agronegócio. Esse setor também tem influência sobre a Agência Nacional de Vigil&atildee;ncia Sanitária (Anvisa), que deveria regular o controle e o uso dos agrotóxicos no Brasil. Há um bloqueio das pesquisas que buscam verificar os efeitos do uso de agrotóxicos sobre o meio ambiente e a saúde do trabalhador. Temos casos de agricultores com problemas sérios de saúde por causa do contato com esses venenos.
UFRJ Plural – Muitos apontam o agronegócio como uma atividade que produz graves consequências ambientais e sociais para o país. Qual a sua visão sobre esse tema?
Inny Accioly – Temos que pensar que o modelo do agronegócio usa de forma intensiva os recursos naturais. São grandes monoculturas que, muitas vezes, utilizam, além de mão de obra semiescrava, agrotóxicos que já foram até mesmo proibidos em outros países. O incentivo ao agronegócio também significa estimular esse modelo de exploração da terra e do trabalhador rural.
UFRJ Plural – E em que medida esse modelo é fruto das particularidades do desenvolvimento histórico brasileiro?
Inny Accioly – Na visão de alguns pesquisadores, podemos compreender as economias do Brasil e latino-americanas como integrantes de um padrão exportador de especialização produtiva. Ele difere do padrão de exportação de bens primários sem nenhum valor agregado, que até a década de 1920 caracterizava a nossa economia. Atualmente, com o chamado processo de mundialização e complexificação do sistema produtivo, esse padrão sofreu uma alteração. O Brasil continua um grande exportador de produtos primários, mas que exigem um maior tratamento. Hoje, por exemplo, são necessários um robusto setor energético e uma grande logística de transporte para a exportação de aço. Atualmente, vemos que os programas como o Irsa [Integração Regional Sul-Americana] cumprem esse papel de articular os países latino-americanos para terem uma logística mais eficiente com a finalidade de exportarem bens primários para a Europa e a China, como alimentos, cana-de-açúcar e aço.
UFRJ Plural – E como o Brasil se insere nessa cadeia de produção global de alimentos?
Inny Accioly – Atualmente, somos um grande exportador de alimentos. Existe uma tabela do Ministério da Agricultura que mostra que o Brasil se encontra em primeiro lugar em exportação de determinados alimentos. Vemos um grande incentivo, por exemplo, ao monocultivo de soja para exportação. Essa soja brasileira vai alimentar rebanhos fora do Brasil.
UFRJ Plural – E onde entra a preocupação com a produção de alimentos para o povo brasileiro?
Inny Accioly – Essa é a grande questão. Em 2006, foi realizado um Censo Agropecuário pelo IBGE, identificando a pequena agricultura familiar como a grande responsável pela alimentação da população brasileira, especialmente com arroz, feijão, mandioca, entre outros produtos. O que se conclui é que a agricultura familiar, com menos terra e crédito, é responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos pela população. Portanto, é um setor altamente estratégico.
UFRJ Plural – é um setor estratégico, mas o Brasil parece ainda longe da chamada soberania alimentar. Poderia explicar esse novo conceito?
Inny Accioly – Atualmente, não vemos o governo federal, em nenhum momento, reivindicando a soberania alimentar, mas sim a segurança alimentar. Quando se fala em soberania alimentar, está se falando de soberania do povo brasileiro sobre os recursos genéticos da produção. Assim, o povo teria o patrimônio das sementes em suas mãos, podendo escolher o que plantar e como plantar. O que acontece é que o agronegócio começa também a influenciar a produção de sementes. Existe todo um lobby para que seja generalizado o uso das sementes transgênicas, que são patenteadas. Pode-se chegar num ponto em que o agricultor não vai plantar porque ele terá que pagar pelo uso das sementes. E ainda há toda uma discussão em torno dos efeitos dos transgênicos sobre o meio ambiente.
UFRJ Plural – E a segurança alimentar?
Inny Accioly – O conceito de segurança alimentar se preocupa mais com a questão da quantidade, ou seja, garantir alimentação para a população. é um discurso que deixa de lado a discussão sobre a qualidade dos alimentos. Então, quando se reivindica a segurança alimentar, pode-se muito bem entender que, para atingir o seu fim, é permitido lançar mão de sementes transgênicas e de agrotóxicos. Ou seja, não interessa se a população está comendo veneno ou se as condições de trabalho dos trabalhadores no campo são precárias. Esse conceito de segurança alimentar exclui do debate essas questões essenciais. E que segmento seria o mais apto a produzir alimentos seguindo essa lógica? O agronegócio.
UFRJ Plural – Pela sua pesquisa, pode-se dizer que o Estado brasileiro lida com a agricultura familiar como um apêndice do agronegócio?
Inny Accioly – Sim. Ao identificar a vinculação do atual governo com esse setor, começamos a compreender melhor os atuais programas voltados para o fortalecimento da agricultura familiar. Mas é preciso deixar claro que agricultura familiar não é agricultura camponesa, um conceito reivindicado pelos movimentos sociais do campo e que carrega um componente político muito mais forte.
UFRJ Plural – E qual é a abrangência do conceito de agricultura familiar?
Inny Accioly – é um conceito em que cabe tudo, desde assentados, ribeirinhos e quilombolas, até a nova classe média rural. Portanto, serve muito aos interesses do agronegócio.
UFRJ Plural – Por quê?
Inny Accioly – O que está por trás do incentivo à agricultura familiar sem que, por outro lado, se faça a reforma agrária? Agindo assim, o governo estimula que esse setor, que já tem pouco crédito e pouca terra, utilize cada vez mais mão de obra familiar e precária, mantendo o seu papel de produtor de alimentos para consumo interno. Libera-se, assim, maior parcela de terras para ser explorada pelo agronegócio visando à exportação. Outro aspecto é que há um incentivo para que o agricultor familiar se alie ao agronegócio, conviva como parceiro desse segmento. é uma estratégia para reduzir as ocupações de terra e os conflitos no campo.
UFRJ Plural – Há um forte marketing de empresas e corporações em torno de iniciativas ambientais e ações sociais que têm o objetivo de melhorar a sua imagem perante a sociedade. Esse tipo de prática já chegou ao agronegócio?
Inny Accioly – Com certeza. Hoje, o agronegócio levanta a bandeira da defesa ambiental. Durante a Rio+20, a presidente da CNA, Kátia Abreu, agiu como se fosse uma grande defensora do meio ambiente. No ano passado, esse setor promoveu uma campanha televisiva com atores da Rede Globo, cujo slogan era “Sou Agro”. O objetivo era exatamente fortalecer a imagem do agronegócio. A estratégia de marketing atual chega a excluir o termo negócio da expressão agronegócio, enfatizando que somos um país agro e estimulando as pessoas a serem “agro”, como se isso bastasse para defender a vida e um futuro para o país. Há uma tentativa de naturalizar esse sistema de exploração da natureza e do trabalhador no campo. E essas campanhas do agronegócio de defesa da sustentabilidade são muito fortes e bem articuladas, tanto no campo da publicidade como no da educação.
UFRJ Plural – E como você avalia as políticas ambientais do Estado para o campo, particularmente o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e que foi objeto da sua pesquisa?
Inny Accioly – Esse programa tem o objetivo oficial de promover o desenvolvimento sustentável no campo. Nas minhas investigações, porém, verifiquei que o seu objetivo central é promover a regularização ambiental das propriedades rurais ligadas à agricultura familiar, de acordo com as normas do atual Código Florestal, aprovado em 2012.
UFRJ Plural – Na prática, como funciona?
Inny Accioly – Houve muita disputa de interesses na elaboração do Código Florestal, com forte influência do agronegócio. Por meio desse programa, o Ministério de Meio Ambiente faz o discurso de que, agora, o Brasil tem uma lei, gostando-se ou não dela. E mesmo os agricultores familiares que, através de sindicatos ou movimentos sociais, se organizaram para lutar contra o modelo do agronegócio terão que se adequar a ela.
UFRJ Plural – E qual é a principal conclusão da sua pesquisa?

Inny Accioly – Uma das conclusões mais importantes foi a constatação de que a educação ambiental está sendo utilizada para outros fins. Esse programa do governo foi feito, na verdade, para que o agricultor seja enquadrado numa lei e possa servir melhor ao modelo do agronegócio. A educação ambiental hoje está cumprindo o papel de mascarar a luta de classes, que no campo é muito violenta.
Entrevista realizada por Coryntho Baldez, no UFRJ Plural

Defensoria de São Paulo pede indenização de R$ 10 milhões por desocupação e retirada de 1,6 mil famílias do Pinheirinho


São José dos Campos, 24/01/2011 - Caminhões levam mudança de ocupantes do Pinheirinho.
São José dos Campos, 24/01/2011 – Caminhões levam mudança de ocupantes do Pinheirinho. Foto Repórter Daniel Mello/ABr


A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou ação pública indenizatória de R$ 10 milhões por danos morais coletivos devido à desocupação e retirada de 1,6 mil famílias, em janeiro de 2012, de uma área em São José dos Campos (SP) conhecida como Pinheirinho. A ação é movida contra o governo do estado, a prefeitura e a massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria S/A, proprietária do terreno.
Além da indenização, a Defensoria pede que o estado de São Paulo e o município de São José dos Campos (SJC) se retratem publicamente pela maneira como a desocupação foi feita por meio de agentes do estado. A ação causou “violência física e intenso sofrimento psicológico para os moradores do Pinheirinho”. A desocupação ocorreu em cumprimento a mandado de reintegração de posse determinado pela Justiça.

São José dos Campos, 24/01/2011 - Morador reúne seus pertences após reintgração de posse da ocupação conhecida como Pinheirinho.
São José dos Campos, 24/01/2011 – Morador reúne seus pertences após reintgração de posse da ocupação conhecida como Pinheirinho. Foto Repórter Daniel Mello/ABr


A Defensoria Pública de SP solicita também que um programa voltado para pais e crianças seja implementado pela prefeitura de São José dos Campos e custeado pela massa falida da Selecta, para não onerar o orçamento público.
“Entre as estratégias utilizadas no cumprimento do mandado de integração pelos policiais militares para a intimidação dos moradores, estava a desmoralização da figura paterna diante de seus filhos, visando a ultrajar a dignidade do pai ou da mãe de família. Crianças e adolescentes foram vítimas de bala de borracha, spray de pimenta, xingamentos, bombas de efeito moral, entre outros aparatos utilizados para agredir e violentar a comunidade Pinheirinho”, diz trecho da ação.
A defensoria cobra também a reinserção social e no mercado de trabalho das pessoas que residiam no local. “Muitos moradores perderam seus empregos em razão da desocupação desumana em cumprimento ao mandado de reintegração de posse. Isso porque, de uma hora para outra, eles tiveram suas casas destruídas, juntamente com todos os bens móveis e todos os demais pertences pessoais”.
Na ação, é pedido que o estado de SP uniformize os procedimentos operacionais da Polícia Militar em caso de desocupações, implementando um programa de treinamento específico aos policiais envolvidos que aborde o respeito aos direitos das pessoas removidas. Também é cobrado do município de São José dos Campos um plano de atuação nos casos de desocupações.
A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o município ainda não foi notificado da ação e que, por isso, não se manifestaria sobre o assunto. O governo do estado foi contatado, mas não respondeu. A reportagem não conseguiu localizar um representante da massa falida da Selecta.
Edição: Aécio Amado
Reportagem de Bruno Bocchini, da Agência Brasil

quarta-feira, 20 de março de 2013

Dilma Rousseff virá ao RN assinar ordem de serviço para construção da Barragem de Oiticica

Nélter Queiroz (PMDB) informou na Sessão de ontem (19) que a presidente Dilma Rousseff virá ao Rio Grande do Norte no próximo mês para dar a ordem de serviço para a construção da Barragem de Oiticica. A declaração foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (19), que na ocasião, falou sobre o problema da seca no Estado. O parlamentar disse, ainda, que será feito um convênio com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) delegando ao Governo do RN, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, a realização da obra. 

“Estive em Brasília na semana passada e em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Eduardo Alves, fui informado que as pendências da licitação feita no Tribunal de Contas da União já foram resolvidas e que o convênio poderá ser feito. Essa obra está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e possui recursos assegurados”, afirmou Nelter Queiroz. 

A seca no RN também foi tema do pronunciamento, só para ocupar a Tribuna, do "deputado" Vivaldo Costa (PR). O "parlamentar" citou a transposição do Rio São Francisco como uma solução para os efeitos da estiagem. “É preciso apressar a transposição do Rio São Francisco, pois teremos outros anos de seca e só o rio poderá salvar a população da falta de chuva. Temos 12 cidades sem água e os carros-pipa não são suficientes. E para piorar a água vem uma vez por semana”, declarou. 

Tentam mostrar grandes preocupações pelo Progresso, interesses controvertidos, realidades distorcidas, na verdade querem poder.

"A falta de espírito público, tantas vezes irrogada ao chefe político local, é desmentida, com freqüência, por seu desvelo pelo progresso do distrito ou município. É ao seu interesse e à sua instância que se devem os principais melhoramentos do lugar. A escola, a estrada, o correio, o telégrafo, a ferrovia, a igreja, o posto de saúde, o hospital, o clube, o campo de football, a linha de tiro, a luz elétrica, a rede de esgotos, a água encanada -, tudo exige o seu esforço, às vezes um penoso esforço, esforço que chega ao heroísmo. E com essas realizações de utilidade pública, algumas das quais dependem só de seu empenho e prestígio político, enquanto outras podem requerer contribuições pessoais suas e de seus amigos, é com elas que, em grande parte, o chefe municipal constrói ou conserva sua posição de liderança (Victor Nunes Leal - 1914-1918).

Assim vive o RN


Dilma anuncia 11ª rodada de leilões para exploração de petróleo


Nesta rodada, programada para os dias 14 e 15 de maio no Rio, se pretende entregar 289 blocos (166 no mar e 123 em terra)

AMÉRICO GOMES
da Fundação José Luis e Rosa Sundermann (fundacaosundermann.org.br)

O governo Dilma, através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), divulgou nesse dia 11 de março o edital para a 11ª rodada de licitações para exploração de petróleo e gás.

Ao todo, serão ofertados 289 blocos em 23 setores de 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano. A oferta cobre uma área de 155.800 quilômetros quadrados. Dos 289 blocos, 166 estão localizados no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. São 117 blocos, além dos 172 inicialmente ofertados na 11ª rodada: 65 na Bacia Foz do Amazonas, 36 na Bacia de Tucano, 10 na Bacia de Pernambuco-Paraíba e 6 na parte marítima da Bacia do Espírito Santo. 

A rodada inclui áreas em terra e ao largo da costa nordeste, onde a geologia é semelhante às descobertas recentes no Suriname, Guiana Francesa e da costa oeste da África. Haverá blocos em águas profundas do pós-sal nas bacias do Espírito Santo e Pernambuco-Paraíba, mas também 65 blocos em águas rasas e profundas na foz do rio Amazonas. Enfim uma entrega da riqueza nacional “ampla, geral e irrestrita”.

Shell e outras empresas estão prontas para o leilão
As multinacionais petroleiras esperam por este leilão já há algum tempo para poderem abocanhar as riquezas petrolíferas descobertas na costa brasileira, afinal o ultimo leilão foi em 2008. É a oportunidade para empresas como a Exxon Mobil Corp, Total AS, Royal Dutch Shell, British Petroleum e Devon, que pretendem avançar sobre as áreas do pré-sal que podem conter pelo menos 5 trilhões de dólares em petróleo.

“A Shell vai olhar com grande interesse as áreas que serão leiloadas”, disse André Araújo, diretor executivo da Shell Brasil, afirmando ainda esperar “que o leilão da 11 ª rodada marque o retorno de rodadas de licitações regulares.”A canadense Niko Resources, pretende colocar as mãos em pelo menos 2.000 quilômetros quadrados. Em agosto, a Petrobras e a BP Plc descobriram petróleo a 76 quilômetros (47 milhas) da costa, na Bacia do Ceará, onde alguns dos blocos serão leiloados, ressaltando o potencial da região.

Até mesmo a OGX de Eike Batista está buscando investimentos para as aquisições e, junto com ela, a Odebrecht Óleo & Gás anunciou que “está na pista”. “Queremos agradecer à presidenta Dilma pela sensibilidade de autorizar [a rodada] neste momento, dando sinalização efetiva ao setor” , disse João Carlos de Luca, presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo).

O governo espera arrecadar até R$ 10 bi com o leilão de blocos de petróleo. E prepara novas entregas para 28 e 29 de novembro de 2013, além de um leilão para exploração de gás e óleo não convencional, incluindo aquele conhecido como gás de xisto, para 11 e 12 de dezembro. O governo necessita deste dinheiro para cobrir os rombos nas finanças do Estado causado pelos constantes subsídios que continua dando às multinacionais de outros setores da economia.

Com isso, as “Big Oil Companies” tomam nossas riquezas e o patrimônio nacional. A Shell já tem 14 concessões no Brasil, 9 off-shore no Espírito Santo, Campos e Santos e 5 on-shore na bacia do São Francisco. Além da Shell, estão tomando nossas riquezas o BG Group, a Repsol e a Sinopec. Sem falar na Exxon Mobil Corp, que cresceu 18% e a PetroChina Co, que avançou 6%.

Grande parte da produção de petróleo do Brasil já não pertence mais ao nosso povo. E o que está projetado é que isso continue a acontecer. Nossa riqueza e nossa renda petroleira estão sendo entregues às grandes multinacionais do petróleo e alimentando de combustível o imperialismo norte-americano.

Dilma mentiu na campanha eleitoral
“Não vou destruir o Estado, diminuindo seu papel. Não permitirei que o patrimônio nacional seja dilapidado e partido em pedaços” . Essas foram frases do discurso da candidata do PT à presidência durante a campanha eleitoral de 2010. Mas agora os empresários comemoram a entrega do patrimônio nacional no setor petrolífero.

A continuidade do processo de privatização já atingiu os aeroportos e as rodovias. Setores estratégicos estão sendo entregues aos imperialistas, donos das grandes multinacionais. Aeroportos e o setor energético constituem uma questão de soberania nacional, estratégicos para o nosso desenvolvimento.

Pela volta do monopólio estatal do petróleo
Para fazer baixar o preço do litro da gasolina e termos gás de cozinha de graça para a população, é preciso fortalecer a campanha “O petróleo tem que ser nosso”, pela retomada de todos os blocos exploratórios e campos petrolíferos que estão sob o domínio e o controle das “Big Oil”, sem indenização e pela garantia de uma Petrobras 100% estatal.

Para iniciar o processo de mobilização, no Rio de Janeiro já se realizou, no dia 14 de março, a Plenária da Campanha "O petróleo tem que ser nosso" no Sindipetro-RJ. Foi decidida uma grande mobilização da campanha para barrar a 11ª Rodada de Licitações que acontecerá em Maio. Estiveram presentes os representantes da CSP-Conlutas e do PSTU.

No entanto, essa mobilização deve ganhar um caráter nacional, mobilizar a sociedade e unificar as entidades do movimento nesta luta. Os petroleiros devem marcar um dia de paralisação nacional para o dia do Leilão. A campanha contra o Leilão deve ser parte integrante da Marcha a Brasília de 24 de abril, assim como os atos do 1º de Maio que ocorrerem em todo pais. É fundamental que sejam formados comitês operativos para coordenarem as ações em todos as cidades e estados.

  • Leilão é privatização
  • Queremos a Petrobrás 100% estatal
  • O petróleo tem que ser do povo brasileiro
  • Destinação dos royalties do petróleo provoca novo embate entre parlamentares


    A audiência pública da comissão especial que analisa a medida provisória que trata da destinação dos royaltiespara a educação (MP 592/12) foi palco de novos debates sobre a distribuição desses recursos entre estados e municípios

    A suspensão temporária pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei (12.734/12) que redistribui os royalties provocou novo embate entre parlamentares do Rio de Janeiro, principal estado produtor, e representantes de estados não produtores.

    Durante a audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, chegou a defender que a Constituição fosse alterada para garantir a distribuição imediata dos recursos e não apenas dos contratos futuros.

    Emenda à Constituição
    O deputado Ronaldo Caiado (DRM-GO) admite essa possibilidade, mas vai aguardar que o STF decida definitivamente sobre a questão, o que deve ocorrer em abril. "Nós esperamos que a decisão seja revista pelo julgamento do Supremo. Não ocorrendo isso, o que nós vamos propor: adequar o sentimento político do Congresso Nacional - 354 deputados e 54 senadores - que querem hoje uma nova distribuição dos royalties", disse o parlamentar, se referindo ao placar da votação que derrubou os vetos à proposta dos royalties.

    Na avaliação do deputado, "a maneira é exatamente alterar a Constituição brasileira apresentando uma proposta que seja compatível com essa vontade política que já ficou explícita em todas as votações do Congresso Nacional."

    Negociação de acordo
    Deputados fluminenses questionaram a interpretação. Alessandro Molon (PT-RJ) disse que o Supremo pode considerar a emenda inconstitucional como fez no caso dos precatórios. Já o deputado Antony Garotinho (PR-RJ) fez um apelo para que a comissão especial não retome esse debate e se dedique a definir o destino dos royalties dos contratos futuros.

    "Se toda vez que a Constituição contrariar a vontade de uma maioria ocasional, ela for mudada, a nossa Constituição vai virar uma colcha de retalhos, muda-se daqui, emenda-se dali", disse Garotinho. "Então, não é bom que a gente tenha uma Constituição de ocasião."

    O relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ainda acredita que a comissão pode chegar a um acordo. "Nós estamos vivendo um impasse total. Ninguém sabe dizer o que o STF vai decidir amanhã. Por que nós vamos deixar na mão do STF uma solução, quando nós aqui, os deputados, senadores, os governadores, o governo federal, podemos chegar a um acordo? Nós temos a oportunidade de usar a MP para produzir esse acordo, é uma boa oportunidade que temos pela frente."

    Educação e Ciência
    Na audiência pública desta terça-feira, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação defenderam que os recursos da exploração do petróleo fossem destinados à Educação e à Ciência.

    No dia 3 abril, a comissão vai ouvir o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. No dia 4, Zarattini prometeu apresentar seu parecer.

    (Agência Câmara Notícias)

    Autoridades francesas promovem buscas à casa da diretora geral do FMI


    Christine Lagarde está a ser investigada por suspeitas de “cumplicidade de desvio de fundos públicos e de falsificação”. A diretora geral do FMI terá alegadamente favorecido o empresário Bernard Tapie, empresário partidário do ex-presidente Nicolas Sarkozy, enquanto esteve à frente do Ministério da Economia francês.
    Foto de World Economic Forum, flickr.
    Em 2007, Christine Lagarde, então ministra da Economia do governo de Nicolas Sarkozy, decidiu solucionar por arbitragem privada um litígio de negócios que opunha Bernard Tapie a uma estrutura pública que geria ativos do banco Crédit Lyonnais, que foi resgatado da falência nos anos 90 pelo Estado francês.
    O empresário já tinha perdido o processo em tribunal, tendo entretanto recorrido da sentença. No entanto, alguns meses mais tarde, a atual diretora geral do FMI interveio e decidiu submeter o caso à arbitragem privada.
    A arbitragem acabou por deliberar o pagamento de 285 milhões de euros de indemnizações a Tapie, pagamento este que foi autorizado por Lagarde. No total, e mediante o procedimento adotado pela então ministra da Economia, o partidário de Nicolas Sarkozy acabou por arrecadar uma quantia de 403 milhões de euros (incluindo juros de 118 milhões).
    O processo contra a diretora geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi instaurado em meados de 2011, depois de o procurador Jean-Louis Nadal ter recomendado a sua abertura por considerar terem existido irregularidades na arbitragem favorável a Tapie.
    “A senhora ministra exerceu constantemente os seus poderes ministeriais para chegar a uma solução favorável a Bernard Tapie, que a assembleia plenária do Tribunal de Recurso parecia considerar ter comprometido”, adiantou, à época, Nadal.
    O advogado de Lagarde, Yves Repiquet, afirmou, em declarações à France Press, que a diretora do FMI “não tem nada a esconder".
    Se for acusada, Lagarde poderá ter de cumprir uma pena de cinco anos de prisão ou de pagar uma multa de 75 mil euros.

    Apenas 67% dos municípios brasileiros controlam qualidade da água


    Em todo o país, apenas 67% das cidades dispõem de mecanismos para fiscalizar e avaliar a qualidade da água, informou ontem (19) o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto. Segundo ele, a meta é levar o serviço a 70% dos municípios neste ano. Até 2015, a taxa deve chegar a 75% das cidades do país.
    O que caracteriza o controle é a capacidade de cadastrar as fontes de fornecimento de água e gerar dados de controle e vigilância sobre o serviço de abastecimento. Para Netto, esse desafio se tornará cada vez maior conforme a taxa avançar: “Depois que chegarmos aos 80%, avançar 2 pontos percentuais será um desafio maior do que é agora”.
    O diretor do Ministério da Saúde participou de um painel sobre saneamento ambiental e promoção da saúde no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, promovido esta semana pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Participante da mesma mesa, o professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Léo Heller, destacou a necessidade de se ampliar também a qualidade da distribuição de água, diferenciando cobertura de acesso.
    “Acesso significa que a pessoa dispõe de um serviço de qualidade, e não apenas da ligação com o sistema de distribuição”, explicou.
    Segundo Heller, pelos dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), 33% da população brasileira não têm acesso à água nos termos mencionados por ele, seja por não estar conectado a um sistema de distribuição ou por não receber água de qualidade. Cerca de 50% não dispõem de tratamento de esgoto.
    O professor defendeu uma abordagem menos tecnocêntrica nos planos de saneamento, com uma visão mais ampla dos problemas dos locais onde os projetos serão implementados: “É preciso que a percepção da população seja captada. Em grandes investimentos de infraestrutura, se perde essa dimensão, o que compromete os esforços públicos.”
    Heller elogiou o Plansab, mas afirmou que ele deve moldar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e não ser moldado por ele: “O PAC prioriza a visão física e perde a visão de política pública. Obra, em si, não é o suficiente. É preciso que seja algo estruturado.”
    O doutor em engenharia lamentou ainda que alguns projetos que estão sendo preparados com base no Plansab sejam “arcaicos”: “Não basta planejar. O planejamento tem que modificar as decisões futuras. Muitos dos planejamentos que temos analisado infelizmente não farão isso. Podem cumprir as datas estipuladas, mas não vão alterar a tomada de decisões no futuro”.
    *O repórter viajou a convite da Funasa
    Edição: Juliana Andrade
    Reportagem de Vinícius Lisboa*, da Agência Brasil/EBC

    Movimentos sociais e sindicais protestam contra a privatização da água em Brasília


    Neste dia 20 de março, Dia Nacional de Luta contra a Privatização da Água, do Saneamento e a PPP, os movimentos sociais e sindicais fazem uma mobilização em Brasília. A privatização dos serviços de água e saneamento, através da chamada Parceria Público-Privada (PPP) está na ordem do dia em várias capitais do país. A estratégia adotada por alguns governos estaduais e municipais trabalha com a perspectiva de entregar o controle do bem mais precioso ao ser humano, que é a água, ao capital privado.

    A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT), a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dentre outras entidades, são frontalmente contrárias à privatização da água e do saneamento seja através da PPP ou de qualquer outra modalidade.

    Com o intuito de alertar a sociedade sobre os riscos da privatização e da consequente mercantilização da água, é que as organizações realizam o ato. A concentração será na Catedral de Brasília a partir das 10h, de onde será realizada uma marcha até o Palácio do Planalto para o grande ato às 13 horas.
    Informações para imprensa: (64) 9222.4240 e (11) 9867.7449

    Enviado por: Movimento dos Atingidos por Barragens

    Iraque: 10 anos de matanças, tortura e espólios para enriquecer multinacionais


    Com o falso pretexto de que o governo de Saddam Hussein tinha armas de destruição em massa, os EUA lançaram 10 anos atrás,  a invasão do Iraque, em meio à forte oposição internacional  ofereceu imagens espetaculares de milhões de pessoas ao mesmo tempo demonstrando nas ruas de várias cidades em todo o mundo.
    Mas, apesar dos protestos de massa contra a invasão não conseguiu parar a guerra. Estima-se que mais de 110 mil civis iraquianos, de acordo com o Body Count ONG Iraque, e 4.400 soldados norte-americanos morreram na guerra.
    Hoje, 53 por cento dos americanos acreditam que a guerra no Iraque foi um erro, de acordo com uma pesquisa do Gallup.
    O então presidente, George W. Bush declarou vitória muito cedo com a mensagem de "missão cumprida" discurso que ele presidiu o conselho de um porta-aviões de dois meses após o início da guerra, depois de ter tomado o controle de Bagdá.
    A invasão controversa foi concebido pela Administração Bush, encenado em apoio do governo Cimeira dos Açores britânico de Tony Blair, espanhol, José Maria Aznar e Português de José Barroso.

    Iraque após 10 anos

    Dez anos após a invasão dos EUA, o Iraque continua buscando sua direção para a instabilidade política ea violência contínua.
    A derrubada de Saddam Hussein em abril de 2003 trouxe a introdução de um novo sistema político corrupto e sujeito aos interesses imperialistas dos Estados Unidos e os países que o apoiaram nesta cruzada.
    Escusado será dizer que, depois de nunca a invasão e ocupação militar do Iraque os supostamente letais "armas de destruição em massa" apareceu, pela simples razão de que nunca existiu. Eles tinham sido uma mentira, uma desculpa para executar a operação militar contra Hussein, que mais tarde (em finais de 2006), foi preso e executado.
    O legado após dez anos de invasão imperialista em nome da democracia, é desastroso. Falta de serviços básicos de infra-estrutura, destruição, violência diária e uma taxa de desemprego acima dos 50 por cento. Para isto é preciso acrescentar a violação sistemática dos direitos humanos, com a tortura de prisioneiros como prática comum nas prisões vigiadas pelos militares dos EUA. Assim, a tortura é generalizada em centros de detenção no Iraque, como demonstrado após o escândalo da prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdá, ea descoberta de prisões secretas da CIA conhecidas como "buracos negros".

    Os lucros das multinacionais

    Uma investigação do Financial Times concluiu recentemente que Washington gastou pelo menos 138 mil milhões de dólares em contratos para grandes empresas envolvidas na segurança privada, logística e de reconstrução no Iraque. E a empresa tem beneficiado de fundos públicos que mana foi KBR, Halliburton corporação exsubsidiaria levar Dick Cheney antes de se tornar vice-presidente, Bush e o maior promotor da invasão ilegal que devastou o país.
    KBR embolsou até agora nada menos do que 39.500 milhões, o que está no topo da multinacional ranking muito proeminente enriquecido na corrida, como os dois que se seguem (a agilidade do Kuwait e Kuwait Petroleum Corp) ter lançado apenas 7400 e 6,300 milhões, respectivamente. Em seguida, também com contratos astronômicos, seguidos por grandes empresas americanas especializadas na privatização do militar, como Dyncorp, que tomou 4.100 milhões para treinar a polícia iraquiana, ou Triple Canopy (1.800 milhões), um dos maiores empresas privadas militares composta de ex-comandos especiais da Força Delta.
    Mas o mal é mais infame do que esses números nos mostram. O relatório divulgado em 2011 pela Comissão Parlamentar de contratação privada nas campanhas militares no Iraque e no Afeganistão concluiu que estas empresas tinham defraudado serviço militar ou desperdiçados cerca de 60.000 milhões de dólares desde 2001, e têm sido muitos deles (como a Blackwater ) envolvidos em alguns dos crimes de guerra mais horríveis.
    Dez anos se passaram ea CIA novamente tomar conta de uma "guerra contra o terrorismo" alegado que realmente não fizeram nada, mas o terror em grande parte do mundo. E hoje, o décimo aniversário daquele horror, os quatro cavaleiros do apocalipse dos Açores (Bush, Blair, Aznar e seu anfitrião, José Manuel Barroso) são gabando-se de ter disparado.
    LibreRed

    Parlamento cipriota rejeita resgate bancário


    O parlamento cipriota rejeitou o plano de resgate bancário, com 36 votos contra e 19 abstenções. Nenhum deputado votou favoravelmente o acordo negociado entre o Governo e o Eurogrupo. O mais pequeno país da zona euro bateu o pé à troika.
    Parlamento cipriota rejeita resgate bancário
    Manifestante exibe cartaz nas imediações do Parlamento de Nicósia, momentos depois de ser conhecido o resultado da votação.
    O resgate bancário já tinha destino traçado, depois de todos os partidos da oposição cipriota terem anunciado o seu sentido de voto, mas a extensão da derrota governamental foi tal que nem os partidos que suportam o Governo votaram a favor. Num parlamento com 56 deputados, a votação foi expressiva: 36 votos contra e 19 abstenções.
    A demissão do ministro das Finanças, Michalis Sarris, parece estar por minutos, num Governo que tendo perdido o apoio parlamentar tenta desesperadamente salvar o que resta da coligação minoritária de direita.
    Para o líder do Partido Comunista, Akel Andros Kyprianou, "Chipre serve de cobaia no que concerne aos impostos sobre os depósitos bancários”. “É como cair de 10 mil metros sem paraquedas. A única finalidade desta medida é destruir a economia cipriota mas nós dizemos não”, declarou o deputado do partido Os Verdes.
    O projeto de lei apresentado pelo Governo, e agora chumbado pelo parlamento de Nicósia, previa uma taxa de 6,75 por cento para todos os depósitos entre 20 mil e 100 mil euros e 9,9 por cento sobre todas as contas acima desse montante. A versão original do acordo não isentava os depósitos até 20 mil euros, mas nem esse passo atrás foi suficiente para garantir um único na assembleia cipriota.
    O ministro das Finanças, entretanto, está a caminho de Moscovo para tentar renegociar o empréstimo de 2500 milhões de euros, concedidos pela Rússia no verão do ano passado. Moscovo já se mostrou disponível para aceitar uma extensão dos prazos de pagamento.
    Não é claro se, quando regressar desta viagem oficial, Michalis Sarris ainda será o ministro das Finanças ou mesmo se o Governo ainda continuará em funções. 

    Senado aprova ampliação dos direitos das domésticas


    Emenda constitucional equipara os direitos dos domésticos aos de todos os trabalhadores. Proposta será submetida a segundo turno de votação na próxima semana

    O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012. Conhecida como PEC das Domésticas, a proposta garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores, como jornada de trabalho definida, horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes de ir a promulgação, a proposta ainda precisará ser aprovada em segundo turno, o que deve ocorrer na próxima semana.
    A aprovação da proposta se deu por unanimidade entre os senadores presentes. Foram 70 votos favoráveis e ­
    1 abstenção. Os parlamentares classificaram o fim da diferença entre os domésticos e os demais trabalhadores 
    como um acontecimento histórico, equiparado à abolição da escravidão no país.
    — Nós estamos devendo isso ao trabalho doméstico no Brasil. Essa PEC significará um grande avanço social para 9 milhões de trabalhadores domésticos brasileiros — argumentou a relatora da proposta, Lídice da Mata (PSB-BA).
    Jornada
    Entre os novos direitos conferidos aos trabalhadores domésticos, está o controle da jornada de trabalho, uma das mudanças mais relevantes na prática e, por isso mesmo, uma das mais polêmicas entre empregadores. Se antes os empregados domésticos não tinham duração do trabalho definida, agora passam a ter direito a uma jornada de 44 horas semanais e não superior a 8 horas diárias. Além disso, passam a receber horas extras, que devem ser remuneradas com valor pelo menos 50% superior ao normal.
    Empregadores e críticos da medida alegam que a definição da jornada poderia levar à demissão em massa de trabalhadores. Muitos empregados domésticos dormem no local de trabalho, o que gera dúvida, por exemplo, sobre a possibilidade de que as horas à disposição sejam consideradas horas trabalhadas.
    Outro direito garantido pela PEC é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que deve gerar o maior aumento de custo para o empregador. O valor a ser recolhido mensalmente é de 8% do salário do empregado.
    Apesar de o texto ­condicionar o pagamento do FGTS à ­regulamentação, o consultor legislativo Eduardo Modena considera que a aplicação é imediata. Segundo ele, o ­pagamento do FGTS ao empregado doméstico é uma opção já prevista em lei e tem a sistemática estabelecida. A diferença é que agora o recolhimento passa a ser obrigatório.
    Jornal do Senado

    terça-feira, 19 de março de 2013

    Enquanto se fala na UFSER o CERES afunda

    Enquanto muito se tem discutido sobre a criação da Universidade Federal do Seridó, claro prato cheio para demagogos como ocorrera em audiência pública realizada ontem (segunda-feira 18) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta tarde depois de uma chuva o Campus de Caicó do CERES-UFRN teve um bloco de salas invadido pela água.



    São situações que fazem a educação afundar no Rio Grande do Norte, formularam um paraíso com a criação da UFSER e enquanto isso as aulas são suspensas apenas devido a uma chuva, por sinal em um momento mais do que oportuno, o Sertão Potiguar enfrenta grande seca neste momento.
    A inegável irresponsabilidade administrativa para com o CERES  faz necessário o empenho e o enfrentamento a esta situação, por isso não não pode-se deixar a discussão apenas na boca dos demagogos. 

    Papa Francisco - Cruzada contra o Kirchnerismo

    Ao contrário do que os grandes e pretensiosos meios de comunicação tentam mostrar a escolha do Papa Francisco não se deve a nenhuma obra do Espírito Santo, neste momento a Argentina passa por mudanças que batem de frente com o conservadorismo da Igreja Católica, como o casamento de homossexuais, a legalização da barriga de aluguel etc. 
    Cristina con el Papa Francisco hoje no Vaticano. Facebook de Cristina.
    Em 2010, o Cardeal liderou uma frente conservadora contra a aprovação da união civil entre homossexuais, tido por ele como um “projeto do Diabo”. Chegou a emitir uma nota qualificando como uma "guerra de Deus" o projeto que previa que os homossexuais pudessem se casar e adotar crianças. Também não hesitou em chamar uma marcha, organizada com outras religiões evangélicas, que tinha por objetivo pressionar o Congresso Nacional contra a aprovação da lei.

    A presidente Cristina Kirchner acusou Bergoglio de obscurantismo e disse que o Cardeal vivia em uma "época medieval e da Inquisição. A Argentina foi o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei que permitia a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Para evitar outro enfrentamento com Bergoglio, Cristina Kirchner recuou na proposta de descriminalização do aborto. Mas em abril de 2012, o Supremo Tribunal do país aprovou a sua descriminalização. No entanto, os estados não regulamentaram e não implementaram a decisão em função da pressão da Igreja. Uma pesquisa aponta que quase 60% da população concorda que a mulher tem o direito de interromper a gestação.


    Despachos oriundos da embaixada de Buenos Aires, vazados pelo Wikileaks, revelam que o novo papa da Igreja Católica, o argentino Jorge Bergoglio, era um nome bastante citado pela oposição argentina em conversas com diplomatas americanos.

    Embora não haja nenhuma conversa direta entre o líder religioso e os diplomatas dos Estados Unidos, os oito cables que citam o cardeal no período de 2006 a 2010 mostram que a oposição do país vizinho, assim como os americanos, via nele um agente político poderoso contra os Kirchner.

    O atual papa Francisco I é citado em um documento do final de outubro de 2006 que trata do revés político sofrido pelo aliado de Néstor Kirchner, então presidente, na província de Missiones, no nordeste do país. Carlos Rovira, tentara um plebiscito para alterar a constituição da província e tornar possível sua própria reeleição por indefinidas vezes. Mas foi batido pela oposição liderada pelo bispo emérito de Puerto Iguazú, Monsignor Piña.

    “O Cardeal Jorge Mario Bergoglio, líder da Arquidiocese Católica de Buenos Aires, ofereceu seu apoio pessoal aos esforços de Piña, mas também desencorajou qualquer envolvimento oficial da Igreja em política”, relata o documento. O engajamento de outros religiosos na política é descrito neste mesmo telegrama. “A lista de candidatos da oposição era constituída principalmente de líderes religiosos, incluindo ministros católicos e protestantes, que eram amplamente vistos como líderes morais livres de qualquer bagagem política”, apontaram os diplomatas.


    Outro telegrama que cita Bergoglio, de outubro de 2007, narra a condenação de Christian Von Wernich, padre e ex-capelão da polícia de Buenos Aires durante a ditadura na Argentina. Wernich foi considerado cúmplice em sete assassinatos, 31 casos de tortura e 42 sequestros.

    Após o veredito, a arquidiocese de Buenos Aires publicou uma nota em que convocava o sacerdote a se arrepender e pedir perdão em público. “A Arquidiocese disse que a Igreja Católica Argentina estava transtornada pela dor causada pela participação de um dos seus padres nestes crimes graves”, relata o despacho.

    A Igreja Católica elegeu um Papa Latinoamericano, exatamente, por que  nessa região ganha força essas mudanças de paradigmas, no caso da Argentina, pode significar a perda do prestígio da presidenta  Cristina Kirchner. Ou se alinha ou perde a eleição




    Com Agência Pública