"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 20 de abril de 2013

Prefeita de Santa Cruz quer instalar teleférico de R$ 12 milhões na imagem de Santa Rita - Nasce uma nova oligarquia no RN

Em Santa Cruz-RN um projeto da Prefeita da Cidade, Fernanda Costa, pretende construir um teleférico, estimado em R$ 12 milhões no complexo turístico de Santa Rita de Cássia, o caso tem gerado discussões na Cidade e no estado do Rio Grande do Norte, alguns lembrando da real e mais necessária necessidade do combate aos efeitos da seca, investimentos em educação, saúde e segurança pública etc.

Fotomontagem: Perspectiva de um teleférico para a imagem de Santa Rita

Antes que pareça que somos contrários que sejam realizadas obras que visem ao desenvolvimento do turismo, diremos aqui que não se trata disso, neste caso, conhecendo o Rio Grande do Norte, particularmente ao domínio político, podemos dizer que se trata do nascimento de mais uma oligarquia, Fernanda Costa é esposa do ex-prefeito da Cidade, Tomba Farias, que hoje exerce o cargo de Deputado Estadual (PSB).

Educação seria um investimento sem resultados eleitoreiros imediatos ou até podendo afastar a prática do oligarquismo, as obras ficam e podem ser cobradas perpetuamente. Não existe nada de princípio da impessoalidade, a obra é do governante durante o governo do qual fora realizada. E sem contar que trata-se de uma obra ligada à igreja católica, quando o estado é laico.

"A escola, a estrada, o correio, o telégrafo, a ferrovia, a igreja, o posto de saúde, o hospital, o clube, o campo de football, a linha de tiro, a luz elétrica, a rede de esgotos, a água encanada -, tudo exige o seu esforço, às vezes um penoso esforço, esforço que chega ao heroísmo. E com essas realizações de utilidade pública, algumas das quais dependem só de seu empenho e prestígio político, enquanto outras podem requerer contribuições pessoais suas e de seus amigos, é com elas que, em grande parte, o chefe municipal constrói ou conserva sua posição de liderança" (Victor Nunes Leal).

Em meio à infeliz fragilidade política não há voto aqui direcionado para um programa político, vota-se em quem faz mais, quem é mais assistencialista, mandão. Gilberto Freyre observa em Casa Grande e Senzala que na formação colonial do Brasil aquele que procurava e recebia o coito do senhor do engenho ficava protegido do poder do rei, é mais ou menos isso que perdura, as pessoas não tem a liberdade suficiente para serem ativas politicamente, elas não precisam receber esmolas, pois, dever fazer, elas mesmas, política aqui passa junto com a campanha eleitoral e, repito aqui mais uma vez, voto no Brasil não é sinal de Democracia e sim de domínio, manipulação. Política precisa passar a ser entendida como coisa de cidadão. É absurdo que continuemos a sermos comprados com obras da Administração Pública.

A Cidade de Santa Cruz-RN já contou com uma figura típica do Coronelismo, Theodorico Bezerra, vivia como um verdadeiro senhor feudal, cercado de "súditos" a quem periodicamente distribuía favores, em vez de pagar-lhes salário pelo trabalho na lavoura. Eleito Deputado Estadual em 1947, pelo Partido Social Democrático, estendeu seu poder a boa parte do território potiguar  teve inclusive uma edição do Globo Repórter dedicada a mostrar seu domínio. Seu legado familiar permanece ainda hoje na política do Rio Grande do Norte, em figuras como as de seus sobrinhos Fernando Bezerra (ex-senador) e Iberé Ferreira de Sousa (ex-deputado e vice-governador), ou de seus netos Theodorico Neto e Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra, os dois mais recentes prefeitos de Tangará.

De chapéu o Major em um típico comício do voto de cabresto - 1976

Grécia: Acordo com a troika ficará na história como um dos "maiores disparates de sempre"


O economista Yanis Varoufakis adianta que o memorando de entendimento firmado entre a troika e o governo grego vai figurar na história da Economia como um dos "maiores disparates de sempre" e defende que a alternativa para Espanha, Grécia e Portugal “consiste na colaboração entre os nossos países no interior da UE para alterar este percurso de austeridade”.
“De facto, o que [o memorando de entendimento] fez foi promover o maior empréstimo da história da humanidade num Estado falido, na condição que esse Estado tomasse medidas que diminuíssem o rendimento nacional da nação para garantir o pagamento dos sucessivos resgates financeiros”, referiu Yanis Varoufakis, conselheiro do ex primeiro ministro George Papandreou entre 2003 e 2006, quando o PASOK estava na oposição, e que se demitiu no final de 2006.
Segundo o economista, a atual situação do país “assemelha-se a uma contínua espiral em declínio e que permanece em aceleração”. A Grécia está confrontada com “quatro crises em uma”, sublinhou Varoufakis em declarações à agência Lusa, referindo-se à crise da dívida, do sistema bancário, à espiral recessiva e à crise política que questiona a “legitimidade” da democracia.
“Todas estas crises eram previsíveis em países como a Grécia ou Portugal, que estão na união monetária e sem capacidade de controlar a moeda, confrontados com crescimento negativo, surgimento de bolhas imobiliárias ou um sistema bancário com uma função distorcida”, salientou.
“E no topo de tudo isto, a imposição de uma austeridade máxima… Esta quádrupla crise vai provocar enormes brechas e impedir qualquer estabilização”, alertou o economista, atualmente conhecido na Grécia como um dos mais veementes críticos das políticas de austeridade impostas pelos credores internacionais.
Neste contexto, Yanis Varoufakis defendeu que a Grécia e Portugal “estariam melhor” caso não pertencessem à zona euro, esclarecendo, contudo, que “isso é diferente de dizer que devem sair da zona euro”. “Uma coisa é não entrar, outra é sair. A saída terá custos muito elevados e que não nos atingiriam caso não tivéssemos aderido à zona euro”, precisou.
“Para a Grécia, Portugal, Espanha, a alternativa consiste na colaboração entre os nossos países no interior da União Europeia para alterar este percurso de austeridade, de renacionalização da crise, que está a destruir a zona euro, em particular os nossos países”, adiantou o investigador, frisando que a colaboração entre os governos de Lisboa, Madrid ou Atenas “ao nível do Conselho Europeu e do Ecofin” e a rejeição das políticas que conduzem estas economias “para um buraco” devem ser assumidas como uma prioridade.
“Não temos outra alternativa. Mas enquanto o governo de Lisboa não falar com o governo de Madrid, de Atenas de Roma ou de Dublin, e se todos comparecerem nas reuniões da UE e se limitarem a assinar por baixo as medidas catastróficas que nos são apresentadas, vamos continuar a descer por esse buraco”, concluiu Yanis Varoufakis.

Greve de fome recoloca Guantánamo sob os holofotes


O debate público sobre a prisão que os Estados Unidos mantêm na baía de Guantánamo, em Cuba, avivou-se esta semana, após a publicação de um denso artigo redigido por um prisioneiro, um dos muitos que há meses estão em greve de fome protestando pela sua “detenção indefinida”. Artigo de Joe Hitchon, IPS/Envolverde.
Foto: Shane T. McCoy, U.S. Navy/domínio público.
A matéria foi publicada no dia 15, poucos dias depois de Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, afirmar que a detenção indefinida dos presos em Guantánamo viola o direito internacional e pedir o fecho da prisão.
“Estou em greve de fome desde 10 de fevereiro e perdi bem mais de 13 quilos. Não voltarei a comer enquanto não devolverem a minha dignidade”, afirma Samir Najir al Hasan Moqbel, um iemenita detido há 11 anos em Guantánamo, no artigo publicado pelo The New York Times. “Não quero morrer aqui, mas até o presidente Obama e o presidente do Iémen (Abd Rabbuh Mansur al-Hadi) fazerem alguma coisa, corro diariamente esse risco”, acrescenta. Moqbel é um dos 43 detentos de Guantánamo em greve de fome.
O artigo, que atraiu a atenção pública, não é interpretado como uma declaração de inocência, mas como testemunho do desespero que consome os prisioneiros pela sua detenção indefinida. A matéria também tem o objetivo de pressionar Obama para que feche Guantánamo, uma promessa que data de 2009, quando iniciou o seu primeiro mandato. Chovem críticas ao presidente porque a existência da prisão já superou as duas guerras herdadas do governo anterior, de George W. Bush (2001-2009).
“Obama incluiu na sua plataforma eleitoral o fecho de Guantánamo e o compromisso de que os Estados Unidos respeitariam as leis internacionais de direitos humanos, mas nada disso aconteceu”, disse à IPS a especialista Susan Hu, do Centro para os Direitos Constitucionais, que representa alguns dos prisioneiros. Segundo Hu, “de facto, assinou um decreto em 2009 que promete fechar a prisão, mas não fez absolutamente nada a respeito. Apesar de ter o poder de transferir os presos de Guantánamo, há dois anos não o faz e os traslados pararam. Os homens pensam que é onde ficarão por toda a vida”.
Hu contou que os seus clientes lhe disseram reiteradamente que estão a cair no desespero e chegaram a um ponto em que se negar a ingerir alimentos é a única forma de poder expressar o seu desalento. Ela também foi taxativa sobre a responsabilidade agora ser do presidente Obama. “Creio que existe um mal-entendido quanto ao Congresso ser o obstáculo para a libertação dos presos de Guantánamo, quando, na verdade, é o presidente Obama que deve ser responsabilizado por não fazer uso de seus poderes”, ressaltou.
De acordo com a especialista, “a maioria das pessoas, que atualmente estão em Guantánamo, tem autorização para ser libertada, e há seis meses está nessa situação”, explicou Hu. “Creio que a única razão pela qual esses homens não foram libertados é porque o presidente Obama não está disposto a arriscar seu capital político por fechar Guantánamo”, ressaltou.
As críticas ficaram relativamente contidas durante o seu primeiro mandato, mas a situação agravou-se depois de Obama ter promulgado, em janeiro, uma lei que, segundo os seus críticos, só faz abandonar a sua promessa de fechar a polémica prisão. A Lei de Autorização de Defesa Nacional proíbe o traslado dos presos na baía de Guantánamo para os Estados Unidos por qualquer motivo, inclusive para serem processados por um tribunal federal. Também exige do secretário de Defesa rigorosos requisitos para repatriar um preso ao seu país ou enviá-lo para outro.
“Esta lei exige um certificado de todas as agências envolvidas antes de autorizar o traslado ao seu país ou tirá-lo de Guantánamo”, detalhou Hu. “A lei também proíbe usar fundos federais para o traslado de detentos para os Estados Unidos, afastando-os, de facto, da justiça federal. Naturalmente, isso dificulta a transferência de presos de Guantánamo e contribuiu para a frustração dos detidos”, enfatizou.
Antes, o governo dos Estados Unidos podia trasladar um preso que se tivesse declarado culpado num processo militar e cumprido a sua condenação. Mas a nova lei elimina o poder de alcançar esse acordo de culpabilidade ou de aceitar as promessas de libertar os presos. Porém, Hu destacou que ainda é possível transferir os presos aos seus países de origem e fechar a prisão, pois Obama ainda tem poder para isso, apesar de não tê-lo exercido nos últimos dois anos.
Obama “fechou o escritório do Departamento de Estado encarregado de realocar os presos e não apresentou a posição da Casa Branca destinada a supervisionar o fecho de Guantánamo. Estas são todas as coisas que poderia ir fazendo, apesar das restrições impostas pela lei”, apontou Hu. A crescente frustração dos presos derivou na greve de fome que começou há alguns meses, levando os funcionários da base naval a alimentá-los à força. A situação agravou-se no mês passado, com episódios de violência entre detidos e guardas.
“Pelo que ouvimos dos nossos clientes, a maioria dos homens nos (blocos da prisão chamados) Campo Cinco e Campo Seis está em greve de fome”, informou Hu. “Quando a greve começou no Campo Seis, participaram todos os detidos, menos dois, ou seja, cerca de 120 pessoas. Mas agora ouvimos que são 43. Ao que parece, a represália dos guardas é colocá-los em isolamento, ou seja, as mesmas condições que sofreram em 2005”, acrescentou. Os prisioneiros também estão a ser levados de áreas comuns para seu confinamento em isolamento. “Preocupa que piorem as condições, como se houvesse uma volta à pior parte do governo de Bush, quando os presos eram maltratados”, lamentou Hu.
 Artigo publicado no site de Envolverde

sexta-feira, 19 de abril de 2013

A fruta da oligarquia

Um dos princípios consagrados pela Constituição Federal de 1988, claro pressuposto de racionalização da ordem econômica capitalista e exatamente por isso enfrenta distorções na realidade  do estado deste caso a seguir relatado, é o princípio da impessoalidade, onde se diz que os atos da Administração Pública não serão imputados a quem os pratica, mas sim à entidade à qual está vinculado.

No Rio Grande do Norte onde predomina o antiguado domínio de oligarquias anacrônicas, governam aqueles que se passam de responsáveis pelas obras e realizações da administração pública, tudo é cobrado no momento da eleição. O predomínio já é antigo, Alves, Maia, Costa, Queiroz, Rego entre outras sempre mostram o "desvelo e a grande luta travada para conseguir-se tal empreendimento na hora da inauguração. Lembramos de imediato de Coronelismo, Enxada e voto de Victor Nunes Leal, onde, mostrando a manipulação e a fragilidade política popular no coronelismo do Brasil na Década de 1940 ainda decifra a realidade daquilo que é o maior instrumento  de assalto à cidadania do povo: o voto manipulado. 

"A falta de espírito público, tantas vezes irrogada ao chefe político local, é desmentida, com freqüência, por seu desvelo pelo progresso do distrito ou município. É ao seu interesse e à sua instância que se devem os principais melhoramentos do lugar. A escola, a estrada, o correio, o telégrafo, a ferrovia, a igreja, o posto de saúde, o hospital, o clube, o campo de football, a linha de tiro, a luz elétrica, a rede de esgotos, a água encanada -, tudo exige o seu esforço, às vezes um penoso esforço, esforço que chega ao heroísmo. E com essas realizações de utilidade pública, algumas das quais dependem só de seu empenho e prestígio político, enquanto outras podem requerer contribuições pessoais suas e de seus amigos, é com elas que, em grande parte, o chefe municipal constrói ou conserva sua posição de liderança (Victor Nunes Leal)

A foto abaixo retrata uma parada de ônibus em formato de Jerimum (abóbora) na Cidade de Caicó, interior do Rio Grande do Norte, idealizados pelo oligarca da Cidade, uma espécie de "líder" carismático, Médico, que fez campanha política em cima da falta do direito à saúde pública, quando ainda não havia o SUS, e que ficara conhecido pelo apelido de Papa Jerimum, registrara, retirando-nos o ar em diversos momentos, a mão de uma oligarquia anacrônica, de um massacre político que retira do indivíduo o direito de ser cidadão, nesse interior as pessoas não são ativos, elas acham que precisam receber de alguém, religião católica, seguidorismo, a atividade política, se é que assim podemos chamar, restringe-se a ir para as ridículas passeatas, e depositar o voto que de democracia não tem nada, não é emancipado, é pura manipulação.

Abrigo de ônibus - Em forma de Jerimum (Abóbora), numa referência à maneira como são conhecidos os norteriograndenses (papa-jerimuns), e o mapa do Estado ao centro.


Indígenas querem “trocar” folclore por debate sobre o direito à terra


Lembrado mais como uma data folclórica, o “Dia do Índio” – celebrado em 19 de abril – perdeu a reflexão e o debate necessários sobre as questões enfrentadas por esses povos no Brasil. Para além de crianças com rostos pintados ou com cocar na cabeça, nesta data povos indígenas propõem uma verdadeira discussão sobre as dificuldades enfrentadas. Entre os desafios estão a demarcação de terras tradicionais, falta de acesso a serviços públicos, preconceitos e casos de desrespeito aos direitos humanos.
Atualmente, existem mais de 230 povos indígenas vivendo no Brasil. A população total dessas comunidades chega a quase 900 mil pessoas, segundo o último Censo Demográfico. Número muito abaixo dos estimados 5 milhões que existiam antes da chegada dos europeus por aqui.
Para o indígena e integrante do Tribunal Popular, Sassá Tupinambá, não há o que comemorar no dia 19 de abril. Diante da situação de descaso do Estado brasileiro quanto à garantia e defesa dos direitos dos povos indígenas, ele defende maior comprometimento.
“Não faz sentido ter esse dia e esse dia ser ratificado pelo Estado brasileiro, sendo que o Estado brasileiro não cumpre as próprias regras criadas pelo Estado, que é a Constituição Federal e as leis internacionais que o Brasil é signatário em relação aos direitos dos povos indígenas.”
A garantia das terras originalmente ocupadas continua a ser o principal problema enfrentado pelos indígenas. Com o modelo econômico adotado no país, que se baseia no agronegócio e na exportação de commodities, essa população tem direitos violados.
Assédio econômico
A principal resistência está nos setores políticos e econômicos. O procurador da República no Amazonas, Júlio Araújo, considera o direito à terra o ponto central da questão indígena.
“A gente tem problemas de terras que não foram devidamente demarcadas – não consideraram efetivamente a ocupação tradicional dos índios –, e terras já demarcadas, mas que sofrem muitas pressões porque possuem riquezas, como minérios e madeira.”
Um estudo da Comissão Pró-Índio de São Paulo divulgado no dia 18 de abril alertou que a mineração é a principal ameaça na maioria das terras indígenas analisadas.
A pesquisa ainda apontou além da extração de recursos naturais, obras de infraestrutura, expansão do turismo e especulação imobiliária como outras ações que ameaçam as comunidades.
Araújo destaca que os indígenas não têm como resistir às pressões econômicas.
“Há um assédio muito forte do interesse econômico sobre essas terras, gerando violência. Esse é um grande problema e um ponto central, porque a terra para os povos indígenas assume um caráter de pertencimento. Uma relação muito mais forte do que a nossa relação de posse física”.
Entraves jurídicos
De acordo com um levantamento realizado pelo MPF em 2009, somente no Mato Grosso do Sul havia 87 processos judiciais envolvendo disputa de terras indígenas.
O povo Xavante, da terra Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, é um exemplo dessa realidade. Somente após vinte anos o processo de regularização chegou ao fim.
Sem o reconhecimento oficial das comunidades, não há acesso aos serviços públicos. O MPF já registrou vários casos em que povos indígenas não recebem atendimento. O procurador Júlio Araújo ressalta a garantia dos serviços públicos como dever do Estado independente do reconhecimento formal dos territórios.
“A comunidade acaba ficando meio que em um limbo. Embora a autoidentificação seja o critério realmente relevante, muitas vezes o atendimento de uma comunidade depende de critérios formais, embora a gente considere equivocado esse entendimento.”
Entre os exemplos verificados pelo MPF está o da população Tembé, das aldeias Jeju e Areal, da cidade de Santa Maria do Pará (PA). A comunidade não pode usar os serviços do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena.
Contra os estereótipos
Sobre o “Dia do índio”, Sassá Tupinambá ainda reforça que não deseja ver crianças saindo das escolas pintadas de verde e amarelo ou com cocares feitos de papel, reforçando estereótipos sobre a cultura indígena. Para ele, o momento é de denúncia das violências vividas pelas comunidades no país.
“É preciso mostrar qual é a realidade que os povos indígenas estão vivendo, sendo atacados nas suas terras por pistoleiros, tendo suas terras invadidas por latifundiários, a morosidade do Estado brasileiro e do governo na demarcação, ampliação e desintrusão de terras.”
Levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registra 503 assassinatos de indígenas no Brasil entre 2003 e 2011. O número corresponde a uma média de 55,8 mortes por ano.
De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

Indígenas denunciam aumento de violência contra as comunidades e omissão do Estado


Líderes indígenas que participaram nesta quinta-feira (18) de audiência pública na Comissão de Diretitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) denunciaram o acirramento de disputas em terras indígenas, o que tem resultado no aumento da violência contra as comunidades e na elevação do número de assassinatos de índios. Para essas lideranças e representantes de entidades de defesa dos povos indígenas, o governo federal é omisso frente ao agravamento da situação nas aldeias.

No debate, foram relatados diversos casos de ameaças contra lideranças indígenas, as quais não contam com a proteção do Estado, mesmo após terem notificado as ameaças às autoridades.

Conforme dados apresentados por Saulo Feitosa, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a cada ano, 50 índios são assassinados no país, média que se mantém nos últimos dez anos. Só no Mato Grosso do Sul, disse, são registrados, em média, quatro assassinatos de índios por mês.

– São mortes violentas, por jagunços, por policiais ou entre os próprios indígenas, que não suportam mais a situação de vida em que se encontram e se agridem – disse Feitosa, ao relatar ações praticadas por integrantes da Polícia Federal que atuam em terras indígenas, resultando em agressões e mortes de índios.

Conforme relato de Lindomar Terena, do Conselho dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul, 250 agentes da Força Nacional de Segurança estão no território indígena Munduruku, no vale do Rio Tapajós, para impedir “a resistência daquele povo, que defende as suas terras”.

– Queremos que o Executivo assuma o compromisso que tem com os povos indígenas. Nós, no Mato Grosso do Sul, estamos vendo nosso povo ser exterminado a mando até do Poder Executivo – disse.

Também o cacique Júlio Mukushi, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, denunciou mortes resultantes da morosidade na demarcação das terras e na falta de fiscalização.

– Foram assassinadas 21 lideranças indígenas para essa terra [da reserva Raposa Serra do Sol] sair. Tem lideranças que são testemunhas no processo penal sendo ameaçadas pelos jagunços. Então, não foi de graça, custou vida, custou sangue. O governo tem obrigação de proteger [os povos indígenas], está escrito na Constituição.

Presente ao debate, Marta Amaral Azevedo, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), reafirmou os compromissos do órgão na proteção dos direitos dos povos indígenas, consagrados na Constituição federal.

Também o representante do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, destacou a preocupação do governo federal com a segurança nas aldeias indígenas. Conforme informou, estão sendo firmados acordos com os governos estaduais para ampliação do policiamento nas reservas.

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Wellington Dias (PT-PI), João Capiberibe (PSB-AP) e a presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), cobraram urgência na adoção de medidas de combate à violência nas aldeias e se comprometeram a trabalhar, no Parlamento, pela aprovação de leis que ampliem a proteção aos povos indígenas.

Matéria da Agência Senado

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Diretora geral do FMI vai responder por "desvio de fundos públicos"


Christine Lagarde foi convocada para comparecer perante o Tribunal de Justiça da República francesa, por alegado envolvimento no chamado "escândalo Tapie", enfrentando as acusações de "cumplicidade em falsificação e desvio de fundos públicos" através de atos administrativos cometidos quando era ministra das Finanças da administração Sarkozy.
Foto Forum Económico Mundial/Flickr

A audiência deverá decorrer a 23 de Maio, segundo a agência Mediapart, que despoletou o processo, tal como o das ligações do ex-presidente a Khaddafi e a fuga aos impostos do demissionário ministro das Finanças de Hollande, Jérome Cahuzac.
A convocação de Lagarde representa mais uma tempestade política em França, envolvendo agora o Fundo Monetário Internacional (FMI), entidade que está no centro da contestação social na Europa devido à presença na troika, juntamente com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

Na prática, a antiga ministra das Finanças de Nicolas Sarkozy, depois transferida, com apoio deste, para a chefia do FMI, é acusada de ter decidido a entrega de 403 milhões de euros ao empresário Bernard Tapie, antigo proprietário da Adidas, através de um processo de arbitragem adotado contra o parecer dos serviços do seu ministério e de outras entidades públicas envolvidas.

Um documento tornado público nos últimos dias pela agência Mediapart revela que Christine Lagarde não respeitou as "linhas amarelas" estabelecidas na estratégia pública para enfrentar o contencioso com Tapie e que se guiava por dois princípios: a indemnização a Tapie não deveria ultrapassar os 145 milhões de euros e em caso algum deveria ser concretizada em numerária. O processo de arbitragem decidido por Lagarde contemplou o empresário com 403 milhões, sendo 240 a 300 milhões diretamente para o bolso de Tapie. Sarkozy, amigo de Tapie, conhecia o processo, segundo a Mediapart, e esta cumplicidade terá tido como recompensa o apoio presidencial à candidatura de Lagarde ao FMI, logo a seguir ao escândalo com o político socialista, e também francês, Srauss-Kahn.

O diferendo entre Tapie e o Estado resulta do facto de durante o processo em torno da salvação e venda da Adidas o empresário ter sido alegadamente vítima de práticas nocivas do banco Crédit Lionnays, cujos "ativos duvidosos" foram integrados numa entidade pública criada para o efeito, o CDR.

Posteriormente, uma decisão judicial obrigou o CDR a pagar 145 milhões de euros a Tapie, o que mereceu recurso deste organismo e a procura de pareceres jurídicos sobre o assunto, um dos quais foi agora divulgado pela Mediapart. De acordo com esses pareceres, a estratégia pública no processo rejeitava a arbitragem e estabelecia como limite máximo que a indemnização não deveria ultrapassar os 145 milhões, e nunca em numerário. A posição oficial recomendava uma compensação através do CDR na ordem dos 50 milhões de euros, por" prejuízos morais" e nunca o recurso à arbitragem, por ser considerada ilegal em termos de finanças públicas.

Na altura de decidir o contencioso, Christine Lagarde contrariou alegadamente todas as normas estabelecidas pelos serviços do Estado em relação ao processo, além de não ter levado em conta as posições defendidas pelos serviços do seu próprio Ministério, o das Finanças.

A Srª Lagarde optou então pela arbitragem, que por sua vez terminou com a concessão de 403 milhões a 
Bernard Tapie, mais de metade dos quais diretamente para as suas contas pessoais.

Depois da decisão, a ministra continuou a ser alertada para os problemas que esta poderia criar, mas a Srª Lagarde manteve-se irredutível. Detetou-se ainda que um dos juízes envolvidos na arbitragem não estava em condições de integrar a equipa devido a "conflitos de interesses", mas a ministra decidiu, ainda assim, não anular o processo, como lhe competia.

O Tribunal de Justiça da República Francesa quer agora conhecer as razões da diretora geral do FMI para ter gerido o processo por estas vias, através das quais o Estado francês terá saído lesado em centenas de milhões de euros devido às decisões da ministra das Finanças, com o conhecimento do presidente. A agência Mediapart salienta que o documento agora divulgado clarifica ainda mais a posição do Estado e deita por terra, à partida, a estratégia de defesa da diretora do FMI – além de afetar a legitimidade da instituição para impor a prática da austeridade aos Estados e aos povos.



Povos indígenas sofrem com preconceito e violência


As investigações do Ministério Público Federal (MPF) revelaram que fazendeiros da região haviam planejado a retirada da comunidade indígena do acampamento Guaiviry, localizado na mata da fazenda Nova Aurora, entre os municípios de Ponta Porã e Aral Moreira. No total, 19 pessoas foram denunciadas e respondem por crimes relacionados à tentativa de expulsão dos indígenas. Entre os réus, estão fazendeiros, advogados e um secretário municipal, além do proprietário e de funcionários de uma empresa de segurança privada. A notícia teve repercussão internacional e trouxe à tona um problema muito comum.

O MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita o 19 de abril (Dia do Índio) para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que os povos indígenas tradicionalmente ocupam. Na terceira matéria da Série Demarcação, conheça casos de preconceito, descriminação e violência que a luta por territórios ocasiona, como o que terminou com a morte de Nízio.

Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, “a violência contra os índios é uma das mais invisíveis vertentes da violência no campo, pois pouco aparece nas estatísticas. Combina dois elementos explosivos no Brasil: a terra e a etnia. Além da violência empregada diretamente pelos representantes dos interesses econômicos, há uma outra forma de violência indireta que é o fomento de conflitos internos, com consequências terríveis de desagregação”. Levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que (LINCAR http://www.cimi.org.br/pub/CNBB/Relat.pdf), entre 2003 e 2011, foram registradas 503 assassinatos de indígenas no Brasil, média de 55,8 por ano. Apenas no MS, foram 279, ou seja, 55% do total.

No estado, em 2003, foi morto o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron. Acampados na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, uma área reivindicada como sendo de ocupação tradicional, os kaiowá sofreram ataques de um grupo com entre trinta e quarenta homens armados que havia sido contratado para expulsá-los do local.

No dia 12 de janeiro, um veículo com duas mulheres, um adolescente e três crianças indígenas foi perseguido por oito quilômetros, sob tiros. Na madrugada do dia 13, os agressores atacaram o acampamento, também a tiros. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde sofreram sessão de tortura. Um dos filhos de Veron, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Marcos Veron, à época com 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. A causa da morte foi traumatismo craniano.

Para o procurador da República Thiago dos Santos Luz, a demarcação das terras indígenas tradicionais não é conflitante com o desenvolvimento e a necessidade de produção. “Em termos numéricos, os quase setenta mil índios de MS vivem em um território de 613 mil hectares, ocupando cerca de 1,7% da área do estado”, diz. O julgamento dos acusados é um marco histórico e jurídico na luta contra a violência aos indígenas em Mato Grosso do Sul. Em fevereiro de 2011, três réus foram condenados a 12 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por sequestro, tortura e lesão corporal a seis indígenas, além de formação de quadrilha armada e fraude processual. Jorge Insabralde e Estevão Romero foram totalmente condenados de acordo com a denúncia do MPF. Já Carlos Roberto dos Santos foi absolvido de uma das acusações.

Além de violência, os indígenas sofrem com o racismo. Em 2012, o MPF em Dourados iniciou investigação sobre uma ocorrência no site de relacionamentos Facebook. O grupo Brô MC’s, formado por quatro jovens da aldeia Jaguapiru Bororó, participou do programa TV Xuxa, da rede Globo. Logo em seguida, foi posta na rede social uma série de comentário depreciativos. A autora classificou a apresentação do grupo como um “lixo” e chamou os músicos de “índios fedorentos”, além de utilizar palavras de baixo calão.

O Brô MC’s é o primeiro grupo indígena de rap do Brasil. Com letras cantadas em guarani, as músicas falam do cotidiano dos índios, do preconceito e da falta de visibilidade na sociedade. Os integrantes utilizam o rap como uma forma de protesto, além de ajudar a manter a cultura indígena viva.

Fonte: Ministério Público Federal

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Prisões brasileiras têm um "Carandiru" a cada três ano


Dados não oficiais estimam que cadeias têm 40 mortes anualmente por violência das forças de segurança. Para especialistas, 20 anos após massacre de 111 detentos, sistema carcerário piorou e continua barril de pólvora.
A superlotação do presídio do Carandiru foi apontada como uma das causas do massacre ocorrido em 1992 – em que 111 detentos foram mortos pela Polícia Militar durante uma rebelião. Mais de 20 anos depois, os crimes enfim começaram a ser julgados, mas o sistema penitenciário brasileiro segue sucateado e, segundo especialistas, continua um barril de pólvora.

Celas superlotadas, quadro de funcionários insuficiente, falta de condições de higiene e de atendimento médico, abuso por parte de agentes penitenciários, além de violência por parte de militares dentro dos presídios. A lista de problemas é extensa e, pelo menos a médio prazo, parece não ter solução.

"Em 1992, quando houve o massacre, as condições de encarceramento não eram tão ruins como nos dias de hoje. Na última década, o Brasil quadruplicou sua população carcerária e temos, atualmente, cerca de 500 mil pessoas presas, das quais cerca de 200 mil no Estado de São Paulo", explica Bruno Shimizu, o defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Para Shimizu, desde aquela época houve mudanças mais cosméticas nas prisões, tais como a criação de um grupo de elite militarizado em São Paulo chamado de Grupo de Intervenções Rápidas (GIR) – que substituiu a Polícia Militar nas incursões dentro de prisões paulistas, mas que, segundo ele, também pratica abusos contra os presos.

"Em números não oficiais, cerca de 120 pessoas morrem dentro de penitenciárias brasileiras a cada três anos, de 1992 até hoje, vítimas de violência [das forças de segurança]. Isso significa que temos um massacre do Carandiru a cada três anos no Brasil. Se formos incluir outras causas de mortes, como a falta de atendimento à saúde, esse número é estratosférico", acrescenta.
Juízes contribuiriam para superlotação

Especialistas ouvidos pela DW dizem que a legislação brasileira não é o grande problema, mas o sistema judiciário. Por questões culturais, afirmam, os juízes brasileiros não contribuem para a melhoria da situação nas penitenciárias do país ao tentar adotar penas alternativas – e usam o encarceramento como única solução.

População carcerária quadruplicou em dez anos no Brasil

Shimizu diz que o foco do problema do encarceramento em massa é o poder judiciário – composto, segundo ele, principalmente por pessoas da classe média que trazem uma ideologia específica que vai ser reproduzida nas decisões judiciais. Muitos, afirma, acabam analisando os casos não segundo a Constituição, mas por sua própria moralidade.

"Há também a incapacidade do Estado e das famílias de impedirem que os jovens sejam cooptados pelo crime, principalmente por conta do narcotráfico. O sistema educacional é falido e não consegue atrair a juventude. Sem mudanças estruturais, há a tendência do crescimento da violência e do número de presos", frisa Antonio Flávio Testa, especialista em segurança da Universidade de Brasília (UnB).

Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, diz que a população carcerária brasileira está entre as maiores do mundo e que cerca de 40% das pessoas estão em prisão temporária, sem ainda nem terem sido julgadas. Dessa forma, muitas ficam presas por mais tempo do que se fossem condenadas pelo crime cometido.

"Claramente o Brasil não tem uma política inteligente de penalização de delitos que não mereceriam prisão e que poderiam ser tratados de outra maneira. Parece que o Estado brasileiro responde a uma situação de expectativa da sociedade de combate ao crime com uma estratégia de encarceramento", explicou Roque.

O especialista da Anistia Internacional Brasil afirma que o Estado precisa agir em três níveis: rever o sistema de penalização, para não colocar todos na prisão; rever as condições de vida dentro do sistema carcerário; e, também, criar um sistema que favoreça a reabilitação dos presidiários.

"As condições terríveis só produzem ódio e horror nos presos, por causa das condições indignas. E é terrível que isso seja feito em nome da sociedade", acrescenta Roque.

Facções criminosas

A situação prisional brasileira e a violência policial – alvos constantes de críticas por parte da ONU – favoreceram a criação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, em meados de 1993 – portanto, menos de um ano depois do massacre do Carandiru.
 Celas superlotadas são um dos problemas das cadeias do país

Camila Nunes Dias, professora de políticas públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisadora associada do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), diz que a violência policial e prisional são elementos ideológicos para justificar a criação do grupo. "O Estado age como inimigo de parte da população, e pobres veem a polícia como ameaça e repressão e não como garantidor de segurança."

Mas o PCC tem uma atuação mais simbiótica do que de contraposição ao sistema prisional brasileiro – o número de rebeliões caiu, o crack não entra mais em presídios dominados pela organização e o estupro de novatos, muito comum antes da hegemonia da facção, não ocorre com tanta frequência como no passado.
"Isso significa que, por conta do PCC, a população prisional, mesmo em condições piores do que em 1992, ficou mais calma. Isso porque o detento deve obediência absoluta a essa facção e faz com que ninguém tome uma atitude na cadeia, como matar algum desafeto, sem autorização de uma liderança interna do PCC", destaca Shimizu.

Porém, há o outro lado da moeda. Ao mesmo tempo, surge aí a dificuldade de se reintegrar o preso à sociedade, pois o PCC faz com que ele seja mais estigmatizado. Segundo Shimizu, o cárcere cria problemas de identidade em relação ao preso e, pelo fato de ele ser coagido para entrar nessa facção criminosa, a deteriorização de sua identidade é aprofundada. "Mas é assim que o sistema ainda se segura."


Por que correram, deputados?


As comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991 , segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa autodeclarada indígena. Até mesmo alguns grupos já considerados extintos, como os Charrua, se levantam, se juntam, retomam suas raízes, formam associações e lutam por território. Isso significa que a luta que vem incendiando a América Latina desde o início dos anos 90 já chegou por aqui.

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Não é sem razão que causou tanto estupor a declaração dos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de resistir até o último homem caso forem retirados de suas terras. É que as comunidades já estão fartas de conversinhas e promessas governamentais. Querem ver seus direitos garantidos agora e estão dispostos a lutar. Isso também coloca todo mundo em polvorosa, porque, de certa forma, quando os índios estão quietinhos nas aldeias, são muito bem vistos. Mas, bastou levantar o tacape para que os racistas e reacionários de plantão já se alvorocem. É o que acontece hoje em Santa Catarina, quando é chegada a hora da desintrusão da terra indígena do Morro dos Cavalos. Aceitos por vários anos, vivendo em condições precárias em poucos hectares, agora que tiveram as terras definitivamente demarcadas e lutam pela desocupação do território, provocam o ódio de comunidades pacatas e cheias de "gente de bem".

Também é o que se vê na luta contra Belo Monte e as demais hidrelétricas que poderão destruir boa parte da vida no Xingu. As revoltas das comunidades indígenas e ribeirinhas incitam os velhos ódios e não faltam as vozes a clamar contra o que chamam de "obstáculos ao progresso". Já as fazendas de gado e de monocultura que destroem pouco a pouco a Amazônia são vistas como "desenvolvimento". Da mesma forma foram julgados como baderneiros e oportunistas os indígenas que ocuparam e resistiram na Aldeia Maracanã por sete longos anos, querendo unicamente preservar um espaço histórico. Foram retirados à força, como se fossem bandidos.

Agora, os ataques vem do governo e do Congresso Nacional, no qual tramita uma proposta de mudança na Constituição, a PEC 215. Essa proposta tem por objetivo transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que até então é de responsabilidade do poder executivo, por meio da Funai, do Ibama e da FCP, respectivamente. A aprovação da PEC põe em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.

Além disso também está em vigor a portaria 303, da AGU, que define que qualquer terra já demarcada pode ser revista e tirada das comunidades, basta que dentro delas haja algo que seja do interesse dessa gente sempre pronta a sugar as riquezas do país (minérios, petróleo, rios). Ou seja, é a forma moderna de dominação dos mesmos velhos opressores. Se antes eram os arcabuzes, agora é a lei. E o que é mais espantoso, uma lei que viola a Carta Magna.

Por isso é que os indígenas brasileiros organizados decidiram fazer uma ação em Brasília, junto aos deputados. Sabem que não dá para confiar numa casa cujos habitantes foram eleitos por grupos econômicos que sistematicamente vêm rapinando as riquezas da nação e, portanto, não hesitarão passar por cima de comunidades inteiras se isso for necessário aos seus interesses. E tanto isso é verdade que ontem (dia 16.04) eles estavam lá, tentando conversar, tentando entrar na casa que dizem, é do povo. Mas, estavam impedidos. Só que decidiram não aceitar uma imposição sem sentido. Se a casa é do povo, entrariam. E foi o que fizeram. Forçaram a porta e adentraram ao plenário, onde os engravatados os ignoravam.

A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando em danças rituais pelo meio do plenário. Para eles, aqueles homens e mulheres nada mais são do que selvagens, perigosos e ameaçadores. Não conseguem os ver como cidadãos brasileiros, iguais a eles em direitos e deveres. Os deputados correram por que? De medo? E por que teriam medo? Porque sabem muito bem o que fazem e como tratam os povos indígenas nesse país.

A vergonhosa correria rendeu frutos aos indígenas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acabou propondo uma saída honrosa. A casa suspenderia a criação da comissão especial que iria apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e criaria um grupo paritário para discutir os temas de interesse dos povos indígenas. Os índios reunidos no Salão Verde conversaram e deliberaram aceitando a proposta.

Agora é vigiar porque esse não vai ser um debate fácil. Tanto o governo como os grupos de poder que financiam a maioria dos deputados querem poder dispor das terras indígenas que estão cheias de riqueza. Mas, o fato é que a ação do "abril indígena" conseguiu pelo menos colocar em pauta um tema que já vem caminhando desde anos e não recebe a devida atenção nem pela mídia nem pelos deputados. Foi uma vitória, parcial e temporária, mas ainda assim uma vitória. O que prova por a + b que só a ação direta e organizada faz a vida das gentes avançar. E, para aqueles que estão aí, na luta sempre, a cena do apavoramento dos deputados deixa muito claro que eles sim, têm medo, embora não tenham prurido de destruir sistematicamente o modo de vida dos povos indígenas. A lição do abril indígena é singela: é preciso fazer com essa gente que não leva em conta os desejos das maiorias voltem a ter medo delas. A luta de classes avança por aqui também...    

Fonte: CIMI

As oligarquias e o RN - Não adianta trocar Alves por Maia tem é que derrubar

Diante da impopularidade de mais um governo oligárquico no Rio Grande do Norte, tendo à frente Rosalba Ciarline (DEM), um dos que mais rejeitados dos últimos tempos, fruto de coalizões para por uma das oligarquias mais imorais e manipuladoras, detendo um domínio na Cidade de Mossoró que sequer respira.

Só que percebemos ser essa impopularidade, as vais recebidas, quando há, ultimamente ela tem usado excessivamente obras públicas para reverter o quadro, esse repúdio não consegue atingir o âmago da questão que é destruir e banir essas oligarquias (Alves, Maia, Costa, Rosado, Queiroz, Rego, Soares etc) do Rio Grande do Norte. O desgaste chega apenas pela mentalidade da TV que não vai muito além de substituir por outro da mesma linhagem ou até mesmo passado alguns anos esquece e volta-se a eleger a mesma figura.
Não se pode adorar quem usa da administração pública para fazer propaganda em cima disso, infelizmente esse é o ponto chave que mantém os oligarcas parasitas no controle e manipulando a população de todas as formas. 

Somente uma retaliação popular bem organizada e que repreenda todos os movimentos dos oligarcas e que sirva para dar apoio àquele que já esteve no poder e que agora deve voltar por que o atual não faz um bom governo, assim nunca haverá sequer governo e sim defesa de interesses de grupos economicamente privilegiados. Reforma agrária, direitos sociais e serviços públicos de qualidade são incompatíveis com práticas de membros e apadrinhados de oligarquias, seja Alves, Maia, Rosado, Costa ou qualquer outra que aí estão, esses são tão anacrônicos que precisam de uma população facilmente manipulável. A manipulação é tão grande que as pessoas se tornam seguidores e defendem os algozes.

Nos municípios troca-se o verde pelo vermelho e fica-se sempre na mesma coisa, depois de um grupo abusar do poder   há o desgaste e é hora de trocar-se por aquele outro grupo que já abusou e que agora terá que voltar, a síndrome da repetição. As retaliações devem ter a bandeira das lutas populares e não apenas algumas vais que depois passarão e prestar-se-á apoio aos mesmos programas inúteis e massacrantes disfarçados em outro oligarca. Por exemplo, na Cidade de  Caicó-RN troca-se Costa (Vermelho) por uma coisa Verde há cerca de 50 anos e fica somente apresentadores de programas policiais pedindo polícia nas ruas, como se a escalada da violência fosse falta de religião, não consegue ver o tamanho da desigualdade.

Outro exemplo, se Rosalba não conseguir manipular de forma categórica podemos ter como Governador(a)  do RN Wilma de Faria, Garibaldi Alves, Robson Faria etc, não há sequer por que haver eleições em uma situação desses, a retaliação tem que ser incessante e popular, organizar, colocar na militância, o Rio Grande do Norte é assolado por governo servindo da troca de favores desses grupos que sequer terão jamais a menor condição de efetivar  direitos sociais ou lutar contra a miséria e a desigualdade. E sem esquecer da inutilidade da Assembleia Legislativa, servida dos nomes oligárquicos e atuando em favor da manipulação e contra a libertação popular.

Não podemos deixar que o povo seja comprado pela propaganda e pelos discursos nas inaugurações,  a organização popular tem que ser urgente  incessante.

Prejuízo ambiental global provocado por carvão e gado é de 4,7 trilhões de dólares por ano


Estudo revela que pecuária na América do Sul e extração de carvão na Ásia causam prejuízo de 4,7 trilhões de dólares por ano ao meio ambiente. Especialistas alertam para a urgência da transição para a economia verde.
A pecuária na América do Sul e a extração de carvão na Ásia são as atividades econômicas mais prejudiciais ao meio ambiente. É o que mostra um estudo publicado nesta segunda-feira (15/04) pela coalizão de negócios para Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB, na sigla em inglês), órgão ligado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma.
O relatório oferece uma perspectiva de negócios dos riscos que envolvem o capital natural, ou seja, os custos ambientais e sociais provocados pelos danos ao meio ambiente. O cálculo aponta que, por ano, essa conta chega a 4,7 trilhões de dólares – o dobro do Produto Interno Bruto do Brasil em 2012, que foi de 2,2 trilhões de dólares (4,4 trilhões de reais).
Toda a riqueza produzida em território nacional multiplicada por dois é o quanto custa para a economia mundial os prejuízos causados pelas emissões de gases de efeito estufa, perda de recursos naturais e serviços baseados na natureza, como o armazenamento de carbono por florestas, mudanças climáticas – além dos custos de saúde associados à poluição do ar.
Transformar o impacto da degradação ambiental em cifra ainda é uma tarefa complexa. Mas os valores iniciais já assustam. “Os números desse estudo ressaltam a urgência e também as oportunidades para todas as economias que optarem pela economia verde”, comentou Achim Steiner, chefe do Pnuma.
Ásia e América do Sul como maiores predadores
A análise mostra que a extração de carvão na Ásia, liderada pela China, gera um lucro estimado em 443 bilhões de dolares por ano. Ao mesmo tempo, a atividade custou 452 bilhões de dólares em danos à natureza – em grande parte pela emissão de gases de efeito estufa.
Já a pecuária na América do Sul ocupa o segundo lugar no ranking. O prejuízo para a natureza foi calculado em 353 bilhões de dólares, que considerou os problemas no abastecimento de água e o desmatamento principalmente na região amazônica. Por outro lado, a estimativa é que o corte da floresta tenha gerado um rendimento de apenas 16,6 bilhões de dólares.
Entre os impactos provocados pelos dois setores estão as emissões de gases de efeito estufa, escassez de recursos naturais, derrubada das florestas, escassez de água, mudanças climáticas, poluição do ar e aumento dos gastos no setor de saúde.
Método quer estimular novas pesquisas
O relatório avaliou mais de 100 impactos ambientais utilizando o modelo ambiental Trucost, que concentra o uso da água, do gás de efeito estufa, resíduos, poluição do ar e da água, poluição do solo e uso da terra. Estes elementos foram quantificados por região, por meio de mais de 500 setores de atividade.
O método utilizado não dá a precisão exata, mais uma indicação dos setores prioritários e regiões onde o risco de capital natural se encontra. Ainda assim, as limitações têm um ponto positivo, de acordo com os realizadores da pesquisa: elas são apresentadas desta forma no relatório com o objetivo de estimular o desenvolvimento contínuo desse tipo de análise.
De acordo com o estudo, essa conta pode ficar mais cara nas próximas décadas. O aumento da classe média, especialmente em mercados emergentes, pode provocar uma degradação ainda maior do meio ambiente. Com um número maior de consumidores que optam pela carne e precisam de mais energia, por exemplo, os ecossistemas naturais terrestres são colocados cada vez mais em risco.
Matéria de Maryan D’Ávila Bartels, da Agência Deutsche Welle

Cerca de 700 indígenas ocupam Câmara dos Deputados

Cerca de 700 indígenas transferiram o Abril Indígena para uma ocupação na Câmara dos Deputados na Esplanada dos Ministérios no Distrito Federal nesta terça-feira (16). A decisão foi tomada pelos indígenas durante a audiência pública convocada pela frente parlamentar em defesa dos indígenas. As lideranças indígenas afirmam que só sairão do Congresso quando a Mesa Diretora da Câmara extinguir a comissão que tratará da PEC 215/2000 entre os parlamentares. a presença dos indígenas deve-se à luta dos povos contra o golpe que o agronegócio trama para desferir contra as terras dos nativos.

A PEC 215/2000 transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre as terras indígenas no país. Recentemente o oligarca Henrique Alves que preside a Câmara dos Deputados deu apoio para a Criação de uma comissão especial para apreciar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), sendo um serviçal da bancada ruralista (do agronegócio).




“Nós não aceitamos nenhum tipo de negociação ou diálogo referente à PEC 215. O que nós queremos é que a Comissão seja desfeita”, disse Sônia Guajajara, liderança da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).  Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) esteve presente na audiência pública depois de muita pressão do movimento indígena. Sobre a reivindicação dos povos indígenas, apenas disse que pediria aos líderes partidários que não indicassem representantes para a comissão da PEC 215 até que a situação fosse boa para todas as partes.

“Não, presidente, não aceitamos isso. Portanto, ficaremos aqui (em ocupação ao Congresso) por tempo indeterminado”.

com informações do Cimi

Imazon: Desmatamento na Amazônia Legal, em março de 2013, aumentou 50% em relação 2012


Boletim do Desmatamento (SAD) Março 2013
Martins, H., Fonseca, A., Souza Jr., C., Sales, M., & Veríssimo, A. 2013. Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal (março de 2013) (p. 12). Belém: Imazon.

Boletim do Desmatamento (SAD) Março 2013
Em março de 2013, a maioria (60%) da área florestal da Amazônia Legal estava coberta por nuvens, o que comprometeu a detecção do desmatamento e da degradação florestal através das imagens MODIS utilizadas pelo SAD. Nessas condições foram detectados apenas 80 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou aumento de 50% em relação a março de 2012 quando o desmatamento somou 53 quilômetros quadrados e a cobertura de nuvens foi de 74%.
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a março de 2013 totalizou 1.430 quilômetros quadrados. Houve aumento de 88% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a março de 2012) quando o desmatamento somou 760 quilômetros quadrados.
Em março de 2013, a maioria (56%) do  desmatamento ocorreu no Mato Grosso, seguido por Rondônia (28%), Pará (9%), Roraima (3%), Acre (2%) e Amazonas (2%).
As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram apenas 9 quilômetros quadrados em março de 2013. Em relação a março de 2012, quando a degradação florestal somou 40 quilômetros quadrados, houve uma diminuição de 90%.
A degradação florestal acumulada no período (agosto 2012 a março 2013) atingiu 1.100 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2011 a março de 2012), quando a degradação somou 1.568 quilômetros quadrados, houve redução de 30%.
Em março de 2013, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 1,5 milhão de toneladas de CO² equivalente.  No acumulado do período (agosto 2012 a março de 2013) as emissões de CO² equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram 79 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 38% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a março de 2012).

terça-feira, 16 de abril de 2013

Cientistas registam derretimento acelerado na Antártica


Pela primeira vez, investigadores mostram a sensibilidade da cobertura de gelo na Península Antártica ao aumento da temperatura durante o século XX. Artigo de Fernanda B. Müller do Instituto CarbonoBrasil
Imagem: Acampamento dos investigadores na Antártica / BAS – Retirada do site do Instituto CarbonoBrasil
Ao longo dos últimos 50 anos, o aquecimento da Península Antártica tem resultado na aceleração da perda da massa de gelo e na retração e colapso de geleiras, indicam investigações recentes realizadas por especialistas da Universidade Nacional Australiana e do Grupo Britânico de Investigações Antárticas (British Antarctic Survey - BAS).
A principal causa é o derretimento desencadeado no verão, apontam.
“O derretimento do verão é um processo elementar que pensamos ser a causa do enfraquecimento das geleiras ao longo da Península Antártica, levando a uma sucessão de colapsos dramáticos, assim como a aceleração da perda de gelo ao longo da região nos últimos 50 anos”, explicou Robert Mulvaney, investigador do BAS que liderou a expedição de perfuração dos blocos de gelo.
Os investigadores reconstruiram as mudanças na intensidade do derretimento e na temperatura média no norte da Península Antártica desde o ano 1000 D.C., baseados na identificação de camadas visíveis de degelo e estimativas locais de temperatura a partir do conteúdo de deutério presente no gelo na Ilha James Ross.
Durante o último milénio, as condições mais frias, cerca de 1,6º C abaixo da média entre 1981 e 2000, e as menores taxas de derretimento foram registadas entre 1410 e 1460 D.C.
Então, desde o final do século XV, a intensidade de derretimento cresceu progressivamente quase dez vezes, de 0,5% para 4,9%. Porém, os cientistas notaram que esse facto não é registado de forma linear, e ocorreu principalmente desde meados do século XX.
“O derretimento do verão agora está num nível sem precedentes nos últimos mil anos. Concluímos que o gelo na Península Antártica agora está especialmente suscetível a subidas rápidas [no nível] de derretimento e de perda em resposta a aumentos relativamente pequenos na temperatura média”, colocam os investigadores no artigo publicado na edição de domingo do periódico Nature Geoscience.
“Isso significa que a Península Antártica aqueceu num nível onde até mesmo pequenas elevações na temperatura podem levar a um grande aumento no degelo durante o verão”, alertou Nerilie Abram, principal autor do estudo.
Noutras partes da Antártica, como no oeste do continente, o quadro é mais complexo e ainda não está claro que os níveis recentes de derretimento sejam excecionais ou causados por mudanças climáticas antrópicas.
A investigação contribui com novas informações nos esforços internacionais para compreender as causas das mudanças ambientais na Antártica e para se realizar projeções mais precisas sobre a contribuição direta e indireta do continente sobre um aumento global no nível do mar.
Segundo o BAS, esta é a primeira vez que um estudo demonstra a sensibilidade da cobertura de gelo na região ao aumento da temperatura durante o século XX.
Artigo de Fernanda B. Müllerdo Instituto CarbonoBrasil

Tortura-se e assassina-se no Mali sob a tutela das tropas francesas



Centenas de habitantes do Norte do Mali, alguns da etnia tuaregue, foram detidos sem culpa formada, torturados e, em alguns casos, assassinados pelo exército maliano desde o início da invasão e ocupação do país pelas tropas francesas, com apoio de outros países da NATO.

Numerosos detidos citados pela organização Human Rights Watch (HRW) e pela agência IRIN, do Gabinete de Coordenação das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários, afirmam que continuam a ignorar as razões pelas quais foram presos, que não lhes foi proporcionado acesso a advogados e que foram torturados.

Dois homens de etnia tuaregue cujos casos foram acompanhados pela HRW foram mortos sob custódia na sequência de sevícias praticadas pelos captores. A HRW revela que foram presos em fevereiro, depois torturados por tropas malianas, protegidas pelos invasores franceses, na cidade de Léré, na região de Timbuctu, acabando por morrer em 11 de abril na prisão central de Bamako, a capital.

"Os homens chegaram em muito mau estado; um deles fora repetidamente agredido, apresentando hematomas e, possivelmente, uma costela partida", revelou Corinne Dufka, investigadora sénior da HRW para a África Ocidental. "Enquanto esteve detido pelo exército", explicou, "foi injetado com uma substância cáustica". Depois, acrescentou a investigadora, os homens "não receberam o tratamento de que necessitavam, pelo que as torturas prévias e os maus tratos contribuíram, sem dúvida, para a sua morte".
As sevícias dos protegidos das tropas francesas têm sido cometidas contra alegados militantes fundamentalistas, mas os inquéritos revelados por organizações humanitárias revelam que, em muitos casos, não existem indícios de que as suspeitas se confirmem.

"Os detidos descrevem que foram espancados, pontapeados, queimados, injetados com substâncias cáusticas e ameaçados de morte quando se encontravam nas mãos dos militares", afirma Corinne Dufka. "Os detidos foram interrogados por escolha aleatória e muitos sofreram torturas; um homem descreveu a prática de 'water boading' (simulação de afogamento comum entre soldados norte-americanos e agentes da 
CIA no Iraque, Afeganistão e Guantanamo) observada enquanto esteve nas mãos dos militares".

As tropas governamentais transportaram sete homens para Makala, na região de Gao, onde foram fotografados com armas de assalto e munições para que fosse documentada a sua alegada ligação a grupos armados. Nenhum deles recebeu assistência de advogados ou conhece as acusações contra eles proferidas.
Detidos afirmam igualmente que foram sujeitos à simulação de execuções, de acordo com a HRW, a Amnistia Internacional e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH).

Desde o início da invasão francesa do Mali registaram-se centenas de prisões e de desaparecimentos de alegados colaboradores dos fundamentalistas islâmicos. Muitas dessas pessoas pertencem a minorias étnicas do país, afirma Kadidia Sangare Coulibaly, presidente da CNDH. "É provável que muitas dessas pessoas, de quem continuamos a não ter notícias, tenham sido presas por alegada colaboração com os islamitas", acrescentou.

Alasani, um pastor tuaregue de uma aldeia próxima de Timbuctu, ouvido pela agência IRIN, disse que "ouviu falar de pessoas inocentes que foram presas, assassinadas e os cadáveres lançados para poços". Trata-se de vítimas pertencentes a grupos étnicos minoritários, razão pela qual muitos cidadãos malianos nessas condições não se arriscam agora a vender os seus produtos nos mercados, vivendo por isso em situação cada vez mais difícil.

BEInternacional 

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Uma em cada quatro crianças tem atrasos de crescimento devido a subnutrição


Uma em cada quatro crianças menores de cinco anos sofre atrasos de crescimento devido a subnutrição crónica desde a gestação até aos dois anos de idade, revela um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgado esta segunda-feira.
“O atraso de crescimento pode anular as perspetivas de futuro de uma criança e privar um país das suas perspetivas de desenvolvimento”, considerou o diretor executivo da UNICEF, Anthony Lake.
O relatório assinala que têm sido feitos "verdadeiros progressos" no combate contra esta "face escondida da pobreza" para 165 milhões de crianças menores de cinco anos em todo o mundo, mas sublinha que para a luta ser bem sucedida "é essencial uma atenção muito especial ao período da gravidez e aos dois primeiros anos de vida da criança".
Dados de 54 países de baixo e médio rendimento indicam que os problemas de crescimento começam durante a gravidez e continuam até aos 24 meses de idade e que, passada esta idade, "a recuperação do crescimento é mínima" e "os danos causados são em grande medida irreversíveis".
"Os atrasos de crescimento não dizem apenas respeito à estatura de uma criança (...) podem também traduzir-se por atrasos de desenvolvimento cerebral e da capacidade cognitiva", alerta o estudo.
Acrescenta que uma criança com atraso de crescimento chega à idade adulta com maior propensão para ter excesso de peso e sofrer de doenças crónicas.
O relatório cita estudos recentes levados a cabo na África do Sul, Brasil, Guatemala, Índia e Filipinas que confirmam a relação entre os atrasos de crescimento e a frequência e o rendimento escolares baixos.
“O atraso de crescimento pode anular as perspetivas de futuro de uma criança e privar um país das suas perspetivas de desenvolvimento”, considerou o diretor executivo da UNICEF, Anthony Lake.
A UNICEF assinala ainda que na maior parte dos casos os atrasos de crescimento passam de geração em geração.
As mães subnutridas correm maior risco de que os seus bebés nasçam com baixo peso, adianta o estudo, que estima que entre 60 a 80 por cento das mortes neonatais ocorram em bebés com baixo peso.
Um terço das mortes de crianças menores de cinco anos "é imputável à subnutrição", e as crianças afetadas têm nove vezes mais probabilidade de morrer.
Ainda segundo o estudo, 80 por cento das crianças que sofrem atrasos de crescimento vivem em apenas 14 países, sendo que três quartos vivem na África subsariana e no sul da Ásia.
Na África subsariana, 40 por cento das crianças menores de cinco anos sofrem de atrasos de crescimento enquanto no sul da Ásia a percentagem é de 39 por cento.
Em 2011, os cinco países com o maior número de crianças menores de cinco anos afetadas por atrasos de crescimento eram a Índia (61,7 milhões), Nigéria (11 milhões), Paquistão (9,6 milhões), China (8 milhões) e Indonésia (7,5 milhões).
O relatório da UNICEF destaca os sucessos alcançados através da implementação "em larga escala" de programas de nutrição e mudanças de comportamentos em 11 países: Etiópia, Haiti, Índia, Quirguistão, Nepal, Peru, República Democrática do Congo, República Unida de Tanzânia, Ruanda, Sri Lanka e Vietname.
Para a UNICEF, os atrasos de crescimento e outras formas de subnutrição podem ser reduzidos através de "medidas simples (...) como a melhoria da nutrição das mães, o aleitamento materno exclusivo desde o nascimento, a administração de suplementos de vitaminas e minerais bem como uma alimentação adequada".
"Os dados de que dispomos sobre os progressos que têm sido alcançados mostram que é tempo de acelerar estes progressos", defendeu Anthony Lake.
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