"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Marcha reúne 20 mil em Brasília



Por Diego Cruz

A marcha deste dia 24 de abril, contra a política econômica do governo agitou a capital federal e reuniu cerca de 20 mil pessoas. Entre elas estiveram trabalhadores rurais, sem-terras, ativistas do movimento por moradia, operários, professores, servidores públicos, aposentados, estudantes e ativistas ligados aos movimentos LGBTs.


A marcha saiu da frente do Estádio Nacional (Mané Garrincha), seguiu pela Esplanada dos Ministérios e terminou diante do Congresso Nacional.



A marcha deste dia 24 trouxe a Brasília diversas bandeiras de luta como a anulação da reforma da previdência de 2003 comprada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95, que também prejudica as aposentadorias; o atendimento das reivindicações dos professores estaduais em greve; a defesa da reforma agrária, moradia e a luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), que pretende flexibilizar os direitos trabalhistas.  

Trabalhadores do Campo
“A marcha demonstra que os trabalhadores já não se enganam com as notícias da grande mídia e com as falsas estatísticas do governo sobre o desenvolvimento do país. São várias as bandeiras apresentadas aqui. E todas elas com um posicionamento classista”, declarou Élio Neves da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Ferasp).
 Já Alexandre, representante do MST declarou: “Estamos em Brasília pra dizer que esse governo parou a reforma agrária. O governo Dilma é um dos piores nessa área".
 Quatro presos
A luta pelo o “fora Feliciano”, deputado homofóbico que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Federal, não foi esquecida. Diante do Congresso Nacional foi realizado um beijaço contra o deputado, promovido pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel). Porém, quatro ativistas foram detidos quando tentavam colocar uma faixa pedindo a saída do deputado em um dos espaços do Congresso. Neste momento, advogados das centrais sindicais estão acompanhando o depoimento dos ativistas junto a polícia.


Luta da educação

A marcha registrou uma importante participação dos professores estaduais, com dos professores da rede estadual de São Paulo. A categoria entrou em greve na última sexta-feira, reivindicando a reposição salarial 36.74%, que são as perdas desde 1998.

Belo Monte presente!
Também estiveram presentes na Marcha um grupo de operários que fizeram parte da última greve da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Mais de dois mil foram demitidos na última greve realizada pelo setor. “Viemos aqui pra denunciar a vergonha que é a situação de Belo Monte. A gente não pode nem reclamar que somos reprimidos pela Força de Segurança nacional. É pior que a ditadura. Trabalhamos com um fuzil apontado pra nossas cabeças”, diz Edvaldo Gonçalves, que trabalhou nas obras da usina até ser demitido em abril.
 Avançar na Unidade
“Aqui é um espaço de unidade de ação que mostra que neste país existe luta de classes. Mostra que as entidades sindicais possuem princípios, independência e autonomia. É uma vitória política simbolizada pela compreensão da unidade na luta pelo piso salarial, contra o ACE e pela anulação da reforma da Previdência”, avaliou Rejane de Oliveira, da CUT Pode Mais.
No ato que finalizou o protesto, o presidente Nacional do PSTU, José Maria de Almeida, fez um discurso fazendo uma análise positiva do ato. No entanto, chamou as entidades e os ativistas presentes a fazerem uma reflexão.
“Esse ato mostrou que é sim possível a unidade dos diferentes setores dos trabalhadores e da juventude. É preciso romper com essa falsa polarização do PT e PSDB que, no fundo, representa o mesmo projeto neoliberal para o país. Queremos construir um terceiro campo, uma alternativa dos trabalhadores. E o primeiro passo pra isso é o que estamos fazendo hoje aqui.”, disse.

Reuniões e novos protestos
Mas as atividades em Brasília continuaram durante à tarde do dia 24, com reuniões com governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores. Confira a agenda:
A CSP-Conlutas se dirigiu para um encontro com a Secretaria Geral da Presidência da República, junto com uma  comissão de entidades que participaram da marcha.
Entre elas, foi realizada uma Audiência no MEC (Ministério da Educação) com o CPERS-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação-RS). Todos os setores da educação (ANDES-SN, Anel, Fasubra, Sinasefe) também foram para o MEC, pedir audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre o encaminhamento concreto das demandas do setor (10% PIB para Educação, revogação da EBSERH (privatização dos hospitais universitários), piso nacional dos professores estaduais e 1/3 no salário de atividade extraclasse).
Os servidores públicos federais foram até o Ministério do Planejamento (Bloco K) para cobrar audiência sobre as reivindicações do setor, que está em campanha salarial.
Já os setores ligados à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, fizeram um protesto contra a presença do pastor Marcos Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Em 2100 parte do Semiárido pode se tornar deserto, revela Inpe


Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com base em tendências climáticas revelam que, em 2100, parte do Semiárido brasileiro pode se tornar uma região de deserto. De acordo com o pesquisador do Inpe José Marengo, o aumento da temperatura e a falta de chuva podem ser os principais responsáveis pela aridez na região.
“Em 2050, algumas partes do Semiárido já podem passar a ser áridas. Atualmente chove apenas parte do ano e a precipitação é mal distribuída. No caso da aridez, é quando não há chuva”, explica. Para Marengo, a situação atual do Semiárido é preocupante devido à duração da estiagem. A rigorosa escassez de chuvas pelo segundo ano consecutivo impõe à região a pior seca dos últimos 50 anos, que atinge 1.046 municípios.
“O maior problema é que a população ainda não está adaptada à seca. E o fato não é um fenômeno surpresa, já aconteceu antes. Atualmente a população que sofre com os efeitos da estiagem, abandona seus terrenos no campo e migra para as grandes cidades. Isso pode criar um problema social, a pessoa desesperada por comida faz saques. Ela não quer roubar, só quer comer. O impacto da seca já passou a ser um fenômeno social, político, não apenas meteorológico”.
Os efeitos mais agressivos da estiagem estão concentrados na Região Nordeste, onde o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já identificou oficialmente quatro núcleos de desertificação: são 1.340 quilômetros quadrados e aproximadamente 1400 municípios em 11 estados. A área abrange 16% do território brasileiro.
Os núcleos estão localizados na região do Seridó, na Paraíba, onde o fenômeno ocorre devido à falta de manejo da caatinga para atender a pecuária extensiva e a demanda energética; na região de Xingó, que compreende municípios nos estados de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia, a ocorrência se dá devido à irrigação sem critérios técnicos, provocando a salinização dos solos; Na região de Gibões (PI), ocorre uma intensa degradação do solo por processo de mineração inadequado; e na região do Irauçuba (CE), por falta de manejo dos recursos naturais.
De acordo com o pesquisador em geoprocessamento da Embrapa Semiárido, Iêdo Sá, o processo de desertificação é consequência de fatores humanos e climáticos. “O Semiárido tem uma série de condicionantes como clima, solo, água e regime de chuvas que é muito favorável a processos de degradação de ambiente. Associados com práticas inadequadas adotadas pelo homem, às vezes por ignorância, por má-fé ou falta de capital, [provocam a desertificação].
Dentre os fatores humanos, ele destaca o desmatamento, a extração excessiva de produtos florestais, as queimadas, a sobrecarga animal, o uso intensivo do solo e seu manejo inadequado e, por último, o emprego de tecnologias não apropriadas para ecossistemas frágeis. “Com respeito às causas climáticas da degradação, é possível mencionar as recorrentes e prolongadas secas que afetam vários países e que [agravam] ainda mais as consequências derivadas da ação humana”
Sá explica que nas áreas em processo de desertificação as proporções de pobreza e de indigência estão acima da média nacional. Segundo ele, no Nordeste brasileiro, uma área maior do que o estado do Ceará já foi atingida pela desertificação de forma grave ou muito grave.
“Do mesmo modo, a pobreza e a indigência, geralmente, afetam a população rural em maior proporção do que a população urbana, mesmo que, em números absolutos, haja mais pobres nas cidades. É comum no meio rural que parte dos membros do grupo familiar migrem, temporária ou permanentemente, em busca de atividades de maior produtividade, seja na própria agricultura seja em outros setores”.
Para combater o processo, o MMA tem destinado em torno de R$ 25 milhões a iniciativas de uso sustentável dos recursos naturais. De acordo com o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do ministério, Francisco Barreto Campello, para viabilizar a aplicação dos recursos, a pasta viabilizou um conjunto de projetos que promovem a convivência com a semiaridez para o combate à desertificação, visando à segurança alimentar, energética, hídrica e da biodiversidade.
O processo de desertificação não se observa apenas no Semiárido brasileiro. Segundo Campello, o fenômeno está presente em 34,7% da superfície do planeta, em uma área onde vivem cerca de 41,3% da população. Na América Latina, dados da Organização das Nações ?Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelam que mais de 516 milhões de hectares são afetados no mundo. Como resultante do processo perdem-se cerca de 24 bilhões de toneladas por ano da camada arável e produtiva do solo, o que afeta de forma negativa a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável.
Sobre os efeitos da longa estiagem provocada pelo clima semiárido, José Marengo destacou a iniciativa de Israel como uma experiência de sucesso no convívio com a falta de chuva. “Israel também tem seca, como a do Semiárido brasileiro, mas não tem os mesmos problemas. Há produção [agrícola] o ano todo. Os investimentos do setor privado são muito fortes. Lá eles aprenderam a conviver com a seca. Um país pequeno, [com alto grau de tecnologia] – ideal para ser aplicado no Brasil, como já é usado em Petrolina. Na cidade, há um investimento forte com a agricultura”.
Segundo o pesquisador do Inpe, a região de Sahel, na África também tem um clima semelhante ao do Semiárido brasileiro. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que a piora da situação da seca na região do Sahel já afeta 15 milhões de pessoas, incluindo 1 milhão de crianças, com a escassez de alimentos e o agravamento da desnutrição. De acordo com o Conselho de Segurança da ONU, a presença de grupos terroristas armados, junto com a pobreza crônica e a alta dos preços dos alimentos, torna o problema ainda mais delicado na região africana.
Edição: Tereza Barbosa
Reportagem de Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil/EBC

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Mais de 2,3 milhões morrem por ano devido a doenças e acidentes de trabalho


A cada 15 segundos, um trabalhador ao redor do mundo morre de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho. Por ano, o número de pessoas que chegam a morrer devido a enfermidades laborais é de 2,02 milhões. Outros 321 mil trabalhadores falecem a cada ano como consequência de acidentes durante o serviço.

Os dados mundiais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são lançados às vésperas do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, marcado para o próximo domingo (28).

O órgão alerta ainda que 160 milhões de pessoas sofrem de doenças não letais relacionadas ao trabalho. E, 317 milhões de acidentes laborais não mortais ocorrem a cada ano. Isso representa uma média de 115 trabalhadores sofrendo um acidente no trabalho a cada 15 segundos.

Para a OIT, esse quadro é inaceitável. A organização acredita que a falta de prevenção das enfermidades profissionais gera altos custos para toda a sociedade, com impacto na produtividade e no sistema de seguridade social. Além dos já causados às vítimas e seus familiares.

A OIT aposta na prevenção como o melhor método de evitar esses problemas. Este ano, o órgão faz um apelo aos governos, empresas e trabalhadores para desenvolverem políticas e estratégias de prevenção às mortes e doenças relacionadas ao trabalho.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

CCJ da Câmara aprova poder de veto do Legislativo a decisões do STF

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) proposta de emenda à Constituição que dá ao Congresso o poder de derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas constitucionais. A proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial na Câmara antes de ser votada no plenário.

A PEC estabelece que quando o STF decidir pela inconstitucionalidade de uma emenda à Constituição, o Congresso poderá rever o ato do tribunal. Caso os parlamentares discordem da posição do Supremo, a questão seria decidida em um plebiscito popular.  

O autor do projeto, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) destacou o princípio da soberania popular, talvez, sabendo ser extremamente manipulável nas atuais condições civis do povo brasileiro: "Se o povo pode participar para nos eleger, pode participar para decidir em caso de divergência entre os poderes", afirmou Fonteles. Ele explicou que, segundo a proposta, se o Congresso não analisar a decisão do STF em 90 dias, vai prevalecer a posição do tribunal.

Para o deputado, o objetivo do projeto é evitar "interferência" do Judiciário nos assuntos que competem ao Legislativo. "Uma PEC passa por muitas comissões dentro do Congresso, é muito filtro constitucional para que nós, que fizemos a Constituição, continuemos a ser desautorizados", afirmou.

A proposta de Fonteles ainda estabelece que para o STF declarar a inconstitucionalidade de uma norma, serão necessários votos de 9 dos 11 ministros. Hoje bastam 6.

O texto foi aprovado por votação simbólica na CCJ. Participaram da aprovação os deputados petistas José Genoino e João Paulo Cunha, membros titulares da CCJ que foram condenados pelo STF no processo do mensalão.

O texto aprovado pela CCJ também submete ao Congresso decisão sobre súmulas vinculantes aprovadas pelo STF. A súmula vinculante é um mecanismo criado em 2004 que obriga juízes de todos os tribunais a seguirem o entendimento adotado pelo Supremo sobre determinado assunto com entendimento pacificado.

Da mesma forma em que surge a PEC 37, parece ser a causa do nascimento desta, há um formalismo tido como democracia e uma real situação de negociações particulares de privilégios, manipulação favorecida pela detenção do poder, como salientara Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala, na formação do Brasil quem procurasse o coito do senhor de engenho não era atingido pela lei do Rei, nestas PEC´S parece que os reis tentam sacrificar as leis, apoiados na fragilidade política nacional, no fim ainda dizem que vivemos em uma democracia, afronte os privilegiados e os mercados...

CPT lança relatório sobre conflitos no campo

Na tarde de ontem, 22 de abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, durante ato no Acampamento Hugo Chávez, ao lado do Incra do DF, em Brasília, a 28ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil 2012.
No ato foram apresentados os dados de conflitos no campo no ano de 2012, que somaram 1.364, os conflitos por terra, 1.067, e os assassinatos, que somaram 36 nesse último ano. Um aumento de 24% em relação ao ano de 2011. Além disso, Antônio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT destacou que desses assassinados, 7 já haviam recebido ameaças de morte. O que demonstra que está se cumprindo as promessas de morte nos conflitos no campo, em detrimento da inoperância do estado nesses casos. Além disso, Canuto destacou a impunidade que persiste em nosso país, e que ficou clara na absolvição do mandante do assassinato do casal de extrativista de Nova Ipixuna (PA), José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em julgamento realizado no início do mês de abril. O casal já havia recebido várias ameaças de morte.
Conflitos no Campo Brasil 2012Os conflitos pela água subiram de 68, em 2011, para 79 nesse último ano. A CPT registrou, também, conflitos em tempo de seca em 2012. Ocorreram 36 em seis estados do país.
Além disso, houve um aumento expressivo no número de tentativa de assassinato. Passou de 38, em 2011, para 77 em 2012. Carlos Walter Porto Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) destacou as comunidades tradicionais como foco das ações de violência no campo.
Rosimeire dos Santos, quilombola representante do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, compartilhou a situação atual do quilombo, de tensão e opressão que sofrem por ação da Marinha. Segundo Rosimeire, “perdi pessoas da minha família e outros quilombolas, pois não podíamos ter acesso a saúde. A Marinha nos impedia de ir buscar atendimento”. O Quilombo vive um processo de tensão com a Marinha há muitos anos, que não reconhece o direito deles sobre o território que ocupam há séculos.
Mística e intervenção de dom Tomás Balduino lembram os mortos no campo
A mística que abriu o ato de lançamento dos dados dos conflitos lembrou os militantes assassinados em conflitos no campo em todo o Brasil. Dom Tomás, conselheiro permanente da CPT, também destacou a importância da memória desses lutadores e lutadoras, e como a ainda viva esperança daqueles que estão no acampamento Hugo Chávez, anima a luta.
Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, chamou a todos, em um abraço coletivo, a garantir a unidade da luta no campo, em prol da libertação da terra e da garantia do direito a terra e territórios.
O ato reuniu os militantes do MST acampados no acampamento Hugo Chávez, representantes da CPT, da Cáritas, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Contag, parlamentares, representante do Greenpeace e da Via Campesina Sul América. Os dados do relatório já estão disponíveis no site da CPT, no linkhttp://www.cptnacional.org.br/index.php/noticias/12-conflitos/1549-conflitos-no-campo-brasil
A CPT torna público os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil, no ano de 2012. Confira abaixo as informações:
Colaboração de Rubem Siqueira, CPT/BA, para o EcoDebate

Hidrelétricas podem afetar sistema hidrológico do Pantanal


O projeto de construção de mais 87 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia do Alto Paraguai, em discussão atualmente, pode afetar a conectividade do planalto – onde nasce o Rio Paraguai e seus afluentes – e a planície inundada do Pantanal – por onde as águas desses rios escoam –, dificultando o fluxo migratório de peixes e outras espécies aquáticas e semiaquáticas pelo sistema hidrológico.
O alerta foi feito por pesquisadores durante o terceiro evento do Ciclo de Conferências 2013 do BIOTA Educação, que teve como tema o Pantanal. O evento foi realizado pelo programa BIOTA-FAPESP no dia 18 de abril, na sede da FAPESP.
De acordo com José Sabino, professor da Universidade Anhanguera-Uniderp, o impacto das PCHs já existentes na região da Bacia do Alto Paraguai não são tão grandes porque, em geral, baseiam-se em uma tecnologia denominada “a fio d’água” – que dispensa a necessidade de manter grandes reservatórios de água.
A somatória das cerca de 30 PCHs existentes com as 87 planejadas, no entanto, pode impactar a hidrologia e a conectividade das águas do planalto e da planície da Bacia do Alto Paraguai e dificultar processos migratórios de espécies de peixes do Pantanal, alertou o especialista.
“A criação dessas PCHs pode causar a quebra de conectividade hidrológica de populações e de processos migratórios reprodutivos, como a piracema, de algumas espécies de peixes”, disse Sabino.
Durante a piracema, o período de procriação que antecede as chuvas do verão, algumas espécies de peixes, como o curimbatá (Prochilodus lineatus) e o dourado (Salminus brasiliensis), sobem os rios até as nascentes para desovar.
Se o acesso às cabeceiras dos rios for interrompido por algum obstáculo, como uma PCH, a piracema pode ser dificultada. “A construção de mais PCHs na região do Pantanal pode ter uma influência sistêmica sobre o canal porque, além de mudar o funcionamento hidrológico, também deve alterar a força da carga de nutrientes carregada pelas águas das nascentes dos rios no planalto que entram na planície pantaneira”, disse Walfrido Moraes Tomas, pesquisador do Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal (CPAP) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no Mato Grosso do Sul, palestrante na conferência na FAPESP.
“Isso também poderá ter impactos nos hábitats de espécies aquáticas ou semiaquáticas”, reiterou Tomas. De acordo com o pesquisador, o Pantanal é uma das áreas úmidas mais ricas em espécies do mundo, distribuídas de forma abundante, mas não homogênea, pela planície pantaneira.
Alguns dos últimos levantamentos de espécies apontaram que o bioma possui 269 espécies de peixes, 44 de anfíbios, 127 de répteis, 582 de aves e 152 de mamíferos.
São necessários, no entanto, mais inventários de espécies para preencher lacunas críticas de conhecimento sobre outros grupos, como o dos invertebrados – sobre os quais ainda não há levantamento sobre o número de espécies –, além de crustáceos, moluscos e lepidópteros (ordem de insetos que inclui as borboletas), que ainda são pouco conhecidos.
“Uma iniciativa que vai nos dar uma grande contribuição nesse sentido será o programa Biota Mato Grosso do Sul, que começou ser implementado há três anos”, disse Tomas.
Inspirado no BIOTA-FAPESP, o programa Biota Mato Grosso do Sul pretende consolidar a infraestrutura de coleções e acervos em museus, herbários, jardins botânicos, zoológicos e bancos de germoplasma do Mato Grosso do Sul para preencher lacunas de conhecimento, taxonômicas e geográficas, sobre a diversidade biológica no estado.
Para atingir esse objetivo, pesquisadores pretendem informatizar os acervos e coleções científicas e estabelecer uma rede de informação em biodiversidade entre todas as instituições envolvidas com a pesquisa e conservação de biodiversidade do Mato Grosso do Sul.
“Começamos agora a fazer os primeiros inventários de espécies de regiões- chave do estado e estamos preparando um volume especial da revista Biota Neotropica sobre a biodiversidade de Mato Grosso do Sul, que será um passo fundamental para verificarmos as informações disponíveis sobre a biota do Pantanal e direcionar nossas ações”, disse Tomas à Agência FAPESP.
“Diferentemente do Estado de São Paulo, que tem coleções gigantescas, Mato Grosso do Sul não dispõe de grandes coleções para fazermos mapeamentos de diversidade. Por isso, precisaremos ir a campo para fazer os inventários”, explicou.
Espécies ameaçadas
Segundo Tomas, das espécies de aves ameaçadas, vulneráveis ou em perigo de extinção no Brasil, por exemplo, 188 podem ser encontradas no Pantanal. No entanto, diminuiu muito nos últimos anos a ocorrência de caça de espécies como onça-pintada, onça-parda, ariranha, arara-azul – ave símbolo do Pantanal – e jacaré.
E não há indícios de que a principal atividade econômica da região – a pecuária, que possibilitou a ocupação humana do bioma em um primeiro momento em razão de o ambiente ser uma savana inundada com pastagem renovada todo ano – tenha causado impactos na biota pantaneira.
“Pelo que sabemos até agora, nenhuma espécie da fauna do Pantanal foi levada a risco de extinção por causa da pecuária”, afirmou Tomas. Já a pesca – a segunda atividade econômica mais intensiva no Pantanal – pode ter impactos sobre algumas espécies de peixes.
Isso porque a atividade está focalizada em 20 das 270 espécies de peixes do bioma pantaneiro, em razão do tamanho, sabor da carne e pela própria cultura regional.
Entre elas, estão o dourado, o curimbatá, a piraputanga (Brycon hilarii), o pacu (Piaractus mesopotamicus) e a cachara (Pseudoplatystoma reticulatum) – um peixe arisco encontrado em rios como Prata e Olho D’água, que pode chegar a medir 1,20 metro e pesar 40 quilos.
“Há indícios de que, pelo fato de a pesca no Pantanal ser direcionada a algumas espécies, a atividade possa reduzir algumas populações de peixes”, disse Sabino.
Além de Sabino e Tomas, o professor Arnildo Pott, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), de Campo Grande, também proferiu palestra, sobre a origem, evolução e diversidade da vegetação do Bioma Pantanal.
Estratégias de conservação
Os pesquisadores também chamaram a atenção para o fato de que, atualmente, apenas cerca de 5% do Pantanal está protegido por unidades de conservação. E que muitas das espécies de animais da região, como a onça- pintada, a ariranha e a arara-azul, por exemplo, não são protegidas efetivamente, porque ficam fora dessas unidades de conservação.
“A conservação de espécies ameaçadas no Pantanal requer estratégias mais amplas do que apenas a implantação ou gestão das unidades de conservação”, destacou Tomas. “São necessárias políticas de gestão de bacias hidrográficas e de remuneração por serviços ecossistêmicos para assegurar a conservação de espécies ameaçadas.”
Organizado pelo Programa BIOTA-FAPESP, o Ciclo de Conferências 2013 tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do ensino de ciência. A quarta etapa será no dia 16 de maio, quando o tema será “Bioma Cerrado”. Seguem-se conferências sobre os biomas Caatinga (20 de junho), Mata Atlântica (22 de agosto), Amazônia (19 de setembro), Ambientes Marinhos e Costeiros (24 de outubro) e Biodiversidade em Ambientes Antrópicos – Urbanos e Rurais (21 de novembro).
Matéria de Elton Alisson, da Agência FAPESP

terça-feira, 23 de abril de 2013

com as bençãos da Rosa - Gilberto Jales ocupará vaga no TCE-RN

Gilberto Jales, até pouco tempo secretário de recursos hídricos, foi indicado pela por Rosalba e  vai ocupar a vaga de Conselheiro no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. A sabatina será feita amanhã na Comissão de Finanças e Fiscalização, que na verdade é até penoso dizer quem a ocupa.

De acordo com o artigo 52 da Constituição Estadual, compete à Assembléia Legislativa, através do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas entidades da administração direta e indireta.

Composto por sete conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado realiza o controle externo dos órgãos do Governo do Estado e de todos os municípios do Rio Grande do Norte, observando os aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade.

Gilberto Jales é sobrinho do ex-vereador e ex-deputado estadual Manoel Mário de Oliveira, e visto como um “homem de confiança” de Carlos Augusto Rosado, ex-deputado estadual, marido da governadora e atual secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado.  Jales já foi secretário da Agricultura da Prefeitura de Mossoró, ocupou a pasta de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) e, mais recentemente, a de Recursos Hídricos do Estado no Governo Rosalba.

Prática comum entre oligarquias do RN distribuir cargos entre aliados. Nessa lógica é sempre fundamental ser governo, senão...

França aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo


A Assembleia Nacional de França aprovou a lei nesta terça-feira, por 331 votos a favor, 225 contra e dez abstenções. A França torna-se o 14º país do mundo e o nono da Europa a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Foto de Vincent Jarousseau Photographies/Flickr
A lei foi aprovada na Assembleia Nacional francesa após uma maratona legislativa de 136 horas e 46 minutos de debates.
A nova lei francesa não só aprova o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como dá a esses casais o direito de adotarem. Pessoas de outros países poderão também casar em França, mesmo que os seus países de origem não autorizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A nova lei proíbe ainda qualquer sanção contra uma pessoa, que por motivos de orientação sexual, se recuse a ser expatriada para um país que reprime a homossexualidade.
A nova lei foi aprovada pela Front de Gauche, por ecologistas e pela esmagadora maioria do PS e era uma promessa eleitoral de François Hollande.
Na Europa, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em Holanda, Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca e agora em França. No entanto, em Portugal a adoção não está autorizada aos casais de pessoas do mesmo sexo.
Fora da Europa, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido em Canadá, África do Sul, Argentina, Uruguai e Nova Zelândia.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Projetos de mineração ameaçam 152 terras indígenas na Amazônia


Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.
A reportagem é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 19-04-2013.
Existem 4.220 processos minerários relacionados às 152 terras indígenas, sendo 104 titulados – ou seja, com autorização de pesquisa, ou lavra, concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os outros são 4.116 interesses minerários em terras indígenas, ou seja, pedidos de pesquisa e lavra. “Se fossem abertas à mineração, algumas terras indígenas teriam 96% de seu território coberto pela exploração”, diz o advogado Raul Silva Telles do Vale, do ISA.
Pela Constituição de 1988, o Estado é dono do subsolo e pode haver mineração em terras indígenas, desde que exista uma regra específica sobre o assunto, o que ainda não acontece. “Na prática, a mineração em terras indígenas foi bloqueada”, explica Vale. É esse debate que o projeto de lei ameaça reabrir.
“Entendemos que, para o Brasil, seria muito mais importante garantir que as terras indígenas sejam usinas de prestação de serviços ambientais do que espaços de escavação para recursos finitos”, diz o advogado do ISA. “Mineração em terra indígena, se acontecesse, teria que ser um fato excepcional.”
Desde antes de 1988, o ISA monitora a ameaça da mineração às terras indígenas e subsidiou os constituintes com o primeiro mapa sobre o assunto. O “Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira” é a quarta edição deste trabalho, que exibe o nome das empresas requerentes, o tipo de minério, a extensão da área e a quantidade de processos nas terras indígenas. Há 379 empresas envolvidas, diz Alicia Rolla, uma das coordenadoras do novo relatório do ISA.
Em outro estudo divulgado esta semana – “Terras Indígenas na Mata Atlântica: Pressões e Ameaças”, o diagnóstico é feito em nove terras indígenas do Estado de São Paulo. “Um dos objetos do estudo era avaliar a situação das terras indígenas na Mata Atlântica, algo muito pouco conhecido, especialmente em São Paulo”, diz Lúcia Mendonça Morato de Andrade, coordenadora do estudo organizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não governamental que existe desde 1979.
“Na Amazônia, grande parte das terras indígenas já foi demarcada, aqui não”, diz Lúcia. “A pressão é muito grande, são regiões muito ocupadas, onde há uma disputa enorme, além do impacto com estradas, gasodutos e ferrovias.
(Ecodebate, 22/04/2013) publicado pela IHU On-line

domingo, 21 de abril de 2013

BANCO CENTRAL SOBE OS JUROS, BENEFICIANDO OS RENTISTAS DA DÍVIDA PÚBLICA


Os jornais divulgam a decisão do Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central de subir os juros (Taxa Selic) para 7,5% ao ano. O governo justifica esta alta de juros com o argumento neoliberal de que a alta dos preços seria causada por um suposto aumento na procura por produtos e serviços, que deveria ser contida por meio do encarecimento dos financiamentos, deprimindo a atividade econômica. A quem interessa esta política? Ao setor financeiro, que ganha com juros altos. Nos últimos dias, a grande imprensa divulgou amplamente que a inflação nos últimos 12 meses (de 6,59% segundo o IPCA/IBGE) superou a meta do Banco Central (de 6,5% ao ano).
Porém, analisando-se os dados do IBGE, verifica-se que, desta inflação nos últimos 12 meses, 60% foi decorrente da alta dos alimentos e dos preços administrados pelo governo, que não possuem relação com um suposto aumento na demanda. Isto porque a alta dos alimentos decorre principalmente de problemas climáticos e da ação de especuladores nas bolsas de valores em todo o mundo, que compram papéis vinculados a produtos agrícolas, apenas para fazer o preço subir e lucrar com isso. Já os preços administrados pelo governo também subiram, apesar da tão propagandeada redução nas tarifas de energia. Esta queda foi mais que compensada pelo aumento de itens como combustíveis, transporte público, planos de saúde, água e esgoto. A alta de juros não possui nenhum efeito sobre estes preços, que são definidos por decisão dos próprios governos.
É inadmissível que um país como o Brasil, com tanta terra, possa sofrer com inflação de alimentos. Infelizmente, a agricultura familiar – produtora da maioria dos alimentos consumidos no país – detém a menor parcela das terras, enquanto o setor primário-exportador é priorizado, para viabilizar a acumulação de reservas internacionais, que compram a confiança dos rentistas nacionais e estrangeiros.
Por fim, é importante ressaltar que, apesar da Taxa Selic estar em 7,5% ao ano, o custo médio da dívida interna federal está em um patamar bem maior, de 11,87% ao ano, conforme o último dado divulgado pelo Tesouro Nacional (Quadro 4.1). Isto porque a maior parte dos títulos da dívida não está mais indexada à Selic, mas a outras taxas bem maiores.