"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 1 de junho de 2013

Protesto contra a austeridade juntou mais de cem cidades na Europa

Milhares de pessoas participaram nas manifestações "Povos Unidos Contra a Troika", a primeira iniciativa de convergência nas ruas do protesto europeu contra a austeridade. Em Portugal, a demissão do Governo foi outra das reivindicações dos manifestantes.
Esquerda.net
Manifestação em Lisboa: Mais de cem cidades europeias em protesto contra a troika
Lisboa, Madrid, Barcelona e Frankfurt foram as cidades onde o protesto se ouviu com mais força. Milhares de pessoas saíram às ruas para reclamar o fim da política de austeridade na Europa e da chantagem financeira sobre os cidadãos e exigindo mais democracia contra a ditadura dos mercados. Na cidade que acolhe a sede do Banco Central Europeu, a polícia atacou o cortejo da manifestação, dividindo-o e cercando uma parte dos manifestantes, o que deu origem a controntos e detenções. Uma exceção à regra das mais de cem cidades onde o protesto decorreu de forma pacífica.
Em Portugal, as manifestações juntaram milhares de pessoas em Lisboa e Porto e algumas centenas nas restantes dezoito cidades, com uma presença forte de reformados. A exigência da demissão do Governo foi unânime em todas as localidades onde o protesto ocorreu, quer nas palavras de ordem entoadas pelos manifestantes, quer nas intervenções das assembleias abertas nas concentrações, referindo também o apelo à participação na greve geral de 27 de junho.
Em Lisboa, um grupo de 20 turcos, na maioria estudantes do programa Erasmus, juntou-se à manifestação para expressar solidariedade com as vítimas da repressão policial em Istambul. Também Arménio Carlos, lider da CGTP, associou-se a esta iniciativa internacional de protesto contra a troika e pela demissão do Governo. Uma presença inesperada foi a de Mário Soares, que veio junto à sede do FMI para saudar os manifestantes.
Os coordenadores do Bloco de Esquerda estiveram presentes na manifestação de Lisboa, com Catarina Martins a destacar a dimensão europeia do protesto. "No momento em que na Europa se diz que os velhos não têm lugar e os jovens não têm futuro, é extraordinariamente importante esta responsabilidade cívica de cada um e cada uma, este movimento cidadão intenso em toda a Europa, que resgata as nossas vidas e diz não à destruição da economia e do emprego na Europa", disse a coordenadora bloquista aos jornalistas.
Madrid e Barcelona também juntaram milhares de pessoas nas manifestações "Povos Unidos Contra a Troika", um protesto que teve lugar noutras cidades do Estado espanhol. As críticas desta "Maré Cidadã" aos cortes da austeridade e ao resgate dos bancos juntaram sindicatos, associações e coletivos de luta contra os despejos ou de cidadãos burlados pelos bancos agora resgatados com dinheiros públicos. Em Madrid, os manifestantes cantaram a Grândola Vila Morena junto à representação da Comissão Europeia, uma música também entoada no protesto em Paris, convocado por iniciativa das delegações do Bloco de Esquerda, Syriza e Juventud Sin Futuro em França e apoiado por dezenas de coletivos e associações.

As 3ª vias que não levam a lugar nenhum

É comum aqui no Rio Grande do Norte as eleições ficarem concentradas em dois grupos, na maioria das vezes ainda adeptos do anacronismo Verde x Vermelho, só que neste momento surge o contexto mundial de descrença com os políticos, no caso brasileiro , terrível por essência porque nunca se confiou se era manipulado de uma forma tal a não saber-se nem o que era ou é Política, aparece como uma generalização de visualizar apenas a corrupção e tem nascido oportunidades de 3ª vias, geralmente passam e o que fazem é fortalecer os oligarquismos de antes, são suspiros.

Foi o que aconteceu em Natal com Micarla de Souza eleita pelo PV para substituir longos anos de trocas Alves X Mais duas oligarquias parasitárias do estado, foi uma gestão calamitosa, quem votara em Micarla esperava novas coisas restritas para suprir apelos comuns como saúde, educação ou segurança, um erro tolo, nunca se construirá uma 3ª via caída do nada.

As pessoas quando clamam por saúde, educação ou segurança querem que isso lhes seja dado do nada é por isso que elegem um prefeito, por exemplo, e imediatamente organizam os "fora". Tenta-se suprimir lutas sociais e as ideias colocadas são meros conservadorismo que se refletem nas "marchas contra a corrupção" pedindo leis ou cadeia para um ou outro, mas nunca traçam um plano político pautado em meios concretos de efetivação.

O brasileiro enxerga política apenas como antro de corrupção, basta um pequeno gesto contrário a isto ,como Joaquim Barbosa, que surge um ídolo, precisa entender que gestos particulares nunca mudarão nada,  mas o impacto da mídia conservadora não tem precedentes; somente pela organização social politicamente clara e definida é que poderemos modificar nossa realidade de injustiça social, coleta de votos sem formação política em meio a organização social é um delírio passageiro.

Entre ficar com o oligarquismo e apostar em um delírio não há diferença alguma.

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Acordo Coletivo Especial

Povo Terena realiza nova retomada no Mato Grosso do Sul

Depois da morte de Oziel Gabriel durante reintegração de posse de fazenda na Terra Indígena Buriti na manhã desta quinta-feira, 30, as retomadas Terena continuam no Mato Grosso do Sul. Na madrugada desta sexta-feira, 31, indígenas ocuparam três mil hectares de um total de 12 da Fazenda Esperança, município de Aquidauana, a 140 quilômetros da capital Campo Grande.

A área faz parte da Terra Indígena Taunay/Ypeg, vizinha a Terra Indígena Buriti, reivindicada pelos Terena e já identificada com 33 mil hectares de terra de ocupação tradicional. A fazenda estava vazia e até o momento não há notícias de conflitos.

“Essas ações das comunidades (Terena) se devem ao fato de que o governo brasileiro não tem interesse de resolver a questão indígena. As retomadas são nosso último recurso para que as leis e nossos direitos sejam garantidos”, afirma Lindomar Terena.

Quase sete mil indígenas da Taunay/Ypeg vivem atualmente nos seis mil hectares de uma reserva demarcada pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), na primeira metade do século XX, depois de serem retirados de território em que os 12 mil hectares da Fazenda Esperança incidem.  

“A fazenda possui quatro partes: Esperança um, dois, três e quatro. Cada um possui três mil hectares. O proprietário faleceu e as terras ficaram para a filha, uma empresária. Fomos retirados desse território numa época em que isso era tudo Mato Grosso e o Estado distribuía títulos de propriedade para os colonos que por aqui decidissem ficar”, explica o Terena.  

No Brasil, das 1043 terras indígenas, 40 delas – 3,83% - são reservadas, ou seja, demarcadas como reservas indígenas, caso da Taunay/Ypeg, ou dominiais, em situações onde os próprios indígenas compraram suas terras tradicionais. Depois da Constituição de 1988, os indígenas passaram a ter o direito de questionar juridicamente a demarcação de tais reservas.  

Conforme a liderança indígena, existem cemitérios e áreas sagradas dos Terena dentro das terras da Fazenda Esperança. No Museu do Índio, no Rio de Janeiro, há um documento, usado nos estudos antropológicos, que atesta a existência de uma aldeia no lugar do que é hoje a Fazenda Esperança.

Sem monocultivos ou criação de gado na fazenda, os Terena preparam a terra para plantações. Lindomar aponta que até o momento a dificuldade de alimentos era grande, na medida em que sete mil indígenas vivem em seis mil hectares.  

“Queremos mostrar que o povo indígena está com um pensamento só. Estamos tristes e revoltados com a morte de Oziel. A Justiça passa a ser injustiça, na prática. Os povos indígenas estão sendo massacrados sem que o Estado assuma o compromisso assumido em leis, como a Constituição e a Convenção 169 da OIT”, finaliza.

Escrito por Renato Santana - CIMI

O aumento da desigualdade social no mundo aceito até por FMI, Banco Mundial e OCDE

Até mesmo instituições como o FMI, o Banco Mundial e a OCDE  de clara política neoliberal admitem que está ocorrendo um grande aumento das desigualdades sociais em todo o Mundo.

De acordo com relatórios do Banco Mundial, 8 por cento das pessoas que dispõem dos maiores recursos  detém até 50 por cento de todas as receitas do planeta.

Outro dado que demonstra o legado dos últimos 20 anos de mercado livre é que o segundo país mais pobre e o segundo mais rico do mundo que são, respectivamente, Burundi, com US $ 271 e Luxemburgo, com  $ 114.232 de renda per capita anual, uma diferença abismal.

Por sua vez, o economista Branko Milanovic, em estudo para a revista  Global Policy sobre a desigualdade de renda do mundo descobriu que o 1 por cento mais ricos da população mundial detém quase a metade de todos os bens pessoais. Este seleto grupo, especifica Milanovic, é integrado a 12 por cento dos EUA e entre 3 e 6 por cento para os cidadãos do Reino Unido, Japão, Alemanha e França.

Outra instituição reconhecida neoliberal, o Fundo Monetário Internacional (FMI), admite que está a agravar o fosso entre ricos e pobres e oferece um fato arrepiante: actualmente 0,5 por cento da população mundial controla 35 por cento do riqueza.

Foi o que disse o sociólogo Zigmunt Bauman em entrevista recente, sobre as políticas de austeridade na Europa."A austeridade que os governos estão fazendo pode ser resumido como:. Pobreza para muitos e riqueza para poucos (os banqueiros, acionistas e investidores).

Segundo Bauman as decisões hoje são tomadas pelo poder econômico e a preocupação essencial fica por conta de se evitar prejuízos financeiros em detrimento da questão social: "Devemos ter um modelo de sociedade global, economia global, política global ... Em vez disso, tudo o que fazemos é reagir à última tempestade dos mercados, soluções de curto prazo, batendo no escuro" .

Oligarquismo: O bom viciado

Pelo catolicismo de Casa-grande que fora trazido para o Brasil com os invasores portugueses firmaram-se os juízos de valor acerca de ser "bom" ou de ser "mal'; claro, juízo atrelado ao ideal de justiça nos ditames da fé católica. Aliado a este juízo se formou também com grande particularidade o hábito de fazer do privatismo dos senhores um poder capaz de prestar grandes favores contra o poder do Rei. Com o voto na "república" o privatismo transforma-se no clientelismo eleitoral, com esse "ser bom" que faz a cidadania em farrapos mesmo dentro de um Estado opressor o voto transforma-se em gesto de gratidão por essa mesma "bondade" pelas dentaduras recebidas. Nem se trata da questão se a ordem do Estado é justa ou injusta e sim que nem mesmo se espera que ela seja, modificar ou derrubar somente se existir cidadania, não era o que ocorria.

Esse "bom" ou "ruim" viciado é capaz de transformar o dominador em ídolo e qualquer militante em um condenado. Tente impedir a compra de votos e será uma "ruindade" em pessoa...

Para que o oligarquismo seja forte ele precisa e pessoas que considerem R$50,00 do voto comprado como um gesto de bondade, votar no vereador que "arrumou" o exame de vista, quem nunca ouviu coisas desse tipo. Fazem as pessoas pensarem que professor na ruam em greve protestando é uma "cambada de vagabundos". É bom um povo defendendo oligarca que "construiu"  a escola, o posto de saúde, ou seja, procura-se essa bondade viciada e não um programa social de governo.

Como não lembrar da velha "Indústria da Seca", a famosa emergência que sempre que ocorria uma seca no Nordeste abriam-se frentes de trabalho em troca das cestas básicas que o governo enviava, José Agripino no Rio Grande do Norte até hoje é "bom" por que "mandava feira". 

Ah, esse ser "bom" do catolicismo viciado pelo oligarquismo de plantão não permite que vão buscar políticas públicas voltadas para o enfrentamento da seca, é esperar a "bondade" dos oligarcas, é a mesma situação que verificamos nesse tumulto com o bolsa família.

Os indígenas que são os criminosos?

"A imprensa é tão poderosa no seu papel de construção de imagem que pode fazer um criminoso parecer que ele é a vítima e fazer a vítima parecer que ela é o criminoso. Esta é a imprensa, uma imprensa irresponsável. Se você não for cuidadoso, os jornais terão você odiando as pessoas que estão sendo oprimidas e amando as pessoas que estão fazendo a opressão" (Malcolm X).

Reintegração de posse de Fazenda no Mato Grosso do Sul resulta na morte de indígena da tribo Terena. A reintegração de posse foi executada pela Polícia Militar e Federal na manhã de ontem (quinta-feira 30) na fazenda Buriti, município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Outros 13 indígenas teriam dado entrada no hospital com ferimentos a tiros, segundo o CIMI (Conselho indigenista Missionário). Centenas de indígenas teriam ficado feridos.

E eis que a notícia veiculada pela Rede Globo mostra claro intuito de tornar os indígenas como os responsáveis pelo acontecido. Reportagem exibida pelo Bom Dia Brasil iniciou-se mostrando armas apreendidas pela PF em posse dos índios, fazer do senso comum a imagem de violentos, e também que os indígenas fizeram a equipe da TV  refém, apesar de mostrar os feridos e o assassinado a produção tem a capacidade de mostrar os fatos, para se dizer imparcial,  e conseguir por nesse senso comum uma ideia acrítica.

Criminalizar qualquer movimento social no Brasil sempre que eles ocorrem é a tarefa primeira da grande mídia, neste caso ocorre o mesmo que com os protestos dos estudantes contra o aumento nas passagens de ônibus onde apresentadores de programas policiais até "ensinam" como deve ser feito um protesto.


A área ocupada pelos terenas havia sido declarada terra indígena pelo governo federal em 2010. No entanto, a homologação foi contestada na Justiça pelos "proprietários". A fazenda pertence a um ex-deputado estadual do PSDB, Ricardo Bacha e estava ocupada pelos terenas desde o dia 15 de maio. Segundo a Funai, 4.500 indígenas de nove aldeias vivem na região.


Os 3.500 Terena seguem na área retomada, alvo da reintegração de posse. Foram levados para a sede da Polícia Federal 15 indígenas presos durante a ação. A informação é baseada no levantamento dos próprios indígenas. Conforme o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Flávio Vicente Machado a polícia iria liberar os presos depois de colher depoimentos.

Otoniel não quer consolo. “Deram um tiro no meu irmão que a bala varou o corpo. Destruiu tudo por dentro. Ele não teve chances de sobreviver”. O indígena afirma que a polícia não negociou: “Chegaram atirando. Pensamos que era arma com bala de borracha. A terra é algo comprovada como nossa. São bandidos. Tudo culpa desse fazendeiro Ricardo Bacha. Ele disse que ia morrer gente e a palavra foi cumprida. Quero Justiça. Polícia matou meu irmão que deixou dois filhos e uma esposa”, diz.

Com: CIMI

Fome já ameaça meio milhão de pessoas no Reino Unido


Informe da Oxfam e da Church Action on Poverty adverte que mais de meio milhão de britânicos dependem de bancos de alimentos de organizações não governamentais para evitar a fome. Segundo organizações, número de pessoas que recorre a estes bancos de alimentos triplicou por causa da reforma do sistema de seguridade social aplicado pela coalizão conservadora liberal-democrata do primeiro ministro David Cameron. Por Marcelo Justo, de Londres.

Marcelo Justo - Carta Maior

Londres - Mais de meio milhão de britânicos dependem de bancos de alimentos de organizações não governamentais para evitar a fome. O informe da Oxfam e da Church Action on Poverty revela que o número de pessoas que recorre a estes bancos de alimentos triplicou por causa da reforma do sistema de seguridade social da coalizão conservadora liberal-democrata do primeiro ministro David Cameron.

O gigantesco programa de ajuste da coalizão – equivalente a um corte fiscal de 160 bilhões de dólares em cinco anos – contempla um corte de mais de 20 bilhões anuais na ajuda social. Segundo o informe das ONGs, a profunda reestruturação do estado benfeitor e o desemprego fizeram triplicar o número de pessoas que recorrem aos bancos de alimentos no Reino Unido, sétima economia mundial, ex-império que certa vez pode jactar-se que em seus domínios “o sol nunca se punha”.

As duas organizações exigiram uma investigação parlamentar sobre os níveis de pobreza. “A rede de contenção que protegia a população está sendo destruída de tal maneira que estamos vendo um claro aumento da fome. Os bancos de alimentos não devem ser um substituto de um sistema de seguridade social”, assinalou o diretor executivo de Church Action on Poverty, Nial Cooper.

O mais importante banco de alimentos, o Trussel Trust, fornece um mínimo de três dias de emergência alimentar com as doações de escolas, igrejas, empresas, indivíduos e supermercados. “No inverno, comas baixíssimas temperaturas, muita gente tem que escolher entre a calefação ou a comida. Um casal, Anne Marie e Danny, com uma filha de 18 meses, teve problemas para cobrar os benefícios sociais quando Danny teve uma gripe e não pode ir trabalhar. Os vizinhos deram a elas uma lata de sopa para sobreviver. Quando o banco de alimentos interveio, foi como se tivessem salvo a vida deles”, assinala um porta-voz da organização.

Os conservadores defendem os bancos de alimentos como um exemplo da “Big Society” proposta pelo primeiro-ministro David Cameron. Segundo Cameron, não se pode esperar que o Estado cubra todas as necessidades sociais da população: as ONGs e outras organizações têm que cumprir um papel crescente na sociedade. Em uma visita a um banco de alimentos o líder da oposição, o trabalhista Ed Miliband, ironizou esta postura. “Nunca pensei que a ‘Big Society’ fosse para alimentar crianças famintas no Reino Unido”, disse.

Em resposta, o primeiro-ministro acusou Miliband de politicagem afirmando que o número de usuários de bancos de alimentos aumentou durante o último governo trabalhista. David Cameron não faltou com a verdade. Em 2005, cerca de 3 mil pessoas usavam os bancos de alimentos. Em 2009-2010, após o estouro da crise financeira, sob o governo do então primeiro-ministro trabalhista Gordon Brown, já eram 40 mil.

David Cameron só se esqueceu de um detalhe. Desde que assumiu o poder em 2010 o número de usuários dos bancos de alimentos cresceu dez vezes: só o Trussell Trust recebeu mais de 350 mil pessoas. “Se Cameron acredita que isso é um triunfo, seu manejo das estatísticas é digno do 1984 de George Orwell”, ironizou, no “Evening Standard”, o comentarista Richard Godwin.

Com um desemprego de quase 8%, com uma quarta da população economicamente ativa – cerca de oito milhões de pessoas – com empregos temporários, e com um ajuste econômico que, segundo o governo, deve se prolongar até 2018 para atingir um equilíbrio fiscal, a situação vai se agravar. 

O Reino Unido teve em 2012 sua segunda recessão em três anos e neste primeiro trimestre se salvou raspando de uma terceira: a economia cresceu 0,3%. Ainda assim, esta semana, a Organização da Cooperação e 
Desenvolvimento (OCDE) baixou de 0,9 para 0,8% as perspectivas de crescimento para este ano. Bem Philips, chefe de campanha da Oxfam, considera que os cortes dos gastos sociais não só não tem sentido moralmente como são um erro econômico. “Empobrecer meio milhão de pessoas é uma má política econômica. “Quem serão os clientes dos supermercados e dos negócios em seus bairros?”, perguntou Phillips.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

26,5 milhões de desempregados na União Europeia

Segundo o Eurostat, atualmente há 26,5 milhões de homens e mulheres desempregados na União Europeia, 19,3 milhões dos quais na zona euro, o que significa que, no espaço de um mês, entre março e abril de 2013, mais 104 mil pessoas estão sem emprego no conjunto dos 27 Estados-membros, sendo que, só no espaço monetário único, o número aumentou em 95 mil pessoas.

Relativamente ao desemprego jovem, são cerca de 5,6 milhões de pessoas até aos 25 anos que se encontravam desempregadas na UE em abril último, 3,6 milhões dos quais na zona euro.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Oligarca do RN surpresa com a violência - Prenda a si próprio

Na Sessão Ordinária de ontem o "Deputada" Márcia Maia mostrou-se surpresa com um assalto ocorrido  durante velório em um Município do interior do estado do Rio Grande do Norte, apontou como causas pera tais fatos ocorrerem a atual gestão do executivo estadual ocupado por Rosalba Ciarline (DEM), mais mais do que uma disputa oligárquica.

Quando diz "a que ponto nós chegamos?" em virtude de um fato desse tipo reflete logo o penamento de que a "maldade" cresce de alguma forma inexplicável, e quando refere-se à "falta de gestão do governo" aponta como motivo a falta de força policial. Ora, é evidente que o governo Rosalba não tem gestão para isso, como para coisa alguma, mas só que não é exclusividade deste governo; Márcia é filha de um casal de oligarcas, Wilma de Faria e Lavousier Maia, dois que já ocuparam o cargo de governador do RN. Todos os governos até hoje do Rio Grande do Norte são de base oligárquica e se sustentam a base da inversão de valores, subvertem a ordem favorecendo apoiadores, disfarçam o serviço público em favor e põem na "consciência" popular um apolitismo crônico.

Essa violência que cresce a cada dia não tem nem um reflexo de maldade que suponham  vinda com os homens ao nascerem ela é apenas produto social, quando deixamos de sermos rurais e urbaniza-se a vida no RN as oligarquias que mantinham a grande maioria da população lhe servindo no trabalho agrário braçal agora se esconde em suas casas, já não precisa de tanta mão-de-obra, e a delinquência é específica do capitalismo consumista, sendo o roubo e o assassínio vertentes primeiras dessa delinquência, criada exatamente para fragilizar e tornar desprezível esse inimigo do sistema.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é uma concentração de interesses oligárquicos que se mantêm fazendo a população atuar contra ela mesma, não há um programa de oposição ou de governo, há sim uma luta incessante pelo poder, percebe-se fácil o cuidado ao serem colocadas palavras, as bajulações, quem não tem espírito pública preza sempre pelo poder.

Demonstram dramas sobre esses problemas que afeta em cheio a vida dos potiguares exatamente para buscar comoção e passar desvelo pelo interesse público quando são na verdade os culpados pela caótica situação.

Só há uma ação para dar vida ao Rio Grande do Norte: fazer política, o que significa não esperar que oligarcas "trabalhem pelo povo" como costumam dizer, mas sim que o povo se organize politicamente e coloque esses anacronismos no museu de porcarias.


Terena é morto em reintegração de posse na Terra Indígena Buriti; indígenas seguem na área retomada


Por Renato Santana, para o CIMI

Conforme informações de lideranças Terena, o indígena Osiel Gabriel morreu na manhã desta quinta-feira, 30, depois de ser levado com graves ferimentos de arma de fogo para um hospital da região de Sidrolândia (MS), município onde incide área retomada pelo povo Terena pertencente à Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional. Nesse momento, os indígenas estão refugiados na mata. 

A partir das 6 horas, a Polícia Federal iniciou a reintegração de posse da área, ocupada desde o último dia 18 pelos indígenas e de propriedade do ex-deputado estadual (PSDB) Ricardo Bacha, com bombas de feito moral, spray de pimenta e tiros de armas letal e não letal. Cerca de outros 13 Terena também foram encaminhados para o hospital com graves ferimentos a tiros. 

“Mataram um guerreiro Terena. Tem guerreiro no hospital. Chegaram de forma covarde, com balas e bombas. Atiraram pra matar. Não teve negociação. O Estado manda em tudo, em juiz, em tudo. Nós aqui morrendo por um pedaço de terra. Osiel era jovem, comprometido com a vida de seu povo”, denuncia a liderança Gerson Terena, por telefone. Era possível ouvir tiros, gritos e mulheres chorando. 

De acordo com Gerson, crianças, mulheres e anciãos não foram respeitados. Os cerca de 3.500 Terena presentes na área retomada foram pegos de surpresa “numa operação de guerra”, nas palavras da liderança. Entre 300 e 400 policias atacaram todos os pontos da área indígena. Espalhados, os policiais lançaram bombas de efeito moral; nesse momento, os tiros eram de borracha. 

“Depois começaram a atirar pra valer (arma de fogo). Resistimos com pedras e eles atiraram. Foi um horror, um horror. É doído a gente ver um patrício morrer defendendo algo que lhe pertence. Essa terra é nossa, é a nossa vida. A Justiça disse que é nossa. Mesmo assim, morremos sobre ela... morremos por um pedaço de chão. Vamos ficar aqui, vamos resistir”, declara Gerson Terena. A liderança reforçou que os indígenas não sairão da área retomada na Terra Indígena Buriti.      

No último dia 20, os Terena já tinham resistido a uma tentativa de reintegração (leia matéria aqui). Na ocasião, o delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo confiscou de forma ilegal equipamentos de jornalista (veja vídeo aqui). 

Depois desses episódios, a Justiça suspendeu a reintegração até esta quarta-feira, 29, dia em que houve uma tentativa de reconciliação, mas o fazendeiro Bacha se negou a aceitar o fato de que a área é indígena e só aceitava como acordo a saída dos Terena da terra, cuja presença indígena foi atestada com provas materiais datadas do século XIX.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Alemanha: Desemprego cresce quatro vezes acima do previsto

Economistas auscultados pela Bloomberg e pela Reuters apontavam para um aumento de cinco mil desempregados na Alemanha. No entanto, o número de desempregados aumentou 21 mil. Apesar deste aumento, a taxa de desemprego é de 6,9%, um dos valores mais baixos desde a reunificação.
Desde há quatro meses que há um aumento do número de desempregados na Alemanha.
O número de desempregados na Alemanha aumentou para 2,963 milhões em maio. Trata-se de um aumento de 21 mil pessoas desempregados, quando a previsão era de um aumento de 5.000.
Desde há quatro meses que na Alemanha há um aumento do número de desempregados. Segundo o site eleconomista.es a economia alemã destruiu 2.000 postos de trabalho em fevereiro, 12.000 em março e em abril 6.000.
A taxa de desemprego continua porém em 6,9%, uma décima acima do valor mínimo da última década e um dos mais baixos valores desde a reunificação alemã.
Em declarações à Bloomberg, o economista Carsten Brzeski do ING declarou: “Isto é um sinal claro de aviso de que a crise da dívida está finalmente a afetar o mercado laboral alemão”.

O diretor do DETRAN-RN não sabe ligar um computador? - Não seria surpresa no oligarquismo

A materialização do amesquinhamento da Administração Pública do Rio Grande do Norte provocado pelo oligarquismo anacrônico que manipula e domina o estado voltou a demonstrar sua rotineira imundície nas sessões plenárias da Assembleia Legislativa, em outro espetáculo de acusação e defesa entre lados iguais, discutiu-se acerca da capacidade "técnica" do diretor do DETRAN-RN, Willy Saldanha, de estar à frente ou não da autarquia.

Na Sessão de ontem, aproveitando que os funcionários do DETRAN, que estão em greve, se encontravam nas dependências da AL, e como seria inevitável todos os "deputados" passaram a declarar "apoio" aos grevistas, em sua fala o Deputado do PMDB, Nélter Queiroz, chegou a afirmar que o Diretor da autarquia sequer sabia ligar um computador.

Eis que na Sessão desta Quarta-feira (29). o "líder" do governo na casa, o Deputado Getúlio Rego do DEM tratou de apresentar a defesa de Willy Saldanha, agora que surpresa: assim que mencionou o nome do Diretor do DETRAN Getúlio o tratou de Deputado, Deputado Willy Saldanha, sendo devido a este já ter ocupado o cargo. Lembrei-me logo que quando criticava esse atual diretor do DETRAN na Sessão de Ontem Nélter Queiroz tratou de recordar os tempos em que seu pai, Nélson Queiroz, também ex-deputado, uma oligarquia que domina a cidade de Jucurutu-RN, havia sido diretor deste mesmo órgão, ou seja, o órgão desde sempre fora destinado a ser ocupado por apadrinhados políticos dos governadores, não se estranhe da deficiência técnica, esse tipo de assistencialismo e troca de favores é uma praga comum do oligarquismo e que torna mesquinha nossas administrações.

Só este ano o DETRAN-RN já arrecadou com taxas R$ 48 milhões. Somadas as taxas de serviço e as multas, a arrecadação do Detran chega a R$ 1,5 milhão.

Partido Militar Brasileiro: os apologistas da moral e cívica

No Facebook do tal Partido Militar Brasileiro, ainda em processo de criação, alguém conclama apoiadores usando um trecho da música de Geraldo Vandré "Pra não dizer que não falei das Flores", o trecho quem sabe faz a hora não espera acontecer que foi um hino de resistência ao Regime Militar de 64.

Esse partido nasce com a alienação patriótica a mesma que incentivara o golpe dos militares em 1964, fazendo do culto ao Estado religião, apoiados na crença dos que dizem que falta, por exemplo, a disciplina de Moral e Cívica nas escolas.

O Culto  o Estado constitui-se sempre em reações fascistas, o Nazismo fora exatamente isso. 

Os nacionalismos já passaram da hora de ser peças nos museus de antiguidades, a humanidade não precisa nem pode mais prestar honrarias a bandeira, "morrer pela pátria e viver sem razão", ela precisa ser apenas humanidade sem nenhuma distinção.

Esse partido nasce com a retrógrada ideia de que necessita-se de ordem para combater a desordem e a corrupção, se é exatamente o contrário: menos Estado e mais humanidade livre.

Estudo revela que 24 milhões de toneladas de lixo (37,5%) tiveram destino inadequado em 2012

Em 2012, foram enviados para destinos inadequados 24 milhões de toneladas de lixo (37,5%), segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), divulgado ontem (28). A pesquisa aponta ainda que, dos 64 milhões de toneladas de resíduos gerados ao longo do ano passado, 6,2 milhões não foram sequer coletados.
O percentual de coleta apresentou, entretanto, um aumento de 1,9% em comparação a 2011, totalizando 55 milhões de toneladas em 2012. “Percebemos, nesses dez anos de estudo, que o índice de coleta tem crescido paulatinamente, indicando que a universalização desses serviços é um caminho possível”, avaliou o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
O Nordeste é a região com maior percentual de resíduos levados para destinações inadequadas, como lixões. De acordo com o estudo, 65% do lixo gerado na região, um total de 25,8 mil toneladas por dia, não tiveram destinação final adequada. Apenas 77% dos resíduos produzidos no Nordeste são coletados, sendo que a região responde por 26% (51,6 mil toneladas diárias) do lixo gerado no país.
A melhor cobertura de coleta foi verificada no Sudeste (96,8%), a região que melhor destina os resíduos, com 72% do lixo (pouco mais de 70 mil toneladas diárias) enviados para aterros sanitários. Apesar disso, 51% das cidades da região, o equivalente a 854 municípios, não tratam adequadamente os seus resíduos.
Para o diretor da Abrelpe, faltam os investimentos necessários para avançar na coleta e destinação correta dos resíduos sólidos. “As mudanças demandadas pela PNRS [Política Nacional de Resíduos Sólidos] requerem investimentos concretos e perenidade”, ressaltou. O problema, segundo Silva Filho, é que muitas cidades não têm condições de aportar esses recursos. “A maioria desses municípios tem menos de 10 mil habitantes e não dispõe de condições técnicas e financeiras para solucionar a questão dos resíduos sólidos de maneira isolada”, completou.
Edição: Juliana Andrade
Reportagem de Daniel Mello, da Agência Brasil,

Usinas Hidrelétricas na Amazônia

Em pleno debate sobre os impactos da construção da usina no Rio Xingu, a grande questão é: as hidrelétricas são necessárias na geração de energia no país?
[Por Deborah Rezaghi, para o EcoDebateEm sete estados amazônicos estão em operação 260 usinas termelétricas, responsáveis pelo abastecimento energético da região. A grande maioria delas é movida a óleo diesel, e despejam por ano 6 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO 2), o principal gás que causa o aquecimento global, na atmosfera. Na região que possui a maior bacia hidrográfica do mundo, por que não utilizar a energia das usinas hidrelétricas?
Um elemento importante que precisa ser observado na bacia Amazônica é a pouca declividade dos rios, e consequentemente, o baixo potencial hidrelétrico. O Rio Amazonas é um exemplo marcante desse fato, por ser um dos maiores rios de planície no território brasileiro. O rio mais volumoso do mundo desce mais ou menos 60m de altitude em 3000km de extensão. Isso significa que para construir uma hidrelétrica é preciso inundar uma área imensa do solo, e ainda assim, a eficiência da energia gerada será pequena. Um caso clássico foi a construção, na década de 80, da hidrelétrica de Balbina, no rio Uatumã, afluente do Amazonas. Ela foi projetada entre o planalto e a planície amazônica, e a área a ser inundada foi semelhante à da Usina de Itaipu, no Paraná. No entanto, a eficiência de Balbina é extremamente baixa, não sendo suficiente nem mesmo para abastecer Manaus, enquanto que Itaipu gera 14.000 MW de potência e fornece 17,3% da energia consumida no Brasil.
O geógrafo e professor livre-docente na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, aponta os impactos que a usina ainda causa nos dias de hoje: “Todo sistema de tubulação está sendo trocado pois a acidez da floresta inundada está o corroendo. É preciso ter cautela com a competência técnica nessas construções. Há muito desconhecimento sobre a natureza e comportamento da Amazônia”.
Por conta disso, as construções de usinas na região sempre geram grande debate. A de Belo Monte, no rio Xingu, é a que mais tem causado polêmicas, devido às paralisações frequentes, fruto de protestos indígenas e de greves por melhores condições de trabalho. O orçamento inicial da obra estava calculado em R$19,6 bilhões, mas o custo já ultrapassou os R$30bilhões. Em relação aos impactos ambientais, o projeto foi refeito para inundar um terço da área inicial (516Km²), além do que, a diminuição da vazão pode afetar a pesca e a locomoção dos índios e ribeirinhos, e é possível que ocorra a redução em um trecho de 100km do rio. “É impossível fazer uma grande obra sem prejudicar o ambiente” afirma Ariovaldo “O que se pode fazer é reduzir o impacto, e nunca eliminá-lo. Se há um rio, e ele é barrado, como é que um cardume de peixes, que sobe e desce o rio para fazer reprodução da espécie, vai poder continuar se reproduzindo?” Nas épocas de seca, Belo Monte tem como garantir a produção de apenas 40% de sua capacidade. “Era preciso que o Estado assumisse o papel de resolver todos os impactos que de fato vão acontecer”.
Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP e membro do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), acredita que “não existe atividade socioeconômica sem trazer prejuízos, mas a grande questão é como diminuí-los”. Ele afirma que as termelétricas jogam muito CO2 no ambiente, afetando todo o ecossistema, e aponta que as hidrelétricas seriam a melhor solução. “A Amazônia é a maior fonte de carbono do mundo. Qualquer alteração que faça as plantas absorverem mais ou menos carbono terá grandes consequências para o planeta”.
Uma das questões essenciais, de acordo com Ariovaldo, que não está sendo discutida é: Belo Monte precisa ser construída? “Para trazer energia de lá, para ser consumida no Centro-Sul, há perdas. Na realidade, serão gerados 11.000 megawatts lá, mas quantos vão chegar aqui? Tudo isso tem que ser ponderado.” Além disso, ele acredita que outras fontes podem ser utilizadas. “A fonte de energia principal que temos no Brasil não é utilizada, que é a energia solar.” Já para Paulo Artaxo, as hidrelétricas seriam uma forma de geração de energia mais limpa. “Vamos emitir muito mais gases de efeito estufa queimando combustíveis fósseis ou iremos construir hidrelétricas na Amazônia? Deve-se levar em conta os impactos, respeitar as sociedades indígenas e fazer um balanço. E cada sociedade deve fazer uma opção. Na França, por exemplo, optou-se- por usinas nucleares.”
Em Manaus todos os meses atracam cinco petroleiros carregados com 180 milhões de óleo para abastecer as usinas termelétricas e o setor de transportes da Região Norte. No entanto, essa é uma operação custosa e complicada, e que além de tudo despeja grande quantidade de CO2 na atmosfera. Na região com a maior bacia hidrográfica do mundo, espera-se que a energia mais consumida seja a das hidrelétricas. Contudo, é preciso levar em conta os impactos sociais e ambientais que essas obras trarão. Uma das opções possíveis é a utilização da energia do sol. A Amazônia tem média de radiação solar três vezes superior à de países como a Alemanha, líder mundial em energia produzida por painéis fotovoltaicos, e a implantação desse tipo de energia em municípios de porte médio ou pequeno é uma operação relativamente rápida que pode reduzir o uso das termelétricas em diversos pontos da região. Qual será nossa opção?
*Deborah Rezaghi é estudante de jornalismo e participa do “7º curso Descobrir a Amazônia – Descobrir-se Repórter”, módulo do Projeto Repórter do Futuro que é organizado pela OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes, IEA/USP – Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

Evo Morales: "O tráfico de drogas e o terrorismo são usados pelos EUA para invadir e saquear recursos naturais"

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou durante ato de entrega de veículos para a Força Especial de Luta contra o Narcotráfico que "O tráfico de drogas, o terrorismo, o autoritarismo é usado pelo governo dos EUA para invadir, dominar e saquear os recursos naturais dos países", e exemplificou com a recente invasão da Líbia.

Ele afirmou que, quando os Estados Unidos dizem que a Bolívia é um narco-estado afirmação contrasta com os dados que tem seu governo, que "são convincentes dados que mostram que, após a nacionalização da luta contra o tráfico de drogas estão agora melhor que com eles."

"Na Bolívia e alguns países da América Latina nacionalizamos e recuperamos nossos recursos naturais e estamos melhores agora, e o que aconteceu com os saqueadores?, Estão em crise, para mim, é muito óbvia a relação", disse ele.

Morales disse que "a política anti-drogas dos EUA é um fracasso." "As drogas para os Estados Unidos é um negócio duplo, o primeiro negócio da droga que movimenta dinheiro no império, eo outro, o negócio de comércio de armas: eles colocaram as armas e os mortos, é um negócio double", explicou .

"A polícia prendeu um traficante de drogas, e o que acontece depois de duas semanas: a Justiça libera, há um negócio entre traficantes e  Justiça", explicou. Além disso, "agentes secretos dos Estados Unidos são usados ​​para fins políticos."

"Estou feliz, orgulhoso de nosso país, pois temos tido a luta contra o tráfico de drogas, aprendemos a dignificar", disse. "O mais importante da nossa luta é o controle social, parabéns aos camponeses, a participação do povo é outro modelo na luta contra o tráfico de drogas", acrescentou.

Informações: ABI

terça-feira, 28 de maio de 2013

Hungria: Governo ultraconservador criminaliza as pessoas sem abrigo

Apanhado no torvelinho da crise financeira, confrontado com uma enorme dívida e com o empobrecimento de centenas de milhares de famílias que não podem pagar os seus empréstimos, o governo ultraconservador húngaro decidiu criminalizar as pessoas sem abrigo e seleciona os candidatos a uma habitação social com critérios morais. Bem-vindos ao outro laboratório europeu da crise. Artigo de Krisztina Keresztély
“O governo ultraconservador húngaro decidiu criminalizar as pessoas sem abrigo e seleciona os candidatos a uma habitação social com critérios morais” - Foto de bastamag.net
Quatro alterações da Constituição ... em pouco mais de um ano! A coligação das direitas no poder na Hungria não deixa de usar o malabarismo institucional para reforçar o carácter ultraconservador do Estado, blindado com a sua "lei fundamental", a nova constituição em vigor desde janeiro de 2012. Desta vez, com esta quarta versão, em vigor desde 1 de abril de 2013, trata-se, entre outras coisas, de qualificar como delito a falta de habitação. A nova lei estabelece a competência das comunidades locais para "qualificar a residência permanente de pessoas em espaços públicos como não conforme à lei, por razões de ordem pública, segurança pública, saúde pública e preservação dos valores culturais". Ficar sem casa e não ter outra opção que permanecer no espaço público é um delito, que pode ser castigado.
O Tribunal Constitucional da Hungria, no entanto, opôs-se a uma lei deste tipo no outono passado. Aquele rascunho de lei previa uma multa de até 500 euros, mais do que o salário mínimo (300 euros) para os sem abrigo. "Com esta lei, pela qual é um delito que uma pessoa resida permanentemente na rua, são na realidade os sem abrigo que o legislador qualifica de criminosos. No entanto, para as pessoas sem abrigo, que vivem nas ruas ou nos espaços públicos, trata-se de uma situação de crise muito grave, consequência de circunstâncias de natureza diferente e só em casos muito raros produto de opções voluntárias e bem pensadas. (...) O facto de se viver no espaço público não afeta os direitos dos demais, e não põe em perigo nem a utilização do espaço público nem a ordem pública. (...) A falta de habitação é um problema social que deve ser abordado pelo Estado através de dispositivos e ações de política social e urbana e não através de proibições", explica na sua decisão o Tribunal Constitucional. Que importa isso! O delito de ser "sem abrigo" está consagrado na Constituição.
10% da população está muito endividada
A quarta emenda constitucional causou indignação na Hungria, tal como em muitas cidades europeias, e o protesto da Federação Europeia de Organizações Nacionais que trabalham com Pessoas sem Abrigo, que inclui organizações como Emaús, ou a ajuda social católica SAMU. Se ver-se obrigado a dormir nos espaços públicos é um delito, as autoridades locais não estão sujeitas a nenhuma obrigação na sua política social de alojar aqueles que perderam as suas casas. O artigo 8 da Constituição estabelece somente que "os governos estatais e locais, facilitarão condições humanas para o acolhimento de pessoas sem lar."
Os sem abrigo, no entanto, correm o risco de multiplicar-se. O acesso à habitação é cada vez mais difícil num país afundado no torvelinho da crise financeira. O endividamento e o empobrecimento das famílias são o mais preocupante. Um milhão de húngaros, cerca de 10% da população, veem-se diretamente afetados por hipotecas em moedas estrangeiras, em particular o franco suíço, que eram oferecidas a taxas de juro mais baixas. No entanto, a moeda húngara (forint) desvalorizou-se em 20081. Resultado: o aumento da dívida e dos juros. Dois anos mais tarde, numa hipoteca em cada quatro o valor da dívida supera o valor da propriedade de acordo com a taxação realizada para o empréstimo, de acordo com o Banco Nacional da Hungria. 90.000 famílias encontram-se na situação de “empréstimos problemáticos", incapazes de satisfazer o pagamento da hipoteca durante mais de três meses.
A privatização em massa das habitações sociais
Ao mesmo tempo, é cada vez mais difícil para os húngaros fazer frente às diversas despesas relacionadas com a habitação: despesas de comunidade, alugueres, despesas de condomínio, faturas ... Entre 2003 e 2009, o número de atrasos no pagamento das faturas de eletricidade aumentou cerca de 150%, e as faturas de gás, em 700%! Segundo o governo, 100.000 famílias sofreram cortes no fornecimento de gás no passado verão, devido ao agregado de faturas não pagas: quase 3% da população2. Estas despesas relacionadas com a habitação representavam em média cerca de 25,5% dos rendimentos das famílias húngaras em 2011 (em França é de 17,8%). Uma em cada quatro famílias contraíram dívidas relacionadas com estas despesas diárias (faturas ou dívidas de aluguer, empréstimos pendentes): duas vezes mais que a média europeia e 2,5 vezes superior à média francesa3.
Depois da privatização do parque habitacional, iniciada com a transição política em 1989, as famílias com poucos recursos já não podem aceder a uma casa adequada. Em 2011, o parque de habitações públicas de aluguer era de 3% do stock total de habitações húngaras, principalmente em Budapeste (em França, cerca de 40% dos inquilinos estão alojados em habitações sociais). A qualidade da habitação pública degrada-se também permanentemente: uma quinta parte delas carece de qualquer comodidade, e quase metade tem apenas uma única sala. No entanto, não há falta de casas na Hungria. De acordo com os mais recentes resultados do censo de 2011, o número de casas vazias situou-se em 450.000, incluindo 13.000 do parque público. Isto significa que uma décima parte do parque público permanece vaga, apesar do crescente número de pessoas sem casa!
Todos proprietários, ou todos para a rua?
Como explicar esta política aberrante? "As autoridades locais estão a tratar de desfazer-se das habitações públicas em mau estado em lugar de renová-las e voltar a alugá-las: estas casas estão abandonadas até que alguém as compre, inclusive a preço baixo", analisa o coletivo “A cidade é de todos” (A város mindenkié-AVM). Esta estratégia permite expulsar os pobres dos centros das cidades e esvaziar as suas casas com o objetivo de vendê-las. No distrito 8 de Budapeste, o mais afetado pela pobreza e pela crise de habitação nestes últimos quatro anos, receberam-se mais de 1.400 solicitações para... 9 habitações sociais de aluguer. Mas segundo a AVM, o distrito conta com 300 habitações públicas vazias.
Desde 1990, as autoridades locais recuperaram a gestão da habitação pública. A Lei de Habitação de 1993 ofereceu a oportunidade aos ocupantes das habitações públicas de comprar os seus apartamentos a um preço mais baixo do que o de mercado. Mas as pessoas de rendimentos mais baixos não puderam "aproveitar" esta privatização em massa para comprar as suas habitações. A segregação espacial aumentou. São os municípios e distritos urbanos4 mais pobres, com as casas em piores condições e habitadas pelas pessoas mais desfavorecidas, os que mais sofreram com as desvantagens da privatização acelerada. Paralelamente, o governo central abandonou qualquer política de habitação. Não existe uma estratégia de habitação. A política de habitação nunca teve um aparelho administrativo a nível ministerial, e tem estado submetida a grupos de pressão não transparentes dos diversos atores envolvidos.
Albergues para os pobrezinhos
O estado iniciou vários programas. Dada a magnitude da dívida privada, criou-se um Fundo nacional de gestão da propriedade imobiliária. Objetivo: resgatar algumas habitações antes de serem confiscadas pelos bancos e alugá-las aos seus antigos donos. Mas, que vai suceder, por exemplo, se as famílias apoiadas pelo programa se endividam, desta vez devido às faturas em atraso, e devem deixar o alojamento no prazo de três meses previsto pelo programa em caso de atraso dos pagamentos de aluguer ou dos serviços comunitários? Que fará o estado com este património degradado, que corre o risco de ser abandonado pelos seus inquilinos - os antigos proprietários - e que, além do mais, se concentra sobretudo em territórios com maiores problemas sociais?
Por outro lado, o Governo húngaro iniciou a construção de albergues de aluguer para alojar as famílias desalojadas. O lugar do primeiro albergue foi escolhido fora da periferia de Budapeste (perto da cidade de Ócsa), e desenhado para acolher 60 famílias. Um futuro bairro que carece de qualquer infraestrutura comunitária, sem transporte público, equipamento escolar ou de segurança social... O que não tem travado a especulação imobiliária: o preço dos terrenos e o custo da construção atingiu níveis imprevisíveis: 1.659 euros/m2, mais ou menos o equivalente ao custo médio da nova construção em França.
O perfil dos pobres meritórios
Não é o Estado que seleciona os candidatos, mas uma organização de caridade, o serviço hospitalário da Ordem de Malta (uma ONG particularmente ativa na ajuda às pessoas sem abrigo). Os critérios de seleção são restritos: os candidatos não só têm que demonstrar a sua capacidade para pagar o aluguer, mas também demonstrar a sua capacidade para se integrar na futura comunidade. Estudam-se as relações familiares e as amizades de todos os candidatos, bem como o seu estado de ânimo, para avaliar se estão dispostos a "começar uma nova vida" no novo bairro... Uma seleção social e moral. No final de março, após a primeira convocação, só 20 famílias foram selecionadas de 588 candidatos. Os pobres que "merecem" ser alojados não são tantos... E os que forem recusados como incapazes de "começar uma nova vida" serão criminalizados.
As características desta zona de albergues é provável que provoque um isolamento quase total dos seus habitantes. Dado o relativamente pequeno número de candidatos e o ainda mais pequeno de famílias selecionadas, o futuro destes albergues coloca-se. Se o projeto original for abandonado, o lugar corre o risco de converter-se num futuro gueto que acolha os mais pobres, expulsos da capital pelas operações de renovação urbana.
O aparecimento dos movimentos de esquerda
Neste contexto, que papel pode desempenhar a sociedade civil húngara? São muito poucas as associações com capacidade financeira para pôr em marcha programas de alojamento. A maioria destes programas está vinculado a organizações religiosas: o serviço da Ordem de Malta, as igrejas batistas e evangélicas. O coletivo “A cidade é de todos (AVM)”5, fundado em 2009 oferece, no entanto, uma perspetiva diferente de solidariedade com as pessoas sem abrigo e da luta pelo direito à habitação sem critérios morais ao contrário das organizações religiosas húngaras. Os ativistas do movimento são em grande parte pessoas sem abrigo, acompanhados por ativistas experientes. Muito ativo na mobilização contra os despejos e a discriminação, o AVM também proporciona assistência jurídica e leva a cabo estudos de investigação.
Várias organizações estão a trabalhar também na redação de um projeto de lei para criar uma rede de agências imobiliárias com fins sociais na Hungria6. Face a um governo ultraconservador, que criminaliza os pobres, e perante a crise cada vez mais grave na Hungria, o surgimento destes movimentos demonstra o compromisso cada vez mais forte e visível dos meios profissionais e associativos, na maioria de esquerda, com o direito à habitação.
Artigo de Krisztina Keresztély,membro da Associação Internacional de Técnicos, Peritos e Investigadores (Aitec), publicado em Basta!, traduzido para espanhol por Enrique García parasinpermiso.info. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

1 67% em relação ao franco suíço, 28% face ao euro.
2 Em 2011, havia 3,8 milhões de famílias na Hungria. 179.000 famílias têm em atraso mais de um ano de pagamento do gás, 286.000 da eletricidade e 42.000 do aquecimento comunitário, segundo um comunicado do governo húngaro de meados de 2012.
3 Segundo o Eurostat 2011.
4 Budapeste conta com 23 distritos com autonomia local.
5 Membro da FEANTSA e sócio da AITEC em França.
6 A iniciativa foi lançada por "Habitat for Humanity", em colaboração com o "Instituto de Investigação Metropolitana". A iniciativa é financiada pelo Open Society Instituto da Fundação Soros.

A vida no RN - Estamos presos

Viver no Rio Grande do Norte é pior do que viver em uma cela, se não cumpre o jogo das oligarquias se é trucidade. Abusos em nome do poder, destruição da cidadania para manterem seus privilégios.

Vender o voto por atendimento médico, não ter atendimento médico e vender o voto pela gasolina da viagem para outra cidade, carteira de habilitação, mando para retirar alguém da prisão, trapaceando a lei de trânsito, com práticas desse tipo anacronismos se agarram no poder dessa terra miserável e somente largam no momento em que repassam para seus filhos e apadrinhados.

A miséria está em que o povo é feito a acreditar que precisa de favor, não tem força política, não sabe o que é política, faz dela apenas uma disputa eleitoral onde é torcedor do verde, do vermelho, enfim, lhes vendem serviço público em troca de voto.

O povo atua contra ele próprio, já é chegada a hora de não cessar na luta que liberte essa terra.

Se não for um folião assíduo participante das festas de padroeiro e não ter devoção pelos programas policiais sé é uma aberração, e se não for do verde ou do vermelho não gosta de política, é o lugar onde a política passa, mas a miséria fica.

O povo, foge da ignorância
Apesar de viver tão perto dela
E sonham com melhores, tempos idos
Contemplam essa vida, numa cela

Zé Ramalho

Oligarquismo anacrônico em confronto na Assembleia Legislativa do RN

Rosado x Rosado

Na Casa das oligarquias do Rio Grande do Norte, conhecida como Assembleia Legislativa, a manhã de hoje foi de embates entre grupos oligárquicos em tornos de questões, como não poderia ser diferente, de poder e eleitoreiros. 

Primeiramente a Deputada estadual Larissa Rosado (PSB) uso a  tribuna da casa para fazer um discurso chamando para a emoção popular bem no estilo de uma terra ainda dominada pela mentalidade católica passiva. Larissa foi condenada à perda de seu registro eleitoral por 8 anos em acusação de “abuso de poder econômico”, que teria ocorrido durante o pleito de 2012, quando Larissa e Josivan Barbosa foram candidatos a prefeito e vice de Mossoró. O mesmo Juiz havia cassado ano passado a prefeita eleita, Claudia Regina pelos mesmos motivos, só que a decisão foi desfeita já que fora verificada a falta de situação da Governadora Rosalba Ciarline na condição de litisconsorte passivo. Não há que ter emoção ou duvida, não hesitaria em dizer conhecendo o oligarquismo  anacrônico do Rio Grande do Norte como conhece e sabendo que a duas partes, aliás de uma mesma coisa, que ambas são suscetíveis desse tipo de cassação.

Agora, Larissa tá fora do poder, tenta apelar para a emoção e procurando já problemas de gestão que agora são facilmente verificáveis pena que a população troca o mesmo pelo mesmo e Mossoró tem uma miséria política profunda devido o mandonismo da oligarquia Rosado, não adianta a Mossoró trocar Rosado por Rosado ou no máximo Ciarline e Escócia, o povo não poderá mais idolatrar essa forma degenerativa de dizer que se trata de política, devem dar cabo dessa oligarquia o mais rápido possível, certamente a cassação será diluída no TRE-RN.

Regina, afirmando que em sua campanha, ela utilizou a máquina política e econômica do Governo do Estado. “Enfrentei duas máquinas poderosas para alcançar uma vitória a todo custo. O custo ético, moral, legal e econômico. Nunca se viu em Mossoró o uso escancarado e desavergonhado do dinheiro público. Minha candidatura foi bombardeada. Digo isso mais decepcionada do que triste. O juiz da 33ª Zona Eleitoral decidiu sobre a perda do meu registro eleitoral por 8 anos. Quanta ironia. Nossa candidatura não teve recursos e teve que lutar  contra uma emissora de TV, três jornais e pelo menos quatro rádios da cidade. E eu fui condenada sob o argumento de abusar dos meio de comunicação”, declarou.

Daí em diante tomou conta a marca registrada daquele ambiente, solidariedade transformou-se na palavra do momento, todos pediram apartes para santificar a Deputada e mita preocupação com a notícia divulga podendo trazer consequências eleitorais para Larissa

Queiroz x Soares


A outra imundície da Sessão ficou por conta de uma "discussão entre Nélter Queiroz (PMDB) e George Soares (PR), essa foi a cara do anacronismo do oligarquismo parasitante no RN, os dois ditos "deputados" travaram embate para tentar provar que cada qual eram os donos de obras realizadas no Município de Assu.

Chegando a declarar que as obras eram minhas, eu destinei a emenda, isso em um caso onde os dois deputados fizeram requerimento para mesma obra.

Pronto, isso prova a tese fácil de ser vista que esses anacronismo vendem as obras da Administração Pública e emendas parlamentares, cada situação dessa tem uma inauguração, como não programa político e muito menos política a população mesma defende esses nomes mostrando as "obras que eles arrumaram".

Pior ainda, Nélter chegou a dizer em dado momento que deixassem a Política para o ano que vem, comprovando outro aspecto do oligarquismo pestilento, não deve existir Política com P maiúsculo, aquele que cabe ao povo, e sim um jogo de cores que se resolve após a apuração dos votos.

As prática do serviço público como favor, manipulação negando a política aos cidadãos, manipulação eleitoreira seriam suficientes para, nos termos da justiça "oficial", deixar vazia a AL-RN. Claro que assim não se resolve aquilo que está enraizado e que precisa ser aniquilado.

Não cabe mais dúvida de que quando o povo é forçado pelo sistema dominante a atuar contra ele mesmo esse sistema que que ser derrubado, a atuação política revolucionária não pode esperar.

Demarcação de terras indígenas é suspensa em vários estados

Depois do Paraná, agora o governo federal suspendeu o processo de demarcação de terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul (RS) e pediu novos estudos sobre as áreas. A medida teria sido tomada para ameninar os conflitos entre índios e proprietários rurais. As disputas se intensificaram após o início da demarcação de áreas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A medida foi comemorada por agricultores gaúchos e questionada por organizações em defesa dos indígenas. Para a Funai os índios têm direito histórico às terras, além do processo de demarcação ter sido acompanhado pelo Ministério da Justiça.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já afirmou que as mesmas medidas serão tomadas nos estados de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. O governo federal também anunciou que prepara um novo modelo para a demarcação de terras indígenas, que propõe a consulta de mais de um órgão durante os procedimentos necessários para demarcar novos territórios.
A Bancada ruralista no Congresso defende que todos os processos de demarcação de terras indígenas sejam suspensos enquanto novas regras sobre o tema são formuladas.
De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

Brasil tem dois anos para apresentar marco regulatório de proteção de ecossistemas

O governo brasileiro tem dois anos para apresentar um marco regulatório de proteção dos ecossistemas costeiro e marinho se pretende cumprir o compromisso firmado por vários países durante a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em junho do ano passado no Rio de Janeiro. No encontro, negociadores de vários países não conseguiram chegar a metas comuns para a proteção da biodiversidade em alto-mar.
Apesar do esforço da delegação brasileira e de outros países e dos resultados de um estudo das Nações Unidas que alertava, em 2004, que algumas espécies de peixes podem deixar de existir se não forem adotadas medidas urgentes – comprometendo, inclusive, a segurança alimentar -, os países definiram apenas que vão adotar regras nacionais para proteger essa diversidade.
As regras nacionais para proteger os ecossistemas costeiro e marinho serão a base para que as economias cumpram as metas internacionais. No Brasil, a proteção dessa diversidade é assegurada apenas pela Constituição Federal, com a Lei de Gerenciamento Costeiro. “De 1988 para cá, muita coisa mudou e temos novas atividades econômicas, novas ameaças e muito pouco da lei que, de fato, ocorreu e foi implementada”, disse Leandra Gonçalves, bióloga e consultora da Fundação SOS Mata Atlântica.
A Mata Atlântica estende-se por quase todo o litoral brasileiro, em pelo menos 13 dos 17 estados que abrangem o bioma. Os ecossistemas costeiro e marinho são considerados fundamentais para vários processos naturais, por serem áreas de reprodução de espécies. Além disso,  servem como fonte de alimentação e abrigo, e a fauna e a flora encontradas nessas áreas são fontes de alimentos e renda para populações locais.
Especialistas destacam que essas áreas contribuem para a proteção da linha de costa, o equilíbrio climático, o conforto térmico nas cidades e a produção de pescados. Apesar de todos os serviços prestados, as autoridades ambientais lembram que esses ecossistemas estão entre os mais ameaçados do mundo.
Leandra Gonçalves destaca que o bioma apresenta duas situações de ameaça. Enquanto a Região Nordeste sofre por ter a maior cobertura de manguezais ameaçados pela indústria da pesca do camarão, os estados do Sudeste absorvem as pressões pela concentração populacional e o maior nível de interesse econômico que impulsiona atividades como a exploração de petróleo e a pesca.
“Temos baixíssimo nível de medidas de zoneamento costeiro e de organização. Desde 2008, temos acompanhado uma euforia pela exploração offshore, por exemplo, e observado vazamentos de óleo que geram prejuízos para todo o sistema. O governo tem prometido um plano de contingência, mas isso ainda não saiu do papel”, acrescenta.
Parlamentares e representantes do governo, de organizações da sociedade civil e do setor produtivo começaram os debates, no Congresso Nacional, para reunir informações sobre o que deveria estar incluído no marco legal para a área. O maior desafio do grupo é tentar compatibilizar os interesses pelo uso econômico dos recursos hídricos e marinhos com a conservação dos ecossistemas. “Há interesse muito forte da exploração de petróleo, da indústria pesqueira e dos setores de mineração, já que, no fundo do mar, há vários minérios importantes para a própria indústria e para o setor farmacêutico. Por isso, antes de receber críticas da iniciativa privada, queremos chamar todos para uma conversa”, diz a bióloga.
Diante de tantas divergências, a legislação corre o risco de não ser concluída até 2015, mas os negociadores esperam, pelo menos, que as discussões estejam adiantadas até lá. As normas terão que prever, por exemplo, a criação de áreas protegidas, o que é considerado um dos principais compromissos internacionais com essa biodiversidade. “De dez anos para cá, a última unidade de conservação (UC) costeira e marinha, criada em nível federal, foi em 2009 e é de uso sustentável. Não me lembro de uma UC de conservação integral, que é a que realmente permite que a natureza se recupere”, acrescenta.
Os negociadores também terão que equacionar a polêmica sobre subsídios industriais de grande escala. Pelos dados da SOS Mata Atlântica, 80% dos estoques de peixe estão sendo pescados acima do do limite de recuperação dessas espécies. As áreas protegidas podem minimizar os impactos dessa atividade, mas os ambientalistas defendem a revisão dos incentivos a alguns setores e a exigência de um plano de manejo.
A lei de proteção dos oceanos também terá que preencher uma lacuna que as regras atuais não cobrem. Pela lei de gerenciamento costeiro em vigor, está assegurada a linha de costa até 12 milhas náuticas. A Constituição estabelece que a União é soberana até 200 milhas náuticas. “O intervalo entre as 12 milhas e 200 milhas, por mais que tenha regras internacionais, ainda está carente de uma lei que proteja e complemente essa área”, diz a bióloga.
Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Até 2050 serão necessários três planetas para suprir necessidades da população mundial, alerta ONU

Diante de crises econômicas, do aumento da degradação ambiental e da ameaça das mudanças climáticas, a comunidade internacional tem que se esforçar para melhor utilizar os recursos naturais da Terra.

Com o objetivo de informar sobre as ações necessárias que darão início a um futuro mais sustentável, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que atua como Secretariado do Quadro dos 10 anos de programas sobre Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP), lançou esta semana a Global SCP Clearinghouse, uma rede de apoio e troca de informações sobre produção e consumo sustentável.

Os formuladores de políticas e profissionais de todo o mundo têm desenvolvido iniciativas e ferramentas que contribuem para o consumo e a produção sustentável (SCP, na sigla em inglês) ao longo dos anos, mas a informação existente é fragmentada e ainda faltam as pontes para conectá-las às pessoas.

A Clearinghouse utiliza os princípios das redes sociais para unir a comunidade global SCP e criar um centro para o conhecimento e a cooperação sobre o tema. Procura inspirar governos, setor empresarial, pesquisadores, sociedade civil e todos os profissionais da área ou outras partes interessadas a compartilhar iniciativas, notícias, ideias, melhores práticas e ferramentas para criar um banco de dados em todo o mundo, bem como uma rede de especialistas, de modo a fortalecer as parcerias através de um mercado de cooperação, grupos de trabalho e fóruns.

“O consumo e a produção sustentável não é apenas consumir menos, mas também fazer mais e melhor com menos. É sobre o aumento da eficiência dos recursos, promover estilos de vida sustentáveis e contribuir para a redução da pobreza”, disse Achim Steiner, subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do PNUMA.

“O PNUMA pretende acelerar a transição para estilos de vida mais sustentáveis e ajudar a tornar estes estilos de vida disponíveis para as pessoas nos países em desenvolvimento”, acrescentou.
A ciência mostra que o estilo de vida atual da humanidade é insustentável. A população mundial, de 7 bilhões de pessoas, precisa atualmente dos recursos de um planeta e meio para se alimentar.
Se as tendências atuais de consumo continuarem, até 2050 — quando a população deverá chegar a nove bilhões — serão necessários três planetas terra. Somando-se a essas pressões, está a rápida aceleração da urbanização.

Embora as cidades ocupem apenas 3% da superfície terrestre do planeta, consomem 75% dos recursos naturais, produzem 50% dos resíduos mundiais e são responsáveis por 60 a 80% das emissões dos gases de efeito estufa. A urbanização só vai continuar a distorcer as taxas desproporcionais de consumo, aponta o PNUMA.

A SCP pode ajudar a população dos países em desenvolvimento através da criação de novos mercados, empregos decentes e sustentáveis — por exemplo, através de alimentos orgânicos, comércio justo, moradia sustentável, energia renovável, transporte sustentável e turismo –, bem como uma gestão mais eficiente e equitativa dos recursos naturais.

Ela também oferece a possibilidade de os países em desenvolvimento obterem um salto qualitativo para tecnologias de recursos mais eficientes, ambientalmente saudáveis e competitivas, contornando as fases ineficientes e poluentes do desenvolvimento. A poucos dias do seu pré-lançamento na reunião do Conselho de Administração do PNUMA, em fevereiro deste ano, a Global SCP Clearinghouse registrou quase 800 novos membros, de mais de 500 organizações com base em cerca de 100 países diferentes.

Dentre as muitas iniciativas apresentadas à Clearinghouse está, por exemplo, a Plataforma de Arroz Sustentável (SRP), coorganizado pelo PNUMA e pelo Instituto Internacional de Pesquisa do Arroz com o objetivo promover a eficiência dos recursos e fluxos comerciais sustentáveis, produção e operações de consumo e as cadeias de fornecimento no setor global de arroz — uma cultura que alimenta metade do planeta.

Outra iniciativa é o Programa de Construção Sustentável, do banco público brasileiro Caixa Econômica Federal, que possui 70% do financiamento para construções de casas no mercado nacional e que, portanto, exerce grande influência na indústria de construção. O objetivo do programa é imbuir nessas indústrias práticas de construção sustentáveis, bem como a redução do impacto ambiental nos 2,6 mil escritórios no país.

Os interessados são incentivados a visitar o site da global SCP Clearinghouse para saber mais sobre as iniciativas em todo o mundo, se inscrever ou se registar como um especialista ou uma pessoa capacitada na área.

O desenvolvimento da Global SCP Clearinghouse foi apoiado pela Comissão Europeia, Noruega, Ministério espanhol de Negócios Estrangeiros e Cooperação,Ministério espanhol da Agricultura, Alimentos e Meio Ambiente e Ministério sueco do Meio Ambiente.

Fonte: ONU BRASIL