"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 15 de junho de 2013

"Não tolera a ideia de ter agido erradamente"

Em observações sem observar, elas me chegam diante dos olhos tenho descoberto uma certa "guerra" entre os indivíduos que convivem em suas rotinas "sociais", fala-se muitos acerca de como são os outros, em sentido negativo claro, e faz uma autodefesa a qualquer custo, agora quando se deparam diante de uma esmola a conversa entre os que certamente acusavam e se defendiam reciprocamente torna-se hipócrita.

“...o indivíduo ‘tem uma opinião muito elevada de si mesmo para tolerar a ideia de ter agido erradamente, e assim apela à ofensa para desviar a atenção de seu próprio deslize, o que consegue identificando-se com a parte prejudicada... obtendo-se satisfação em ser a parte prejudicada, deve-se inventar erros para alimentar a auto condescendência”, - é a outra parte acusada de má conduta original, do delito que deu origem a tudo, apresentado como o verdadeiro ator da drama. O eu permanece, assim, totalmente do lado receptor. Sofre as ações dos outros em vez de ser um ator por direito próprio” (Zigmunt Bauman).

O próprio Bauman nos diz que  "o indivíduo é o pior inimigo do cidadão", claro, em crítica ao que chama de modernidade líquida correspondendo ao período atual do capitalismo, mas essa questão de o indivíduo "ter uma opinião muito elevada de si mesmo" corresponde exatamente ao grande desafio de viver em sociedade, onde, a autossuficiência individual se torna impossível.

Chegam aos meus olhos, sempre tentando encontrar humanidade nos fatos "sociais", muito desentendimento que podem chegar ao assassínio,  se mudássemos os costumes do mundo não aconteceriam, o individualismo aumenta, vi aqui uma discussão entre parentes que não aconteceria se soubéssemos conviver com a liberdade do outro e fôssemos capazes de restringir um pouco a defesa de nós mesmos.

Agora, por que o indivíduo defende tanto a si mesmo? Certamente por esperar que disso venha algum tipo de recompensa ou que assim não procedendo perderá algo.

Orçamento impositivo - Direito a emendas populares

Já se debate tanto no Congresso Nacional como em Assembleias legislativas, como a do Rio Grande do Norte, sobre a impositividade da liberação de emendas parlamentares aos orçamentos respectivos, alegam os parlamentares tratar-se de um questão de "justiça" já que os governos supostamente priorizam as emendas de aliados.

Regida pela troca de favores a "política" nacional usa desas emendas para agradar com esmolas uma miséria muito maior, o uso de emendas aqui no Rio Grande do Norte dar-se exatamente para Instituições de caridade, quem destina a emenda aparece como caridoso, a miséria se alimenta de esmolas.

Todos os anos se realizam audiências públicas para discutir o orçamento e participam representantes da saúde, da educação expondo os problemas dessa área mas ao final não se atende nada, o que deve ser feito é uma mobilização popular contra as emendas parlamentares e exigindo que haja a possibilidade de emendas populares distribuídas entre as áreas mais fundamentais (saúde, educação, direitos humanos, agricultura etc).

No caso do Rio Grande do Norte onde o oligarquismo domina ainda absoluto, emendas impositivas é uma forma de buscar a reeleição com compra de votos institucionalizada, já vi aqui "inauguração de emenda" em praça pública, uma forma de dizer é "benção minha" quero voto, princípio da impessoalidade é cachça paraguaia.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Repressão não intimida e manifestantes respondem com mais protestos

São Paulo foi cenário para mais uma manifestação de violência da Polícia Militar na noite da última quinta-feira (13), durante o quarto protesto contra o aumento das passagens do transporte público. Jornalistas que cobriam o ato, assim como o Movimento Passe Livre, alegam que os manifestantes protestavam de forma pacífica, inclusive entregando flores à população, quando os policiais começaram as agressões.
Sprays de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha foram lançados contra os manifestantes. A polícia deteve ao menos 235 pessoas. Entre os presos e agredidos estão dezenas de jornalistas, alguns foram atingidos por balas de borracha no rosto.
O repórter da Carta Capital Piero Locatelli foi um dos detidos. A PM alegou que o fato de ele estar portando vinagre o colocava sob suspeita. O vinagre é utilizado para amenizar os efeitos do gás lacrimogêneo. Locatelli se identificou como jornalista e seguiu filmando sua detenção.
Acompanhe o áudio do vídeo do momento em que o repórter era levado até um paredão onde estavam dezenas de detidos para averiguação.
Piero: Eu sou jornalista, eu trouxe vinagre porque nas outras manifestações eu passei mal.
Cap. PM. Toledo: Me dá sua identidade.
Piero: Dou sim.
Cap. PM. Toledo: Aqui, Capitão Toledo, Capitão Toledo [mostrando a identificação].
Piero: Está tudo bem, amigo. Estou só filmando.
Cap. PM. Toledo: Aqui, Capitão Toledo!
Piero: Aqui está meu cartão, só para o senhor ter certeza que eu sou jornalista, não ter problema. Aqui está minha identidade.
PM [não identificado]: E tem seu celular ainda.
Piero: Aqui dentro estou carregando vinagre, porque das outras vezes eu tive problema durante a manifestação, nos meus olhos, enquanto eu estava no exercício do meu trabalho.
SD PM Pondé: Tá gravando aí, irmão?
Piero: Tô. Sou jornalista, amigo.
Cap. PM. Toledo: Vinagre... Pode ficar ali com a mão para trás.
Piero: Como é que é? Eu estou sendo preso? É isso?
Cap. PM. Toledo: Pega e fica ali com a mão pra trás! Coloca a mão pra trás aí! Mão pra trás! Mão pra trás e pega a sua bolsa! Mão pra trás!
passelivresp4
O governo Geraldo Alckmin (PSDB), responsável pela ação da PM, afirmou que os preços das tarifas de trem e metrô não serão baixados. O prefeito Fernando Haddad (PT) também se mostrou irredutível quanto ao valor da tarifa do ônibus. Ambas aumentaram de R$ 3 para R$ 3,20 no dia 2 de junho.
O quarto ato reuniu mais de 15 mil manifestantes e teve início em frente ao Teatro Municipal, no centro da capital paulista. A próxima mobilização está marcada para a segunda-feira (17), às 17h, no Largo da Batata, zona oeste.
Segundo o Datafolha, a maioria da população paulista - 55% - é a favor dos protestos.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
14/0613
Fotos: Divulgação/Passe Livre São Paulo

Agora é por democracia que se deve ir para às ruas

Não há mais que se iludir com uma Democracia inventada, faz de conta, em que até se diz que há liberdade de falar tudo, mas o que se tem a fazer é consumir calado. Não há mais por que fazerem-se protestos por redução em passagens , diga-se de peito aberto: Lutamos por democracia! Lutamos pela Humanidade! Destruiremos as injustiças sociais!

Não foram poucas as vezes que escrevi aqui que no Rio Grande do Norte, por exemplo, estamos presos pelo domínio de algumas oligarquias anacrônicas que manipulam tudo pelo voto, vendem emendas, fazem inaugurações, discursos inúteis, são verdes, vermelhas, fazem muitos perderem seus tempos colocando retratos em suas roupas, que acabemos com isso, a miséria nos envolve até que não possamos mais respirar e que sejamos encoleirados e nos tornemos seguidores de alguma inutilidade, chega de assombros com uma violência urbana em roubo e assassínio que machuca muitos, os que com ela sofrem e os que a comete, não ouçamos mais o noticiário policial, não precisamos de força policial, precisamos de humanidade.

O Brasil se orgulha de estar-se inserindo em um processo que a Europa já passara e que agora cai aos pedaços, conseguem aliviar com consumo, muitos buscam por uma educação enlatada bom lugar no mercado e poder consumir, em pouco tempo, como está a Europa Hoje, as garantias sociais têm que ser suprimidas para salvar bancos; o Capital financeiro internacional já governa o mundo. Para quê seguir esse caminho se podemos saber que não leva a lugar algum?

As terras agricultáveis são entregues ao agronegócio exportador, somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo e muitos ainda passam fome e a cada vez se come mal, seguindo padrões de um certo país mais rico do mundo. Esse mesmo agronegócio está a destruir as populações indígenas, a agricultura familiar sucumbe.

Eventos esportivos no Brasil ameaçam direito à moradia, diz relatora da ONU

Segundo Raquel Rolnik, experiências anteriores resultaram em despejos forçados, deslocamentos, operações de retirada de pessoas sem-teto e um aumento geral do custo da habitação adequada por conta da especulação imobiliária. Denúncias recebidas pela relatora apontam que Brasil segue o mesmo caminho.
Relatora especial da ONU sobre moradia adequada, Raquel Rolnik. Foto: ONU/Ryan Brown
Relatora especial da ONU sobre moradia adequada, Raquel Rolnik. Foto: ONU/Ryan Brown
Na véspera da Copa das Confederações 2013 da FIFA no Brasil, a relatora especial da ONU sobre moradia adequada, Raquel Rolnik, se demonstrou preocupada com os direitos humanos relacionados com os megaeventos que se aproximam no país.
“Eu reconheço que os megaeventos esportivos podem ser uma oportunidade para melhorar o acesso à moradia adequada, por exemplo, através da melhoria de sistemas de transporte e melhorias ambientais nas cidades-sede. No entanto, a experiência passada mostrou que esses eventos resultam muitas vezes em despejos forçados, deslocamentos, operações de retirada de pessoas sem-teto e um aumento geral do custo da habitação adequada”, disse Rolnik por meio de um comunicado nesta sexta-feira (14), em Genebra.
“A situação, infelizmente, não é diferente no Brasil atualmente. Espera-se que o campeão de muitas copas de futebol use esta oportunidade para mostrar ao mundo que também é um campeão do direito à moradia, em especial para as pessoas que vivem na pobreza, mas a informação que recebi mostra o contrário”, acrescentou Raquel Rolnik.
No próximo sábado, dia 15 de junho, o Brasil vai inaugurar a Copa das Confederações 2013, torneio de futebol internacional que serve como preparação para a Copa do Mundo de 2014, que também será no Brasil.
Os Jogos Olímpicos também estão planejados em várias das mesmas cidades-sede, em 2016. A organização de seguidos megaeventos desse tipo está no centro das políticas de planejamento e desenvolvimento urbano no país.
Durante os últimos três anos, a especialista independente recebeu denúncias de despejos sem o devido processo ou em detrimento de normas internacionais de direitos humanos.
Em vários casos, os moradores não foram consultados e não tiveram a oportunidade de participar nas decisões que têm um sério impacto em seus padrões de vida.
Preocupações também têm sido expressas sobre a remuneração muito baixa que pode levar à criação de novos assentamentos informais, com condições de vida inadequadas ou maiores taxas de pobreza.
“Como eu já disse muitas vezes, inclusive na comunicação com as autoridades locais e estaduais no Brasil, eles devem abster-se de despejos forçados na preparação para os megaeventos. Onde os despejos são justificados, devem ser realizados em plena conformidade com os procedimentos pertinentes e os instrumentos e diretrizes internacionais. Acima de tudo, as autoridades devem evitar a todo custo os impactos negativos sobre os direitos humanos dos indivíduos e das comunidades, especialmente as mais vulneráveis”, destacou a especialista independente da ONU.
“Dada a grande quantidade de recursos financeiros que é investida na preparação desses eventos, deve ser dada prioridade aos planos que criam e melhoram a habitação de baixa renda, incluindo a melhoria assentamentos informais e sua regularização”, afirmou a relatora.
A especialista da ONU afirmou que medidas adicionais contra a especulação imobiliária devem ser incluídas no contexto dos megaeventos: “As autoridades devem assegurar que suas ações e as de terceiros envolvidos na organização dos eventos contribuam para a criação de um mercado imobiliário estável e tenham um impacto positivo a longo prazo para os moradores das cidades onde os eventos ocorrem. Devem ser tomadas medidas para evitar a especulação nos preços das casas e fornecer uma habitação mais acessível.”
“Eu chamo [as autoridades] a adotar de normas nacionais urgentes para orientar as atividades dos governos locais e terceiros envolvidos nesses projetos. Este é um passo essencial para a preparação eficaz e o planejamento para a série de megaeventos que ocorrem no Brasil. Assim como o mundo vai assistir o campeão de futebol, a comunidade internacional de direitos humanos também estará observando a forma como os direitos à moradia de todos sejam protegidos nessas próximas semanas e anos”, disse a relatora especial.
Raquel Rolnik foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em maio de 2008, a relatora especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado, e sobre o direito à não discriminação neste contexto.
Relatores especiais da ONU são especialistas independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cuja sede fica em Genebra, para examinar e informar sobre a situação do país ou de um tema específico de direitos humanos. Esta posição não possui remuneração por seu trabalho. Os relatores especiais fazem parte dos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Saiba mais em http://bit.ly/16mLkxn
Visite a página da relatoria sobre o direito à moradia adequada em http://direitoamoradia.org
Acesse este comunicado em inglês em http://bit.ly/14AOTA0

Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil | UNIC Rio

Entre o delírio e o rompimento

Qual a diferença entre os protestos pela redução das tarifas de ônibus em todo o Brasil  e as marchas que  que pedem o fim da violência?

Os que lutam pela redução das passagens no Transporte Público estão com o desejo de Justiça Social nas suas almas, eles sabem que nunca adiantará prestar idolatria a um sistema injusto e excludente, mas eles afrontam o domínio dos poderosos, por isso se tornam marginais nos programas policiais.

Esses mesmos programas policiais rendem muito elogios quando ocorre uma marcha como fora ontem em Fortaleza, pedindo paz, é evidente que a paz é essencial para a boa convivência social, mas não encontraremos paz enquanto muitos seres humanos percam suas humanidades e rendam-se ao roubo e ao assassínio, marcas do capitalismo fetichista de consumo, é justo que quem sente o impacto dessa violência queira paz, mas eles são bem aceitos por que não afrontam as raízes do problema, se ousarem lutar por uma reforma agrária, por exemplo, muitos companheiros serão executados.

Nestes últimos anos foram comuns no Brasil as chamadas "marchas contra a corrupção", "dia do basta" e foram glorificadas pela mídia, por que a mídia obtém muita audiência mostrando escândalos, e isso é muito bom liberdade de imprensa, agora imaginem que eles tentem romper com a corrupção atacando o oligarquismo e a troca de favores que rege a política nacional, no mínimo seriam presos por perturbação da ordem pública.

Podia ser você!

Por Gisele Brito - Rede Brasil Atual

“Gosto de ficar em lugar que dá para correr”, dizia a repórter do portal Terra ao meu lado quando tivemos de correr, mas não tínhamos para onde. A primeira borrachada de cassetete me atingiu na nuca, uma região potencialmente letal. A segunda, logo abaixo das nádegas. A terceira – depois de eu já ter gritado com as mãos ao alto, como uma criminosa, que sou jornalista e estava trabalhando –, no rosto. Tenente Henrique é o nome dele.

A revolta da violência contra mim foi a última gota, a prova física do que vi nas últimas horas. Um massacre. Uma ocupação militar. Violências sem razão.

Nesta tarde de 13 de junho em São Paulo, depois das notícias das prisões de colegas no ato da última terça, recuperei um crachá, há muito tempo abandonado dentro da gaveta, e comprei vinagre para aliviar os efeitos do gás. O artifício, no entanto, não foi útil. Logo que cheguei à manifestação, soube que um colega da Carta Capital foi preso por portar vinagre. Por recomendação do meu chefe, joguei o líquido fora.

O gás é uma arma muito agressiva. A fumaça causa ardência nos olhos e vias respiratórias. Quando a nuvem é muito intensa é praticamente impossível respirar. Por duas vezes quase fiquei completamente cega, correndo o risco de cair no asfalto e ser pisoteada pela multidão desnorteada. Graças à solidariedade dos manifestantes, consegui vinagre e segui trabalhando.

As primeiras bombas foram jogadas enquanto os manifestantes, a maioria jovens, gritavam “sem violência” na rua da Consolação. Não houve confronto. O claro objetivo da polícia era impedir que os manifestantes subissem a rua em direção à Avenida Paulista. O gás lacrimogêneo fez com que os manifestantes encurralados entre as ruas Rego Freitas e Cesário Motta Junior dispersassem. Depois, pequenos grupos se formaram, tentando chegar a qualquer custo à Avenida Paulista.

Segui com cerca de 50 pessoas pela Rua Bela Cintra. Presenciei de perto rapazes destruindo lixeiras, espalhando lixo, fazendo barricadas. Mas a tática não é consenso. Muitos manifestantes são contrários ao uso desses artifícios e tentaram impedi-lo. Outros tentavam orientar a pequena multidão a não bloquear o trânsito de veículos. A presença deles serviria como “escudo”. De fato, a polícia desistiu duas vezes de atacar o grupo quando eles estavam cercados de automóveis. A chegada na Paulista, ao gritos de “O povo unido jamais será vencido”, parecia o fim épico de uma travessia arriscada, mas era só o começo. A avenida já estava completamente fechada para o trânsito em função da presença maciça de policiais – cavalaria, Tropa de Choque, Força Tática, motos – logo o grupo foi dispersado por gás. Assim como todos os outros.

Formações do Choque se postaram em todas as ruas que ligam o centro com a Paulista, impedindo que qualquer grupo entrasse na avenida. As pessoas corriam atordoadas, sem saber para onde ir, já que as principais vias de escoamento estavam fechadas, assim como todas as estações de metrô.

O gás foi jogado contra pessoas paradas tentando atravessar a rua, funcionários de lojas tentando voltar para casa, em ruas vazias, aparentando uma ação preventiva. Depois de jogadas, as bombas fazem efeito por alguns minutos. Muitos transeuntes tentavam passar pelas barreiras, crentes de que sua postura pacífica iria protegê-las, e eram surpreendidas por bombas. Diversas vezes ouvi a frase: “Você viu isso?”, como se a visão da violência gratuita fosse uma miragem. “Não tem mais ninguém aqui. O que eles estão fazendo?”, perguntava-se Lígia Tavares, quando me aproximei dela na esquina da Consolação com a Paulista para saber o que tinha acontecido na Avenida Angélica.

Vestida com roupas sociais, bem diferente dos trajes da maioria dos manifestantes, ela contou que havia visitado um parente no Hospital Sabará e agora tentava voltar para casa, na zona sul. “Você viu isso?”, me perguntou atônita depois que bombas foram jogadas na direção do ponto de ônibus.

A avenida Paulista ficou fechada por uma espécie de ocupação militar. Só por volta das 21h30 as tropas começaram a se retirar e os veículos voltaram a passar. Nesse momento, os incansáveis jovens manifestantes se dirigiram pela calçada para o Vão Livre do Masp. “Amanhã vai ser maior”, gritavam quando os policiais postados diante do parque Trianon avançaram. “Gosto de ficar em lugar que dá para correr”, dizia a colega do Terra. Não pudemos correr. Podia ser qualquer um.

A polícia voltou a usar bombas. Já no ônibus, foi preciso orientar os passageiros para que fechassem as janelas, mas o cheiro de “chifre de bode queimado” entrou e provocou ardência e mal-estar nos usuários. “Tudo isso por causa do aumento?”, perguntava uma delas. Creio que, agora, tudo isso é por muito mais.

Pacto social e governabilidade conservadora

Ao atuar em favor da desmobilização das forças sociais, o lulismo descartou a possibilidade de transformações feitas com base na pressão da sociedade e aceitou a lógica de governar sem a participação direta desses atores. Com isso, a conquista de maioria parlamentar tornou-se um objetivo a ser alcançado a todo custo.

por Ivan Valente - Em Le Monde Diplomatique



Não é necessário grande esforço para notar o avanço das ideias conservadoras nas últimas décadas em todo o mundo. As grandes propostas da modernidade – a igualdade entre os indivíduos, a liberdade e a justiça para todos – e as transformações movidas pelas grandes utopias têm sido questionadas pela descrença generalizada, pela exacerbação do individualismo e por uma nova versão do “fim da história”. Mesmo que os ideólogos do liberalismo tenham sido forçados a admitir, após o estouro da bolha imobiliária de 2008, que algo estava errado no “fantástico mundo do livre mercado”, é inegável que vivemos sob a hegemonia do pensamento liberal.

A débâcle do socialismo burocrático no Leste Europeu e os novos e polêmicos caminhos trilhados pelos partidos comunistas nos países asiáticos não foram suficientes para arrefecer a busca do liberalismo em afirmar-se como única forma válida de interpretar o mundo. Era preciso responder de forma contundente a processos sociais e políticos que seguem questionando o falso consenso liberal-democrático, como o importante movimento bolivariano latino-americano – que fala abertamente da conjunção entre socialismo e democracia –, a chamada “Primavera Árabe” e a resistência popular europeia à política da Troika.

O neoliberalismo, por sua vez, não foi apenas uma saída econômica diante de mais um ciclo de recessão da economia capitalista mundial. Ele veio para radicalizar a liberdade do mercado, redefinir o papel do Estado e reorganizar o conjunto das relações sociais, enfraquecendo direitos históricos da cidadania. Nesse contexto, “esquerda” e “direita” seriam conceitos superados, e a luta entre projetos antagônicos e classes seria substituída por esforços permanentes de conciliação. A polarização política e o “radicalismo” deveriam ser evitados em nome do compromisso com a democracia e a estabilidade da nova ordem mundial.

Tal ideia esvazia o espaço da política como instrumento de ação transformadora e reforça a manutenção do status quo. Com menos espaço para as forças de contestação, busca-se cristalizar o sentimento de que não há alternativas viáveis à ordem liberal. O conformismo, alimentado por poderosos instrumentos de convencimento e alienação, e o individualismo, reforçado por diversos mecanismos que subvertem o convívio e a ação coletiva, se fortalecem. Disseminando de forma competente esses valores, as elites operam arranjos institucionais com vistas a consolidar a máxima “quanto menos ruptura e mais consenso, melhor”.

É verdade que as promessas do liberalismo só fizeram ampliar a desigualdade social e o potencial para novas crises econômicas. O saldo em termos ideológicos, porém, é positivo para seus defensores. Mesmo governos, partidos e movimentos que se colocaram por muito tempo contrários ao falso consenso liberal-democrático têm se deixado cooptar.

Transição pelo alto e conciliação no Brasil

A história brasileira é marcada pela tentativa de controle das elites sobre as pressões transformadoras. Tal processo assegurou que as grandes mudanças na história do país se dessem na forma de transições conservadoras, sem experiências significativas de ruptura com caráter pedagógico para os “de baixo”. Houve momentos importantes de resistência e luta popular, que conheceram a virulência repressiva das classes dominantes. Mas, da independência e a abolição da escravidão ao golpe militar de 1964, tudo teve a marca da conciliação das elites e das transições costuradas pelo alto.

Mesmo a superação da ditadura, sob a decisiva pressão do movimento democrático e de uma classe trabalhadora ascendente politicamente, se deu de forma negociada, com a derrota das Diretas Já! e a alternativa Tancredo/Sarney, que culminaria na Constituinte e nas eleições de 1989, quando as elites impediram a chegada ao poder de um governo dos trabalhadores.

É neste contexto histórico que a eleição de Lula em 2002, após quase quinze anos de hegemonia neoliberal, ainda tem uma forte carga simbólica. O processo conciliador e negociado já estava, entretanto, em marcha.

Uma década a ser compreendida

A última década foi marcada por alguns avanços distributivos e, paradoxalmente, por profundos recuos ideológicos. O começo do governo Lula, apesar dos pesares, gerou uma grande expectativa de mudança. Mas a necessidade de ganhar a confiança do mercado financeiro levou a política econômica a extremos, com a manutenção da trilogia “controle da inflação, manutenção do superávit primário e câmbio flutuante”. Essa lógica implicava manter juros siderais, alavancando violentamente a dívida pública, que consome hoje metade do orçamento nacional.

O abandono de um programa efetivamente democrático e popular, que atacasse as bases de dominação do capital com medidas como a auditoria da dívida, a reforma urbana e agrária, a democratização dos meios de comunicação, o fim das privatizações e a reversão daquelas realizadas por FHC e o investimento público maciço nas áreas sociais, demonstrando uma inversão de prioridades, foi uma escolha consciente.

A opção por não melindrar o capital financeiro e os interesses estrangeiros levou, assim, a ações políticas bem definidas. A primeira visava ganhar o apoio dos excluídos e muitos pobres, a quem interessa uma inflação baixa, que não lhes roube o salário. A segunda tinha como objetivo neutralizar o setor mais consciente e organizado do sindicalismo, controlando suas lideranças e rebaixando sua agenda política. Ambas criaram as condições para um fortalecimento do conservadorismo.

Essa estratégia inicial levou a uma frustração dos setores médios progressistas que constituíam parte importante da base do petismo. Tal processo se expressou particularmente no funcionalismo público, duramente atacado pela reforma da Previdência em 2003. E alcançou seu ponto máximo com o escândalo do “mensalão”, causando grande desgaste na classe média como um todo.

Por meio de uma política econômica conservadora apoiada em medidas de largo alcance popular, muito eficientes para ganhar a confiança dos setores menos favorecidos, a aposta do lulismo foi combinar alguma distribuição de renda, crédito barato e consumo. Ampliando a base da pirâmide social, brasileiros foram incorporados ao mundo do trabalho e do consumo, criando a falsa sensação de ascensão social e favorecendo o discurso oficial de surgimento de uma “nova classe média”. Esse discurso tem sido instrumentalizado dentro e fora do governo para favorecer a ideia de que o florescimento de uma nova classe média traz demandas que só o mercado pode atender (planos de saúde, escolas privadas, carros do ano). Aqui, a luta em defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos e de um sistema único de saúde público, com mais investimentos estatais, perde terreno. Os trabalhadores “incorporados” ao consumo tornaram-se a base de sustentação do lulismo e nesse movimento geram valores notadamente individualistas e conservadores, próprios dos setores sociais mais vulneráveis à ideologia dominante.

Rebaixamento programático e avanço conservador

Ao não atacar o modelo econômico das elites, consolidar a hegemonia do pensamento liberal e afirmar o sistema agroexportador como base de divisas para o país, o lulismo legitimou o agronegócio, recuando em qualquer proposta de reforma agrária e cedendo à pressão dos ruralistas na mudança do Código Florestal Brasileiro, um brutal retrocesso na preservação do meio ambiente. Atuando como bancada suprapartidária e conhecendo seu peso na governabilidade conservadora, os ruralistas criaram asas e agora comandam uma nova ofensiva: atacam a legislação trabalhista no campo, o combate ao trabalho escravo e os direitos das comunidades indígenas e quilombolas. Os retrocessos podem ir mais longe, com a pressa por aprovar um novo Código de Mineração. Nesse contexto, não foi à toa que figuras como os senadores Blairo Maggi e Kátia Abreu, notórios ruralistas, migraram para a base do governo – sendo o primeiro guindado à presidência da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

A mesma coisa se pode dizer do recuo governamental na regulação do setor midiático e na democratização dos meios de comunicação. Intimidado pelo discurso falacioso de “volta da censura” propagado pela grande imprensa, o governo continua financiando generosamente o setor com publicidade, desonerando grandes corporações com apoio do BNDES e entregando o patrimônio público às operadoras de telecomunicações. Ao alimentar valores do pensamento único conservador e influenciar a pauta política, o monopólio das comunicações, que concentra em poucas empresas e famílias as principais empresas do setor, é um dos maiores entraves a uma verdadeira democratização da sociedade brasileira.

Embora alguns ganhos nos direitos sociais, trabalhistas e civis tenham sido conquistados no período – notadamente por pressão dos movimentos sociais –, não está no horizonte a possibilidade de mudanças estruturais de interesse dos trabalhadores, como uma reforma tributária que taxe as grandes fortunas e priorize os impostos sobre a riqueza e a propriedade em vez do consumo e da renda assalariada. Hoje, a manutenção da política tributária representa uma brutal injustiça fiscal e social, reforçando a matriz patrimonialista e a concentração de riqueza.

O mesmo se nota na dificuldade em fazer avançar a reforma política, mais uma vez enterrada no Congresso. A quem interessa acabar com o poder econômico nas eleições e fortalecer a participação popular no processo político? Aprovar o financiamento público exclusivo de campanha com punição para a doação e recepção de recursos privados já seria uma grande revolução. Estabelecer mecanismos de participação direta, como plebiscitos e referendos, e facilitar os projetos de iniciativa popular seria outro grande avanço. Mas o que fazer quando tudo se choca com a governabilidade?

Governabilidade e bloqueio dos avanços

Nos últimos anos, esse conceito tem sido largamente usado para caracterizar a tática de viabilizar ações de governo por meio da conquista da maioria parlamentar via a incorporação de diferentes partidos à base de apoio do Executivo. Ao atuar em favor da desmobilização das forças sociais mais combativas, o lulismo descartou a possibilidade de transformações feitas com base na pressão da sociedade organizada e aceitou a lógica de governar sem a participação direta desses atores. Com isso, a conquista de maioria parlamentar tornou-se um objetivo a ser alcançado a todo custo.

Esse chamado “presidencialismo de coalizão” – condição, aliás, corrente antes da chegada do PT ao governo – é formado por uma base heterogênea de partidos políticos sem projeto, programa ou ideologia. Todos, porém, ávidos por participar da divisão de espaços no aparelho do Estado, liberar emendas parlamentares ao Orçamento Público e tirar vantagem de cada proposta que tramita no Congresso, como forma de apropriação privada direta ou em defesa de interesses de grandes e médios grupos econômicos.

Trata-se de uma prática que tem relação direta com a participação dos interesses privados nas decisões do Parlamento. A principal via de corrupção hoje, todos sabem, é o financiamento das campanhas eleitorais. Nesse processo, constituem-se bancadas “suprapartidárias”, que barram o avanço de qualquer medida progressista. Essas bancadas vão desde a junção de interesses econômicos (como a bancada ruralista) até a união de posições políticas ou religiosas (como a bancada do fundamentalismo cristão). O consequente enfraquecimento dos partidos e o fortalecimento de interesses fragmentários, aliados à necessidade de assegurar o controle por parte do governo dos principais postos no Parlamento, levam a excrescências como a eleição de Marco Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Paralelamente, a governabilidade, cada vez mais dependente de partidos conservadores, rebaixa o horizonte do governo, mesmo em temas básicos da cidadania. Essa situação cria uma vergonhosa situação: enquanto medidas como a união civil de pessoas do mesmo sexo, a legalização do aborto e a descriminalização das drogas avançam em países vizinhos como o Uruguai, o Brasil vive uma brutal ofensiva conservadora contra tais iniciativas – incluindo a resistência, dentro e fora do governo, à punição pelos crimes praticados pela ditadura militar.

Existe uma saída

Romper esse círculo vicioso e apresentar uma verdadeira resposta alternativa, admitindo o conflito de interesses e a necessidade da luta e da mobilização para afirmar o protagonismo das maiorias excluídas, é o grande desafio da esquerda. Mas, para isso, é preciso evitar táticas que possam enredar os setores populares em compromissos que neutralizem sua força transformadora. É verdade que vivemos um momento de baixa das lutas sociais, causado por uma diversidade de fatores e influenciado pelas opções políticas do bloco que outrora representava a resistência ao neoliberalismo.

Porém, temos experiências que demonstram que, mesmo nas regras do jogo democrático-burguês, é possível colocar em prática políticas contra-hegemônicas que fortaleçam os “de baixo”. É o que vemos no Equador, na Bolívia e na Venezuela, onde políticas efetivadas nos últimos anos − elevando salários, assegurando o acesso à saúde e educação, proporcionando alimentos a preços subsidiados, reduzindo drasticamente a pobreza, erradicando o analfabetismo e enfrentando as elites − mostraram que é possível contrariar interesses em favor de uma radical transformação social. Evidentemente, a realidade social, política e econômica do Brasil é diferente. Mas o é também porque as condições para a constituição de um projeto alternativo foram enfraquecidas em suas bases: a independência das organizações dos trabalhadores e a manutenção de um projeto de enfrentamento às elites nacionais e internacionais.

É possível reconstruir um projeto popular para o Brasil que enfrente o avanço conservador com base numa plataforma de mudanças estruturais. Mas isso só poderá ser feito amparando-se nas massas trabalhadoras e excluídas e rompendo, definitivamente, o ciclo de transições conciliadas que até aqui mantiveram as mesmas elites no comando da nação. Essa é uma tarefa urgente, que exige tenacidade daqueles que acreditam na democracia e no socialismo como forma de superar as mazelas de nosso povo.

Ivan Valente

Quinta-feira de luta no "Monumento de injustiça social"

A quinta-feira (13) foi marcada pelas maiores manifestações desde as Diretas Já na Década de 1980 no Brasil, sendo com um diferencial, a capacidade de articulação atinge todo o país. Ontem várias Capitaius e outras cidades saíram às ruas.  A vitória conquistada em Porto Alegre, Natal e Goiânia, cujos protestos conseguiram barrar o reajuste, parece ter dado fôlego às manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, e várias outras cidades país afora.


Em São Paulo o protesto reuniu cerca de 10 mil pessoas. A Polícia Militar reprimiu de forma gratuita e violenta a manifestação pacífica contra o aumento das passagens. Foi o quarto grande ato contra o reajuste das tarifas na capital, após três manifestações também reprimidas. A repressão ocorreu após declarações do governador Geraldo Alckmin (PSDB), apoiado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), pedindo medidas mais “duras” contra os protestos.

Foto: Estadão
A grande imprensa, por sua vez, faz coro à repressão e se esforça em criminalizar o movimento. Vândalos, baderneiros, arruaceiros e outros adjetivos do tipo tornaram-se comuns em veículos que se apregoam imparciais. No entanto, quanto maior os ataques e a repressão, mais forte ficam os protestos.  Mais do que o preço abusivo da tarifa, ao que parece essas mobilizações canalizam um descontentamento ainda mais amplo, que vai das condições precárias do transporte público a uma indignação em relação às injustiças sociais e até à perspectiva de vida da juventude.

 

Hora de enfrentar as Injustiças Sociais:

No Brasil as Mudanças sempre ocorreram de cima para Baixo, transições conservadores, assim que inventaram República, Democracia, até mesmo as maiores manifestações públicas da História do País, as Diretas Já, não obteve o êxito de conseguir eleições diretas para presidente de imediato tendo que haver 5 anos de presidência nas mãos de um coronel, teria sido aquela a hora certa de romper com isso derrubando o Governo Militar e revolucionando os direitos sociais, mas isso não aconteceu, inventaram uma democracia que não pode trabalhar seus conceitos, foi dada de pronto, quem vai às ruas é vândalo, está atrapalhando a tranquilidade pública fantasiada.

Na tarde de ontem em Fortaleza houve uma Marcha pedindo paz, contra o grande problema da violência urbano-social, claro, ir às ruas é sempre um gesto democrático, mas forças conservadores impedem uma ruptura com protestos como esse ou a Marcha contra a Corrupção, pedindo segurança policial  e repressão; tem que se entender que a ruptura precisa ir na raiz do problema, nas desigualdades, não adianta mandar prender os delinquentes, claro que o impacto do roubo e do assassínio tem como primeiro instinto a vingança, mas resolver esse problema requer muito mais do que simplesmente enjaular ou prender mais e mais delinquentes, de onde eles vêm? A violência brasileira é fruto de uma transição de um país rural onde as elites precisavam de toda a força de trabalho, para um país urbano inserido na modernidade consumista onde o roubo e o assassínio são marcas de injustiça social, como disse Hobsbawm o Brasil é "um monumento de injustiça social".

O Cenário Mundial está propício para a internacionalização mais eficaz na História para o enfrentamento do Capitalismo. O Brasil precisa se direcionar e assumir o caráter político dessas manifestações, vamos formar uma grande luta internacionalista em defesa da humanidade.

População mundial deve atingir 9,6 bilhões em 2050, diz novo relatório da ONU

A população mundial de 7,2 bilhões de pessoas chegará a 9,6 bilhões em 2050, apontou um relatório da ONU divulgado nesta quinta-feira (13). Ele prevê que o crescimento será principalmente nos países em desenvolvimento.

“Embora o crescimento da população vá diminuir como um todo, este relatório nos lembra que alguns países em desenvolvimento, especialmente na África, ainda estão crescendo rapidamente”, disse o subsecretário-geral da ONU para assuntos econômicos e sociais, Wu Hongbo.

O relatório “Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2012” observa que a população das regiões desenvolvidas permanecerá praticamente inalterada em torno de 1,3 bilhão até 2050.

No entanto, a população dos 49 países menos desenvolvidos deve dobrar de cerca de 900 milhões de pessoas em 2013 para 1,8 bilhão em 2050.

“Embora tenha havido uma rápida queda no número médio de filhos por mulher em grandes países em desenvolvimento, como China, Índia, Indonésia, Irã, Brasil e África do Sul, […] o rápido crescimento deverá continuar ao longo das próximas décadas em países com altos níveis de fertilidade como a Nigéria, o Níger, a República Democrática do Congo, Etiópia e Uganda, além do Afeganistão e Timor-Leste, onde há mais de cinco filhos por mulher”, disse o diretor da Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, John Wilmoth.

Ele acrescentou que a mudança nas taxas de fecundidade nas próximas décadas poderá trazer grandes consequências para o tamanho, a estrutura e a distribuição da população no longo prazo.

O relatório observa que a Índia deverá se tornar o país mais populoso do mundo, passando a China por volta de 2028, quando ambos os países terão uma população de 1,45 bilhão.

Depois disso, a população indiana deve continuar a crescer e a da China começará a diminuir. Enquanto isso, a população da Nigéria deve superar a dos Estados Unidos antes de 2050.

Já a população da Europa deverá diminuir 14%, afirma o relatório, e Wilmoth alertou que o continente já está enfrentando desafios na prestação de cuidados e apoio para uma população em rápido envelhecimento.

Expectativa de vida deve aumentar
No geral, a expectativa de vida deverá aumentar nos países desenvolvidos e em desenvolvimento nos próximos anos.

Em nível global, a previsão é de 76 anos no período entre 2045-2050 e 82 anos em 2095-2100.

Até o final do século, as pessoas que moram nos países desenvolvidos poderão viver, em média, 89 anos, enquanto as que moram nas regiões em desenvolvimento devem viver cerca de 81 anos.

Os dados do relatório são baseados em uma ampla revisão dos dados demográficos disponíveis de 233 países e regiões em todo o mundo, incluindo a rodada de censos populacionais de 2010.

Informe da ONU Brasil

Agricultura familiar é a mais afetada pelas mudanças do clima, aponta Embrapa

Os agricultores familiares são os produtores agrícolas mais intensamente afetados pelas mudanças do clima, como a alteração do ciclo das chuvas e o aumento das temperaturas causado pelo efeito estufa, informou o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Eduardo Assad, um dos palestrantes do seminário Caminhos para uma Agricultura Familiar sob Bases Ecológicas: Produzindo com Baixa Emissão de Carbono, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O evento vai discutir as formas de produção agrícola familiar de forma sustentável nos diversos biomas brasileiros.

Sobre os efeitos do clima na produção agrícola, o pesquisador da Embrapa, Eduardo Assad, explicou que a chuva é um dos fatores mais importantes. No caso do Brasil, a quantidade total de chuvas não tem tido alterações, mas a intensidade das precipitações, sim. Isso resulta no aumento da erosão, na perda de fertilizantes e em inundações de áreas produtivas – como em áreas ribeirinhas, ocupadas, principalmente, por pequenos produtores.

Assad também explicou que, em relação ao aumento das temperaturas, deverá haver uma mudança na geografia das produções agrícolas no Brasil, com o deslocamento de algumas plantações para o sul, onde o clima é mais ameno. No caso dos agricultores familiares, esse deslocamento ocorre em menor escala, pois a maioria das famílias está fixada em local determinado. Para elas, portanto, o prejuízo é mais intenso – também por ser, em muitos casos, a única fonte de subsistência.

Os exemplos de prejuízos são as produções de laranja e do café. Picos de temperatura, tanto para o quente quanto para o frio, alteram a floração da lavoura – o que faz com que as frutas e os grãos percam qualidade.
De acordo com o pesquisador da Embrapa, em 2010, só o estado de São Paulo perdeu 250 mil hectares de café por causa das alterações de temperaturas. Atualmente, muitas plantações no estado foram substituídas por seringueiras, o que fez com que São Paulo tenha ultrapassado o Acre, como o maior produtor de borracha no país.

Para tentar minimizar os impactos do clima sobre a produção agrícola familiar, Assad citou o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que propõe ações que minimizem as emissões de gases causadores do efeito estufa. Essas medidas têm o objetivo de evitar e, sobretudo, não intensificar os problemas já existentes, decorrentes das mudanças climáticas. O programa tem vigência de 2010 a 2020 e oferece linhas de crédito.

Para o pesquisador, o programa parte da adoção de sistemas agrícolas (aplicação de técnicas e tecnologias), que podem ser conduzidos tanto por agricultores empresariais quanto por familiares – variando a escala das iniciativas. Segundo ele, no caso da agricultura familiar, é importante a participação de atores estratégicos, no sentido de conscientizar as famílias para a adoção desses sistemas. Entre esses atores estão cooperativas (só de grão, carnes e leite são mais de 900 no Brasil), produtores de sementes (mais de 700 entrepostos), postos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters) e universidades com cursos de ciências agrárias (atualmente, há mais de 400, considerando zootecnia e medicina veterinária).

Reportagem de Carolina Sarres, da Agência Brasil

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Senso Comum

É como se a humanidade dele fosse se afastando na medida em que aprendia a ser "homem" naquela sociedade, optando sempre pelo valor dos fetiches.

Desde cedo ele aprendera a tirar vantagem sem vantagem alguma por que não enxergava a essência da coletividade. Ainda na escola obrigou muitos de seus colegas a fazerem suas atividades, queria uma boa nota, como se precisasse dela sem conhecimento algum.

Tinha uma namorada que sempre dizia para ela que ia dormir mas saia logo para algum ponto bom de se trair. Será que acreditava na monogamia? Ou nem pensava só fazia?

Na primeira eleição só votou no fim da tarde, não podia perder o valor...

Tempos depois enlatadamente "preparou-se" para um exame que garanti vaga na Polícia Militar, e não é que conseguiu! Na primeira Blitz de trânsito em que prestara serviço "livrou" três colegas seus e conseguiu uma boa multa para um tal com o qual não topava.

Gostava mesmo era de exibir sua "força, fortão, naqueles carrões, colocava o revólver sobre a mesa no bar, sentia-se um rei.

Quando ia à favela surrava alguns "drogados" à vontade, recebia elogios no Programa Policial pela "brilhante atuação", no fim de tudo tinha se afastado tanto de sua própria essência humana que nem sabia mais o que era, mas não pensava nisso não...

Guarani Kaiowá: um é assassinado em Paranhos e cinco são presos em Dourados, entre os detidos uma mulher grávida


Mais um dia de violência e morte no Mato Grosso do Sul. De acordo com informações do cacique Nicolau Guarani Kaiowá, da aldeia Paraguassú, Terra Indígena Takwarity/Ivykwarusu, município de Paranhos, Celso Rodrigues, 42, indígena da comunidade, foi morto a tiros por pistoleiros enquanto caminhava para o trabalho, na manhã desta quarta-feira, 12.

“Dois pistoleiros o tocaiaram enquanto ele passava perto de um córrego. O pai dele está muito triste e revoltado. Eu também (...) é muito doloroso ver parentes morrer”, explica o cacique. A Polícia Civil esteve no local para perícia, o delegado Rinaldo Gomes Moreira pediu abertura de inquérito e o corpo de Celso foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Porã.

A região de Paranhos, sul do estado, é foco de conflitos entre indígenas e fazendeiros que mantêm terras em áreas de ocupação tradicional Guarani. No mês de agosto do ano passado, os Guarani Kaiowá retomaram parte do tekoha – lugar onde se é – Arroio Korá, em Paranhos. Homologada desde 21 de dezembro de 2009, a terra se mantinha nas mãos de fazendeiros. Durante visita de equipe do Ministério Público Federal (MPF), pistoleiros atiraram contra a comunidade.

Um mês depois, em setembro, 500 indígenas Guarani Nhandeva retomaram parte dos 4.025 do tekoha Potrero Guasu, a 10 km de Paranhos, declarado como indígena desde 13 de abril de 2000. Uma criança morreu durante fuga da comunidade em invasão de pistoleiros.

Em outras duas ocasiões, os Guarani Kaiowá da Paraguassú foram ameaçados por pistoleiros. No tekoha vivem 127 famílias num espaço de 2.700 hectares homologados. Os indígenas pediram a revisão da demarcação. Técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram os estudos e os resultados devem ser publicados no 2º semestre deste ano. “Três fazendas estão dentro do território que reivindicamos. A principal delas é a Califórnia. Mexem com agropecuária. Agora vamos enterrar o parente e seguir na luta”, declara o cacique.

Para a liderança Otoniel Ricardo Guarani Kaiowá, a situação no Mato Grosso do Sul ultrapassou todos os limites de controle do Estado e dos governos. “Os mecanismos de diálogo da Justiça e do Estado como um todo são ineficientes. Já existe até a vontade dos fazendeiros de sair das áreas, mas mortes ainda ocorrem”, diz.     

Dourados: mulher grávida presa

Se pela manhã Celso Rodrigues foi morto, pela tarde a Polícia Civil de Dourados prendeu cinco indígenas do acampamento Ita’y Ka’agurussu, Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, município de Douradina. Entre os presos está a cacique Isigeninha Hirto, grávida, além dos Guarani Kaiowá Samuel Gonçalves, Sérgio da Silva, Elaine Hilton e João Isnarde.

Ainda não se sabe os detalhes do mandado de prisão expedido no último dia 28 de maio para sete indígenas, mas as prisões têm relação com fato ocorrido no dia 13 de abril, no próprio acampamento. Arnaldo Alves Ferreira, policial militar reformado, invadiu à cavalo a aldeia efetuando seis disparos contra os indígenas, acertando na orelha o Guarani Kaiowá João da Silva.

Durante o ataque, integrantes da comunidade indígena conseguiram desarmar o militar reformado, defendendo-se dos disparos. Arnaldo foi mantido seguro pela comunidade, que informou a ocorrência à polícia local. O PM e o indígena ferido foram encaminhados ao Hospital da Vida, em Dourados. Arnaldo morreu ainda na ambulância; o Kaiowá ferido foi preso pela polícia, acusado de homicídio em flagrante. Ainda segue preso. Leia aqui matéria na íntegra.

O delegado Marcelo Damaceno, que preside o inquérito, notificou a Funai a apresentar os indígenas no último dia 6 de junho. Por conta da Marcha Indígena, Quilombola e Camponesa, que chegou à capital Campo Grande no mesmo dia, a apresentação dos indígenas ficou para esta quarta-feira, 12. Dos sete indígenas nominados no mandado de prisão, apenas cinco compareceram ao distrito policial.

Ao receber voz de prisão, na presença de advogados da Funai e do Cimi, a cacique Isigeninha se desesperou. Com truculência, conforme os observadores, investigadores tentaram contê-la e na sequência registraram boletim de ocorrência contra a indígena por desacato. “Os Guarani Kaiowá chegaram de boa-fé para colaborar”, critica o advogado Natanael Santiago Dave, que defenderá os indígenas.   

O advogado informa que os presos foram recolhidos para a Cadeia Pública de Dourados. “Estamos avaliando qual a medida a ser tomada, precisamos ver o inquérito. Agora eu acompanho o caso desde o início e não há circunstâncias para fundamentar as prisões, conforme diz o artigo 312 (Código Penal). O que está lá juntado não é suficiente para decretar a prisão”, defende.

Otoniel Guarani Kaiowá é enfático e adianta qual será a forma do povo protestar: “Enganaram eles, mentiram. Chamaram para depor e prenderam. Todo mundo está revoltado e vamos fazer retomadas. Não dá mais para aceitar isso. Os Ñanderu (pajé/xamã) decidiram e está decidido. Vamos buscar nossos direitos”.

Meninas negras são maioria em casos de trabalho doméstico infantil no Brasil

Mais de 93% das crianças e dos adolescentes envolvidos em trabalho doméstico no Brasil são meninas – quase vinte pontos percentuais a mais do que a média mundial, que é de 71% -, de acordo com o último levantamento de dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. Em números absolutos, são mais de 241 mil garotas executando tarefas domésticas na casa de terceiros. Os dados foram divulgados hoje (12) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), no estudo O Trabalho Doméstico no Brasil, com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, a mais recente. Em relação à cor, o perfil dessas crianças e jovens indica que 67% são negras.

Ontem (12), comemorou-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Tanto a Organização Internacional do trabalho (OIT) quanto a FNPeti divulgaram, para marcar a data, estudos com ênfase no trabalho infantil doméstico no mundo e no Brasil, respectivamente.

Os dados apresentados ontem confirmam que há, aproximadamente, 258 mil casos de trabalho infantil no país, como já havia sido informado pela Agência Brasil. Entre 2009 e 2011, houve 30% de redução no número de casos – em 2009, foram 362,8 mil. Em relação às crianças e aos adolescentes dos 10 aos 13 anos, foram mais de 30,1 mil em 2011, envolvidas em atividades domésticas. Entre jovens de 14 aos 15 anos, 92,4 mil e dos 16 aos 17 anos, pouco mais de 135 mil.

Desse total, mais de 102,6 mil estão no Nordeste, região que mais concentrou crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em casa de terceiros. A Bahia foi o estado da região com o maior número de casos verificados, 26,5 mil. No país, Minas Gerais foi o que mais registrou esse tipo de atividade – 31,3 mil. Proporcionalmente, o aumento de casos foi mais expressivo no Rio Grande do Norte – de 6% da população infanto-juvenil para 15,1%.

A região em que houve a redução mais significativa do número de casos foi a Sudeste. Entre 2009 e 2011, a quantidade de crianças e adolescentes nessa situação caiu de 105,7 mil para 66,6 mil – ainda que, com essa diminuição, tenha mantido o segundo lugar entre as regiões com mais casos. O Distrito Federal teve a maior redução percentual – 73% -, seguido por Roraima (68,6%), Santa Catarina (62,2%) e Pernambuco (55,9%).

Atualmente, estima-se que haja cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o tema, divulgado no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no ano passado, e confirmado pelo balanço feito neste ano. Os dados consolidados são referentes a 2011. Desse total, 7% executam tarefas domésticas, representando 3,9% do contingente total de empregados domésticos no país (de cerca de 7 milhões de pessoas).

Reportagem de Carolina Sarres, da Agência Brasil

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Trabalho infantil persiste no Brasil e MPT lança campanha

Com o tema Trabalho infantil não é legal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma campanha que pretende chamar a atenção e conscientizar a população sobre a situação de exploração de jovens e adolescentes no país. A iniciativa acontece para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

No Brasil, somente na faixa etária de 5 a 17 anos, 3,7 milhões de crianças e adolescentes estavam trabalhando em 2011, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Ao todo, estima-se que o trabalho infantil no país atinja mais de 4 milhões de crianças e adolescentes.

Para o MPT, a exploração de crianças é uma das formas mais perversas de violação de direitos humanos, pois retira delas a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania. O órgão ainda explica que é considerado trabalho infantil toda forma de prestação de serviço por menores de 16 anos, inclusive dentro das residências.

Um relatório divulgado nesta terça-feira (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que cerca de 10,5 milhões de crianças em todo o mundo estão envolvidas em trabalho doméstico na casa de outras pessoas, remunerado ou não. Em muitos casos realizam atividades perigosas e estão submetidas a condições análogas a escravidão.

Em referência ao Brasil, a OIT estima 250 mil trabalhadores domésticos infantis.

De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

Falta de humanidade

Jeans esfarrapados (O jeans já foi considerado roupas de trabalho)  comercializados por uma grife famosa se tornam muito valiosos desde que sejam usados por quem tem o poder de impor sobre os demais determinado padrão, hoje a Indústria Cultural tem de forma fenomênica este poder, de forma ta que as roupas podemos dizer que valem mais do que os próprios homens, confirmando apenas a alienação do homem feita por ele mesmo.

A risada carrega o símbolo de alegria mas em uma sociedade alienada ela transforma-se em fuga de humanidade dela mesma, como dizia Victor Hugo Há sempre um riso que demonstra a falta de humanidade; quando alguém tropeça e cai em uma rua o riso é certo; o que dizer da banalização sexualidade humana e a mercadorização da mulher.

O casamento criado para proteger a manutenção da propriedade privada em mãos certas e a repressão ou tentativa de negação da sexualidade extremada pela religião a ponto de instituir uma instituição matrimonial ad eternum que o único que puderam fazer foi a escravização da mulher.

A sociedade alienada se droga e nega a humanidade, humanidade não o conjunto de todos os homens e sim a essência de cada um.

As instituições evangélicas do Brasil e a reforma de Lutero

"(...)ainda que o protestantismo não tenha sido a verdadeira solução, ele facultou, no entanto a colocação exata da questão. Não se tratava mais da luta do leigo com o padreco fora dele, e sim da luta com o seu padreco interior, com a sua natureza de padreco." (Karl Marx. Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel)

Para Marx a reforma protestante encerrava a servidão para com a Igreja Católica e seu poder institucionalizado e colocaria o homem defronte apenas consigo mesmo, ou seja, servo de sua própria fé, o que facilitaria a emancipação.

Demonstra portanto que a percepção de Marx acerca da reforma, com seus reais propósitos, de por fim a uma "fé na autoridade" criando a autoridade na fé, ou seja, a essência da reforma protestante era encerrar com a institucionalização da religião e deixá-la só com o indivíduo.

Isso demonstra a diferença das seitas evangélicas que ganham muita força hoje no Brasil, com grandes autoridades instituídas, de pastores até apóstolos; super Igrejas abrangendo todo o país e claro colocação na política do país.

Não poderia ser diferente a não separação entre política e religião neste caso, o fundamentalismo religioso ganha força intensa e faz sua dominação oferecendo a felicidade ilusória e claro ganhando seguidores.

Governo da Turquia reprime manifestantes

Nesta Terça (11) milhares de pessoas desafiaram a repressão policial na Praça Taksim em Istambul  na Turquia depois da desocupação da área ocupada há cerca de duas semanas pelos manifestantes.



Milhares de pessoas lotaram a praça, agitando bandeiras e gritando  contra o governo, a polícia continuou a reprimir o recinto com o lançamento  de gás lacrimogêneo e canhões de água contra os ativistas, que para defender jogaram pedras e outros objetos.

Ontem, as forças policias conseguiram dispersar os manifestantes da praça Taksim, depois de quase duas semanas. Uma nuvem de gás atingiu, sem aviso prévio, o coração dos protestos na Turquia. Os cartazes com palavras de ordem hostis ao governo foram arrancados, após mais uma noite de intensos confrontos.

Uma das imagens mais marcantes do dia de ação na terça-feira foi a prisão de mais de 50 advogados no Palácio da Justiça, em Istambul que se juntaram à onda de protestos. Os advogados foram presos no Palácio, onde fizeram protestos em apoio aos protestos começaram há duas semanas.

"A prisão por força de advogados no tribunal levanta questões sobre o tipo de democracia em que vivemos", disse  em um comunicado o Colégio de advogados de Ancara,  disse que ninguém pode se sentir seguro em um país que mesmo os advogados são presos e retirados do tribunal pela polícia.

Informações: Libre Red e Euronews

Zé Maria convoca PCB e PSOL para formarem uma frente de esquerda em 2014


Na noite de ontem (terça-feira 11) foi exibido o Programa partidário Semestral do PSTU, o programa foi dedicado a fazer uma crítica ao modelo econômico adotado pelos governos de PT e PSDB dando prioridade aos lucros dos empresários.

"Vamos torcer pela seleção, mas também por um Brasil mais justo e soberano", com esse lema o programa chamou a atenção pela ausência de prioridade nas políticas sociais.

No final do programa o Presidente Nacional do Partido, Zé Maria, convocou o PCB e PSOL para que seja formada uma frente de esquerda visando as eleições em 2014


terça-feira, 11 de junho de 2013

Emissões de energia atingem recorde de 31,6 gigatoneladas em 2012

Relatório da Agência Internacional de Energia mostra que a liberação de gases do efeito estufa cresceu 1,4% no último ano e aponta medidas para frear a tendência de aumento nas emissões do setor até 2020

Autor: Jéssica Lipinski   -   Fonte: Instituto CarbonoBrasil
Novos dados apresentados pela Agência Internacional de Energia (AIE) nesta segunda-feira (10) sugerem que as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) bateram um novo recorde no último ano, chegando a 31,6 bilhões de toneladas.

Mas apesar da marca atingida, o documento indica que ainda há razões para comemorar: o aumento, de 1,4% em relação ao último ano, é o menor desde 2003, e as emissões de alguns dos maiores poluidores apresentaram quedas substanciais.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a substituição do carvão pelo gás natural como fonte de combustível baixou as emissões do país em 200 milhões de toneladas (Mt), ou 3,8%, reduzindo-as aos níveis da metade dos anos 1990.

Na Europa, mesmo com alguns países aumentando o uso do carvão, as emissões foram reduzidas em 50 Mt, ou 1,4%, devido à recessão econômica, crescimento das renováveis e melhora na eficiência energética.
Fatih Birol, economista chefe da AIE e principal autor do relatório, colocou que o uso de gás de xisto também pode ajudar a reduzir ainda mais as emissões europeias, mas que não pode ser a única alternativa a ser adotada.

“Após 2020, se houver aumentos no uso do xisto em países da UE como Grã-Bretanha, Polônia e Alemanha e ele substituir o carvão como nos EUA, haveria uma redução maior nas emissões. [Mas] o gás de xisto não é uma panaceia. Só pode ser útil se observarmos outras tecnologias de baixo carbono também [entrando em uso generalizado]”, declarou Birol.

Na China, as emissões continuam a crescer, tendo aumentado 300 Mt, ou 3,8%, no último ano, embora essa tenha sido a menor elevação nas emissões do país na última década. A diminuição no crescimento das emissões reflete os esforços do país para adotar fontes renováveis e melhorar a eficiência energética.

“O governo chinês tem feito esforços enormes em eficiência energética, e um grande esforço em energia renovável, como a hidroeletricidade e a eólica”, observou o economista chefe da AIE.

Já no Japão, as emissões aumentaram em 70 Mt, ou, 5,8%, principalmente em função de os esforços para melhorar a eficiência energética não terem compensado o aumento no uso de combustíveis fósseis depois do abandono da energia atômica, após o acidente nuclear em Fukushima em 2011.

Esses dados vêm do relatório Redrawing the Energy Climate Map (Redesenhando o Mapa de Energia e Clima), que também recomenda a adoção de quatro medidas para conter o crescimento nas emissões do setor energético, responsável por dois terços das emissões globais de GEEs, até 2020, e conseguir manter o aquecimento em dois graus Celsius. As ações foram chamadas de ‘4-for-2ºC’.

As iniciativas são: implementar políticas específicas de eficiência energética (49% de redução nas emissões), 
limitar o uso de usinas de carvão ineficientes (21% de redução), reduzir a liberação de metano na produção de petróleo e gás natural (18% de diminuição) e acelerar a eliminação gradativa de subsídios para os combustíveis fósseis (12% de corte).

Segundo o documento, essas iniciativas não prejudicariam o crescimento econômico, e embora sua adoção deva girar em torno de US$ 1,5 trilhão, a não implementação dessas medidas custará muito mais caro: aproximadamente US$ 5 trilhões teriam que ser desembolsados para reparar os efeitos da inação climática.
“Identificamos um conjunto de medidas que poderia parar o crescimento nas emissões globais relacionadas à energia até o final dessa década sem nenhum custo econômico líquido. A adoção rápida e disseminada agiria como uma ponte para mais ação, conseguindo um tempo precioso enquanto as negociações climáticas continuam. A chance de manter a 2ºC ainda está aí, mas não é muito grande, e está se tornando extremamente desafiadora”, sustentou Birol.

O relatório também aconselha que a indústria carbonífera, em particular, adote a tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS) para garantir que essa produção energética se torne mais limpa.
“Realisticamente precisamos ver o CCS penetrar dentro dos próximos dez anos – certamente o mais tardar em 2025 – ou a indústria de combustíveis fósseis será pega desprevenida”, explicou o economista chefe da AIE.

Maria van der Hoeven, diretora executiva da AIE, se mostrou menos otimista com relação às atuais negociações climáticas, mas concordou que a adoção dos quatro passos pode ajudar a retardar o avanço das emissões enquanto mais medidas não são tomadas.

“As mudanças climáticas francamente caíram para segundo plano de prioridades políticas. Mas o problema não está indo embora – muito pelo contrário”, comentou ela no lançamento do relatório.

“Esse relatório mostra que o caminho no qual estamos atualmente tem mais chances de resultar em um aumento de temperatura entre 3,6ºC e 5,3ºC, mas também indica que muito mais pode ser feito para combater as emissões do setor energético sem comprometer o crescimento econômico, uma preocupação importante para muitos governos”, acrescentou Hoeven.


Imagem: Emissões de CO2 relacionadas com o setor de energia por país / AIE