"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 22 de junho de 2013

Mais de cem mil protestam em Roma contra o desemprego

Pela primeira vez em dez anos, as centrais sindicais CGIL, CISL e UIL juntaram-se numa manifestação de trabalhadores. A taxa recorde de desemprego em Itália e as promessas nunca concretizadas dos governantes foram os principais alvos dos manifestantes.
A líder da CGIL discursa aos manifestantes este sábado em Roma. Foto CGIL
Sob o lema "Trabalho e Democracia", mais de cem mil pessoas quiseram deixar um aviso ao primeiro-ministro Enrico Letta nesta primeira manifestação desde o início do seu mandato. Os discursos dos líderes sindicais acentuaram a necessidade de parar a queda vertiginosa da economia italiana e pôr em prática medidas para recuperar o consumo, redistribuir a riqueza e aumentar o investimento. E todos criticaram a governação marcada apenas por promessas e anúncios sem concretização à vista no curto prazo. 
"Não podemos aceitar estas promessas sucessivas que depois não se traduzem em decisões para uma mudança de rumo", afirmou no seu discurso a secretária-geral da Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL), Susanna Camusso, que defendeu também que "a prioridade deve ser um restituição fiscal aos trabalhadores e aos reformados". Uma ideia sublinhada também por Luigi Angeletti, o lider da União Italiana do Trabalho (UIL), citado pela Europa Press: "Num país em que a principal preocupação é saber quanto tempo durará o governo, não há tempo para promessas e anúncios, declarou o sindicalista.
A praça romana de San Giovanni encheu-se de gente para protestar contra a subida do desemprego, que com uma taxa oficial de 12% - muito abaixo da realidade - é já um recorde para a Itália, combinada com um desemprego jovem que já ultrapassa os 40% e uma economia na maior recessão do pós-guerra, com o PIB a encolher desde meados de 2011. O protesto seguiu-se ao anúncio do despedimento de mais 1400 trabalhadores do gigante italiano dos eletrodomésticos, a Indesit. Para a líder da CGIL, "a Indesit não está em crise, apenas quer usar os seus lucros para investir na Turquia e na Polónia".

Reforma política - Sistema de plenárias

A insatisfação com partidos durante a onda de grandes manifestações que tomaram conta das ruas do Brasil deve, essencialmente, ao sistema de "partidos" criados para fins meramente de ocupação do poder, o país conta com cerca de 30 partidos, com raras exceções de partidos mesmo, servindo os demais para registrar candidaturas, que é o que interessa hoje. 

A necessidade de uma reforma política torna-se urgente para democratizar a própria política nacional. Devemos criar um modelo onde as candidaturas não necessitem de partidos, que sejam escolhidas em plenárias populares pela própria população. 

Os partidos existiriam livres de interesses secundários, serviriam apenas para unir interesses ideológicos, dessa forma somente participariam de partidos os interessados em discutir ideias e interesses da coletividade, mantendo-se sem restrição à criação de partidos, desde claro, que não sejam contrários à dignidade humana.

Manteria-se apenas uma casa legislativa de onde elegeria-se o presidente.

Reino Unido espia comunicações eletrônicas em larga escala

Uma investigação do jornal Guardian confirma que a agência de espionagem britânica consegue recolher e processar boa parte das chamadas telefónicas, emails, redes sociais e o histórico de navegação na internet em todo o mundo. Uma das fontes foi Edward Snowden, o ex-espião procurado pela justiça dos EUA.
ESQUERDA.NET
Sede do Government Communications Headquarters, a agência britânica que viu agora revelado o programa de espionagem das comunicações entre milhões de pessoas. Foto Defence Images/Flickr
A investigação revela que a agência de espionagem britânica GCHQ (Government Communications Headquarters) tem um programa de escutas dos cabos de fibra ótica através dos quais passa boa parte da informação que circula no planeta. Há poucas semanas tinha sido revelado o programa PRISM, lançado em 2007 pela agência de espionagem norte-americana NSA para aceder ao conteúdo dos emails e o histórico de navegação na internet e redes sociais, em servidores como os da Google, Facebook, Yahoo, Apple, Microsoft, entre outras. Mas tudo indica que a quantidade de informação recolhida pela agência britânica é ainda superior à da NSA.
Os dois casos foram revelados pelo ex-espião da NSA Edward Snowden, que saiu dos Estados Unidos para Hong Kong após revelar o uso discricionário da vigilância sobre os cidadãos através de um autêntico "big brother" mantido até agora em segredo. No caso britânico, o programa de vigilância teve início em 2008 e contou sempre com a colaboração da NSA. Dois anos depois, revela o Guardian, a agência britânica já se gabava de ter "o maior acesso à internet" dos "Cinco Olhos" - como é conhecido o acordo de cooperação de espionagem entre o Reino Unido, EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.
O Guardian revela que o programa britânico de vigilância, intitulado Tempora, já tem a capacidade de armazenar durante 30 dias todas as comunicações recolhidas, dados que são partilhados em seguida com a NSA. Segundo os cálculos do jornal, cerca de 850 mil agentes - tanto da NSA como de agências de segurança privadas norte-americanas credenciadas para aceder a informação secreta - tenham possibilidade de aceder à informação recolhida. No ano passado, o GCHQ recolhia diariamente uma média de 600 milhões de chamadas telefónicas e o tráfego de 200 cabos de fibra ótica, sendo capaz de processar pelo menos 46 ao mesmo tempo.
As revelações dos programas secretos de vigilância levantam o debate sobre os limites legais à invasão da privacidade a milhões de cidadãos que não são suspeitos de nenhum crime, tendo em conta que boa parte da legislação foi feita sem ter em conta o uso cada vez mais generalizado da internet na vida quotidiana de muitas pessoas, ou seja, tem "alçapões" que permitem todo o tipo de abuso.
Estados Unidos já pediram a Hong Kong para prender Snowden
Esta sexta-feira foi conhecida a existência de um pedido da justiça norte-americana para a detenção preventiva do antigo espião Edward Snowden em Hong Kong. Segundo o Washington Post, os EUA têm dois meses para redigir a acusação pelos crimes de roubo de bens do governo, comunicação de informação de defesa nacional sem autorização e comunicação de informações secretas a pessoas não-autorizadas. O jornal diz que o próximo passo será negociar a extradição com as autoridades de Hong Kong, alegando que Snowden cometeu um crime político, uma das exceções previstas no acordo sobre extradições entre os dois teritórios.
O destino de Snowden ainda é incerto, com a Wikileaks a pressionar o governo da Islândia para dar asilo político ao antigo funcionário da NSA. Um empresário islandês ligado à organização de Julian Assange afirmou ter um avião na China pronto para transportar Snowden assim que o governo de Reiquiavique  dê luz verde à operação. 

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Paralisia das negociações contra as alterações climáticas

A suspensão de tentativas de se chegar a um acordo mundial para enfrentar as cada vez mais recorrentes tragédias relacionadas com o clima deixam os países pobres mais expostos. Por Stephen Leahy.
Consequências das alterações climáticas em Kiribati. Foto da ONU
Consequências das alterações climáticas em Kiribati. Foto da ONU
Uxbridge, Canadá (Terramérica) – Enquanto o mundo se dirige para um catastrófico aumento das temperaturas de entre 3,6 e 5,3 graus, as negociações sobre um novo tratado climático estão em ponto morto e os países ricos não concretizam o financiamento prometido para ajudar os mais vulneráveis. “As alterações climáticas deslizaram claramente para um segundo plano das prioridades políticas”, disse a diretora-executiva da Agência Internacional de Energia (AIE), Maria van der Hoeven, na apresentação de um relatório, no dia 10 deste mês.
O novo relatório especial das Perspetivas da Energia no Mundo, Redrawing the Energy-Climate Map (Redesenhando o Mapa de Energia-Clima), afirma que a humanidade caminha para um aumento de três graus nas temperaturas mundiais até 2100 (em comparação com os níveis pré-industriais) e de entre 3,6 e 5,3 graus em mais longo prazo. Esta elevação será, provavelmente, duas a três vezes maior nos polos, liderando a perda de boa parte dos gelos do planeta e aumentando em um metro o nível do mar até 2100 ou mesmo muito mais nas décadas seguintes.
Todos os países acordaram trabalhar para manter as temperaturas mundiais abaixo de dois graus no contexto da Convenção Marco das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. Encontrar maneiras de conseguir isto implica negociações mais complexas jamais tentadas pela humanidade, disse a secretária-executiva da Convenção, Cristiana Figueres. Numa declaração na qual comentou o informe da AIE, Figueres declarou: “Uma vez mais recordam-nos que existe uma brecha entre os esforços atuais e o compromisso necessário” para que as temperaturas mundiais não aumentem além de dois graus.
Essa brecha ficou dolorosamente em evidência na conferência sobre mudança climática que a Convenção organizou em Bonn. Embora este seja o 19º ano de negociações, uma disputa técnica por parte de Bielorússia, Ucrânia e Rússia em torno da agenda paralisou um dos temas mais importantes, que inclui a assistência financeira para ajudar os países a enfrentarem os impactos das alterações climáticas. Por fim, as negociações foram suspensas no dia 11, segundo comunicado da Convenção.
A maioria das emissões de carbono que aquecem a atmosfera procede do mundo industrializado. Reconhecendo esse facto, os países ricos acordaram na 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção Marco, realizada em 2009 em Copenhaga, fornecer ajuda financeira aos pobres, que, apesar de terem menor responsabilidade na mudança climática, experimentarão muitos dos seus impactos. Supõe-se que esses fundos serão “novos e adicionais” para não ser preciso desviar os que entregam para os muito necessários programas de assistência ao desenvolvimento.
Entretanto, não está claro se são novos fundos ou apenas ajuda ao desenvolvimento reetiquetada como finanças climáticas, observou Laetitia de Marez, analista de políticas na organização não governamental alemã Climate Analytics. “Não há consenso sobre uma definição do significado de ‘novas e adicionais’. Cada país decide por si mesmo”, destacou Marez ao Terramérica, de Bonn. A maior parte dessas finanças climáticas foi usada em projetos de redução de emissões contaminantes (mitigação), como plantio de árvores ou em energias renováveis em países em desenvolvimento.
Isto pouco faz para ajudar as nações mais vulneráveis, que carecem do dinheiro necessário para enfrentar os impactos das alterações climáticas que já estão experimentando, afirmou Marez. “Deveria haver uma divisão meio a meio entre mitigação e adaptação”, acrescentou. Contudo, tudo isso pouco importa se não existe financiamento climático para dividir. Em Copenhaga, as nações industrializadas prometeram aumentar para 100.000 milhões de dólares anuais até 2020 o dinheiro que alimentaria o Fundo Verde para o Clima. Esse gradual aumento teria de começar este ano.
Felix Fallasch, da Climate Analytics, disse ao Terramérica que “até agora há compromissos por apenas 10.800 milhões, e parte disso cobre o período 2013-2015”. Japão e Estados Unidos não assumiram compromissos para 2013 e dizem não estar em posição de fazê-lo, acrescentou. Para Marez, “não é muito útil falarmos isto. Dá a outros países, como Índia e China, uma desculpa conveniente para evitar tomar medidas fortes em relação ao clima”, pontuou.
Está previsto que o Fundo Verde seja um organismo independente que administre o financiamento climático, mas ainda não está operacional. Sem esses recursos, que somem milhares de milhões de dólares, é muito improvável que haja um novo tratado climático, como se esperava, para 2015, opinou Marez. A coligação Climate Action Network, que reúne mais de 700 organizações da sociedade civil, exorta os países industrializados a comprometerem 20.000 milhões de dólares anuais em 2013 e nos próximos dois anos na 19ª Conferência das Partes COP 19 da Convenção Marco, que acontecerá em novembro em Varsóvia, na Polónia.
Os países doadores esperam que a maior parte deste dinheiro proceda do setor privado. Isso será difícil, com os preços muito baixos que dominam os mercados de carbono e as poucas perspetivas de ir além de 10 ou 15 dólares a tonelada, segundo a Associação Internacional de Comércio de Emissões. O Fundo Verde ajudará a reduzir o risco dos investimentos privados, entretanto, é provável que os retornos sejam muito maiores na velha “economia castanha” do que na nova “economia verde”, ressaltou Marez.
Alguns países em desenvolvimento e boa parte da sociedade civil são contrários aos investimentos privados e à aplicação de perspetivas de mercado à crise climática. “Não estamos a falar de ganhar dinheiro. Tentamos abordar as alterações climáticas”, disse Bernarditas Muller, negociadora do governo das Filipinas. O dinheiro do Fundo Verde deveria ser entregue aos Estados que mais precisem dele e não usado com o olhar posto no retorno dos investimentos, enfatizou Muller por ocasião da conferência de Bonn.
Como atualmente as condições económicas nos países industrializados são deficientes, em termos gerais, os seus governos têm pouca avidez para assumir novos compromissos financeiros, indicou Sivan Kartha, da divisão norte-americana do Instituto de Estocolmo para o Oriente Médio. “Isso não vai mudar enquanto o público não se alarmar mais e forçar os seus governos a apoiar países que precisam de assistência e, assim, ajudar a tornar verdes as suas economias”, afirmou Kartha aos jornalistas em Bonn. “Vamos precisar de um compromisso público muito maior”, ressaltou. Envolverde/Terramérica
Esquerda.net

Sob a fachada do poder econômico

Uma obra que expõe a questão do papel da Indústria Cultural (Cinema, Televisão, rádio etc) como mistificadora das massas enquanto dar "esclarecimento", falo de "Indústria Cultural e Sociedade" de Adorno e Horkheimer. Sim, a informação a "cultura" torna-se uma mercadoria do sistema capitalista.

"A dependência da mais poderosa sociedade radiofônica em relação à indústria elétrica, ou a do cinema aos bancos, define a esfera toda, cujos setores singulares são ainda, por sua vez, cointeressados e economicamente interdependentes. Tudo está tão estreitamente ligado que a concentração do espírito alcança um volume tal que lhe permite ultrapassar as fronteiras das várias firmas comerciais e setores técnicos" (Adorno).

Qual o peso da mídia que há anos faz monopólio da informação no Brasil nas manifestações que tomam conta do país nestes últimos dias?

"Sob o monopólio privado da cultura quem não se conforma é punido com uma impotência econômica que se prolonga na impotência espiritual do individualista. Excluído da atividade industrial ele terá sua insufiência facilmente comprovada. A produção capitalista as mantêm tão bem presos em corpo e alma que eles sucumbem sem resistência ao que lhes é oferecido" (Adorno e Horkheimer)

Uma Democracia que trabalhe seu próprio conceito de democracia precisa deixar de "ser fachada política do poder econômico", como disse José Saramago, sobre a questão da liberdade de pensamento e opinião consagrados pelas "democracias" burguesas tratou de ser definido pela "Indústria Cultural", mistificadora das massas, para que exatamente não haja uma opinião que seja capaz de criticar essa fachada.

Para Noam Chomski hoje as instituições financeiras internacionais governam o mundo.

"Uma vez que ultrapassamos o marco dos estados nacionais como entidades unificadas sem divisões internas, podemos ver que há uma mudança do poder mundial, mas a direção dessa mudança é da força de trabalho mundial para os donos do mundo: o capital transnacional, as instituições financeiras mundiais' (Noam Chomski )

Os novos Movimentos (Ocuppy e as multidões nas ruas do Brasil, por exemplo) não têm se caracterizado  por ser uma afronta à "democracia" de fachada nem ao poder dos mercados, podem muito bem exigir um repasse pelo Estado de serviços sociais, mas surge um grande problema, principalmente na Europa, o Estado vai tendo sua presença diminuída nessa era líquida, como diz Bauman.

A economia globalizada, em um mundo instantâneo, as instituições não tendem a conseguir sólida resistência, talvez as massas nas ruas seja um limite entre a perda de um modelo e aquilo que ainda não sabemos o que será; a América Latina é diferente, já que não fomos parte da chamada "Era de Ouro" do Capitalismo, entre o final da Segunda Guerra Mundial e a década de 1980, e somente neste século o mundo do consumo absolutiza-se entre nós, principalmente nas maiores economias da região, todas marcadas pela ascensão da violência-social-urbana.

No Brasil a TV, principalmente a Globo que dita o modelo para os demais veículos, tem um impacto na mistificação das massas através do "esclarecimento"  (Informação instantânea e padrões determinados), que talvez não tenha sido conseguido por nenhuma TV de qualquer lugar do mundo, somente superado pelo cinema norte-americano  que não encontra precedentes devido o alcance mundial. A Globo faz um domínio comportamental muito forte tendo uma programação baseada essencialmente em telenovelas, as estrelas ditam padrões; a novela dedicada ao público adolescente "Malhação" é uma grande prova disso.

O que mudara nos protestos recentes, entre quando era formado por estudantes politizados em alternativas ao sistema e entre as multidões que idolatram símbolos nacionais e que a própria Globo tem feito um claro apelo para que assim seja? Claramente, a questão de que não pode haver uma crítica ao sistema econômico-ideológico que se sobrepõe à "democracia".

Agora, como enfrentar a histórica exclusão social, hoje materializada em violência-delinquência, onde, não é fácil abrir uma via já que esse instrumento ideológico do capital é poderoso demais, não é mais um questão de confrontar opiniões em livros e jornais. Somente deixando de ser indústria a mídia e toda a "Indústria Cultural" poderá atuar ao lado da Humanidade.

Referências:

ADORNO, Theodor W. Indústria Cultural e Sociedade. Paz e Terra. São Paulo: 2005.

ADORNO, T.W, HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro. Jorge Zahar: 1985

CHOMSKI, Noam. Quem é o dono do mundo? Entrevista disponível em: http://www.acritica.org/search?q=os+donos+do+mundo

MPL anuncia apoio a militantes agredidos e suspende convocações em SP

O Movimento Passe Livre (MPL) demonstrou apoio aos partidos e organizações sociais de esquerda que foram impedidos de participar das manifestações contra as tarifas do transporte público em São Paulo. Nesta sexta-feira (21), o MPL anunciou que não fará novas convocações de atos na capital, mas continuará defendendo a implementação da “tarifa zero”.

Na quarta-feira (19), depois de intensa pressão popular, o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) recuaram da decisão de reajustar as passagens de ônibus, trem e metrô. O valor de R$ 3,20 foi suspenso e a tarifa de R$ 3 retomada.

Desde o dia 6 de junho, o Passe Livre realizou sete atos em São Paulo, tendo sido duramente reprimido pela Polícia Militar nas primeiras mobilizações. O MPL lembra que as manifestações sempre contaram com a participação dos movimentos sociais e partidos que tiveram suas bandeiras arrancadas e militantes agredidos nesta quinta-feira (20).

A carta divulgada pelo movimento destaca que "repudiamos os atos de violência direcionados a essas organizações durante a manifestação de hoje [20], da mesma maneira que repudiamos a violência policial”.

O MPL também lamenta o oportunismo daqueles que aproveitaram o momento para inserir nas manifestações pautas consideradas ultraconservadoras. Entre elas, a redução da maioridade penal.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.


A multidão nas ruas: construir a saída de esquerda para a crise política, antes que a reação imprima sua direção

Por: Marcelo Badaró Mattos - Professor de História da UFF

Há momentos na história em que o ritmo dos acontecimentos parece se acelerar. Nos últimos 15 dias a sociedade brasileira viveu conflitos de dimensões tais que há pelo menos 20 anos não se desenhavam. As multidões tomaram as ruas das cidades (grandes, médias e pequenas). Na noite de ontem (20/06), manifestações em cerca de 400 cidades levaram milhões de pessoas aos atos. Não faz duas semanas que as manifestações se iniciaram, tendo por pauta imediata a derrubada dos aumentos nas tarifas de transportes urbanos. A intensa repressão policial aos primeiros atos levou a que, nos últimos cinco dias, a luta transbordasse as pautas, perfil dos manifestantes e dimensões originais das mobilizações. Na cidade em que a multidão foi maior, o Rio de Janeiro, mais de 100 mil manifestantes foram às ruas no dia 17 e no mínimo cinco vezes mais gente esteve no centro da cidade ontem. Tudo isso mesmo depois que prefeitos e governadores recuaram e revogaram os aumentos.

Diante da intensa repressão policial aos primeiros atos e da cobertura favorável a esta por parte dos monopólios da mídia, as manifestações ganharam uma dimensão de contestação a esses dois polos fundamentais da dominação de classes no Brasil de hoje: de um lado, o aparato repressivo ostensivamente utilizado no dia a dia contra os segmentos mais precarizados da classe trabalhadora (especialmente nas periferias e favelas da grandes cidades) e sistematicamente empregado contra os movimentos sociais organizados de perfil mais combativo; de outro, a fábrica de “consensos” ideológicos que tem na mídia monopolística sua vanguarda mais ativa.

Diante da persistência e crescimento das multidões nas ruas, o “partido da ordem” se realinhou. Governantes, mídia corporativa e políticos de direita começaram a elogiar as mobilizações como exemplo de cidadania, mas introduziram dois novos elementos no discurso que difundiram. O primeiro foi uma distinção: entre os cidadãos pacíficos e ordeiros nas ruas defendendo “um Brasil melhor” e a horda de “vândalos” e “radicais”, estes últimos os que estariam envolvidos em depredações e choques com a polícia. O segundo foi uma pauta: os manifestantes se mobilizavam (ou deveriam se mobilizar) contra a corrupção, contra os políticos em geral e, particularmente, rechaçavam (ou deveriam rechaçar) os partidos de esquerda, cujo objetivo seria se aproveitar das mobilizações para dirigir as massas para bandeiras que não seriam as suas.

O primeiro mote, abria espaço para tentar resgatar a abalada legitimidade da polícia, inclusive sua face mais violenta (seus Choques e Bopes), agora não mais para bater indiscriminadamente, mas para conter os “vândalos” e “radicais”. Difícil é estabelecer as mediações para os comandantes (os governadores reacionários civis e os coronéis fardados) desse aparato repressivo. Ao longo da semana, partiram de uma aparente liberalidade completa no início dos atos, combinada a uma batalha localizada no final, contra grupos que misturavam massas revoltadas com a repressão, nítidos provocadores e setores a soldo sabe-se lá de quem. Transitaram em seguida para uma repressão ainda mais violenta que nos primeiros atos, especialmente nos locais e dias de jogos da tal “Copa das Confederações” (“da Fifa”, antes que eu tome um processo por uso indevido de name right).

No Rio de Janeiro, na noite passada, o asfalto tremeu quando a PM empregou todo a força que exercita em uso diário nas áreas periféricas e favelizadas. No momento em que centenas de milhares de manifestantes se aproximaram da prefeitura da cidade, uma ação “preventiva” disparou bombas e balas de borracha na multidão, numa situação em que todos estavam privados de transportes públicos (os ônibus não circulavam dada a própria manifestação e o metrô fechou suas estações). Empurrando a multidão de volta ao Centro, os famosos “Caveirões” da PM carioca começaram a circular “para limpar” a área (palavras da própria polícia), fazendo uso de todo o arsenal militar a sua disposição contra quem quer que estivesse nas ruas. Dezenas de feridos foram parar nos hospitais da cidade em decorrência dessa ação que varou a madrugada.

Já o segundo mote – o da definição de uma pauta difusamente nacionalista e conservadora – gerou a incorporação aos últimos atos, agora ampliados para novos setores sociais, de bandeiras (contra PECS, contra os “corruptos”), uma indumentária (verde amarelo, bandeira nacional), cânticos (o hino nacional, os slogans de propaganda futebolística da Globo) e gritos (“sem violência” e “sem partido”), completamente adequados à linha conservadora, contraditoriamente defendida pelos editorialistas e comentaristas dos mesmos veículos de comunicação monopolísticos que, violentamente criticados pelos manifestantes, tiveram carros queimados e esconderam seus repórteres da multidão com medo de suas reações. E gerou algo bem mais grave. A direita organizada percebeu a oportunidade, foi para as ruas e influenciou diretamente as manifestações, via carros de som, faixas e slogans de grupos como o “Movimento Brasil”, ou mesmo através de milícias pagas para atacar os militantes de partidos de esquerda e movimentos sociais combativos, que chegaram a ser espancados por bate-paus da reação em várias cidades do país, algumas vezes com respaldo de parte da massa, ao som do coro “sem partido”.

Quando as câmeras de tráfego do Centro do Rio pararam de gerar suas imagens, e os canais de jornalismo das TVs por assinatura interromperam a transmissão ao vivo da mesma região, ficou claro que, ao mesmo tempo que, embora a criação do consenso conservador tenha dado algum tipo de resultado sobre o senso comum da multidão, os governos abriram a caixa de Pandora da barbárie repressiva mais generalizada. O desespero do governo federal tentando avaliar o grau da instabilidade, naquelas mesmas horas, revelou que os que estão à frente do aparelho de Estado ainda não sabem como retomar o controle do processo. Nem a Fifa sabe o que fazer!

Há uma crise política de proporções amplas em curso. Isso não respalda análises apressadas, nem de que há riscos golpistas imediatos pela direita contra o regime democrático, nem que a crise política já está gerando uma situação “pré-revolucionária” que favoreça à esquerda. O desenho atual da dominação burguesa no Brasil, que durante as últimas duas décadas combinou, tão eficientemente, o aparato amplo de formulação de consensos com todos esses instrumentos repressivos ainda parece ter muito fôlego para sustentar o regime democrático em nosso “Ocidente periférico”. No entanto, ficou evidente que, diante do primeiro movimento de contestação de massas, voltou a desmascarar-se a velha face da “contra-revolução preventiva” (lembrando Florestan Fernandes), que sempre caracterizou uma classe dominante que já nasceu, por aqui, sob o temor da revolução dos “de baixo”.

O desafio da esquerda socialista, dos autonomistas efetivamente contrassistêmicos e dos movimentos sociais combativos é imenso neste momento. A multidão em luta, nas ruas, foi acionada por esses setores, pelo acúmulo de suas denúncias e mobilizações. Frente à contra-ofensiva da reação conservadora burguesa, porém, o terreno das ruas está agora bastante minado para essas mesmas esquerdas e seus movimentos. Para manter-se nele será preciso um salto: é necessário construir unidade em torno de um programa mínimo de intervenção e só se pode convocar novas manifestações com um grau de organização muito maior. Fóruns, plenárias e espaços de articulação precisam ser criados imediatamente. Novas manifestações não poderão ter apenas o (belo) perfil de festa popular, sem liderança coletiva ou objetivos claramente delimitados (onde começar, onde e quando parar e para quê), pois a reação conservadora aprendeu a lidar com os atos, disputou sua direção e pode tomá-los para seus objetivos políticos. A entrada em cena dos sindicatos, ainda muito tímida, a presença do MST nos atos de ontem e as ações de outros movimentos sociais urbanos, como MTST, apontam para a possibilidade concreta de que tal salto se materialize numa frente da nova geração de manifestantes com as parcelas ainda combativas dos movimentos organizados da classe trabalhadora. Quando isso acontecer, deixaremos de ser uma multidão para ganharmos um perfil de classe. Por enquanto, isso é só uma possibilidade.

O cheiro de primavera que as primeiras marchas trouxeram e que a enorme vitória da derrubada dos reajustes reforçou, pode ser encoberto pelo odor do gás lacrimogênio e do spray de pimenta, assim como nossas palavras de ordem podem ser abafadas pelo hino nacional e o “sem partido” dos partidários da reação. O movimento cresceu, as contradições também, e a capacidade de intervenção dos que lutam para que floresça um outro mundo terá de evoluir na mesma proporção, pois as ruas precisam voltar a ser nossas.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Entidade de bacharéis entra na Justiça tentando quebrar o monopólio da OAB na Advocacia

Entidade nascida para fazer frente à OAB, instituição que monopoliza o exercício da advocacia no Brasil e que tem, pelo elitismo histórico da profissão, quase a força de um estado paralelo no Brasil a Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB) entrou com uma ação na Justiça pedindo que seus membros sejam considerados aptos a exercerem a advocacia.

Em nota divulgada pelo presidente da entidade, Willyan Johnes, a OBB diz que "não estamos reivindicando nenhuma ilegalidade e sim um direito desses profissionais, que estão à deriva por força do descaso do Estado, onde são impedidos do trabalho digno pela RÉ (OAB) de forma injusta, ilegal e com isso, acreditamos que a justiça há de prevalecer em prol de nossos membros, que por sua vez, no caso de vitória, poderão trabalhar e sustentar suas famílias com dignidade, independente da realização profissional".

A ação coletiva foi proposta na justiça federal com pedido de tutela antecipada em face do Conselho Federal, requerendo as inscrições dos filiados  nos quadros da OAB como advogados. Com embasamento jurídico no Art. 5º, XXI da Constituição Federal buscando reconhecer a OBB como uma entidade capaz de representar seus filiados, seria a criação de uma nova entidade da advocacia, quebrando o monopólio da OAB.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;

O RN precisa de um grande investimento de lutas sociais contra o oligarquismo.

Tentando encontrar um pouco de demagogia para incrementar os recursos eleitorais o Deputado estadual do PMDB-RN e membro de uma das mais opressoras Oligarquias do Rio Grande do Norte, Valter Alves, propôs na Assembleia Legislativa uma PEC visando a aumentar o investimento em "segurança pública" passando dos atuais investimentos de 7% para 9% do orçamento estadual.

Com frequência os grandes responsáveis pela violência social que assola o RN têm-se levantado em discursos fisiológicos contra o problema da violência sempre apontando para as falhas da "segurança pública", que evidentemente existem, mas aumentar o orçamento em uma situação de amesquinhamento das administrações em virtude do domínio oligárquico, distribuição de empregos públicos a parentes e apadrinhados, corrupção etc, seria mais dinheiro a ir pelo ralo, e certamente que somente apontam para repressão porque se fossem levantados as reais causas criadoras do problema a oligarquias das quais estão inseridos quase totalidade dos ocupantes de cargos públicos do estado teriam que perder o poder.

Quando deixa de ser rural em virtude da impossibilidade de vida no Campo e o encontro com a exclusão específica da vida urbana estoura uma violência urbana centrada na delinquência.

Veja que é uma situação criada pelo próprio domínio oligárquico, antes mantinha toda a massa como força de trabalho no campo sendo seu curral eleitoral e agora esconde-se atrás de fios elétricos e preocupa-se com a "insegurança", sabem que quem mais sofre o impacto é a própria população que se põe a pedir também segurança e os oligarcas provêm-os com discursos demagógicos. O RN precisa de um grande investimento de lutas sociais contra o oligarquismo.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Os partidos e as novas lutas sociais no Século XXI

A rede social substitui a direção de sindicatos e partidos na organização das mobilizações populares do século XXI e isso impõe a horizontalidade dos movimentos aos partidos  que foram criados parem serem do povo não há outra alternativa a aproximar-se e não tentar impor liderança (verticalidade e hierarquia), isso democratiza os levantes populares.

Os partidos populares se quiserem ter o povo ao seu lado terão que seguir o modelo das redes sociais, não há líderes e sim uma fraternidade de interesses, a repulsa pelas instituições tradicionais, desgastadas ao longo dos dois últimos séculos, faz com que haja um comum acordo de que precisa-se e há algo diferente. E há o perigo de que os movimentos tornem-se conduzidos pelo vazio da lógica neoliberal e possam ser atraídos por ideias conservadoras, como nacionalismos. 

A busca mais próxima desses movimentos é que os serviços públicos atuam para eles e que eles sejam ouvidos e esse distanciamento lembra partidos, parlamentos etc. 

"A relação de dependência mútua entre o Estado e os cidadãos tem sido cancelado unilateralmente. Aos cidadãos não se tem pedido a sua opinião, por isso houve manifestações nas ruas. Quebrou o pacto social não é surpreendente que as pessoas cada vez mais olhar de receio para os políticos" (Bauman).

A opinião de Bauman* é direcionada ao centro do capitalismo, agora vivendo sobre a fuga do estado social, que ele afirma ser incompatível com a "Modernidade Líquida":  (o Estado Social) "Se tratava de criar uma espécie de" seguro coletivo"para a população após a devastação causada pela guerra, e nisto estavam de acordo a direita e a esquerda. O que acontece é que o "Estado social" foi criado para um mundo sólido como o que tínhamos e é muito difícil  torná-lo viável neste mundo fluido, no qual qualquer instituição em que cremos tem seguramente os dias contados", lá trava-se uma luta pelo retorno de serviços sociais. Diferentemente, na América Latina, a Modernidade Líquida chega em um espaço onde o estado social, um retorno dentro do capitalismo, nem conseguiu satisfazer direitos básicos, o nosso caso requer uma construção política bem definida e que prestigie as massas que sempre conviveram com a exclusão.

Por isso que os partidos que foram institucionalizados para lutarem contra a exclusão precisam se adequar a esse novo modelo de luta para que haja uma teoria e uma prática definida, não podemos lutar somente por um modelo que foge sem nunca ter chegado.

*Zigmunt Bauman é um sociólogo polonês que vive na Inglaterra - Essa entrevista foi concedida ao jornal elmundo da Espanha: Confere aqui.

"segurança pública" e violência consomem 5% de toda a riqueza gerada internamente

Artigo de autoria de Luiz Flávio Gomes no Jornal Jurid dá conta que são gastos com "segurança pública" e violência "em torno de R$ 200 bilhões a cada ano para suprir os custos exigidos ao país pela escalada da criminalidade. Algo em torno de 5% de toda a riqueza gerada internamente". Os dados são do IPEA.

É a ideia que se  cria é de uma necessidade incessante de mais e mais repressão, mais e mais, investimentos em "segurança pública", se já são 5% do PNB, claro que há defasagens na qualidade do investimento, mas só comprova que esse investimento é um drama particular do noticiário policial e que não deve fazer parte do cotidiano das pessoas.

"Segundo cálculo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente o segmento segurança representou quase R$ 50 bilhões em despesas em 2010, enquanto em 2003, significava menos da metade deste valor, R$ 22,6 bilhões" (Luiz Flávio Gomes - Jornal Jurid).

Todo investimento que precise ser feito na tal "segurança pública" e o que tem que ser gasto com o impacto da violência social já é um erro contra as pessoas humanas que são consumidas pela delinquência. A questão a enfrentar-se é a exclusão social.

Fundamentalismo, fascismo, troca de favores - Marco Feliciano ameaça governo se intervir no projeto de "Cura gay"

Durante da reunião realizada nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos, o presidente desta comissão, Pastor Marco Feliciano fez discurso inflamado dizendo que o governo não intervisse contra o projeto que prevê a "cura gay", direcionado principalmente à Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que prometeu fazer uma "mobilização" dentro do governo para barrar a proposta.

Não sabemos o que seja pior em um claro jogo de troca de favores, primeiro que Feliciano tenta passar para o governo que pode colocar a "bancada evangélica"  composta por cerca de 80 parlamentares em conflito com o governo e também pelo lado do governo com uma intervenção no parlamento.

"O governo sempre tenta barrar . Isso acontece com todos os projetos, não é somente com esse. É o jogo político", disse. "Queria aproveitar e mandar um recado: dona ministra Maria do Rosário dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso dona ministra principalmente porque ela mexe com a bancada inteira", afirmou.

Presos pela troca de favores

"A ministra falar que vai colocar toda máquina do governo para impedir um projeto. Acho que ela está mexendo onde não devia, senhora ministra juízo, fale com a sua presidente porque o ano que vem é político", completou.

E claro que Feliciano acredita que pode mobilizar o voto "evangélico" contra o PT. Vale lembrar que na marcha recém realizada em Brasília que reunira cerca de 100 mil pessoas houve a participação do deputado de Extrema Direita Jair Bolsonaro, o que demonstra o caráter conservador e perigoso desse fundamentalismo religioso. E existe um conservadorismo cego no seio da sociedade brasileira.

Esse projeto lembra as experiências nazistas nos campos de concentração da Alemanha Nazista, pela liberdade, pelos direitos humanos: Brasil nas ruas contra o fundamentalismo religioso e o fascismo.

Temos que criar a soberania popular

Diante das manifestações que tomam as ruas do Brasil nesta semana muito tem-se falado em uma suposta crise de representatividade mas tratando-se de representação política para a direção da população não pode haver uma crise já que essa nunca existira, levando-se em conta que a representatividade parlamentar precisa cada vez mais ser compensada por uma forte representação popular .

Foram raros na história brasileira os ocupantes de cargos públicos que não fizeram uma representação de interesses particulares em cima de um domínio.

A dominação oligárquica do Brasil rural e a perda de interesses para com os assuntos políticos influenciados pela onda neoliberal da década de 1990 precisam ser colocadas no passado. Há que fugir-se também da forte manipulação midiática conservadora e da direita apelando ao nacionalismo fanático.

O povo pode ser levado a manifestar-se contra todas as correntes e não conseguir rompê-las. Com faz agora a grande mídia com esses protestos  inclusive. Cantar o hino nacional, levantar bandeira do país e repelir partidos de luta social revolucionária pode ser um enquadramento daquilo que quer a direita.  Lembrem que a luta deve ser por inclusão.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Comissão aprova projeto que permite tratamento da homossexualidade

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias acaba de aprovar o projeto (PDC 234/11), do deputado João Campos (PSDB-GO), que suspende artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia para permitir que psicólogos possam propor o tratamento da homossexualidade a pacientes.

A proposta foi relatada pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que defendeu a sua aprovação. Já o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) apresentou voto em separado, contrário ao projeto.

O texto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito), antes de seguir para o Plenário.

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'

Os reacionários gostam

Que mudança! Os bandidos agora são heróis da democracia? Nesta terça-feira os que consideravam os movimentos de estudantes como vandalismo enquanto estes eram planejados por entidades estudantis e setores revolucionários passaram a glorificar o grande movimento que ocupou às ruas do Brasil na noite da segunda-feira (17).

Na sexta-feira no Blog "Família Bolsonaro" eram como bandidos que apareciam os estudantes. 

BANDIDOS PARTIDÁRIOS POLÍTICOS DESTROEM E AMEAÇAM SOB FALSO PRETEXTO DE PROTESTAR CONTRA AUMENTO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS.

"Seria inocência acreditar que “estudantes” mascarados que escondem seus rostos , realizam "protesto" com coquetéis Molotov na luta por redução nos valores da passagem de ônibus, ou que agora, resolveram reagir indignados com os excessos de desacertos governamentais agredindo jornalistas e depredando patrimônios públicos e particulares. 

Boa parte da imprensa tem mostrado à ligação destes bandidos com partidos políticos como PSOL e PSTU". 

Hoje uma nova postagem tratou de dizer que "A POPULAÇÃO NÃO AGUENTA MAIS TANTA ROUBALHEIRA PATROCINADA PRINCIPALMENTE PELO PT, MAS CUIDADO COM OS BADERNEIROS POLÍTICOS INFILTRADOS". Ofato da mudança foi a repulsa a partidos como PSOL, PCB E PSTU que tomavam parte nos protestos.

A Rede Globo também, tanto que deu destaque a isso em seu noticiário. Por quê? Em primeiro lugar porque isso divide e enfraquece o movimento. Em segundo lugar porque significa que não se construirá nenhuma alternativa contra eles (Trecho de matéria do portal do PSTU).

"Sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária" (Lenin). Esses setores sabem que o perigo se encontra na teoria e na prática de partidos como o PSTU. É preciso saber o problema do Brasil e não clamar pela moral é cívica fascista, é hora da união de todos.


Estudo climático recomenda que 80% das reservas de combustíveis fósseis não sejam utilizadas

Autor: Jéssica Lipinski   -   Fonte: Instituto CarbonoBrasil

Um novo relatório do Comitê Climático da Austrália revelou nesta semana que aproximadamente 80% das reservas de combustíveis fósseis não devem ser utilizadas se o mundo quiser impedir que as mudanças climáticas cheguem a níveis perigosos.

O documento afirma que nos últimos 50 anos, várias transformações têm sido observadas por todo o mundo em muitos aspectos do sistema climático, como o aquecimento da atmosfera e dos oceanos, a alteração de padrões pluviométricos, a redução na área do gelo ártico marinho, a perda de massa nos mantos de gelo polares, o aumento do nível do mar, e transformações nos ciclos de vida e distribuição de muitas plantas e animais.

E essas alterações podem ter um efeito muito prejudicial para os seres humanos, como na saúde, com o calor causando mais mortes e aumentando a pressão sobre serviços de saúde e as mudanças na temperatura e nas chuvas aumentando as doenças como dengue; na infraestrutura, com incêndios e enchentes prejudicando construções; na agricultura, com as mudanças nas chuvas e calor excessivo eliminando colheitas; e em ecossistemas naturais, com a extinção de espécies que não conseguem se adaptar às rápidas mudanças climáticas.

Segundo o relatório, há um consenso muito forte de que todas essas mudanças estão ocorrendo devido a atividades humanas como a queima de combustíveis fósseis, que é a principal contribuinte para as mudanças no clima.

A análise aponta, por exemplo, que dos dias atuais até 2050, não poderemos emitir mais do que 600 bilhões de toneladas de dióxido de carbono se quisermos ter uma chance de limitar o aquecimento a 2ºC.

Por isso, indica o documento, é tão importante reduzir as emissões da queima dos combustíveis fósseis, pois, de acordo com estimativas da Agência Internacional de Energia, as emissões do uso de todas as reservas de combustível fóssil do mundo extrapolariam em cinco vezes essas 600 bilhões de toneladas, o que levaria a mudanças sem precedentes no clima, tão severas que desafiariam a existência de nossa sociedade como a conhecemos hoje.

Assim, o texto enfatiza a necessidade de se manter a maioria dos combustíveis fósseis intactos, sem serem queimados. Os sistemas de captura e armazenamento de carbono (CCS) nos solos e na vegetação até poderiam ser utilizados como parte da solução para controlar as emissões, mas não podem substituir a redução das emissões da queima de combustíveis fósseis, diz o relatório.

“Temos que deixar a maioria dos combustíveis fósseis no solo e claro que isso tem implicações óbvias para decisões de investimento nessa década. Temos que colocar em vigor um caminho muito claro para uma economia descarbonizada nos próximos 30-35 anos. Isso exige que tomemos decisões inteligentes sobre investimentos agora”, explicou Will Steffen, coautor da análise, à rede australiana ABC News.

Nesse sentido, o documento sugere que nos últimos dois anos houve um progresso global significativo, e todas as grandes economias, como a China e os Estados Unidos, estão colocando em vigor soluções para diminuir as emissões e desenvolver as energias renováveis. Mas apesar do progresso, as concentrações de dióxido de carbono estão no maior nível em mais de um milhão de anos, e continuam aumentando na taxa mais rápida já registrada.

Por fim, o relatório conclui que a melhor chance de manter o aquecimento abaixo dos 2ºC é a redução das emissões globais, começando com a redução das emissões da queima de combustíveis fósseis o mais cedo possível, no máximo até 2020, e chegando a quase zero até 2050.

“A fim de atingir uma meta de estabilizar o clima em dois graus ou menos, simplesmente teremos que deixar cerca de 80% das reservas de combustível fóssil no solo. Não podemos nos dar ao luxo de queimá-los e ainda ter um clima estável e seguro”, comentou Lesley Hughes, coautora do texto, à ABC News.

Esse não é o primeiro relatório a sugerir que a maior parte das reservas de combustíveis fósseis não deve ser queimada para não contribuir com o aumento das emissões. Em abril, a iniciativa Carbon Tracker e o Instituto de Pesquisas Grantham divulgaram um documento explicando que entre 60% e 80% das reservas de carvão, petróleo e gás natural apresentadas pelas grandes companhias do setor na verdade nunca poderão ser aproveitadas por causa de tratados climáticos internacionais.

“As 200 maiores empresas do setor gastaram US$ 674 bilhões em 2012 para encontrar e explorar novas reservas, uma quantia equivalente a 1% do PIB mundial. Todo esse dinheiro pode estar sendo gasto em atividades que não poderão ser realizadas”, sustentou na época Nicholas Stern, ex-diretor de economia do Banco Mundial e um dos autores do relatório.

Já em fevereiro, a Smith School of Enterprise and the Environment, da Universidade de Oxford, lançou um programa para avaliar esse mesmo tema. “Os investidores continuam a empregar centenas de bilhões em setores poluidores e insustentáveis. Em muitos casos esses investimentos não valerão o que os investidores esperam”, observou Hon John Gummer, presidente do comitê de Mudanças Climáticas da Smith School.

Uma mensagem de Tariq Ali a #OccupyGezi

A coragem que mostraram também transformou a política turca. Podemos não notar as mudanças durante os próximos anos, mas o que a vossa geração fez ao sair às ruas e mostrar que não está dispostos a tolerar as políticas dos governos autoritários é de grande importância. Não desistam.
"Quero que saibam que mais uma vez vocês despertaram esperança em todo o continente europeu", diz Tariq Ali
Queridos amigos na Turquia, jovens e velhos, aqueles de nós que temos acompanhado a vossa luta de fora da Turquia, e no meu caso, durante alguns dias em Ankara, quero que saibam que mais uma vez vocês despertaram esperança em todo o continente europeu.
O que fizeram é extremamente importante porque demonstra que os jovens turcos são tão capazes de resistir à opressão de um governo democrático autoritário quanto os gregos, os espanhóis, portugueses, os italianos, todos.
Esta coragem que mostraram também transformou a política turca. Podemos não notar as mudanças durante os próximos anos, mas o que a vossa geração fez ao sair às ruas e mostrar que não estão dispostos a tolerar as políticas dos governos autoritários é de grande importância para todos.
Não desistam.
Uma questão mais que quero dizer-vos, que pode não ser popular mas que sinto que devo dizer. É que às vezes, na euforia de um movimento de massas, é difícil compreender quando é o momento de fazer uma suspensão temporária – uso a palavra temporária – para evitar que o inimigo vos derrote. Se o movimento começa a decrescer, e começam a vir menos pessoas, isso vai ser visto por alguns como uma derrota.
Mas se forem vocês a tomar a iniciativa e decidirem que, por qualquer razão, é a altura de suspender a ocupação, mas de continuar a fazer manifestações regularmente, uma vez por mês ou duas vezes por mês em todo o país, para mostrar que vocês ainda lá estão e para deixar clara a solidariedade uns com os outros, como foi feito depois dos acontecimentos no Parque Gezi.
Isso é também uma lição muito importante a aprender das lutas passadas. Os nossos inimigos tentam dividir-nos, mandam agentes provocadores para nos criarem problemas, o objetivo é romper a nossa unidade. A decisão do que fazer deve ser de todos vós. E quanto mais, melhor. Estas coisas são difíceis mas podem ter de ser feitas. Devem ter consciência disto.
Esquerda.net

Um partido sem partido

"O povo unido não precisa de partido" - essa frase foi repetida na noite de protestos que tomou conta do Brasil nesta Segunda-feira(17). Reflexo da ideia de partido que predomina no Brasil, os caça cargos, sem ideologia e que flutuam entre o contra e o defender-s a todo custo, agora  essa ideia tem levado ao extremismo de repudiar a chegar mesmo à agressão contra partidos históricos no Brasil em defesa das lutas sociais como PSTU e PCB. O Professor e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) Pedro Rennó declarou em uma rede social que "Não houve nenhum tipo de disponibilidade para organização prévia, e o que se viu foi o espelho do que infelizmente vem acontecendo no Brasil afora; a participação de pessoas que se julgam apartidárias, tornando o processo raso e anti-ideológico".

Em pesquisa feita pelo Data Folha 84% dos manifestantes afirmaram não ter partido de preferência, tomam como partido o ser "partido" no Brasil, então esses 84% já formam um novo partido, só basta materializar na luta o embate contra o elitismo e perceber essa diferença, precisa se tornar uma reação contra o partidarismo de ocasião, oportunista, espero que esse esclarecimento venha logo.

Esse caráter anti-ideológico dos novos movimentos deve ser encarado como uma revolta contra  a própria ingerência dos partidos e das administrações, a diferença de tratamento entre a alta burguesia e as classes mais baixas, são claros levantes que não visam a uma derrubada de regime e sim buscar talvez tornar mais funcional os principais serviços públicos. 

Lenin dizia que sem teoria revolucionária não há prática revolucionária, e mesmo sendo política essa revolta precisa de organização, senão corre o risco de tornar-se um sopro de vontade de buscar mudanças.

Em entrevista datada de 2005 o historiador Valério Arcary dizia que "do ponto de vista político, o regime eleitoral não pode ter na América Latina a estabilidade que tem no centro do sistema. Tony Blair lançou a Inglaterra na guerra do Iraque, gerou manifestações de milhões de pessoas, mas acabou reeleito. Nos países centrais, o pacto social está de pé, a distribuição da riqueza se dá em condições completamente diferente da que ocorre na América Latina, mesmo no capitalismo. Mas, aqui, não há concessões às massas". Mesmo nesses países centrais depois da crise de 2008 tornou-se comum multidões nas ruas, principalmente, sentindo a fuga dos direitos sociais, não há por que não transformar essa luta mundial em uma grande revolução da humanidade contra o capitalismo. Nunca o mundo foi tão "integralizado".


Novas situações revolucionárias - Entrevista com Valério Arcary


Jornal "Brasil de Fato", junho 2005

Argentina, 2001. Bolívia, 2003. Equador, 2004. Embora as recentes mobilizações nesses países tenham uma história particular, o historiador Valério Arcary procura as semelhanças nesses processos e identifica que há uma situação revolucionária se abrindo na América Latina. Para ele, as massas já condenaram ao esgotamento a agenda neoliberal de ajuste fiscal e de combate à in- fl ação. "Todos os governos eleitos não podem governar apoiado na base social que os elegeu, como ocorreu com Gutiérrez, Lula e Kirchner, se não romperem com o imperialismo", avalia.

Brasil de Fato - O Equador teve três presidentes derrubados em menos de dez anos e, mesmo assim, os novos governantes colocaram em prática a mesma agenda neoliberal. Isso ocorreu em outros países, como a Bolívia. Que análise o senhor faz disso?

Valério Arcary - Essa pergunta levanta três questões. A primeira é avaliar as seqüelas desse intervalo histórico que corresponde aos ajustes inspirados na plataforma neoliberal e impostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) aos governos latino-americanos nos anos 90. Esse processo corresponde ao período em que América Latina passa a se inserir no mercado mundial de forma mais subordinada e se manifesta pelo estrangulamento das dívidas externas. O alongamento do pagamento da dívida preservou uma tutela externa sobre o conjunto do continente. Estamos vendo o esgotamento desse período. Junto com o programa de ajuste fiscal, vieram os programas de dolarização (como no Equador) ou de semidolarização (como na Argentina). Esse é primeiro aspecto que podemos chamar de recolonização.

BF - E qual foi a amplitude desse processo?

Arcary - Essa recolonização não atingiu todos os países da América Latina por igual. O império estadunidense (e os europeus) não se relaciona com todos os países do hemisfério da mesma forma. Segundo aspecto: os Estados latino-americanos são todos semicolônias - conceito marxista que caracteriza Estados que, do ponto de vista econômico, são colônias, ainda que tenha formalmente independência política. Apesar dessa característica similar, os países latino-americanos possuem diferenças entre si. Equador, Bolívia e Peru são semicolônias dramaticamente fragilizadas, são sociedades camponesas que não completaram a etapa de urbanização, industrialização, como Argentina, Brasil e México. O neoliberalismo fez o ajuste e as massas deram crédito: o fim da inflação corresponde a um período em que os governos que estabilizaram a inflação tinham crédito. Esse período histórico se esgotou.

BF - E por que os governos e as instituições financeiras tinham (e têm) essa fobia no combate à inflação, esse objetivo não muito claro que subordina todas as outras questões da política econômica?

Arcary - Em situação de crise, o capital tenta se refugiar na forma monetária, uma forma líquida, para se proteger das crises e fugir. É a forma da máxima mobilidade. Os capitalistas não podem sair de um país com uma fábrica, mas podem sair com dinheiro. Seria bom um pesquisador ir a fundo nesse tema tabu. Na Argentina, por exemplo, isso é muito estudado. A fuga de capitais e a estabilidade da moeda são garantias para viabilizar a acumulação que está sendo realizada.

BF - De que forma essa agenda prejudicou os países latinosamericanos?

Arcary - A questão de fundo é que há uma crise crônica, de longa duração, que tem na sua raiz uma inserção cada vez mais dependente de todo o continente no mercado mundial. Mas essa queda afeta o Brasil, os países andinos, a Argentina, a Colômbia, o México, em proporções e ritmos desiguais. Na decadência, há diferenças. O Brasil caiu menos do que os andinos. O Estado brasileiro e a burguesia se associaram aproveitando as oportunidades da decadência. Em mais de 20 anos, o Brasil vem se expandindo as suas relações comerciais com a América do Sul. Há uma nova divisão internacional do trabalho no subcontinente. A nossa burguesia começou a receber uma parte da mais-valia que é mais expropriada pelas burguesias bolivana, paraguaia, equatoriana. Esse processo se dá em associação com o imperialismo, em uma relação de submetrópole.

BF - E o terceiro aspecto?

Arcary - O outro aspecto do problema é político com o despertar de novos sujeitos sociais. Os marxistas nunca dissemos que os proletariados eram os únicos que lutavam contra o capitalismo. A preservação tardia do capitalismo obriga o capital a impor à sociedade um conjunto de políticas que despertam outros setores para resistências anticapitalistas. No mundo andino, há um sujeito com grande protagonismo que são as massas camponesas indígenas. O segundo segmento são as classes médias pauperizadas, plebéias, não são mais as pequenas proprietárias da América Latina da primeira metade do século 20. São as classes médias assalariadas, da área de serviços, com uma escolaridade mais alta, que se deslocaram para mobilizações de massa, começaram a usar métodos de luta que correspondem historicamente ao que foi o protagonismo proletário. Vimos isso na Argentina, com a reação das classes médias contra o corralito, em dezembro de 2001. Na crise boliviana, em outubro de 2003, setores da classe média apoiaram o povo contra Goni (apelido do presidente deposto Gonzalo Sanchez de Lozada). Esses setores entram em movimento com suas próprias reivindicações e surgem com potencial de serem aliados dos trabalhadores. É o despertar de novas classes para a mobilização revolucionária.

BF - Por que revolucionária?

Arcary - Porque usam os métodos da ação direta, marcham através do país, grandes passeatas, cercam o Congresso, os Parlamentos, os Palácios, fazem denúncia dos líderes corruptos. Quando milhões se mobilizam e derrubam um governo, é uma revolução. Não socialistas, como a Revolução de Outubro, mas são revoluções democráticas, no regime, políticas. Na Argentina, sabemos que dois milhões e meio de pessoas saíram às ruas em três dias. No Equador, 20% da população economicamente ativa de Quito se uniu para derrubar o presidente. Foi uma insurreição sem direção, não havia uma organização com projeto de construir uma situação revolucionária. Em Quito, houve tudo de uma insurreição, menos a existência de um núcleo organizado que dissesse: bem, agora tomamos o poder. Que dissesse: "nós não fizemos isso porque o Parlamento é extraordinário e queremos que ele governe, ou que o vice governe". Ninguém disse "todo poder ao Palácio" (Alfredo Palácio, que substituiu Lucio Gutiérrez). Ficou clara a tarefa de derrubar o governo, mas não ficou claro o que se pretende colocar no lugar.

BF - Mas que análise o senhor faz disso?

Arcary - Nesse quadro de crise crônica, todos os governos eleitos não podem governar apoiado na base social que os elegeu, como ocorreu com Gutiérrez, Lula e Kirchner, se não romperem com o imperialismo. Governabilidade é ter, além do apoio político, um pacto com a sua base social, pode ser um pacto de colaboração de classes, por exemplo. Mas é preciso avisar os latifundiários, o capital financeiro que vão ter de fazer concessões. Ocorre que do ponto de vista político, o regime eleitoral não pode ter na América Latina a estabilidade que tem no centro do sistema. Tony Blair lançou a Inglaterra na guerra do Iraque, gerou manifestações de milhões de pessoas, mas acabou reeleito. Nos países centrais, o pacto social está de pé, a distribuição da riqueza se dá em condições completamente diferente da que ocorre na América Latina, mesmo no capitalismo. Mas, aqui, não há concessões às massas. As políticas sociais compensatórias têm como objetivo distribuir "bombons" para pequenos segmentos, de forma a dar mais estabilidade para esse regime eleitoral, como contrapartida da diminuição de investimento em programas universais. Isso vem sendo testado em larga escala na América do Sul. Até o momento, no entanto, tudo sugere que isso é insuficiente para bloquear o caminho para a mobilização de massas. Pode ganhar tempo, mas não traz estabilidade para o regime. Por isso, podemos dizer que há uma vaga revolucionária atravessando o continente.


* Valério Arcary é historiador, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet) e compõe a direção nacional do PSTU. É autor do livro As esquinas perigosas da história, editora Xamã.

A ocupação abusiva e desordenada da Amazônia

[Por Francielle Correia, para o EcoDebate“As leis são feitas para a elite”, afirma a geógrafa Neli Aparecida de Melo Théry. Para ela os incentivos, as pessoas migrarem para a Amazônia com o objetivo de ter mais propriedades é um abuso, principalmente quando esses interessados não utilizam a legislação da forma correta.

No Brasil, o processo de ocupação da Amazônia teve inicio, em 1960, quando as terras pertenciam a União e ao Estado. Elas tinham a seguinte divisão, 87% matas e terras incultas ocupadas por caboclos e ribeirinhos (população tradicional que vive perto dos rios), 11% pastos naturais cuidados por antigos fazendeiros e 1,8% de lavouras.

Com os incentivos fiscais que, a todo o momento levantavam grande interesse para a aquisição de novas propriedades. Em 1967, muitas empresas fictícias demarcaram grandes áreas e em paralelo a isso o foram construídas infraestruturas pelo governo federal para transitar os produtos gerados naquela região.

Esses incentivos ocorreram entre 1967 e 1990. Durante a ditadura militar existia, certa, insistência para levar pessoas para a região amazonense e assim desenvolver aquela localidade. Praticamente todas as grandes estradas, as Br’s, foram construídas nesse período”, conta a geógrafa.

Esse trabalho desenvolvido por grandes empresas e pelo próprio governo gerou a alteração dos dispositivos legais para transferir a terra pública (devoluta) aos grandes grupos econômicos.

Transformação da terra pública em particular
Foi em 1970 e 1980, que a terra pública passou a ser vendida em grandes dimensões para investidores, causando assim uma grande confusão para as pessoas que ali habitavam. Como essas terras se tornaram uma propriedade privada, eles e suas famílias tiverem que desocupar a região.

Sem fiscalização, as práticas mais comuns desses novos “donos de terras” era a demarcação quase sempre maior, vendas de um mesmo lote a compradores diversos, revenda de títulos de terras públicas sem licitação, falsificação de documentos para ampliar a área, confecção e adulteração, de títulos de propriedade.

A falta de controle para com esses compradores de terras, além de causar um transtorno para os habitantes causou também uma grande desordem em toda a Amazônia. Deixando assim uns com muitas propriedades e os índios, por exemplo, em um pequeno espaço para a sua gente.

*Francielle Correia, estudante de Jornalismo da USJT, aluna do projeto Repórter do Futuro, módulo Descobrir a Amazônia – Descobrir-se Repórter, organizado pela OBORÉ Projetos Especiais em Comunicação e Artes, IEA/USP – Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.