"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 20 de julho de 2013

Entender a violência com os protestos

Todos já devem estar cansados de ouvirem na grande mídia desde que se iniciaram os protestos em Julho pelo Brasil sobre os protestos serem "pacíficos e ordeiros" e agora que a Classe média diminui sua presença e os protestos se concentram nas organizações sociais a mídia passa a usar os danos causados para criarem a imagem negativa dos atos.

Mas essa mesma mídia construiu e propaga diariamente a política do medo em cima da temática da violência social devastadora na sociedade brasileira, ela engana quanto a esse assunto direcionando para esse drama. O drama e o sensacionalismo controlam as pessoas diante da TV e não o contrário. 

"Nos últimos quatro anos disponíveis foram contabilizados – 2008 a 2011 – um total de 206.005 vítimas de homicídios, número bem superior aos 12 maiores  conflitos armados acontecidos no mundo entre 2004 e 2007. Mais ainda, esse  número de homicídios resulta quase idêntico ao total de mortes diretas nos 62  conflitos armados desse período, que foi de 208.349" (Mapa da Violência).

A sociedade se põe contra a violência, claro muitas vezes desconhecendo o real foco do problema mas é plenamente possível que se aprenda nas ruas, em uma sociedade tão violenta a quebra de vidraças de bancos, lojas etc é menos drástica do que a perda humana nos dois ângulos da violência homicida e que é um grave problema social fruto das desigualdades.

O Rio Grande do Norte, por feliz coincidência  na vanguarda desses movimentos na capital: Natal, passou entre 2001 e 2011 passou da 24ª posição no ranking dos estados com maior número de homicídios para a 10ª colocação, no Rio Grande do Norte o noticiário policial é uma praga, é o produto mais consumido da "imprensa" local, totalmente centrado na política do medo, soluciona tudo com mais polícia, mas severidade nas penas, ora a Inglaterra diminuiu a violência reduzindo o número do contingente policial. E o que é pior emissoras como a TV Tropical, afiliada da Rede Record no RN e a Inter TV Cabugi, afiliada à Rede Globo pertencem a políticos que exercem cargos eletivos o que é proibido na Constituição: Isso não é vandalismo?

Esse status quo não resolve os problemas sociais por que isso é assunto para as ruas, inclusive como lembra Rosa Luxemburg o povo nas ruas "banha constantemente os organismos representativos, penetra-os, orienta-os". O Brasil com suas instituições carcomidas, distantes da sociedade precisam ser penetradas pelas massas nas ruas

De Revolta do Busão a movimento revolucionário

Com uma taxa de homicídios de 66,7 para cada grupo de 100 mil jovens, além do crescente consumo de narcóticos, seitas religiosas e desemprego o Rio Grande do Norte dominado por grupos oligárquicos convive com um momento de importantes manifestações, em grande parte realizadas pela juventude, na Capital Natal.

A noite desta sexta-feira (19) um grande protesto saiu pelas ruas da cidade, onde a taxa de homicídios chega a 191 por 100 mil, são números que tornam inviável a manutenção do status quo do domínio das oligarquias, a solução propostas pelo que está estabelecido não passarão de demagogias, cabendo a essa juventude revolucionária conduzir a mudança.



A condução dessa mudança deverá caber ao grupo mais radical, nesse momento minoria caluniada, principalmente pela mídia conservadora que tem tentado criar a imagem de "vândalos", mas essa direção da derrubada do oligarquismo anacrônico.



As lideranças revolucionárias precisam avançar cada vez mais rapidamente, "abater com mão de ferro todos os obstáculos e pôr seus objetivos sempre mais longe" (Rosa Luxemburgo).


sexta-feira, 19 de julho de 2013

Julgamento do Mensalão foi apenas um circo?

O julgamento do Mensalão realizado ano passado e que fora considerado pela Grande mídia como uma virada no combate à corrupção no Brasil, cada vez fica mais claro de que não passara de um circo do judiciário.

Depois de chegar à presidência em 2002  e fazendo alianças em busca da tal governabilidade com o Congresso o PT torna-se refém e aceitante das velhas e corruptas bases podres, mantendo sempre uma alta popularidade em torno do consumo.

Quem comprou quem ou quem se vendeu? é uma questão abrangente. Será que os condenados representam o todo? Quantos mensalões existiram e existem no Brasil?

Antes do Mensalão do PT chegava ao STF o Mensalão do PSDB em Minas Gerais até hoje sem julgamento. Talvez o PT acredite  como sendo a única forma de governar estando-se ao lado do elitismo e já perdendo as características de esquerda. Nesse momento em que o país começa a ser tomado por ares revolucionários não há mais que se acreditar em edição de novas leis ou insistir no voto às avessas. 

Homicídios no RN crescem 190% - A resposta da exclusão - hora de derrotar a moralina

De acordo com o Mapa da Violência 2013 - Homicídios na Juventude o Rio Grande do Norte já registra uma taxa 32,6 homicídios para cada 100 mil pessoas, um crescimento de 190,2 com relação a taxa de 2001 que era de 11,2. A taxa de homicídios de jovens no estado em 2001 era de 17,2 para 100 mil hoje é de 66,7, um crescimento de 289,0%.

É por que isso ocorre? O Rio Grande do Norte está no centro da exclusão social herdade das relações sociais agrárias. A sociedade tornou-se urbana centrada no consumismo da modernidade líquida, extremamente excludente e tomada pelo mesmo oligarquismo político.

As soluções da moralina reinante para superação dessa violência não enxerga nada além de força e repressão policial. Quanto mais essa forma policial, ainda mais militarizada, for fortalecida maior será o crescimento da violência. A sociedade precisa destruir a moralina do noticiário policial.

Festas de padroeiros e oligarquias no RN

Nas festas de padroeiros católicas típicas no Brasil sempre tiveram a estreita ligação com o domínio da Casa-grande, em Casa Grande e Senzala, Gilberto Freyre destaca, inclusive a frequência com quê o padres residiam na Casa de Engenho ao lado da elite mandatária, outro que sabe muito bem demonstrar isso é o Paraibano Ariano Suassuna, Lembram da diferença do Padre quando sabe que a cachorra era do Major Antônio Morais em O Alto da Compadecida?

No interior do Brasil até hoje essas festas permanentes são marcadas pelas presenças dos oligarcas, aqui no Rio Grande do Norte é esta uma das faces da miséria político-social proporcionada pelo domínio das oligarquias.

Hoje (19) na cidade de Caicó que vive uma dessas festas já havia a presença de oligarcas posando de cristãos bondosos e fazendo marketing eleitoreiro, eles sempre distantes aparecem nessas ocasiões para apertos de mãos, saída em procissões... Como seria bom um protesto abaixo as oligarquias!

Rússia não extraditará Snowden mas não quer ofensas aos Estados Unidos

A Rússia não vai extraditar o ex-agente da NSA, Edward Snowden, foi o que declarou o secretário de imprensa do presidente, Dmitri Peskov.

No entanto reafirmou o complexo de vira-latas da nova Rússia para com os Estados Unidos e o poder econômico, afirmando que ninguém, incluindo Snowden, pode ser autorizado a exercer quaisquer atividades que prejudiquem as relações russo-americanas.

Peskov caraterizou as relações com os Estados Unidos como prioritárias e extremamente importantes tanto no formato bilateral, quanto em termos de questões internacionais, incluindo a segurança global.

Com Voz da Rússia

Novos estudos alertam para os impactos do degelo no avanço dos oceanos

O primeiro sugere que o nível do mar pode subir até 63 metros com o degelo total de glaciares, enquanto o segundo indica que, para cada grau de aquecimento global, o nível do mar subirá 2,3 metros. Por Jéssica Lipinski, Instituto CarbonoBrasil
Derretimento das geleiras: o nível dos oceanos pode subir cerca de 2,3 metros para cada grau Celsius de aquecimento global
Duas novas investigações publicadas nesta semana chegam para aumentar e muito as preocupações a respeito da elevação do nível do mar provocada pelas alterações climáticas e as suas possíveis implicações para ecossistemas e cidades costeiras. A primeira sugere que o nível do mar pode subir até 63 metros com o degelo total de glaciares, enquanto a segunda indica que, para cada grau de aquecimento global, o nível do mar subirá 2,3 metros.
O satélite do projeto Experimento de Clima e Recuperação de Gravidade (Gravity Recovery and Climate Experiment – GRACE) detetou que 300 mil milhões de toneladas de gelo estão a ser perdidas a cada ano das geleiras da Antártida e da Gronelândia, o que está a contribuir para a elevação do nível do mar a cada ano.
Os cientistas chegaram a essa conclusão através da monitorização de pequenas variações no campo gravitacional da Terra entre 2002 e 2010 que resultam de mudanças na distribuição de massa, incluindo o movimento do gelo para os oceanos. Usando essas mudanças na gravidade, o estado do gelo pôde ser monitorizado a intervalos mensais.
O que preocupa não é apenas que o derretimento das geleiras esteja causando um aumento no nível do mar, mas que o ritmo dessa elevação esteja a acelerar. “Comparada com os primeiros anos da missão Grace, a contribuição das geleiras para o aumento do nível do mar quase dobrou nos últimos anos”, informou Bert Wouters, principal autor do estudo, publicado no periódicoNature Geoscience.
Juntas, as geleiras da Gronelândia e da Antártida contêm cerca de 99,5% do gelo glacial da Terra, o que poderia elevar o nível do mar em cerca de 63 metros se o gelo derretesse completamente. Os estudiosos, entretanto, asseguram que esse processo deve levar muitos séculos.
Apesar da nova descoberta, ainda não há consenso entre os pesquisadores sobre a causa desse recente aumento na perda de massa das geleiras, e alertam que as medições ainda compreendem um período muito curto de tempo para previsões precisas sobre quanto gelo será perdido nas próximas décadas, e, portanto, o quão rapidamente os níveis oceânicos vão aumentar.
Tentar prever quanto as geleiras contribuirão para a elevação do nível do mar no próximo século é muito difícil, pois há uma falta de observações terrestres confiáveis e generalizadas de locais mais remotos e inacessíveis, dizem os cientistas.
“Felizmente, podemos apelar para dados de outras missões de satélite para ter uma perspetiva de longo prazo, e a nossa própria análise confirma que a taxa de perda das geleiras de facto se acelerou nos últimos 20 anos”, colocou Andrew Shepherd, da Universidade de Leeds.
Ainda assim, a descoberta ressalta a necessidade de uma monitorização contínua por satélite das geleiras, a fim de melhor identificar e prever o derretimento e o aumento do nível do mar correspondente.
Além desse primeiro estudo, um segundo também defende a tese de que as mudanças climáticas estão a contribuir para a elevação do nível do mar: de acordo com a pesquisa, o nível dos oceanos pode subir cerca de 2,3 metros para cada grau Celsius de aquecimento global dentro dos próximos dois mil anos, disse um grupo de estudiosos nesta segunda-feira (15).
O estudo aponta que, embora a expansão térmica do oceano e o derretimento das geleiras sejam os fatores mais importantes que causam as mudanças no nível do mar atualmente, as geleiras da Gronelândia e da Antártida serão os principais contribuintes dentro dos próximos dois milénios para o aumento, de acordo com as descobertas da equipe, publicadas no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences.
Metade dessa elevação no nível do mar deve vir da perda de gelo proveniente da Antártida, que atualmente contribui com menos de 10% do aumento do nível do mar, afirmaram os cientistas.
“Estamos confiantes de que a nossa estimativa é robusta por causa da combinação da física e dos dados que usamos”, observou Anders Levermann, principal autor da pesquisa e copresidente do Instituto Potsdam para Pesquisa do Impacto Climático, numa declaração.
De acordo com os estudiosos, a pesquisa é a primeira a combinar evidências do início da história climática da Terra com simulações de computador abrangentes que usam modelos físicos de todos os maiores contribuintes para a elevação do nível do mar em longo prazo.
Se a temperatura média da Terra aumentar em quatro graus Celsius comparada aos tempos pré-industriais, o que, num cenário business-as-usual, deve acontecer em menos de um século, a geleira antártica contribuirá com cerca de 50% da elevação do nível do mar nos próximos dois milénios, declarou o grupo.
A Gronelândia contribuirá com 25% do total do aumento do nível do mar, e a expansão térmica das águas oceânicas, atualmente a maior contribuinte para a elevação do nível do mar, contribuirá com cerca de 20%. A contribuição de geleiras de montanhas será reduzida para menos de 5%, principalmente porque muitas delas diminuirão, acrescentaram os pesquisadores.
“O aumento contínuo do nível do mar é algo que não podemos evitar a menos que as temperaturas globais desçam novamente. Assim, podemos estar absolutamente certos que a necessidade de nos adaptarmos é inevitável e, portanto, altamente relevante para quase tudo o que construímos nos nossos litorais, para as muitas gerações vindouras”, comentou Levermann.

Espanha: Polícia carrega sobre manifestantes que pedem demissão de Rajoy

Manifestantes fizeram “churrascos destituintes” diante das sedes do PP em 40 cidades. Polícia carregou em Madrid e Valência. Gritou-se: “menos polícia e mais educação”, “não é um governo, é uma máfia”.
Manifestantes atiraram dezenas de rolos de papel higiénico para "limpar" a corrupção na sede do PP
Os protestos contra o governo de Mariano Rajoy ocorreram na noite desta quinta-feira em mais de 40 cidades do Estado espanhol. Os manifestantes organizaram “churrascos de chouriços” em frente às sedes do Partido Popular para protestar contra o financiamento irregular do partido, as mentiras ditas pelo chefe do governo, que foram desmentidas pela divulgação de SMS trocados com o ex-tesoureiro Luis Bárcenas, e contra os pagamentos “por fora” a Mariano Rajoy de complementos ao salário em dinheiro, de forma a fugir aos impostos.
Não há pão para tanto chouriço”
Em Madrid, a polícia carregou contra os mais de dois mil manifestantes em pelo menos duas ocasiões: na praça Cibeles e perto da Gran Vía. Algumas pessoas ficaram feridas. Houve carga policial também em Valência.
Os protestos foram convocados nas redes sociais pelo movimento 15-M, a Maré Branca madrilena, vários coletivos e plataformas e também a Esquerda Unida.
Diante da sede nacional do PP, na rua Génova, os manifestantes, de todas as idades, mostraram a sua indignação: “Os verdadeiros chouriços estão dentro [da sede do PP]”, exclamava o engenheiro Carlos Boi, de 61 anos, citado pelo El País. Os manifestantes atiraram dezenas de rolos de papel higiénico enquanto gritavam palavras de ordem como “ladrões”, “menos polícia e mais educação”, “não é um governo, é uma máfia” e “não há pão para tanto chouriço”, entre outros.
Escândalo cresce desde janeiro
As revelações começaram a ser feitas pela imprensa em janeiro, e dão conta de complementos salariais, em dinheiro, pagos a altos responsáveis do PP, entre os quais o próprio Rajoy. Nos últimos dias, as denúncias de financiamentos ilegais foram confirmadas pelo próprio ex-tesoureiro Luis Bárcenas a um juiz de instrução.
Bárcenas está preso desde 27 de junho passado devido a outro escândalo de corrupção e, ao ver-se, aparentemente, abandonado pelos dirigentes do PP, começou a denunciar os financiamentos ilegais. Na segunda-feira, conformou ao juiz Pablo Ruz a existência de uma contabilidade paralela e disse que entregou dinheiro a Mariano Rajoy, bem como à número dois do partido, Maria Dolores de Cospedal, segundo fontes judiciais presentes na audição.

Ocupação da Câmara de Natal RN

Mais uma vez manifestantes mostraram resistência na terra dominada por oligarquias anacrônicas e demagógicas invadindo a Câmara Municipal de Natal e cobrando o passe-livre no transporte público.

Após a proposta entregue pelos vereadores para a saída da CMN, uma comissão de sete manifestantes estava redigindo uma contraproposta. Enquanto isso, outras pessoas estavam dançando e cantando canções no pátio. Foi quando a Guarda chegou. Os manifestantes se abraçaram e mesmo assim foram alvos de gás de pimenta e teasers.


O normal da grande mídia é contra a cidadania

A edição de ontem (quinta-feira 18) do Jornal Nacional foi mais uma vez direcionada a criminalizar os protestos no Rio de Janeiro, fora deixado durante longos minutos somente os casos de depredação de lojas e bancos, inclusive da sede da própria Globo.

Em uma das reportagens um comandante da PM defendeu o uso de gás lacrimogênio e armas letais e disse que o que foi pactuado com a secretaria de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Anistia Internacional não deu certo. "Temos que mudar essa conduta. Estamos diante de algo que não sabemos, que não tem um líder e não temos com quem negociar", disse, afirmando que tem um vídeo onde mostra que os manifestantes jogam urina e cospem nos policiais. "Atrás da farda temos seres humanos. Para a polícia não tem direitos humanos?"

Perceba que há o mesmo discurso do jornalismo policial no que diz respeito à incompreensão sobre o que seja Direitos Humanos: Direitos humanos defendem bandidos. Esse mundinho precisa despencar.

A sociedade inventada da burguesia nacional e os costumes americanizados não podem mais ser considerados como o "normal", como dizem os manifestantes "o povo não é bobo abaixo a Rede Globo, esse instrumento de mistificação das massas é controverso a construção de um novo mundo.

Desmatamento na Amazônia Legal aumentou 437% em relação a junho de 2012


desmatamento na Amazônia

O SAD detectou 184 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal em junho de 2013. Isso representou um aumento de 437% em relação a junho de 2012 quando o desmatamento somou 34 quilômetros quadrados. Devido a baixa cobertura de nuvens foi possível monitorar 88% do território em junho 2013 enquanto em junho 2012 havia mais nuvens e foi possível monitorar 73% do território.
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a junho de 2013 totalizou 1.855 quilômetros quadrados. Houve aumento de 103% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012) quando o desmatamento somou 907 quilômetros quadrados.
Em junho de 2013, o desmatamento ocorreu principalmente no Pará (42%), Amazonas (32%), Mato Grosso (18%) e Rondônia (5%).
As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 169 quilômetros quadrados em junho de 2013. Em relação a junho de 2012, quando a degradação florestal somou 15 quilômetros quadrados, houve um aumento de 1078%.
A degradação florestal acumulada no período (agosto 2012 a junho 2013) atingiu 1.462 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012), quando a degradação somou 1.974 quilômetros quadrados, houve redução de 26%.
Em junho de 2013, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 3,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente. No acumulado do período (agosto 2012 a junho de 2013) as emissões de CO2 equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram 97 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 90% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012).
Boletim do Desmatamento (SAD) Junho de 2013
Martins, H., Fonseca, A., Souza Jr., C., Sales, M., & Veríssimo, A. 2013. Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal (Junho de 2013) (p. 13). Belém: Imazon. Baixe aqui o arquivo

Código Florestal falha na proteção da mata brasileira, dizem especialistas


floresta

Em 17 de julho, Brasil comemorou Dia de Proteção das Florestas com lei considerada falha. Pesquisadores acreditam que a legislação não consegue conter o desmatamento e criticam atraso no cadastramento dos imóveis rurais.
A data faz parte do calendário de comemorações do Ministério do Meio Ambiente: 17 de julho, Dia de Proteção das Florestas. O Código Florestal é a ferramenta para controlar a preservação as áreas verdes e, mais de um ano após a sua reformulação, a conclusão é de que quase não houve avanços. Especialistas ouvidos pela DW Brasil avaliam que a lei não trouxe os benefícios esperados.
“Não mudou absolutamente nada. Um ano depois da aprovação, não vi nenhuma mudança. Não é a lei que é ineficiente, mas sim os responsáveis por fazerem cumpri-la”, avalia o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) Niro Higuchi, que participou do debate sobre a criação do novo Código Florestal. Um dos principais pontos criticados é o atraso na implementação do cadastramento dos imóveis rurais.
Na avaliação do especialista, os responsáveis não são apenas o governo, mas também a academia, ONGs e empresas. Ele diz que o principal problema está ligado à situação fundiária na Amazônia. O pesquisador explica que é preciso disciplinar as terras públicas onde se concentra a maior parte do desmatamento ilegal na Amazônia. “Se for cumprir à risca o que determina o Código Ambiental, acaba-se com o agronegócio no Brasil. É isso que deveria ser feito”, pontua.
O superintendente do WWF-Brasil, Jean Timmers, concorda que não houve avanços. “O que se observou foram algumas mobilizações dos governos. Mas até hoje não foi emitida uma regulamentação sequer que permita segurança na sua implementação”, observa.
Ele lembra que a lei prevê a universalização do Cadastro Ambiental Rural (um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais) em dois anos, a contar da assinatura do decreto, publicado em outubro do ano passado. É o primeiro passo para garantir a regularização da área de cada produtor rural. “A nova lei tem vários dispositivos que reduzem o grau de proteção em relação à lei anterior. Mas há um dispositivo favorável. É a possibilidade de trazer para a área rural a segurança jurídica.”
Para Raul Zalle, do Instituto Socioambiental, a nova lei tem aspectos muitos negativos. “A lei em si é equivocada em muitos pontos. Como é uma lei ruim, a aplicação também será ruim. O problema não é a não aplicação e sim a aplicação dela”, analisa.
“No caso das nascentes ameaçadas que deixam de ser restauradas, como o Código diz, isso é muito ruim e já está acontecendo”, completa. Na parte positiva da lei, o que dificulta a aplicação é a falta de capacitação dos órgãos públicos.
 Amazônia perdeu 46,5 mil hectares de floresta – quase a área de Porto Alegre
Situação na Amazônia
O novo Código Florestal não garantiu o controle do desmatamento na Amazônia. Dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) mostram que o país perdeu 46,5 mil hectares de floresta em maio de 2013, quatro vezes mais do que no mesmo período do ano passado. De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, ações estão sendo postas em prática para reverter o quadro.
“Foi efetuada a compra de imagens de satélite de todo o território nacional, disponibilizadas aos governos”, observa. Também foram assinados acordos com entidades representativas do setor agropecuário visando a mobilização e capacitação de técnicos para apoiarem produtores rurais a cadastrarem seus imóveis rurais.
Segundo ele, a grande extensão da área rural e o número de imóveis rurais (mais de 5 milhões), além do limitado prazo para cadastramento, são as principais dificuldades para a aplicação da lei. A regulamentação dos artigos da lei que precisam de complementação, assim como a capacitação dos técnicos dos governos estaduais, municípios e entidades representativas dos produtores e das empresas do setor são ações previstas. A disponibilização do sistema de cadastramento via internet e o avanço da recuperação de áreas cuja vegetação precisa ser recuperada também estão incluídas.
Código Florestal Brasileiro foi criado em 1934, durante governo Vargas
Contexto histórico
O Código Florestal Brasileiro surgiu em 1934, durante o governo Getúlio Vargas, como uma tentativa de ordenar o uso dos recursos naturais. Entre outras medidas, obrigava os proprietários a preservar 25% da área de suas terras com a cobertura de mata original. O Código Florestal é responsável por manter uma parcela da vegetação nativa no interior das propriedades rurais, as chamadas áreas de preservação permanente e de reserva legal.
A lei institui regras sobre onde e de que forma o território brasileiro pode ser explorado, determina as áreas de vegetação nativa que podem ser preservadas e quais as regiões são legalmente autorizadas a receber diferentes tipos de produção rural.
O código foi atualizado em 1965, prevendo que metade da área de imóveis rurais da Amazônia seja preservada. Em 1996, o Código Florestal foi modificado por Medidas Provisórias, até ser publicado, em outubro de 2012.
Matéria da Agência Deutsche Welle, DW, publicada pelo EcoDebate

Resíduos Sólidos: Apenas 3% do lixo produzido no País é reciclado

Brasil ainda desperdiça potencial de reciclagem
A falta de gerenciamento correto dos resíduos sólidos representa desperdício anual de R$ 8 bilhões.
Hoje 98% das latinhas de alumínio usadas no Brasil são recicladas. Mas, no total, apenas 3% do lixo produzido no País é reciclado, segundo dados do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre). Esse é um dos problemas que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) tenta resolver. A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que essa política ajude o Brasil a alcançar índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.
Segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a falta de gerenciamento correto dos resíduos sólidos representa desperdício anual de cerca de R$ 8 bilhões. Ou seja, se o lixo for reciclado, pode virar emprego e renda. Não cuidar do lixo significa também jogar dinheiro fora, além de problemas ambientais e sociais.
O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente, o ex-deputado Pedro Wilson, diz que hoje há 1 milhão de catadores de lixo no Brasil. “Esse pessoal se organizou e hoje nós temos um movimento nacional de catadores de materiais de reciclagem, que está ajudando a mobilizar a cidade, para uma coleta seletiva, que é um desafio grande.”

Apenas 3% do lixo produzido no País é reciclado

A Política de Resíduos Sólidos reconhece o papel dos catadores de material reciclável e prevê que o governo crie programas para melhorar as condições de trabalho e as oportunidades de inclusão social deles.
O presidente da Central de Cooperativas de materiais recicláveis do DF, Roney Alves, diz que, em Brasília, essa valorização já está ocorrendo. “O governo federal, aqui no Distrito Federal, cedeu áreas para implementação de centros de triagem, existem linhas de financiamento do BNDES, do Ministério das Cidades, da Fundação Banco do Brasil para fomentar e apoiar cooperativas e associações de catadores no Brasil inteiro”, enumera Alves.
Cooperativas
A Política de Resíduos Sólidos também prevê que os planos municipais de gestão do lixo incluam as cooperativas e associações de catadores, que podem auxiliar no sistema de coleta seletiva. O problema é que apenas 10% dos 5.565 municípios brasileiros elaboraram esse plano, cumprindo o prazo estabelecido pela lei, que era agosto do ano passado.

Segundo Roney Alves, ao contrário do governo federal, as prefeituras não vêm facilitando a vida dos catadores. “O grande problema é quando chega nos município”, lamenta. “A gente tem observado, no Brasil inteiro, que são pouco os municípios que estão contratando cooperativas e associações. Mesmo com todo esse arcabouço legal, as prefeituras não estão contratando as cooperativas e associação de catadores”, reclama Alves.
A cidade de Sertãozinho, na Paraíba, é um dos municípios brasileiros que está promovendo programa de coleta seletiva e de reciclagem, em conjunto com a associação local de catadores. “O que é lixo, na verdade, é dinheiro”, diz a prefeita do município paraibano, Márcia Mousinho. “A gente está fazendo uma parceria para aproveitamento desse material para a confecção de brinquedos. Nós estamos efetivamente querendo gerar renda”, comemora.
Márcia Mousinho lembra que, para ter sucesso, é preciso informar a população e gerar uma mudança de comportamento. “Estamos distribuindo folders, fazendo trabalho de conscientização da população para que separem o lixo reciclado do lixo molhado.”
Consumo consciente
Além de ajudar a separar o lixo e fazer o descarte de cada produto no lugar correto, o brasileiro pode ajudar com o consumo responsável. O Brasil está consumindo mais, com estímulo do governo, mas também está gerando cada vez mais resíduos. Hoje cada brasileiro produz cerca de 1,5 kg de lixo por dia.

O deputado Penna (PV-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é um dos defensores do consumo responsável. “Nós precisamos reduzir o lixo, precisamos que as pessoas entendam que depende muito da sociedade, da ação do indivíduo, sem dispensar naturalmente a ação governamental.”
Em parceria com o setor privado, o Ministério do Meio Ambiente lançou, em 2011, um plano para ampliar o consumo sustentável no País. A meta é que, até 2014, a porcentagem de consumidores conscientes dobre de 5% para 10%.
Matéria da Agência Câmara de Notícias

Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, mostra Mapa da Violência 2013

A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com oMapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado ontem (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens – como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Do total de 46.920 mortes na faixa etária de 14 a 25 anos, em 2011, 63,4% tiveram causas violentas (acidentes de trânsito, homicídio ou suicídio). Na década de 1980, o percentual era 30,2%.
Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil“Hoje, com grande pesar, vemos que os motivos ainda existem e subsistem, apesar de reconhecer os avanços realizados em diversas áreas. Contudo, são avanços ainda insuficientes diante da magnitude do problema”, conclui o estudo.
O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 assassinados, em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos. Os acidentes com algum tipo de meio de transporte, como carros ou motos, foram responsáveis por 27,7 mortes no mesmo ano.
Segundo o mapa, o aumento da violência entre pessoas dessa faixa etária demonstra a omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados polos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão.
De acordo com o estudo, a partir “do esquecimento e da omissão passa-se, de forma fácil, à condenação” o que representa “só um pequeno passo para a repressão e punição”. O autor do mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou à Agência Brasil que a transição da década de 1980 para a de 1990 causou mudanças no modelo de crescimento nacional, com uma descentralização econômica que não foi acompanhada pelo aparato estatal, especialmente o de segurança pública. O deslocamento dos interesses econômicos das grandes cidades para outros centros gerou a interiorização e a periferização da violência, áreas não preparadas para lidar com os problemas.
“O malandro não é otário, não vai atacar um banco bem protegido, no centro da cidade. Ele vai aonde a segurança está atrasada e deficiente, gerando um novo desenho da violência. Não foi uma migração meramente física, mas de estruturas”, destacou Waiselfisz.
Nos estados e capitais em que eram registrados os índices mais altos de homicídios, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, houve redução significativa de casos, devido aos investimentos na área. São Paulo, atualmente, é a capital com a maior queda nos índices de homicídios de jovens nos últimos 15 anos (-86,3%). A Região Sudeste é a que tem o menor percentual de morte de jovens por causas não naturais e violentas (57%).
Em contraponto, Natal (RN), considerado um novo polo de violência, é a capital que registrou o maior crescimento de homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos – 267,3%. A região com os piores índices é a Centro-Oeste, com 69,8% das pessoas nessa faixa etária mortas por homicídio.
Mapa da Violência 2013
[Clique na imagem para ampliar]

2013 | Homicídios e Juventude no Brasil

2013 | Homicídios e Juventude no Brasil
Panorama da evolução da violência dirigida contra os jovens no período compreendido entre 1980 e 2011, analisando os dados de Estados, Capitais e Municípios, aprofundando nas questões de gênero e de raça/cor das vítimas.


pdf Versão completa

Tabelas com a totalidade dos municípios

Nas planilhas abaixo, são apresentados dados correspondentes aos 5.565 municípios reconhecidos pelo IBGE.
Ordenação dos municípiosPopulação TotalPopulação Jovem
Alfabética por UF / Municípioexcelexcel
Decrescente por taxa de óbitosexcelexcel


Reportagem Carolina Sarres, da Agência Brasil

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Homicídios entre jovens crescem 326% e negros são maiores vítimas

As mortes não naturais e violentas, como acidentes, homicídio ou suicídio, cresceram 207,9% entre os jovens entre o período de 1980 e 2011. O número é ainda maior quando analisado somente os assassinatos, com aumento de 326,1%. Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado nesta quinta-feira (18), pelo Centro de Estudos Latino-Americanos.
Para o levantamento foram utilizados dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. De acordo com a publicação, do total de jovens com idade entre 14 e 25 anos que morreram em 2011, 73,2% chegaram a óbito de forma violenta.
O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. Em 2011, a cada 100 mil jovens, 53,4 foram assassinados. No mesmo período, a taxa de mortes em acidentes de transporte, como carros ou motos, registrou 27,7 óbitos.
Segundo o Mapa, negros são maioria entre as vítimas de homicídio. De 2002 a 2010, dos 231 mil homicídios de jovens registrados, 122,5 mil eram negros, o que corresponde a 53%. No período, houve acréscimo de 18,4% nos casos de negros assassinados, enquanto entre os brancos ocorreu um decréscimo de 39,8%.
De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

PMDB tem passe livre até para jantares

Desde os Protestos de Junho ficara muito claro que há no Brasil uma "classe (anti)política" cheia de privilégios e apartada da sociedade, inclusive houve a absurda correlação entre a falta de passe-livre para estudantes e a existência dele para oligarcas assistirem ao jogo no Maraca.

Mais um desses privilégios fora relatado pela ONG Contas Abertas nesta quinta-feira (18), segundo matéria no Portal da referida ONG a presidência da Câmara dos Deputados desembolsou R$ 28,4 mil para bancar jantar da bancada do PMDB, na noite da última terça-feira (16). O evento aconteceu na residência oficial do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A nota de empenho emitida pela Câmara especifica que o jantar seria servido para 80 pessoas - exatamente o número de integrantes da bancada do partido -, o que corresponde a R$ 355,00 por cabeça.

Segundo a assessoria do presidente da Câmara, também participaram do jantar ministros de Estado do partido e o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente da agremiação. A assessoria explicou ainda que a nota de empenho diz respeito aos orçamentos mais baixos recebidos para locação de mesas, cadeiras, decoração e serviço de buffet, e que  não há custos com bebidas alcoólicas. (veja nota de empenho).

Segundo a mesma matéria um jantar semelhante fora servido pelo ex-presidente do Senado José Sarney.

Com Contas Abertas

18 de Julho: Dia de Mandela





18 de Julho é celebrado desde 2010 como o Dia Internacional Nelson Mandela, a data foi instituída em Novembro de 2009 pela Assembleia-Geral da ONU, devido à contribuição do ex-presidente sul-africano para a cultura da paz e da liberdade.

"Ser livre não é apenas  arrematar as próprias cadeias, mas  viver de uma forma que respeite e valorize a liberdade dos outros - Nelson Mandela"

A lição de Mandela é fundamental para a efetivação dos Direitos Humanos, evitar a intolerância, como diz Mandela "Perdoemos, mas não esqueçamos", no caso dele perdoar os que fizeram o Apartheid para não produzir o mesmo depois da mudança de posição, mas sem esquecer para que aquilo não se repita, algo que falta, por exemplo, a Israel para com os Palestinos.

No Dia Internacional Nelson Mandela, as Nações Unidas e a Fundação Mandela estão incentivando pessoas do mundo todo a contribuir com 67 minutos de seu tempo a algum trabalho voluntário.

O período simboliza os 67 anos em que Madiba lutou pelos direitos humanos e pela justiça social. Este 18 de julho marca ainda o aniversário de 95 anos do líder sul-africano.

“Nós podemos mudar o mundo e torná-lo um lugar melhor. Está em nossas mãos fazer a diferença”, sem jamais ser intolerante.

Com Rádio ONU

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Golpe mortal contra os povos indígenas

"Arsenal de emendas, portarias, e regulamentações ameaçam não apenas os territórios, mas a integridade física dos indígenas. As terras, águas, matas, ar, biodiversidade e minérios estão subordinados à lógica produtivista" (Cesar Sanson).

Estão tramando, no Congresso Nacional, um dos piores golpes contra os direitos dos povos indígenas nos últimos séculos. Se o fato se consumar, os direitos desses povos, conquistados com muita luta e dignidade na Constituição de 1988 serão varridos, se instaurando um cenário de genocídio e etnocídio de quase um milhão de indígenas, de 305 povos. Um verdadeiro holocausto poderá ser execrado pelos assassinos interesses de um pequeno grupo da oligarquia e elite desse país. Em nome do rei e da lei se declararam as guerras justas contra os povos nativos deste continente, instaurando um reino de barbárie e extermínio.

Em nome da lei e dos relevantes interesses da União (minorias no poder), a ditadura militar desencadeou os projetos de invasão e saque das terras indígenas, ocasionando o extermínio de comunidades inteiras. Agora novamente em nome dos irrelevantes interesses de minorias insaciáveis do poder econômico e político, querem sacrificar e rifar os interesses constitucionais dos povos indígenas.

"O PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), pretende legalizar o esbulho das terras indígenas, bens da União, em benefício de latifúndios (agronegócio) privados, estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e toda sorte de infortúnios que tal processo costuma carregar em seu ventre de desgraça" (Nota do Cimi 16-07-13).

Assim se refere Marcio Santili, a esse golpe sendo urdido no Congresso: "Mas, se é que é possível, a aberração no processo legislativo em curso é ainda mais grave que o conteúdo de verdadeiro estupro aos direitos constitucionais dos índios. O tal PLP, de número 227/2012, havia sido aprovado na manhã da última quarta-feira pela Comissão de Agricultura e, no começo da tarde, já havia um requerimento assinado por vários líderes de partidos que, provavelmente, não leram o que assinaram. A comissão piorou um projeto oligárquico de autoria do deputado Homero Pereira (PSD-MT) e relatado pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ambos fazendeiros e membros da bancada ruralista” (15-07-13, site do ISA).

Conforme a antropóloga Manoela Carneiro, "a legislação colonial e todas as constituições do Brasil sempre reconheceram os direitos dos índios a suas terras. Mas uma coisa é o princípio, outra sua aplicação... afirma-se o princípio, mas abrem-se exceções que o tornam inócuo. É o que tenta fazer o Projeto de Lei 227/2012: define o relevante interesse da União com tal latitude que as garantias constitucionais dos índios se tornam letra morta".

O deputado Padre Tom desabafa: "Eu estou estarrecido desde a semana passada com a surpresa e a velocidade desse PLP227 sobre os povos indígenas. Eu como presidente da Frente Parlamentar (dos Povos Indígenas) não fui consultado nem por meu partido, nem  pelo governo, e vem uma coisa querer mudar a Constituição, querer trazer interesses de grandes produtores[...] como se fosse interesse do estado brasileiro para querer o que? Invadir e tirar direitos dos povos indígenas".


Egon Heck - No CIMI

De novo: TCE e às ressalvas as contas do "Governo do RN"

Mais uma vez o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aprovou com ressalvas as contas as contas do governo Rosalba Ciarlini relativas ao exercício de 2012. 

No relatório, o conselheiro destacou que o Plano Plurianual apresenta inconsistências quanto aos valores dos programas e o Relatório de Avaliação, acrescentando que no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) constam informações incompletas ou incorretas, dificultando o planejamento e acompanhamento das respectivas metas pelo próprio Governo do Estado e pela fiscalização do Tribunal de Contas.   

Entre os pontos analisados no relatório, destaque para o eixo de saúde pública. Apesar do cumprimento das exigências constitucionais e legais relativas à área, foi constatado o baixo nível de investimentos realizados, com aplicação de recursos da ordem de R$ 17.762.735,70, valor praticamente igual ao aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), patamar inferior àqueles relativos a despesas menos prioritárias.

A sabedoria popular chinesa diz que "quem se auto elogia não merece crédito", é autoelogiar-se é uma marca de governos oligárquicos, dos donos do poder, mas tornara-se ridículo as propagandas de TV exibidas por todos os governos desse estado desde que existe TV por aqui, sempre o mesmo padrão, muita obra sendo executada, testemunhos de populares que ninguém sabe se existe, é tudo muito alto daqui do chão potiguar realmente existente.

Só de remanejamento com excesso de arrecadação até 27 de Junho de 2013 o governo disponibilizava de R$ 49 milhões. O remanejamento de créditos suplementares do Governo do Estado no Orçamento Geral do Estado (OGE) atingiu em 27 de Junho R$ 804 milhões.

Muitos dizem que essas ressalvas somente ocorrem por que o TCE seria dominado também pelo oligarquismo, secretários e deputados indicados, um povo que "luta" muito, mas que são de outro mundo.

O Rio Grande do Norte coitado, tão escravizado! Tem dono, para o povo colocam propaganda, passeata, mensagem de fim de ano, festa de padroeiro com "Feirinha" na Praça e muitos apertos de mão e o revezamento.... o apadrinhamento...

A falta de produtividade de Agripino e o oligarquismo

Muitas matérias deram conta esta semana da pouca produtividade legislativa do Senador José Agripino (DEM-RN), cita-se, por exemplo, o fato de o senador ter passado 15 anos sem sem apresentar qualquer projeto de lei, emenda constitucional, projeto de resolução ou decreto legislativo.

Agora, se fôssemos buscar o número de emendas parlamentares ao orçamento produzidas pelo referido ou pela maioria dos parlamentares brasileiros encontraríamos uma diferença absurda.

Oligarcas como Zé Agripino, Henrique ou Garibaldi Alves, só para mencionar casos do Rio Grande do Norte, são membros de um domínio político afastado da realidade social, esses três entraram na administração aos 20 anos de idade, são donos.

As emendas parlamentares aos orçamentos no Brasil servem para fortalecer os laços assistencialistas e de trocas de favores que vai de vereador a presidente do Congresso Nacional, outro dia Zé Agripino estava aqui em Caicó no Rio Grande do Norte na inauguração de uma emenda ao orçamento que comprava ônibus para o transporte escolar, muitos discursos, abertos para todos os apoiadores, não é nenhuma surpresa essa falta de produção, não há interesse para isso, são de uma classe que usa Avião da FAB, distante demais o Brasil real.

Rede Globo é investigada pelo MP por sonegação fiscal

Uma investigação preliminar irá apurar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O anúncio foi feito pela Procuradoria da República do Distrito Federal na última terça-feira (16) e os trabalhos haviam iniciado no dia anterior. A Globo é acusada de tentar sonegar impostos referentes à exibição da Copa do Mundo de 2002 e teria recebido uma multa de R$ 600 milhões por isso.
joanatavares
Foto: Radio AgenciaNP
Também pesa sobre o conglomerado de mídia suspeitas de lavagem de dinheiro, crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União, e estelionato.
O pedido de apuração foi feito por 17 entidades da sociedade civil na última sexta-feira (12). Entre elas estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.
O caso vinha sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro desde 2005, segundo divulgou o órgão na última semana. Também foi informado que a investigação não havia sido aberta devido a impeditivos legais, pois a Globo já teria restituído os valores fiscais. Porém, o órgão confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que foi processada e condenada pela Justiça.
A Rede Globo divulgou nota em que afirma que não tem dívida em aberto com a Receita e que desconhece o caso de extravio de documentos.
Com a abertura da investigação, o Ministério Público do Distrito Federal tem até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar as informações. Se houver indícios de crime, é aberto inquérito.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
*Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 16 de julho de 2013

Retirado de pauta na câmara projeto atentatório contra populações indígenas

Foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16)  o projeto de lei complementar 227/2012. Esse projeto representa um atentado do agronegócio contra os direitos das populações indígenas, permitindo legalizar latifúndios, assentamentos rurais, cidades, estradas, hidrelétricas e projetos de mineração em terras indígenas.

De acordo com o projeto, os interesses da Política de Defesa Nacional devem ficar acima do uso das terras indígenas. “O interesse público se sobrepõe ao interesse particular, o que equivale a dizer que os interesses individuais, de grupos de pessoas e, no caso, de grupos étnicos, não se sobrepõem ao interesse do País”, afirmou Mendes.

A proposta também permite o trânsito de veículos em terras indígenas e veda a cobrança de tarifas para essa passagem. Também fica garantido o trânsito livre de membros das forças armadas, da Polícia Federal, Poder Legislativo, além de servidores de órgãos ligados à saúde e educação de indígenas.

Pela proposta, são considerados de relevante interesse público da União:

- os atos de ocupação, domínio e posse de áreas ocupadas por não-indígenas até 5 de outubro de 1988, desde que realizados de maneira pacífica, ou resultados de alienação ou concessão de direito de uso feita pelo Poder Público;
- os assentamentos rurais realizados pelo Poder Público, em programas de reforma agrária e colonização;
- a exploração e aproveitamento de jazidas minerais;
- o aproveitamento de potenciais hidráulicos;
- o uso e ocupação de terras públicas destinadas à construção de oleodutos, gasodutos, estradas rodoviárias e ferroviárias, portos fluviais e marítimos, aeroportos e linhas de transmissão;
- as concessões e alienações de terras públicas localizadas na faixa de fronteiras;
- as ocupações de terras públicas na faixa de fronteiras resultantes das formações de núcleos populacionais, vilarejos e agrupamentos urbanos; e
- os campos de treinamento militar e as áreas destinadas às instalações policiais e militares, das forças armadas e de outros órgãos de segurança.

Com IHU online e Agência Câmara

Fracassou o modelo neoliberal-assistencialista no Brasil?

Quando Lula chegou ao poder, o PT assumiu as restrições que impõe o neoliberalismo a um projeto de desenvolvimento económico e social. Agora, que explodem as contradições, tem de aguentar as consequências do descrédito da crise.
Depois de longos anos de gestão do modelo neoliberal, explodem as contradições. Foto de Drago/SelvaSP
As manifestações no Brasil deram origem a um debate de grande atualidade. As posições polarizaram-se e a direita continental utiliza as manifestações para anunciar o fracasso do modelo populista brasileiro. A derrocada nos níveis de popularidade de Dilma Rousseff avivou as esperanças da direita a recuperar a Presidência em 2014. O primeiro impulso da esquerda consiste em assinalar os bons resultados económicos do programa do Partido dos Trabalhadores desde a vitória de Lula em 2002.
A manobra política da direita passa por capitalizar a ideia do falhanço do modelo económico do PT. Os termos do debate são os que convêm à direita. A sua ofensiva baseia-se na falsificação: apresenta como populista ou de esquerda utópica uma estratégia de política económica que no fundo conservou os elementos medulares do neoliberalismo e somente acrescentou uma política social reforçada. A falsificação nestes termos tem uma enorme desvantagem para o PT e os seus amigos. O PT teve de suportar longos anos de gestão do modelo neoliberal e agora, que explodem as contradições, tem de aguentar as consequências do descrédito da crise.
Quando Lula chegou ao poder político, a estratégia do PT aceitou a arquitetura do neoliberalismo: abertura financeira e uma férrea disciplina fiscal para gerar um enorme superávit primário (para pagar as pesadas cargas financeiras). Eram os anos seguintes à crise do neoliberalismo promovido por Fernando Henrique Cardoso e os seus aliados no FMI e nos Estados Unidos. Lula aceitou a pretendida autonomia do Banco Central e designou como seu governador Henrique Meirelles, até então presidente do International Bank of Boston, um dos principais credores do Brasil. O PT também não quis fazer marcha atrás no grande tema das privatizações e opôs-se às ocupações de terras lançadas pelo Movimento dos Sem Terra. Em síntese, o PT assumiu as restrições que impõe o neoliberalismo a um projeto de desenvolvimento económico e social.
Houve uma importante exceção no esquema do PT: a política de salários e os programas. Sob os governos do PT, os salários começaram a crescer e a recuperar alguma coisa do que tinham perdido nas décadas anteriores. Muito se fala das políticas de tipo assistencialista, como o programa Bolsa Família, mas o maior impacto no combate à pobreza veio sem dúvida do aumento dos salários.
O coeficiente de Gini, o indicador de desigualdade mais utilizado, passou de .599 a .539 entre 1995 e 2009. Para um período de 14 anos não é o mais espetacular, mas não deixa de ser um ganho importante. O componente de política económica que mais impacto causou nesta evolução da desigualdade foi o aumento dos salários nos últimos dez anos. Mas como se pode observar no meu artigo anterior, a política fiscal é muito pouco progressiva e contribui para explicar a lenta evolução da luta contra a desigualdade. O aumento dos salários não foi suficientemente forte e hoje está em risco de voltar atrás.
A grande pergunta é se os resultados do esquema brasileiro são sustentáveis e permitiriam continuar a melhorar. A resposta é muito provavelmente em sentido negativo.
O crescimento da economia brasileira nos últimos seis anos foi impulsionado pelo boom mundial dos produtos básicos (commodities). A procura proveniente da China e da Índia, bem como o impacto da especulação financeira nos mercados de futuros de alguns destes produtos, foram o motor deste processo. Isto permitiu ao Brasil manter uma posição folgada no sector exportador.
No entanto, é bem sabido que apoiar-se num setor primário exportador não equivale a criar o motor de crescimento necessário para um bom processo de desenvolvimento. Pelo contrário, o setor exportador impulsionado por um modelo de agronegócios que fomenta a concentração de terras e o endividamento das famílias camponesas implica também um extraordinário custo ambiental. O melhor exemplo é o da soja transgénica que provocou o desastre no cerrado brasileiro, com a expulsão da pequena agricultura numa zona gigantesca e a deslocação da criação de gado para a zona de Amazónia legal.
O PT e a esquerda latino-americana devem abrir os olhos diante das evidências. O modelo neoliberal não pode conduzir ao desenvolvimento económico e social. Simplesmente não está desenhado para esse objetivo.
As economias capitalistas são intrinsecamente instáveis. Mas, além disso, o modelo neoliberal de abertura financeira e comercial distorce profundamente o papel das variáveis chave de qualquer economia capitalista, começando pela taxa de juros e o tipo de câmbio. Estas distorções constituem um grande obstáculo para o investimento produtivo e para o crescimento. Não é possível mitigar o dano destas distorções numa sociedade com uma política social que não toque nos pilares do neoliberalismo. O que está a fracassar no Brasil é, uma vez mais, o neoliberalismo.
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

Morte prematura de jovens custa R$ 79 bilhões por ano


Mais de 53 mil pessoas são assassinadas por ano e as vítimas tornaram-se cada vez mais jovens. O perfil desses jovens, vítimas dos vários tipos de mortes violentas, é em sua maioria homens, pardos, com 4 a 7 anos de estudo, mortos nas vias públicas, por armas de fogo. Esse é um dos dados que consta no estudo Custo da Juventude Perdida no Brasil, de autoria de Daniel Cerqueira, diretor de Estado, Instituições e Democracia do Ipea.


O estudo indica que a morte prematura de jovens devido às violências custa ao país cerca de R$ 79 bilhões a cada ano, que correspondente a 1,5% do PIB Nacional. Cerqueira alerta que não só mortes com armas de fogo foram dignas de destaque, a taxa de óbitos em acidentes de trânsito envolvendo jovens aumentou em 44,6% na última década.

Os resultados indicaram que a violência letal na juventude pode responder por uma perda de expectativa de vida ao nascer dos homens de até dois anos e sete meses, como é o caso em Alagoas, mas de, no máximo, quatro meses para as mulheres, conforme observado em Roraima.

A mortalidade violenta de jovens (entre 15 e 29 anos) no Brasil é um problema que veio se agravando nas últimas décadas, sobretudo no que diz respeito à letalidade ocasionada por homicídios e por acidentes de transporte. No que se refere aos homicídios, a piora se deu em dois planos. Não apenas a letalidade aumentou ano a ano, mas as vítimas tornaram se gradativamente mais jovens. Este fenômeno pode ser observado no gráfico ao lado, em que as taxas de homicídio para cada idade aumentaram e as distribuições foram deslocadas para a esquerda. Com efeito, enquanto o máximo da taxa de homicídios por 100 mil habitantes cresceu 154% entre 1980 e 2010, quando passou de 27,7 para 70,6, a idade em que se alcançou essa taxa máxima de homicídio variou de 25 para 21 anos.

Fonte: Adital
*Com informações do Ipea.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

MEDICINA CLASSE

O Brasil de baixo precisa alcançar o cume da cidadania.

Quem leu ou vier a ler Os Sertões de Euclides da Cunha verá a luta entre o Brasil inventado e o Brasil real, a mesma luta que vemos hoje nas periferias com a tortura da PM sobre pobres, a tortura de uma classe política super privilegiada e apartada sobre os que são usados como rebanho eleitoral, voto às avessas e por fim a luta do Brasil que saiu às ruas à procura de serviços públicos, essa luta ficou clara quando dois oligarcas do Rio Grande do Norte, estado onde vamos à escola em pau-de-arara, ou de pés, desfrutavam do passe-livre em Aviões públicos para o lazer no Maraca.

O Brasil de baixo quer educação e quer saúde , saúde é o tema de hoje, faltam médicos nas periferias e no interior, a profissão tem dono, não é feita pela razão do ofício e sim pelo título de doutor, ela é profissão de cima, e os de cima se apartam dos de baixo, lá no Sítio, interior do RN, não tinha médicos, certa feita o Presidente do Conselho de saúde de Caicó-RN me contara que se deslocava com uma médica para visitar a Zona Rural quando de repente ela não resistiu e obrigou o retorno para a cidade, aos que iam se oferecia café naquelas casas de taipa....

Falar de medicina no Rio Grande do Norte é lembrar dos médicos prefeitos, deputados, senadores; serviço público com favor.

Defender a vinda de médicos cubanos tem sido uma questão simbólica, Cuba é condenada devido o regime ditatorial em que convive, então tudo é depreciado, outro dia conversava com um jornalista cubana e lhe perguntava qual a maior diferença entre a medicina brasileira e a cubana, ele respondeu que era o fato de no Brasil os médicos não subirem às favelas, certamente via o elitismo da profissão, e a lição de Cuba merece sim ser observada, os resultados obtidos, deixando-se de lado o regime, merecem questionamentos, menor taxa de mortalidade infantil, por exemplo, são reflexos da popularização da medicina, é o que o Brasil precisa fazer.

A classe tem sido defendida por um Conselho corporativista, que somente se defende  e não autoanalisa a profissão médica no país.

Se a administração pública não funciona por que tem donos relaxados, sem pressa, reflete na precariedade da infra-estrutura de saúde pública, claro, isso atrapalha e muito, serviço público da péssima qualidade é fruto dessa segregação histórica. Aparecemos para recolher votos e desaparecemos, isso é triste nas caisas de taipa do sertão.

Já é hora de colocar o Brasil dentro do Brasil.

O conceito de Deus

À medida que a ciência e a filosofia Positiva evoluíram o conceito de Deus modificara-se em razão proporcional, nos primórdios da civilização Deus era a explicação para todos os fenômenos naturais, depois fora identificado com eles próprios, em seguida passa a ser um controlador do universo, com o iluminismo diz-se que agia identificado com a natureza, com Spinoza vem a tese de que Deus não teria forma.

"....a impressão terrificante de desamparo na infância despertou a necessidade de proteção - de proteção através do amor -, a qual foi proporcionada pelo pai; o reconhecimento de que esse desamparo perdura através da vida tornou necessário aferrar-se à existência de um pai, dessa vez, porém, um pai mais poderoso". (Freud)

Para Freud a religião, a crença em um Deus serviria como um consolo, consolo da própria humanidade ao deparar-se com a força da natureza.

Hoje o conceito de Deus é uma espécie de reserva, quando há uma catástrofe natural ou quando se descobre estar com uma grave doença, então a religião seria resultado dessa fragilidade diante da imensidão da natureza.