"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 30 de novembro de 2013

Caicó: Um monumento da falta de cidadania



Se no Brasil os personalismos são comuns  a troca de favores aliado da falta de cidadania fazem estragos vergonhosos. Na cidade de Caicó foi anunciado anos atrás pelo então prefeito Bibi Costa, membro de uma oligarquia que domina metade da cidade, a construção de um novo Bairro para atender pessoas de baixa renda, acontece que os que vivem em condição sub-humana continuam da mesma forma e denúncias dão conta de que houve troca de favores na entrega das casas. Existe uma região do Município conhecida como Beco da Faca onde ainda existem casas de taipa. Crianças e adolescentes convivem no lixão da cidade e enquanto isso oligarcas se alinham para disputar eleições em 2014, apostam no sistema bacuraus e bicudos para juntar seus seguidores verdes e vermelhos pelas ruas da cidade.

O Município de cerca de 66 mil habitantes assiste a uma escalada da violência, centrada nos roubos e nos assassínios em consequência da brutal desigualdade, péssimas condições de ensino e expansão da modernidade consumista e seus "atrativos". O ruim nesse aspecto é o discurso predominante, o "datenismo", a exigência constante por polícia e a falta de pressão popular.

O Consumo de drogas e de lixo cultural evoluem de forma explosiva e vão dizimando as antigas estruturas tradicionais agrárias e colocando uma nova situação violenta, miserável e ausente de cidadania.

De outro lado oligarcas se promovem sobre eventos como Carnaval e Festa de padroeiros regados por 'bandas de forró", na Zona Rural a falta de estrutura econômica e a seca assola o que ainda existe nesse setor.

Revolução e cidadania

Além de fazer a transferência da propriedade privada a Revolução socialista aqui no Brasil precisará enfrentar a questão do personalismo nas relações entre o poder públicos e os cidadãos. Com a democracia econômica a democracia política precisa ser construída sobre a efetiva soberania popular, digo isso por que convivemos com uma política colocada dentro do poder econômico.

O Partido único não pode ser um chefe que atenda a pedidos pessoais e sim o garantidor da democracia econômica e política. A economia não pode ser do Estado e sim dos trabalhadores, a política não pode ser dos detentores do poder econômico e sim dos cidadãos, como dizia Marx não existe democracia política sem democracia econômica.

A crise atual é uma cenário de renascimento e acirramento das lutas sociais e um momento de reconstrução das organizações que devem por fim ao regime capitalista, nunca o Mundo foi tão interligado, o Mercado consumista e publicitário padroniza os comportamentos no Mundo todo, essa interação ´a maior arma para a universalização da ética dos povos e um novo Mundo nunca esteve tão à vista.

Juros em alta por Paulo Passarinho

Autor - Paulo Passarinho

O Banco Central voltou a elevar a taxa Selic, a taxa básica de juros, dando sequência a um processo iniciado em abril desse ano. Na ocasião, a Selic estava em 7,25% ao ano e foi elevada para 7,5%. Agora, esta taxa chega a 10%, após seis consecutivas elevações.

Com essas medidas, somos o país que mais elevou a sua taxa básica de juros ao longo de 2013 e nos mantemos como o país com a mais elevada taxa real de juros, do mundo. Uma brutal contradição, para um país que, segundo o próprio governo, necessita “acelerar o seu crescimento econômico”. Afinal, o custo do dinheiro não é uma variável fundamental para o maior, ou menor, incentivo a novos investimentos produtivos?

Mas, as contradições não se limitam a esse ponto. O processo de elevação da taxa Selic foi iniciado sob o pretexto de se combater a inflação. Contudo, esse tipo de “solução” para o problema inflacionário está vinculado, tecnicamente, a problemas decorrentes da existência de uma suposta pressão de demanda. No caso brasileiro atual, não há indicadores que possam nos assegurar que haja uma pressão das famílias, dos governos ou das próprias empresas que não esteja sendo possível de ser atendida pela estrutura de oferta que temos hoje.

Não fora isso, como explicar, por exemplo, os níveis de ociosidade da indústria ou o estoque de terras disponíveis para utilização produtiva ou para um mais adequado aproveitamento econômico? As razões da existência de pressões inflacionárias permanentes em nossa economia estão vinculadas, de forma mais precisa, à dependência de produtos e insumos importados (completamente sensíveis à taxa de câmbio), ao heterogêneo e diversificado setor de serviços (muito sensível aos reajustes reais do salário mínimo) e aos eternos desequilíbrios e tensões de uma economia extremamente oligopolizada, pelo lado da oferta.
Com um elevado grau de concentração da renda e poder de mercado nas mãos de uma minoria e uma massa de pequenos e médios produtores ao lado de consumidores com níveis de renda muito baixos, o conflito distributivo é permanente. Os agentes econômicos mais poderosos querendo manter a ferro e fogo as suas privilegiadas posições de ganho no jogo econômico, e um gigantesco universo de agentes econômicos buscando ampliar a sua participação no bolo econômico, de acordo com as oportunidades que vão se abrindo, mas sempre de forma ávida e rápida. Afinal, para essa maioria, os níveis de remuneração e ganhos possíveis são quase sempre instáveis e temporários, no contexto de uma economia que se concentra cada vez mais.

Mas, a grande ou maior contradição dessa reiterada política de juros altos – que, junto com a valorização do real frente ao dólar, é característica do modelo econômico em curso no Brasil, desde o Plano Real – é a nossa situação fiscal.

Estamos assistindo a uma enfadonha polêmica envolvendo o governo, a oposição de direita e a mídia dominante sobre uma suposta leniência com as chamadas metas de superávit fiscal. O vilão seria o governo. A oposição de direita, em coro com os analistas econômicos da mídia e dos bancos, acusa o governo de perdulário, de deixar as despesas correntes do governo se elevarem, de não enfrentar – mais uma! – a reforma do sistema previdenciário, além de outras baboseiras.

O raciocínio circular, que procura dar racionalidade a essa crítica de natureza fiscal, e falsa, alega que na medida em que o governo mostra fraqueza em cortar despesas – especialmente, despesas correntes – e, ao invés de ampliar o superávit primário, diminuí-lo, os credores do governo veem com cada vez maior desconfiança a elevação da dívida bruta do Tesouro e passam, por isso, a cobrar taxas de juros cada vez mais elevadas, para o refinanciamento desta própria dívida.

O sofisma desta argumentação é que o fator mais dinâmico do endividamento público é justamente a despesa corrente com o pagamento de juros! A contenção de todas as demais despesas correntes e de investimentos é realizada justamente para – teoricamente – se pagar cada vez mais parcelas da dívida em curso, “sem se gastar mais do que se arrecada”, e assim, diminuir o endividamento do Estado. E é isso que, intensivamente, estamos fazendo desde o acordo com o FMI, em vigor a partir de 1999. Há 14 anos, portanto.

Entretanto, desde então, a dívida jamais deixou de crescer de forma espetacular. Em valores nominais e levando-se em conta o volume de títulos públicos nas mãos do Banco Central – para as operações de curto-prazo – e dos credores da dívida pública, o valor desta dívida saltou de R$ 344 bilhões para mais de R$ 2,8 trilhões, de acordo com os dados disponíveis até o mês de setembro desse ano; em percentuais do PIB, a evolução do endividamento foi de 35% para 64%. São dados, portanto, que evidenciam que o motor do endividamento não está relacionado ao fato de o governo gastar mais do que arrecada, com as suas despesas com a manutenção da máquina pública, remuneração dos seus servidores, investimentos ou pagamento de obrigações constitucionais, como é o caso das aposentadorias e pensões do INSS.

Curiosamente, a despesa corrente que desequilibra as despesas públicas é o pagamento dos juros, jamais questionado pelos economistas e analistas vinculados à defesa do modelo macroeconômico defendido pelo sistema financeiro. É como se este tipo de despesa fosse “natural”, impossível de ser questionado. E o motor dessa despesa é a taxa de administração da dívida pública, sempre igual ou superior à própria taxa Selic. Desse modo, por mais que “economizemos” recursos para a formação do superávit primário, vamos continuar a observar a elevação do endividamento público, com todas as manipulações interpretativas que temos visto ao longo de todos esses anos. Além, é importante frisar, das inúmeras ilegalidades cometidas pelo Banco Central, conforme demonstrado no relatório alternativo da CPI da Dívida Pública, elaborado pelo deputado Ivan Valente, do PSOL-SP, e presidente desta importante iniciativa parlamentar, concluída em 2010.

Tent-cities: a favelização no coração do capitalismo

A favelização americana é o resultado cada vez mais visível da precarização das condições de vida e trabalho nos Estados Unidos e o seu surgimento deu-se em várias partes do país, especialmente a partir de 2005. Por Daniela Mussi
Uma hooverville em Seattle, Estados Unidos, anos 30
Uma hooverville em Seattle, Estados Unidos, anos 30
Quem pensa que favela, cortiço, barraca de lona e papelão é uma realidade específica dos países da periferia do capitalismo, como o Brasil, pode começar a rever os seus conceitos. Esta chegou ao Estados Unidos, tem o nome de tent-city(cidade-acampamento), as cores vibrantes do nylon das barracas e os mesmos problemas da sua equivalente no Brasil. A favelização americana é o resultado cada vez mais visível da precarização das condições de vida e trabalho nos Estados Unidos e o seu surgimento deu-se em várias partes do país, especialmente a partir de 2005. São cidades-acampamento que funcionam como abrigo para moradores de rua e trabalhadores desempregados especialmente em regiões metropolitanas, mas também em áreas rurais e florestais das grandes cidades.
Interessante notar que esta não é a primeira vez em que os norte-americanos enfrentam a favelização. As tent-cities possuem como referência histórica as “Hoovervilles” (nome dado em referência ao então Presidente Herbert Hoover), acampamentos criados espontaneamente e por iniciativa da administração pública nos difíceis anos 1930. Uma das cidades-acampamento surgidas na época, “Weedpatch Camp”, situada na Califórnia, aparece retratada pelo romancista John Steinbeck na famosa obra “As vinhas da ira”, de 1939, que narra a história de uma família de agricultores arrendatários que é expulsa do campo durante a Grande Depressão e, sem ter onde morar, acaba por se juntar a este acampamento.
Estima-se que existam hoje por volta de 30 cidades-acampamentos em todo o país, reunindo centenas de pessoas, mas esse número não é estável, já que muitas são fechadas pela polícia enquanto outras surgem todos os anos. Num documentário realizado em 2012 para retratar a história de “Camp Take Notice”, cidade-acampamento situada numa área de auto-estrada de Ann Harbor (no estado de Michigan), o jornalista e professor da Universidade de Michigan, Anthony Collings, deparou-se com a situação da maioria dos acampados: abandono pelo poder público, efémera e demagógica visibilidade dos seus problemas pelas empresas mediáticas e luta quotidiana contra a degradação humana.
O acampamento Take Notice (em português, “Olhe para nós”) surgiu em 2008 composto por entre 20 e 70 pessoas, a depender da estação do ano, maioritariamente desempregados da classe trabalhadora ou classe média empobrecida após a crise e alguns veteranos do exército norte-americano. No seu documentário, “Take Notice: um acampamento para desabrigados”, Collings buscou retratar a trajetória de homens e mulheres que procuravam a cidade-acampamento como uma forma de sair das ruas, procurar emprego ou ainda conseguir voltar a pagar renda para morar.
De acordo com estudo realizado em 2008 para a Conferência de Presidentes de Câmara dos Estados Unidos, as três maiores causas da existência de desabrigados no país são a falta de moradia a preços acessíveis, a pobreza e o desemprego. Dados do Departamento de Habitação estimaram, em 2010, a existência de quase 700 mil pessoas desabrigadas no país, valor 20% maior do que em 2007. Nesta estimativa, é significativa a presença de homens negros e jovens e, no caso de famílias desabrigadas, de jovens negras mães solteiras. Além disso, se for considerada a parcela da população que depende diretamente dos subsídios do governo, o cenário de pobreza no centro do capitalismo torna-se bem mais complexo. De acordo com o Departamento de Agricultura, em 2012, 46 milhões de pessoas usufruíram de algum tipo de subsídio alimentar mensal (os chamados foodstamps), crescimento espantoso se comparado aos 17 milhões contabilizados em 2001 e aos dois milhões em 1969. Os dados apontam, ainda, que entre os 41 milhões de cidadãos americanos que alugam a sua morada, mais de 10% participam de algum programa de assistência à moradia, somados a mais de 2 milhões de família que usamvouchers oferecidos pelo governo para custear habitação e aos 4,4 milhões de americanos favorecidos por algum tipo de auxílio desse tipo em áreas metropolitanas.
O acampamento de Ann Harbor foi fechado pela polícia em junho de 2012, com a remoção de todos os seus moradores e o cerco da área à beira da estrada. De acordo com Collings, “alguns dos maiores problemas enfrentados pelos moradores de Take Notice eram o alcoolismo e a rejeição da comunidade ao redor do acampamento”. Tampouco os dois principais partidos políticos dos Estados Unidos, Republicano e Democrata, manifestaram qualquer tipo de apoio aos acampados que, após a remoção, regressaram às ruas e aos abrigos temporários. Além disso, sinaliza Collings, apesar de surgir como clara consequência da crise económica e do desemprego que assola o país, os acampamentos “ainda são vistos pela opinião pública como agrupamentos de ‘desocupados’ e criminosos”.
Assim como nas favelas e ruas brasileiras, o papel do trabalho filantrópico de igrejas e Organizações Não Governamentais aparece como forma imediata de intermediar certos auxílios públicos, a inserção nos abrigos locais e todas as formas de ajuda comunitária. Porém, este trabalho é incapaz de orientar a conquista de moradia digna e trabalho, realidade que não parece incomum aos brasileiros. Da mesma forma como no Brasil, a solidariedade é uma marca da vida nas tent-cities, nascida da luta contra a repressão policial e da experiência do coletivismo.
De cidade-arsenal à cidade fantasma
Em 1941, durante a II Guerra Mundial, quando o sucesso dos Estados Unidos no conflito não era um facto, circulava nas altas rodas dos dirigentes políticos e grandes capitalistas norte-americanos a expressão: “Nós temos Detroit”. Com isso, faziam referência à vantagem que o país poderia adquirir no conflito dado o enorme complexo industrial e a força de trabalho ali concentrada, bem como a possibilidade de converter rapidamente a produção metalúrgica, especialmente automobilística, em produção de armamentos e tanques de guerra. A força da capital do estado de Michigan era a força da indústria, e esta era o centro da potência em que se convertiam os Estados Unidos. A recuperação económica da crise que estourara em 1929 coincidia com o tempo de guerra, e Detroit era considerada a esperança produtiva e tecnológica dos Estados Unidos, num ciclo de crescimento que perduraria até meados dos anos 1970 e a crise do petróleo.
Em 2013, Detroit não é senão a sombra do seu passado. Aliás, quase uma espécie de assombração nacional. A profunda e progressiva desindustrialização pela qual os Estados Unidos passaram a partir dos anos 1980 e seu caráter crónico depois da crise financeira de 2007, atacou a cidade-automóvel em cheio. Dados do Bureau of Labor Statistcs mostram que na região de Detroit, a taxa de desemprego, atualizada em maio de 2013, é de 9,3% da força de trabalho, bem superior ao índice nacional. Além da destruição do parque industrial, a profunda crise fiscal local e a recente crise imobiliária levaram à migração da força de trabalho para outros estados, desertificando partes inteiras da cidade.
Entre 2005 e 2009, os fotógrafos franceses Yves Marchand e Romain Meffre percorreram Detroit semanalmente, fotografando prédios, hotéis, esquadras de polícias, igrejas, bibliotecas e teatros completamente vazios e destruídos. As imagens impressionantes de uma grande cidade fantasma deram origem ao livro “Detroit em ruínas”. Este, nas palavras dos fotógrafos, revela fotos de “uma cidade abandonada para morrer”. Em nada se parece com a cidade na qual, em 1913, Henry Ford montou sua primeira fábrica para produção do modelo Ford T e para a qual contratou 90 mil operários. Hoje em dia, a mesma companhia contrata pouco mais da metade deste número e é a principal empregadora da região.
O povo do abismo
Há cem anos, em 1913, o romancista e jornalista norte americano Jack London publicou pela primeira vez o livro reportagem “O povo do Abismo”, sobre os dias em que viveu ao lado de moradores de rua e frequentadores de abrigos em Londres, capital da maior potência económica da época. Neste, anunciou o que percebera como uma realidade perfeitamente harmoniosa ao centro do capitalismo: “encontrei uma condição crónica de miséria que nunca é resolvida, mesmo nos períodos de grande prosperidade”.
Passados mais de cem anos, é notável perceber que a vida miserável continuou parte constitutiva do centro e da periferia do mundo capitalista, bem como sua ampliação nestes tempos de crise. No período mais recente, em especial depois da crise económica internacional iniciada em 2007, é percetível o crescimento no coração dos Estados Unidos, país mais rico e poderoso do planeta desde a II Guerra Mundial, do mesmo “povo do abismo” com o qual London conviveu nas praças inglesas do início do século passado.
De acordo com o último Censo (2011), 14,3% da população norte americana vive abaixo da linha da pobreza (pessoas que vivem com menos de um dólar por dia), o que equivale a 40,9 milhões de pessoas. Outro fator importante é a diferenciação geográfica e racial da vida pobre nesse país. Os dados oficiais mostram que a população negra, equivalente a 12,3% dos habitantes país, é maioria relativa entre os mais pobres, 36%. A população branca, ao contrário, equivalente a 74,2% do total de norte-americanos é apenas 41% da população mais pobre.
Esses dados sinalizam, guardadas as devidas proporções, que é possível estabelecer marcos de comparação razoáveis entre a economia norte-americana e o desenvolvimento desigual das economias periféricas do mundo. Além da pobreza, a economia norte-americana enfrenta hoje o fantasma do desemprego e do subemprego, que pressiona paulatinamente a qualidade de vida e estabilidade da população. Segundo o Bureau of Labour Statistics, com uma população de 308 milhões de habitantes, entre os quais apenas 241 milhões compõem a força de trabalho, os Estados Unidos enfrentaram um crescimento paulatino da taxa de desemprego nos últimos anos. Esta chegou a atingir 10% em 2009, bem superior aos números da década anterior, quando oscilou entre 4 e 6%.
Apesar de uma pequena recuperação no último ano, os índices de desemprego não caíram abaixo dos 7,3% desde o início da crise. Mesmo entre os economistas reunidos no Fórum Económico Mundial em Davos está clara a divisão de opiniões nos últimos anos a respeito de uma possível retomada da situação de emprego anterior e da liderança internacional para a saída da crise. Ao que tudo indica, a favelização do Império e a ampliação do seu abismo social veio para ficar.
Uma versão reduzida e modificada deste texto foi publicada na edição n. 196 da revista Caros Amigos, em Julho de 2013.
19 de julho de 2013
Publicado no Blog Convergência

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Os 10% mais ricos concentram 42% da renda do País, aponta IBGE

Segundo levantamento, 40% mais pobres da população brasileira foram responsáveis por 13,3% da renda em 2012

por Agência Brasil 


Apesar da melhora no índice de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda dentro do país, os 40% mais pobres da população brasileira eram responsáveis por 13,3% da renda total do país, enquanto os 10% mais ricos tinham 41,9% em 2012.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira 29 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida dos brasileiros. O Índice de Gini caiu de 0,556 em 2004 para 0,507 em 2012 – quanto mais próximo de 0, melhor a distribuição da renda.

Se em 2002 os 10% com os maiores rendimentos ganhavam 16,8 vezes mais do que os 40% com as menores rendas, a proporção caiu para 12,6 em 2012. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, que analisou os dados de 2012, no ano passado 6,4% das famílias recebiam até um quarto de salário mínimo por pessoa e 14,6% estavam na faixa entre um quarto e meio salário mínimo per capita.

Entre 2002 e 2012, a participação de outras fontes de renda, que não o trabalho, para o grupo de até um quarto de salário mínimo passou de 14,3% para 36,3%. Já para as famílias com rendimento per capita entre um quarto e meio salário mínimo, a participação das outras fontes passou de 6,5% para 12,9%. Nessa categoria de rendimentos entram os programas de transferência de renda do governo.

A questão racial também é destacada na desigualdade de rendimentos. Em 2002, nos 10% mais pobres da população, 71,5% eram pretos e pardos e 27,9% eram brancos, enquanto o 1% mais rico era composto de 87,7% de brancos e 10,7% de pardos. Em 2012, a proporção passou para 75,6% de negros e 23,5% de brancos entre os 10% com menores rendimentos e para 81,6% de brancos e 16,2% de pretos e pardo no 1% da população com as maiores rendas.

Um em cada cinco jovens entre 15 e 29 anos não trabalha nem estuda

Em 2012, cerca de 20% dos jovens de 15 a 29 anos de idade não frequentavam escola nem trabalhavam, é o que revela pesquisa divulgada nesta Sexta-feira (29) pelo IBGE, segundo a publicação em 2012, 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade (um em cada cinco) não frequentava escola e não trabalhava sendo a maioria mulheres (70,3%). Entre essas mulheres, 58,4% tinham pelo menos um filho, sendo esta proporção crescente com a idade: 30,0% entre aquelas com 15 a 17 anos de idade, 51,6% na faixa de 18 a 24 anos e 74,1% daquelas de 25 a 29 anos de idade.

A pesquisa revela ainda que das pessoas de 25 a 29 anos de idade que não trabalhavam e não estudavam, 51,5% tinham até ensino médio incompleto, 39,2% tinham ensino médio completo e apenas 9,3% tinham ensino superior incompleto ou completo.

Outro dado preocupante é relacionado a mortes de jovens pardos e negros pelas chamadas causas externas. A população preta ou parda apresenta uma taxa de mortalidade por agressões maior que a população branca, com destaque para a população jovem. No grupo de 20 a 24 anos, a taxa de óbitos por 100 mil habitantes é de 30,0 para brancos, contra 82,0 para pretos ou pardo.

Brasileiros consomem 5,2 litros de agrotóxicos por ano - Pelo direito de não sermos envenenados!

agrotóxicos

MT: Fórum sobre agrotóxicos é lançado no estado, que concentra o maior consumo do país e inúmeros casos de contaminados por pulverização aérea
“O Brasil é o maior consumidor de veneno agrícola do mundo. Infelizmente, cada habitante consome hoje mais de cinco litros por ano desse produto. Se fosse consumido em um único dia, as pessoas morreriam”. O alerta é da procuradora regional do Trabalho Margaret Matos, que participou do seminário de lançamento do Fórum Mato-grossense: Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente, promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).
O evento contou com mais de 80 representantes do agronegócio estadual e sindicatos patronais, que discutiram alternativas para o uso cada vez mais indiscriminado dos agrotóxicos e suas graves consequências. O seminário foi conduzido pela procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Marcela Monteiro Dória, e pelo procurador do Trabalho Leomar Daroncho. “No Brasil o consumo de agrotóxicos não apenas é em excesso, como também existem agrotóxicos proibidos, e desconhecidos, o que pode indicar contrabando”.
Daroncho destacou que no meio rural, há um grande índice de analfabetismo funcional. “Ou seja, esses produtos estão sendo manuseados por pessoas com nível de despreparo muito preocupantes”, explicou. O Mato Grosso é o maior estado consumidor brasileiro de agroquímicos (fertilizantes químicos e agrotóxicos).
Pulverização aérea – A contaminação pela pulverização aérea também foi debatida no seminário. O professor doutor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Pignatti, explicou que a Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) proíbe aplicação aérea de agrotóxicos em locais situados a uma distância mínima de 500 metros de povoações, cidades, vilas, bairros e de mananciais de captação de água para abastecimento de população, mas que isso raramente é obedecido em Mato Grosso.
O professor lembrou uma das grandes tragédias registradas no estado, em Lucas do Rio Verde, no ano de 2006, quando a zona urbana da cidade foi atingida por uma nuvem de agrotóxicos, após uma pulverização aérea, o que gerou intoxicação aguda em crianças e idosos. O acidente deu origem a uma pesquisa realizada entre 2007 e 2010 em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que identificou resíduos de agrotóxicos no leite materno de 100% das amostras analisadas.
Quanto à pulverização terrestre, Pignatti criticou o retrocesso ocorrido em Mato Grosso com a aprovação, pelo governador Silval Barbosa, do Decreto Estadual nº 1.651/ 2013, que reduziu de 300 para 90 metros a distância mínima exigida para pulverização de agrotóxicos por trator pulverizador e pulverizador costal. “Se já não obedeciam à antiga legislação, imagine agora. Pulverizam até nos quintais das casas, nos quintais dos colégios, na periferia da cidade”.
O procurador de Justiça Saint-Clair Honorato dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná abordou o monitoramento do último Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa, que comprovou que 36% das amostras de alimentos analisados em 2011 e 29%, em 2012, apresentaram irregularidades relativas à presença de agrotóxicos.
A primeira reunião do Fórum Mato-grossense: Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente acontece no dia 12 de dezembro, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, e é aberta ao público. O objetivo é compartilhar informações. “O grande problema nesse setor é realmente o déficit de informações, as quais precisam chegar à população, principalmente a quem manipula esses produtos”, afirmou o procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
Informações: MPT no Mato Grosso

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Futebol mercadoria

Impressionante ver como essas cidades interioranas esfarrapadas pelas oligarquias se mobilizam muito mais por um time de futebol do que pela cidadania. O futebol mercadoria entra na vida das pessoas com o um elemento social que passa a importar demais nas vidas.

O Futebol tem uma forma capitalista sem precedentes, as cervejarias que o diga, o produto difundido em excesso pela publicidade se impregnou no cotidiano brasileiro de uma forma incrível.

A Copa do Mundo é um evento mercadoria, o futebol fica muito abaixo nos planos, ele é transformado em religião para por trás ficar o lucro de grandes empresas.

Tem a sua face violenta, como religião, a formação de gangues intituladas "torcidas organizadas" onde, na maioria jovens, se matam por causa de futilidades. Aqui no Rio Grande do Norte as últimas partidas da Série B do Campeonato brasileiro foram marcadas por mortes em confrontos entre essas gangues.

O Futebol surge na Idade do Capitalismo como recreação, se transforma em espetáculo com espectadores e evolui para mercadoria.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

ENTREVISTA COM MICHEL FOUCAULT: O SEXO COMO MORAL

Entrevista onde Foucault discute sexualidade na Grécia Antiga e sua ética hoje.

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E: Você ainda acha que o primeiro volume da História da Sexualidade, publicado em 1976, é essencial para entender como somos?

M. Foucault : Bem, eu estou atualmente mais interessado com o relacionado com as técnicas do sexo... Sexo é muito chato.

E: Os gregos também tampouco se interessaram muito. certo?

M. Foucault : Claro que não. Para eles, isso não era um grande problema em comparação com o que eles disseram sobre a alimentação ou o regime. Acho muito interessante o movimento lento do interesse veio de alimentos ( uma preocupação generalizada na Grécia) em relação à sexualidade . Durante os primeiros séculos do cristianismo comida também foi um assunto muito mais importante do que o sexo. Por exemplo, as regras monásticas mostram que o problema que atraiu mais atenção foi a comida. Em seguida, vemos uma mudança gradual de interesse ao longo da Idade Média, de modo que a partir do século XVII, o tema prioritário é a sexualidade .

E: O segundo volume de sua História da Sexualidade ( O uso dos prazeres ) trata quase exclusivamente do assunto do sexo.

M. Foucault : Sim. Neste volume tentei mostrar que, no século IVA.C restrições de código e proibições dos gregos é praticamente o mesmo que os primeiros médicos e moralistas do Império Romano. Mas eu acho que a maneira que eles tinham de integrar estas proibições relativas ao eu é totalmente diferente. Na minha opinião, a razão é que o principal objetivo desta ética é estética. Em primeiro lugar, este tipo de ética era apenas uma questão de escolha pessoal. Em segundo lugar, ficou restrito a uma minoria da população não era nada para impor um modelo para todos. O que se pretendia era , na verdade, ter uma bela existência e deixar para a posteridade a memória de uma vida honrada . É claro , este tipo não foi uma tentativa de normas éticas , aplicável ao resto da população . Leitura Sêneca, Plutarco e o restante desses autores , deu-me a impressão de que um grande número de problemas relacionados com o self ( ego ética , tecnologias do eu ) surgiu partir daí surgiu a idéia de me escrever outro livro de experimentar diferentes aspectos dos antigos pagãos tecnologias do eu. É composto por diferentes escritos sobre o self: o papel que a leitura ea escrita na constituição do self, a experiência do médico, etc . O que me surpreende é que a ética grega estavam mais preocupados com a sua própria conduta moral ou ética , e sua relação com eles mesmos e para os outros , que de questões religiosas. O que acontece depois da morte? Alto-falantes? Deuses, ou não? Estes são assuntos de pouca importância para eles , e eles não estavam relacionados à ética. Além disso, esta ética não estava ligado a um sistema legal. As leis que regulam o comportamento sexual não eram muito numerosos e tinha muita força . Os gregos estavam interessados ​​no que estava a constituir uma ética que é uma estética da existência. Bem, eu me pergunto se não se coloca neste momento um problema muito semelhante , considerando que a maioria de nós já não acreditam que a ética se baseia em nenhuma religião , nem desejamos existe um sistema legal para regular nossas vidas privadas . Além disso, os movimentos de libertação atuais não conseguem encontrar os princípios que estão na base de uma nova ética . Embora na necessidade de uma ética , mas não têm a intenção de conhecimento científico sobre o que é o eu, o desejo , o inconsciente ... Esses paralelos são impressionantes.

E: Você acha , então, que os gregos oferecem uma alternativa atraente e plausível?

M. Foucault : Claro que não, não procuram soluções fáceis. Um problema não foi resolvido, indo para as soluções propostas no passado e para outras pessoas. Minha intenção não é fazer uma história das soluções e, portanto, não posso aceitar o termo " alternativo ". Em vez disso, o que eu tento fazer é fazer é uma genealogia de problemas e problemáticas . Embora a minha atitude não seja apática, mas leva a um ativismo que exclui pessimismo.

E: No entanto, embora a vida dos gregos não fosse perfeita, parece oferecer uma alternativa atraente para a auto-análise permanente do cristianismo.

M. Foucault : Bem, a ética grega foi relacionada a uma sociedade puramente masculina onde a escravidão existiu, uma sociedade em que as mulheres eram sexualmente inferior e em que, se elas se casaram, tiveram que cumprir seus papéis como esposas.

E: A mulher foi dominada , mas o amor homossexual era certamente  menos conturbado do que agora.

M. Foucault : Isso não é tanto quanto parece. Na cultura grega e há abundante literatura sobre o amor excepcional de meninos, e os historiadores têm visto isso como prova de que os gregos praticavam. Mas também mostra que esse tipo de amor levantou problemas. Na verdade, se houvesse algum problema, os gregos teriam falado dele nos mesmos termos que  falaram de amor heterossexual. Aconteceu que foi considerado inaceitável para um jovem destinado a tornar-se um homem livre poder ser dominado e usado como um objeto para o prazer do outro. Uma mulher ou um escravo podia fazer o papel de passivo, pois isso fazia parte de sua natureza e seu status social. Todas estas reflexões filosóficas sobre o amor da juventude prova que os gregos não poderiam normalmente integrar essa prática no campo da auto social. Eles não poderiam mesmo chegar a imaginar que havia a possibilidade de um prazer recíproco entre menino e um homem adulto. Assim Plutarco, por exemplo, quando  diz que o amor de meninos é problemática porque não é considerado que esse tipo de amor não é natural. O que ele diz é: " Você não pode ter a reciprocidade nas relações físicas entre um menino e um homem. "

E: Há algo que Aristóteles diz sobre a cultura grega que você não tenha mencionado, mas parece- me muito importante tema da amizade. Na amizade literatura clássica é o lugar do reconhecimento mútuo. Ao ler tanto Aristóteles e Cícero , parece que considerada a maior virtude , é altruísta e duradouro , de valor inestimável, e não nega o prazer .

M. Foucault : O uso dos prazeres é um livro sobre ética sexual, não se trata de amor, amizade ou reciprocidade. É significativo que Platão, quando ele tenta derreter a amizade com os meninos te amo dispor sexo. A amizade é recíproca , o que não acontece com o sexo : o sexo em que você tem que ser ativa ou passiva , penetrar ou ser penetrado . Onde a amizade é difícil de ter relações sexuais, uma das razões que os gregos sentiam a necessidade de justificar filosoficamente esse tipo de amor é que a reciprocidade física não foi concebido. No Simpósio , Xenofonte nos diz que Sócrates observou que as relações entre um adulto e um menino, este é apenas o espectador o prazer do homem, na verdade, é uma vergonha para o rapaz a sentir algum prazer na relação com o adulto . O que eu quero perguntar, então, é esta: somos capazes de ter uma ética de atos e seu prazer de considerar o prazer do outro? É o prazer do outro algo que pode ser integrado em nosso próprio prazer , sem referência à lei , o casamento ou qualquer outra obrigação ? ( ... )

E: E qual foi o conceito de que os gregos tinham extracorpórea?

M. Foucault : De acordo com a sua ética sexual a diferença não estava na preferência a mulheres ou homens, ou fazer amor de uma forma ou de outra. Era mais uma questão de quantidade, e pode agir como ativo ou passivo, seja escravo ou desejos de dominá-los.

E: E se alguém fazia tanto amor que sua saúde  sofresse?

M. Foucault : Isso era o que eles chamavam de excesso de "arrogância".Não se colocava a questão do desvio, mas o excesso ou a moderação.

E: E o que os gregos faziam com as pessoas?

M. Foucault : as pessoas eram consideradas de má reputação .

E: Mas tentavam curá-los ou levá-los para o bom caminho?

M. Foucault : Bem, havia  exercícios para aprender a governar a si mesmos. Epiteto disse que a pessoa deve ser capaz de olhar para uma mulher bonita ou um belo rapaz sem sentir desejo por ela ou para ele. Para isso era necessário para tornar-se mestre de si mesmo. Na sociedade grega era uma escola de pensamento que promoveu austeridade sexual , esta foi uma criação de pessoas cultas que queriam dar a sua beleza vida e intensidade. Algo semelhante aconteceu aqui desde o século XIX, quando , para alcançar uma vida mais belas pessoas tentaram se libertar da repressão sexual inculcado pela sociedade desde a infância. Na Grécia, Gide provavelmente teria sido um filósofo austero.

E: Então , para alcançar uma existência belos os gregos eram austeros, enquanto nós buscamos a realização pessoal na ciência psicológica.

M. Foucault : Certo. Temos um tesouro de procedimentos, técnicas e conceitos foram criados pela humanidade. Não que a gente pode reativá-los, mas pelo menos podemos usá-los como ferramentas para analisar a situação atual e mudá-lo. Claro, não podemos escolher o mundo grego , em vez de nós , mas verifique alguns dos nossos princípios éticos foram ligados ao mesmo tempo para uma estética da existência pode ser uma análise histórica útil . Durante séculos , temos sido convencido de que havia relações analisáveis ​​entre ética pessoal que governa nossa vida cotidiana e as principais estruturas políticas e sócio- econômicas. Nós pensamos que não poderíamos mudar alguma coisa sobre nossa vida sexual e familiar
sem isso vai atrapalhar a economia, o sistema democrático , etc . Acho que devemos livrar-se da idéia de que há uma relação necessária entre a ética e as estruturas sociais , económicas ou políticas . Isto não significa, evidentemente, que não há relações, mas estas variáveis ​​de relações .

E: Então, que tipo de ética pode construir agora que sabemos que entre a ética e outras estruturas há uma coagulação histórico e nenhuma relação necessária?

M. Foucault : O que me surpreende é o fato de que em nossa sociedade, a arte tornou-se algo que diz respeito apenas a questão, e não a indivíduos ou à vida, que a arte é uma especialidade feita apenas por especialistas , por artistas. Por que nem todo mundo fazer a sua vida uma obra de arte ? Por que essa lâmpada ou a casa ser um objeto de arte , mas não a minha vida?

E: Então, se o homem há de criar-se a si mesmo sem recorrer ao conhecimento nem a regras universais. Em que a sua abordagem é diferente do existencialismo de Sartre ?

M. Foucault : Eu acho que a partir de um ponto de vista teórico, Sartre, através da noção moral de autenticidade,  retoma a ideia de que devemos ser nós mesmos, isto é, tornar-se o nosso verdadeiro eu. Mas poderíamos vincular o seu pensamento teórico com o conceito de criatividade, e não com o de autenticidade. Se o eu não nos vem dado, chegamos a uma consequência prática: devemos constituir-nos a nós mesmos,  fabricarmos, criarmo-nos como se fôssemos uma obra de arte .

Ensino superior privado: a força de grandes empresas e as consequências para a educação brasileira

Responsáveis pela formação de 73% de todos os alunos matriculados no ensino superior brasileiro, instituições privadas se expandem em um sistema educacional com pouca ou nenhuma regulamentação e com padrões questionáveis de ensino

Após 10 anos ensinando alunos de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, a professora Olga (nome fictício) já passou por quatro organizações deste nível de ensino. Uma entre mais de 200 mil docentes destas IES no Brasil, ela expõe o receio de perder seu emprego - mesmo não tendo carteira assinada -, mas reforça a importância de reivindicar melhores condições de trabalho junto com a categoria da qual faz parte.

“Eu sinto uma enorme desvalorização tanto das condições de trabalho quanto da remuneração. O número de alunos tem aumentado bastante e o salário diminuído”, explicou. E complementou: “antes, com duas turmas eu conseguia o mesmo salário que tenho hoje dando aulas para seis classes”. Para ela, um dos maiores problemas começou a partir do momento em que grandes conglomerados passaram a adquirir IES menores e, consequentemente, a engessar a ação dos professores, padronizando aulas e avaliações.

A empresa em que a professora Olga trabalha é uma das 2.112 IES privadas que atuam no Brasil e que representam 87% de todas as que pertencem a este nível da educação. De acordo com dados do censo escolar de 2012, estas organizações empregam 218.565 professores, responsáveis pela formação de 73% de todos os alunos matriculados no ensino superior do país.

“Até 1999, prevaleciam instituições privadas sem fins lucrativos, mas já em 2005 há relatório da Unesco que classifica como dramático o fato de 19% de todas as matrículas do ensino superior serem de instituições com fins lucrativos (veja tabela 1)”, apontou o professor doutor e pesquisador sobre as condições de trabalho docente, Ronaldo Gaspar, em audiência pública realizada no último dia 23 de outubro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Para ilustrar o crescimento do setor, o professor citou o caso da empresa Anhanguera Educacional que, em nove anos, passou de 8.800 para 429 mil alunos e que, atualmente, aguarda decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre sua fusão com a empresa Kroton Educacional. Caso a operação, estimada em R$ 12 bilhões, seja aprovada, o novo grupo será responsável pela formação de cerca de um milhão de alunos (Leia aqui matéria sobre a fusão das empresas). Após analisar os dados obtidos em balanços financeiros e informativos institucionais destas IES privadas, o professor Ronaldo afirmou que as sete maiores organizações do país possuíam cerca de 1.867.000 alunos em 2012 (veja tabela 2).

TABELA 1
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TABELA 2
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Risco zero
Convocada pelo Grupo de Trabalho Docência e Qualidade, a audiência pública realizada no último dia 23 de outubro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) discutiu a “Regulação das Instituições de Ensino Superior privado e Iniciativas para impedir o desrespeito aos direitos trabalhistas dos professores e ao direito dos alunos à educação de qualidade”. Na ocasião, o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, caracterizou as negociações e fusões entre estas instituições educacionais como de “risco zero”, já que possuem lucratividade garantida por meio de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal.

De acordo com pesquisa do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), em relação ao ano de 2012, o Fies é o principal responsável por não ter crescido a inadimplência de alunos no ensino superior, por exemplo. De acordo com própria divulgação do Semesp, o “resultado é considerado surpreendente, uma vez que a inadimplência dos demais setores da economia, medida pelo Banco Central, apresentou ligeiro aumento”. “Enquanto o índice de inadimplência do setor recuou de 8,46% em 2011 para 8,43% em 2012, a inadimplência total das pessoas físicas no Brasil cresceu de 7,70% para 8,00% no mesmo período”.

Para a organização, “além de se tornar um excelente programa de inclusão dos jovens no ensino superior, o Fies também tem se mostrado um importante meio para os alunos que, por qualquer motivo, passam por dificuldades financeiras”.

Além da constatação sobre o Fies, Celso Napolitano citou problemas até mesmo nas instituições privadas sem fins lucrativos, afirmando que, muitas vezes, as mantenedoras cobram aluguéis abusivos de suas instituições como forma de capitalizar recursos. Para o professor Ivonésio Santos, da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) – que é uma IES privada sem fins lucrativos - o processo de mercantilização passa a atingir também instituições tradicionais como a que trabalha. “Na Unimep, foi criado um novo modelo de carreira para os professores que entraram nos últimos sete anos e que reduziu o valor da hora/aula pela metade, além do fato de que acabaram com a possibilidade de progressão horizontal destes profissionais. Alguns cursos já foram extintos e a pressão continua”, relata Ivonésio.

Quanto à expansão das IES privadas, o presidente da Fepesp alertou também que os grandes conglomerados da educação privada acabam gerando a precarização do trabalho docente, a partir da piora das condições de trabalho, de demissões em massa e da redução de salários, entre outros problemas. (Leia aqui matéria sobre as reivindicações dos professores das IES privadas)

No mesmo sentido, o professor Ronaldo Gaspar destacou que o processo de fusão entre as instituições gera o crescente aumento da rotatividade e da demissão de professores. “Quando a Kroton comprou a Iuni Educacional, no Mato Grosso, ocorreu diminuição do quadro funcional em 1079 funcionários, dos quais 449 eram professores e 630 eram funcionários técnico-administrativos”, exemplificou.

Docência e qualidade
“Muitas pessoas acham que se defender no trabalho no setor privado é a mesma coisa que querer perpetuar o setor. Mas isso não é verdade, porque boa parte dos que trabalham nestas instituições gostaria que a educação fosse toda pública. Negam nossa existência para não serem a favor do ensino privado e nós, professores, é que acabamos sendo punidos”, reclama a professora Maria Lúcia Salgado, uma das integrantes do GT Docência e Qualidade, formado por docentes de ensino superior de instituições privadas e que se reúne quinzenalmente na Alesp.

A professora afirma que a luta por melhores condições de trabalho nas IES privadas faz parte da garantia do direito à educação, inclusive, da educação pública. A lógica de mercado que, segundo ela, atinge instituições educacionais públicas e privadas, se dá a partir do momento em que se compreende a educação como um serviço e não como um direito. “Se for entendida como um serviço, a educação pode ser vendida. A partir desta compreensão, o governo acha que esse serviço oferecido pelo setor público também deve ser o mais barato possível. Desta forma, não existe uma priorização no investimento para a garantia de um direito, mas sim um barateamento do serviço”, analisa a professora.

Sobre a discussão em relação à qualidade da educação no setor privado, o professor Ronaldo chama a atenção para o perigo da ideia de uma “eficiência gerencial”, que se fundamenta em políticas de estímulo ao Ensino à Distância de maneira restrita, ao remanejamento de salas de aula e à redução de salário de seus professores, entre outras coisas. “Um dos exemplos desta concepção de qualidade é que em muitas destas instituições os gastos com publicações de artigos de professores e alunos são contabilizados na rubrica de marketing e não na rubrica relacionada às práticas educacionais”, observa Ronaldo.

Educação pobre para pobres
Para o professor Danilo Amorim, que também participa do GT Docência e Qualidade, há forte relação entre a universalização do ensino superior e o declínio da qualidade da educação neste nível educacional. “Setores massivos da classe trabalhadora estão entrando no ensino superior e é exatamente por isso que ele vem tendo uma queda de qualidade absurda. Talvez os próprios alunos tenham que identificar estes problemas, ver que estão sendo enganados e que têm acesso, no máximo, a um treinamento sem grandes funções no mundo contemporâneo”, defende Danilo.

Em sentido contrário, a Semesp afirma que a qualidade da formação das IES privadas do estado de São Paulo, por exemplo, se comprova a partir da inserção de profissionais no mercado de trabalho. Segundo a pesquisa Semesp: Formação Acadêmica dos Profissionais, 93% dos profissionais entrevistados formaram-se em graduações de IES privadas.

Já para a presidenta da União Estadual dos Estudantes (UEE), Carina Vitral, que também esteve presente na audiência pública realizada na Alesp, a expansão das IES privadas afeta diretamente a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. “As universidades privadas trabalham basicamente com ensino e de maneira muito restrita com pesquisa e extensão. O que nós vemos nas visitas que fazemos é a prática recorrente de se juntar turmas, a falta de liberdade para a organização estudantil e até parece que biblioteca virou artigo de luxo na maioria delas”, avalia Carina ao reafirmar a necessidade de regulamentação destas instituições.

Regulamentação
Uma das principais reivindicações dos professores das instituições privadas de ensino superior é a regulamentação do setor de forma que se priorize jornadas de trabalho em tempo integral ou parcial e que a garantia de boas condições para o trabalho docente seja um dos critérios para a avaliação destas organizações.

Neste sentido, uma das perspectivas para a categoria é a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). Caso aprovado, o instituto se constituirá como uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e que deverá supervisionar e avaliar instituições e cursos de educação superior públicos e privados. Também durante a audiência pública realizada na Alesp, o presidente da Fepesp, Celso Napolitano, afirmou que o instituto é uma ferramenta que está em análise no Congresso, mas que “enfrenta infindáveis discussões, estimuladas pelo lobby patronal, que é contra a proposta”.

A efetividade do Insaes, segundo Maria Lúcia, depende da vontade e do princípio político do governo federal. “Tudo vai depender do intuito político do Insaes, porque ele pode existir tanto para regular de acordo com os interesses da iniciativa privada, quanto pode existir para garantir o direito da população à educação de qualidade para todos”, afirma.

Quanto às próximas ações do grupo, Maria Lúcia explica que a perspectiva é aumentar a articulação entre professores de mais instituições e seguir os encaminhamentos da audiência realizada na Assembleia: a solicitação, pela comissão de educação da Alesp, de uma audiência pública com o ministro da educação, Aloízio Mercadante; a divulgação dos materiais produzidos pelo GT; e o envio de moção ao MEC e à presidenta Dilma Rousseff solicitando regras mais rígidas para as IES privadas.

Observatório da Educação

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Imagine um Mundo sem cidades

O que dizer de um mundo sem cidades, era mais ou menos o que quiseram os idealizadores do Khmer Vermelho, partido que conquistou o poder no Camboja na década de 1970. Para os seguidores do partido era preciso encontrar na agricultura a emancipação da humanidade, as pessoas precisavam ser descontaminadas do capitalismo e forçava a ida para o campo de habitantes das cidades.

Foi esta, sem dúvidas, uma atitude  brutal sobre o destino da humanidade, de uma hora para outra cortar os laços milenares que unem a civilização e a urbanização acreditando ser esta última uma espécie da alienação da humanidade não poderia ter resultados outros senão os de uma grande tragédia, milhões foram executados, bastava usar óculos para ser considerado um contaminado e executado.

Mas o Khmer Vermelho foi mais um fruto do racionalismo do século XVIII, oprimiu no objetivo de criar uma nova organização civilizacional e mostrara a face mais cruel e opressiva da razão.

O Século XX foi a explosão de tudo que se imaginara em termos de organizar a luta pelo poder, foi o século das ideias degradadas no Mundo real.

Imagina na Copa

Depois de assistirem atônitos sem saberem o que estava acontecendo os donos do Poder no Brasil temem que ocorra na Copa do Mundo em Junho do Próximo ano o mesmo que ocorrera em 2013 na Copa das Confederações. No Domingo em uma "entrevista" no Ridículo Pânico na TV Pelé pedia, vejam só, para que aquilo não se repetisse já que a Copa era bom para o Brasil. Na Revista Veja uma matéria aponta a falta de severidade nas penas para quem participa de atos de "vandalismo": "Por que a depredação praticada pelos black blocs não é punida? O grande problema é a legislação. A maior parte dos crimes cometidos pelos black blocs - depredação, desacato e desobediência à ordem policial e o crime de dano -  é punida pela Lei dos Juizados Criminais Especiais (9.099/95), que é a lei da impunidade. Ela já nasceu frouxa por impedir prisões em flagrante." Veja o predomínio do discurso segundo o qual acontece por que não há punição

Esperamos que seja o dobro ou o triplo, e quem dera não fosse possível a realização da Copa, que os desocupados de suas casas se levantem e vão para as ruas.

Será uma boa hora não de mostrar o Brasil para fora como diz Pelé  e sim fazer o Brasil aqui dentro, sempre aleijado  em sua cidadania e agora lobby de construtoras de estádios. Se todo se duplicar daquilo que ocorrera durante a Copa das Confederações este ano será, sem dúvidas, um belo gol.

David Harvey: “Urbanização incompleta é estratégia do capital”

Por Camila Nobrega e Rogério Daflon,
Do Canal Ibase  

Com a usual camisa vermelha, o sorriso miúdo e uma calma que contrasta com sua densa teoria crítica, o geógrafo britânico marxista David Harvey se preparava para uma palestra que lotaria neste sábado (23/11) o Teatro Rival, no Centro do Rio de Janeiro. Considerado um dos maiores pensadores da atualidade, ele recebeu o Canal Ibase uma hora antes do início de sua fala e não deixou pergunta alguma sem resposta.

Harvey, que está no Brasil para o lançamento do livro “Os limites do capital” em português, pela Boitempo, desafia o coro dos contentes sem qualquer bravata. Age assim porque vê um mundo com cada vez menos gente satisfeita com os rumos do capitalismo. Sem palavras de ordem e dispensando clichês, o geógrafo diz que há uma atmosfera para se criar um grande movimento anticapitalista. Ele vislumbra uma convergência entre os protestos no Brasil, a revolta da Praça Tahrir (na Tunísia) e outras manifestações internacionais : “Atualmente, quando um presidente diz ‘o país está indo muito bem’, ele quer dizer que o capital está indo bem, mas as pessoas estão indo mal.” Nesta entrevista, Harvey explica o porquê de tanta insatisfação.

Canal Ibase: Com os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, nunca foi tão caro morar no Rio de Janeiro. E isso está impactando a renda de todas as classes sociais na metrópole. Mas é claro que as classes mais pobres são as mais prejudicadas. Qual serão, na sua opinião, as consequências dessa segregação?

David Harvey: O interesse que o capital tem na construção da cidade é semelhante à lógica de uma empresa que visa ao lucro. Isso foi um aspecto importante no surgimento do capitalismo. E continua a ser. Após Segunda Guerra, por exemplo, os Estados Unidos construíram os subúrbios de uma maneira muito rentável. O que temos visto, nos últimos 30 anos, é a reocupação da maioria dos centros urbanos com megaprojetos. Muitos desses projetos associam a urbanização ao espetáculo. E fazem um retorno à descrição de Guy Debord sobre a sociedade do espetáculo.  Faz todo sentido na diretriz da realização dos megaeventos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo. O capital precisa que o estado assegure essa dinâmica. Assim, pode usar esses eventos como instrumentos de investimentos e mais lucratividade. Invariavelmente, entre as consequências dos megaeventos estão as remoções de pessoas de algumas áreas. Eles dependem disso para serem realizados. E essa situação tem causado revolta. De um lado, o capital vai muito bem, mas as pessoas vão mal. Há alguma geração de empregos, em função dos megaprojetos e megaeventos, mas o que se vê é o desvio da verba pública para apoiar essas empreitadas. Ao redor do mundo, tem havido muitos protestos devido à retirada de pessoas de suas residências. As populações percebem que o dinheiro dos impostos está indo para esses fins, em detrimento da construção de escolas e hospitais. Este é um contexto que ilustra como o capital gosta de construir as cidades, à diferença do que é a cidade em que as pessoas podem viver bem. Há um abismo entre essas duas propostas. Essa é a grande briga, porque enquanto o capitalismo quer desempoderar pessoas, a fim de reproduzir a si próprio, elas querem verbas para outras coisas. O grande problema é que a tendência é a dominação do capital sobre o poder político nas cidades. O financiamento das campanhas políticas é um instrumento para que isso aconteça. Trata-se de controle sobre a representação política. Essa lógica tem ocorrido em vários lugares do mundo, não só na viabilização de megaeventos no Brasil. Trata-se de um processo padrão. Remete à Coréia do Sul, em Seul (Olimpíadas de 1988). E também à Grécia. Se pensarmos na Grécia hoje, um país que sediou as Olimpíadas (Atenas, em 2004), vemos que esses eventos não costumam trazer grandes benefícios econômicos. O país está numa profunda crise econômica. Há grandes estádios construídos mas, a longo prazo, essas edificações gigantes não trazem vantagens para o país.

Canal Ibase: Mas, e quanto à Barcelona, que aqui no Brasil é um dos exemplos mais disseminados como uma cidade que aproveitou muito bem um megaevento?

Harvey: Bem, eu acho que Barcelona era uma excelente cidade antes das Olimpíadas (de 1992). Eu nem gosto de voltar muito lá. Costumo dizer que o ápice da cidade foi antes das Olimpíadas. Depois disso, foi ladeira abaixo.

Canal Ibase: Na África do Sul, muitas pessoas foram expulsas de suas casas devido às obras relacionadas à Copa do Mundo…

Harvey: Exatamente. O problema das remoções tem sido recorrente. Há muita luta em torno disso. Isso é típico. Se há pessoas pobres vivendo em terras muito valorizadas, há uma tentativa de tirá-las de lá. Uma forma de levar isso a cabo é o aumento do custo de vida. Os megaprojetos também são uma excelente desculpa.

Canal Ibase: Qual é sua reflexão sobre o papel do grandes veículos de comunicação na lógica de acumulação do capital nas intervenções urbanas?

Harvey: Claramente, o controle da mídia é uma ameaça para a democracia popular. A questão é como se faz uma cobertura e o que é coberto. Os jornalistas que querem cobrir os acontecimentos de uma forma mais real têm vivido tempos difíceis. É uma luta pela liberdade de expressão. O caminho passa pela mídia alternativa, e a tecnologia, com a internet, abre possibilidades. O problema é que a mídia alternativa pode ser absorvida e disciplinada pelo mercado. É uma disputa que está sendo travada.  Mas é importante lembrar que vivemos sob monopólios dos meios de comunicação no mundo. A desinformação pode ser espalhada tão facilmente como a informação. E há monopólio inclusive nas mídias sociais. Ainda há muitas perguntas a serem respondidas sobre o papel das mídias sociais e sua diferença em relação às mídias convencionais.

Canal Ibase: As obras de urbanização nas favelas do Rio têm como característica a falta de diálogo com as populações e a descontinuidade dessas intervenções. Ocorreu com um projeto chamado Favela Bairro e agora se repete com um Programa de Aceleração do Crescimento. Nota-se o desinteresse do poder público de oferecer os mesmos serviços da cidade sem que haja gentrificação, embora as grandes construtoras estejam sempre presentes nessas obras. Para não legitimar a permanência dos moradores de favelas, as obras são interrompidas sempre. Qual a avaliação do senhor sobre isso?

Harvey: Se há populações de baixa renda em terras de alto valor, uma das estratégias é dar títulos de propriedade aos moradores dessas áreas, sob o argumento da regularização fundiária e da garantia da moradia. Não sei como isso ocorre no Brasil, mas um dos projetos em favelas, periferias e outras áreas pobres tem sido essa concessão de títulos de propriedades. Porque propriedade o capital pode comprar. Assim começa um processo de reocupação dessas áreas e sua consequente gentrificação. Por outro lado, uma forma de manter os preços baixos em determinadas comunidades é ter projetos incompletos. Então, o estado oferece intervenções, mas não as termina. E, desse jeito, os moradores vendem a terra a um preço baixo e saem do local. Quando a oferta chega, a infraestrutura ainda não está lá. Essa estratégica é típica nos Estados Unidos, onde se compram propriedades e as levam à decadência forçadamente. Desse jeito, desvalorizam um bairro inteiro e, num período de dez anos, é possível reocupá-lo comprando propriedades no entorno. Como o estado está envolvido nisso? Depende de lugar para lugar. Às vezes, o estado é apenas incompetente e não sabe o que está fazendo. Nesse caso, o estado pode começar uma obra e simplesmente parar no meio. Não necessariamente é uma estratégia deliberada. Mas em alguns casos é. E responde aos interesses privados. Nesses casos, há de fato uma estratégia quando uma empresa quer atuar em determinado lugar. E se decide começar uma obra já sabendo que não vai terminá-la. Ao não se terminarem projetos de infraestrutura, abre-se caminho para a chegada das empresas privadas.

Canal Ibase: No Brasil, o estado tem feito alianças com transnacionais, que têm usado e abusado do territórios brasileiro, nas zonas urbanas e rurais. Um dos setores onde isso é mais grave é a mineração. sobretudo no que diz respeito à mineração. Como a sociedade civil pode reagir a isso?

Harvey: O principal jeito de reagir é por meio de protestos. Eu fico abismado que países como o Brasil ainda abram mão de seus recursos naturais para multinacionais. E há outras formas de exploração, como é o caso das plantações de soja. Empresas como a norte-americana Monsanto (líder mundial de venda de sementes transgênicas e agrotóxico) e outras líderes do agronegócio tomam conta de territórios. A terra no Brasil vem sendo constantemente degradada por esse processo. E o ciclo é maior. É preciso lembrar que o principal mercado do agronegócio brasileiro é a China. De um lado, são os Estados Unidos vendendo a semente e o agrotóxico e, de outro, a China comprando. Um problema que se agrava é o controle chinês de terras na América Latina.

Canal Ibase: O geógrafo brasileiro Milton Santos tem uma frase que diz: “A força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos que apenas conseguem enxergar o que os separa e não o que os une”. O senhor tem falado sobre a divisão da esquerda no mundo, da fragmentação dos movimentos sociais. Para a criação de um movimento anticapitalista, quais são os elementos invisíveis que perpassam todos os movimentos? O que liga a preservação do meio ambiente, a luta das mulheres por autonomia e o direito à cidade, por exemplo?

Harvey: Eu conheço Milton Santos, especialmente o dos anos 1970. Depois disso, ele se tornou muito pró-franceses. E ele não gostava de norte-americanos (risos; Harvey leciona na Universidade da Cidade de Nova York). Se eu tivesse a resposta para essa pergunta, poderíamos ter começado a revolução. Mas não tenho uma boa resposta.  É importante ter alianças que cruzem movimentos ambientalistas, o feminismo, assim como juntar organizações que trabalham por questões como a da moradia ou questões étnicas. Mas às vezes divergências tolas quebram essas alianças. Na minha opinião, precisamos definir o que é anticapitalismo. Não há razão para ser anticapitalista, se você acha que o capitalismo está fazendo um bom trabalho. Mas, se você não acha…Uma das coisas que eu tenho discutido com amigos da esquerda é esse conceito de anticapitalismo. Há opiniões que afirmam que o capitalismo fez um trabalho melhor que o comunismo e o socialismo. No entanto, o que está acontecendo agora é um processo violento. Se queremos mudar, temos muito trabalho a fazer. Não há muita gente na mídia interessada no que nós fazemos. Não somos um grupo muito poderoso, nem temos popularidade. É importante, entretanto, fazer esse grupo crescer, explicando às pessoas  por que é importante ser anticapitalista.

(Na palestra ministrada logo em seguida à entrevista ao Canal Ibase, Harvey complementou esse raciocínio: “Estamos em um mundo em que o neoliberalismo está ficando enraizado. Se a pessoa vai mal, a culpa é dela, e não do sistema. Ah!, e só para lembrar: é também você o responsável por pagar sua educação. Eu sempre estudei em instituições públicas até o doutorado. Hoje em dia, isso não é possível nem na Inglaterra nem nos Estados Unidos. O movimento anticapitalista poderia visar a algumas vitórias, como tornar novamente públicos o transporte, a saúde e a educação. O que estou tentando dizer é que, se você é pobre ou tem dificuldades de acesso a serviços, você é um produto do sistema; a culpa não é sua. E só há como mudar isso mudando o sistema. Em que sociedade você quer viver? Na sociedade em que a educação é com base no valor de uso ou no valor de troca?”, disse o geógrafo, fazendo a oposição por meio desses dois conceitos marxistas)

Canal Ibase: Movimentos sociais já contabilizam 100 mil pessoas removidas de suas casas apenas no Rio de Janeiro, para realização de obras em função dos megaeventos. Que forças do capitalismo levam, mesmo após os protestos que ocorreram no país inteiro, à manutenção desta alteração brutal no território?

Harvey: Como falamos anteriormente, o capitalismo depende de uma dinâmica maior. Mas precisamos redefinir coisas. Moradia não pode ser vista como commodity. A questão central é descobrir se você quer uma cidade para as pessoas ou para o lucro. Para construir uma cidade diferente, é preciso ser anticapitalista. Não há outra forma.

Contra a violência física e simbólica às mulheres

Na sociedade em que vivemos, da maneira com que vivemos, os homens são autorizados a pensar e sentir que o corpo das mulheres não vale nada, que as mulheres são menos sujeito do que eles são
Por Jully Soares, no Blogueiras Feministas
Dentre todos os temas de discussão levantados pelas feministas, a violência contra as mulheres, em especial a violência doméstica, continua sendo o tema de maior impacto na sociedade. Seja para vender o seu produto através da “sedução” que a violência é capaz de realizar, seja para realmente provocar a população para perceber a gravidade da questão, a mídia tem colocado a violência contra as mulheres como pauta com bastante frequência, gerando quase um uníssono que diz: “nós não queremos a violência contra as mulheres”.
Às vezes, parece inclusive ser um assunto pautado até demais, podendo fazer algumas pessoas pensarem: “poxa, mas vocês vão falar disso mais uma vez?”. Mas, é interessante perceber que, por mais que se fale no assunto de maneira reiterada, já há décadas, ainda vemos todos os dias a violência sendo praticada contra as mulheres. É incrível, você pode perguntar a cada pessoa que conhece, quase todas dirão que conhecem alguma mulher que viveu ou vive em situação de violência.
Quadro O Rapto das Sabinas, de Pietro da Cortona
O fato de a violência contra as mulheres persistir, apesar de tantos esforços para freá-la, mostra o quanto está inserida – profundamente – em todas as relações sociais. Na maioria das vezes, pensamos nas mulheres que são agredidas fisicamente por seus parceiros e que denunciam isso ou, simplesmente, não conseguem esconder as agressões. Ou seja, na maior parte das vezes em que o assunto da violência contra a mulher vem à tona, a violência doméstica é aquela que recebe maior atenção.
Bem, talvez os dados do Mapa da Violência de 2012 aliados à vivência diária ajudem a compreender melhor o fenômeno. Em 2011, 71,8% das mulheres que sofreram violência física foram agredidas em suas residências, enquanto 43,4% (a maior porcentagem entre todas as categorias) foram agredidas por seus parceiros ou ex-parceiros. Também os casos de todos os dias, como o da mulher que teve os braços e perna cortados com facão pelo companheironeste mês ou da que foi morta a marteladas no mês passado deixam a imagem da violência doméstica muito mais evidente para nós.
Entretanto, mais alguns dados do Mapa da Violência revelam ainda um pouco mais o assunto: numa análise quantitativa das mulheres – e meninas – que foram atendidas em 2011, como vítimas de violência física, podemos ver que a partir dos 10 anos os pais (não “pais e mães”; apenas “pais”) são os principais responsáveis pelas agressões. A partir dos 15 anos, pai e mãe deixam de ser os principais perpetradores, “passando a vez” para os namorados, companheiros e maridos das adolescentes e mulheres. A partir dos 60 anos, são os filhos os que assumem lugar de destaque nesse tipo de violência.
Surpresa? É como se ainda estivéssemos em séculos atrás, quando as mulheres pertenciam aos pais – aos homens –, passando depois a pertencer a seus maridos. É como se as mulheres fossem uma coisa formada de carne e de sentimentos de pouco valor. Carne e sentimentos que pudessem ser consumidos, usados ao bel-prazer dos homens, sem consequências. Uma carne que pode ser rasgada, cortada, usada para o prazer dos homens. Sentimentos que não precisam ser levados em conta porque, afinal, “são mulheres”. São “só mulheres.”
Essa outra face da violência, a violência simbólica, que não recebe a mesma atenção da mídia ou das conversas do dia-a-dia é, na verdade, a forma de violência que permite chegar à violência física contra as mulheres. Porque, na sociedade em que vivemos, da maneira com que vivemos, os homens são autorizados a pensar e sentir que o corpo das mulheres não vale nada, que as mulheres são menos sujeito do que eles são. Basta se atentar para a vida cotidiana. Das cantadas que nos fragmentam em peitos e bundas, em objetos de consumo do outro; às cobranças por sexo (mesmo que sem vontade); passando por atitudes que nos colocam como AS responsáveis pelos cuidados das pessoas, dos filhos e filhas, do trabalho doméstico.
O lugar de subalternidade tão conferido às mulheres carrega, na maioria das vezes, uma violência que incide sobre nós: calada, invisível, sorrateira. E, devido ao sexismo de cada dia, bem como ao domínio sobre as mulheres, se sentimos essa violência é porque somos “mulheres”. E se denunciamos essa violência, somos “mulherzinhas”. Se não denunciamos essa violência, somos “mulherzinhas” também.
No final das contas, seremos sempre “mulherzinhas”. Porque seremos sempre menos enquanto a sociedade inteira entender que existem apenas dois sexos (ou dois gêneros) e, que essa dualidade precisa necessariamente ser polarizada entre mais e menos, de maior ou de menor valor. A violência física dói muito, assusta e aterroriza. Mas, enquanto a violência simbólica não for considerada VIOLÊNCIA, a violência física continuará encontrando espaço para se fazer presente das piores maneiras possíveis, todos os dias.
Hoje, 25 de novembro, Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta Contra a Violência à Mulher e Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, precisamos dar atenção ao fato de que as mulheres sofrem violência todos os dias. Todos os dias. Por homens, por mulheres, pela mídia, pelo Estado, pela Igreja… Mas enquanto essas formas de violência simbólica não tiverem importância, dificilmente poderemos erradicar a violência física que também nos assombra diariamente.
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Jully Soares é jovem pensadora e militante feminista, negra e bissexual. Escreve no blog Inspiração Política & Literária.