"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 21 de dezembro de 2013

Pelo fim dos meios privados de comunicação

A relação entre os meios de comunicação de massa e a Indústria capitalista proporcionaram o nascimento da "Indústria Cultural", expressão cunhada pelo filósofo alemão Theodor Adorno, a Indústria cultural é um apêndice da produção capitalista, quando assistimos à programas fatiados por intervalos exibindo produtos estamos diante da Indústria Cultural. Além do marketing  os meios de comunicação em massa tem a capaciade de produzir conteúdo que se encaixe no Mundo ideal do lucro.

A televisão privada é essencialmente comercialesca, antes de por seus programa no ar esse setor se vale de pesquisas de institutos que apontam o lucro do próprio veículo, ou seja, o objetivo do produto já é direcionado à venda, por isso vazio de conteúdo. Se rende IBOPE  vai ao ar. Por isso que as 6 maiores emissoras de TV do Brasil tem programação idêntica e oca.

No Brasil TV´s públicas, principalmente a TV Brasil, demonstram a diferença que há entre uma iniciativa privada geradora de lixo e as possibilidades educativas, críticas e culturais de emisssoras públicas, claro, se forem democrática  e não meros instrumentos propagandísticos..

O Mundo precisa se livrar da Indústria Cultural de imediato.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS – DÉCIMA CARTA ÀS ESQUERDAS: DEMOCRACIA OU CAPITALISMO?

No início do terceiro milênio, a esquerda está dividida entre dois desafios principais: a relação entre democracia e capitalismo, e o crescimento econômico sem fim (capitalista ou socialista) como um indicador básico do desenvolvimento e do progresso. Neste artigo vou me concentrar no primeiro desafio.
Archivo: Difusióndeideas.svg
Ao contrário do que o senso comum dos últimos cinquenta anos, pode fazer-nos pensar,  a relação entre democracia e capitalismo foi sempre uma relação tensa, mesmo contradição. O foicertamente nos países periféricos do sistema mundial, no que foi chamado de Terceiro Mundo por muito tempo e hoje é conhecido como do Sul global. Mas também nos países centrais ou desenvolvidos a mesma tensão e contradição estiveram sempre presentes. Basta lembrar os longos anos do nazismo e do fascismo.
Uma análise mais aprofundada da relação entre capitalismo e democracia exigiria distinguir entre diferentes tipos de capitalismo e seu domínio em diferentes períodos e regiões e entre diferentes tipos e graus de intensidade da democracia. Nestas linhas concebo o capitalismo sob o seu modo de produção geral e me refiro ao tipo que dominou nas últimas décadas: o capitalismo financeiro. No que diz respeito à democracia, eu me concentro em democracia representativa como foi teorizado pelo liberalismo.
O capitalismo só se sente seguro se  é governado por quem tem capital ou se identifica com suas "necessidades", enquanto a democracia é idealmente o governo da maioria que não têm o capital e não há razão para identificar-se com as "necessidades" do capitalismo, mas sim o oposto. O conflito é, no fundo, um conflito de classes porque as classes são identificadas com as necessidades do capitalismo (basicamente, a burguesia) são uma minoria em relação às classes que têm outros interesses, cuja satisfação se choca com as necessidades do capitalismo (classes médias, os trabalhadores e as classes populares em geral). Sendo um conflito de classes é apresentado como um social e politicamente distributivo conflito: em primeiro lugar, o impulso para a acumulação e concentração de riqueza por parte dos capitalista, e por outro lado, a demanda por redistribuição da riqueza gerada o em grande parte por trabalhadores e suas famílias. A burguesia sempre teve medo de que a maioria pobre tomem o poder e tem usado o poder político concedido às revoluções do século XIX para evitar que isso aconteça. Ele concebeu a democracia liberal como a forma de garantir que as mesmas medidas através de que mudaram ao longo do tempo, mas manteve o seu objetivo: restrições ao sufrágio, primazia absoluta dos direitos de propriedade individuais, sistema político e eleitoral com várias válvulas de segurança, a repressão violenta da política política fora das instituições, a corrupção política, a legalização do lobby... E sempre que a democracia se mostrou disfuncional, manteve aberta a possibilidade de recorrer a ditadura, algo que aconteceu muitas vezes.
Após a Segunda Guerra Mundial, muito poucos países tinham democracia, vastas regiões do mundo foram submetidas ao colonialismo europeu, que serviu para fortalecer o capitalismo euro-americano, a Europa foi assolada por uma guerra que tinha sido causada pela supremacia alemã, e no Leste o regime comunista, que aparecia como alternativa ao capitalismo e à democracia liberal. Neste contexto surgiu na Europa mais desenvolvida o chamado capitalismo democrático, um sistema de economia política baseada na ideia de que, para ser compatível com a democracia, o capitalismo deve ser fortemente regulado, o que significou a nacionalização de setores-chave da economia, tributação progressiva, imposição de negociação coletiva e até mesmo, como na Alemanha Ocidental da época, a participação dos trabalhadores na gestão das empresas. Em termos científicos, Keynes representava então a ortodoxia econômica e Hayek, a dissidência. No plano político, os direitos econômicos e sociais (direito ao trabalho, educação, saúde e seguridade social, garantido pelos Estado) havia sido o principal instrumento para estabilizar as expectativas dos cidadãos e para enfrentar as flutuações constantes e imprevisíveis dos "sinais do mercado". Essa mudança alterou os termos do conflito distributivo, mas não eliminou-o. Pelo contrário, tinha todas as condições para instigá-lo depois que o crescimento econômico de três décadas atenuara-se. E assim aconteceu.

Desde 1970, os Estados centrais têm manejado o conflito entre as demandas dos cidadãos e das exigências do capital através do uso de um conjunto de soluções que foram gradualmente dando mais poder ao capital. Primeiro foi a inflação (1970-1980), depois a luta contra a inflação, acompanhado pelo aumento do desemprego e o ataque ao poder dos sindicatos (1980), uma medida complementada pelo endividamento do Estado, como resultado da luta do capital contra os impostos, da estagnação econômica e do aumento dos  gastos sociais decorrentes aumento do desemprego (desde meados de 1980), e em seguida, com o endividamento das famílias, atraídos pelas facilidades de crédito concedidas pelo setor financeiro, finalmente livre de legislação estadual, a fim de evitar o colapso das expectativas do consumidor, educação e habitação ( meados de 1990).
Até que a engenharia das soluções fictícias chegou a seu fim com a crise de 2008 e se tornar claro quem havia vencido no conflito distributivo: o capital. O teste foi a conversão de dívida privada em dívida pública, aumento das desigualdades sociais e do ataque final às expectativas de uma vida digna da maioria (trabalhadores, aposentados, desempregados, imigrantes, jovens que procuram emprego) para garantir o retorno esperado da minoria (capital financeiro e seus agentes). A Democracia perdeu a batalha e só evitará ser derrotada em uma guerra, se a maioria perder o medo, se rebelem dentro e fora das instituições e forçar o capital a voltar ter  medo, como era 60 anos atrás.
Nos países do Sul global que dispõem de recursos naturais, a situação agora é diferente. Em alguns casos, por exemplo, em vários países da América Latina, pode-se mesmo dizer que a democracia está prevalecendo no duelo com o capitalismo, e não é por acaso que, em países como Venezuela e Equador começaram a discutir a questão do socialismo do século XXI, mas a realidade está longe dos discursos. Há muitas razões por trás disso, mas talvez o maior tem sido a conversão da China ao neoliberalismo, o que levou, especialmente a partir da primeira década do século, uma nova corrida por recursos naturais. O capital financeiro lá e encontrou ali na especulação com produtos alimentares uma extraordinária fonte de rentabilidade. Isto permitiu que os governos progressistas -chegados ao poder, como resultado de lutas e movimentos sociais das décadas anteriores - puderam desenvolver uma redistribuição significativa de riqueza e, em alguns países, sem precedentes. Dessa forma, a democracia ganhou nova legitimidade no imaginário popular. No entanto, por sua própria natureza, a redistribuição da riqueza não coloca em questão o modelo de acumulação baseado na exploração intensiva dos recursos naturais e, ao contrário, intensifica-a. Esta foi a origem de conflitos, que foram piorando, com os grupos sociais ligados à terra e aos territórios onde os recursos naturais, os povos indígenas e os camponeses.
Nos países do Sul global, com recursos naturais, mas sem uma democracia digna desse nome, o boom de recursos não trouxe impulso para a democracia, embora as condições teoricamente mais favoráveis ​​para uma resolução do conflito distributivo deva facilitar a solução democrática e vice-versa. A verdade é que o capitalismo extrativista obtém melhor rentabilidade em sistemas políticos ditatoriais ou democracias de baixa intensidade (sistemas quase de partido único), onde é mais fácil corromper as elites, através do seu envolvimento no processo de privatização de concessões e rendimentos de extrativismo. Não é de esperar nenhuma profissão de fé na democracia pelo capitalismo extrativista, mesmo porque, sendo global, não reconhece problemas de legitimidade política. Enquanto isso, a demanda para a redistribuição da riqueza pela maioria não chega a ser ouvida por falta de canais democráticos e não conta com a solidariedade das pequenas classes médias urbanas que recebem migalhas do rendimento extrativista. As populações mais afetadas pelo extrativismo são os indígenas e os camponeses em cujas terras estão os estabelecimentos de mineração ou onde se deseja instalar a nova economia agroindustrial. São expulsos de suas terras e sujeitos a exílio interno. Sempre que eles resistem são violentamente reprimidos  e sua resistência é tratada como uma questão de polícia. Nesses países, o conflito distributivo nem sequer veio a existir como um problema político.
Desta análise se conclui que o atual questionamento do futuro da democracia no Sul da Europa é a manifestação de um problema muito maior que está surgindo em diferentes formas em várias regiões do mundo. Mas, assim formulado, o problema pode esconder uma maior incerteza do que expressa. Não é apenas questionar o futuro da democracia. Se trata também de questionar a Democracia do futuro. A democracia liberal foi historicamente derrotada pelo capitalismo e parece que a derrota é reversível. Por isso não há que ter esperança de que o capitalismo volte a ter medo da democracia liberal, se ele já teve. A democracia liberal vai sobreviver na medida em que o capitalismo global se possa servir dela. A luta dos que vêem a derrota da democracia liberal a emergência de um mundo injusto e repugnantemente incontrolavelmente violento deve se concentrar em encontrar uma concepção mais robusta da democracia, cuja marca genética é o anti-capitalismo. Após um século de lutas populares que trouxeram o ideal democrático no imaginário da emancipação social, seria um grave erro político desperdiçar essa experiência e assumir que a luta anti-capitalista deve ser também uma luta anti-democrática. Pelo contrário, é preciso converter o ideal democrático em uma realidade radical que não se renda ante o capitalismo. E, como o capitalismo não exerce seu domínio senão servindo-se de outras formas de opressão, principalmente o colonialismo e o patriarcado, essa democracia radical, além de anti-capitalista, anti-colonialista  também deve ser anti-patriarcal. Pode chamar-se revolução democrática ou democracia revolucionária - o nome não importa - mas deve necessariamente ser uma democracia pós-liberal, que não pode perder os seus atributos para atender às exigências do capitalismo. Pelo contrário, deve ser baseada em dois princípios: o aprofundamento da democracia só é possível à custa do capitalismo, e em caso de conflito entre capitalismo e democracia, a democracia real deve prevalecer.

Artigo por Boaventura de Sousa Santos, publicado em  blogs.publico.es

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Vicenç Navarro : As limitações de Nelson Mandela

Artigo publicado por Vicenç Navarro na coluna “Dominio Público” no diário PÚBLICO

Este artigo assinala que a estratégia antirracista de Nelson Mandela era necessária porém insuficiente para melhorar o bem estar e qualidade de vida das classes populares da África do Sul.


Na semana passada vimos a homenagem dos líderes de um grande número de países, incluindo as principais democracias ocidentais e  dos maiores meios de comunicação, ao ex-presidente Nelson Mandela, que morreu há dez dias, despertando, assim, um celeuma no reconhecimento internacional. Sua vida e liderança foram dedicados à causa da eliminação do apartheid, um sistema em que cerca de quatro milhões de brancos dominaram e exploraram alguns quarenta milhões de negros sem que estes tivessem  o menor direito político, trabalhista, social ou civil,  reconhecido pelos primeiros. Terminar com aquele sistema, com a disponibilização dos direitos políticos para a maioria da população (negros), foi considerado um dos seus maiores sucessos.

No entanto, o que é mais acentuado por alguns dos líderes dos principais países ocidentais (que haviam apoiado o sistema do apartheid, incluindo o governo dos EUA e o governo britânico) é o seu reconhecimento e perdão à população exploradora, isto é, a população branca. É nesta dimensão da reconciliação com o seu adversário e perdão, o que é mais enfatizado. Ele se apresentou como a grandeza de seu caráter. Tendo sofrido muito - 27 anos de prisão - quando saiu soube se reconciliar com seus carcereiros, aos quais apertou a mão. Esta situação, de admiração com a reconciliação e perdão, tem um grande apelo entre aqueles que foram responsáveis​​, direta ou indiretamente, desse sistema. Entre eles estava o governo federal dos EUA, que enviou ao funeral todos os presidentes vivos (Obama, Clinton e Bush júnior), exceto Carter e Bush pai, o mesmo governo cuja  agência CIA desempenhou um papel fundamental na sua prisão (Joseph Albright e Marcia Kunstel, "Ex- oficial: A CIA ajudou a por  Mandela na prisão", 10 de junho, 1990). É notável o quão pouco se tem escrito sobre o tremendo apoio dos chamados países democráticos (EUA e Europa Ocidental ) com o sistema de apartheid.


Mas há uma outra causa da mobilização maciça em homenagem a Mandela. É sua ênfase na eliminação do racismo, sem tocar no classismo. Vamos ver os dados. Os períodos em que Nelson Mandela viveu foram marcados pela Guerra Fria, quando o Ocidente considerava o comunismo e a União Soviética como o inimigo. Em qualquer país onde houvesse uma grande exploração (de raça, de classe) era provável que surgisse o comunismo, o que também foi percebido desta forma pela União Soviética, que durante muitos anos foi o único país que apoiou o movimento de libertação negra ANC, mais tarde liderado por Mandela. O Partido Comunista Sul-Africano se distinguira nesta luta, sendo uma parte muito importante deste movimento de libertação, como Mandela, disse em sua aparição em 20 de abril de 1964, no Supremo Tribunal do regime do apartheid, que o condenou à prisão perpétua. O Partido Comunista, praticamente o único partido multirracial, enfatizou a luta de libertação da população negra, ligando-o com a luta de classes sob sua sensibilidade marxista. Mandela, em seu depoimento, criticou, em seu comparecimento perante o Supremo Tribunal Federal, essa ênfase na luta de classes, com a clara tentativa de distanciar-se do partido. O que o ANC desejava -disse Mandela - era uma sociedade com sistemas políticos semelhantes existentes nos EUA e na Grã-Bretanha ( sistemas democráticos que definiu como exemplares) sem conflitos entre as classes. Ele disse no mesmo discurso, que "enquanto o Partido Comunista enfatiza a diferença de classe, o ANC procura viver em harmonia, considerando-se a distinção entre o ANC e SACP como essencial para distingui-los."

Raça ou Classe, ou Raça e  Classe

Quando li esse discurso Pensei em outros líderes negros identificados com a luta contra o racismo. Um deles foi Martin Luther King (que eu nunca conheci) e outro Jesse Jackson (que  conheci e com quem eu trabalhava como consultor para suas campanhas eleitorais em 1984 e 1988, para a Presidência EUA). Martin Luther King enfatizou durante toda a sua vida sobre a necessidade de eliminar o racismo. Mas uma faceta desconhecida (na verdade escondida pelos grandes meios de comunicação) foi a sua radicalização ao longo de sua vida  ver meu artigo "O que não é dito sobre Martin Luther King", Público. 3.9.13), de modo que duas semanas antes de ser morto indicou que luta existente nos EUA era a luta de classes. Em outras palavras, disse que sem que a maioria da população negra (que pertencia à classe trabalhadora americana) respondesse a exploração de classe com outros setores da classe trabalhadora, rebelando-se juntos contra essa exploração, a maioria dos negros continuariam em uma situação de subordinação, dominação e humilhação. Seu assassinato resultou precisamente na ameaça de que esta mensagem significa para aqueles que se beneficiam de tal exploração. A legislação anti-racista havia permitido o surgimento de uma classe média negra, sem afetar positivamente a grande maioria da população negra. Na realidade, essas classes médias agem como um freio sobre as mudanças na estrutura de classes do país.

Algo semelhante aconteceu em 1984, quando Jesse Jackson (considerado o discípulo favorito de Martin Luther King) foi apresentado (contra o meu conselho) como o porta-voz da minoria negra nos EUA, enfatizando a necessidade de quebrar as barreiras raciais naquele país. Eu pensei que esta ênfase, mesmo quando necessária, não fosse suficiente para libertar a maior parte da população negra dos EUA. O establishment americano, incluindo a sua maior mídia (The New York Times, The Washington Post, Time Magazine, e  a grande maioria) escreveram artigos apoiando sua posição em nome da população negra. Em 1988, no entanto, seguindo o conselho de seus assessores de a esquerda, ele se apresentou como o porta-voz da classe trabalhadora dos EUA (composta por negros, brancos, amarelos e todas as raças). O establishment, em seguida, recebeu-o com grande hostilidade. Após um discurso denunciando a luta de classes que estava acontecendo nos EUA todos os dias (sem nunca ter sido definida como tal) encorajou a classe trabalhadora a responder como uma classe em vez de componentes e/ou idade de classe raciais. Jesse Jackson recebeu o maior número de votos que até então tinha obtido qualquer candidato negro. E é aí que Mandela falhou. Hoje, há uma classe média na África do Sul, mas a grande maioria dos sul-africanos vivem na pobreza. Além disso, a falta de sensibilidade para a importância da existência de classes sociais fizeram Mandela vulnerável à sua coaptação  pelas classes dominantes. Mandela solicitou fundos para os 50 maiores industriais da África do Sul (um milhão de rands, o equivalente a 250.000 euros cada) para financiar a campanha eleitoral do CND. E ele abandonou sua tentativa de intervir na economia sul-Africana, afetando os interesses comerciais da estrutura de poder branca (Bill Keller, Mandela como dissidente, Estadista e Libertador). Ao invés de mudança foi a incorporação do aparelho do ANC na estrutura do Estado, com a participação de líderes desse movimento no sistema de gestão econômica na África do Sul, sem alterá-lo. Hoje, a África do Sul é um dos países mais desiguais do mundo, com a maioria da população negra presa na pobreza.

Senado aprova PNE que destina verba da Educação Pública para setor privado



O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012 – Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado nesta terça-feira (17), sob forte influência da base do governo e do poder executivo. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados para nova apreciação.  
Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, avalia que esse PNE aprovado reafirma o projeto de educação que o governo vem impondo à sociedade, baseado numa política educacional que se apresenta como parte de um programa que cumpre as exigências dos organismos internacionais, como o Banco Mundial, instituído em 2007 por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação e que, dentre outras ações, propõe a expansão por meio da flexibilização dos currículos, retira o caráter público da educação e substitui por educação gratuita.

"É uma legislação que retira da educação o seu caráter de direito social garantido constitucionalmente, ao privatizar o espaço da educação pública por meio das Parcerias Públicas Privadas (PPP) e com perspectivas limitadas às taxas de escolarização, rompendo com a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, e intensificando a precarização do ensino”, explica a presidente do Sindicato Nacional. Ela afirma que o plano aprovado no Senado Federal respalda o desvio de recursos públicos para financiar empresas privadas.

“A concepção predominante no PNE está reduzida a taxas de escolarização. Na meta 20, que fala sobre financiamento, está clara a mudança paradigmática para investimento público em educação. Isso quer dizer recursos públicos transferidos para setores privados desde a creche até a pós-graduação”, declara a professora.

Conteúdo do PNE
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) liderando a bancada governista comandou a rejeição do texto originário da Comissão de Educação, e Do substitutivo apresentado por Cristovam Buarque (PDT-DF). Em linhas gerais, a posição aprovada adia, para o final do período de vigência do Plano, atingir a aplicação de 10% do PIB em Educação, incluindo a destinação de recursos públicos para o ensino privado, além de repetir algumas metas que já constavam no PNE da década passada e que não foram alcançadas.

Durante a tramitação, o senador Vital do Rêgo acrescentou mais uma meta, a 21, proposta pelo senador José Sarney (PMDB-AP), para estimular a produção científica com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes. Cristovam Buarque criticou a decisão do relator do PNE de rejeitar o texto apresentado por ele que, entre outros pontos, propõe a federalização da educação em todo o país, além da implantação da jornada integral em toda a rede pública. Um plano para os próximos 20 anos.

O senador Álvaro Dias lamentou a supressão de diversas estratégias, insistiu na importância da fiscalização permanente do plano, na responsabilização dos gestores no cumprimento das metas e na aprovação de uma proposta de Lei de Responsabilidade Educacional.

“Do ponto de vista da discussão política, tanto a proposta do senador Álvaro Dias quanto a do senador Eduardo Braga estão aquém de um compromisso com a educação pública para a população brasileira. Não encaminham recursos adequados e suficientes para que a sociedade consiga enfrentar os graves problemas que a educação brasileira tem”, aponta Rubens Luiz Rodrigues, 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais da entidade.

O diretor do ANDES-SN destaca que, além de preverem a aplicação escalonada de 10% do PIB nos próximos dez anos – para o Sindicato Nacional seria necessário o investimento imediato deste montante para se iniciar o resgate da educação pública no país -, as propostas favorecem os setores privatistas e facilitam a transferência de recursos públicos para as empresas que lucram com a oferta de ensino.

Jornadas de Junho
Dentre outros objetivos, a aprovação do PNE entra no discurso político do Palácio do Planalto que, quando pressionado pelas reivindicações das mobilizações ocorridas em junho e julho deste ano, propôs firmar um pacto pela educação. Contudo, o texto do Plano, segundo entendimento dos dirigentes do ANDES-SN, não atende às reivindicações populares e nem às dos movimentos docente, estudantil e técnico-administrativo.

Marinalva Oliveira observa que, de janeiro até o fim de maio deste ano, o pagamento de juros e amortização da dívida consumiu R$ 406 bilhões. “Ou seja, 51% do gasto federal destinado aos especuladores, ao capital. Se o pagamento da dívida pública fosse suspenso, poderíamos ter mais do que o triplo do necessário para alcançar os 10% do PIB para educação pública já”, calcula.

A presidente do ANDES-SN acredita que nenhum dos cinco pactos resolverá as precárias condições de vida da população. “Por meio dos pactos, o governo dará mais dinheiro para o capital e fingirá atender à população. O pré-sal não resolverá a falta de financiamento nem da educação e muito menos da saúde”, diz a presidente do ANDES-SN.

Royalties
Marinalva lembra que a origem dos royalties é a privatização de poços de petróleo, cuja exploração resulta na degradação do meio ambiente. “A educação não pode ficar refém da privatização de um patrimônio do povo brasileiro. O governo, ao fazer essa opção, negligencia que o financiamento da educação é uma obrigação do Tesouro Nacional, conforme define a Constituição Federal”, afirma.

Na avaliação do ANDES-SN, as medidas emergenciais definidas nos cinco pactos, sobretudo a destinação de royalties de petróleo para a educação e saúde, são uma forma dissimulada de o governo repassar mais dinheiro público para o setor privado. “Recursos públicos são aqueles que são arrecadados pelo Estado, por meio do sistema tributário e de outros instrumentos democraticamente estabelecidos, que estejam transparentemente previstos e explicitados nos orçamentos públicos e que no processo de planejamento e de execução orçamentária sejam destinados ao atendimento das prioridades sociais correspondentes às reais necessidades da maioria da população. Qualquer forma diferente de garantir recursos representa ‘esquemas disfarçados de privatização’”, assegura a Marinalva.

Ela lembra que, nas Jornadas de Junho, a população questionava a falta de investimento público em educação, saúde e moradia, além do transporte público. “Foram manifestações contra esta política que degrada direitos sociais e precariza o serviço público. O questionamento do povo nas ruas foi contra a política econômica que repassa dinheiro para o grande capital e não investe em direitos sociais básicos”, acusa.

Fonte: ANDES-SN

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

José Saramago: O Fator Deus

Em algum lugar na Índia. Uma fileira de peças de artilharia em posição. Anexado à boca de cada um deles há um homem. No primeiro plano da imagem, um oficial britânico ergue a espada e vai dar ordem para atirar. Não há imagens de efeito dos disparos, mas até mesmo a imaginação mais obtusa pode "ver " cabeças e troncos dispersos pelo tiro, restos ensanguentados, vísceras, membros amputados. Os homens eram rebeldes. Em algum lugar de Angola. Dois soldados portugueses levantam pelos braços um negro que talvez não esteja morto, outro soldado empunhando um facão  se prepara para separar a cabeça do corpo. Esta é a primeira foto. Na segunda, desta vez há uma segunda fotografia, a cabeça foi cortada, está em uma vara, e os soldados podem rir. O negro era um guerrilheiro. Em algum lugar em Israel. Enquanto alguns soldados israelitas imobilizam um palestino, outro militar vai lhe parte a marteladas os ossos da mão direita. O palestino tinha atirado pedras.  Estados Unidos da América do Norte, cidade de Nova York. Dois aviões comerciais norte-americanos sequestrados por terroristas ligados ao fundamentalismo islâmico, são lançados contra as torres do World Trade Center e  as derruba. Pelo mesmo procedimento um terceiro avião causa danos enormes ao Pentágono, sede do poder militar dos Estados Unidos. Os mortos, enterrados nos escombros, reduzidos a migalhas, volatilizados, na casa dos milhares .

Imagens da Índia, Angola e Israel nos lança o horror que enfrentamos, as vítimas se nos mostram no momento da tortura, a agonia da expectativa, a morte abjeta. Em Nova York, tudo parecia irreal num primeiro momento, um episódio de repetição sem novidade uma catástrofe mais cinematográfica verdadeiramente arrebatadora pelo grau de ilusão conseguido pela técnica de efeitos especiais, mas limpas de estertores, jorros de sangue, carne esmagada, ossos esmagados, merda. O horror, escondido como um animal imundo, esperou que saíssemos de estupefação para saltar para a garganta. O horror disse pela primeira vez "eu estou aqui" quando aquele vácuo é liberado como se tivessem acabado de escolher uma morte que fosse sua. Agora o horror aparecerá a cada instante ao remover uma pedra, um pedaço de parede, uma chapa de alumínio retorcida, e é uma cabeça irreconhecível, um braço, uma perna, um abdômen quebrado, tórax esmagado. Mas mesmo isso é muito repetitivo e monótono, de modo conhecido pelas imagens que nos chegaram de Ruanda -de- un-milhão-de-mortos, daquele Vietnã cozido ao napalm, essas execuções em estádios cheios de gente, esses linchamentos e espancamentos daqueles soldados iraquianos sepultados vivos debaixo de toneladas de areia, daquelas bombas atômicas que devastaram Hiroshima e Nagasaki, daqueles crematórios nazistas a vomitar cinzas daqueles caminhões para remover corpos como se fossem lixo. Nós sempre temos que morrer de alguma coisa, mas, desde então, perdeu a conta dos mortos das piores maneiras que seres humanos foram capazes de inventar. Uma delas, a mais criminosa, a mais absurda, a que mais ofende a simples razão é que, desde o início dos tempos e civilizações, mande matar em nome de Deus. Já foi dito que as religiões, todas elas, sem exceção, nunca serviram para aproximar e congraçar os homens, enquanto que, pelo contrário, foram e continuam a causar um sofrimento indizível, de massacres, de violência física e espiritual monstruosa que constituem um dos capítulos mai sombrios da miserável história da humanidade​​. Pelo menos um sinal de respeito à vida, deve ter a coragem de proclamar em todas as circunstâncias esta verdade evidente e demonstrável, mas a maioria dos crentes de qualquer religião não só fingem ignorá-lo, mas se erguem irritados e intolerantes contra aqueles para que Deus é apenas um nome, nada mais que um nome, o nome que por medo da morte nós colocamos um dia e que iria dificultar o nosso caminho para uma humanização real. Em troca, prometeu paraísos e ameaçaram-nos com o inferno, tão falsa uns quanto outros, insultos descarados a uma inteligência e senso comum que nós trabalhamos tão duro para conseguir. Nietzsche diz que tudo seria permitido se Deus não existisse, e eu respondo que é precisamente por causa do nome de Deus  que é permitido e justificado tudo, principalmente o pior, mais terrível e principalmente cruel. Durante séculos, a Inquisição foi , também, como hoje os talibãs, uma organização terrorista dedicada a interpretar perversamente textos sagrados que deveriam merecer o respeito de quem reivindicou a acreditar neles, um conluio monstruosa acordado entre a religião e o Estado contra a liberdade de consciência e contra os direitos humanos: o direito a dizer não, o direito à heresia, o direito de escolher o contrário, que é exatamente o que a palavra heresia significa.

E, no entanto, Deus está inocente. Inocente como algo que não existe, nunca existiu e nunca existirá, culpado de ter criado um universo inteiro para colocar nele seres capazes de cometer grandes crimes e justificá-los dizendo que são celebrações do seu poder e glória, enquanto os mortos vão se acumulando, essas torres gêmeas de Nova York, e todos aqueles que, em nome de um Deus tornado assassino pela vontade e  ação dos homens, cobriram e insistem em cobrir de horror as páginas da história. Os deuses, acho eu, só existem no cérebro humano, prosperam ou deterioram-se no mesmo universo que inventou, mas o "fator Deus", que está presente na vida como se ela fosse de fato seu amo e senhor. Não é um deus, mas o "Fator Deus", que é exibido nas notas de dólar e exibidas em cartazes chamando para a América (os EUA, não a outra...) a bênção divina. E foi o "fator Deus" em que o deus islâmico se transformou que lançou contra as torres do World Trade Center os aviões da revolta contra os desprezos e da vingança contra a humilhação. Será dito que um deus dedicou-se a semear ventos e que outro deus responde agora com tempestades. É possível, e talvez seja verdade. Mas não foram eles, pobres deuses sem culpa, foi o "fator Deus , que é terrivelmente igual em todos os seres humanos onde quer que estejam e seja qual for a religião que professam, que envenenou o pensamento e aberto as portas para os intolerâncias mais sórdidas, mas que não respeita o que eles são ordenados a crer, que após  gabar-se de ter feito da besta um homem, finalmente, torna o homem uma besta .

O leitor crente (de qualquer crença...) que tenha conseguido suportar a  repugnância que estas palavras provavelmente lhes tenha inspirado, não lhe peço para obter o ateísmo de quem as escreveu. Simplesmente peço que você entenda, com sentimento, se não pode ser com a razão para que, se há Deus, há um só Deus, e que seu relacionamento com ele, o menos importante é o nome que lhe tenham ensinado a dar-lhe. E muito cuidado com o "fator Deus'. Não faltam inimigos do espírito humano, mas este é um dos mais persistentes e corrosivos. Como foi demonstrado, e infelizmente continuará demonstrando.

José Saramago

"Demarcação agora é guerra", declaram indígenas de Yvy Katu

A reportagem é de Ruy Sposati e publicada pelo portal do Cimi

Um dia depois da suspensão de um das quatro reintegração de posse contrárias à permanência de cinco mil Guarani Ñandeva no tekoha Yvy Katu, na última terça-feira, 17, os indígenas anunciaram que não cumprirão as outras decisões judiciais, estão "prontos para morrer" e exigem que o governo federal finalize o processo de demarcação da terrra, declarada em 2005.

"Nós estamos há mais de 78 dias e 78 noites acampados em nossa própria terra e vamos ficar por mais dois mil anos e depois para sempre. Nós não vamos sair", escreveram os indígenas em carta aberta à Presidência da República e ao Ministério da Justiça, entregue nesta quarta-feira ao Ministério Público Federal (MPF).

Sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, a comunidade afirmou: "nós não ficamos aliviados com essa decisão da Justiça, porque ela não muda nada. Nós continuamos mobilizados, resistindo contra ações dos latifundiários".

Menos de 2

Os indígenas argumentam que o território em processo de demarcação representa uma parcela muito pequena do território de Japorã, município onde fica a maior parte de Yvy Katu - apesar dos Guarani representarem metade dos moradores da cidade. "Nós somos 50% da população do município", explica a liderança indígena Valdomiro Ortiz, "e no entanto, não estamos lutando por metade do território de Japorã. Ao contrário! Os 7,5 mil hectares não são nem 6% o território total da cidade. Isso é pelo que estamos lutando".

"Juntando com a reserva [totalizando 9,4 mil hectares] e dividindo por todo mundo, dá menos de 2 hectares pra cada um. Estamos lutando por menos de 2 hectares de terra por indígena aqui em Yvy Katu. Se isso dá vida digna pra todo mundo? Claro que não dá. Mas é por esses 2 hectares que estamos lutando, e não por uma cidade inteira", aponta.

Valdomiro relata que há exatos 10 anos, no dia 18 de dezembro, ocorreu o famoso episódio do confronto com fazendeiros na ponte sobre o rio Iguatemi. Na ocasião, ruralistas e fazendeiros alegaram protesto pacífico na ponte par tentar expulsar os Ñandeva do território recém-retomado. Desarmados, os indígenas tentaram impedir a passagem se posicionando na frente dos fazendeiros, que dispararam armas de fogo. Com uma reza, relata, um ñanderu chamou uma tempestade de vento e trovões que afastou os invasores, e os indígenas permaneceram no local.

"Durante esses 10 anos, nós sofremos muito. E a Justiça sempre prometendo que estava dando um jeito de solucionar o conflito, de demarcar, e que daqui 6 meses, daqui um ano estaria resolvido... Se passaram 10 anos e nada", recorda Valdomiro. "Agora, hoje, nós estamos aqui de novo. Perdemos alguns companheiros, mas não vamos parar. Pelo menos, podemos tomar banho no nosso rio. Está tudo devastado, mas pelo menos podemos tomar banho".

Na opinião da liderança, os proprietários de terras que incidem sobre território indígena devem ser ressarcidos. "Nós defendemos que os fazendeiros que adquiriam suas terras de boa fé recebam, sim. E deixem logo a comunidade em paz".

"No dia em que a gente tiver velhinho, quando não puder nem se arrastar mais no chão, os nossos filhos e os nossos netos vão estar no nosso tekoha. Apesar de tanta ameaça, apesar do cansaço, do sono, fome e sofrimento, podemos dizer que estamos felizes por sentirmos que estamos vencendo aos poucos", conclui.

"2013 é o pior ano da Reforma Agrária", diz João Paulo Rodrigues

O ano de 2013 não deixará saudades aos Sem Terra de todo o país. No que tange a luta pela terra, o balanço é positivo, já que as mobilizações, marchas e ocupações de terras e prédios públicos aconteceram praticamente durante o ano inteiro. Mas no que se remete à política de Reforma Agrária, quase nada se fez, sendo que em muitos casos o governo teve a proeza de andar para trás. Essas são as avaliações de João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, sobre a política agrária estimulada pelo governo federal durante todo esse ano.    

A reportagem e entrevista é de Luiz Felipe Albuquerque e publicada pelo portal do MST, 18-12-2013.

Como consta Rodrigues, algo que sempre esteve ruim nesse governo conseguiu piorar ainda mais. “Até agora, só 159 famílias foram assentadas em todo o país. É uma vergonha. Não passam de 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 imóveis”, destaca.

Eis a entrevista:

Como você avalia a luta pela terra em 2013 num período de completa paralisia da Reforma Agrária?

Apesar de ter sido um ano completamente negativo em relação à Reforma Agrária, os camponeses seguem firmes na luta pela terra. Em março, por exemplo, montamos um acampamento permanente em Brasília durante três meses, realizando lutas constantemente na capital federal, como marchas, ocupações de ministérios e atos políticos. No mesmo mês aconteceu a jornada das mulheres, quando mais de 10 mil camponesas se mobilizaram para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo país, ocupando terras, empresas de agrotóxicos, prédios públicos, fazendo marchas e trancando rodovias.  Logo na sequência, no mês de abril, os Sem Terra fizeram outra jornada de caráter nacional, com mobilizações em 19 estados mais no Distrito Federal. Novamente trancaram dezenas de rodovias, ocuparam mais terras, prédios públicos, prefeituras e realizaram marchas e atos políticos por todo o país.

Em junho e julho o Movimento se somou às manifestações que saíram nas ruas das principais cidades do país trancando diversas rodovias. Nessa onda, a juventude Sem Terra organizou sua jornada de lutas no começo do mês de agosto. No final desse mês, o conjunto do Movimento realizou, junto às centrais sindicais, uma mobilização nacional, com as centrais realizando greves e paralisações nas cidades, enquanto nós do campo trancávamos as rodovias. No mês de outubro mais de 12 estados se mobilizaram em torno da Jornada Unitária por Soberania Alimentar, quando mais uma vez a população do campo promoveu marchas, ocupações de terras e prédios públicos. Nesse mesmo mês, a jornada dos Sem Terrinha repautou a luta no campo e necessidade da Reforma Agrária, ocupando ministérios e secretarias estaduais. Tudo isso só para falar das lutas de caráter nacional, sem contar as lutas regionais, nos estados. Ou seja, falar que não há mais luta no campo é uma grande mentira.

E onde entra a questão da Reforma Agrária?

Aí é que vem o grande problema, com um balanço extremamente negativo. Trata-se do pior ano da Reforma Agrária. O governo Dilma, que sempre esteve péssimo nessa questão, conseguiu piorar ainda mais. Até agora, só 159 famílias foram assentadas em todo o país. É uma vergonha. Não passam de 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 imóveis. Outro grave problema é o que o governo federal está chamando de “emancipação dos assentamentos”, passando o título dos lotes para os assentados. Na prática, isso serve para o Estado deixar de ter responsabilidade sobre as famílias. Mas o pior é que essa política vai criar uma contra Reforma Agrária, já que grandes fazendeiros passariam a pressionar os assentados para que vendessem seus lotes, colocando tudo por água abaixo e aumentando ainda mais a concentração da terra no país.    

E a que se deve essa dificuldade em avançar na Reforma Agrária?

Podemos citar duas grandes questões cruciais. A primeira é o fato do governo estar completamente refém da Bancada Ruralista, a maior frente no Congresso Nacional. São 162 deputados e 11 senadores, sem contar a legião de adeptos de última hora. Só para se ter uma dimensão do problema, por mais absurda que seja a pauta desse setor, eles estão conseguindo sair vitoriosos em todas, mesmo em propostas inconstitucionais. Podemos pegar desde o estrangulamento do Código Florestal, passando pela alteração da PEC do Trabalho Escravo, o retrocesso sobre a legislação referente à demarcação de terras indígenas, a criação de uma comissão especial para liberar com maior facilidade novos agrotóxicos – ignorando o trabalho de avaliação da Anvisa e do Ibama - e a liberação de novas sementes transgênicas.

Nenhuma dessas propostas é de interesse da sociedade brasileira. Todas são exclusivamente dos interesses particulares desse setor e estão sendo vitoriosas. A Bancada Ruralista é um câncer no povo brasileiro. A outra questão é a ilusão do governo em relação ao agronegócio. As grandes exportações de commodities promovidas por esse setor permitem ao governo a manutenção da política de geração sistemática de superávit primário, garantindo o destino de recursos orçamentários para o setor financeiro, como o pagamento de juros e serviços da dívida pública, o que é lamentável.

Mas ao mesmo tempo tem se criado algumas políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa.  

Primeiro é muito importante ressaltarmos que todas as políticas públicas são conquistas das lutas dos movimentos sociais. Lutamos pela garantia da compra de alimentos e conquistamos o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Lutamos pela educação no campo e conquistamos o  Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). 
Lutamos pela agroindustrialização da nossa produção, e conquistamos o Programa Terra Forte. Lutamos por um outro modelo de agricultura, e conquistamos o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico. Isso só para constar alguns exemplos. No entanto, temos em mente que embora essas medidas sejam importantes, elas também têm seus limites. São muito desproporcionais se comparadas com os investimentos destinados ao agronegócio. Para se ter uma idéia o Plano Safra 2013/2014 da agricultura familiar representa pouco mais de 20% em relação ao que é destinado a agronegócio.

Além disso, contamos com essas políticas públicas hoje, mas nada nos garante que poderemos contar com elas amanhã. Uma simples troca de governo, por exemplo, pode acabar com todas as nossas conquistas.  

O que é preciso fazer, então?

É preciso priorizar a produção camponesa e familiar, e não tratá-las como algo secundário. O governo precisa entender que a única solução à pobreza é uma ampla Reforma Agrária, criando milhares de empregos no campo. Ao contrário disso, resta apenas o inchaço dos grandes centros urbanos e a favelização das periferias ao redor dessas grandes cidades. Ou seja, mudar a lógica e a estrutura da produção agrícola no Brasil. A própria FAO reconheceu que a única saída à crise ambiental e a garantia da soberania alimentar está na agricultura familiar. Quem disse isso foi o José Graziano, diretor da FAO. Tanto é que 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar pela ONU.

Mas por que ambos os modelos de agriculturas não podem ser conciliadas?

São modelos que se contrapõem em sua lógica e essência. A ganância do agronegócio junto aos seus gigantescos recursos econômicos inviabiliza outro tipo de agricultura, pois sempre buscarão incorporar as terras dos camponeses e os recursos naturais ao seu modelo de produção de commodities. Para se ter uma ideia, nas duas últimas décadas mais de 6 milhões de pessoas foram expulsas pelo agronegócio no campo brasileiro. E foram para onde? Para as favelas dos grandes centros urbanos. O agronegócio não gera emprego, já que mais de 70% da mão de obra empregada no campo é da agricultura familiar, e se apropria das pequenas e médias propriedades, uma vez que a concentração de terras no Brasil segue aumentando ano a ano.

No âmbito da produção de alimentos básicos do povo brasileiro a situação também é gravíssima. De 1990 a 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos como o arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram entre 20 a 35%, enquanto os produtos nobres do agronegócio, como a cana e soja, aumentaram 122% e 107%. E tudo voltado à exportação. Estamos tendo que importar até arroz e feijão da China. Isso é alarmante.

Em fevereiro de 2014 o MST realizará seu 6° Congresso Nacional. O que o Movimento pretende com essa atividade?

Nele consolidaremos nossa proposta em torno da Reforma Agrária Popular. Mais do que nunca a Reforma Agrária é urgente e necessária. No entanto, é uma Reforma Agrária de novo tipo, o que chamamos de Popular. Entendemos que a Reforma Agrária não é mais uma política voltada apenas para a população do campo. Ela é urgente e necessária para o conjunto da sociedade como um todo. Se quisermos comer um alimento cheio de veneno que nos dará câncer, se quisermos cultivar uma produção que destrói o meio ambiente e contribui com a crise climática, expulsa os camponeses do campo aumentando a população pobre das grandes cidades, então a Reforma Agrária de fato não é necessária.

Mas se quisermos, por outro lado, um modelo produtivo que concilie sua produção com a preservação ambiental, que o povo brasileiro tenha alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, que a miséria e a pobreza deixem de existir em nosso país, então ela nunca se fez tão necessária. Por isso, temos que mostrar sua importância à sociedade para que o conjunto da classe trabalhadora ajude na realização da Reforma Agrária Popular, que só será possível com uma ampla reforma no sistema político.

E quais as perspectivas da luta para o próximo período?

Nesse último período, construímos e ampliamos a unidade entre todos os movimentos sociais do campo, com os olhos voltados para um programa de agricultura que realmente interesse ao povo brasileiro. E isso tende a se fortalecer cada vez mais. Paralelamente a isso, aumentam as evidências das contradições do modelo do agronegócio, como sua destruição do meio ambiente, o enorme uso de agrotóxicos e a insegurança quanto aos preços dos alimentos. Além disso, fruto das grandes lutas desse ano, as organizações sociais construíram o Plebiscito Popular por uma profunda reforma política em 2014, que permitiria mudar drasticamente o quadro atual.

Parlamento russo aprova amnistia que inclui as Pussy Riot

A Câmara Baixa do Parlamento russo aprovou esta quarta-feira uma amnistia que beneficia as ativistas do grupo Pussy Riot e cerca de 30 membros do Greenpeace. Cerca de 25 mil pesoas podem ser abrangidas.
Campanha pela libertação das ativistas foi internacional. Foto de maitea6
A amnistia foi proposta inicialmente pelo presidente Putin para celebrar os 20 anos da Constituição russa; o Parlamento ampliou-a aos acusados por crimes de hooliganismo, que inclui as ativistas da banda Pussy Riot Nadejda Tolokonnikova e Maria Aliokhina.
A amnistia prevê também a libertação de mulheres que têm filhos pequenos, o que abrange igualmente as duas artistas, que têm, respetivamente, uma filha de cinco anos e um filho da mesma idade.
A amnistia deve entrar em vigor ainda esta semana, quando for publicada.
Tolokonnikova e Aliokhina já cumpriram a quase totalidade da pena de dois anos de prisão a que foram condenadas por um tribunal de Moscou por "violência motivada por ódio religioso".
Na semana passada, o Supremo Tribunal russo ordenara a revisão do caso, depois de ter detectado irregularidades suficientes para modificar ou, inclusive, suspender a condenação das duas ativistas.
Greenpeace
Os 30 tripulantes do quebra-gelos da Greenpeace "Arctic Sunrise", que estão em liberdade sob fiança depois de vários meses de prisão preventiva, após a tentativa de acorrentar-se a uma plataforma petrolífera no Ártico russo, também deverão ser amnistiados.
Cerca de 25 mil pessoas preenchem as condições previstas na amnistia, ficando de fora condenados por delitos graves e com penas de prisão superiores a cinco anos.
A decisão, porém, não irá beneficiar os acusados de "organizar desordens públicas", e assim não inclui o líder da Frente de Esquerda, Serguéi Udaltsov, que está sob prisão domiciliária e que poderá ser condenado a 10 anos de prisão.
Udaltsov esteve à frente dos protestos contra o Kremlin quando Vladimir Putin foi reeleito, em maio de 2012, que deram origem a confrontos.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Reurbanizar o mundo e lucrar: as marcas do capital imobiliário no corpo da cidade

Por Fabrício Muriana e Sabrina Duran
O geógrafo britânico David Harvey veio ao Brasil em novembro para o lançamento da versão em português do seu livro “Os limites do capital”, publicado pela primeira vez no início dos anos 1980. Professor na Universidade da Cidade de Nova York e autor de obras referenciais para a compreensão da evolução, desdobramentos e avanço do capitalismo no mundo, o geógrafo esteve em São Paulo no dia 26, depois de visitar o Rio de Janeiro e Florianópolis, para realizar a palestra “Os limites do capital e o direito à cidade”, no Centro Cultural São Paulo (CCSP).
Analisando as dinâmicas do capital e a construção das cidades a partir de uma perspectiva marxista, David Harvey esmiuçou fatos históricos e contemporâneos que mostram como a “reurbanização do mundo” transformou-se num dos principais meios de reprodução constante do lucro, essência do capitalismo. Como recrudescimento dessa reurbanização, nos dias de hoje o Estado vem transformando em “políticas públicas” expedientes que ferem direitos constitucionais, como o direito à moradia digna, quando promove despejos em massa em nome de projetos urbanísticos. Aliás, diz Harvey, os megaprojetos, como a Copa e as Olimpíadas, são uma ótima desculpa para que o Estado force a saída das pessoas de terras valorizadas ou com potencial de valorização, deixando o caminho livre para a ação do capital imobiliário. Como saída para a intensificação do domínio do capital sobre as cidades, não há solução que não seja radical: é preciso ser anticapitalista, diz o geógrafo.
“A luta anticapitalista, no sentido marxista formal, é fundamentalmente e muito bem interpretada como sendo a abolição da relação de classe entre capital e trabalho na produção, que permite a produção e a apropriação da mais-valia pelo capital. O objetivo final da luta anticapitalista é a abolição dessa relação de classe e tudo o que vem com ela, não importa onde ela ocorra. Na superfície, esse objetivo revolucionário parece não ter nada a ver com a urbanização em si. Mesmo quando essa luta tem de ser vista, como invariavelmente acontece, através do prisma da raça, etnia, sexualidade e gênero, e mesmo quando ela se desenrola através de conflitos urbanos interétnicos, raciais e de gênero dentro dos espaços da cidade, a concepção fundamental é que uma luta anticapitalista deve, no fim das contas, atingir profundamente as próprias entranhas do que é um sistema capitalista e arrancar o tumor canceroso das relações de classe na produção”. (trecho do livro “Rebel Cities” (Cidades Rebeldes) publicado por David Harvey em 2012)
Sobre esse e outros temas, o Arquitetura da Gentrificação conversou com o geógrafo logo após sua palestra em São Paulo. Confira o vídeo.

CHOMSKY: Gaza, a maior prisão ao ar livre do Mundo

Dificilmente se reque mais de um dia em Gaza para apreciar o que deve se tratar de sobreviver na maior prisão ao ar livre do mundo. Inclusive só uma noite no cárcere é suficiente para ter una ideia do que significa está debaixo do controle total de alguma força externa. E dificilmente se requer mais de um dia em Gaza para apreciar o que deve ser tratar de sobreviver na maior prisão ao ar livre do mundo, onde em torno de 1,5 milhões de pessoas em uma faixa de território de aproximadamente 140 milhas quadradas (uns 360 Quilômetros quadrados) estão submetidas ao terror e ao castigo arbitrário, ao azar. Sem mais propósito que se humilhar e se degradar.

Palestinos buscam ajuda para um ferido durante ataques de Israel em Gaza

Essa crueldade é para assegurar-se  que as esperanças palestinas de um futuro decente sejam destroçadas, e que o abrumador apoio mundial para um acordo diplomático que conceda os direitos humanos básicos seja nulificado. A liderança política israelense tem ilustrado de maneira dramática este empenho nos últimos dias, advertindo que enlouquecerá si os direitos dos palestinos recebam inclusive um reconhecimento limitado por parte das Nações Unidas. Esta ameaça de enlouquecer (nishtagea)quer dizer, lançar uma dura resposta está profundamente arraigada, remetendo-se aos governos laboristas dos anos 50, junto com o relacionado complexo de Sansão: Si nos desafiam, derrubaremos os muros do templo ao nosso redor.

Faz 30 anos, os líderes políticos israelenses, incluídos alguns notáveis militaristas, apresentaram ao primeriro ministro Menajem Begin um assombroso informe sobre como os colonos na Cisjordânia regularmente cometiam atos terroristas contra os árabes ali, com total impunidade. Desgostoso, o analista político proeminente Yoram Peri-militar escreveu que a tarefa do exército israelense, aparentemente, não era para defender o Estado, mas demolir os direitos de pessoas inocentes simplesmente porque são araboushim (um epíteto racial duro) que vivem em territórios que Deus nos prometeu.

Os moradores de Gaza têm sofrido um castigo particularmente cruel. Há 30 anos, em sua biografia The Third Way, o advogado Raja Shehadeh descreveu a tarefa impossível de tentar proteger os direitos humanos fundamentais dentro de um sistema jurídico concebido para garantir o fracasso, e sua experiência pessoal como samid, inabalável, ele viu casa convertida em prisão nas mãos dos ocupantes brutais e não podia fazer nada, mas suportá-lo de alguma forma. Desde então, a situação ficou muito pior.

Os acordos de Oslo, celebrados com muita fanfarra em 1993, determinou que Gaza e Cisjordânia são uma entidade territorial única. Até então, os EUA e Israel já tinham começado o seu programa para separar Gaza e Cisjordânia, bem como bloquear a solução diplomática e aos punir araboushim em ambos os territórios. A punição para os habitantes de Gaza tornou-se ainda mais severa em janeiro de 2006, quando cometeram um crime grave: Votaram de forma errada na primeira eleição livre no mundo árabe, elegendo o Hamas.

Mostrando seu anseio pela democracia, os EUA e Israel, e com apoio tímido da  União Europeia, imediatamente impôs um estado de sítio brutal, junto com ataques militares. Os Estados Unidos recorreram imediatamente ao seu procedimento operacional padrão quando uma população desobediente elege o governo errado: preparar um golpe militar para restaurar a ordem. Os moradores de Gaza cometeram um crime ainda maior  um ano após bloquear o intento de  golpe de Estado , o que levou a uma intensificação do cerco e ataques. Estes culminou no inverno de 2008-09, com a Operação Chumbo Fundido, um dos exercícios militares mais covardes e cruéis da história recente: a população civil indefesa capturada, foi submetida a um ataque implacável por um dos  sistemas militares mais avançadas do mundo, dependentes de armas norte-americanas e protegidas pela diplomacia de Washington.

Por suposto, houveram pretextos; sempre os tem. O comum, sacado a reluzir quando se necessita, é a segurança: neste caso, contra foguetes de fabricação caseira lançados desde Gaza. Em 2008, se estabeleceu una trégua entre Israel e o Hamas. Nem um só foguete do Hamas foi disparado até que Israel rompeu a trégua embaixo do cobertor da eleição estadounidense em 4 de novembro, invadindo Gaza sem uma boa razão e matando meia dozena de membros de Gaza. Seus mais altos funcionários de espionagem aconselharam ao governo israelense que a trégua poderia ser renovada relaxando o bloqueio criminal e pondo fim aos ataques militares. Porém o governo de Ehud Olmert assim mesmo, segundo se disse, amante da "paz“ rechaçou estas opções, recorrendo a sua enorme vantagem na violência: a Operação ChumboFundido.

O defensor respeitado internacionalmente dos direitos humanos dos habitantes de Gaza Raji Sourani analisaram o padrão de ataque na Operação Chumbo Fundido. O bombardeio foi concentrado no norte do país, com o uso de fósforo branco sobre civis indefesos nas áreas mais densamente povoadas, sem uma possível base militar. O objetivo, Sourani sugere, pode ter sido  impulsionar a população intimidade em direção ao sul, perto da fronteira com o Egito. Mas os samidin não se moveram. Um objetivo adicional poderia ter sido empurrá-los para além da fronteira. Desde os primeiros dias da colonização sionista argumentou-se que os árabes não tinham nenhuma razão real para a Palestina: podem ser tão felizes em outro lugar, e devem ir; educadamente transferidos,sugeriram os menos militaristas.

Este seguramente não é de pouca  importância para o Egito, e talvez uma razão para que Cairo não faça a abertura das fronteiras livremente a civis ou mesmo de suprimentos desesperadamente precisados. Sourani e outras fontes reconhecidas notaram que a disciplina do  samidin oculta um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento, de forma inesperada, como a primeira Intifada na Faixa de Gaza em 1987, depois de anos de repressão. A impressão necessariamente superficial, depois de passar vários dias em Gaza é surpresa, não só para a capacidade dos habitantes de Gaza para seguir em frente com sua vida, mas também para a vitalidade entre a juventude, especialmente na faculdade, onde participou de uma conferência internacional .

Mas pode-se detectar sinais de que a pressão pode ser demais para suportar. Relatórios indicam que a frustração entre os jovens é fermentada, um reconhecimento de que sob a ocupação dos EUA-Israel o futuro não nos reserva nada. Gaza parece um país do Terceiro Mundo, com bolsões de riqueza cercado pela pobreza extrema. No entanto, não está pouco desenvolvida. Mas o viés é de-desenvolvido e muito sistematicamente, para usar o termo de Sara Roy, a principal especialista acadêmico em Gaza.

Gaza poderia ter se tornado uma próspera região do Mediterrâneo, com a agricultura rica e uma próspera indústria de pesca, praias maravilhosas e, como descobriu há uma década, boas perspectivas de grandes quantidades de gás natural em suas águas territoriais. Coincidentemente ou não, foi quando Israel intensificou o bloqueio naval. As perspectivas favoráveis ​​foram abortadas em 1948, quando Gaza teve que absorver uma enxurrada de refugiados palestinos que fugiam do terror ou foram expulsos à força do que se tornou Israel em alguns casos, meses após o cessar-fogo formal. 

As conquistas de 1967 de Israel e suas conseqüências proporcionaram golpes adicionais, e os terríveis crimes continuam até hoje. Os sinais são fáceis de ver, mesmo em uma breve visita. Sentar-se em um hotel perto da costa, pode-se ouvir o fogo de metralhadora de canhoneiras israelenses que afugentam pescadores das águas territoriais de Gaza e força-os a se aproximarem da terra, forçando-os a pescar nas águas que são fortemente poluídas devido à recusa americano-israelense para permitir a reconstrução de drenagem e eletricidade destruídos. Os acordos de Oslo incluíram os planos para duas usinas de dessalinização, uma necessidade nessa região árida.

Uma instalação avançada foi construída: em Israel. A segunda é em Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza. O engenheiro responsável em Khan Yunis explicou que esta planta foi projetada de modo que ele não pode usar a água do mar, mas deve contar com líquido subterrâneo, um processo mais barato do que degrada mais o escaço aquífero, garantindo problemas futuros. O abastecimento de água ainda é bastante limitado. A Agência das Obras e Organização das Nações Unidas (UNRWA), que atende refugiados, mas não outros habitantes de Gaza, divulgou recentemente um relatório advertindo que o dano pode tornar-se irreversível ao aquífero em breve, e que sem uma rápida  ação corretivaGaza  não pode ser um lugar habitável em 2020.

Israel permite a entrada de concreto  para os projetos da UNRWA, mas não para os habitantes de Gaza envolvidos nos enormes esforços de reconstrução. O equipamento pesado limitado permanece inativo durante a maior parte, porque Israel não permite a entrada de materiais para o reparo. Isso tudo é parte do programa global Dov Weisglass, conselheiro do primeiro-ministro Olmert, descreveu depois que os palestinos não seguiram as ordens nas eleições de 2006: "A ideia é colocar os palestinos numa dieta mas não fazê-los morrer de fome."

Recentemente, após anos de esforços, a organização israelense de direitos humanos Gisha conseguiu obter uma ordem judicial para que o governo  divulgue seus registros detalhando os planos para a dieta. Jonathan Cook, um jornalista baseado em Israel, os resume: "As autoridades de saúde oferecem calcular a quantidade mínima de calorias necessárias para o milhão e meio de habitantes de Gaza evitar a desnutrição. Estes números foram traduzidos em remessas de alimentos que lhes permitem entrar em Israel a cada dia, uma média de apenas 67 caminhões é muito menos do que metade do mínimo requerido que iria entrar em Gaza diariamente. Isso se compara com mais de 400 caminhões antes do bloqueio começar."

O resultado da imposição da dieta, observa especialista em Oriente Médio Juan Cole, é que "cerca de 10 por cento dos palestinos em Gaza com menos de cinco crianças foram afetadas pelo crescimento da desnutrição.

Além disso, a anemia é muito comum, afetando dois terços dos recém-nascidos, 58,6 por cento das crianças em idade escolar, mais de um terço das mães grávidas."

Sourani, o defensor dos direitos humanos, observa que o que mantém em mente é que a ocupação e o fechamento absoluto é um constante ataque à dignidade humana do povo de Gaza, em particular, e de todos os palestinos em geral. São degradação, humilhação, isolamento e fragmentação sistemática do povo palestino. Esta conclusão foi confirmada por muitas outras fontes. Em The Lancet, um jornal médico principal, Rajaie Batniji, um médico de Stanford visitante, descreveu Gaza como um laboratório para observar a ausência de dignidade, uma condição que pode ter efeitos devastadores sobre o bem-estar físico, mental e social. A vigilância constante do céu, a punição coletiva, através do bloqueio e isolamento, intrusão em casas e comunicações, bem como restrições àqueles que pretendem viajar, casar ou trabalhar dificulta viver uma vida digna em Gaza, escreve Batniji .

Os araboushim devem ser ensinados a não levantar a cabeça. Havia esperança de que o novo governo de Mohammed Morsi no Egito, que é menos subserviente a Israel que a ditadura de Hosni Mubarak apoiado pelo Ocidente, poderia abrir a passagem de Rafah, o único acesso a Gaza para o exterior, que não está sujeita a controle direto israelense. Houve uma ligeira abertura, mas não muito. O jornalista Laila El-Haddad escreve que a reabertura sob o governo Mosri "é simplesmente um retorno ao status quo do passado: somente os palestinos que carregam cartões de identificação aprovados por Israel em Gaza pode usar a Rafah Crossing."

Isso exclui muitos palestinos, incluindo a própria família de El-Haddad, onde apenas um dos cônjuges tem um cartão. Ele, continua, a cruz não conduz à Cisjordânia, não  permite a passagem de bens, que é restrito em cruzamentos israelenses e sujeitas a proibições de materiais de construção e de controle de exportação. A passagem  Rafah restrita não muda o fato de que Gaza continua sob estado apertado do mar e do ar local, e permanece fechado ao capital cultural, econômico e acadêmico no resto (dos territórios ocupados por Israel), em violação do obrigações israelenses-americano sob os Acordos de Oslo.

Os efeitos são dolorosamente evidentes. O diretor do hospital de Khan Yunis, que também é chefe de cirurgia  descreve com nojo e paixão como até mesmo falta medicamentos, deixando os médicos impotentes e pacientes em agonia. Uma jovem fala sobre a doença de seu falecido pai. Embora ele teria ficado orgulhoso de que ela foi a primeira mulher no campo de refugiados de obter um grau avançado, diz", morreu após seis meses de luta contra o câncer, aos 60 anos." A ocupação israelense negou permissão para ir a hospitais israelenses para tratamento. Eu tive que suspender meus estudos, meu trabalho e minha vida para ir sentar-se ao lado de sua cama. Sentamo-nos todos, incluindo meu irmão e minha irmã farmacêutica médica, impotente e inútil, vendo seu sofrimento. Ele morreu durante o bloqueio desumano de Gaza no verão de 2006, com pouco acesso a serviços de saúde.

Sinto-me impotente e inútil que é o sentimento mais aniquilador que pode ter um ser humano. Mata o espírito e quebra o coração. Você pode lutar contra a ocupação, mas você não pode lutar contra o seu próprio senso de ser impotente. Você não pode mesmo dissolver esse sentimento.

Um visitante em Gaza não pode ajudar, mas sinto nojo na obscenidade da ocupação, agravada pelo sentimento de culpa, porque ele está em nosso poder para acabar com o sofrimento e permitir que os samidin desfrutem de uma vida de paz e dignidade que merecem.

Fonte: Globedia.es

Congresso aprova Orçamento para 2014: mais uma vez, o privilégio dos rentistas da dívida pública

Hoje, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014, prevendo um total de despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais a impressionante quantia de R$ 1,002 trilhão (42%) é destinada para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública[1].
Esse privilégio mostra que o endividamento é o maior problema do gasto público brasileiro, e afeta todas as áreas sociais, tendo em vista que o valor de R$ 1,002 trilhão consumido pela dívida corresponde a 10 vezes o valor previsto para a saúde, a 12 vezes o valor previsto para a educação, e a 4 vezes mais que o valor previsto para todos os servidores federais (ativos e aposentados) ou 192 vezes mais que o valor reservado para a Reforma Agrária.
O comentário é publicado por Auditoria Cidadã da Dívida, 18-12-2013.
Diante disso e tendo em vista as inúmeras comprovações denunciadas pela CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados (2009/2010), de falta de contrapartida dessa dívida, além de ilegalidades e ilegitimidades, é urgente realizar completa auditoria, conforme previsto na Constituição Federal. Conheça mais sobre o assunto no livro Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos
Servidores Públicos
O Orçamento 2014 aprovado hoje prevê, para gastos com pessoal, apenas a segunda parcela do reajuste anual de 5%, que sequer cobre a inflação do período.
Comparativamente ao PIB, os gastos com pessoal apresentam queda no PLOA 2014, de 4,3% do PIB em 2013 para 4,2% do PIB em 2014.
Desta forma, verifica-se que a proposta do governo aos servidores mal repõe a inflação deste ano, e não recupera as perdas históricas que levaram as categorias ao grande movimento grevista no ano passado.
Salário Mínimo e aposentadorias
O PLOA 2014 mantém a política de reajuste do salário mínimo prevista na Lei nº 12.382/2011, segundo a qual o mínimo será reajustado pela inflação mais o crescimento real do PIB de 2 anos atrás. Para 2014, isto significa um reajuste de 6,8% (de R$ 678,00 para R$ 724 em 1/1/2014), correspondente à inflação (INPC) de cerca de 6% mais um aumento real equivalente ao crescimento real do PIB de 2012 (0,87%).
Com um aumento real de 0,87% por ano, serão necessários mais 154 anos para que seja atingido o salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE em R$ 2.729,24, e garantido pela Constituição: O art. 7º, IV, determina que é direito “dos trabalhadores urbanos e rurais (…) salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social…”.
O PLOA 2014 não traz nenhuma previsão de aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo. O eterno argumento oficial contra um aumento maior do salário mínimo é que a Previdência Social não teria recursos suficientes para pagar as aposentadorias. Porém, tal argumento é falacioso e não se sustenta em base aos dados da arrecadação federal.
A Previdência é um dos tripés da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Assistência Social, e tem sido altamente superavitária. Em 2011, o superávit da Seguridade Social superou R$ 77 bilhões, em 2010 R$ 56 bilhões, e em 2009 R$ 32 bilhões, conforme dados da ANFIP. Deveríamos estar discutindo a melhoria do sistema de Seguridade Social, mas isso não ocorre devido à Desvinculação das Receitas desse setor para o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública.
Distrito Federal, Estados e Municípios
O orçamento 2014 aprovado sacrifica também os entes federados. Enquanto os rentistas receberão 42% dos recursos orçamentários em 2014, os 26 estados, Distrito Federal e mais de 5.000 municípios receberão 9,9%, o que significa uma afronta ao Federalismo.
A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, a coordenadora do Núcleo DF Eugenia Lacerda e colaboradores do movimento passaram o dia no Senado, entregando a Carta Aberta que alerta para as limitações da  proposta contida no PLC-99/2013. Apesar de o referido PLC representar uma pífia revisão da extorsiva remuneração nominal que vem sendo exigida dos entes federados desde o final da década de 90, nossa equipe ouviu de alguns senadores que sua aprovação teria sido suspensa este ano, devido à exigência de setores do governo federal que temem a interpretação negativa dos rentistas. Esse fato demonstra o crescente poderio do Sistema da Dívida nas esferas política, econômica, financeira e legal em nosso país.
Nota:
[1] O valor de R$ 1,002 trilhão inclui a chamada “rolagem” ou refinanciamento da dívida, tendo em vista a comprovação de que grande parte dos juros são contabilizados como se fossem amortizações e incluídos na chamada “rolagem” da dívida. Esse tema está detalhado no relatório específico elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida incluído no Anexo I do livro Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos.

Nem os EUA nem a Espanha são “países de classe média”

O desaparecimento da análise e do discurso de classes é um indicador do enorme domínio da classe capitalista nos maiores meios de produção e reprodução de valores. Termos como burguesia, pequena burguesia e classe trabalhadora desapareceram do discurso oficial. Por Vicenç Navarro.
Procura-se ocultar o conflito entre as classes sociais, e muito em particular entre a classe capitalista e a classe trabalhadora.
Uma das características do nosso tempo, em que vivemos sob a hegemonia do pensamento liberal, é o desaparecimento nas análises e narrativas da estrutura social da Espanha de qualquer referência à existência de classes sociais. Termos como burguesia, pequena burguesia e classe trabalhadora desapareceram do discurso oficial do país, tanto nos meios de informação como nos fóruns políticos, e mesmo na literatura sociológica. No seu lugar, o termo utilizado é o de classe média, que envolve toda a cidadania que vai desde a pessoa quase rica à quase pobre, incluindo assim a grande maioria da população. Neste novo esquema, a nova estrutura social é constituída pelos ricos, a classe média e os pobres. Esta nova classificação aparece também em setores da esquerda, que dividem a população entre os 1% e todos os demais (os 99%).
Esta nova classificação social que substituiu a anterior é nova em Espanha, mas não o é nos Estados Unidos. Na realidade, a definição dos EUA como um país de classe média, assinalando que a maioria da cidadania é desta classe social, desempenha um papel central na reprodução do sistema político-social dos Estados Unidos. Todos os anos, meios de grande difusão norte-americanos publicam relatórios que tentam mostrar que a maioria da população nos EUA é e se considera classe média. A maneira de chegar a essa conclusão é perguntar à nação se se considera de classe alta, de classe média ou de classe baixa. Já que o interrogado assume que classe alta são os ricos e classe baixa os pobres, a grande maioria responde classe média, resposta que tem falta de valor analítico, pois só indica que a maioria da população não se considera nem rica nem pobre.
É interessante sublinhar que, nas poucas ocasiões em que foi perguntado à população dos EUA se é de classe alta, de classe média ou de classe trabalhadora, há mais cidadãos e residentes nos Estados Unidos que se definem como classe trabalhadora do que aqueles que optam por se definir de classe média. Este resultado ocorre também na Espanha, como bem mostra a melhor analista da estrutura social do país, a catedrática de Sociologia da Universidade Autónoma de Barcelona Marina Subirats (Barcelona: da necessidade à liberdade. As classes sociais nos alvores do século XXI. 2012).
Mais, os estudos de maior credibilidade da estrutura social dos Estados Unidos mostram que a classe social das pessoas é uma das variáveis mais importantes para conhecer os seus hábitos culturais, a sua perceção das políticas públicas, o seu comportamento eleitoral, a sua maneira de vestir, o tipo de moradia em que vive, o bairro da cidade onde vive, e inclusive o sotaque da sua linguagem, além da maneira de se exprimir. Nem é preciso dizer que outras variáveis sociológicas – tais como raça e género – desempenham um papel importante na definição da pertença social do cidadão interrogado à estrutura social. Mas a variável classe social tem um papel determinante. Mais, muitas das características que se observam noutros coletivos – como a mortalidade maior entre os negros que entre os brancos – não tem nada a ver com a raça, mas sim com a classe social na qual o racismo coloca os negros, forçando-os a localizar-se na classe trabalhadora não qualificada, que tem maior mortalidade que a classe trabalhadora qualificada e que a classe média.
O projeto político de negação das classes sociais
Nos EUA, o desaparecimento da análise e do discurso de classes é um indicador do enorme domínio da classe capitalista nos maiores meios de produção e reprodução de valores. O maior domínio da vida política e mediática de um país por parte da classe capitalista – que nos EUA é conhecida como a Corporate Class (a classe constituída pelos grandes proprietários e gestores das grandes corporações financeiras e industriais) –, maior é a diluição e desaparecimento do discurso de classe, convertendo a maioria na categoria de classe média.
E o objetivo desse desaparecimento é múltiplo. Um, de grande relevância, é a tentativa de que desapareça a consciência de classe na classe trabalhadora (que constitui a maioria da cidadania), transferindo o debate político para o mundo do consumo, dividindo a população sobre os seus rendimentos e o seu consumo, e distanciando esse debate do mundo da produção e da distribuição de bens e serviços.
Outro objetivo, relacionado com o anterior, é evitar que se analise a realidade político-económico-mediática do ponto de vista das classes sociais, ocultando o conflito entre as classes sociais, e muito em particular entre a classe capitalista e as outras classes, e muito em especial com a classe trabalhadora. Luta de classes é um termo inexistente nos meios de informação e na cultura do país. A americanização da cultura política e mediática europeia (um fenómeno muito acentuado em Espanha) faz que também tenham desaparecido a análise e a narrativa de classes sociais, sendo substituídos pela tipologia de ricos, classes médias e pobres.
O problema é bem mais que os 1%
Dentro do esquema ricos, classe média e pobres, tem aparecido dentro do movimento radical contestatário norte-americano (no movimento Occupy Wall Street) a imagem de que os EUA se dividem entre os 1% da população (os membros da Corporate Class) e todos os demais. Baseada no estudo de Joseph Stiglitz, que assinala que os 1% do mundo controlam os meios de produção, aplica-se esta interpretação à estrutura social nos EUA. Esta imagem de 99% contra 1% é, no entanto, dramaticamente insuficiente e pode levar a subavaliar o enorme problema da transição do sistema atual a um novo sistema que permita responder às necessidades da maioria da população, em vez de prosseguir um sistema de acumulação de capital.
Como bem me indicava um colega sindicalista em Baltimore (onde está localizada a The Johns Hopkins University), “queria eu que o problema se centrasse só nos 1%. Seria mais fácil mudar esse sistema”. Os 1% precisam, para o seu domínio e reprodução, outros 9% (alguns consideram 14%) que incluem os gestores do sistema, e cuja situação privilegiada deriva dos seus serviços aos 1%. Esse estrato social, que inclui grandes sectores da burguesia, pequena burguesia e classe média profissional de rendimentos elevados, não existiria noutro sistema cujo objetivo fosse servir as necessidades da população em vez do objetivo de acumular capital. Entre eles estão os grandes gestores e porta-vozes dos maiores meios de informação. Daí que o problema seja maior que eliminar o poder de 1%.
Mas, por outro lado, os 99% estão divididos em diferentes classes sociais, que têm interesses diferentes que é necessário compatibilizar dentro do projeto reformador, tendo em conta que as classes trabalhadoras têm maior vocação transformadora que as classes médias (ao estar mais prejudicadas). Não ser sensível a estas diferenças está a levar as esquerdas políticas a um desastre, como estamos hoje a ver num grande número de partidos social-democratas que estão a perder as suas bases eleitorais. As suas constantes referências à classe média (o candidato Zapatero no seu discurso de candidatura utilizou o termo classes médias 18 vezes, sem nunca utilizar o termo classe trabalhadora) explicam o crescente distanciamento das classes trabalhadoras em relação à direção destes partidos, com um número preocupante a apoiar partidos contestatários radicais de ultradireita. O fascismo de base popular na Europa é um indicador mais do fracasso desses partidos.
11 de dezembro de 2013
Artigo publicado na revista TEMAS PARA O DEBATE, dezembro de 2013, retirado do Publico.es
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net