Nova Palestina: quem são os sem-teto que protestam em São Paulo

Por Camila Maciel, na Agência Brasil

Programas como o “Minha Casa Minha Vida” são suficientes para assegurar o Direito à Habitação no Brasil? Ao interromperem o tráfego da Marginal Pinheiros — uma das principais vias rápidas de São Paulo — milhares de pessoas ofereceram, esta madrugada, uma resposta sonora à pergunta. Elas são parte de um elemento novo na paisagem da metrópole. Na região do Jardim Ângela, a 25 quilômetros do Centro, uma área urbana imensa (um quilômetro quadrado, ou cem campos de futebol) foi ocupada em outubro, por famílias participantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto — MTST. A novidade alastrou-se rapidamente. Hoje, 8 mil famílias já habitam o que chamam de “latifúndio urbano” e há mais 2,5 mil inscritas. Formam uma comunidade mais populosa que milhares de municípios brasileiros. Deram, ao lugar em que agora moram, o nome significativo de Nova Palestina.

Estão em área de proteção ambiental, próxima à represa de Guarapiranga. O prefeito Fernando Haddad, acossado pela mídia e atingido por decisões judiciais que reduziram o orçamento do município, afirma que não tem recursos para desapropriar a área — mas não oferece alternativas. Por isso, o protesto de hoje. Na reportagem abaixo, a jornalista Camila Maciel descreve a área e a notável mobilização de seus ocupantes, que realizam assembleias diárias com 4 mil pessoas. organizam-se em 21 grupos de trabalho e cuidam, por si mesmas, de tarefas como alimentação coletiva, limpeza e segurança. (A.M.)

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Em um terreno de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados, na zona sul da capital paulista, quase 8 mil famílias acampam em barracas de lona, desde o dia 29 de novembro, para reivindicar o direito à moradia digna. A ocupação, que começou há pouco mais de um mês, com cerca de 2 mil famílias, já quadruplicou. Além disso, cerca de 2,5 mil famílias aguardam vaga em uma lista de espera, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Para os coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o rápido crescimento da comunidade, batizada de Nova Palestina, mostra como é grande o déficit habitacional da região. “As pessoas que estão aqui não têm condições de pagar aluguel, algumas moravam na rua, outras na casa de parentes. Aqui, eles têm a esperança de conseguir um teto. É uma região muito carente”, explicou Helena Santos, coordenadora estadual do MTST. Ela, que é militante há cinco anos, conta que nunca viu uma procura tão grande por vaga em uma ocupação. “Já participei de outras e essa é a maior”, disse. A ocupação é dividida em 21 grupos, cada um com coordenação própria. Cada área possui uma cozinha comunitária e dois banheiros, sendo um masculino e um feminino.

Diariamente, cerca de 4 mil pessoas participam de uma assembleia no acampamento, na qual são repassadas informações sobre as negociações por moradias definitivas, dentre outras decisões. O estatuto da ocupação, por exemplo, foi aprovado em assembleia. Entre os pontos acordados, está a proibição do consumo de bebida alcoólica, de drogas e também agressões. “Caso ocorra algum problema, nós conversamos e, caso continue, a pessoa pode ser convidada a se retirar”,  destacou.

Tauana Oliveira da Silva, de 18 anos, vive em um barraco com o marido e os três filhos – o mais novo de apenas 3 meses. “É a primeira vez que participo de uma coisa assim. Foi meu marido que trouxe a gente. Foi a única forma que a gente viu de ter uma casa”, relatou. Marx William, 24 anos, também trouxe os poucos pertences que tem para viver com a mãe e os filhos na ocupação. “A gente pagava R$ 450 de aluguel, sendo que nossa renda é R$ 800. Ficava faltando [dinheiro] para as outras coisas”, destacou.

Helena explica que estruturas de alvenaria não são permitidas e que o objetivo é conseguir moradias dignas para os que participam da mobilização. “Nossa primeira ideia é construir as casas aqui. Se a prefeitura disser que vai fazer, saímos. Também pedimos auxílio-aluguel, mas já disseram que não tem verba”, disse.

A destinação do terreno é objeto de conflito com a prefeitura, pois um decreto municipal estabelece que a área deve ser transformada em um parque público. “A maior parte não pode ser usada para edificar moradias, porque é uma área de preservação ambiental e o proprietário tinha, sob pena inclusive de responder por crime ambiental, que cuidar para que não fosse invadido”, declarou o prefeito Fernando Haddad. Ele destacou que, neste momento, não há ação cabível ao governo municipal, por se tratar de área privada. Além disso, não há recursos para o processo de desapropriação.

O movimento, por sua vez, questiona a posição da prefeitura, pois a classificação da área como Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS) permite edificações em 10% do total, o que corresponderia a mil moradias. “Agora, inclusive, nós estamos ocupando somente a área permitida. Não houve nenhum desmatamento para colocar as barracas”, disse Helena. O MTST propõe, ainda, que o terreno seja transformado em Zona Especial de Interesse Social 4, o que permitiria a construção de edificações em 30% da área. Diante do impasse, o movimento planeja um protesto para esta sexta-feira (10), ainda sem horário e local divulgados.