Por Movimento Auditoria Cidadã da Dívida em seu portal.
Nas últimas semanas, os jornais têm noticiado que o governo prepara mais cortes orçamentários. Conforme mostra o jornal Valor Econômico: “Ameaça de rebaixamento pelas agências de classificação de risco. Investidores desconfiados. Dados econômicos nada favoráveis – a exemplo das vendas do varejo que tiveram em 2013 o pior resultado dos últimos dez anos. Passeatas cobrando mais investimentos públicos. (…) Em meio a este caldo quente a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff precisa definir, em no máximo uma semana, o tamanho do corte a ser feito no orçamento de 2014. No próximo dia 20 encerra-se o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o Executivo publique o decreto de programação orçamentária e financeira, indicando a realização de despesas e receitas para o ano.”
Ou seja: temos de um lado, o povo reivindicando mais investimentos sociais. De outro, representantes dos rentistas – em especial as ditas “agências de risco” – exigindo mais cortes de gastos.
O Jornal Valor Econômico também divulga a visita ao Brasil, em março, de representante da agência classificadora de risco “Standard & Poor's”: “Por um período mínimo de uma semana e máximo de duas, a analista responsável pelo país, Lisa Schineller, dispara uma bateria de encontros em Brasília, São Paulo e Rio. Anual ou semestralmente, as agências de rating realizam essas visitas aos emissores de dívida sob sua monitoração para coletar informações. Captadas no setor público e no setor privado, as informações serão utilizadas na elaboração de um relatório analítico a ser submetido ao comando da agência e poderá servir de base para uma eventual mudança de nota do emissor que estará sob avaliação. Neste caso, o Brasil. O encaminhamento do relatório ao comitê da S&P para apreciação não implica necessariamente em alteração de perspectiva, rebaixamento ou promoção de classificação de risco de crédito.”
Interessante observar a semelhança com as “missões” de representantes do FMI no Brasil, para tentar verificar se os gastos sociais estão sendo cortados para viabilizar a realização do chamado “superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da questionável dívida pública. Geralmente, tais visitas sempre concluem que os cortes de gastos são insuficientes, e que é necessário mais ajuste fiscal.
Caso o país não execute tal política, tais agências de risco – assim como o FMI – recomendam aos investidores a retirada de seus recursos do país, recursos esses que, porém, servem basicamente para o pagamento da própria dívida.
O valor dos cortes ainda não está definido, mas as estimativas apontam para algo entre R$ 30 a R$ 50 bilhões. Interessante observar que tal valor não é suficiente para pagar sequer 1 mês de juros e amortizações (principal) da dívida pública. Ou seja: tal política é completamente equivocada, e jamais resolverá o problema, que deveria ser enfrentado com uma ampla e profunda auditoria, prevista na Constituição de 1988, porém, jamais realizada.
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