Sobre o dizer "falta lei no Brasil" - Blog A CRÍTICA

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sábado, 1 de fevereiro de 2014

Sobre o dizer "falta lei no Brasil"

Quem nunca ouviu a expressão: "O Brasil não tem lei"?  Essa expressão pode ser creditada por alguns a uma falta de conhecimento jurídico, já que o Brasil é um dos países que mais produzem leis positivadas no Mundo. Pode-se falar, então, da impunidade, uma mentira, já que para as classes pobres sempre ficaram massacres e agora mais de 500 mil encarcerados.

Essa frase, bem explicada por Darcy Ribeiro, embora indiretamente, é uma herança do passado colonial. Na verdade a existência de lei é que leva à sua "falta", Processo legal, Hebeas corpus, medidas alternativas, aguardar julgamento em liberdade, por exemplo, são situações que não fazem parte da justiça do coronel. A falta de lei a que se referem é o fato de a polícia não poder, pelo menos abertamente, matar e espancar, como era do agrado da "justiça" da exclusão.

A Cada canto um grande conselheiro,
Que nos quer governar a cabana, e vinha,
Não sabem governar sua cozinha, 
E querem governar o mundo inteiro

(Matos Guerra)

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