Movimentos protestam contra privatização de Usina em SP

Várias organizações protestaram contra o leilão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, realizado nesta manhã na Bolsa de Valores de São Paulo. Consórcio formado por capital privado e empresa estatal ganhou a licitação

de São Paulo

“Vocês querem entrar no leilão de Três Irmãos, ou não?”, indagou Jadir Bonacina, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em São Paulo. Mal esperou a resposta dos presentes e completou: “Mas pra quê vamos participar do leilão se já pagamos por essa usina?”.

Logo em seguida à pergunta, os manifestantes iniciaram uma ‘vaquinha’ para arrecadar dinheiro e entregar simbolicamente como oferta à licitação. “Não precisa de muito não, porque já vai ser mais do que essa entrega do patrimônio do povo brasileiro representada neste leilão”, bradou Bonacina.

A Usina Hidrelétrica de Três Irmãos está situada no rio Tietê, entre os municípios de Pereira Barreto e Andradina, no interior de São Paulo. Com capacidade para gerar 807,5 megawatts de energia elétrica, a usina era controlada até 2011 pela Companhia Energética de São Paulo (CESP), ano do término de seu contrato de concessão.

Desde então, a usina foi repassada à União, porque o governo do Estado de São Paulo não aceitou renovar sua concessão pelos critérios propostos pelo governo federal.

Estes critérios foram estabelecidos no final de 2012, com a Medida Provisória 579, posteriormente transformada na Lei nº 12.783, que antecipou a renovação automática das concessões de hidrelétricas que teriam seus contratos vencidos até 2017.

Como contrapartida, a medida proposta pela presidenta Dilma Rousseff abaixava o valor de venda da energia dessas hidrelétricas para R$ 33,00 por cada mil KWh de energia (a média anterior era de R$ 100,00 por cada mil KWh), para possibilitar a redução de cerca de 20% nas tarifas de energia elétrica.

Isso não agradou os investidores do setor elétrico que temeram a perda de lucros. “Os especuladores do setor elétrico iniciaram um amplo processo de boicote à medida de redução do preço da energia, porque não queriam ver despencar suas altas taxas de lucro”, explicou Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB.

Como resposta, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, todos governados pelo PSDB, não aceitaram a renovação por mais 30 anos das hidrelétricas administradas por suas empresas estatais. “Veja, todas estas empresas que teoricamente são públicas, tem a maioria de suas ações privatizadas. A CESP tem 64% das suas ações controladas por capital privado, a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) 69% e a Companhia Energética de Minas Gerais 64%”, apontou.

Três irmãos é a primeira de uma série 36 usinas – 12 hidrelétricas e 24 pequenas centrais hidrelétricas – que poderão ser privatizadas nos próximos anos, o que representa aproximadamente 10% de todo o potencial energético brasileiro.

Segundo o presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Gentil Freitas, o PSDB está utilizando estas usinas para aplicar um golpe no bolso da população brasileira. “Enquanto as usinas controladas pela Eletrobrás estão cobrando 33 reais pela energia, estas usinas estão cobrando 822 reais, um valor 25 vezes maior”, denunciou.

Apesar dos protestos, que também ocorreram em Brasília em frente ao Ministério de Minas e Energia (MME), a UHE Três Irmãos foi privatizada. O ganhador da licitação foi o consórcio Novo Oriente, formado pela estatal Furnas (49,9%) e pelo fundo de investimento Constantinopla (50,1%).

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB