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terça-feira, 29 de abril de 2014

Egito: Tribunais condenam 682 pessoas à morte e proíbem Movimento 6 de Abril

Um tribunal do Cairo decidiu banir o Movimento 6 de Abril, grupo da juventude egípcia que foi um dos protagonistas do levantamento popular de 2011. Outro tribunal egípcio decretou, pela segunda vez, um massacre: o assassinato de 682 pessoas acusadas de pertencerem à Irmandade Muçulmana, entre as quais o seu líder, Muhammad Badie.

O “açougueiro”
Um tribunal egípcio condenou à morte nesta segunda-feira (28/04) 683 supostos membros da Irmandade Muçulmana, incluindo o líder supremo do grupo, Muhammad Badie. É a segunda condenação em massa deste tipo emitida por tribunais egípcios. Em março, outros 529 islamistas já haviam sido sentenciados à morte pelo seu envolvimento com a organização do presidente deposto Mohammed Mursi, afastado e preso pelo Exército do Egito em julho de 2013.
O procedimento jurídico no Egito estabelece, entretanto, que as penas sejam avaliadas pela liderança religiosa e, então, confirmadas pelo tribunal. Assim, dos 529 condenados à morte em março, 37 tiveram a pena capital confirmada pelo juiz nesta sessão. Os restantes réus foram sentenciados a 25 anos de prisão.
A emissão de penas capitais em massa não tem precedentes na história do Egito, fazendo despertar críticas de organizações de direitos humanos.Advogados de alguns dos réus questionaram a legitimidade da decisão judicial. Muitos dos defensores boicotaram a audiência e exigiram que o juiz fosse substituído, chamando-o de "açougueiro". Um dos advogados, Mohamed Abdel Waheb, que representa 25 réus, afirmou que o veredicto foi entregue numa sessão que durou menos de cinco minutos.

"Esta sentença matou a credibilidade do sistema judicial do Egito", disse um investigador da Amnistia Internacional, Mohamed Elmessiry. Os 623 réus foram considerados culpados da morte de um polícia na região do sul do país, em agosto do ano passado.
Movimento 6 de abril banido
Noutro episódio dos tribunais egípcios, um tribunal do Cairo decidiu banir o Movimento 6 de Abril, grupo da juventude egípcia e um dos protagonistas do levantamento popular que saiu às ruas e pediu a deposição do governante Hosni Mubarak, em 2011.
No início do mês, um tribunal do Cairo confirmou a pena de prisão de três anos ditada em dezembro passado contra Ahmed Maher e Mohammed Adel, fundadores do Movimento 6 de Abril, e do blogger Ahmed Duma, por organizar um protesto ilegal e causar distúrbios em 30 de novembro de 2013. A manifestação não contava com a permissão das autoridades, como exige a polémica lei de protestos aprovada pelo governo nesse mesmo mês, que limita o direito a se manifestar.Um porta-voz da organização afirmou que a sentença evidencia a extensão da "contra-revolução" egípcia. "Isso mostra que o alvo não são apenas os islamitas, mas também grupos liberais como nós", disse Ahmad Abd Allah. E completou: "O governo vai continuar até o fim a interditar todas as forças democráticas. O que mais você pensava que um golpe militar faria?".

Artigo publicado em Opera Mundi

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