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quarta-feira, 23 de abril de 2014

Putin deve prestar contas em matéria de espionagem tal como Obama, por Edward Snowden

A 10 de abril, questionei ao vivo na televisão o envolvimento da Rússia na espionagem em massa. Fiz uma pergunta ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, que não pode ser respondida negativamente de um modo credível por qualquer líder que dirija um programa moderno e intrusivo de vigilância: "[O seu país] intercepta, analisa ou armazena as comunicações de milhões de indivíduos?" Artigo de Edward Snowden

Questionei ainda se, mesmo que esse programa de vigilância fosse efetiva e tecnicamente legal, alguma vez poderia ser justificado moralmente.

A pergunta estava concebida à imagem da hoje tristemente célebre conversa das sessões da Comissão de Serviços Secretos do Senado norte-americano entre o senador Ron Wyden e o diretor da espionagem nacional, James Clapper, sobre se a NSA [Agência de Segurança Nacional norte-americana] recolhia registos de milhões de norte-americanos, e convidava a um reconhecimento importante ou uma clara evasiva (comparem as perguntas: Wyden: “O que quero ver é se me podem dar uma resposta, sim ou não, à pergunta: reúne a NSA algum tipo de dados de milhões ou centenas de milhões de norte-americanos?” Snowden: “A Rússia interceta, armazena ou analisa de algum modo as comunicações de milhões de indivíduos? E você crê que simplesmente com o aumento da efetividade da vigilância ou dos organismos que fazem cumprir a lei se pode justificar que se ponha a sociedade, mais do que o indivíduo, sob vigilância?”).

A mentira de Clapper – ao Senado e à opinião pública – constituiu um impulso considerável que motivou a minha decisão de vir a público e um exemplo histórico da importância de prestar oficialmente contas.

Na sua resposta, Putin negou a primeira parte da pergunta e esquivou-se à segunda. Há graves inconsistências na sua negação – já vamos ver isso –, mas não foi a resposta que muitos peritos criticaram, mas sim que eu tivesse decidido fazer-lhe uma pergunta.

Surpreendeu-me que pessoas que tinham sido testemunhas de que eu arriscara a minha vida para denunciar as práticas de espionagem do meu próprio país não possam crer que eu pudesse criticar também as políticas de espionagem da Rússia, um país a que não jurei fidelidade, com segundas intenções. Lamento que a minha pergunta pudesse ser mal interpretada, e que tenha sido possível a muitos ignorar o substancial da pergunta – e a resposta evasiva de Putin – para especularem, de modo descontrolado e incorreto, sobre os meus motivos quando a formulei.

O jornalista de investigação Andrei Soldatov, talvez o crítico mais destacado do aparelho de vigilância russo (e alguém que me criticou repetidas vezes no ano passado), descreveu a minha pergunta como algo "de extrema importância para a Rússia". De acordo com o “The Daily Beast”, Soldatov afirmou que ela poderia levar ao fim da proibição, existente de facto, de se falar publicamente sobre as escutas do Estado.

Há outros que assinalaram que a resposta de Putin parece ser a mais contundente negativa do envolvimento da vigilância em massa dada por um dirigente russo, uma negativa que é provável, generosamente falando, que seja de novo posta em causa pelos jornalistas.

A resposta de Putin foi notavelmente parecida com as negativas iniciais e generalizadas de Barack Obama sobre o alcance dos programas de espionagem massiva da NSA, antes de se ter demonstrado que essa posição era tão falsa como indefensável
De facto, a resposta de Putin foi notavelmente parecida com as negativas iniciais e generalizadas de Barack Obama sobre o alcance dos programas de espionagem massiva da NSA, antes de se ter demonstrado que essa posição era tão falsa como indefensável.

Assim, porquê todas essas críticas? Esperava que houvesse quem pusesse objeções à minha participação num fórum anual que se compõe em boa medida de perguntas suaves a um dirigente pouco acostumado a ser questionado. Mas, para mim, a rara oportunidade de levantar o tabu da discussão da vigilância do Estado perante um público que vê primordialmente meios de comunicação estatais era mais importante que esse risco. Além disso, tinha a esperança de que a resposta de Putin – fosse qual fosse – daria oportunidade aos jornalistas sérios e à sociedade civil de impulsionar um maior debate.

Quando voltar a realizar-se este ato no próximo ano, espero que possamos escutar mais perguntas sobre programas de espionagem e outras medidas políticas controversas. Mas não temos de esperar até lá Assim, por exemplo, os jornalistas poderão pedir que se clarifique como é que não se intercetam, analisam ou armazenam milhões de comunicações particulares, quando, pelo menos a nível técnico, os sistemas instalados é precisamente isso que têm de fazer para funcionar. Poderão perguntar se as empresas de redes sociais que relatam ter recebido pedidos de recolha de dados por atacado por parte do governo russo estão a dizer a verdade.

Alertei sobre as práticas de espionagem da NSA não porque pensasse que os Estados Unidos são o único país culpado disso, mas porque acho que a vigilância massiva de inocentes é uma ameaça para todas as pessoas
Alertei sobre as práticas de espionagem da NSA não porque pensasse que os Estados Unidos são o único país culpado disso, mas porque acho que a vigilância massiva de inocentes – a construção de imensas máquinas de espionagem que podem reportar os detalhes mais íntimos das nossas vidas – é uma ameaça para todas as pessoas, onde quer que se encontrem, independentemente de quem as controle.

No ano passado pus em risco a minha família, a minha vida e a minha liberdade para contribuir para o início de um debate global que até o próprio Obama reconheceu que "fortalecerá o nosso país". Não estou mais disposto do que estava então a trocar os meus princípios por privilégios.

Compreendo a preocupação de quem me critica, mas existe uma explicação mais óbvia para a minha pergunta do que um secreto desejo de defender o tipo de políticas que desafiei com sacrifício de uma vida cómoda: se vamos pôr à prova a verdade das afirmações dos responsáveis públicos, há que lhes dar primeiro a oportunidade de fazer essas afirmações.

Artigo de Edward Snowden, publicado no jornal britânico “The Guardian”, traduzido por Lucas Antón para “Sin Permiso” e para português por Carlos Santos para esquerda.net

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