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quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Organizações pedem fim das detenções e deportações de menores migrantes

Organizações, coletivos, redes e movimentos sociais de dentro e fora do México estão intensificando uma campanha em defesa das crianças e adolescentes migrantes que, todos os dias, tentam cruzar a fronteira e ingressar nos Estados Unidos. A intenção é conseguir que o governo mexicano e os governos dos países centro-americanos - de onde saem esses menores – juntamente com as autoridades estadunidenses, coloquem fim às deportações, privações de liberdade e à criminalização dos pequenos refugiados.
lachachara.org
Crianças e adolescentes deportados pelos EUA são vistos como ameaças ao país

Do final de 2013 até a metade de 2014, pelos menos 52 mil crianças e adolescentes foram detidos enquanto seguiam rumo aos Estados Unidos. Desse total, 16 mil eram hondurenhos, 13 mil guatemaltecos, 12 mil mexicanos e quase 11 mil salvadorenhos. No caso do México, o secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio Chong, confirmou a cifra de 12.400 menores e acrescentou que mais da metade, 7.600, se encontravam desacompanhados.

Essas crianças e adolescentes, muitas vezes vistos como uma ameaça para o país de destino, na verdade, seriam vítimas de violência, de perseguições por parte de grupos criminosos, da pobreza e da falta de oportunidades imperante em seus países. Ou seja, o fenômeno deve ser entendido como uma migração forçada. Em outros casos, as crianças e adolescentes buscam reencontrar seus familiares, que fizeram, com sucesso, a travessia para os Estados Unidos.

A crescente migração aliada às medidas controversas de detenção, criminalização e deportação adotadas tanto pelos países de origem como de destino estão gerando uma intensa crise humanitária e vitimizando ainda mais os menores migrantes.

Em comunicado, as mais de 100 organizações solidárias à causa demonstram preocupação com a falta de sensibilidade, a indiferença e a apatia que persistem ante o bem estar da população infantil migrante. E fazem um apelo no sentido de que, ao invés de criminalizarem essa migração, as nações centro-americanas, o México e os Estados Unidos possam gerar condições para que as crianças e adolescentes tenham oportunidades de desenvolvimento, de modo que a migração não seja forçada, mas sim voluntária e praticada de forma digna.
Movimentos pedem fim das deportações ao presidente Obama

"A crise humanitária, hoje representada por esses milhares de meninos, meninas e adolescentes migrantes e refugiados, é resultado das ações que seus Estados executaram sem compromisso real com sua população, fruto de políticas econômicas e sociais sem benefício para as comunidades. A esses menores está sendo negada a oportunidade de poderem se desenvolver integralmente e levarem adiante uma vida digna, livre de violência”, denuncia o comunicado.

Diante da situação de crise humanitária, as organizações que assinam o documento demandam pontos específicos. O primeiro é o fim das deportações, detenções e criminalização das crianças e adolescentes migrantes e refugiados. Pedem ainda que as instituições competentes cumpram seu trabalho de atenção e cuidado, privilegiando o interesse superior dos menores, com medidas alternativas nos ambientes familiares e comunitários, estimulando seu desenvolvimento integral e protegendo sua dignidade.

Outra medida necessária é a realização de uma mesa de diálogo com todos os atores envolvidos, que permita a construção de políticas públicas e ações imediatas, no sentido de atender, nos lugares de origem, trânsito e destino, a todos e todas as crianças e adolescentes migrantes.

Por fim, demandam que os menores sejam reconhecidos como refugiados e refugidas e recebam proteção internacional pelos Estados, nos casos particulares de menores não acompanhados, de acordo com o estabelecido no México pela Lei de Migração (artigos 52 e 74) e pela Lei de Refúgio e Proteção Complementar (artigo 4º).

Natasha Pitts
Adital

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