É imaginário se discutir a execração de uma árvore, não criada em laboratório, que é tão da natureza quanto o próprio ser humano, isso parece ser fato indiscutível; mas a sociedade é imaginária, pelo menos na visão do filósofo grego Cornelius Castoriadis.
Pois que a Cannabis se tornou um problema social da nossa época; no Mundo alguns países que proibiam para a regulamentar o uso da erva, tendo em vista um forte apelo por um uso medicinal mas também de consumo comparado ao uso de drogas como o álcool; no Brasil uma proposta tramita pelo Congresso nacional, estando sendo realizadas várias audiências, o próprio projeto é de iniciativa popular, nessas audiências, bem democráticas aliás, são discutidas e apresentados os argumentos e opiniões contra ou a favor dessa regulamentação.
Se não houvesse um uso problemático da maconha, certamente, não se estaria fazendo esta discussão toda. Mas o que leva a ter esse uso? Questões sócio-psicológicas?
Na audiência de hoje (Segunda-feira 25 de Agosto) uma mudança de abordagem sobre a questão das drogas e da dependência química foi levantada por Vladimir de Andrade Stempliuk, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, e pela assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara Santos. Segundo eles, o Brasil precisa focar a prevenção, não a proibição.
"Há percepção de que a atual política sobre drogas não tem produzido os resultados esperados e tem agravado a situação da violência e superlotação dos sistemas prisionais, principalmente nos países pobres e em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, e contribuído para a perpetuação de preconceitos e o aumento da exclusão social das parcelas mais vulneráveis das populações, avaliou Stempliuk."
Pela sugestão (SUG 8/2014) em análise na CDH, deverá ser considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”. Durante o debate, a comissão recebeu centenas de manifestações favoráveis e contrárias de internautas.
Mesmo se não nos colocarmos do lado do proibicionismo absoluto deve-se ter em mente que uma simples mudança legislativa, aliás nem tão simples assim, trará situações novas que precisarão se tornar novos debates, não eliminar-se-á de pronto os problemas com degradação moral, as mentes "perdidas" que dificultam o bem-estar das famílias. Parece-me que as discussões conduzidas pelo senador Cristovam Buarque estão sendo bem ponderadas nestes aspectos. Hoje uma debatedora chegou a apresentar várias leis sobre o tema que nunca foram cumpridas, inclusive quando se trata do atendimento de usuários por equipes multidisciplinares que não existem; um promotor de justiça alertou para o aumento do consumo e que no momento que que se deixa de tratar como ilícito a maconha inúmeros traficantes seriam libertos.
Com Agência Senado
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