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domingo, 14 de setembro de 2014

Tem fracassado o socialismo?

Artigo publicado por Vicenç Navarro na revista LE MONDE DIPLOMATIQUE, setembro de 2014.
O grande domínio das forças conservadoras e neoliberais no mundo intelectual, da mídia e  político explica a percepção, amplamente promovida durante os últimos trinta anos, que o capitalismo, apesar das suas deficiências óbvias, é melhor do que o sistema econômico alternativo, o socialismo. O colapso da União Soviética, apresentado como o epítome do socialismo, conduziu a esta percepção que tornou-se generalizada. Desde Francis Fukuyama ao Papa João Paulo II, o capitalismo se apresenta como o único sistema válido para permitir o desenvolvimento humano. O Papa em sua encíclica Centesimus Annus perguntara-se "o capitalismo deve ser o sistema econômico preferido para a construção da economia e da sociedade? É esse o modelo que os países do Terceiro Mundo devem escolher na estrada para o progresso econômico e social? Se pelo capitalismo se indica um sistema econômico que reconhece o papel positivo que o mundo dos negócios, o mercado, a propriedade privada dos meios de produção que permitem a criatividade humana no setor da economia, então se desenvolve, a resposta a estas perguntas é definitivamente sim. "

Dadas as múltiplas reivindicações de que o capitalismo é o melhor sistema, a esquerda têm respondido, normalmente de forma defensiva (pronuncia-se após o fim da União Soviética), salientando que o que existia na URSS não era socialismo, uma observação que se estendeu a muitos outros países, como Cuba, indicando que, de fato, esses países não tinham nem o socialismo. É interessante esclarecer que estas declarações são feitas enquanto uma criança morre de fome no mundo capitalista a cada dez segundos, com 3,1 milhões de mortes de crianças a cada ano, como resultado da desnutrição. 

Agora, para analisar a superioridade de um sistema econômico em detrimento de outro deve-se definir primeiro  o significado dos termos capitalismo e de socialismo. O capitalismo é a produção privada de bens e serviços para o benefício e lucro daqueles que possuem e controlam os meios de produção. O socialismo é o sistema de produção e distribuição no qual os principais meios com que se realiza a distribuição são públicos, com as instituições do Estado (seja central, regional ou local) desempenhando um papel fundamental na produção e distribuição dessas mercadorias, após o princípio de "a cada um de acordo com as suas necessidades, a cada um de acordo com sua capacidade." 

Naturalmente que as sociedades presentes, em sua complexidade, têm diferentes formas de propriedade. Assim, para avaliar o grau de capacidade para satisfazer as necessidades humanas de um sistema capitalista contra um sistema socialista, você pode comparar países com sistemas econômicos capitalistas com outros com sistemas econômicos socialistas, mas também pode se comparar países capitalistas que tiveram partidos governantes de sensibilidade socialista, e outros onde esses partidos e/ou movimentos não existiram ou sua força foi menor. 

E antes destas comparações, vale a pena ressaltar que um dos mais importantes indicadores de bem-estar de um país e sua saúde, que não depende tanto dos serviços de saúde existentes no país, mas também de determinantes econômicos, social e políticos que o moldam, entre os quais a distribuição de recursos desempenha um papel fundamental. 

Agora, para os dados, continente por continente, em um mundo em que, como já indicado, uma criança morre a cada dez segundos, devido à desnutrição no mundo predominantemente capitalista, onde não há, no mundo, nenhuma escassez de alimentos. De fato, nos países desenvolvidos, os governos pagam aos agricultores para não produzir mais alimentos.
AMÉRICA
Cuba tem sido um dos mais odiados da América Latina, despertando intensa hostilidade entre os establishments americanos, européia e Latino americana, hostibidade que se espalhou para os países que já experimentaram uma profunda transformação dos sistemas de propriedade daquele continente, conhecido como um dos mais desiguais do mundo. 

Se olharmos para os indicadores de saúde, no entanto, os indicadores de mortalidade em Cuba estão entre os melhores da América Latina. Nenhum outro país do continente tem visto muito de suas taxas de mortalidade (em cada um dos seus grupos de idade) e é hoje o país com menor mortalidade na melhoria continente. Cuba tem o menor nível de desnutrição na América Latina, sendo o país que tem diminuído o nível de desnutrição de uma forma mais significativa desde 1960 Algo semelhante acontece na sua situação ambiental. 75% dos domicílios estão ligados à água potável, uma das mais altas taxas da América Latina, um dos países com menor disenteria. Ele também tem o mais alto nível de educação na América Latina. 

Com base nesta experiência, parece que a proposta de João Paulo II seria errada. Se o resto da América Latina tivesse a mortalidade infantil de Cuba, dois milhões de crianças seriam salvas anualmente. Escusado será dizer que o sistema político desprovido de democracia representativa, não se faz atraente para pessoas com sensibilidade democrática. Mas a avaliação de Cuba deve ser feita com os países em desenvolvimento, como a Revolução Cubana ocorreu. E é aí que a capacidade de resolver problemas básicos de seres humanos no sistema socialista (com suas muitas limitações) é claramente superior ao sistema capitalista. E também é certo ao enfatizar que, na maioria dos países latino-americanos que foram governados por partidos socialistas tenham obtido melhorias mais substanciais para as classes populares (tais como Venezuela, Bolívia, Equador, Brasil, Uruguai e Nicarágua, entre outros) de que os regidos pela sensibilidade  dos partidos Liberal e Conservador.
ASIA
Uma comparação dos indicadores de saúde da China (por muitos anos com um regime socialista) e Índia (economia capitalista) também mostra a superioridade do sistema socialista. Em 1942, os indicadores da China eram muito piores do que os da Índia. Em 1990, a mortalidade infantil era muito melhor do que na Índia (onde tinha sido muito pior). Algo semelhante em termos de mortalidade para crianças de 1 a 4 anos. Na década de 1990, a altura média era já maior na China do que na Índia. É interessante notar que essas melhorias se deveram mais à redistribuição de recursos do que ao crescimento do PIB. No entanto, esses indicadores se deterioraram na China após as reformas liberais introduzidas pelo governo comunista nos últimos 30 anos. As grandes quedas na melhoria da mortalidade ocorreu após a introdução do capitalismo na China na década de 1980. Uma evolução similar ocorreu nos níveis de educação e nutrição infantil, com uma melhora acentuada que tem ocorrido na Índia (mesmo com níveis semelhantes de riqueza econômica).

Curiosamente, mesmo na Índia, os estados governados por partidos com um compromisso socialista, como Kerala, tiveram (desde 1957) a evolução dos indicadores de saúde, educação, nutrição e moradia melhor do que o indiano médio. A melhora foi particularmente acentuada entre as mulheres. 

Outra experiência interessante foi em países asiáticos pertencentes à União Soviética. Comparação de indicadores de saúde em tais repúblicas (Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão) mostra que evoluiu mais rápido do que os dos países vizinhos comparáveis ​​e na Ásia. 

Na África, a experiência socialista não existe ou não tem sido notável.
EUROPA
Na Europa, os indicadores das repúblicas soviéticas não eram melhores do que os de países com economias capitalistas. Em 1975, a URSS tinha uma expectativa de vida de 70,4 anos, apenas oito meses mais curta do que o dos EUA.  Agora era mais do que a Finlândia e Portugal, e apenas um pouco menor do que o Reino Unido, Japão ou Alemanha. Este curso comparado esquece, no entanto, que, historicamente, a evolução na União Soviética começou a partir de níveis muito mais baixos. De fato, nos primeiros 30 anos (1917-1947), sua evolução, não só sociais, mas também econômica, foi um grande sucesso, como foi demonstrado que ele foi capaz de derrotar a Alemanha na Segunda Guerra Mundial. Mesmo Winston Churchill reconheceu que a derrota da Alemanha nazista era devida à União Soviética. O sistema de produção socialista mostrou claramente a sua superioridade. Foi a evolução posterior que diminuiu o grande potencial dessa revolução, como eu escrevi no meu livro Segurança Social e Medicina na URSS, cuja distribuição foi proibida na União Soviética. 

Há pouca dúvida, portanto, que, no contexto do mundo em desenvolvimento, onde ainda vive a maioria da humanidade, o socialismo é melhor do que o sistema econômico capitalista. 

Os países desenvolvidos têm-se mantido dentro da esfera das economias capitalistas e nenhum a deixou. Mas esta situação não pode ser apresentado como um indicador da supremacia do sistema capitalista. De fato, os países onde têm governado mais partidos políticos comprometidos com o socialismo (aliados democráticos ou comunistas sociais partidos progressistas) tem melhores indicadores de saúde e bem-estar do que aqueles governados por partidos conservadores e liberais. A criação do Estado de bem-estar é uma conquista da social-democracia européia. E essa conquista foi desenvolvida como um passo em direção ao socialismo. No país onde esta estratégia foi ainda mais longe, na Suécia, o progresso do estado de bem-estar, ao invés de cooptar o funcionamento da classe do sistema capitalista (como algumas vozes izquierdosas argumentam), serviu para fortalecê-los, exigir mudanças na propriedade do sistema produtivo Meidner através de reformas. Estas reformas foram que os trabalhadores adquiriram com o ganho, ações de empresas, chegando a tomar posse da entidade anônima. A enorme força do empresariado impediu a mudança. 

A grande mudança da social-democracia foi a rejeição e abandono de suas estratégias políticas, eliminando, desde Blair e Schröder anteriormente, a Renzi e Valls agora, qualquer sinal de compromisso com o socialismo, tendo desaparecido a intenção de chegar a este sistema. Mas sua existência tem sido responsável para que Suécia e Noruega sejam os países com a mais alta qualidade de vida (diluído recentemente na Suécia pelas reformas pró-capitalistas da Direita), resultado de ser os únicos países a partir de 1945 governados mais anos por  partidos socialistas do que por  partidos pró-capitalistas. 

Com base nesta experiência, é difícil concordar com o Papa João Paulo II. De fato, a força dos acontecimentos parece ter mudado a posição do Vaticano, quando, sob o Papa Francisco, este recentemente reconheceu que o capitalismo não é o melhor sistema, admitindo, por sua vez, que as forças socialistas, com suas diferentes sensibilidades tem feito mais para melhorar o bem-estar das populações das forças pró-capitalistas. 

* Este artigo é um resumo de um relatório castelhano em Inglês, escrito pelo professor Vicenç Navarro: "O socialismo falhou? Uma análise dos indicadores de saúde, sob o socialismo", publicado na revista International Journal of Health Services (Primavera de 1993), onde  aparece expandida a evidência empírica apresentada neste artigo.

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