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domingo, 2 de novembro de 2014

Na Paulista estava uma vontade não satisfeita de poder

O Estado Democrático de Direito brasileiro garante liberdade aos sujeitos, negar isso será idiotice; mas era o que estava a ocorrer  em São Paulo ontem: Tentar passar para as pessoas uma ausência de liberdade para que isso leve a uma vontade.

Tanto o é que estava-se a protestar, infelizmente, sabe-se lá por quê para pregar a liberdade com vontade de devorá-la; assim faz quem tente destruir o Estado Democrático de Direito que existe, embora se possa trazer inúmeras questões que afetem o exercício da cidadania, sendo o mais problemático no nosso país a má-educação; mas tentar outra forma de resolver essas questões retirando o Estado Democrático de Direito é sempre um ato de vontade de poder arbitrário.

O Estado Democrático de Direito é a versão moderna das tentativas da antiguidade de barrar as vontades humanas; na Grécia o fundador das leis da cidades era, geralmente, um estrangeiro; o arcabouço legal faz com que a cidade vá mais além do que essas vontades dos seus sujeitos.

De acordo com o filósofo alemão Jurgen Habermas a democracia moderna pressupõe a formação de uma maioria, aceita por uma minoria desde que esta (minoria) possa vir a ser maioria um dia. Mas, politicamente os debates, bom quando são debates, sempre passam por insinuações, mesmo dentro da democracia, de usurpações desta ordem: o partido no governo estaria tentando destruir a democracia.

Para Bobbio os dois extremos do jogo político (extrema-direita e extrema-esquerda) se igualariam, justamente,  na negação da democracia; não implicando que fossem democratas apenas um "centro-centro", mas que os que aceitem as regras do jogo estariam de acordo em manter o Estado Democrático de Direito.

Nos Estados Modernos a defesa do arcabouço jurídico depende do Judiciário, ele deve  garantir o respeito à ordem constitucional; os sociólogos adeptos da teoria sistêmica de Luhmann vão defender que um sistema, como o jurídico, seria afetado, por exemplo, no momento em que sofresse interferência de um outro sistema, como o econômico.

No político isso se traduz em disputas; no Estado Democrático ele, o Estado, deve estar além dos que ocupam o poder; pois se isso não ocorrer o poder do partido no poder agirá de forma arbitrária, pois, comprometido por interesses. Mas essas ideias podem ser usadas pelos que não estão no poder com relação aos que estão, de estes últimos não cumprirem, no político as possibilidade são sempre amplíssimas.

A verdade da democracia também é manipulada de todas as formas, como todo termo amplo é passível de inúmeras interpretações, e a democracia na modernidade é um valor; então qualquer regime quer se comparar com ela, por isso as inúmeras disputas; no caso de ontem se dizia que a democracia brasileira já estava morta (A intervenção Militar seria para salvar) e os que ali estavam se colocando como pessoas democratas buscando a salvação ou um retorno de uma democracia; como estamos em democracia esse é um discurso falso, o que ele quer é só seu.

O que ocorrera ontem era, essencialmente, reflexo no processo eleitoral, incentivado pelas redes, dessa forma, uma vontade não consumada de poder, como poderia ser feita pelo lado vencedor caso tivesse sido derrotado; o pedido de transparência no processo eleitoral é democrático, significa que se aceita ele, agora quando se vai além, no sentido da não aceitação e um solução agressiva aí se rompe com a estrutura.

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