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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Ibama e Polícia Federal realizam operação para combater crimes ambientais e corrupção de servidores públicos no Maranhão

O Ibama e a Polícia Federal deflagraram, hoje (02), a operação “Ferro e Fogo” com o propósito de desarticular uma organização criminosa formada por empresários, servidores públicos da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão) e do Ibama, por desvio de condutas no desempenho de suas funções públicas e particulares, que atuavam nos municípios de São Luís e em Imperatriz.

A investigação iniciou-se a partir de informações do Ibama que levaram à constatação de diversos ilícitos. O esquema dos envolvidos consistia em pagar propina para os servidores públicos com o objetivo de obter facilidades na tramitação de processos administrativos, fraudar processos ambientais e obter informações privilegiadas sobre as ações de fiscalização, entre outros.

Após a identificação dessas irregularidades, foi instaurado inquérito policial na Polícia Federal, onde foi realizada investigação conjunta entre as duas instituições. Durante as diligências, foi constado o desvio de conduta de um servidor da Sema, de dois ex-superintendentes-adjuntos da Sema e de quinze servidores do Ibama.

A Polícia Federal, com o apoio do Ibama, cumpre dois mandados de prisão preventiva, 21 mandados de prisão temporária, 28 mandados de busca e apreensão e seis de conduções coercitivas de pessoas diretamente envolvidas com os fatos. Os investigados serão indiciados e responderão, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de quadrilha ou bando, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional, cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de reclusão.

É importante ressaltar que o Ibama preza pela idoneidade de seus servidores e não tolera desvio de conduta em seus quadros, punindo, em sua esfera de ação, qualquer ato ilícito cometido por qualquer um deles. A partir dessa investigação, também serão instaurados processos administrativos para apurar as responsabilidades dos envolvidos.

Tal medida compõe um conjunto de inciativas do Ibama na busca da excelência institucional, juntamente com outras ações de combate às infrações ambientais em todo o Brasil.

Ibama/MA

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