"Precisamos construir uma filosofia do direito para o mundo latino"

Essa foi a proposta do Professor espanhol Manuel Atienza, que falou no primeiro Congresso Latino-Americano de Filosofia Jurídica e Social. Ao longo de três dias,  juristas de uma dúzia de países da América Latina, Espanha e Portugal proferiram palestras sobre a perspectiva de uma filosofia ibero-americana.

Depois de três longos dias de debates, apresentações e oficinas, encerrou-se o primeiro Congresso Iberoamericano de Filosofia Social e Jurídica da Faculdade de Serviço de Justiça. A reunião foi coroada com uma exposição do professor Espanhol Manuel Atienza, que levantou a necessidade de "construir uma filosofia do direito para o mundo latino" e expandiu as fronteiras da América Latina para incluir outros países europeus e americanos que compartilham suas raízes legais.

O filósofo jurídico espanhol recordou sua primeira visita à Argentina em 1975, e disse: "Ela foi decisivo na minha vida, os meus professores são argentinos desde então". Ele lembrou Genaro Carrió, Enrique Mari e Carlos Nino, entre outros. Também homenageou Vaz Ferreyra, "que teve a infelicidade de ter nascido no Uruguai e escrever em espanhol", que escondeu o trabalho dos grandes debates na filosofia do direito.

Atienza descartou a velha disputa entre as escolas de direito natural e o positivismo jurídico, e que "hoje não faz mais sentido ser definido como um torcedor de qualquer um deles." E  propôs a desenvolver uma outra teoria com as qualidades de direito romano e as suas desvantagens em prática hoje. "Se a lei é uma ação coletiva que acontece em tempo, o filósofo do direito não pode deixar de participar da prática ativa", resumiu.

"Ante o avanço da globalização sobre a filosofia do direito, temos de desenvolver uma filosofia regionail" disparou. Proponho o fator "Latino" como parâmetro, pois as pessoas que tomam a sua herança tem "círculos culturais, sistemas legais e línguas relacionadas". Ele questionou a lógica de "dedicar ideias e tempo a discutir idéias  alheias", que surgiram como uma alternativa para resolver os problemas também de fora: "Precisamos de teorias jusfilosóficas ao nível regional".

Atienza desenvolveu um extensa Decálogo para trabalhar no desenvolvimento de uma nova teoria e diretrizes regionais e declarou que considera necessárias apoiar a nova doutrina. Ele rejeitou a maior parte das teorias que ainda estudam em universidades, mas resgatou vários aspectos de cada uma. Mas ele ponderou que "não há uma fórmula que um diálogo racional  faz pesar uma teoria em detrimento de outra é dado" e, portanto, não faz sentido defenestrar décadas após teorias elaboradas que não respondem aos problemas de hoje.

"O filósofo do Direito não visa simplesmente conhecimento abstrato, mas desenvolver conceitos que podem contribuir para o progresso da prática jurídica", frisou. E lançou: "Você não pode isolar o direito de outros fenômenos sociais e culturais, e nem reduzi-lo apenas aos princípios e valores para que ele perda suas características de identidade e torne-se mais um capítulo da moral".

Fonte: Agência Nacional de Notícias Jurídicas da Argentina Por: Franco Lucatini