Nos países da América Latina há um alto descumprimento do salário mínimo. Esta é a conclusão da nova publicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), intitulada “Descumprimento do Salário Mínimo na América Latina: o peso dos fatores econômicos e institucionais”. Segundo o documento, em muitos casos o salário mínimo é insuficiente para satisfazer as necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias, porém, em alguns dos países onde seu nível é mais alto há um elevado descumprimento.
De acordo com Raúl Benítez, representante regional da FAO, se os trabalhadores não recebem um salário que lhes permita garantir sua segurança alimentar e de suas famílias, a América Latina não poderá avançar na erradicação da fome. Para Benítez, fortalecer o mercado de trabalho, especialmente nas áreas rurais, é um dos grandes desafios pendentes em nossa região, e pode ter um impacto imediato nos níveis de pobreza e insegurança alimentar dos mais vulneráveis.
A diretora regional da OIT para a América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco, afirma que o salário mínimo é “um dos principais instrumentos de política orientados para a proteção dos trabalhadores assalariados e, quando se aplica de forma adequada, é uma ferramenta muito eficaz na luta contra a pobreza e a desigualdade”.
O estudo compara o que ocorre tanto em zonas urbanas como rurais. Em 10 de 14 países da região, o trabalho assalariado rural representa menos de 50 por cento dos ocupados, sendo maior nas cidades. Em todos os casos analisados, o descumprimento do salário mínimo no setor rural, e em particular na agricultura, é muito superior ao setor urbano.
A análise ainda revela que, excetuando as situações mais extremas, ou seja, quando o salário mínimo é muito baixo ou alto em relação ao salário médio, o grau de cumprimento é determinado, em grande parte, pela qualidade da fiscalização. (pulsar/adital)
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