"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 25 de janeiro de 2014

Metamorfosear o movimento pela educação pública

Não é que não sirvam mais, mas acredito que o Movimento dos servidores públicos aqui no Rio Grande do Norte, principalmente, da categoria professores, que talvez iniciem movimento grevista nesta próximas semanas, precisa de uma profunda avaliação autocrítica.

O momento aqui no Rio Grande do Norte é propício para se fazerem mudanças a base de rebeldia popular, esse movimento já tem características e lideranças de longa data e agora se deve rever o próprio conceito de educação que se necessita, além das lutas fundamentais e incessantes por respeito e valorização do magistério e por estrutura.

O modelo educacional brasileiro de iniciar a jornada estudantil já dividido em disciplinas várias, distantes da realidade do educando e totalizantes é falido no país. Se se estuda Geografia por longos anos e sequer se aprende a geografia nacional mais o que comprova um distanciamento entre educação oficial e aprendizagem concreta.

Estamos tentando criar ou melhorar as estruturas apostando em um ensino burocratizado, de números, o tempo é de apostar na Complexidade, na educação para o entendimento do que é o conhecimento, para que o conhecimento, e para a vida em comunidade. Coisas simples, basta não, como dizia Paulo Freire que rer impor aos alunos um ponto de vista e sim dialogar com a realidade deles e fazer com que levem a escola para a comunidade.

A mídia tem nesse quesito mais força do que a escola, e a força da mídia é negativa. Uma revolução educacional se realizará com uma liderança de líderes da profissão, pressionando pelas reformas estruturais,  lutando, por exemplo, contra o direcionamento de recursos para instituições privadas mercantilizadoras da "educação"; com a população na sua luta política por melhores serviços públicos e de alunos pelo direito de terem aprendizagem e cultura.

Os novos revolucionários: Cientistas do clima exigem mudança radical

Para evitar uma mudança climática catastrófica, os maiores especialistas da Grã-Bretanha pedem cortes de emissões que exigem "mudança revolucionária na hegemonia política e económica" Artigo de Renfrey Clarke, na Climate and Capitalism.
Kevin Anderson, vice-diretor do Centro Tyndall para Pesquisas sobre Alterações Climáticas, é uma das vozes que pede alterações revolucionárias para combater a catástrofe climática. Foto Beyond the Tipping Point?/Flickr
"Hoje, após duas décadas debluffs e mentiras, o objetivo dos 2°C que falta cumprir exige uma mudança revolucionária na hegemonia política e econímica." Isso foi publicado num post de blog no ano passado por Kevin Anderson, professor de Energia e Alterações Climáticas da Universidade de Manchester. Um dos cientistas do clima mais eminentes da Grã-Bretanha, Anderson também é vice-diretor do Centro Tyndall para Pesquisas sobre Alterações Climáticas.
Ou, podemos passar esta mensagem direta, a partir de uma entrevista em novembro: "Precisamos de ação de baixo para cima e de cima para baixo. Precisamos de mudança em todos os níveis." Proferiu essas palavras a investigadora sénior do Centro Tyndall e professora da Universidade de Manchester Alice Bows-Larkin. Anderson e Bows-Larkin são especialistas líderes mundiais sobre os desafios da mitigação das alterações climáticas.
Em dezembro, os dois foram atores centrais da "Conferência de Redução Radical de Emissões", promovida pelo Centro Tyndall e realizada nas instalações de Londres da instituição científica de maior prestígio da Grã-Bretanha, a Royal Society. O "radicalismo" do título da conferência refere-se a um apelo dos organizadores para cortes de emissões anuais na Grã-Bretanha de pelo menos 8 por cento - o dobro da taxa comumente citada como possível dentro das estruturas económicas e políticas de hoje.
A conferência chamou atenção e recebeu ampla cobertura. Em Sydney, o Daily Telegraph, de propriedade dos Murdoch, descreveu os participantes como "desequilibrados" e "eco-idiotas", passando a citar um "conselheiro de alterações climáticas sénior" para a Shell, dizendo:
"Essa era uma sala cheia de catastrofistas (referindo-se a 'aquecimento global catastrófico'), com a visão predominante... de que o problema só poderia ser resolvido pela completa transformação dos sistemas de energia e político globais... uma conferência de ideologia política."
De facto. A postura de "reticência", tradicional dos cientistas, que, no passado, visavam principalmente ater-se às suas especialidades e evitar comentários sobre as implicações sociais e políticas de seu trabalho, já não é o que era.
Irritados
Os cientistas do clima têm ficado particularmente irritados com a recusa dos governos de agir, mesmo com as repetidas advertências sobre os perigos da mudança climática. Para aumentar a amargura dos pesquisadores, em mais do que em casos isolados, foram feitas pressões sobre eles para amaciar as suas conclusões, de modo a evitar mostrá-las a governantes e decisores políticos. As pressões para que se evite levantar "questões fundamentais e desconfortáveis" podem ser fortes, explicou Anderson em uma entrevista em junho passado.
"Os cientistas estão a ser persuadidos a desenvolver conjuntos cada vez mais bizarros de cenários... que sejam capazes de entregar mensagens politicamente palatáveis. Tais cenários subestimam a taxa de crescimento das emissões atual, assumem picos ridiculamente precoces nas emissões e trocam os compromissos para ficar abaixo [de um aquecimento] de 2°C por uma percentagem de chance de 60 a 70 de exceder esses 2°C"
Anderson e Bows-Larkin têm sido capazes de desafiar tais pressões ao ponto de terem sido coautores de dois artigos notáveis e relacionados entre si, publicados pela Royal Society em 2008 e 2011.
No segundo deles, os autores fazem uma distinção entre países ricos e pobres (tecnicamente, nas categorias do "anexo 1" e "não-Anexo 1" da ONU), ao calcularem as taxas de redução de emissões em cada conjunto, que seriam necessárias para manter a temperatura média global a não mais que 2 graus dos níveis pré-industriais.
A notícia embaraçosa para os governos é que os países ricos do Anexo 1 precisam começar imediatamente a cortar suas emissões com taxas de cerca de 11 por cento ao ano. Isso permitiria que os países fora do Anexo 1 atrasem seu "pico de emissões" até 2020, permitindo o desenvolvimento de suas economias e a elevação dos padrões de vida de seus habitantes.
Mas os países pobres também teriam, então, de começar a cortar suas próprias emissões a níveis sem precedentes - e as chances de aquecimento superior a 2 graus de aquecimento ainda seriam em torno de 36 por cento. Mesmo para uma chance de 50 por cento de aquecimento superior a 2 graus, os países ricos teriam de cortar suas emissões a cada ano a uma taxa de 8-10 por cento.
Como Anderson aponta, é praticamente impossível encontrar um economista mainstream que veja reduções anuais de emissões de mais de 3-4 por cento como compatíveis com qualquer coisa, exceto recessão severa, com uma economia constituída nos atuais termos.
Quatro graus?
E se o mundo mantiver as suas economias baseadas no mercado e, depois de um pico em 2020, começar a reduzir as suas emissões com base nestes 3-4 por cento "permitidos"? No seu artigo de 2008, Anderson e Bows-Larkin apresentam números que sugerem um possível nível de dióxido de carbono na atmosfera equivalente de 600-650 partes por milhão como resultado. O climatologista Malte Meinshausen estima que 650 ppm daria uma probabilidade de 40 por cento de exceder não apenas dois graus, mas quatro!
Anderson, no passado, já se pronunciou sobre o que podemos esperar de um "mundo de quatro graus". Numa palestra pública em outubro de 2011 ele descreveu como "incompatível com uma comunidade global organizada", "provável que esteja além da adaptação" e"devastador para a maioria dos ecossistemas". Além disso, um clima quatro graus mais quente teria "uma alta probabilidade de não ser estável". Isto é, quatro graus seria uma temperatura intermediária, rumo a um nível de equilíbrio muito mais quente.
Conforme relatado no jornal The Scotsman, em 2009, ele concentrou-se no elemento humano:
"Eu acho que é extremamente improvável que nós não tenhamos morte em massa a 4°C [de aquecimento global]. Se tivermos uma população de nove mil milhões até 2050 e chegarmos a 4°C, 5°C ou 6°C, pode-se ter 500 milhões de pessoas sobrevivendo".
Não admira que essas pessoas bem informadas estejam a revoltar-se.
Métodos de mercado?
Anderson também emergiu como um poderoso crítico da ortodoxia de que a redução das emissões deve ser baseada em métodos de mercado, se se deseja que ela funcione. Os seus pontos de vista sobre este ponto foram trazidos para o foco em outubro passado, numa resposta afiada para o chefe das Nações Unidas sobre alterações climáticas - e entusiasta do mercado - Rajendra Pachauri:
"Eu discordo do otimismo do Dr. Pachauri que mercados e preços possam garantir compromissos da comunidade internacional em limitar o aquecimento a 2°C", como publicado no jornal britânicoIndependent, citando Anderson. "Eu sustento que tal abordagem baseada no mercado está condenada ao fracasso e é uma distração perigosa de um quadro regulatório padronizado e abrangente".
Crítico dos esquemas de redução baseados no mercado, Anderson centra a sua conclusão em que o limite de dois graus "não é mais possível por meio de mitigação gradual, mas apenas através de cortes profundos nas emissões, ou seja, reduções não-marginais no nível de mudança qualitativa.
"Uma premissa fundamental da economia neo-clássica contemporânea é que os mercados (incluindo os mercados de carbono) só são eficientes na alocação de recursos escassos, quando as mudanças que estão a ser consideradas são muito pequenas - ou seja, marginais.
"Para termos uma boa chance de ficar abaixo de dois graus Celsius", Anderson observa, "as emissões futuras do sistema energético da União Europeia... necessitam de redução a taxas de cerca de 10 por cento ao ano - uma mitigação para colocá-las muito abaixo do que a redução marginal que os mercados são capazes de nos oferecer."
Se forem feitas tentativas de assegurar essas reduções por meio de métodos de cap-and-trade, argumenta, "o preço do carbono será quase certamente muito além de tudo do que possa ser descrito como marginal (provavelmente muitas centenas de euros por tonelada) - daí os argumentos de 'eficiência' e os 'benefícios de menor custo' alegados pelos que defendem o mercado já não se aplicam."
Ao mesmo tempo, as implicações do ponto de vista da equidade e justiça social seriam devastadoras. Anderson ressalta:
"O preço do carbono poderá ser sempre pago pelos ricos. Podemos comprar um 4WD/SUV ligeiramente mais eficiente, reduzir um pouco nossos voos frequentes, considerar ter uma casa de férias menor, mas no geral nós continuaremos com as nossas vidas como de costume. Enquanto isso, as camadas mais pobres da nossa sociedade ... teriam que fazer ainda mais cortes no aquecimento e na energia nas suas moradias alugadas, inadequadamente isoladas termicamente e mal projetadas".
A agenda da energia
No curto prazo, Anderson argumenta, uma "agenda de energia para dois graus" requer "reduções rápidas e profundas na demanda de energia, com início imediato e continuação por pelo menos duas décadas". Isto permite ganhar tempo enquanto um sistema de abastecimento de energia de baixo carbono é construído. Um "plano radical" para redução de emissões, ele indica, está entre os projetos em curso no âmbito do Centro Tyndall.
O custo dos cortes de emissões, insiste, precisa recair "naquelas pessoas principais responsáveis pelas emissões". Como citado pela escritora Naomi Klein, Anderson estima que 1-5 por cento da população é responsável por 40-60 por cento das emissões de carbono.
Embora não rejeitando mecanismos de preços num papel de apoio, Anderson argumenta que o volume necessário de cortes de emissões só pode ser alcançado através de regulamentos rigorosos e cada vez mais exigentes. A sua "lista provisória e parcial" inclui o seguinte:
  • Padrões de energia/emissões estritos para os eletrodomésticos, automóveis, etc., com uma sinalização clara para o mercado de que tais normas irão apertar anualmente, por exemplo começando com restrição de 100gCO2/km para todos os carros novos a partir de 2015, reduzindo em 10 por cento a cada ano até 2030.
  • Normas de fornecimento de energia estritas, por exemplo, para 350gCO2/kWh na geração de eletricidade como o nível de emissões médio da carteira de um fornecedor de centrais elétricas; com redução em torno de 10 por cento ao ano.
  • Um programa de implantação de normas de energia/emissão rigorosas para equipamentos da indústria.
  • Padrões de eficiência mínima rigorosos para todas as propriedades para venda ou aluguer.
  • Um padrão mundial de baixa energia para todas as casas novas construções, escritórios, etc.
Fazer valer esses padrões radicais, argumenta ele, "pode ser alcançado, pelo menos inicialmente, com as tecnologias existentes e com pouco ou nenhum custo adicional".
Crescimento económico
Para se ter uma hipótese razoável de manter o aquecimento abaixo de 2 graus, Anderson defende, os países ricos teriam de abrir mão de crescimento económico por pelo menos dez a vinte anos. Aqui, ele baseia-se na sabedoria convencional de "modeladores de avaliação integrada" - e pode estar bastante errado. O americano Joseph Romm, blogger líder em clima, no ano passado, chegou a conclusões bastante diferentes:
"A última revisão do IPCC da literatura económica dominante mostra que mesmo para a estabilização em níveis de CO2 tão baixos quanto 350 ppm, os custos médios macroeconómicos globais em 2050 correspondem a uma desaceleração do crescimento médio anual do PIB mundial em menos de 0,12 ponto percentual. Deveria ser óbvio que o custo líquido é baixo. O consumo de energia é responsável pela esmagadora maioria das emissões e os custos de energia são tipicamente cerca de 10 por cento do PIB".
Numa conjuntura em que não faltam trabalhadores desempregados e grande parte da capacidade industrial mantém-se não utilizada, mobilizar recursos e mão de obra para substituir equipamentos poluentes poderia aumentar drasticamente o Produto Interno Bruto. Além disso, essas contas precisam considerar os absurdos do próprio PIB como uma ferramenta de medição, já que conta a construção de prisões e o desenvolvimento de sistemas de armas como atividades produtivas. Anderson destaca algumas dessas contradições, quando afirma:
"As taxas de mitigação bem acima dos 3 a 4 por cento ao ano dos economistas ainda podem revelar-se compatíveis com alguma forma de prosperidade económica."
Na verdade, reconstruir o nosso sistema industrial ineficiente e poluente poderia permitir que a grande maioria de nós pudesse levar uma vida mais rica e mais gratificante.
Represálias
Onde Anderson não está errado é em antecipar, em vários momentos, no seu blog e em entrevistas, que qualquer movimento sério para reduzir as emissões com as taxas exigidas irá encontrar resistência feroz. Ativos industriais, principalmente gigantescas fábricas movidas a combustível fóssil, ficariam "encalhados". Reservas já comprovadas de carvão, petróleo e gás terão de ser deixadas no chão.
Como os cientistas acusados em 2009 no caso espúrio do "Climategate", as pessoas que falaram na Conferência de Redução de Emissões Radical agora esperam sentir as queimaduras do maçarico das represálias conservadoras.
Junto com Anderson e Bows-Larkin, é provável que um alvo em particular seja o diretor do Centro Tyndall, Professor Corinne Le Quéré, que apresentou o caso científico para a redução de emissões rápidas. Quatro académicos australianos que contribuíram via rede, inclusive o cientista do clima Mark Diesendorf, já estão sob ataque pessoal venenoso por parte do Daily Telegraph.
O "crime" cometido pelos investigadores do Centro Tyndall é muito maior do que os e-mails vagamente formulados que foram apreendidos em como pretexto para "Climategate". Com outros membros da comunidade científica do clima, essas pessoas corajosas têm desafiado a ideia de que corporações poluidoras e os governos que as apoiam ligam alguma coisa à preservação da natureza, da civilização e da vida humana.

Renfrey Clarke é jornalista e editor australiano. Artigo original publicado em Climate and Capitalism. Traduzido e republicado por Alexandre Costa no blogue "O que você faria se soubesse o que eu sei?"

Vicenç Navarro - O que não se disse sobre as causas da Grande Recessão

Artigo publicado por Vicenç Navarro na revista digital SISTEMA.
Neste artigo o economista espanhol assinala que a causa mais importante da Grande Recessão tem sido a enorme concentração das rendas que tem ocorrido como consequência da aplicação das políticas neoliberais desde os anos 80. A pesar da enorme evidência que existe sobre este feito, os maiores meios de informação tem silenciado ou ignorado esta realidade.
O título deste artigo pode surpreender o leitor, pois muito tem sido escrito sobre as causas da crise parecendo que tudo já foi dito ou escrito. Não, nem tudo  foi dito ou publicado. Na verdade, muito pouco tem sido dito ou publicado nos principais fóruns de informação e persuasão sobre as causas reais do que tem sido chamado de a Grande Recessão. Espero que, no final do artigo  entenda por que se disse muito pouco sobre ela.

Três são as causas da Grande Recessão. Uma delas, sobre a qual muito se tem escrito, é o crescimento do capital financeiro, ou seja, instituições como bancos, companhias de seguros e outras cujo negócio é baseado em administrar o dinheiro. A outra causa relacionada com a anterior é a desregulamentação do capital financeiro, e mais especialmente o setor bancário, que criou o que é justamente designado como "capitalismo de casino " (ou seja , com base na especulação). Esta desregulamentação foi dada como parte de uma cultura de desregulamentação que afetou outras atividades econômicas, como a abertura comercial. Disso também se tem falado amplamente.

Mas o que não tem sido falado é precisamente o que está por trás do aumento do crescimento do capital financeiro (ou o que é chamado de financeirização da economia) e sua deriva especulativa. Esta causa ignorada ou desconhecida (ou até mesmo oculta) não é nem mais nem menos do que o enorme crescimento da desigualdade de renda na maioria dos países aos que se define como países economicamente avançados (essencialmente a OCDE, o clube dos países mais mais rico do mundo).

E aqui o leitor vai me permite elaborar o que quer dizer "as crescentes desigualdades na distribuição de renda em um país." Vamos começar com o conceito de "distribuição de renda ". A renda (o  dinheiro que o povo recebe) pode vir do trabalho (predominantemente através de salários) ou da propriedade do capital (ou seja, a propriedade, tais como ações, que geram renda). No entanto, a distribuição de renda é o fator determinante para a compreensão (e política) do desenvolvimento econômico de um país.

A maioria das pessoas obtém o seu rendimento do trabalho. Assim, quando essas rendas baixam (e pode cair devido a várias circunstâncias, como a queda dos salários e/ou diminuindo o número de pessoas que trabalham e/ou o aumento do desemprego), a demanda por produtos e serviços, e, assim, a produção destes produtos e serviços, também baixa, de modo que a economia sofre queda, o que é  chamado de recessão.

A "descoberta" dessa relação entre baixa na demanda e crise econômica é comumente atribuída ao famoso economista Keynes, o que não é inteiramente verdade. Na verdade, vai surpreender o leitor que foi Karl Marx - que tem muito má imprensa na Espanha - que já apontou quando disse em seu livro mais famoso, O Capital, que a acumulação de capital em detrimento do trabalho, leva à crise do capitalismo. Mas mais do que Karl Marx, que desenvolveu esta teoria era mais um de seus seguidores, M. Kalecki, que por sua vez influencipu dois dos melhores economistas do nosso tempo, meu amigo Joan Robinson e Paul Sweezy, nenhum dos quais, aliás,  recebeu nenhum prêmio Nobel de Economia. Em vez disso, o Nobel de Economia (financiado pela banca escandinava) foram dados a ultra-liberais como Robert Lucas, que tinha escrito para discutir que questões de distribuição de renda era prejudicial e perigoso ( "uma das tendências perniciosas e nocivas em conhecimento econômico... realmente venenoso para tal conhecimento, é o estudo de questões de distribuição em "A Revolução Industrial. Passado e Futuro). Escusado será dizer que Lucas foi  economista super perto de O Capital, que não quer ouvir nada sobre a redistribuição de renda. Autores como Lucas e outros economistas neoliberais continuam a ter muito boa imprensa, não só em círculos acadêmicos da Espanha mas também na imprensa em geral .

Por que a financeirização da economia?

Agora, quando as pessoas não têm dinheiro, pede emprestado. E, portanto, se explica o grande crescimento da banca. O endividamento tão tremendo como o das famílias espanholas, bem como pequenas e médias empresas (que estão criando mais empregos na Espanha ), a dívida é devido, precisamente, à diminuição da renda do trabalho. Há uma relação inversa desde os anos oitenta entre a diminuição da renda do trabalho em um país e o crescimento no setor bancário. Uma redução ainda maior do primeiro, maior o  crescimento no segundo (não quer dizer que outros fatores também não intervenham, tais como o grau de disponibilidade de crédito. N no entanto, este último não explica por si só o enorme crescimento da dívida).

E os números falam por si. A Renda do trabalho em percentagem do PIB na Espanha caiu de 68% na década de oitenta para 62% na primeira década do século. Nos EUA, durante o mesmo período caiu de 68% para 65%. Ocorreu um tanto semelhante, na maioria dos países da OCDE, embora a extensão da queda e a percentagem variou consideravelmente. Mas, mesmo nos países nórdicos como a Suécia, o declínio, embora muito menor, foi de 71% para 69%. A Espanha, juntamente com a Grécia (que passou de 67% para 60%), a Itália (68% a 65%) e Irlanda (70% a 55%) estão entre os países onde a participação da renda do trabalho sobre o PIB foi menor e nos que  mais caiu (Eckhard Hein, "O capitalismo dominado por Finanças e Distribuição de Renda. Implicações para uma "Agenda de prosperidade partilhada.") Em todos os casos, a renda do trabalho declinou rapidamente à custa do aumento da renda do capital. Esta é a realidade, ignorada, escondida ou desconhecida. E não é por acaso, aliás, que a Grécia, a Irlanda, a Itália e a Espanha são os países onde a Grande Recessão tem sido mais pronunciada (ver meu artigo "Capital- Trabalho: a origem da crise atual", Le Monde Diplomatique, julho 2013). É nestes países onde o problema da demanda é maior e, portanto , a recessão também é maior.

Por que aumentou a especulação financeira?

Esta redução de peso dos rendimentos do trabalho não pode traduzir-se em menor demanda, se o poder de compra da população não descer por causa de dinheiro emprestado para comprar os produtos e serviços que precisa. É dizer, o Crédito  ( que oferece os Bancos) pode manter a demanda. Mas, em certa medida. E é aí que reside a raiz do problema. A demanda persiste, mas está caindo, e, assim, a atividade econômica. E isso pode ser um problema, mesmo para o mundo do capital, pois se houver demanda suficiente, as fábricas produzem cada vez menos e os proprietários podem obter benefícios. O que é chamado de " retorno de capital " é afetado quando a demanda cai. Por isso as pessoas que têm um monte de dinheiro não vão investir no que é chamado de economia produtiva (ou seja, para a produção de bens e serviços ), mas em áreas onde a rentabilidade é maior , como em atividades especulativas, por exemplo, imobiliário. E assim, a grande explosão de bolhas especulativas facilitado pela desregulamentação do sistema bancário ocorre. Agora, toda bolha, por definição explode. E quando explode, a banca colapsa ou congela, o crédito desaparece e a economia entra em colapso porque sem crédito, a demanda também colapsa porque os salários cada vez mais baixos, sem crédito, não pode mantê-la. E lá vem a Grande Recessão. A enorme concentração de riqueza criou a Grande Recessão, da mesma forma como antes, no início do século XX, criou a Grande Depressão.

Por que houve uma concentração de riqueza?
Depois de entender as causas da crise, as soluções são bastante fáceis. Apesar do risco de falta de modéstia, eu lhe garanto que a grande maioria dos meus alunos no programa de Políticas Públicas e Sociais UPF-Hopkins, ao terminar seus estudos, sabem como resolver a crise. As soluções não são difíceis de ver do ponto de vista científico: reverter as políticas que têm sido desenvolvidas, a maioria desde o período de 1980 até agora,  mudando o sinal destas intervenções,  favorecendo o rendimento do trabalho, em vez de rendimentos de capital. Isso implica uma redistribuição notável de renda no país, reduzindo a renda do capital, mesmo com a substituição de capital para outras formas de propriedade em muitas áreas da economia e do aumento da renda do trabalho. O caminho para sair da crise é um aumento muito significativo dos rendimentos do trabalho (aumento de salários com base em ocupação e emprego) e uma diminuição das do capital. E, como eu disse, com uma redução significativa não só do espaço do capital financeiro, mas também da propriedade e comportamento, eliminando, por exemplo, a natureza especulativa do capital privado, substituindo, no caso dos bancos, por capital público. Não faz sentido, por exemplo, que os bancos privados obtenham empréstimos muito baratos do Banco Central Europeu (BCE), que é uma entidade pública, que os bancos privados, em seguida, emprestam esse dinheiro a juros altos para as autoridades públicas (como o Estado) ou empresas. É muito mais eficiente e justo apenas eliminar o intermediário - a banca privada - e que o BCE empreste aos estados diretamente (ver meu artigo " Mil razões para estar indignado. " a Plural , 13/01/14). E como parte desta solução, reduzir a dispersão salarial excessiva (que tem vindo a aumentar entre a população ativa), impedindo que os salários mais altos sejam, como agora, obscenamente altos, sem guardar qualquer relação com a produtividade. E muito importante, acabar com o " bem-estar " para o banco, que tem sido o mais beneficiado com a generosidade do Estado.

Agora bem, que isso ocorra ou não depende de causas políticas. Para que isso aconteça, é necessária uma profunda mudança nas relações de poder, incluindo as relações de poder de classe, onde uma minoria controla a maioria das instituições políticas e de mídia nos países da OCDE, impondo políticas ultra-liberais que estão prejudicando enormemente a população.


Vicenç Navarro

Catedrático de Ciências Políticas e Sociais, Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha).

É também professor de Políticas Públicas na Universidade Johns Hopkins (Baltimore, EUA), onde exerceu docência durante 35 anos. Dirige o Programa em Políticas Públicas e Sociais patrocinado conjuntamente pela Universidade Pompeu Fabra e pela Universidade Johns Hopkins. Dirige também o Observatório Social de Espanha.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

PEC acaba com auxílio-reclusão e cria benefício para vítimas

Uma PEC de autoria da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), caba com o auxílio-reclusão e cria um benefício mensal no valor de um salário mínimo para amparar vítimas de crimes e suas famílias.

Pelo texto, o novo benefício será pago à pessoa vítima de crime pelo período em que ela ficar afastada da atividade que garanta seu sustento. Em caso de morte, o benefício será convertido em pensão ao cônjuge ou companheiro e a dependentes da vítima, conforme regulamentação posterior.

Para a autora, é mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso. “Hoje não há previsão de amparo para vítimas do criminoso e suas famílias”, afirma. Além disso, segundo ela, o fato do criminoso saber que sua família não ficará ao total desamparo se ele for recolhido à prisão, pode facilitar na decisão em cometer um crime.

“Por outro lado, quando o crime implica sequelas à vítima, impedindo que ela desempenhe a atividade que garante seu sustento, ela enfrenta hoje um total desamparo”, argumenta a deputada.

Em vigor atualmente, o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. É pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semiaberto e não receba qualquer remuneração.

O PSC é um dos partidos da Chamada bancada evangélica, um centro de apoio a pautas reacionárias incapazes de compreender a situação de violência social e anti-progresso.

Informações - Agência Câmara

Vicenç Navarro: A destruição da infância

Artigo publicado por Vicenç Navarro na coluna “Domínio Público” no diário PÚBLICO da Espanha

Navarro critica a massiva influência dos meios televisivos e os videojogos, que transmitem valores daninhos e prejudiciais para a infância e a sociedade, e que estão configurando um futuro neoliberal sumamente prejudicial para o bem-estar da população.


Algo está ocorrendo e não o se fala muito nos fóruns midiáticos políticos do país, que está tendo um enorme impacto na qualidade de vida de nosso presente e de nosso futuro. Estou me referindo à grande deterioração do  meio cultural no qual está imersa a infância. Um indicador disso, entre outros, é o mundo da mídia a que as crianças são expostas. E eu quero dizer não apenas o número de horas que as crianças estão assistindo televisão ou outra mídia de entretenimento visual, que continua a ser um problema sério (nos EUA, onde tais estudos são realizados rotineiramente, este tempo de exposição passou de meia hora nos anos setenta para cerca de quatro horas, agora). Refiro-me, além do tempo de exposição, à deterioração marcada no conteúdo do produto de mídia. A deterioração do conteúdo educacional de programas de televisão ou jogos de vídeo tem sido muito forte, com um aumento muito significativo na promoção do consumismo, do individualismo, da violência,  do narcisismo, do egocentrismo e do erotismo como instrumentos de manipulação. A prova de que isso é assim é esmagadora. Estes  conteúdos - que moldam negativamente aos valores da sociedade - são difundidos por toda a sociedade, incluindo adultos. Mas o que é ainda mais preocupante é que muitos desses valores são apresentados ainda mais fortemente em programas destinados a crianças. E a situação está piorando. Vou explicar.

Em meados dos anos setenta, um estudo sobre o conteúdo dos programas de televisão para crianças nos EUA. Foi  feita por pesquisadores da Universidade Johns Hopkins. Neste estudo verificou-se que a violência, comum nos programas de televisão dos Estados Unidos,  estava ainda mais presente, paradoxalmente, nos programas destinados a crianças. Este estudo criou uma celeuma no país. E  tocou a mim  submeter ao Congresso dos EUA, não como professor universitário que fez o estudo , mas como líder da American Public Health Association (Associação Americana de Saúde Pública, APHA), tendo sido eleito para o seu Conselho de Administração por  50.000 membros desta Associação .

A Comissão de Assuntos Sociais do Congresso dos EUA realizou uma série de testemunhas para discutir o que estava acontecendo em programas de televisão destinados a crianças. E convocou uma sessão em que os presidentes das três principais redes de televisão dos EUA (CBS, ABC e NBC), de um lado estavam, e do representante da APHA (que era eu), por outro. Eu sempre me lembrarei daquele momento. Lá eu era o filho do Sagrera, o bairro mais popular em Barcelona, Espanha, com o enorme privilégio (em um país de imigrantes) para representar aos meus colegas da APHA e defender os interesses do povo americano contra três das mais poderosas pessoas nos EUA, que em seu depoimento tentaram me ridicularizar, notando que eu estava exagerando o impacto desses programas sobre crianças nos EUA. Uma vez que eles não poderiam desafiar os dados que documentaram a enorme violência de programas infantis, com foco em negar que tinham impacto sobre as crianças. Este argumento foi fácil de remover, com a pergunta que fiz perante o Congresso: "Se você acredita que seus programas não têm impacto entre as crianças, por que é que custa quase um milhão de dólares cada anúncio que aparece sobre esses programas?". Nenhuma resposta. Negar que e tais programas não têm  impacto sobre os espectadores é absurdo. O Congresso dos EUA, é claro, não fez nada, porque eles não se atreveu a contrariar esses grupos de poder .

A situação está se deteriorando

E a situação é ainda pior agora. Esse apego de crianças à mídia audiovisual é generalizada, agora através de jogos de vídeo, que está substituindo a televisão. O grau de exposição de crianças a jogos de vídeo atingiu um nível que excede em muito o tempo assistindo TV. A transmissão acima referida através destes valores do jogo são enormes. É o equivalente ao "fast food" (comida rápida) no mundo psicológico, cultural e intelectual. Assim, em vários países europeus estão a considerar a proibição da importação de jogos de vídeo a partir dos EUA (que são extremamente violentos) , que contaminam maciçamente meninos e meninas. Acho que as autoridades públicas espanholas devem considerar a proibição, como está acontecendo em vários países da Europa.

Mas, além de poluição que muitos desses jogos representam para as crianças, essa exposição à cultura do videogame subtrai a infância de outras atividades. Isto evidencia  que uma maior exposição na televisão e mais tempo dedicado a jogos de vídeo, diminuem a capacidade de leitura e compreensão. Leitura de livros, clássicos infantis, a partir de Heidi para Petit-Prince está declinando rapidamente. Eles me criticam que esta nota expressa uma nostalgia, o que não é verdade, porque a minha crítica não é que esses textos não são lidos, mas não leem esse tipo de texto, em que a narrativa  conecta o indivíduo com o realidade à sua volta, ajudando-o a desenvolver uma visão solidária, amigável e coletiva da sociedade. Enfatizar a força, o ego, o eu, e a satisfação rápida e imediata do desejado, sem freios, tudo nos leva a um suicídio em massa. E eu me preocupo que isso já está acontecendo. Se você quiser ver o seu futuro, agora vá para os EUA, e você vai ver. A mudança sofrida desde os anos oitenta, quando a era neoliberal com Reagan e Thatcher começou, tem sido enorme. O neoliberalismo, cantando "sucesso" sem freios, o individualismo, o narcisismo, o darwinismo, inundaram todas as áreas da cultura da infância.

Meninas como objetos sexuais

Outro elemento de deterioração da cultura infantil e juvenil está na reprodução de estereótipos, por trás da qual há uma relação de poder. Um dos mais marcados é a que reproduz a visão machista da sociedade, apresentando as mulheres como objetos eróticos de desejo, o que afeta sensivelmente as crianças. Esta visão atingiu dimensões patológicas. Nos países machistas, a mulher é sempre muito rebaixada, e se não, vejam ao noticiário. Por que não vão os homens escoltados quando dão a notícia, e sim as mulheres? A imagem erótica, com uma definição de beleza estabelecida pelo homem, está chegando a um nível hiperbólico que se inicia já, inclusive, nas vestimentas infantis com bonecas Barbie. Vários países europeus, como a França, também estão considerando a proibição de tais tipos de bonecas. Ele está chegando a um nível que requer mobilização, protestar contra essa poluição através da promoção de valores que são prejudiciais para as crianças e para a população em geral. Espero que o leitor  se junte a estas manifestações. Se você ama seu país, eu sugiro que você faça alguma coisa. Não o deixe manipular você ou seus filhos, filhas, netos ou netas. Indigne-se! Faça alguma coisa!

Países latino-americanos e do Caribe realizam cúpula em Cuba

Dentro das celebrações do aniversário de 151 anos de José Martí, acontece em Havana, do dia 25 a 29 de janeiro, a 2ª Cúpula das Comunidades de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac).
O evento discutirá temas como a fome e a pobreza no continente e estratégia conjuntas latino-americanas para superá-los. Será elaborada uma declaração oficial dos países ao fim da cúpula.
O presidente equatoriano Rafael Correa afirmou que está muito confiante com os rumos que podem ser traçados na reunião, sublinhando que os países latinos devem “criar suas próprias instâncias” e abordar, sem interferência norte-americana, temas como os direitos humanos e a liberdade de expressão.
A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença no evento. Depois da reunião em Davos, Dilma segue para Havana onde deve se reunir com Raul Castro para discutir acordos entre Brasil e Cuba antes da cúpula.
Criada em 2010 no México, a CELAC reúne os 33 países do continente americano, exceto os Estados Unidos e Canadá, e foi considerada por Fidel Castro como “o sucesso institucional mais importante de toda a região”. 
De São Paulo, para a Radioagência NP,

Ucrânia: dez teses da oposição de esquerda

O texto que publicamos em seguida é da autoria de ativistas que participam na mobilização contra o governo ucraniano, rejeitando a perspetiva da direita que lidera os protestos e defendendo que o maior problema é a oligarquia predatória. Pelo Coletivo da Oposição de Esquerda
Polícia e manifestantes na praça da Independência em Kiev. Foto de Sasha Maksymenko
Polícia e manifestantes na praça da Independência em Kiev. Foto de Sasha Maksymenko
A popularidade dos protestos na Ucrânia (Euromaidan) não significa que os ucranianos considerem a questão do livre comércio com a União Europeia tão significativo que os encoraje a passar noites sem dormir na praça. Os problemas socioeconómicos do país, que são muito mais graves do que os dos seus vizinhos do oriente e do ocidente, deram o significado aos protestos. O salário médio na Ucrânia é duas a 2,5 vezes mais baixo que na Rússia e na Bielorrússia, e muito mais baixo que na UE1
A crise económica afetou a economia ucraniana muito mais drasticamente que quase qualquer outra economia na Europa, do Atlântico aos Urais. O crescimento económico depois da crise praticamente congelou, e a indústria muito provavelmente continuará a declinar em 2013. Além disso, o sistema económico ucraniano isenta mais ou menos os oligarcas de pagarem impostos. É possível exportar, de forma totalmente legal, minerais, metais, amónia, trigo e sementes de girassol no valor de dezenas de milhares de milhões e declarar que não houve lucros. Todos os ganhos são escondidos em jurisdições offshore, onde quase todas as empresas ucranianas em atividade estão sediadas formalmente. Quaisquer ganhos obtidos por uma empresa no interior do país podem ser legalmente e sem esforço transportados para locais offshore, mascarando-os de empréstimos fictícios, por exemplo.
As dificuldades sistemáticas do governo ucraniano para cumprir o orçamento surpreendem alguém? No final do ano passado, a Ucrânia estava à beira da falência. Suspender o pagamento de salários dos funcionários públicos tornou-se uma prática comum, e foi praticamente suspensa a alocação de fundos do orçamento para os programas sociais. A situação foi exacerbada por uma guerra comercial com a Rússia, quando a Gazprom forçou a subida do preço do gás a níveis recorde na Europa oriental.
Os oligarcas conduziram o país para um beco; mesmo depois de discussões infindáveis, não conseguiram formular uma estratégia coerente de desenvolvimento, evitando qualquer investimento no Estado ao mesmo tempo que o exauriam. Qualquer estratégia de desenvolvimento tem de significar que os seus apetites sejam refreados – pelo menos tem de incluir o fim dos esquemas offshore e um crescimento mínimo da arrecadação de impostos. Mas é isso exatamente que os oligarcas não podem aceitar, apesar de compreenderem que se não mudarem as regras do jogo, levarão o Estado à catástrofe socioeconómica, cortando o ramo onde eles próprios estão sentados.
A oposição de direita, quando fala dos problemas económicos, concentra-se quase exclusivamente nos temas da corrupção e da ineficácia do governo. E se a conversa se vira para o facto de os oligarcas saquearem o país, procura limitá-la aos negócios que pertencem aos filhos de Yanukovich. Na opinião da direita, os outros oligarcas não representam um problema, porque têm consciência nacional. Por esta lógica, quando a Ucrânia for pilhada por um “щирый” (“autêntico” em ucraniano, nota do editor), isso será benéfico à causa nacional.
Está a abrir-se uma situação paradoxal. Todos os economistas conscienciosos (mesmo os mais neoliberais, por exemplo, Viktor Pinzenik) concordam que os sistemas fiscal e regulador do país foram construídos para isentar totalmente os oligarcas de pagar impostos. Todos veem que este sistema não pode durar muito mais, mas nenhum dos políticos no Parlamento se atreveu a propor a alternativa sistémica óbvia e realista. Quase ninguém ousa admitir em público que a questão mais urgente que a Ucrânia enfrenta não é a União Europeia ou a união comercial, mas simplesmente que os oligarcas comecem a pagar impostos. O aparelho de Estado é perfeitamente capaz de forçá-los a isso, já que os bens em funcionamento estão todos localizados na Ucrânia. Contudo, como observou recentemente Andrei Hunko, a oligarquização da política ucraniana chegou a tal proporção que nem um único dos partidos parlamentares existentes pode sequer mencionar este tema.
Infelizmente, apenas a esquerda radical levanta estas questões mínimas e óbvias. Insisto que estas bandeiras não devem ser vistas como a agenda da Oposição de Esquerda, mas sim como primeiros passos para a formação de políticas que possam reunir todas as forças antioligárquicas, que não consideram que uma ditadura fascista ultradireitista seja uma solução – o tipo de ditadura que a União de Todos os Ucranianos “Svoboda” insistentemente defende, enquanto os líderes oficiais da oposição olham passivamente.
A ausência de qualquer plano coerente de ação para ajudar a Ucrânia a sair da crise tornou-se tão premente que mesmo publicações bastante liberais, quase liberal-direitistas, começaram a discutir os nosso dez pontos – tais como, por exemplo, zaxid.net de Lvov, “Oposição de Esquerda” de Zahar Popovich.
Plano para a mudança social em dez pontos
Apresentamos um documento intitulado “Plano para a mudança social”, que delineia formas de aumentar o bem-estar dos cidadãos e garantir o progresso social. Foi criado em parte porque as manifestações do Eurmaidan ignoraram a maioria das reivindicações sociais. A nossa esperança é que este documento possa servir de plataforma para unificar uma ampla gama de iniciativas sociais, sindicais e de esquerda. Este documento foi escrito por ativistas que pertencem à Oposição de Esquerda, uma organização socialista que pretende unificar todos os que pertencem à comunidade provisoriamente chamada #leftmaidan.
Nem é preciso dizer que partidos políticos transformam o movimento de protesto e dirigem-no para a política eleitoral; tentam encontrar novas vozes, em vez de fazer mudanças significativas ao sistema. Não apoiamos as ideias das estruturas liberais, que fazem propaganda da economia de livre mercado, nem apoiamos os nacionalistas radicais que defendem políticas discriminatórias.
A nossa esperança é que o movimento de protesto, aguilhoado para a ação pela injustiça social, possa finalmente erradicar as raízes desta injustiça. Acreditamos que a causa da maioria dos problemas sociais é a oligarquia que se formou como resultado do capitalismo desenfreado e da corrupção. É importante limitar os interesses egoístas dos oligarcas, em vez de confiar na ajuda da Rússia ou do FMI, com a consequente dependência nacional. Acreditamos que é prejudicial juntar as nossas vozes às reivindicações a favor da euro-integração; em vez disso, precisamos claramente de delinear as mudanças necessárias para apoiar os interesses dos cidadãos comuns, especialmente os trabalhadores. Em várias ocasiões, citamos as experiências progressivas de uns poucos estados europeus que tomaram medidas semelhantes.
Os objetivos que criámos são relativamente moderados, de forma a poderem chegar ao mais amplo número de organizações. Não escondemos o facto de, para nós, este plano ser menos uma reação aos eventos atuais do que um passo para a formulação de uma força política de esquerda contemporânea – uma força que seja capaz de influenciar os que estão no poder e oferecer uma alternativa à ordem social existente. A Oposição de Esquerda considera que o plano proposto é o mínimo para construir socialismo nos princípios do autogoverno: a socialização da indústria, a alocação de recursos para as necessidades sociais e a eleição de cidadãos para as funções governamentais.
Apelamos a que subscrevam as nossas páginas no Facebook e no Vkontakte e deixem lá as vossas opiniões, ou enviem mail para gaslo.info@gmail.com. Substituir um grupo de políticos e oligarcas por outro sem que haja mudanças sistémicas não vai melhorar as nossas vidas. Em vez disso, o nosso grupo de ativistas sociais e sindicais propõe dez condições básicas para superar a crise económica e garantir o crescimento futuro da Ucrânia.
1. Governo do povo, não dos oligarcas
Tem de haver uma transição de uma república presidencial para parlamentar, na qual o poder presidencial seja limitado a funções representativas no nível internacional. A autoridade deveria ser transferida dos administradores do Estado para comités eleitos (sovietes). As autoridades devem ter o direito de despedir os delegados que não cumpriram as expectativas; os juízes e os chefes de polícia deveriam ser eleitos, não nomeados.
2. Nacionalização das indústrias de base
Metalurgia, mineração, além das empresas de infra-estrturas (energia, transportes e comunicações) deveriam contribuir para o bem-estar social.
3. Os trabalhadores devem controlar todas as formas de propriedade
Seguindo bem-sucedidos exemplos europeus, deveríamos construir uma ampla rede de sindicatos independentes dos trabalhadores, que controlarão a gestão e garantirão os direitos dos trabalhadores. Os trabalhadores devem ter o direito de greve (recusar-se a trabalhar quando não recebem pagamento). Os trabalhadores devem também ter o direito de obter empréstimos às custas dos empregadores se os salários se atrasarem. Os dados da produção, as contas e os balanços de gestão de todas as empresas com mais de 50 funcionários, ou com um capital de giro de mais de um milhão, devem ser publicados online.
4. Introdução de um imposto sobre o luxo
Instauração de um imposto de 50% sobre os produtos de luxo – iates, automóveis topo de gama, e outros itens que custam mais de um milhão de gryvna. Introdução de um imposto progressivo sobre os rendimentos pessoais. Indivíduos com um rendimento anual superior a mais de 1 milhão de gryvna devem ser taxados a 50%, seguindo o exemplo da Dinamarca (neste sistema, só o Renat Ahmetov teria pago 1,2 mil milhões de gryvna ao orçamento federal, comparado com os 400 milhões que ele pagou em 2013 a uma taxa de 17%).
5. Proibição de transferências de capital para offshores
As leis que isentam empresas ucranianas de impostos numa variedade de países offshore devem ser revogadas, de forma a evitar a transferência de capital para o exterior. Os bens das empresasoffshore na Ucrânia devem ser congelados, e nomeada uma administração provisória até que a legalidade dos investimentos seja provada.
6. Separação entre os negócios e o governo
Cidadãos com rendimento que supere 1 milhão de grivni devem ser banidos de postos governamentais e de lugares nos governos locais. Devem ser realizadas eleições nacionais em cumprimento a esta regra.
7. Redução dos gastos com o aparelho burocrático
Os gastos do governo têm de ser controlados e transparentes. Devem ser feitas reformas administrativas, resultando na redução do número de gestores. Hoje, departamentos inteiros poderiam ser substituídos por programas informáticos. Mas, em vez disso, nos últimos oito anos o números de burocratas no governo cresceu quase 19%, compreendendo mais de 320 mil pessoas (na Ucrânia, há 8 burocratas para cada mil pessoas – em França, há apenas 5 por mil).
8. Dissolução da Berkut e outras forças especiais
Começando em 2014, deveria haver reduções de gastos no aparelho de segurança do Estado: o Ministério de Assuntos Internos, o Serviço de Segurança, o Escritório do Procurador-Geral, e as forças policiais especiais. É inaceitável que o Ministério de Assuntos Internos tenha recebido mais de 16,9 milhões de grivni em 2013 – 6,9 milhões mais do que todo o orçamento da saúde!
9. Acesso à educação gratuita e ao serviço de saúde
Os fundos para esta iniciativa deveriam vir da nacionalização das indústrias e da redução de gastos na segurança e no aparelho burocrático. Para eliminar a corrupção na educação e na medicina, temos de aumentar os salários dos médicos e dos professores e restaurar o prestígio destas profissões.
10. Saída das opressivas instituições financeiras internacionais
Apoiamos o fim da cooperação com o Fundo Monetário Internacional e outras instituições financeiras internacionais. Devemos seguir o exemplo da Islândia, que se recusou a pagar dívidas contraídas por banqueiros e burocratas (sob garantia governamental) para o enriquecimento pessoal e “doações sociais”, mais do que para o desenvolvimento da indústria.
22 de janeiro de 2014, publicado na LeftEast
Publicado em russo na plataforma Esquerda Aberta
Traduzido do russo por: Jordan Maze e Helen Tsykynovska
Tradução para português de Luis Leiria para o Esquerda.net
1 Nota da redação de LeftEast: na opinião dos editores de LeftEast, este manifesto, apesar de representar uma posição minoritária na esquerda ucraniana, é um documento muito sério e merece uma ampla audiência. Publicamo-lo para mostrar uma nuance em relação às posições representadas até agora nas nossas páginas. Os editores da LeftEast estão muito familiarizados com debates sobre “o que fazer no movimento de protesto” que ocorrem na esquerda russa e búlgara, e tomámos posições diferentes neles. Enquanto o texto de 13 de dezembro de Ilya Budraitsikis sobre a Ucrânia apresenta posições próximas à deste manifesto, reconhecemos que a nossa cobertura sobre a Ucrânia teve uma abordagem crítica ao movimento Maidan, até agora, e o nosso objetivo é continuar a oferecer uma discussão positiva e informada.

MST alfabetizou mais de 50 mil trabalhadores em 30 anos

Da Página do MST

O acesso à educação é um direito humano fundamental. Desde a retomada da luta pela terra, em 1984, no Acampamento da Encruzilhada Natalino, no Rio Grande do Sul, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) busca garantir que os acampados e assentados tenham acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis.

Mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e escrever no MST, fruto do entendimento de que alfabetizar os trabalhadores é um passo importante para a transformação social. Além disso, foram formados mais de 8 mil educadores que atuam em escolas no campo.

“O compromisso do movimento com a alfabetização é que enquanto existirem analfabetos, o MST vai estar na luta para alfabetizá-los. É a mesma convicção de que enquanto existir um trabalhador campesino sem o acesso a Terra continuaremos lutando pela Reforma Agrária”, afirma Cristina Vargas, do setor de educação do MST. No entanto, o acesso à escola é um desafio permanente para os camponeses e camponesas.

Ainda nos primeiros anos do MST, surgiram as primeiras escolas, denominadas de “Escolas de Acampamentos”, que mais tarde passam a ser chamadas de Escolas Itinerantes. A existência dessa prática educativa garantiu a escolarização de muitas crianças e adultos, permitindo que esta experiência fosse reconhecida pelos órgãos públicos do Rio Grande Sul.

Durante esses 30 anos, que serão comemorados nesse ano durante o VI Congresso Nacional do MST, a ser realizado entre os dias 10 e 14 de fevereiro, em Brasília, o movimento estima que foram construídas aproximadamente 1200 escolas públicas – estaduais e municipais – nos assentamentos e acampamentos, das quais 200 são de ensino fundamental completo e em torno de 100 vão até o ensino médio, nelas estudando em torno de 200 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos Sem Terra.

Também faz parte da atuação do MST os trabalhos educacionais através dos cursos de nível técnico que capacitam os trabalhadores Sem Terra a atuar em cooperativas, além de cursos de graduação, como licenciatura, pedagogia, direito, jornalismo, administração. Já foram criados 50 turmas de cursos técnicos de nível médio e superiores em parceria com Universidades e Institutos federais, em um total próximo a 2 mil estudantes.

Fechar escola é crime!

O MST defende que a escola esteja onde o povo estiver. Os camponeses têm o direito e o dever de participar da construção do próprio projeto de escola, respaldados no princípio constitucional de que a educação é direito de todos e dever do Estado.

No entanto, após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cada vez mais escolas no campo estão sendo fechadas.

Em oito anos, mais de 24 mil escolas deixaram de atender crianças e adolescentes filhos de trabalhadores rurais. No ano de 2002, existiam 107.432 escolas do campo.

Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036, significando o fechamento 24.396 estabelecimentos de ensino, sendo 22.179 escolas municipais.

O Brasil ainda possui 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade. Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, lê e escreve, mas não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto.

PNE que destina verba pública para setor privado aguarda votação na Câmara


Aprovado no Senado final de 2013, o novo Plano Nacional de Educação retorna agora em 2014 para a Câmara Federal, para apreciação dos deputados. Contrariando os anseios da sociedade, que reivindica melhorias efetivas na educação pública, o texto votado pelos senadores consagra a prevalência do setor privado no financiamento da educação. A análise é do professor Roberto Leher, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“É possível sustentar que o PNE do governo Dilma expressa uma mudança estrutural na educação brasileira, consolidando um objetivo que não pode mais ser confundido com o dos proprietários tradicionais das escolas privadas ou o da Igreja católica, sujeitos importantes nos embates da LDB de 1961; antes, afirma os anseios do setor financeiro que atualmente se apropria de vastos domínios dos negócios educacionais e, como assinalado, do capital como um todo, engajado na socialização “adequada” de mais de 55 milhões de crianças e jovens, como é possível depreender da ação do Todos pela Educação”, ressalta Leher em artigo divulgado nesta terça (21) no portal Correio da Cidadania.

De acordo com o docente, o dia 17 de dezembro de 2013, data da aprovação do PNE no Senado, será lembrado como “o dia em que o financiamento da educação pública brasileira teve a sua qualificação “público” apagada em prol das parcerias público-privadas, um anseio vivamente reivindicado pelas corporações “de novo tipo”, que operam no setor de serviços educacionais e, avidamente, pelas coalizões empresariais imbuídas de um projeto de classe difundido como de salvação da educação brasileira”.

Confira aqui a íntegra do artigo.

ANDES-SN

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Caicó fecha escolas e amplia presídio

O Governo do Rio Grande do Norte fechou 3 escolas em Caicó, a alegação do governo é que que faltam alunos. A determinação foi dada pela 10ª DIRED.

Claro que faltam alunos, se as escolas funcionam somente por assim dizer, sem oferecer educação, todas as outras somente não fecham também por que sempre há uma população em idade escolar.

Há uma preocupação grande no Rio Grande do Norte em construir novos presídios, inclusive em Caicó, se faz nesse momento a construção de novas selas no presídio Municipal. Algo comum no Brasil das últimas décadas, o número de vagas em prisões crescer e em escolas públicas diminuir.

Relação direta, educação errada no geral, não serve para ser fundadora de civilização e instaura um conflito, que é a violência.

David Harvey - Estamos realmente diante do fim do Neoliberalismo? A crise e a consolidação do poder das classes dominantes

Marca esta crise o fim do neoliberalismo? Acho que depende do que se entende como liberalismo. Na minha interpretação, o neoliberalismo foi um projeto de classe camuflado sob uma proteica retórica  sobre a liberdade individual, o alvedrio, a responsabilidade pessoal, a privatização e o livre mercado. Mas essa retórica não é senão um meio para a restauração e a consolidação do poder de classe e neste sentido, o projeto neoliberal tem sido um sucesso.

Um dos princípios básicos que foram sentados na década de 1970 foi que o poder do estado tinha que proteger as instituições financeiras,  custe o que custa. Este princípio foi colocado por obra da crise de Nova York da década de 1970 e internacionalmente foi definido pela primeira vez quando o espectro da falência pairou sobre o México, em 1982. Isso teria destruído os bancos de investimento de Nova York, para que o FMI e o tesouro dos EUA agiram juntos no resgate do México. Mas, ao fazê-lo, impuseram um programa de austeridade à população mexicana. Em outras palavras, eles protegeram os bancos e destruíram as pessoas; outra  não tem sido a prática regular do FMI desde então. Este resgate é a mesma velha história, mais uma vez, só que numa escala ciclópica.

O que aconteceu nos Estados Unidos foi que 8 homens nos deram um documento de 3 páginas por meio de arma apontando-na a todos: "Dê-nos US$ 700 bilhões e não se fala mais nisso". Para mim isso foi uma espécie de golpe financeiro contra o Estado  e contra o povo americano. O que significa que você não vai sair desta crise com a crise da classe capitalista; se sairá dela com uma consolidação ainda maior dessa classe. Terminará havendo 4 ou 5 grandes instituições financeiras nos Estados Unidos, não mais. Muitos em Wall Street já estão prosperando agora. Lazard´s, às custas de sua especialização em fusões e aquisições, por causa de sua experiência em fusões e aquisições, está ganhando dinheiro em cestas. Alguns não vão escapar a queima, mas haverá uma consolidação do poder financeiro. Andrew Mellon - banqueiro americano, Secretário do tesouro em 1921-32- deixou estupendamente dito que em uma crise de ativos sempre acabam retornando aos seus legítimos proprietários. Uma crise financeira é uma maneira de racionalizar o que é irracional: por exemplo, a imensa queda asiática de 1997-8 resultou em um novo modelo de desenvolvimento capitalista. Grandes alterações levam a uma reconfiguração, uma nova forma de poder de classe. Isso poderia dar errado, politicamente falando. O resgate do banco tem sido resistido no Senado e em outros lugares, então é possível que a classe política não seja tão facilmente alinhada: pode colocar obstáculos no caminho, mas, até agora, eles tem engolido e não tem nacionalizado  os bancos.

No entanto, isto poderia  levar a uma maior luta política: uma vigorosa resistência é percebida para dar mais poder aos que nos meteram nesta confusão. A eleição da equipe econômica de Obama está sendo desafiado; por exemplo, a de Larry Summers, que foi secretário do tesouro no momento chave em que as coisas começaram a ir realmente mal, no final da administração Clinton. Porque dar encargos para tantas pessoas favoráveis para Wall Street, o capital financeiro, que reintroduziu a dominância do capital financeiro? Isso não significa que eles não irão redesenhar a arquitetura financeira, porque eles sabem que seu redesenho é inevitável, mas a pergunta é: por que redesenharam isso? As pessoas estão muito infelizes com a equipe econômica de Obama; também o grosso da imprensa.

Requer-se uma nova forma de arquitetura financeira. Não acho que  devam ser abolidas todas as instituições existentes; Não,desde logo, O Banco Internacional de Pagos (BIS, pela sigla em inglês), nem sequer o FMI. Acho que precisamos destas instituições, mas elas têm que se transformar radicalmente. A grande questão é: quem vai controlá-lzs e qual será a sua arquitetura. Precisamos de pessoas, especialistas com alguma inteligência na forma em que essas instituições operam e podem operar. E isso é muito perigoso, porque como podemos ver já agora, quando o estado pede para alguém que entenda o que está acontecendo, você costuma olhar para Wall Street.  

Um movimento trabalhista enorme: até aqui temos chegado
Que possamos sair desta  crise por outros meios, depende e muito do equilíbrio de poder entre as classes sociais. Depende em que medida a população diz: "aqui estamos; precisa mudar o sistema!". Agora mesmo, quando você olhar em retrospectiva o que aconteceu aos trabalhadores nos últimos 50 anos, é que  não tem praticamente nada deste sistema. Mas eles não se rebelaram. Nos últimos 7 ou 8 anos nos Estados Unidos, se deteriorou a condição das classes trabalhadoras em geral, e um movimento de resistência não foi dado. Capitalismo financeiro pode sobreviver à crise, mas isso depende completamente de que se produza uma revolta popular contra o que está acontecendo, e que existe uma real investida visando reconfigurar o modo de funcionamento da economia.

Um dos maiores obstáculos para ser atravessado no caminho da acumulação de capital foi, nos anos 60 e começo dos 70, o fator de trabalho. Havia escassez de trabalho, tanto na Europa como nos Estados Unidos, e o mundo do trabalho estava bem organizado, com influência política. De modo, pois, que um grande problema para a acumulação de capital nesse período foi: como pode lograr o capital ter acesso a mão-de-obra mais barata e mais dócil? Tinha várias respostas. Uma passava por estimular a imigração. Nos Estados Unidos foram revistos leis de imigração, em 1965, permitindo-lhes acesso ao excedente populacional do mundo (antes disso, só erar favorecido migratoriamente brancos e europeus). No final da década de 1960, o governo francês subsidiou a importação de mão de obra do Magrebe, os alemães trouxeram  turcos, os suecos importaram iugoslavos e os britânicos tiravam de seu império. Então apareceu uma política pró-imigração, que era uma maneira de lidar com o problema.

Outra maneira foi a rápida evolução tecnológica, que verifica as pessoas que trabalham, e se isso falhar, havia pessoas como Reagan, Thatcher e Pinochet para esmagar o trabalho organizado. Finalmente e através da deslocalização, os movimentos de capitais para onde há trabalho excedente. Isso foi facilitado por duas coisas. Primeiro, os sistemas técnicos de reorganização do transporte: uma das maiores revoluções que ocorreram durante esse período foi o do recipientes, permitindo a fabricação de auto peças no Brasil e enviá-las para Detroit, ou onde o baixo custo para fora. Em segundo lugar, os novos sistemas de comunicação permitiu uma organização mais apertada no momento da cadeia de produção de mercadorias através do espaço global.

Todas essas rotas destinam-se a resolver para o capital o problema da escassez de trabalho, de modo que que até 1985 o capital tinha deixado de ter problemas a respeito. Poderia ter problemas específicos em determinadas áreas, mas, no geral, tinha trabalho disponível abundante; o subitâneo colapso da União Soviética e a transformação de grande parte da China veio adicionar para perto de 2 bilhões de pessoas ao proletariado global no pequeno espaço de 20 anos. Assim, a disponibilidade de trabalho hoje não representa nenhum problema, e o resultado disso é que  o mundo do trabalho tem ido a uma  situação de indefensa nos últimos 30 anos. Mas quando o trabalho está desarmado, recebem salários baixos, e se insistir em atrasar salários limita os mercados. Então o capital começou a ter problemas com seus mercados. E duas coisas aconteceram.

A primeiro: o crescente hiato entre o rendimento do trabalho e o que os trabalhadores gastavam começou a ser salvo através da ascensão da indústria de cartão de crédito e o crescente endividamento das famílias. Então, nos Estados Unidos em 1980, temos que a média de dívida doméstica foi em torno de US$40.000 , enquanto agora é cerca de US$130.000 por agregado familiar [constante], incluindo hipotecas. A dívida doméstica subiu, e isso leva-nos para o financeirização, que tem a ver com as instituições financeiras lançadas para sustentar as dívidas das famílias de trabalhadores, cujos ganhos pararam de crescer. E começa pela classe trabalhadora respeitável, mas mais ou menos por 2000 você começa a encontrar já com hipoteca subprime em circulação. Busca criar um mercado. De modo que as instituições financeiras se apressam  a sustentar o financiamento da dívida de pessoas praticamente sem renda. Mas, caso contrário, o que ocorreria com os promotores imobiliários que constroem moradias? Assim, se fez, e se buscou  estabilizar o mercado pelo financiamento da dívida.

A crise dos valores de ativos
A segunda coisa que aconteceu foi que, desde 1980, os ricos foram ficando cada vez mais ricos devido a supressão do salário. A história que nos é contada é que eles vão investir em novas atividades, mas não fizeram; a maior parte dos ricos começou a investir em ativos, ou seja, colocar seu dinheiro no mercado acionário. Assim, as bolhas foram geradas nos mercados acionários. É um sistema semelhante da esquema Ponzi, mas sem necessidade de que o organize um Madoff. Os ricos puxam por valores de ativos, incluindo ações, imóveis e propriedades de lazer, bem como no mercado de arte. Estes investimentos trazem financeirização. Mas, à medida que você oferece valores de ativos, isso repercute no conjunto da economia, de modo que  viver em Manhattan tornou-se absolutamente impossível, a menos que endivide-se incrivelmente, e todo mundo está envolto nesta inflação dos valores de ativos, incluindo a classe trabalhadora, cujo rendimento não cresce. E o que temos agora é um colapso de valores de ativos; o mercado imobiliário entrou em colapso, o mercado acionário despencou.

Sempre tem havido o problema da relação entre representação e realidade. A dívida tem a ver com o valor futuro que se supõe a bens e serviços, de modo que se supõe que a economia continuará a crescer nos próximos 20 ou 30 anos. Envolve sempre um palpite, uma conjectura de Tácito, que em seguida se reflete na taxa de juros, com desconto futuro. Esse crescimento na área financeira, depois dos anos 70 tem muito a ver com o que eu acho que é o problema-chave: o que eu chamaria o problema da absorção do excedente capitalista. Como  nos ensina a teoria do excedente, os capitalistas produzem um excedente do qual logo têm que fazer com uma parte, recapitalizá-la e reinvesti-la em expansão. O que significa que eles sempre têm de encontrar algo em que expandir. Em um artigo que escrevi para o New Left Review, "O direito à cidade", apontava que nos últimos 30 anos um imenso volume de capital excedentário foi absorvido pela urbanização: reestruturação urbana, expansão e especulação. Cada um das cidades que visitei são enormes canteiros adequados para a absorção do excedente capitalista. Agora, escusado será dizer, muitos desses projetos foram semi-cozido.

Esse modode absorver o capital excedentário tem se tornando cada vez mais problemática com o tempo. Em 1750, o valor de todos os bens e serviços produzidos era cerca de 135 bilhões de dólares (constante). Em 1950, foi de US$ 4 trilhões. Em 2000, se aproximou de 40 bilhões. Agora volta a 50 trilhões. E se erra não, Gordon Brown,  dobrará nos próximos 20 anos, até chegar a 100 bilhões em 2030.

Ao longo da história do capitalismo, a taxa de crescimento global média tem pairado o 2,5% anual, sobre base composta. Isso significa que em 2030 teria de encontrar soluções rentáveis para US $ 2,5 trilhões. É uma ordem de magnitude muito alta. Eu acredito que houve um problema sério, particularmente desde 1970, com o modo de absorver mais grandes volumes de excedente na produção real. Uma fração menor do que já entra em produção real e cada vez mais grande parte destina-se à especulação sobre valores de ativos, que explica a frequência e a profundidade, aumentando a crise financeira que estamos vendo desde 1975, mais ou menos. Elas são todos crise de valores de ativos.

Eu diria que, se saíssemos desta crise agora mesmo, e se houver uma acumulação de capital, com uma taxa de crescimento anual de 3%, nos encontraríamos com  um monte de problemas endemoniados. O capitalismo enfrenta graves limitações ambientais e restrições de mercado e rentabilidade. A mudança recente para financeirização é uma inversão de marcha forçada pela necessidade de lidar com um problema de absorção do excedente; um problema, no entanto, que não se pode abordar sem exposição a desvalorizações periódicas. É o que está acontecendo agora, com a perda de muitos trilhões de dólares em valores de ativos.

O termo "resgate nacional" é, portanto, inadequado, porque eles não estão salvando o conjunto do sistema financeiro existente; estão a salvar os bancos, a classe capitalista, perdoando-lhes as dívidas e transgressões. E só estão salvando a eles. O dinheiro flui para os bancos, mas não para as famílias que estão sendo hipotecariamente executadas, o que está começando a provocar raiva. E os bancos estão usando esse dinheiro, não para emprestá-lo, mas para comprar outros bancos. Eles estão consolidando o seu poder de classe.

O colapso do crédito
O colapso do crédito para classe trabalhadora coloca  fim à financeirização como uma solução da crise do mercado. Conseqüentemente, nós veremos uma crise de grande desemprego, bem como o colapso de muitas indústrias, a menos que tomemos medidas eficazes para mudar o rumo das coisas. E isto é onde a discussão sobre o retorno a um modelo econômico Keynesiano agora se desenvolve. O programa econômico de Obama consiste em investir maciçamente em grandes obras públicas e tecnologias verdes, retornando em um sentido para o tipo de solução do New Deal. Eu sou cético quanto a sua capacidade de ter sucesso.

Para entender a situação presente, precisamos ir além do que acontece no processo de trabalho e produção, temos de introduzir o complexo das relações em torno do estado e das finanças. Precisamos entender a maneira em que o sistema de crédito e débito nacional tem sido, desde o começo, veículos fundamentais para acumulação primitiva, ou o que eu chamo acumulação por desapossamento (como pode ser visto no setor da construção). Em 'O direito à cidade'  eu observava a maneira que havia sido revitalizado o capitalismo na Paris do segundo Império: o Estado, juntamente com os banqueiros, pôs por obra de um novo vínculo Estado-capital financeiro, a fim de reconstruir a Paris. Que gerou o pleno emprego e os bulevares, executando sistemas de abastecimento de água e transporte de resíduos, bem como novos sistemas de encanamento; Graças a este tipo de mecanismos também foi construído o Canal de Suez. Uma boa parte do que foi financiada com dívida. Agora, esse link Estado-finanças está passando por uma enorme transformação desde 1970: tornou-se mais internacional, está aberto a todos os tipos de inovações financeiras, incluindo os mercados de derivativos e mercados especulativos, etc. Ele criou uma nova arquitetura financeira.

O que creio que está acontecendo agora é que eles estão olhando para uma nova forma de regime financeiro que pode resolver o problema, não para as pessoas que trabalham, mas para a classe capitalista. Na minha opinião, estão no processo de encontrar uma solução para a classe capitalista, e se o resto de nós sofrem as conseqüências, pois que  vá fazer! A única coisa que nos preocupa é que levantemos em rebelião. E enquanto esperamos pelo rebelde, eles tentam projetar um sistema de acordo com seus próprios interesses de classe. Eu não sei como será a nova arquitetura financeira. Se você olhar com cuidado o que aconteceu durante a crise fiscal em Nova York, será que os banqueiros e financistas não sabia o que fazer; o que eles acabaram fazendo era uma espécie de bricolagem à tintas, parte aqui, parte ali; Então eles reuniram as peças de uma forma nova e terminaram com uma nova construção de planta. Mas, qualquer que seja a solução para chegar, ela virá-los sob medida, a menos que nós mesmos plantemos e começemos a dizer que queremos algo à nossa medida. Pessoas como nós podem desempenhar um papel crucial quando se trata de fazer perguntas e desafiar a legitimidade das decisões que estão sendo tomadas agora. Também, obviamente, quando se trata de uma análise muito clara da verdadeira natureza do problema e as possíveis saídas oferecidas a ele.

Alternativas
Precisamos começar a exercer o nosso direito à cidade de verdade. Temos de perguntar o que é mais importante, o valor dos bancos ou o valor da humanidade. O sistema bancário deve servir ao povo, não viver à custa do povo. E a única maneira em que seremos capazes de exercer o direito à cidade será tomando as rédeas do problema da absorção do excedente capitalista. Precisamos socializar o capital excedente e escapar para sempre do problema de 3% de acumulação. Agora estamos em um momento em que continuar indefinidamente com uma taxa de crescimento de 3% chegará a gerar  tremendos custos ambientais e uma  pressão sobre as situações sociais tão tremenda, que estaremos condenados a uma crise financeira após outra.

O problema central é como se pode absorver os excedentes capitalistas de forma produtiva e rentável. Na minha opinião, os movimentos sociais tem que se organizar em torno da ideia de alcançar maior controle sobre o produto. E embora eu não suporte um retorno para o tipo de modelo keynesiano que tivemos na década de 1960, parece fora de dúvida que então tinha um controle social e político muito maior na produção, o uso e a distribuição do excedente. O excedente circulante derivava para a construção de escolas, hospitais e infra-estrutura. Isso é o que trouxe de suas caixas para a classe dominante e causou um contador no final da década de 1960: não tinha suficiente controle sobre o excedente. No entanto, se você assistir os dados disponíveis, é que a proporção de excedente absorvido pelo Estado não mudou muito desde 1970; o que ele fez, assim, a classe capitalista foi parar com a socialização do excedente. Também eles conseguiram transformar a palavra 'Governo' na palavra 'governança', fazendo porosas as atividades governamentais, permitindo situações que temos no Iraque, onde contratistas privados muniram implacavelmente úberes de lucro fácil.

Acho que estamos por trás de uma crise de legitimidade. Nos últimos trinta anos, se há repetido uma e outra vez  a ocorrência de Margaret Thatcher, segundo a qual "não há alternativa" para um mercado livre neoliberal, um mundo privatizado, e se não formos bem sucedidos neste mundo, é nossa culpa. Acho que é muito difícil dizer que, diante de uma crise de despejos de encerramento e imobiliário, ajuda os bancos, mas não para as pessoas que perdem a sua habitação. Você pode acusar os doentes terminais de irresponsabilidade e nos Estados Unidos tem um componente fortemente racista, em que acusação. Quando a primeira onda de arrestos atingiu áreas tais como Cleveland e Ohio, foi devastadora para as comunidades negras, mas a reação de alguns foi um pouco mais ou menos isto: "pois o que esperava? Os negros são pessoas irresponsáveis".  As explicações da crise diletas da direita são em termos de ganância pessoal, tanto no que fazem a Wall Street, como o que ele fazem  para as pessoas que pediram emprestado para comprar uma casa. O que estão fazendo é carregar a culpa pela crise para suas vítimas. Uma de nossas tarefas é para dizer: "não, não se pode fazer isso em absoluto" e tratar logo de oferecer uma explicação cogente desta crise como um fenômeno de classe: uma estrutura particular de exploração foi afundada e está em vias de ser deslocada por outra ainda mais profunda estrutura de exploração. É muito importante que esta explicação alternativa da crise seja apresentada e discutida publicamente.

Uma das grandes configurações ideológicas que está em processo de formação tem a ver com o papel que vai ter  no futuro a posse da habitação, uma vez começar a dizer as coisas como você tem que conviver muito do parque habitacional, já desde os anos 30, tivemos enormes pressões a favor da habitação individualizado como forma de garantir os direitos e a posição das pessoas. Temos que socializar e recapitalizar a educação e a assistência sanitária públicas, além da prestação de habitação. Esses  setores da economia precisam ser socializados, juntamente com a banca.

Uma política radical, além das divisões  de classe
Há um outro ponto que nós deve reconsiderar: o trabalho e, em particular, o trabalho organizado é apenas uma pequena parte deste conjunto de problemas e só joga um papel parcial no que está acontecendo. E isso por uma razão muito simples, que vai voltar para as limitações de Marx ao implementar a coisa. Se dizemos que a formação do complexo Estado-finanças é absolutamente crucial para a dinâmica do capitalismo (e obviamente é), e se nós nos perguntamos  que forças sociais atuam no ponto para neutralizar e promover essas formações institucionais, deve reconhecer que o trabalho nunca esteve na vanguarda desta luta. O Trabalho tem estado na vanguarda no mercado de trabalho e no processo de trabalho e ambos são momentos vitais no processo de circulação, mas a maior parte das lutas que têm sido desenvolvidas em torno do vínculo Estado-finanças  tem sido lutas populistas, em que o trabalho só parcialmente tem estado presente.

Por exemplo, nos Estados Unidos na década de 1930, havia um montão de populistas que apoiaram os assaltantes de bancos Bonnie e Clyde. E atualmente, muitas das lutas em curso na América Latina têm uma direção mais populista do que obreira. O trabalho sempre teve um papel muito importante a desempenhar, mas não acredito que estamos agora numa situação em que a visão convencional do proletariado como a vanguarda da luta é muito útil, quando a arquitetura do vínculo Estado-finanças (sistema nervoso central da acumulação de capital) é a questão fundamental. Pode haver momentos e lugares onde os proletários movimentos resultem de grande importância, por exemplo, na China, onde eu prevejo um papel criticamente decisivo que, por outro lado, não vejo em nosso país. O interessante é que os trabalhadores da indústria automobilística e companhias do automóvel agora são aliados frente ao nexo Estado-finanças, portanto a grande divisão de classe que sempre houve em Detroit não se dá agora, ou não na mesma maneira. O que está em andamento é uma política nova, completamente diferente, do tipo de classe, e algumas das maneiras convencionais marxistas de ver  estas coisas se atravessam no caminho de uma política verdadeiramente radical.

Também é um grande problema para a esquerda que muitos pensem que a conquista do poder do estado não deve desempenhar qualquer papel nas transformações políticas. Eu acho que eles são loucos. O estado é um poder incrível e não se pode prescindir dele, como se não fosse importante. Estou profundamente cético em relação a crença, segundo o qual as ONGs e organizações da sociedade civil estão em processo de transformação do mundo; Não que as ONG não possam fazer nada, mas porque ele requer um outro tipo de concepção e movimento político, se queremos fazer algo à crise principal que está em andamento. Nos EUA, o instinto político é muito anarquista, e embora eu simpatize muito com pontos de vista bastante anarquistas, seus protestos de longa data contra o estado e a sua negativa em fazer com o controle do mesmo outro obstáculo atravessado no caminho.

Não acho que estamos em uma posição que nos permita determinar quem serão os agentes da mudança da conjuntura atual, e é óbvio que eles serão diferentes em diferentes partes do mundo. Agora, nos EUA, há sinais de que a classe dos executivos e gerentes de negócios, que tem vivido todos estes anos, das receitas de capital financeiro estão irritados e podem radicalizar um pouco. Muitas pessoas foram despedidas de serviços financeiros, e em alguns casos,  viram executadas suas hipotecas. Produtores culturais estão tomando consciência da natureza dos problemas que enfrentamos, e da mesma maneira que na década de 1960 as escolas de arte se converteram em centros de radicalismo político, não se deve descartar o reaparecimento de algo análogo. Vimos o surgimento de organizações transnacionais, à medida que as  reduções de remessas de dinheiro estendam a crise para lugares como o México ou a Kerala rural.

Os movimentos sociais têm que definir estratégias e políticas que querem desenvolver. Nós, acadêmicos, não deveríamos ver-nos jamais no papel de missionários nos movimentos sociais; o que se deve fazer é entrar na conversa e falar sobre como você vê a natureza do problema.

Dito isso, eu gostaria de propor algumas idéias. Uma idéia interessante nos Estados Unidos agora é que os governos municipais aprovara, portarias anti-demissão. Acho que existem muitos lugares em França onde se tem feito isso. Então poderíamos montar uma empresa municipal de habitação que tomasse hipotecas e retornasse para o banco a dívida principal, renegociando os interesses, porque os bancos têm recebido um monte de dinheiro, supostamente para lidar com isso, mas não o fizerem.  

Outra questão fundamental é a de cidadania e dos direitos. Acredito que os direitos à cidade devem garantir por residência, independentemente de qual cidadania ou nacionalidade se tenha. Atualmente, se está negando a pessoas todo direito politico à  cidade, a menos que tenham a cidadania. Se você é imigrante, falta-lhe os direitos. Acho que se tem que jogar lutas sobre direitos de cidade. A Constituição brasileira tem uma cláusula de "direito à cidade" que lida com os direitos dos procedimentos orçamentais, consulta e participação. Eu acho que de tudo isso poderia ser uma política.

Reconfiguração do estado

Há nos  E.U.A chances de ação a nível local, com uma longa tradição em questões ambientais e nos últimos quinze ou vinte anos  os governos municipais foram frequentemente mais progressistas do que o governo federal. Neste momento há uma crise nas finanças municipais, e provavelmente haverá protestos e pressão sobre Obama para que ajude a recapitalizar os governos municipais (o que já figura no pacote de estímulo). Obama disse que esta é uma das coisas que te interessam mais, especialmente porque muito do que está acontecendo tem lugar a nível local; por exemplo, a crise das hipotecas do subprime. Como eu tenho uma participação, as execuções hipotecárias e despejos são entendidos como crise urbana, não como uma crise financeira: é uma crise financeira de urbanização. 

Outra questão importante é pensar politicamente sobre a forma de converter em um componente estratégico de algum tipo de aliança entre a economia social e o mundo do trabalho e os movimentos urbanos como o direito à cidade. Isso tem a ver com a questão do desenvolvimento tecnológico. Por exemplo: não vejo razão para não ter um sistema municipal para apoiar o desenvolvimento de sistemas de produção, tais como energia solar, a fim de criar dispositivos e possibilidades mais descentralizadas  de emprego.

Se eu tivesse que desenvolver um sistema ideal, agora, eu diria que devemos criar um banco nacional de reabilitação dos 700 bilhões aprovados, alocar 500.000 para que esse banco  trabalhasse com municípios para ajudar os moradores atingidos pela onda de despejos nos Estados Unidos. Porque despejos têm sido uma espécie de Katrina financeira de muitas maneiras: devastaram comunidades inteiras, geralmente pobres negros ou hispânicos. Pois bem;  entra por aqueles bairros e devolve ao povo que morava lá e lhes realocava em um outro tipo de base, com os direitos de residência e com um tipo diferente de financiamento. E tem que ser verdes estes bairros, criando oportunidades de emprego local.

Pode, portanto, imaginar uma reconfiguração da urbanização. Para fazer alguma coisa em termos de aquecimento global, precisamos reconfigurar completamente o funcionamento das cidades americanas; Pensar em pautas completamente novas de urbanização, em novas formas de vida e de trabalho. Existem muitas possibilidades que a esquerda deve prestar atenção; Temos oportunidades reais. E aqui é onde eu tenho um problema com alguns marxistas que parecem pensar: "Sim, senhor! É uma crise, e as contradições do capitalismo vão acabar resolvidas agora, de uma forma ou de outra! ". Não é este momento de triunfalismos, é hora de fazer perguntas e levantar questões. De fato, creio que o modo em que Marx levantou as coisas não é isento de dificuldades. Os Marxistas não entendem muito bem o complexo Estado-finanças da urbanização, são terrivelmente torpes, quando se trata de entender isso. Mas agora nós temos que repensar nossa posição teórica e nossas possibilidades políticas.

Então, tanto como ação prática, se precisa voltar a pensar teoricamente muitas coisas.


David Harvey é um geógrafo, sociólogo urbano e historiador social marxista de reputação acadêmica internacional.

Retirado de Sin Permisso