"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 15 de março de 2014

Os bancos e a nova doutrina «Too Big to Jail»

O fato de a especulação e os crimes financeiros terem causado a pior crise econômica desde o século passado pesa muito pouco na balança da justiça.
É bem conhecida a máxima: «Demasiado grandes para falirem» («Too Big To Fail»). A forma como os governos geriram a crise provocada pelos bancos acabou por dar origem a uma nova doutrina que se pode resumir assim: «Demasiado grandes para serem condenados» |1|; ou «Demasiado grandes para serem presos», traduzindo à letra o novo adágio que floresce nos EUA e no Reino Unido: «Too Big to Jail» |2|, que rima com «Too Big to Fail». De facto, embora o governo dos EUA tenha deixado o Lehman Brothers falir, nenhum banco foi encerrado |3| ou desmantelado por decisão judicial, nenhum dirigente da banca foi condenado a uma pena de prisão. A única excepção no mundo ocidental vem da Islândia, onde a justiça condenou a penas de prisão três dirigentes da banca. Larus Welding, principal dirigente do banco Glitnir, que faliu em 2008 quando era o terceiro banco do país, foi condenado em finais de Dezembro de 2012 a nove meses de prisão. Sigurdur Einarsson e Hreidar Mar Sigurdsson, os dois principais dirigentes do banco Kauphing |4|, foram condenados respectivamente a cinco e cinco anos e meio de prisão em Dezembro de 2013 |5|.
No entanto, a justiça norte-americana e a europeia vêem-se confrontadas com delitos muito graves cometidos pelos maiores bancos: burla organizada contra clientes, os (pequenos) accionistas e os accionistas públicos, branqueamento de dinheiro proveniente do crime organizado, organização sistemática de fraude fiscal em grande escala, manipulação organizada das taxas de juro (Libor, Euribor, …), manipulação organizada dos mercados cambiais, falsificação de documentos, abuso de informação privilegiada, destruição de provas, enriquecimento ilegítimo, manipulação organizada do mercado de CDS, manipulação do mercado físico de commodities, cumplicidade em crimes de guerra |6|… e não acaba aqui a lista.
Eric Holder, procurador-geral dos EUA, quando inquirido em Junho de 2013 por uma comissão do Senado do seu país, resumiu claramente o fundamento da doutrina «Demasiado grandes para serem condenados». Declarou ele a propósito dos grandes bancos que «essas instituições são tão grandes que se torna difícil submetê-las à justiça, e se o fizéssemos, dar-nos-íamos conta que efectivamente inculpá-los de actividades criminosas poderia ter repercussões negativas na economia nacional, ou mesmo mundial» |7|.
As consequências desta posição são claras. O facto de a especulação e os crimes financeiros terem causado a pior crise económica desde o século passado pesa muito pouco na balança da justiça. Apesar de esses excessos estarem associados a uma epidemia de fraudes |8|, a todos os níveis das operações dos bancos dos EUA, essas instituições estão autorizadas a prosseguir as suas operações. Basta-lhes entrar num acordo com a justiça a fim de pagarem uma multa para evitarem uma condenação. Imaginem a seguinte situação: após um mês de investigação, a polícia descobre que uma certa pessoa roubou um milhão de euros. Essa pessoa, no momento em que é detida, declara ao juiz de instrução e à polícia: «Proponho pagar 2000 euros de multa e vocês deixam-me ir em liberdade e não fazem avançar o processo. De acordo?» O juiz e o polícia dizem-lhe: «Ok, não há problema, e desculpe o incómodo. Boa continuação. Faça por não ser apanhado da próxima vez, está bem?» O tratamento de favor ao qual têm direito os bancos responsáveis por delitos e crimes financeiros em nada difere desta situação imaginária e Bertold Brecht tinha toda a razão em perguntar: «Quem é o maior criminoso: aquele que rouba um banco ou aquele que funda um banco?» |9|.
As consequências directas das malfeitorias dos bancos são particularmente graves: 14 milhões de famílias nos EUA foram expulsas das suas habitações entre 2007 e 2013 (ver quadro abaixo), entre as quais se estima que pelo menos 495.000 tenham sido desalojadas de forma perfeitamente ilegal |10|, milhões de pessoas perderam o emprego, uma parte das quais caiu abaixo do limiar de pobreza, a dívida pública explodiu e os fundos de pensões dos países desenvolvidos perderam perto de 5,4 biliões de dólares |11|.
Penhoras imobiliárias nos Estados Unidos e em Espanha
 
EUA
Espanha
2005
532.833
 
2006
717.522
 
2007
1.285.873
 
2008
2.330.483
49.848
2009
2.824.674
59.632
2010
2.871.891
81.747
2011
1.887.777
94.825
2012
1.836.634
76.724
Total
14.287.687
362.776
O papel dos bancos privados é manifestamente tão importante e indispensável ao sistema capitalista, que o seu funcionamento transcende os constrangimentos legais e constitucionais das sociedades modernas. Daí que a justiça olhe para o lado quando colocada perante delitos e crimes cometidos pelos bancos e seus dirigentes, a fim de não ter de condená-los nem que seja a um só dia de prisão. Trocado por miúdos: não podemos processar um dirigente duma instituição bancária, que «se limita a fazer o trabalho de Deus» |12|, para citar Lloyd Blankfein, patrão da Goldman Sachs.
A declaração que acabamos de transcrever seria caso para rir se não se desse o caso de as relações entre os bancos e as autoridades judiciais ou de controlo confirmarem regularmente a aplicação da doutrina «demasiado grandes para serem condenados», dos dois lados do Atlântico. Os casos sucedem-se e a justiça teima em passar multas que geralmente representam uma ínfima parte dos proveitos das actividades ilegais, sem que algum dirigente seja molestado. Quando muito comparecem perante os tribunais uns testas de ferro como Jérôme Kerviel, mas nunca os patrões que os incentivaram a aumentar os lucros da empresa recorrendo a todas as tramóias possíveis e imagináveis.
Seis exemplos bastam para testemunhar a situação actual:
  • 1. Os acordos entre os bancos dos EUA e diferentes autoridades do país a fim de evitar uma condenação em tribunal no caso dos empréstimos hipotecários abusivos e dos despejos ilegais de habitação (foreclosures);
  • 2. O HSBC (1º banco britânico) sujeito a multa nos EUA por branquear dinheiro dos cartéis mexicanos e colombianos da droga;
  • 3. A manipulação das taxas de juro interbancário e das taxas sobre os derivados, conhecida por «caso Libor»;
  • 4. O escândalo dos «empréstimos tóxicos» em França;
  • 5. As actividades ilegais do Dexia em Israel;
  • 6. A evasão fiscal intercontinental organizada pelo principal banco suíço UBS.
Ao longo desta série de textos analisaremos estes seis exemplos.
Conclusão
Torna-se evidente que os bancos e outras grandes instituições financeiras de dimensão mundial, agindo como bandos organizados (em cartel), dão mostras de um nível invulgar de cinismo e abuso de poder. Actualmente, desde que os EUA puseram o dinheiro público à disposição de entidades financeiras cujas apostas especulativas deram para o torto, os magistrados encarregados de aplicar a lei esmeram-se por proteger os responsáveis dessas entidades e banalizam assim, leia-se justificam a posteriori, a sua conduta ilegal ou criminosa.
Este contexto de impunidade encoraja os dirigentes das firmas financeiras a levar cada vez mais longe o abuso e os riscos. Os bancos não são condenados enquanto instituições e a maioria das vezes nem sequer são levados a tribunal.
Esses bancos descarregam inteiramente as responsabilidades para traders como Jérôme Kerviel e outros que tais e conseguem que os tribunais os condenem por lhes terem provocado prejuízos.
A situação dos principais dirigentes dos bancos é totalmente diferente: o montante dos seus bónus cresce com o aumento de lucros do banco (não raro o bónus aumenta mesmo em caso de baixa de rendibilidade do banco), independentemente da origem ilegal das fontes de rendimento ou de provirem de actividades financeiras especulativas extremamente arriscadas. No pior dos casos, se forem descobertos, basta-lhes abandonar a instituição (frequentemente com um pára-quedas dourado); não serão processados pela justiça e conservarão intactos, nas suas contas bancárias, os benefícios recebidos.
Enquanto este tipo de dispositivo perverso é mantido, os abusos e pilhagens dos recursos públicos por parte do sistema financeiro hão-de prolongar-se a perder de vista.
Além dos altos dirigentes, é preciso sublinhar a impunidade dos próprios bancos, a quem as autoridades aplicam a doutrina «demasiado grande para serem presos». Trata-se duma teia apertada que une as direcções dos bancos, os grandes accionistas, os governos e os diferentes órgãos vitais dos Estados.
Em caso de falhas graves, é preciso pôr em prática uma solução radical: retirar a licença bancária aos bancos culpados de crimes, proibir definitivamente algumas das suas actividades, levar a tribunal os dirigentes e grandes accionistas. É preciso também impor indemnizações aos dirigentes e grandes accionistas.
Por fim, é urgente dividir cada banco em várias entidades, a fim de limitar os riscos, socializar esses bancos e pô-los sob controlo cidadão e criar assim um serviço público bancário que dê prioridade à satisfação das necessidades sociais e à protecção da natureza.

Publicado em cadtm.orgTradução: Rui Viana Pereira. Revisão: Maria da Liberdade
Notas
|1| O autor agradece a Daniel Munevar, economista do CADTM, que produziu uma primeira síntese concisa muito útil sobre o tema e autorizou a sua utilização livre. O autor completou depois consideravelmente a pesquisa. Ver o artigo original de Daniel Munevar, «La doctrine “trop grandes pour être condamnées” ou comment les banques sont au-dessus des lois», 20-09-2013,www.cadtm.org/La-doctrine-trop-grandes-pour-etre
|2| Os meios de comunicação anglo-saxónicos utilizam regularmente esta expressão há dois anos: ver por exemplo: Abcnews, «Once Again, Is JPMorgan Chase Too Big to Jail?», 7-01-2014,http://abcnews.go.com/Blotter/madoff-ponzi-scheme-prosecutors-find-jpmorgan-chase-big/story?id=21448264 ou Forbes, «Why DOJ Deemed Bank Execs Too Big To Jail», 29-07-2013,http://www.forbes.com/sites/tedkaufman/2013/07/29/why-doj-deemed-bank-execs-too-big-to-jail/
|3| Outra maneira de dizer que nenhum banco perdeu a licença bancária. De facto, para manter as operações bancárias, uma instituição financeira tem de obter uma licença bancária.
|4| A falência da filial Icesave no Reino Unido e na Holanda provocou uma crise internacional entre estes dois países e a Islândia. Esta crise prossegue ainda em 2014, porque o Reino Unido e a Holanda recorreram da sentença do tribunal de arbitragem que deu razão à Islândia em Janeiro de 2013. Ver Financial Times, «Iceland premier repels Icesave lawsuit», 12-02-2014.
|5| Como escreveu o Financial Times: «Iceland, almost uniquely in the western world, has launched criminal cases against the men who used to lead its three main banks that collapsed after the global financial crisis in 2008 after collectively becoming 10 times the size of the island’s economy.» 13-12-2013. Ver: http://www.ft.com/intl/cms/s/0/eab58f7e-6345-11e3-a87d-00144feabdc0.html#axzz2thdbsViQ
|6| Ver mais adiante a acção do Dexia nos territórios palestinianos ocupados por Israel.
|7Huffingtonpost, “Holder admits some Banks too big to jail”, disponível em:http://www.huffingtonpost.com/2013/03/06/eric-holder-banks-too-big_n_2821741.html Nesse sítio podemos ver e ouvir parte do testemunho do procurador-geral dos EUA, que declara: «I am concerned that the size of some of these institutions becomes so large that it does become difficult for us to prosecute them when we are hit with indications that if you do prosecute, if you do bring a criminal charge, it will have a negative impact on the national economy, perhaps even the world economy,…». Duração do vídeo: 57 segundos – mas vale a pena.
|8| Um estudo recente sobre as práticas de crédito dos bancos nos EUA assinala que apesar da sua heterogeneidade, as irregularidades e burlas estão presentes em diversos graus em todas as instituições financeiras analisadas. Ver «Asset Quality Misrepresentation by Financial Intermediaries: Evidence from RMBS Market», em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2215422
|9| Bertold Brecht, A Ópera dos Três VinténsA Ópera dos Três Vinténs é uma comédia musical de Bertold Brecht (música de Kurt Weil), apresentada pela primeira vez a 31-08-1928 no Theater am Schiffbauerdamm de Berlim, e depois em versão francesa a 14-10-1930 no teatro Montparnasse.
|11| OECD (2010), «The Impact of the Financial Crisis on Defined Benefit Plans and the Need for Counter-Cyclical Funding Regulations», http://www.oecd.org/pensions/private-pensions/45694491.pdf
|12The Wall Street Journal, «Goldman Sachs Blankfein: Doing Gods work», 9 novembre 2009,http://blogs.wsj.com/marketbeat/2009/11/09/goldman-sachs-blankfein-on-banking-doing-gods-work/
Eric Toussaint, docente na Universidade de Liège, preside do CADTM Bélgica. É autor do livroProcès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011. Este último recebeu o Prémio do Livro Político na Feira do Livro Político de Liège, http://www.cadtm.org/Le-CADTM-recoit-le-prix-du-livre.
Próximo livro a sair em Abril 2014: Bancocratie, ADEN, Bruxelas,http://www.chapitre.com/CHAPITRE/fr/BOOK/toussaint-eric/bancocratie,58547448.aspx
Este estudo prolonga a série «Bancos contra povos: os bastidores de um jogo manipulado», publicada em 2012-2013 no www.cadtm.org e, sob outra versão, na série «Et si on arrêtait de banquer?» http://cadtm.org/Et-si-on-arretait-de-banquer

SASKIA SASSEN: «OS QUE NÃO TÊM PODER, PODEM FAZER HISTÓRIA SEM TOMAR O PODER»

Depois de vencer o economista americano Paul Romer, a holandesa Saskia Sassen recebeu o Prêmio Príncipe das Astúrias de Ciências Sociais. Especialista em questões urbanas e da globalização,  conversamos com ela sobre a cidade, os movimentos sociais e o poder do povo.

Seu nome aparece entre os dez melhores cientistas sociais do mundo. A holandesa Saskia Sassen (Haia, 1949), acaba de receber o Prêmio Príncipe das Astúrias de Ciências Sociais depois de vencer o economista americano Paul Romer.

Esta professora da Columbia University (EUA) é uma especialista em questões urbanas, e da globalização e suas contribuições destaca, acima de tudo, a "cidade global", as cidades que interagem umas com as outras, independentemente das fronteiras nacionais. Cidades que poderiam ser mais importante do que os próprios países a que pertencem. Gonzoo  falou com ela após a atribuição do prestigiado prêmio, que será emitido em outubro próximo, no Teatro Campoamor, em Oviedo.


GONZOO: Às vezes de tanto utilizar conceitos parece que estes se diluem. Ampliam-se para acomodar novos significados ou se estreitam para excluí-los, segundo interesses. O que exatamente significa "cidade global"?

Saskia Sassen : É verdade, é um conceito que assumiu vários significados. Em um extremo é o que eu apliquei (em seu livro "A Cidade Global", 1991), mas, por outro ele está sendo usado por interesses comerciais como parâmetro para o sucesso da economia global corporativa e financeira. Em minhas análises são atores a nível nacional, ou seja, que têm a capacidade de implementar mudanças nas políticas estaduais.

G: Então, Nova Iorque ou Tóquio, como cidades globais, tem mais poder do que o seu próprio país?

SS: Não mais poder, mas elas podem determinar as ações que leva a a cabo um país.

G: O que determine a cidade de Nova York pode influenciar globalmente?

S.S.: Exatamente. Mas cidade global também inclui os sem poder, o que pode ser visível em várias maneiras. Não só para recuperar o estado para dar-lhes apoio, mas de algo mais profundo: para 'fazer presente' , e é aí que podem surgir novas políticas. Eu acho que parte do movimento Ocupy tem esse elemento de "fazer presença".

G: Que os sem poder tornem-se presente, diz . Isso é muito quincemayista.

SS: Sim, a cidade surge como um espaço onde os impotentes podem fazer história sem tomar o poder. É o único espaço, mas é o mais crítico. 15M, como um movimento social, está fazendo história.

G: Como deve-se organizar um movimento social como 15M ?

SS : Eu acho que você deve olhar para uma finalidade específica que é capaz de mobilizar as pessoas de diferentes ideologias, independentemente de partido ou idéias políticas.

G: Falando de cidades e 15M, há uma tendência de arquitetos que estão empenhados em parar de construir e começar a reabilitar o já construído. É viável em países como Espanha, cuja produção do modelo, além do turismo, é o cimento?

SS : Eu acho que é importante reutilizar o que temos, mudar o sentido, esses espaços adaptados à vida moderna, com pequenas intervenções. É muito importante para os arquitetos introduzir novos conhecimentos e os mais recentes avanços tecnológicos.

G: Mas por que temos esta necessidade de construir, para colonizar ?

SS: Os presidentes dos países consideram a construção  um índice de desenvolvimento, de poder mundial. Eles se orgulham de ser o país que mais construiu.

G: Você diz que "as cidades nos falam". Adapta-se a a cidade as nossas necessidades ou nós as necessidades de nossa cidade?

SS: Na minha pesquisa "urbanizar a tecnologia' vi que a cidade, o complexo da cidade, pode invadir o engenheiro de design, o desenho da tecnologia (por exemplo, um veículo adaptado para as necessidades urbanas: tamanho, desempenho, combustível...). Do meu ponto de vista, este é um aspecto que tem a cidade, tem uma voz. Eu chamo-lhe ‘the city can talk back’ (a cidade pode contestar).

G: Contestar-nos? Que cidade nos diga 'isto me serve" ou "isso não me atende?

S. S. : Exatamente.

G: Parece que cada vez menos ouvimos esta voz.

SS: Eu acho que não é fácil de detectar, perdemos a capacidade de ouvir.

G: Como movimentos artísticos mudam, o mesmo acontece com a arquitetura da cidade. Por exemplo, parece que a globalização, entre outras coisas, tem de ser, pelo menos, uma região idêntica, em quase todas as partes do mundo. A festa em Ibiza é como na Tailândia, na Índia ou nos Estados Unidos, quando culturas muito diferentes. Como é que a globalização mudou o rito da cidade, a sua fisionomia?

S. S. : Eu concordo com isso. A globalização cria padrões: no caminho para desfrutar de uma festa, mas também em contabilidade, finanças e, claro, na vanguarda do espaço urbano. Você pode dar a impressão de que todos os centros de excelência em cidades (cidades financeiras) são idênticas. Além disso,  as pessoas ao ver que são são arquitetonicamente idênticas, acreditam que as economias dessas cidades são também, que são padronizadas. E isso é errado. Este espaço de arte é usado de forma diferente em cada cidade.

G : Você quer dizer que  Wall Street ou a City de Londres são iguais por fora mas diferentes por dentro? Ou que Cuatro Torres Business Area, em Madrid, embora tente imitar o tipo de construção financeira de Nova York, não se imita quando sua economia?

S. S.: Exatamente. Para ilustrar com um exemplo: as pistas são as mesmas onde quer que vá, mas não o uso que será dado. Em um sítio será para transportar as pessoas,  um outro para o transporte de gado, para exportar petróleo em outro... Então, na minha pesquisa eu tento encontrar um ponto comum entre essas infra-estruturas (arranha-céus de altura, por exemplo) e as economias. Antes, a arquitetura e o uso pareciam ir juntos. Nos anos 60 e 70, grandes edifícios de escritórios falavam a língua do " trabalho de escritório", e falou em Londres, New York ou Pequim.

G: Em seus estudos, quando fala de desigualdade se refere a tecnologias e sociedade da informação. Que passa com a do conhecimento?

SS : Eu acho que as pessoas trazem as suas próprias lógicas para a tecnologia, e é isso que precisa obter para melhorar a sociedade do conhecimento. Ao incorporar tecnologias interativas em ambientes urbanos devem permitir que os diferentes tipos de usuários a "personalize". Se a tecnologia controla todos os resultados de forma rotineira, como se fosse um pipeline de dados, há um alto risco de se tornarem obsoletos, cada vez mais utilizada como rotina ou apenas ser interativo.

G: Por certo, o prêmio foi concedido apenas a duas mulheres  em sua história (Martha Nussbaum e Mary Robinson). Há desigualdade também na ciência?

SS: O pensamento que me vem é "há trabalho a ser feito"(sem trabalho a fazer).
Artigo de Noemí López Trujillo, visto en gonzoo.com

Cem milhões de mulheres jovens não conseguem ler sequer uma frase, segundo Unesco

A organização afirma que a igualdade de gênero precisa estar no centro das novas políticas educacionais em todo o mundo

Por Revista Fórum

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), 175 milhões de jovens em países de baixa renda são incapazes de ler uma frase sequer, e, destes, 100 milhões são mulheres – o equivalente a 61%. A informação foi divulgada pela entidade por meio de comunicado na última segunda-feira (10). Para a entidade, isso evidencia o fato de que a igualdade de gênero precisa ser colocada como prioridade das novas políticas educacionais em todo mundo para que todas as crianças tenham as mesmas oportunidades de aprender.

Ainda segundo a organização, embora tenham ocorrido avanços, apenas 60% dos países atingiram a paridade no ensino primário e 38% o fizeram também no ensino secundário. Nos de baixa renda, os números são piores: em nível primário, somente 20% alcançaram a igualdade entre os sexos, e em nível secundário, a taxa cai para 10%.

A situação é mais crítica nas nações árabes, onde mulheres representam 60% da população que não frequenta a escola. No sul e o oeste da Ásia, que vêm em seguida, a proporção é de 57%. Na África Subsaariana, é de 54%.

“É simplesmente intolerável que as meninas estejam sendo deixadas para trás. Para garotas pobres, a educação é um dos caminhos mais importantes para um futuro melhor, pois as ajuda a escapar de um círculo vicioso de pobreza”, ressaltou no comunicado Irina Bokova, diretora-geral da Unesco.

sexta-feira, 14 de março de 2014

História social do "babão"

Faceta de uma realidade brasileira o chamado babão é vítima e culpado da desregulamentação, desorganização e exploração da mão-de-obra no país.

Nas fazendas os explorados aceitavam aquela condição, e isso atrelado ao "jeitinho" ou mal-da-casa-grande  faz com que indivíduos enxerguem na subserviência e na proximidade com o patrão uma espécie de "prestígio".

Hoje isso predomina em fábricas de muitas cidades interioranas, golpeia-se as normas trabalhistas e explora o trabalho, mas com a aceitação em virtude da passividade e apoio dos babões, do lado trabalhista mas com a mentalidade errada.

No Rio Grande do Norte, a indústria têxtil e a cerâmica, muitas vezes não pagam salários mínimos legais, as jornadas são abusivas. A falta de sindicalização e de conscientização mantêm essa miséria íntegra.

No campo, em todas as regiões do país predominam os jagunços que auxiliam a exploração de trabalhadores rurais, no campo é grande o número de trabalho escravo. Inclusive, tramita no congresso a chamada PEC do trabalho escravo que prevê o confisco das terras flagradas mantendo trabalho escravo, claro conta com o bloqueio da bancada ruralista.

Na política é comum demais, cada chefete tem seus babões nos empregos ofertados e nas disputas de cargos menores.

Derretimento do Ártico acelera

A temporada com pouca presença de gelo marinho no Ártico está a ficar mais longa a uma média de cinco dias a cada dez anos. Por Tim Radford, do Climate News Network
Os estudos mais recentes mostram que a região está mais quente hoje do que esteve em qualquer momento dos últimos 40 mil anos. Foto de Chase Dekker
Já há algum tempo se sabe que o gelo do Ártico está desaparecendo, mas a velocidade com que isso está a acontecer vem surpreendendo cientistas: os estudos mais recentes mostram que a região está mais quente hoje do que esteve em qualquer momento dos últimos 40 mil anos.
Segundo um trabalho publicado no periódico Geophysical Research Letters, a temporada com pouca presença de gelo marinho no Ártico está a ficar mais longa a uma média de cinco dias a cada dez anos. Além disso, nalgumas áreas o congelamento das águas no outono está a acontecer mais tarde, a uma média de 11 dias por década.
Sem a presença do gelo, uma grande porção da região polar está a absorver calor ao invés de refleti-lo. É um ciclo vicioso: com mais calor a ser absorvido, menos gelo se forma e ainda mais calor é absorvido no ano seguinte. Isso explica por que o gelo no Ártico está a retrair-se e a ficar mais fino.
No estudo desta semana, pesquisadores monitoraram esse processo e descobriram que plantas que estavam congeladas há mais de 40 mil anos agora estão em contato com a atmosfera. Isso seria uma evidência de que o Ártico está mais quente hoje do que do que em qualquer momento dos últimos 40 mil anos.
Esse aquecimento ameaça animais que precisam de ciclos estáveis nas estações para sobreviverem, e está a acontecer de forma tão acelerada que, nas próximas quatro décadas, poderemos ver o oceano polar totalmente sem gelo durante o verão.
Julienne Stroeve, da Universidade de Londres, forneceu ainda mais dados sobre o aumento da velocidade do degelo no seu estudo.
Através da análise de imagens de satélites dos últimos 30 anos numa área de 25 quilômetros quadrados, Stroeve e os seus colegas descobriram que, nalguns pontos, a temporada de derretimento está até 13 dias mais longa.
“A extensão do gelo marinho no Ártico está em declínio nas últimas quatro décadas”, afirmou Stroeve, “e a mudança no período em que o gelo começa e termina a derreter tem um grande impacto sobre a quantidade de degelo perdido a cada verão. Com o Ártico ficando acessível por períodos maiores de tempo, existe a necessidade de melhorarmos a previsão de quando o gelo vai ser formado nas águas.”
* Publicado originalmente no Climate News Network (inglês) e retirado do site CarbonoBrasil.
Retirado de Envolverde

Mia Couto critica trajes de casamentos e formaturas

Mia Couto fala várias vezes sobre os casamentos com véus e grinaldas e as formaturas com túnicas pretas em Portugal e Moçambique na sua coletânea de ensaios proferidos em cerimônias de universidades de vários países, que tem por título "E se Obama fosse africano?", publicado no Brasil pela Companhia das Letras.

Critica de certa forma os exageros em torno de cerimônias simbólicas e fetichescas.

Nas Universidades brasileiras muitas vezes o diploma é mais importante do que qualquer pesquisa e mobilizações sociais surgidas da universidade para buscar melhorias na sociedade. Nem se fale do Título de Doutor, sinal de status, nada de pesquisa, no Direito isso se multiplica.

David Harvey: Das democracias totalitárias ao Pós-Capitalismo

David Harvey afirma: nova oligarquia controla riquezas globais. Para superá-la, é preciso compreender que Revolução é processo, não evento
Entrevista a André Antunes, no Blog da Boitempo
Um dos mais influentes pensadores marxistas da atualidade, o geógrafo britânico David Harvey esteve no Brasil em novembro para divulgar o lançamento de seu livro Os limites do capital. Escrita há mais de trinta anos, a obra ganhou sua primeira versão em português, mas, segundo Harvey, isso não significa que tenha ficado ultrapassada – pelo contrário. Pioneiro em sua análise geográfica da dinâmica de acumulação capitalista descrita por Marx, o livro, assim como grande parte da obra de Harvey, tornou-se mais relevante para entender os efeitos da exploração econômica dos espaços urbanos e suas consequências para os trabalhadores, ainda mais numa conjuntura marcada pela eclosão de protestos contra as condições de vida nas cidades, não só no Brasil, mas também na Europa, América do Norte e África. Nesta entrevista, Harvey faz uma análise dos levantes urbanos que ocorrem em todo mundo, aponta que não será possível atender às reivindicações por meio de uma reforma do capitalismo, e defende: é preciso começar a pensar em uma sociedade pós-capitalista.
Os limites do capital foi escrito há mais de 30 anos. Desde então o capitalismo sofreu mudanças profundas. Qual é a atualidade dessa obra para entender o modelo de acumulação capitalista hoje?
O livro explora a teoria de Marx sobre acumulação de capital para entender as práticas de urbanização ao redor do mundo em vários lugares e momentos históricos diferentes. Minha investigação sobre as ideias de Marx se estenderam para uma análise de coisas como a renda fundiária, preços de propriedades, sistemas de crédito.
Uma coisa curiosa aconteceu: a análise de Marx era sobre o capitalismo praticado no século 19. Na época em que comecei a escrever Os limites do capital, havia muitos aspectos do mundo ao meu redor que não se encaixavam com a descrição de Marx: tínhamos um Estado de Bem-estar Social, os Estados estavam envolvidos na economia de diferentes formas, havia arranjos de seguridade social e movimentos sindicais fortes em muitos países. Mas aí veio a chamada contrarrevolução neoliberal depois dos anos 1970, com Margareth Thatcher, Ronald Reagan, as ditaduras na América Latina, e o capitalismo regrediu para sua forma do século 19. Por exemplo, houve o desmantelamento de muito da rede de seguridade social em boa parte da Europa e América do Norte; o capital se tornou muito mais feroz em sua relação com movimentos trabalhistas; as proteções que vinham de Estados que eram em algum grau influenciados por movimentos políticos de esquerda foram desmanteladas em boa parte do mundo. O que vimos desde os anos 1970 é um aumento da desigualdade social, que é precisamente o que Marx disse que aconteceria caso adotássemos um sistema de livre mercado. Adam Smith postulava que se tivéssemos um livre mercado seria melhor para todos. O que Marx mostra no O Capital é que quanto mais perto de um livre mercado mais provável é que os ricos fiquem cada vez mais ricos e os pobres mais pobres. E essa tem sido a tendência por grande parte do mundo desde os anos 1970 por conta do neoliberalismo.
De uma maneira curiosa, por essa razão, Marx se tornou mais relevante para entender o mundo hoje do que era na época em que escrevi o livro. Ao mesmo tempo, muitas das lutas que vemos ao nosso redor agora são lutas urbanas em vez de lutas baseadas em unidades fabris, de modo que ligar a dinâmica do que Marx descrevia com a dinâmica da urbanização se tornou mais relevante.
E o papel dos centros urbanos na dinâmica de acumulação capitalista, como mudou ao longo desse período?
O capital produz constantemente excedentes, e uma das coisas que aconteceu é que a cidade se tornou um local para a absorção de capital excedente. Muito desse dinheiro foi para construção de estruturas, em alguns casos para a construção de megaprojetos. O capital adora esses megaprojetos, como os envolvidos em Copas do Mundo e Olimpíadas, porque são uma ótima oportunidade para gastar muito dinheiro na construção de novas infraestruturas, o que levanta uma questão interessante: essas novas infraestruturas acrescentam algo à produtividade do país? Se você for para a Grécia, vai ver um país essencialmente falido, com esses estádios vazios ao redor, que foram construídos para um evento que durou algumas semanas. A maioria dos lugares que sediam esses eventos tem problemas financeiros sérios depois mas, no processo, as empreiteiras, construtoras e financiadoras ganham muito dinheiro. Ao longo dos últimos 40 anos, o capital excedente foi cada vez mais canalizado para mercados de ativos, como os direitos de propriedade intelectual, em que você investe no controle de patentes e vive da renda, sem fazer nada. E, da mesma forma, as cidades, as propriedades urbanas, se tornaram ativos muito lucrativos. O que vemos hoje nos mercados imobiliários é que é quase impossível para a maioria da população encontrar um lugar para viver que não absorva mais da metade de sua renda. Esse é um processo mundial: tivemos uma crise na habitação nos Estados Unidos, na qual o mercado de propriedade entrou em colapso. Em Nova York, Los Angeles e São Francisco os preços estão subindo, e vemos o mesmo fenômeno na Europa: tente achar um lugar para morar em Londres, em Paris. Mais e mais dinheiro está sendo extraído das pessoas na forma de aluguel. Isso é interessante, porque há um deslocamento da exploração do trabalho e da produção para explorar as pessoas em termos de extração de aluguel de seu local de moradia. O capital consegue inclusive fazer concessões aos trabalhadores e recapturar esse dinheiro que o trabalhador ganha aumentando o valor do aluguel.
Você trabalha atualmente em um livro que lista 17 contradições do capital: pode falar um pouco sobre elas a partir da crise de 2008?

A forma como as contradições funcionam é que elas estão interconectadas. O que houve em 2008 foi uma serie de contradições: entre valor de uso e de troca, entre a forma do dinheiro e o valor que ele deveria representar e entre aspectos da propriedade privada e o poder do Estado. Todas essas contradições se juntaram para criar um ambiente propício ao acontecimento da crise na habitação. Por exemplo: você olha uma casa, e há uma contradição entre encará-la em termos de valor de uso e valor de troca. Em algum ponto a casa se torna uma forma dupla de valor de troca, porque as pessoas que compram a casa a veem como uma forma de poupança. E mais tarde eles compram uma casa como uma forma de investimento, uma forma de ganhar dinheiro. Em vez de comprar uma casa para morar, as pessoas compram casas para reformá-las e vendê-las, para ganhar dinheiro em cima disso. Então se o mercado imobiliário está em alta, é possível ganhar muito dinheiro muito rápido com esse processo, e o resultado disso é que as vizinhanças se tornaram instáveis, porque ninguém mora e cuida do local, só usam a casa para ganhar dinheiro. E ao mesmo tempo, há muita especulação para tentar elevar o valor da casa por meio de ajustes superficiais, o que não é um problema em si, até que o mercado imobiliário despenque, porque as coisas não podem subir para sempre. Se começa a cair, todo mundo vende rapidamente e você tem o crash que vimos nos Estados Unidos em 2007-2008, e também na Espanha, Irlanda e em muitas partes do mundo. Essa tensão entre valor de troca e de uso é importante, mas é importante olharmos também para a forma como tudo é monetarizado. Há uma forma interessante com que o dinheiro começa a gerar mais dinheiro, esse aspecto especulativo do dinheiro. Eu poderia ter uma casa em Nova York sem a menor ideia de quem é o proprietário porque as hipotecas são divididas em pedacinhos e uma parte dela está na Alemanha, outra em Hong Kong e ninguém consegue descobrir de quem é a dívida. Isso é uma ficção que aconteceu por causa da maneira como o sistema monetário evoluiu.
A outra contradição é entre o Estado e a propriedade privada. O que vemos é que, em países como os Estados Unidos, o Estado vem incentivando a compra de casa própria nos últimos 40 anos, criando novas instituições financeiras para apoiar a aquisição da casa própria, dando isenções de impostos se você é proprietário, a um ponto que todo mundo tem que se tornar um proprietário, quando isso não é economicamente racional em mercados especulativos desse tipo. Entre quatro e seis milhões de pessoas foram despossuídas de suas casas nos Estados Unidos através dessa crise de execução de hipotecas. Quando perguntaram para as pessoas por que elas achavam que isso tinha acontecido, quem elas culparam? Elas mesmas. É exatamente o que os neoliberais dizem que você deve fazer. Vivemos num mundo em que o modo de pensar neoliberal se tornou profundamente arraigado: essa ideia de que nós como indivíduos somos responsáveis por sermos pobres. Como dizer para as pessoas que não é culpa delas, que é um problema sistêmico? É como o capital funciona, especialmente na sua forma de livre mercado, e se você é pobre você é um produto deste sistema. A única maneira de solucionar isso é mudando o sistema, o que quer dizer que é preciso tornar-se anticapitalista.
Na sua avaliação, as manifestações que acontecem no Brasil apontam uma insatisfação da população brasileira aos efeitos concretos dessas contradições?
Eu acho que em vários lugares do mundo atualmente você vai encontrar um sentimento de profunda insatisfação. Há um grande descontentamento, mas acho que em nenhum desses lugares emergiu um movimento consolidado em termos de um entendimento de para onde esse descontentamento deve ser canalizado e o que deve ser feito para mudar esse quadro. Como resultado, o que você vê são essas erupções contínuas ao redor do mundo. Eu vejo que há um sentimento de descontentamento mundial que não está sintetizado, mas é interessante notar como ele entra em erupção e ninguém espera.
Ninguém esperava o que aconteceu no Brasil, foi uma surpresa. Ninguém esperava o que aconteceu na Praça Taksim, em Istambul, em Estocolmo, em Londres. O que se vê é um padrão global de expressões de descontentamento, que não localizaram o problema central, mas que são indicações de um descontentamento profundo com a maneira como o mundo caminha. Para mim, a melhor forma de se analisar isso é olhar quão bem o capital está indo. A maneira mais simples de ilustrar isso é olhando para a desigualdade de renda. Dados de vários países ao redor do mundo mostram que os 2% de maior renda entre a população saíram da crise muito bem e na verdade ganharam muito dinheiro com ela, enquanto o padrão de vida do resto encolheu.
Isso varia de um país para outro, mas dados da Oxfam apontam que os 100 maiores bilionários do mundo aumentaram sua riqueza em US$ 240 bilhões só em 2012. O número de bilionários aumentou dramaticamente nos últimos cinco anos, não só nos Estados Unidos: esse número dobrou na Índia nos últimos três anos, há muitos bilionários no Brasil, o mais rico do mundo é Carlos Slim, do México, há bilionários surgindo na Rússia, na China. Os dados mostram que o capital está indo extremamente bem.
É possível atender às reivindicações das ruas com uma reforma no capitalismo?
As opiniões variam na questão de o quanto podemos extrair das dificuldades atuais e ainda termos um capitalismo dinâmico. Minha análise é que será muito difícil desta vez. Certamente é possível acabar com alguns dos excessos do capitalismo neoliberal e certamente podemos ter um tipo de capitalismo mais socialmente justo, com redistribuição modesta de riqueza das classes abastadas para as classes médias e baixas. Há possibilidades de reforma do sistema e eu obviamente as apoiaria. Mas não acho que elas vão resolver o problema. Acho que a quantidade de riqueza que pode ser redistribuída é relativamente limitada. Em segundo lugar, falta poder político para fazê-lo. Temos uma situação agora em que essencialmente o poder político, a mídia, estão completamente capturados pelo grande capital, e a barreira política para fazer algo além de medidas pontuais é imensa. Temos uma oligarquia global que controla essencialmente toda a riqueza mundial, a mídia, os partidos políticos, o processo político. 
Vivemos hoje no que eu chamaria de democracias totalitárias, e acho que é muito difícil quebrar isso porque a oligarquia não está interessada em abrir mão desse poder. Então há uma barreira política e há também uma barreira econômica, porque se você realmente começa a redistribuir riqueza no modo que precisaríamos para resolver esses problemas e ter educação, saúde e transporte público decente para todos, se realmente fôssemos fazer isso, teríamos que tirar muito do dinheiro que hoje vai para os projetos que interessam ao grande capital.
Por que você acha que vai ser difícil sair da crise atual?
O capital tem que crescer, e crescer a uma taxa composta, que tem uma curva de crescimento exponencial. Isso significa que cada vez mais somos empurrados a encontrar oportunidades de investimento lucrativas, mais e mais. Meu cálculo, de maneira grosseira, é que nos anos 1970, globalmente, era preciso achar oportunidades de investimento lucrativas para algo em torno de US$ 600 bilhões. Hoje é preciso encontrar canais lucrativos para investimentos na ordem de US$ 3 trilhões. Em 20 anos, falaremos em canais lucrativos de investimento para US$ 6 trilhões e assim por diante. Acho que manter o capital ativo tornou-se um sério problema, e se houver um crescimento zero, há uma crise. O crescimento composto se torna cada vez mais problemático. Temos tido esse problema desde os anos 1970 e é por isso que mais e mais capitalistas estão vivendo de renda ao invés de procurar oportunidades de investimento lucrativas produzindo coisas materiais, que já não é tão lucrativo. E se todo mundo investe no rentismo, ninguém produz nada, o que também é um problema.
Você fala da importância de uma imaginação pós-capitalista. Fale sobre a sua visão do que seria uma sociedade pós-capitalista. 
É preciso haver uma revolução nas percepções, nas práticas, nas instituições. E essas revoluções levam muito tempo para se concretizarem. Quando você pensa na história do neoliberalismo, vê que foi uma transformação revolucionária que aconteceu num período de 30, 40 anos. Se foi possível mudar daquilo para isso, por que não podemos mudar do que vemos hoje para outra coisa? Mas temos que pensar não simplesmente em termos de fazermos barricadas, mudarmos governos. Temos que pensar nisso como um processo de 40 anos de mudança de mentalidades, concepções. Por exemplo, como as pessoas pensam a solidariedade social com seus vizinhos. Nos anos 1970 havia muito mais solidariedade social, e hoje o mundo se tornou muito mais individualista. Uma revolução é um processo, não um evento, estamos falando de transformações de longo prazo, e isso requer que as pessoas comecem a formular ideias sobre como mudar o mundo. Há muitos elementos que estão sendo praticados atualmente, o problema é que a maioria em pequena escala. Por exemplo, economias solidárias sendo praticadas ao redor do mundo, no Brasil, nos Estados Unidos. Há grupos tentando desenvolver modos de vida alternativos, ambientalistas, por exemplo, o movimento de recuperação de fábricas por trabalhadores na Argentina, há muitos movimentos desse tipo acontecendo, alguns em meio à crise. Na Grécia vemos o desenvolvimento de sistemas monetários alternativos e por aí vai. Há muitas coisas acontecendo atualmente que podem ser consideradas experimentos-piloto. Acho importante olhá-las e analisar quais são os elementos para se pensar um tipo diferente de sociedade no futuro.

Impactos ambientais afetam comunidades indígenas na transposição do São Francisco

Os estudos de impacto ambiental das obras de transposição do Rio São Francisco têm omissões graves e ignoram aspectos que afetam a vida dos povos indígenas da região. Essa é uma das conclusões do Tribunal de Contas da União, que se manifestou da seguinte maneira a respeito do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra, realizado em julho de 2004.

“Falhas, imprecisões e omissões (…) afetam o caráter científico do estudo e compromete seus resultados. Mesmo porque quem participou das audiências públicas não tomou conhecimento de todos os impactos que serão gerados pelo empreendimento (…) As falhas e omissões levantadas pelo Ibama, e citadas nesta instrução, são demasiadamente sérias para serem relegadas ou postergadas”, diz o documento TC-011-659-2005-9.


O próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo licenciamento, reconheceu, no parecer 31/2005, omissões como, por exemplo, a insuficiência dos estudos sobre os impactos na fauna e na flora de um bioma tão complexo como a caatinga. O Ibama, embora tenha reconhecido os problemas do estudo, decidiu conceder a licença ambiental. O então presidente do órgão, Marcus Luiz Barroso Barros, e o diretor de licenciamento ambiental, Luiz Felipe Kunz Júnior, chegaram a sofrer representação por improbidade administrativa em função da decisão tomada na ocasião.

Impactos ambientais de uma obra de grande porte na caatinga foram ignorados nos estudos realizados

Em relação ao impacto das alterações na vida dos povos indígenas, inicialmente foi proposto um estudo com dez povos potencialmente atingidos. Mas o número foi reduzido para quatro, sendo estes Kambiwá, Pipipan, Tumbalalá e Truká. Antes mesmo de concluídos os estudos e discutidos com as comunidades, o então presidente da Funai, Marcio Meira, apresentou parecer favorável ao projeto, “em que pese todos os estudos trazerem elementos e posições que significavam a rejeição do projeto pelos povos, bem como reiterarem os impactos negativos sobre os territórios indígenas”, consta no dossiê citado.
Embora possua 136 páginas, o Rima não aprofunda aspectos importantes relacionados aos impactos ambientais da megaobra. O documento já previa problemas nas comunidades indígenas, entre os quais: riscos como invasão de terra, diminuição de recursos naturais; ruptura de relações sociocomunitárias durante a fase de obra; risco de interferência com o patrimônio cultural; possibilidade de aumento e de surgimento de casos de doenças entre as populações locais e os trabalhadores das obras, em especial, casos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), como a Aids; perda e fragmentação de cerca de 430 hectares de áreas com vegetação nativa e de habitats de fauna terrestre; interferência no deslocamento de animais, com a fragmentação de áreas com vegetação nativa; aumento da atividade de caça.

Cenário de destruiçãoCaatinga foi devastada em trechos em que obras foram realizadas e recuperação ambiental fica só no papel


Tanto o Exército quanto o Ministério da Integração Nacional, responsável pelas obras, são categóricos em afirmar que as tomadas d’água estão praticamente prontas. Mas para quem as visita a noção é de que o que existe é ainda um rascunho de obra, em meio à caatinga devastada. E se as tomadas não estão prontas, os trechos de canais já finalizados — que aliás se configuram como uma colcha de retalhos, partes prontos, outros parados, sem falar nos que precisam ser refeitos — vão continuar se degradando debaixo do forte sol sertanejo.

Na divisa entre os municípios de Floresta e Petrolândia, na tomada d’água do Eixo Leste, um canal ainda não concretado foi escavado saindo da represa de Itaparica, bem próximo a uma comunidade de pescadores artesanais. Entre a represa e o canal, o Exército colocou um muro de terra, para conter a água até que toda a obra seja concluída. O canal segue pela caatinga, desmatada, até encontrar o espaço que represará a água. Nesse local está sendo construído um sistema de bombeamento, que deve elevar a água a um outro lago, construído no topo de um morro, tendo o desnível de cerca de 300 metros de altura. Dali a água deve seguir por gravidade pelo canal aberto, passando antes por cima de uma rodovia, a BR-316.

No caminho, é fácil encontrar áreas onde antes havia caatinga hoje totalmente cobertas de água, como é possível observar no vídeo abaixo:


Em Cabrobó, tomada d’água do Eixo Norte, a lógica segue a mesma. Ali o rio está vivo, como se referem os indígenas, ou seja, a água não está represada, e segue o fluxo lento característico do São Francisco, propiciado pelo leve desnivelamento das terras por onde corre. Mas isso será mudado. As obras preveem uma represa no local, a represa de Pedra Branca, que deverá inundar parte do município do mesmo nome. Um canal, já construído, segue desse trecho do rio caatinga desmatada adentro até chegar no espaço de um grande lago onde a água deve ser bombeada para cerca de 150 metros acima, de onde deve seguir canal abaixo por gravidade. Um pequeno trecho de terra separa o rio do canal, de onde se avista, a cerca de 80 metros, a Ilha de Assunção, dos Truká.


Nas duas tomadas uma mesma empresa contratada pelo Exército, a Vertical Green, foi a responsável entre 2010 e 2011 pela recuperação ambiental da área, devastada pelas obras. Foram gastos cerca de R$ 2 milhões dos cofres públicos e a situação não poderia ser pior.

A sensação é de estar em um deserto. Em lugar de vegetação há areia, pedras e algumas poucas árvores pequenas esparsas, mas essas vingaram por conta própria, de teimosia, à revelia do trabalho da Vertical Green.

Área de reflorestamento totalmente devastada
Tanto o Ministério da Integração Nacional quanto a Vertical Green culpam a seca pela não efetivação do contrato que previa o reflorestamento nas regiões de tomada d’água. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, obras e serviços referentes à recuperação ambiental no local foram implementados, porém devido ao elevado déficit hídrico no período houve baixa sobrevivência de mudas e portanto o contrato com a empresa Vertical Green foi encerrado.

De acordo com a Vertical Green, o lote em que estavam trabalhando era longe do rio para se fazer irrigação de baixo custo e que, portanto, não caberia investimentos em irrigação de mudas. Mas, ao contrário, se constata estando no local que, por se tratar da região da tomada d’água, a área é próxima à represa de Itaparica.

No site do governo federal Portal da Transparência, a especificação do serviço de recuperação ambiental da Vertical Green diz “manutenção e conservação de estradas e vias”, o que pressupõe que a empresa é responsável pelo que planta e, portanto, o projeto deveria garantir a condição mínima para que uma vegetação se desenvolva: água.

Uma nova licitação será feita para o cumprimento do serviço, informou o Ministério.

Este texto é parte da reportagem Transposição do São Francisco ameaça terras indígenas. Por Renata Bessi, especial para a Repórter Brasil

A geografia do Manifesto

Por David Harvey.*
É imperativo reacender as paixões políticas presentes no ManifestoEis um documento extraordinário, cheio de insights, rico em sentidos e explodindo em possibilidades políticas. Embora não tenhamos o direito de o alterar, temos a obrigação de interpretá-lo à luz das condições contemporâneas. Marx e Engels escreveram, no prefácio à edição alemã de 1872, que a aplicação dos princípios do Manifesto dependeria, “em todos os lugares e em todas as épocas, das condições históricas vigentes” (p.71).
Sem expansão geográfica, reorganização espacial e desenvolvimento geográfico desigual, o capitalismo teria parado de funcionar há muito tempo. A procura contínua de um “ajuste espacial” para as contradições internas do capitalismo, junto com a inserção desigual dos diferentes territórios e formações sociais no mercado mundial capitalista, tem criado uma geografia histórica mundial da acumulação capitalista, cuja natureza precisa ser bem compreendida. Vale a pena examinar como Marx e Engels conceituaram o problema no Manifesto Comunista.
*
A abordagem que fazem é profundamente ambivalente. Por um lado, as questões da urbanização, da transformação geográfica e da “globalização” ocupam um lugar importante na exposição. Mas, por outro, as ramificações potenciais das restruturações globais tendem a se perder em uma retórica que privilegiam o tempo e a historia em detrimento do espaço e da geografia.
Manifesto é, sem dúvida, eurocêntrico. Mas a importância do contexto global não é ignorada. O surgimento da burguesia é intimamente ligado a suas atividades e estratégias: 
“A grande indústria criou o mercado mundial, preparado pela descoberta da América. O mercado mundial acelerou enormemente o desenvolvimento do comércio, da navegação, dos meios de comunicação. Este desenvolvimento reagiu por sua vez sobre a expansão da indústria; e à medida que a indústria, o comércio, a navegação, as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia, multiplicando seus capitais e colocando num segundo plano todas as classes legadas pela Idade Média.” (p.41)
A burguesia ultrapassou os poderes feudais e transformou o Estado (com os seus poderes militares, organizacionais e financeiros) no executivo das suas próprias ambições. Uma vez instalada no poder, continuou sua missão revolucionária em boa parte através de transformações geográficas. Internamente, a rápida urbanização levou à dominação da cidade sobre o campo, simultaneamente salvando-o da “estupidez” da vida rural e reduzindo o campesinato a uma classe subordinada. A urbanização concentrou espacialmente tanto as forças produtivas quanto a força de trabalho, transformando populações espalhadas e sistemas descentralizados de direitos à propriedade em concentrações maciças de poder político e econômico. E depois: 
“Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo terrestre. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte. 
Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela roubou da indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a ser destruídas diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas — indústrias que já não empregam matérias-primas nacionais, mas sim matérias-primas vindas das regiões mais distantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio país mas em todas as partes do mundo.  Ao invés das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, surgem novas demandas, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e de climas os mais diversos.
No lugar do antigo isolamento de regiões e nações auto-suficientes, desenvolvem-se um intercâmbio universal e uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material como à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação tornam-se patrimônio comum. A estreiteza e a unilateralidade nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das numerosas literaturas nacionais e locais nasce uma literatura universal.” (p.43)
Aliás, a burguesia:
“Sob pena de ruína total [...] obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar a chamada civilização, isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança.” (p.44)
A temática da globalização e da “missão civilizadora” da burguesia é explicada, embora com um toque irônico. Mas, se a missão geográfica da burguesia é a reprodução das relações de classe e de produção numa escala geográfica de progressiva expansão, então as bases para as contradições internas do capitalismo e a revolução socialista também se expandem geograficamente. A conquista de mercados abre o caminho para “crises mais extensivas e mais destrutivas,” enquanto simultaneamente “diminuem os meios de prevenir as crises”. A luta de classes começa a ser global; trabalhadores de todos os países tem que se unir numa luta revolucionária anticapitalista e pró-socialista.
Existem vários problemas nesta explicação. Eles precisam ser resolvidos se quisermos desenvolver uma compreensão politicamente útil de como a geografia da acumulação do capital ajuda a perpetuar o poder da burguesia e suprimir os direitos e aspirações dos trabalhadores.
1.
A divisão do mundo em nações “civilizadas” e “bárbaras” é anacrônica, senão positivamente ofensiva, ainda que possa ser perdoada como típica da época. O modelo centro-periferia de acumulação que a acompanha é, na melhor hipótese, uma simplificação excessiva e, na pior, enganoso. Ele faz parecer que o capital se origina em um lugar (a Inglaterra ou a Europa) e depois se difunde para fora, atingindo o restante do mundo. Embora, às vezes tenha sido o caso, tal explicação é contrária ao que aconteceu no Japão depois da restauração Meiji ou o que está acontecendo hoje em dia em países como Coréia do Sul e a China, que internalizam a acumulação primitiva e inserem as suas forças de trabalho e produtos nos mercados globais. A geografia da acumulação de capital merece um tratamento muito mais elaborado do que o esboço rápido provido peloManifesto. A falta de uma teoria geográfica do desenvolvimento desigual (com freqüuência envolvendo acumulação primitiva desigual) impede a compreensão da dinâmica da formação da classe operária e da luta de classes no espaço global.
O mundo não se apresenta como um tabuleiro sobre o qual a acumulação do capital jogou o seu destino. É uma superfície muito variada, diferenciada ecológica, política, social e culturalmente. Os fluxos do capital encontram alguns terrenos mais fáceis de ocupar do que outros, em diferentes fases de desenvolvimento. O contato com o mercado global capitalista levou algumas formações sociais a se inserirem agressivamente, enquanto outras não o conseguiram, com efeitos extremamente importantes. A acumulação primitiva ou “original” pode acontecer e tem acontecido em lugares e tempos diferenciados. Como e onde acontece depende das condições locais, ainda que os efeitos sejam globais. Hoje é crença generalizada no Japão, por exemplo, que o sucesso comercial do país após 1960 deveu-se, em grande parte, à posição isolada e não competitiva da China depois da revolução e que a inserção contemporânea do poder chinês no mundo capitalista significa o fim para o Japão como um país produtor, ao contrário de uma economia rentista. Uma contingência geográfica deste tipo tem um papel importante na história do mundo capitalista. Aliás, o caráter global da acumulação do capital cria o problema de um poder burguês disperso que pode ser muito mais difícil de controlar geopoliticamente precisamente por causa de sua multiplicidade geográfica. O próprio Marx se preocupava com esta possibilidade. Em 1858, escreveu:
“Para nós a pergunta difícil é a seguinte: a revolução no continente é iminente e o seu caráter será socialista; não será necessariamente esmagada neste pequeno canto do mundo, sendo que em um terreno muito maior o desenvolvimento da sociedade burguesa é ainda ascendente”. [Correspondência com Engels, 8 de outubro de 1858]
É instrutivo refletir sobre o número de revoluções socialistas que foram cercadas e esmagadas pelas estratégias geopolíticas de um poder burguês em ascendência.
2.
Manifesto corretamente destaca a importância de reduzir as barreiras espaciais através de inovações e investimentos em transporte e comunicação. Neste sentido, o Manifesto é de uma extraordinária presciência. “A aniquilação do espaço através do tempo”, como Marx o chamou posteriormente[Grundrisse], enfatiza a relatividade das relações espaciais e vantagens geográficas, fazendo da vantagem comparativa no comércio um assunto muito dinâmico, em vez de estável.
3.
Uma das maiores lacunas do Manifesto é a sua falta de atenção para a organização territorial. Se, por exemplo, o Estado é “o braço executivo da burguesia”, então ele tem que ser definido, organizado e administrado territorialmente. O século dezenove foi um grande período de definições territoriais (com o estabelecimento da maioria das fronteiras do mundo entre 1870 e 1925 pelos poderes coloniais). Mas a formação e a consolidação do Estado envolve mais do que a definição territorial e tem se mostrado uma tarefa longa e muitas vezes instável (em particular, por exemplo, na África). Foi só depois de 1945 que a descolonização tornou a formação mundial do Estado um pouco mais próxima do modelo altamente simplificado do Manifesto.
4.
O Estado é só uma das muitas instituições mediadoras que influi na dinâmica da luta mundial de classes. O dinheiro e as finanças também têm que ser consideradas. Mas o Manifesto não se pronuncia a este respeito. Temos duas maneiras de aprofundar a questão. O dinheiro mundial (world money) pode ser visto como uma representação universal com a qual os territórios se relacionam (através das suas próprias moedas) e os capitalistas se conformam. Este é um ponto de vista muito funcionalista (é a concepção dominante na ideologia neoclássica contemporânea da globalização). Ou o dinheiro pode ser visto como uma representação do valor que surge de uma relação dialética entre trabalhos concretos feitos em lugares e tempos específicos e a universalidade de valores (trabalho abstrato) conseguida na medida que a troca de mercadorias se efetua como um ato social corriqueiro no mercado mundial. Bancos centrais e outras instituições financeiras mediam esta relação. Muitas vezes são instáveis (e baseadas territorialmente), sugerindo uma relação problemática entre condições locais e os valores universais. Mas estas instituições também afetam trabalhos concretos e relações de classe formam padrões de desenvolvimento geográfico desigual através de seu comando sobre a formação e os fluxos de capital.
5.
O argumento de que a revolução burguesa plantou a semente de uma maior unidade política da classe operária através da urbanização e a concentração da indústria é importante. Diz que a produção da organização espacial não é neutra com respeito à luta de classes. Este é um princípio vital, não importa quanto sejamos críticos com respeito ao modelo de três etapas desenhado no Manifesto.Estas etapas são
  1. a luta individual que começa a se coletivizar ao redor de fábricas, profissões e lugares específicos;
  2. a unificação de muitas destas lutas através da concentração de atividades e a formação de sindicatos que começam a se comunicar um com o outro;
  3. a emergência da luta de classes ao nível nacional.
Durante a maior parte do século dezenove, este modelo descreve um caminho bastante comum do desenvolvimento da luta de classes. E trajetórias parecidas podem ser percebidas no século vinte (por exemplo, Coréia do Sul). Mas uma coisa é retratar isto como um modelo descritivo útil e outra é argumentar que estas são etapas necessárias através das quais a luta tem que evoluir rumo à construção do socialismo. Aliás, a burguesia pode desenvolver estratégias espaciais próprias de oposição de classe.
O ataque atual contra o poder sindical através da dispersão e fragmentação espacial de processos de produção (muitos deles, está claro, indo para os assim chamados países em desenvolvimento, onde a classe operária é mais fraca) tem se mostrado uma arma poderosa para a burguesia. O estímulo ativo à concorrência entre os trabalhadores através do espaço também tem ajudado aos capitalistas, sem falar do problema do regionalismo e do nacionalismo nos movimentos operários.
Em geral, os movimentos operários têm tido mais sucesso controlando poder em lugares e territórios do que controlando espacialidades. A classe capitalista tem usado os seus poderes de manobra para derrotar as revoluções proletárias/socialistas, que sempre estiveram ligadas a um lugar (conforme a preocupação de Marx em 1858, citada acima). Nada disso é incompatível com o argumento básico do Manifesto. Mas também é claro que se trata de algo muito diferente do retrato que ele constrói sobre a dinâmica da luta de classes.
6.
Embora a unidade global da classe operária ainda fique como a única resposta apropriada às estratégias globalizantes de acumulação de capital, a maneira de conceituar esta resposta merece um estudo crítico. No núcleo do argumento doManifesto está a crença que a indústria moderna e o trabalho assalariado têm tirado dos trabalhadores “todo traço de caráter nacional”, com o resultado de que “os trabalhadores não têm pátria”.
“Os isolamentos e os antagonismos nacionais entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e com as condições de existência a ela correspondentes. A supremacia do proletariado fará com que desapareçam ainda mais depressa. A ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua emancipação. À medida que for suprimida a exploração do homem pelo homem será suprimida a exploração de uma nação por outra.”
A visão condutora é bastante nobre mas existe muito de pensamentodesejo aqui. No melhor dos casos, o Manifesto concede que a estratégia socialista vai “ser diferente em países diferentes” e que problemas podem surgir na tradução de ideais políticos de um contexto a outro — os alemães adaptaram ideias socialistas francesas às suas próprias circunstâncias, criando um tipo de socialismo alemão que Marx criticou de forma contundente.
Existe uma sensibilidade limitada com respeito às condições materiais desiguais e às circunstâncias locais. Mas a tarefa dos comunistas é conferir unidade a estas lutas, definir os pontos comuns dentro das diferenças e criar um movimento onde os trabalhadores do mundo possam se unir.
Manifesto insiste, com toda razão, que a única maneira de resistir ao capitalismo e construir o socialismo é através da formação global da classe operária, o que talvez possa ser alcançado por meio de uma progressão que passa de uma etapa local a uma nacional e global. Os comunistas têm de encontrar maneiras de incorporar os movimentos locais e particulares, direcionando-os para algum tipo de objetivo comum. Mas também existe uma leitura mais mecanicista que vê a eliminação automática de diferenças nacionais através do avanço burguês, da des-localização e des-nacionalização de populações operárias e portanto das suas aspirações e movimentos. Os comunistas, em seguida, têm que se preparar para apressar o final desta revolução burguesa. Têm que educar os trabalhadores acerca da verdadeira natureza da sua situação e organizar seu potencial revolucionário. Tal leitura mecanicista é, do meu ponto de vista, errada, embora o Manifesto tenha um argumento bastante forte a favor dela.
A dificuldade central aqui se encontra na presunção que a indústria capitalista e a mercantilização vão levar à homogeneização da população trabalhadora. Em um certo sentido isto é verdade, mas não considera como o capitalismo simultaneamente diferencia, às vezes se alimentando de antigas diferenças culturais, relações de gênero, predileções étnicas e crenças religiosas. O capitalismo faz isto em parte através de estratégias burguesas de divisão e controle, mas também converte a escolha de mercado num mecanismo para a diferenciação de grupos. O resultado é a implantação de divisões de gênero e classe, juntamente com muitas outras divisões sociais, na paisagem geográfica do capitalismo. Divisões como as que existem entre cidades e subúrbios, entre regiões e entre nações não podem ser compreendidas como resíduos de alguma ordem cultural antiga.
Não são automaticamente descartáveis. São produzidas ativamente por meio dos poderes diferenciadores da acumulação de capital e das estruturas de mercado. Lealdades ligadas a lugares proliferam e, em alguns aspectos, se fortalecem, em vez de se desintegrarem através dos mecanismos da luta de classes e através da atuação tanto do capital quanto do trabalho, cada um atuando a favor de si mesmo. A luta de classes facilmente se dissolve em uma série de interesses comunitários geograficamente fragmentados, facilmente cooptados ou explorados pelos mecanismos da penetração neoliberal do mercado.
Existe no Manifesto uma subestimação potencialmente perigosa da capacidade do capital para fragmentar, dividir e diferenciar, absorver, transformar e até exacerbar divisões culturais antigas, produzir diferenciações espaciais e mobilizar geopoliticamente. Do mesmo modo, há uma subestimação de como o movimento operário mobiliza através de formas territoriais de organização, construindo, no caminho, lealdades ligadas a lugares. A dialética da comunidade e da diferença não está desenvolvida do modo implicado no esboço fornecido pelo Manifesto, embora sua lógica subjacente e sua tendência à articulação estejam corretas.
As condições para que os trabalhadores se unam globalmente através da luta de classes não tem diminuído. O Banco Mundial avalia que a força de trabalho global dobrou em tamanho entre 1966 e 1995. Hoje ela é estimada em 2,5 bilhões de homens e mulheres e mais de um bilhão de indivíduos vivem de um dólar ou menos por dia. Em muitos países, “os trabalhadores não têm representação e trabalham em condições insalubres, perigosas ou humilhantes. Ao mesmo tempo, 120 milhões ou mais estão desempregados e mais alguns milhões já desistiram de procurar emprego”. Isto existe em uma época de crescimento acelerado dos níveis médios de produtividade (que também parecem ter dobrado, em escala mundial, desde 1965) e do comércio mundial, alimentado por reduções nos custos de transporte e uma onda de liberalização comercial. Como consequência, afirma a OIT:
“o número de trabalhadores empregados em indústrias que operam com exportações e importações tem crescido de maneira significativa. Pode-se dizer que os mercados de trabalho no mundo inteiro estão se tornando mais interligados. Alguns observadores vêem nestes acontecimentos a emergência de um mercado global de trabalho, onde o mundo tem se tornado uma enorme feira com nações competindo pela venda de suas forças de trabalho, oferecendo-as ao menor preço possível. A preocupação central é que a intensificação da concorrência global vai gerar pressões para baixar salários e padrões de trabalho no mundo inteiro”.
Movimentos massivos rumo à constituição de uma força global de trabalho também têm ocorrido (por exemplo na China, Indonésia e Bangladesh). Cidades como Jakarta, Bangkok e Bombaim têm se tornado pólos de formação duma classe operária transnacionalizada — com elevada composição feminina — sob condições de pobreza, violência, poluição e repressão feroz.
Do mesmo modo, a desigualdade está fora de controle. O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas informa que, “entre 1960 e 1991, a parte da renda global detida pelos 20% mais ricos da população cresceu de 70% para 85%, enquanto a dos mais pobres diminuiu de 2,3% para 1,4%”.
Até 1991, “mais de 85% da população do mundo recebia apenas 15% da renda” e “o valor possuído pelas 358 pessoas mais ricas, os bilionários em dólares, é igual à renda combinada dos 45% mais pobres da população mundial — 2,3 bilhões de pessoas”. Esta polarização de riqueza e poder é tão obscena quanto surpreendente:
“A Indonésia, em nome do sistema de mercado livre, promove as violações mais flagrantes dos direitos humanos e mina o direito à subsistência de quem a vantagem competitiva do país depende”.
Muitas multinacionais estão subcontratando aqui: Levi Strauss, Nike, Reebok. Muitas subcontratadoras pertencem a coreanos. Todas tendem a exercer uma administração brutal e pagar salários baixos. Nike e Levi estipulam um código de conduta como critério de investimento, mas, na realidade, sempre procuram obter o menor custo de produção. Alguns subcontratadores saem de Jakarta para cidades menores, onde os trabalhadores tem ainda menor capacidade de se articularem para melhorar suas condições de vida”.
Em O capitalMarx conta a estória de uma trabalhadora, Mary Anne Walkely, com vinte anos de idade, que muitas vezes trabalhava 30 horas sem parar (embora ressuscitada de vez em quando por xerez, porto ou café) até que, depois de um esforço particularmente duro requerido pela preparação de “vestidos maravilhosos para as senhoras nobres convidadas ao baile em honra ao novo Príncipe de Gales,” morreu, segundo o depoimento de um médico, “de longas horas de trabalho numa oficina superlotada e um quarto pequeno demais e mal ventilado”. Compare-se isso com a descrição contemporânea das condições de trabalho nas fábricas de Nike, no Vietnã:
“[O Sr. Nguyen] constatou que o tratamento dos operários pela administração da fábrica no Vietnã [normalmente cidadãos da Coréia ou Taiwan] é uma ‘fonte constante de humilhação’, que o abuso verbal e o assédio sexual acontecem com freqüência e que a ‘punição corporal’ também é freqüente. Ele descobriu que quantidades extremas de trabalho extraordinário são impostas aos trabalhadores vietnamitas. O Sr. Nguyen escreveu em seu relatório que ‘é comum’ que vários trabalhadores desmaiem de esgotamento, calor e má nutrição durante o turno. Fomos informados de que vários trabalhadores até tossiram sangue antes de desmaiar”.
As condições materiais que motivaram o ultraje moral no Manifesto não desapareceram. Estão personificadas em tudo, nos tênis Nike, nos produtos de Disney, nas roupas do GAP, nos produtos de Liz Claiborne. O contexto básico doManifesto, portanto, não tem mudado radicalmente. O proletariado global é maior do que nunca. A necessidade de os trabalhadores se unirem é maior do que nunca. Mas as barreiras à unidade são muito mais formidáveis do que eram no já complicado contexto Europeu de 1848. A força de trabalho é hoje muito mais espalhada geograficamente, culturalmente heterogênea, etnicamente e religiosamente diversificada, racialmente estratificada e linguisticamente fragmentada. Os modos de resistência ao capitalismo e a definição de alternativas são muito diferentes.
E, embora seja verdade que os meios de comunicação e as oportunidades de tradução tenham melhorado muito, isto tem pouco significado para o bilhão ou mais de trabalhadores que vivem com menos de um dólar por dia, possuindo histórias culturais, literaturas e compreensões muito diferenciadas (comparados aos banqueiros internacionais e às multinacionais, que sempre os usam). Diferenças (tanto geográficas como sociais) em salários e cláusulas sociais dentro da classe operária global também são maiores do que nunca. A brecha política e econômica entre os trabalhadores mais ricos na, por exemplo, Alemanha e Estados Unidos, e os trabalhadores mais pobres, na Indonésia e Mali, é muito maior do que a brecha entre a assim chamada aristocracia do trabalho européia e suas contrapartidas não qualificadas no século dezenove. Isto significa que certo segmento da classe operária (na maior parte, mas não exclusivamente, dos países capitalistas avançados e que, muitas vezes, possuem uma voz politicamente mais forte) tem muito a perder além dos seus grilhões. E, embora as mulheres sempre tenham sido um componente importante da força de trabalho nos primeiros anos do desenvolvimento capitalista, sua participação tem se generalizado, ao mesmo tempo em que se concentra em certas categorias ocupacionais (normalmente chamadas “não-qualificadas”), de modo a gerar questões agudas sobre a política operária que com grande freqüência foram varridas, no passado, para baixo do tapete. Junto a tudo isto as problemáticas da urbanização massiva, os transtornos ecológicos graves, os movimentos migratórios transnacionais e o terreno para a construção de uma alternativa socialista aparece tão diferenciado e desigual como complicado.
O movimento socialista precisa compreender estas transformações geográficas extraordinárias e desenvolver táticas para lidar com elas. Isto não dilui a importância da palavra de ordem final do Manifesto (união dos proletários). As condições que hoje enfrentamos fazem esse chamado mais imperativo do que nunca. Mas não podemos fazer nem nossa história nem nossa geografia sob condições histórico-geográficas de nossa própria escolha.
Uma leitura geográfica do Manifesto enfatiza a não-neutralidade das estruturas e poderes espaciais na complexa dinâmica espacial da luta de classes. Revela como a burguesia adquiriu seus poderes vis-à-vis de todos os modos precedentes de produção, mobilizando o comando sobre o espaço como uma força produtiva peculiar a ela mesma. Mostra como a burguesia tem aumentado e protegido continuamente seu poder através desse mesmo mecanismo. Portanto, até que a classe operária aprenda como enfrentar esse poder burguês de comandar e produzir espaço, sempre vai jogar em uma posição de fraqueza não de força. Do mesmo modo, até esse movimento compreender as condições e diversidades geográficas de sua própria existência, vai ser incapaz de definir, articular e lutar por uma alternativa socialista realística à dominação capitalista.
* Publicado, em português, na revista na Lutas Sociais, do Neils-PUC.