"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Brasil continua em último no ranking de retorno de tributos em serviços à população

Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado ontem (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas.
O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).
Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes.
Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. As maiores variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto para sexto, e Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços públicos.
No Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do PIB em 2012, segundo o IBPT. O número é superior aos dados oficiais da Receita Federal – 35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento de juros, multas, correções e custas judiciais de dívidas de contribuintes com o setor público. A carga tributária de 2013 só será divulgada no fim de 2014.
De acordo com o IBPT, o indicador de retorno equivale à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de cada país. O instituto atribuiu peso de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH. Para o instituto, o Brasil só melhorará no ranking se aplicar os recursos pagos pelos contribuintes com mais eficiência. Por meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não comentará o estudo.
Reportagem de Wellton Máximo, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 04/04/2014
Clique aqui e faça o download do estudo na íntegra.

Quem lucra com o aquecimento global?

O novo livro "Windfall", do jornalista Mckenzie Funk, explica como a catástrofe climática "não será uma catástrofe para todos", e mostra como há quem lucre, e muito, com as alterações climáticas no planeta, enquanto aumenta o número de refugiados do clima. Artigo de Bary Olson, publicado no portal Outras Palavras.


Capa do livro "Windfall", de Mckenzie Funk.
Uma manchete recente da Agência Bloomberg alerta: “Lucre com o Aquecimento Global ou fique para trás”. No seu novo livro, Windfall[“Sorte Grande”, ou “Vento a Favor”, em tradução livre] (Nova York, Penguim, 2014), o jornalista veterano Mckenzie Funk relata como viajou pelo mundo por seis anos, para traçar o perfil das “centenas de pessoas que perceberam que as alterações climáticas iriam enriquecê-las”.
Numa investigação à parte, Funk realça que “em Wall Street, já não há um grande número de pessoas que neguem as alterações climáticas”. Quase sempre indiferentes às causas do fenómeno, os seus entrevistados tomaram a decisão de não investir em tecnologias limpas, por verem em tal gesto perda de dinheiro. Em vez disso, “quanto mais aquecido o mundo, quanto menos habitável ele se tornar, mais forte o vento a favor”…
Em 2008, a Shell desenvolveu dois cenários sofisticados de riscos relacionados ao clima. Denominou-os Blueprints [“Perspectivas”] eScramble [“Escalada Acidentada”]. O primeiro projetava um futuro mais limpo, ao passo que o segundo previa – devido a paralisia dos governos – um futuro de secas, inundações, ondas de calor e supertempestades. Por volta de 2012, os executivos da empresa confidenciaram a Funk: “Entramos no cenárioscramble. É este o tipo de mundo em que viveremos. É ele que nos orienta”. Outro executivo da Shell afirmou: “Serei um dos que brindará a chegada de um verão sem fim no Alaska”…
A mensagem do autor é que, no curto prazo, haverá vencedores e perdedores definitivos, porque a catástrofe ecológica “não é, necessariamente, uma catástrofe financeira para todos”. E enquanto os leitores deste site poderão evitar, por algum tempo, as piores consequências do aquecimento global, um bilhão de outros seres humanos não serão poupados.
Neste período de transição, a frase “uma maré em alta levanta todos os barcos” será mais que uma metáfora:
> Muitas pessoas veem a água como uma necessidade e um direito humano básico. Mas os consultores de investimentos e seus bem-aventurados clientes enxergam o recurso como “ouro azul”, ou “o petróleo do novo século”, cujo valor como ativo irá superar todas as outras commodities físicas. O dinheiro está a correr para o “hidrocomércio”, inclusive para os fundos financeiros que negociam “direitos sobre a água” e “ativos de água”.
> A Arcadis, uma empresa holandesa de engenharia que oferece proteção contra enchentes afirma que a sua faturação cresceu 26% em 2013. Por 8 mil milhões de dólares, eles prometem murar Manhattan de um furacão como o Sandy.
> Os bombeiros privados da seguradora AIG estão a postos para proteger as propriedades dos ricos, nos subúrbios de Los Angeles, com novíssimas tecnologias. Enquanto isso, os cidadãos menos abonados verão as suas casas reduzidas a cinzas.
> Barney Schaulbe, executivo da Nephia, um enorme fundo de hedge, está convencido de que “um clima mais volátil provoca mais riscos e mais apetites para proteção contra os ricos”. Daí vem, ele explica, a introdução de algo chamado “derivativos do clima”.
> Um investidor com base em Londres está a colocar dinheiro em propriedades rurais na Rússia e em redes globais de supermercado porque as secas, incêndios, desertificação e enchentes relacionadas às alterações climáticas irão afetar negativamente as colheitas. E, como diz outro analista, “as pessoas sempre estarão dispostas a pagar para comer”.
> Um gestor de fundos, interessado em empresas de seguros, disse a Funk, confiante, que as enchentes causadas pelas alterações climáticas tornarão este tipo de proteção mais caro. Por isso, “a estação de furacões é, de facto, algo muito positivo”.
> Embora o facto não seja mencionado no livro, o senador norte-americano James Inhofe, do Partido Republicano, quer direcionar ainda mais dinheiro para Wall Street, através de “contas de socorro a desastres”. Graças a delas, famílias ricas poderão receber até 5 mil dólares de redução de impostos, para investir na mitigação de eventos climáticos extremos. Ampliando os limites de sua audácia política, Inhofe escreveu há pouco O grande boato, um livro segundo o qual o aquecimento global é uma conspiração gigante, criada para estimular as regulações estatais.
> Um mundo mais aquecido significa a expansão de doenças como a dengue, para além das zonas tropicais. A solução? A empresa britânica Oxitec prevê que um remédio patenteado, para conter a doença transmitida pelo mosquito, é uma máquina segura de fazer dinheiro.
> A elevação do nível dos mares faz do Bangladesh uma espécie de “marco zero” para as alterações climáticas. A resposta da Índia é uma barreira elétrica de 3300 quilómetros, a “cerca da vergonha”, erguida para impedir que cerca de 25 milhões de refugiados climáticos de Bangladesh cruzem a fronteira, quando um quinto de seu país ficar sob as águas.
> Prevejo que Centros de Finanças Ambientais, de nível académico, revejam o enforque atual, ligado à proteção ambiental, para posicionar vantajosamente estudantes dispostos a enxergar as vantagens da crescente crise ecológica.
Curiosamente, Funk procura não julgar as pessoas que entrevista. Prefere vê-las como gente de bem, “em sintonia com seu próprio sistema de crenças”, que agem para preservar seu auto-interesse. Ele concede: “Não podemos esperar que o capitalismo reveja nada disso”. Mas afirma que “não há nada de fundamentalmente errado em tirar proveito do desastre" e lamenta que os leitores possam, de modo injusto, transformar os homens de negócio em vilões.
Num sentido estrito, ele está correto. A responsabilidade essencial é do sistema e de sua lógica interna fatalmente fracassada. Qualquer executivo-chefe que introduzisse em suas decisões considerações sobre justiça climática seria rapidamente substituído por alguém mais em sintonia com a pressão para produzir sempre por menos.
Num artigo anterior, caracterizei muitos dos que estão verdadeiramente preocupados como o futuro do planeta como “negacionistas do capitalismo”. Eles ainda não estão dispostos a perceber que a responsabilidade pela degradação ambiental repousa no nosso sistema de crescimento e lucro a qualquer custo. Os defensores do sistema existem dentro e fora dos Estados e nunca serão a solução.
Todos os outros podemos chegar às conclusões óbvias e agir de acordo com elas, dentro da limitada e frágil janela de tempo que ainda existe.


Por Bary Olson, no Common Dreams | Tradução: Antonio Martins. Publicado no portal Outras Palavras

quinta-feira, 3 de abril de 2014

O Rio Grande do Norte não pode deixar passar

As oligarquias internas dos partidos dos oligarcas potiguares sairão à rua dentre em breve para fazerem o que sempre fizeram desde que Aluizio Alves e Dinarte Mariz (posteriormente Tarcísio, Lavouisier e Agripino - os Maias) existem nas disputas eleitorais aqui do Rio Grande do Norte.

O verde e o vermelho, bacuraus e bicudos, embalavam o jogo em forma de eleição onde política era mero lado, e ainda é, com "lado" eu quero dizer torcida, que é uma forma de idiotizar a eleição que se tem muito pouco de política se reduz à nada.

O Rio Grande do Norte com seus pouco mais de 3 milhões de habitantes chegou à encruzilhada da porcarização administrativa de sempre coma barbárie civilizacional coma violência urbana.

A eleição talvez bilateralizada entre Henrique Alves e Robson Faria, ou qualquer nomes que coloquem em jogo, elas (as oligarquias) se tornaram bem uniformes nesta década, só poderia ser barrada por um levante popular progressista como nunca dantes visto. Essas oligarquias do Rio Grande do Norte são uma película frágil demais, o povo só precisa se mover para jogá-las no lixo.

E a questão é gravíssima, não podendo haver uma saída conservadora, só um movimento progressista, por saúde, educação, redução da criminalidade e contra as oligarquias pode nos representar este ano, faça assim:? enquanto os oligarcas vierem vá na contra-mão da mesmice, reaja, desafie.

Eles querem seguidores atrás de seus trios e precisam ser encurralados pelas massas contornando a história pelo lado da cidadania.

"A Lei de Ferro da Oligarquia" - Partidos políticos na democracia que não são organizações democráticas

No início do XX o sociólogo alemão Robert Michels século formulou a chamada "lei de ferro da oligarquia " para explicar a contradição da razão pela qual os partidos políticos, que são as principais instituições da democracia são organizações não democráticas. Um século mais tarde, a lei continua a ser tão relevante como sempre, ao descrever seu funcionamento e organização.

Por Michael Neudecker

Robert Michels investigou  no início do século XX, a contradição entre a luta pela democracia, que naquele momento realizavam os partidos socialistas e a ausência de democracia no seu funcionamento interno. Esta pesquisa foi estendida a todos os partidos políticos e outras organizações, e os resultados foram incorporados em sua obra "Os partidos políticos".

A conclusão de Michels foi devastadora: Nenhum partido ou organização é democrática porque "envolve a tendência de oligarquia. Em qualquer organização, seja ela um partido político, associação profissional ou outra associação deste tipo, a tendência aristocrática manifesta-se com clareza. "Por quê? Para explicar Michels formulou a "lei de ferro da oligarquia": "A organização é o que dá origem ao domínio dos eleitos sobre os eleitores, dos mandatários sobre os mandantes, dos delegados sobre os delegadores. Quem diz organização, diz oligarquia".

A necessidade de organização

Em um sistema democrático parlamentar é necessário se organizar para participar na tomada de decisões. Os partidos são organizações por meio das quais se efetua a representação dos cidadãos  na tomada de decisões. À medida que historicamente cada vez mais pessoas foram adquirindo o direito de voto e, portanto, de ser representado, e, como consequência de que as sociedades se transformam, os próprios partidos têm uma tendência a se expandirem e reforçarem a sua burocratização, já que são obrigados a lidar com os problemas decorrentes do aumento da complexidade social, especialmente quando aspiram a governar, ou já governam no Estado em que estas complexidades são manifestadas.

Neste sentido, Michels explicou que "à medida que uma organização se desenvolve não só tornam-se mais difícil e mais complicadas as tarefas da administração, mas que aumentam e se especializam as obrigações  a tal ponto que não é mais possível cobri-las num piscar de olhos". Ou seja, à medida que crescem como organizações, o trabalho dos partidos  torna-se complicado e, portanto, a sua organização.

Como as organizações políticas são compostas de pessoas, essas mudanças afetam  especialmente elas, e mais particularmente aqueles que estão mais envolvidos e são os líderes e trabalhadores do partido, que passam a se especializar no escritório e trabalhar em tempo integral . Isto é, "quanto mais sólida se faz uma estrutura  no curso da evolução de um partido político moderno, maior a tendência a substituir o líder de emergência por um líder profissional. Qualquer organização partidária que tem alcançado um considerável grau de complicação exige que haja um número de pessoas que dedicam a sua atividade para o trabalho do partido".

Portanto, como afirmou em sua pesquisa Michels, "no princípio os líderes surgem espontaneamente, suas funções são acessórias e gratuitas. Muito em breve, no entanto, tornam-se líderes profissionais, e neste segundo estágio de desenvolvimento são estáveis ​​e imutáveis​​".

Consolida-se a liderança Professional dos partidos, porque segundo Michels, "é inegável que a tendência oligárquica e burocráticao da organização partidária é uma necessidade técnica e prática. ( ... ) Por razões técnicas e administrativas, não menos que por razões táticas, uma organização forte precisa de uma liderança igualmente forte." E esta liderança pode se tornar grande no caso dos partidos que  movem milhões de votos, e que "como regra geral, devem afirmar que o aumento do poder de líderes é diretamente proporcional ao tamanho da organização."

O líder torna-se independente

Michels assinala que a liderança profissional e oligárquica substitui a primeira etapa, que era mais acessível para as pessoas comuns e era controlada pela massa de filiados. Este acesso direto ao líder muda com o profissionalismo, já que, segundo Michels , "os líderes que no início eram apenas corpos executivos da vontade coletiva, em breve emancipam-se da massa e tornam-se independentes de seu controle." Como?

A chave é o conhecimento de que os líderes profissionais e burocratas vão adquirindo à medida que executam seu trabalho, as habilidades que estão além da compreensão e competência da massa de eleitores e membros de partidos políticos. Assim, "o conhecimento especializado que adquiriu o líder são inacessíveis ou de difícil acesso para as questões de massa, dá segurança no local." No entanto, este processo tem consequências, porque "a democracia acabará por se tornar uma aristocracia pela impossibilidade de competência da massa e sua dependência da liderança."

Certamente, com a profissionalização a gestão mais eficaz dos partidos é alcançada, mas com o sacrifício de participação e controle pela maioria, porque, nas palavras do autor, "o advento da liderança profissional sinaliza o começo do fim para democracia" ( ... ) porque "é óbvio que o controle democrático, assim, sofre uma diminuição progressiva e, finalmente, é reduzida a um mínimo infinitesimal".

Como isso é justificado em um partido que defende a democracia? De acordo com Michels porque "a democracia é incompatível com a rapidez estratégica, e as forças da democracia não são adequadas para a rápida implantação de uma campanha. É por isso que os partidos políticos, embora democráticos, mostram tamanha hostilidade ao referendo e todas as outras medidas destinadas a garantir a verdadeira democracia."

Democracia esmaga a democracia

Michels afirmou que nos partidos "o poder de líderes eleitos sobre as massas eleitoras é quase ilimitado." Portanto, uma vez alcançado este ponto se chega a uma contradição fundamental: as partes são fundamentais para a operação e construção da democracia, mas também "a estrutura oligárquica da construção (da democracia) esmaga o princípio democrático básico". Ou seja, "o que é (uma oligarquia claramente antidemocrática) esmaga o que deveria ser (a democracia) . "O meio se torna um fim e os partidos democráticos deixam de sê-lo para melhor servir à democracia.

Os partidos políticos precisam de democracia para existir, precisam de eleições, parlamentos, leis , etc, mas também destroem a democracia interna na maneira de obtê-l , mas não a própria democracia. Quero dizer, o fato de que não há democracia interna nos partidos não impede que estes compitam pacificamente pelo poder. Michels explica que "qualquer organização partidária representa um poder oligárquico baseado em uma base democrática. " Mas, enquanto "o surgimento de oligarquias em várias espécies de democracia é o resultado de uma necessidade orgânica e, portanto, afeta todas as organizações."

Assim, o sistema democrático é fundamental para os partidos, é o que lhes permite existir e competir entre eles. No entanto, para chegarem a ser organizações em uma democracia deixam de ser democráticos e, necessariamente, tornam-se oligarquias porque, como Michels pergunta: "O que é realmente o partido político moderno?" Ao que ele respondeu: "É a organização metódica das massas eleitorais". Ou seja, os partidos são máquinas eleitorais criada , a fim de ganhar as eleições, e para conquistá-las, eles precisam sacrificar a sua democracia interna.

No entanto, e este é um dos pontos mais controversos da teoria de Michels, é que à maioria dos membros da massa do partido e do eleitorado esta circunstância da falta de democracia interna não é excessivamente preocupante. De acordo com Michels, "não é nenhum exagero dizer que, entre os cidadãos que gozam de direitos políticos, o número de pessoas que têm um interesse vital em questões públicas é insignificante."

Não existe, de acordo com o autor, uma demanda real para a participação na tomada de decisões, exceto parte dessa minoria que realmente se sente com interesse pessoal na mesma, porque "o egoísmo só pode incentivar as pessoas a se interessar por assuntos públicos."

A conseqüência dessa falta de interesse pela maioria contra alguns que se sentem atraídos, causa "um processo de seleção espontânea, em que segrega da massa organizada certo número de membros envolvidos com mais diligência do que outros na tarefa de organização" e que passaria a fazer parte, mais cedo ou mais tarde, da liderança organizada e  da elite.

 A democracia das elites

O resultado do sacrifício de democracia interna e a percepção de falta de interesse dos eleitores e ativistas, é que os partidos, que são a espinha dorsal da democracia, são dominados por elites que operam de forma não democrática dentro das organizações, mas que precisam da democracia  para legitimar em seu poder interno e para aspirar ao poder além dessas organizações. Ou seja, a democracia é controlada por um grupo de pessoas que trabalham de forma antidemocrática.

A seguinte pergunta: Pode um sistema de ser democrático quando suas principais instituições não são? Como Michels, explica: "Podemos resumir o argumento, dizendo que na vida partidária moderna a aristocracia tem o prazer de apresentar-se com aparência democrática, enquanto a substância da democracia está imbuída de elementos aristocráticos. Em um aparte, temos uma aristocracia democrática, e, além disso, uma democracia com conteúdo aristocrático".

Sendo dominado por elementos oligárquicos, os partidos apresentam para a eleição  alguns candidatos que são a elite desses partidos: a "aristocracia democrática". Os cidadãos têm a oportunidade de escolher entre diferentes oligarcas de diferentes partidos para a democracia direta, o que seria a "democracia aristocrática com conteúdo" , ou o que Gaetano Mosca chama de "classe política". Os cidadãos comuns não têm acesso ao exercício efetivo da sua soberania e, portanto, para realmente participar da democracia, se não é parte dessa classe.

A próxima pergunta, então, é se se trata de uma classe fechada de acesso restrito. Michels explica que seus membros podem vir de cidadãos comuns, o que é mais verdadeiro e corresponde a ampla base popular, mas para alcançar a posição de liderança no partido, essas pessoas deixam de pertencer ao seu grupo de origem e ascensão por acima de cidadania. Michels explica: "Todo o poder  segue um ciclo natural: Vem do povo e termina passando por cima do povo"

Há assim, segundo Michels, um processo de "circulação de elites" que os autores italianos Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto já estudaram, em que num sistema democrático as elites no poder político será atualizada com a chegada de novas pessoas que surgem dos estratos mais baixos, mas para ganhar o poder passou a tornar-se por sua vez em que deixam elites necessariamente pertencem à cidadania atual.

Ou seja, a democracia sem elites seria impossível porque, em um sistema de partido, quem chega na posição de tomar decisões que eles fazem, porque eles foram promovidos dentro da organização e, assim, ter alcançado o status de elite de distância da base. "Os defeitos da democracia reside em sua incapacidade de se libertar de sua escória aristocrática", escreveu Michels .

Em casos de crise política, o afastamento da "classe política" em relação à massa dos cidadãos  leva ao surgimento de grupos que denunciam a oligarquia no poder e a democracia imperfeita ou inexistente porque eles não se sentem representados. Esses grupos são compostos por um número relativamente pequeno de pessoas, que estão interessadas ​​em política, e lutam de forma organizada para chegar ao poder, tornando-se, por sua vez características oligárquicas, e quando chegam ao poder eles geralmente se misturam com a oligarquia anterior e se confunde com ela.

Isto é o que tem acontecido ao longo da história: os revolucionários burgueses do século XVIII até meados do século XIX, eventualmente, tornam-se parte da elite política misturada com aristocratas antigos; os socialistas revolucionários do final do século XIX, eventualmente, fundiram-se com a burguesia no século XX; e os partidos que surgiram a partir da crise de legitimidade do sistema democrático, como organizações oligárquicas, eventualmente, são misturados com a atual "classe política" que hoje é tão rejeitada.

É como um parafuso que não para de girar. Em seguida, vêm outros grupos para denunciar o exposto, e serã chamado traidores aos ideais que inspiraram a revolução, com o objetivo de voltar-se para preencher o poder, processo em que retornam à elite mista com o grupo anterior. E assim por diante. Como Michels disse, "é provável que continue indefinidamente o jogo cruel."


Michael Neudecker, periodista e politólogo, profissional da comunicação política.

Blog Ssociólogos.com colunista Michael Neudecker

quarta-feira, 2 de abril de 2014

O sertão mudou sem mudar?

Esse tempo é louco, a estrutura rural do Rio Grande do Norte não mudou em nada, mas agora a fome não existe mais de forma aguda, como dantes, mesmo na maior seca dos últimos 50 anos. O Consumo é que mudara, a facilidade de comprar produtos e a renda mínima favorecem o consumo; os veículos substituem a tração animal, a TV é peça comum em todas as casas.

Agora o que é incrível é que a produção econômica continua inadequada para a região semi-árida. A questão é: e em havendo uma crise de crédito ou inflação a fome volta?

Rasgar o verbo do Rio Grande do Norte

As sociedades humanas são complexas, uma simples palavra pode ser usadas e defendida para várias utilidades, Bush usou LIBERDADE para oprimir o povo iraquiano, Napoleão usou o termo DIREITOS HUMANOS para invadir o Egito e todo mundo pode ser DEMOCRÁTICO não sendo democrático. Desafiar esses paradoxos é uma das principais missões da complexidade, ciência difundida pelo filósofo francês Edgar Morin.

Bem que o Rio Grande do Norte pode se aproveitar da complexidade; completamente dominado por oligarcas, aqui se usa o "AMOR" pelo RN para manter as estruturas podres valendo, creio que para mudarmos o Rio Grande do Norte teremos que tocar em pontos que parecerão ser absurdos em primeiro momento, precisam ser polêmicos. Um oligarca ama o povo do Rio Grande do Norte, por exemplo, quando detido no trânsito por irregularidades típicas desse setor social, então esse sujeito fala com o chefete oligarca que, mantendo a polícia subserviente a si e sucateada, manda suprimir a punição, para o sujeito beneficiado e seus convivas o oligarca é BOM; isso vai também nas ofertas de empregos, predomínio de relações pessoais e troca de favores; por que esses assistencialismo parecendo grande gestos aos olhos do público no fim das contas são puro desprezo, já que o que interessa aos oligarcas é usá-los em seus negócios particulares, mantendo o domínio político-econômico do Estado.

Um deputado acusara certa vez o IBAMA de ser anti Rio Grande do Norte, por que não fizera o órgão ambiental as graças de tal deputado ao se dirigir a este órgão para fazer um favorzinho a um dono de cerâmica que teve seu estabelecimento fechado por questões ecológicas, aí é fácil colocar a questão econômica, vai faltar emprego para o povo, o que num primeiro momento é válido, em outro serve para perpetuar nossas misérias.

O Blocão do lixo na TV

As 5 grandes TV´S do Brasil formam um bloco uno, Globo, Record, SBT, Band e Rede TV somente não exibem quantas novelas possíveis se não puderem produzi-las ou comprá-las do México; os filmes americanos  chamados nos intervalos com locutor de voz potente e com ar de apelação e cenas mais atraentes (que envolvem perigo e morte) são de todas; os programas de auditórios com os mesmos joguinhos em toda parte; as duas primeiras com seus horrendos reality´s shows.
E no Brasil a TV é uma força sem precedentes e quem tem mais força televisiva faz o mesmo na medida do possível com relação à infraestrutura. o Blocão das 5 tem boa qualidade sendo muito ruim, atrai pela desatração, prendo o telespectador pela apelação, o lucro vale tudo, a utilidade nada.

É possível que qualquer um vire a noite à espera do final do BBB ou do File chamado com tanta ênfase apelativa que é impossível resistir.

A música não precisa ser mais música, dos festivais da década de 1960 passamos para um nada impressionante, não se pode ouvir música na TV, com raras exceções da TV Cultura, sempre tem que ser aquilo fluído aos moldes musicais mas que não é música.

O Brasil precisa de uma renovação cultural completa e a TV é um grande empecilho para isso.

A maior (e mais silenciada) causa do crescimento das desigualdades

Artigo publicado por Vicente Navarro na coluna "Domínio Público" no PÚBLICO da Espanha

Neste artigo Navarro aponta as causas políticas que determinam o crescimento da desigualdade, um tema pouco abordado na literatura que tenta explicar por que esse crescimento.


As desigualdades na maioria dos países de ambos os lados do Atlântico Norte, América do Norte e  União Europeia têm crescido muito, chegando a níveis não vistos desde o início do século ultrapassando a Grande Depressão ocorreu. Este crescimento foi particularmente acentuado nos países conhecidos como PIGS (Portugal , Irlanda, Grécia e Espanha), que se tornam gipsi quando a Itália é adicionado.

Por este crescimento notável?

Já existe uma extensa literatura que tenta explicar esse fato. Um resumo das várias razões que foram dadas no discurso que James Alexander Mirrlees, prêmio Nobel de Economia deu na sua admissão para a Academia Real de Economia e Finanças, e publicado em La Vanguardia 23 Março de 2014. É um resumo do que constitui a sabedoria convencional na economia de hoje. O problema que leva e reproduz esse discurso hegemônico é que ignora o contexto polític,o que condiciona e determina o conhecimento econômico.

Por exemplo, uma das explicações que são dadas com mais freqüência para explicar o declínio dos salários (uma das principais causas da crescente desigualdade) é a globalização da economia, com mobilidade de capitais que  deslocam para baixo os salários para baratear seus produtos. Porém esta explicação ignora os países escandinavos como a Suécia e a Noruega, por exemplo, que estão entre os países mais globalizados. Ou seja, a adição de exportações e importações em percentagem do PIB da maior existente no mundo são atingidos. Devido ao seu pequeno tamanho, a economia desses países é muito integrada e globalizada. E, inversamente, seus salários estão entre os mais altos do mundo. E isso é porque o mundo do trabalho e os seus instrumentos políticos e trabalhistas são muito fortes e têm uma forte influência sobre seus estados.

Estes dados mostram que não é a globalização econômica não é, em si, mas a maneira como a globalização é realizada, o que determina o nível de salários. Em outras palavras, são as variáveis ​​políticas (o que é chamado o contexto político) que determina os fenômenos econômicos (e não vice-versa). Esta realidade é constantemente esquecido até mesmo por autores progressistas como Christian Felber, que, em seu famoso livro A economia do bem comum apenas joga o contexto político, reduzindo o livro a uma engenharia econômica sem considerar as variáveis ​​políticas que permitam a sua realização.

Por que os indicadores de desigualdade utilizados não nos ajudam a entender a desigualdade?

Esta ignorância ou falta de conhecimento do contexto político nos há levado ao estabelecimento de umas ciências econômicas que nos limitam na compreensão das desigualdades. Vamos começar com o estudo de indicadores de desigualdade. A medida mais comum de desigualdade de renda é o coeficiente de Gini, que tenta medir o nível de desigualdades por um valor que varia de 0 a 1. 0 significa completa igualdade e 1 desigualdade total. No geral, o Gini é mais baixo na Escandinávia do que nos países ou gipsi porcos.

Agora, sem negar que este indicador pode ser útil, a realidade é que as informações que você fornecer é muito limitado, já que não nos mostra por que este nível é onde está e por isso varia. A fim de entender e, portanto, melhores as desigualdades medida, temos de começar por compreender onde a renda derivada. E as duas fontes mais importantes são a propriedade do capital , por um lado , eo mundo do trabalho, por outro . Ou seja , a desigualdade na distribuição de renda depende principalmente da distribuição da propriedade do capital e na distribuição de renda do trabalho. A relação de poder entre as forças do capital , por um lado, e as forças de trabalho, por outro lado, é o fator determinante na distribuição de renda em um país. A prova de que isso é tão avassaladora e em vez disso , os leitores raramente leio nos meios de comunicação mais antigos.

Na verdade, este fato é uma das razões para a falta de atenção ( hostilidade se não definitiva) de que a questão das desigualdades no que é chamado de " ciência econômica " . Como disse há alguns anos atrás Robert Lucas Prêmio Nobel de Economia ( membro do conselho científico de um dos centros de pesquisa econômicas mais importantes e prestigiados de Espanha , o Barcelona Graduate School of Economics ) " uma das tendências perniciosas e nocivas no conhecimento econômico ... realmente venenoso para tal conhecimento , é o estudo de questões de distribuição " ( Robert Lucas , " a Revolução industrial. passado e Futuro " Relatório Anual de 2003 do Federal Reserve Bank of Minneapolis, Maio de 2004) .

Nos próximos economistas de capital estão chateados que as causas das desigualdades são investigados porque a evidência científica mostra que a principal causa do seu crescimento tem sido precisamente o enorme crescimento da renda do capital em detrimento da renda do trabalho , feita que é uma conseqüência do grande domínio do domínio político e da mídia por parte das instituições de capital foi diluído e violou o carácter democrático das instituições que representam os países onde o crescimento da desigualdade tenha ocorrido ( ver o excelente livro na Capital século XXI , Thomas Piketty , 2014) .

Além disso, o papel do capital financeiro (e particularmente bancário ) no prazo de capital, juntamente com o declínio do gerador os rendimentos do trabalho , a queda da demanda , explica o comportamento especulativo do capital , a casa da enorme crises , tanto econômicas e financeiras ( e, portanto, política) , nós estamos vivendo . O leitor pode entender muito bem por que o Sr. Lucas e muitos economistas próximos ao capital não querem ouvir falar de questões de desigualdade , porque , pouco como você olha, você pode ver claramente a fonte de tanto sofrimento para as massas eles estão enfrentando , que é ninguém menos que o grande domínio que o capital tem sobre as instituições do Estado .

A concentração do capital

Permita-me expandir sobre esses pontos. É sabido que a propriedade do capital é muito mais concentrado do que a distribuição de renda . Assim, 10 % da população na maioria dos países da OCDE ( o clube dos países mais ricos do mundo ) têm mais de 50% da propriedade do capital. Na Espanha , um dos países com a maior concentração é em torno de 65% ( Tabela 7.2 no livro de Piketty ) . Além disso, metade da população como um todo não tem nenhuma propriedade : na verdade, ele está em dívida . Esta concentração segue-se que quanto maior a porcentagem da renda derivada da capital , maior a desigualdade na distribuição de renda. É o que costumava -se dizer que o poder superior tem a classe capitalista (um termo não é mais usado por considerárselo " ultrapassada" ) , maior é a desigualdade em um país .

Naturalmente, estas desigualdades entre o mundo do capital e do trabalho não são a desigualdade só explicando renda em um país. Mas o que é o mais importante . Eu ainda desigualdades no mundo do trabalho, que é predominantemente reflete na extensão da distribuição salarial . Porém, mesmo estas dependem das forças resultantes da capital. Quanto maior o poder da classe capitalista , quanto maior a dispersão salarial , fato que a economia convencional atribuída a sua ênfase para incentivar a eficiência econômica , mesmo quando a evidência científica mostra que não há relação entre a dispersão salarial e eficiência econômica. De fato , algumas das empresas mais eficientes (como cooperativas do grupo Mondragón ) são aqueles com menor dispersão salarial . O objetivo deste dispersão não é econômica, mas política: dividir e, portanto, enfraquecer o mundo do trabalho.

Essa observação , aliás, explica as limitações desses autores que cercam a definição do problema a 1% da sociedade, gerado pelo slogan movimento Occupy Wall Street que foi importado em Espanha. O sistema econômico é sustentado justamente lealdade próximo 9% do lucro , que deriva sua renda do trabalho , mas cujo poder e permanência dependem de seu serviço de 1%. Os grandes gurus da mídia, por exemplo, recebem salários muito altos , que não deverá derivadas de sua competência ou eficiência , mas seus valores da função reprodutiva que servem a juros de 1% .

Em conclusão , as causas da desigualdade são política e tem a ver , principalmente, com o grau de influência política que os proprietários de capital sobre Unidos . Quanto maior é a sua influência, maior é a desigualdade social. O fato de que estes têm crescido enormemente desde os anos 80 , devido a mudanças políticas feitas pelo Presidente Reagan e Thatcher revolução neoliberal , que era e é a vitória do capital sobre as forças de trabalho , a vitória continua devido à incorporação dos partidos de centro - esquema dominante promovido pelo capital neoliberal. Cada uma das políticas neoliberais ( cortes nos gastos públicos e transferências sociais , a desregulamentação do mercado de trabalho , os sindicatos enfraquecimento , descentralização e individualização dos contratos colectivos , salários em queda e outras medidas ) impacto sobre o lucro capital e sua concentração em detrimento da renda do trabalho. Eles são claramente classe política que não define este termo por ser " ultrapassado" . É precisamente resultado enorme influência capital esse termo considerado outdated . É previsível que os porta-vozes do capital para que proporcionar , mas é suicida para os porta-vozes da esquerda, em aulas quase teoria , também considerar estes termos desatualizados. Antiquado enganado. A lei da gravidade é antiga, mas não ultrapassado . Se você duvida , é fácil verificar: salto do quarto andar e ver. E é isso que está acontecendo com muitos governantes de esquerda na Espanha e na Europa. Eles estão caindo do quarto andar e ainda não perceberam o porquê. Gostaria muito de receber o leitor a enviar-lhes este artigo .

Grécia: Milhares na rua desafiam proibição de manifestações

Governo tinha decretado a interdição de protestos no centro de Atenas enquanto durasse a reunião do Eurogrupo. Polícia usou gás, petardos e polícias motorizados para reprimir.
Polícia usou gás lacrimogéneo contra os manifestantes. Foto de Yannis Kemmos, do Left.gr
Milhares de gregos desafiaram nesta terça-feira a proibição de manifestações no centro de Atenas enquanto durasse a reunião do Eurogrupo na capital grega, e realizaram um protesto contra a troika e a austeridade. A concentração fora convocada pelos sindicatos e por partidos como o Syriza, o Partido Comunista e a Antarsya.
A polícia carregou sobre os manifestantes usando gás lacrimogéneo e petardos, e antes as forças especiais conhecidas como equipa Delta rodearam os manifestantes com as suas motocicletas, criando um clima de intimidação.
Esta força Delta da polícia grega usa motos leves e dois polícias por moto; o primeiro conduz e o que vai na garupa usa um bastão para agredir manifestantes incautos. A ação desta força repressiva recorda os métodos das forças paramilitares que entraram em ação no Irão para reprimir as manifestações de 2011-2012.
UE continua a exigir medidas
Na reunião do Eurogrupo, os ministros das Finanças disseram-se satisfeitos com os compromissos e as medidas assumidas pelo governo grego, e decidiram libertar em tranches os prometidos 8,3 mil milhões de euros em três tranches, sendo a primeira paga em maio, a tempo de pagar a dívida que vence naquela altura.
No entanto, o pagamento das tranches continua condicionado a 12 “ações prioritárias”, que incluem um compromisso do governo de adotar medidas fiscais para tapar eventuais buracos causados por decisões de tribunais que revertam cortes salariais (tal como em Portugal), congelamento dos gastos ao nível de 2013, reforma na Segurança Social e aceleração das privatizações, entre outras medidas.
Segundos os dados divulgados pelo Eurostat esta terça-feira, a Grécia tem o recorde europeu de desemprego, com 27,5% da força de trabalho sem emprego, sendo que o desemprego jovem é de inacreditáveis 58,3%.

segunda-feira, 31 de março de 2014

Brasil: Horrores da ditadura militar revelados por torturador

Aos 76 anos e sem mostrar o menor arrependimento, o coronel reformado Paulo Malhães admitiu que torturou, assassinou e desfigurou cadáveres de militantes numa “Casa da Morte” clandestina criada pelos órgãos da repressão em Petrópolis, Rio de Janeiro.
Malhães admitiu tortura, assassinato e desfiguração de cadáveres. Foto de Fotos Públicas

No dia 25 de março deste ano, o coronel reformado Paulo Malhães compareceu a uma audiência pública da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e, num depoimento que durou mais de duas horas, confirmou que torturou, matou e ocultou cadáveres de presos políticos da ditadura militar.
A Casa da Morte de Petrópolis
Foi a primeira vez que um ex-agente da repressão confirmou a existência e o funcionamento da Casa da Morte de Petrópolis. Até o momento, sabia-se do sinistro centro de torturas pelo depoimento da sua única sobrevivente, Inês Etienne Romeu.
A casa era identificada pelos militares pelo nome de 'Codão' e foi montada após a ordem do então ministro do Exército Orlando Geisel ao Centro de Informações do Exterior (CIEx) de que todos os presos políticos banidos anteriormente do país deveriam ser executados se capturados novamente em território brasileiro. O primeiro preso a ter morrido na casa provavelmente foi Carlos Alberto Soares de Freitas, um dirigente da VAR-Palmares desaparecido em fevereiro de 1971. O número total de mortos nela é até hoje desconhecido, sabendo-se dos nomes de 22 militantes.
Parecido com Saddam Hussein
Desde que a CNV foi criada, em maio de 2012, apenas quatro agentes da ditadura tinham aceitado depor em audiência pública, e apenas dois haviam confirmado a prática, ou a existência, de tortura.
Malhães foi o quinto a depor e o primeiro a admitir a participação em tantos crimes.
"Como faço com tudo na vida, eu dei o melhor de mim naquela função", disse Malhães ao começar o depoimento. Chama a atenção a flagrante semelhança entre o torturador brasileiro e Saddam Hussein. Malhães admitiu ter torturado "uma quantidade razoável" de pessoas, ter matado “alguns” e confirmou ter mutilado corpos para impedir sua identificação caso fossem encontrados.
Dentes eram quebrados e o topo dos dedos, cortados
'Eu cumpri meu dever. Não me arrependo', disse. "Naquela época não existia DNA. Quais são as partes que podem identificar um corpo? Arcada dentária e digitais", afirmou, explicando que portanto os dentes eram quebrados e o topo dos dedos, cortados.
"Eu cumpri o meu dever. Não me arrependo", sublinhou.
Diante de fotografias de pessoas que, acredita-se, foram assassinados ou desapareceram depois de passar pela Casa da Morte, o torturador disse: "Essas pessoas que vocês estão citando eram guerrilheiros, eram luta armada, não eram pessoas normais. Não foram presos porque jogavam bolinha de gude ou soltavam pipa."
Argumentou que hoje as pessoas não conseguem entender quais eram os problemas enfrentados, e que a verdade precisa ser "informada".
"Quantos morreram? Tantos quanto foram necessários."
Foi um exibicionista
Terminado o depoimento, o advogado José Carlos Dias ressaltou a sua importância, principalmente por Malhães ter sido uma figura de alto escalão no regime militar.
"Acima dele, todos os degraus naturalmente tinham conhecimento da tortura. Era uma política de estado, usada para combater os que se opunham ao regime."
Segundo Dias, poucas vezes o Brasil teve uma confissão como esta, com um torturador não apenas admitindo mas também justificando a prática de torturar aqueles que considerava o inimigo.
"Mas eu não diria que ele foi corajoso. Acho até que ele foi um exibicionista, mostrando todo esse caráter mórbido que está presente no caráter dele."

A especulação da fome no mundo

Através de suas atividades comerciais, os bancos são os principais especuladores nos mercados de comércio direto e a prazo de matérias-primas e de produtos agrícolas, visto que dispõem de meios financeiros notadamente mais privilegiados que os outros protagonistas em jogo. Uma breve visita ao sítio on line do “Commodity business awards” (1) nos permite descobrir uma lista de bancos e de corretores de bolsas que têm um papel de primeira ordem no mercado de commodity (2) – seja no mercado no qual os bens primários são comprados e vendidos fisicamente, ou dos derivados que têm como subjacentes as commodities . Entre esses bancos, encontramos quase sempre os bancos BNP ParibasMorgan StanleyCrédit SuisseDeutsche Bank e Société General. Alguns vão, inclusive, mais além e possuem instrumentos para influenciar diretamente os estoques de matérias-primas. É o caso doCrédit Suisse, que está associado ao Glencore-Xstrata, a maior corretora mundial de matérias-primas (3). Entre os bancos europeus, BNP Pariba é, juntamente a Deutsche Bank, um dos mais influentes no mercado de commodities, e tem um papel chave no setor dos derivados sobre matérias-primas (4). O artigo é de Eric Toussaint, professor da Universidade de Lieja, preside a CADTM Bélgica, publicado pelo Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), 18-03-2014.  A tradução é do Cepat.
Fonte: http://goo.gl/8Tzr32
Eis o artigo.
Vários bancos estadunidenses têm estratégias, que vão muito além daquelas dos bancos europeus, para o controle de uma parte do mercado de commodities. Trata-se dos JP MorganMorgan Stanley e Goldman Sachs. Nos Estados Unidos, por exemplo, o JP Morganimportou 31 milhões de barris de petróleo durante os quatro primeiros meses de 2013. Os bancos estadunidenses são proprietários de refinarias de petróleo, centrais elétricas, redes de distribuição de energia, empresas de armazenamento de metais, estoque de produtos agrícolas, empresas de exportação de gás de xisto… Como chegou a este ponto? O Banco Central dos Estados Unidos (Fed) autorizou, em 2003, o banco universal Citigroup a compra da corretora Phibro, alegando que era normal completar sua atividade de banco no mercado de derivados de commodities com a posse física de um estoque de matérias-primas (petróleo, grãos, gás, minerais etc.). Enquanto a Morgan Santley e a Goldman Sachs, que até 2008 (5) tinham o status de banco de negócios, desde 1999 e graças à lei de reforma bancária que completou a abolição da Glass Steagall Act, puderam adquirir centrais elétricas, barcos petroleiros e outras infraestruturas. E é assim que a Morgan Stanley detém barcas, barcos petroleiros, oleodutos, terminais de petróleo e de gás! De sua parte, a JP Morgan comprou a divisão de commodities da RBS em 2010 por 1,7 bilhões de dólares; o que permitiu adquirir 74 navios para armazenar metais, tanto no Reino Unido como nos Estados Unidos, enquanto queGoldman Sachs tem 112 destas. Ambos os bancos possuem, conjuntamente, mais navios de armazenamento de metais que a Glencore (que possui 179). Ter tais navios é fundamental: principalmente no caso de uma sociedade ou de um cartel de várias sociedades (os bancos, por exemplo) que querem especular o preço de um produto retendo-o o maior tempo possível para faze subir seu preço e logo desfazer dele, fazendo-o baixar. Isso é exatamente o que está ocorrendo no mercado de alumínio, desde 2008. Segundo uma pesquisa realizada pelo jornal estadunidense The New York Times, sobre a compra da Goldman Sachs, em 2010, dos armazéns de alumínio de Detroit, o tempo de espera necessário para livrar-se das barras de alumínio passou de 06 para 16 semanas. Os preços subiram (embora a oferta e o estoque deste metal no mercado mundial tenham aumentado), o que provocou fortes reações em empresas que, como a Coca-Cola e a cervejaria Miller, são grandes consumidoras de alumínio para a fabricação de suas latas… Apenas com as receitas de armazenamento de alumínio em Detroit, a Goldman embolsou 220 milhões de dólares (6).
Após alcançar grandes lucros através da manipulação de preços, os bancos mais notáveis no mercado físico de commodities tem adotado uma estratégia de saída. São três as razões que os empurraram para esta direção. Em primeiro lugar, as autoridades de controle se deram conta das manipulações que vários bancos tinham realizado. JP MorganBarclays e Deutsch Bank tiveram que pagar multas por vários assuntos relacionados à manipulação do mercado da eletricidade na Califórnia. A JP Morgan aceitou pagar uma multa de 410 milhões de dólares neste processo, que ainda não está terminado (7). As autoridades estadunidenses, após a pressão de empresas em concorrência com os bancos, somada a impopularidade dos banqueiros frente ao grande público, pensaram seriamente em limitar as atividades dos bancos no mercado físico de commodities. Em segundo lugar, os benefícios obtidos pelos bancos com suas atividades neste mercado começaram a baixar desde 2011-2012, visto que os preços das matérias-primas têm a tendência de diminuir. E, em terceiro lugar, o capital de base (Core Tier 1) necessário para investimentos nas empresas corretoras  é maior do que em outros investimentos (como, por exemplo, nas dívidas soberanas).  Logo, os bancos têm que aumentar sua proporção de fundos próprios/ativos ponderados pelos riscos de continuar nesse negócio e calcularam que seria melhor deixar todo ou parte de seus investimentos no mercado físico de commodities (8). Um assunto ao qual devemos estar atentos.
Naturalmente, os bancos irão se manter ativos nos mercados de derivados de commodities e nos segmentos de mercado financeiros relacionados as matérias-primas. Sua capacidade de prejudicar é, e continuará sendo, realmente considerável se medidas radicais não forem tomadas.
Esses bancos são atores de primeira ordem no desenvolvimento de uma bolha especulativa que se formou no mercado de commodities (9). Quando estourar, o efeito bumerangue provocará novos estragos sobre a saúde dos bancos. Também deve-se ter em conta o desastre real, e muito mais grave, que as populações dos países do sul, exportadoras de matérias-primas, irão sofrer. Todo o conjunto dos povos do Planeta será afetado, de uma ou de outra maneira.
Voltemos a considerar o papel fundamental da especulação no aumento dos preços dos alimentos e do petróleo em 2007-2008
A especulação nos principais mercados dos Estados Unidos, onde são negociados os preços mundiais dos bens primários (produtos agrícolas e matérias-primas) teve um papel decisivo no aumento brutal dos preços dos alimentos em 2001-2008 (10). Esta alta de preços provocou um aumento dramático do número de pessoas com déficit nutricional: mais de 140 milhões em um ano. E mais de um bilhão de seres humanos (uma em cada sete pessoas) sofrem com a fome. Aqueles que geram esta fome não são franco-atiradores, mas sim os investidores nacionais (os chamados zinzins: bancos (11), fundos de pensões, fundos de investimentos, seguradoras), as grandes sociedades de comercialização como Cargill. Os hedge funds também interviram, ainda que seu peso tenha sido muito inferior ao dos investidores institucionais (12).
Michael W. Masters, que dirigiu por doze anos um hedge fund em Wall Street, explicou claramente o nefasto papel destes investidores institucionais em um depoimento, apresentado em 20 de maio de 2008, frente a uma comissão do Congresso em Washington, encarregada de investigar o possível rol da especulação na alta dos preços dos produtos básicos (13). Por ocasião desta audiência, declarou: “Os senhores levantaram a seguinte questão: Contribuiriam os investidores institucionais para a inflação dos preços dos alimentos e da energia? Minha resposta, inequivocadamente, é SIM” (14). Esse depoimento, explica que o aumento dos preços dos alimentos e da energia não se deve a uma oferta insuficiente, mas a um aumento brutal da demanda proveniente dos novos atores nos mercados em relação aos bens primários (commodities), onde se negociam os “futuros”. Nesse mercado, também chamado de contratos a prazo, os investidores compram a produção futura: por exemplo, a próxima colheita de trigo, o petróleo que será produzido em 6 meses ou em 5 anos etc. No passado, os principais investidores neste tipo de mercado eram empresas que tinham um interesse específico relacionado com sua atividade, relacionado a um desses bens primários. Poderia se tratar, por exemplo, de uma companhia aérea que compra o petróleo que precisa ou uma indústria do ramo da alimentação que procura cereais. Michael W. Masters assinala que, nos Estados Unidos, os recursos alocados pelos investidores institucionais ao segmento “índex trading” de bens primários nos mercados de futuro passaram de 13 bilhões de dólares ao fim de 2003 a 260 bilhões de dólares em março de 2008 (15). Os preços dos 25 bens primários negociados nestes mercados subiram 183% durante esse mesmo período. O que também demonstra que se trata de um mercado limitado, no qual basta que os investidores institucionais – tais quais os fundos de pensão ou bancos – atribuam cerca de 2% de seus bens ativos para alterar seu funcionamento. Em 2004, o valor total dos contratos futuros relativos a 25 bens primários elevou-se apenas 180 bilhões de dólares. E isto pode ser comparado ao mercado mundial de ações que era de 44 trilhões de dólares, ou seja, 240 vezes mais. Michael W. Masters indica que esse ano, os investidores institucionais investiram 25 bilhões de dólares no mercado de futuros, o que representa 14% do tal mercado. O que nos demonstra que, durante o primeiro trimestre de 2008, os investidores institucionais aumentaram de maneira substancial os seus investimentos neste mercado: 55 bilhões de dólares em 52 dias úteis. O suficiente para uma subida brutal dos preços.
Os preços dos bens primários no mercado a prazo repercutem imediatamente nos preços correntes desses bens. Assim, quando os investidores institucionais compraram grandes quantidades de milho e trigo em 2007-2008, foi imediata uma excessiva alta dos preços destes produtos.
Assinalemos que, em 2008, o órgão dos mercados a prazo, a Commodity Futures Trading Commision (CFTC), calculou que os investidores institucionais não poderiam ser considerados especuladores. A CFTC definiu os zinzins como participantes comerciais nos mercados (“commercial market participants”). Isto os permitiria afirmar para essa comissão que a especulação não teria nenhum papel significativo na alta dos preços. A Masters faz uma crítica severa a CFTC, contudo é, sobretudo, Michael Greenberger, professor de direito na universidade de Maryland e diretor de um departamento da CFTC entre 1997 a 1999 quem, com seu depoimento frente à comissão do Senado, em três de junho de 2008, criticou a frouxidão de seus dirigentes, que deveriam fazer vista grossa frente à manipulação de preços da energia por parte dos investidores institucionais. E também cita uma série de declarações desses dirigentes, dignas de figurarem uma antologia da hipocrisia e da estupidez humana. De acordo do Michael Greenberger, entre 80% e 90% das transações nas bolsas no setor da energia das bolsas estadunidenses são especulativas (16). Sua experiência e capacidade sobre o tema é inquestionável.
Em 22 de setembro de 2008, em plena tormenta financeira nos Estados Unidos, enquanto o presidente Bush anunciava um plano de resgate para os bancos, que consistia em injetar-lhes 70 bilhões de dólares (sem contar a enorme liquidez que já havia sido posta a sua disposição), o preço da soja sofreu um aumento especulativo de 61,5%.
Jacques Berthelot também indica o papel crucial exercido pela especulação dos bancos no aumento dos preços agrícolas mundiais (17). Como exemplo, traz o banco belga KBC, que realizou uma campanha publicitária para vender um novo produto comercial: um investimento para poupanças em matérias-primas agrícolas. O fundo de investimento “KBC – Life MI Security Food Prices 3”  busca clientes com um cínico lema: “Tire proveito da alta dos preços dos produtos alimentares!”. Esta publicidade apresenta como uma “oportunidade” a “penúria da água e de terras agrícolas exploráveis”, que tem como consequência “uma penúria de produtos alimentares e uma alta de preços dos alimentos” (18).
A justiça estadunidense pensa que os especuladores estão em seu direito. Paul Jorion, em uma opinião publicada pelo jornal Le Monde, questiona a decisão de um tribunal de Washington, que invalidou, em 29 de setembro de 2012, as medidas tomadas pela CFTC“que teriam por objetivo, limitar o volume das posições que um investidor pode tomar no mercado a prazo de matérias-primas, cujo objetivo é evitar que apenas um investidor possa o desequilibrar” (19).
Jean Ziegles, ex-relator das Nações Unidas para o direito à alimentação, expressa sem eufemismos: “A crise financeira de 2007-2008 provocada pelo banditismo bancário teve duas consequências principais. A primeira, os fundos especulativos (hedge funds) e os grandes bancos se moveram após 2008 para os mercados de bens primários, em especial para os das matérias-primas agrícolas, abandonando alguns setores dos mercados financeiros. Os preços dos três alimentos de base (o milho, o arroz e o trigo), que cobrem 75% do consumo mundial, explodiram. Em 18 meses, o preço do milho aumentou cerca de 93%, a tonelada de arroz passou de 105 para 1.100 dólares e a tonelada da farinha de trigo duplicou seu preço desde setembro de 2012, superando os 271 euros. Este aumento dos preços gera benefícios astronômicos para os especuladores, porém mata a centenas de mulheres, crianças e homens nas regiões mais  pobres. A segunda consequência é a febre dos “hedge funds”e outros especuladores de terras cultiváveis no hemisfério sul. Segundo o Banco Mundial, somente na África em 2011, 41 milhões de hectares de terras cultiváveis foram a monopolizadas por fundos de investimentos e multinacionais. E o resultado foi a expulsão dos camponeses (20).
Em fevereiro de 2013, em um relatório intitulado “Os bancos que especulam com a fome”, aONG Oxfam, na França, apontou que os quatro principais bancos gauleses- BNP Paribas;Société GénéraleCrédit Agricole e Natixis (BPCE) – gerenciavam para seus clientes, em novembro de 2012, ao menos 18 fundos que especulavam com matérias-primas. “Há duas maneiras de especular – explica Clara Jamart, responsável pela segurança alimentaria emOxfam Francia – uma, tomando posições nos mercados de produtos derivados de matérias agrícolas; ou mediante esses fundos de índice, que seguem os preços das matérias-primas agrícolas e os empurram para cima” (21). A maioria desses fundos foram criados após o início da crise alimentar de 2008, com o manifesto objetivo de obter benefícios através da especulação de alimentos e outras commodities.
Em Bruxelas, a Rede Alternativa de Financiamento (Réseau Financement Alternatif)também denunciou, em 2013, o envolvimento de 6 bancos ativos na Bélgica na especulação com a fome no mundo. Cerca de 950 milhões de euros provenientes de clientes de bancos belgas serviram para especular com as matérias-primas alimentares (22).
Deve-se acabar com este tipo de processo, e oferecemos 22 propostas para estabelecer uma alternativa para a crise alimentar (23):
Proibir a especulação com a alimentação: é um crime fazer especulação com a vida das pessoas e, por tanto, os governos e as instituições internacionais devem proibir os investimentos especulativos com os produtos agrícolas.
Proibir os instrumentos derivados sobre as commodities:
•    Proibir aos bancos e a outras sociedades financeiras privadas de intervir no mercado de commodities.
•    Socializar os bancos, sobre o controle dos cidadãos, dando-lhes como principal missão o financiamento de projetos agrícolas que favoreçam a soberania alimentar com prioridade às pequenas propriedades familiares, as cooperativas e ao setor agrícola público.
•    Estabelecer ou reestabelecer organizações internacionais para a regulamentação de mercados e de produção dos principais produtos de exportação (cartéis de países produtores, por exemplo, nos setores do café, do cacau, das bananas, do chá etc.) e garantir, desse modo, preços estáveis no âmbito internacional.
•    Acabar com os planos de ajuste estrutural (PAE), que obrigam aos Estados a renunciarem a sua soberania alimentar.
•    Proibir a expropriação de terras.
•    Empreender reformas agrárias globais (obviamente sobre a terra, mas também sobre a água e as sementes) para garantir, aos camponeses e camponesas que produzam alimentos para a população,  que tenham acesso aos recursos agrícolas, e não mais as grandes empresas que produzem para a exportação.
•    Introduzir no direito internacional – principalmente no Pacto Internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais (PIDESC) – o direito a soberania alimentar, para que seja reconhecido o direito de todos os países em desenvolver suas próprias políticas agrícolas e para proteger sua agricultura, sem prejudicar aos outros países.
•    Acabar com os mecanismos que escravizam através da dívida pública, externa ou interna, dominada por bancos privados, e acabar também com a submissão com a qual sofrem as famílias camponesas pelos credores privados.
•    Estabelecer uma moratória para os agro combustíveis industriais; proibir os organismos geneticamente modificados.
•    Reformar a Política Agrícola Comum da União Europeia e a Farm Bill de Estados Unidos, que têm efeitos devastadores sobre o equilíbrio dos mercados agrícolas.
•    Não assinar e, se possível, denunciar os acordos de livre comércio, multilaterais e bilaterais (TLC e APC), que se opõem a soberania alimentar.
•    Estabelecer ou reestabelecer as proteções aduaneiras frente às importações agrícolas.
•    Reconstituir as reservas alimentares públicas de todos os países.
•    Desenvolver políticas de controle da produção para estabilizar os preços agrícolas.
•    Controlar a margem de intermediários.

A segurança alimentar de todos e todas depende dos preços agrícolas estáveis, que cubram os gastos da produção e garantam uma remuneração decente para os produtores. O modelo dos preços agrícolas baixos, promovidos pelos governos para aumentar o consumo de massa de produtos manufaturados e de serviços (turismo, diversão, telecomunicações, etc.) não é durável, nem no plano social, nem no plano ambiental. Esse modelo beneficia essencialmente as grandes empresas do agro business, aos bancos privados e, ao desviar as expectativas democráticas das populações para o consumo de massa, também beneficia as elites políticas e econômicas dos países, que detêm o poder.
Frente as atuais crises alimentar e ambiental, mudanças radicais são indispensáveis e urgentes. As proposições expostas oferecem pistas para políticas agrícolas e comerciais baseadas na soberania alimentar e permitirão uma estabilização dos preços agrícolas para alguns níveis capazes de assegurar uma produção de alimentos duradoura na grande maioria de países do mundo.
No plano local, convém acrescentar:
•    Apoiar a produção agrícola local, apoiando especialmente a atividade agrícola e facilitando os mecanismos de crédito para os pequenos produtores, homens e mulheres.
•    Apoiar e desenvolver circuitos de comercialização diretos/curtos entre produtores e consumidores com o fim de garantir preços justos para os agricultores e acessíveis para o consumidor.
•    Incentivar a população para o consumo de produtos locais.
•    Dar o suporte a meios de produção mais autônomos com respeito a insumos químicos, e assim, menos sujeitos para as variações nos custos de produção (uma criação baseada na grama ao invés do milho ou da soja).

Notas
  1. http://www.commoditybusinessawards.com/winners/winners-2013.html
  2. O fim das commodities refere-se ao mercado de bens primários (produtos agropecuários, minerais, metais e metais preciosos, petróleo, gás…). As commodities, como os demais ativos, são objetos de negociações que permitem a determinação de seu preço assim como seus comércios nos mercados à vista, mas também no mercado de derivativos.
  3. Glencore-Xsrata é uma companhia de negócios e corretagem de matérias-primas, fundada pelo empresário Marc Rich. Sua sede está localizada em Baar, na Suiça, mais especificamente no Cantão de Zug. Um paraíso fiscal bem conhecido pelos fraudadores de alto escalão. Marc Rich (falecido em 2013) foi diversas vezes acusado por corrupção e evasão fiscal. Foi anistiado pelo presidente Bill Clinton no último dia de seu mandato presidencial, o que provocou um escândalo considerável. Glencore Xsrata possui, seja de maneira total ou em partes, 150 minas e sítios metalúrgicos. Segundo os dados disponíveis, antes da fusão com Xstrata, em 2013, a Glencore controlava quase 60% do zinco mundial, 50% do cobre, 30% do alumínio, 25% do carbono, 10% dos cereais e 3% do petróleo. Esta sociedade tão controvertida recebeu, em 2008, o prêmio do Public Eye Awards para a multinacional mais responsável. Glencore-Xstrata está presente em 50 países e emprega a 190 mil pessoas. (ver http://www.glencorexstrata.com/about-us/at-a-glance/  e http://www.glencorexstrata.com/assets/Uploads/20130711-GlencoreXstrata-Factsheet.pdf). O patrão e principal proprietário do Glencore-Xsrata (com 16% das ações),Ivan Galsenberg, teria recebido uma remuneração de cerca de 60 milhões de dólares em 2013 (ver http://lexpansion.lexpress.fr/economie/les-remunerations-des-patrons-de-glencore-xstrata-et-credit-suisse-epinglees_399326.html). O Crédit Suisse e Glencore-Xstrata tem uma estreita colaboração no mercado chinês. As outras grandes sociedades especializadas na corretagem (negócio) de commodities (a parte dos bancos, que são muito ativos) são: Vitol (Países Baixos), Cargill (Estados Unidos), Trafigura (Países Baixos), Noble Group (Hong Kong/Singapura), Filmar (Singapura), Lois Dreyfus Commodities (França), Mitsui (Japão), Mitsubishi (Japão), ADM (Estados Unidos). Os acréscimos acumulados de Glencore e, destas 9 sociedades, são elevados a colossal soma de 1,2 trilhões de dólares em 2012. Ver: Financial Times “Tougher times for the trading titans”. 15-03-2013.
  4.  Ver: http://cib.bnpparibas.com/Products-services/Managing-your-risks-and-assets/Commodity-Derivatives/page.aspx/100
  5.  Morgan Stanley e Goldman Sachs obtiveram, cada um, sua licença do banco universal em plena crise, com o objetivo de beneficiar-se de um apoio maior do Estado e evitar o destino do banco de negócio Lehman Brothers.
  6.  L’Ech, “Des banques américaines accusées de manipuler les matières premières», 24-06-2013 ,http://www.lecho.be/actualite/entreprises_finance/Des_banques_americaines_accusees_de_manipuler_les_matieres_premieres.9379357-3027.art
  7.  Financial Times, “JPMorgan nears commodities sale”, 06-02-2014. De sua parte, Barclyspagou a multa de 470 milhões de dólares dentro do mesmo caso.
  8.  JP Morgan anunciou, no início de 2014, sua intenção de vender suas atividades físicas de commodities. O Deutsche Bank fez o mesmo. Morgan Stanley assinou um acordo com a empresa petroleira russa Rosneft para ceder-lhe uma parte de seu negócio.
  9.  Obviamente, entre os poderosos protagonistas do mercado de matérias-primas e de produtos alimentares, deve-se acrescentar as grandes empresas especializadas na extração, produção e comercialização de commodities: para o minerais, Rio TintoBHP BillitonCompanhia Vale do Rio Doce; para o petróleo, o ExxonMobilBPShellChevron,Total; para os alimentos, além da já mencionada Cargill no âmbito da corretagem, estão aNestléMonsanto e muitas outras  das quais também fazem parte várias sociedades chinesas.
  10.  Analisou as causas da crise alimentar de 2007-2008 em Éric Toussaint “Voltamos a falar das causas da crise alimentar”, publicado em 28-10-2008, http://cadtm.org/Volvamos-a-hablar-de-las-causas-de  . Ver também también Damien Millet e Éric Toussaint, «Pourquoi une faim galopante au xxie siècle et comment l’éradiquer?», publicado em 24-04-2009, http://cadtm.org/Pourquoi-une-faim-galopante-au.
  11.  Especialmente BNP ParibasJP MorganGoldman Sachs e Morgan Stanley e, até seu desaparecimento ou sua compra, Bear StearnsLehman Brothers e Merrill Lynch.
  12.  No âmbito mundial, no início de 2008, os investidores institucionais dispunham de 130 trilhões de dólares, os fundos soberanos de 3 trilhões de dólares e dos hedge funds de 1 trilhão de dólares.
  13.  Depoimento de Michael W. MastersManaging Member/Portfolio Manager Masters Capital ManagementLLC, frente ao comitê de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado dos Estados Unidoshttp://hsgac.senate.gov/public/_files/052008Masters.pdf
  14.  “You have asked the question ‘Are Institutional Investors contributing to food and energy price inflation?’ And my answer is ‘YES’”.
  15.  “Assets allocated to commodity index trading strategies have risen from $13 billion at the end of 2003 to $260 billion as of March 2008”.
  16.  Ver: Testimony of Michael Greenberger, Law School Professor, University of Maryland, before the US Senate Committee regarding “Energy Market Manipulation and Federal Enforcement Regimes”, 03-06-2008, p. 22.
  17.  Jacques Berthelot, “Démêler le vrai du faux dans la flambée des prix agricoles mondiaux”, 15-07-2008, p. 51-56. Sítio on line:www.cadtm.org/spip.php?artic…
  18. http://www.lalibre.be/index.php?view=article&art_id=419336
  19.  Paul Jorion, “Le suicide de la finance”, Le Monde, 09-10-2012.
  20.  Jean Ziegler, “La faim est faite de main d’homme et peut être éliminée par les hommes”, entrevista de Éric Toussaint, publicada em 11-02-2012, http://cadtm.org/La-faim-est-faite-de-main-d-homme. Jean Ziegler é autor de “Destruição em massa: geopolítica da fome”, (Cortez).
  21.  Ver Le Monde “Cuatro banqueros acusados de ‘especular con el hambre’”, 11-02-2013, http://www.lemonde.fr/economie/article/2013/02/11/quatre-banques-francaises-accusees-de-speculer-sur-la-faim_1829956_3234.html . Sobre a campanha internacional da Oxfam, ver Financial Times, “Food price peculation taken off the menu”, 04-03-2013. Ver também na web da Oxfam: EU deal on curbing food speculation comes none too soon, 15-01-2014, http://www.oxfam.org/en/eu/pressroom/reactions/eu-deal-curbing-food-speculation-comes-none-too-soon
  22.  Ver: http://blogs.lecho.be/argentcontent/2013/06/des-centaines-de-millions-deuros-belges-pour-sp%C3%A9culer-sur-la-faim.html]
  23.  Sobre as propostas, o autor está em dívida em relação as discussões nas quais participou como palestrante no seminário organizado em Canárias, de 21 a 24 de julho de 2008, pela comissão Soberania alimentar da organização da Via Campesina. Evidentemente, o conteúdo do presente estudo e das propostas que este continente são de inteira responsabilidade do autor e não compromete as pessoas e organizações citadas.
(EcoDebate, 31/03/2014) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.