"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 17 de maio de 2014

Prefeituras sem prefeito e miséria no Rio Grande do Norte

Quando fui até a cidade de Itajá, na região do Vale do Açu, uma área de terras muito férteis e produtora de frutas do Rio Grande do Norte, embora dominada pela transnacional sediada em paraíso fiscal Del Monte, vi diante de meus olhos uma realidade social demonstrando o "tipo" de domínio imundo da debilidade política. Após uma bela praça no Centro com Flores, ruas inteiras de casas de taipa.



Itajá é um município pequeno, menos de 7 mil habitantes, mas demonstra perfeitamente a forma pela qual as oligarquias que dominam o Rio Grande do Norte se utilizam da miséria para permanecerem no poder, e não é que precisem das casas de taipa, isso eles podem arrumar uma emenda e fazer uma inauguração, apesar que se assim ocorrer em pouco tempo estarão rachadas, senão não será criada um infraestrutura urbana adequada.


Nas maiores não existe a liberdade da cidade, do local que o homem escolhera para viver e decidir a política, um ambiente de medo, desordenação e a-culturalismo. Conservam um Centro, alguns prédios oitocentistas, mas o entorno das cidades de crescimento recente é desorganizado, a violência prolifera, o analfabetismo é profundo.

Um oligarca se autoproclama candidato e chama isso de "Projeto Político", se as pessoas respaldam isso, vemos um erro, órgãos cidadãos como conselhos comunitários no geral são frágeis, isso é importante porque sem povo não há evolução.

Mas se tivéssemos prefeituras com prefeitos era possível inovar no ensino, na cultura, na cidadania, na organização da cidade e no meio ambiente (cidades pequenos com rios de esgoto). Um "prefeito" com a mentalidade oligarca fica apenas no limite do existente e da esmola. Proliferam os cultos evangélicos mais propícios para desespero imediato. A noticia policial sempre em primeiro lugar.

"O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos, é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados." (David Harvey)

Transformar a cidade e a nós mesmos, mas como fazer isso, se eles, os oligarcas, estão lá se organizando com toda a força para atropelarem a disputa por cargos públicos? Abandonar  tudo é que não se pode fazer, temos diante de nós um estado e um país inteiro para transformar de verdade. A cidade que aí existe denuncia toda a fraqueza, a " a música", os comportamentos dizem muito, falta liberdade nessas cidades.


*Prefeitura sem Prefeito é um poema de Patativa do Assaré.

A fecundidade na adolescência no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

fecundidade a

[EcoDebate] As taxas de fecundidade caíram de forma acelerada no Brasil nos últimos 50 anos. Em 1960, a Taxa de Fecundidade Total (TFT) era de 6,3 filhos por mulher, caiu para 5,8 filhos em 1970, reduziu para meno da metade em 2000 (2,4 filhos) e chegou a 1,9 filhos por mulher, em 2010. Portanto, a TFT no Brasil está abaixo do nível de reposição, isto significa que a população deve iniciar um processo de declínio assim que passar o efeito da inércia demográfica. As projeções do IBGE mostram que o declínio da população brasileira deve começar por volta do ano de 2040.
Mas embora a TFT brasileira já esteja muito baixa, a gravidez na adolescência ainda é relativamente alta. As taxas específicas de fecundidade (TEF) no Brasil, de acordo com os últimos três censos indicam uma queda em todos os grupos etários, menos entre as adolescentes (15-19 anos). Na verdade, houve um aumento da fecundidade entre adolescentes e jovens no Brasil na década de 1990 e isto provocou muita discussão no país, pois significava que os jovens não estavam conseguindo separar sexualidade de reprodução. As pesquisas mostravam que era muito alto o índice de gravidez indesejada, pois os jovens brasileiros não tinham acesso adequado aos métodos contraceptivos, à educação sexual, além de serem vítimas de preconceitos no momento de conseguir acesso aos métodos de regulação da fecundidade.
O censo de 2010, porém, mostrou que a fecundidade continuou caindo não só em todos os grupos etários acima dos 20 anos, mas inclusive entre as mulheres mais jovens. A taxa era de 74,8 nascimentos para cada mil adolescentes e jovens (15-19 anos) em 1991, subiu para 89,5 por mil em 2000 e teve um declínio para 67,2 por mil em 2010. Mesmo assim, essas taxas brasileiras são altas quando comparadas com outros países: apenas 2,3 por mil na Coreia do Sul; de 8,4 por mil na China; de 29,5 por mil no Irã; de 7 por mil na França; de 11,6 por mil na Arábia Saudita; de 34 por mil nos Estados Unidos.
Portanto, a fecundidade entre adolescentes e jovens no Brasil é maior do que em todos estes países. Isto quer dizer que o Brasil tem uma estrutura rejuvenescida da fecundidade, ou seja, as mulheres começam a ter filhos cedo e deixam de tê-los também cedo (ao contrário do padrão europeu, asiático e islâmico). Na linguagem popular se diz que as mulheres “fecham a fábrica” e na linguagem demográfica, se diz que se adota uma forma de controle por “terminação da parturição”.
Mesmo com a queda da fecundidade de adolescentes e jovens (15-19 anos) entre 2000 e 2010, o Brasil continua tendo uma fecundidade específica neste grupo etário bem mais elevada não só em relação aos países europeus, mas inclusive em relação a outros países com menor grau de desenvolvimento e urbanização, tais como: África do Sul, Indonésia, Tailândia, China e Líbia. No caso deste último, o contraste é marcante, pois a Líbia possui uma TFT de 2,38 filhos por mulher, mas possui uma fecundidade de adolescentes de apenas 2,5 nascimentos por mil mulheres contra uma taxa de 70 por mil no Brasil.

fecundidade b

Embora a Lei nº 9.263, de 12/01/1996, afirme em seu artigo 1º que “O planejamento familiar é direito de todo cidadão, observado o disposto nesta Lei”, os adolescentes e jovens – em seus recortes por classe, gênero e raça – sofrem restrições por parte das famílias e do sistema de saúde para efetivar a auto-determinação reprodutiva e ter acesso à saúde sexual e reprodutiva. O sociólogo Vilmar Faria (1989) cunhou o termo “efeito perverso” para se referir à falta de acesso à regulação da fecundidade por parte das camadas sociais de baixa renda: a gravidez não desejada, o aborto inseguro, a esterilização como favor político.
O Brasil possui alto índice de gravidez indesejada ou não planejada. Na área rural, em 2006, metade (50,7%) das mulheres tinham planejado engravidar naquele momento e a outra metada teve falha na reprodução, se denominamos esta como a porcentagem que queria ter esperado mais tempo (37%) mais a porcentagem que disse que não queria ter mais filhos quando engravidaram (12,5%). Na área urbana, a porcentagem de grávidas que disseram ter os filhos no momento errado ou que não queriam mais superava os índices da área rural, pois 70% das mulheres estavam nesta situação, onde 61,6% engravidaram no tempo não planejado e 8,8% não queriam ter filhos.
Interessante notar que esta “falha reprodutiva” parece ser maior na área urbana, pois apesar de ter maior prevalência no uso de contraceptivos comparado com as jovens que moram na área rural, o exercício da maternidade sem planejamento é maior na área urbana. Isto pode decorrer realmente por falhas contraceptivas maiores por inconsistência no uso na área urbana ou pode ser que a resposta à pergunta sobre planejamento reprodutivo na área rural, no post-facto, como mencionado no início do texto seja maior entre as mulheres que moram no campo.

fecundidade c

A maternidade na adolescência (grupo etário 15-19 anos) não é um problema quando é uma livre decisão das meninas e dos meninos desta idade. Porém, o alto nível da gravidez neste grupo etário (quando comparado com outros países) é um indicador que a maior parte das gravidezes foram indesejadas ou não planejadas. Muitas meninas são vítimas de violência pessoal ou vítimas da exclusão social.
De acordo com os acordos internacionais (CIPD, ODM, Rio + 20, etc) é necessário que as famílias e o Estado se prepararem para oferecer informações e métodos de regulação da fecundidade para todos os adolescentes e jovens, com equidade de gênero. É preciso colocar em prática o que está definido na Constituição Brasileira e na Lei 9.263/1996 (lei do Planejamento Familiar), ou seja, é preciso que o Estado forneça informações e meios para o pleno exercício dos direitos reprodutivos e para a prática do sexo seguro, para que a juventude possa usufruir de uma sexualidade prazerosa e sem medo ou embaraços de qualquer ordem, gozando de uma efetiva autonomia entre sexualidade e procriação.
Referências:
ALVES, JED, CAVENAGHI, S. Timing of childbearing in below replacement fertility regimes: how and why Brazil is different? XXVI International Population Conference of the IUSSP, Marrakech, Marrocos, 27/09 a 02/10 de 2009 http://iussp2009.princeton.edu/download.aspx?submissionId=92527

Rodriguez, J. R. 2008. “Reproduccíon en la adolescencia en América Latina y El Caribe: Una anomalía a escala mundia?” In: Rodríguez-Wong, L. 2008. Población y Salud Sexual y Reproductiva en América Latina. Serie Investigaciones N. 4: ALAP.

ALVES José Eustáquio Diniz & CAVENAGHI, Suzana. O Programa Bolsa Família e as Taxas de Fecundidade no Brasil. In: Programa Bolsa Família : uma década de inclusão e cidadania /organizadores: Tereza Campello, Marcelo Côrtes Neri. – capítulo 14 Brasília : Ipea, pp: 233-2452013.

ALVES, J. E. D. As politicas populacionais e o planejamento familiar na América Latina e no Brasil. Textos para Discussão. Escola Nacional de Ciências Estatísticas, v. 21, p. 1-50, 2006. Disponível em:

ALVES, J. E. D. CORREA, S. Demografia e ideologia: trajetos históricos e os desafios do Cairo + 10. R. bras. Est. Pop., Campinas, v. 20, n. 2, p. 129-156, jul./dez. 2003. Disponível em:http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/rev_inf/vol20_n2_2003/vol20_n2_2003_3artigo_p129a156.pdf
ALVES, J. E. D. Políticas populacionais e direitos reprodutivos: o Choque de civilizações versus progressos civilizatórios. In: CAETANO, Andre J., ALVES, Jose. E. D., CORRÊA, Sonia. (Org.). Dez anos do Cairo: tendências da fecundidade e direitos reprodutivos no Brasil. 1 ed. Campinas: ABEP/UNFPA, 2004, v. 1, p. 21-47.http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/outraspub/cario10/cairo10alves21a48.pdf
ALVES, J. E. D. The context of family planning in Brasil. In: CAVENAGHI, S. Demographic transformations and inequalities in Latin America, ALAP, 2009.http://www.alapop.org/ebooks/sin8/online/index.htm
ALVES, J. E. D. O Planejamento familiar no Brasil. EcoDebate, Rio de Janeiro, 01/06/2010

ALVES, J. E. D. O Programa Bolsa Família incentiva a fecundidade no Brasil? Instituto Braudel. São Paulo, 07/11/2011. http://www.brasil-economia-governo.org.br/2011/11/07/o-programa-bolsa-familia-incentiva-a-fecundidade-no-brasil/
ALVES, JED. CAVENAGHI, S. O Programa Bolsa Família, fecundidade e a saída da pobreza. In: ARILHA, M et al. (orgs). Diálogos Transversais em Gênero e Fecundidade. Articulações contemporâneas. Campinas: Librum Editora, Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2012

UNFPA. Maternidade Precoce: enfrentando o desafio da gravidez na adolescência, 2013

UNFPA. Maternidad en la niñez: Enfrentar el reto del embarazo en adolescentes. Estado de la población mundial, 2013, New York, 2013 http://www.unfpa.org.br/Arquivos/SP-SWOP2013.pdf
Gabriel Almeida Araujo. Adolescentes grávidas são vítimas frequentes de violência, USP, 12/12/2013

ALVES, J. E. D. O Planejamento Familiar no Brasil. EcoDebate, RJ, 01/06/2010

ALVES, J. E. D. O Planejamento Familiar Voluntário como Direito Humano Básico. EcoDebate, RJ, 11/01/2013

CAVENAGHI, S. ALVES, J. E. D. Direitos sexuais e reprodutivos e a equidade de gênero: a Rio + 20 e a CIPD além de 2014. EcoDebate, RJ, 10/12/2012

ALVES, JED. Fecundidade, Cidadania e Políticas de Proteção Social e Saúde Reprodutiva no Brasil,
Seminário Internacional “Saúde, Adolescência e Juventude: promovendo a equidade e construindo
habilidades para a vida”, Ministério da Saúde e UNFPA, Brasília, 17/11/2013


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, Doutor em demografia e professor titular do mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Revolta sem futuro?

Você conhece a crítica do país de vagabundos, derretimento de "valores morais", esculhambação com relação ao Brasil, neste momento floresce nas redes sociais uma tal TV Revolta; devemos questionar se isso tem algum caráter progressista para a sociedade. É certo que a sociedade brasileira é decadente, se é que possa ser pelo fato de nunca ter sido florescida; a fraqueza "religiosa" demonstra vários aspectos em sua miséria. Mas esse tipo de crítica geralmente são debilitadas, pois não podem colocar a reflexão do ponto de vista racional e depois social, e sim, meramente um "moralismo" para colocar sobre os ombros dos outros.

Do ponto de vista estrutural perdemos quilômetros na estrada da história com Administração esfarrapada, se o setor privado é antidemocrático, o público é o palco do serviço ao jeito que der. E isto descaminha recursos, serviços públicos eficientes, ensino que é uma tragédia particular nossa; desinformação e desconhecimento de direitos, entreguismo ao fracasso político, permanência no jogo dos favores e da demagogia.

Não é só do lado do governo, descontado o parágrafo anterior, que significa a maior parcela; temos que atentar para o opera por baixo, já que quem imagina corrigir tudo do alto geralmente cai do cavalo, engolido pela realidade social, pelo jeitinho.

Mas o que justifica o sucesso da uma TV Revolta, primeiro porque são geralmente dizeres com efeito, que provocam certo desejo de compartilhamento e, em segundo, por serem desinformações disseminadas. Nesse caso claramente apelativa.

O fato predominante atualmente é que as pessoas sabem que podiam ter mais do que têm, e isso é decisivo para a rebeldia, o que ocorre na rede é isso, o que for percebido como aquilo que tenha a ver com mais direitos vai ser compartilhado. Um poema compartilhado, um artigo de um sociólogo, uma opinião de um "desconhecido", serve para despertar interesse para questões sociais. Portanto, pior não pode estar.

A internet é rica em conteúdo, muito mais informação útil pode ser usada para liberdade política. Compreender a própria decadência, o porque da força  de seitas evangélicas, do misticismo, da não valoração do trabalho, da banalização da violência, não é imediato, percepção, imaginação, razão e crítica devem se unir em um longo processo de amadurecimento.

O porque das desigualdades: uma crítica ao livro de Thomas Piketty “Capital in the Twenty-First Century”

Artigo publicado por Vicenç Navarro na coluna "Domínio Público" no Diário Público da Espanha, 15 mai 2014 

Neste artigo Navarro analisa criticamente o livro de Thomas Piketty, Capital in the 21st Century, que foi definido, com razão, como um dos livros mais importantes que foram publicados ao longo dos últimos trinta anos. O artigo aponta os aspectos positivos do livro, mas também chama a atenção para os seus pontos fracos e os silêncios, o que limita sua capacidade de analisar a realidade de hoje, e a pertinência das suas propostas são necessárias, mas claramente insuficientes.

A publicação da tradução em Inglês do livro de Thomas Piketty, professor de Economia Política na Universidade de Paris (originalmente escrito em francês há um ano) tem sido um fenômeno em si mesmo. Nunca antes nos últimos trinta anos,  um livro econômico tinha provocado tanto interesse em ambos os lados do Atlântico Norte, chegando até mesmo a ser um best-seller na lista do New York Times. Escrito de uma forma divertida, o livro explica e documenta a enorme concentração de riqueza, ou seja, a propriedade do capital, que tem existido nos últimos trinta anos, atingindo níveis quase sem precedentes. Com uma narrativa de fácil acesso, explica em detalhes as características dessa concentração em países capitalistas mais ricos, dando uma riqueza de informações sobre a evolução das diversas formas de propriedade, observando que o nível de concentração dessa riqueza, bem como o nível de riqueza, atingiram dimensões tais que garantam a sua própria reprodução, de pais para filhos, estabelecendo uma nova oligarquia apoiada pelos órgãos do governo para garantir a continuidade no cenário econômico, político e social de cada país.

O seu sucesso é devido a vários fatores. Um deles é que o nível de tolerância popular para a existência da desigualdade atingiu um nível muito alto de reprovação. Nos países da União Europeia, por exemplo, o percentual da população de seus países membros a considerar as desigualdades muito altas é de 78%, uma porcentagem surpreendentemente quase idêntica ao dos EUA (72%). As pessoas estão cansadas dos super-ricos. E o que é pior para os super-ricos é que as pessoas não acreditam que a hierarquia social é baseada em meritocracia. Quero dizer, as pessoas não acreditam que os super-ricos merecem ser super-ricos, porque eles não estão onde estão por causa de mérito (ou seja, que ganharam), mas toda uma série de circunstâncias que não têm nada a ver como seu mérito, entre elas o já ter nascido super-rico.

Não é de estranhar, portanto, que, com louvor quase unânime dos autores e criadores de opinião progressiva (entre eles, Paul Krugman Prêmio Nobel de Economia), tenha havido furiosos ataques dos porta-vozes dos super ricos, como o Wall Street Journal (o instrumento do capital financeiro nos EUA), que definiu o livro como um "panfleto comunista." Previsivelmente, alguns gurus neoliberais, com ou sem flagrante jaqueta, também acrescentaram suas críticas mais ou menos estridentes. Deixe isso para o autor a responder (se você escolher) a estas críticas, fácil de fazer, pelo valor pequeno pouco argumentativo e pouca intensidade intelectual que têm.

Mas o fato de que é um livro de grande interesse (eu aconselho e uso em minhas aulas) não exclui a necessidade de fazer uma crítica, não tanto pelo que diz, mas pelo que não diz o livro. Na verdade, o que não diz limita a compreensão e, por conseguinte, a utilidade do livro. E vou diretamente ao ponto. O problema do livro é que o livro é não perceber que não se consegue entender o mundo do capital, sem compreender o mundo do trabalho, nem como os dois se relacionam entre si. Aí está o ponto fraco do livro (Aliás, existem também outras críticas, mas de caráter muito mais metodológico, tais como a definição de capital, que fizeram autores como James Galbraith, que não será referenciado. Meu comentário não é metodológico, mas conceitual e empírico).

O crescimento do Capital: mas qual capital?

Existe um amplo consenso de que um elemento muito importante desse crescimento da riqueza é devido em grande parte ao crescimento da atividade especulativa do capital financeiro. Nesta atividade, o dinheiro faz dinheiro, sem ter qualquer atividade produtiva envolvida. Quando uma pessoa joga em um casino, uma pessoa pode se tornar um milionário sem que se produza nada com aquela atividade. É o "capitalismo de casino", que atingiu níveis muito elevados, substituindo o capitalismo produtivo. Neste capitalismo especulativo, o índice de capital para o mundo do trabalho não é direto, mas indireto. Assim, o elevado crescimento do capital especulativo é gerado, em parte, devido à baixa rentabilidade do capital produtivo, resultado da fraca demanda causada por salários mais baixos. Daí o enorme crescimento do capital financeiro se dever à necessidade de endividar as famílias, resultado da estagnação dos salários ou em queda. Além disso, a baixa rentabilidade do capital produtivo é o que gera o crescimento do investimento financeiro especulativo.

Onde a relação entre o mundo do capital e do trabalho é mais direta é no capital produtivo. Os ganhos de capital (tanto os obtidos pelos acionistas das empresas ou seja por seus gestores e diretores) dependem, entre outros fatores, dos custos de produção, incluindo os salários que desempenham um papel importante. Esse é um dos silêncios do livro de Thomas Piketty. O crescimento elevado do capital (via lucros corporativos) está diretamente relacionado com a estagnação e o declínio dos salários. De fato, nos últimos trinta anos, uma percentagem do rendimento nacional, rendimento do capital cresceram, enquanto os rendimentos do trabalho têm vindo a diminuir. E isso não é coincidência. Os primeiras ganharam à custa dos últimos que têm vindo a diminuir. Isto é o que Karl Marx chamou, com razão, exploração de classe, exploração que existe, mas você, leitor, não vai descobrir nos maiores meios de comunicação e persuasão. Na verdade, esta exploração atingiu níveis recordes, que foram criados durante a crise. Durante o período de 1993-2000 (a era Clinton), 45% da riqueza criada nos EUA foram para o top 1% da população, percentual que aumentou durante o período de 2001-2008 (era Bush) para 65% a 95% desde então (era Obama) ( ver "As Origens da desigualdade", de Jack Rasmus, em CounterPunch 5/13/14).

O conflito capital-trabalho como elemento central para a compreensão do comportamento do capital

Thomas Piketty faz um bom trabalho ao documentar para onde vai essa riqueza. Uma parte vai para instrumentos de capital como, por exemplo, ações ou em instrumentos especulativos como os derivados, e muito mais. Como Thomas Piketty diz, existe agora claramente um excesso de capital e, para complicar as coisas, isso é muito concentrado. Agora, uma outra parte da riqueza que está sendo criada vai para salários e compensações dos gerentes do capital, salários e compensações que não estão relacionados com a sua produtividade, já que a maioria controla os conselhos de instituições que dirigem, atribuindo salários muito altos, mesmo quando as empresas registrarem perdas. O caso mais claro é o da banca, incluindo a espanhola. Vemos como líderes bancários tinham obscenamente altas remunerações, enquanto seus bancos estavam em apuros (Banco Sabadell, Caixa Catalunya, etc.). Banqueiros espanhóis estão certamente entre os mais bem pagos do mundo.

Isto é importante por diversas razões. Uma delas é que esses salários muito altos e compensações elevadíssimas dissimulam e tornam os dados confusos sobre a situação dos salários em geral, eles são tão elevados que, quando adicionados a todos os salários, aumentam o valor médio de uma forma muito marcada. Se esses salários dos executivos e gerentes de empresas financeiras e produtivas forem removidos, em seguida, a estagnação salarial e queda é ainda mais acentuada do que o mostrado por estatísticas que calculam a média do crescimento dos salários .

A silenciada e escondida exploração

Em suma, os ganhos de capital decorrentes da atividade financeira especulativa, uma atividade que tem crescido dramaticamente como resultado, em parte, da baixa rentabilidade do investimento produtivo (em oposição à atividade especulativa), e também a desregulamentação do capital financeiro. A outra fonte de lucros das empresas tem sido a atividade produtiva, ou seja, a produção de bens e serviços consumidos na sociedade. O primeiro crescimento exorbitante tem sido a principal causa da instabilidade financeira, o crescimento, aliás, não tem finalidade social, e olhe como se olhe, é intrinsecamente negativo.

Na segunda - o setor produtivo da economia, o crescimento desses benefícios não se há baseado no crescimento das vendas ou aumento dos preços, mas na enorme redução nos custos de produção, e muito em especial do preço trabalho, ou seja, dos salários. Há abundante evidência para apoiar esta leitura do crescimento da rentabilidade no setor produtivo, uma situação que já atingiu seus níveis mais elevados. É aqui onde o termo exploração define melhor do que qualquer outro o que está acontecendo, termo que Thomas Piketty nem sequer toca. Afirmei em outro artigo recente, "A exploração social como a principal causa da crescente desigualdade", que o crescimento da produtividade tem afetado o aumento dos lucros das empresas à custa dos salários (segundo o cálculo Lawrence Mishel e Kar-Fai Gee, entre 1973 e 2011, a produtividade por trabalhador nos EUA cresceu 80,4 %, enquanto o salário médio por hora aumentou apenas 4%. Algo semelhante na zona euro).

O que deve ser feito?

A partir desta análise conclui-se que as recomendações de Thomas Piketty feitas na última parte de seu livro são insuficientes. Thomas Piketty acredita que a solução para o enorme crescimento da desigualdade está em taxar o capital internacional, evitando a concentração de capital. O fato de que ele proponha  que haja um imposto global sobre o capital gerou ceticismo acerca de, com as coordenadas de poder existentes no mundo, isto é viável. Eu não me distancio da presente proposta. No entanto, em nível estadual, eu acho que é necessário e factível que os rendimentos sejam tributados pelo menos ao mesmo nível que os rendimentos do trabalho, uma proposta realizada pela esquerda regularmente e raramente aplicada.

Mas a redução das desigualdades exige não só a descida de cima, mas também o aumento de baixo. Ou seja, não só precisa de gravar o capital (e dos rendimentos mais elevados, este último, Thomas Piketty apenas cita) e até mesmo o controle público deste capital (Thomas Piketty não cita), por meio de nacionalização ou regulamento, mas também o aumento da renda do trabalho, algo que também não toca Thomas Piketty. Estes silêncios e negligências do contexto político que define o conflito entre capital e trabalho são os pontos fracos do livro, o que limita a compreensão do que acontece.

E é aí que Thomas Piketty também é limitado. Vários autores têm enfatizado que a base da crise atual é o conflito capital-trabalho, enfatizando que o capital foi vencedor da luta de classes diária, criando a crise financeira, econômica e social, que é chamada de Grande Recessão (Veja meu artigo "O conflito capital-trabalho na origem da crise atual"). Bem, a solução passa por reverter essa luta de maneira que os que agora ganham percam  e os que agora perdem ganhem. Mas é a questão política sobre a qual Thomas Piketty não diz nada, o que é surpreendente, já que em sua introdução ao livro faz uma excelente revisão do conhecimento econômico ensinado na academia dos EUA (e eu diria também na Europa), vazio e desnudo do contexto político e social que o determina. Os chamados problemas econômicos são, na realidade, em problemas políticos, e por muito que se tente silenciar a luta de classes continua, como disse Karl Marx, é o motor da história. Como esta luta de classe tem lugar, e através desse instrumento, é o maior desafio da análise da realidade, a fim de mudá-lo. Thomas Piketty deu um passo nessa direção, mas seu silêncio deve ser preenchido para entender, melhor ainda, já que esta luta acontece hoje em ambos os lados do Atlântico.

Vicenç Navarro
Catedrático de Ciências Políticas e Sociais, Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha).
Foi Catedrático de Economia Aplicada na Universidade de Barcelona. É também professor de Políticas Públicas na Universidade Johns Hopkins (Baltimore, EUA), onde exerceu docência durante 35 anos. Dirige o Programa em Políticas Públicas e Sociais patrocinado conjuntamente pela Universidade Pompeu Fabra e pela Universidade Johns Hopkins. Dirige também o Observatório Social de Espanha.

‘O Capital no século XXI’: A esquerda abandonou a luta pela igualdade

A problemática das desigualdades retoma o tema da esquerda, relação essa que se esfumaçou. A esquerda esqueceu-se – ou, talvez, seja melhor dizer abandonou (conscientemente) – a luta pela igualdade. De acordo com o pensador político italiano Norberto Bobbio, um dos elementos que distingue a esquerda da direita é justamente o lugar e a importância concedidos à igualdade.

Mas, nas últimas décadas – marcadas por uma nova revolução tecnológica, pela emergência da economia financeira, que resultou na globalização hegemonizada pelo mercado e, concomitantemente, no fim dos grandes discursos interpretativos e na crise da esquerda em todo o mundo – assistiu-se a um lento e progressivo retorno das desigualdades econômicas e sociais. A esquerda historicamente fez da luta pela igualdade uma das suas principais bandeiras. Entretanto, abandonando sua ousadia e criatividade, ou rendendo-se à realpolitik na medida em que a política passou a estar cada vez mais próxima da gerência empresarial, a esquerda foi se descaracterizando a ponto de alguns se perguntarem se a distinção entre direita e esquerda ainda fazia sentido ou se não se tornara “anacrônica”.

Bobbio, por sua vez, nunca concordou e, por isso mesmo, sempre insistiu na distinção. E, para ele, o núcleo por excelência da distinção não está na liberdade, mas na igualdade. Isso porque, enquanto a direita tende a ser não-igualitária e a propor ou promover políticas que efetivamente tornam os cidadãos menos iguais, a esquerda tem a igualdade como sua estrela polar e procura promover políticas que contrastem com as desigualdades. Com outras palavras, enquanto o partidário da esquerda acredita que os homens são mais iguais do que desiguais e que a maioria das desigualdades são sociais e, portanto, elimináveis, o partidário da direita acredita, ao contrário, que os homens são mais desiguais do que iguais, e que a maioria das desigualdades é natural e ineliminável.

É essa verdade elementar que foi esquecida ou abandonada pela esquerda no mundo e no Brasil. Engolida pelos cantos de sereia do mercado e da mercantilização inclusive da política – quando os políticos se tornam gestores – a esquerda tem “medo de dizer seu nome”, como diz o filósofo brasileiro Vladimir Safatle. Neste contexto, ele avalia criticamente as conquistas dos governos Lula e Dilma, como governos, em teoria de esquerda, mas que pararam “de pensar a desigualdade como o problema central da sociedade brasileira”.

Orlando Alves dos Santos Jr., por sua vez, refletindo sobre o “legado oculto” do modelo de desenvolvimento no Brasil, evidencia como a “racionalidade do mercado” está se sobrepondo à da “justiça social”. Um parágrafo relativamente longo ajuda a explicitar esta ideia e iluminar a perspectiva de uma esquerda mais preocupada em fazer o bolo crescer, do que em dividi-lo.

Diz Orlando em sua entrevista especial à IHU On-line: “Nessa conjuntura, ganha força no senso comum a ideia de que as cidades teriam um papel protagonista no desenvolvimento econômico. Daí o processo de o poder público começar a atuar como uma empresa. Isso é fortemente aceito nesta ideologia na qual estamos inseridos, na qual os governos devem investir em áreas que são capazes de atrair investidores e recursos, assim como incorporar os princípios de competitividade entre as cidades. Com isso se vão adotando os critérios do mercado. Não se trata de que o desenvolvimento econômico estivesse ausente das agendas dos municípios, mas, antes, a ideia era de que o papel dos governos consistia em promover o bem-estar social e atuar nos desequilíbrios gerados pele mercado, ou seja, diferente do papel de mercado. A preocupação central do antigo padrão era o conjunto, a totalidade. No novo padrão o que há de importância são os locais possíveis de atrair investimentos. Isso é o que chamamos de neoliberalização, e isso tem a ver com as moderações de forças, com os acordos e os conflitos em cada localidade em que isso vai ser mais ou menos aceito. A ideia de desenvolvimento está fortemente vinculada à ideia do econômico vinculado às lógicas de mercado. Uma perspectiva crítica deveria se opor a essa noção a partir da ideia de justiça social, do desenvolvimento humano”. Uma explicitação da tese abordada em uma Conjuntura da Semana anterior, ou seja, a de que o Brasil não se libertou do economicismo.

Também o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira constata, em artigo, o deserto de ideias novas e criativas na atual conjuntura brasileira (aliás, a mesma constatação de Safatle). “Hoje, falta aos brasileiros tanto projeto de desenvolvimento quanto projeto de distribuição. Teremos eleições no final do ano, mas os candidatos não têm projetos. Na verdade, nunca a sociedade brasileira foi tão dividida politicamente entre ricos e pobres, e falta à nação um projeto – sobra o mal-estar”, analisa. Mais grave ainda, aponta Bresser-Pereira nas entrelinhas, é que esse projeto foi abandonado por toda a sociedade brasileira – e não apenas pela esquerda, embora ela tenha a missão de manter a pira da igualdade sempre acesa.

Os debates sobre as desigualdades assumiram, com frequência, um viés de direita, servindo para acentuá-las, em vez de atenuá-las.

Vê-se, assim, que o livro de Thomas Piketty tem o mérito de jogar nova luz sobre uma problemática crucial para o mundo hoje e redireciona os debates econômico-políticos. Além disso, tem o mérito de recuperar uma bandeira característica da esquerda – a luta contra as desigualdades sociais que, de acordo com Pierre Rosanvallon, se mundializaram. E, portanto, diz respeito a todas as sociedades indistintamente.

PT abandou a ‘bandeira’ da taxação dos mais ricos

Um aspecto interessante da obra de Piketty, mencionado anteriormente, é o de desafiar a narrativa de centro-esquerda, particularmente da social-democracia que acreditou que o liberalismo poderia coexistir com a distribuição de renda. A ideia do “iate do oligarca coexistindo com o banco de alimentos para todo o sempre”, em síntese de Paul Krugman sobre o Piketty.

É por isso que a esquerda fracassou na Europa e também a pretensa esquerda dos democratas americanos. Elas jamais se atreveram em alterar a dinâmica concentradora de renda.

Com a esquerda latino-americana, particularmente a brasileira, se deu o mesmo. A chegada da esquerda no poder no Brasil não alterou a dinâmica concentradora de renda dos mais ricos. O que se assistiu e ainda se assiste é que os que sempre ganharam muito continuam ganhando.

O PT abandonou as ‘bandeiras’ de taxação dos mais ricos. Recuou na auditoria da dívida externa – um ralo que absorve quase metade do orçamento para o pagamento dos encargos da dívida, disse não à taxação do capital financeiro na reunião da cúpula do G20 em Toronto, em 2010, nunca esboçou sequer um projeto – proposta que historicamente defendia – de taxação da riqueza e da herança patrimonial e não ousou numa reforma tributária progressiva de tirar dos mais ricos para transferir para os mais pobres.

O PT fracassou rotundamente num projeto de afrontar a escandalosa renda dos mais ricos.

A taxação dos fluxos financeiros internacionais – a chamada Taxa Tobin – uma bandeira histórica de diversos movimentos internacionais, como a ATTAC – Ação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos – chegou a constar no item 54 do próprio “Programa de Governo Lula 2002″, denominado “Concepção e Diretrizes para o Governo do PT para o Brasil” e depois sumiu. O PT também já defendeu que os paraísos fiscais fossem taxados internacionalmente, a fim de combater a evasão de divisas e abastecer fundos de cunho social. Também, nunca mais falou disso.

O programa anti-capitalista do PT foi abandonado. Na crise econômica mundial de 2008, Lula chegou até a criar um Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – PROER – para ajudar os banqueiros.

A esquerda acabou sendo seduzida pela economia liberal e de certa forma rendeu-se ao pensamento único propalado pelo capitalismo global, cuja ascensão apresentou-se como um destino contra o qual não se podia lutar – a tese de que deveríamos nos adaptar a ele ou perderíamos o passo da história e seríamos esmagados.

A única coisa que se podia fazer era tornar o capitalismo global o mais humano possível. “A esquerda passou a fazer coisas que até mesmo a direita não foi capaz”, afirma Slavoj Zizek.

A penúria da esquerda talvez encontre uma explicação na aguda intuição de Zizek, a de que o próprio neoliberalismo foi legitimado por determinada esquerda. Segundo ele, “no Reino Unido, a revolução thatcheriana foi, no seu tempo, caótica e impulsiva, marcada por contingências imprevisíveis, porém, foi Tony Blair quem conseguiu institucionalizá-la ou, nas palavras de Hegel, transformar (o que num primeiro momento parecia) uma contingência, um acidente histórico, numa necessidade. Thatcher não era thatcherista, era simplesmente ela mesma. Foi Blair quem realmente deu forma ao thatcherismo”, afirma.

O mesmo aconteceu, com matizes diferenciados, nos EUA. Foi Clinton – um democrata com ares de esquerda – quem legitimou a ‘Era Reagan’, ou seja, o ‘Consenso de Washington’ e os valores neoliberais. O mesmo aconteceu com Miterrand na França, com Massimo D`Alema na Itália, para ficar em poucos países. O Norte do hemisfério foi engolido pelo ‘pensamento único’. Mas quem o legitimou, sobretudo, foi aqueles que se diziam de esquerda.

O mesmo de certa forma aconteceu no Brasil. Quem abriu as portas para a entrada do neoliberalismo no país foi primeiro Collor e depois Fernando Henrique Cardoso, mas quem o habilitou como política de Estado foi Lula com o seu programa ‘Pós-Consenso de Washington’. Apenas no segundo mandato Lula assumiu um programa keynesiano, porém, optou por políticas sociais compensatórias – o sucesso, do programa Bolsa Família, perfeitamente compatível com os princípios neoliberais de raiz economicista.

Na opinião de Vladimir Safatle, a experiência de poder do PT é frustrante: “Para qualquer partido de esquerda o problema central vai ser sempre a desigualdade social, econômica e de direitos. E, de fato, num primeiro momento, esse foi o problema que apareceu como foco central do PT. Só que esse problema está cada vez mais difícil de ser encontrado como prioridade do governo. Falta um novo ciclo de políticas de combate à desigualdade. Esse é um sintoma da mortificação política. Do ponto de vista intelectual, temos a estabilidade do cemitério. Por isso, diria que a função deste ciclo terminou”.

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Esta análise contou também com a contribuição de André Langer, professor na Faculdade Vicentina – FAVI. de Curitiba-PR.

EcoDebate, 16/05/2014 - publicado pela IHU On-line

Linchamentos e a mídia



Boatos e ofensas divulgados por redes sociais já causaram traumas, agressões e até a morte de pessoas inocentes. O mais recente caso ocorreu no Guarujá e levou à morte da dona de casa Fabiane de Jesus, que foi linchada por seus vizinhos, que registraram o fato em vídeo.

Fabiane foi confundida com uma sequestradora de crianças, através de um retrato falado extraoficial publicado na página “Guarujá alerta” do Facebook. A página, com mais de 55 mil seguidores, é uma referência na região como uma prestadora de serviço para a população local.

O caso da dona de casa chocou a sociedade, mas não é raro. Só neste último ano, seis justiçamentos receberam destaque da grande mídia. Especialistas ouvidos ressaltaram o aumento da agressividade numa sociedade que protesta contras as instituições organizadas.

Para debater o assunto, Alberto Dines conta com a participação dos jornalistas Eugênio Bucci e Fernando Molica e do filósofo Renato Janine Ribeiro.

Dados de todo o mundo confirmam aumento do CO2 na atmosfera

John Barnes, chefe do observatório de Mauna Loa, um dos principais do planeta, explica como são realizadas as medições de gases do efeito de estufa, em entrevista ao Instituto CarbonoBrasil. Por Fernanda B. Müller.

Observatório de Mauna Loa, um dos principais do planeta - Fotos de NOAA
A concentração média de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera no mês de abril deste ano foi de 401,33 partes por milhão (ppm), uma marca histórica que não encontra paralelo nos últimos 800 mil anos.
Para a maioria dos climatologistas, esse aumento da concentração de gases do efeito de estufa (GEEs) é o principal fator por trás do aquecimento global verificado desde a Revolução Industrial.
Buscando entender um pouco mais sobre como é feita a medição de GEEs, a repórter Fernanda B. Müller do Instituto CarbonoBrasil visitou a base da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos EUA (NOAA), no Havai, e conversou com John Barnes, chefe do Observatório Mauna Loa, uma das principais estações atmosféricas do planeta.
Na entrevista a seguir, Barnes descreve qual é a importância de se medir os GEEs, como já é possível relacionar a presença deles com a queima de combustíveis fósseis e porque ainda é tão complicado fazer modelagens climáticas.
Instituto CarbonoBrasil -Quais as particularidades e a importância do Observatório de Mauna Loa para a medição dos gases do efeito de estufa (GEEs) a nível global?
John Barnes - O Mauna Loa é o mais antigo dos observatórios, foi onde Charles David Keeling descobriu que o dióxido de carbono (CO2) estava a aumentar.
Keeling já tinha o seu laboratório para medir o CO2, mas não era um bom local. Quando ele soube da inauguração do Mauna Loa [na década de 1950], viu que era o que precisava. Ele trouxe os instrumentos e os técnicos e já nos primeiros anos estava a conseguir boas medições.
Parte do motivo de ele ter escolhido vir para cá é por ser tão longe de qualquer continente. Aqui só temos ar do Pacífico, então ele sabia que não estaria a medir o CO2 proveniente de alguma cidade.
Se você quiser provar que o CO2 está a aumentar no mundo, aqui é o local ideal. Você não está a analisar a Ásia, Estados Unidos ou América do Sul, mas sim uma média global.
ICBr - Os dados que vocês têm do Mauna Loa são condizentes com os outros medidos nas estações ao redor do mundo?
JB - Na década de 1970, a NOAA abriu novas estações, pois esta era a grande pergunta: como é em outros lugares?

Então inaugurámos uma estação em Barrow, na parte mais ao norte dos Estados Unidos, no círculo polar ártico.
Também construímos uma estação na parte leste de Samoa Americana (Polinésia), nos trópicos, onde pegamos ventos alísios muito puros.
Temos ainda duas pessoas que ficam no Pólo Sul.
Todas essas estações foram cuidadosamente escolhidas por estarem bem longe das cidades. Além disso, onde temos equipa, fazemos as medições a cada minuto, como no Mauna Loa.
Atualmente, a NOAA tem estações desde o norte até ao sul, mas mesmo assim não é suficiente. Então, coletamos ao redor do mundo [junto com parceiros internacionais] amostras semanais de ar em garrafas que são enviadas para análise no Colorado (Estados Unidos).
Assim, estamos a cobrir grande parte do mundo, e, no geral, todas mostram a mesma tendência crescente de concentração de CO2.
ICBr - Vocês conseguem identificar se o aumento na concentração do CO2 é devido às atividades humanas? Como?
JB - Sim, ao longo do período dos registos é observado o quanto se produz pela queima de combustíveis fósseis, e para onde o gás vai – para os oceanos, para as plantas... É muito bem compreendido que o aumento [de CO2 na atmosfera] é estritamente devido à queima de combustíveis fósseis.
ICBr - A concentração de CO2 na atmosfera bateu novamente os 400 ppm, vocês têm algum tipo de cenário em curto prazo? Este nível deve tornar-se o normal em breve?Há pequenas variações que podemos constatar de vez em quando, como quando um vulcão grande entra em erupção, mas isso é realmente pequeno, apesar de útil. Por isso temos tantas medições, pois podemos fazer ciência com estas pequenas mudanças. Mas a tendência básica é a mesma em todos os lugares.
JB - Acredito que a média de maio será acima dos 400 ppm. A curva está a subir, cada ano o aumento é maior e não há sinais que isto será alterado.
Porém, provavelmente em setembro veremos um queda para 396 ppm novamente, pois existe uma variação que ocorre devido aos processos biológicos, como o crescimento das plantas nas diferentes estações do ano.
Este ciclo existe há milhões de anos, mas desde a revolução industrial a curva ascendente começou a subir mais rápido.
ICBr - Esta curva basicamente é de CO2, e os outros gases, CH4, dioxinas, furanos, SOx?
JB - Quando Keeling começou era apenas CO2, mas a NOAA faz medições de todos os gases do efeito de estufa.
John Barnes, chefe do observatório de Mauna Loa, um dos principais do planeta
Por exemplo, há um gráfico que mostra as medidas de CH4 (metano) nos Pólos. Ele mostra que o gás estava a aumentar rápido e agora deu-se uma estagnação.
O ciclo de vida do CH4 é curto, de cerca de sete anos, ao contrário do CO2 que permanece na atmosfera por milhares de anos. Isso é algo que os jornais não costumam dizer: quando colocamos CO2 na atmosfera, ele ficará lá por milhares de anos.
ICBr - É difícil compreender por que temos tantos céticos climáticos mesmo com todo este conhecimento disponível. Porque é que as pessoas ainda duvidam do aquecimento global?
JB - Há uma diferença. Sabemos que o CO2 está a aumentar, não há dúvida. Sabemos que é um GEE. Mas a pergunta é: como isto influencia o clima? É muito complicado responder.
Por exemplo, com o aquecimento, deveríamos ter mais água na atmosfera devido à evaporação, e a água é um forte GEE, mas se ela forma mais nuvens daquelas brancas e fofas (cumulus), isto terá um efeito de resfriamento, pois elas refletem o sol de volta para o espaço.
Assim é muito difícil calcular em um modelo qual o efeito das nuvens e o que está a acontecer com elas. As nuvens estão a aumentar? Não temos resposta.
Esta é uma das grandes dúvidas nos modelos climáticos – o efeito do aumento do CO2 no ciclo da água.
Então fazemos o melhor que sabemos e constantemente investigamos mais para que os modelos fiquem cada vez melhores. Mas eles ainda são algo muito difícil de fazer.
Quando algum cético me questiona, geralmente falo sobre o gelo no Ártico, 35% já desapareceu, uma área equivalente ao Alasca.
ICBr - E a temperatura está a subir.
JB - Sim, especialmente no Ártico, onde é fácil medir. Mas é interessante que na Antártida o gelo não está a derreter. Também não sabemos realmente por que isto está a acontecer. [Esta entrevista foi realizada antes da divulgação de dois estudos recentes]
ICBr - Com tantas incertezas, o que você pensa que devemos fazer? Continuar com o mesmo modelo de desenvolvimento?
JB - Acho que quando falamos em usar a energia de forma mais eficiente, e coisas assim, há razões ambientais muito boas – destruição dos rios, derramamentos de petróleo, etc. Para adotar esse tipo de medida nem precisamos falar de mudanças climáticas.
Mas, pessoalmente, vejo o aumento da população e as mudanças climáticas como sendo os dois grandes problemas atuais. Se você economizar 10% de energia e a população aumentar em 10%, não se ganhou nada.
Artigo de Fernanda B. Müllerpublicado em Instituto CarbonoBrasil