"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 7 de junho de 2014

O Rio Grande do Norte é um morto

Por quê o Rio Grande do Norte é tão mal "representado", para ficar no plano do modelo constituído? Por quê a ineficiência em tudo, o esmolismo de plantão, a agonia dos serviços públicos, a violência nas ruas? Essa proximidade de eleições torna os ares insuportáveis, uma legião de oligarcas começar a "aparecer" em tudo, na maior tentativa possível de fazerem o povo de idiota.

E o que fazer com o 'partidarismo" que não é partidarismo sequer, é uma construção socialmente podre de fazer que os homens ajam por paixão e não por vontade política, estou falando das dicotomias verde-vermelho, bacuraus-bicudos. Modelo social, porque se introduz no agir de pessoas de baixo a alto nível intelectual. As pessoas tornam-se parte de uma desorganização das estruturas e passam a aceitá-las.


Automobilização sindical e movimentos urbanos fortalecem ativismo social

Para o sociólogo do trabalho Ruy Braga, há no Brasil um novo ciclo de lutas, com enraizamento crescente, e que traz a novidade de movimentos sindicais descolados das velhas direções que se cruzam com os novos atores sociais urbanos. Por Gabriel Brito e Valéria Nader, Correio da Cidadania
Ruy Braga: 2013 terá sido recorde histórico em matéria de greves, e muito provavelmente 2014 será ainda maior. Foto Boitempo
Ruy Braga: 2013 terá sido recorde histórico em matéria de greves, e muito provavelmente 2014 será ainda maior. Foto Boitempo
Voltamos a junho, mês que novamente ficará para a história nacional, por marcar uma volta completa no calendário após as manifestações que abalaram o país, agora às portas de sediar a vigésima Copa do Mundo de futebol. Não faltarão manifestações e festejos populares, além de um bombardeio midiático em ambas as frentes, a fim de registrar, analisar e refletir o momento.
“Penso que aquele ‘estilo’ de manifestação não deve se repetir, levando em consideração que as bandeiras de hoje são mais focadas, específicas, e tendem a desenvolver-se de forma mais orgânica do que em junho de 2013, quando, simplesmente, as pessoas desceram de seus apartamentos e foram às ruas reivindicar saúde, educação e transporte, mas também pautas diversificadas. Acho que esse espontaneísmo não vai verificar-se em 2014”, disse o sociólogo do trabalho Ruy Braga, em entrevista ao Correio da Cidadania.
Como se nota na afirmação, ele vê uma mudança qualitativa nos atuais manifestos, menos massivos, porém, refletindo o que já vinha em gestação. “As reivindicações que estão sendo levantadas pelo movimento sindical e os trabalhadores em greve, no seu conjunto, conformam uma tendência que vem desde 2008. Desde então, os dados são muito claros, o número de horas paradas e greves tem crescido ano após ano. É importante, para além do contexto de Copa e eleições, pensar no que está acontecendo em termos de estrutura do mundo do trabalho de hoje no Brasil”, observou.
A entrevista completa com Ruy Braga pode ser lida a seguir. Braga vislumbra um novo ciclo de lutas, com enraizamento crescente, e que traz a novidade de movimentos sindicais descolados das velhas direções cruzarem-se com os novos atores sociais urbanos. “Temos, de fato, um verdadeiro levante nos setores mais precarizados, terceirizados, com condições degradantes de trabalho e sub-remuneração... Um verdadeiro levante contra as direções sindicais e também contra o comodismo que tomou conta do sindicalismo oficial do Brasil no último período”, explicou.
Correio da Cidadania: A alguns dias da Copa cercada de contestações, qual a sua opinião sobre o atual momento do país, com a gama imensa de trabalhadores e movimentos sociais na rua, com bandeiras tão diversificadas?
Ruy Braga: Em primeiro lugar, é importante destacar que, em termos de mobilização sindical, o atual momento que vivemos não é diretamente relacionado à Copa do Mundo. Evidentemente, existe o contexto da Copa, que estimula um nível maior de atividades reivindicativas. No entanto, as reivindicações que estão sendo levantadas pelo movimento sindical e os trabalhadores em greve, em seu conjunto, conformam uma tendência que vem desde 2008. Desde então, os dados são muito claros, o número de horas paradas tem crescido ano após ano no Brasil, assim como o número de greves.
Isso significa que há algo por trás desse movimento reivindicativo, que está além da atual conjuntura, seja a da Copa ou da eleição presidencial. O mais interessante é pensarmos, portanto, nas tendências subterrâneas que efetivamente nos permitam compreender o atual ciclo grevista. Porque, de fato, é um número alto de greves. Só temos os dados até 2012, mas o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) já ventila que 2013 foi superior em greves, um recorde histórico, e muito provavelmente 2014 será ainda maior.
Acho importante, para além do contexto de Copa e eleições, pensar no que está acontecendo em termos de estrutura do mundo do trabalho de hoje no Brasil.
Sendo assim, qual a sua avaliação sobre a organização sindical atual e as lutas que têm eclodido, especialmente quando se tem em mente que muitas das greves acontecem à revelia das direções?
Acho que esse é um ponto interessante para analisar. Até 2012, pelo menos, com algumas exceções importantes – como são os casos notórios das greves em Belo Monte e das usinas do Rio Madeira, do Complexo Petroquímico do RJ (Comperj) e do Complexo de Suape (PE), que foram greves também organizadas e realizadas até certo ponto à revelia dos sindicatos oficiais –, o movimento sindical, como um todo, ainda não havia perdido o controle sobre os trabalhadores. Não acho, ainda, que o movimento sindical tenha perdido tal controle. Entretanto, aquilo que antes era exceção (o processo de automobilização das bases que passa por cima do sindicato) está se tornando cada vez mais frequente, em especial naqueles grupos de trabalhadores que se encontram em situações mais precárias, tanto em suas condições de trabalho como nas condições contratuais.
Assim, acredita-se que um tipo de negociação direta com a empresa, ou mesmo com estados ou municípios, sem a participação da mobilização dos trabalhadores e sem amplos debates, é suficiente. E está se demonstrando que não é suficiente. Mostra-se insuficiente por duas razões: condições muito precárias de trabalho e salários baixos. Desse modo, tem-se uma situação em que está se tornando muito frequente tais trabalhadores atropelarem as direções sindicais, a fim de obterem suas reivindicações. Por que? Porque, por um lado, o sindicalismo brasileiro está muito atrelado aos interesses do Estado e do governo brasileiro. Mesmo aqueles setores sindicais não tradicionalmente alinhados ao PT e à CUT, que estão em outras centrais, sempre estiveram muito alinhados, neste último período, ao governo federal. Ao lado dessa razão, o tal sindicalismo acabou se acostumando com formas de negociação pela cúpula. É o famoso cupulismo sindical.
Portanto, temos, de fato, um verdadeiro levante nos setores mais precarizados, terceirizados, com condições degradantes de trabalho e sub-remuneração... Um verdadeiro levante contra as direções sindicais e também contra o comodismo que tomou conta do sindicalismo oficial do Brasil no último período.
Estamos quase completando um ano das grandes manifestações de 2013. Como faria a correlação entre o atual momento com estas manifestações? Houve uma mudança qualitativa?
Sem dúvida nenhuma que junho de 2013 marca uma virada de página na história recente do país em termos de conjuntura política. Isso significa, entre outras coisas, que dezenas de milhares de pessoas, talvez milhões, descobriram o caminho das ruas, das mobilizações (e automobilizações), das reivindicações, o que naturalmente serve como espécie de estímulo ao movimento sindical. E a novidade do momento é o cruzamento do movimento sindical (ainda que mobilizado mais pelas bases) com os movimentos sociais urbanos, especialmente aqueles voltados à luta pela moradia.
Assim, temos, num patamar bastante elevado, o aumento do ativismo social de modo geral e o incremento da automobilização sindical, além do seu encontro com a revivificação do movimento social urbano. Isso tudo faz com que a conjuntura se torne bastante explosiva do ponto de vista da luta de classes. Ou seja, existe, de fato, uma sensação e um sentimento de inquietação, que está se transformando, a todo tempo, em indignação, greves, protestos e desafios aos governos e empresas.
Acha que há perspetivas de se repetir um movimento tão massivo quanto o de 2013?
Acho que não se repetirá o que houve em 2013, considerando-se que foi um movimento espontâneo. Acredito que teremos muitas manifestações durante a Copa do Mundo, existirá um incremento no nível de participação popular em termos de protestos e greves. Porém, não acredito que isso assumirá a forma de muitos milhares ou milhões de pessoas nas ruas.
Penso que esse “estilo” de manifestação não deve se repetir, levando em consideração que as pautas de hoje são mais focadas, específicas, e tendem a se desenvolver de forma mais orgânica do que em junho de 2013, quando, simplesmente, as pessoas desceram de seus apartamentos e foram às ruas reivindicar saúde, educação e transporte, mas também pautas diversificadas, motivadas por múltiplos interesses. Acredito que esse tipo de espontaneísmo não se verificará em 2014.
Como acredita que todo este cenário vá impactar as eleições, considerando as candidaturas maioritárias de Dilma, Aécio e Campos/Marina?
No âmbito federal, acredito que, talvez desde a primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, seja a eleição presidencial mais imprevisível. Porque, de fato, o país aprende a fazer política no sentido popular, desde baixo, reivindicativa. E ao fazê-lo rompe com aquela rotina burocrática de uma política decidida no gabinete, nos parlamentos, nos ministérios, no planalto, ou seja, desafia o mainstream político brasileiro, em seu todo. E, ao desafiá-lo, cria uma zona de incerteza, de imprevisibilidade, que tende a se ampliar.
As forças mais progressistas, e à esquerda do espectro político, estão a seu ver sabendo aproveitar este momento de maior efervescência das lutas sociais para avançar o debate político, captando e dialogando com os anseios demonstrados pelas ruas?
Eu não arriscaria dizer que a Dilma se reelegerá, ou o Aécio ganhará, ou que o Eduardo Campos não será eleito. Acho que todas as previsões são arriscadas. É claro que as tendências ainda permanecem mais ou menos estáveis. Há uma acomodação no eleitorado da Dilma, um crescimento das oposições citadas de maneira geral, mas não vejo ainda como cravar um resultado. Temos de ser mais cautelosos. É bem provável que, num eventual 2º turno, a Dilma seja reeleita. No entanto, não diria isso com 100% de certeza.
Acredito que, do ponto de vista social, ou seja, daquele enraizado nos movimentos, no sindicalismo, nas periferias e assim por diante, existe certo consenso e acordo em torno da ideia de que é necessário construir alternativas à esquerda do PT. Construir instrumentos de luta, que passam necessariamente por um resgate, uma ressurreição do debate político no nível micro, isto é, em bairros, associações, sindicatos. Existe uma sensação muito difusa de que é necessário discutir política, e tal sensação é mais afinada com a militância da esquerda social, da alternativa socialista, enfim, com aquilo que o PT deixou de fazer nos últimos 10 anos, por estar mais preocupado em administrar o aparelho de Estado.
No entanto, esse consenso nas bases, de uma esquerda social que se consolida nos movimentos, um movimento sindical alternativo que se robustece, um enraizamento nas periferias, que também tem acontecido, não está se traduzindo em alternativas eleitorais. Há uma série de razões que explicam isso, mas sou mais otimista.
Esse acordo das bases, praticamente uma exigência para que se consolidem alternativas políticas socialistas, em especial ao PT, para romper com todo o burocratismo a que nos acostumamos e se traduzir eventualmente na formação de frentes de esquerda estaduais, em coligações de partidos da “extrema” esquerda, no fortalecimento eleitoral de tais partidos, não me parece que deva ser “prioridade zero” da política de esquerda.
O eixo tem de ser a construção da unidade, a consolidação de alternativas de esquerda nos movimentos e sindicatos, um debate franco, aberto e claro entre os partidos, em termos de quais são as melhores vias e práticas afinadas com esse espírito. Esse eixo é mais importante do que forçar uma eventual candidatura, quando não há ainda as condições políticas e institucionais para tanto.
3 DE JUNHO DE 2014
Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

O mal do oligarquismo

A história é o seguinte: Estando no fundo do poço precisamos de um "salvador", só que quem agora se apresenta como salvador nunca poderá salvar nada, pois, para salvar algo tem-se pelo menos que não ter sido culpado pela queda.

Esperar por um salvador é igual a miséria política, arrumar a Administração caótica do Rio Grande do Norte é coisa séria e realizável; a máquina enferrujou e os pedaços a muito tempo caem pela estrada. 300 anos De Albuquerques Maranhão, 50 anos de Alves e Maias culminam hoje em ineficácia, violência e desestruturação econômica.

Nos anos do governo do DEM (2011 -) o poço fez subir a podridão, mas nada que já não existisse, e agora quem sempre se utilizou desta lama quer se autoconstituir-se como um desses salvadores.

Um sujeito que tem o "poder" de resolver tudo na base do prestígio. Será que um desses, entre tantos outros que sempre existiram, vai servir para o novo? Essa história já é conhecida, o que tem essa "força" do JEITO não pode querer o novo porque o novo passa por fazê-lo lixo histórico (o coronelismo).

O prestígio costuma se materializar em obras, o poder administrativo do Estado, ou em favores pessoais que é a face podre do coronelismo. Mas as obras são do próprio Estado, incluindo o povo, ou dependem do ser "poderoso"? Ou melhor dizendo, precisa-se de graça particular para que o Estado faça aquilo que lhe cabe? E o pior, dentro do oligarquismo, das emendas parlamentares, deputados e senadores "intermedeiam" as funções do executivo e o executivo se torna instrumento de manipulação.


quinta-feira, 5 de junho de 2014

Povos tradicionais iniciam greve de fome e sede em Brasília por criação de reserva

Cerca de 110 integrantes de comunidades tradicionais das serras e planaltos de Minas Gerais chegaram a Brasília (DF), na manhã desta quarta-feira, 4, para iniciar greve de fome e sede na Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. O protesto reivindica a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes dos Gerais.

A informação é publicada pelo Conselho Indigenista Missionário - CIMI, 04-06-2014.

A mobilização começou com uma visita dos manifestantes à Catedral de Brasília. Na sequência o grupo saiu em passeata ao Ministério do Meio Ambiente e de lá foram para a Praça dos Três Poderes, onde será erguido um acampamento. O povo indígena Xakriabá, em luta pela demarcação de terras tradicionais, apóia a luta e enviou representantes.

Conforme as lideranças, o movimento exige que o Estado os reconheça de fato como comunidades tradicionais e garanta os direitos a elas reservados. Alguns destes grupos vivem a 1.800 metros de altitude, onde cultivam e manejam de forma tradicional. Nos últimos 12 anos passaram a denunciar com mais intensidade as dificuldades de manutenção das próprias formas de vida aliadas à defesa do meio ambiente.

Os relatos de violências praticadas por fazendeiros e invasores das terras se somam à ausência de providências do governo federal para impedir a destruição do meio ambiente e das populações tradicionais, compostas por geraizeiros, apanhadores de flores sempre-vivas, vazanteiros, veredeiros, catingueiros, quilombolas e indígenas.

À PRESIDENTA DILMA; AO CONGRESSO NACIONAL; À SOCIEDADE BRASILEIRA! 
OS CERRADOS, AS SUAS ÁGUAS E OS SEUS POVOS NÃO PODEM MAIS ESPERAR: POR ISSO ESTAMOS AQUI!

Pela primeira vez, muitos de nós, viemos à Brasília. Saímos das altas serras e planaltos que atravessam Minas Gerais em direção à Bahia no dia que antecede ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Somos Geraizeiros, Apanhadores de Flores Sempre-Vivas, Vazanteiros, Veredeiros, Catingueiros, Quilombolas, Indígenas. E não estamos sozinhas, pois, com as nossas reivindicações, estamos juntas com muitas outras comunidades tradicionais dos Cerrados Brasileiros.

Saímos de lá, desde as altas serras, cujas chapadas sustentam as nascentes, córregos e ribeirões, até as vazantes, cujos rios São Francisco, Pardo e Jequitinhonha delas dependem. Deixamos lá os nossos familiares, as nossas comunidades, para vir até Brasília, até o Palácio do Planalto e até o Congresso Nacional.

Viemos aqui porque não tinha mais como continuar com o sofrimento de ver todas as nossas águas acabarem: os nossos rios, córregos e nascentes estão secando porque os cerrados estão acabando. E se o cerrado acaba a nossa vida também.

Na verdade, fomos obrigadas a vir, pois há mais de 12 anos estamos lutando para proteger os nossos cerrados e, o que conseguimos segurar foi por que enfrentamos as máquinas com os nossos corpos, com os corpos de nossos filhos e filhas, com a força de Deus Nosso Senhor.

Estamos sendo torturadas pelas promessas que não são atendidas, pela esperança sempre adiada porque os interesses das grandes empresas, das grandes firmas, estão sempre em primeiro lugar.

Viemos porque nossos direitos estão sendo violados. Uma de nossas filhas, de apenas dezoito anos e, sua mãe, foram presas e algemadas no município de Novorizonte pelo único motivo de defenderem os cerrados.

Por isso viemos aqui: e só vamos retornar com a RDS Nascentes dos Gerais criada pela Presidenta Dilma.

Fomos obrigadas a tomar a decisão mais difícil: darmos a nossa vida para garantia dos Cerrados e de suas parcas águas que nos restam.

Por isso, entramos hoje em Greve de Sede e de Fome até sermos atendidas em nossas reivindicações:

1. Criação imediata da RDS Nascentes dos Gerais, localizada nos municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo;

2. Negociação da Pauta dos Povos e Comunidades Tradicionais dos Cerrados Brasileiros. 

Brasília, 04 de junho de 2014

Piketty substitui a explicação social e política pela explicação tecnológica

O livro de Thomas Piketty, O Capital no Século XXI (Editions du Seuil, Paris, 2013), tem uma massa de dados úteis. É neste nível que está na tradição de Angus Maddison (1926-2010), com seu famoso livro A Economia Mundial. Uma perspectiva do Milênio (em inglês, dois volumes, OECD, 2007). Um projeto que sua equipe continuou. Além disso, Piketty retorna ao tema da desigualdade com uma quantidade de dados, por exemplo, sobre a questão da relação entre a saúde e a desigualdade. Menciona-se neste sentido, entre outros, Richard Wilkinson com seu livro O impacto da desigualdade. Como tornar saudáveis sociedades doentias (publicado em 2006 em inglês, Ed. New Press).

A reportagem é de Charles-André Udry e publicada no sítio Sin Permiso, 01-06-2014. Charles-André Udry é economista marxista suíço, militante trotskista do Movimento Pelo Socialismo. É redator do sítio A l’encontre/La Breche. A tradução é de André Langer.

O trabalho de Piketty foi recebido com mais elogios nos Estados Unidos do que na França. Paul Krugman o elogiou no New York Times. Também foi muito bem comentado pela BBC e pelo Financial Times.

No entanto, recebeu críticas muito pertinentes, por exemplo, de Doug Henwood, autor de Wall Street: como funciona e para quem? (Ed. Verso, 1998) e Depois da Nova Economia (Ed. New Press, 2003). Henwood, que trabalha para a classe dominante dos Estados Unidos, afirma: “Apesar de toda a sofisticação da obra de Piketty, seu pensamento político dificilmente pode ser descrito como complexo. Na essência, trata-se de ajudar para um debate racional e democrático de como organizar da melhor maneira a sociedade”. A base da sua teoria da distribuição da riqueza também o levou a centrar-se apenas na “luta contra a desigualdade” em matéria fiscal (no sentido de impostos, tanto diretos como indiretos). O que surge da quinta edição do seu livro A Economia da Desigualdade (Editions La Découverte, Paris, 2004). A luta pelos salários mais altos, reduzir a taxa de apropriação da mais-valia é um elemento inexistente em sua argumentação.

Por outro lado, vale recordar que Thomas Piketty foi um assessor relevante para a inclusão de medidas de “ajustes fiscais” no programa da socialdemocrata Ségolène Royal, em 2007, durante a campanha presidencial que ela perdeu para Nicolas Sarkozy. Agora, Royal entrou como ministra no novo governo abertamente pró-austeridade de Manuel Valls, nomeado pelo governo “socialista” de François Hollande, em março de 2014.

Do ponto de visto teórico, a primeira crítica que se pode fazer à obra de Piketty é a seguinte: Piketty estuda a relação social que permite a uma minoria captar uma parte crescente da renda nacional. Mas, nos fatores que são responsáveis por esta distribuição desigual domina a variável técnica (o progresso tecnológico), e não a mutante e flutuante luta entre o capital e o trabalho, embora mencione as mudanças no “poder de negociação do capital”. Ou seja, o capital como uma relação social entre explorados e exploradores não é levado em conta na história do capitalismo. Isto explica o apoio que tem de um economista como Paul Krugman, que, embora denuncia as desigualdades, nunca inclui em sua análise a luta e a exploração de classe.

A isto podemos acrescentar outros elementos. Na sua explicação da evolução da divisão entre lucros e salários, Piketty favorece uma explicação técnica: a substituição de trabalho por capital. Isto é consistente com o fato de que considera o capital e o trabalho como “fatores de produção”, de acordo com as normas da teoria econômica neoclássica. Entretanto, a questão central registrada nos Estados Unidos e na Europa a partir da década de 1980 é que o desemprego pesa sobre o equilíbrio do poder entre capital e trabalho, o que leva a reduzir os salários. Um fator causal fundamental como política e socialmente cegadora.

Mas Piketty substitui a explicação social e política pela explicação tecnológica. O economista e matemático Bernard Guerrien, autor de um notável Dicionário de Análise Econômica (2012), havia escrito um artigo muito rigoroso, já em 2010, intitulado “A estranha fascinação de Thomas Piketty pela teoria neoclássica da distribuição”.

A campanha favorável da imprensa “especializada” ao trabalho de Piketty – que contém, repito, uma grande quantidade de dados úteis – não é alheia à magnitude da crise capitalista internacional, à pobreza massiva, e à crescente desigualdade entre “o 1% e os 99%”. Portanto, expressa a vontade de algumas frações burguesas dominantes, com a ajuda inestimável das “forças progressistas” governantes (tão bem conhecidas na América do Sul), de conter os protestos populares. Acreditam que os “planos assistenciais” e uma “melhor distribuição” podem evitar possíveis explosões sociais.

Na Europa, enquanto isso, a troika (Banco Centro Europeu, União Europeia e Fundo Monetário Internacional) impõe – cada vez com maior brutalidade – medidas econômicas sociais destrutivas. Ao mesmo tempo que se apresentam certas “similitudes” com a década de 1930 – ascensão de uma extrema direita (que, não obstante, se diferencia do fascismo daqueles anos), e a aplicação de um “Estado de exceção” –, a tendência parece clara: governos mais repressivos. Independentemente da sua orientação política.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Alerta da ONU: 70% da população mundial não tem segurança social

Mais de 70% da população mundial não estão cobertos por uma proteção social adequada: a afirmação é de um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A reportagem é do sítio Rai News.

De acordo com os dados do "Relatório sobre a Proteção Social 2014/15", apenas 27% da população mundial têm acesso a uma segurança social completa.

Para a OIT, os motivos para reforçar a proteção social são ainda mais óbvios neste período de incerteza econômica, de baixo crescimento e de crescente desigualdade.

No entanto, a partir de 2010, muitos governos optaram pela consolidação fiscal. As medidas de saneamento orçamental não se limitaram à Europa. "Na verdade, nada menos do que 122 governos reduziram os gastos públicos em 2014, incluindo 82 países em desenvolvimento", destacou Isabel Ortiz, diretora do Departamento de Bem-Estar da OIT.

Essas medidas dizem respeito, dentre outras coisas, à reforma das pensões, dos sistemas de saúde e de segurança social, que muitas vezes envolveram uma redução da cobertura ou do financiamento desses sistemas.

"De fato – acrescentou Ortiz – o custo da consolidação fiscal e da adequação estrutural é transferido para as populações, em um momento em que o trabalho é raro, e o sustento, mais necessário do que nunca."

Edward Snowden, o criminoso mais procurado do mundo

Nos últimos meses, recebemos aulas instrutivas sobre a natureza do poder do Estado e as forças que impulsionam a sua política. E sobre um assunto intimamente relacionado: o subtil e diferenciado conceito da transparência. O poder não se deve expor às claras. Edward Snowden converteu-se no criminoso mais procurado por não entender esta máxima essencial. Artigo publicado em La Jornada.

por Noam Chomsky

A fonte da instrução, como é óbvio, é o conjunto de documentos relativos ao sistema de vigilância da Agência Nacional de Segurança (NSA, pelas siglas em inglês) dado a conhecer pelo valoroso lutador pela liberdade Edward J. Snowden, habilmente resumidos e analisados pelo seu colaborador Glenn Greenwald no seu novo livro No place to hide (Sem lugar para se esconder).
Os documentos revelam um projeto notável destinado a expor ao escrutínio estatal informação vital a respeito de todas as pessoas que caiem nas garras do colosso - à partida, de todas as pessoas integradas na moderna sociedade eletrónica.
Nada tão ambicioso foi imaginado pelos profetas distópicos que descreveram sombrios mundos totalitários.
Não é de pouca importância que o projeto esteja a ser executado num dos países mais livres do planeta, e em radical violação da Carta de Direitos da Constituição dos Estados Unidos, que protege os cidadãos de "perseguições e capturas sem justificação" e garante a privacidade das suas "pessoas, domicílios, documentos e pertences".
Por muito que o tentem os juristas do governo, não há forma de reconciliar estes princípios com o assalto à população que revelam os documentos de Snowden.
Também vale a pena recordar que a defesa dos direitos fundamentais à privacidade contribuiu para desencadear a Revolução Americana. No século XVIII, o tirano era o governo britânico, que reclamava o direito de imiscuir-se no lar e na vida dos colonos americanos. Hoje, é o próprio governo norte americano que reclama esta autoridade.
A Grã-Bretanha mantém a postura que impulsionou a rebelião dos colonos, ainda que em escala mais limitada, pois o centro do poder deslocou-se no que respeita aos assuntos mundiais. O governo britânico pediu à NSA para "analisar e reter todos os números de telefones móveis e faxes, mensagens de correio eletrônico e direções IP de cidadãos britânicos que capture na sua rede", reporta o The Guardian a partir de documentos fornecidos por Snowden.
Os cidadãos britânicos (como outros clientes internacionais) ficarão, sem dúvida, felizes por saberem que a NSA recebe ou intercepta de maneira rotineira roteadores, servidores e outros dispositivos computacionais exportados desde os Estados Unidos para poder implantar instrumentos de espionagem, como assinala Greenwald no seu livro.
Conforme o colosso satisfaz as suas visões, cada toque numa tecla pode ser enviado às cada vez mais amplas bases de dados do presidente Obama em Utah.
O constitucionalista da Casa Branca parece decidido a demolir os fundamentos das nossas liberdades civis também noutros campos. O princípio da presunção de inocência, que remonta à Carta Magna, há 800 anos, foi condenado ao esquecimento há muito tempo.
Recentemente, o New York Times relatou a "angústia" de um juiz federal que tinha que decidir se permitia ou não que alimentassem à força um prisioneiro sírio em greve de fome em protesto contra o seu encarceramento.
Não se expressou "angústia" alguma sobre o facto de o homem estar há 12 anos preso em Guantánamo sem ter sido julgado, uma das muitas vítimas do líder do mundo livre, que reivindica o direito de manter prisioneiros sem acusação e de os submeter a torturas.
Essas revelações induzem-nos a investigar mais a fundo a política do Estado e os fatores que a impulsionam. A versão normal que obtemos é que o objetivo primário dessa política é a segurança e a defesa contra inimigos.
Essa doutrina sugere de imediato umas quantas perguntas: a segurança de quem e a defesa contra que inimigos? As respostas são ilustradas de forma dramática pelas revelações de Snowden.
A polícia deve assegurar a segurança da autoridade estatal e das concentrações do poder doméstico, e defendê-los contra um inimigo muito temido: a população nacional, que se pode converter num grande perigo se não é controlada.
Desde há muito tempo entende-se que ter informação sobre o inimigo é essencial para o controlar. A esse respeito, Obama tem uma série de distintos antecessores, ainda que as suas contribuições tenham chegado a níveis sem precedentes, como hoje sabemos graças ao trabalho de Snowden, Greenwald e uns quantos mais.
Para defender o poder do Estado e o da economia privada do inimigo doméstico, essas duas entidades devem manter-se ocultas – enquanto que, em contraste acentuado, o inimigo deve estar por completo exposto à autoridade do Estado.
Esse princípio foi explicado, de forma muito lúcida, pelo intelectual político Samuel P. Huntington, que nos ensinou que o "poder se mantém forte quando permanece na sombra; exposto à luz, começa a evaporar-se".
Huntington acrescentou uma ilustração crucial. Nas suas palavras, "é possível que tenhamos que vender (a intervenção ou outra ação militar) de forma a que se crie a impressão errônea de que estamos a combater a União Soviética. Isso é o que os Estados Unidos têm feito desde a doutrina Truman", no princípio da Guerra Fria.
A perceção de Huntington sobre o poder e a política do Estado era ao mesmo tempo precisa e visionária. Quando escreveu essas palavras, em 1981, o governo de Ronald Reagan empreendia a sua guerra contra o terror, que cedo se converteu numa guerra terrorista assassina e brutal, primeiro na América Central mas que depois se estendeu bem mais além para o sul de África, Ásia e Médio Oriente.
Desde esse dia em adiante, para levar a violência e a subversão além fronteiras, ou aplicar a repressão e violação de garantias individuais dentro do país, o poder do Estado procurou criar a impressão errônea de que combatemos os terroristas, ainda que existam outras opções: barões da droga, mulás loucos empenhados em ter armas nucleares e outros ogros que supostamente nos querem atacar e destruir.
Ao longo do processo, o princípio básico persiste. O poder não se deve expor às claras. Edward Snowden converteu-se no criminoso mais procurado por não entender esta máxima essencial.
Em suma, deve existir transparência plena para a população mas nenhuma para os poderes que se devem defender desse horrível inimigo interno.
Tardução de Mariana Carneiro para o Esquerda.net




Linguista, filósofo e activista político americano

terça-feira, 3 de junho de 2014

Taxa de extinção das espécies está mil vezes maior do que seria o normal

Nova estimativa publicada na revista Science revela que, atualmente, cerca de 20 mil espécies correm o risco de desaparecer, e que o índice de extinção aumentou drasticamente depois do surgimento do ser humano. Por Jéssica Lipinski do Instituto CarbonoBrasil


Para muitas pessoas, um encontro fortuito com uma borboleta andorinha Schaus (Papilio aristodemus – foto) ou com a perereca-de-rabb (Ecnomiohyla rabborum – foto) seria uma agradável surpresa e uma oportunidade para um registro fotográfico, seja pelos aspectos belos ou engraçados desses animais. Entretanto, se deparar com qualquer um deles será uma tarefa cada vez mais difícil, visto que os dois estão entre as milhares de espécies que correm o risco de desaparecer num futuro próximo.
Essa perspetiva alarmante foi apresentada pelo estudo The biodiversity of species and their rates of extinction, distribution, and protection (A biodiversidade das espécies e das suas taxas de extinção, distribuição e proteção), publicado nesta sexta-feira (30) pelo periódico Science. Atualmente, cerca de 20 mil espécies estão em extinção, índice que aumentou cerca de mil vezes desde que o ser humano surgiu, sugere a investigação.
Os investigadores chegaram a esse resultado através da estimativa das taxas de extinção de antes do surgimento do ser humano, e depois compararam-nas com os atuais índices de desaparecimento das espécies.
Para fazer isso, os autores tiveram que extrair registos de fósseis e comparar com registos de DNA para criar uma rede de relações entre espécies e mostrar o quão rapidamente elas se diversificam, chegando a uma estimativa de uma extinção a cada dez milhões de espécies por ano.
Depois, os estudiosos observaram as atuais taxas de extinção, monitorizando os animais conhecidos pela ciência e calculando o quanto eles tendem a sobreviver após a sua descoberta, ou se ainda existem. A avaliação desses índices aponta para cerca de mil extinções a cada dez milhões de espécies por ano. O número, embora já fosse esperado, é de dez a 100 vezes maior do que os cientistas calculavam anteriormente.

“Isso não é uma boa notícia, porque é mais alto do que era antes. Mas a comunidade científica já esperava por algo assim”, observou Clinton Jenkins, conservador do Instituto de Investigações Ecológicas (IPÊ) e um dos principais autores do estudo, ao Live Science.
E segundo a investigação, dois dos principais fenómenos provocados pelos seres humanos que levaram a esse aumento nas taxas de extinção são a destruição ou fragmentação dos habitats e as mudanças climáticas, bem como as suas causas e consequências.
“O fator preponderante da extinção das espécies é o crescimento da população humana e o aumento do consumo per capita. Pelo tempo em que essas tendências continuarem – onde e a que taxa – dominarão os cenários de extinção de espécies e os esforços desafiadores para proteger a biodiversidade”, afirma o estudo.
Outro grande problema é conseguir acompanhar as espécies a fim de protegê-las, já que calcula-se que muitas das espécies existentes nem sequer foram descobertas ainda. Para se ter uma ideia, há registos hoje de 1,9 milhão de espécies conhecidas, mas estima-se que existam entre cinco e 11 milhões em todo o mundo.
Solução tecnológica
Entretanto, de acordo com os dois principais autores, Jenkins e Stuart Pimm, biólogo da Universidade de Duke, a situação não é irreversível, e há esperança para a preservação das espécies. Ambos alegam que a solução está relacionada com a tecnologia: através da criação de abrangentes e precisos sistemas de rastreio, como satélites e drones, a monitorização das espécies tornou-se mais fácil, aumentando a chance de conservá-las.
Uma das facilidades nesse sentido é que as espécies mais ameaçadas tendem a ser as que ficam restritas a pequenas porções de áreas ameaçadas, ficando mais fácil fazer um mapa da área e da situação dessas espécies. “Provavelmente menos de 10% [da área terrestre] tem as espécies que realmente corremos o risco de perder. Então se focarmos nessas áreas, pode-se resolver a maior parte do problema”, comentou Jenkins.
Além disso, o surgimento de aplicativos e dispositivos de registo mais acessíveis à população também ajudou a criar uma maior consciencialização na população, e atualmente muitos ‘cientistas amadores’ registam informações de espécies em aplicativos online como o iNaturalist, que permite aos utentes reportarem através de fotos o local em que encontraram animais e plantas.
“A humanidade levou as taxas de extinção ainda mais para cima do que pensávamos anteriormente. No entanto, hoje sabemos mais do que nunca que partes do mundo são as mais importantes de se proteger para evitar futuras extinções de espécies, e novas tecnologias estão a ajudar a monitorizar e a aprender sobre as ameaças nessas áreas”, declarou Jenkins ao mongabay.com.
“Embora as coisas estejam ruins, e esse trabalho mostra que elas estão na verdade piores do que pensávamos que elas estavam, estamos numa posição muito melhor para fazer algo a respeito disso”, acrescentou Pimm.
Outro aspeto que tem ajudado a conter um pouco das taxas de extinção são as áreas de conservação. Pimm afirma que, se não fosse por elas, os índices de desaparecimento das espécies seriam 20% maiores. Contudo, elas não atingem os ecossistemas de forma uniforme: enquanto 13% da área terrestre do planeta pertence a refúgios, apenas 2% dos oceanos fazem parte de áreas de conservação.
Uma das conclusões do trabalho é que ainda há muitas lacunas de informação sobre as espécies. “Subsistem enormes lacunas no conhecimento. Pelo menos para os grupos mais diversos de organismos na Terra, a necessidade urgente de esclarecer quantas espécies há, onde elas vivem e como as suas populações estão a mudar continua a ser um grande impedimento”, disse Peter Crane, da Escola de Estudos Florestais e Ambientais de Yale, ao National Geographic.
“As pessoas muitas vezes dizem que estamos no meio de uma sexta extinção em massa. Não estamos no meio dela – estamos à beira dela. E agora temos ferramentas para preveni-la. Para que o nosso sucesso continue, contudo, precisamos apoiar tecnologias ainda mais poderosas para o futuro”, concluiu Pimm.
Artigo de Jéssica Lipinski do Instituto CarbonoBrasil

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Deputados Ruralistas promovem debate sobre revogação da Convenção 169 da OIT

Na próxima terça-feira, 3 de junho, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A reportagem é publicada por Terra de Direitos.

A Audiência pública foi requerida por Paulo Cezar Quartiero, Deputado Federal (DEM) ruralista denunciado pelo Ministério Público Federal por crimes cometidos contra indígenas em Roraima, principalmente durante o processo de desocupação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em 2008. Neste período Quartiero chegou a ser preso acusado de posse ilegal de artefato explosivo e formação de quadrilha. O deputado reponde ou já respondeu por pelo menos seis ações penais na Justiça Federal.

Foram convidados para a audiência pública Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa, Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro de Estado das Relações Exteriores, General Maynard Marques de Santa Rosa, Oficial da Reserva das Forças Armadas, Lorenzo Carrasco, e o antropólogo Edward Mantoanelli Luz.

A Convenção 169 da OIT é uma conquista internacional dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais cujas condições sociais, culturais e econômicas apresentam significativas diferenças quanto a outros setores da coletividade nacional. Vigente no Brasil desde 2004, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional, a convenção garante a indígenas, quilombolas e povos tradicionais importantes direitos, como o direito à terra, à saúde, educação, a condições dignas de emprego e o direito fundamental de serem consultados sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

Para Fernando Prioste, advogado popular e o coordenador da Terra de Direitos, a iniciativa ruralista é um claro ataque a indígenas, quilombolas e povos tradicionais que lutam pela efetivação de direitos. “Muitos dos direitos previstos na convenção já estão assegurados em outras normas, inclusive na Constituição Federal. Contudo, existem direitos específicos que podem sofrer grandes retrocessos, como o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada, além do direito à terra para povos e comunidades tradicionais”.

O advogado aponta que o princípio da proibição do não retrocesso social é um dos principais fundamentos contra a revogação da Convenção 169 da OIT no Brasil, já que os direitos assegurados por esse instrumento normativo são essenciais para a sobrevivência digna de indígenas, quilombolas e povos tradicionais. “Se de um lado o Governo Federal não tem atuado para assegurar a realização de direitos dos povos do campo e da floresta, por outro os ruralistas tentam derrubar as poucas leis que reconhecem direitos”.

Investida ruralista

A iniciativa ruralista faz parte de um pacote de medidas com o objetivo de retirar direitos fundamentais dos povos do campo e da floresta. Entre as tentativas de retrocesso está a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215, que visa transferir a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional, possibilitar a revisão das terras já demarcadas e mudar critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas.

Também afetando diretamente os povos indígenas, a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) quer restringir os direitos constitucionais dos índios e afronta tratados internacionais com a Convenção 169 da OIT, especialmente no que diz respeito à Consulta Prévia, Livre e Informada, e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

As comunidades quilombos têm seu direito à terra questionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) em 2004, contra o Decreto Federal 4887/03, que trata da titulação de territórios quilombolas. A ADI teve o primeiro julgamento no Supremo Tribunal Federal-STF em 2012, quando o Ministro Relator Cesar Peluso votou pela inconstitucionalidade. Outros dez ministros do Supremo Tribunal Federal ainda deverão votar, por isso não é possível afirmar a posição do STF acerca do tema.

Em dezembro de 2014 o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela constitucionalidade do Decreto.

Uma Europa acabou - por Boaventura de Sousa Santos

Nas eleições europeias, volta do nazismo foi contraposta por emergência de nova esquerda. Maiores derrotados são defensores da ordem atual

No Outras Palavras

A Europa que conhecíamos até ontem era a Europa virtuosa, construída politicamente com o objetivo de evitar uma terceira guerra europeia, integrando a Alemanha, sempre imprevisível, num espaço político mais amplo. Assim se esperava consolidar as democracias europeias por via de formas intensas de cooperação e transformar a Europa num continente de promoção da paz num mundo ameaçado pela guerra fria (e por vezes quente) promovida pelos dois imperialismos, o norte- americano e soviético. Já sabíamos, por experiência dolorosa própria, que este projeto tinha colapsado. No domingo passado pudemos visitar as ruínas. Tiramos delas três lições enquanto as contemplamos, talvez menos calmos do que parecemos.

O que vivemos foi em grande medida desolador, como é próprio das ruínas, sobretudo enquanto fumegam. O brilho dos vernizes ainda é visível nas mobílias destroçadas onde o fogo ainda não chegou. A história europeia sabe que um partido de extrema-direita pode ser eleito democraticamente para destruir a democracia. Começou assim a ascensão do nazismo. Nas eleições europeias, a extrema-direita e os ultraconservadores ganharam em França, Reino Unido, Dinamarca e ficaram em segundo na Hungria, Letônia e, em terceiro, na Áustria e na Grécia. Obviamente que estes partidos não teriam os mesmos resultados se as eleições fossem para os parlamentos dos diferentes países. E, por isso, não há, por agora, o perigo da nazificação dos países europeus. Mas há certamente o perigo da nazificação da ideia de Europa. E não pode deixar de ser salientado que o nazismo é uma herança cruel da Alemanha do século XX e que, se é verdade que a Alemanha federal soube ao longo dos anos controlar a pulsão nazi no seu país, deixou-a à solta no resto da Europa. Imagine-se o que se diria hoje de Portugal se os fascistas europeus pintassem a cruz de Cristo pelos cemitérios judaicos de toda a Europa. Em face da sua história, o modo com a Alemanha lidou com a crise europeia foi criminosa, já que ninguém como ela podia ter travado a pulsão nazi na Europa. Não o fez, e até parece lidar bem com os nazis, desde que não sejam alemães.

A segunda lição das eleições europeias é mais animadora e está nos antípodas da primeira. A contestação desta Europa não vem apenas da direita, vem também da esquerda e tem vários matizes. Syriza na Grécia, Movimento 5 Stelle na Itália, Podemos em Espanha e Coligação Democrática Unitária (CDU) em Portugal. Nestas vitórias vibram as ideias de solidariedade, de coesão social, de democraticidade, de respeito pela soberania dos países que presidiram ao nascimento da Europa e que os diferentes países europeus adotaram como sua no pós-guerra (Portugal, Grécia e Espanha, logo que conquistaram a democracia). Ora, estas ideias começaram a ser contestadas no interior das instituições europeias antes de o serem no interior de cada país (com a exceção de Thatcher em Inglaterra) e foram exercendo uma pressão dessolidária, autoritária, hostil ao modelo social europeu sobre cada um dos países, em especial os mais vulneráveis. Primeiro, usaram o caminho da institucionalidade (euro, tratados de Maastricht, de Lisboa e de livre comércio com a China); depois, o da extra-institucionalidade (causada diretamente pela institucionalidade anterior): a crise. Esta mistificação perversa de salvar a europa (rica) à custa dos países europeus (pobres) acaba de ser denunciada por estes partidos e é neles que reside a esperança. Por que é que o BE, que pertence à família geral dos partidos da esperança, está fora dela? Pessoas notáveis num partido medíocre.

A terceira lição é que os grandes derrotados desta eleição são os partidos que mais contribuíram para a construção da Europa como a conhecemos, os partidos de centro esquerda e de centro direita, que continuam a pensar que, com mais ou menos remendos, esta Europa sobreviverá. Como se compreende que o partido que proclamou ser a alternativa à coligação partidária que presidiu ao maior desastre social em Portugal nos últimos 90 anos fique apenas a uns míseros quatro pontos acima dessa coligação? A ilação é simples: para o PS ser a alternativa tem de se reconstruir em alternativa a si mesmo.


Boaventura de Sousa Santos é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril, e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa – todos da Universidade de Coimbra. Sua trajetória recente é marcada pela proximidade com os movimentos organizadores e participantes do Fórum Social Mundial e pela participação na coordenação de uma obra coletiva de pesquisa denominada Reinventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos.

As origens do fascismo na Europa, antes e agora

Hoje, uma das opções políticas, que canalizam mais o descontentamento popular e, muito em particular, o da classe trabalhadora, é a da ultradireita, tal como estamos a ver em vários países. O caso da França é claro. Artigo de Vicenç Navarro.

Uma das interpretações da História europeia mais erróneas e que teve piores consequências na vida política e económica deste continente é a explicação que se tem dado das causas da subida ao poder de Hitler e do nazismo, na Alemanha. Um dos argumentos que se têm avançado para justificar as enormes políticas de austeridade (com cortes na despesa pública, incluindo a despesa pública social e a baixa de salários), promovidas e impostas pelo governo alemão aos países da União Europeia e, muito em especial, aos países periféricos da Zona Euro, como a Espanha, tem sido o suposto temor (na realidade, pânico) que o povo alemão tem, historicamente, à hiperinflação, pois, na sua memória colectiva, considera-se que a dita hiperinflação foi a causa do aparecimento e vitória eleitoral do nazismo, na Alemanha. Daí dizerem-nos que as políticas de austeridade de agora são necessárias, para evitar uma inflação que poderia levar-nos à eclosão de um novo fascismo. Se estivermos a par da literatura científica económica, leremos este argumento milhares de vezes.
Esta interpretação do que ocorreu na Alemanha está, contudo, profundamente equivocada, não só na sua totalidade, mas também em cada um dos seus pressupostos. Comecemos pela explicação que atribui a vitória de Hitler à hiperinflação. Desta explicação haveria a deduzir que, quando Hitler foi eleito, a inflação era muito alta, tão alta que as pessoas, como protesto, votaram nele. Pois bem, vejamos os factos: Hitler foi eleito no ano de 1933. E, agora, vejamos os dados da inflação naquele ano. O leitor espantar-se-á, pois verá que não havia nem vestígio de inflação. Na realidade, a elevada inflação tinha já desaparecido há tempos. E os dados estão aí. Repito, não havia inflação. Não se pode, portanto, dizer que a elevada inflação levara Hitler ao poder.
O que se passava, então? É fácil de ver e entender. Se repararmos na evolução da inflação, veremos que a elevada inflação teve lugar antes de 1933, na verdade, dez anos antes, nos anos vinte. Em 1923, dez anos antes da eleição de Hitler, a Alemanha escontrava-se imersa numa inflação insustentável; em Julho desse ano, 1 dólar equivalia a 1,1 milhão de marcos. Dois meses mais tarde, a 109 milhões. Repito, uma situação que não podia continuar. Isto forçou o governo a tomar uma série de medidas, hoje chamar-se-iam austeridade, que tiveram enormes consequências, como também têm enormes consequências as políticas de austeridade de agora. Uma delas foi o enorme crescimento do desemprego, que passou de um milhão para seis milhões de alemães, em apenas três anos, o que representava uma taxa de desemprego de 30%. Foi esta situação de desemprego e a grande descida do nível de bem-estar da população que conduziu aos movimentos de protesto, incluindo o nazismo. É isto que não se diz e deveria dizer-se, porque, hoje, estamos vendo, na Europa, uma situação muito semelhante, onde as políticas de austeridade estão a gerar o crescimento de movimentos fascistas (chamados chauvinistas ou o que for), por todo o território europeu. Não foi a inflação, mas o tipo de resposta que o governo escolheu – as políticas de austeridade, com uma grande redução da despesa pública e dos salários - para resolver essa elevada inflação, que gerou o enorme descontentamento popular e a desafeição pelo regime democrático, tal como está agora a acontecer.
O segundo ponto erróneo, nesta interpretação histórica de atribuir à elevada inflação a subida de Hitler ao poder, está na interpretação das causas da inflação. Não há dúvida de que o nível de inflação, em 1923, era insustentável. Mas, o que é que causou a inflação? E a resposta, de novo, é fácil de ver: foram as enormes políticas de austeridade que os aliados impuseram à Alemanha, derrotada na 1ª Guerra Mundial. Quem melhor previu as consequências destas políticas foi John Maynard Keynes, representante do governo britânico em Versalhes, na reunião que definiu as políticas a seguir por parte do vencido Estado alemão, ao terminar a 1ª Guerra Mundial, políticas tão punitivas que não permitiam a recuperação da economia alemã, mediante políticas expansivas, com aumento da despesa pública, entre outras. Keynes abandonou a reunião, em sinal de profundo desacordo. Tais medidas não deixavam nenhuma outra alternativa ao governo alemão, senão tentar crescer à base de imprimir dinheiro, o que fez em abundância, criando a inflação. E aí está o problema e, também, a semelhança com a actual situação.
A maneira como se construiu a Zona Euro e a sua governação dificulta enormemente o estímulo económico através da expansão da despesa pública e do aumento dos salários. Na realidade, o crescimento económico desceu, na União Europeia, desde que se estabeleceu o euro. O Tratado de Maastricht e, ainda pior, o Pacto Orçamental, imposto pela Alemanha, impossibilita que os Estados tenham défice público, forçando a que a estrutura de poder da Zona Euro e, muito particularmente, do Banco Central Europeu recorressem a políticas de expansão monetária (isto é, imprimir dinheiro, como fez o governo alemão, depois da 1ª  Guerra Mundial), com o perigo de gerar inflação. E, para evitar que isso aconteça, está-se a levar a cabo políticas de austeridade, que estão a destruir o bem-estar da população e a causar o ressurgimento do fascismo. A História repete-se.
O que é que está a acontecer, agora?
Hoje, uma das opções políticas, que canalizam mais o descontentamento popular e, muito em particular, o da classe trabalhadora, é a da ultradireita, tal como estamos a ver em vários países. O caso da França é claro. A Frente Nacional, dirigida por Le Pen, foi a que utilizou, durante a campanha das eleições para o Parlamento Europeu, um discurso mobilizador da classe trabalhadora, apresentando-se, a si mesma, sem nenhuma inibição, como o melhor instrumento para defender os interesses da classe trabalhadora, na luta de classes, frente à oligarquia nacional que atraiçoara a pátria, vendendo-se à Troika. É o nacional-socialismo, que, historicamente, teve uma base operária e que, agora, a recupera, com a cumplicidade da esquerda tradicional (muito especialmente a social-democracia), ao impor políticas que prejudicam os interesses das classes trabalhadoras, para aumentar os lucros do capital. Neste discurso, a luta de classes e a identidade nacional são idênticas, utilizando a bandeira e a defesa da identidade e da pátria como princípios mobilizadores. Foi uma mistura ideológica imbatível. Era lógico e predizível que o fascismo ocupasse o vazio criado pelo socialismo e comunismo. No domingo passado, Le Pen conseguiu o apoio de 30% dos jovens e 43% dos trabalhadores franceses.
O internacionalismo da esquerda, no seu compromisso com a Europa, mostrou-se impotente frente ao nacionalismo do nacional-socialismo. Por outro lado, a identificação da esquerda com a defesa dos imigrantes é o seu ponto vulnerável, pois parece não ser consciente de que quem paga os custos da integração dos imigrantes, num país, são os membros da classe trabalhadora. Escusado será dizer que a imigração enriquece um país. Mas, os custos inevitáveis que a sua integração implica, beneficiando toda a sociedade, não podem ser pagos por aqueles que são mais vulneráveis, absorvendo esses custos. A esquerda, em geral, não tem sido sensível a esta questão. Acrescente-se a isto que o seu internacionalismo, na aliança com os outros povos da Europa, carece de credibilidade, devido à sua cumplicidade com o mundo do capital. O distanciamento dos partidos de esquerda governamentais (e, muito em particular, os da social-democracia) em relação à classe trabalhadora tem sido a origem da sua deterioração eleitoral.
Em Espanha, o fascismo (que adquiriu a sua máxima expressão durante a ditadura, estabelecida com a ajuda do nazismo alemão e do fascismo italiano) caracterizou-se pelo nacional-catolicismo, que conjugou um nacionalismo uninacional extremo com um catolicismo enormemente reaccionário. O golpe militar de 1936 foi feito contra os vermelhos – socialistas e comunistas – e os separatistas, aqueles que tinham uma visão de Espanha distinta da do fascismo espanhol.
Esta ideologia nacional-católica continua muito alargada a sectores da população espanhola, o que explica a receptividade à mensagem do Partido Popular, ao apresentar-se como defensor da unidade de Espanha e dos valores cristãos. Isto explica que o partido político mais instrumentalizado pelos poderes financeiros e económicos, existentes na Europa e em Espanha, continue a ganhar as eleições, apesar do enorme dano que as suas políticas causaram às classes populares, inclusive aos seus votantes. O domínio, por parte do PP, da bandeira e do crucifixo explica a sua sobrevivência, fruto de uma Transição nada modelar.
O que a esquerda deveria fazer era criticar este nacional-catolicismo, muito hegemónico, ainda, no Estado espanhol, mostrando-o como ele é: o encobrimento que esconde o enorme domínio de uma minoria (servil e dócil com a Troika) frente à maioria dos diferentes povos de Espanha, que apresentam, como visão alternativa, outra Espanha, republicana, multinacional, poliédrica, laica, democrática e socialmente justa.
O Domingo passado mostrou, uma vez mais, o problema da esquerda, em Espanha. O voto na esquerda foi muito maior do que o voto na direita. Mas, a direita continuará a governar Espanha. E seis milhões mais continuarão desempregados, tendo a situação social das classes populares alcançado níveis desconhecidos de deterioração. Grande parte da responsabilidade tem-na os dirigentes do PSOE (o partido maioritário da esquerda), cujas políticas públicas foram responsáveis por esta deterioração, sendo cúmplices da direita espanhola e da direita europeia, no desenvolvimento da Europa do capital. A Espanha necessita de uma rebelião do eleitorado e das bases deste partido, para mudar profundamente a sua direcção e o seu aparelho partidário. E a esquerda não governante (cujo crescimento aplaudo e considero muito positivo) deveria transcender os seus interesses partidários e aliar-se em todo o território espanhol, para agitar o panorama político espanhol, com amplas mobilizações e exigências de mudança, a todos os níveis, com ampla participação cidadã, consciencializando a população de que os que governam a Espanha representam uma minoria muito exígua da população espanhola (11% do eleitorado), que defende interesses económicos e financeiros muito particulares, antepondo-os aos interesses das classes populares, que são a maioria da população.
Tradução de Maria José Santos (Blogue oqueelesescondem.blogspot.pt)
Catedrático de Ciências Políticas e Sociais, Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha).

Snowden aceitaria “feliz” asilo no Brasil

Edward Snowden não lamenta ter divulgado informações secretas sobre a atividade dos serviços de espionagem dos EUA. “Eu sentia que devia tornar isso público, com responsabilidade”, disse a pessoa mais procurada no mundo na entrevista ao canal de televisão brasileiro Globo.

Durante a palestra com os correspondentes do programa Fantástico, o antigo colaborador da Agência de Segurança Nacional declarou mais uma vez que tinha demorado na Rússia praticamente devido a uma casualidade. “Eu nunca escolhi vir à Rússia. Eu estava a caminho da América do Sul”, mais exatamente, para o Equador, acrescentou Snowden.

Revelou que os EUA tinham anulado o seu passaporte, forçando desta maneira a ficar preso no aeroporto de Sheremetyevo, de Moscou, “a fim de apresentar na qualidade de espião russo”.

Snowden nega categoricamente que a China pudesse copiar os documentos secretos, que ele tinha entregue a jornalistas em Hong Kong. “Eu sou especialista em cibersegurança. Ensinava os agentes da CIA e da NSA como se proteger exatamente desse tipo de coisa”, declarou ele.

Snowden refuta as acusações por parte do governo americano de que ele teria praticado a espionagem. “Mesmo hoje, eu continuo trabalhando para o governo americano. Não quero derrubar o governo, nem destruir a NSA. Quero que sejam melhores”. Quer, inclusive, ser processado, mas nos EUA ”não há um julgamento justo esperando por mim”, assegurou.

Quanto à vida na Rússia, Snowden declarou que leva uma “vida admiravelmente aberta”. Mas não sabe, o que fazer depois da expiração do prazo de abrigo provisório na Rússia. “Se o Brasil me oferecer asilo, serei feliz em aceitar”, disse ele. Todavia o governo brasileiro afirma que não tinha recebido o respectivo requerimento da sua parte.

domingo, 1 de junho de 2014

David Harvey: “os estudantes endividados não protestam”

Stålhandske Philip, do diário sueco Lundagard entrevistou David Harvey, durante a sua recente visita à Universidade de Lund. Um Harvey desapontado com a falta de um movimento estudantil radical: "Eu acho que os alunos têm de se auto-organizar." 

David Harvey descreve o segundo volume de O Capital de Karl Marx como "o livro mais chato já escrito." O seu trabalho teórico, uma introdução mais interessante, começou como uma reflexão sobre os aspectos contraditórios do capitalismo, o resultado final é o livro Seventeen Contradictions and the End of Capitalism.

Depois de um dia em que apresentou o seu livro em um auditório lotado e fez parte de um a banca de defesa de dissertação, Lundagard reúne-se com David Harvey pouco cansado no Grand Hotel em Lund.

Você afirmou hoje em seu discurso que "os estudantes endividados não protestam". Por que você pensa que é assim e quem crer que se beneficia disso?

Bem, é uma declaração geral, eu não tenho nenhuma evidência empírica. Mas a verdade é que os proprietários que estão endividados se mostram politicamente ativos seguindo um rumo bastante reacionário. Eu acho que é bastante notável que parte do aumento das matrículas que provocou em princípio a indignação estudantil e sua reação [no Reino Unido] não terminou criando um movimento estudantil duradouro. A minha conclusão, que tem de conjectura o mesmo de bem informada, é que o endividamento está dominando o corpo discente tem sido, para começar, aceita, e, ao mesmo tempo, é algo que vai manter as pessoas em uma situação de servidão por dívida por uma parte considerável de sua vida.

Pensa então que este endividamento tem criado ou criará um corpo estudantil mais reacionário?

Não sei se se criará um corpo estudantil mais reacionário. Desde logo,  não se desencadeou o grau de ativismo que eu esperava que iria ocorrer. Assim como na Grã-Bretanha a imposição de taxas de matrícula não resultou em uma campanha de longo prazo de grande agitação para a abolição dessas taxas. Eu acho que, neste caso, se tivesse havido uma revolta em massa, teria sido muito difícil para o Partido Trabalhista não haver dado o seu apoio à abolição de taxas. Eu acho que mais uma vez  faz parte desta aquiescência para a aceitação da mercantilização do ensino superior, à que eu acho que deveria ter-se resistido mais fortemente.

Mencionaste a importância de fazer chegar a informação e de que "poderia muito bem ser que nós tivéssemos um movimento em nossas mãos", se esta informação tivesse uma grande circulação. O que você acha que deve ser o método para fazer isso e quem deve se dirigir?

Eu acho que os próprios estudantes têm que se organizar e há sinais disso, pequenos grupos de estudantes que inflexivelmente tentam criar um movimento. Mas a minha impressão é que se enfrenta uma enorme indiferença pela grande massa do corpo discente.

Mas bastará com a informação ou existe uma "necessidade", se essa é a palavra certa, de que se empurre ainda mais adiante a população antes de que se forme um movimento estudantil?

Há certas condições necessárias para o surgimento de um movimento. Uma condição necessária, que eu acredito que a liderança da esquerda não cumpre, é composta por uma certa visão da alternativa. Muitas pessoas perguntam "onde está a alternativa? " E "Que tipo de visão que você tem?". No entanto, oferecer alguma visão de algum tipo é um pré-requisito importante para qualquer movimento, mas que não garante um movimento".

Meu ponto de vista dos processos de mudança social é que você precisa-se de mudanças simultâneas em várias dimensões, incluindo as nossas concepções mentais do mundo. E as nossas concepções mentais do mundo foram encurraladas pela forma em que se estruturou a atividade de oposição. Se você quiser denunciar a discriminação, você tem que mostrar o preconceito e a intencionalidade. A política de vitimização não é uma boa política de solidariedade. Vítimas podem vir e alguns podem dizer um melodrama que pode ser suficiente para a compensação ou remédios. Mas nada é feito pela grande massa da população. Assim, a história do melodrama torna-se a principal forma de política ou o remédio de alguns males.

O que a esquerda, eu acho, não percebe é que está sendo encurralada em que tipo de oposição. O que realmente faz com que seja bastante impotente quando se trata de movimentos de solidariedade em massa. Portanto, há uma luta para encontrar maneiras de expressar oposição em massa para um sistema que erigiu uma política em que as únicas possibilidades políticas consistem deste tipo de política de vítima, que não vai levar a nenhuma mudança radical. Uma vez que entendemos a sofisticação do estrangulamento neoliberal, da política desta forma, temos que aprender maneiras de transcender isso, mas não acho que tenhamos aprendido isso neste momento.

O contra-argumento mais comum pela esquerda para o tipo de política que você promove é que esta solidariedade humanitária geralmente seja destinada a homens brancos.

Eu acho que há boas razões para ser anti-racista e tomar muito em sério as políticas de gêneros. A dificuldade está em que não se presta atenção ao modo como o "motor econômico" do capitalismo faz as pessoas acessórios, se está perdendo boa parte do mais importante. Por exemplo, pode haver quatro ou seis milhões de pessoas nos Estados Unidos que perderam suas casas, e uma parcela desproporcional deles são imigrantes ou as comunidades afro-americanas e mulheres. Mas o verdadeiro impulso que levou ao acidente não pode ser explicado através da análise de raça e gênero. O seu impacto é filtrado através de raça e gênero, mas suas origens, não.

Quais as possibilidades de universidades como locais de luta?

Algumas pessoas às vezes me dizem "você está lá escondido no meio acadêmico" e "teria de ir a uma fábrica de aço" ou algo assim. Bem, da mesma forma como em uma usina de aço se necessita de trabalhadores que possam fazer-se agitadores, precisa-se de gente que mantenha espaços abertos dentro da universidade para esse tipo de produção que é contra-hegemônica. E isso requer muito esforço, trabalho duro e muito empenho.

David Harvey é professor de Antropologia e Geografia no Graduate Center de la City University of New York (CUNY), diretor do Center for Place, Culture and Politics, e autor de numerosos livros, o mais recente dos quais é Seventeen Contradictions and the End of Capitalism (Profile Press, Londres, y Oxford University Press, Nueva York).

Retirado de  www.sinpermiso.info

Žižek: A utopia de Piketty

Numa conferência em Londres, o filósofo esloveno comentou o livro de Thomas Piketty, considerando utópica a ideia de que seria possível combinar o capitalismo que existe hoje com uma taxação forte do capital.

Por - Slavoj Žižek

Le Capital au XXIe siècle, é um livro essencialmente utópico. Porquê? Por causa da sua modéstia. Thomas Piketty percebe a tendência inerente do capitalismo à desigualdade social, de tal forma que a ameaça à democracia parte do interior da própria dinâmica capitalista. Até aí tudo bem, estamos de acordo. Ele vê o único ponto luminoso da história do capitalismo entre as décadas de 30 e de 60, quando essa tendência para a desigualdade era controlada, com um Estado mais forte, Welfare State etc. Mas reconhece ainda que as condições para isso foram – e eis a trágica lição do livro – Holocausto, Segunda Guerra Mundial e crise. É como se estivesse implicitamente a sugerir que a nossa única solução viria com uma nova guerra mundial, ou algo assim!
Thomas Piketty é utópico porque ele simplesmente propõe que o modo de produção permaneça o mesmo: vamos só mudar a distribuição implementando – e não há nada de muito original nessa ideia – impostos radicalmente mais altos.Sabem porque digo que ele é utópico? De certa forma ele não está errado. A tentativa de superação do capitalismo no século XX de fato não funcionou. O problema é que ele então acaba implicitamente generalizando isso. Piketty aceita, como um bom keynesiano, que o capitalismo é, ao fim e ao cabo, o único jogo na praça; que todas as alternativas a ele acabaram em fiasco, e que portanto temos de preservá-lo. Ele é quase que uma versão social-democrata do Peter Mandelson, aquele príncipe negro de Tony Blair que disse que na economia somos todos thatcheritas, e que tudo o que podemos fazer é intervir ao nível da distribuição, um pouco mais para a saúde, para a educação e assim por diante.
Aqui começam os problemas e entra a sua utopia. Não digo que não devemos fazer isso, só insisto que fazer apenas isso não é possível. Essa é a utopia dele: que basicamente podemos ter o capitalismo de hoje, que como maquinaria permaneceria basicamente inalterado: “opa opa, quando você lucra bilhões, aqui estou eu, imposto, dê-me 80% da sua faturação”. Não acho que isso seja fazível. Imagine um governo fazer isso a nível mundial. E Piketty está ciente que isso deve ser feito globalmente, porque se fizer em um só país, o capital desloca-se para outro lugar e assim por diante. O meu argumento é que se você conseguir imaginar uma organização mundial em que a medida proposta por Piketty possa efetivamente ser realizada, então os problemas já estão resolvidos. Então você já tem uma reorganização política total, um poder global que pode efetivamente controlar o capital. Ou seja: nós já vencemos!
É como – e perdoem-me o paralelo esdrúxulo – um certo simpatizante nazista que disse basicamente: “Ok, Hitler está certo, a comunidade orgânica e tal, mas porque ele não se livra logo desse asqueroso antissemitismo”. E houve uma forte tendência, inclusive dentre os judeus – e isso é realmente uma história curiosa –, houve uma minoria de judeus conservadores que inclusive se dirigiam a Hitler dessa maneira: “Bolas, nós concordamos consigo, unidade nacional e tal, mas por que você nos odeia tanto, queremos estar com você!” Isso é pensamento utópico. E é aqui que entra o velho conceito marxista de totalidade. Tudo muda se você abordar os fenômenos com a perspectiva da totalidade. Então acho que nesse sentido Piketty faz batota: o verdadeiro problema é o de criar as condições para que a sua medida aparentemente modesta seja atualizada. E é por isso que, volto a dizer, não estou contra ele, ótimo, vamos lá cobrar 80% de imposto dos capitalistas. O que digo é que se você fosse fazer isso, logo se daria conta de que isso levaria a mudanças subsequentes. Digo que é uma verdadeira utopia – e isso é o que Hegel queria dizer com pensamento abstrato: imaginar que você pode tomar uma medida apenas e nada mais muda. É claro que seria ótimo ter o capitalismo de hoje, com todas as suas dinâmicas, e só mudá-lo ao nível da redistribuição – mas isso é que é utópico. Não se pode fazer isso pois uma mudança na redistribuição afetaria o modo de produção, e consequentemente a própria economia capitalista. Às vezes a utopia não é anti-pragmática. Às vezes ser falsamente modesto, ser um realista, é a maior utopia.
* Extraído da conferência “Towards a Materialist Theory of Subjectivity“, no Birbeck Institute for the Humanities.  A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo.




Slavoj Žižek
Filósofo e psicanalista esloveno. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Ljubljana