"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 12 de julho de 2014

Os dois cenários de médio prazo que concorrem no Iraque

Um é uma partição do Iraque em três estados étnicos autônomos (pelo menos de facto, talvez formalmente). O segundo é um estado iraquiano reunificado e inclusivo, baseado no nacionalismo iraquiano.

Immanuel Wallerstein

A atenção mundial ao avanço das forças dirigidas pelo Exército Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) provocou um enorme debate sobre o que deve ser feito pelos atores não-EIIL para conter o que é amplamente visto como um movimento muito perigoso. Contudo, nalgum ponto a expansão do EIIL irá atingir os seus limites, e o Iraque e a região mais ampla vão estabelecer um acordo de fato. Podemos considerar este o cenário de médio prazo.
Os atores mundiais podem apenas decidir – e promover – um dos dois cenários que efetivamente concorrem no Iraque, e que são muito diferentes. Um é uma partição do Iraque em três estados étnicos autônomos (pelo menos de fato, talvez formalmente). O segundo é um estado iraquiano reunificado e inclusivo, baseado no nacionalismo iraquiano. Estas alternativas, ampla e abertamente discutidas, são normalmente apresentadas como um debate analítico. Na verdade, são um debate político.
A partição do Iraque em três estados étnicos – sunita, xiita e curdo – foi discutida e promovida muito antes de o EIIL irromper na cena como um movimento agressivo. O argumento básico tem sido normalmente a existência no Iraque de hostilidades étnicas inerentes e que vêm de longe, combinadas com a concentração geográfica dos três principais grupos étnicos. Os proponentes tendem a dizer que as hostilidades étnicas não têm fim e que a única forma de restaurar a estabilidade no Iraque é reconhecer esta realidade.
Há problemas com estes argumentos. O primeiro é que as chamadas hostilidades inerentes são de há muito compatíveis com práticas contrárias, como o casamento entre os grupos e a coabitação pacífica em muitas áreas, especialmente urbanas. A histórica concentração etno-geográfica foi aumentada e marcada nos últimos dez anos por uma considerável limpeza étnica, mais uma consequência do que uma causa do intenso conflito atual.
Para vermos como isto é certo, temos apenas de olhar para a Iugoslávia, onde o conceito de dividir um estado unificado nas suas componentes “étnicas” foi posto em prática – com as consequências nefastas e permanentes que conhecemos. O exemplo iugoslavo sublinha o terceiro e mais convincente argumento contra este cenário. Antes da partição, a Iugoslávia era um importante ator geopolítico com uma economia forte. Já não é. Depois da partição, vamos também dizer do Iraque que já foi um dia um importante ator geopolítico com uma forte economia, mas que já não é? O segundo é que a partição não irá criar estados etnicamente homogêneos, na medida em que vão permanecer minorias étnicas nos três novos estados. Refiro-me aqui não apenas aos sobreviventes dessa limpeza, mas também aos grupos étnicos menores, como os cristãos, turcomanos, shabak (curdos xiitas) e (inconfessáveis) agnósticos religiosos. A homogeneidade étnica perfeita é um objetivo irrealizável seja onde for.
Se encaramos o cenário alternativo, os seus méritos são evitar precisamente as armadilhas do primeiro cenário. Mas em que base seria possível construir um cenário como este? Apenas uma, obviamente: a oposição ao papel imperialista dos Estados Unidos (e do mundo ocidental em geral) no Iraque. É exatamente por isto que alguns grupos o favorecem fortemente, e outros grupos se opõem com a mesma força. No interior do Iraque, hoje, esta saída é perseguida apenas por um ator iraquiano principal, os sadristas. Moqtada al-Sadr lidera um movimento xiita que tem força política e militar e foi muito perseguido sob o regime de Saddam Hussein. Apesar disso, afirmou desde o início que quer trabalhar tanto com movimentos sunitas sérios (os localizados nos reinos e aqueles em quem participam intelectuais urbanos e profissionais liberais, mesmo ex-baathistas) e com os principais movimentos curdos. A sua única condição é oporem-se coletivamente a qualquer papel adicional dos Estados Unidos no Iraque.
Há muitas questões abertas no muito curto prazo. Uma é saber até onde os Estados Unidos estão dispostos a chegar para frustrar o cenário sadrista, e qual a capacidade que têm de deter al-Sadr. A segunda é qual a disposição do Irã de sancionar a diluição de um governo puramente xiita no Iraque em favor de um governo iraquiano anti-imperialista mas multiétnico. A terceira é quem vai assumir o papel do campeão dos grupos sunitas não-EIIL no Iraque. Se os Estados Unidos parecem estar a tentar desempenhar esse papel fazendo um acordo com o Irã, não iria a Arábia Saudita preferir desempenhá-lo ela, e por esse meio permanecer um fundamental fator geopolítico na região? A quarta é como pode a Turquia sair deste pesadelo EIIL que parcialmente ajudou a criar.
E, evidentemente, o cenário que acabar por ser a alternativa escolhida tem grandes implicações para a Síria e o Líbano – e para a Palestina.
Immanuel Wallerstein
Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net

Sobre o/a autor(a)

       Immanuel Wallerstein
       Sociólogo e professor universitário norte-americano.

Arquitetura hostil: as cidades contra os seres humanos

Em Londres, espetos antimendigos, bancos contra skaters e namorados expõem o horror de certos urbanistas e autoridades a interações pessoais. Artigo de Benn Quinn, publicado no The Guardian.
"Somos cidadãos da república apenas na medida em que estamos a trabalhar ou a consumir mercadorias diretamente”, criticou o historiador de arquitetura Iain Borden.

Por Ben QuinnThe Guardian | Tradução Maria Cristina Itokazu para Outras Palavras
Ele é chamado de banco Camden, por causa do distrito londrino que primeiro encomendou esses assentos esculpidos em concreto cinza, que podem ser encontrados nas ruas da capital britânica. A superfície inclinada dos bancos, resistente a pixações, foi desenhada para afastar tanto os moradores de rua quanto os skatistas.
Ainda que menos óbvios do que os espetos “antimendigo” de aço inoxidável que apareceram há pouco, do lado de fora de um prédio de apartamentos de Londres, esses bancos fazem parte de uma fornada recente de arquitetura urbana planejada para influenciar o comportamento público e conhecida como “arquitetura hostil”.
Os skatistas tentam subverter os bancos fazendo aquilo que sabem melhor. “Hoje estamos mostrando que você ainda pode andar de skate aqui”, disse Dylan Leadley-Watkins, freando depois de se lançar com seu skate por sobre um dos bancos no Covent Garden. “O que quer que as autoridades façam para tentar destruir o espaço público, elas não podem se livrar das pessoas que frequentam a área sem ter que gastar dinheiro e fazer algo de que elas gostem.”
As ações dos skatistas e daqueles que se indignaram com os espetos – removidos depois que uma petição online conseguiu 100 mil assinaturas e o prefeito de Londres, Boris Johnson, aderiu às críticas – chegam num momento em que muitos argumentam que as cidades estão se tornando ainda menos acolhedoras para certos grupos.
Além dos dispositivos antiskate, os parapeitos das janelas ao nível do chão têm sido “enfeitados” com pontas ou espetos para impedir que as pessoas se sentem; assentos inclinados nos pontos de ônibus desencorajam a permanência e os bancos são divididos com apoio para os braços para evitar que as pessoas se deitem neles.
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Acrescentem-se a essa lista as áreas com pavimentação irregular, desconfortável, as câmeras de circuito fechado com auto-falantes e os intimidantes sonoros “antiadolescentes”, como o uso de música clássica nas estações e os chamados dispositivos mosquito, que emitem sons irritantes de alta frequência que só os adolescentes escutam.
“Uma grande parte da arquitetura hostil é adicionada posteriormente ao ambiente da rua, mas é evidente que “quem nós queremos neste espaço, e quem nós não queremos” é uma questão consideradas desde cedo, no estágio do design”, diz o fotógrafo Marc Vallée, que tem documentado a arquitetura antiskate.
Outros enfatizam o valor do design de ambiente na prevenção do comportamento criminoso, insistindo que o tempo das soluções brutas como os espetos de aço já passou. “Os espetos são parte de uma estética da fortaleza, já ultrapassada e nada bem-vinda nas comunidades para as quais o design urbano precisa ser inclusivo”, diz Lorraine Gamman, professora de design na Central St Martins (Faculdade de Artes e Design) e diretora do centro de pesquisas Design Contra o Crime, da mesma instituição.
Hostile architecture: benches
Novos bancos em frente às Cortes Reais de Justiça na região central de Londres. Foto: Linda Nylind
“Se quisermos usar o design para reduzir comportamentos antissociais, a democracia deve ser visível no design para a prevenção do crime que incorporamos às nossas ruas”, diz ela. “Não tenho problemas com o banco Camden – cuja estética outros têm criticado – mas em muitos lugares, os bancos, banheiros e lixeiras parecem ter sido removidos para reduzir crimes presumíveis, às custas da maioria das pessoas, que costuma respeitar das leis”.
Inovações atualmente em desenvolvimento na Central St Martins incluem “arte para caixa eletrônico” – marcadores de piso que visam aumentar a privacidade e a segurança dos usuários de caixas eletrônicos.
Outros criaram projetos relacionados com o graffiti (“Graffiti Dialogues”), ganchos antifurto para pendurar bolsas e mochilas nos bares e cafés e o suporte Camden para bicicletas, que facilita a vida do ciclista por manter a bicicleta na posição vertical e prender as duas rodas e o quadro ao suporte.
Hostile architecture: spikes
A indignação contra os tipos mais grosseiros de arquitetura hostil está crescendo. Há semanas, ativistas derramaram concreto sobre os espetos instalados na frente de uma unidade da rede de supermercados Tesco na região central de Londres. A empresa disse que pretendia prevenir comportamentos antissociais e não afastar moradores de rua, mas concordou, dias depois, em retirar os espetos.
O historiador da arquitetura Iain Borden disse que o surgimento da arquitetura hostil tem suas raízes no design urbano e na gestão do espaço público dos anos 1990. Esse aparecimento, afirmou ele, “sugere que somos cidadãos da república apenas na medida em que estamos trabalhando ou consumindo mecadorias diretamente”.
“Por isso é aceitável, por exemplo, ficar sentado, desde que você esteja num café ou num lugar previamente determinado onde podem acontecer certas atividades tranquilas, mas não ações como realizar performances musicais, protestar ou andar de skate. É o que alguns chamam de ‘shoppinização’ do espaço público: tudo fica parecendo um shopping”.
Rowland Atkinson, co-diretor do Centro para a Pesquisa Urbana da Universidade de York, sugere que os espetos e a arquitetura relacionada são parte de um padrão mais abrangente de hostilidade e desinteresse em relação à diferença social e à pobreza produzida nas cidades.
Hostile architecture: seat
“Sendo um pouco cínico mas também realista, é um tipo de ataque aos pobres, uma forma de tentar deslocar sua angústia”, diz ele. “São vários processos que se somam, incluindo os processos econômicos que tornam as pessoas vulneráveis em primeiro lugar, como o imposto por quarto extra e os limiares do bem-estar, mas o próximo passo parece ser afirmar que ‘não vamos permitir que você se acomode nem mesmo do modo mais desesperado’.”

Brasil pagou R$ 3,4 bi por dia de dívida pública em 2014

Segundo os números compilados pela Auditoria Cidadã da Dívida que teve como base dados coletados junto ao Senado Federal e ao Banco Central, o estoque total da dívida pública brasileira era, em 14 de maio deste ano, de R$ 2,986 trilhões em dívida interna e mais US$ 485,128 bilhões em dívida externa.

O Brasil pagou R$ 419,717 bilhões de juros e amortizações dessa dívida pública durante este ano, ou seja, R$ 3,4 bilhões por dia o que significa 54% de todo o gasto federal no período. Essa é uma notícia que não vamos ver nos grandes meios de comunicação dominados pelos capitalistas.

Os títulos da dívida pública, tanto externa quanto interna, pertencem principalmente aos bancos e a fundos de investimento em nível internacional. Os juros pagos por essa dívida, correm de acordo com a taxa selic fixada pelo governo que, no momento, está em 10,9% uma das mais elevadas no mundo. É por esse motivo que os bancos brasileiros alcançam recorde de lucro a cada ano.

Para Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã, “O Brasil precisa investigar de maneira profunda os contratos de toda essa dívida e explicar para todo o povo por que a maior parte dos nossos recursos está servindo hoje para enriquecer os banqueiros ao invés de solucionar os graves problemas sociais do País”.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

ONU: 54% da população vive em áreas urbanas

Relatório revela que 54% da população vive em áreas urbanas, com a existência de 28 megalópoles; Tóquio lidera o ranking, com 38 milhões de habitantes, com Nova Délhi e Xangai na sequência; São Paulo e Cidade do México têm 21 milhões de habitantes.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.*
Atualmente, 54% da população mundial vive em áreas urbanas e a proporção deve subir para 66% até 2050, com maior concentração na África e na Ásia.
As projeções estão em relatório lançado esta quinta-feira pelas Nações Unidas. Tóquio, no Japão, continua sendo a maior cidade do mundo, com 38 milhões de habitantes.
Mumbai
Na sequência vem a cidade indiana de Nova Délhi, com 25 milhões e Xangai, na China, com 23 milhões de habitantes. No quarto lugar estão a capital mexicana, Cidade do México, Mumbai, na Índia, e a cidade de São Paulo, com 21 milhões de pessoas cada.
Osaka, Pequim, Nova York e Cairo completam a lista das 10 cidades mais populosas do mundo.
Em 1950, 746 milhões de pessoas moravam em zonas urbanas e atualmente são 3,9 bilhões de habitantes, a maioria vivendo na Ásia. Europa e América Latina são as outras regiões com maior nível de população urbana.
Futuro
Em contraste, África e Ásia continuam com a maior parte dos habitantes vivendo em zonas rurais, sendo que as duas regiões abrigam quase 90% da população rural.
Em 1990,  existiam 10 "megacidades" e atualmente são 28 megalópoles, sendo que 16 estão na Ásia e quatro na América Latina.
Sobre as projeções para 2050, num mundo que deverá ter 9 bilhões de pessoas, a ONU acredita que o maior crescimento urbano será na Índia, na China e na Nigéria.
Daqui a três décadas, serão mais de 6 bilhões de pessoas morando nas áreas urbanas, em especial de países em desenvolvimento. Como resultado, essas nações vão enfrentar mais desafios de habitação, transportes, energia e emprego.
*Apresentação: Mônica Villela Grayley.

CE pode votar na terça plebiscito sobre federalização da educação

O cidadão deverá responder, com sim ou não, a questão: "o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?"

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), às 11h, para examinar pauta com nove itens, entre eles, projeto de decreto legislativo para realização de um plebiscito nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.

Proposto pelos senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o PDS 460/2013 tem parecer favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Cristovam também é autor de uma proposta de emenda à Constituição que determina a federalização (PEC 32/2013), em tramitação na CCJ.

Atualmente cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio. De acordo com o PDS 460/2013, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições de 2014, marcado para 5 de outubro.

O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: "o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?".

Caso o PDS seja aprovado, o Congresso Nacional comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para a realização do plebiscito. Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.

Favorável ao texto, Randolfe explica em seu relatório que federalizar não significa centralizar a gerência da educação básica nas mãos do governo federal, mas sim garantir a responsabilidade da União pelo seu financiamento.

Além da CE, a proposta de plebiscito também será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela CCJ.

(Elina Rodrigues Pozzebom e Marilia Coêlho/ Agência Senado)


Vai uma emenda aí?

E chegou a temporada dos senhores parlamentares cobrarem as emendas que os mesmos apresentaram ao orçamento, seja da União, seja dos estados. As emenda parlamentares constam do texto da Constituição como o instrumento do Congresso Nacional (As Assembleias legislativas também possuem a nível estadual) possui para participar da elaboração do orçamento anual. São tidas como ferramenta de aperfeiçoamento da proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. A ideia é altamente republicana, já que impede que o orçamento seja imposição do executivo; mas do que trato aqui são as emendas destinadas a municípios e;ou regiões dos parlamentares com destino certo, o eleitoral.

Assistimos recentemente a nível federal, e agora nos estados, à questão do chamado "orçamento impositivo", que nada mais é do que "emenda impositiva"; tendo em vista que as emendas apresentadas pelos deputados necessitavam ou necessitam a nível federal em alguns estados da liberação do chefe do executivo, isso levava a manipulações por trás dos panos, por outro lado, a emenda impositiva é a certeza de manter  a garantia da compra dos votos; quer dizer os dois lados são podres.

Da mesma forma acontece com a ida de prefeitos e deputados estaduais a Brasília buscarem a liberação de recursos para os municípios, demonstrando a hierarquização e o ogo da troca de favores na "política" nacional. Hoje mesmo está sendo noticiado aqui no Rio Grande do Norte que o Município de Caicó receberá a quantidade de 12 milhões de reais fruto de um encontro  entre o Presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, e um deputado estadual e o prefeito da Cidade ano passado. Agora é que chega em virtude da proximidade do pleito.

Mesmo assim ocorre com as obras fruto de emendas, somente são inauguradas pertinho das eleições e como uma parcela considerável do eleitorado não consegue distinguir e por faltar muito de infra-estrutura nos municípios brasileiras, que, como já dizia Victor Nunes Leal na década de 1940 são amesquinhados.

A puta que o pariu

O que você pode dizer acerca de um povo que depois de testemunhar um governador, ou qualquer outro ocupante de cargo público, roubando o dinheiro público, como o Arruda no DF, e mesmo assim o mantém com altas perspectivas eleitorais? É uma das faces mais lamentáveis do Povo Brasileiro, alvo de tantas tentativas de estudo ao longo do século XX, de Gilberto Freire, passando por Werneck Sodré, Sérgio Buarque, Darcy Ribeiro, José Murilo de Carvalho e tantos outros. Uns de esquerda outros conservadores, enfim.

Uma das resposta para a questão acima pode ser a condição de ignorância, de dependência (aquela que faz o Bolsa Família ser entendida como doação do próprio presidente), outra pode estar na formação imaginária do contexto social tomado pelo jeitinho, pelo babonismo e tudo mais. O fato é que a sociedade brasileira é de uma decadência cruel.




Agora com a revisão nos cadastros do Bolsa Família aqui pelo Seridó se está dizendo que "cada benefício cortado é um voto a menos", essa massa não quer evoluir sócio-culturalmente, quem adulá-la será aceito, isso fez do voto no Brasil um caminho para se tornar um chefete populista, voto de facções por brincadeira.

É óbvio que as condições de miserabilidade afasta os indivíduos da cidadania, é óbvio que a "cultura" decadente  mantém o terreno fértil para isso, de forma que quem supostamente "luta" contra a segregação acaba se tornando chefete, por imposição ou não...

A única perspectiva é cultural, não adianta apostar em "líderes", ele é degenerado de imediato; o que mais nos fez avançar foi a universalização da educação, mesmo que sob condições miseráveis. Claro que há quem queira perpetuar isso, foi a puta que o pariu.

Mapa da Violência 2014 confirma caso de violência epidêmica no Brasil. Entrevista com Julio Jacobo Waselfisz

“As instituições que deveriam priorizar o atendimento e a proteção dos setores vulneráveis pela Lei Maria da Penha, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo Estatuto da Igualdade Racial, criam grupos dentro de suas próprias instituições que, por um lado, culpabilizam as vítimas, dizendo que é o negro da favela, o negro do crack ou a mulher que provocou o homem; ou, por outro lado, e ainda mais sério, criam-se, dentro dessas instituições, mecanismos de fazer justiça com as próprias mãos, já que a Justiça brasileira é lenta”, critica o sociólogo.

Dezesseis anos após a publicação do primeiro, o Mapa da Violência 2014 evidencia a situação de violência entre os jovens brasileiros. “Não temos muita coisa para festejar”, declara Julio Jacobo Waselfisz, sociólogo argentino radicado no Brasil e responsável pelas análises dos dados.

“Em cada aniversário fazemos um balanço do que foi feito no ano, do que faltou fazer e, depois de 16 anos de publicações de mapas, também fizemos um balanço desses anos e percebemos que em todas as áreas que pesquisamos — suicídios, homicídios, acidentes de transporte, uso de arma de fogo — os índices pioraram”, afirma, na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line.

O Mapa da Violência 2014 demonstra que “os remédios não foram suficientes para estagnar essa UTI onde estão os jovens. Praticamente pode-se dizer que há uma pandemia de morte de jovens no Brasil”, frisa.

O Brasil registra 100 homicídios por 100 mil habitantes.

Entre os sociólogos, explica Waselfisz, a partir de dez homicídios por 100 mil habitantes, constata-se uma situação de violência epidêmica e em expansão.

“A definição de epidemia na área da saúde significa que não temos de explicar muitas coisas, porque epidemia se define pelo avanço intempestivo que tem sobre a realidade. A menos que se coloquem barreiras sanitárias, que se faça um trabalho de cerco e extermínio dessa epidemia, a tendência natural é avançar, e avançar rapidamente. No caso do Brasil, onde há 100 homicídios para cada 100 mil habitantes, significa que tem 10 vezes a situação epidêmica. Poucos países do mundo e poucas guerras conseguiram essa façanha”, pontua.

Na entrevista a seguir, Waselfisz comenta os principais dados do Mapa da Violência 2014, como o aumento de mortes de jovens no trânsito por conta do uso expressivo de motocicletas, que acabaram implicando em outros problemas, como o de mobilidade urbana.

“A filosofia da época era de que a motocicleta representaria algo como o automóvel do pobre. Junto a isso, tinha-se a intenção de resolver vários problemas urbanos, como os de mobilidade e do transporte do trabalhador. Ao invés de investir em transporte público, construir metrô e trem para sustentar o movimento econômico e a implantação de grandes indústrias no país, encontrou-se uma solução fácil: o transporte do trabalhador seria financiado pelo próprio trabalhador pela aquisição de motocicletas, sem a necessidade de construir grandes vias, viadutos e metrôs”, lembra.

O sociólogo também destaca o número de casos de suicídios, que aumentou 62,5% entre 1980 e 2012, especialmente em grupos específicos, “como em comunidades indígenas, nas quais os índices são 40 ou 50 vezes maiores que os índices do resto da população ou, do mesmo modo, em colônias de agricultores no Rio Grande do Sul, que já têm altas taxas de suicídios”.

Outro dado de destaque no Mapa da Violência diz respeito ao número de homicídios entre negros e brancos. Segundo Waselfisz, “na virada do século começamos a ter dados fidedignos de que os homicídios negros são homicídios por raça/cor, e vemos que os homicídios de negros estão aumentando enquanto os homicídios de brancos estão caindo”.


Julio Jacobo Waselfisz é graduado em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires e mestre em Planejamento Educacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. É coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO e ex-diretor de Pesquisa do Instituto Sangari. Também exerceu funções de coordenador Regional da UNESCO em Pernambuco, coordenador de Pesquisa e Avaliação e do setor de Desenvolvimento Social da UNESCO/Brasil. Recebeu, em 2013, o Prêmio Nacional de Segurança Pública e Direitos Humanos da Presidência da República.

Confira a entrevista.

Foto: www.mapadaviolencia.org.br

IHU On-Line - Que constatações e avaliação o senhor faz da violência entre os jovens a partir do Mapa da Violência 2014, passados 16 anos desde a publicação do primeiro Mapa que avaliava a situação de violência com foco na juventude?

Julio Jacobo Waselfisz – Basicamente, não temos muita coisa para festejar. Em cada aniversário fazemos um balanço do que foi feito no ano, do que faltou fazer e, depois de 16 anos de publicações de mapas, também fizemos um balanço desses anos e percebemos que em todas as áreas que pesquisamos — suicídios, homicídios, acidentes de transporte, uso de arma de fogo — os índices pioraram.

Quando fizemos o primeiro mapa, já estávamos muito preocupados com a mortalidade da juventude, aliás, por isso fizemos o mapa em 1998, para evidenciar a mortalidade violenta dos jovens do Brasil. Vimos que essa preocupação não foi suficiente e também não foram suficientes as medidas tomadas de lá para cá, porque os crimes seguiram crescendo. Isso significa que os remédios não foram suficientes para estagnar essa UTI onde estão os jovens. Praticamente se pode dizer que há uma pandemia de morte de jovens no Brasil.

IHU On-Line - É possível apontar alguma causa para explicar por que, entre a faixa etária de 19 e 26 anos, as taxas de mortalidade violenta ultrapassam os 100 óbitos por 100 mil jovens? O que esse dado revela em relação à situação de violência no Brasil?

Julio Jacobo Waselfisz – Diversos autores que trabalham nesse tema da violência criaram um padrão internacional que é o que chamamos de limites de violência a partir dos homicídios que se cometem em um país, e uma leitura social dos homicídios, porque fala de um contexto social que é originado por determinados níveis de homicídios.

Quando os homicídios não chegam a cinco por 100 mil jovens, pode-se dizer que a situação é normal, tranquila, que a população tem confiança no aparelho de segurança do Estado, sabe que em última instância ele vai responder fazendo um cerco e exterminando a violência. Entre cinco e dez homicídios a cada 100 mil habitantes, começa a surgir a intranquilidade, e as pessoas têm medo de estar na rua durante determinado horário, aparecem áreas de bandidagem, algumas ruas são interditadas e, com isso, surge outro fenômeno: a segurança privada, porque quem pode começa a pagar segurança privada e, com isso, começa a se quebrar o monopólio legítimo do uso da violência por parte do Estado.

A partir de dez homicídios por 100 mil habitantes, falamos que existe uma situação epidêmica, porque a violência avança. A definição de epidemia na área da saúde significa que não temos de explicar muitas coisas, pois epidemia se define pelo avanço intempestivo que tem sobre a realidade. A menos que se coloquem barreiras sanitárias, que se faça um trabalho de cerco e extermínio dessa epidemia, a tendência natural é avançar, e avançar rapidamente. No caso do Brasil, onde há 100 homicídios para cada 100 mil habitantes, significa que tem 10 vezes a situação epidêmica. Poucos países do mundo e poucas guerras conseguiram essa façanha.

"A faixa etária dos proprietários de motocicletas é a metade dos proprietários de veículos automotivos, e em geral pessoas pobres, negras, que morrem tranquilamente sem afetar o progresso do Brasil"

IHU On-Line - Outro dado surpreendente é o número de mortes entre jovens em acidentes de trânsito, que havia sido reduzido logo após a aprovação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. Como entender esses dados?

Julio Jacobo Waselfisz – Há uma reviravolta nas mortes no trânsito no Brasil. Até a aprovação do Estatuto do Trânsito, mais da metade das mortes nas ruas era de pedestres. A partir da publicação do Estatuto de Trânsito até o ano 2000, a mortalidade de pedestres caiu drasticamente por causa das campanhas educativas, como, por exemplo, de respeitar a faixa de segurança.

Por outro lado, a morte por acidentes automobilísticos, que era a segunda causa de mortalidade, aumentou pouco, cerca de 20% nos anos 2000 e se justifica muito mais pelo aumento da frota de automóveis do que pelo risco dos automóveis, porque o risco diminuiu. Mas apareceu outro fenômeno que não existia antes: a motocicleta.

A partir de 1995, aproximadamente, estabeleceram-se na Zona Franca de Manaus as grandes montadoras de motocicletas com o aval do Estado, que começa a oferecer um meio de transporte econômico e acessível para aqueles que não tinham acesso ao automóvel. A filosofia da época era de que a motocicleta representaria algo como o automóvel do pobre.

Junto a isso, tinha-se a intenção de resolver vários problemas urbanos, como os de mobilidade e do transporte do trabalhador. Ao invés de investir em transporte público, construir metrô e trem para sustentar o movimento econômico e a implantação de grandes indústrias no país, encontrou-se uma solução fácil: o transporte do trabalhador seria financiado pelo próprio trabalhador pela aquisição de motocicletas, sem a necessidade de construir grandes vias, viadutos e metrôs. Uma segunda questão que se pensou nessa época foi que, como havia uma grande massa de despossuídos, era preciso um capital social que permitisse ingresso ao mercado de trabalho, porque não havia educação nem habilidades técnicas, então a motocicleta serviu como um instrumento de trabalho. Criou-se, portanto, uma categoria nova, que não existia, o motoboy, o moto-táxi. Uma terceira questão fundamental é que esse investimento nas motocicletas inibiu totalmente a expansão da mobilidade pública nos grandes centros urbanos do Brasil, que ainda continuam extremamente deficitários.

Com a expansão da motocicleta, o legislativo brasileiro proibiu as motocicletas de circularem nas faixas, mas a Presidência da República da época (1997) vetou esse projeto, alegando que a maior vantagem da motocicleta era sua agilidade nas grandes ruas. Por outro lado, isso implicou no crescimento exponencial da morte de motociclistas e, neste momento, a motocicleta é a principal causa de mortalidade no trânsito. Daqui a oito, dez anos, ela será responsável por mais de 50% das mortes no trânsito, ou seja, se legalizou a condução perigosa através da eliminação do artigo 56 do Estatuto do Trânsito. Por que isso afeta o jovem? Porque a motocicleta é um veículo para jovens. A faixa etária dos proprietários de motocicletas é a metade dos proprietários de veículos automotivos, e em geral pessoas pobres, negras, que morrem tranquilamente sem afetar o progresso do Brasil.

"O avanço do Índice de Desenvolvimento Humano no mundo marca uma transição muito grande dos homicídios para os suicídios"

IHU On-Line – O Mapa da Violência também demonstra um crescimento de 62,5% entre 1980 e 2012, especialmente entre pessoas com idade entre 30 e 59 anos, considerando que nos anos 1980 a média de suicídios nessa faixa etária variava entre 1.700 e 2.200 e, em 2012, o número de suicídios aumentou mais que o dobro, sendo 5.600 casos. Como o senhor analisa esses dados? É possível apontar alguma razão para essa mudança? Há uma recomendação de não noticiar casos de suicídios. Essa normativa tem sentido, considerando esses dados?

Julio Jacobo Waselfisz – Há uma mitologia na imprensa de que noticiar suicídios aumenta o número de casos de suicídios. As cartilhas das Nações Unidas e da Associação Brasileira de Psiquiatria dizem que notícias sensacionalistas podem aumentar os casos de suicídios. Porém, sabendo como noticiar esses casos, é possível ajudar a prevenir, identificando em que populações há casos de suicídios para programar políticas a fim de conter esses casos. O princípio básico da psicanálise é de que o primeiro passo para a cura é a consciência da enfermidade. Isso não significa que vai haver cura, mas é um primeiro passo para tentar.

É claro que se tem o medo de imitações de novos casos de suicídio, mas há duas questões que devem ser consideradas. Primeiro, o avanço do Índice de Desenvolvimento Humano no mundo marca uma transição muito grande dos homicídios para os suicídios. Ou seja, se em determinada sociedade a culpa de qualquer problema colocado no próximo pode ser objeto de violência, porque se encontra no outro o causador dos nossos problemas, à medida que a sociedade e o índice de desenvolvimento humano avançam, aumentam os suicídios e diminuem os homicídios. Tanto é que os países com maior índice de suicídios são aqueles mais avançados, como Japão, França e países escandinavos. Então, há um avanço dos suicídios e um retrocesso dos homicídios à medida que as sociedades vão se tornando mais tolerantes e avançadas.

A segunda questão - e que no Brasil está acontecendo problematicamente – é o caso de suicídios em grupos específicos, como em comunidades indígenas, nas quais os índices são 40 ou 50 vezes maiores que os índices do resto da população, ou, do mesmo modo, em colônias de agricultores no Rio Grande do Sul, que já têm altas taxas de suicídios. São populações muito específicas e definidas. Noticiar esse tipo de suicídio vai servir para alertar as comunidades e iniciar processos de prevenção desse tipo de situação.

IHU On-Line – O suicídio já é considerado uma epidemia?

Julio Jacobo Waselfisz – Sim, as taxas de suicídio já são um problema no Japão e na França, mas são muito similares às taxas de suicídio no Brasil: 30 suicídios por 100 mil habitantes nesses países e 29 suicídios por 100 mil habitantes no Brasil. São taxas muito altas.

IHU On-Line – O Mapa da Violência passou a incorporar dados em relação à cor e raça, apontando que morreram 146,5% mais negros do que brancos no Brasil em 2012. Quais as causas de morrerem mais negros do que brancos e por que é importante fazer essa análise por cor?

Julio Jacobo Waselfisz – Basicamente, porque na virada do século começamos a ter dados fidedignos de que os homicídios negros são homicídios por raça/cor, e vemos que os homicídios de negros estão aumentando enquanto os homicídios de brancos estão caindo.

Isso quer dizer que para cada branco que morre, morrem três negros, proporcionalmente à sua participação na população. Isso acontece por causa de dois fenômenos: um estrutural e outro institucional. Há uma segregação, primeiro, por razões econômicas. Está comprovado, por pesquisas do Ipea e do IBGE, que a renda dos brancos é 70% maior do que a dos negros. E como aconteceu em outras áreas, não só na segurança, mas na educação, na saúde pública, na previdência, quem pode, paga um sistema escolar, de saúde e de aposentadoria privados, e quem não pode tem de se contentar com o que o Estado dá, que nem sempre atinge o mínimo. Mas quem tem dinheiro para pagar? Os brancos, e não os negros. Aí se cria uma dicotomia, porque os brancos têm uma dupla segurança, a pública e a privada, e os negros têm de se contentar com a pública, que às vezes nem o mínimo oferece. 

"Para cada branco que morre, morrem três negros, proporcionalmente à sua participação na população"
O segundo fator é estrutural, porque segurança é um fato político e participa do cardápio das escolhas políticas cada vez com mais força, ou seja, há um interesse estatal dos governos de politizar a segurança no sentido de prevenir possíveis reveses nessa área. A mídia, por sua vez, quando noticia a morte de um branco abastado, faz isso com muita ênfase, e quando se trata da morte de um negro da favela, não noticia, porque deixou de ser notícia, já que morrem negros todos os dias. A própria mídia colabora para que haja um segundo processo de seletividade: os bairros brancos têm de ter segurança, porque há um interesse político de que a segurança tenha um impacto na opinião pública, enquanto nos bairros negros não há nenhuma segurança, porque ela está concentrada nos bairros abastados. Isso pode ser chamado de racismo estrutural que segrega economicamente o negro e pouco permite acesso a benefícios sociais básicos.

Há também um fator institucional que é ainda mais grave: o racismo institucional no sentido de que as instituições que deveriam priorizar o atendimento e a proteção dos setores vulneráveis pela Lei Maria da Penha, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo Estatuto da Igualdade Racial, etc., criam grupos dentro de suas próprias instituições que, por um lado, culpabilizam as vítimas, dizendo que é o negro da favela, o negro do crack ou a mulher que provocou o homem; ou, por outro lado, e ainda mais sério, criam-se, dentro dessas instituições, mecanismos de fazer justiça com as próprias mãos, já que a Justiça brasileira é lenta. Assim, criam-se milícias dentro dos aparelhos de segurança, grupos vingadores, e mecanismos de pessoas que morreram por autos de resistências, e esses são sempre os negros moradores das favelas.

DADOS DO MAPA DA VIOLÊNCIA

Entre os anos 1980 e 2012, morreram no país:

1.202.245 pessoas vítimas de homicídio;
1.041.335 vítimas de acidentes de transporte;
216.211 se suicidaram;
As três causas somadas totalizam 2.459.791 vítimas.
(Por Patricia Fachin)

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Oceanos estão a tornar-se uma sopa cheia de plásticos

Um estudo revelou que a contaminação por plástico atinge 88% de três mil amostras de águas oceânicas. Os principais resíduos encontrados no oceano são polietileno e polipropileno, polímeros usados na fabricação de produtos como sacos plásticos. Por Jéssica Lipinski do Instituto CarbonoBrasil

Os oceanos estão lentamente a tornar-se uma espécie de sopa cheia de partículas plásticas microscópicas, passando para as cadeias alimentares de todo o mundo.
Um estudo publicado na última semana por cientistas espanhóis no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences afirma que os oceanos estão lentamente a tornar-se uma espécie de sopa cheia de partículas plásticas microscópicas, passando para as cadeias alimentares de todo o mundo.
De acordo com a investigação, que avaliou 3.070 amostras, o problema já atingiu uma escala global, e os principais resíduos encontrados no oceano são polietileno e polipropileno, polímeros usados na fabricação de produtos como sacos plásticos, embalagens de alimentos e bebidas, utensílios de cozinha e brinquedos, entre outros.
“As correntes oceânicas carregam objetos plásticos que se quebram em fragmentos cada vez menores devido à radiação solar. Esses pedaços pequenos, conhecidos como microplásticos, podem durar centenas de anos e foram detetados em 88% da superfície oceânica analisada”, comentou Andrés Cózar, pesquisador da Universidade de Cádiz.
“Esses microplásticos têm uma influência no comportamento e na cadeia alimentar dos organismos marinhos. Por um lado, os pequenos fragmentos muitas vezes acumulam contaminantes que, se engolidos, podem ser passados aos organismos durante a digestão; sem esquecer das obstruções gastrointestinais, que são outro dos problemas mais comuns desse tipo de resíduo”, explicou Cózar.
“Por outro lado, a abundância de fragmentos plásticos flutuantes permite que muitos organismos menores naveguem neles e colonizem lugares que não teriam acesso. Mas provavelmente, a maioria dos impactos que está a ocorrer devido à poluição plástica nos oceanos ainda não é conhecida”, concluiu o cientista.
Alguns países empenhados em acabar com a proliferação dos resíduos plásticos estão a começar pelos sacos. Nos Estados Unidos, em muitos estados eles já não são utilizados, sendo substituídos por sacos reutilizáveis, biodegradáveis e de papel.
Nações insulares, como o estado de Yap, na Micronésia, que têm grande parte da sua economia baseada no turismo do mergulho e sofrem com a poluição causada pelo plástico, foram mais longe e resolveram banir o seu uso. Os comerciantes que distribuírem os famigeradas sacos terão que pagar multas de 100 dólares por violação.
A União Europa também pretende tomar medidas duras. Novas regras preveem uma redução de 80% no uso de sacos plásticos até 2019. Na França, um projeto de lei em discussão visa acabar com eles já em 2016, sendo que o país já tem uma taxa de 6 centavos de euro para cada saco utilizado pelos consumidores.
Campanha
Três de julho é o Dia Internacional Sem Sacos Plásticos, e a campanha Bag Free World, lançada neste ano para celebrar a data, ressalta o perigo que trazem à biodiversidade e ao meio ambiente.
A campanha conta com a participação de políticos e celebridades, como Joachim Steiner, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e Jeremy Irons, ator britânico.
“Há zero justificações para ainda os fabricar, em qualquer lugar”, declarou Steiner no website da Bag Free World.
Já Irons afirmou que “as pessoas ainda não estão conscientes da seriedade do problema do uso de sacos plásticos. Espero que o filme Trashed [de 2012, produzido pelo ator] permita que as pessoas tenham uma visão desse problema bastante curável, mas global. [O problema] não será resolvido sem a vontade comum e política para fazê-lo.”
No site da campanha, estão disponibilizadas diversas informações sobre a utilização dos sacos plásticas e do seu impacto nos ecossistemas. Por exemplo, embora em média eles sejam usados por apenas 25 minutos, levam entre 100 e 500 anos para se desintegrarem, dependendo do tipo de plástico.
Eles também prejudicam a biodiversidade, principalmente oceânica, já que muitos animais frequentemente ingerem pedaços de sacos plásticos deitados fora, o que os faz sufocarem e morrerem. Segundo o PNUMA, entre 50% e 80% das tartarugas marinhas encontradas mortas apresentam nos seus estômagos fragmentos de sacos plásticos.
Artigo de Jéssica Lipinski do Instituto CarbonoBrasil

A recessão persistente nos EUA

Os dados sobre o crescimento para o primeiro trimestre de 2014 da economia norte-americana indicam que o PIB caiu 2,9 por cento (em relação ao trimestre anterior), o que significa a pior contração num trimestre nos últimos cinco anos. Que aconteceu? Por Alejandro Nadal


A grande recessão nos Estados Unidos terminou oficialmente no verão de 2009. Em julho, os dados indicaram um crescimento positivo que interrompeu o caminho de queda iniciado com a crise financeira de 2008. O governo, a Reserva federal e a imprensa de negócios anunciaram que assim começava a recuperação. A bolsa de valores começou um período de auge que também foi apresentado como sinal claro de que o pior tinha passado.
O crescimento da economia norte-americana tem sido medíocre a partir de 2009, no entanto os dados sempre foram apresentados como correspondentes a uma recuperação. Mas este ano o comboio das boas notícias descarrilou.
Os dados sobre o crescimento para o primeiro trimestre de 2014 indicam que o PIB caiu 2,9 por cento (em relação ao trimestre anterior), o que significa a pior contração num trimestre nos últimos cinco anos. Que aconteceu?
A maior parte dos analistas e observadores esperava uma redução, mas não desta magnitude. Esta foi a pior queda no PIB fora de períodos de recessão desde a segunda guerra mundial. Em termos de valor, esta contração num único trimestre é equivalente às perdas da recessão de 2001, de modo que as perguntas sobre as causas subjacentes são importantes.
Muitos opositores do governo dos EUA têm assinalado que a causa principal da contração do PIB é a reforma do sistema de saúde introduzida por Obama. Em torno desta questão existe uma verdadeira campanha de desinformação que vaticinou ao longo de 2013 a queda drástica no número de empregos de tempo completo. A razão seria que as empresas procurariam cortar o número de horas trabalhadas para menos de 30 horas semanais com o fim de evitarem o custo de terem que outorgar prestações em matéria de saúde aos seus empregados. A realidade é diferente: o departamento de estatísticas laborais dos Estados Unidos revelou que a partir de abril de 2013 aumentou o emprego a tempo completo e foram eliminados 230 mil empregos a tempo parcial. Isto indica que as reformas do setor da saúde não podem estar por detrás do colapso do PIB. Para os analistas oficiais, a queda do PIB é produto de dois fatores centrais. O primeiro é o inverno de 2013-14, um dos mais severos dos últimos cem anos. E seguramente as baixas temperaturas desempenharam um papel, ainda que não se possa determinar que proporção da queda do PIB é diretamente atribuível ao inverno rigoroso. A despesa total dos consumidores (que explica dois terços do crescimento do PIB dos Estados Unidos) aumentou só um ponto percentual, quando se esperava que cresceria pelo menos 3 por cento, mas nem tudo isso se pode atribuir ao frio. Numa economia robusta, nem o inverno mais forte provoca uma queda desta magnitude.
Há cinco anos terminou oficialmente a recessão no país que detonou a crise financeira e econômica global. Desde então, a economia norte-americana cresceu a um ritmo muito abaixo do que teve noutras “recuperações”. Claramente, esta recessão e a sua “recuperação” não tem sido como outras. O outro fator que joga um papel chave no mau desempenho da economia norte-americana é o das exportações. Estas contraíram-se em mais de 9 por cento, quando o prognóstico era que só caíssem 6 por cento. Esta é a consequência direta da persistente crise na Europa e da perda de dinamismo em economias como Brasil, China e Índia. Isto é, a economia mundial ainda está a sofrer com a crise global.
A realidade é que existem distorções estruturais na economia norte-americana que explicam este comportamento medíocre. Duas dessas distorções encontram-se intimamente relacionadas. A primeira é o tamanho desmedido do setor financeiro. A outra é a que constitui a base para a grande crise de 2008: trata-se do nível salarial que se mantém deprimido e que explica não só a desigualdade, mas também o sobre-endividamento.
Por que estão deprimidos os salários? Porque os poderes estabelecidos triunfaram de maneira espetacular na sua ofensiva contra os trabalhadores, os seus sindicatos e tudo o que cheire a cultura operária e camponesa. Por isso hoje continuamos a observar aumentos de produtividade e salários que não crescem. Isso significa que alguém está a ficar com os ganhos.Na atualidade nos Estados Unidos o nível de remunerações do trabalho (não diretivo) está nos níveis de 1970. Isso torna quase impossível que o ritmo da economia possa assentar algum dia numa procura sã baseada em empregos de boa qualidade.
Diz-se que são precisos dois trimestres consecutivos com crescimento negativo para poder falar de recessão. É possível que o próximo trimestre mostre um crescimento positivo e as autoridades possam evitar o emprego dessa palavra. Mas recessão ou não, tudo anuncia que o tom medíocre do desempenho económico nos Estados Unidos vai permanecer longos anos. Não será uma surpresa, é o que se pode esperar do capital na sua fase neoliberal.
Artigo publicado no jornal mexicano La Jornada

Sobre o/a autor(a)

         Alejandro Nadal
         Economista, professor em El Colegio do México.

quarta-feira, 9 de julho de 2014

A formação do povo político

José Murilo de Carvalho*


Falar em democracia política é falar do governo do povo. Segue-se que a condição da existência da democracia é a presença de um povo político. Povo político, por sua vez, é aquele que dispõe de todas as condições, materiais e intelectuais, para participar conscientemente e eficazmente da vida pública de maneira direta ou indireta. É aquele que pode votar, aderir a partidos, manifestar-se nas ruas e na mídia, apoiar, protestar, rebelar-se. Povo político é a cidadania ativa

A ideia de um povo totalmente cidadão é uma utopia. Nas repúblicas ateniense e romana, os cidadãos ativos eram apenas uma parcela do povo. Nas repúblicas de hoje, mesmo nas mais realizadas, há desigualdade nas condições de participação política. Esse fato não nos precisa perturbar. Basta-nos a convicção de que quanto maior o grau de autogoverno de um povo, mais democrático será seu governo, mais sólidas suas instituições e mais justa a distribuição da riqueza social.

A formação de um povo político exige processo longo que varia de país a país. Em alguns casos, com na Grã-Bretanha, ela se deu a partir de uma revolução econômica que implantou o mercado capitalista. Em outros, como na França, sua origem foi uma revolução política que se apoderou do Estado. Em outros ainda, como na União Soviética, o ponto de partida foi uma revolução social. Essas revoluções mobilizaram a sociedade inteira e criaram as condições para a emergência, mais cedo ou mais tarde, de um povo político. Em nosso caso, a dificuldade tem sido maior porque não passamos por revolução alguma. Nosso percurso histórico contornou a violência das revoluções, mas, por isso mesmo, e graças à persistência das desigualdades, foi muito lento na criação de um povo político.

Podemos distinguir quatro povos: o povo dos censos, que equivale ao conjunto da população de um país; o povo político, que é aquele que atua dentro do sistema representativo, sobretudo votando; o povo da rua, aquele que age e reage, mas fora do sistema formal de representação, e o povo silencioso, alheio à política. Um país será tanto mais democrático quanto maior for a coincidência entre o povo dos censos e o povo político e quanto mais reduzidos forem os povos da rua e do silêncio. Concentro a análise no povo político-eleitoral.

No que se refere a eleições, o Brasil foi de 1822 a 1881, na lei e de fato, mais democrático do que os países europeus. Cerca de 1860, por exemplo, votavam no Brasil no primeiro turno 13% da população livre. Na Grã-Bretanha votavam 3%, na Suécia, 5%, na Espanha, 2,6%. No entanto, a lei de 1881, que introduziu a eleição direta, causou grande retrocesso ao proibir o voto do analfabeto e ao dificultar a prova de rendimentos. Na época, 85% da população eram analfabetos. Na eleição parlamentar de 1886, votou apenas 0,8% da população. Foi nessa época que o biólogo francês Louis Couty escreveu que o Brasil não tinha povo, querendo dizer com a afirmação que o país não tinha povo político. A Constituição de 1891 eliminou a exigência de renda, mas manteve a de alfabetização. A consequência foi que durante toda a Primeira República (1889-1930), a participação eleitoral não passou de 5% da população. Nas eleições do centenário da independência, em 1822, apenas 2,9% votaram.

A participação de 1860 só foi recuperada em 1945, quando votaram 13,4% da população. Foram 64 anos de incrível estagnação, quando em outros países a participação eleitoral aumentava constantemente. Em compensação, após 1945, houve no Brasil uma expansão muito rápida do povo eleitoral. Em 1960, o eleitorado correspondia a 22% da população, em 1986, a 51%, em 2009, a 71%. A Constituição de 1988 foi em parte responsável por esse crescimento ao eliminar a exclusão dos analfabetos e baixar a idade para 16 anos. Foi um salto espetacular. Em 50 anos, mais de 120 milhões de brasileiros foram acrescentados ao colégio eleitoral. O aumento não se deteve mesmo durante a ditadura. Entre 1962 e 1986, o eleitorado cresceu em 53 milhões.

O Brasil passou rapidamente a ter povo político-eleitoral. A rapidez da inclusão deu margem aos populismos varguista, ademarista e lacerdista. Os políticos descobriram a nova mina de votos e trataram de explorá-la com as táticas conhecidas. Em 1964, essa súbita avalanche de votos implodiu o sistema representativo, não acostumado à presença de povo. Os milhões que começaram a votar durante a ditadura fizeram um aprendizado torto do sentido do voto. Votar era um ritual ocioso diante da emasculação do Congresso.

Temos hoje um povo político amadurecido, uma democracia sólida? Para voltar às definições, o povo político-eleitoral está hoje mais próximo do povo do censo do que em qualquer outro país, graças ao voto aos 16 anos. O povo da rua, por sua vez, reduziu-se substancialmente. Até o MST faz hoje política dentro do sistema. Quando não o faz, é por conivência das autoridades. Os traficantes que controlam partes do território urbano não são atores políticos. O povo silencioso ainda existe, mas tem peso cada vez mais reduzido. Uma novidade positiva é que, apesar de ser a participação política ainda excessivamente limitada às eleições, ela encontra hoje na internet vasto campo de atuação que está longe de ter esgotado suas potencialidades.

Assim, em termos eleitorais, pode-se dizer que temos hoje um povo político. No entanto, além de ser reduzida a participação fora das eleições, ainda não temos um povo político maduro se levarmos em conta o que Cícero já exigia para a existência de uma autêntica república: a igualdade social ou, pelo menos, legal. Com as imensas desigualdades que ainda temos, sobretudo de renda e educação, os votantes não têm a mesma liberdade de escolha. Apesar dos avanços na redução da desigualdade, o Brasil ainda possui 54 milhões de pobres, muitos deles eleitores. Além disso, 53% do eleitorado não completaram o ensino fundamental. No governo de Lula, esse eleitorado compreendeu a relação de causalidade entre voto e políticas sociais. Contudo, ele vive no mundo da necessidade, onde sua liberdade de escolha se restringe ao cálculo dos benefícios que recebe. É o caso dos 58 milhões de brasileiros que se beneficiam dos aumentos do salário mínimo e da Bolsa Família. Essas pessoas representam a opinião popular, legítima, mas prisioneira da necessidade. Não estão livres para formarem uma opinião pública independente e crítica.

Eis o dilema de hoje: a inclusão social é necessária para reduzir a desigualdade que, por sua vez, é condição para a existência da democracia. Mas, ao reduzir a desigualdade, cria, no curto prazo, um grande eleitorado dependente, terreno fértil para populismos, clientelismos e cesarismos. É o preço do tempo perdido na formação do povo político.

O Estado de São Paulo, 13/9/2010

José Murilo de Carvalho, Historiador, membro da Academia Brasileira de Letras e autor de A Construção da Ordem / Teatro de Sombras (Civilização Brasileira) 

Quem quer ser adulado?

Nas páginas dos candidatos nas eleições deste ano aqui no Rio Grande do Norte, especificamente, os profissionais, sempre há comentários de pessoas pedindo visitas desses candidatos que já constituem blocos oligárquicos e que precisam ser mandados para longe como forma de fortalecer o próprio povo e em consequência a vida cultural do estado.

Outra alternativa sem futuro é seguir outro que surja para disputar eleições se dizendo longe dos oligarcas mas que faz o mesmo, isto é, gosta das festas eleitorais e não apresenta uma mentalidade de fortalecimento das consciências, uma luta contra a fraqueza que nos infligiu o domínio oligarca por tantos anos.

A questão da educação estrangulada impede a questão do discernimento, da política mais intensa longe do período de eleições, sem questões apenas moralísticas. O Clima para os oligarcas está na cara, não há mais como sustentar como seriedade o que farão e sempre fizeram; vejo marcas de candidaturas que carregam uma miséria eterna, como o polegar que está usando Henrique Alves, e os anacrônicos "bacuraus"; o "A" de Felipe Maia; o Jerimum do perdido no tempo da fraqueza imunda Vivaldo Costa. 

O gesto com o polegar representa os "bacuraus" os dedos em forma de V os bicudos e o resto a fraqueza


Mas esse culto à debilidade não pode prosperar, sair à rua para uma brincadeira eleitoral. não faz sentido, além da crítica forte ao abandono de investimentos em serviço s públicos importantes é fundamental a existência de uma crítica cultural.

terça-feira, 8 de julho de 2014

O pedido de Perdão do Papa Francisco, o fim do Celibato e a modificação da visão da sexualidade pelas religiões

Ontem o Papa Francisco pediu perdão pela conduta de padres pedófilos, ele ainda afirmou querer se encontrar com as vítimas dos abusos. Francisco condenou a "cumplicidade" da Igreja por ocultar os crimes e declarou que ela deve "chorar e expiar" esse "crimes graves" cometidos por padres. O Papa se reuniu com seis vítimas de violência da Irlanda, Reino Unido e Alemanha, após uma missa fechada de manhã no Vaticano.

O pedido de perdão é um grande gesto, demonstra compreensão, mas nesse caso não basta. A Igreja Católica precisa se posicionar sobre o fim do celibato de padres e, como todas as outras religiões, parar de tratar a sexualidade humana como "coisa do diabo".

No livro  "O Nome da Rosa" escrito por Umberto Eco a partir de um manuscrito feito por um monge que vivera em um monastério italiano do século XIV, está descrito casos de homossexualismo, e isso não causa nenhum espanto. Embora se transforme em coisa do diabo acontece, até de maneira mais concentrada já que há a possibilidade de correr o risco. As religiões precisam dessacralizar a sexualidade. Em um artigo sobre religião e ciência Albert Einstein dizia que não precisa haver rivalidade entre religião e ciência, segundo ele na medida em que a ciência avança a religiosidade pode se tornar mais limpa, do ponto de vista das explicações fantásticas, nesse caso interferir na divisão do mundo a partir da dicotomia simplista mal/bem, Deus-diabo.

No Brasil a bancada evangélica ganhou repercussão ao ser contra casamento homoafetivo, isso é pura ideologia, sem dúvidas ocorre homossexualismo dentro das igrejas evangélicas, mas resta uma tentativa de controle, a ideologia causa cegueira; com ensina a Complexidade promovida pelo filósofo Edgar Morin.

No Brasil a origem do Ditado "ajoelhou tem que rezar" remete a prática de assédio sexual por parte de padres católicos.

O simples fim do celibato no caso da igreja católica não seria o fim dos casos de pedofilia, mas se as religiões passarem a ver a sexualidade de maneira natural será muito mais fácil tratar desses abusos, apenas na lei dos Estados.

Dados do Mapa da Violência no RN

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior crescimento nas taxas de homicídios; o dado se repete quando se considera somente o percentual entre a população jovem. Segundo  o Mapa da Violência 2014, publicada por Cebela, entre 2002 e 2012 a taxa de homicídios do RN, levando-se em conta a população total cresceu 229,1%; o estado tem uma taxa de homicídios em 2012 de 34,7 mortes para cada 100 mil habitantes/ano. Entre a população jovem o crescimento entre 2002 e 2012 no RN foi de 296,3% no total da população, a taxa entre essa população chega a 70,5 homicídios por 100 mil habitantes/ano. A capital do estado, Natal, foi também onde a taxa de homicídios mais cresceu no mesmo período, 301,6%, a cidade é a nona no ranking das capitais mais violentas do país; em 2012 foram vítimas de homicídios 277 jovens em Natal. A cidade do Rio Grande do Norte com maior taxa de homicídios em 201 foi Extremoz com taxa de 94,8 homicídios 100 mil hab/ano.

É sempre difícil apontar as causas dessa explosão, talvez haja aí uma série de fatores altamente complexos, agregados ao processo histórico do estado como um todo. Muito se fala da desigualdade, da muito má educação, da expansão das cidades sem infraestrutura que suportasse a população jovem nas periferias, a influência da globalização cultural se sobrepondo à realidade cultural-religiosa local e a modificação de costumes.  Todos esses fatores, certamente contribuem; há que se registrar também a precariedade das polícias, tanto do ponto de vista estrutural da própria instituição quanto de sua organização e "ideologia", sempre aliada do noticiário policial que no Brasil é feito de forma extremamente ridícula.

O número de mortos em acidentes de trânsito são alarmantes no estado, em 2013 foram 613 mortes nessa circunstância, a taxa de acidentes fatais cresceu 42,9 entre 2002 e 2012, nesse período houve a intensificação do uso de motocicletas. Das 603 vítimas fatais  em acidentes de trânsito 209 eram jovens.

No Brasil entre 1996 e  2012 o número de acidentes de trânsito com óbitos foi de 620.174 vítimas. O crescimento nos acidentes envolvendo motociclistas nesse período foi de 1041,5&; em 1996 foram 1.421 mortes e em 2012 já ocorreram 16.223. No período morreram 130.103 pessoas em virtude de acidentes com motos. Entre 1996 e 2002 a única categoria onde os acidentes com vítimas fatais decresceu foi entre pedestres, houve uma queda de -53,7%.

No Rio Grande do Norte, e em outros estados como Piauí, Rondônia etc, esses acidentes de moto ocorrem geralmente por o jovem querer conduzir a motocicleta com adrenalina sem ter qualquer tipo de preparo para a prática de esporte sobre duas rodas e sem equipamentos, muitas sequer tem os equipamentos normais de uso, como o capacete., e também o consumo de álcool.

Maior parte do lixo produzido no Brasil é orgânico e poderia ser aproveitada

Lixo, uma montanha de problemas

Mais da metade de todo lixo produzido no Brasil é composto por resíduos orgânicos que inclui restos de alimentos como frutas, legumes e folhagens que consumimos diariamente. Essas sobras que, muitas vezes, vão para aterros sanitários e lixões, podem ser transformados em adubo orgânico para serem utilizados em hortas, parques, praças e jardins.
São Paulo acaba de lançar um projeto para compostagem doméstica, que deverá distribuir 2 mil composteiras para reutilização de resíduos orgânicos.
O projeto contempla uma das propostas defendidas há anos pelos catadores. O objetivo dos trabalhadores desse ramo é chegar a um patamar de 100% de reciclagem, como defendeu Alex Cardoso, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), em recente entrevista à Radioagência BdF.
“Nós temos hoje no Brasil um potencial de 53 a 56% de materiais passíveis de reciclagem. E na nossa parte é que tenha investimento para fazer a compostagem e a partir da compostagem fazer biodigestores. E a partir dos biodigestores produzir a biomassa para geração de energia. E o reaproveitamento dos resíduos da construção civil para que se possa construir ruas e blocos para fazer pavimentação.”
Nos aterros sanitários, os resíduos orgânicos causam problemas ambientais, como por exemplo, a formação de chorume tóxico, ao se misturar a outras substâncias, que pode infiltrar-se no solo e contaminar a água subterrânea.
Diariamente, em São Paulo, são enviados para o aterro sanitário 18 mil toneladas de resíduos, sendo 10 mil toneladas de origem doméstica. Somente na capital paulista, mais de 5 mil toneladas de resíduos orgânicos domésticos são enviados todos os dias para aterros sanitários.
De São Paulo, da Radioagência BdF, Leonardo Ferreira